PRINCIPAIS PROBLEMAS E COMENTRIOS GERAISQuais so os principais problemas enfrentados para o funcionamento do CEAF/Escola?Estado da Federao

Atuao no interior do EstadoEspao fsico restritoNo possuir um software de gesto acadmicaSanta Catarina

Os principais problemas referem-se remunerao de docentes em razo de restries oramentrias; conceituao, bem como ao planejamento, com necessria antecedncia, das aes educacionais. Outro problema, afeto Diretoria de Produo Editorial, refere-se qualificao da revista cientfica De Jure no sistema WebQualis da CAPES.Minas Gerais

- Estrutura Orgnica inadequada- Estrutura fsica insuficientePernambuco

- Carncia de estrutura fsica e oramentria;- Sistema informatizado de escola.AMAZONAS

Falta de autonomia financeira, de um auditrio, de uma sala de aula maior (60 pessoas), de estacionamento para os alunos, de uma coordenao de cursos, de estdio para EaD, de profissional de TI, de setor de cerimonial, do fundo do CEAF e de um substituto legal do coordenador (cargo existe, mas ainda no achei algum interessado em ocup-lo). Rio Grande do Norte

- Carece de infraestrutura: recursos humanos e rea de Tecnologia da Informao;- Ato de criao est defasado para as necessidades atuais do rgo;- Inexistncia de Regimento Interno;- Falta de sede compatvel com as necessidades pedaggicas. Ex.: falta de espao para auditrio e sala de aula com pequena capacidade, menos de 30 (trinta) lugares. Piau

Planejamento da Instituio no que se refere definio das necessidades e das prioridades educacionaisRio Grande do Sul

-Necessidade de adequao da estrutura fsica para treinamento e oficinas bsicos em informtica -Necessidade de Ampliao de captao de recursos para o Fundo de Aperfeioamento Funcional-Necessidade de ampliao do quadro de servidores para a rea de produo de multimdia de ensinoTocantins

Ausncia de Instrutoria Interna em andamento;Estrutura Fsica Inadequada;Ausncia de um corpo docente;Inexistncia de estdio com equipamentos para gravao de videoaulas EAD projetado para 2016.Bahia

Sergipe

Estrutura fsica, autonomia oramentaria.Alagoas

Falta de autonomia administrativa e oramentria. Servidores que, apesar d epossurem qualificao, no esto efetivamente preparados para atividades pedaggicas e de capacitao. MARANHO

Falta estrutura fsica adequada para os eventos (salas de aula, sala de treinamento), o quadro de pessoal pequeno para as atribuies do Centro, falta de oramento prprio, falta de equipamentos para as atividades educacionais (datashow, notebooks, entre outros)RORAIMA

Mato Grosso

DF

O ceaf encontra-se em adaptao para um espao prprio reservado ao mesmo.Amapa

Falta de autonomia gerencial (ordenao de despesas e indicao dos ocupantes de cargo em comisso)So Paulo

Falta de autonomiaRio de Janeiro

Falta de estrutura fsica adequada atualmente o maior empecilho para a ampliao das atividades da ESMP/GO.Com uma sala de aula no h possibilidade de cursos simultneos.H necessidade ainda de uma sala adaptada para transmisso simultnea de eventos, demanda latente que no pode ser viabilizada por falta de capacidade da banda de internet e de equipamentos adequados.Ademais, na biblioteca no h, por falta de espao, terminais de estudo suficientes para atenderem a demanda.Gois

Limitaes na estrutura organizacional e fsica.Rondnia

Deficincia de servidores;Verba atrelada ao PGJ. CE

Paran

- Limitaes oramentrias.Acre

Falta de estrutura fsica adequada;Falta de autonomia financeira;Desenvolvimento de atribuies que no fazem parte das atividades do CEAF;Encaminhamento de eventos e cursos a serem realizados de ltima hora, fora da linha de planejamento do CEAF.Paraba

Par

Hoje o principal problema enfrentado pelo CEAF/MPES a falta de um sistema informatizado para controle de inscries, listas de presenas, frequncia e emisso de relatrios dos cursos e eventos promovidos pelo centro. ESPRITO SANTO

A Fundao Escola foi extinta h um ano. Na reunio do Colgio de Procuradores de Justia realizada no ms de julho de 2015 foi criada a Escola Institucional do Ministrio Pblico de Mato Grosso do Sul, e seguiu proposta de projeto de lei, aguardando-se no momento sua converso em lei pela Assembleia Legislativa. A partir da, iremos iniciar a Escola a partir do ponto zero. Hoje o grande problema que vejo o acmulo de atribuies do Coordenador do CEAF, para se dedicar implantao de cursos e gesto mesmo da futura Escola, ou at mesmo ao trabalho poltico de sua implementao, que est a cargo exclusivamente do Procurador-Geral de Justia.MATO GROSSO DO SUL

REA DE FORMAO DOS SERVIDORES

Qual a rea de formao / atuao dos agentes pblicos ocupantes de cargo em comisso?Qual a rea de formao / atuao dos outros agentes pblicos servidores do CEAF/Escola?Estado da Federao

Graduao em BiblioteconomiaGraduao em AdministraoMestrado em DireitoGraduao em PedagogiaGraduao em AdministraoGraduao em Administrao com habilitao em Sistemas da InformaoGraduao em DireitoGraduao em PedagogiaGraduao em PsicologaGraduao em BiblioteconomiaGraduao em BiologiaGraduao em Turismo e HotelariaMestrado em NutrioMestrado em DireitoSanta Catarina

Graduao em Direito, Graduao em Comunicao Social, Graduao em Psicologia, Graduao em Direito, Graduao em Biblioteconomia.Graduao em Direito, Graduao em Comunicao Social, Graduao em Psicologia, Graduao em Direito, Graduao em Biblioteconomia, Graduao em Letras.Minas Gerais

No h nenhum cargo comissionado na Escola.Doutorado em Pedagogia - 01Graduao em Pedagogia - 01Graduao em Psicologia - 01Graduao em Administrao com Especializao em Gesto Pblica- 02Graduao em Direito - 03Pernambuco

Graduao em Pedagogia, Especializao em Gesto Escolar/atividades de ensino;Graduao em Pedagogia/atividades de ensino;Ensino Fundamental/atividades administrativas;Ensino Fundamental/atividades administrativas.AMAZONAS

Graduao e Mestrado em Letras.Graduao e especializao em Direito; graduao em administrao; graduao em biblioteconomia.Rio Grande do Norte

Lcia Alencar BotelhoGraduao em Pedagogia, Especializao em Superviso Educacional.Piau

1 - Graduao em Administrao de Empresas, MBA em Finanas, MBA em Desenvolvimento Humano e Organizacional;2 - Graduao em Pedagogia;3 - Graduao Design Grfico;4 - Graduao em Cincias Polticas, Especializao em Administrao Pblica; 5 - Graduao em Biblioteconomia;6 - Graduao em Administrao de Empresas.1 Graduao em Cincias Jurdicas e Sociais, Mestrado em Filosofia, Doutorado em andamento em Filosofia;2 Graduao em Administrao de Empresas, Especializao em Gesto Pblica.3 Graduao em Administrao de Empresas, Especializao em Gesto Pblica, Especializao em Gesto de Pessoas. 4 Graduao em Administrao de Empresas, Especializao em Gesto Pblica. 5 Graduao em Administrao de Empresas, Especializao em Comrcio Exterior. 6 Graduao em Administrao de Empresas, Especializao em Marketing. 7 Graduao em Administrao.8 Graduao em Matemtica, Especializao em Resoluo de Problemas. 9 Graduao em Cincias Contbeis.10 Graduao em Administrao de Empresas, MBA em Desenvolvimento Humano e Organizacional, graduao em andamento em Cincias Contbeis.11 Graduao em Cincias Jurdicas e Sociais.12 Ensino mdio.13 Ensino Mdio.14 Graduao em Gesto de Recursos Humanos.Rio Grande do Sul

Graduao em Filosofia e Direito Graduado em Filosofia, Mestrado em Educao, Doutorado em Cincias da Comunicao e Ps Doutorado em Educao e Gesto do Conhecimento/Bacharel em Filosofia e Cincias Jurdicas/Bacharel em Cincias da Computao/Bliblioteconomia/Tcnico em TelecomunicaesTocantins

ADRIANA TOURINHO S Graduao em Biblioteconomia e Documentao e Especializao em Metodologia do Trabalho Cientfico e Formao do Profissional Pesquisador ANDREA CABUSSU BARRETO Ensino Mdio.ANDRIA MERCS GUIMARES Graduao em Letras e Especializao em Gesto de PessoasBRBARA COSTA QUERINO - Graduao em Biologia (em curso)DANTES PEDRO FERREIRA COSTA JUNIOR Ensino Mdio IncompletoELIETE VITERBO S - Graduao em Secretariado Executivo e Especializao em Gesto de PessoasFABOLA SOUZA Graduao em Biblioteconomia e Documentao, Especializao em Metodologia do Trabalho Cientfico e Formao do Profissional Pesquisador e Especializao em Normalizao Bibliogrfica JANAINA RIELA BITTENCOURT -Graduao em LetrasJOELSON COSTA SILVA Ensino Mdio - Tcnico em Administrao. Graduao em Direito (incompleto).LILIANE FORMIGLI NOBLAT - Graduao em Administrao de Empresas e Especializao em Controladoria par Gesto de Negcios.MARIA AUXILIADORA CUNHA NEVES DA ROCHA Graduao em Administrao de Empresas e Especializao em Gesto de PessoasMARTA CONCEICO BISPO NEVES Graduao em Secretariado Executivo e Especializao em Gesto de Pessoas e Psicologia OrganizacionalMAURCIO DE SOUZA SANTOS - Graduao em Direito (em curso)RITA DE CASSIA DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA Graduao em Processamento de Dados.TIAGO BARBOSA OLIVEIRA Graduao em Logstica. ZELIA MARIA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA Graduao em Pedagogia e Especializao em Gesto de PessoasANA CARLA SENNA LESSA DE ALMEIDA - Graduao em AdministraoANDREIA CONCEICO SANTOS - Graduao em PsicologiaCAMILA VASCONCELOS CARVALHO RIBEIRO - Graduao em JornalismoCELIA BORGES DE ALMEIDA - Graduao em PedagogiaCLAUDIA ASLAN RIBEIRO - Graduao em EconomiaFERNANDA FONSECA OLIVEIRA DE MELO- Graduao em Direito e Especializao em Processo CivilGRAZIELE MARIA GRAVE TEIXEIRA DE ANDRADE Graduao em Administrao de Empresas (em curso)GUSTAVO MEIRELLES DE SOUZA -Graduao em PublicidadeLUCAS DE RODRIGUES SILVA VAZ SOUSA - Graduao em Direito e Especializao em Direito Administrativo (em curso)LUIZ ANDR DA SILVA SANTOS - Graduao em Licenciatura em DesenhoMRCIA ALVES DA SILVA - Graduao em Economia e Especializao em Gesto de Pessoas.MRCIA BACELAR DE ASSUNCO Nvel Mdio Tcnico em SecretariadoMRCIA GUIMARAES BARBOSA TEIXEIRA -Graduao em LetrasNOE BISPO DOS SANTOS - Graduao em LetrasPLNIO GONALVES DOS SANTOS Ensino Mdio. Graduao em Administrao (em curso)RENATO FREITAS MACHADO -Graduao em MarketingRODRIGO MARIANO MOREIRA SOARES - Graduao em Administrao de Empresas e Especializao em Finanas.Bahia

1- Graduao em Direito, Ps-Graduao em Direito Processual: Grandes Transformaes / Coordenador da Biblioteca;2- Graduao em Geografia, Curso em Tcnicas de Biblioteca / Assessor da Biblioteca;3- Graduao em Pedagogia / Coordenador Administrativo e Pedaggico da ESMP/SE4- Graduao em Administrao / Assessor do Coordenador Administrativo e Pedaggico da ESMP/SE. 1- Graduao em Direito, LL.M (Master of Laws), Doutorando pela Johann Wolfgang von Goethe - Universitt Frankfurt am main, Alemanha e Promotor de Justia / Diretor-Geral da ESMP/SE; 2- Graduao em Direito, Doutorado e Mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho do RJ / Promotor de Justia e Coordenador de Ensino da ESMP/SE; 3- Graduao em Direito, Ps-Graduao em Direito Constitucional e Administrativo / Analista do MP/SE;4- Graduao em Direito, Ps-Graduao em Direito Civil e Processo Civil / Analista do MP/SE;5- Graduao em Direito, Ps-Graduao em Direito Notarial / Tcnico do MP/SE;6- Graduao em Direito / Tcnico do MP/SE;7- Graduao em Contabilidade / Redator Tcnico do MP/SE;8- Graduao em Geografia, Ps-Graduao em LIBRAS / Tcnico do MP/SE;9- Graduao em Contabilidade; Redator Tcnico do MP/SE;10- Graduao em Administrao / Tcnico do MP/SE;11- Nvel Mdio / Motorista da ESMP/SE.Sergipe

Direito/Administrao.Alagoas

ANA TERESA SILVA DE FREITAS - DIRETORA - Promotora de Justia, Graduao em Direito, Especializao em Direito e Sociedade-UFSC, Mestrado e Doutorado em Polticas Pblicas -UFMA/ atividades de ensino, e pesquisa na Graduao de Direito UFMA.ELIANE DA COSTA RIBEIRO AZOR - Promotora de Justia, Graduao em Direito,Especialista em Direito Constitucional, pelo CEUMA-MA; e Mestre em Filosofia pela PUC- So Paulo-SP.MARIA DE FTIMA DE SANTANA BORGES - Promotora de Justia, Graduao em Direito, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cndido Mendes, em Rio de Janeiro-RJ, Especialista em Direito Tributrio pela PUC So Paulo, Especialista em Docncia do Ensino Superior, pela Universidade Mackenzie, So Paulo-SP; Mestre em Direito Econmico, pela Universidade Mackenzie, So Paulo-SP e em fase de concluso da Especializao em Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC- So Paulo.EKLENN MARCELO ABREU SMITH- Graduao em Histria, Ps-Graduao em Docncia do Ensino Superior, Especializao em Supervisa, Gesto e Planejamento Educacional.RAIMUNDA AMADA BRAGA - Graduao em Pedagogia, Ps-graduao em Docncia do Ensino SuperiorMARIA ALADE NATALI - Graduao em Biblioteoconomia, Ps-Graduao em Direito na Administrao PblicaELOY S, sem graduaoEUNICE FERREIRA DE SOUSA - sem graduaoMARANHO

Graduao em Direito e comunicao socialGraduao em histria, administrao de empresas, e Direito, com especializao em pedagogia.RORAIMA

Supervisora Administrativa (Efetiva): Graduada em Licenciatura Plena em Matemtica, e Ps-Graduada em Gesto de PessoasAssistente Ministerial (Comissionada): Fabiana Ftima Prado Ribeiro - AdministraoDiego dias de Lima - Analista Bibliotecrio (Lotado na Biblioteca)Gabriela Maria Bonilha Arruda: Administrao (Lotada na Biblioteca)Antonia Maciel Couto: Gesto de PessoasMato Grosso

Direito, Administrao, Informtica e outrosVriosDF

Apenas o Diretor Mestrado em PedagogiaAmapa

Graduao em Pedagogia e Letras, Mestrado e Doutorado em Letras / atividades de educao distncia; Graduao em Direito, Mestrado em Direito / atividades de pesquisa; Graduao em Comunicao Social e Direito, Especializao em Direito / organizao de eventos; Graduao em Jornalismo, Especializao em Gesto estratgica do agronegcio / comunicao; Graduao em Direito / setor financeiro; Graduao em Direito / atividades administrativas da ps-graduao; Graduao em Pedagogia / ps-graduaoGraduao em Histria, Mestrado em Histria da Arte / educao distncia; Graduao em Direito, Especializao em Direito / setor financeiro; Graduao em Direito e Histria, Especializao em Direito / ps-graduao; Graduao em Gesto Pblica e Processos Gerenciais / setor de eventos; Graduao em Jornalismo / comunicao; Graduao em Direito / ps-graduao; Graduao em administrao de empresas / setor administrativo; graduao em Direito e Administrao de Empresas / setor administrativo; Graduao em Biblioteconomia, Especializao em Planejamento de sistemas de biblioteca / biblioteca; Graduao em Direito / setor administrativo; Graduao em administrao de empresas / motorista; 2 grau / motorista; 2 grau / motorista; 2 grau / motorista; 2 grau / motorista; 2 grau / motorista; 2 grau / produo grfica; 2 grau / setor de eventos; 2 grau / informtica; 2 grau / audiovisual; 2 grau / administrativo; 2 grau / eventosSo Paulo

Graduao em PedagogiaGraduao em AdministraoGraduao em Direito E na area de BilbliotecarioRio de Janeiro

Mestrado em Direito (Pedaggico), Especializao em Educao a distncia e graduao em Cincias da computao (educao distncia), Graduao em Artes Visuais com habilitao em design grfico(chefia de secretaria e produo visual do EAD), Graduao em Arquitetura (editorao), Graduao em Direito (organizao de eventos presenciais), Graduao em Administrao de Empresas (coordenao de estgio).Duas graduadas em Biblioteconomia, Duas bacharis em direito, todos concursados para o cargo de Secretrio Assistente/ Secretrio Auxiliar, uma jornalista.Gois

Graduao em Direito, Mestrado em Direito / Graduao em AdministraoGraduao em Administrao, Especializao em Metodologia do Ensino Superior / Graduao em Cincias Contbeis / Graduao em Tecnologia da Informao, em andamento / Ensino Mdio, em andamentoRondnia

Especialista em Direito de Famlia, Registros Pblicos e Sucesses,Especialista em Administrao PblicaMestre em Engenharia de ProduoGraduado em Educao FsicaCE

Graduao em Pedagogia e Ps-graduao em Pedagogia Empresarial - Coordenao em Pedaggica;Graduao em Direito e Ps-graduao em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Assessora;Graduao em Cincias Contbeis - Assistente eGraduao em Cincias Econmicas - Coordenao Administrativa.Graduao em Pedagogia - Formao Continuada;Graduao em Letras - Formao Continuada;Graduao em Direito - Apoio Administrativo;Graduao em Design Grfico - Apoio Administrativo;Graduao em Engenharia Florestal - Formao Continuada;Graduao em Engenharia Mecnica - Apoio Administrativo;Graduao em Cincias Biolgicas e Ps-graduao em gesto em Engenharia Ambiental - Apoio Administrativo;Graduao em Gesto Pblica - Apoio Administrativo; Graduao em Letras - Apoio Administrativo;Graduao em Biblioteconomia - Bibliotecria;Graduao em Direito - Assessora;Graduao em Biblioteconomia - Apoio Administrativo eGraduao em Gesto Pblica - Apoio Administrativo.Paran

- Ps Graduao em Gesto de Pessoas e Administrao Pblica- Graduao em Pedagogia- Graduao em Biologia- Graduao em Sistema da Informao (cursando)- Graduao em PedagogiaAcre

O CEAF no possui agentes pblicos ocupantes de cargo em comisso, dentro do critrio de exclusividade. O CEAF possui uma equipe multidisciplinar composta por profissionais graduados em Direito, Biblioteconomia, Pedagogia, Administrao, Cincias Contbeis, Assistncia Social, bem como diagramador e web designer que desempenham as atividades prprias da secretaria, quando da realizao de capacitaes, cursos, seminrios e congressos de forma integrada.Paraba

Graduao em Direito/Assessora Jurdico Graduao em Pedagogia / Atividade Acadmica

Graduao em Psicologia / Graduao em Administrao / Graduao em Direito - Todos Auxiliares de Administrao Par

Graduao em Direito / atividade de cursos e eventos.Graduao em Engenharia de Produo / atividade administrativaAtividade de cursos e eventos: 1 graduada em direito; 2 em farmcia; 1 em comunicao social; e 1 designer.

Atividade Administrativa: 1 graduado em engenharia de produo; 1 em publicidade; e 1 em artes plsticas (cursando administrao)

Atividade de Estudos, Pesquisas e Documentao: 1 graduada em administrao e economia; 1 assistente social; 1 estatstico; 1 designer; 1 graduando em letras.ESPRITO SANTO

Graduao em Direito.Graduao em Direito, graduao em pedagogia e os demais da equipe com ensino mdio.MATO GROSSO DO SUL

CONSELHO DO CEAFQuais so as atribuies do Conselho do CEAF/Escola?Qual a composio do Conselho do CEAF/Escola?Estado da Federao

Ato 199/2015/PGJ:

Art. 6 Compete ao Conselho:

I - nomear e destituir o Diretor e o Vice-Diretor, bem como apreciar seu pedido de renncia;

II - fixar as diretrizes de atuao do CEAF;

III - fixar o valor de inscrio ou mensalidade a ser recolhida pelos interessados nas atividades referidas no art. 56 da Lei Complementar estadual n. 197, de 2000;

IV - aprovar o planejamento anual ou plurianual de cursos, congressos, seminrios, simpsios, estudos, pesquisas, publicaes e atividades diversas;

V - aprovar a indicao do corpo docente do CEAF;

VI - estabelecer regras de seleo para o corpo discente do CEAF;

VII - aprovar seu Regimento Interno e o do CEAF, bem como as respectivas alteraes;

VIII - aprovar termos de convnios e de cooperao tcnica relacionados aos objetivos do CEAF;

IX - apreciar a prestao de contas do CEAF e de recursos repassados a entidades conveniadas, estabelecendo formas de acompanhamento e fiscalizao quanto s receitas e despesas;

X - deliberar sobre a aplicao dos recursos do Fundo Especial referido no 2 do art. 56 da Lei Complementar estadual n. 197/00;

XI - convocar o Diretor ou o Vice-Diretor para esclarecimentos, quando julgar necessrio;

XII - eleger seu Secretrio; e

XIII - exercer as demais funes inerentes natureza de suas atribuiesDoutor Sandro Jos Neis - Procurador-Geral de JustiaDoutor Jos Galvani Alberton - Procurador de JustiaDoutor Rui Arno Richter - Procurador de JustiaDoutor Davi do Espirito Santo - Promotor de JustiaDoutor Sidney Eloy Dalabrida - Promotor de Justia

O Conselho o rgo deliberativo do CEAF, integrado pelo Procurador-Geral de Justia; que exerce a funo de Presidente, pelo Corregedor-Geral do Ministrio Pblico; por um membro do Colgio de Procuradores de Justia eleito por seus pares; e por dois membros do Ministrio Pblico de Primeira Instncia escolhidos pelo Conselho Superior do Ministrio Pblico.

Os integrantes do primeiro e segundo grau so eleitos e/ou escolhidos at a primeira quinzena do ms de maio dos anos pares, e tomam posse na primeira reunio ordinria realizada aps a eleio e/ou escolha, para o mandato de dois anos, permitida uma reconduo. Santa Catarina

H dois Conselhos no CEAF/MPMG: o Conselho Editorial (atribuio de avaliar as publicaes institucionais, definir o formato e contedo da Revista Jurdica De Jure e da Revista MPMG Jurdico, produzidas pelo CEAF/MPMG) e o Conselho Cientfico e Acadmico (definir o formato e contedo das aes educacionais promovidas pelo CEAF/MPMG).Os Conselhos so compostos por agentes polticos e administrativos do MPMG.Minas Gerais

Do Conselho Tcnico-Pedaggico

Art. 4 - O Conselho Tcnico-Pedaggico, rgo consultivo e deliberativo sobre ensino e pesquisa, tem as atribuies de:

I - deliberar, opinar, acompanhar e supervisionar as atividades de ensino, pesquisa e extenso da Escola Superior do Ministrio Pblico;

II - deliberar sobre o programa anual de atividades da Escola Superior do Ministrio Pblico, submetendo-o aprovao do Procurador-Geral de Justia;

III - aprovar os instrumentos normativos internos relativos s atividades de ensino e administrativas, propostos pelo Diretor da Escola Superior do Ministrio Pblico;

IV - aprovar o Relatrio Anual da Escola Superior do Ministrio Pblico;

V - exercer outras funes compatveis com os seus fins, por fora de lei, deste Regimento e por delegao do Procurador-Geral de Justia.Art. 5 - O Conselho Tcnico-Pedaggico composto pelo Diretor da Escola, que o preside, e por quatro Conselheiros, designados pelo Procurador-Geral de Justia, sendo trs escolhidos dentre os integrantes da carreira e um do quadro permanente de pessoal do Ministrio Pblico.

Pargrafo nico Dentre os trs Conselheiros integrantes da carreira do Ministrio Pblico ser escolhido, pelos seus pares, o Coordenador de Estgio.Pernambuco

AMAZONAS

Rio Grande do Norte

Piau

No h ConselhoRio Grande do Sul

Tocantins

Bahia

Regimento Interno da ESMP/SE:

Art. 13. Ao Conselho Administrativo, rgo opinativo e deliberativo da Escola Superior, compete:

I aprovar os planos anuais de cursos e os recursos financeiros;

II aprovar os regulamentos e contedos programticos dos cursos;

III aprovar o valor da gratificao de ensino para os professores, por aulas e palestras ministradas;

IV aprovar o valor da contribuio dos alunos, nos cursos em que lhes for exigida;

V referendar as decises da Diretoria da Escola, concernentes escolha e substituio de integrantes do corpo docente;

VI aprovar as proposies de intercmbio e de convnio com os entes estatais, paraestatais e fundaes nacionais e estrangeiras, bem como instituies de ensino ou culturais privadas;

VII decidir em grau de recurso, sobre assuntos administrativos, pedaggicos e disciplinares;

VIII decidir sobre os casos omissos deste Regimento Interno.Regimento Interno da ESMP/SE:

Art. 12. Compem o Conselho Administrativo trs membros, designados pelo Procurador-Geral de Justia dentre os integrantes da carreira do Ministrio Pblico do Estado deSergipe, ativos ou inativos.

1. O Diretor da ESMPSE membro nato e presidir o Conselho Administrativo.

2. O Diretor Administrativo e Pedaggico dever ter assento no Conselho Administrativo.Sergipe

Alagoas

Resoluo n 03/2005-CSMP - Regimento Interno da ESMP-MAArt. 14.Compete ao Conselho Pedaggico:I -propor, acompanhar e avaliar as aes pedaggicas da ESMP;II - aprovar o Planejamento anual ou plurianual de cursos, congressos, seminrios,simpsios, estudos, pesquisas, publicaes e atividades diversas;III - deliberar sobre o valor das mensalidades e remunerao do corpo docentedos cursos de ps-graduao e de palestrantes dos demais cursos;IV deliberar sobre a concesso de bolsas de estudo para alunos dos cursos daESMP, atendendo critrios a serem fixados oportunamente com ato prprio;V deliberar sobre a formao de ncleos de estudos ou de atividades especficas,inclusive no interior, por proposta da Diretoria;VI - acompanhar os planos de ensino, pesquisa e extenso da ESMP ;VII - propor ao rgo competente a criao, a transformao e a extino decursos de ps-graduao;VIII - sugerir alteraes deste Regimento;IX - deliberar sobre a forma de ingresso de candidatos aos cursos de Ps-Graduao da ESMP;X - ser comunicado quando da celebrao de convnios e ajustes congneres;XI - tomar conhecimento do Relatrio Anual da Diretoria;XII - constituir comisses assessoras especiais e transitrias;XIII - propor a lotao de funes docentes, tcnicas e administrativas, observadaa legislao vigente;XIV exercer as demais funes inerentes sua atividade. 1 As decises do Conselho Pedaggico sero tomadas por maioria absolutade votos e no que couber, em consonncia com o regimento do Colegiado doPrograma de Ps-Graduao.DIRETOR DA ESMP-MA1 REPRESENTANTE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MP1 REPRESENTANTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP1 REPRESENTANTE DO COLGIO DE PROCURADORES DE JUSTIA1 REPRESENTANTE DO CORPO DOCENTE DA ESMP-MAMARANHO

O CEAF no possui Conselho, tendo apenas conselho editorial para a sua primeira revista, com publicao programada para o fim de 2015.no possuiRORAIMA

Mato Grosso

rgo mximo da ESMPU, aprova oramentos, planos de atividades e as prprias contas da Escola.Direo-Geral e um integrante de cada um dos ramos do MPU, com suplentes.DF

Ha previsao de exitencia de um conselho, mas atualmente ele no funcionaAmapa

Artigo 11. Compete ao Conselho: I -Fixar as diretrizes de atuao do CEAF ESMP; II - Nomear [3] e destituir o Diretor do CEAF - ESMP, bem como apreciar seu pedido de renncia; III - Aprovar o Planejamento anual ou plurianual de cursos, congressos, seminrios, simpsios, estudos, pesquisas, publicaes e atividades diversas; IV -Aprovar seu Regimento Interno e o do CEAF-ESMP, bem como as respectivas alteraes; V -Aprovar convnios; VI -Apreciar prestao de contas do CEAF-ESMP e de recursos repassados a entidades conveniadas; VII -Convocar o Diretor para esclarecimentos, quando julgar necessrio; VIII -Deliberar sobre a destinao dos recursos do Fundo Especial a que se refere o art. 54, pargrafo nico, da Lei Orgnica do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo; IX - Eleger seu Secretrio; X Deliberar sobre o valor das mensalidades [4] e [5] e remunerao do corpo docente dos cursos de ps-graduao e de palestrantes dos demais cursos [6] ; XI Decidir sobre a concesso de bolsas de estudo para os alunos dos cursos de ps-graduao, atendendo critrios a serem fixados oportunamente [7] ; XII Deliberar sobre a formao de ncleos de estudos ou de atividades especficas, inclusive no interior, por proposta da Diretoria [8] ; XIII Exercer as demais funes inerentes sua atividade; XIV Resolver os casos omissos do presente Regimento. Pargrafo nico As decises do Conselho sero tomadas por maioria absoluta de votos.Artigo 9. O Conselho do CEAF - ESMP, de carter normativo e deliberativo, tem a seguinte composio: I - Procurador-Geral de Justia; II Corregedor-Geral do Ministrio Pblico; III - Um membro do rgo especial do Colgio de Procuradores de Justia; IV - Um membro do Conselho Superior do Ministrio Pblico; V - Um membro do Ministrio Pblico de segunda instncia, no integrante do rgo especial do Colgio de Procuradores de Justia ou do Conselho Superior do Ministrio Pblico; VI - Dois membros do Ministrio Pblico de primeira instncia, um titular de cargo lotado na Comarca da Capital e outro titular de cargo lotado em Comarca do Interior; 1. Os representantes previstos no inciso III a VI sero eleitos para mandatos de dois anos permitida a reconduo; 2. Os mandatos a que se refere o pargrafo anterior sero condizentes com os mandatos dos Conselheiros nos rgos de origem; 3. Os membros do Ministrio Pblico de primeira e segunda instncias (V e VI) sero escolhidos pelo Procurador-Geral de Justia para mandato de dois anos, dentre integrantes de lista trplice formulada pelo Conselho Superior do Ministrio Pblico [2] ; 4. A Presidncia do Conselho ser exercida pelo Procurador-Geral de Justia e a Vice-Presidncia pelo Corregedor-Geral do Ministrio Pblico. 5. vedado ao membro do Conselho exercer qualquer outra funo junto ao CEAF-ESMP, salvo palestras no remuneradas.So Paulo

Rio de Janeiro

Fixar as diretrizes de atuao da ESMP, deliberar sobre diretrizes para a formao dos integrantes do MP, aprovar o planejamento anual das capacitaes, deliberar sobre casos omissos do regimento interno e regulamentos,aprovar indiciao do corpo docente, aprovar o relatrio anual, aprovar o planejamento financeiro, deliberar sobre a aplicao de recursos do Fundo especial, aprovar os instrumentos normativos internos.Composto pelo Diretor da Escola, que o preside e por mais 05 Conselheiros, no mnimo, designados pelo Procurador-Geral de justia,sendo quatro integrantes da carreira e um do quadro permanente de pessoal.Gois

Rondnia

I - propor, acompanhar e avaliar as aes pedaggicas da ESMP;II - aprovar o Planejamento anual ou plurianual de cursos, congressos, seminrios, simpsios, estudos, pesquisas, publicaes e atividades diversas;III - selecionar o corpo docente da Escola Superior do Ministrio Pblico, nos termos do provimento respectivo;IV - deliberar sobre o valor das mensalidades e remunerao do corpo docente dos cursos de ps-graduao e de palestrantes dos demais cursos;V - deliberar sobre a concesso de bolsas de estudo para alunos dos cursos da ESMP, atendendo critrios a serem fixados oportunamente;VI - deliberar sobre a formao de ncleos de estudos ou de atividades especficas, inclusive no interior, por proposta da Diretoria;VII - acompanhar os planos de ensino, pesquisa e extenso da ESMP;VIII - propor ao rgo competente a criao, a transformao e a extino de cursos de ps-graduao;IX - sugerir alteraes deste Regimento;X - deliberar sobre a forma de ingresso de candidatos aos cursos de Ps-Graduao da ESMP;XI - ser comunicado quando da celebrao de convnios e ajustes congneres;XII - tomar conhecimento do Relatrio Anual da Diretoria;XIII - constituir comisses assessoras especiais e transitrias;XIV - exercer as demais funes inerentes sua atividade;XV - rever, em grau de recurso, as sanes disciplinares impostas pelo Diretor da Escola;XVI - gerir os recursos depositados no fundo criado especialmente para os fins deste Regimento Interno.

Pargrafo nico. As decises do Conselho Consultivo sero tomadas por maioria absoluta de votos e, no que couber, em consonncia com o regimento do Programa de Ps-Graduao.Art.14. O Conselho Consultivo da ESMP, de carter normativo e deliberativo, tem a seguinte composio:

I - Diretor da Escola Superior do Ministrio Pblico;II - Um representante da Corregedoria-Geral do Ministrio Pblico;III - Um representante do Conselho Superior do Ministrio Pblico, que exera a docncia na ESMP;IV - Um representante do Colgio de Procuradores, que exera a docncia na ESMP;V - Um representante do corpo docente da ESMP.CE

I - deliberar acerca das diretrizes gerais de atuao do CEAF, observadas as diretrizes da Instituio;

II - deliberar acerca de questes pedaggicas e cientficas que sejam encaminhadas pela Coordenao-Geral do CEAF, bem como prestar-lhe auxlio para o estabelecimento de agenda de prioridades para o desenvolvimento das aes educacionais e pedaggicas, alm de auxiliar com questes que digam respeito ao aperfeioamento dos prprios servios do MP/PR;

III - aprovar o plano setorial de ao, observando o planejamento estratgico do MP/PR;

IV - aprovar normas que orientem as aes educacionais e pedaggicas no mbito institucional e tambm os eventos desenvolvidos, mantidos ou apoiados pelo CEAF, bem como demais normativas que digam respeito s atividades desempenhadas pelo CEAF;

V - aprovar as minutas de convnios, acordos, termos de cooperao ou contratos de interesse do CEAF, a serem firmados com outros rgos ou instituies;

VI - decidir sobre o contedo de peridicos a serem publicados pela Instituio quando estes forem institudos pelo CEAF, ou que a este caiba a responsabilidade de veiculao;

VII - aprovar a publicao de trabalhos cientficos ou tcnicos de interesse da Instituio;

VIII - resolver os casos omissos neste Regulamento.I - Coordenador-Geral do CEAF, como Presidente;II - 2 (dois) membros do MP/PR;III - 2 (dois) servidores do MP/PR.Os membros e servidores que comporo o Conselho Cientfico-Pedaggico sero indicados pelo Procurador-Geral de JustiaParan

- O CEAF no possui Conselho.- O CEAF no possui Conselho.Acre

Paraba

- fixar as diretrizes de atuao do Centro;II - aprovar a programao anual ou plurianual de cursos, congressos, seminrios,simpsios, estudos, oficinas, pesquisas, publicaes e atividades diversas;III - aprovar o Regimento Interno do CEAF-MP/PA e suas modificaes posteriores;IV - aprovar propostas para a celebrao de convnios;V - apreciar o relatrio anual das atividades da Diretoria Executiva;VI - convocar o Diretor-Geral para esclarecimentos, quando julgar necessrio; eVII - exercer outras funes ou atividades compatveis com suas atribuies.I - o Procurador-Geral de Justia, que o seu presidente;II - o Corregedor-Geral do Ministrio Pblico, que o seu vice-presidente;III - um membro do Colgio de Procuradores de Justia, eleito por seus pares;IV - um dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, eleito por seus pares;V - trs Promotores de Justia, um de cada entrncia, indicados pelo Conselho Superiordo Ministrio Pblico; eVI - o Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Ministrio Pblico, comorepresentante dos servidores.Par

I aprovar as diretrizes gerais do Plano Anual de Atividades;II aprovar as propostas de custeio relativas ao Plano Anual de Atividades, indicando as respectivas fontes;III aprovar, alterar ou rejeitar os planos de cursos, congressos, seminrios e pesquisas de outras atividades propostas, bem como os respectivos custos;IV aprovar as minutas de convnios a serem firmados com entidades congneres ou afins, pblicas ou privadas, destinadas ao estudo das cincias jurdicas, sociais ou reas correlatas de seu interesse institucional;V elaborar o seu regimento interno, proceder as alteraes necessrias e, se necessrio, elaborar novo;VI exercer a superviso geral das atividades do CEAF/MP.I pelo Procurador-Geral de Justia;II pelo Corregedor-Geral do Ministrio Pblico;III por dois membros do Colgio de Procuradores de Justia;IV por dois Promotores de Justia;V pelo presidente do rgo de classe dos membros do Ministrio Pblico.O Gerente-Geral tem participado das reunies, o Regimento est em fase de alterao para alterao da composio.ESPRITO SANTO

MATO GROSSO DO SUL

CONGREGAO DO CEAF

Quais so as atribuies da Congregao do CEAF/Escola?Qual a durao do mandato dos membros da Congregao do CEAF/Escola?Estado da Federao

O CEAF/Escola no possui CongregaoSanta Catarina

No h Congregao do CEAF/MPMG.No h Congregao do CEAF/MPMG.Minas Gerais

Pernambuco

Os membros da Congregao no possuem mandatoAMAZONAS

Rio Grande do Norte

Os membros da Congregao no possuem mandatoPiau

No h CongregaoRio Grande do Sul

Tocantins

Bahia

Sergipe

Alagoas

A ESMP-MA no possui congregao. MARANHO

Os membros da Congregao no possuem mandatoRORAIMA

Mato Grosso

DF

Nao ha congregacaoAmapa

Artigo 14. So atribuies da Congregao: I - apreciar, acompanhar e supervisionar os planos de ensino, pesquisa e extenso do CEAF ESMP; II - propor ao rgo competente a criao, a transformao e a extino de cursos de ps-graduao, por voto de 2/3 dos seus membros em exerccio; III - sugerir, por 2/3 (dois teros) de seus membros, propostas de alteraes deste Regimento, para aprovao do Conselho do CEAF-ESMP, encaminhando-as ao Conselho Estadual de Educao; IV - deliberar sobre a forma de ingresso de candidatos aos cursos de Ps-Graduao; V - ser ouvida quando da celebrao de convnios e ajustes congneres; VI - tomar conhecimento do Relatrio Anual da Diretoria; VII - constituir comisses assessoras especiais e transitrias; VIII - deliberar sobre a lotao de funes docentes, tcnicas e administrativas, observada a legislao vigente; IX - praticar os demais atos que forem de sua competncia por fora de lei, deste Regimento e por delegao superior.Somente o representante discente possui mandato de 1 anoSo Paulo

Rio de Janeiro

Os membros da Congregao no possuem mandatoGois

O CEAF no possui CongregaoRondnia

CE

Paran

- O CEAF no possui Congregao.Os membros da Congregao no possuem mandatoAcre

Paraba

Par

ESPRITO SANTO

PrejudicadoMATO GROSSO DO SUL

ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSO E PROJETOS ESTRATGICOS

Indique e descreva as atividades de pesquisa realizadas pelo CEAF/Escola nos ltimos 5 anosIndique e descreva as atividades de extenso voltadas ao pblico externo realizadas pelo CEAF/Escola nos ltimos 5 anosIndique e descreva as atividades de elaborao de projetos de organizao institucional realizadas pelo CEAF/Escola nos ltimos 5 anosEstado da Federao

Programa de Auxlio Financeiro de graduao e ps-graduao em nvel de Mestrado e Doutorado para membros e servidores.Convnio Internacional com a Universidade de Navarra, para Mestrado e Doutorado de Membros.Programas do MPSC com participao do CEAF:

Uma forte vinculao do CEAF com a sociedade por meio dos Programas desenvolvidos pelo MPSC com total apoio do CEAF. So eles:a) Programa de Acessibilidade onde realizado o Curso de Capacitao a distncia para gestores pblicos municipais e dirigentes de todas as Secretarias de Desenvolvimento Regional em andamento; b) Programa Prioridade na Anlise dos Inquritos Policiais sobre Homicdios, por meio do Curso de Capacitao sobre o Tribunal do Jri 24 horas 2013 e o Curso Tcnicas Periciais 18 horas; c) Programa APOIA como o Curso de Capacitao para diretores de escola, conselheiros tutelares, promotores de justia para operao do Sistema de Notificao por Infrequncia Escolar;d) Programa Sade Mental Infanto-juvenil, atravs do Curso de Capacitao para atores da rede de atendimento para atendimento da criana e adolescente portadora de necessidades especiais;e) Programa Sade Fiscal do Municpio, por meio do Curso de Extenso de Capacitao de Auditores Fiscais Municipais;f) Programa de Melhoria no Atendimento ao Pblico como o Curso de Qualidade no Atendimento ao Cidado a distncia;g) Programa de Gesto de Promotorias que orienta a Criao de um Manual de Gesto de Promotorias.Santa Catarina

As pesquisas no MPMG so realizadas pela Diretoria de Estudos e Pesquisas (DEPE), vinculada Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPLI) da PGJ.Projetos e organizao institucional so realizados pela Coordenadoria de Planejamento Institucional, vinculada Procuradoria-Geral de Justia Adjunta Institucional.Minas Gerais

Pernambuco

AMAZONAS

Pesquisa em investigao criminal, combate ao crime organizado, crime contra a administrao pblica e meio ambiente.Organizao da distribuio de estagirios, MP-Residente, seleo de assessor jurdico, etc.Rio Grande do Norte

Piau

Rio Grande do Sul

Tocantins

Bahia

Atividade de pesquisa realizada na 11 Vara Criminal de Aracaju sobre Violncia Domstica contra a mulher. Foram coletadas informaes sobre quantidade de processos em andamento e sentenas proferidas nesses casos.

Senhores,

Todos os anos fazemos um Relatrio de Gesto, com tabelas e todas as informaes relativas s atividades realizadas pela ESMP/SE voltadas para o pblico interno e externo.

Por conta do tamanho dos arquivos, no consegui inserir os mesmos neste espao.

Posso enviar por e-mail? Se sim, para qual?

Tentei falar atravs do telefone (11) 3017-7776, durante o dia 31/07/2015, mas no consegui xito.

Grata pela ateno. Aguardo uma resposta.Sergipe

Excelencia no atendimento; portugues tecnico e redao; trabalho e vida saudavel; armas de fogo legislao e pericia; formao para ingresso na carreira do MP; familia e sucesses; MP em defesa e pelo valor da mulher; propostas de alteraes ao CPC; capacitao em gesto estrategica, atualizao da lingua portuguesa e redao oficial; debate SOS Rio So FranciscoAlagoas

MARANHO

Cursos e palestras de capacitao de conselheiros municipais de sade.Mediao de conflitos.Os cursos internos costumam ser estendidos as instituies parceiras - TJ, MPF, MPC, DEFENSORIA PBLICA, POLCIA CIVILRORAIMA

Mato Grosso

DF

SeminariosProjeto de educao continuada em conjunto com o CAOP InfanciaAmapa

Foi criada em 2014 a Coordenadoria de Pesquisa Aplicada e Projetos Estratgicos, com o propsito de aproximar-se das Universidades e Centros de Pesquisa para realizao de pesquisa cientfica nas reas de atuao do MPSP, visando fornecer subsdios tcnico-cientficos para a instituio. Existem diversos projetos em andamento.Foram realizados inmeros cursos e eventos formativos, de variada carga horria, direcionados ao pblico externo.Elaborao do Projeto Poltico Pedaggico do CEAF (em 2014/2015).So Paulo

Rio de Janeiro

No tm sido realizadas atividades de pesquisa coordenadas pela Escola. H uma falta de interesse enorme dos agentes polticos para estes projetos.A maioria dos eventos de capacitao sugeridos pelos Centros de Apoio Operacional destinada a pblico externo e so realizados vrios no decorrer do ano. No ano de 2014 foram cerca de 20 abertos a pblico externo, a maioria com foco na comunidade e melhoria de polticas pblicas.A Escola Superior de Gois trabalha continuamente com projetos. Na vertente organizao institucional se destacam os apoios aos eventos de definio do tema do plano geral de atuao, realizados com oitiva da categoria e as convocaes de membros, realizadas de forma semestral/anual para apresentao de projetos e programas institucionais e definio de linhas de atuao. Ainda, h o projeto boas prticas, realizado anualmente, mediante inscrio dos interessados, com premiao nas convocaes anuais e o projeto Semana do Ministrio Pblico, que prioriza o debate de assuntos como qualidade de vida no trabalho, resilincia e outros.Gois

Rondnia

Conforme Relatrio de Atividades dos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Conforme Relatrio de Atividades dos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.Conforme Relatrio de Atividades dos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.CE

O projeto de pesquisa "O CURSO DE PREPARAO E APERFEIOAMENTO E A APRENDIZAGEM DO EXERCCIO DAS FUNES MINISTERIAIS NO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO PARAN - MPPR" trata da estratgia metodolgica de acompanhamento da aprendizagem do exerccio da funo ministerial, sobre o movimento evolutivo das concepes dos futuros profissionais, do Curso de Preparao e Aperfeioamento destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do MPPR. Este trabalho tem como objetivo analisar a aprendizagem do exerccio das funes ministeriais, para o ingresso na carreira, dos Promotores de Justia em estgio probatrio participantes do Curso de Preparao e caracterizar como se percebe como Promotor(a) para o ingresso na carreira; traar o perfil conceitual dos vitaliciandos em relao temtica; analisar o movimento evolutivo das concepes com vistas aprendizagem do exerccio das funes ministeriais; verificar a possibilidade de tomada de conscincia e as reestruturaes conceituais, ao longo do Curso; validar estratgia metodolgica de acompanhamento da aprendizagem. Paran

Acre

Paraba

Par

- RH/Qualificao Profissional/Meio Ambiente Servidores e Funcionrios lotados nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA) dos Municpios do Estado do Esprito Santo. (entregue);- Educao Inclusiva (BR/ES/municpios). (entregue);- Educao Infantil (nveis estadual/municipal). (entregue);- SARGSUS Sistema de Apoio Construo do Relatrio de Gesto (levantamento de dados e anlise junto ferramenta desenvolvida pelo Ministrio da Sade (MS) para construo dos Relatrios Anuais de Gesto, Planos Anuais e Programaes Municipais de Sade, Resoluo dos Conselhos Municipais de Sade). (entregue);- Planejamento Familiar e Gravidez Precoce (entregue);- Medidas Socioeducativas / Instituto de Atendimento Socioeducativo do Esprito Santo IASES (Pesquisa sobre: Liberdade Assistida, Prestao de Servios Comunidade, Internao, Internao provisria, Atendimento Inicial e Egressos). (entregue);- rgos de Defesa do Consumidor Mapeamento dos Conselhos existentes e legislao pertinente nos municpios do Esprito Santo. (entregue);- Idosos e Pessoas com Deficincia Quantitativo, Conselhos e legislao pertinente nos municpios do Esprito Santo. Condies de funcionamento e infraestrutura das instituies de longa permanncia para idosos no Brasil (Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPEA/BR). (entregue);- Criao e Montagem de Quadro Organizacional (organograma e fluxograma) dos CEATEs/MPES para fins de acompanhamento pelo rgo. (entregue);- Procedimentos administrativos/MPES Anlise estatstica de acordo com a demanda da Corregedoria Geral, dos Procedimentos Administrativos das Promotorias de Justia do MPES, perodo de 2007 a 2012. (entregue);- Sade Mental /ndices dados e informaes dos municpios do Esprito Santo. (entregue);- Saneamento Bsico x Sade/ES/municpios (levantamento de dados, informaes e anlises estatsticas sobre ausncia dos servios, internaes e bitos decorrentes). (entregue);- Centro de Referncia de Assistncia Social (CRAS) e Centro de Referncia Especializado de Assistncia Social (CREAS) programas, projetos, aes/levantamento de dados e informaes e anlise frente a legislao pertinente. (entregue);- CRAS, CREAS, Direitos Humanos (Conselho, Plano, Programas/nvel estadual). (entregue);- Quadro de Empreendimentos Anunciados, Implantados e Implementados, por tipo de porte, na Zona Costeira e Continental do Estado do Esprito Santo. (pesquisa permanente);- Diagnstico Situacional de RH, Concursos e Plano de Carreira, Cargos e Salrios (PCCS) e legislao especfica nas reas de Educao, Sade, Assistncia Social e Meio Ambiente do Governo do Estado e dos municpios (78) do estado do Esprito Santo Levantamento de indicadores socioeconmicos e ambientais de municpios capixabas. (pesquisa permanente);- Diagnstico Situacional da Poltica de Assistncia Social (Planos, Fundo, Conselho e legislao pertinente de Assistncia Social nos municpios (78) do Esprito Santo). (entregue);- Alistamento Eleitoral Jovens Levantamento e compilao de experincias e material formativo e informativo, projetos e programas em rgos/instituies para subsidiar projeto especfico em escolas do municpio de Vitria. (entregue);- Diagnstico Situacional especfico dos Servidores em Designao Temporria (DT) no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar. (entregue);- Levantamento de informaes sobre Planos Municipais de Educao/Constituio de sistemas de educao nos municpios do Esprito Santo. (entregue);- Trabalho de pesquisa referente coleta e anlise de dados para subsidiar estudo de reestruturao das atribuies dos cargos de Promotor de Justia no rgo ministerial. (pesquisa permanente);- Indicadores demogrficos / municpios capixabas (atendimentos espordicos a alguns CAOs). (entregue);- Portais da Transparncia anlise dos portais de transparncia das Prefeituras e Cmaras Municipais, do Governo do Estado do Esprito Santo e autarquias e Assembleia Legislativa do Esprito Santo (ALES), frente s obrigaes constantes na Lei de Acesso Informao (Lei n 12.527). (pesquisa permanente);- Perfil municipal referente rea ambiental dos 78 municpios do Esprito Santo (resultado da correlao entre pesquisas realizadas pela Gerncia sobre a situao das Secretarias Municipais de Meio Ambiente/RH e empreendimentos de grande, mdio e pequeno porte nos municpios). (entregue);- Assistencialismo Poltico Levantamento das instituies do Terceiro Setor que receberam verbas pblicas (federais, estaduais e municipais), com vistas identificao de possvel assistencialismo poltico. (entregue);- Reincidncia nas unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Esprito Santo IASES, no perodo de 2012 a 2015. (em andamento);- Terceiro Setor: Fundaes e Entidades de Interesse Social/ES avaliao de banco de dados existente, com vistas sua atualizao e reutilizao pelo Centro de Apoio, no controle e fiscalizao desta rea (trabalho conjunto CACC, CEAF e Centro de Informtica - CINF). (em andamento);- Diagnstico dos Recursos Humanos da Poltica de Assistncia Social no Esprito Santo, com base no Censo SUAS. (entregue)Levantamento sobre Defesa Civil no Estado do Esprito Santo, com o objetivo de estruturao da Defesa Civil dos municpios e combate s ocupaes em reas de risco, destacando-se as reas de preservao permanente. (em andamento);- Anlise Estatstica de Boletins de Ocorrncia de Crimes Ambientais - Verificar a tipologia de crimes ambientais de maior ocorrncia, visando facilitar aes do CAOA. (em andamento);- Loteamentos Fechados - Atender o GNDH, atravs da Comisso Permanente do Meio Ambiente, Habitao, Urbanismo e Patrimnio Cultural (COPEMA). (em andamento);- Satisfao dos atendimentos do Service Desk - Identificar melhorias a serem implementadas na rea de Service Desk, de modo a aprimorar os servios prestados aos usurios do MPES. (pesquisa permanente);- Ampliao da Ateno Primria nos Municpios do Esprito Santo - Acompanhar atravs dos Planos Municipais de Sade 2014-2017, quais metas foram estabelecidas. (em andamento);- PMAQ-AB - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Ateno Bsica - Levantamento das desconformidades (equipes desclassificadas, insatisfatrias e municpios sem adeso ao PMAQ-AB). (em andamento);- Projetos de combate evaso escolar - Produzir repertrio de melhores projetos/prticas educacionais, que possam ser fomentadas pelo MP para serem adotadas pelos municpios, ou servir de base para a construo de projeto de atuao do MPES na questo da evaso escolar. (em andamento);- Ficha de Comunicao de Aluno Infrequente FICAI - Verificar a utilizao da FICAI em nvel nacional e a atuao dos MPs nessa questo, buscando estabelecer o controle da infrequncia e do abandono escolar de crianas e adolescentes, com vistas a possibilidade de ser implantado no mbito estadual. (entregue);- Situao dos Portais da Transparncia dos Ministrios Pblicos do Brasil;- Traar comparao entre o Portal do MPES com os do MP de outros Estados. (entregue);- Situao dos Portais da Transparncia dos Estados do Brasil - Traar comparao entre o Portal do ES com os de outros Estados. (entregue);- Situao dos Portais da Transparncia das Cmaras Municipais do Estado do Espirito Santo - Acompanhar a implementao dos Portais da Transparncia. (finalizada p/ a entrega);- Situao do Portal da Transparncia da Assemblia Legislativa do Espirito Santo - Acompanhar a implementao dos Portais da Transparncia. (em planejamento);- Avaliao da Transparncia Passiva das Prefeituras Municipais - Avaliar a situao da Transparncia Passiva das prefeituras municipais capixabas com base da metodologia da Escala Brasil Transparente, desenvolvida pela Controladoria Geral da Unio (CGU). (em andamento);- Elaborao e montagem da Revista Digital "+MP: Coletnea de aes e boas prticas do MPES" - Possibilitar o conhecimento, intercmbio de ideias e o registro de aes e boas prticas realizadas pelo MPES, de forma virtual. (finalizada e entregue).ESPRITO SANTO

MATO GROSSO DO SUL

DIRETOR DO CEAF

Caracterize o processo de seleo/eleio do Diretor do CEAF/EscolaEm caso de impedimento, frias ou demais afastamentos do Diretor do CEAF, como se d sua substituio?Qual o valor mensal recebido pelo Diretor do CEAF/Escola como gratificao pelo exerccio da funo?Descreva as hipteses de perda de mandato pelo Diretor do CEAF/EscolaEstado da Federao

Nomeao pelo Procurador-Geral de JustiaNomeao pelo Procurador-Geral de JustiaR$2.742,40Santa Catarina

O Diretor do CEAF/MPMG nomeado pelo Procurador-Geral de Justia.O Diretor do CEAF substitudo pelo(a) Promotor(a) de Justia, Assessor Especial da PGJ junto ao CEAF.No h gratificaoO Diretor do CEAF no possui mandato.Minas Gerais

No existe seleo nem eleio. O Diretor da Escola designado pelo Procurador-Geral de Justia. 1 - Nos seus impedimentos ou ausncias, o Diretor ser substitudo pelo Conselheiro que exercer a funo de Coordenador de Estgio.R$ 2.894,76 - 10% do subsdio de quem estiver no cargo.Cargo de livre nomeao e exonerao pelo Procurador Geral de Justia.Pernambuco

Indicao do Procurador-Geral de JustiaArt. 110 - Nos casos de afastamentos em razo de frias, licena ouqualquer outro motivo, a substituio, que ter carter excepcional e temporrio, far-se- por Ato do Procurador-Geral de Justia,R$ 4.875.38AMAZONAS

Livre nomeao pelo Procurador-geral de Justia H previso da substituio pelo Secretrio-Geral do CEAF, mas o cargo encontra-se vago. Hoje o Procurador-Geral quem nomeia o substituto aps consulta ao Coordenador.no h gratificaoNo possui mandatoRio Grande do Norte

Indicao da Procuradoria Geral de Justia, dentre os Procuradores de Justia. No h previso normativa a respeito. 6.094,22 (seis mil e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos)O Diretor do CEAF no possui mandato. Piau

Indicao do Procurador-Geral de JustiaIndicao do Procurador-Geral de Justia em geral dentre integrantes da Administrao SuperiorGratificao de Promotor-Assessor, correspondendo a 10% do valor mensal do subsdioNo h mandato. Livre designao e dispensa do Procurador-Geral de Justia. Rio Grande do Sul

Eleio pelo Colgio de Procuradores de Justica dentre os Membros vitalcios Subcoordenador - indicado pelo Coordenador eleitoNo h gratificao especficaAbuso de poder, conduta incompatvel ou grave omisso dos deveres do cargoTocantins

Ato de Nomeao pelo Procurador-Geral de Justia.Percentual de 15%, calculado sobre o valor do subsdio.O Diretor no possui mandato. A perda do cargo decorre de exonerao ao talante do Procurador-Geral de Justia.Bahia

Regimento Interno da ESMP/SE:

Art. 8. O Diretor-Geral da Escola ser designado pelo Procurador-Geral de Justia, dentre integrantes da carreira do Ministrio Pblico de Sergipe com experincia docente.Regimento Interno da ESMP/SE:

Art. 11. Compete ao Coordenador de Ensino da da ESMPSE:

I substituir o Diretor-Geral nas suas ausncias e impedimentos;

II auxiliar o Diretor-Geral no exerccio de suas funes, quando solicitado;O Diretor-Geral da ESMP/SE no possui mandato.Sergipe

Automaticamente.10% dos vencimentosAlagoas

Candidatura, Aprovao e Indicao do CSMP-MA e Nomeao da PGJ. Preferencialmente a escolha recai sobre um Procurador de Justia. Tem mandato de 2 anos, possvel uma reconduo.Quem substitui o Diretor da ESMP-MA o membro do Conselho Pedaggico, representante do Colgio de Procuradores de Justia, 8 do art. 37, da Lei Complementar Estadual n 013/91.20% do subsdio, atualmente R$ 4.815,45 (valor bruto)No existe previso normativa.MARANHO

A direo escolhida pelo PGJ a partir de perfil acadmicoO Substituto o vice-DiretorNo h pagamento, Diante da vedao de acmulo de gratificao com outras funes perante a Administrao SuperiorO Diretor no possui mandatoRORAIMA

Mato Grosso

Indicao do PGRPelo Diretor-AdjuntoDF

Livre Escolha do PGJEscolha do proprio Diretoro Diretor nao possui mandatoAmapa

Artigo 16. A direo do CEAF-ESMP ser exercida pelo Diretor, que coordenar e supervisionar todas as atividades do rgo, auxiliado pelo Corpo Tcnico. 1. O Diretor ser escolhido dentre os membros do Ministrio Pblico, em exerccio ou aposentado e nomeado pelo Conselho, para o mandato de 4 anos [9] .Concludo o primeiro binio do mandato, a permanncia do Diretor no cargo depender de aprovao da maioria do Conselho. 2. O Corpo Tcnico constitudo por Promotores de Justia, auxiliares da Diretoria designados pelo Procurador-Geral de Justia; 3. O Diretor ser substitudo por um de seus auxiliares, por ele escolhido, em suas faltas e impedimentos. 3. O Diretor ser substitudo por um de seus auxiliares, por ele escolhido, em suas faltas e impedimentos. (automtico)R$1.200,00"Artigo 11. Compete ao Conselho: [...]II - Nomear [3] e destituir o Diretor do CEAF - ESMP, bem como apreciar seu pedido de renncia".O regimento no estabelece hiptese especfica de perda de mandato.So Paulo

Livre escolha do PGJSubcoordenador assume3500Livre escolha do PGJRio de Janeiro

Livre indicao do Procurador Geral de JustiaGeralmente a substituio feita por outro integrante da Administrao Superior. 4.700No possui mandato.Gois

Indicao direta do Procurador-Geral de JustiaNo existem critrios expressos para substituio, tem ocorrido por indicao do Procurador-Geral de Justia, geralmente substitudo pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justia.Informao no disponvel no presente momentoNo h previso.Rondnia

Art. 12. O Diretor-Geral da Escola Superior do Ministrio Pblico ser nomeado pelo Procurador-Geral de Justia, dentre os Procuradores de Justia em atividade e Promotores de Justia da mais elevada entrncia, depois de ouvido o Colgio de Procuradores. 1 - O Diretor-Geral da ESMP ser assessorado com vista aos assuntos de carter intelectual, por um conselho consultivo composto de cinco membros, escolhidos dentre os membros da Instituio ativos. 2 - O Diretor-Geral ser substitudo por um de seus auxiliares, por ele escolhido, em suas faltas e impedimentos. 3 - Vagando o cargo de Diretor-Geral por renncia ou outro qualquer motivo, o Procurador-Geral de Justia, ouvido o Colgio de Procuradores, designar novo Diretor pelo restante do mandato. 4 - Compete ao Procurador-Geral de Justia prover os demais cargos da estrutura organizacional da Escola Superior do Ministrio Pblico.CE

Indicao do Procurador-Geral de Justia.Indicao do Procurador-Geral de Justia.No se aplicaPor deliberao do Procurador-Geral de Justia.Paran

- Mediante designao do Procurador-Geral de Justia.15% subsdio- No h mandato.Acre

Simples designao pelo Procurador-Geral de JustiaO CEAF conta com um Diretor e um Coordenador, que o auxilia no caso de afastamento.R$3.047,11No h mandatoParaba

No h previso normativa, geralmente o Diretor de Cursos e Eventos. no h remunerao Par

Nomeado pelo Procurador-Geral de Justia, dentre os membros do Ministrio Pblico que se habilitem, conforme edital publicado na imprensa oficial do estado.Substitudo por outro Dirigente de Centro de Apoio, conforme tabela montada pela Secretaria dos Centros de Apoio.10% sobre o subsdioNo possui mandato.ESPRITO SANTO

Escolha pessoal do Procurador-Geral de Justia.A substituio feita pelo Procurador-Geral Adjunto de Justia AdministrativoNo momento o Coordenador acumula suas funes com outras Coordenadorias e no recebe portanto nenhuma gratificao.O Coordenador do CEAF no possui mandato.MATO GROSSO DO SUL

CORPO DOCENTE DO CEAF

Quais so os critrios de remunerao do corpo docente do CEAF/Escola?Quais so os critrios para escolha do corpo docente do CEAF/Escola?Estado da Federao

Remunerados por hora-aula ou contratao, conforme Lei n. 8.666/1993.Docentes internos, convidados e contratados, de acordo com a necessidade da instituio.Santa Catarina

Hora aula de acordo com a titulao acadmica, observada a carga horria da ao educacional.O corpo docente escolhido dentre os agentes polticos e administrativos do MPMG que possuam, preferencialmente, mestrado e doutorado, sendo certo que h abertura de processo seletivo (edital) anual para inscrio dos interessados em integrar o corpo docente do CEAF/MPMG.Minas Gerais

Pernambuco

Art. 22 O perfil e as normas para seleo de instrutores seguiro as seguintes diretrizes:I dar-se- preferncia utilizao de instrutor interno, em exerccio, nas aes de desenvolvimento realizadas, mediante critrios de seleo e procedimentos previstos neste Regulamento.II no processo de escolha de membro ou de servidor sero considerados os seguintes fatores:a) domnio do contedo a ser ministrado;b) experincia profissional, evidenciada em curriculum vitae atualizado;c) desempenho do instrutor em aes de treinamento, desenvolvimento e educao, se existirem.III no caso de empate na seleo de instrutores, sero utilizados, nessa ordem, os seguintes critrios de escolaridade:a) ps-doutorado;b) doutorado;c) mestrado;d) especializao;e) curso de extenso;f) graduao;g) habilitao em nvel superior;h) curso tcnico;i) ensino mdio.AMAZONAS

Contratao por inexigibilidade de licitao. No h corpo docente, mas contrataes para cursos e palestras pontuais.A escolha feita pelo Coordenador de acordo com a qualificao e especialidade do palestrante/professor.Rio Grande do Norte

Piau

No h remunerao de hora-aula de facilitadores pertencentes ao quadro do Ministrio Pblico (exceto pagamentos de dirias e despesas com deslocamento nos casos enquadrados em regulamentao interna). Em relao aos facilitadores externos, faz-se anlise de mercado.Anlise de currculo, avaliaes feitas por alunos em aes educacionais anteriores, referenciais de mercado. Rio Grande do Sul

Obedecem escala de valores definida pela titulao acadmica.Reconhecida capacidade para o magistrio apurada por meio de anlise curricular profissional acadmica ou habilitao em curso de formao para a docncia promovido pelo Centro de Estudos e Conhecimento Tcnico.Tocantins

Bahia

Regimento Interno da ESMP/SE:

Art. 9. Compete ao Diretor-Geral:

IV propor ao Conselho Administrativo o valor da gratificao dos professores pelas aulas ou palestras ministradas e pelo fornecimento de material didtico;Regimento Interno da ESMP/SE:

Art. 9. Compete ao Diretor-Geral:

II escolher e substituir, em comum acordo com o Coordenador de Ensino, os integrantes do corpo docente da Escola e de Cursos Especiais, ad referendum do Conselho Administrativo;Sergipe

Alagoas

H uma tabela de valores de referncia estabelecida pela Resoluo n 001/2014-CPESMP/MA. Se a proposta do professor, menor, aplica-se a proposta. Se maior, desde que haja justificativa, tal como renome nacional e/ou internacional. Ministrar aulas em cursos de formao e capacitao, a hora aula: Doutor- R$ 200,00; Mestre R$ 150,00; Especialista R$ 120,00; Graduado R$ 100,00. Proferir palestras em encontros, simpsios, congressos e similares - 02 horas aula por evento, acompanhando a referncia da titulao.Orientao de Trabalho de Ps-Graduao - 02 horas aulas, por aluno orientado.Participao em Banca de exame de Trabalho de concluso de curso de Ps-Graduao - 01 hora aula por banca.Na legislao, no h critrio especfico. Foram formulados convites a membros do Ministrio Pblico, que aceitaram integrar o corpo docente. H corpo docente de contratados e de visitantes. Sem critrio especfico. MARANHO

Pagamento dos docentes so feitas em razo das proposta dos honorriosRORAIMA

Mato Grosso

Tabela fixada pela PGRParticipao preferencial de membrosDF

Amapa

DELIBERAO N. 01/2010 (alterada pela DELIBERAO 02/2010 aprovada na reunio de 26/04/2010) Art. 1. Aprovar os valores para pagamento do corpo docente dos Cursos de Ps-Graduao (mestrado e especializao) e dos cursos de extenso, propostos pela Diretoria do CEAF/ESMP, a saber: o valor para pagamento da hora-aula dos professores ser de R$ 200,00 (duzentos reais) aos no titulados/especialistas; R$ 250,00 (duzentos e cinqenta reais) para os mestres; e de R$ 300,00 (trezentos reais) para os doutores. 1. Aprovar o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por hora-aula fixada pela Coordenao do Curso de Especializao, de orientao e correo de monografias.O nico critrio formalmente estabelecido a necessidade de titulao mnima (especialista), salvo em casos de notrio saber.So Paulo

Nao h remunerao LivreRio de Janeiro

Existe um ato normativo que regula o valor de horas aula a ser pago, conforme a titulao do docente.A ESMP/GO possui apenas um cadastro de interessados em ministrar aulas com os respectivos contedos que o docente tem domnio.Gois

A Resoluo que regulamenta a Instrutoria Interna por Servidores estabelece um percentual (2 ou 3%, conforme o caso) sobre valor de referncia salarial MP-NA-01, que atualmente est em R$ 36,72 a h/a (2%), com limite de ministrao de at 30 h/a no mesmo ms, e possibilidade de converso das h/a em folga compensatria.

Para Membros no h critrios de remunerao por instrutoria interna, usualmente no ocorrendo retribuio financeira nem folga compensatria.H corpo docente composto de Servidores, com Resoluo que estabelece necessidade de formao na rea na qual o instrutor ir atuar e comprovao de experincia em docncia ou, caso no haja a experincia, de participao em curso de formao para Instrutor Interno.

No h membros que compem o corpo docente, nem norma que regulamente a docncia por Membro em mbito interno, mas h contribuio de Membros nos eventos internos, inclusive os realizados em cooperao tcnica com outros rgos governamentais, analisado-se caso a caso a experincia do Membro, o qual convidado diretamente pelo CEAF e, em aceitando, submetida a indicao Administrao Superior para autorizao.Rondnia

CAPTULO IIDO CORPO DOCENTE DOS CURSOS DE PS-GRADUAO

Art. 73. O corpo docente composto por professores membros do Ministrio Pblico, professores contratados e por professores visitantes, constitudo por, no mnimo, 50% com a titulao de mestre ou doutor, obtida em curso devidamente reconhecido.

Pargrafo nico. So visitantes os professores convidados pela Escola para colaborar nas atividades didticas, cientficas ou de pesquisa, por sua especializao e notrio saber. Art. 74. O corpo docente da ESMP constitudo por professores que, alm de adequada habilitao acadmica e profissional, capacidade didtica e predicados morais, exeram com devotamento o magistrio e sejam solidrios aos valores culturais e cvicos em que se inspira a instituio. Art. 75. A contratao e a seleo do corpo docente da ESMP obedecem s disposies regimentais e a legislao vigente.

Pargrafo nico. O Coordenador de cursos de ps-graduao dever ser portador de, no mnimo, ttulo de Mestre.

Art. 76. O Procurador-Geral de Justia criar, mediante ato administrativo prprio, corpo docente, que dever ser remunerado por hora-aula.

SEO IDO CORPO DOCENTE PARA OS CURSOS DE CURTA DURAO Art. 77. O corpo docente dos cursos de curta durao ser formado por docentes portadores de diploma de curso superior, devidamente registrados, com experincia na rea do curso a ser ministrado.CE

A RESOLUO N 0706/12- MPPR, institui e regulamenta o pagamento pelo exerccio de atividade de professor, instrutor ou palestrante de cursos e demais eventos de capacitao promovidos ou apoiados pelo CEAF.A seleo dos docentes obedece aos critrios de titulao e/ou notrio saber na rea.Paran

Acre

Resoluo em fase de discusso para estabelecer critrio remuneratrios. No momento, a remunerao estabelecida conforme proposta nos processos de licitao ou dispensa para contratao dos palestrantesIndicao da Direo e Coordenao do CEAF, tendo em vista a reconhecida expertiseParaba

Par

Profissionais de fora da instituio so remunerados conforme proposta por eles apresentadas desde que comprovado os valores no mercado.

Os membros e servidores do MPES possuem normatizao prpria, em fase de atualizao, para pagamento de horas-aulas.Profissionais com mestrado ou doutorado.ESPRITO SANTO

MATO GROSSO DO SUL

ORGANIZAO INTERNA DO CEAF

Como se d a organizao interna do CEAF/Escola?Estado da Federao

A estrutura interna do CEAF esta distribuida entre Gerncias e Chefias de Setores.A Gerncia de Biblioteca (GEBIB), com o Setor de Livraria.A Gerncia de Arquivos e Documentos (GEDOC), com o Setor de MemorialA Gerncia de Publicaes e Revises (GEPRE)A Gerncia de Capacitao e Aperfeioamento (GECAP) Setor de EventosSecretaria AcadmicaApoio TcnicoSanta Catarina

O CEAF/MPMG possui uma Superintendncia e quatro Diretorias (Diretoria de Formao Aperfeioamento e Ps-Graduao; Diretoria de Produo Editorial; Diretoria de Informao e Conhecimento; Diretoria de Estgios e Convnios Acadmicos).Minas Gerais

Art. 3 - A Escola Superior do Ministrio Pblico tem a seguinte estrutura orgnica (ANEXO I):

I - o Conselho Tcnico-Pedaggico;II - a Diretoria, composta de:a) Diretor;b) Secretaria;c) Servio de Apoio Tcnico-Pedaggico.Pernambuco

Direo, setor tcnico/administrativo e sala de aula;AMAZONAS

Setor tcnico-pedaggico, setor de estgio, assessoria tcnica de editorao e biblioteca.Rio Grande do Norte

Diretor-Geral;Coordenador Pedaggico exercida por membro designado pelo Procurador-Geral de Justia;Assessor Administrativo da Procuradoria-Geral de Justia.Piau

1 Direo CEAF

1.1 Biblioteca Joo Bonum

1.2 Coordenao Administrativo Educacional

a) Unidade de Anlise e Desenvolvimento Educacional; b) Unidade de Gesto Educacional; c) Secretaria; d) Unidade de Educao a Distncia (no implementada ainda)Rio Grande do Sul

Coordenao/ Secretaria/ rea Tcnico Pedaggica / rea Tcnico Jurdica /rea Administrativa/ Laboratrio de Produo/ BibliotecaTocantins

COORDENAO DO CEAFUnidade de Apoio Tcnico AdministrativoUnidade de Gesto da InformaoUnidade de Apoio a Concursos

DIRETORIA DE DESENVOLVMENTO PROFISSIONAL

Coordenao de Desenvolvimento de Membros do MPCoordenao de Desenvolvimento de Servidores do MPCoordenao de Educao a DistnciaCoordenao de Apoio Operacional

DIRETORIA ADMINISTRATIVACoordenao FinanceiraCoordenao de Servios AdministrativosCoordenao de Gesto de EstgiosCoordenao de Gesto de Servio Voluntrio

COORDENAO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS

Biblioteca Promotor Antonio Affonso de Carvalho (desativada)Biblioteca Procurador de Justia Fernando Steiger Tourinho de SCentro Setoriais de Leitura e Documentao Bibliogrfica (unidade a ser implementada)Unidade de Controle e Formao de Acervo Bibliogrfico (unidade a ser implementada)Unidade de Estudos e Difuso TcnicaBahia

A Escola Superior do Ministrio Pblico do Estado de Sergipe composta por:- Diretor-Geral,- Conselho Administrativo,- Coordenadoria de Ensino e - rgos de Apoio Administrativo (Biblioteca, Setor de Planejamento, Setor de Comunicao e Editorao, Setor Tcnico-Pedaggico e Secretaria).Sergipe

Diretoria Geral, Vice Presidencia de Planejamento, Vice Presidencia Executiva e Secretaria.Alagoas

Portaria n 001/2014-ESMP-MA, esabeleceu o organograma, com base na legislao existente.DIRETORIA - COLEGIADO DE PS-GRADUAO - CONSELHO PEDAGGICO - SECRETARIA - ASSESSORIA PEDAGGICA - CORPO DE APOIO TCNICOMARANHO

O CEAF conta com apenas uma sala, onde se concentra um servidor administrativo e outro no cargo de chefia. A biblioteca possui um servidor, que ocupa a funo tambm de chefe de gabinete.

O Diretor do CEAF um Promotor de Justia, que acumula outras funes perante a Administrao Superior, situado em gabinete distintoRORAIMA

O CEAF no possui coordenadorias, apenas uma Coordenadora Geral que a Dr. Silvana Correa Vianna e uma Supervisora, Silvia Cristina Garbim PintoMato Grosso

Conselho AdministrativoDiretoria-GeralSecretrias (4)DF

Um diretor Uma bibliotecariaOs demais sao servidores do gabinete do diretor que exercem atividades simultaneasAmapa

Conselho / Congregao / Diretoria / Coordenadoria de Ensino / Coordenadoria de Gesto e Finanas / Coordenadoria de Cultura, Comunicao e Extenso / Coordenadoria de Pesquisa Aplicada e Projetos EstratgicosSo Paulo

CoordenadorSubcoordenador2 GerentesBibliotecario7 AdminstrativosRio de Janeiro

Coordenao de Cursos Presenciais, Coordenao de Educao Distncia, Coordenao de Estgio, Coordenao Pedaggica, Coordenao de Editorao, Biblioteca, Apoio Tcnico Legislativo e Servio Voluntrio, Secretaria.Gois

Diretoria-GeralDiretoria-ExecutivaEquipe TcnicaRondnia

1 Diretor Geral1 Diretor de Ensino1 Diretor Adm. Financeiro1 Analista de Sistemas2 Tcnicos Ministeriais1 Zelador1 Contnuo1 Copeira1 Bolsista do Governo do EstadoCE

Coordenao do CEAFConselho Cientfico-PedaggicoAssessoriaGabineteCoordenao Pedaggica (Diviso de Desenvolvimento de Competncias, Diviso de Formao Continuada e Biblioteca)Coordenao Administrativa ( Diviso de Apoio Administrativo, Diviso de Editorao, Publicao e Divulgao e Diviso de Estgios e Servio Voluntrio).Paran

- Diretoria- CoordenaoAcre

SecretariaNcleo de Planejamento e Viabilizao de CursosNcleo de Acompanhamento de ProjetosNcleo de PublicaesParaba

Conselho Deliberativo I Procurador-Geral de Justia, que o seu presidente;II Corregedor-Geral do Ministrio Pblico, que o seu vice-presidente;III Membro do Colgio de Procuradores de Justia, eleito por seus pares;IV um dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, eleito por seus pares;V Trs Promotores de Justia, um de cada entrncia, indicados pelo Conselho Superior do Ministrio Pblico; eVI Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Ministrio Pblico, como representante dos servidores.Diretoria Executiva I Diretor-Geral;II Diretor de Cursos e Eventos;III Diretor de Publicaes;IV Diretor de Pesquisas e Grupos de Estudo;V Diretor de Bolsas de Estudo, Auxlios Financeiros e Parcerias; eVI Diretor Administrativo.Par

O CEAF subdivide-se em 3 servios e na Atividade de Biblioteca:

Servio Administrativo;Servio de Eventos;Servio de Estudos e Pesquisas;Atividade de Biblioteca.ESPRITO SANTO

O CEAF/ Escola possui apenas um Procurador de Justia como Coordenador, sem outros cargos de gerncia ou chefia.MATO GROSSO DO SUL

REVISTA JURDICA

Quais so as sees temticas / eixos / tpicos da revista cientfica do CEAF/Escola?Estado da Federao

Santa Catarina

1) Assuntos Gerais (Doutrina Internacional; Doutrina Nacional; Dilogo Multidisciplinar); 2) Direito Penal; 3) Direito Civil; 4) Direito Coletivo; 5) Direito Constitucional; 6) Direito Administrativo.Minas Gerais

Pernambuco

Artigos sobre doutrina e trabalhos forenses.AMAZONAS

Direito Pblico, Direito Privado e Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogneos.Rio Grande do Norte

Piau

Rio Grande do Sul

Atuao Ministerial /Direitos Humanos/ TemasContemporneos das reas do Direito Tocantins

Artigos Jurdicos, Pareceres /Arrazoados.Bahia

- Artigos,- Concurso Melhor Arrazoado Jurdico 2013 na categoria Servidor do MP/SE, - Concurso Melhor Arrazoado Forense, - Artigos de Autores convidados, e- Eventos da ESMP/SE (Cursos, Treinamentos, Palestras, Seminrios, Fruns e Estatsticas).Sergipe

Direito publicoAlagoas

MARANHO

A revista jurdicaRORAIMA

Mato Grosso

DF

Amapa

I. Teoria do Estado e da Constituio II. Teoria do Ministrio Pblico III. Cincias PenaisIV. Direito Coletivo V. Direito Individual IndisponvelVI. Teoria do ProcessoVII. Espao abertoVIII. ResenhasSo Paulo

Rio de Janeiro

Nossa revista no possui sees temticas pr definidas. A proposta primordial da publicao priorizar o debate de questes ligadas atuao do Ministrio Pblico e enfoques doutrinrios acerca dos mais diversos temas da seara jurdica.Gois

Rondnia

rea Jurdica em GeralCE

A Revista trata de artigos, entrevistas, jurisprudncia comentada nas reas cvel e criminal, projeto estratgico institucional relacionado atuao do Ministrio Pblico, dentre outros.Paran

Acre

Doutrina: Direito Civil; Direito Processual; Direito da Criana e do Adolescente; Tutela Coletiva; Direito Administrativo; Direito Constitucional, e demais reas jurdicasParaba

Par

ESPRITO SANTO

MATO GROSSO DO SUL

RESPOSTA AO QUESTIONRIO E DADOS GERAIS

Estado da FederaoResponsvel pelas respostas ao questionrioNome oficial do CEAF/EscolaAgradecemos a resposta ao questionrio e disponibilizamos o espao abaixo para redao de comentrios, crticas ou sugestes que voc avalie pertinentes.

Santa CatarinaPatrcia Martins MatteiAuxiliar Tcnico do MP IILetcia Maria FhrAnalista do Ministrio PblicoCEAF

Minas GeraisLuciano Luz Badini Martins, Promotor de Justia, Diretor CEAF/MPMGCEAF MPMG

PernambucoDeluse do Amaral Rolim FlorentinoPromotora de Justia - Diretora da ESMP

Marilcia Arruda de AssunoTcnica Ministerial do Servio de Apoio Tcnico Pedaggico da ESMPCentro de Formao e Aperfeioamento Funcional - Escola Superior do Ministrio Pblico de PernambucoSomente ao Diretor da Escola permitido o afastamento da sua Promotoria ou Procuradoria. Os demais membros que fazem parte do Conselho da Escola no tem essa permisso. Os Convnios so firmados pelo PGJ (UPE -Universidade de PE, Polcia Rodoviria Federal, Escola de Contas Pblicas do Tribunal de Contas de PE), tendo a Escola, em alguns, participado como interveniente.Compete Escola realizar o curso de Integrao de Novos Promotores de Justia.

AMAZONASSilvia Vasconcelos dos Santos AlvarengaAgente Tcnico PedagogoCentro de Estudos e Aperfeioamento Funcional

Rio Grande do NorteAndr Mauro Lacerda Azevedo (Coordenador)Centro de estudos e Aperfeioamento Funcional do Ministrio Pblico do Estado do Rio Grande do Norte

PiauRaquel de Nazar Pinto Costa NormandoDiretora-Geral do CEAFCentro de Estudos e Aperfeioamento Funcional do Ministrio Pblico do Estado do Piau- Compartilhamento dos projetos implementados, das minutas dos convnios e de sistemas desenvolvidos para oferta da EAD; - Implementao de projetos de interesse nacional.

OBS.: No item que pede a indicao dos agentes pblicos disposio do CEAF/Escola, entendo que deveria contar a expresso "membros do Ministrio Pblico" ao invs de to somente "Promotores/as de Justia", tendo em vista que a possibilidade de haver Procurador de Justia para o exerccio da funo.

Rio Grande do SulPor solicitao do Diretor do CEAF, Dr. Luciano de Faria Brasil, a consulta foi preenchida por Ana Paula Brauwers, Agente Administrativo, Coordenadora da Secretaria do CEAF. Centro de Estudos e Aperfeioamento Funcional1 A Biblioteca Joo Bonum compe a estrutura do CEAF, porm fisicamente est localizada em outro endereo. H certa autonomia de funcionamento e organizao em relao escola.

2 No que se refere estrutura de pessoal e de espao fsico informados na pesquisa acima, no foram consideradas as informaes relativas Biblioteca. As informaes seguem descritas abaixo:

* Quadro de pessoal: 5 bibliotecrios jurdicos e 2 agentes administrativos, todos com formao em biblioteconomia. No h servidores ocupantes de cargo em comisso lotados na Biblioteca.

* A atribuio de coordenao exercida por um dos cinco bibliotecrios jurdicos.

* A Biblioteca ocupa basicamente 2 espaos: a rea com o acervo, mesas de consulta e balco de atendimento; sala de processamento tcnico. O espao ocupado representa em torno de 280 metros quadrados.

3 A Fundao Escola Superior do Ministrio Pblico uma entidade de carter privado, no vinculada ao Centro de Estudos e Aperfeioamento Funcional do MP/RS.

4 O CEAF no efetua pagamento de horas-aula aos facilitadores internos (membros ou servidores). Efetua-se o pagamento, nos casos previstos em regulamentao interna,somente dirias e despesas com deslocamento. Facilitadores externos podem ser remunerados mediante contratao pblica.

5 O servidores ocupantes de cargo em comisso com graduao em biblioteconomia e pedagogia exercem outras funes no vinculadas diretamente rea de formao no CEAF.

6 O CEAF no realiza projeto com a finalidade exclusiva de capacitar pblico externo. Porm, em algumas atividades educacionais, em razo da temtica abordada, so disponibilizadas vagas para pessoas oriundas de outras instituies e/ou da sociedade em geral.

Tocantins Jos Maria da Silva Jnior Coordenador Centro de Estudos e Aperfeioamento Funcional

Bahia VALMIRO SANTOS MACDO Promotor de Justia, Coordenador do CEAFANDRIA MERCS GUIMARES Analista Tcnico, Coordenador Administrativo IIIFABOLA BARBOSA DA SILVA SOUZA Coordenador Administrativa IJOELSON COSTA SILVA Coordenador Administrativo IIILILIANE FORMIGLI NOBLAT - Analista Tcnico, Coordenador Administrativo IIIRITA DE CSSIA MATOS MESQUITA TEIXEIRA Oficial Administrativo IIZLIA MARIA A. RODRIGUES DA SILVA Coordenador TcnicoCentro de Estudos e Aperfeioamento Funcional Questo 4 Estrutura Fsica

ESTDIO PARA EDUCAO DISTNCIA - aguarda estudo para alterao de layout solicitado diretoria de engenharia e arquiteturaSALAS PARA CAPACITAO EM TI - no h previso de adaptao

Questo 7 Capacidade das Salas de aula

SALA 1 - AT 20SALA 2 - AT 30SALA 3 - AT 20 SALA 4 - AT 35

Em relao a capacidade das salas de aula, essa realidade alterada no caso de reverso dos espaos para uso compartilhado. Neste caso, passamos a ter 02 salas de maior capacidade. Uma de 60 lugares, com o uso compartilhado das salas 1 e 2, e outra com 75 lugares, com o uso compartilhado das salas 3 e 4, ambas em organizao convencional de auditrio.

Questo 12 - item 1 (n de agentes pblicos disponveis para as funes listadas Promotores/as de Justia)

Esclarece-se que com referncia ao 1 item, quantitativo de Promotores de Justia disponveis, somente foi definido a partir de julho de 2015, sendo que ambos os agentes acumulam outras atribuies.

Questo 33 Periodicidade da Publicao da Revista Cientfica

A ltima foi publicada em 2009.

Questo 35 A revista no registrada no CAPES.

Questo 43 Responsveis por cada uma das atribuies referidas:

A definio dos temas e contedos do Curso de Adaptao Funcional de Promotores de Justia Substitutos e da Semana do MP passar pelo crivo da Procuradoria-Geral de Justia

SergipeMariana B. C. Arajo - Coordenadora da Biblioteca da ESMP/SE e Lu Silva Santos - Analista do Ministrio Pblico.Escola Superior do Ministrio Pblico do Estado de Sergipe

AlagoasCludio Jos Brando S, Vice PresidenteESMP-AL

MARANHOAna Teresa Silva de Freitas - Promotora de Justia e Diretora da ESMP-MAEscola Superior do Ministrio Pblico do MaranhoOs Promotores de Justia que assessoram a Escola so denominados de Auxiliares e no possuem cargo comissionado e sim funo gratificada.

RORAIMAGUTEMBERG VIEIRA DE MOURAMARCOS ANTNIO SILVA COSTACEAF/MPRR

Mato GrossoSilvia Cristina Garbim PintoSupervisora Administrativa do CEAFCentro de Estudos e Aperfeioamento Funcional - CEAF

DFCARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA - Diretor-GeralESMPU

AmapaNicolau Eladio Bassalo CrispinoDiretorCEAFAgradecer a participao e louvar a atitude.

So PauloJos Roberto Porto de Andrade Jnior (mediante orientao do Doutor Marcelo Pedroso Goulart e com consulta a diversos setores e servidores pblicos do CEAF)Centro de Estudos e Aperfeioamento FuncionalResposta 44, ltima opo (Firmar convnios[...]) = Diretoria, Conselho e PGJ.

Rio de JaneiroPatricia Pimentel Chambers RamosSubcoordenadoraCEAF

GoisAna Paula Antunes Vieira Nery - DiretoraEscola Superior do Ministrio Pblico do Estado de Gois

RondniaGiselle Arajo GadottiDiretora-Executiva do CEAF

Marli RosaAssessora Tcnica do CEAFCentro de Estudos e Aperfeioamento Funcional

CELise Alcntara CasteloDiretora de Ensino da ESMPEscola Superior do Ministrio Pblico do Estado do CearCaso seja necessrio, enviaremos os relatrios de atividades anuais da ESMP.

ParanSamia Saad Gallotti Bonavides - Procuradora de Justia e Coordenadora do CEAFAna Regina Pellanda Fuck - Tcnico SuperiorLeonora Simone Lucchesi Piovesan - PedagogaCentro de Estuidos e Aperfeioamento Funcional - CEAFFavor desconsiderar o questionrio enviado em data de 11/08/2015.

AcreVinicius Menandro Evangelista de Souza - Promotor de Justia e Diretor do CEAFPeggy Clemente - Assessora Coordenadora do CEAFCentro de Estudos e Aperfeioamento Funcional

ParabaSilvana Cantalice Ramos - servidora CEAF/MPPBCentro de Estudos e Aperfeioamento Funcional - CEAF

ParLcia da Costa FlorenzanoTcnico PedagogoCentro de Estudos e Aperfeioamento Funcional Ernesto Pinho Filho

ESPRITO SANTOSabrina Coelho M. Fajardo - Promotora de Justia/Dirigente do CEAFVaneska Azeredo V. Rocha - Gerente de Eventos do CEAFMarcel Fischer Maia - Gerente de Servios Administrativos do CEAFGiovana dos Santos B.Teixeira - Agente de Apoio Administrativo do Servio de Estudos, Pesquisas e Documentao do CEAFCENTRO DE ESTUDOS E APERFEIOAMENTO FUNCIONAL

MATO GROSSO DO SULEDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA, Procurador de Justia, Coordenador do CEAF.CEAF-MSElogio a iniciativa do CDEMP, mais precisamente do colega Marcelo, Diretor da Escola do Ministrio Pblico de So Paulo, na formulao das questes-consulta, pois poder auxiliar aos demais Ministrios Pblicos incipientes na formao da Escola.