Public Disclosure Authorized 30488 - World Bank...Compromissos 9.035 7.282 8.068 6.764 4.358...

BANCO MUNDIAL

Banco Mundial Relatório Anual

2004

Volume 1Ano em Perspectiva

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Resumo das operações, exercício financeiro de 2004

BIRD(milhões de dólares)

Ex. fin. Ex. fin. Ex. fin. Ex. fin. Ex. fin.de 2004 de 2003 de 2002 de 2001 de 2000

Compromissos 11.045 11.231 11.452 10.487 10.919Empréstimos para fins de

ajuste 4.453 4.187 7.384 3.937 4.426

Número de projetos 87 99 96 91 97Empréstimos para

fins de ajuste 18 21 21 15 14

Desembolsos brutos 10.109 11.921 11.256 11.784 13.332Empréstimos para

fins de ajuste 4.348 5.484 4.673 4.393 4.924

Reembolsos do principal (incluindo pagamentos

antecipados) 18.479 19.877 12.025 9.635 10.398

Desembolsos líquidos (8.370) (7.956) (769) 2.149 2.934

Empréstimos pendentes 109.610 116.240 121.589 118.866 120.104

Empréstimos não-desembolsados 32.128 33.031 36.353 37.934 44.754

Renda líquida alocável 1.675 3.050 1.831 989 1.582

Capital e reservas de livre disponibilidade 31.332 30.027 26.901 24.909 25.067

Relação capital social-empréstimos 29,4% 26,6% 22,9% 21,5% 21,3%

AID(milhões de dólares)

Ex. fin. Ex. fin. Ex. fin. Ex. fin. Ex. fin. de 2004 de 2003 de 2002 de 2001 de 2000

Compromissos 9.035 7.282 8.068 6.764 4.358Empréstimos para fins de

ajuste 1.698 1.831 2.443 1.826 682

Número de projetos 158 141 133 134 126 Empréstimos para

fins de ajuste 23 24 23 15 9

Desembolsos brutos 6.936 7.019 6.612 5.492 5.177Empréstimos para

fins de ajuste 1.685 2.795 2.172 1.280 860

Reembolsos do principal 1.398 1.369 1.063 997 920Desembolsos líquidos 5.538 5.651 5.549 4.495 4.257

Créditos pendentes 115.743 106.877 96.372 86.572 86.643

Créditos não-desembolsados 23.998 22.429 22.510 20.442 20.833

Subsídios não-desembolsados 2.358 1.316 148 — —

Despesas a título de subsídios para o desenvolvimento 1.697 1.016 154 — —

Carta deapresentação

Este Relatório Anual, que

abrange o período de 1° de

julho de 2003 a 30 de junho

de 2004, foi preparado pelos

Diretores Executivos do Banco

Internacional de Reconstrução

e Desenvolvimento (BIRD) e

da Associação Internacional

de Desenvolvimento (AID)

segundo o disposto nos

regulamentos de ambas as

organizações. James D.

Wolfensohn, Presidente do

BIRD e da AID, bem como

das respectivas Diretorias

Executivas, apresentou à

Assembléia de Governadores

este Relatório, juntamente

com os respectivos

orçamentos administrativos

e demonstrativos financeiros

auditados.

Os relatórios anuais da

Corporação Financeira

Internacional (IFC), da

Agência Multilateral de

Garantia de Investimentos

(MIGA) e do Centro

Internacional para Arbitragem

de Disputas sobre

Investimentos (ICSID) são

publicados separadamente.

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Sobre a foto: Essa escultura em bronze no átrio da

sede do Banco Mundial em Washington, D.C.

representa uma cena que já foi comum em muitas

nações africanas: o adulto ficou cego em

conseqüência de uma doença parasitária chamada

oncocercose, ou cegueira do rio, transmitida pela

mosca negra que se reproduz nos leitos dos rios.

Embora milhões de pessoas ainda estejam

infectadas com a cegueira do rio em uma região da

África que vai do Senegal à Etiópia e de Angola a

Moçambique, seu número hoje é a metade do que

era na década de 1970 graças à estreita colaboração

entre os parceiros do Programa de Controle da

Oncocercose do Oeste da África e ao uso de um

medicamento que alivia os sintomas e ajuda a

impedir a transmissão da doença.

A escultura comemora os esforços que estão

ajudando a tornar coisa do passado a imagem que já

foi rotineira de adultos cegos sendo levados por

crianças de um lugar para outro.

Sobre a capa: Estima-se que sejam investidos

US$60 bilhões por ano em água para os países em

desenvolvimento.

Cerca de 90% do investimento provêm de fontes

nacionais. O Banco Mundial é responsável por cerca

da metade de todo o financiamento externo — ou

US$3 bilhões por ano — ou cerca de 15% do total

dos empréstimos concedidos pelo Banco Mundial.

O desafio de alcançar a Meta do

Desenvolvimento do Milênio de cortar pela metade a

proporção de pessoas sem acesso sustentável a

água potável até 2015 é assustador. Em fevereiro de

2003 o Banco mundial aprovou uma nova Estratégia

de Recursos Hídricos destinada a oferecer

assistência mais eficaz aos países para ajudá-los a

alcançar a meta.

NotaEste Relatório Anual também está disponívelem www.worldbank.org. Todas as quantias emdólares referem-se a dólares dos EstadosUnidos, salvo especificação em contrário.

Banco Mundial Relatório Anual

2004

Volume 1Ano em perspectiva

SumárioMensagem do Presidente do Banco Mundial e Presidente

da Diretoria Executiva 2A Diretoria Executiva 5O Grupo do Banco Mundial 8

Capítulo 1 Agenda do Desenvolvimento 10

Capítulo 2 Perspectivas Regionais 24África 28Leste Asiático e Pacífico 32Sul da Ásia 37Europa e Ásia Central 41América Latina e Caribe 46Oriente Médio e Norte da África 51

Capítulo 3 Perspectivas Temáticas 56Redução da pobreza e melhoria da gestão econômica 58Investimento nas pessoas 61Abordagem dos desafios do desenvolvimento sustentável 65Revitalização da infra-estrutura 69Apoio ao desenvolvimento do setor privado 72Criação de sistemas financeiros sólidos 76Promoção da modernização dos sistemas jurídicos

e judiciais 79

Capítulo 4 Melhoria da Eficácia do Desenvolvimento 82

Capítulo 5 Resumo das Atividades do Exercício Financeiro de 2004 96

Lista de Boxes, figuras e tabelas 118Abreviaturas 119Siglas 120

Informação sobre o Banco MundialInformações sobre a OrganizaçãoResumos das operações aprovadas no exercício

financeiro de 2004Tabelas anteriormente incluídas no Capítulo 6

e como Apêndices do Volume 2

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Banco Mundial • Relatório Anual 20042

Mensagem do Presidente do Banco Mundial ePresidente da Diretoria Executiva

O ano passado trouxe muitos sinais de esperança eprogresso, mas também de preocupação na luta contra apobreza global.

Em uma nota positiva, novos dados deste ano mostramque o número de pessoas de baixa renda continua adiminuir. A proporção de pessoas que vivem com menosde US$1 por dia caiu de 40 para 21% da população globalde 1981 a 2001. Os indicadores do desenvolvimento estãomelhorando claramente nos países que lançaramfundamentos sólidos para o crescimento. Na Europa, porexemplo, vimos a Eslovênia deixar a condição de mutuáriodo Banco Mundial e juntar-se à União Européia, comoutros nove países membros do Banco Mundial.

O progresso, contudo, não é equilibrado em todo omundo. O crescimento no Leste e Sul da Ásia significa quehavia 500 milhões de pessoas a menos vivendo comquantia inferior a US$1 por dia em 2001 do que em 1981.O número de pessoas de baixa renda também caiu no Sulda Ásia e no Oriente Médio e Norte da África, emboramenos significativamente do que no Leste Asiático.Contudo, o número absoluto de pessoas de baixa rendaaumentou na África, América Latina e Caribe e na Europae Ásia Central.

Este ano, as Reuniões Anuais do Banco Mundial e doFundo Monetário Internacional (FMI) foram realizadaspela primeira vez no Oriente Médio. Em Dubai, onde nosreunimos à sombra de conflitos e perdas, ressaltei que omundo que vejo hoje é um mundo em desequilíbrio. Emum mundo de 6 bilhões de pessoas, onde os países ricosrepresentam apenas 15% da população, 1 bilhão produz60% do produto interno bruto mundial, enquanto outrobilhão luta para sobreviver com menos de US$1 por dia.Enquanto os países ricos gastam US$700 bilhões por anocom defesa e transferem US$325 bilhões para o setoragrícola, eles dedicam apenas US$68 bilhões à assistênciaao desenvolvimento.

Esses desequilíbrios globais refletem-se no dia-a-diadas pessoas de baixa renda em todo o mundo. Doisbilhões de pessoas não têm acesso a água potável,115 milhões de crianças jamais terão oportunidade defreqüentar a escola e cerca de 38 milhões de pessoas, dasquais mais de 95% estão em países em desenvolvimento,são HIV positivo, com muito pouca probabilidade dereceber tratamento.

Há apenas quatro anos, em 2000, os líderes mundiaisreuniram-se na Cúpula do Milênio em Nova Iorque e

O Presidente Wolfensohn reúne-se com alunos da San Jose High Academy na Califórrnia, EUA.

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Banco Mundial • Relatório Anual 2004 3

comprometeram-se a reduzir a pobreza pela metade até2015. Concordaram sobre as Metas de Desenvolvimentodo Milênio para saúde, educação, mulheres e meioambiente. Em suas Reuniões da Primavera Setentrionaldeste ano, o Banco Mundial divulgou o Relatório deMonitoramento Global, que destaca as políticas e açõesque todos precisam adotar para alcançar essas metas. Orelatório, um esforço conjunto com o FMI, fez soar umalarme: na maior parte dos países, a maioria das metasnão será alcançada até o prazo final de 2015.

Portanto, o mundo encontra-se em uma situaçãocrítica: ou nós da comunidade internacional renovamos ocompromisso de alcançar os objetivos, ou aquelas metasque definimos com grande alarde não serão cumpridas; ospobres de todo o mundo ficarão ainda mais pobres edeixaremos para nossos filhos a tarefa de arcar com asconseqüências.

Daqui a 25 anos, a população mundial terá 2 bilhõesde pessoas a mais, das quais apenas 50 milhões estarão nospaíses mais ricos. A imensa maioria nascerá com aperspectiva de crescer na pobreza e desiludir-se com omundo que eles inevitavelmente considerarão desigual einjusto. O terrorismo é freqüentemente gerado em lugaresonde uma população jovem em rápida expansão não temesperança.

Não podemos ignorar o surgimento desse mundomais jovem. No ano passado, encontrei-me com jovens detodas as partes do mundo, em lugares tão diferentes

quanto a Universidade Tsinghua em Beijing e aUniversidade de Brandeis, em Massachusetts. Esses jovensnão são apenas o futuro — eles são o presente. Quase ametade da população do mundo atualmente tem menosde 24 anos. Nove em cada dez desses jovens vivem empaíses em desenvolvimento. Um bilhão deles precisará deemprego na próxima década. Um número cada vez maiordeixará seus países de origem para procurar trabalho.

Precisamos enfrentar essas realidades e agirespecialmente no tocante a três questões.

Primeiramente, as conversações sobre comérciomundial — que podem reduzir o protecionismo naagricultura e, conseqüentemente, a pobreza nos países emdesenvolvimento — precisam avançar. Os países emdesenvolvimento poderiam ganhar quase US$350 bilhõesaté 2015, o suficiente para tirar 140 milhões de pessoas dapobreza.

Segundo, os fluxos de assistência precisam ser bemmaiores do que os atuais compromissos e é precisoutilizá-los com mais eficácia. Embora tenha havido algum aumento nesses fluxos nos últimos anos, seránecessário quase o dobro dos atuais níveis de assistênciaao desenvolvimento para atender às Metas deDesenvolvimento do Milênio. É fundamental que ospaíses doadores reestruturem totalmente a AssociaçãoInternacional de Desenvolvimento (AID) — o fundo queproporciona resultados comprovados para as nações maispobres do mundo.

O Presidente Wolfensohn entre representantes do World Youth na Conferência sobre Juventude, Desenvolvimento e Pazde 2003 em Paris, França.

Terceiro, precisamos avançar no alívio da dívida dospaíses mais pobres por meio de fornecimento de ummaior volume de ajuda adicional em forma de subsídiosem vez de empréstimos.

Para que essas ações obtenham êxito, o acordoalcançado entre nações ricas e pobres na Conferência deMonterrey em 2002 precisa ser implementado com maiseficácia. Os países em desenvolvimento precisam esforçar-se mais para reformar suas economias e eliminar acorrupção, e os países desenvolvidos precisam contribuirpara essas reformas com maior apoio.

Na luta global contra a pobreza, o Banco Mundialestá — como deveria estar — desempenhando papelessencial. A estratégia do Banco Mundial continua aenfocar os dois pilares da redução da pobreza: oempoderamento das pessoas e a melhoria do clima deinvestimento. Esses pilares sustentam as Estratégias deAssistência a Países e fazem parte dos Documentos daEstratégia de Redução da Pobreza (DERPs) nos paísesmais pobres e das estratégias de desenvolvimento dospaíses mais ricos. Este ano, o Banco Mundial deucontinuidade à sua abordagem voltada para clientes,apoiando o desenvolvimento dos Documentos daEstratégia de Redução da Pobreza nos países de baixarenda que recebem créditos da AID e procurando adaptarseus instrumentos de empréstimo aos países de rendamédia que tomam emprestado do Banco Internacionalde Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Estamostambém continuando nosso trabalho com países queestão vivenciando políticas e instituições precárias emuitas vezes conflito interno, por meio de uma iniciativaespecial conhecida como Países de Baixa Renda emSituação de Estresse. As parcerias de doadores sãofundamentais para o sucesso.

A Iniciativa para a Redução da Dívida dos PaísesPobres Muito Endividados ganhou impulso este ano,avançando em direção a sua meta de reduzir a dívidadesses países a níveis gerenciáveis.Vinte e sete países —dois terços dos elegíveis — estão agora participando e

recebendo alívio da dívida, cujo total será superior aUS$52 bilhões para todos os credores ao longo do tempo.Estamos trabalhando com nossos parceiros para irmosalém do alívio da dívida e alcançarmos a sustentabilidadeda dívida.

No tocante à AIDS, o Banco Mundial uniu-se aoFundo das Nações Unidas para a Infância, ao FundoGlobal para Combate à AIDS, Tuberculose e Malária e àFundação Clinton para fornecer medicamentos genéricosa um custo muito inferior ao atual. Estamos tambémtrabalhando com parceiros para desenvolver programasde prevenção de HIV/AIDS em países de alto risco.

Um dos destaques do ano foi a conferência sobredesenvolvimento que co-patrocinamos com o governochinês em Shangai, a coroação de nove meses de estudosobre experiências de desenvolvimento. Os líderes dospaíses em desenvolvimento compartilharam seus sucessose fracassos com outros líderes. Aprendemos que não bastasentir-se bem com relação a projetos individuais.Aprendemos que temos de ampliar nossos esforços dedesenvolvimento. Não são 10 escolas que estamostentando ajudar a criar. São 10.000 escolas. Não são 5pontes que estamos tentando ajudar a construir. São 5.000pontes. Não estamos tentando ajudar a milhares depessoas, mas sim, a bilhões de pessoas.

Nós, do Banco Mundial, acreditamos que osdesfavorecidos do mundo não devem ser consideradosobjetos de caridade, mas bens na luta contra a pobreza.Acreditamos que a superação da pobreza é um imperativomoral, social, econômico e de segurança. Continuaremosa defender essa visão em alto e bom som enquantotrabalharmos incansavelmente para apoiar todos aquelesque buscam alcançar as Metas de Desenvolvimento doMilênio.

James D. Wolfensohn



A Diretoria Executiva

Os Diretores Executivos são responsáveis pela conduçãodas operações gerais do Banco Mundial, desempenhandosuas funções com os poderes a eles delegados pelaAssembléia de Governadores. Conforme disposto noConvênio Constitutivo, os países membros com o maiornúmero de ações indicam 5 dos 24 Diretores Executivos;os outros são eleitos pelos demais países membros, queformam os grupos representados em um processoeleitoral realizado a cada dois anos.

Os Diretores Executivos analisam as propostas deempréstimo e garantia do BIRD e as propostas de crédito,subsídio e garantia da AID feitas pelo Presidente e tomamdecisões sobre as mesmas, bem como decidem sobre aspolíticas que conduzem as operações gerais do BancoMundial. Eles também são responsáveis pela apresentaçãoà Assembléia de Governadores, nas Reuniões Anuais, deuma auditoria contábil, um orçamento administrativo eum relatório anual (este relatório) sobre as operações epolíticas de Banco Mundial, bem como outros assuntosque requeiram a apreciação da Assembléia deGovernadores. A Diretoria Executiva (Diretoria) tambémexerce papel importante na formulação da política doBanco Mundial e sua evolução. É no desempenho dessafunção que a Diretoria leva em conta os pontos de vistaque estão em evolução nos países membros sobre a

estratégia e as operações do Grupo do Banco Mundial.Neste aspecto, o Departamento de Avaliação de Operaçõesoferece assessoria independente à Diretoria acerca darelevância, sustentabilidade, eficiência e efetividade dasoperações. O departamento presta contas diretamente àDiretoria pela realização de avaliações conforme dispostoem suas políticas, estratégias e programa de trabalho,aprovados pela Diretoria.

Os Diretores Executivos reúnem-se regularmente na sede do Banco Mundial para desempenhar suasresponsabilidades em reuniões formais da Diretoria nacondição de Comissão Integral, bem como em reuniõesinformais. Os diretores também atuam em uma ou maiscomissões permanentes: Auditoria, Orçamento, Eficáciado Desenvolvimento (CODE), Governança e AssuntosAdministrativos dos Diretores Executivos (COGAM) ePessoal. Com a ajuda das comissões, a Diretoriadesempenha suas responsabilidades de supervisão pormeio de análises em profundidade das políticas e práticas.As comissões não estão autorizadas a tomar decisões emnome de toda a Diretoria.

No exercício financeiro de 2004, a Comissão deAuditoria examinou seus termos de referência, levandoem consideração as boas práticas emergentes nas áreas degovernança e supervisão, bem como a condição especial

Da esquerda para a direita: (de pé) Per Kurowski, Terrence O’Brien, Otaviano Canuto, Paolo Fernando Gomes, Nuno Mota Pinto, Pierre Duquesne,Thorsteinn Ingolfsson, Tanwir Ali Agha, Tom Scholar, Kurt Richard Bayer, Eckhard Karl Deutscher, Alexey G. Kvasov, Toshio Oya, Louis A. Kasekende,Yahya A. Alyahya, Rapee Asumpinpong; (sentados) Guangyao Zhu, Pietro Veglio, Carole Brookins, Mahdy Ismail Aljazzaf, Gobind Ganga, TamaraSolyanyk e Alieto A. Guadagni.


do Grupo do Banco Mundial como organizaçãomultilateral. Os termos de referência revistos formamatualmente a base para melhorias contínuas na estruturade governança e controle do Grupo do Banco Mundial. AComissão de Orçamento assegurou o compromisso dagerência com a participação antecipada da Diretoria noprocesso de orçamento do Banco Mundial e planejatrabalhar com a gerência para desenvolver uma estruturaintegrada plurianual. Como parte dos esforços desimplificação e harmonização do Banco, a CODE discutiua elegibilidade das despesas do Banco Mundial comrelação à concessão de empréstimos. A COGAM aprovouum novo código de ética para os membros da Diretoria econtinuou sua discussão sobre a efetividade da Diretoria ea questão da expressão e participação dos países emdesenvolvimento e em transição nas instituições deBretton Woods. A Comissão de Pessoal recomendou, e aDiretoria aprovou, uma política de emprego para umaforça de trabalho mais flexível.

Os Diretores Executivos Titulares e Suplentes visitamperiodicamente os países mutuários para examinar aassistência do Banco em andamento. Reúnem-se comuma grande variedade de pessoas, tais como gerentes deprojeto, beneficiários e autoridades governamentais, alémde representantes de organizações da sociedade civil, doempresariado, outros parceiros no desenvolvimento,instituições financeiras e funcionários do Banco Mundialresidentes naquele país. No exercício financeiro de 2004,os Diretores visitaram a Bósnia e Herzegovina, a Sérvia eMontenegro, o Kosovo e o Vietnã, a República PopularDemocrática do Laos e Samoa.

Os Diretores também participam ativamente dapreparação da agenda e divulgam trabalhos para asreuniões semestrais da Comissão Conjunta deDesenvolvimento do Banco Mundial e do FundoMonetário Internacional (Banco e Fundo). No exercíciofinanceiro de 2004, a Comissão de Desenvolvimentocontinuou a abordar a estratégia do Banco Mundial demonitoramento do combate à pobreza e alcance das metasda Declaração do Milênio, acordadas internacionalmente.Com essa finalidade, a Comissão de Desenvolvimentoexaminou o primeiro relatório de andamento, conhecidocomo Relatório de Monitoramento Global, no tocante aoalcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio(MDMs). (Ver Capítulo 4 deste volume e Boletins daComissão de Desenvolvimento no CD-ROM em anexo.)

QUESTÕES ESTRATÉGICAS

A Diretoria ressaltou as seguintes áreas durante oexercício financeiro:

Contexto EstratégicoO trabalho da Diretoria durante o exercício financeiro de2004 enfocou a implementação contínua de seu Contexto

Estratégico, revisto e atualizado pela última vez noexercício financeiro de 2002. A Gerência apresentou aosDiretores Executivos vários documentos sobre asorientações estratégicas para o Grupo do Banco Mundialrelativas ao exercício financeiro 2004–06, inclusive umaestratégia de médio prazo e um documento financeiro. ADiretoria analisou esses documentos e demonstrou forteapoio à ênfase continuada na implementação e seusresultados, com o objetivo de alcançar as Metas deDesenvolvimento do Milênio e, mais especificamente,permutas, reorganização e ganhos de eficiência.

O Papel do Banco na Redução da PobrezaA agenda da Diretoria deu prosseguimento à ênfase nopapel do Banco Mundial e suas contribuições no sentidode alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Esteano, além do primeiro Relatório de Monitoramento Global,os Diretores analisaram também outros documentos,como o “Relatório de Andamento sobre as Modalidadesde Financiamento para as Metas de Desenvolvimento doMilênio” e “Apoio a Sólidas Políticas dos Países comFinanciamento Adequado e Apropriado: Implementaçãodo Consenso de Monterrey no Âmbito do País”. ADiretoria analisou um relatório sobre redução da pobrezaintitulado “Documentos da Estratégia de Redução daPobreza: Andamento da Implementação e AnáliseDetalhada do Andamento da Implementação.” Elaconsiderou também 12 Documentos de Estratégia para aRedução da Pobreza (DERPs) e 20 Relatórios doAndamento dos DERPs.

Na questão afim de redução da dívida, a Diretoriaenfocou a melhoria da Iniciativa para a Redução da Dívidados Países Pobres Muito Endividados (HIPC). No exercíciofinanceiro de 2004, analisou 6 documentos sobre o pontode conclusão da HIPC. (O ponto de conclusão é aquele emque todos os credores oferecem, sem restrições, o restantede sua parcela de alívio da dívida acordada no ponto dedecisão, o ponto em que a comunidade internacional chegaa um acordo sobre o montante do alívio da dívida que umpaís necessita e começa a fornecê-lo. O ponto de conclusãoestá vinculado à implementação de reformas e políticasimportantes indicadas no Documento de Estratégia para aRedução da Pobreza de um país.) A Diretoria analisoutambém vários documentos conjuntos do Banco Mundiale FMI sobre a cláusula com data de expiração da HIPC — o prazo final para que esses países adotemprogramas de ajuste e reformas, apoiados pela AID e peloFundo Monetário Internacional e que levem ao ponto dedecisão — e o contexto final, no qual é fornecido alívioadicional da dívida no ponto de conclusão em casosexcepcionais, onde fatores externos levaram a umamudança fundamental na situação econômica de um país.Além disso, a Diretoria analisou o novo trabalho conjuntodo Banco Mundial e FMI sobre sustentabilidade da dívidano longo prazo em países de baixa renda.

Programas de PaísAs Estratégias de Assistência a Países (EAPs) e osprincípios que fundamentam o Quadro deDesenvolvimento Abrangente e os Documentos sobreEstratégia de Redução da Pobreza (PRSPs) continuaramcomo princípio básico do trabalho do Grupo do BancoMundial no âmbito do país. Os Diretores continuaramcom sua exigência de uma ligação mais estreita entre aEstratégia de Assistência a Países (EAP) e o processo PRSPe de fundamentação das EAPs em um contexto realista,mensurável e baseado em resultados, que possa sermonitorado. A Diretoria analisou 38 EAPS, das quais 6são baseadas em resultados e os produtos das EAPsdurante o exercício financeiro. Enfatizou a necessidade deessas estratégias se tornarem mais focadas e seletivas pormeio da ampliação de parcerias. A Diretoria ressaltoutambém a necessidade de se dispensar maior atenção àimplementação, ao desenvolvimento de capacidade e aosriscos.

Programas Globais e ParceriasO Banco Mundial continua a atender às reivindicaçõesde envolvimento e apoio a parcerias globais e iniciativasinternacionais com o Fundo Monetário Internacional,outras instituições multilaterais, o sistema das NaçõesUnidas, órgãos de ajuda bilaterais e a sociedade civil.As gerências do Banco Mundial e do FMI decidiramfortalecer a Comissão de Implementação Conjunta,renovando seu mandato para tratar de questões queafetam os países de média e baixa renda. As áreas decolaboração incluem a ampliação das atividades de apoioaos países de renda média e o aumento dasustentabilidade do débito em países de baixa renda.Outras áreas de colaboração incluíam o apoio às açõescontra a lavagem de dinheiro e o combate ao

financiamento do terrorismo, a melhoria da arquiteturafinanceira internacional, fornecendo atualizações daimplementação dos processos PRSP e HIPC efortalecendo os programas de país e condicionalidade. ADiretoria analisou também o andamento dos programas eparcerias globais e o desenvolvimento de um contextopara o monitoramento da cooperação entre instituiçõesmultilaterais.

SUPERVISÃO E RESPONSABILIDADEFIDUCIÁRIA

A Diretoria exerce a supervisão e a responsabilidadefiduciária em nome de seus acionistas, em parte por meiode sua Comissão de Auditoria.

A comissão aconselha a Diretoria a respeito de amplavariedade de questões sobre gestão financeira e outrasquestões de governança, com o objetivo de fortalecer oambiente de controle como um todo e a tomada dedecisão da Diretoria sobre a política e orientaçãofinanceira do Banco.

ORÇAMENTO ADMINISTRATIVO

O orçamento administrativo total para o exercíciofinanceiro de 2004 foi de US$1.865.2 bilhão, deduzidos osreembolsos, e incluídos US$178.2 milhões para oMecanismo de Subvenção para o Desenvolvimento. Oorçamento administrativo líquido de US$1.438.8 bilhão,representou um aumento real de 2,5% com relação aoorçamento do exercício financeiro de 2003 (aumentonominal de 6%). Em junho de 2004 os DiretoresExecutivos aprovaram um orçamento administrativototal, deduzidos os reembolsos, de US$2.000.3 bilhõespara o exercício financeiro de 2005.


8

O Grupo do Banco Mundial

Um abrangente programa de apoio àreconstrução do Timor-Leste recebeu o Prêmiodo Presidente de Excelência de 2002.

Um camponês colhe arroz nas planícies deMadagascar. Devido ao grande desmatamentoe conseqüente erosão do solo, o país precisaagora complementar sua produção de arrozcom importações da Ásia.

Banco Internacional deReconstrução e Desenvolvimento(BIRD)

Criado em 1945 � 184 MembrosEmpréstimos cumulativos: US$394 bilhõesEmpréstimos no exercício financeiro de2004: US$11 bilhões para 87 novasoperações em 33 países

O BIRD tem por objetivo reduzir apobreza dos países de renda média esolventes mais pobres promovendo odesenvolvimento sustentável por meiode empréstimos, garantias e serviços(não-financeiros) de análises eassessoramento. A renda que o BIRDvem gerando ao longo dos anos tem-lhepermitido financiar várias atividades dedesenvolvimento e assegurar sua solidezfinanceira, o que lhe permite captarrecursos a baixo custo em mercados decapital e oferecer a seus clientes boascondições de obtenção de empréstimo.A Diretoria do BIRD, com 24 membros,é composta de 5 Diretores Executivosindicados e 19 eleitos, que representamseus 184 países membros.

Associação Internacional deDesenvolvimento (AID)

Criada em 1960 � 165 MembrosEmpréstimos cumulativos: US$151 bilhõesCompromissos para o exercício financeirode 2004: US$9 bilhões para 158 novasoperações em 62 países

As contribuições à AID permitem aoBanco Mundial proporcionaraproximadamente de US$6 a US$8bilhões por ano em financiamentoconcessionário aos 81 países maispobres do mundo (que abrigam 2,5 bilhões de habitantes). Os créditossem juros e subsídios da AID são vitaisporque esses países têm pouca ounenhuma capacidade de conseguirempréstimos nos termos do mercado.Na maior parte desses países a grandemaioria das pessoas vive com menos deUS$2 por dia. Os recursos da AIDajudam a apoiar as estratégias deredução da pobreza dirigidas pelo paísem importantes áreas das políticas,como aumentar a produtividade,possibilitar a governança responsável,melhorar o clima de investimentoprivado e melhorar o acesso à educaçãoe saúde para as pessoas de baixa renda.

O Grupo do Banco

Mundial, com uma

missão de combater a

pobreza e melhorar os

padrões de vida das

pessoas nos países em

desenvolvimento,

está entre as mais

importantes instituições

dedicadas ao

desenvolvimento do

mundo. Ele concede

empréstimos,

assessoramento às

políticas, assistência

técnica e serviços de

intercâmbio de

conhecimento. O BIRD

e a AID — que juntos

constituem o “Banco

Mundial” — são de

propriedade dos países

membros, que detêm

o poder final de

tomada de decisões.

Atualmente, o grupo do

Banco Mundial compõe-

se de cinco instituições

estreitamente

associadas.



A IFC investiu no Banco Asaka, do Uzbequistão,para aumentar o prazo de financiamento parao setor privado, inclusive para pequenas emédias empresas.

A MIGA garantiu uma unidade deprocessamento de café em Uganda queintroduziu técnicas de processamento custo-eficientes e que adquire a maior parte de seucafé de pequenos agricultores.

Um terço dos atuais casos do CIADI sãorelacionados a projetos do setor energético.

Corporação FinanceiraInternacional (IFC)

Criada em 1956 � 176 MembrosCarteira de compromissos: US$23.5 bilhões(inclui US$5.5 bilhões em empréstimosconsorciados)Compromissos para o exercício financeirode 2004: US$4.8 bilhões para 217 projetosem 65 países

A IFC promove desenvolvimentoeconômico por intermédio do setorprivado. Trabalhando com parceiroscomerciais, investe em empresasprivadas sustentáveis dos países emdesenvolvimento sem exigência de avaldos governos. A IFC oferece a seusclientes: capital, empréstimos de longoprazo, produtos para a gestãoestruturada de finanças e risco eserviços de assessoramento. A IFCprocura beneficiar empresas em regiõese países que tenham acesso limitado aocapital. Ela oferece financiamento emmercados considerados de demasiadorisco por investidores comerciais naausência da participação da IFC eagrega valor aos projetos que financiapor meio de sua aptidão nas áreas degovernança corporativa, ambiental esocial.

Agência Multilateral de Garantiade Investimentos (MIGA)

Criada em 1988 � 164 MembrosGarantias cumulativas emitidas1: US$13.5bilhõesGarantias emitidas para o exercíciofinanceiro de 2004: US$1.1 bilhão

A MIGA ajuda a promover oinvestimento estrangeiro direto nospaíses em desenvolvimento oferecendogarantias aos investidores contra riscosnão-comerciais, tais comoexpropriação, inconversibilidade damoeda e restrições de transferência,guerra e distúrbios civis e quebra decontrato. A capacidade da MIGA deatuar como intermediária em umobjetivo e influenciar a solução depossíveis controvérsias aumenta aconfiança dos investidores na proteçãoque receberão contra tais riscos. Alémdisso, a MIGA presta assistência técnicae serviços de consultoria com afinalidade de ajudar os países a atrair emanter o investimento estrangeiro e adivulgar informações a respeito deoportunidades de investimento para oempresariado internacional.

Centro Internacional paraArbitragem de Disputas sobreInvestimentos (ICSID)

Criado em 1966 � 140 MembrosTotal de casos registrados: 159 Casos registrados no exercício financeiro de2004: 30

O ICSID ajuda a incentivar oinvestimento estrangeiro oferecendomecanismos internacionais deconciliação e arbitragem decontrovérsias relativas a investimentos,contribuindo assim para promoveruma atmosfera de confiança mútuaentre os Estados e os investidoresestrangeiros. Muitos acordosinternacionais sobre investimentoreferem-se aos mecanismos dearbitragem do ICSID. O ICSID tambémpublica documentos sobre arbitragemde controvérsias e leis sobreinvestimento estrangeiro.

1. Os montantes incluem fundos alavancados pormeio do Programa de Subscrição Cooperativa.

A ConferênciaMonetária eFinanceira daOrganização dasNações Unidas redigeo ConvênioConstitutivo do BancoMundial em BrettonWoods com aparticipação de 44 países.

194

4

194

2 Governos de vinte enove países assinamo ConvênioConstitutivo emWashington, D.C.

194

5 Reunião inaugural dasAssembléias deGovernadores doBanco Mundial e doFundo MonetárioInternacionalrealizada em março.

194

6

194

0–4

9

Eugene Meyer (1946)

John J. McCloy, no centro,Presidente do Banco

Mundial de 1947 a 1949.

Eugene Meyer,primeiro Presidente do

Banco Mundial — 1946.

Primeira Reunião Anual da Assembléia de Governadoresdo BIRD e FMI em 17 de setembro de 1946. O Presidente

Eugene Meyer é o terceiro a partir da direita.

1

Primeiro empréstimo:US$250 milhões para aFrança.19

47 Tem início o programa

de assistência técnicado Banco Mundial.19

49Primeiro empréstimo

para odesenvolvimento:US$13.5 milhõespara o Chile.

194

8

Agenda do Desenvolvimento

Eugene R. Black (1949–63)John J. McCloy (1947–49)

O Presidente do Banco Mundial John J. McCloy na Reunião doConselho de Administração do BIRD em Washington, D.C. —maio de 1949.

O empréstimo do BancoMundial à França financioua reconstrução após aguerra.

Investimento industrial pós-guerra na França.

� A Conferência Global sobre Redução da Pobrezarealizada em maio de 2004 em Shangai, China,reuniu a comunidade do desenvolvimento paraexaminar ações específicas destinadas a acelerar oandamento da agenda do desenvolvimento. Cemestudos de caso, selecionados para a conferência,auxiliaram na identificação de soluções para apobreza que funcionam e que podem serempregadas em todo o mundo (ver Capítulo 1, Box 1.1 e Capítulo 5).

� O BIRD aprovou 87 projetos em 33 países no valorde US$11 bilhões durante o exercício financeiro de2004. A AID assumiu compromissos no valor deUS$9 bilhões para 158 operações em 62 países (verCapítulo 5).

� A 16ª Conferência Anual do Banco Mundial sobreEconomias em Desenvolvimento (CABMED) foirealizada em Washington, D.C. e na Europa emmaio de 2004. A conferência de Washington, D.C.em 3 e 4 de maio deu destaque às palestras doPrêmio Nobel Vernon Smith e do Senhor FrançoisBourguignon, Diretor Executivo e Economista-Chefe do Banco Mundial. O tema da conferênciafoi “Lições da Experiência.” O Banco Mundialpublicará as conclusões da conferência durante oexercício financeiro de 2005. Na conferênciaCABMED Europa, realizada em 10 e 11 de maio,cerca de 350 formuladores de políticas,acadêmicos, jornalistas e representantes deorganizações de jovens e organizações dasociedade civil discutiram o tema “Doha,Monterrey e Johannesburg: Estamos no CaminhoCerto?”

� Em abril de 2004, o Senhor James D. Wolfensohn,Presidente do Banco Mundial, compareceu aoConselho de Segurança das Nações Unidas emNova Iorque e exortou uma Guerra contra a AIDS.Ele mencionou a devastação que a AIDS vemcausando nos países em desenvolvimento, maisespecificamente na África, e alertou que a AIDSestá causando atraso no desenvolvimento eminando a esperança econômica e social. Na Áfricaa AIDS já arrebatou a vida de 13 milhões deafricanos e deixou órfãs 10 milhões de crianças.

� Em abril de 2004 o Banco fez uma parceria com oFundo Global para Combate à AIDS, Tuberculose eMalária; o Fundo das Nações Unidas para aInfância e a Fundação Clinton a fim dedisponibilizar medicamentos genéricos para aspessoas infectadas por HIV/AIDS em mais de 100 países pobres. O programa reduzirá o custodos medicamentos para aproximadamente umterço ou metade do custo do medicamento maisbarato disponível comercialmente; examesdiagnósticos custarão um quinto do preço de

mercado. Os medicamentos foram aprovados pelaOrganização Mundial de Saúde (ver Capítulo 3).

� Em 17 de março de 2004 a Eslovênia concluiu seuciclo de país beneficiário da assistência financeira e técnica do Banco Mundial e expressou suaintenção de tornar-se doador na 14a Reposição daAID. Eslovênia: Da Iugoslávia à União Européia foipublicado pelo Banco Mundial em abril de 2004.A Eslovênia e nove outros países membros do Banco Mundial — Chipre, Estônia, Hungria,Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, RepúblicaEslovaca e República Tcheca — entraram para aUnião Européia em maio de 2004. O BancoMundial já concedeu empréstimos no total deUS$10,6 bilhões a esses países desde 1990 (verCapítulo 3).

� O primeiro Relatório de Monitoramento Global foipublicado em junho de 2004 depois de produzidoem conjunto pelo pessoal do Banco Mundial e doFMI em estreita colaboração com órgãos parceiros.Esse documento avalia o progresso das políticas eações dos países em desenvolvimento, paísesdesenvolvidos e entidades de desenvolvimentopara alcançar as Metas de Desenvolvimento doMilênio (ver Capítulo 4).

� Dentro de seu plano de ação de resultados oBanco Mundial desenvolveu e começou aimplementar o Programa Estatístico deDesenvolvimento de Capacidade para ajudar ospaíses em desenvolvimento a fortalecerem seussistemas estatísticos, capacidade institucional eplanejamento.

� No exercício financeiro de 2004, o Banco Mundialrealizou um exame de suas atividades com paísesde renda média e aprovou um plano de ação paramelhorar os serviços prestados a esses países.Quase 70% das pessoas de baixa renda do mundovivem em países de renda média, daí a necessidadede uma forte atuação do Banco Mundial. A açãorelativa ao plano teve início no exercício financeirode 2004 (ver Capítulo 1).

� O Banco Mundial trabalhou no sentido desimplificar e modernizar suas políticas eprocedimentos de concessão de empréstimos paratornar mais fácil para os clientes conseguirempréstimos. Trabalhou também com parceiros nodesenvolvimento a fim de harmonizar processospara beneficiar os países mutuários (ver Capítulo 4).

� Em cooperação com as Nações Unidas, o BancoMundial produziu uma Avaliação Conjunta dasNecessidades do Iraque que identificou osrequisitos para a reconstrução e o desenvolvimentodo Iraque e calculou o financiamento necessáriopara a reconstrução. As duas organizações


DESTAQUES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

tomaram providências para que fundos fiduciáriosajudassem os doadores a canalizar seus recursos ecoordenar o apoio (ver Capítulo 5).

� O Fundo Pós-Conflito do Banco Mundial beneficiahoje 36 países. Ele concedeu três subsídios aoIraque este ano para intercâmbio de conhecimentonas áreas de desenvolvimento humano, água eenergia. Outros países que receberam apoio foramCosta do Marfim, Haiti, Libéria e Somália. O Fundoaprovou um total de mais de US$61 milhões emsubsídios para o período de 1998–2005. A Áfricafoi a região mais beneficiada pelos fundos (verCapítulo 3).

� O Banco Mundial criou um novo fundo fiduciáriopara países de baixa renda em situação de estresse,que enfocará as reformas de governança e serviçossociais (ver Capítulo 1).

� Em fevereiro de 2004, as negociações para aDécima Quarta Reposição da AID foram lançadasquando os representantes de doadores emutuários reuniram-se em Paris. Os compromissosrelacionados com essa reposição sãoparticularmente importantes para os países emdesenvolvimento no momento em que se esforçampara alcançar as Metas de Desenvolvimento doMilênio até 2015 (ver Capítulo 5).

� No Mercado do Desenvolvimento global, realizadoem dezembro de 2003, 183 finalistas de 65 paísesapresentaram propostas inovadoras para a solução

de problemas de desenvolvimento. Os projetosvencedores — idéias pioneiras no combate àpobreza — variaram da ampliação do alcance doscuidados da saúde e suprimentos médicos emMoçambique até a melhoria da administração de aterros sanitários e preservação de uma espécie de planta em extinção no Brasil por meioda reciclagem da casca do coco. Desde 1998 oMercado do Desenvolvimento já concedeu mais de US$24 milhões em subsídios a cerca de 370projetos (www.developmentmarketplace.org).

� Na véspera das conversações de comércio deCancun, de setembro de 2003, o Banco Mundiallançou as Perspectivas Econômicas Globais 2004:Cumprindo a Promessa de Desenvolvimento daAgenda de Doha. Esse documento apresenta umavisão geral detalhada da economia mundial e umaanálise das questões do comércio global,especialmente as que fazem parte da agenda darodada de negociações comerciais de Doha.

� Na Conferência sobre Juventude,Desenvolvimento e Paz realizada em Paris emsetembro de 2003, o Presidente James D.Wolfensohn e o Diretor-Gerente MamphelaRamphele reuniram-se com integrantes deorganizações de jovens de todo o mundo, muitos dos quais atuam em programas dedesenvolvimento em seus países. O Sr. Wolfensohngarantiu-lhes que o Banco Mundial está disposto a integrá-los de forma mais significativa nessetrabalho. A conferência foi organizada emconjunto pelo Banco Mundial, Fórum Europeupara a Juventude e Organização Mundial doMovimento Escoteiro (ver Capítulo 3).

� Em seu discurso nas Reuniões Anuais de Dubai emsetembro de 2003, o Presidente do Banco Mundial,James D. Wolfensohn, destacou a desigualdade e odesequilíbrio entre ricos e pobres o que, segundoele, era insustentável e fonte de instabilidadeglobal. O discurso desafiou os governos e asorganizações a ampliarem seus esforços a fim dealcançarem as Metas de Desenvolvimento doMilênio.

� Em julho de 2003, o Banco Mundial lançou seuPlano de Ação de Infra-Estrutura. O plano preparao cenário para um maior apoio à prestação deserviços de infra-estrutura por intermédio de umsetor público equilibrado — abordagem do setorprivado e mobilização de financiamentoproveniente de inúmeras fontes (ver Capítulo 3).


O Concurso sobre Mercado de Desenvolvimento Global ocorreu em 3 e 4de dezembro de 2003 em Washington, D.C.

Os países em desenvolvimento apresentaram acentuadoprogresso nos últimos anos. Em termos globais, aexpectativa de vida de recém-nascidos aumentou em 20 anos e o nível de analfabetismo entre os adultos foi


Capítulo 1

O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E A ASSOCIAÇÃOINTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (AID) FORMAM O BANCO MUNDIAL, UMA ORGANIZAÇÃOFINANCEIRA INTERNACIONAL CUJA MISSÃO É COMBATER A POBREZA DO MUNDO. O BANCO MUNDIALAUXILIA OS PAÍSES CLIENTES A ALCANÇAREM UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTROLANDO OS RECURSOS E CRIANDO PARCERIAS COM OUTROS, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO EORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Agenda do Desenvolvimento

reduzido à metade nos últimos 30 anos. As taxas depobreza caíram: a proporção de pessoas que vivem emcondições de extrema pobreza caiu de pouco menos de 40% em 1981 para 21% em 2001. Nos países quelançaram fundamentos sólidos para o crescimento, osindicadores de desenvolvimento social estão melhorando.Programas de saúde sólidos no Brasil, Tailândia e Ugandaestão controlando a disseminação de HIV/AIDS (vírus daimunodeficiência humana/síndrome da imunodeficiênciaadquirida) e a Tailândia reduziu o número de novasinfecções de 140.000 por ano no início da década de 1990para 30.000 em 2001.

As histórias de sucesso de muitos países emdesenvolvimento provam que o progresso é possível quandoos países têm boas políticas e o apoio de parceiros. Mas oprogresso tem sido desigual. Crescimento lento, poucoprogresso em educação, distúrbios civis e saúde precáriacontinuam a ser obstáculos para muitos países. No finalde 2003, cerca de 40 milhões de adultos e crianças viviamcom HIV/AIDS — dos quais mais de 95% em países emdesenvolvimento e 70% na África. Quase um milhão decasos novos surgiu no Sul e Leste da Ásia, onde mais desete milhões de pessoas vivem hoje com a doença.

Com o objetivo de acelerar a agenda dodesenvolvimento, a comunidade global adotou as Metasde Desenvolvimento do Milênio, oito metas em comumque identificam alvos claros para a erradicação da pobrezae outras fontes de privação humana e para a promoção dodesenvolvimento sustentado até 2015. Em setembro de2000, 189 países assinaram a Declaração do Milênio.

A agenda não está completa e o desafio é imenso.Cerca de 2.8 bilhões de pessoas — mais da metade dapopulação dos países em desenvolvimento — ainda vivemcom menos de US$2 por dia dos quais 1.1 bilhão vive commenos de US$1 por dia. A tarefa de ajudar essas pessoas a

ERRADICAR A EXTREMA POBREZA E A FOME

23

456

7

8

As Metas deDesenvolvimento doMilênio

Erradicar a extrema pobreza e a fome.Reduzir pela metade o número de pessoas emcondições de extrema pobreza e daqueles quesofrem com a fome até 2015.

Conseguir educação básica universal.Assegurar até 2015 que todas as criançaspossam completar a educação fundamental.

Promover a igualdade de gênero e oempoderamento da mulher.Eliminar a disparidade de gênero no ensinomédio até 2005 e em todos os níveis deeducação até 2015.

Reduzir a mortalidade infantil.Reduzir em dois terços a mortalidade decrianças com menos de cinco anos até 2015.

Melhorar a saúde materna.Reduzir em três quartos a taxa de mortalidadematerna até 2015.

Combater o HIV/AIDS, a malária e outrasdoenças.Deter a disseminação de HIV/AIDS, malária eoutras doenças graves e começar a reverteressa disseminação até 2015.

Assegurar a sustentabilidade ambiental.Reduzir pela metade a proporção de pessoassem acesso sustentável a água potável até2015.

Desenvolver uma parceria global para ocrescimento.Ampliar o desenvolvimento de um sistemacomercial e financeiro aberto, baseado emregras, previsível e não discriminatório.

1

passarem da pobreza à prosperidade enquanto apopulação mundial continua a crescer é enorme. (AFigura 1.1 mostra as taxas de pobreza por região desde1990.)

MONITORAMENTO DO PROGRESSO

Com acordo generalizado sobre as metas, a comunidadeinternacional formou uma estratégia compartilhada parao desenvolvimento em reuniões realizadas em Doha,Monterrey e Johannesburg, onde foram discutidos ocomércio, o financiamento para o desenvolvimento e odesenvolvimento sustentável. Em Monterrey, os líderesmundiais criaram um consenso sobre responsabilidadesmútuas: os países em desenvolvimento são solicitados a melhorar as políticas e a governança e os paísesdesenvolvidos são exortados a aumentar o apoioaumentando e melhorando a ajuda fornecida e facilitandoo acesso a seus mercados.

O primeiro Relatório de Monitoramento Global,publicado em junho de 2004, examina o progresso feitono sentido de se alcançar as Metas de DesenvolvimentoGlobal, as restrições que impedem a ação e o desempenhode todas as partes envolvidas no cumprimento de seuscompromissos. O relatório produzido em conjunto pelopessoal do Banco Mundial e do Fundo MonetárioInternacional (FMI), em estreita colaboração com órgãosparceiros, avalia as políticas e ações necessárias para oalcance das Metas de Desenvolvimento Global e seusefeitos. Suas conclusões apresentam a preocupanteavaliação de que, embora a primeira meta de reduzir apobreza pela metade provavelmente será alcançada deforma global, diante das tendências atuais, a maioria dospaíses não alcançará a maior parte das metas. É necessáriohaver um aumento de recursos significativo e imediato eum esforço concentrado de todas as partes para evitar que


CONSEGUIR EDUCAÇÃO BÁSICA UNIVERSAL


se fique muito aquém das metas (ver “MonitoramentoGlobal de Políticas e Ações Voltado para as Metas deDesenvolvimento Global” no Capítulo 4).

Não deve ser negada a nenhum país verdadeiramentecomprometido com a redução da pobreza e o alcance dasMetas de Desenvolvimento Global, a oportunidade dealcançar essas metas por causa da falta de recursos.Entretanto, é o que está acontecendo. A assistência para odesenvolvimento cresceu desde a reunião de Monterrey,quando os doadores prometeram apoio adicional, mas oaumento reflete, em grande parte, subsídios para alívio dedívida e cooperação técnica. Segundo todas as estimativas,há um hiato entre as quantias prometidas e a quantia

necessária para se alcançar as Metas de DesenvolvimentoGlobal. É crítico — e urgente — aumentar a quantidade e a qualidade da assistência para o desenvolvimento depaíses com políticas sólidas para ajudá-los a acelerar seuprogresso no sentido de alcançar as Metas deDesenvolvimento Global (ver Figura 1.2).

É evidente que as metas continuam a ser um grandedesafio e que há um trabalho árduo a ser realizado por toda a comunidade internacional. O Banco Mundial está profundamente empenhado em responderao desafio e desempenhar o importante papel que seespera dele na nova arquitetura global para odesenvolvimento.

Nota: Os gráficos correspondentes à África, Ásia Central e Pacífico e Sul da Ásia não incluem as cifras correspondentes a US$2 por dia.

Fonte: Banco Mundial. 2004. World Development Indicators 2004. Washington, D.C.

Taxa efetiva de pobreza de US$1 ao diaTaxa efetiva de pobreza de US$2 ao dia

Caminho projetado ($1 ao dia)Caminho projetado ($2 ao dia)

Caminho para o objetivo de US$1 ao dia

0

50

25

1990 2001 2015

44,6

46,542,3

22,3

África Leste Asiático e Pacífico

29,6

15,6

14,8

2,3

Ásia meridional Europa e Ásia Central

41,3

31,1

20,6

16,412,3

0,5

19,7

3,7

10,3

1,30,3

América Latina e Caribe

0

50

25

1990 2001 2015

0

50

25

1990 2001 20150

50

25

1990 2001 2015

0

50

25

1990 2001 2015

0

50

25

1990 2001 2015

Oriente Médio e Norte da África

28,4

11,3

24,5

9,5

20,5

7,6

5,6

21,4 23,2

10,2

2,3 2,4 1,21,2

Figura 1.1 População que vive com menos de US$1 e US$2 por dia | percentagem

1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 200640

50

60

70

80

90

100

110

120

Nota: PIB � Produto Interno Bruto.

Fonte: Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. 2004.Development Cooperation Report 2003. Paris. Comissão de Desenvolvimento.2003. “Apoio à adoção de políticas acordadas com financiamento adequado esuficiente”. DC2003-0016. Washington, D.C.

US$50 bilhões adicionais � 0,35% do PIB projetado dospaíses doadores na segunda metade da década de 2000,aproximadamente o mesmo percentual do início da décadade 1990.

Documento para aComissão de Desenvolvimento

de setembro de 2003.US$30 bilhões

US$18.6 bilhõesCompromissos de

Monterrey

REDUÇÃO DA POBREZA

A estratégia de desenvolvimento mais eficaz é aquela quepertence e é conduzida pelo país, promove o crescimentoeconômico e assegura que as pessoas de baixa rendaparticipem e beneficiem-se do desenvolvimento de seuspróprios países. A reduçãor efetiva da pobreza depende demuitos fatores. Os mais importantes deles são um climade desenvolvimento incentivador e a participação detodos no desenvolvimento de seu país (ver Box 1.1). Essesdois pilares formam a base da estratégia do Banco,definida no Contexto da Estratégia em 2001.

Criação do clima de investimento, empregos edesenvolvimento sustentávelA capacidade empresarial, o investimento e a inovaçãopor parte do setor privado impulsionam o crescimentoeconômico, mas eles não ocorrerão sem o ambiente certo.Um bom clima de investimento estimula a atividadeeconômica interna e atrai investimento doméstico eestrangeiro. Esse clima pode ser identificado por suascaracterísticas positivas: políticas macroeconômicassólidas, abertura ao comércio, boa governança e boasinstituições, mercados financeiros fortes que canalizemsuas poupanças para utilizações produtivas e que ampliemo acesso às finanças e a disponibilidade de infra-estruturafísica essencial (transporte, energia e telecomunicações).Desde 1999, muitos países vêm melhorando seusambientes de negócios privados, de acordo com asevidências das Avaliações das Políticas dos Países e deInstituições, conduzidas pelo Banco Mundial, utilizandovários indicadores classificados em uma escala de um aseis (ver Figura 1.3). As classificações médias dosambientes de negócio estão aumentando, mas aindapermanecem relativamente baixas, demonstrandofragilidade contínua. O Banco Mundial lançou também


Figura 1.2 A ajuda está aumentando, mas está muitoaquém do necessário | bilhões de dólares.

BOX 1.1 COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS

SOBRE O DESENVOLVIMENTO

Mais de 1000 membros da comunidadeinternacional reuniram-se na China em maio de2004 para um fórum especial sobre redução dapobreza. A Conferência de Shangai sobre Reduçãoda Pobreza e o processo de aprendizagem de nove meses que a precedeu, proporcionaram aosparticipantes uma oportunidade para identificar os sucessos e fracassos do desenvolvimento e paraexplorarem em conjunto maneiras de aproveitar osucesso.

Os participantes dos países em desenvolvimentoe desenvolvidos, inclusive chefes de estado,representantes da sociedade civil e do setorprivado, analisaram cerca de 100 estudos de caso de projetos sobre redução da pobreza. Elesidentificaram soluções de desenvolvimento que funcionam, são duradouras e podem serempregadas em todo o mundo para alcançar asMetas de Desenvolvimento do Milênio. Aconferência deixou claro que a comunidade globalpossui o conhecimento e os recursos para alcançaras metas mas que são necessárias providênciasredobradas para proporcionar vidas melhores paraos pobres do mundo.

À medida que a Cúpula do Milênio de 2005 seaproxima e a apenas uma década do prazo final de2015, torna-se essencial avançar com as liçõesaprendidas em Shangai (ver também “Melhoria daCapacidade” no Capítulo 5).

1999 2000 20022001 20032,3

2,5

2,7

2,9

3,1

3,3

3,5

3,7

Fonte: Classificações da avaliação das políticas e instituições nacionais para ospaíses do Banco Mundial, 2003.

Mercados de fatores eprodutos (baixa renda)

Mercados de fatores eprodutos (todos)

Direitos de propriedade egovernança (baixa renda)

Direitos de propriedade egovernança (todos)

Ambiente competitivo(todos)

Ambiente competitivo(baixa renda)

Figura 1.3 Os países melhoram as condições para aempresa privada | escala de 1 a 6

mais de 50 pesquisas sobre climas de investimento (vertambém “Apoio ao Desenvolvimento do Setor Privado” noCapítulo 3).

Investindo nas pessoas de baixa renda e atribuindo-lhes poder para que participem do desenvolvimentoAs potencialidades das pessoas de baixa renda podem seraumentadas por meio da ampliação de seu acesso aserviços-chave e da promoção da inclusão social. O maioracesso a uma educação de qualidade e a cuidados de saúdeaumenta as oportunidades para as pessoas de baixa rendamelhorarem seu próprio bem-estar. O acesso à proteçãosocial também é importante — redes de segurançaclaramente direcionadas protegem as pessoas pobres evulneráveis dos choques inesperados e deslocamentos queacompanham as reformas necessárias. Para ser eficaz, aestratégia deve incluir também mecanismos quepromovam a participação das pessoas de baixa renda nasdecisões que as afetam. Permeando essa agenda está oempoderamento das mulheres, alcançado com a remoçãode barreiras para sua participação mais plena no processode desenvolvimento. Dados coletados desde 1993demonstram que, cada vez mais, os cidadãos estãoparticipando de processos capazes de influenciar aelaboração de políticas e responsabilizar seus líderes (verFigura 1.4).

ATIVIDADES RELACIONADAS COM ASPRIORIDADES DOS PAÍSES

A Estratégia de Assistência aos Países (EAP) é o plano denegócios que orienta as atividades do Banco Mundial em

um país cliente. O Banco Mundial adapta sua estratégia àsnecessidades do país. São desenvolvidas várias abordagenspara os países de baixa renda, países de baixa renda emsituação de estresse e países de renda média.

Estratégias de Assistência aos PaísesA Estratégia de Assistência aos Países (EAP) baseia-se navisão do próprio país sobre desenvolvimento. Ela contémum diagnóstico das políticas propostas e apresenta oprograma do Banco Mundial para apoiar a visão. Aestratégia é orientada para resultados e preparada emconsulta com autoridades do país, parceiros nodesenvolvimento, organizações da sociedade civil e outrosgrupos interessados. É a ferramenta mais importante


Países de renda média Países de baixa renda sobestressePaíses de baixa renda

Nota: Os valores representam o percentual de dirigentes dos países escolhidosem eleições pluripartidárias nas quais o vencedor recebeu menos de 75% dosvotos.

Fonte: Beck e outros. 2000. New Tools and New Tests in Comparative PoliticalEconomy. Documento de trabalho sobre pesquisas relativas a políticas dedesenvolvimento No 2283. Banco Mundial, Washington, D.C.

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 200010

20

30

40

50

60

70

80

Figura 1.4 Os processos de participação melhoram nospaíses em desenvolvimento | percentagem

PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO E OEMPODERAMENTO DA MULHER

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

utilizada pela gerência e pelo Conselho de Administraçãodo Banco Mundial para analisar e orientar os programasde país do Banco Mundial e é o veículo para medir oimpacto do trabalho do Banco Mundial.

Durante o exercício financeiro de 2004, o BancoMundial ajustou suas Estratégias de Assistência a Paísespara os países mutuários da Associação Internacional deDesenvolvimento com estratégias próprias de redução dapobreza em Benin, Bolívia, Camarões, Chade, Gana,Quênia, Madagascar, Mali, Mongólia, Moçambique,Paquistão, Vietnã e Zâmbia. Preparou também Estratégiasde Assistência a Países para financiamento combinado avários países mutuários do BIRD, como Argentina, Brasil,Costa Rica, Paraguai, República Dominicana, Indonésia,a antiga República Iugoslava da Macedônia, México,Nigéria, Paraguai, República da Eslováquia, Tunísia,Turquia e Ucrânia.

No exercício financeiro de 2004, a Diretoria discutiuseis Estratégias de Apoio à Transição (TSS) paraambientes pós-conflito, inclusive a República Democráticado Congo, República do Congo, Kosovo, Sérvia eMontenegro, a Cisjordânia e Gaza e uma atualização daEstratégia de Apoio à Transição para Comoros. Preparoutambém uma Nota Provisória da Estratégia para o Iraque.Como parte de seu trabalho para integrar os países debaixa renda em situação de estresse, o Banco Mundialpreparou Notas de Reintegração de Países para a Libéria eSudão. Durante o exercício financeiro de 2004, forampreparadas 15 Estratégias de Assistência aos Países e seusrespectivos Relatórios de Progresso em conjunto com aIFC. Todos os 38 documentos de EAP do exercíciofinanceiro de 2004 foram divulgados ao público ou estãoem processo de divulgação.

O Banco Mundial está dedicando atenção especial àmelhoria da orientação para resultados das Estratégias deAssistência a Países. Após o primeiro piloto da Estratégia

de Assistência aos Países baseado em contexto deresultados — para o Sri Lanka, durante o exercíciofinanceiro de 2003 — a Diretoria discutiu outras seisestratégias piloto — para a Armênia, Brasil, Camarões,Moçambique, Ucrânia e Zâmbia — no exercíciofinanceiro de 2004. Cada piloto assimilou lições dorelatório final da EAP anterior, que avaliava até que pontoos resultados haviam sido alcançados. [O Departamentode Avaliação de Operações do Banco Mundial analisaesses relatórios finais (ver Capítulo 4).]

Países de baixa rendaA redução da pobreza é especialmente difícil nos países de baixa renda, onde a incidência de pobreza é alta, asrestrições institucionais são graves, o clima deinvestimento pode não ser propício ao crescimentosustentado e o acesso aos recursos é limitado.

Uma ferramenta fundamental para o apoio do BancoMundial aos países de baixa renda é o Documento de Estratégia para a Redução da Pobreza (PRSP),apresentado no final de 1999. Os PRSPs são planosabrangentes, elaborados pelos países, orientados pararesultados e baseados em uma ampla consulta comparceiros internos, externos e grupos interessados.


MELHORAR A SAÚDE MATERNA

COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRASDOENÇAS

Destinado a servir de contexto para políticas internas e programas transetoriais que reduzem a pobreza,esses documentos constituem a base para a ajuda aodesenvolvimento, inclusive o financiamento da AID.Durante o processo de desenvolvimento dos documentosda estratégia, os países identificam suas circunstâncias enecessidades específicas. O Banco Mundial participaativamente da ajuda para que os clientes fortaleçam opapel dos grupos interessados nesse processo (ver“Redução da Pobreza e Melhoria da gestão Econômica” noCapítulo 3). O Banco Mundial também estimula os paísesa integrarem as Metas de Desenvolvimento do Milênio emseus documentos de estratégia, levando em conta as açõestransetoriais necessárias para o alcance das metas. Esseenfoque ajudará a assegurar que as estratégias do paísabordem as vantagens relativas inerentes ao alcance dasMetas de Desenvolvimento do Milênio.

O processo PRSP pode ser complexo e demandartempo. Para garantir que ele não impeça que oempréstimo concessional da AID ou o alívio da dívida dosPaíses Pobres Muito Endividados (HIPC) se estenda aospaíses de baixa renda, o Banco Mundial apresentouDocumentos Provisórios da Estratégia de Redução da

Pobreza. Esses PRSPs utilizam um formato mais simplespodendo, portanto, ser preparados mais rapidamente doque os PRSPs completos.

A assistência da AID aos países de baixa renda baseadanos PRSPs inclui os Créditos de Apoio à Redução daPobreza, que apóiam as prioridades de redução dapobreza estabelecidas pelos países. Esses créditosfocalizam a criação da capacidade dos governos einstituições, especialmente capacidade e instituições queatendam às pessoas de baixa renda. Durante o presenteexercício financeiro, o Conselho Administrativo do BancoMundial aprovou nove desses créditos para oito países.

Foi proposto um novo sistema de medição deresultados vinculado aos PRSPs para ser utilizado durantea Décima Quarta Reposição da IAD (exercíciosfinanceiros de 2006–08). Ele medirá os resultados tantoem termos de resultados agregados do país quanto dacontribuição da AID para os resultados dos países. O novosistema de medição destina-se a refletir as prioridades dasestratégias de redução da pobreza nacional, que deverãoser vinculadas às Metas de Desenvolvimento do Milênio,para demonstrar os resultados agregados nos países sobassistência da AID e para avaliar a contribuição da AIDpara os resultados do desenvolvimento.

A Décima Quarta Reposição será um instrumento-chave para ajudar os países de baixa renda a alcançarem as Metas de Desenvolvimento Global. Uma vez que osfundos da AID são geralmente liberados ao longo de umperíodo de aproximadamente 8 anos, os fundos daDécima Quarta Reposição serão um fator importantequando nos aproximarmos de 2015 (ver também“Recursos da AID” no Capítulo 5).

Países de baixa renda em situação de estresseOs países de baixa renda em situação de estresse são osmais frágeis do mundo, caracterizados por políticas,instituições e governança precárias e freqüentemente porconflito interno. A mortalidade infantil nesses países é


ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

PROMOVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA OCRESCIMENTO

duas vezes maior do que em outros países de baixa rendae a taxa de mortalidade por malária é três vezes maior.Cerca de 500 milhões das pessoas mais pobres do mundovivem nesses países que muitas vezes não dispõem dacapacidade de utilizar com eficácia o financiamento parareduzir a pobreza.

A Iniciativa para países de baixa renda em situação de estresse é uma nova abordagem para a redução dapobreza nesses países. Ela sustenta suas estratégias emforte análise política e econômica, promovendo ademanda interna e a capacidade de mudança, apoiandoreformas básicas simples e fortalecendo os mecanismos deoferta de serviço social.

Como a iniciativa foi lançada em 2002, a Diretoria do Banco Mundial já discutiu sete estratégias para paísesde baixa renda em situação de estresse e as 13 equipesdessa iniciativa começaram a desenvolver abordagensinovadoras para eles. Essas abordagens incluem atividadesque aumentam a transparência na administração dareceita do petróleo em Angola, apóiam o fornecimento de bens públicos básicos na Somália e constroem acapacidade de liderança no Sudão. Os serviços de análisespara esses países aumentaram, sendo empreendidas

missões internas em todos os países atualmente em atraso com o pagamento de seus empréstimos pendentes.O Banco Mundial também está aperfeiçoando suacapacidade de medir o desempenho dos países no nívelinferior do espectro de desenvolvimento revisando suasAvaliações das Políticas dos Países e Instituições e dosIndicadores do Progresso Pós-Conflito.

No exercício financeiro de 2004 o Banco Mundialelevou os recursos de dotação de pessoal para desenvolvertrabalho sobre esses países e criou um fundo fiduciário novalor de US$25 milhões. O fundo, que focalizará os paísesque não têm acesso ao financiamento regular da AID,está ajudando esses países a implementar as primeirasreformas.

As parcerias de doadores são fundamentais para osucesso dos países de baixa renda em situação de estresse.O Banco Mundial desenvolveu uma nova ferramenta — ocontexto dos resultados da transição — para promoveruma abordagem integrada que inclua a construção da paze o apoio à recuperação econômica, social e institucionalem situações pós-conflito. Estão sendo realizados esforçosconjuntos com a Organização das Nações Unidas edoadores bilaterais para utilizar essa abordagem naRepública Centro-Africana, Haiti, Libéria e Timor Leste.

O Banco Mundial e outros doadores também estãoapoiando a criação de um grupo de aprendizagem e assessoramento na Comissão de Assistência aoDesenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OEDC). O novo grupoestá empreendendo um programa sólido de pesquisasobre políticas de alocação de ajuda, mecanismos deoferta e questões relativas à coordenação de doadoresnesses países.


Países de renda médiaApesar dos muitos avanços, ainda há pobreza e desafiossociais em muitos países de renda média, onde vivemcentenas de milhões de pessoas de baixa renda. Essespaíses enfrentam muitos obstáculos ao desenvolvimento:promoção de crescimento elevado e sustentado paraoferecer emprego produtivo, reduzindo a pobreza e adesigualdade, reduzindo a volatilidade do acesso aosmercados financeiros privados e, ao mesmo tempo,desenvolver redes de segurança para amortecer o impactoda volatilidade e fortalecer as estruturas institucionais e degovernança que sustentam as economias viáveis baseadasno mercado. O apoio ao progresso dessas áreas permiteque o Banco Mundial aumente significativamente suacontribuição para a agenda do desenvolvimento global,especialmente as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

O Banco Mundial ajuda os países de renda média pormeio de uma combinação de serviços de conhecimento,concessão de empréstimo e serviços financeiros ajustadosàs necessidades e circunstâncias específicas de cada país.O Banco Mundial está tentando aumentar o valor dosserviços para os países de renda média, garantindo quesuas Estratégias de Assistência aos Países respondammelhor a suas diversas necessidades e que os paísespossam beneficiar-se da maior flexibilidade das ofertasfinanceiras do Banco Mundial. Com seu apoio às reformaspolíticas e institucionais, o Banco Mundial tambémdesempenha um papel catalítico para atrair oinvestimento do setor privado, bem como o apoio deoutros parceiros de desenvolvimento.

No exercício financeiro de 2004 o Banco Mundialrealizou uma análise de seu trabalho com os países derenda média e reconheceu que talvez tenha perdido

oportunidades significativas de apoiar seus esforços decrescimento e redução da pobreza (ver “Inovações naConcessão de Empréstimos” no Capítulo 5). Ele aprovou ecomeçou a implementar um plano de ação para melhoraros serviços prestados aos países de renda média. As metasdo plano são o restabelecimento do Banco Mundial como o parceiro preferido em conhecimentos sobredesenvolvimento e financiamento para os países de renda média e para desempenhar um papel mais proativo no trabalho com outros parceiros para apoiar odesenvolvimento e reduzir a pobreza. A implementaçãoprosseguirá no exercício financeiro de 2005.

As atividades incluem o fortalecimento de parceriascom doadores bilaterais, a melhoria da qualidade eoportunidade dos serviços de conhecimento do BancoMundial e da resposta aos clientes removendo váriosobstáculos internos do Banco Mundial, a criação de maiorflexibilidade nas Estratégias de Assistência a Países, quepermitirá que o pessoal responda às novas oportunidadesde concessão de empréstimo, desenvolvimento e promoçãode novos produtos financeiros, como empréstimos emmoeda local, e trabalho com a IFC e MIGA para explorarmelhor as possíveis sinergias, especialmente no apoio aoinvestimento em infra-estrutura e outros setores por meiode parcerias público-privadas.

TRABALHO COM PARCEIROS

A política do Banco Mundial é operar em associação comseus parceiros na abordagem de importantes questõessobre o desenvolvimento, em atividades de programasglobais e de país. Ele trabalha em estreita colaboração como FMI, outros bancos multilaterais de desenvolvimento,


governos, a Organização das Nações Unidas e seus órgãos,a Comissão de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE,doadores bilaterais, a Organização Mundial do Comércioe organizações da sociedade civil.

Por ser uma instituição de desenvolvimento globalcom ampla abrangência de países e questões, o BancoMundial desempenha muitas vezes um papel estratégicoglobal oferecendo o que outros órgãos mais especializadosnão podem oferecer devido a sua menor dimensão oumandato mais limitado. No desempenho de suasatividades em parceria, o Banco Mundial exerce diferentespapéis — líder, seguidor, consultor, ajudante, etc. —conforme a necessidade.

No âmbito global, o Banco Mundial está trabalhandoem estreita colaboração com seus parceiros dedesenvolvimento para melhorar a coordenação da ajuda,integrando esforços para a redução da pobreza (ver“Simplificação e Modernização de Políticas eProcedimentos” no Capítulo 4).

Nos países, o Banco Mundial tem o compromisso dereforçar sua ênfase nos resultados de desenvolvimentoeficazes. Um novo relatório e apostila sobre pobreza —ambos intitulados Parcerias no Desenvolvimento: Progressona Luta contra a Pobreza 2004 — destacam esse foco. Orelatório destina-se a fornecer uma avaliação mais amplasobre como o Banco Mundial trabalha com outrasorganizações para ajudar os países a alcançarem a visão de redução da pobreza incorporada nas Metas deDesenvolvimento do Milênio e no Consenso deMonterrey. Utilizando exemplos de países, as publicaçõesdestacam a ampla variedade de atividades que o BancoMundial adota para promover o crescimento e reduzir apobreza em diversas dimensões.

Parcerias no Desenvolvimento mostra como o BancoMundial está ajudando seus clientes a desenvolverestratégias de redução da pobreza amplamente apoiadas


no Egito, Etiópia e Serra Leoa. O relatório descreve comoo Banco Mundial está abordando problemas específicosrelacionados com a falta de oportunidade, de voz esegurança na Bolívia, Colômbia, Índia, Letônia, Uganda eVietnã. Um enfoque no Níger demonstra o modo peloqual o Banco Mundial está trabalhando em colaboraçãomais estreita com seus parceiros para alcançar melhoresresultados de desenvolvimento. A apostila está disponível no website do Banco Mundial, no endereçowww.worldbank.org/progress; o relatório está disponívelem www.worldbank.org/poverty.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Os Centros de Informação Pública do Banco Mundialdivulgam informações relativas ao desenvolvimento edocumentação sobre as operações e pesquisas do BancoMundial para o público. O objetivo é incentivar o diálogo para permitir que as pessoas tomem decisõesfundamentadas sobre assuntos que afetam seu nível devida e os estimulam a participar do desenvolvimento de seus países. Esses centros facilitam a produção dedocumentos, o desenvolvimento e manutenção dewebsites em idiomas locais. Por meio de palestraspúblicas, seminários, workshops e divulgação na Web, oBanco Mundial e suas instituições parceiras de todo omundo tornam as informações sobre o desenvolvimentoeconômico e social amplamente disponíveis. Os Centrosde Informação Pública operam em cerca de 70 capitais,com mais de 60 centros satélites em cerca de 80 países. Até2005 haverá centros em todos os países nos quais o BancoMundial opera.

Primeiro empréstimoconcedido a um bancode desenvolvimentonacional — US$2milhões ao Banco deDesenvolvimento daEtiópia.

Os empréstimos doBanco Mundialalcançam a marca deum bilhão de dólares.

195

0 Primeiro empréstimoconcedido em conjuntopor um mutuanteprivado — US$50 milhõesem empréstimos doBanco Mundial para aÁfrica do Sul mais US$30milhões de oito bancosprivados dos EstadosUnidos.

Primeiros empréstimostotalmente reembolsados— US$5 milhões pelaFinlândia e Iugoslávia.

A Suécia assina oConvênio Constitutivo doBIRD, tornando-se o 50°Membro do BancoMundial.

195

1

195

2 Primeiro empréstimoaprovado para oJapão no valor deUS$2 milhões.19

53

Eugene R. Black (1949-63)

195

0–5

9Reuniões Anuais, 1959. A

partir da esquerda:Eugene R. Black, o

Presidente da IFC RobertL. Garner, o Presidente

dos EUA Dwight D.Eisenhower.

Eugene R. Black.Presidente do Banco

Mundial 1949–63.

O Presidente doBanco Mundial

Eugene R. Blackcom Haile Selassie,

Imperador daEtiópia.

Em 1952, o Banco Mundialconcedeu um empréstimo à

KLM Royal Dutch Airlinespara renovação de parte de

sua frota.

2

A concessão deempréstimos doBanco Mundialatinge a marca dedois bilhões dedólares.

195

4

195

5 A CorporaçãoFinanceiraInternacional (IFC) écriada como afiliadado Banco Mundial comcapital autorizado deUS$100 milhões e 31países membros.

O primeiro EscritórioNacional é criado emKarachi, Paquistão.

É criado o Instituto deDesenvolvimentoEconômico (futuroInstituto do BancoMundial).

195

6

195

7

195

9

Perspectivas Regionais

O Presidente do BancoMundial, Eugene R. Black,com o Primeiro Ministro daÍndia, Jawaharlal Nehru.

A Represa de Yanhee no rio Ping,parte de um projeto de energiahidrelétrica na Tailândia.

Uma estação ferroviária em Tambo, naCordilheira dos Andes, parte de umprojeto de 1957 de construção deestrada de ferro no Peru.

Uma locomotiva a vapor sendo reparada nas oficinas de Ebute Mette em Lagos, parte de um projeto deconstrução de estrada de ferro na Nigéria de 1958.

RepúblicaDominicana

São Cristóvão e Névis

Antigua e Barbuda

Dominica

Santa Lucía

Granada

Trinidade Tabago

San Vicente ylas Granadinas

R.B. da Venezuela

Samoa

Fiji

Kiribati

HaitiJamaica

México

PanamáCosta Rica

NicaráguaHonduras

El SalvadorGuatemala

Belize

Colômbia

GuianaSuriname

R.B. daVenezuela

Equador

Peru Brasil

Bolívia

Paraguai

ChileArgentina

Uruguai

Tonga

(parte da região doLeste Asiático e Pacífico)

América Latina e CaribeNovos compromissos para oexercício financeiro de 2004

BIRD US$ 4981,6 milhõesAID US$ 338,2 milhões

Carteira de projetos - US$ 19,3 bilhões

Países que somente se qualificam para receber financiamento do BIRD

Países que se qualificam para receber uma combinação de financiamentos do BIRD e da AID

Países que somente se qualificam para receber financiamento da AID

Países inativos que se qualificam para receber financiamento da AID

Escritórios do Banco Mundial

Escritórios com diretores nacionais

Este mapa foi produzido pela Unidade deCartografia do Banco Mundial. As fronteiras,cores, denominações e outras informaçõesapresentadas neste mapa não indicam, daparte do Grupo do Banco Mundial, nenhumjuízo sobre a situação legal de nenhum território,nem aprovação ou aceitação de tais fronteiras.

Regiões doBanco Mundial,Escritórios nosPaíses eQualificação deMutuários

Atualmente, o BancoMundial possui maisde 100 escritórios emoperação em todo omundo. A maiorpresença nos paísesclientes estáajudando o BancoMundial acompreender melhor,realizar um trabalhomais próximo eoferecer um serviçomais rápido a seusclientes. Setenta ecinco porcento dosaldo dosempréstimos sãoadministrados pordiretores quetrabalham no país,longe da matriz doBanco, emWashington. Mais detrinta por cento dopessoal está agorasediado nasrepresentações nospaíses.

Capítulo 2 Perspectivas Regionais 27

Burkina Fasso

Polônia

Rep. TchecaRep. Eslovaca

Ucrânia

Eslovênia

Bósnia-Herzegovina

Hungria

Romênia

Bulgária

Albânia Ex. Rep.Iugoslava daMacedônia

Palau

Micronésia Ilhas Marshall

Kiribati

IlhasSalomão

Vanuatu Fiji

EstôniaLetônia

LituâniaPolônia

Fed. Russa

Belarus

UcrâniaMoldávia

RomêniaBulgária

Marrocos

Tunísia

Argélia

Mauritânia

Mali

SenegalGâmbia

Guiné-Bissau Guiné

Cabo Verde

Serra LeoaLibéria

Costado Marfim

Gana

Togo

Benin

Níger

Nigéria

Rep. Árabedo Egito

SudãoChade

CamarõesRep.

Centro-Africana

Guiné Equatorial São Tomé e Príncipe

GabãoRep. doCongo

Angola

Rep.Dem.do Congo

Eritréia

Djibuti

Etiópia

Somália

QuêniaUganda

Ruanda

BurundiTanzânia

ZâmbiaMalawi

MoçambiqueZimbábue

BotsuanaNamíbia

Suazilândia

LesotoÁfricado Sul

Madagascar Maurício

Seicheles

Comores

Rep. Do Iêmen

Jordânia

LíbanoRep. Árabe

da SíriaIraque

Rep. Islâmicado Irã

Turquia

AzerbaijãoArmênia

Geórgia

Turcomenistão

Uzbequistão

Cazaquistão

Afeganistão

Tadjiquistão

Quirguistão

Paquistão

Índia

ButãoNepal

Bangladesh

Mianmar

SriLanka

Maldivas

Tailândia

R.D.P. Do Laos

VietnãCamboja

Malásia

Filipinas

PapuaNovaGuinéIndonésia

Rep.daCoréia

Mongólia

China

Federação Russa

Croácia

Sérvia e Montenegro

Timor-Leste

Cisjordânia e Gaza

R.P.D. daCoréia

Leste Asiático e PacíficoNovos compromissos para oexercício financeiro de 2004

BIRD US$ 1.665,5 milhõesAID US$ 907,2 milhões

Carteira de projetos - US$ 21.200 milhões

Oriente Médio eNorte da África

Novos compromissos para oexercício financeiro de 2004

BIRD US$ 946,0 milhõesAID US$ 145,0 milhões


Europa e Ásia CentralNovos compromissos para oexercício financeiro de 2004

BIRD US$ 3.012,9 milhõesAID US$ 546,2 milhões


ÁfricaNovos compromissos para oexercício financeiro de 2004

BIRD US$ 0 milhõesAID US$ 4.115,9 milhões


Sul da ÁsiaNovos compromissos para oexercício financeiro de 2004

BIRD US$ 439,5 milhõesAID US$ 2.982,1 milhões

Carteira de projetos US$ 18.200 milhões

IBRD 33694NOVEMBRO DE 2004

Conferência Internacional de Tóquio sobreDesenvolvimento da África, realizada em setembro de2003. A sessão principal marcou o 10° aniversário daconferência e enfocou a garantia de que as prioridadesda região sejam integralmente tratadas em harmoniacom a abordagem do NEPAD.

Em junho de 2004 o Banco Mundial estavafinanciando 334 projetos na África com umcompromisso líquido de US$16.6 bilhões, ou 41% doscompromissos da AID em todo o mundo. O objetivo


ÁfricaVários países africanos apresentaram um progressonotável nos últimos anos. Mas os desafios que ocontinente precisa enfrentar para alcançar as Metas deDesenvolvimento do Milênio permanecem imensos. AÁfrica abriga 32 dos 48 países mais pobres do mundo ea proporção de pessoas de baixa renda do continenteestá aumentando.

Em vários aspectos, a África permanece à margemda globalização. Sua participação nas exportaçõesmundiais caiu de mais de 3,5% em 1970 para cerca de1,4% no final de 2002, queda que representa umaperda de receita de US$160 bilhões por ano. Apesar deabrigar 11% da população mundial, a África respondepor cerca de apenas 1% do Produto Interno Bruto(PIB) mundial, recebe 0,6% do total de investimentoestrangeiro direto do mundo e possui apenas 1% dosassinantes de Internet do mundo. Com o crescimentoda população africana a uma taxa de 3% ao ano, énecessário um crescimento de 5% do PIB, somentepara impedir o aumento do número de pessoas debaixa renda. Mas muitos fatores, inclusive a pandemiade HIV/AIDS, interpõem-se ao alcance desse nível decrescimento econômico (ver Box 2.1).

O Banco Mundial é o maior prestador deassistência ao desenvolvimento da África, onde apóiaprojetos que contribuem para o crescimentoeconômico e para o alcance das Metas deDesenvolvimento do Milênio. Seus objetivosestratégicos na região são compatíveis com asprioridades identificadas pelos governos africanos pormeio do processo do Documento da Estratégia deRedução da Pobreza O trabalho do Banco Mundial naÁfrica baseia-se em parcerias com países africanos eaproveita a visão de líderes africanos expressa na NovaParceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD).Fundamenta-se no “Contexto Estratégico paraAssistência à África” e nas conclusões do estudo “AÁfrica Pode Reivindicar o Século XXI?” O BancoMundial também preside a Parceria Estratégica para aÁfrica. Participou como co-organizador da Terceira

BOX 2.1 COMBATE À PANDEMIA DE HIV/AIDS

NA ÁFRICA

A África continua a ser a região mais afetadapela pandemia de HIV/AIDS. Estima-se que em2003, 25 milhões de pessoas na região viviamcom HIV/AIDS, entre os quais os 3 milhões queforam infectados naquele ano. No mesmo ano aAIDS matou aproximadamente 2,2 milhões deafricanos.

Desde o final de 2002, o Banco Mundial jáproporcionou mais de US$1 bilhão a 28 países edois projetos sub-regionais por intermédio doPrograma de HIV/AIDS para Múltiplos Países daÁfrica (MAP). Mais de 27.000 subprojetos deorganizações e comunidades da sociedade civilreceberam subsídios para HIV/AIDS. Mais de US$80 milhões foram alocados para váriasatividades de melhoria da capacidade e cerca deUS$150 milhões foram comprometidos comórgãos de saúde pública. Em junho de 2004 oBanco Mundial aprovou um Programa deAceleração de Tratamento no valor de US$60milhões. A partir de setembro de 2004, suaetapa piloto concederá subsídios para parceriasinovadoras públicas, privadas e com a sociedadecivil no tratamento de HIV/AIDS em BurkinaFasso, Gana e Moçambique.

Países que sequalificam parareceberfinanciamentodo BancoMundial:

AngolaBeninBotsuanaBurkina Fasso Burundi Cabo VerdeCamarões ChadeComoresCongoCongo,

RepúblicaDemocrática do

Costa do MarfimEritréia Etiópia Gabão Gâmbia Gana Guiné Guiné EquatorialGuiné-BissauQuênia LesotoLibériaMadagáscar Malauí Mali Maurício Mauritânia Moçambique NamíbiaNíger Nigéria República

Centro-Africana

Ruanda São Tomé e

Príncipe Senegal SeichelesSerra LeoaSomália África do Sul Sudão SuazilândiaTanzânia Togo UgandaZâmbia Zimbábue

28

para o médio e longo prazos é de dedicar 50% de todos osnovos compromissos da AID à África. No exercíciofinanceiro de 2004, 40% dos novos compromissos da AIDdestinaram-se à África.

CONSTRUÇÃO DO CLIMA DE INVESTIMENTO

Para manter o crescimento e finalmente conseguireconomias de escala, os países africanos devem conquistaros mercados regionais e mundiais. Contudo, ocrescimento é inibido pelas barreiras comerciais esubsídios nos países da Organização de Cooperação eDesenvolvimento Econômicos (OCDE). A maiorvantagem comparativa da África está na agricultura, masos US$325 bilhões em subsídios anuais à agricultura dospaíses da OCDE reduzem a capacidade competitiva daÁfrica. Esses subsídios — que equivalem à soma dos PIB de todos os países africanos — custam aos produtores dealgodão da África Ocidental cerca de US$250 milhões por ano.

O Banco Mundial está promovendo várias iniciativasque buscam sustentar o crescimento e diversificar aeconomia africana. Está apoiando reformas de políticas ereformas institucionais visando a melhorar o clima deinvestimento e tornar a África um bom local de negócios.Está também trabalhando com instituições regionais paraformular estratégias de integração entre regiões quepromovam a liberalização do comércio intra-regional, aharmonização de políticas macroeconômicas, a formaçãode capacidade para instituições regionais, o crescimentode mercados de capital e a criação de infra-estruturaregional, inclusive com corredores de transportes. Asdemandas são enormes: calcula-se que as necessidades deinfra-estrutura da África sejam de cerca de US$18 bilhõespor ano.

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NODESENVOLVIMENTO

Um elemento fundamental para a redução da pobreza é o investimento nas pessoas — melhorando o acesso àeducação e os serviços de saúde e proporcionando outrasintervenções sociais que beneficiem os grupos vulneráveis.

O Banco Mundial está financiando 37 projetoseducacionais na África, num total de US$1.5 milhão.Muitos desses projetos apóiam os esforços dos países paraconseguir educação básica universal, tanto para meninasquanto para meninos, até 2015. Alguns projetos buscammelhorar o acesso à educação de segundo e terceiro graus.É preciso avançar mais no sentido de aumentar o númerode matrículas nas escolas de segundo grau na África dosquase 25% do grupo etário para os 60% alcançados nospaíses em desenvolvimento em geral.


Por volta de 1960. Um empréstimo do Banco Mundial ao Quênia ajudouos colonizadores a criarem pequenas propriedades individuais parasubstituir os sistemas tribais de cultivo.

Indicadores Básicos sobre a África

População total | bilhões: 0.7Crescimento populacional | percentual: 2,1Expectativa de vida de recém-nascidos | anos: 46Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 103Taxa de alfabetização entre mulheres

jovens | percentual: 77Renda nacional bruta per capita em

2003 | dólares: 490Número de pessoas que vivem com

HIV/AIDS | milhões: 25.2

Nota: Os dados sobre a expectativa de vida de recém-nascidos e a taxa demortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos são relativos a 2002; os dadossobre a taxa de alfabetização entre mulheres jovens são os divulgados maisrecentemente: 2002; outros indicadores são do Banco de Dados de Indicadores doDesenvolvimento Mundial para 2003. O termo renda nacional bruta (GNI) éutilizado atualmente em substituição a produto interno bruto (PIB).

Total do Exercício financeiro de 2004CompromissosBIRD US$0 milhãoAID US$4.115.7 milhões

Carteira de projetos em implementação desde 30 de junhode 2004: US$16.6 bilhões

DesembolsosBIRD US$42.8 milhõesAID US$3.292.5 milhões

O Banco Mundial também aumentou seucompromisso com a proteção do capital humano pormeio de apoio à reforma dos programas de pensão edesenvolvimento de aptidões para homens e mulheres daforça de trabalho africana.

MELHORIA DA GOVERNANÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITO

As guerras civis reduzem o PIB per capita em 2,2% ao ano, em média, e desviam os poucos recursos dodesenvolvimento para gastos com defesa e segurança.Portanto, a redução do conflito é coerente com o objetivodo Banco Mundial de aumento do crescimento e alívio da pobreza. No exercício financeiro de 2004, o BancoMundial aumentou o apoio aos países africanos que estãodeixando um conflito ou recuperando-se de uma situaçãode conflito, um grupo composto por 8 dos 10 países maispobres da África.

O Banco Mundial está comprometido com 44 projetosem 7 países em fase de pós-conflito. Esses paísesreceberam US$490 milhões em subsídios do Fundo Pós-Conflito. Os projetos apoiados pelo Banco Mundial nessa área tratam dos sérios equívocos nodesenvolvimento político e econômico que desencadeiamesses conflitos. Eles visam também a melhorar a gestão dareceita gerada por recursos como óleo e diamantes, quemuitas vezes financiam os conflitos na África. O Banco

Mundial está abordando a prevenção de conflitos e, aomesmo tempo, enfrentando os desafios da reconstruçãoapós o conflito e consolidação da paz.

ALÍVIO DA DÍVIDA E ASSISTÊNCIA AODESENVOLVIMENTO

O Banco Mundial aumentou o alívio da dívida noexercício financeiro de 2004 e estimulou os formuladoresde políticas a investirem as quantias liberadas emprogramas de redução da pobreza, inclusive no combateao HIV/AIDS. Em 2004, mais um país africano alcançou oponto de decisão (o ponto em que o montante do alívioda dívida é determinado e tem início o alívio provisórioda dívida) e três outros alcançaram o ponto de conclusão(ponto em que os países doadores oferecem todo orestante do alívio da dívida prometido no ponto dedecisão). Por intermédio da Iniciativa para a Redução daDívida dos Países Pobres Muito Endividados, esses paísesreceberão total alívio da dívida, cujo valor líquido éatualmente de quase US$4 bilhões. Espera-se que essealívio reduza a proporção do serviço da dívida comrelação ao PIB nesses países de 3,4% em 1998 para 1,7%em 2004.


Abastecimento de água de Umm Bedda em Omdurman, Sudão.


DesenvolvimentoSocial, Gênero eInclusão 9%

DesenvolvimentoFinanceiro e

do SetorPrivado 19%

Gestão de MeioAmbiente e Recursos

Naturais 5%

DesenvolvimentoHumano 15%

Governança doSetor Público 20%

Regime deDireito 1%

DesenvolvimentoRural 9%

Comércio e Integração9%

Desenvolvimento Urbano 6% Gestão Econômica 2%

Proteção Social eGestão do Risco5%

Figura 2.1 África: Empréstimos do BIRD e da AID porTópico, Exercício Financeiro de 2004 | parcelasdo total de US$4.1 bilhões

Energia eMineração 9%

Educação 9%

Finanças 4%

Saúde e OutrosServiços Sociais

18%

Informação e Comunicações 1%

Leis, Justiça eAdministraçãoPública 24%

Água, Saneamento eProteção contraInundações 9%

Agricultura, Pesca eFlorestas 7%

Transportes17%

Indústria e Comércio 2%

Figura 2.2 África: Empréstimos do BIRD e da AID porSetor, Exercício Financeiro de 2004 | parcelasdo total de US$4.1 bilhões

Tabela 2.1 Empréstimos do Banco Mundial para mutuários na África por tópico e setor; Exercício Financeiro de 1995–2004 | milhões de dólares

1995–97 1998–99 (média (média anual) anual) 2000 2001 2002 2003 2004

TÓPICOGestão Econômica 134.4 165.0 78.2 138.5 138.7 37.8 67.8 Gestão de Recursos Ambientais

e Naturais 272.9 156.0 172.4 110.0 159.9 227.0 195.3 Desenvolvimento Financeiro e do

Setor Privado 543.4 509.0 466.7 625.8 780.7 383.6 810.9 Desenvolvimento Humano 216.6 267.7 208.5 399.4 739.0 811.4 618.2 Governança do Setor Público 270.7 291.7 495.3 429.6 851.9 432.4 818.5 Regime de Direito 40.1 21.0 26.7 34.0 22.5 34.5 28.3 Desenvolvimento Rural 189.2 393.6 151.8 296.3 329.2 384.1 360.7 Desenvolvimento Social, Gênero

e Inclusão 153.4 167.6 210.5 491.8 347.4 420.0 374.3 Proteção Social e Gestão do Risco 77.8 117.2 140.5 376.4 98.3 543.7 209.2 Comércio e Integração 152.0 120.5 53.7 261.5 46.4 37.2 371.5 Desenvolvimento Humano 201.1 253.8 154.9 206.1 279.6 425.5 261.2

Total dos Tópicos 2.251.5 2.463.2 2.159.1 3.369.6 3.793.5 3.737.2 4.115.9

SETORAgricultura, Pesca e Florestas 157.2 170.0 111.5 212.0 210.4 303.4 268.5 Educação 161.6 304.4 189.8 209.5 472.6 423.6 362.9 Energia e Mineração 209.5 244.0 176.3 198.0 490.3 324.4 365.8 Finanças 125.6 48.8 118.4 200.1 192.8 67.2 165.8 Saúde e Outros Serviços Sociais 263.7 273.6 183.1 889.9 616.6 775.9 723.1 Indústria e Comércio 334.7 94.3 104.7 170.6 266.7 92.7 95.4 Informação e Comunicações 6.9 36.7 17.3 21.1 33.8 41.4 52.9 Leis, Justiça e Administração Pública 542.0 615.8 838.2 880.8 906.9 721.8 1.004.1 Transportes 266.8 533.5 263.9 229.8 491.1 690.5 716.6 Água, Saneamento e Proteção

contra Inundações 183.6 142.0 155.9 357.8 112.2 296.3 360.8

Total dos Setores 2.251.5 2.463.2 2.159.1 3.369.6 3.793.5 3.737.2 4.115.9

Parcela do BIRD 45.6 31.2 97.7 0.0 41.8 15.0 0.0 Parcela da AID 2.206.0 2.432.0 2.061.4 3.369.6 3.751.6 3.722.2 4.115.9

Nota: Devido a novos cálculos de alocação de recursos feitos pelo sistema, os números relativos a empréstimos por tópico podem diferir dos apresentados no Relatório Anualde 2003. Quanto ao setor de Leis, Justiça e Administração Pública, as alterações nos números refletem o remapeamento dos projetos para um novo código para o setor deFinanciamento Compulsório da Saúde, incluído nessa categoria. Quanto ao setor de Finanças, as alterações nos números refletem o remapeamento dos projetos para um novocódigo para o setor de Financiamento Compulsório da Saúde, incluído na categoria de Leis, Justiça e Administração Pública. A soma dos números pode não ser exata devido aoarredondamento.

ASSISTÊNCIA DO BANCO MUNDIAL

Para dar assistência a essa região diversificada, o BancoMundial ajustou suas abordagens às circunstâncias dospaíses enquanto procurava definir um conjunto decinco objetivos para a região:

� Obtenção de altas taxas de crescimento� Melhoria da integração global e interna da região� Aumento da estabilidade social� Redução da pobreza, melhoria da saúde e

ampliação da educação� Diminuição da corrupção e melhoria da

governança.

Os empréstimos para o apoio a esses objetivosatingiram US$2.57 bilhões (US$907 milhões da AID eUS$1.66 bilhão do BIRD) no exercício financeiro de2004. O estabelecimento de boa governança — comredução da corrupção, fortalecimento da gestãofinanceira, criação de sistemas jurídico e judicialeficazes, interrupção da exploração insustentável derecursos naturais e fortalecimento da governançacorporativa — continua a ser um desafio. O BancoMundial está enfrentando esse desafio com seusprojetos, pesquisa e serviços de assessoramento. NovasEstratégias de Assistência aos Países foram formuladaspara a Indonésia e a Mongólia. As da Mongóliabasearam-se nas estratégias para redução da pobrezado próprio país. O Banco Mundial também atualizousua Estratégia de Assistência aos Países para o Vietnã.


A Nova Estratégia de Assistência aos Países naIndonésia demonstra o trabalho do Banco Mundialpara construir o clima de investimento no LesteAsiático ao mesmo tempo em que enfrenta os desafiosque dificultam o desenvolvimento. O Banco Mundialestá apoiando a Indonésia em seu esforço demanutenção de uma economia estável e criação desetores financeiros e privados mais fortes, construçãode infra-estrutura e geração de oportunidades de

Leste Asiático ePacíficoAs economias em franca integração da região do LesteAsiático e Pacífico estão crescendo em ritmo estável, oque melhora as oportunidades econômicas para apopulação de 1.9 bilhão de pessoas da região.

Estimulada pelo aumento das exportações, baixastaxas de juros e altos investimentos na China, Tailândiae Vietnã, a economia do Leste Asiático deverá crescermais de 7% em 2004 — a maior elevação desde o inícioda desaceleração global no princípio e 2000.Essa forte recuperação é um bom indício para ospobres da região, estimados em 49 milhões,cuja renda deverá ultrapassar a linha de pobreza de US$2 por dia.

A China vem liderando o crescimento da região; suas importações cresceram 40% em 2003.O comércio interno da região ainda responde porcerca de 70% do crescimento das exportações das economias em desenvolvimento do Leste Asiático, como vem ocorrendo desde 2002. Mas essatendência provavelmente sofrerá redução quando asatuais taxas de rápido crescimento da China seequilibrarem.

O resto do mundo também está prestando maisatenção no êxito do crescimento do Leste Asiático. Oinvestimento estrangeiro direto continua a crescer eestima-se que os fluxos de carteira líquida para ascinco economias após a crise — Indonésia, República da Coréia, Malásia, Filipinas e Tailândia — se tenhamelevado a cerca de US$33 bilhões em 2003.Atualmente, as reservas líquidas de divisas daseconomias em desenvolvimento do Leste Asiático sãosuperiores a US$1 trilhão.

O rápido crescimento da região, suas mudançasestruturais e alterações demográficas aumentaram ademanda de recursos naturais. A gestão sustentávelserá uma condição-chave para a melhoria da qualidadede vida das pessoas e aumento de oportunidades paraque as futuras gerações participem dos benefícios dodesenvolvimento econômico.


Camboja China Coréia,

República daFiji Filipinas Indonésia Ilhas MarshallIlhas Salomão Kiribati Malásia MicronésiaMongólia Mianmar Palau Papua Nova

Guiné República

Popular Democráticado Laos

Samoa Tailândia Timor-Leste TongaVanuatu Vietnã


Por volta de 1970. Carregamento de borracha no Porto de Cingapura,onde um empréstimo do Banco Mundial no valor de US$15 milhões ajudouna construção de ancoradouros de águas profundas, um novo parqueindustrial e oficina, além de equipamentos para manuseio de carga.

receita para famílias e agricultores de baixa renda. Umavez que as reformas de governança são essenciais para oaumento do investimento e a melhoria da qualidade dosserviços, o programa do Banco Mundial na Indonésiafocaliza a melhoria da qualidade, receptividade eresponsabilidade das instituições públicas, dandopreferência aos governos locais dispostos a adotar práticasmais transparentes e eficientes.

A infra-estrutura desempenhou um papelfundamental no desenvolvimento do Leste Asiático,conforme demonstraram o Japão, Hong Kong, Cingapura,Taiwan, China e, mais recentemente, a China continental eo Vietnã. Políticas econômicas sólidas e investimentos emenergia, transporte, abastecimento de água,telecomunicações, educação e serviços de saúde foramresponsáveis pelo êxito inicial do Leste Asiático naredução da pobreza. No exercício financeiro de 2004, oBanco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento e oBanco Japonês de Cooperação Internacional lançaram umestudo conjunto para avaliar as necessidades de infra-estrutura da região e examinar maneiras de recriar o climade investimento em infra-estrutura, especialmente pormeio de controle do setor privado.

Com o objetivo de envolver o setor corporativo, oBanco Mundial está trabalhando com o Programa Hillssobre Governança para promover as melhores práticascorporativas na região. O programa criou dois CentrosHills — em Manilha e Seoul — para fomentar a boagovernança corporativa por meio de apoio, pesquisa etreinamento. A melhoria das condições de moradia dascidades é uma questão fundamental tanto para oinvestimento quanto para o desenvolvimento.

Em resposta à devastação causada pelo ciclone tropicalHeta, o Banco Mundial aprovou um subsídio deemergência para ajudar a Samoa a recuperar e reforçarestradas, pontes e a linha costeira, além de tornar osambientes naturais e as construções mais resistentes atempestades.

EMPODERAMENTO DE PESSOAS DE BAIXARENDA

Programas como o Projeto de DesenvolvimentoKecamatan na Indonésia têm sido extremamente eficazesna canalização de fundos diretamente para que ascomunidades construam estradas, escolas, centrosmédicos e sistemas de água potável. Dentro do programa,que atualmente abrange 28.000 aldeias e cerca de 35 milhões de pessoas de baixa renda da área rural, ascomunidades determinam suas necessidades, planejamatividades, buscam auxílio técnico e fazem escolhasinformadas sobre a utilização dos recursos limitados. Aterceira etapa do programa, aprovada no exercíciofinanceiro de 2004, tem por objetivo promover umacompetição entre os governos locais por financiamento de


Indicadores Básicos sobre o LesteAsiático e Pacífico


jovens | percentual: 98Renda nacional bruta per capita

em 2003 | dólares: 1.080Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS |

milhões: 2.3

Nota: Os dados sobre a expectativa de vida de recém-nascidos e a taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos são relativos a 2002; os dadossobre a taxa de alfabetização entre mulheres jovens são os divulgados maisrecentemente: 2000; outros indicadores são do Banco de Dados de Indicadores do Desenvolvimento Mundial para 2003. O termo renda nacional bruta (GNI) é utilizado atualmente em substituição a produto interno bruto (PIB).

Total do ExercícioFinanceiro de 2004CompromissosBIRD US$1.665.5 milhãoAID US$907.2 milhões


DesembolsosBIRD US$1.720.6 milhãoAID US$856.6 milhões


BOX 2.2 DIAS DE INOVAÇÃO DE PAÍSES

Com o objetivo de apoiar o trabalho comunitáriode organizações da sociedade civil, o Mercado deDesenvolvimento do Banco Mundial organizou doisDias de Inovação durante o exercício financeiro de2004, um nas Filipinas e outro no Vietnã. OMercado de Inovação das Filipinas, chamadoPanibagong Paraan (Novas Abordagens), reuniu117 equipes finalistas no maior e maismovimentado shopping center das Filipinas paraapresentarem suas idéias e concorrerem a mais deUS$1.2 milhão em financiamento para formasinovadoras de fazer os serviços funcionarem para aspessoas de baixa renda. A Ex-Presidente Corazon C. Aquino proferiu o discurso de apresentação doconcurso financiado por vários grupos de doadorese empresas. Um dos projetos vencedores,Reciclagem do Lixo da Guerra para a Paz, tem porobjetivo a transformação de cartuchos de balas ecarcaças de foguetes em peças de artesanatorepresentando a paz, tais como sinos e gongos.Além de limpar o lixo do conflito, o projetooferecerá emprego para jovens que estão fora dasescolas.

Visitantes em um quiosque obtendo informações sobre projeto de acessopara deficientes físicos no Dia da Inovação de Países nas Filipinas.

programas como forma de incentivo para melhorar agovernança local. Nas Filipinas, o Projeto KALAHI deUS$100 milhões, uma adaptação do modelo da Indonésia,começou como um projeto piloto em 6 comunidades e foireplicado em mais de 1.300 comunidades de 67municípios. Além de construir capacidade, esses projetosdesenvolvem confiança e ajudam as pessoas ainfluenciarem a governança local. No Camboja, o Projetopara Investimento Rural e Governança Local estátrabalhando por intermédio do Programa Seila paramelhorar os serviços locais e o monitoramento dacomunidade.

Uma característica importante da estratégia do BancoMundial nos países de baixa renda é a assistência aosgovernos no desenvolvimento de estratégias para aredução da pobreza. No exercício financeiro de 2004, aRepública Popular Democrática do Laos e a Mongóliadesenvolveram estratégias para a redução da pobreza. NoVietnã, o Banco Mundial está financiando seu terceiroCrédito à Estratégia para a Redução da Pobreza a fim deapoiar a estratégia governamental.

O empoderamento e o direito de expressão daspessoas são fundamentais para o desenvolvimento. NaIndonésia, a Iniciativa Justiça para os Pobres estátrabalhando para ajudar as pessoas a conhecerem seusdireitos e a fortalecer as instituições de aldeias quesolucionem controvérsias. De sua parte, o Banco Mundialcriou websites em chinês, khmer e vietnamita e aumentousuas ofertas em bahasa, laosiano, mongol, tétum, tailandêse outros idiomas. Na China, o Banco Mundial estáproduzindo um boletim informativo em chinês e noCamboja a imprensa local habitualmente utiliza

informações do boletim do Banco Mundial em khmer.Atualmente, há Centros de Informação Pública operandoem 11 escritórios de países da região. Dezesseis centrosmunicipais de informação na China, Indonésia, Filipinase Vietnã foram criados com mais planejamento ebibliotecários locais estão recebendo treinamento nasoperações e políticas do Banco Mundial.

No exercício financeiro de 2004, o Banco Mundial e oGoverno do Japão lançaram um novo Centro da RedeGlobal de Aprendizagem do Desenvolvimento em Tóquio.O Projeto de Parceria em Ensino à Distância entre o Japãoe o Banco Mundial (Projeto de Tóquio), financiado pelogoverno japonês, destina-se a oferecer uma contribuiçãosubstancial ao desenvolvimento da região fazendo docentro de aprendizagem de Tóquio um recurso decapacitação para toda a região. Até o final de 2004 haverá20 centros da Rede Global de Aprendizagem doDesenvolvimento na região do Leste Asiático e Pacíficocom pelo menos um centro em cada um dos países maisimportantes para o Banco Mundial. Esses centros poderãotrabalhar na integração da região e intercâmbio deconhecimento com instituições como a Associação dasNações do Sudeste Asiático e a organização para aCooperação Econômica da Ásia e Pacífico (ver tambémBox 2.2).

ABORDAGEM DE PRIORIDADES GLOBAIS

A Região do Leste Asiático e Pacífico do Banco Mundialenfoca atividades nas seguintes áreas prioritárias.

Combate a Doenças TransmissíveisO Banco Mundial agiu rapidamente no auxílio à China eao Vietnã após os recentes surtos da SíndromeRespiratória Aguda (SARS) e gripe do frango. OPrograma de Resposta à SARS e Doenças Infecciosasproporciona apoio aos esforços do Governo chinês parafortalecer a capacidade do sistema de saúde pública, a fimde prevenir doenças infecciosas e montar mecanismosde alerta e de resposta para abordar as crises de saúdepública. O Banco Mundial também está preparando umprograma de assistência emergencial que ajudará o Vietnãa aumentar sua capacidade para lidar com a gripe do

frango. Na China, o Banco Mundial e o Departamento deDesenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha estão co-patrocinando um segundo projeto de controle datuberculose. A nova estratégia do Banco Mundial paraHIV/AIDS para a região foi assunto da Décima QuintaConferência Internacional sobre HIV/AIDS realizada emjulho de 2004 em Bangcoc.

Promoção do Comércio e Integração RegionalO programa Integração do Leste Asiático, o principalestudo realizado durante o exercício financeiro de 2004,exorta os formuladores de políticas a ultrapassarem suaabordagem meramente técnica sobre políticas comerciaispara enfatizar os efeitos do desenvolvimento e suasligações com a estabilidade social. Em uma conferênciaconjunta, o Fórum Boao para a Ásia e o Banco Mundialassinaram um acordo sobre um programa de três anos deestudos econômicos e promoção de redes internacionaisde especialização em cooperação e integração econômicada Ásia.

Além de seu trabalho com a China sobre a filiação àOrganização Mundial de Comércio (OMC) e suasimplicações para o setor financeiro, o Banco Mundial estáajudando o Camboja e a República Popular Democráticado Laos a analisar o impacto da integração comercial eimplementar políticas comerciais que promovam ocrescimento e reduzam a pobreza. Está assessorando oVietnã em questões relativas à entrada na OMC e estáidentificando as reformas necessárias a essa entrada. Omesmo trabalho está sendo realizado para a RepúblicaPopular Democrática do Laos. Na Indonésia, o BancoMundial está realizando um estudo sobre comércio eintegração.

Melhoria do AmbienteO Banco Mundial está trabalhando com governosmunicipais, empresas, doadores e organizações dasociedade civil por intermédio da Iniciativa de Ar Puropara as Cidades da Ásia para promover formas inovadorasde melhorar a qualidade do ar nas cidades asiáticas, queestão entre as mais poluídas do mundo.



DesenvolvimentoFinanceiro e do

Setor Privado21%



Regime de Direito 3%


Naturais 17%



Comércio eIntegração 3%

Desenvolvimento Urbano 16%

Proteção Social eGestão doRisco �1%

Figura 2.3 Leste da Ásia e Pacífico: Empréstimos do BIRD eda AID por Tópico, Exercício Financeiro de 2004 | parcelas do total de US$2.6 bilhões

Transportes 47%


Educação 5%


Finanças 2%


3%

Indústria eComércio 3%

Leis, Justiça eAdministração

Pública 10%


Figura 2.4 Leste da Ásia e Pacífico: Empréstimos do BIRD eda AID por Setor, Exercício Financeiro de 2004 | parcelas do total de US$2.6 bilhões

Tabela 2.2 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial a mutuários no Leste da Ásia e Pacífico por tópico e setordurante o Exercício Financeiro de 1995–2004 | milhões de dólares

1995–97 1998–99(média (médiaanual) anual) 2000 2001 2002 2003 2004

TÓPICOGestão Econômica 39.5 280.0 0.0 0.0 4.8 29.7 0.0Gestão de Recurso Ambiental e

Natural 1.009.7 932.4 880.4 399.3 102.3 232.3 432.2Desenvolvimento Financeiro e do

Setor Privado 1.287.7 4.441.8 627.6 310.9 512.8 458.8 553.9Desenvolvimento Humano 433.1 406.1 81.1 52.6 226.4 152.7 164.6Governança do Setor Público 258.7 543.1 556.2 65.1 127.4 341.5 299.0Regime de Direito 70.4 19.2 9.3 3.8 20.3 7.3 67.3Desenvolvimento Rural 991.7 855.6 430.3 341.6 360.9 411.7 400.9Desenvolvimento Social, Gênero

e Inclusão 172.8 273.5 72.1 248.0 173.0 143.7 167.2Proteção Social e Gestão do Risco 169.6 708.4 55.2 239.4 138.7 161.5 5.5Comércio e Integração 136.5 333.2 36.2 40.0 43.3 138.0 82.9Desenvolvimento Urbano 757.0 900.8 230.6 433.1 63.6 233.6 399.2


SETORAgricultura, Pesca e Florestas 359.0 803.8 118.4 109.7 151.2 106.7 290.4 Educação 447.1 411.6 84.4 14.8 134.6 225.7 118.6 Energia e Mineração 1.659.2 517.0 640.5 142.2 314.5 254.3 67.2 Finanças 230.8 3.163.7 34.4 87.5 219.2 22.7 49.0 Saúde e Outros Serviços Sociais 261.1 581.6 118.4 217.3 243.8 184.1 84.3 Indústria e Comércio 260.4 1.569.8 28.8 151.8 9.4 32.5 78.7 Informação e Comunicações 117.4 51.9 20.0 12.5 11.1 6.6 0.0 Leis, Justiça e Administração Pública 375.2 1.083.6 592.2 257.4 115.2 385.1 257.5 Transportes 1.034.2 1.133.3 584.4 729.7 540.2 684.3 1.209.9 Água, Saneamento e Proteção



Parcela do BIRD 4.306.4 8.800.9 2.495.3 1.136.1 982.4 1.767.1 1.665.5 Parcela da AID 1.020.2 893.3 483.8 997.7 791.2 543.7 907.2


Sul da ÁsiaO desenvolvimento do Sul da Ásia atravessa umaconjuntura crítica. O crescimento econômico da regiãoé relativamente forte mas o desenvolvimento humanoé desigual, tanto entre os países quanto no interior deum mesmo país. O Sul da Ásia possui a maior taxa deanalfabetismo do mundo (45%) e um terço damortalidade materna. Devido à dimensão do Sul daÁsia, a redução da pobreza e o alcance das Metas deDesenvolvimento do Milênio na região serãofundamentais para o cumprimento dessas metas emâmbito mundial.

Assim como o Leste da Ásia, o Sul da Ásia estádesempenhando um papel cada vez mais importantena recuperação global. O Produto Interno Bruto (PIB)cresceu em mais de 6% durante o ano de 2003 e aperspectiva de crescimento contínuo permanecepositiva. A Índia, que responde por 77% do PIB da região, cresceu 6,8% em 2003, com aumento da produção agrícola e da produtividade,impulsionada pelo setor de serviços. Houve aumentode cerca de 5,5% do PIB em Bangladesh, Paquistão eSri Lanka.

A assinatura de um acordo de livre comércio pelospaíses do Sul da Ásia em janeiro de 2004 estáproporcionando novas oportunidades para aintegração econômica. Mas a necessidade dedesenvolver uma infra-estrutura interna e entre ospaíses e de identificar órgãos reguladores e prestadoresde serviço está limitando a capacidade do setorprivado de responder ao novo ambiente comercial.

A crescente reaproximação entre a Índia e oPaquistão está renovando as esperanças na região edeve afetar de forma positiva o desempenhoeconômico. Porém, as preocupações sobre apossibilidade de a violência minar o processo dedesenvolvimento continuam presentes em algumaspartes da região, por exemplo: as condições desegurança no Afeganistão continuam incertas; e ainstabilidade da segurança e da situação política noNepal está impedindo que seu desenvolvimento sejamaior.


O Banco Mundial concedeu um empréstimo de US$1bilhão ao Sul da Ásia durante o exercício financeiro de2004. Para ajudar a melhorar o clima de investimento,o Banco Mundial está ajudando os países comreformas de política, contribuindo com um amploprograma de trabalho analítico apresentado sob aforma de estudos, workshops, notas e diálogos arespeito de políticas. O Banco Mundial está investindoem infra-estrutura e alavancando os investimentos dosetor privado, além de ajudar os países a cumprir asMetas de Desenvolvimento do Milênio por meio deapoio aos esforços para melhorar a prestação deserviços nas áreas de saúde, educação, energia,abastecimento de água e saneamento.

O Banco Mundial discutiu uma nova Estratégia deAssistência aos Países para o Nepal que lhe reconhece oprograma de reforma, apesar da constanteinstabilidade do país, e vincula o nível de assistência aoritmo de mais reformas. Aprovou também um Créditode Apoio à Redução da Pobreza para ajudar o Nepal aimplementar sua estratégia de redução da pobreza. ADiretoria do Banco Mundial analisou um relatóriosobre a Estratégia de Assistência aos Países para oPaquistão e concluiu que o país continua no caminhoambicioso de consolidação fiscal prevista em seuprimeiro Documento de Estratégia para a Redução daPobreza (ver Box 2.3).

A assistência à região está enfocando intervençõesnas políticas no âmbito de setor. Um exemplo é ocrédito de US$100 milhões para ajudar a província dePunjab, no Paquistão, a abordar suas necessidades emeducação. Outro, é um projeto de construção decapacidade para o setor público no valor de US$55milhões que apoiará o programa de reformaeconômica que está em andamento no Paquistão.


Avaliações feitas em Bangladesh, Butão, Índia,Paquistão e Sri Lanka sugerem que uma infra-estrutura inadequada está prejudicando o clima de



AfeganistãoBangladeshButãoÍndiaIlhas MaldivasNepalPaquistãoSri Lanka

investimento. A burocracia e o excesso de normas eregulamentos também são empecilhos, assim como osmercados de trabalho inflexíveis e a falta de acesso aofinanciamento de longo prazo e crédito para o setorfinanceiro.

Dois empréstimos do Banco Mundial no Afeganistãoestão ajudando o governo a recuperar a infra-estrutura dopaís. Um crédito de US$22 milhões está revitalizando as

linhas telefônicas e o serviço postal. Um crédito de US$31milhões ajudará a aumentar a receita comercial por meioda agilização de regulamentações alfandegárias e detrânsito.

A melhoria de estradas e outros aspectos da infra-estrutura de transportes é um elemento crítico dotrabalho do Banco Mundial no Sul da Ásia. Esses esforçostêm tido grande influência na redução da pobrezacortando os custos de transporte e aumentando o acessode pessoas de baixa renda a mercados, educação ecuidados de saúde. Com vistas ao aumento dacompetitividade comercial do Paquistão, o BancoMundial aprovou um empréstimo e um crédito no valorde US$200 milhões para a revitalização do sistemanacional de estradas de rodagem. Na Índia, umempréstimo de US$240 milhões ajudará a reduzir asdificuldades de transporte com a construção de umcaminho alternativo para desviar o tráfego da cidadehistórica de Allahabad em Uttar Pradesh.

No Nepal, um projeto de US$75.5 milhões parareforma do setor financeiro deverá ajudar a modernizar odeficiente sistema financeiro do país. O Banco Mundialaprovou também o Segundo Empréstimo e Crédito para aReforma Econômica de Andhra Pradesh para o quintomaior estado da Índia no valor de US$220 milhões. Esseempréstimo ajudará o estado a sanear as finanças ealcançar sustentabilidade fiscal, fortalecer a administraçãopública, aprimorar a prestação de serviços, promover odesenvolvimento do setor privado e a criar umaplataforma para acelerar as reformas.


O essencial para a estratégia do Banco Mundial na regiãoé a noção de que o principal recurso do Sul da Ásia é seupovo. A ajuda do Banco Mundial está voltada para agarantia de melhoria do padrão de vida de toda asociedade, remoção dos obstáculos que impedem que aspessoas participem do desenvolvimento e compartilhemseus benefícios. O trabalho inovador não-financeirocompreende um amplo diálogo com a contrapartida sobre as melhores formas de direcionar programas debem-estar.

Durante o exercício financeiro de 2004 o BancoMundial ampliou seu apoio ao microcrédito, água esaneamento em áreas rurais, irrigação, educação e saúde.No Paquistão, o Banco Mundial concedeu umempréstimo de US$238 para o Fundo de Alívio daPobreza, uma instituição autônoma criada pelo governopara ampliar os primeiros esforços do fundo. Umainiciativa semelhante no Nepal deverá levar o tãonecessário crédito para as comunidades de baixa rendadas áreas rurais. O Banco Mundial aprovou também um


Por volta de 1959. Um dos maiores programas de modernização eexpansão de estradas de ferro do mundo foi o da Indian Railways, emque novas locomotivas elétricas adquiridas com empréstimos do BancoMundial substituíram equipamentos mais antigos.

Indicadores Básicos sobre o Sul da Ásia

População total | bilhões: 1.4Crescimento populacional | percentual: 1,7Expectativa de vida de recém-nascidos | anos: 63Mortalidade infantil por

1.000 nascimentos: 68Taxa de alfabetização entre

mulheres jovens | percentual: 62Renda nacional bruta per

capita em 2003 | dólares: 510Número de pessoas que vivem com


Nota: Os dados sobre a expectativa de vida de recém-nascidos e a taxa demortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos são relativos a 2002; os dadossobre a taxa de alfabetização entre mulheres jovens são os divulgados maisrecentemente: 2000; outros indicadores são do Banco de Dados de Indicadoresdo Desenvolvimento Mundial para 2003. O termo renda nacional bruta (GNI) éutilizado atualmente em substituição a produto interno bruto (PIB).

Total do Exercício Financeiro de 2004CompromissosBIRD US$439.5 milhõesAID US$2.982.1 milhões


DesembolsosBIRD US$891.8 milhõesAID US$1.835.0 milhão

crédito no valor de US$181 milhões para levar águapotável e saneamento para a população de baixa renda doestado indiano de Maharashtra; um crédito de US$64.7milhões para aumentar o acesso aos serviços básicos deinfra-estrutura social e econômica em áreas do nordestedo Sri Lanka; um crédito de US$40 milhões para levarágua pura para comunidades rurais do Afeganistão e umcrédito de US$25.3 milhões para apoiar o abastecimentode água e saneamento das áreas rurais do Nepal.

Em educação, o Banco Mundial concedeu um créditode US$500 milhões para ajudar a Índia a alcançar suameta de matrícula e conclusão universais no ensinobásico. O empréstimo representa o primeiro programa deâmbito setorial para a Índia. O Banco Mundial tambémconcedeu um crédito de US$150 milhões para ajudarBangladesh a desenvolver a educação básica. Esse projetosetorial inovador recebe apoio conjunto de US$504milhões do Banco de Desenvolvimento da Ásia, BancoMundial e outros oito doadores como uma tentativa dacomunidade de doadores de responder em uníssono auma questão de desenvolvimento nacional. O BancoMundial aprovou também um crédito de US$31 milhõespara o Butão, destinado à ampliação do acesso ao ensinoprimário e secundário.

No Afeganistão, um crédito de US$95 milhões estáajudando a fortalecer o Programa Nacional deSolidariedade que apóia a governança local e oferece àscomunidades recursos para a reconstrução edesenvolvimento. No Sri Lanka, um crédito de US$51milhões está ajudando às pessoas de baixa renda das áreasrurais a melhorar seu sustento e sua qualidade de vida.

O Banco Mundial está apoiando um projeto desistema de saúde em Rajasthan, Índia, com um crédito deUS$89 milhões. No Sri Lanka um crédito de US$60milhões ajudará o governo a implementar sua estratégiapara o setor de saúde.


Mais de 5 milhões de pessoas no Sul da Ásia vivem hojecom HIV/AIDS. Em toda a região a prevalência deHIV/AIDS na população geral é considerada baixa, mas astaxas são muito superiores entre as subpopulações quepraticam comportamentos de alto risco. Apesar de baixastaxas de prevalência, a Índia possui um dos números maiselevados de pessoas com HIV/AIDS do mundo. O BancoMundial aumentou sua assistência a programas nacionaisvoltados para a prevenção da disseminação de HIV/AIDSentre as subpopulações altamente vulneráveis, jovens e apopulação do Sul da Ásia em geral. Além disso, estáfacilitando o diálogo entre países para compartilhar aslições aprendidas e boas práticas da intervenção.

Reconhecendo que só é possível alcançar odesenvolvimento na região por meio da inclusão eparticipação, o Banco Mundial está realizando avaliaçõesde gênero no Afeganistão, Nepal e Paquistão. Avaliaçõessemelhantes estão ocorrendo em outros países. Essasavaliações compreendem um trabalho analíticosubstancial e diálogo destinado a compreender quais tipos de políticas podem proporcionar um maiorequilíbrio de gênero no desenvolvimento dos países.


BOX 2.3 IMPORTANTES BENEFÍCIOS ESTÃO

COMEÇANDO A SURGIR DO PROCESSO DE PRSP

Os países do Sul da Ásia estão fazendo progressosignificativo no desenvolvimento de Documentosde Estratégia para a Redução da Pobreza (PRSPs).Nesses países eles são considerados instrumentosúteis para o planejamento do país e tomada dedecisão. Três países — Nepal, Paquistão e Sri Lanka— executaram PRSPs completos que foramdiscutidos com o Banco Mundial e o FundoMonetário Internacional. Os três países receberamCréditos de Apoio à Redução da Pobreza.

A mudança para uma abordagem programáticapara a concessão de empréstimos por intermédiodos Créditos de Apoio à Redução da Pobrezatornou mais fácil para a AID e outros doadoresajustar sua ajuda às prioridades do próprio país emdiferentes setores, conforme definido nos PRSPs. A assistência por meio dos Créditos de Apoio àRedução da Pobreza — que inclui o fortalecimentoda capacidade de monitorar os gastos públicos —promove uma abordagem baseada emdesempenho que beneficia todo o programa deinvestimento dos países. O processo de PRSPtambém está ajudando a adaptar a concessão deempréstimo dos doadores.

Em muitas partes do mundo em desenvolvimento o acesso à água ainda éum luxo que poucos podem ter. No Sri Lanka o trabalho do BancoMundial em segurança e saneamento da água está garantindo quecomunidades de áreas rurais tenham acesso à água pura.


Desenvolvimento Urbano 3% Gestão Econômica �1%


Naturais 3%


Setor Privado20%






Comércio e Integração 2%

Figura 2.5 Sul da Ásia: Empréstimos do BIRD e da AID porTópico, Exercício Financeiro de 2004 | parcelasdo total de US$3.4 bilhões



Transportes13%


Educação 19%


Finanças 10%

Saúde e OutrosServiços Sociais 10%

Indústria e Comércio 1%Informação eComunicações �1%

Figura 2.6 Sul da Ásia: Empréstimos do BIRD e da AID porSetor, Exercício Financeiro de 2004 | parcelasdo total de US$3.4 bilhões

Tabela 2.3 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial a mutuários no Sul da Ásia por tópico e setor durante oExercício Financeiro de 1995–2004 | milhões de dólares


TÓPICOGestão Econômica 2.5 85.3 35.2 47.4 232.5 123.5 7.7 Gestão de Recurso Ambiental e Natural 454.6 266.8 80.8 587.8 295.2 94.2 94.8 Desenvolvimento Financeiro e do

Setor Privado 614.7 639.2 265.4 865.9 381.6 689.1 689.9Desenvolvimento Humano 316.4 627.5 276.2 124.8 30.2 546.9 760.6 Governança do Setor Público 29.7 254.9 212.7 261.0 678.0 467.3 669.8 Regime de Direito 33.7 89.1 56.5 36.1 59.3 12.5 2.9 Desenvolvimento Rural 395.1 377.0 426.1 379.5 417.2 403.7 314.1 Desenvolvimento Social, Gênero e

Inclusão 407.7 328.9 261.5 240.5 414.2 197.3 642.8Proteção Social e Gestão do Risco 119.8 162.8 168.0 118.4 164.0 184.4 98.6 Comércio e Integração 0.0 84.5 29.4 398.3 70.0 197.3 52.7 Desenvolvimento Urbano 275.7 297.1 300.7 186.8 766.2 2.6 87.8


SETORAgricultura, Pesca e Florestas 318.4 534.4 65.0 116.1 328.1 212.6 251.9 Educação 279.3 385.1 171.4 206.4 95.9 364.6 665.8 Energia e Mineração 411.8 545.9 277.8 746.2 504.8 150.6 130.8 Finanças 314.0 168.2 46.0 209.7 310.0 185.8 331.4 Saúde e Outros Serviços Sociais 447.7 589.3 393.3 188.1 278.7 369.0 334.6 Indústria e Comércio 10.0 68.3 85.3 34.0 443.1 144.9 46.1 Informação e Comunicações 7.9 35.3 54.6 17.7 12.4 11.5 16.9 Leis, Justiça e Administração Pública 277.7 436.3 407.0 377.4 632.5 372.3 925.5 Transportes 227.9 354.1 590.6 1.294.3 758.1 1.067.6 444.8 Água, Saneamento e Proteção



Parcela do BIRD 1.124.3 1.034.0 934.3 2.035.0 893.0 836.0 439.5 Parcela da AID 1.525.6 2.179.2 1.178.1 1.211.6 2.615.4 2.082.7 2.982.1


Europa e Ásia CentralA região da Europa e Ásia Central permanece muitodiversificada em termos de pobreza, desenvolvimentohumano e das perspectivas de cada país para alcançaras Metas de Desenvolvimento do Milênio. Em umextremo, dez países Membros do Banco Mundial — aRepública Tcheca, Chipre, Estônia, Hungria, Letônia,Lituânia, Malta, Polônia, República Eslovaca eEslovênia — entraram para a União Européia (UE) em1° de maio de 2004. Quatro desses países de acesso sãomembros da Organização para a Cooperação eDesenvolvimento Econômicos, como a Turquia. AEslovênia passou de mutuário do Banco Mundial àcondição de doador em 17 de março de 2004.

No outro extremo, mais da metade da populaçãode alguns dos países da Comunidade dos EstadosIndependentes (CEI) vive em situação de pobreza queé causada, em parte, por seu isolamento geográfico efalta de integração na economia global.

O crescimento da região foi substancial em 2003. Aprodução aumentou a uma taxa média de 6,5%. Aprodução cresceu 3,9% nos países de acesso à UniãoEuropéia, 4,3% no Sudeste da Europa e 7,9% nospaíses da CEI. Doze países da região cresceram mais de 5% e não houve queda da produção emnenhum deles.

Uma integração mais ampla com a Europaprovavelmente fornecerá um impulso para a reformados países de acesso à União Européia e do Sudeste daEuropa, que inclui países cujas negociações paraingresso na União Européia estão em andamento(Bulgária e Romênia), os que são candidatos ou cujacandidatura está sendo analisada (Turquia e Croácia) epaíses dos Balcãs Ocidentais, para os quais o acesso éuma perspectiva de longo prazo. Os países daComunidade dos Estados Independentes enfrentamuma agenda que ainda não está concluída relativa àcriação de instituições de uma economia de mercado ediversificação de suas economias. O desenvolvimentode recursos naturais e o desempenho da economiarussa provavelmente serão os principais condutores docrescimento desses países.


A concessão de empréstimos durante o exercíciofinanceiro de 2004 alcançou US$3.6 bilhões (US$3bilhões em empréstimos do BIRD e US$546 milhõesem créditos da AID). Os serviços analíticos e deassessoramento incluíram 186 relatórios e 58atividades de assistência técnica. Houve maiorutilização de instrumentos programáticos etransetoriais — Empréstimos Programáticos de Ajuste nos países assistidos pelo BIRD e os Créditos deApoio à Redução da Pobreza nos países assistidos pelaAID — com o intuito de fornecer melhor apoio àsreformas.



AlbâniaArmêniaAzebairdjãoBelarusBósnia-

HerzegovinaBulgáriaCroáciaRepública TchecaEstôniaGeórgiaHungriaCazaquistãoQuirguistãoLetôniaLituâniaMacedônia,

antigaRepública daIugoslávia

MoldáviaPolôniaRomêniaFederação RussaSérvia e

MontenegroRepública

EslovacaTadjiquistãoTurquiaTurcomenistãoUcrâniaUzbequistão

A Eslovêniadeixou acondição demutuáriodurante oexercíciofinanceiro de2004.

Este capítuloaborda tambémo Kosovo e aSérvia eMontenegro.

BOX 2.4 A ABORDAGEM PROGRAMÁTICA DO

BANCO MUNDIAL PARA A ATIVIDADE NÃO-

FINANCEIRA

Cada vez mais, o Banco Mundial adota umaabordagem programática para a atividade não-financeira na Europa e Ásia Central. NaFederação Russa, está comprometido — comcontrapartidas russas de alto nível e em parceriacom o Departamento de DesenvolvimentoInternacional da Grã-Bretanha — com umprograma de vários anos de trabalho analítico ede fortalecimento de capacidade sobre apobreza. Esse programa foi formulado para serexecutado em duas etapas e para produzir umasérie de resultados oportunos que atendamtanto às necessidades do governo quanto doBanco Mundial. A primeira etapa, concluída emdezembro de 2003, aumentousignificativamente a competência em métodosde pesquisa e análise de políticas. Ampliou oacesso a conjuntos de dados para pesquisainterna e fez recomendações concretas sobrecomo melhorar esses dados. Um RelatórioConjunto de Avaliação sobre a Pobreza estáprogramado para 2004 (verwww.worldbank.org/eca/knowledgefair).

Uma conferência em apoio à integração do povo de Roma em 2003reuniu altos funcionários e líderes comunitários de Roma. Foram lançadasduas iniciativas: a Década de Inclusão de Roma 2005–15 e o Fundo deEducação de Roma.

Esse enfoque programático também foi usado nosserviços não-financeiros (ver Box 2.4 na página 41). OBanco Mundial desenvolveu Estratégias de Assistência aPaíses para a Armênia, Lituânia, Macedônia, RepúblicaEslovaca, Turquia e Ucrânia; e Estratégias de Apoio aoSistema de Transportes para o Kosovo e Sérvia eMontenegro. As estratégias para a Armênia e Sérvia eMontenegro foram acompanhadas de Documentos daEstratégia de Redução da Pobreza (PRSPs). Foramapresentados Relatórios de Progresso dos PRSPs para aAlbânia, Azerbaijão, Quirguistão e Tadjiquistão.

As Estratégias de Assistência a Países Individuaistambém reconhecem as necessidades diversificadas dassubregiões. Nos países pobres da Comunidade dosEstados Independentes enfatiza-se o apoio a uma gestãoeconômica sólida e crescimento liderado pelo setorprivado, com promoção do desenvolvimento humano eda eqüidade e na melhoria da governança. Nos países deacesso à UE enfatiza-se cada vez mais investimentos queaumentem os benefícios da adesão e os serviços deconhecimentos. No sudeste da Europa e países maiores daComunidade dos Estados Independentes (Cazaquistão,Federação Russa e Ucrânia), a ênfase é no apoio aocrescimento com eqüidade e melhorias em governança —no contexto de uma agenda mais ampla da UE onde forrelevante. Em toda a região, onde as questões ultrapassamas fronteiras de um único país, como acontece no caso dedoenças transmissíveis, recursos hídricos, regimescomerciais e de investimento, mercados de energia eestruturas regulatórias, o Banco Mundial está adotandouma abordagem que engloba vários países.


O forte desempenho econômico da região é uma provadas melhorias no clima de investimento — melhorias quesão confirmadas em parte pelos dados de pesquisarelativos a empresas. A percepção da corrupção comoobstáculo aos negócios tem caído consideravelmente emalguns países desde 1999. Mas em sete países osinvestidores continuam a considerar a corrupção comoum problema sério, e em dois países essa percepçãopiorou consideravelmente.

O apoio ao clima de investimento depende dasnecessidades do país. Na Ucrânia, o Segundo EmpréstimoProgramático de Ajuste focaliza a reforma regulatória,criando e protegendo os direitos de propriedade emelhorando a responsabilidade do setor público. NaTurquia, o Segundo Empréstimo para IntermediaçãoFinanceira de Exportações destina-se a fornecer capital degiro para facilitar o aumento das exportações e, ao mesmotempo, melhorar a qualidade, segurança e acesso aofinanciamento no setor financeiro privado. Elecomplementa um primeiro empréstimo bem sucedido nofornecimento de financiamento de médio e longo prazos abancos e firmas de exportação cujos negócios cresceramentre 11 e 40% ao ano durante o período do projeto.

O Banco Mundial está apoiando também o clima deinvestimento por meio de atividades não financeiras.Realizou Avaliações de Clima de Investimento noQuirguistão, Moldávia, Polônia, Uzbequistão eTadjiquistão. Em associação com o Fundo MonetárioInternacional, o Banco Mundial deu continuidade a seuPrograma de Avaliações do Setor Financeiro noAzerbaijão, Macedônia e Romênia. O Banco Mundial


Indicadores Básicos sobre a Europa eÁsia Central


jovens | percentual: 99Renda nacional bruta per capita em 2003 | dólares: 2.570Número de pessoas que vivem com



Total do Exercício Financeiro de 2004CompromissosBIRD US$3.012.9 milhõesAID US$546.2 milhões

DesembolsosBIRD US$2.005.0 milhõesAID US$446.1 milhões


empreendeu também um trabalho analítico sobreeconomia do conhecimento na Letônia, Polônia eTurquia.


Os indicadores de desenvolvimento humano na Europa eÁsia Central são em geral fortes mas a qualidade dosserviços públicos está se deteriorando.Conseqüentemente, muitas das metas doDesenvolvimento do Milênio provavelmente não serãocumpridas, especialmente nos países mais pobres daregião.

Para tratar o problema, várias operações do BancoMundial enfocam a melhoria dos serviços públicos. Osegundo Crédito para a Estratégia de Redução da Pobrezana Albânia apóia a melhoria do acesso e a qualidade daeducação e dos serviços de saúde. Complementa oprimeiro crédito, que aprimorou a política para livros


didáticos e reverteu a forte queda nas operações edespesas com manutenção que haviam contribuído para adeterioração dos serviços. O Projeto de Melhoria deAldeias no Quirguistão e o Segundo Projeto de Fundo deDesenvolvimento de Comunidades no Kosovo delegampoder às comunidades locais para exigir melhoria naprestação de serviços e para ajudar a implementação demudanças. O Banco Mundial ajudou também a elevar aconscientização sobre a pobreza e os efeitos dodesenvolvimento humano para Roma, a mais significativae mais vulnerável minoria na Europa Central e Oriental(ver www.worldbank.org/eca/ecshd).


Os esforços do Banco Mundial na Europa e Ásia Centralfocalizam várias prioridades globais:

Educação para TodosA Albânia é o único país da região qualificável para aIniciativa Education for All Fast-Track (Ação Rápida emEducação para Todos). O Banco Mundial está ajudandovários outros países, como a Moldávia e o Tadjiquistão, acumprir as exigências para a qualificação mas adisponibilidade de financiamento permanece incerta.Oito outros países da região poderão necessitar de ajudapara cumprir as metas da Educação para Todos.

HIV/AIDSJunto com seus parceiros, o Banco Mundial está à frentedo aumento da conscientização de HIV/AIDS na região eestá ajudando os países a enfrentarem o problema. Umaestratégia de apoio regional e estudos subregionais foramrealizados para a Polônia e Países Bálticos, Sudeste daEuropa e Ásia Central e foi redigida uma nota sobrepolíticas para a Geórgia. Em colaboração com o ProgramaConjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, o BancoMundial desenvolveu um Catálogo de Recursos Técnicos eGerenciais para melhorar o acesso ao assessoramentotécnico para programas de HIV/AIDS na região(www.cee-trd.unaids.org). Estão em andamento umestudo sobre HIV/AIDS nos Balcãs Ocidentais e umprojeto englobando vários países sobre HIV/AIDS na ÁsiaCentral; estão sendo implementados projetos apoiadospelo Banco Mundial na Moldávia, Federação Russa eUcrânia.

Abastecimento de Água e SaneamentoO acesso ao abastecimento de água e saneamento naregião da Europa e Ásia Central é relativamente bom, masmuitas vezes a manutenção dos sistemas é deficiente,comprometendo a qualidade e a confiabilidade. Oprograma de assistência do Banco Mundial trata da

O HIV/AIDS está se disseminando mais rapidamente na Europa e ÁsiaCentral do que em qualquer outra região do mundo. Em 2003 arrebatoucerca de 30.000 vidas e calcula-se que 230.000 pessoas tenham sidoinfectadas, elevando o total de pessoas que vivem com HIV/AIDS naregião para cerca de 1.5 milhão.


sustentabilidade dos sistemas de fornecimento de água esaneamento. Uma nova estratégia de fornecimento deserviços de infra-estrutura aborda os diferentes desafiosdas políticas nas subregiões da Europa e Ásia Central.

Por volta de 1956. Um canal de drenagem regula o abastecimento deágua na Planície de Catânia como parte do projeto Cassa Per IIMezzogiorno no Sul da Itália que compreendeu irrigação, estradas,energia e indústria e melhores habitações.

Sustentabilidade AmbientalDurante o exercício financeiro de 2004 o Banco Mundialdesenvolveu novo trabalho analítico para ajudar a definire medir os objetivos ambientais incluídos nas Metas deDesenvolvimento do Milênio. Iniciou também aimplementação de novos projetos para aumentar aeficiência de energia elétrica na Croácia, Moldávia e Sérviae Montenegro, desenvolver fontes de energia renovável naTurquia e recuperar a irrigação na Romênia.


Gestão Econômica 7%



Regime deDireito 4%



Proteção Social eGestão do Risco 9%


Desenvolvimento Urbano 3%


Setor Privado26%

Gestão de RecursosAmbientais eNaturais 9%

Figura 2.7 Europa e Ásia Central: Empréstimos do BIRD eda AID por Tópico, Exercício Financeiro de 2004 | parcelas do total de US$3.6 bilhões


Transportes 9%


Informação &Comunicações �1%



Educação 5%


Finanças 23%


Figura 2.8 Europa e Ásia Central: Empréstimos do BIRD eda AID por Setor, Exercício Financeiro de 2004 |parcelas do total de US$3.6 bilhões

Tabela 2.4 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial a mutuários da Europa e Ásia Central por tópico e setordurante o Exercício Financeiro de 1995–2004 | milhões de dólares


TÓPICOGestão Econômica 464.6 723.2 98.6 127.4 636.1 19.5 242.0 Gestão de Recursos Ambientais e

Naturais 344.1 404.3 301.7 161.3 157.5 122.7 309.4Desenvolvimento Financeiro e do

Setor Privado 1.847.7 1.908.0 890.7 1.074.0 2.210.8 483.3 950.2 Desenvolvimento Humano 268.8 219.3 278.9 51.1 138.3 550.4 297.1 Governança do Setor Público 437.4 546.0 227.8 95.6 1.313.7 317.7 895.1 Regime de Direito 44.1 80.1 160.2 77.4 106.6 289.8 132.3 Desenvolvimento Rural 239.2 331.5 213.4 137.6 309.9 194.9 117.4 Desenvolvimento Social, Gênero e



SETORAgricultura, Pesca e Florestas 205.9 114.5 317.8 139.0 470.4 335.4 168.6 Educação 92.8 299.2 22.7 62.5 83.2 395.0 164.0 Energia e Mineração 915.6 849.2 398.6 336.6 218.0 262.9 352.2 Finanças 552.8 468.2 175.8 802.3 1.284.9 195.8 836.9 Saúde e Outros Serviços Sociais 390.6 359.3 277.8 281.9 524.7 415.3 244.3 Indústria e Comércio 775.7 817.4 604.7 296.5 552.1 269.0 126.3 Informação e Comunicações 1.6 4.5 151.9 8.7 9.6 1.0 7.0 Leis, Justiça e Administração Pública 948.5 1.584.7 797.2 446.4 2.181.9 698.9 1.176.8 Transportes 576.0 533.1 207.1 118.3 67.1 30.6 321.2 Água, Saneamento e Proteção



Parcela do BIRD 4.088.4 4.406.3 2.733.1 2.154.0 4.894.7 2.089.2 3.012.9 Parcela da AID 505.1 848.8 309.1 539.0 628.9 580.8 546.2


América Latina eCaribeO Banco Mundial assiste a 30 países na América Latinae Caribe, uma região de diversidade surpreendente. Aregião abriga 525 milhões de pessoas que falamespanhol, português, inglês, francês e cerca de 400idiomas indígenas. Três quartos da população vive emcidades ou em torno delas, o que torna a região amais urbanizada do mundo em desenvolvimento.Entretanto, os recursos naturais e a agricultura sãoimportantes para as economias da região. Apesar deabundantes recursos e sociedades dinâmicas, persistemna região acentuada pobreza e espantosa desigualdade.

A América Latina e o Caribe voltaram a apresentarcrescimento modesto em 2003. O produto internobruto (PIB) da região cresceu em média 1,3% apóscontração de 0,8% em 2002. A Argentina continuousua rápida recuperação da crise aguda que atingiu opaís em 2001. Brasil, México e Uruguai participaramda ampliação da recuperação econômica. A AméricaCentral cresceu a uma taxa média de 3,1%. Os paísesandinos também apresentaram bom desempenho, comcrescimento superior a 3% no Chile, Colômbia e Peru.Nos demais países, o crescimento foi menos animador.As atuais incertezas políticas aumentaram adeterioração da economia da República Bolivariana daVenezuela no primeiro semestre de 2003 e as contínuasdificuldades fiscais e os desafios externos impediram oCaribe de acompanhar o crescimento da região comoum todo.

O ambiente externo da América Latina e do Caribemelhorou significativamente em 2003. Com o retornoda confiança dos investidores e a melhoria dascondições internas, os fluxos financeiros privadosbrutos de 2003 cresceram 40% com relação a 2002. Oinvestimento direto estrangeiro líquido, entretanto,continuou em declínio, caindo de um pico de US$88bilhões em 1999 para estimados US$36 bilhões em2003. As exportações da região cresceram 9,2% - apóselevação de apenas 2,2% em 2002 — e o déficit emtransações correntes da região caiu para 0,5% do PIB,

contra 4,5% em 1998. As receitas com turismo eremessas de trabalhadores também melhoraram e ospreços dos produtos básicos estiveram em geral fortes.

O crescimento e o investimento melhoraram naregião, mas a pobreza continua a predominar. As taxasde pobreza permaneceram inalteradas na região comoum todo e cresceram significativamente na Argentina,Uruguai e República Bolivariana da Venezuela. Umestudo do Banco Mundial divulgado em 2003 —Desigualdade na América Latina: Rompendo com aHistória? — demonstrou que a receita, os ativos, odireito de expressão e o acesso a serviços básicos,educação e oportunidades são extremamente desiguais na região e que essa desigualdade diminui oimpacto positivo do crescimento sobre a redução dapobreza.


O Banco Mundial aborda a desigualdade na regiãovoltando-se para as áreas mais pobres e apoiandomedidas para o empoderamento de grupos excluídos.Seu apoio na região utiliza uma ampla gama deinstrumentos, inclusive instrumentos financeirosinovadores, como a opção de adiamento de utilizaçãode recursos no Chile e opções de moeda local noMéxico. Novas Estratégias de Assistência a Países paraa Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, México eParaguai estão abrindo um novo caminho para o apoio do Banco Mundial à região por meio de maiorajuste às necessidades e prioridades dos clientes,instrumentos de concessão de empréstimo maisflexíveis e um maior foco nos resultados.

Os empréstimos do Banco Mundial para a AméricaLatina e Caribe totalizaram US$5.3 bilhões noexercício financeiro de 2004 (US$5 bilhões emempréstimos do BIRD e US$338 milhões em créditosda AID). Os empréstimos mais importantes foramUS$1 bilhão para o Brasil, destinado à proteção social ecrescimento sustentável e eqüitativo, US$750 milhõespara a saúde materno-infantil na Argentina e US$303milhões para a modernização da irrigação integradano México.



Antígua eBarbuda

ArgentinaBelizeBolíviaBrasilChileColômbiaCosta RicaDominicaRepública

DominicanaEquadorEl SalvadorGrenadaGuatemalaGuianaHaitiHondurasJamaicaMéxicoNicaráguaPanamáParaguaiPeruSaint Kitts e

NevisSanta LúciaSão Vincente e

GranadinasSurinameTrinidad e

TobagoUruguaiRepública

Bolivariana daVenezuela

Uma das 400 microempresas de estradas rurais criadas no âmbito deum projeto de vias rurais do Banco Mundial-Banco Interamericanode Desenvolvimento, com a participação de homens e mulheres decomunidades rurais de baixa renda, realiza obras de manutençãoperiódica em uma estrada rural da serra peruana.

O apoio analítico e de assessoramento do BancoMundial para a região compreendeu estudos de questõesrelativas a comércio, pesquisas em inovação(desenvolvimento de capital intelectual) em determinadospaíses e vários esforços de assistência técnica, tais comotreinamento de gestão urbana para funcionários públicosna Colômbia. O Banco Mundial propôs uma novaestratégia de desenvolvimento para os estados do sul do México, publicou um relatório sobre odesenvolvimento dos jovens no Caribe, forneceuassessoramento em políticas para alcance de crescimentosustentado à Jamaica e desenvolveu um manual para os prefeitos latino-americanos sobre comoimplementar programas de prevenção de crime eviolência urbanos.

A Nicarágua e a Guiana atingiram o ponto deconclusão (ver página 6) de acordo com a IniciativaEspecial para a Redução da Dívida dos Países PobresMuito Endividados durante o exercício financeiro de2004, permitindo que esses países se beneficiassem de umalívio da dívida cujo valor líquido atual correspondeaproximadamente a US$3.3 bilhões para a Nicarágua eUS$335 milhões para a Guiana.


O Banco Mundial está auxiliando países de toda a regiãoem seus esforços para melhorar o clima de investimento efortalecer o crescimento e a competitividade. No Brasil, oBanco Mundial está apoiando as novas reformaseconômicas do governo com um empréstimoprogramático de US$505 milhões. As reformas destinam-se a reduzir os custos de logística, intensificar o ambientede negócios, melhorar a eficiência, o acesso e aestabilidade do setor financeiro e aumentar o progressotecnológico e a inovação.

O Banco Mundial concedeu um empréstimo deUS$150 milhões ao Peru em apoio ao programa dedescentralização e competitividade do governo. Oempréstimo permitirá que as autoridades modernizemportos, estradas e outros itens de infra-estruturaincentivando o investimento estrangeiro e o crescimentoeconômico.

O Banco Mundial está apoiando a estratégia deredução da pobreza na Nicarágua com um crédito deUS$70 milhões da AID para a promoção de capitalhumano, criação de instituições públicas e fortalecimentodo crescimento e da competitividade.

A assistência do Banco Mundial está facilitando ocomércio e elevando a competitividade no Peru eHonduras; ajudando a aumentar o acesso à água noParaguai; e fortalecendo a regulamentação do setor detransportes no Brasil. Outros empréstimos para a regiãoestão descritos nos Resumos de Operações Aprovadas, noCD-ROM em anexo.

Como parte de seu trabalho analítico e diagnóstico, oBanco Mundial está realizando Avaliações sobre Clima deInvestimento para ajudar a identificar as prioridades dereforma em cada país da região. Concluiu, ou está em viasde conclusão de avaliações no Brasil, Chile, El Salvador,Equador, Guatemala, Honduras e Nicarágua e lançouavaliações em Grenada Jamaica, México e Paraguai.



jovens | percentual: 95Renda nacional bruta per capita

em 2003 | dólares 3.260Número de pessoas que vivem

com HIV/AIDS | milhões: 2.1

Nota: Os dados sobre a expectativa de vida de recém-nascidos e a taxa demortalidade infantil por 1.000 nascimentos vivos são relativos a 2002; os dadossobre a taxa de alfabetização entre mulheres jovens são os divulgados maisrecentemente: 2000; outros indicadores são do Banco de Dados de Indicadores doDesenvolvimento Mundial para 2003. O termo renda nacional bruta (GNI) éutilizado atualmente em substituição a produto interno bruto (PIB).

Total do Exercício Financeiro de 2004CompromissosBIRD US$4.981.6 milhõesAID US$338.2 milhões


DesembolsosBIRD US$4.905.2 milhõesAID US$323.0 milhões

Indicadores Básicos sobre a AméricaLatina e Caribe


Por toda a região o Banco Mundial está apoiando esforçospara a melhoria do acesso de pessoas de baixa renda aosserviços básicos e aumento da participação de gruposexcluídos. No Paraguai, o Banco Mundial forneceu US$24milhões a um projeto de reforma da educação paraaumentar as matrículas no ensino médio entre as pessoasde baixa renda das áreas rurais. Em Lima, Peru, umempréstimo de US$45 milhões do Banco Mundial estáapoiando os esforços para aumentar a eficiência econfiabilidade dos transportes públicos, além de torná-losmais acessíveis para os deficientes físicos. No Peru eHonduras, os projetos do Banco Mundial estão ajudandona criação de microempresas para a manutenção deestradas (ver Box 2.5).

Em resposta aos esforços de recuperação econômica ecrescimento da Argentina, o Banco Mundial forneceuUS$500 milhões para ajudar o governo a abordar areforma financeira e do setor de serviços públicos, atransparência do governo e a competitividade do setorprivado. Na Colômbia, o Banco Mundial forneceu umempréstimo de US$200 milhões para reforma da mão-de-obra e desenvolvimento social. No Brasil e Chile, o BancoMundial está apoiando os programas de proteção socialdo governo — inclusive o “Bolsa Família” e a IniciativaChile Solidário, que ajuda as famílias mais pobres — comum empréstimo de US$572 milhões para um programaadaptável no Brasil e um empréstimo de ajustamento deUS$200 milhões com opção de adiamento de utilização derecursos e um empréstimo complementar de US$11milhões para assistência técnica no Chile.

O Banco Mundial também financia iniciativas quevisam a alcançar os 30 milhões de indígenas da região, dosquais 80% são pobres. No exercício financeiro de 2004 oBanco Mundial concedeu um empréstimo deadministração de terra no valor de US$25 milhões paraHonduras que beneficiará as populações indígenas e osdescendentes de africanos. No México, concedeu US$21.3milhões para um projeto destinado a ajudar 200comunidades indígenas e ejidos (entidades comunais depropriedade de terras) a melhorar a gestão e conservaçãode seus recursos florestais.


A região da América Latina e Caribe possui o potencialpara alcançar muitas das Metas de Desenvolvimento doMilênio. O Banco Mundial está ajudando a região aacelerar seu progresso com investimentos em educaçãobásica no Brasil, Guatemala, México e Uruguai e em saúdematerno-infantil na Argentina, Brasil e Paraguai. Noexercício financeiro de 2004 o Banco Mundial concedeuum empréstimo de US$136 milhões à Argentina para


BOX 2.5 AUXÍLIO A PEQUENAS COMUNIDADES

RURAIS DE HONDURAS POR MEIO DE UM PROJETO

RODOVIÁRIO

Um projeto rodoviário em Honduras está ajudandopequenas comunidades rurais a criar empregosprodutivos e manter a infra-estrutura do país. Comum crédito da AID de US$66.5 milhões o projeto jácriou 50 microempresas e treinou seu pessoal paratampar buracos, desobstruir deslizamentos de terrae fazer a manutenção de acostamentos, placas desinalização e pontes. As 50 firmas fazem amanutenção de 2.300 quilômetros de estradas –80% da rede pavimentada de Honduras. O governodeverá institucionalizar o programa para toda amalha rodoviária quando o financiamento da AIDterminar em 2004.

As microempresas pertencem a quase 700pequenos empresários e cerca de 4.160 homens,mulheres e crianças são diretamente beneficiadospor elas. Oitenta e dois por cento dos membros dasmicroempresas já possuem ou estão construindocasa própria e, graças a um acordo com o Ministérioda Educação, muitos adultos voltaram à escola paraaprender a ler e escrever junto com seus filhos.

Por volta de 1955. Trabalhadores executam reparos em pontes,recuperam trilhos, instalam novas ligações e refazem trechos na estradade ferro do Pacífico, México. O banco financiou também a compra domaterial para a estrada de ferro.

ajudá-la a atender às necessidades de saúde das pessoas debaixa renda, mães e crianças sem proteção social.

O HIV/AIDS representa um sério desafio no Caribe,que possui a mais elevada taxa de prevalência de HIV emadultos fora da África. O Banco Mundial concedeu maisde US$550 milhões em financiamento para a prevençãode HIV/AIDS e programas de controle na América Latinae no Caribe. Dentro de sua iniciativa para AIDS o BancoMundial aprovou subsídios para a Comunidade do Caribe


Três meninos brincam no rio Ribeira Azul, Salvador, Bahia, onde o BancoMundial está apoiando os esforços de melhoria das condições de vida daspessoas de baixa renda das áreas urbanas.

e para a Guiana durante o exercício financeiro de 2004 eajudou a preparar projetos em Santa Lúcia e São Vicente eGranadinas.

O apoio do Banco Mundial para sustentabilidadeambiental na região compreende 64 projetos ativostotalizando cerca de US$3.4 bilhões. Esses projetos incluemo Projeto de Proteção à Biodiversidade na Bolívia, aIniciativa de Ar Puro para as Cidades da América Latina, oCorredor Biológico Mesoamericano e o Programa Pilotopara Conservação da Floresta Tropical do Brasil. Noexercício financeiro de 2004, o Banco Mundial forneceuUS$60 milhões para apoiar o desenvolvimento regionalsustentável no estado brasileiro do Tocantins.





Regime de Direito 5%




Naturais 3%


Setor Privado17%



Figura 2.9 América Latina e Caribe: Empréstimos do BIRDe da AID por Tópico, Exercício Financeiro de2004 | parcelas do total de US$5.3 bilhões


Informação eComunicações �1% Indústria e Comércio 8%

Transportes 13%



Educação 4%


Finanças 8%


29%

Figura 2.10 América Latina e Caribe: Empréstimos do BIRDe da AID por Setor, Exercício Financeiro de2004 | parcelas do total de US$5.3 bilhões

Tabela 2.5 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial a mutuários da América Latina e Caribe por tópico e setordurante o Exercício Financeiro de 1995–2004 | milhões de dólares


TÓPICOGestão Econômica 435.8 694.0 587.6 570.1 391.0 567.2 111.2 Gestão de Recursos Ambientais e

Naturais 403.2 164.8 270.8 68.8 187.4 240.3 159.1 Desenvolvimento Financeiro e do

Setor Privado 1.229.3 1.626.9 1.056.1 985.4 965.4 819.8 912.4Desenvolvimento Humano 569.8 786.9 157.7 471.2 560.4 1.171.7 1.046.7 Governança do Setor Público 531.4 825.2 519.9 1.099.7 1.182.8 798.6 672.0 Regime de Direito 63.6 94.1 111.7 202.2 15.5 138.8 270.9 Desenvolvimento Rural 471.4 613.3 103.0 580.8 168.3 415.9 249.6 Desenvolvimento Social, Gênero e

Inclusão 244.8 359.1 141.5 371.7 248.9 123.1 268.9 Proteção Social e Gestão do Risco 559.3 1.002.4 901.2 530.0 310.4 1.050.3 926.9 Comércio e Integração 91.9 144.6 160.7 218.3 83.9 59.6 364.6 Desenvolvimento Urbano 419.7 576.9 53.3 202.0 251.9 435.2 337.6


SETORAgricultura, Pesca e Florestas 228.4 326.4 104.1 72.3 85.0 58.4 379.6 Educação 536.2 659.8 62.8 529.1 560.4 785.5 218.3 Energia e Mineração 239.2 98.1 79.3 107.6 445.6 96.2 50.5 Finanças 666.6 1.004.7 1.191.8 946.7 593.5 973.0 405.1 Saúde e Outros Serviços Sociais 588.5 1.150.5 360.2 904.7 660.5 1.574.1 1.558.9 Indústria e Comércio 93.6 204.2 165.3 38.3 51.4 183.4 428.0 Informação e Comunicações 16.9 17.2 28.7 97.8 16.5 52.4 14.0 Leis, Justiça e Administração Pública 1.246.0 2.293.8 1.791.0 1.726.7 1.440.0 1.564.9 1.521.3 Transportes 927.5 875.6 11.6 650.3 463.1 146.4 675.7 Água, Saneamento e Proteção contra

Inundações 477.3 258.0 268.7 226.6 49.8 386.2 68.4


Parcela do BIRD 4.733.3 6.406.4 3.898.1 4.806.7 4.188.1 5.667.8 4.981.6 Parcela da AID 286.9 481.9 165.4 493.4 177.8 152.7 338.2


Oriente Médio e Norteda ÁfricaA região do Oriente Médio e Norte da África é umaárea economicamente diversificada cujo sucessoeconômico durante o último quarto de século foifortemente influenciado pelo preço do petróleo e pelaspolíticas econômicas e estruturas dominadas peloEstado. A elevada dependência da região em algunsmercados de exportação e de produtos básicos torna-aextremamente vulnerável à volatilidade econômica.Um crescimento sustentado e mais significativo requera transformação básica para economias mais abertas e mais diversificadas nas quais o setor privadodesempenha um papel mais importante.

O desemprego médio na região é superior a 15% eafeta de maneira desproporcional os jovens, as pessoascom maior instrução e as mulheres. Para ofereceremprego aos trabalhadores atualmente desempregadose aos que estão ingressando no mercado é necessáriocriar quase 100 milhões de novos empregos nas duaspróximas décadas — mais que o dobro do número deempregos disponíveis hoje na região.


Em resposta ao tremendo desafio do mercado detrabalho, o Banco Mundial colocou a criação deempregos no foco de sua estratégia. Durante oexercício financeiro de 2004 publicou quatroimportantes relatórios — sobre governabilidade,comércio, gênero e emprego na região. Os relatóriosexortam por uma transição de economias lideradaspelo setor público para economias lideradas pelo setor privado; de economias fechadas paraeconomias mais abertas; e de economias voláteis,dominadas pelo petróleo para economias mais estáveis e diversificadas. A transição requer melhorgovernabilidade, inclusive maior inclusão eresponsabilidade fiscal, uma maior participação dasmulheres na administração pública e melhorias naqualidade da educação.

Os empréstimos do Banco Mundial durante oexercício financeiro de 2004 totalizaram US$1.1 bilhãoque apoiaram 15 projetos em 8 países. Esses projetosapoiaram a prestação de serviços sociais básicos paragrupos vulneráveis, investimentos em agricultura,melhoria das obras públicas, reforma do ensino, amplodesenvolvimento da infra-estrutura e gestão derecursos naturais.

Além da concessão de empréstimo, o BancoMundial está fornecendo uma ampla variedade deserviços de conhecimentos que atuam como agentecatalisador da mudança e reformas de políticas. Osrelatórios econômicos e sobre setores destacaram osdesafios e problemas da gestão da água, educação,gestão dos gastos públicos, pensões e pobreza.Avaliações sobre gênero também estão ocorrendo emvários países. Em resposta à crescente demanda detransferência de conhecimento na região o BancoMundial criou um Núcleo de Conhecimento emMarselha, França, para facilitar a troca deconhecimento e de atividades de aprendizado entre oOriente Médio e o Norte da África.

Os países do Golfo Pérsico, que devido a sua altareceita não se qualificam para receber empréstimos doBanco Mundial, utilizam os serviços de conhecimentodo Banco Mundial há três décadas por intermédio doPrograma de Assistência Técnica Reembolsável. NaArábia Saudita, o Banco Mundial está fornecendoassessoramento a políticas sobre reformas no setorpúblico, privatização e desenvolvimento de empresasde pequeno e médio porte. O Kuwait está utilizando oprograma para obter assessoramento de políticas sobrereforma de ensino, geração de empregos, aumento datransparência e combate à corrupção. Em Barein oprograma foi ampliado para incluir a reestruturaçãoda gestão fiscal visando preparar o governo para aunião monetária dos estados do Golfo Pérsico em2010.

Em áreas afetadas por conflitos, o Banco Mundialestá tratando das necessidades emergenciais eajudando a criar as bases institucionais para odesenvolvimento de longo prazo. Em cooperação comas Nações Unidas, o Banco Mundial produziu uma

Capítulo 2 Perspectivas Regionais


ArgéliaDjibutiRepública Árabe

do EgitoRepública

Islâmica do IrãIraqueJordâniaLíbanoMarrocosRepública Árabe

da SíriaTunísiaRepública do

Iêmen

Este capítuloaborda tambéma Cisjordânia eGaza.

51

Avaliação Conjunta das Necessidades do Iraque queidentificou os requisitos para a reconstrução e odesenvolvimento do país em 14 setores. Para ajudar osdoadores a canalizar seus recursos e coordenar seu apoio àreconstrução do Iraque, o Banco Mundial e as NaçõesUnidas criaram o Serviço de Fundo para ReconstruçãoInternacional em que cada organização administra umfundo fiduciário. O fundo fiduciário administrado peloBanco Mundial está financiando projetos emfortalecimento de capacidades entre os iraquianos paraadministração pública, educação, infra-estrutura ruralbaseada nas comunidades e reconstrução da infra-estrutura.

Na Cisjordânia e Gaza, o Banco Mundial mantém oequilíbrio entre trabalho emergencial e projetos dedesenvolvimento de longo prazo. (Ver Box 2.6.) Desdesetembro de 2000, aproximadamente US$329 milhõesforam desembolsados para a Autoridade Palestina. Osníveis de desembolso receberam um aumento significativodurante o exercício financeiro de 2004 para manter aAutoridade Palestina e conter a queda dos indicadoreseconômicos e sociais. A carteira do Banco Mundial naCisjordânia e Gaza consiste em 15 projetos ativos,inclusive um projeto de apoio a serviços emergenciaispara apoiar a educação, saúde e serviços sociais. O BancoMundial também contribuiu com US$20 milhões para oFundo de Reforma, um mecanismo de apoio aoorçamento geral criado em 2004 por solicitação dosdoadores internacionais.

O Banco apóia países que foram atingidos pordesastres naturais. Em conseqüência do terremoto Bam,em dezembro de 2003, e a pedido do governo iraniano, oBanco Mundial enviou uma equipe para avaliar o prejuízoeconômico e preparar um programa de reconstrução.


Um Road Show de Negócios do Grupo do Banco Mundialno Kuwait, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidosreuniu pessoas do setor privado para discutir comoimpulsionar seus investimentos na região e desenvolvernovas atividades de negócios. O Banco Mundial tambémpatrocinou a Segunda Conferência Anual sobreDesenvolvimento do Conhecimento. Realizada emMarselha, a conferência teve por objetivo ajudar os paísesa desenvolver economias baseadas no conhecimento queirão melhorar sua competitividade e aumentar ocomércio.

Em um dos maiores projetos na região, o BancoMundial emprestou US$335 milhões à República Árabe do Egito para financiar o desenvolvimento de infra-estrutura de aeroportos. Esse projeto deveráaumentar a receita em divisas geradas pelo turismo. Paraaumentar a competitividade do setor privado, umempréstimo separado está promovendo aptidões voltadaspara o mercado entre os trabalhadores no Egito.

O acesso a uma educação melhor amplia as oportunidades para aspessoas de baixa renda da região.

Indicadores Básicos sobre o OrienteMédio e Norte da África

População total | bilhões: 0.3Crescimento populacional | percentual: 1,9Expectativa de vida de recém-nascidos | anos: 69Mortalidade infantil por 1.000 nascimentos: 44Taxa de alfabetização entre mulheres jovens | percentual: 82Renda nacional bruta per capita em 2003 | dólares: 2.210Número de pessoas que vivem com HIV/AIDS | milhões: 0.1


Total do Exercício Financeiro de 2004CompromissosBIRD US$946.0 milhõesAID US$145.0 milhões


DesembolsosBIRD US$543.6 milhõesAID US$183.2 milhões



O Banco Mundial patrocina atividades voltadas para o investimentoprivado e a geração de empregos na região. BOX 2.6 PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA

SOCIEDADE CIVIL PARA CRIAR EMPREGOS NA

CISJORDÂNIA E GAZA

Em dezembro de 2000 o Banco Mundial alocouUS$23 milhões de seu Projeto de Resposta aEmergências para financiar projetos de criação deempregos na Cisjordânia e Gaza por meio deorganizações da sociedade civil (CSOs). Em 2003, oPrograma de Geração de Empregos da CSO já haviacriado 162.500 oportunidades de emprego. Osprojetos incluíam a criação de unidades deprodução de bordados, centros de reabilitação dejovens, jardins de infância, campos de futebol,poços de água e casas para famílias pobres, além dacontratação e treinamento de orientadorespsicológicos. Até 2004 o Projeto das Organizaçõesda Sociedade Civil da Palestina, administrado peloConsórcio de Associação para o Bem-Estar, atraiuum volume de co-financiamento considerável edesembolsou US$5 milhões para projetosdestinados à criação de empregos, especialmentena área de prestação de serviço social.

Para melhorar a eficiência pública, o Banco Mundialestá apoiando um ambicioso programa de descentralizaçãoadotado pelo governo da República do Iêmen que confereàs autoridades locais maior responsabilidade na gestão dareceita. O projeto deverá promover investimentos locaisprodutivos e crescimento econômico.

No Líbano, um projeto do Banco Mundial estáapoiando a boa governabilidade por meio da melhoria deum sistema de registro de terras que foi interrompido pelaguerra civil.


Em resposta às realidades socioeconômicas da região, aestratégia do Banco Mundial enfoca a ampliação deoportunidades para pessoas de baixa renda por meio deacesso a melhor educação, serviços de saúde, proteçãosocial, infra-estrutura e outras áreas necessárias aodesenvolvimento. Como parte de uma estratégia regionalpara elevar o nível da educação, a segunda etapa de umprojeto para melhoria da educação na Tunísia estágarantindo que ela atenda às necessidades do mercado detrabalho. Na República do Iêmen, onde metade dapopulação vive abaixo da linha de pobreza, a terceira etapado projeto Fundo Social para o Desenvolvimento estáprestando serviços básicos em educação, água, saúde e

Mundial, HIV/AIDS no Oriente Médio e Norte da África:Os Custos da Inércia, se a atual taxa de infecção não forverificada, em 2005 ela poderá custar à região um terço doatual produto interno bruto. O relatório exorta osformuladores de políticas a aumentar a vigilânciaenquanto a prevalência ainda é baixa. Alguns países daregião já tomaram providências. A Tunísia conduziu umprojeto para jovens que oferece educação, aconselhamentoe testes. A República Islâmica do Irã estabeleceu umprograma de troca de agulhas. O Marrocos lançou umplano de grandes proporções para elevar o nível dosserviços de tratamento de doenças sexualmentetransmissíveis.

Mais da metade da população da região tem menos de25 anos. Conflito, desaceleração financeira e migraçãourbana tornam as crianças e jovens suscetíveis a deixar aescola e a utilizar drogas. Para abordar esses problemas, oBanco Mundial está integrando o cuidado com crianças ejovens em todos os seus projetos. O Segundo Projeto de Educação Básica na República do Iêmen estáproporcionando às crianças que trabalham,oportunidades de aprendizado que não prejudicarão suapossibilidade de obter renda. No Egito, um Subsídio paraPrevenção do Trabalho Infantil ajudará a evitar o trabalhoinfantil identificando crianças em situação de risco ebuscando formas de integrá-las nas escolas e ao mesmotempo apoiar suas famílias.


proteção social a grupos vulneráveis, tais como mulheres ecrianças.

Financiado pelo Fundo Fiduciário do Banco Mundialpara a Cisjordânia e Gaza, um Projeto Emergencial deÁgua proporcionará abastecimento de água limpa, a preçorazoável e regular por meio da recuperação do sistema deabastecimento e distribuição de água na Cisjordânia. Emresposta a pesquisas realizadas em aldeias que revelaramque a água e o acesso são as prioridades máximas para ascomunidades, um projeto de infra-estrutura rural noMarrocos está aproveitando o sucesso de um projetofinanciado pelo Banco Mundial que aumentou o acesso àágua potável de 18% para 40% entre a população rural. Oprojeto também ligará aldeias remotas a uma rede deestradas rurais.

Em Djibuti, um dos países mais pobres da região, oBanco ajudou o governo a desenvolver seu primeiroDocumento de Estratégia para a Redução da Pobreza emestreita integração com organizações da sociedade civil.


Durante o exercício financeiro de 2004 o Banco apoiouatividades que abordaram duas grandes prioridadesglobais da região: HIV/AIDS e crianças e jovens.

O nível de infecção por HIV permanece baixo, emapenas 0,3%. Mas, segundo um relatório do Banco



Naturais 10%


Setor Privado24%


DesenvolvimentoSocial, Gênero eInclusão 6%Desenvolvimento Rural 6%

Regime de Direito �1% Governança do Setor Público 2%

DesenvolvimentoUrbano 16%


ProteçãoSocial e Gestãodo Risco 3%

Figura 2.11 Oriente Médio e Norte da África: Empréstimosdo BIRD e da AID por Tópico, ExercícioFinanceiro de 2004 | parcelas do total deUS$1.1 bilhão

Leis, Justiça eAdministração

Pública 9%


Educação 14%

Finanças 2%

Transportes 38%

Água, Saneamento eProteção de Estradas28%


5%Indústria e

Comércio 2%

Figura 2.12 Oriente Médio e Norte da África: Empréstimosdo BIRD e da AID por Setor, ExercícioFinanceiro de 2004 | parcelas do total deUS$1.1 bilhão

Tabela 2.6 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial a mutuários do Oriente Médio e Norte da África por tópico esetor durante o Exercício Financeiro de 1995–2004 | milhões de dólares


TÓPICOGestão Econômica 52.4 5.2 0.0 11.9 5.0 0.0 0.0 Gestão de Recursos Ambientais e Naturais 131.9 94.2 123.3 27.5 21.7 186.0 113.8 Desenvolvimento Financeiro e do Setor

Privado 354.1 361.1 61.8 78.8 204.1 48.3 259.3 Desenvolvimento Humano 83.9 179.0 187.9 35.7 61.9 140.9 192.1 Governança do Setor Público 118.1 89.8 130.6 102.6 93.3 106.6 19.6 Regime de Direito 22.6 59.5 9.3 56.5 49.1 48.0 1.7 Desenvolvimento Rural 131.8 175.3 89.2 86.4 14.5 100.6 65.1 Desenvolvimento Social, Gênero e


Total dos Tópicos 1.165.1 1.280.8 920.0 507.5 554.5 1.056.0 1.091.0

SETORAgricultura, Pesca e Florestas 126.0 147.9 120.6 46.5 2.9 196.7 27.2 Educação 116.2 94.2 197.1 72.3 38.0 154.3 154.9 Energia e Mineração 24.6 56.8 0.0 0.0 1.3 0.0 0.0 Finanças 179.7 176.4 5.3 0.0 110.5 1.9 20.8 Saúde e Outros Serviços Sociais 101.6 159.8 158.9 39.3 41.7 124.2 52.0 Indústria e Comércio 187.0 168.6 47.9 27.0 71.7 74.3 23.4 Informação e Comunicações 1.3 33.8 1.3 59.2 69.9 2.3 0.0 Leis, Justiça e Administração Pública 153.9 250.5 108.9 161.5 74.7 213.6 93.6 Transportes 153.7 81.7 59.6 82.8 70.9 107.9 409.6 Água, Saneamento e Proteção contra

Inundações 121.2 110.9 220.5 19.0 73.1 180.9 309.5

Total dos Setores 1.165.1 1.280.8 920.0 507.5 554.5 1.056.0 1.091.0

Parcela do BIRD 990.6 955.5 760.2 355.2 451.8 855.6 946.0 Parcela da AID 174.5 325.3 159.8 152.3 102.7 200.4 145.0

Nota: Devido a novos cálculos de alocação de recursos feitos pelo sistema, os números relativos a empréstimos por tópico podem diferir dos apresentados no Relatório Anualde 2003. Quanto ao setor de Leis, Justiça e Administração Pública, as alterações nos números refletem o remapeamento dos projetos para um novo código para o setor deFinanciamento Compulsório da Saúde, incluído nessa categoria. Quanto ao setor de Finanças, as alterações nos números refletem o remapeamento dos projetos para um novocódigo para o setor de Financiamento Compulsório da Saúde, incluído na categoria de Leis, Justiça e Administração Pública. A soma dos números pode não ser exata devidoao arredondamento.

Criação daAssociaçãoInternacional deDesenvolvimento(AID) comoafiliada do BancoMundial comsubscrições iniciaisde US$1.39 bilhão.

O Tratado IndusWaters é assinadopelo Paquistão,Índia e o BancoMundial.

196

0 O primeiro créditoda AID éconcedido aHonduras, para aconstrução deestrada derodagem.

O primeiro créditopara a China paraum projeto dedragagem deporto.

196

1 Chega o primeirogrupo para oprograma derecrutamento etreinamento deJovens Profissionais.

A Guiné assina osartigos do convêniodo BIRD, tornando-seo 100° Membro doBanco Mundial.

196

3 Primeirareposição daAID no valorde US$976milhões.

196

4O primeiroempréstimoparaeducação éconcedido àTunísia.

196

2

Eugene R. Black (1949–63)

196

0–6

9

George D. Woods (1963–68)

Os Presidentes do Banco MundialEugene R. Black e George D. Woods

sentados abaixo dos retratos dosPresidentes do Banco Mundial

Eugene Meyer e John J. McCloy.

A AID concede oprimeiro crédito de

desenvolvimento — umempréstimo de US$9

milhões paraconstrução de estradas

de rodagem emHonduras — em 1961.

O primeiro empréstimopara educação — US$5milhões da AID para aconstrução de escolas

na Tunísia — foiconcedido em 1962.

Em 1961 o Banco Mundial

emprestou US$80milhões ao Japão

para ajudar afinanciar o “trem

bala”.

3Perspectivas Temáticas

Pela primeira vezos compromissosdo Banco Mundialultrapassam US$1 bilhão.

196

5 É criado o CentroInternacionalpara Arbitragemde DisputassobreInvestimentos(ICSID).

196

6 Alemanha, EstadosUnidos, França,Japão e Reino Unidoformam o Grupo dos5 para convocarreuniões de ministrosde finanças epresidentes debancos centrais. Ogrupo tornou-se oGrupo dos 7 em1976, com a entradada Itália e doCanadá. Com ainclusão daFederação Russa, o grupo é hojeconhecido como oGrupo dos 8.

196

7

196

8

196

9

Robert S. McNamara (1968–81)

Uma estação de retransmissão por microondas notopo do monte Chingal (2.740 metros de altura),próximo a Lae, Papua Nova Guiné, parte de umprojeto de telecomunicações em 1968.

Telefonistas em umamesa de PABX emCingapura, parte deum projeto detelecomunicaçõesem 1967.

O Presidente John F. Kennedy discursanas Reuniões Anuaisdo outonosetentrional de1963.

A segundareposição daAID, com umtotal deUS$1.4 bilhão.

A Rede de Redução da Pobreza e Gestão Econômica buscaampliar o conhecimento necessário para formularpolíticas que promovam um ambiente internacional quepossibilite um crescimento econômico que beneficie aspessoas de baixa renda.

DOCUMENTOS DA ESTRATÉGIA DE REDUÇÃODE POBREZA E ATIVIDADES AFINS

Cerca de 1,1 bilhão de pessoas — um quinto da populaçãomundial — vive com menos de US$1 por dia. A estratégiado Banco Mundial de combate à pobreza em países debaixa renda baseia-se na abordagem de Documentos daEstratégia de Redução da Pobreza (DERPs). (verwww.worldbank.org/prsp). Essa abordagem estáproporcionando um controle mais amplo dos países naagenda de redução da pobreza, bem como em maiorparticipação. Durante o exercício financeiro de 2004 osDiretores Executivos analisaram 12 DERPs completosdesenvolvidos pelos países e 2 DERPs provisórios,totalizando 42 DERPs. Outros 14 países têm DELPprovisórios.Vinte e três países já produziram pelo menosum Relatório de Andamento (ver www.povertynet.org.)

O processo de DERP está proporcionando o diálogo ea abertura. Também parece estar impulsionando gastosdestinados a beneficiar pessoas de baixa renda. Entretanto,os desafios continuam em várias áreas, como oestabelecimento de processos participatórios estáveis, odesenvolvimento de estratégias focadas e com prioridadesclaras e o melhor ajuste entre o apoio dos doadores e asprioridades dos países.

O trabalho do Banco Mundial sobre redução dapobreza é orientado por uma ênfase no crescimentoeconômico que beneficie as pessoas de baixa renda, análiseda pobreza e do impacto social e pelo empoderamento.Todas essas três áreas apresentaram progresso significativodurante o exercício financeiro de 2004.

O crescimento é fundamental para a redução dapobreza, mas uma redução da pobreza continuada e bemsucedida também requer que as pessoas de baixa rendanão só participem como se beneficiem do crescimento.No exercício financeiro de 2004 o Banco Mundialtrabalhou muito para promover esse crescimento (verwww.worldbank.org/poverty/inequal). O pessoal doBanco Mundial preparou estruturas de documentos sobrea definição e medição do crescimento em prol das pessoasde baixa renda e sobre até que ponto as políticas em proldas pessoas de baixa renda e as políticas em prol docrescimento envolvem vantagens relativas.

O Banco Mundial também auxiliou 50 países naavaliação do possível impacto das reformas nas políticas

sobre o bem-estar das pessoas de baixa renda e emsituação de risco, iniciando mais de 40 Análises sobrePobreza e Impacto Social no exercício financeiro de 2004.Aumentou o número de cursos de treinamento para seupessoal e para clientes e desenvolveu novas diretrizes sobrea condução dessas análises. Reforçou também suacoordenação com outros países doadores para facilitar acolaboração com eles sobre as análises e ampliou oWebsite das mesmas (www.worldbank.org/poverty/psia).

GOVERNO E REFORMA DO SETOR PÚBLICO

Os empréstimos do Banco Mundial para governança,reforma do setor público e regime de direito — todosessenciais para a redução da pobreza — totalizaramUS$3.9 bilhões no exercício financeiro de 2004. O BancoMundial também aumentou seus programas deaprendizado e de abrangência sobre questões degovernança, promovendo quase 50 seminários e cursos de treinamento sobre tópicos como governança eresponsabilidade em um setor social descentralizado,reinventando o governo, valores e ética e reforma doJudiciário.

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional(FMI) continuam a trabalhar juntos na gestão financeirapública por meio da iniciativa de acompanhamento dasdespesas dos Países Pobres Muito Endividados.Trabalhando em estreita colaboração com os paísesclientes, as equipes do Banco Mundial e do FMI estãoreavaliando os sistemas financeiros públicos, atualizando


Redução da pobreza e melhoria da gestãoeconômica

Por volta de 1966. Uma ceifadeira moderna recolhe sorgo em um campode irrigação recuperado do deserto no Irã. O projeto elevou o nível devida de 12.000 pessoas que antes viviam em condições primitivas.

o andamento do plano de ação e desenvolvendo novosplanos de ação. O Banco Mundial também aumentou seutrabalho de diagnóstico e assessoramento em gestãofinanceira pública. Ele está colaborando com os parceirosno desenvolvimento de um contexto de medição dedesempenho para avaliar os sistemas de finanças públicas,bem como uma abordagem analítica que apóie ofortalecimento de capacidade liderado pelo governo.

Durante o exercício financeiro de 2004 o BancoMundial apoiou a implementação do Consenso sobre oFinanciamento para o Desenvolvimento, que reforça aimportância da mobilização dos recursos internos e tempor objetivo melhorar as relações entre organizaçõesinternacionais e autoridades nacionais sobre as questõesde reforma tributária. O Banco Mundial, o FMI e aOrganização para a Cooperação e DesenvolvimentoEconômicos assinaram um memorando de entendimentosobre a criação de um diálogo internacional sobre tributos(ver www.worldbank.org/publicsector).

GÊNERO E DESENVOLVIMENTO

As questões de igualdade de gênero estão agora integradasna maioria das Estratégias de Assistência aos Países e osDocumentos da Estratégia de Redução da Pobreza estãocada vez mais sensíveis a gênero. As questões de gênerotambém são importantes nos projetos financiados peloBanco Mundial, particularmente em educação, saúde eproteção social.

Inúmeras operações apoiadas pelo Banco Mundialestão promovendo a igualdade de gênero, inclusiveprojetos educacionais em Chade, Eritréia, Quênia, e SerraLeoa; um Projeto de Desenvolvimento da PrimeiraInfância no Brasil; um Projeto de Controle de HIV/AIDS,Malária e Tuberculose em Djibuti; um Projeto deDesenvolvimento e Empoderamento de Mulheres de ÁreasRurais na Índia e um Projeto de Concessão de Títulos deTerra na República Popular Democrática do Laos.

O Fundo Fiduciário para Incorporação da Perspectivade Gênero no Banco Mundial, financiado pelos governosda Holanda e Noruega, está apoiando o fortalecimento decapacidade de mulheres em comunidades indígenas emHonduras, oportunidades empresariais para mulheres noTadjiquistão e atividades relacionadas a gênero eHIV/AIDS na África. Uma iniciativa sobre políticaeconômica está desenvolvendo um trabalho analíticosobre áreas como comércio, competitividade e redução dosetor público.

O Banco Mundial participa também de parcerias parapromover a igualdade de gênero e empoderar mulheresnos âmbitos municipal, regional e nacional. Seu workshopde novembro de 2003 sobre Igualdade de Gênero e asMetas de Desenvolvimento do Milênio — organizado emconjunto com os órgãos da Organização das NaçõesUnidas, bancos multilaterais de desenvolvimento edoadores bilaterais — transmitiu a mensagem de que a

igualdade de gênero é fundamental para alcançar todas asmetas e identificou estratégias para garantir as açõessensíveis a gênero (ver www.worldbank.org/gender).

COMÉRCIO

A pesquisa demonstra que o comércio impulsiona aprodutividade que, por sua vez, aumenta o crescimento. Otrabalho do Banco Mundial sobre comércio internacionalpromove um sistema de comércio mundial que é maispropício ao desenvolvimento econômico e ajuda os paísesem desenvolvimento a captarem os benefícios dasoportunidades globais (ver Box 3.1). Criado há quase doisanos, o Grupo de Comércio Internacional do BancoMundial apóia a conclusão bem sucedida das Negociaçõessobre Desenvolvimento de Doha e fortalece parcerias comorganizações internacionais para aumentar a coerência e acoordenação em apoio às reformas comerciais.

Durante o exercício financeiro de 2004 ospesquisadores do Banco Mundial investigaram o impactoda liberalização do comércio sobre a pobreza, as formaspelas quais os acordos comerciais multilaterais e regionaispodem apoiar o processo de desenvolvimento, o efeito dos

Capítulo 3 Perspectivas Temáticas 59

O resultado da Rodada de Negociações Comerciais para oDesenvolvimento, iniciadas em Doha é de grande importância para ospobres de todo o mundo. Um acordo que eliminasse os obstáculos aocomércio, em particular no setor da agricultura, no longo prazoincentivaria o comércio e aumentaria as rendas em todo o planeta, com aconseqüente redução da pobreza mundial.

padrões internacionais de produtos sobre os volumescomerciais e o impacto da liberalização comercial emserviços de infra-estrutura como telecomunicações,portos e transporte internacional. No exercício financeirode 2004 o Banco Mundial publicou vários livros sobrecomércio, como A Agricultura e a Organização Mundial doComércio, O Conhecimento das Pessoas de Baixa Renda:Promovendo a Propriedade Intelectual em Países emDesenvolvimento e outros títulos que examinam questõescomerciais e transetoriais.

Os esforços de fortalecimento de capacidade porintermédio do Instituto do Banco Mundial incluíramnovos cursos sobre padrões, facilitação do comércio eserviços. O Banco Mundial também apoiou a adesão do Vietnã à Organização Mundial do Comércio, asnegociações de Doha e as políticas de comércio nacionalna África e deu continuidade a seu programa regionalem apoio aos pesquisadores africanos.

As operações de concessão de empréstimo do BancoMundial refletem a crescente importância do comércio nas

agendas de desenvolvimento dos países. Por meio daIniciativa de Facilitação do Comércio, o Banco Mundialestá envolvido em mais de 130 operações relacionadas aocomércio em mais de 60 países. Em setembro de 2003, naConferência Ministerial da Organização Mundial doComércio em Cancun, México, o Banco Mundial divulgouum novo programa para ajudar os países a aproveitarem asoportunidades oferecidas pela atual rodada de discussõessobre comércio por meio de reformas de instituiçõesrelacionadas ao comércio e abordagem de barreiras aocomércio originado em procedimentos inadequados emportos, estradas e alfândega.

O Banco Mundial também trabalha por intermédioda Parceria Global de Facilitação do Comércio paraTransportes e Comércio — uma colaboração de mais de150 parceiros internacionais — para criar um grupomundial de países para a reforma da logística comercial efacilitação comercial. (Ver www.worldbank.org/research/trade).

POLÍTICA ECONÔMICA

O trabalho de política econômica do Banco Mundialenfocou várias áreas essenciais durante o exercíciofinanceiro de 2004 — todas elas relacionadas aocrescimento. Foram abordadas: as estratégias decrescimento econômico e emprego; crescimentoeconômico por meio de mudança tecnológica; o papel dapolítica fiscal na promoção do crescimento e emprego;questões de débito e volatilidade que afetam acontinuidade do crescimento; questões fiscais, decrescimento e emprego no âmbito subnacional; e análiseda política de integração e ferramentas para análisemacroeconômica.

O Grupo de Política Econômica do Banco Mundialproduziu manuais sobre a sustentabilidade fiscal, gastoscom tributos, gestão da volatilidade e crises e reformafiscal subnacional, bem como documentos sobre parceriagoverno–setor privado e mudança tecnológica; salários,emprego e crescimento; zonas de promoção daexportação e crescimento; competitividade ecrescimento; e política fiscal e crescimento. (Verwww.worldbank.org/poverty).

O Banco Mundial continua a apoiar os esforços dedesenvolvimento de países por meio de relatórios dediagnóstico, como o Exame das Políticas deDesenvolvimento e memorandos econômicos de países,que oferecem visões integradas sobre as prioridades dedesenvolvimento do país e ligações transetoriais com aredução da pobreza. No exercício financeiro de 2004,conduziu análises de políticas de desenvolvimento deCabo Verde, Equador, Filipinas, Indonésia, Malásia, Nepal,Seicheles, Sri Lanka, Tunísia e Uganda.


BOX 3.1 COMÉRCIO: INTERESSE PELOS

RESULTADOS NOS PAÍSES

O Banco Mundial está complementando seutrabalho de comércio regional com outro, decomércio nacional. A Iniciativa de EstruturaIntegrada (IF) para ajudar os países menosdesenvolvidos a se integrarem à economia mundialé uma parte importante desse programa. Foramrealizados estudos de diagnóstico sobre comérciopara Burundi, Camboja, Djibuti, Etiópia, GuinéLesoto, Madagascar, Malauí, Mali (quase completo),Mauritânia, Nepal, Senegal e República do Iêmen.Nessas comunidades, foram organizados workshopsde divulgação da Estrutura Integrada. Os paísesdoadores realizaram reuniões na Mauritânia(novembro de 2002), Senegal (junho de 2003), Nepal(novembro de 2003) e Madagascar (janeiro de 2004).Recentemente, também foram realizados váriosestudos importantes sobre os impactos da adesão daRússia à Organização Mundial do Comércio.

A iniciativa sobre comércio do Banco MundialCEI-7, que abrange os países mais pobres daComunidade dos Estados Independentes (CEI),enfoca o comércio, integração e competitividade efornece assistência técnica à facilitação deexportações e investimentos. Há outros importantesestudos diagnósticos em andamento para aAmérica Central (no contexto do Acordo de LivreComércio para a América Central), região doCaribe, República Dominicana, Quênia, Nigéria,Paquistão, Tadjiquistão e Ucrânia, com vários outrosem etapas avançadas de planejamento.


Investimento nas pessoas

O investimento em serviços que permitam que as pessoasde baixa renda quebrem o ciclo da pobreza nunca foi tãoimportante. O apoio do Banco Mundial a países clientespara ampliar e aprofundar o impacto de seus gastos emsaúde, educação e outros serviços essenciais é mais fortedo que nunca. O Banco Mundial também pretendefortalecer os serviços que protegem as pessoas expostas ao risco, inclusive crianças e jovens, portadores dedeficiências e pessoas em crise. Desde parceriasinternacionais voltadas para o incremento do esforço decumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio(MDM) até programas implementados pelos própriospaíses nas esferas local e familiar, dar prioridade àspessoas é o principal compromisso do Banco Mundial.

EDUCAÇÃO

A assistência aos países na construção de sistemas deeducação capazes de responder à pobreza e aos desafios deconhecimento do Século XXI é o objetivo fundamental doBanco Mundial. A recuperação do ímpeto na direção doalcance do ensino básico universal até 2015 é o objetivo daIniciativa de Educação para Todos por Via Acelerada. Emseus primeiros 20 meses, a iniciativa promoveu umareforma mais rápida das políticas, melhorou a

coordenação dos doadores e mobilizou recursosadicionais duplicando os fundos para os primeiros setepaíses participantes. O mais significativo é que a iniciativacriou um contexto global para a solução de questões quesurgem durante o desenrolar da Educação para Todos. Nareunião principal realizada em Oslo em novembro de2003, que contou com a participação de representantes do Banco Mundial, doadores e países clientes, osparticipantes concordaram em ampliar a IniciativaAcelerada para todos os países de baixa renda qualificáveise para lançar um fundo catalítico administrado peloBanco Mundial com compromisso inicial de US$250milhões para oferecer um financiamento inicial para ospaíses que estão implementando boas políticas mas quenão possuem apoio suficiente dos doadores.

Além de acelerar o progresso no sentido de alcançaruma educação básica universal — inclusive apoio paraajudar os sistemas educacionais a responderem aoimpacto do HIV/AIDS — o Banco Mundial estácomprometido com o auxílio aos países para a criação dasaptidões avançadas de que precisam para competir nosmercados globais. Essa assistência é fornecida por meio deatividades analíticas e de assessoramento, que cresceram

Os projetos de educação na Indonésia permitem que as crianças pobresdas zonas rurais freqüentem a escola.

COMBATE AO HIV/AIDS

Desde o início da epidemia de HIV/AIDS, mais de 60 milhões de pessoas já foram infectadas com o vírusdo HIV e mais de 20 milhões morreram de AIDS. Estima-se que em todo o mundo, 5 milhões de pessoasinfectaram-se com o vírus do HIV somente no ano de2003, elevando o total de adultos e crianças que vivemcom HIV/AIDS para 38 milhões. Mais de 90% daspessoas que vivem com HIV/AIDS estão nos países emdesenvolvimento e cerca da metade de todas as novasinfecções de adultos ocorrem entre jovens de 15 a 24 anos.

A AIDS ameaça o bem-estar humano, os avançossocioeconômicos, a coesão social e até mesmo asegurança nacional. Em muitos países a AIDS estáeliminando décadas de progresso em desenvolvimentoe está deixando órfãs milhões de crianças. Devido aoimpacto da epidemia sobre o desenvolvimento, oBanco Mundial colocou o HIV/AIDS no centro de suaagenda de desenvolvimento.

O Banco Mundial é uma das maiores fontes deapoio financeiro para a prevenção, cuidado,tratamento e atenuação do HIV/AIDS por meio deprogramas nacionais, regionais e sub-regionais. Desde1990, o Banco Mundial já comprometeu mais de US$2.4bilhões para programas relacionados ao HIV/AIDS emforma de subsídios, empréstimos e créditos paracombater a doença em todas as regiões. Para os paísesmais pobres, os projetos de HIV/AIDS apoiados pela AIDpodem ser integralmente financiados por subsídios emlugar de empréstimos. Durante o exercício financeirode 2004, 12 projetos independentes sobre HIV/AIDS ou projetos com um componente de HIV/AIDS ourelacionado, foram aprovados para nove países, umaregião e duas sub-regiões totalizando US$381 milhõesem compromissos. Desses projetos, 12 foram subsídiosda AID. Na África e no Caribe, quase US$1.2 bilhão foi disponibilizado desde 2001 para apoiar aimplementação das estratégias nacionais e atividadessubregionais para HIV/AIDS por intermédio dosProgramas Multinacionais para HIV/AIDS (MAPs). Todosos países qualificáveis da África estão agora recebendoapoio ou preparando-se para o financiamento do MAPe até o final do exercício financeiro de 2004, o MAP doCaribe estava apoiando sete projetos nacionais e umprograma regional.

Além da assistência financeira, o Banco Mundialtambém é um importante colaborador de projetos por meio do fornecimento direto de perícia técnica(especialmente em questões fiduciárias),compartilhamento de boas práticas e de liçõesaprendidas e patrocínio de aprendizado entre países.Como co-patrocinador fundador do ProgramaConjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS), o Banco Mundial trabalha em associação com outros

órgãos da ONU para fortalecer o trabalho sobreHIV/AIDS nas esferas nacional, regional e global. Noâmbito nacional, o Banco Mundial está ativamenteenvolvido no diálogo sobre políticas e na ajuda aospaíses para utilizar o processo de Documentos daEstratégia de Redução da Pobreza e a Iniciativa para aRedução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividadospara liberar fundos do alívio da dívida para o combateao HIV/AIDS.

O Programa Global de HIV/AIDS do Banco Mundialapóia os esforços do Banco para o tratamento dapandemia de HIV/AIDS a partir de uma perspectivatransetorial e conduz os trabalhos de monitoramento eavaliação dos parceiros da UNAIDS por intermédio daEquipe Global de Apoio ao Monitoramento e Avaliaçãoda AIDS. Essa equipe trabalha com países e diferentesdoadores para fortalecer a capacidade demonitoramento e a avaliação em âmbito nacional ecoordena com doadores para evitar que os paísestenham vários sistemas de relatório.

O Banco Mundial está trabalhando com todos os principais grupos interessados na expansão daterapia anti-retroviral; seu manual técnico produzidorecentemente: “Combatendo o HIV/AIDS: O Manual do Formulador de Decisões para a Aquisição deMedicamentos e Suprimentos Afins” foi aprovado porórgãos da ONU. O subsídio de US$60 milhões para oProjeto de Aceleração do Tratamento conduziráparcerias inovadoras entre o setor público, privado e asociedade civil para implementar paulatinamente umtratamento abrangente de HIV/AIDS em Burkina Fasso,Gana e Moçambique.

O Banco Mundial firmou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo Globalpara Combate a AIDS, Tuberculose e Malária e aFundação Clinton para permitir que os países emdesenvolvimento adquiram medicamentos de altaqualidade para a AIDS a preços baixos. Os acordossobre medicamentos podem representar uma economiade US$150–US$400 por paciente, por ano, permitindoque mais pessoas sejam tratadas. Os acordos sobretestes diagnósticos proporcionarão economias de até 80%.

Hoje, mais do que nunca, os esforços do BancoMundial sobre HIV/AIDS estão começando a compensar.Dentro do Banco Mundial o HIV/AIDS foi colocadodiretamente na agenda do desenvolvimento e otrabalho com AIDS é refletido em projetos de saúde bem como projetos em muitos outros setores, como educação, infra-estrutura, transporte,água e saneamento. Na esfera internacional, o Banco Mundial desempenha papel de destaque como importante colaborador na luta contra HIV/AIDS e como formador de opinião em novasmaneiras de lidar com a pandemia (ver www.worldbank.org/aids).


25% no exercício financeiro de 2004, e da concessão deempréstimos, que alcançou US$1.68 bilhão no exercíciofinanceiro de 2004, inclusive US$515 milhões decomponentes de educação em 50 projetos nãoeducacionais. O aumento uniforme do apoio integradoreflete uma estratégia de encaixar com perseverança aeducação em programas de redução da pobreza e outros esforços que tratem da situação de risco, saúde,desenvolvimento do setor privado e governança do setor público.

O Projeto de Educação Fundamental da Índia é umbom exemplo dos esforços do Banco Mundial para apoiarum governo altamente comprometido: aceleração doprocessamento do projeto de um crédito de US$500milhões da AID em apenas nove meses e uso de umaabordagem setorial que permite financiamento conjunto,supervisão combinada e relatórios comuns emonitoramento com outros doadores (verwww.worldbank.org/education).

SAÚDE, NUTRIÇÃO E POPULAÇÃO

Proteger as pessoas dos efeitos empobrecedores dadoença, desnutrição e alto índice de natalidade é o foco central do Banco Mundial em saúde, nutrição epopulação. Boas políticas e serviços de saúde eficazes são elos críticos da cadeia de eventos que permitem que os países escapem do ciclo vicioso da pobreza e sãofundamentais para o alcance de várias MDGs. Saúde enutrição mais adequadas conduzem a maiorprodutividade, receitas mais elevadas e crescimentoeconômico.

O desempenho dos sistemas de saúde continuou a sero tema dominante durante o exercício financeiro de 2004,representando US$546 milhões de novos empréstimos.O apoio à saúde infantil, nutrição e programaspopulacionais, bem como aos programas de saúdereprodutiva totalizaram mais de US$630 milhões,enquanto o apoio à luta contra doenças transmissíveis,inclusive HIV/AIDS, alcançou US$379 milhões. Ocompromisso do Banco Mundial com a abordagem dasaúde e do impacto econômico de lesões e doenças nãotransmissíveis refletiu-se em novos empréstimos no valorde US$315 milhões.

No fórum de alto nível convocado pelo BancoMundial e pela Organização Mundial de Saúde em janeirode 2004 em Genebra, os doadores e países parceirosreuniram-se para desenvolver um consenso sobre formasde acelerar o progresso em saúde, como tornar osDocumentos da Estratégia de Redução da Pobrezamais sensíveis a essas metas. O Segundo Projeto deDesenvolvimento do Setor de Saúde da Tanzânia, porexemplo, acompanha os mesmos indicadores de saúdenos programas nacionais e setoriais. O projeto tratatambém de outras restrições críticas, como a crise derecursos humanos em saúde causada pelo HIV/AIDS eemigração e o desafio de alocar profissionais de saúde emáreas carentes.

Para entender melhor o que funciona no fornecimentode serviços de saúde para pessoas de baixa renda, o BancoMundial avaliou dezenas de intervenções na África, LesteEuropeu e América Latina. Embora muitas iniciativasempreendidas com o objetivo de beneficiar as pessoas debaixa renda — como melhorias dos cuidados primárioscom a saúde e esforços para garantir partos assistidos —estejam aquém de suas metas, outros têm bomdesempenho. As campanhas de imunização contra o


Por volta de 1974. Aula de alfabetização ao ar livre em uma aldeiapróxima à zona de Kita (Malí) no âmbito de um projeto dedesenvolvimento rural integrado.

lhes a segurança, seus bens e seus rendimentos. Asmedidas de proteção social que ajudam pessoas, famílias e comunidades a administrarem melhor os riscos e quefornecem apoio aos pobres crônicos são fundamentaispara a redução da exposição de famílias ao risco. Políticasde proteção social adequadas e duradouras ajudam amelhorar o clima de investimento e influenciam de formapositiva o crescimento econômico, as receitas e a pobreza.Redes de segurança social reduzem a gravidade dapobreza e ajudam a promover a saúde e a educação. Osfundos sociais e programas de obras públicas apoiadospelo Banco Mundial estão reformando estradas, escolas eunidades de saúde. As intervenções também são voltadaspara os grupos expostos ao risco, como idosos, portadoresde deficiência física, órfãos e crianças afetadas portrabalho infantil nocivo (ver Box 3.2). No exercíciofinanceiro de 2004, 77% do US$1.6 bilhão em novosempréstimos para proteção social foram destinados aatividades de prevenção e atenuação do risco (pensões,seguro desemprego e fundos sociais) e os 23% restantesforam gastos no aumento da capacidade das famílias deenfrentar a queda do bem-estar (operações de redes desegurança social).

Um número maior de países realizou avaliações dorisco, de exposição ao risco e de redes de segurança sociale muitas avaliações de pobreza enfocaram a exposição aorisco no exercício financeiro de 2004. Por exemplo: com aajuda de parceiros no desenvolvimento, inclusive o BancoMundial, o governo da Etiópia está evoluindo de umsistema em que predomina a ajuda humanitáriaemergencial para uma rede de segurança produtiva e deproteção destinada à redução da pobreza (verwww.worldbank.org/sp).

COMPROMISSO COM CRIANÇAS E JOVENS

Uma das prioridades do Banco Mundial durante oexercício financeiro de 2004 foi a inclusão de crianças ejovens no diálogo sobre questões de desenvolvimentopedindo que forneçam informações para a formulação dedecisões em âmbito nacional e local. O objetivo é dar vozaos jovens nas mesas em que ocorrerem debates sobre a Estratégia de Assistência ao País, o Documento daEstratégia de Redução da Pobreza e outros projetos. Paratanto, o Banco Mundial lançou a Iniciativa Novas Vozes,um esforço em nível nacional para integrar adultos jovensdiretamente em atividades de desenvolvimento. NaConferência sobre Juventude, Desenvolvimento e Paz,realizada em Paris, em setembro de 2003, o BancoMundial e os jovens líderes identificaram cinco temaspara o futuro envolvimento de jovens: educação, emprego,comportamento de risco e HIV/AIDS, conflito e paz,participação e empoderamento.


BOX 3.2 DEFICIÊNCIA FÍSICA COMO QUESTÃO

FUNDAMENTAL

Aproximadamente 400 milhões de pessoasportadoras de deficiência vivem nos países emdesenvolvimento. Desnutrição, condições perigosasde trabalho e de vida, pouco acesso a cuidados desaúde adequados, higiene insuficiente, informaçõesinadequadas sobre as causas das deficiências,guerra, conflito, desastres naturais — todos ajudama explicar porque esse número é tão elevado. Adeficiência física aumenta a pobreza porque reduzo acesso à educação e aos serviços públicos e aoportunidade de ganhar o sustento. Esse ciclovicioso não afeta apenas o indivíduo, geralmenteafeta toda a família e a comunidade.

Uma operação apoiada pelo Banco Mundial naÍndia está treinando deficientes físicos no trabalhode desenvolvimento para que eles ajudem aaumentar a autonomia de outros deficientes e suasfamílias. Ela procura reduzir o estigma e aumentaro status social e econômico dos portadores dedeficiências criando instituições que apóiem ofornecimento de serviços acessíveis e promovamatividades de prevenção de deficiências físicas. OBanco Mundial tornou prioridade a garantia de quetodas as atividades que financia, inclusive oscritérios de aquisição e elaboração de projetos,levem em conta as necessidades dos portadores dedeficiência.

sarampo vêm apresentando bons resultados em Gana eZâmbia e contratos do governo com organizações dasociedade civil para operar sistemas de saúde distritaisvêm produzindo uma parceria com os próprios pacientesno Camboja que tem sido mais benéfica para os pobres.

Na Argentina, o Programa de Seguro Saúde Materno-Infantil responde às necessidades urgentes de mães ecrianças de baixa renda. O empréstimo utiliza ummecanismo inovador de correspondência do orçamentofederal com as populações indígenas de baixa renda nasnove províncias mais pobres. Outras inovações são aredução do custo na obtenção de empréstimo para aprevenção da pólio na Nigéria e Paquistão e paraprogramas de prevenção e tratamento da tuberculose naChina, em parceria com fundações e doadores bilaterais(ver www.worldbank.org/hnp).

PROTEÇÃO DE PESSOAS EXPOSTAS A RISCO

As crises, naturais ou de outra ordem, têm efeitosdevastadores sobre as famílias de baixa renda, roubando-

O desenvolvimento sustentável é fundamental para aredução da pobreza. O Banco Mundial baseia suaspolíticas em uma abordagem integrada do ponto de vistaambiental e social que inclui o foco na agricultura e áreasrurais onde vivem atualmente 70% das pessoas de baixarenda.

Responsible Growth for the New Millennium:Integrating Society, Ecology, and the Economy (CrescimentoResponsável para o Milênio: Integrando Sociedade,Ecologia e a Economia), descreve a estratégia de longoprazo do Banco Mundial para enfrentar os futurosdesafios da mudança tecnológica, gestão de recursosnaturais e equilíbrio social. Para promover essa estratégia,o Banco Mundial está estimulando os países a tratarem aspreocupações globais com soluções adequadas,personalizando abordagens para os países capazes deenfrentar desafios que vão desde a escassez de água emudança climática até o crescimento rural edesenvolvimento social (ver www.worldbank.org/sustainabledevelopment).

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Cerca de 45% dos empréstimos para o desenvolvimentorural durante o exercício financeiro de 2004 foram para aÁfrica e o Sul da Ásia, sendo que este último abrigaaproximadamente 490 milhões de pessoas de baixa renda.A concessão de empréstimos para a agricultura cresceudurante o exercício financeiro de 2004 e deverá aumentarsignificativamente nos próximos dois anos, junto comempréstimos para preservação de florestas eabastecimento de água em áreas rurais.

A implementação da estratégia de desenvolvimentorural do Banco Mundial, Alcançando as Pessoas de BaixaRenda das Áreas Rurais, já provocou um impactosignificativo em muitas das atividades do Banco Mundialem áreas rurais. A estratégia transformou odesenvolvimento rural em uma atividade multissetorial,aumentando a cooperação entre as várias unidades doBanco Mundial que atuam em áreas rurais (verwww.worldbank.org/aids).


Enfrentando os desafios do desenvolvimentosustentável

Loja de uma aldeia de Sri Lanka, iluminada com lâmpadas solares.

As pessoas de baixa renda das áreas rurais estão cadavez mais envolvidas com o planejamento de estratégiasnacionais de desenvolvimento rural. Onze países jáutilizaram processos participativos para desenvolverestratégias nacionais de desenvolvimento rural centradasnas pessoas. Com o apoio do Banco Mundial, mais10 países — inclusive Bangladesh, Etiópia, Índia, Quênia eFilipinas — estão preparando estratégias de assistência arecursos hídricos.

Os empréstimos para infra-estrutura ruralrepresentam hoje um terço de todos os empréstimos paraáreas rurais. A infra-estrutura é fundamental para arevitalização do setor agrícola e o aumento daprodutividade do setor é, por sua vez, fundamental para apromoção do crescimento econômico nas áreas rurais. OBanco Mundial reforçou sua parceria com o GrupoConsultivo em Pesquisa Agrícola Internacional paragarantir o fornecimento de tecnologias novas e adaptadaspara aumentar a produtividade agrícola (verwww.cgiar.org). Está dando continuidade a seus esforçospara convencer os governos dos países industrializados epaíses em desenvolvimento a permitir um regime de

comércio agrícola mais aberto para reduzir os subsídiosagrícolas que distorcem o comércio (ver www.worldbank.org/rural).

MEIO AMBIENTE

O Banco Mundial está no terceiro ano de implementaçãode sua estratégia para o meio ambiente. Continua a fazerprogresso no sentido de alcançar os principais objetivosde melhoria da qualidade de vida, melhoria da qualidadedo crescimento e proteção dos objetivos comuns regionaise globais. Ao mesmo tempo, está comprometido com aMeta do Desenvolvimento do Milênio de assegurar asustentabilidade ambiental e endossa os compromissosglobais firmados na Cúpula Mundial de DesenvolvimentoSustentável de 2002 (ver www.worldbank.org/poverty).

Pobreza e Meio-AmbienteNovos instrumentos de empréstimos programáticos queconcedem empréstimos para mudança de longo prazoestão ajudando o Banco Mundial a apoiar reformaspolíticas e institucionais que abordem os vínculos entre aredução da pobreza e o meio ambiente. Um exemplo é oTerceiro Projeto de Apoio à Redução da Pobreza emUganda, que melhorou a qualidade da água e dos serviçosde saneamento e aumentou o acesso para as pessoas debaixa renda. Os Documentos de Estratégia para a Reduçãoda Pobreza e as Estratégias de Assistência a Países tambémestão incorporando os objetivos ambientais,reconhecendo e fortalecendo os impactos ambientais daassistência ao desenvolvimento e ações para países.

Trabalho Analítico e TransetorialPara enriquecer ainda mais seu diálogo sobre meioambiente com os governos clientes, o Banco Mundialconduziu, durante o exercício financeiro de 2004, Análisesde Meio Ambiente em Países (como Bangladesh,Colômbia e Etiópia); Avaliações Estratégicas do MeioAmbiente (como a Avaliação de ImpactoMacroeconômico do Clima em Mali); Monitores do MeioAmbiente (como por exemplo no Camboja e Tailândia); eAnálises do Ambiente de Energia (em, por exemplo,Ruanda e Turquia). Um trabalho transetorial, cada vezmais conduzido pelos países clientes, também fortalece oselos com os setores de água e o saneamento, transporte,urbano, energético e de desenvolvimento rural.

Concessão de Empréstimo para o Meio AmbienteO Banco Mundial aprovou 67 novos projetos de conteúdoambiental no exercício financeiro de 2004 para um totalde US$1.3 bilhão em novos empréstimos para essesprojetos. Os empréstimos representam cerca de 6,5% dototal de novos empréstimos fornecidos pelo Banco


Por volta de 1965. Colheita de chá em Ragati (Quênia). Dois empréstimosdo Banco Mundial e três créditos da AID contribuíram para odesenvolvimento da agricultura e a melhoria das rodovias das zonasprodutoras de chá.

Mundial, acima dos 4,7% em 2002 e 6% em 2003. Entreos exemplos de empréstimos que apóiam o meioambiente estão o Primeiro Empréstimo Programático deReforma para o Brasil e o Projeto de Abastecimento deÁgua e Saneamento no Irã.

Benefícios AmbientaisO Banco Mundial está criando sinergias entre osbenefícios ambientais locais e globais. Em parceria com oFundo para o Meio Ambiente Global (www.gefweb.org),o Protocolo de Montreal e o negócio de financiamento decarbono do Banco Mundial (ver Box 3.3), o BancoMundial está tratando de questões ambientais globais. Nacondição de órgão de implantação do MecanismoAmbiental Global, o Banco Mundial está preparandoprojetos em duas áreas novas — degradação do solo epoluentes orgânicos persistentes. Junto com outrosparticipantes do Congresso Mundial de Parques Nacionaise Áreas Protegidas realizado em setembro de 2003 e comoum dos maiores financiadores de projetos debiodiversidade, o Banco Mundial destacou a importânciada integração dos meios de vida locais na gestão das áreasprotegidas e da conformidade com a Convenção sobre a Diversidade Biológica (ver www.worldbank.org/montrealprotocol).

Colorindo o Banco de VerdeO Banco Mundial lançou internamente a Iniciativa deSustentabilidade Ambiental e Social, sua própriaabordagem para a responsabilidade social corporativa. Ainiciativa busca melhorar os impactos ambientais de seusmecanismos físicos, bem como de sua aquisiçãoempresarial e operacional (ver www.worldbank.org/ess;www.worldbank.org/environment).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O desenvolvimento social é fundamental para as Metas deDesenvolvimento do Milênio. As evidências apresentadasna Análise do OED sobre o Desenvolvimento Social emOperações do Banco Mundial demonstram que os projetosque levam em conta dimensões sociais apresentammelhores resultados em desenvolvimento, são maisduradouros e têm maior probabilidade de desenvolverinstituições eficazes. Incorporando as recomendaçõesdessa análise, o Banco Mundial preparou um documentode prioridades estratégicas — Desenvolvimento Social emOperações do Banco Mundial: Resultados e Caminho aSeguir. O documento que no momento está passando porconsultas globais, propõe maneiras pelas quais os projetose programas financiados pelo Banco Mundial integremmelhor os princípios operacionais de sustentabilidadesocial: inclusão, coesão e responsabilidade.

Uma área importantíssima para o apoio do BancoMundial durante o exercício financeiro de 2004 foi oaumento do desenvolvimento conduzido pelacomunidade. Os esforços para uma melhor integraçãodessa abordagem com programas nacionais seintensificaram com trabalho analítico sobre projeto eimplicações de programas em todas as regiões. Cada vezmais, os esforços estão evoluindo para o fortalecimento dagovernança local, especialmente os vínculos entregovernos locais e organizações baseadas nas comunidades.

O Banco Mundial desenvolveu um Contexto deAnálise de Conflito para aumentar a sensibilidade aoconflito nos projetos financiados por ele. Está também


BOX 3.3 FINANCIAMENTO DE CARBONO COMO

PODEROSA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO

O financiamento para redução de emissão decarbono está demonstrando ser uma ferramentapoderosa para o aumento da viabilidade deinvestimentos em tecnologia limpa que aborda amudança climática. Os países clientes do BancoMundial oferecem reduções de emissão de carbonode alto nível em troca de dólares para odesenvolvimento, perícia tecnológica e tecnologiaslimpas para o desenvolvimento sustentável. Comuma abordagem de “aprender fazendo” eassistência técnica direcionada, o Banco Mundialestá ajudando a fortalecer a capacidade dos paísesem desenvolvimento para que participem dessemercado emergente (ver www.carbonfinance.org).

O negócio de financiamento para redução deemissão de carbono conta com forte participaçãodo setor privado. Ele catalisa o investimento emenergia renovável e proporciona uma fonte derenda depois que a maior parte do financiamentodo Banco Mundial termina, sustentando assim asatividades do projeto por muito tempo após o finaldo projeto.

Com mais de US$420 milhões sendoadministrados e aproximadamente US$350 milhõesem projetos aprovados ou em fase de preparação,os fundos que apóiam o financiamento pararedução de emissão do carbono são o Protótipo deFundo para o Carbono, uma parceria público-privada; o Fundo do Carbono paraDesenvolvimento Comunitário, que estende ofinanciamento do carbono a países menores e maispobres; O Fundo do Biocarbono, que emprega ofinanciamento do carbono em projetos paraflorestas e uso da terra; e os fundos nacionais paraa indústria, como os da Holanda e Itália, queampliam o desenvolvimento do mercado decarbono para envolver o setor privado.

desenvolvendo ferramentas para unir-se à sociedade civilem áreas afetadas por conflitos, explorando as ligaçõesentre conflito e gestão de recursos naturais, adaptando osmétodos de desenvolvimento conduzidos pelacomunidade aos ambientes de conflito, desenvolvendodiretrizes para a avaliação das necessidades após oconflito, empregando a análise do conflito no processo deestratégia de redução da pobreza para assegurar umaredução da pobreza mais eficaz nos países afetados porconflitos (ver www.worldbank.org/caf).

No exercício financeiro de 2004 o Fundo Pós-Conflitodo Banco Mundial aprovou mais de US$8.5 milhões emsubsídios para apoio aos países afetados por conflitos(ver www.worldbank.org/conflict).

Em colaboração com parceiros, o Banco Mundialforneceu apoio operacional e co-financiamento para asAvaliações sobre Pobreza e Impacto Social. Indicadoressociais de âmbito nacional estão sendo acompanhadospor meio de um novo banco de dados online e umaestrutura para análise social está sendo testada.

No exercício financeiro de 2004 ocorreu também o lançamento da Comunidade de Prática sobreResponsabilidade Social, com uma série de workshops epalestras destinadas a intensificar o intercâmbio de


conhecimentos, a criação de redes e a incorporação daresponsabilidade social nas operações do Banco Mundial.

Para integrar o processo de análise de salvaguardas eaprovação ao trabalho do Banco Mundial, sua Unidade de Certificação de Qualidade e Conformidadeatualizou os procedimentos de análise regional de projetos com índices moderados ou baixos de impactos e riscos ambientais e sociais. Conduziu um amploprograma de atividades de fortalecimento de capacidadesobre salvaguardas para funcionários e clientes e deu continuidade ao apoio aos processos deharmonização com os parceiros do Banco Mundial em desenvolvimento.

O exercício financeiro de 2004 assistiu também aaprovação do Fundo Global para Povos Indígenas(www.worldbank.org/indigenous), que financia ummecanismo de subsídio que fornece pequenos subsídiosdiretamente a organizações de populações indígenas paraatividades relacionadas ao desenvolvimento. O BancoMundial realizou também um programa defortalecimento de capacidade para os líderes de povosindígenas na região andina e trabalhou para fortalecer oFórum Permanente das Nações Unidas para QuestõesIndígenas (ver www.worldbank.org/socialdevelopment).

A infra-estrutura é um fator-chave para a redução dapobreza, apoio ao crescimento e alcance das Metas do Desenvolvimento do Milênio nos países emdesenvolvimento. Mas a infra-estrutura disponível égeralmente insatisfatória, o acesso é limitado e os fundosdisponíveis para melhorá-la são inadequados.

O Banco Mundial apóia uma grande variedade deserviços de infra-estrutura no setor de transportes;abastecimento de água e saneamento; serviços urbanos;telecomunicações; e energia, inclusive eletricidade eindústria extrativa como petróleo, gás e mineração (vertambém “Avaliação Externa” no Capítulo 4). Apóia aprestação de serviços de infra-estrutura, reforma e criaçãode instituições por meio do diálogo sobre as políticas einvestimentos físicos. Atua também como catalisador naalavancagem da assistência financeira e outros tipos deassistência dos parceiros no desenvolvimento e do setorprivado para apoiar a assistência técnica. No exercíciofinanceiro de 2004 o Banco Mundial assumiu também umnovo compromisso relativo à infra-estrutura com olançamento do Plano de Ação para a Infra-Estrutura.

ALÍVIO DA POBREZA, MDM E CRESCIMENTO

As estimativas demonstram que no final da década de1990 os investimentos em infra-estrutura reduziram apobreza em 2,1% nos países de baixa renda e 1,4% nospaíses de renda média. A melhoria de serviços de infra-estrutura como abastecimento de água e saneamento éum objetivo claro das Metas do Desenvolvimento doMilênio e a melhoria de serviços como habitação etecnologias da informação e de comunicações está pelomenos implícita nas metas. Os serviços de infra-estruturatambém influenciam as metas relativas a saúde, educaçãoe gênero. O aumento do acesso à água limpa, porexemplo, está reduzindo a probabilidade de mortalidadeinfantil em 55% em linhas gerais. As estradaspavimentadas aumentaram significativamente — em umdos casos, dobrou — a freqüência de meninas na escola.

A infra-estrutura também possui vínculos importantescom o crescimento econômico. O investimento em infra-estrutura é particularmente importante para ocrescimento durante as primeiras etapas dodesenvolvimento de um país, quando a infra-estrutura éescassa e as redes básicas ainda não estão prontas. Umestudo constatou que se os inventários de infra-estruturaem telecomunicações e geração de energia na Áfricativessem sido semelhantes aos do Leste da Ásia, a taxa decrescimento anual da região teria sido cerca de um pontopercentual mais elevada nas décadas de 1980 e 1990. Um

estudo recente sobre a América Latina estimou que a faltade investimento em infra-estrutura durante a década de 1990 reduziu o crescimento de longo prazo em 1 a 3 pontos percentuais, dependendo do país. No que dizrespeito aos projetos, os projetos do Banco Mundial parainfra-estrutura têm apresentado uma taxa média deretorno econômico de 2%. Nos últimos anos a média de retorno foi de 3%. A infra-estrutura também é umelemento crítico na construção do clima de investimento:o setor privado constantemente classifica a falta de infra-estrutura como um dos principais impedimentos para oinvestimento.


Revitalização da infra-estrutura

Lâmpadas de energia solar iluminam uma loja de uma aldeia em Sri Lanka.


NECESSIDADES DE ACESSO, QUALIDADE EFINANCIAMENTO

As necessidades de acesso, qualidade e financiamento para os serviços de infra-estrutura nos países emdesenvolvimento continuam surpreendentes. Nas áreasrurais dos países de baixa renda, somente 2% dapopulação têm acesso à eletricidade e menos de 2% têmacesso a uma linha de telefonia fixa. As necessidades deinfra-estrutura são muito grandes na maioria dos paísesde renda média e também nas áreas urbanas.

A falta de acesso é agravada pela baixa qualidade dosserviços de infra-estrutura. Em comparação com os paísesda Organização para a Cooperação e o DesenvolvimentoEconômico (OCDE) que adotam as melhores práticas, asperdas de energia são duas vezes superiores, as perdas deágua são quatro vezes maiores e as linhas telefônicas comdefeito são dez vezes mais comuns nos países de baixarenda. Oitenta por cento das estradas dos países da OCDEsão pavimentados, em comparação a apenas 29% nospaíses de baixa renda. Um estudo recente com sete paísesda América Latina sugere que a baixa qualidade da infra-estrutura pública faz com que sua eficácia seja apenas74% da infra-estrutura dos países industrializados. Nolongo prazo, isso significa um custo de cerca de 40% daverdadeira renda per capita.

Para vencer o desafio do aumento de acesso a serviçosde infra-estrutura de qualidade serão necessários grandesinvestimentos no médio prazo. Os cálculos atuais indicamnecessidades de financiamento de cerca de 7% do produto interno bruto (PIB) para todos os países emdesenvolvimento — tanto em novos investimentos eoperações quanto em gastos com manutenção. Asnecessidades de financiamento nos países de baixa rendapodem chegar a 9% do PIB. Esses números sugerem que oinvestimento e operações e as alocações para manutençãoda infra-estrutura, cuja média é de 3,5% do PIB nos paísesem desenvolvimento, podem precisar dobrar.

O PLANO DE AÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA

Em julho de 2003, o Banco Mundial lançou seu Plano de Ação para Infra-Estrutura. O plano prepara o cenáriopara um maior apoio à prestação de serviços de infra-estrutura por intermédio de um setor públicoequilibrado — abordagem do setor privado e mobilizaçãode financiamento proveniente de inúmeras fontes. Elecompromete o Banco com uma resposta à maiordemanda dos clientes por infra-estrutura, com a análiseda eficácia da infra-estrutura e sua necessidade nos paísesem desenvolvimento e com o fortalecimento de seuspróprios instrumentos e abordagens (ver Box 3.4).

O Banco Mundial está fazendo grande progressona implementação das recomendações do Plano de

Ação para infra-estrutura e no reengajamento nodesenvolvimento da infra-estrutura. Sinalizou com umaabordagem mais flexível para o apoio à prestação deserviços de infra-estrutura e com o fornecimento deorientação sobre os papéis dos setores público e privado.Está desenvolvendo notas de orientação sobre tiposespecíficos de serviços de infra-estrutura. Uma nota sobreos papéis dos setores público e privado no fornecimentode serviços de eletricidade trata da variedade de opções,desde totalmente privados até totalmente públicos, que amaioria dos países clientes do Banco Mundial enfrentarãoquando trabalharem com o pessoal do Banco Mundial na reforma de seus setores energéticos e na melhoria daeficiência e do crescimento (ver www.worldbank.org/infrastructure).

O Banco Mundial aumentou também os empréstimospara infra-estrutura, forneceu mais assessoramento apolíticas e fortaleceu a coordenação dos doadores noexercício financeiro de 2004. Iniciou a reconstrução de sua base de conhecimento nacional com o lançamentodos Recentes Desenvolvimentos Econômicos em Infra-Estrutura, um novo diagnóstico padronizado sobreinfra-estrutura. Investiu nos dados sobre o desempenhodo setor de infra-estrutura para melhorar a medição e omonitoramento dos resultados. Junto com outros bancosde desenvolvimento multilateral e organizações bilaterais,construiu plataformas comuns analíticas e políticas. OBanco Mundial também fortaleceu seus instrumentos e abordagens com a criação de um DepartamentoTransetorial de Economia e Finanças da Infra-Estrutura.

Por volta de 1955. A represa e a usina elétrica de Archicaya contribuempara o rápido crescimento da cidade de Cali; ambas foram financiadascom empréstimos do Banco Mundial no total de US$8,03 milhões.


BOX 3.4 ABORDAGENS INOVADORAS PARA A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA

O Banco Mundial está adotando uma abordageminovadora para o fornecimento de infra-estrutura emvárias operações novas lançadas no exercício financeirode 2004. O Projeto Regional de Gás da África do Sul (SASOL) mobilizará o investimento do setor privado para a geração de receitas por meio dedesenvolvimento e exportação de gás natural deMoçambique para a África do Sul. Um projeto doGrupo do Banco Mundial, SASOL envolve uma garantiaparcial de risco do BIRD, garantias da MIGA (que ajudapatrocinadores privados a levantar o débito comercialem termos razoáveis) e equidade da IFC. É também aprimeira garantia enclave do BIRD — em que osrecursos do BIRD estão sendo utilizados para um paísmembro somente da AID — e também a primeiragarantia do BIRD em moeda local, denominada rande.

O Projeto de Água e Saneamento para Municípios ePerímetro Urbano do Camboja utiliza uma abordagemde ajuda baseada em resultados para financiar asligações de água para os domicílios de baixa renda. Nesseprojeto, o governo (financiado por subsídios da AID) farápagamentos fixos de subsídios para cada conexão feitapor operadores do setor privado para domicílioscomprovadamente abaixo da linha de pobreza. Ospagamentos serão efetuados somente após acomprovação do êxito da conexão e de serviço confiável.

O Programa de Facilitação do Comércio eTransporte para o Sudeste da Europa é uma iniciativaregional que promove o comércio e a integração entreoito países por meio de trabalho para a redução doscustos não tarifários do comércio e do transporte,diminuição do contrabando e corrupção na travessiade fronteiras e fortalecimento e modernização deadministrações alfandegárias e outros órgãos decontrole de fronteiras.

O departamento atua como ponto focal do financiamentoda infra-estrutura, fortalece os instrumentos de atenuaçãode risco e explora o compromisso não só em âmbitonacional como também estadual e municipal. À medida

que revitaliza seu negócio de infra-estrutura, o BancoMundial continuará a aplicar suas salvaguardas sociais eambientais que são críticas para a garantia de projetos deinfra-estrutura de alta qualidade.


Vendedoras oferecem diversos produtos no mercado de Xai Xai.

Apoio ao desenvolvimento do setor privado

A Rede de Desenvolvimento do Setor Privado identifica as reformas regulatórias, políticas e capacidadesinstitucionais necessárias para a criação de um clima de investimento vigoroso. A criação desse clima éfundamental para promover o crescimento nas regiões de populações de baixa renda. A pesquisa e a práticademonstram que esse crescimento é importantíssimo paraa redução da pobreza.

O crescimento não se consolidou em muitos países,apesar das importantes reformas efetuadas nas décadasde 1980 e 1990. Tais reformas deram grande ênfase àestabilização macroeconômica, negligenciandoimportantes reformas microeconômicas, inclusive asimplificação das regras que determinam a criação eoperação de uma empresa. Essas reformas são cruciais,uma vez que muitos fatores microeconômicos — comoleis e regulamentos, instituições públicas e hábitos civisque tornam difícil para empresários abrirem empresasformais, tomar dinheiro emprestado e contratartrabalhadores — limitam o potencial de crescimentoeconômico.

A estratégia do Banco Mundial é desenvolver umasegunda geração de reformas focadas na melhoria dascondições microeconômicas para o investimento ecrescimento do setor privado. A rede está fornecendodados de melhor qualidade por meio de novasferramentas de pesquisa que podem ser utilizadas paraanalisar os elementos de um bom clima de investimentoe para transformar esse conhecimento em empréstimose serviços de assessoramento do Banco Mundial queapóiem reformas reais em países em desenvolvimento.A estratégia inclui a promoção de práticas de negócioresponsáveis e governança corporativa; o direcionamentodo apoio para micro, pequenas e médias empresas e apromoção de políticas de privatização que funcionem emcontextos adequados e competitivos para que o setorprivado tenha êxito no fornecimento de bens e serviços.

O trabalho de desenvolvimento do setor privadoestende-se por muitas partes do Banco Mundial. Essetema transetorial, encontrado tanto nos instrumentos deconcessão de empréstimo quanto no trabalho econômicoe setorial está vinculado à Corporação FinanceiraInternacional do ponto de vista organizacional,fornecendo coordenação para os programas do setorprivado em todo o Grupo do Banco Mundial. A Rede deDesenvolvimento do Setor Privado está implementando a estratégia do Grupo do Banco Mundial para o setorprivado por meio da combinação de uma melhorpesquisa sobre as restrições do ambiente de negócios com programas para o país que fortaleçam políticas e

instituições. Ela também facilita o importante diálogoentre o governo e o setor privado sobre reforma.

PESQUISA E AVALIAÇÃO

Um relatório elaborado pelo Banco Mundial e pelaCorporação Financeira Internacional, Doing Business in2004 Understanding Regulation (Fazendo Negócios 2004:Entendendo a Regulamentação), divulgado este ano,

fornece dados microeconômicos de 133 países sobre cincoindicadores-chave: abertura de empresa, contratação edemissão de empregados, cumprimento de contrato,obtenção de crédito e falência (ver Box 3.5). O relatórioDoing Business gerou cobertura da mídia global e umnovo interesse nas reformas em muitos países. A pesquisademonstrou que a regulamentação complicada estárelacionada à menor produtividade (ver Figura 3.1).

O Doing Business complementa as pesquisas sobreclima de investimento divulgadas em 52 países nosúltimos três anos, com outras 20 planejadas para 2005.Com o objetivo de ajudar a identificar as áreas prioritáriaspara reforma, essas pesquisas padronizadas sobreempresas identificam os fatores políticos, regulatórios einstitucionais que limitam o investimento privado erelacionam essas limitações ao desempenho das empresas.Junto com outras fontes, as pesquisas servem de base paraas Avaliações do Clima de Investimento, importantesrelatórios dos países sobre o ambiente de negócios.Foram realizadas cerca de 26 Avaliações do Clima deInvestimento. Essas avaliações influenciaram 11Estratégias de Assistência aos Países e ajudaram a formarcerca de 30 novas operações de concessão de empréstimodo Banco Mundial na África, Leste Asiático e Pacífico,América Latina e Caribe e Sul da Ásia. As conclusões dasAvaliações do Clima de Investimento e os indicadores doDoing Business também estão sendo incorporadas aosDocumentos da Estratégia de Redução da Pobreza.

Em vários países de baixa renda, o Doing Business e as Avaliações do Clima de Investimento estão ajudando a estimular os governos a reduzirem a burocracia.Muitos órgãos nacionais e internacionais, inclusive oDepartamento Holandês de Desenvolvimento Econômico,a Descrição do Desafio do Milênio, a Cúpula dasAméricas e o Banco Europeu para Reconstrução eDesenvolvimento estão utilizando os indicadores doDoing Business para ajudar a determinar como alocarajuda ou monitorar o progresso do país. A AID estáadotando metas de reforma de políticas baseadas nosindicadores do Doing Business. Em resposta, alguns paísesdesenvolveram reformas promissoras. O enfoque nasreformas regulatórias será intensificado com o Relatóriosobre o Desenvolvimento Mundial 2005: Um MelhorClima de Investimento para Todos.

O Serviço de Assessoramento para InvestimentoEstrangeiro (FIAS), um serviço conjunto do BancoMundial e da Corporação Financeira Internacional,oferece aos governos análises e recomendações paraaumento do investimento estrangeiro direto. (A Figura 3.2identifica os fluxos de recursos para os países emdesenvolvimento.) O serviço realizou cerca de 60 projetosde assessoramento sobre reformas das políticas oufortalecimento de capacidade no exercício financeiro de2004. Quase 70% das recomendações da FIAS sobrepolíticas foram completa ou parcialmente implementadas


BOX 3.5 DOING BUSINESS IN 2004 (Fazendo

Negócios em 2004)

Doing Business in 2004: Understanding Regulation(Fazendo Negócios em 2004: Entendendo aRegulamentação) é um exemplo da pesquisapioneira do Banco Mundial — IFC que torna umaquestão complexa acessível para o público emgeral. O relatório, que inclui dados sobre o clima denegócios em 133 países, levantou importantesquestões sobre a influência da burocracia nosnegócios. Por que, por exemplo, são precisos 152dias no Brasil, 168 na Indonésia e 210 em Angolapara abrir uma empresa e somente 2 dias naAustrália, 4 em Porto Rico e 8 em Cingapura? Porque esse processo custa cinco vezes a renda percapita no Camboja e menos de 1% no Canadá? OFazendo Negócios conclui que a maneira deregulamentar as empresas nos países de baixarenda está associada a maus resultados. Afirmatambém que as melhores práticas podem sertransferidas de um país para outro. O que funcionapara países industrializados pode funcionar parapaíses em desenvolvimento e as inovações de paísesem desenvolvimento podem ser amplamentereplicadas.

Planejado para ser um relatório anual, oFazendo Negócios examinará três novos indicadores(titularidade de propriedades, governançacorporativa e licenças para empresas) em 2005 eoutros três (impostos, comércio e ordem pública)em 2006 (ver http://rru.worldbank.org/doingbusiness).

Figura 3.1 Os regulamentos onerosos estão associados abaixos níveis de baixa produtividade |mão-de-obra: US$1.000 por trabalhador

0

10

20

30

40

1Menos tramitações Mais tramitações

2 3 4

Países classificados em função das tramitações necessárias paracriar uma empresa (quartis)

Fontes: Banco Mundial, Doing Business Database, Washington D.C.Banco Mundial, 2003. World Development Indicators 2003. Washington, D.C.

dentro de três anos após a apresentação. Um exemplo é aAlbânia, que iniciou a implementação das recomendaçõespara remover a burocracia e erradicar a corrupção, comoa agilização de seus procedimentos alfandegários (verwww.fias.net).


Por volta de 1961. O Banco Mundial tem promovido o desenvolvimentode muitas industrias privadas. Aqui se podem ver pilhas de cimentocarregadas no caminhão de um cliente na fábrica de cimento dePacasmayo no Peru.

No exercício financeiro de 2004, a Unidade deGovernança Corporativa do Banco Mundial realizou10 avaliações de país analisando o grau de conformidadedas leis de valores, leis corporativas e práticas de negócioscom os princípios de governança corporativadesenvolvidos pela Organização para a Cooperação e oDesenvolvimento Econômico. As 28 avaliações concluídasaté o momento estão servindo de base para o diálogosobre políticas, reformas jurídicas e novos projetos sobrefortalecimento da capacidade em muitos países. ARepública Árabe do Egito, por exemplo, tem adotadovárias recomendações sobre governança corporativa,inclusive criando regras para listagem da sua bolsa devalores e criando um instituto para treinar diretores emdiretorias corporativas.

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, ASSISTÊNCIATÉCNICA E SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO

O Banco Mundial assumiu compromissos para 95 projetos novos com componentes de desenvolvimentodo setor privado no exercício financeiro de 2004 quesomam mais de US$4 bilhões à sua carteira. Essesnúmeros ressaltam o compromisso do banco comempréstimos novos e inovadores para reformas no climade investimento. A carteira total do Banco Mundial incluihoje 488 projetos com componentes de desenvolvimentodo setor privado que alcançam mais de US$16 bilhões emempréstimos.

A AID e a IFC lançaram um projeto piloto pioneiro deUS$225 milhões em vários países da África para tratar dosprincipais obstáculos ao crescimento de empresas de

Figura 3.2 Fluxos líquidos de recursos de longo prazo paraos países em desenvolvimento, 1993–03 |bilhões de dólares

Fluxos líquidos oficiais Investimento estrangeirodiretoMercados de capitais

a. Estimativas. Os fluxos líquidos de recursos de longo prazo são definidoscomo transações líquidas de passivos com um vencimento original de maisde um ano.

Fonte: Banco Mundial, 2004. Global Development Finance 2004.Washington, D.C.

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1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003a


pequeno e médio porte. No Brasil, o Banco Mundialforneceu um empréstimo de ajuste de US$505 milhões,baseado em parte nas conclusões da Avaliação do Climade Investimento para ajudar a tornar as empresas maiscompetitivas por meio da redução de custos de logísticacausados por obstáculos na alfândega e transporte. Osindicadores do Doing Business serão utilizados para avaliaro andamento. Na Nigéria, o Banco Mundial está ajudandona elaboração de um projeto de desenvolvimento deempresas de pequeno e médio porte que utiliza osindicadores do Doing Business e as Avaliações do Clima deInvestimento para o monitoramento do desempenho.

A pesquisa sobre o setor privado também influencia osserviços de assessoramento e assistência técnica. A redecoordena em estreita colaboração com muitos dos 10 fundos da IFC apoiados por doadores, chamadosServiços de Desenvolvimento de Projetos. Esses serviçosfornecem assistência técnica a pequenas empresas eorganizações de negócios para a melhoria de ambientes denegócios difíceis. Para ampliar o crédito a pequenasempresas em Chengdu, China, a equipe do Doing Businessforneceu ao governo municipal informações sobreserviços de crédito para melhores práticas globais. Com oapoio da equipe do Doing Business e o serviço, a FIAS estátrabalhando com o Banco Popular da China na criação derecomendações para a reforma da legislação de garantiasdo país e melhoria das proteções dos direitos do credor.

A Unidade de Resposta Rápida ao Desenvolvimentodo Setor Privado divulgou uma nova versão de seuconceituado web site de gestão de conhecimento quepermite que o pessoal do Banco Mundial, formuladoresde políticas e reformuladores mantenham debates sobrepolíticas e acessem os principais conjuntos de ferramentassobre pesquisa, bancos de dados e privatização. O site estáa caminho de alcançar a marca de 1 milhão de visitas porano (ver http://rru.worldbank.org).

DIÁLOGO COM O SETOR PRIVADO

Um elemento importante da maioria das reformas doclima de investimento bem-sucedidas tem sido o diálogoentre as empresas e o governo. O Banco Mundial estáfacilitando ativamente esse diálogo em todo o mundo etrabalhando para criar ambientes abertos, que permitamque as empresas e o governo levem questões difíceis para a mesa e tenham uma discussão franca. Os diálogosentre empresas e governo geralmente acompanham adisseminação do Doing Business, Avaliações do Clima deInvestimento, Relatórios da FIAS e relatórios sobregovernança corporativa. No Brasil o fórum Doing Businessocasionou a formação de um grupo do setor privado parapropor reformas ao governo. Como parte da novainiciativa sobre gênero, foram realizadas consultas comassociações comerciais de mulheres de 13 países sobre oimpacto da regulamentação sobre mulheres. Na Nigéria, aAvaliação do Clima de Investimento forneceu a base paraa divulgação da Iniciativa de Melhores Negócios, quepromoveu um diálogo entre o setor privado e o governosobre as principais políticas de investimentos. Na Índia osetor privado assumiu a liderança no lançamento depesquisas de acompanhamento do clima de investimentopara monitorar o andamento das reformas das políticas.Em Gana, Senegal, Tanzânia e Uganda, conselhos deinvestidores compostos por altos funcionários do governoe das empresas começaram a operar e um conselho deinvestidores foi formado na Turquia em 2004 com aassistência da FIAS. O Fórum Global de GovernançaCorporativa, um fundo fiduciário formado por váriosdoadores e fundado pela Organização para a Cooperaçãoe o Desenvolvimento Econômico e o Banco Mundial,apóia mesas redondas público-privadas nas quais osparticipantes discutem as políticas e identificam áreas quenecessitam de melhoria urgente.

O Banco Mundial há muito reconhece que a redução dapobreza e o crescimento da economia dependem desistemas financeiros nacionais sólidos e eficientes.Sistemas financeiros desenvolvidos desigualmente, semtransparência e regulamento inadequado estão maisvulneráveis a choques financeiros. Uma extensa pesquisarealizada pelo Banco mostra que esses choques e crisesafetam desproporcionalmente a população pobre.Sistemas financeiros deficientes em países emdesenvolvimento contribuem para o aumento da pobrezaquando fornecem um acesso inadequado aos serviçosfinanceiros à população e às pequenas e médias empresas,que são fundamentais para o crescimento efortalecimento econômico. O Banco contribui para ofortalecimento do setor financeiro de três maneiras:gerando e divulgando conhecimento ao fornecer serviçosnacionais de diagnósticos, e por meio de empréstimos eassistência técnica.

GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTO

Em colaboração com grupos externos, o Banco geracontribuições de vanguarda sobre temas do setorfinanceiro para ajudar profissionais e autoridades a tomardecisões políticas mais acertadas. Grande parte dessapesquisa, publicações e dados, encontra-se disponível para

download no website do Banco Mundial www.worldbank.org/finance). No exercício financeiro de 2004, o Bancoliderou a análise de várias questões importantes pararedução de riscos e desenvolvimento de mercadosfinanceiros confiáveis, como controle do setor financeiro,gestão de riscos, reestruturação corporativa, finanças esegurança eletrônica (ver Box 3.6).

Em muitos países, a população não tem acesso aserviços financeiros. O Banco Mundial desenvolveuestruturas analíticas para avaliar o acesso da populaçãopobre aos serviços e identificar os impedimentos para aexpansão desse acesso. Estudos simultâneos realizados emvários países da América Latina, incluindo Brasil,Colômbia e México, pesquisaram o acesso das pessoas aosserviços financeiros e examinaram o papel real e potencialde diferentes tipos de instituições financeiras — bancosprivados e públicos, instituições financeiras, acordosinformais — no fornecimento de acesso. Os resultadosindividuais de cada país foram amplamente divulgados;agora estão sendo realizadas comparações entre os países eestão sendo conduzidos estudos em outros países,incluindo a Índia e a África do Sul. Esses esforços devemajudar os formadores de políticas a entenderem quaisfatores limitam o acesso aos serviços financeiros.

O Programa de Aprendizagem do Setor Financeirocomplementa a pesquisa em andamento oferecendo aosformuladores de políticas do setor financeiro, órgãosreguladores e profissionais do setor privado, acadêmicos epessoal do Banco Mundial fóruns e assessoramento empolítica de vanguarda nos quais eles possam compartilharperspectivas multidisciplinares. Vários programas foramrealizados este ano, incluindo uma colaboração com aRiskWaters, empresa privada especializada em fornecerinformações sobre serviços financeiros (inclusive gestãode riscos). Discutiu-se sobre o desenvolvimento deestruturas confiáveis para implementar o novo Acordo deBasel, que destaca uma melhor gestão de riscos, um maiorcontrole de supervisão, a divulgação e transparência desistemas bancários.

Além disso, o Banco Mundial aumentou os esforçospara ajudar países em risco de crise. Uma conferênciasobre como lidar com crise financeira sistêmica reuniuformuladores de políticas e acadêmicos para desenvolverum manual para autoridades com base em liçõesaprendidas. O Banco também liderou vários semináriosregionais sobre insolvência bancária, incluindo eventosrealizados na Malásia, África do Sul e Tunísia. Osworkshops tiveram como público-alvo autoridades legaisde alto nível em bancos centrais e usaram como base asdescobertas do Seminário Global sobre Aspectos


Por volta de 1976. Um trabalhador especializado em uma fábrica derelógios de Bangalore utiliza uma moderna máquina comprada comdivisas oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento Industrial da Índia, querecebeu um empréstimo do Banco Mundial e crédito da AID.

Desenvolvimento de sistemas financeiros sólidos

Normativos de Estabilidade Financeira, realizado emBasel, Suíça. Por último, o Banco lançou uma Iniciativade Reestruturação Corporativa no exercício financeirode 2004, que foi seguida por um seminário global sobreas melhores práticas internacionais em reestruturaçãocorporativa. Em conseqüência da crise financeira dosanos 90, a ligação entre reestruturação corporativa ereestruturação bancária é amplamente reconhecida.Para obter mais informações sobre o Programa deAprendizagem do Setor Financeiro, incluindo o calendáriode eventos, visite o site www.financelearning.org.

No ano passado, o Banco Mundial demonstrouparticular interesse pelo papel das remessas globais,reconhecendo sua importância como fonte de capital deeconomias em desenvolvimento. Infra-estruturafinanceira inadequada, contudo, e impedimentos para arealização de transações financeiras internacionais,dificultam o fluxo por canais formais. As pessoas queenviam dinheiro para casa pagam, em geral, altas taxas ouusam canais financeiros informais. Os custos da transaçãosomam bilhões de dólares ao ano e poderiam serreduzidos substancialmente incentivando-se o aumentoda concorrência e a melhoria da infra-estrutura depagamentos e distribuição no sistema financeiro formal.Além de baixar os custos, essas práticas tambémgarantiriam uma maior transparência canalizando osfluxos de remessa por canais formais apropriadamenteregulados. Tratar dessas questões também ajudará adesenvolver os setores financeiros em países beneficiários,fornecer melhor acesso a serviços financeiros, apoiar osesforços do Banco para evitar lavagem de dinheiro ebloquear financiamentos ao terrorismo, duas crescentespreocupações mundiais.

O relativo impacto de desastres naturais nos países emdesenvolvimento é maior e mais prejudicial do que empaíses desenvolvidos, principalmente porque a infra-estrutura dos países em desenvolvimento é menos sólida,os padrões de construção são mais baixos e os recursos emecanismos para recuperação menores. Também porserem os mercados nacionais de seguro menosdesenvolvidos nesses países, uma parcela pequena de riscoé transferida para mercados de resseguro, ficando aparcela maior de risco de desastre natural para os paísesem desenvolvimento. Em resposta a esse tipo deproblema, o Banco Mundial trabalhou junto com ogoverno da Turquia, com seguradoras nacionais eresseguradoras internacionais para desenvolver o TurkishCatastrophe Insurance Pool (Pool de Empresas de Seguroscontra Catástrofes na Turquia), pool de empresascontrolado pelo governo que, ao obter fontes definanciamento de risco antes que ocorra uma catástrofenatural, pode aumentar a disponibilidade de fundos e oacesso à liquidez em caso de um desastre e assim podercontribuir para melhor gerenciar o risco. O BancoMundial está trabalhando com outros países em


BOX 3.6 ENFRENTANDO O DESAFIO DO

FINANCIAMENTO ELETRÔNICO

O financiamento eletrônico oferece excelentesoportunidades para a redução dos custos comtransações financeiras e comerciais, mas tambémapresenta novos riscos de segurança. A publicaçãodo Setor Financeiro, Electronic Safety andSoundness: Securing Finance in a New Age(Segurança e Estabilidade Eletrônica: Garantia deFinanciamento em uma Nova Era) forneceinformações práticas sobre como atenuar riscos demodo que economias emergentes possam desfrutardos benefícios dessas novas tecnologias. Odocumento foi divulgado em eventos tais como aConferência Regional da Ásia e Pacífico sobreEstabilidade e Segurança Eletrônica de ServiçosFinanceiros, realizada em Cingapura, nos dias 17 e18 de maio de 2004. A conferência forneceu aosformuladores de políticas assessoramento naelaboração de plataformas seguras e estáveis paraserviços financeiros eletrônicos e no aumento dacolaboração internacional para ajudar órgãosreguladores e formuladores de políticas a melhorara capacidade de atenuar os riscos de segurançaeletrônica.

Mercado de câmbio de dinheiro na Somália, 2002.

desenvolvimento para gerar esquemas similares como objetivo de melhorar a gestão de riscos de desastresnaturais. Na Índia, o Banco Mundial entregou ao governoum relatório abrangente sobre gestão de riscos dedesastre. A parte principal do relatório consiste de umaestimativa do dano potencial causado por terremotos,inundações e ciclones em quatro estados que sofreram amaior parte dos desastres das duas últimas décadas. As

outros. Até esta data, a parceria financiou US$15 milhõespara 89 projetos no mundo inteiro.

Para ajudar a gerar climas de investimento seguros, oBanco intensificou sua assistência técnica a países eorganizações regionais para apoiar os esforços contralavagem de dinheiro e combater o financiamento doterrorismo (AML/CFT). Esses esforços resultaram daconclusão de um programa piloto, realizado juntamentecom o Fundo Monetário Internacional, de avaliações de33 países verificando o cumprimento das normasinternacionais AML/CFT. A assistência incluiuassessoramento para anteprojeto de leis e regulamentos,implementação de medidas preventivas no sistemafinanceiro, e avaliadores de treinamento. O Bancotambém lançou um website externo do AML/CFT,disponível no principal website do Banco Mundial emwww.worldbank.org.

EMPRÉSTIMO, ASSESSORAMENTO EMPOLÍTICAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

O Banco proporciona empréstimos, assessoramento eassistência técnica para países clientes interessados emreformar ou reestruturar seus setores financeiros.Empréstimos para reforma de setores financeirossomaram US$1.3 bilhão no exercício financeiro de 2004e abrangeram tópicos que vão desde os sistemas depagamento e mercados de capitais até à reestruturaçãode setor financeiro. Por exemplo, na África Oriental, oBanco Mundial financiou um projeto para desenvolver acapacidade institucional no mercador financeiro regional.Com assistência técnica e um crédito da AID, o projetoajudou a fortalecer o quadro normativo e a desenvolver acapacidade de instituições regionais para operações demercados de capital. O crédito forneceu financiamentosde médio e longo prazos para projetos que promoverão aintegração regional entre os países da União Econômicae Monetária da África Oriental. Também desenvolveuinstrumentos para a redução de riscos políticos quepodem catalisar financiamentos comerciais de prazomais longo em apoio a projetos de infra-estrutura depequeno e médio porte em países da África Ocidental.


principais recomendações incluíram a criação de umacentral de recursos para a gestão de riscos de desastresdestinada a aperfeiçoar a resposta a desastres em nívelnacional e estadual e a capacidade de atenuação, e ligaressa iniciativa ao desenvolvimento de uma capacidadeformal para financiar contingências, incluindo, conformeapropriado, eventual dívida e tecnologias modernas detransferência de riscos. O Governo da Índia criourecentemente o núcleo de uma unidade formal paragestão de riscos no Ministério do Interior, ondefuncionários de alto nível estão usando o relatório geradopelo Banco para promover o debate no país.

TRABALHO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO

O Banco Mundial participa da comunidade internacionalque iniciou uma série de atividades para fortalecer aarquitetura financeira internacional. A arquiteturafinanceira internacional refere-se amplamente à estruturae ao contexto institucional que pode ajudar a gerenciarcrises e até mesmo evitá-las. A colaboração entre o FundoMonetário Internacional e o Banco Mundial, estabelecidaem 1999, deu continuidade ao Programa de Avaliações doSetor Financeiro para ajudar a identificar pontos fortes e fracos do sistema financeiro e a reduzir opotencial para crise. Desde junho de 2004, 86 paísespassaram por uma avaliação inicial. Dessas 86, 66 foramconcluídas. Outros 20 países solicitaram formalmenteuma avaliação inicial.

Muitos países sistemicamente importantes — ondeuma crise financeira interna pode afetar outros países —foram avaliados, inclusive mais da metade do G-20, grupode 20 países em desenvolvimento. A mistura de países queentrou agora para o programa inclui a crescenteparticipação de países em transição e países emdesenvolvimento menores e mais pobres. Apesar doprograma fornecer avaliações iniciais a cerca de 17 países,o número de reavaliações e atualizações deve crescer nofuturo. Uma nova parceria composta de vários doadores,Reforma e Fortalecimento do Setor Financeiro, criou ummecanismo para apoiar o acompanhamento da assistênciatécnica do Programa de Avaliações do Setor Financeiro e

As estruturas e instituições jurídicas em vigor são críticaspara reduzir a pobreza. Por este motivo, fortalecer oprincípio geral de direito é uma meta de alta prioridadepara o Banco Mundial, países clientes, outras instituiçõesfinanceiras internacionais, doadores bilaterais eorganizações da sociedade civil.

A Vice-Presidência Jurídica do Banco Mundial operaem conjunto com todas as demais unidades da instituiçãopara aumentar a assistência aos países tomadores deempréstimos ao modernizar seus sistemas jurídicos.Para fortalecer esses esforços, o Banco Mundial pretenderequerer um Fundo de Investimento para futurasreformas jurídicas como um recurso de concessãoproveniente de múltiplos doadores. Esse fundo promoveráo desenvolvimento e compartilhamento do conhecimento,a pesquisa, capacitação, formação jurídica e atividades dasociedade civil no campo da modernização do jurídico.Uma das áreas prioritárias para as concessões do Fundode Desenvolvimento Institucional é a reforma jurídica ejudicial como meio de consolidar o Regime de Direito.

Como parte desse processo, o Banco Mundial estáelaborando atualmente uma estratégia setorial para amodernização do jurídico à luz da experiência.O objetivo dessa estratégia é aumentar comedidamente os benefícios do desenvolvimento propiciados pelossistemas jurídicos.

MELHORAR O CLIMA DE INVESTIMENTO COMO FORTALECIMENTO DAS LEIS

Como parte de seu esforço para gerar um clima deinvestimento, o Banco Mundial está ajudando a fortalecera arquitetura financeira internacional. Concluiurecentemente seus Principles for Effective Insolvency andCreditor Rights Systems (Princípios para a InsolvênciaEfetiva e Sistemas de Direitos do Credor) e avaliou cerca de 25 países em relação a esses princípios, em um programa conjunto entre o Fundo MonetárioInternacional e o Banco Mundial, para desenvolverRelatórios de Observação de Padrões e Códigos. Essasavaliações resultaram na assistência técnica propiciadapelo Banco Mundial em 8 países. O Banco de DadosGlobal da Lei da Insolvência on-line, que abrange mais de75 países, expandiu o âmbito do conhecimento. Alémdisso, organizou conferências regionais, como o Fórumsobre Insolvência na América Latina, em colaboração com a Organização para Cooperação Financeira eDesenvolvimento e com outros parceiros, e o TerceiroFórum sobre a Reforma da Insolvência Asiática na

República da Coréia. O Banco Mundial, o FundoMonetário Internacional e a Comissão das Nações Unidassobre a Lei do Comércio Internacional também estãodesenvolvendo métodos para promover padrõesunificados sobre insolvência e direitos do credor (verwww.worldbank.org/gild).

O Banco Mundial continua promovendo a otimizaçãodos climas de investimento e fortalecendo o princípiogeral de direito em uma série de avaliações de reformas eprojetos dos setores jurídicos e judiciais em diversos países(ver Quadro 3.7). Essas avaliações identificam problemase oferecem sugestões que estimulam o diálogo entre oBanco Mundial e os países credores e ajudam a coordenaro trabalho da comunidade doadora neste setor.Geralmente, elas também direcionam o Banco Mundial eos doadores a apoiarem reformas jurídicas e judiciais,conforme a necessidade, para promover climas deinvestimento propícios. Um projeto de desenvolvimentojurídico e judicial respaldado pelo Banco Mundial noMarrocos, por exemplo, contribuiu para o fortalecimentode tribunais e juntas comerciais, inspirando grandeinteresse de outros países na região (ver www.worldbank.org/ljr).

REDUÇÃO DA POBREZA E A LEI

O Banco Mundial também destacou o modo como ajustiça atende à população pobre. O Programa Justiça daIndonésia para o Pobre, patrocinado pelo Banco Mundial,


Promover a modernização dos sistemasjurídicos e judiciais

Consultando a Internet numa aldeia de Aioun Al Atrous, no leste daMauritânia, duas moradoras se informam sobre o direito da populaçãolocal indígena a impedir o corte das árvores ainda existentes por pessoaschegadas de Nouakchott, a capital.

levou ao desenvolvimento de uma estratégia orientadapela comunidade para a reforma do setor jurídico. Aestratégia se baseia em amplos estudos de casos quedemonstram que os juizados informais provincianos sãoconsiderados mais rápidos, mais baratos e mais fáceis delidar do que os tribunais formais, ao dirimirem disputasmais prementes. Várias dessas disputas englobamalegações de corrupção.

Embora os juizados provincianos sejam bem-sucedidos na solução de alguns casos, a maioria fracassadevido ao grande desequilíbrio de forças existente entre os aldeãos e os perpetradores da corrupção. Casos bem-sucedidos são aqueles em que os líderes da comunidade semobilizam nas bases, têm ligações com a sociedade civil e o respaldo de instituições externas fortes. Hoje em dia, essas experiências estão moldando a assistência do Banco Mundial ao setor em outros países, inclusive noCamboja.

O Projeto de Administração e Gestão Agrária doCamboja (II) — patrocinado pelo Banco Mundial e pelaSociedade Alemã para Cooperação Técnica — assegura àspartes em desvantagem em disputas de terras a assistênciajurídica e a titulação sistemática de terras. O projeto apóiaum sistema de conselhos de mediação de conflitosfundiários do Ministério de Política Fundiária. O sistema,através do qual um comitê nacional apresenta a decisãofinal sobre as reivindicações em conflito, prova ser ummecanismo mais amistoso ao usuário na resolução dedisputas de terras do que os juizados locais.

Muitas pessoas pobres em áreas rurais não conseguemobter informações legais relevantes em uma formacompreensível. Para tratar do problema, uma concessãodo Fundo do Desenvolvimento Institucional estáfinanciando um projeto piloto na Mauritânia que divulga na Internet textos oficiais de estatutos, como orecém-aprovado Código Pastoral do país, em árabe efrancês. O código devolve a posse de recursos naturais,como terras de pastagem e árvores, aos residentes emáreas remotas. Por sua vez, aqueles que conseguem acessar as leis na Internet disponibilizam o seu conteúdopara as pessoas leigas, através de poemas e pictogramas.Por meio dessas modalidades de apresentaçõesinovadoras, o acesso às leis relevantes está capacitando os aldeãos locais.

IGUALDADE DE GÊNERO

No exercício financeiro de 2004, o Banco Mundial lançouum programa para oferecer consultoria e suporte técnico para promover a justiça e igualdade de gênero.Na Guatemala, Honduras, Peru e Venezuela, o BancoMundial examinou o âmbito de aplicação dos padrõesinternacionais, conforme estabelecidos sob as convençõesinternacionais sobre igualdade de gênero. Por meio de


BOX 3.7 APERFEIÇOANDO O AMBIENTE JURÍDICO

NO IRAQUE

Ajudar a criar ambientes positivos parainvestimentos e financiamentos é particularmentedifícil nos países submetidos (vivenciando ouposteriormente) a conflitos militares. No ano fiscalde 2004, o Banco ofereceu respaldo jurídico sobrequestões operacionais, lei internacional e impassesinternacionais em situações pós-conflito no mundointeiro. Em colaboração com o Fundo MonetárioInternacional e as Nações Unidas o Banco trabalhoude acordo com a estrutura das resoluções doConselho de Segurança das Nações Unidas, alegislação em vigor no Iraque e as medidasadotadas pela Autoridade Provisória da Coalizão,para identificar a possível contribuição do Bancopara a reconstrução e desenvolvimento do Iraque.Como parte desse esforço, o Banco estápatrocinando um projeto para capacitação públicae privada, treinando advogados do Iraque parapreparar e negociar contratos de construção civil,comerciais e financeiros.

Tribunal tribal perto de Ulundi (África do Sul) trata de questõesrelacionadas com a escassez de alimentos.

diálogos à distância via videoconferência com a CostaRica, Guatemala, Honduras, México e Venezuela, o BancoMundial propôs estratégias para promover igualdade deacesso à justiça para as mulheres, particularmente noscasos de violência com distinção de sexo, um problemaprioritário aclamado pelos grupos interessados locais. OBanco Mundial também fortaleceu as parcerias atuais com outras organizações internacionais — incluindo oEscritório do Alto Comissariado das Nações Unidas paraos Direitos Humanos, o Fundo de Desenvolvimento dasNações Unidas para a Mulher, a OrganizaçãoInternacional do Trabalho, Organização dos EstadosAmericanos, Comissão Econômica para a América Latinae o Caribe e a Organização Pan-Americana da Saúde —na área dos direitos humanos da mulher desenvolvendoiniciativas sub-regionais para aperfeiçoar aimplementação e monitoração das convenções relevantes.Além disso, o Banco Mundial propiciou concessões doFundo de Desenvolvimento Institucional em vários países,inclusive Chile, Gana, Quênia e Nigéria, para capacitar asmulheres para cobrar seus direitos através do conhecimento e treinamento jurídicos.

COMBATE À FRAUDE E CORRUPÇÃO

O Banco Mundial ajuda os países a combaterem acorrupção, avalia a corrupção em suas análises dos paísese nas decisões de emprestar, e contribui para os esforçosinternacionais da luta contra a corrupção. Por meio de seu Departamento de Integridade Institucional, investigaalegações de fraude e corrupção nas operações do Grupodo Banco Mundial. Com base nessas investigações, aComissão de Sanções do Banco Mundial avalia se háprovas suficientes da participação de uma empresa emuma prática fraudulenta ou corrupta, relacionada a umcontrato financiado pelo Banco Mundial. Onde foremencontradas evidências de fraude ou corrupção, o comitê sentenciará uma sanção adequada, como umimpedimento por um período especificado. O BancoMundial está considerando o desenvolvimento de umprograma inédito em uma organização internacional, queestimulará as empresas a revelarem voluntariamenteinformações sobre fraude e corrupção em projetosfinanciados pelo Banco Mundial (ver www.worldbank.org/integrity).


Compromissosdo Grupo doBanco MundialultrapassamUS$2 bilhõespela primeiravez.

1970

O Japão torna-se umdos cinco maioresacionistas do Banco.

É fundado o GrupoConsultivo sobrePesquisa AgrícolaInternacional(CGIAR).

197

1 Terceira reposiçãoda AID, fornecendoUS$2.9 bilhões.

Compromissos doBanco superam pelaprimeira vez US$3bilhões.

É fundada aAssociação dosFuncionários doBanco Mundial.

1972

O PresidenteRobert S.McNamara faz umdiscurso nasReuniões Anuaisem Nairobi, nasquais, pelaprimeira vez, apobreza foi oitem prioritário daagenda do Banco.

197

3

Robert S. McNamara (1968–81)

1970

–79

Presidente do BancoMundial, Robert

S. McNamara, em visitaà Zâmbia, 15 a 18 de

novembro, 1972.

Mulheres que deram à luz assistema uma aula sobre planejamento

familiar no Hospital VictoriaJubilee em Kingston, Jamaica,

antes de voltarem para casa, comoparte do primeiro projeto de

planejamento familiar do BancoMundial, financiado em 1970.

Robert S. McNamara,presidente do Banco

Mundial, 1968–81.

Presidente do BancoMundial, Robert

S. McNamara, em visitaà Tunísia, em 1973.

4

BIRD e AID alocaramaproximadamenteUS$1 bilhão, em umúnico exercíciofinanceiro, paraprojetos dedesenvolvimentorural.

O primeiroempréstimoambiental foi feitopara a Finlândia emprol do controle dapoluição das águas.

Quarta reposição daAID, fornecendoUS$4.5 bilhões.

1975

Primeiro empréstimopara assistêncianutricional no valorde US$19 milhõespara o Brasil.

1976

Quintareposição daAID, fornecendoUS$7.7 bilhões.19

77 É publicado o

primeiroRelatório deDesenvolvimentoMundial: Revisãoda Experiência deDesenvolvimento,1950–75.

1978

Pela primeira vez,os compromissos doBanco ultrapassamUS$10 bilhões.

O Banco começa a realizarempréstimos parafinanciar projetosde saúde.

197

9

Melhoria da Eficácia do Desenvolvimento

Trabalhadores removem solodos bancos do Canal de Suezcomo parte do Projeto deReabilitação do Canal de Suez,em 1974, para alargar eaprofundar o canal.

O Projeto deAbastecimento deÁgua e Sistema deEsgoto de Sanaa, em1977, no Iêmen,construiu poços e umreservatório eforneceu bombas eoleodutos.

Projeto da Barragem deTarbela, em 1974, noPaquistão, financiadopor meio de um acordointernacional de US$500milhões assinado peloCanadá, França, Itália,Paquistão, Reino Unido,Estados Unidos e oBanco Mundial.

Uma médica presta assistência emCalcutá, como parte do Projeto deDesenvolvimento Urbano de Calcutá,em 1973.


Capítulo 4

Melhoria da Eficácia do Desenvolvimento

A preocupação com a estabilidade e a prosperidade globalrequer esforços de desenvolvimento para atingirresultados mensuráveis. Entre os resultados desejáveispodemos incluir o aumento do número de pessoas livresda pobreza, o alcance de níveis mais elevados de educaçãopara um maior número de pessoas e a redução das taxasde mortalidade infantil. Os países precisam focalizar essesresultados de modo que possam tomar decisões políticasmais acertadas e criar estratégias melhores para o própriodesenvolvimento. A nova parceria de desenvolvimentosolicita que os países avaliem o alcance das Metas deDesenvolvimento do Milênio (MDMs). No exercíciofinanceiro de 2004, o Banco Mundial começou aimplementar sua própria agenda de resultados — umplano de ação para aumentar sua eficácia como entidadede desenvolvimento. Junto com seus parceiros dedesenvolvimento, também gerou o primeiro Relatório deMonitoramento Global, que forneceu uma avaliação doandamento das políticas e ações necessárias para realizaras MDMs.

GESTÃO DOS RESULTADOS DODESENVOLVIMENTO

A gestão dos resultados do desenvolvimento — com o uso de informações para a melhoria da formulação dedecisões e para condução dos processos dedesenvolvimento dirigidos pelos países visando a metasbem definidas — é uma prioridade da agenda dedesenvolvimento global e um elemento fundamental dosobjetivos estratégicos do Banco Mundial. A agendaaproveita os esforços do Banco Mundial para aumentar aeficácia da ajuda ao melhorar a qualidade das atividadesfinanceiras e não-financeiras. No exercício financeiro de2003 foram desenvolvidos uma estrutura conceitual e umplano de ação para gestão de resultados englobando todasas atividades do Banco Mundial. No exercício financeirode 2004, o Banco Mundial começou a implementar oplano de ação.

A estrutura reconhece que o Banco Mundial precisaenfocar os resultados durante todo o ciclo do projeto:no início, para o planejamento estratégico e a formulaçãodo programa; durante a implementação, para a gestão

diária e as correções na formulação do programa; e nofinal, a avaliação e o feedback que servirão para orientar trabalhos futuros. O plano enfatiza a ação em três áreas:

� Nos países — onde os resultados são alcançados, parafortalecer a capacidade de planejamento, estatística,monitoramento e avaliação necessária para aobtenção de resultados, e para criar a demanda dopúblico por uma maior responsabilidade pelosresultados.

� No Banco Mundial — para que seja um parceiromais atuante e eficaz por meio do aumento doenfoque nos resultados de estratégias, instrumentos,incentivos e sistemas de relatórios.

� Nas entidades de desenvolvimento — para promoveruma parceria global que busque resultadosincentivando abordagens comuns e uma melhorcoordenação do apoio para aumentar a capacidadedo país.

Todas as três áreas apresentaram progresso no exercíciofinanceiro de 2004.

Fortalecimento da capacidade dos paísesA motivação e a capacidade dos países emdesenvolvimento para a gestão de resultados sãofundamentais para o sucesso. O progresso exige vontadepolítica para requerer informações sobre resultados, bemcomo as instituições e a perícia para gerar as informaçõese usá-las para tomar decisões fundamentadas sobre gestãoe políticas. Mas muitos países não dispõem de dadosbásicos sobre os resultados do desenvolvimento, sistemasde avaliação e monitoramento e mecanismos institucionaispara fornecer informações sobre resultados a gerentes eformuladores de política.

O Banco Mundial colabora com os esforços dos paísespara enfrentar esses desafios apoiando o enfoque nosresultados de suas estratégias de redução da pobrezanacional, avaliando a disposição das instituições parabuscar resultados e ajudando-as a empregar as abordagensbaseadas em resultados nas instituições governamentaispor meio de trabalho analítico aprimorado, reforma do

setor público e melhor gestão fiscal. Um avançoimportante no exercício financeiro de 2004 foram odesenvolvimento e a implementação inicial de umprograma geral de empréstimos — Programa Estatísticode Desenvolvimento de Capacidade — para fortalecersistemas estatísticos, capacidade institucional eplanejamento em países em desenvolvimento. Asatividades de intercâmbio de conhecimentos do BancoMundial — das quais o Banco Mundial obtém e divulgaexperiência com atividades que obtêm resultados sob asinúmeras circunstâncias específicas de cada país — sãomais um veículo usado pelo Banco Mundial para ajudaros países a alcançarem os resultados do desenvolvimento.(Ver também “Serviços de Assessoramento e Intercâmbiode Conhecimento” no Capítulo 5.)

Aumento da contribuição do Banco Mundial para osresultados do desenvolvimentoA finalidade do Banco Mundial tem sido sempre alcançarresultados de desenvolvimento. Historicamente, contudo,ele media seu sucesso principalmente pela avaliação dovolume e, mais recentemente, a qualidade de suasoperações financeiras individuais. Nos últimos anos, aampliação do espectro de produtos e serviços do BancoMundial — incluindo trabalho analítico, iniciativas defortalecimento de capacidade e programas globais — euma mudança de enfoque de operações individuaispara o âmbito nacional gerou a necessidade de umacompreensão mais ampla dos resultados.

O Banco Mundial está respondendo a essa demandacom a ampliação do enfoque sobre resultadosmensuráveis de suas Estratégias de Assistência aos Países eestratégias setoriais, instrumentos financeiros, sistemas de


BOX 4.1 ESTRATÉGIAS DE ASSISTÊNCIA AOS

PAÍSES BASEADAS EM RESULTADOS

As estratégias de assistência baseadas emresultados ajudam o pessoal do Banco Mundial aselecionar a mescla mais relevante e eficiente doapoio do Banco Mundial aos países emdesenvolvimento. As principais características dessasestratégias são as seguintes:

� Declarações explícitas dos resultados que asatividades apoiadas pelo Banco Mundialpretendem alcançar e a relação entre o apoio eesses resultados.

� Melhor monitoramento e avaliação paraajudar o Banco Mundial e os países a seorientarem para os resultados acordados.

� Maior ênfase no fortalecimento da capacidadedo país para buscar resultados.

� Aprendizagem prática por meio de umaavaliação sistemática da Estratégia deAssistência aos Países anterior, para identificara estratégia e as atividades do Banco Mundiala serem usadas no futuro.

Seis Estratégias de Assistência aos Países pilotobaseadas em resultados foram aprovadas nosexercícios financeiros de 2003 e 2004. O feedbackinicial sugere que seja realizada uma seleçãomelhor das atividades do Banco Mundialencorajando discussões em todos os setores.Também incentivam o diálogo entre os países e oBanco Mundial. A fase piloto será formalmenteavaliada no exercício financeiro de 2005 como apróxima etapa voltada para a adoção geral deEstratégias de Assistência aos Países baseadas emresultados.

relatórios e incentivos internos. No exercício financeiro de2004, introduziu um piloto para a Estratégia deAssistência aos Países baseada em resultados para melhorvincular seus produtos e serviços aos resultados de âmbitonacional (ver Box 4.1). Os Conselhos Setoriais do BancoMundial estão reforçando os contextos dos resultados e omonitoramento dos produtos de suas estratégias setoriaise temáticas. Documentos e procedimentos básicos estãosendo revisados para fortalecer a articulação de objetivosorientados para resultados e o monitoramento e aavaliação de operações do Banco Mundial. O BancoMundial também está desenvolvendo uma estratégia de aprendizagem de longo prazo para ajudar o pessoal e a administração a atender a crescente demanda poraptidões em abordagens baseadas em resultados. Essasabordagens tornam-se parte cada vez mais importante dacultura do Banco Mundial.

O Banco Mundial também desenvolveu um sistemaotimizado de avaliação de resultados para a DécimaQuarta Reposição da AID (AID14, exercícios financeirosde 2006-08). O sistema refletirá as prioridades dasestratégias de redução da pobreza nacional e serãovinculadas às Metas de Desenvolvimento do Milênio.Fornecerá informações agregadas sobre o progresso dospaíses no que se refere ao alcance dos resultados dodesenvolvimento e à contribuição da AID para esseprogresso.

O desenvolvimento de um sistema mais abrangente derelatórios de resultados em todo o Banco Mundial —integrando as informações dos resultados nacionais,setoriais e globais — é uma importante meta da agenda deresultados. Como esse sistema se fundamentará nasinformações provenientes das Estratégias de Assistência aos

Países baseadas em resultados ede operações e programas comum maior enfoque nosresultados, ele somentealcançará seu potencial totaldepois que essas abordagensforem adotadas em todo otrabalho do Banco Mundial.

Coordenação com outrasentidades dedesenvolvimentoPara alcançar melhoresresultados é necessário quehaja uma maior colaboraçãoentre países e entidades dedesenvolvimento e melhorcoordenação entre as próprias entidades dedesenvolvimento. As entidadesde desenvolvimento precisamalinhar suas necessidades de

relatórios de resultados aos sistemas nacionais demonitoramento e avaliação dos países. Ao mesmo tempo,essas entidades precisam coordenar seu apoio aos esforçosdos países no sentido de fortalecer a capacidade de buscarresultados.

No exercício financeiro de 2004, o Banco Mundialimpulsionou essas metas ao ajudar a estabelecer, comparticipação ativa, duas parcerias formais de gestãovoltada para resultados — uma entre as entidades dedesenvolvimento multilaterais e a outra entre entidadesmultilaterais e bilaterais de desenvolvimento. O BancoMundial também co-patrocinou eventos internacionaisde gestão para resultados, incluindo a Segunda Mesa-Redonda Internacional sobre Gestão para Resultados deDesenvolvimento, realizada no Marrocos em fevereiro de2004. Essas parcerias e eventos permitem que as entidadese os países definam o perfil da gestão para resultados,compartilhem as boas práticas e aprendam uns com osoutros.

Os co-patrocinadores da Segunda Mesa-Redondaaprovaram os princípios básicos, um memorandoconjunto, e um plano de ação para a gestão pararesultados de desenvolvimento, proporcionando a basepara um amplo consenso sobre o significado da gestãopara resultados e como trabalhar para obtê-los. Na mesmamesa-redonda, a comunidade estatística internacionalchegou a um acordo sobre o plano de ação global demédio prazo para fortalecer os sistemas de estatísticainternacionais, incluindo mecanismos de colaboração.Com essas iniciativas, o Banco Mundial e outras entidadesde desenvolvimento estão construindo as bases paraabordagens e relatórios conciliadores baseados emresultados.


SIMPLIFICAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DEPOLÍTICAS E PROCEDIMENTOS

Para modernizar e simplificar a assistência aos tomadoresde empréstimos, o Banco Mundial está agilizando eatualizando suas políticas de empréstimo parainvestimento e ajuste. Esse esforço inclui a expansão dositens qualificáveis para financiamento sob a forma deempréstimo para investimento; modernização dosmecanismos de desembolso, administração financeira eaquisições; agilização de procedimentos para revisõesfiduciárias e da garantia de projetos; e harmonização daspolíticas do Banco Mundial com as políticas de outrasentidades de desenvolvimento.

A comunidade internacional reconheceu que aquantidade e a variedade de exigências dos doadoresincluídas no financiamento para desenvolvimento geramcustos de transação adicionais aos países emdesenvolvimento. Como resultado, as instituiçõesmultilaterais e bilaterais de desenvolvimento estãotrabalhando para melhor coordenar suas políticas,procedimentos e práticas. As instituições de doadoresestão trabalhando para a melhoria da eficácia dodesenvolvimento por meio da eliminação de programasduplicados e requisitos para ajuda e do fornecimento deassistência conforme a vantagem comparativa.

O Banco Mundial está trabalhando junto com aOrganização para a Cooperação e DesenvolvimentoEconômicos no desenvolvimento de um kit deferramentas de harmonização em áreas comoadministração financeira, aquisições, proteção ambiental esocial, e trabalho analítico. Também está desenvolvendoum website que reunirá informações sobre harmonizaçãode profissionais e uma ferramenta para captarinformações de âmbito nacional a fim de compartilharexperiências e melhores práticas.

Para garantir que as leis manifestem adequada econsistentemente as políticas de proteção do BancoMundial, o Banco Mundial está assessorando o México, aPolônia e o Sri Lanka e outros países clientes examinandoa legislação nacional e ajudando-os a elaborar contextosde gestão ambiental e social nacionais adequados.

MONITORAMENTO GLOBAL DO PROGRESSOVOLTADO PARA AS METAS DEDESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

O Relatório de Monitoramento Global, publicado em abrilde 2004, examinou as perspectivas globais para o alcance

das Metas de Desenvolvimento do Milênio. O relatórioidentificou motivos para otimismo, assim como motivospara grande preocupação. No âmbito global, a primeirameta — de cortar pela metade a pobreza entre 1990 e2015 — será muito provavelmente cumprida, devido aocrescimento econômico mais forte impulsionado pelasmelhorias nas políticas. O Leste Asiático já atingiu a meta.A África, contudo, está seriamente fora do ritmo, comapenas oito países, representando cerca de 15% dapopulação da África, com probabilidade de atingir a meta.Em outras regiões que provavelmente alcançarão a metano nível agregado, vários países não atingirão a meta. Ospaíses de baixa renda sob pressão, entre os quais a metadeestá na África, correm um alto risco de ficarem muitoaquém das metas.

O progresso nas metas de desenvolvimento humano,especialmente na educação e saúde, depende da escala eeficácia das intervenções direcionadas a elas. Ao mesmotempo, os vários fatores que determinam o êxito nocumprimento dessas metas englobam muitos setores. Asperspectivas para a realização das metas são melhores naárea da educação do que na da saúde. Diante das tendênciasatuais, várias regiões realizarão ou se aproximarão da metade fornecimento de educação básica universal. Mas éprovável que ocorram deficiências na África e


O primeiro Relatório de Monitoramento Global anual foi o principal tema da agenda da reunião, realizada em junho de 2004, da Comissão deDesenvolvimento, um fórum do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que trabalha para buscar o consenso em questõesde desenvolvimento. O relatório foi preparado pelo pessoal do Banco Mundial e do FMI, em colaboração estreita com órgãos parceiros,incluindo outros bancos multilaterais de desenvolvimento, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, as NaçõesUnidas e a Organização Mundial do Comércio. O relatório servirá de base para o monitoramento regular do progresso da Comissão deDesenvolvimento na agenda política voltado para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio e desenvolvimentos relacionados, bemcomo reforçar as responsabilidades dos atores-chave — países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como organismos internacionais.

possivelmente no Sul da Ásia e Oriente Médio e Norte daÁfrica. Os hiatos de gêneros também são mais críticosnessas três regiões. Apesar de o prazo final da MDG parapromover a igualdade de gênero no ensino fundamental emédio ser 2005, tudo indica que, globalmente, cerca de umterço dos países em desenvolvimento não terão atingidoessa meta até o final de 2015.

Na área da saúde, as perspectivas são críticas. Apenas15-20% dos países estão atualmente no caminho darealização das metas de redução de mortalidade infantil ematerna. Se as tendências atuais continuarem, a maiorparte das regiões não atingirá nenhuma das duas metas.A incidência de HIV/AIDS, malária e tuberculose estáaumentando, tornando a meta de deter e reverter adisseminação dessas doenças desanimadora. Adisseminação dessas doenças exacerba as condições queaumentam as taxas de mortalidade infantil e materna — e tem graves conseqüências econômicas e sociais. Osriscos de não combater ao HIV/AIDS são especialmentealtos na África, mas também são grandes em muitospaíses de outras regiões.

Grandes hiatos no acesso à água potável e aosaneamento básico dificultam o cumprimento das metasde saúde. Os hiatos no acesso à água são maiores na Áfricae no acesso ao saneamento são maiores no Sul da Ásia.Para reduzir à metade a proporção de pessoas sem acessoà água pura e ao saneamento até 2015, mais 1.5 bilhão depessoas precisarão de água potável e 2 bilhões precisarãode saneamento. Como as taxas atuais de progresso sãocerca da metade do necessário, boa parte das regiões ficaráaquém das metas: apenas cerca de 20% dos paísesatingirão a meta. Entre os países de baixa renda, apenas 1 em 10 deve obter acesso.

As tendências globais eregionais escondem uma variaçãoconsiderável dentro de umamesma região — e, em geral,dentro de um mesmo país. OLeste Asiático é um bomexemplo. Os países de rendamédia dessa região já atingiramou estão perto de atingir váriasdas metas de desenvolvimento domilênio. Mas os países de rendabaixa dificilmente cumprirãoessas metas, uma vez que hámuitos países pobres na África.Há também diversidade dentro de um mesmo país,especialmente nos maiores.

Os países de renda médiaestão em melhor situaçãopara atingir as Metas deDesenvolvimento do Milênio do

que os países de renda baixa, e muitos deles já atingiram asmetas ou estão próximos de atingir. No entanto, até mesmonesses países, milhões de pessoas vivem na pobreza.

Necessidade de uma medida urgente A implicação está clara. Para cumprir as Metas deDesenvolvimento, os países devem acelerar o passo dodesenvolvimento — e fazer isso rapidamente. De acordocom os princípios e a parceria estabelecida em Monterrey,em março de 2002, todas as partes — países desenvolvidose em desenvolvimento, bem como entidades multilaterais— devem ampliar seu campo de ação. A agenda políticapara o cumprimento das metas de desenvolvimento temtrês elementos essenciais:

� Acelerar e aprofundar as reformas para obter umcrescimento econômico mais forte, que reduzadiretamente a pobreza de renda e expanda osrecursos para atingir outras metas.

� Capacitar a população pobre e investir na mesma emelhorar a realização do desenvolvimento humano edos respectivos serviços-chave. Prestar melhoresserviços de educação e saúde, assim como os serviçosde infra-estrutura correspondentes, como água,saneamento e estradas rurais.

� Acelerar as medidas da parceria de Monterrey,combinando esforços mais acentuados de reformados países em desenvolvimento com o maior apoiodos países desenvolvidos e entidades internacionais.Países em desenvolvimento necessitam de maioracesso aos mercados nos países desenvolvidos paraaumentar as exportações e impulsionar ocrescimento, e necessitam de mais ajuda parafinanciar programas de desenvolvimento.


O Relatório de MonitoramentoGlobal proporciona umaavaliação integrada daspolíticas e ações de todos osparceiros de desenvolvimento.É um contexto deresponsabilidade paramonitorar como as váriaspartes estão cumprindo oscompromissos acertados naCúpula de Monterrey e focar aatenção nas medidasprioritárias.

O contexto para omonitoramento das políticasdos países em desenvolvimentoclassifica a agenda política emquatro áreas: políticasfinanceira e econômica,governança do setor público,desenvolvimento humano egestão ambiental (Figura 4.1).

O Consenso de Monterrey propôs um maior apoiodos países desenvolvidos em duas áreas-chave que afetam diretamente os resultados no mundo emdesenvolvimento: comércio e assistência. As políticas nospaíses desenvolvidos também afetam enormemente osresultados das medidas coletivas globais, tais como apreservação dos aspectos comuns do meio ambienteglobal. O contexto de monitoramento enfoca quatroaspectos principais das políticas dos países desenvolvidos:políticas macrofinanceiras, políticas de comércio, ajuda eprodutos públicos globais (Figura 4.2).

As instituições financeiras internacionais têm umpapel importante a desempenhar para ajudar os países a


realizar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Ocontexto de monitoramento para avaliação dacontribuição dos países enfoca quatro dimensõesprincipais: programas nacionais, programas globais,parceria e resultados (Figura 4.3).

O Custo do cumprimento das Metas deDesenvolvimento do MilênioOs países desenvolvidos e as instituições financeiras sãochamados a fornecer uma ajuda maior e melhor, masexiste uma preocupação de que os países não sejamcapazes de absorver isso de forma eficaz. Contudo, oaumento da assistência prometido na reunião de

Gestão ambiental • Políticas e instituições

Governança do setorpúblico• Gestão da receita e

das despesaspúblicas

• Administraçãopública

• Transparência,contabilidade,controle decorrupção

Desenvolvimentohumano • Educação e

Saúde • Proteção social• Representação/

integração• Gênero

Políticas econômicas e financeiras• Macro • Comércio

• Ambiente regulador e institucionaldo setor privado

• Setor financeiro• Infra-estrutura

Fonte: Banco Mundial. 2004. Relatório do Monitoramento Global 2004.Washington, D.C.

Figura 4.1 Monitoramento: Dimensões das políticas dospaíses em desenvolvimento

Políticas comerciais• Agriculturas e

manufaturas• Serviços (inclusive

movimentotemporário detrabalhadores)

• Assistênciarelacionada aocomércio

Políticas macro-financeiras • Políticas que apóiam crescimento

econômico e fluxos estáveis de capital

Assistência• Quantidade e

qualidade daassistência

• Alívio dadívida

Bens públicos globais• Ambiente• Outros

Fonte: Banco Mundial. 2004. Relatório do Monitoramento Global 2004.Washington, D.C.

Figura 4.2 Monitoramento: Dimensões das Políticas dosPaíses Desenvolvidos

Monterrey, se realizado, ainda está abaixo do nível doinício da década de 1990 em comparação com a rendanacional bruta dos países beneficiários. Um estudo recentedo Banco Mundial descobriu que países com políticas einstituições relativamente boas são capazes de absorverum aumento substancial de ajuda, que pode ser usada demodo eficaz para impulsionar o progresso visando aocumprimento das metas de desenvolvimento. Em umaestimativa conservadora, esses países poderiam absorverpelo menos US$30 bilhões anualmente. À medida que as

políticas e a governança desses países melhoram, elespodem usar US$50 bilhões por ano ou mais com eficáciapara apoiar o progresso voltado para a realização dasmetas de desenvolvimento.

O custo do cumprimento das metas dedesenvolvimento é difícil de ser calculado por váriosmotivos. Um deles é que para colocar uma etiqueta depreço na realização dessas metas é necessário distinguirentre custo médio e marginal. Na educação, o customarginal para matricular uma criança na escola pode sersuperior ao custo médio, porque pode ser difícil persuadircrianças que estão fora da escola a freqüentar a escola ouporque as crianças moram longe uma das outras. Outromotivo é que o progresso de uma meta contribui para oprogresso de outras metas. Por exemplo, água pura esaneamento básico contribuem para melhorar a saúde da população. Existem vários determinantes paracada meta, e eles englobam muitos setores. Ainterdependência das metas implica que calcular o custode cada meta separadamente pode resultar em contagemduplicada. A eficácia das despesas adicionais tambémdepende das mudanças apropriadas nas políticas einstituições.

Empréstimos do Banco Mundial destinados às Metasde Desenvolvimento do MilênioNo exercício financeiro de 2004, o Banco Mundialanalisou o nível de todos os novos compromissos emrelação às Metas de Desenvolvimento do Milênio. ATabela 4.1 mostra a classificação de empréstimosdestinados às metas 2-8.


Tabela 4.1 Financiamento do Banco para cumprir as Estratégias de Assistência aos Países, exercício de 2004

Número de projetos Compromissos (bilhões de US$)

BIRD AID BIRF/AID BIRD AID BIRD/AID

Todos os projetos 87.0 158.0 245.0 11.045.4 9.034.6 20.080.1Projetos relacionados com as

Estratégias de Assistência aos Países 19.5 39.7 59.2 2.406.6 2.356.9 4.763.5Conseguir a educação básica universal 3.0 6.9 9.8 204.8 578.8 783.6Promover a igualdade de gênero

e o empoderamento da mulher 0.3 3.3 3.6 24.4 343.8 368.2Reduzir a mortalidade infantil 0.8 0.5 1.3 274.5 63.3 337.7Melhorar a saúde materna 0.5 2.2 2.7 212.6 79.7 292.3Combater o HIV/AIDS, a malária

e outras doenças 0.3 8.7 9.0 25.0 354.2 379.2Assegurar a sustentabilidade do

meio ambiente 9.1 12.7 21.8 788.4 516.2 1.304.6Promover uma associação mundial

de desenvolvimento 5.6 5.4 11.0 876.9 420.9 1.297.8

Nota: Não se apresentam dados correspondentes à primeira Meta de Desenvolvimento do Milênio: erradicar a pobreza e fome. A missão global do Banco é precisamente reduzir apobreza. Por isso, todo o seu financiamento está vinculado à primeira meta. O número de projetos inclui frações devido ao sistema utilizado para contabilizá-los, identificandoprojetos nos quais se aborda mais de uma meta e cuja finalidade é evitar a dupla contabilidade ou a apresentação de valores excessivos. As cifras foram arredondadas.

Programas globais• Suporte para

desenvolvercapacidade dopaís para RPGs/GPGs

• Função de âncorano sistemainternacionalpara RPGs/GPGs-chave

Programas nacionais• Alinhamento estratégico - com prioridades de redução

da pobreza estabelecidas pelos países. • Relevância e seletividade na elaboração do programa

Parceria• Harmonização de

políticas e práticas • Coordenação de

programas deapoio

Resultados• Foco na qualidade e

nos resultados• Sistemas de monitoramento,

relatório e avaliação

Fonte: Banco Mundial, 2004. Relatório do Monitoramento Global,Washington, D.C.

Figura 4.3 Monitoramento: Dimensões do apoio deentidades de desenvolvimento

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ATIVIDADESDO BANCO MUNDIAL

O Grupo de Certificação de Qualidade do Banco Mundialtem um mandato para monitorar a qualidade dos projetose do trabalho analítico do Banco Mundial. O Gruporeporta-se diretamente à administração sênior, mascompartilha os relatórios com a Diretoria. (Os relatóriossão exibidos em www.worldbank.org.) As avaliações sãoconduzidas por conselhos de revisão de iguais compostospor centenas de altos funcionários, assim comoprofissionais temporários de outros órgãos dedesenvolvimento, solucionadores de problemas,universidades e organizações da sociedade civil. Essaabordagem dá credibilidade e permite ao Banco Mundialfornecer um feedback oportuno às operações de linha defrente.

O Grupo de Certificação de Qualidade avalia novosprojetos em “tempo real”, fornecendo feedback imediato àsequipes de trabalho e seus gerentes quando um projeto éaprovado (qualidade na entrada) e durante aimplementação (qualidade de supervisão). Também avaliaos serviços analíticos e de assessoramento do BancoMundial, conhecidos como trabalho econômico e setorial,logo após terem sido prestados aos países clientes. Noexercício financeiro de 2004, o Grupo de Certificação deQualidade iniciou um programa piloto para avaliar ascarteiras de empréstimos nacionais mediante solicitaçãodos gerentes nacionais. O importante Relatório Anualsobre o Desempenho de Carteiras explora a escala, aestrutura, o desempenho e a qualidade da carteira ativa.Também apresenta uma perspectiva analítica sobre um oudois desafios-chave de operações do Banco Mundial queestão em andamento.

Indicadores de qualidade derivados de revisões decertificação de qualidade documentaram uma grandemelhoria nos últimos anos, apesar da qualidade na entradater permanecido estável nos últimos dois anos. Durante oexercício financeiro de 2003, 85% dos projetos receberamíndices satisfatórios de qualidade na entrada — abaixo damédia de 90% nos anos 2000-02. No exercício financeiro de2002, 90% dos projetos foram classificados comosatisfatórios em termos de qualidade de supervisão, e 92%dos projetos receberam índices satisfatórios pelo trabalhoeconômico e setorial. O Relatório Anual sobre Desempenhode Carteiras do exercício financeiro de 2003 observa quecaiu a proporção de resultados de desenvolvimentosatisfatórios conforme avaliação do Departamento deAvaliação de Operações (OED).As classificações dedesempenho da supervisão do projeto não forneceramaviso antecipado do declínio nos resultados. Com basenessas descobertas, a administração do Banco Mundialiniciou um programa abrangente para melhorar osresultados do desenvolvimento e aumentar a confiabilidadedo monitoramento do desempenho dos projetos.


Oriente Médio eNorte da África5% Leste Asiático e

Pacífico 23%

África 17%

Europa e ÁsiaCentral 15%

América Latina e oCaribe 21%

Sul da Ásia 19%

Figura 4.4 Carteira de projetos ativos por região, a partirde 30 de junho de 2004 | Parcela decompromissos líquidos no valor de US$95.1bilhões


Setor Privado17%


Naturais 13%

Governança doSetor Público 8%Regime de Direito 2%

DesenvolvimentoHumano 13%Desenvolvimento

Rural 14%




Proteção Social eGestão de Risco7%

Figura 4.5 Carteira de projetos ativos por tópico, a partirde 30 de junho de 2004 | Parcela decompromissos líquidos no valor de US$95.1bilhões

Transportes20% Energia e

Mineração 9%

Educação 9%

Finanças 6%

Informação eComunicações 1%






Figura 4.6 Carteira de projetos ativos por setor, a partir de30 de junho de 2004 | Parcela de compromissoslíquidos no valor de US$95.1 bilhões

As Figuras 4.4, 4.5 e 4.6 mostram a Carteira de ProjetosAtivos do Banco Mundial por região, tópico e setor.

AVALIAÇÃO INDEPENDENTE

O Departamento de Avaliação de Operações é umaunidade independente dentro do Banco Mundial queresponde diretamente à Diretoria. As avaliações do OEDbuscam fornecer uma base objetiva para medir osresultados do trabalho do Banco Mundial, garantir aresponsabilidade pelo cumprimento dos objetivos e parapermitir que o pessoal do Banco Mundial aprenda naprática. O Departamento de Avaliação de Operações ajudaa melhorar o trabalho do Banco Mundial identificando edivulgando as lições aprendidas na prática e fazendorecomendações formuladas a partir das descobertas daavaliação.

O objetivo geral da importante Revisão Anual daEficácia do Desenvolvimento do Departamento deAvaliação de Operações é informar à Diretoria Executivado Banco Mundial sobre a eficácia do desenvolvimento doBanco Mundial. A Revisão Anual da Eficácia doDesenvolvimento de 2003: Eficácia do Apoio do BancoMundial à Reforma Política concluiu que a estratégia atualdo Banco Mundial trata a reforma das políticas e odesenvolvimento institucional como instrumentos de

criação de um ambiente que incentiva o crescimento emprol das pessoas de baixa renda e uma ampla reduçãosustentável da pobreza. O relatório examinou a eficácia doBanco Mundial na ajuda aos países clientes a realizarpolíticas incentivadoras destinadas à redução sustentávelda pobreza e apresentou três mensagens-chave:

� Dois terços dos países em desenvolvimentomelhoraram suas políticas econômicas e sociais nosúltimos quatro anos e com isso cresceram cerca deduas vezes mais do que os outros. Em muitos casos,os programas do Banco Mundial (incluindo todas asformas de apoio, não apenas empréstimos de ajuste)contribuíram para as melhorias dessas políticas.

� A assistência oferecida aos países obteve resultadossatisfatórios em cerca de 70% dos casos avaliadospelo Departamento de Avaliação de Operações. Ondeos resultados não foram satisfatórios, os fatores quecontribuíram foram o pouco conhecimento sobre opaís, um alinhamento deficiente entre os programas eos estilos de formulação de políticas do país, excessode otimismo em relação à sustentabilidade da dívidae tentativas de transplantar políticas ou instituiçõessem avaliar apropriadamente os fatores específicos decada país.

� No exercício financeiro de 2002, 79% dos resultadosdo projeto foram satisfatórios, superando o objetivoestratégico compacto de 75%. Cerca de 84% dosprojetos do exercício financeiro de 2003 foramavaliados e desses, 74% foram classificados comosatisfatórios (ver Figura 4.7).

Avaliações institucionaisAs avaliações institucionais são produzidas em resposta àsolicitação da Diretoria ou para tratar de determinadasdúvidas. Julgam as atividades em andamento no que tange


Exerc.de 1974

Exerc.de 1982

Exerc.de 1986

Exerc.de 1990

Exerc.de 1994

Exerc.de 1998

Exerc.de 2002

Exerc.de 1978

40

60

80

100

Nota: Os dados referentes ao exercício financeiro de 2003 são parciais.

Fonte: Banco Mundial, cálculos do Departamento de Avaliação de Operações.

Figura 4.7 Tendências do desempenho dos projetos,1974–2004 | Percentual de projetos comresultados satisfatórios

à eficácia, eficiência e consistência com objetivosdefinidos. As avaliações institucionais concluídas noexercício financeiro de 2004 incluíram o Contexto deDesenvolvimento Abrangente e o Intercâmbio deConhecimentos: Inovações e Desafios Permanentes.

A avaliação do Contexto de DesenvolvimentoAbrangente concluiu que, para obter os benefícios dessaabordagem, os países precisam implementar processosorçamentários disciplinados; os doadores devem apoiaros esforços para fortalecer os processos orçamentários ealinhar a assistência às estratégias de desenvolvimentonacional; e todos os doadores, especialmente o BancoMundial, devem mostrar liderança no desenvolvimentode melhores mecanismos para a criação e implementaçãode programas transetoriais.

O Intercâmbio de Conhecimentos: Inovações e DesafiosPermanentes concluiu que são necessárias uma orientaçãomais estratégica e uma supervisão dos processos deconhecimento do Banco Mundial e que as unidades derede e regionais devem vincular as atividades deintercâmbio de conhecimentos mais estreitamente aosprocessos operacionais básicos. A avaliação afirmou que ocompromisso do Banco Mundial com uma iniciativa deconhecimento abrangente foi oportuna e apropriada eque o conhecimento do Banco Mundial pode agora seracessado mais rápida e facilmente, mas concluiu que énecessário melhorar a supervisão, o monitoramento e osincentivos.

Avaliações da assistência aos paísesAs Avaliações da Assistência aos Países analisam odesempenho do Banco Mundial em um determinadopaís, em geral nos primeiros quatro dos cinco anos deassistência. Avaliam a conformidade do desempenhocom a relevante Estratégia de Assistência aos Paísesdesenvolvida pelo Banco Mundial, bem como a eficáciageral da estratégia. A Avaliação da Assistência aos Paísespara a Armênia no exercício financeiro de 2004 concluiuque a assistência do Banco Mundial deve focalizar amelhoria do ambiente para o desenvolvimento do setorprivado e o apoio à reforma do setor público. O progressonessas duas áreas pode gerar criações de emprego e aexpansão da exportação, necessários para a manutençãodo progresso contínuo. A avaliação da Bósnia eHerzegovina concluiu que o Banco Mundial necessitatrabalhar mais estreitamente com o Fundo MonetárioInternacional e com a União Européia para apresentaruma abordagem comum sobre reformas fundamentais.

Desde 1990, o Banco Mundial desempenha umimportante papel de apoio, por meio do assessoramentode políticas e desenvolvimento institucional, no enormeprogresso da China. No exercício financeiro de 2004, oDepartamento de Avaliação de Operações recomendouque o Banco Mundial continuasse a atuar na China.Contudo, com um programa de empréstimos reduzido e

sem os recursos da AID, tanto o Banco Mundial como aChina necessitarão ajustar suas políticas e procedimentospara tirar o melhor proveito possível da assistência doBanco Mundial.

Na Croácia, o Banco Mundial deve concentrar-se napromoção do crescimento, no combate ao desemprego efortalecimento da sustentabilidade da dívida por meio dodesenvolvimento do setor privado, incluindo o trabalhode criação de um ambiente melhor para as novasempresas. Em Ruanda, o OED recomendou que aassistência da AID focasse a redução da pobreza edesigualdade, usando as Metas de Desenvolvimento doMilênio como uma estrutura organizadora. O OEDconcluiu que o trabalho analítico e de assessoramento e aadaptação de projetos às condições do país são cruciaispara o desenvolvimento de Ruanda. Uma avaliaçãoconjunta sobre a Tunísia realizada com o Banco deDesenvolvimento Islâmico sugeriu que o Banco Mundialajudasse o governo a melhorar o ambiente parainvestimentos do setor privado, aumentasse a eficiência ea qualidade das despesas com assistência social efortalecesse instituições e redes de segurança no setorrural.

Avaliações setoriais e temáticasAs avaliações setoriais e temáticas examinam odesempenho e a experiência do Banco Mundial em umsetor financeiro ou um tema transetorial durante 5 a 10anos e relatam sua conformidade com a política e a boaprática do Banco Mundial e até que ponto os objetivos doBanco Mundial estão sendo cumpridos. A Revisão doDesenvolvimento Social nas Atividades do Banco Mundialajudou a definir o trabalho do Banco Mundial para odesenvolvimento social, mostrou sua importância para aeficácia do desenvolvimento e divulgou mensagens sobrecomo tornar o trabalho de desenvolvimento social maiseficaz. O OED recomendou que o Banco Mundialidentificasse e promovesse o uso de combinaçõestemáticas e sociais que melhorassem os resultados.


Sugeriu que o planejamento estratégico recorresse àsaptidões atuais, ao monitoramento e à avaliação. Orelatório do OED Promovendo Melhorias na EducaçãoBásica de Gana concluiu que o envio de insumos dehardware para o sistema educacional básico de Gana teveum impacto significativo no aumento das matrículas,assim como na melhoria dos resultados de aprendizagem,mas sugeriu que fosse dada mais atenção às escolas menosprivilegiadas.

A avaliação das Indústrias Extrativas e DesenvolvimentoSustentável destaca a necessidade de abordar os problemasde governança diretamente, fortalecer a implementaçãodo projeto e usar o poder de agregação do Banco Mundialpara influenciar ativamente os acionistas. A avaliaçãoconcluiu que, para aumentar a contribuição das indústriasextrativas para o desenvolvimento sustentável, o Grupodo Banco Mundial necessita formular e implementarestratégias integradas nos âmbitos setoriais e nacionais.A avaliação das Economias de Transição mostrou como oBanco Mundial apoiou a enorme transição realizada nosantigos países socialistas do Leste Europeu e da UniãoSoviética. Indicou que um enfoque antecipado nagovernança, crescente pobreza e processo de privatizaçãoteria ajudado as economias de transição. O OED concluiuque a assistência do Banco Mundial foi muito bem-sucedida, mas sugeriu que a inclusão de programas ativosde acionistas deveriam ser usados para ampliar acapacidade de reforma.

Revisões dos relatórios de conclusão das Estratégiasde Assistência aos Países feitas pelo Departamento deAvaliação de Operações Uma importante mudança introduzida no programa detrabalho do exercício financeiro de 2004 doDepartamento de Avaliação de Operações foi a revisãoque fez dos Relatórios de Conclusão do piloto daEstratégia de Assistência aos Países. Esses relatórios deconclusão são novos instrumentos de auto-avaliaçãoimportantes que são validados pelas revisões feitas poresse departamento. Essas revisões dos relatórios deconclusão deverão ser incorporadas no início do exercício financeiro de 2005, com possíveis 20-25 revisões realizadas a cada ano. No exercício financeiro de 2004, o Departamento de Avaliação de Operaçõesrealizou revisões dos Relatórios de Conclusão da CAS para o Brasil, Camarões, Moçambique, Ucrânia e Zâmbia.

PAINEL DE INSPEÇÃO

A Diretoria criou um Painel de Inspeção independente em1993 para lidar mais estreitamente com as preocupaçõesdas pessoas afetadas pelos projetos do Banco Mundial epara garantir que o Banco Mundial cumpra suas políticas e procedimentos operacionais na elaboração,preparo e implementação dos projetos. Qualquer grupode duas ou mais pessoas que acredite que possa ser


prejudicado por um projeto apoiado pelo Banco Mundialpode pedir ao Painel para investigar a queixa de que oprejuízo se deve à falha do Banco em seguir suas políticase procedimentos.

Os Diretores Executivos decidem de acordo com arecomendação do Conselho se será necessário conduziruma investigação. O Painel de Inspeção fornece um canalprivado para que os cidadãos, especialmente a populaçãopobre, acessem diretamente a mais alta diretoria do BancoMundial, o Conselho de Diretores Executivos. Oprocedimento para tratar das queixas deu poder e voz às pessoas que possam ter sido afetadas negativamente pelos projetos financiados pelo Banco Mundial.

Como um dos mecanismos do Banco Mundial paralidar com cumprimento de normas, a existência do Painelpermitiu que o Banco Mundial escutasse as queixasmovidas pela população, analisasse as avaliações que oPainel fez dessas queixas e adotasse políticas eprocedimentos operacionais melhores para implementarcom sucesso a missão do Banco Mundial de reduzir apobreza.

No exercício financeiro de 2004, o Painel recebeu cinconovas solicitações de inspeção envolvendo projetos doBanco Mundial nas Filipinas (Segundo Projeto de Sistemade Esgoto de Manila), Camarões (Projeto do Oleoduto eDesenvolvimento de Petróleo), México (Projeto deBiodiversidade da Comunidade Indígena), Colômbia(Projeto de Gestão Ambiental e Sistema de Esgoto,Abastecimento de Água de Cartagena) e Índia (Projeto deTransportes Urbanos de Mumbai). O Painel tambémpublicou seu segundo livro, Responsabilidade no BancoMundial: 10 anos do Painel de Inspeção que traça aevolução do Painel e revisa suas experiências em todosesses anos. O livro aborda questões de elegibilidade e oefeito que o Painel exerce sobre as práticas e políticas doBanco Mundial. O livro foi traduzido e publicado emfrancês, espanhol e português.

Foram respondidas trinta e duas solicitações deinspeção desde que o Painel foi criado: 10 da África, 11 daAmérica Latina e do Caribe, 8 do Sul da Ásia, e 3 do LesteAsiático e Região do Pacífico. Das 33 solicitações formaisrecebidas, o Painel recomendou investigações em 14 casos,6 de acordo com as regras aplicadas antes dosesclarecimentos da resolução de abril de 1999 queestabeleceram o Painel, e 8 desde que essesesclarecimentos foram adotados. Solicitações de inspeção,relatórios de investigação do Painel, recomendações daadministração, e recomendações do Painel para projetosrevisados nesse exercício financeiro estão disponíveis emwww.worldbank.org/inspectionpanel.

AVALIAÇÃO EXTERNA

O Grupo do Banco Mundial iniciou a Revisão dasIndústrias Extrativas em 2000 para determinar a eficáciaobtida no avanço do desenvolvimento sustentávelimpulsionado pelas indústrias petrolíferas, de gás emineração — e para ajudar a definir sua futura função.Apenas cerca de 2% dos compromissos anuais do Grupodo Banco Mundial estão relacionados às indústriasextrativas. Os países em desenvolvimento acreditam, deum modo geral, que o envolvimento do Grupo do BancoMundial é fundamental para a obtenção de resultadospositivos, e projetos com financiamento do Grupocostumam dar exemplos de proteção ambiental, social ede governança que depois são seguidos pela indústria.

A análise consistiu de duas avaliações realizadas porgrupos que operam independentemente da administraçãodo Banco Mundial: as unidades de avaliação de operaçõesdo Grupo do Banco Mundial e o Assessor emCumprimento/Ombudsman da IFC e da MIGA(discutidas acima); e a outra por meio de um processo deconsulta aos grupos interessados. As revisões concluíramque o envolvimento do Grupo do Banco Mundial emprojetos extrativistas resultou em contribuições positivaspara o desenvolvimento sustentável, porém não demaneira uniforme. O relatório dos grupos interessados,em especial, discutiu reformas em várias áreas, incluindomaior ênfase em fontes de energia revovável, relatóriosmais transparentes dos números da receita, aumento deconsultas com os grupos interessados locais e divulgaçãomais completa das informações sobre o projeto.

A Administração do Grupo do Banco Mundial liberouuma proposta de reforma de suas atividades nasindústrias extrativas no dia 18 de junho de 2004. Aproposta, liberada mediante a solicitação do Conselho deDiretores, esteve disponível durante 30 dias para recebercomentário do público, para aproveitar a oportunidade deconhecer outras opiniões antes que o Conselhoautorizasse uma resposta oficial do Banco Mundial. Aíntegra da proposta, abrangendo uma resposta para asrevisões internas e externas, está disponível emwww.eireview.org, www.ifc.org/oeg, ewww.caoombudsman.org/ev.php.

Entre as nações dos acionistas do Banco Mundial, umamplo apoio permanece para envolvimento nas indústriasextrativas. Além da promoção e elevação dos padrões deprodutividade da indústria, o Banco Mundial prestaassistência com reformas no setor privado, forneceassessoramento e treinamento técnicos e oferece períciatécnica e financiamento inovador para proteçãoambiental e energia alternativa.


Primeiro empréstimode ajuste estrutural éaprovado: US$200milhões para aTurquia.

República Popular daChina assumeDeclaração da China etorna-se um dosmaiores mutuários.

Timothy Thahaneindicado comoprimeiro Vice-Presidente Africano.

198

0

198

1 Sexta reposiçãoda AIDfornecendoUS$12 bilhões.

Anne Krueger é indicadaprimeira mulherVice-Presidente(para Economiae Pesquisa).

198

2 Banco Mundial criaprograma de pequenasconcessões parapromover a cooperaçãoentre as ONGs, governos,setor acadêmico e amídia.

198

3

Robert S. McNamara (1968–81) A. W. Clausen (1981–86)

198

0–8

9

Alden W. Clausen,Presidente do Banco

Mundial, 1981–86.

Em 1980, o BancoMundial aprova um

empréstimo de US$200 milhões para a

Turquia, para patrocinar arecuperação financeira e

o ajuste estrutural.

O Presidente do Banco Mundial, A. W. Clausen, em visita ao México.

Barber B. Conable,Presidente do Banco

Mundial, 1986–91.

O Projeto de Crédito Industrial de 1984 naChina apoiou o desenvolvimento deindústrias leves, como esta pequenafábrica de produtos metalúrgicos.

Grupo de TrabalhoONG é criado para formar umfórum mundial dediálogo com asociedade civilsobre questões dedesenvolvimento.

198

4 Grande reorganizaçãodo Banco Mundial.Forma-se o novoDepartamento dePaíses e é criado oprimeiro Departamentodo Meio Ambiente.

198

7

198

6 Agência Multilateral deGarantia deInvestimentos (AMGI),a mais nova afiliada doGrupo do BancoMundial, estabelecidacom 29 signatários.

198

8 DiretoriaExecutiva doBanco Mundialvalida diretivasobre arevelação deinformações.

198

9

Resumo das Atividades do Exercício Financeiro de 2004

Barber B. Conable (1986–91)

Em 1985, o Senhor Belisario Betancur (no centro)assina os documentos de um empréstimo deUS$129 milhões a favor da Colômbia paraexpansão do sistema de abastecimento de água emBogotá. O Presidente do Banco Mundial, A. W.Clausen, aparece à direita.

Produção agrícolano mercado deMersin, sul daTurquia, parte doProjeto Frutas eVegetais de 1981.

5


Capítulo 5

Resumo das Atividades do Exercício Financeiro de 2004

Como grupo, os países em desenvolvimento crescerammuito mais rapidamente do que as economiasdesenvolvidas no ano civil de 2003, embora as realizaçõesde cada economia individualmente tenham variadoamplamente. O Produto Interno Bruto (PIB) per capitanos países de rendas baixa e média aumentou 3,5% noano civil, mais do dobro da taxa média de crescimento de1,6% ocorrida nos países de alta renda. Os países emdesenvolvimento beneficiam-se com a restauração doinvestimento global, com um aumento de 10,8% nasdespesas de capital do grupo em 2003, mais que o dobroda taxa de crescimento em 2002.

As economias da Europa e da Ásia Central cresceram5,5% em 2003, acima dos 4,6% do ano anterior. Aperspectiva para 2004 e além é a continuação de umcrescimento acentuado na região como um todo. O PIB noSul da Ásia aumentou 6,5% em 2003, acima dos 4,3% de2002, com a demanda interna impulsionando ocrescimento. Espera-se que a produção no Sul da Ásiacresça 7,2% no ano civil de 2004, seguido de um período demoderação. Na vanguarda da reviravolta global noinvestimento estão os países em desenvolvimento do LesteAsiático e Pacífico, que devem crescer 7,4% em 2004,acompanhando o rápido e contínuo crescimento na China.

Diferentemente do crescimento acelerado ocorrido emoutras regiões em desenvolvimento, o crescimento do PIBna África caiu para 2,4% em 2003, abaixo dos 3,3% em2002. Nos próximos dois anos, a região deve acelerar ocrescimento do PIB para uma faixa de 4%. Para isso, sãonecessárias reformas estruturais importantes — além deuma boa conjuntura e maior estabilidade política. Osproblemas de enfermidades e infra-estrutura deficienteainda são desafios na região.

Apesar das graves rupturas no Oriente Médio e Norteda África — associadas em grande parte ao conflito noIraque — o crescimento do PIB saltou de 3,3% em 2002para 5,1% em 2003, o mais expressivo desempenhofinanceiro desde 1991. Uma expansão acentuadarespaldou o crescimento nas economias de exportação depetróleo da região, que aumentou 5,7% em 2003, acimados 3,6% em 2002.

A recuperação do crescimento na América Latina eCaribe tem sido mais lenta, em parte por causa da

desigualdade no desempenho entre países. O PIB regionalavançou 1,3% em 2003, depois de uma retração de 0,6%no decorrer de 2002. Espera-se que o PIB da região cresça3,8% em 2004. (A Figura 5.1 mostra o PIB per capita emcada região, de 1993 a 2003.)

O crescimento dos países em desenvolvimento comoum todo deverá aumentar 5,4% em 2004 — o maiorcrescimento em duas décadas — antes de abrandar para5% em 2005–06. Nesse contexto, o Banco Mundialcontinua a adaptar suas atividades para atender àsnecessidades de empréstimos e serviços de consultoria dospaíses.

COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO E SERVIÇOS ANALÍTICOS E CONSULTORIA

A base de conhecimento sobre desenvolvimento do BancoMundial sempre foi um elemento importante de suaassistência aos países clientes. Os serviços analíticos e consultoria incluem o trabalho econômico e setorial, assistência técnica e serviços de pesquisa. Oaprimoramento da capacidade inclui o início de umaabrangência que permite que os países clientes acessem o conhecimento global.

PesquisaA pesquisa de países — que é o núcleo da base deconhecimentos do Banco Mundial — culmina comdiversos produtos do conhecimento, como Documentosde Pesquisa sobre Políticas, dados de desenvolvimento,análises de perspectivas de desenvolvimento e uma grandevariedade de publicações sobre desenvolvimento.Uma publicação importante, o Relatório Anual deDesenvolvimento Mundial Mundial, incorpora a pesquisado Banco. Suas descobertas são o alicerce das atividadesdo Banco Mundial e os catalisadores para as próximaspesquisas.

O Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2004:Fazendo os Serviços Trabalharem para as Pessoas de Baixa Renda enfocou um pilar da estratégia do BancoMundial — investimento nas pessoas de baixa renda e seu empoderamento — e incluiu resultados de váriasavaliações do impacto sobre a melhor maneira de oferecer


San Juan del Sur, Nicarágua

Fonte: Banco de Dados dos Indicadores de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial.

África

108100

50

200

100

150

1993 2003

Leste Asiático e Pacífico

174

100

50

200

100

150

2003

Sul da Ásia

145

100

50

200

100

150

1993 2003

Europa e Ásia Central

122100

50

200

100

150

1993 2003

América Latina e Caribe

107100

50

200

100

150

1993

1993 2003

Oriente Médio e Norte da África

122

100

50

200

100

150

1993 2003

Figura 5.1 Índice do Produto Interno Bruto Per Capita 1993–2003

serviços de saúde, educação e infra-estrutura. Essasanálises sistemáticas ajudam os formuladores de políticasa decidirem sobre o melhor meio de alocar recursosescassos — quais programas e políticas devem serrepetidos, os que devem ser modificados e os que devemser eliminados.

O relatório citou a avaliação do Programa “Progresa”no México, que oferece pagamentos mensais em espécie àsfamílias de baixa renda, mediante a freqüência de seusfilhos à escola e a participação em programas de saúde. Arigorosa avaliação independente convenceu as autoridadesmexicanas a expandirem o programa para beneficiar 20%do povo mexicano. O conhecimento obtido por meiodessa avaliação foi relevante não somente para o México,mas também para outros países que hoje em diaimplementam programas semelhantes.

O departamento de pesquisa do Banco Mundialelaborou várias novas avaliações do impacto no exercíciofinanceiro de 2004 que abrangem as avaliações deprogramas de transferências direcionadas, semelhantes aoPrograma “Progresa” na Argentina, Brasil, Equador eChina; intervenções para o desenvolvimento orientadaspelas comunidades na Geórgia, Indonésia, Paquistão e nas


Fazendeiro turco, com alimentos destinados à exportação.

Filipinas; investimentos em estradas rurais no Vietnã;programas de saneamento em Bangladesh e na Índia;incentivos aos profissionais da saúde e aos professores emvários países na África e Ásia; e o uso da imprensa e decampanhas informativas em Uganda.

O Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2005: UmMelhor Clima de Investimento para Todos, concentra-se no outro pilar da estratégia do Banco Mundial — aconstrução do clima de investimento — e indica que ascondições para o clima de investimento variamconsideravelmente entre os países e dentro deles. Orelatório baseia-se em diversas fontes de informações e emestudos de casos sobre países para identificar novasaprendizagens ao desenvolver e executar melhorias noclima de investimento que contribuam para o crescimentoe para a redução da pobreza. Destaca quatro métodosinter-relacionados segundo os quais os governosinfluenciam as decisões das empresas por meio dos custosdas negociações, dos riscos associados à busca deoportunidades, de barreiras a oportunidades e pressõescompetitivas enfrentadas pelas empresas.

O Relatório do Desenvolvimento Mundial de 2006:Eqüidade e Desenvolvimento, avaliará a natureza dadesigualdade no mundo em desenvolvimento e o papeldesse mundo no desenvolvimento financeiro e na reduçãoda pobreza. Altos níveis de desigualdade dificultam aredução da pobreza em suas várias dimensões e ocumprimento das Metas para o Desenvolvimento doMilênio. O relatório descreverá os níveis de desigualdade eas últimas tendências dentro dos países e entre eles,examinando o alcance dessas desigualdades e como épossível reduzi-las de modo a promover o crescimento e aeficácia financeira.

Trabalho Econômico e SetorialO trabalho econômico e setorial (TES) expande asatividades de empréstimo do Banco Mundial,aumentando o impacto sobre o desenvolvimento. Osprodutos do trabalho econômico e setorial incluem osrelatórios de diagnóstico essenciais para as Estratégias deAssistência aos Países e o diálogo global sobre políticas,relatórios de assessoramento aos países e regionais queoferecem aconselhamento sobre tópicos especiais eprodutos menos formais, como notas sobre políticas,workshops e conferências. O trabalho econômico esetorial enfatiza cada vez mais a condução nacional, osprocessos participativos, parcerias e o fortalecimento dacapacidade.

A maior parte do trabalho de assessoramento noexercício financeiro de 2004 examinou o desenvolvimentodos setores financeiro e privado e a governança do setorpúblico. Uma boa parte desse trabalho também analisou odesenvolvimento humano, proteção social e odesenvolvimento rural, o que ajudou a formar a base paraa elaboração de projetos e a programação dos países.

A Avaliação do Clima de Investimento no BancoMundial para a Polônia procurou identificar ascaracterísticas mais importantes do clima de investimentopara a produtividade, principalmente para homens emulheres de baixa renda, além das áreas prioritárias parareforma. Uma nota sobre políticas foi enviada àsautoridades da Índia como resposta rápida identificandomedidas que poderiam ser adotadas para melhorar aposição fiscal da Índia. As Análises das ResponsabilidadesFinanceiras dos Países, realizadas para países comoDjibuti e Uganda, examinaram os pontos fortes e fracosdos dispositivos sobre as responsabilidades financeiras do setor público dos países e anunciaram a criação deprogramas dos governos para a fortalecimento decapacidades em gestão financeira. Relatórios regionaisexplorando questões como comércio, saúde e distribuiçãode rendas complementaram os relatórios dos países.

No exercício financeiro de 2004, o Banco Mundialofereceu 734 produtos do trabalho econômico e setorialaos clientes (Tabela 5.1), dos quais 122 eram relatórios dediagnóstico essenciais que fundamentavam as Estratégiasde Assistência aos Países, os Créditos de Apoio à Reduçãoda Pobreza e outros empréstimos de ajuste e quefacilitavam o diálogo sobre as políticas com clientes. OBanco Mundial criou também um número considerávelde produtos informais que refletem o aumento da ênfaseno fortalecimento de capacidade e o fornecimento deanálise oportuna destinados a ajudar os países aalcançarem resultados rápidos.

Cerca de 30% do programa do exercício financeiro de 2004 foram realizados pela região da África do BancoMundial; outros 21% pela região da Europa e ÁsiaCentral. As regiões do Leste Asiático e Pacífico, OrienteMédio e África do Norte concentraram-se no aumento do uso do trabalho econômico e setorial programado. Aregião do Oriente Médio e Norte da África continuaramparticipando no Programa de Cooperação Técnicareembolsável. (Para obter mais informações sobre como o Banco Mundial está colaborando com os doadoresbilaterais e multilaterais, visite o site www.countryanalyticwork.net.)

Otimização da CapacidadeNo exercício financeiro de 2004, o Instituto do BancoMundial mudou sua estratégia de apoio ao fortalecimentoda capacidade institucional de longo prazo e de ajuste deseus programas às necessidades dos países específicos. Aomesmo tempo, o Instituto continuou atingindo umpúblico mais amplo por meio de ensino a distânciasobre temas de interesse global e criando gruposinformais de formuladores de decisões que compartilhamconhecimento sobre problemas comuns dodesenvolvimento. Essas “comunidades de prática”contribuem para um diálogo mais fundamentado,o que geralmente leva a melhores resultados no


desenvolvimento. Eles também ajudam os membros asolucionarem problemas e a dirimirem dúvidas surgidasem suas atividades cotidianas.

O Instituto do Banco Mundial contribuiu muito naorganização do processo de aprendizagem global ecompartilhamento de conhecimentos, que durou seismeses e resultou no evento Conferência de Shangai sobre aRedução Progressiva da Pobreza realizado na China, emmaio de 2004. A conferência reuniu mais de 1.200participantes para discutir abordagens bem-sucedidaspara a redução da pobreza, baseadas em cerca de 100estudos de casos sobre como os programas, as políticas e

Um objetivo importante da Rede de Desenvolvimento do Meio Ambientedo Banco Mundial é assegurar que as medidas adotadas para a promoçãodo desenvolvimento e redução da pobreza não acarretem a degradaçãodo meio ambiente.

Tabela 5.1 Estudos econômicos e setoriais por tipo,exercícios financeiros de 2003–04

Número de estudos realizados

Tipo de estudo 2003 2004

Relatórios 443 487Relatórios básicos

de diagnóstico 119 122Outros estudos 283 247

Total 726 734

Nota: Incluem-se os estudos realizados pelos escritórios regionais e pelas redes.

os projetos poderiam ser repetidos em larga escala. Osprincipais formuladores de decisões compartilharamanálises com parceiros de outros países desenvolvidos eem desenvolvimento sobre o que funcionou, o que nãofuncionou e por quê, dentro de diversos contextoseconômicos, sociais e institucionais.

Antes da Conferência de Shangai foram realizadoscerca de 20 diálogos interativos entre vários países pormeio de videoconferência para fornecer aos autores osprimeiros subsídios sobre os estudos de casos que estavamsendo preparados para a conferência. Por exemplo: foirealizada uma videoconferência de 3 horas sobre aredução progressiva da pobreza, por meio dodesenvolvimento orientado por comunidades, nos


sites da Rede Global de Aprendizagem sobreDesenvolvimento em Beijing, Colombo, Deli, Hanói eParis, em fevereiro de 2004.

O Instituto do Banco Mundial trabalha cada vez maisligado às equipes operacionais dos países do BancoMundial para garantir que as Estratégias de Assistênciaaos Países do Banco Mundial tratem da otimização dacapacidade. Até o momento, o instituto contribuiu para19 dessas estratégias, incluindo as do Brasil, Índia eQuênia. O Instituto do Banco Mundial tambémrespondeu à agenda de resultados do Banco Mundial,enfatizando o monitoramento e análise, com ênfase nosresultados intermediários. No exercício financeiro de2004, concluiu 12 análises de resultados e impactos eoutras 13 estão sendo preparadas.

Como habitualmente, o Instituto do Banco Mundial oferece os cursos e seminários tradicionais.Atualmente, também identifica outros meios de troca deconhecimentos, como as redes e comunidades de prática,diálogos entre os grupos interessados, aprendizagemcolaborativa e comunicação de massa. Além disso,desenvolveu ferramentas de diagnóstico e análise queajudam os países a avaliarem suas práticas de governançae sua preparação para competir na economia doconhecimento global.

Parte do novo enfoque sobre países do Instituto doBanco Mundial pretende descentralizar seus programasgradativamente para aproveitar a experiência local ecombinar esforços com doadores locais e organizações deaprendizagem. Mais recentemente, o Instituto do BancoMundial e a região do Oriente Médio e Norte da Áfricalançaram o Núcleo de Conhecimento de Marseilles, queatende a essa região. Esse pequeno escritório contará comespecialistas locais e globais para trocar conhecimentos eajudar a elaborar programas sobre temas como gestão,governança e educação nas regiões urbanas. O Instituto

BOX 5.1 ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS

PAÍSES

Como parte do projeto de aprendizagem por todaa vida da China, o Programa Conhecimento para oDesenvolvimento do Instituto do Banco Mundialorganizou uma visita externa dos principaisrepresentantes chineses de diversos ministérios. Ogrupo analisou as principais instituições de ensino eempresas do setor privado no México e nos EstadosUnidos para avaliar modelos dos sistemas daqualidade e credenciamento, ensino a distância eretreinamento em larga escala.

A pedido do Presidente de Madagascar, oInstituto do Banco Mundial preparou e realizouuma reciclagem para os principais líderes políticos eadministrativos do novo governo, para ajudá-los aformular uma estratégia de desenvolvimentonacional. Recrutando um time de líderes eformuladores de políticas de países do mundointeiro, o Instituto do Banco Mundial conseguiucultivar um intercâmbio intenso de um extremo aoutro sobre como melhorar o clima e a governançados investimentos.

Ao desenvolver uma Avaliação das Necessidadespara Otimização de Capacidades para a Nigéria, oInstituto do Banco Mundial trabalhou em conjuntocom os principais grupos interessados paraidentificar suas necessidades de melhoria decapacidades, convidando-os a determinar oconteúdo e os métodos a serem aplicados nofortalecimento de capacidades. Além disso,estimulou-os a desenvolver uma visãocompartilhada do futuro e um plano de ação. Alémdos cursos e seminários tradicionais, essa avaliaçãoaponta outros meios de troca de conhecimento pormeio de redes e comunidades de prática, diálogosentre os grupos interessados, aprendizagemcolaborativa e comunicação de massa.

Estúdio da Rede Global de Aprendizagem sobre Desenvolvimento na sededo Banco Mundial em Washington, D.C., onde está ocorrendo umdiálogo com mulheres afegãs.

do Banco Mundial também está presente em Almaty,Beijing, Cairo, Moscou, Paris e Tóquio (ver Box 5.1).

Em parceria com centros de treinamento locais e pormeio das instalações de ensino a distância da Rede Globalde Aprendizagem sobre o Desenvolvimento, o Instituto doBanco Mundial ofereceu 1.016 atividades de treinamento a78.500 participantes em cerca de 124 países no exercíciofinanceiro de 2004 (ver Box 1.1 no Capítulo 1).

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCOMUNDIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

O Banco Mundial abrange instituições cooperativas quemobilizam financiamento de capital dos membrosacionistas, tomando emprestado dos mercados de capitalinternacional (para o BIRD) e por meio de contribuiçõesdiretas dos países Membros mais ricos (para a AID). OBanco Mundial canaliza esses recursos para beneficiarpessoas de baixa renda nos países mutuários.

As concessões de empréstimo aos países refletem oenfoque do Banco Mundial em alcançar as Metas deDesenvolvimento do Milênio. Esses empréstimos sãoadaptados às necessidades de cada país, com osinstrumentos de concessão de empréstimos cada vez mais flexíveis.

Os clientes do BIRD são em geral países de rendamédia e, devido à limitação imposta aos recursos da AID,alguns dos maiores países de baixa renda consideradossolventes para tomar empréstimos. O BIRD ofereceempréstimos de longo prazo que refletem suas própriascondições favoráveis de mercado. No exercício financeirode 2004, o BIRD proporcionou US$11 bilhões emempréstimos, para patrocinar 87 projetos em 33 países.

Os clientes da AID são os países mais pobres, quegeralmente não podem contrair empréstimos pelostermos comerciais. A AID oferece a esses países concessõese empréstimo concessionais sem juros (chamados de“créditos para o desenvolvimento”), normalmenteamortizáveis em 35-40 anos incluindo um período de 10 anos de carência. No exercício financeiro de 2004, aAID concedeu US$9 bilhões para financiar 158 projetosem 62 países de baixa renda.

A redução da pobreza é a essência da concessão deempréstimos do BIRD e da AID, por meio deinvestimentos que apóiam o crescimento, e investimentosem serviços públicos básicos. Por meio de parcerias comoutras instituições, também são disponibilizados outrosfundos para projetos. As Figuras 5.2, 5.3 e 5.4 apresentamos empréstimos concedidos pelo BIRD e AID durante oexercício financeiro de 2004, por região, tópico e setor. ATabela 5.2 traz os empréstimos concedidos pelo BancoMundial, por tópico e setor. Existe uma explicaçãominuciosa sobre o financiamento emitido pelo BancoMundial no volume 2 deste Relatório Anual.


Oriente Médio eNorte da África5% Leste Asiático e

Pacífico 13%

África 20%

Europa eÁsia Central 18%

América Latina eCaribe 27%

Sul da Ásia 17%

Figura 5.2 Empréstimos do BIRD e da AID por região,exercício financeiro de 2004 | parcelas do totalde US$20.1 bilhões


Desenvolvimentodo Setor

Financeiro e doSetor Privado

20%


Naturais 6%


Regime deDireito 3%






Figura 5.3 Empréstimos do BIRD e da AID por tópico,exercício financeiro de 2004 | parcelas do totalde US$20.1 bilhões

Transportes19%


Educação 8%

Finanças 9%

Informação eComunicações �1%


15%





Figura 5.4 Empréstimos do BIRD e da AID por setor,exercício financeiro de 2004 | parcelas do totalde US$20.1 bilhões

O papel do BIRDNo exercício financeiro de 2004, os países com renda percapita inferior a US$5.115 que não fossem mutuáriosexclusivos da AID puderam candidatar-se a tomarempréstimos no BIRD. Os países com renda per capitamais alta puderam tomar emprestado sob circunstânciasespeciais ou como parte de uma estratégia progressiva.Entretanto, é importante observar que o montante que oBIRD pode emprestar aos países que se qualificam emdado momento dependerá da solvência desses paísescomo mutuários individuais do BIRD. Os países podem

qualificar-se para o empréstimo, mas não podem teracesso aos recursos do BIRD devido à baixa capacidade de crédito. Os empréstimos líquidos do BIRD nãoamortizados para quaisquer países mutuários,independentemente de sua capacidade de crédito, nãopode ultrapassar US$13.5 bilhões.

Setenta e cinco por cento das pessoas que vivem commenos de US$1 por dia moram em países que recebemempréstimos do BIRD. Geralmente, os mutuários sãopaíses de renda média que dispõem de algum acesso aosmercados de capital privados. Alguns países qualificáveis a


Tabela 5.2 Empréstimos do Banco Mundial por tópico e setor, exercício financeiro de 1995–2004 | US$ milhões


TÓPICOAdministração Financeira 1.129,2 1.952,7 799,6 895,3 1.408,0 777,7 428,6Administração de Recursos Naturais

e Ambientais 2.616,5 2.018,6 1.829,4 1.354,6 924,0 1.102,6 1.304,6Crescimento Financeiro e do Setor

Privado 5.876,9 9.486,0 3.368,4 3.940,9 5.055,4 2.882,9 4.176,6Desenvolvimento Humano 1.888,7 2.486,5 1.190,3 1.134,7 1.756,1 3.374,0 3.079,5Administração do Setor Público 1.646,0 2.550,7 2.142,5 2.053,7 4.247,2 2.464,1 3.374,0Princípio de Direito 274,4 362,9 373,6 410,0 273,2 530,9 503,4Desenvolvimento Rural 2.418,4 2.746,4 1.413,7 1.822,3 1.600,0 1.910,9 1.507,8Desenvolvimento Social, Gênero e

Inclusão 1.102,7 1.320,5 800,8 1.469,7 1.385,7 1.003,1 1,557,8Proteção Social e Administração

de Riscos 1.288,9 2.653,9 1.895,0 1.651,0 1.086,4 2.324,5 1.577,0Comércio e Integração 674,7 813,2 426,4 1.059,9 300,9 566,3 1.212,7Crescimento Urbano 2.090,4 2.403,3 1.036,6 1.458,6 1.482,4 1.576,3 1.358,1

Total por tópico 21.006,8 28.794,8 15.276,2 17.250,6 19.519,4 18.513,2 20.080,1

SETORAgricultura, Pesca e Florestas 1.395,0 2.097,1 837,5 695,5 1.247,9 1.213,2 1.386,1Educação 1.633,2 2.154,3 728,1 1.094,7 1.384,6 2.348,7 1.684,5Energia e Mineração 3.459,9 2.311,0 1.572,4 1.530,7 1.974,6 1.088,4 966,5Finanças 2.069,6 5.029,9 1.571,6 2.246,3 2.710,8 1.446,3 1.808,9Saúde e Outros Serviços Sociais 2.053,2 3.114,1 1.491,7 2.521,2 2.366,1 3.442,6 2.997,1Indústria e Comércio 1.661,3 2.922,7 1.036,7 718,3 1.394,5 796,7 797,9Informação e Comunicação 152,0 179,4 273,8 216,9 153,2 115,3 90,9Lei & Justiça e Administração

Pública 3.543,2 6.264,7 4.534,6 3.850,2 5.351,2 3.956,5 4.978,7Transportes 3.186,0 3.511,3 1.717,2 3.105,2 2.390,5 2.727,3 3.777,8Água, Sanitização, e Proteção

contra Inundações 1.853,5 1.210,2 1.512,6 1.271,7 546,0 1.378,3 1.591,6

Total por setor 21.006,8 28.794,8 15.276,2 17.250,6 19.519,4 18.513,2 20.080,1

BIRD 15.288,5 21.634,3 10.918,6 10.487,0 11.451,8 11.230,7 11.045,4AID 5.718,3 7.160,5 4.357,6 6.763,6 8.067,6 7.282,5 9.034,6

Nota: Devido a um recálculo das alocações feito pelo sistema, os empréstimos por valores de tópico podem ser diferentes dos contidos no Relatório Anual de 2003. Para o setorLei, Justiça e Administração Pública, as mudanças nos valores refletem o remapeamento retroativo dos projetos para um novo Código do Setor Financiamento Compulsório daSaúde sob esta categoria. Para o setor Financeiro, as mudanças nos valores refletem o remapeamento retroativo dos projetos para um novo setor de FinanciamentoCompulsório da Saúde sob Lei, Justiça e Administração Pública. Pode haver discrepância entre a soma das parcelas e os totais devido ao arredondamento.

receber empréstimos da AID devido a seus baixosrendimentos per capita também têm capacidade decrédito para tomar emprestado do BIRD. Esses países são conhecidos como “mutuários mistos”.Mesmo excluindo os empréstimos do BIRD aos paísesmistos, 25% dos que vivem com menos de US$1 por dia moram em países que são mutuários do BIRD. O BIRD dá um grande apoio à redução da pobreza ajudando os clientes a terem acesso ao capital em volumes maiores, com melhores termos, prazos maislongos e de forma mais sustentável do que a oferecidapelo mercado.

O BIRD é uma instituição financeira de primeiracategoria — com algumas características incomuns. Seusacionistas são governos soberanos. Seus mutuários têmvoz ativa no estabelecimento de suas políticas. Osempréstimos do BIRD (e créditos da AID) são geralmente acompanhados de serviços de assessoramentopara assegurar o uso mais eficiente do capital. Aocontrário dos bancos comerciais, o BIRD é orientado pelo impacto do desenvolvimento e não pelamaximização dos lucros.

Empréstimos concedidos pelo BIRDCom US$11 bilhões, os novos comprometimentos deempréstimos do BIRD no exercício financeiro de 2004aproximaram-se do patamar do ano anterior. A parcelade empréstimo de ajuste ficou um pouco acima da doexercício financeiro de 2003.

A América Latina e o Caribe receberam o percentualmais elevado de empréstimos do BIRD, com US$5,0bilhões ou 45% do total de comprometimentos do BIRD,seguidos da Europa e Ásia Central com US$3.0 bilhões eLeste Asiático e Pacífico com US$1,7 bilhão. A concessãode empréstimo foi ligeiramente mais concentrada do queno exercício financeiro de 2003. Enquanto cinco paísesreceberam praticamente 49% do total de empréstimosconcedidos no exercício financeiro de 2003, quatro países— Argentina, Turquia, Brasil e China — receberam umvolume combinado de comprometimento que totalizou51% dos empréstimos concedidos pelo BIRD no exercíciofinanceiro de 2004.

Entre os setores, a administração pública, incluindo leie justiça, recebeu o volume mais elevado de empréstimosdo BIRD — US$2,7 bilhões — seguido pelo setor detransportes com US$2,5 bilhões e o da saúde e serviçossociais com US$1,8 bilhão.

A composição temática de empréstimos concedidos no exercício financeiro de 2004 foi liderada pelodesenvolvimento dos setores financeiro e privado, seguidopela governança do setor público e desenvolvimentohumano. As Figuras 5.5, 5.6 e 5.7 mostram osempréstimos do BIRD por região, tópico e setor. A Tabela 5.3 traz os compromissos de ajustes do BancoMundial nos exercícios financeiros de 2001–04.


Oriente Médio eNorte da África 9%

Europa eÁsia Central 27%

Leste Asiático ePacífico 15%


Sul da Ásia 4%

Figura 5.5 Empréstimos do BIRD e da AID por região,exercício financeiro de 2004 | parcelas do totalde US$11 bilhões


DesenvolvimentoFinanceiro e

do Setor Privado22%


Naturais 7%


Regime deDireito 4%

DesenvolvimentoHumano 14%Desenvolvimento

Rural 6%




Figura 5.6 Empréstimos do BIRD e da AID por tópico,exercício financeiro de 2004 | parcelas do totalde US$11 bilhões

Transportes 23%


Finanças 11%

Informação eComunicações �1%

Educação 5%


16%



Água, Saneamento eProteção contra Inundações6%


Figura 5.7 Empréstimos do BIRD e da AID por setor,exercício financeiro de 2004 | parcelas do totalde US$11 bilhões


a. No exercício financeiro de 2001, o BIRD adotou a Declaração do Padrão deContabilidade Financeira No 133 e o Padrão de Contabilidade Internacional No

39, que exigem que os instrumentos derivados sejam informados no valorjusto. Os retornos apresentados anteriormente para os exercícios financeirosde 2001-04 excluem os efeitos desses padrões para facilitar a comparação comos exercícios anteriores. Se esses efeitos fossem incluídos, as proporções seriam0,87, 1,87, 3,64 e -1,67 para os exercícios financeiros 2001, 2002, 2003 e2004, respectivamente.

Ex. de2000

Ex. de2001a

1,34

0,78

1,29

2,06

1,18

Ex. de2002a

Ex. de2003a

Ex. de2004a

0

2,5

Figura 5.8 Retorno líquido sobre os ativos médiosremunerados | percentagem

Recursos do BIRDComo parte de suas operações regulares definanciamento, o BIRD levantou US$13 bilhões comvencimentos de médio a longo prazos em mercados decapital internacionais, no exercício financeiro de 2004.Esse volume de capital ficou aquém dos US$19 bilhõeslevantados no exercício financeiro de 2003. O BIRDemitiu títulos de dívidas em 10 moedas com váriosvencimentos e estruturas, no exercício financeiro de 2004.A diversificação de produtos ajuda o BIRD a expandir suacarteira de investidores e a reduzir as taxas de juros deseus empréstimos. O poder financeiro do BIRD baseia-seno apoio recebido de seus acionistas e em sua gama depolíticas e práticas financeiras criadas para manter umaexcelente posição de risco creditício nos mercadosfinanceiros internacionais.

Solidez financeira do BIRD. A receita operacional do BIRD no exercício financeiro de 2004 foi de US$1.696bilhão e o lucro líquido alocável (que pode ser alocado em reservas e atividades para o desenvolvimento) foi deUS$1.675 bilhão. O BIRD reteve US$680 milhões doresultado líquido alocável em sua reserva geral ao seguirsua estratégia de preservar o poder financeiro de longoprazo e apoiar outras necessidades de desenvolvimento.

O BIRD também adicionou US$405 milhões dosresultados do exercício financeiro de 2004 à conta de

Tabela 5.3 Compromissos de ajuste do Banco Mundial, exercícios financeiros 2001–04

2001 2002 2003 2004

Milhões Milhões Milhões Milhões de dólares % de dólares % de dólares % de dólares %

Compromissos de ajuste por região

África 908 16 1.437 15 789 13 925 15Leste Asiático e Pacífico 250 4 17 0 100 2 104 2Europa e Ásia Central 1.132 20 4.743 48 710 12 1.620 26América Latina e Caribe 2.788 48 2.517 26 3.639 60 3.022 49Oriente Médio e África do Norte 185 3 263 3 165 3 0 0Sul Asiático 500 9 850 9 615 10 480 8

Compromissos de ajustedo BIRD e AID

BIRD 3.937 68 7.383 75 4.187 70 4.453 72AID 1.826 32 2.443 25 1.831 30 1.698 28Total de empréstimos

de ajuste 5.763 100 9.826 100 6.018 100 6.151 100

Total de compromissos de empréstimos do Banco Mundial

BIRD 10.487 11.452 11.231 11.045AID 6.764 8.068 7.283 9.035Total BIRD � AID 17.251 19.519 18.513 20.080Proporção dos empréstimos

de ajuste 33 50 33 31

Nota: pode haver discrepância entre a soma das parcelas e os totais devido ao arredondamento.

Gestão de riscos. De acordo com seu mandato para odesenvolvimento, o risco do principal assumido peloBIRD é o risco de crédito nacional inerente à sua carteirade empréstimos e garantias. Os riscos estão relacionadosaos juros, as taxas cambiais são minimizadas e o BancoMundial permanece altamente ativo nos mercados decrédito globais para oferecer instrumentos financeiroscom os termos mais adequados às necessidades dosmutuários. Uma avaliação resumida do perfil de riscos doBanco Mundial é a proporção entre o patrimônio líquidodo balanço geral e os empréstimos a serem amortizados,o que é gerenciado de perto segundo a perspectivafinanceira e de riscos do Banco Mundial. A Figura 5.9mostra a proporção entre patrimônio líquido/empréstimos em 30 de junho de 2004.

Alcance de uma intermediação eficiente. O BIRDdesfruta de um privilégio excepcional nos mercados decapital, refletindo em grande parte os compromissosfinanceiros de seus acionistas soberanos e o status decredor prioritário conferido por seus mutuários, querespaldam sua alta classificação em riscos creditícios(AAA) e permitem que o BIRD tome emprestado comvencimento de longo prazo, em termos favoráveis. Isso sereflete na base de custos relativamente baixos de seus novos


Ex. de2000

Ex. de2001

21,3 21,522,9

26,629,4

Ex. de2002

Ex. de2003

Ex. de2004

0

30

Figura 5.9 Proporção entre patrimônio líquido eempréstimos a partir de 30 de junho de 2004 |percentagem

Aplicações de liquidez imediata e investimentos líquidosEmpréstimos pendentes após swaps

Ex. de2000

24,3 24,4 25,1 26,6 31,1

114,0 111,5 111,2103,0 103,3

Ex. de2001

Ex. de2002

Ex. de2004

Ex. de2003

Figura 5.10 Empréstimos tomados e investimentos em 30de junho de 2004 | bilhões de dólares

superávit. Transferiu US$300 milhões para a AID, US$240milhões para o Fundo Fiduciário dos Países PobresAltamente Endividados e US$50 milhões para o Recursode Redução da Dívida dos Países Exclusivos da AID, noexercício financeiro de 2004. O BIRD manteve uma boaliquidez no exercício financeiro de 2004 para cumprir assuas obrigações. Em 30 de junho de 2004, a carteira deativos de curtíssimo prazo era de cerca de US$31 bilhões.

Manutenção da solidez financeira. Como umainstituição cooperativa, o BIRD não busca maximizar oslucros, mas ganhar um retorno sobre os ativos suficientepara garantir sua força financeira e manter suas atividadesde desenvolvimento. O BIRD alcança um retorno líquidoanual sobre os ativos médios remunerados de cerca de1%. No exercício financeiro de 2004, o retorno líquidosobre os ativos médios remunerados voltou ao patamar de 1% após ter ultrapassado 2% no exercício financeiro de 2003, devido a uma redução na provisão para créditos de liquidação duvidosa. A Figura 5.8 mostra o retornolíquido sobre os ativos médios remunerados nosexercícios financeiros de 200–04.

Tabela 5.4 Dados financeiros selecionados do BIRD |US$ milhões

Exercício Exercíciofinanceiro financeiro

2004 2003

Durante o exercício financeiroa

Rendimentos procedentes de empréstimos 4.403 5.742

Rendimentos procedentes de investimentos 304 418

Despesas com empréstimos tomados (2.789) (3.594)

Despesas administrativas (934) (882)Outros 712 1.337Rendimento procedente de

operaçõesb 1.696 3.021Rendimento líquido alocável 1.675 3.050Obrigações com empréstimos 11.045 11.231Desembolsos de empréstimos 10.109 11.921

No final do exercício financeiroa

Aplicações de liquidez imediata e investimentos líquidos 31.126 26.620

Empréstimos pendentes 109.610 116.240Empréstimos tomados

pendentesc 103.295 103.017Patrimônio líquido 35.463 37.918

a. Isento das declarações financeiras auditadas, apresentadas no volume 2 desteRelatório Anual.b. Exclui os efeitos dos ajustes do Padrão de Contabilidade Financeira Nº 133.c. Empréstimos tomados pendentes, excluindo swaps.

empréstimos, um spread médio em torno de 38 pontos-base (1 ponto-base equivale a 0,01%) abaixo da TaxaInterbancária de Londres no exercício financeiro de 2004,e os altos volumes que ele pode intermediar a baixo custo.

No final do exercício financeiro de 2004, osempréstimos pendentes dos mercados de capital no BancoMundial ultrapassaram US$103 bilhões (excluindo swaps)e seu total de empréstimos desembolsados e pendentes foide aproximadamente US$110 bilhões. Os empréstimostomados foram três vezes maiores que seu patrimôniolíquido. A Figura 5.10 apresenta os empréstimos tomadose os investimentos do Banco Mundial em 30 de junho de2004. A Tabela 5.4 traz os dados financeiros selecionadosdo BIRD para os exercícios financeiros de 2003 e 2004.

Geração e distribuição de rendimentos líquidos do BIRDO BIRD recebe os rendimentos procedentes da margemde juros aplicada sobre seus empréstimos (retornos sobre os empréstimos menos o custo dos empréstimostomados), a margem de juros sobre seus investimentos eas contribuições de seu patrimônio líquido. Sem incluir oseventos de crédito imprevistos, o BIRD gera rendimentolíquido após prover as despesas de aprovisionamento para os créditos de liquidação duvidosa e despesasadministrativas, incluindo sua contribuição para as contasde aposentadoria do quadro funcional efetivo.

O rendimento líquido alocável do BIRD atende apropósitos gerais relacionados à missão do BancoMundial. Uma parte do rendimento líquido é retidaanualmente para assegurar a integridade financeira doBanco Mundial. A reserva geral permite que o BIRDassuma o risco creditício ao emprestar aos países com os mais baixos custos de captação, o que, por sua vez,beneficia os mutuários. A retenção dos rendimentospermitiu que o BIRD mantivesse a solidez financeira nosperíodos de deterioração da qualidade dos empréstimos eaumento da procura por empréstimos.


AID 300

Recurso deRedução das

Dívidas para ospaíses exclusivamente

da AID 50

Países Pobres AltamenteEndividados 240

Nota: Proposta à Assembléia de Governadores.

Reserva Geral 680

Superávit 405

Figura 5.11 Alocação proposta do rendimento líquidoalocável do exercício financeiro 2004 deUS$1.675 bilhão | US$ milhões

O apoio à AID tem sido uma prioridade permanente.Nos últimos 5 anos, foram transferidos para a AIDUS$1.522 bilhão (ou cerca de 17% do rendimento líquidoalocável do BIRD).

Também tem sido muito importante o apoio àIniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados.Nos últimos cinco anos, as transferências para o FundoFiduciário HIPC atingiram um total de aproximadamenteUS$1.070 milhão, cerca de 12% do rendimento líquidoanual médio alocável do BIRD.

O rendimento líquido alocável do BIRD ajuda aatender a outras necessidades ocasionais para odesenvolvimento. Permite que o BIRD responda às criseshumanitárias imprevistas e forneça concessões ou outramodalidade de apoio para causas dignas. O BIRD tambémdivide periodicamente os rendimentos com seusmutuários por meio de renúncias parciais das comissõesde comprometimento e para os mutuários qualificados,liberações das taxas de juros contratuais incidentes sobreos empréstimos.

A solidez e classificação financeiras nos mercadospermitem que o BIRD quadruplique seu patrimôniolíquido nos mercados de títulos internacionais. Essaalavancagem aumenta a possibilidade de o BIRDemprestar para atividades de desenvolvimento.

O papel da AIDA AID é a maior fonte individual de assistência financeiraconcessional para os países mais pobres do mundo.Ela investe em projetos básicos financeiros e dedesenvolvimento humano.

O acesso aos recursos da AID é controlado pelo nívelde pobreza do país (avaliado pela renda per capita) e porsua falta de capacidade de solvência perante os recursosdo BIRD. No exercício financeiro de 2004 os países comrenda anual bruta per capita até US$865 eram elegíveis àassistência da AID. (Em circunstâncias excepcionais, aAID estende a eligibilidade a países como economias depequenas ilhas que estiverem acima do limite de renda,mas sem capacidade de crédito para tomar emprestadodo BIRD, como as pequenas economias insulares.O montante de recursos da AID recebido pelos países depende da qualidade de suas políticas parapromover o crescimento e reduzir a pobreza, avaliadasanualmente.

Os países beneficiados pela AID enfrentam desafioscomplexos quando tentam cumprir as Metas doDesenvolvimento do Milênio. As prioridades políticasabrangem o fortalecimento do combate à disseminaçãodo HIV/AIDS e de outras doenças transmissíveis, gerandoum clima de investimento saudável como pré-requisitopara o investimento do setor privado, promovendo aigualdade de gênero, melhorando a qualidade do ensinofundamental e ampliando o seu acesso às pessoas de baixa renda.


África 45%

Leste Asiático e Pacífico 10%


Europa e Ásia Central 6%

Sul da Ásia 33%

Oriente Médio eNorte da África2%

Figura 5.12 Comprometimentos da AID por região,exercício financeiro 2004 | proporção doempréstimo total de US$9 bilhões



Setor Privado18%


Naturais 6%



Regime deDireito 1%





Figura 5.13 Empréstimos da AID por tópico, exercíciofinanceiro de 2004 | parcelas do total de US$9 bilhões


Educação 13%

Finanças 6%

Informação eComunicações 1%




Transportes 14%



Figura 5.14 Empréstimos da AID por setor, exercíciofinanceiro de 2004 | parcelas do total de US$9 bilhões

Tradicionalmente, a AID oferecia assistência na formade créditos altamente concessionais. No exercíciofinanceiro de 2003 ela lançou o uso estendido deconcessões, destinado a solucionar as dificuldadesenfrentadas pelos países da AID mais pobres e maisvulneráveis ao endividamento. Os subsídios são usadospara financiar programas contra o HIV/AIDS,reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais econflito.

A AID é financiada por seus próprios recursos e porgovernos doadores, que se reúnem a cada 3 anos paradeterminar o montante dos novos recursos necessáriospara financiar os próximos programas de empréstimos daAID e para discutir sobre políticas de empréstimos eprioridades. Desde 2001 os representantes de alto níveldos países mutuários também participam dessasdiscussões sobre reposição.

No decorrer do tempo, as contribuições dos doadoresforam determinadas de acordo com a solidez financeirarelativa dos países e com seu comprometimento com ospaíses pobres. Assim, as principais nações industrializadastêm sido os maiores contribuintes da AID. Entretanto,as nações doadoras também abrangem países emdesenvolvimento e economias em transição — algunsdeles mutuários do BIRD e ex-mutuários da AID —incluindo a Argentina, Brasil, Hungria, Coréia, FederaçãoRussa e Turquia. A solidez financeira da AID baseia-se no apoio forte e contínuo de seus doadores, assim comonas amortizações de créditos já concedidos (ver AID emwww.worldbank.org).

Comprometimentos da AIDOs comprometimentos da AID no exercício financeiro de 2004 alcançaram US$9 bilhões em 158 operações,consistindo em US$7,3 bilhões em créditos e US$1,7 bilhão em subsídios. A AID também ofereceu uma garantia de US$70 milhões. O volume decomprometimentos da AID no exercício financeiro de2004 é um recorde na história da AID.

A maior fatia dos recursos da AID foi comprometidacom a África, com US$4,1 bilhões, constituindo 45% dototal de seus comprometimentos. O Sul da Ásia e LesteAsiático e Pacífico vieram em seguida, com US$3 bilhões eUS$0,9 bilhão respectivamente. Entre os países, Bangladesh,República Democrática do Congo, Índia, Paquistão e Vietnãrepresentam os maiores beneficiados individuais.

No exercício financeiro de 2004, cerca de 19% dofinanciamento total da AID foi liberado na forma desubsídios aos seguintes clientes e projetos: os países maispobres, US$264 milhões; países vulneráveis a dívidasUS$529 milhões; países em situação pós-conflito, US$536milhões; projetos relacionados ao HIV/AIDS e comcomponentes relacionados ao HIV/AIDS, US$381 milhões e projetos de reconstrução de desastres naturais,US$2 milhões.

A administração pública, inclusive lei e justiça, foi osetor que mais recebeu apoio da AID, com US$2.3 bilhõesou 24% do total. Houve também um suporte significativopara os setores de saúde e serviços sociais e transportes,cada qual representando US$1.2 bilhão ou 14% do total.

Os dois tópicos que mais se destacaram foram aGovernança do Setor Público e o Desenvolvimento dosSetores Financeiro e Privado, cada uma delas com cerca de19% dos comprometimentos da AID. Também recebeumuita atenção o Desenvolvimento Humano com 17%,Desenvolvimento Social e de Gênero com 13% e

Desenvolvimento Rural com 10%. As Figuras 5.12, 5.13 e5.14 apresentam o financiamento da AID por região,tópico e setor.

Recursos da AIDA 13ª Reposição da AID (AID13), que controla ossistemas operacionais da AID durante os exercíciosfinanceiros de 2003-05, liberará um total de US$18bilhões em Direitos Especiais de Saque (SDRs) (em tornode US$23 bilhões) em recursos concessionais para ospaíses candidatos. Esse montante engloba 10 bilhões deSDR (cerca de US$13 bilhões) em contribuições de novosdoadores; 7.3 bilhões de SDR (cerca de US$9 bilhões) emrecursos internos da AID, incluindo amortizações doprincipal de créditos anteriores e renda de investimentos;7.0 bilhão de SDR (cerca de US$0.9 bilhão) emtransferências de renda líquida do BIRD (se disponível)e um pequeno transporte de recursos de doadores dareposição anterior. A Figura 5.15 traz as fontes decaptação de fundos da AID durante as três últimasreposições.

Com base nos acordos relativos à AID13, foi lançadauma importante iniciativa para fortalecer o enfoque da AID sobre os resultados. Essa iniciativa incluiu odesenvolvimento de um sistema de avaliação emonitoramento dos resultados da assistência da AID nospaíses e para rastrear a contribuição feita pelaprogramação da AID aos resultados do país. A Figura 5.16apresenta os comprometimentos escalonados da AID nossetores sociais.

As negociações para a 14ª Reposição da AID tiveraminício em fevereiro de 2004, quando os representantes dosdoadores e mutuários reuniram-se em Paris. As principaisquestões abordadas foram a sustentabilidade das dívidas,o sistema de alocações baseadas no desempenho da AID,como financiar os subsídios da AID e as descobertas derecentes avaliações independentes da experiência da AIDcom o desenvolvimento orientado pelos países.

Inovações no financiamentoComo parte do esforço de aumentar o impacto sobre odesenvolvimento, um número cada vez maior deempréstimos do Banco Mundial apóia propostas deâmbito setorial, conhecidas como swaps. Geralmente essesesforços concentram-se em um setor inteiro de um país,como a Educação, ou em um subsetor expressivo, comoensino fundamental. Muitos países de baixa renda,particularmente na África, começaram a procurar asswaps em meados dos anos noventa, em uma tentativa demigrar projetos fragmentados para uma abordagemorientada pelos países, baseada em um programaabrangente.

Durante a última década, mais de 30 operações doBanco Mundial aceitaram swaps, principalmente nos


Educação Saúde, nutrição e população

Água, saneamento e proteção contra inundações

Ex. de2004

149

59

81

Ex. de1994

82

81

49

Ex. de1999

93

122

55

0

100

200

300

Número de projetos emimplementação

Nota: O número de projetos em implementação engloba projetos nos paísesexclusivos da AID e países mistos. Valor de comprometimentos da AID emprojetos em andamento do setor social: 1994, US$11.7 bilhões; 1999,US$14.4 bilhões; 2004, US$15.4 bilhões. Pode haver discrepância entre a somadas parcelas e o total devido ao arredondamento.

Figura 5.16 Esforços escalonados da AID nos setoressociais | 290 projetos em andamento (quandocomparado com os 212 de uma década atrás)

Recursos próprios da AIDa

Contribuições de doadoresContribuições de renda líquida do BIRD

AID11 Ex1997–99

a. Os recursos próprios da AID englobam amortizações doprincipal, encargos menos despesas administrativas e renda dosinvestimentos.

AID12 Ex2000–02

8,4

1,2

12,7

7,9

0,9

11,7

9,2

0,9

12,7

AID13 Ex2003–05

Figura 5.15 Fontes de captação de recursos da AID |US$ bilhões

setores sociais na África e Sul da Ásia. O Banco Mundialcolaborou com outros parceiros no desenvolvimento paraorganizar financiamentos externos baseado em umaestrutura de políticas comuns e um programa setorialabrangente ou plano de investimento. A harmonizaçãodo planejamento, monitoramento e avaliação, geraçãode relatórios, auditoria, desembolso e sistemas deabastecimento em geral têm integrado esse esforço. Éusado cada vez mais um conjunto de recursos de governose parceiros. Nos países de baixa renda, o uso de swaps temajudado a melhorar a coordenação dos recursos externos.Nos países de renda média, elas são consideradas cada vezuma forma de vincular o patrocínio do Banco Mundial àestratégia e sistemas próprios de um país e de reduzir oscustos de transações freqüentemente associadas a projetosisolados.

O apoio do Banco Mundial às swaps tem aumentadonos últimos anos, devido ao maior destaque atribuído à condução nacional, harmonização, resultados ealinhamento com os sistemas e procedimentos do país. Osesforços contínuos de simplificação e modernização daspolíticas e procedimentos do Banco Mundial aumentamsua possibilidade de apoiar com mais eficiência o conceitode propostas no nível setorial, devido à flexibilidadenecessária para a coordenação com vários parceiros dodesenvolvimento. As mudanças nas políticas de auditoriado Banco Mundial, nas despesas qualificáveis aofinanciamento pelo Banco Mundial e nas diretrizes sobreaquisições, juntamente com a mudança para um sistemaagilizado de desembolso baseado em relatórios, visam amelhorar os resultados do país e também facilitam oprocesso de propostas no âmbito setorial.

Alívio e sustentabilidade da dívidaO Banco Mundial continuou a conceder alívio da dívidaaos países mais pobres e mais endividados do mundo no


14,5

%

21,8

%

14,6

%

9,8%

$28

0

30

60

90

US$ bilhões

Antes daIniciativa

HIPC (1999)

Após aIniciativa

HIPC (2003)

0

30

Percentagem

15

Serviço de dívidacomo percentagemde exportações(eixo da esquerda)

Serviço de dívidacomo percentagemde receita (eixo daesquerda)

Inventário dedívidas, valor líquidopresente em US$bilhões no ponto dedecisão (eixo dadireita)

$69

Nota: Médias ponderadas dos 27 países que atingiram o ponto de decisãoa partir do final de abril de 2004.

Fonte: Banco Mundial, setembro de 2002. Países Pobres AltamenteEndividados (HIPC) — Situação de Implementação. Washington, D.C., BancoMundial, abril de 2004. Iniciativa HIPC — Países Pobres Altamente Endividados — Atualização deDados Estatísticos. Washington, D.C.

Figura 5.17 Alívio da dívida da Iniciativa HIPC: Inventáriode dívidas reduzido e aumento dasproporções do serviço da dívida

6,4%

$6.067 8%

$9.104

Antes daIniciativa

HIPC (1999)

Depois daIniciativa

HIPC (2003)

0

10.000

5.000

Bilhões de US$

5

6

7

8

9

10

Percentagem

Nota: Médias ponderadas dos 27 países que atingiram o ponto de decisão apartir do final de abril de 2004.

Fonte: Banco Mundial, abril de 2004, Países Pobres Altamente Endividados(HIPC) — Situação de Implementação. Washington, D.C.

Despesas para aredução dapobreza, US$milhões (eixo daesquerda)

Despesas paraa redução dapobreza,percentagem doPIB (eixo dadireita)

Figura 5.18 Tendências nas despesas para a redução dapobreza, antes e depois da assistência sob aIniciativa HIPC

Assistência médica infantil na Índia.

exercício financeiro de 2004. Também trabalhou paramelhorar a sustentabilidade da dívida — gestão de dívidasde longo prazo — nos países de baixa renda, como umesforço para ajudá-los a atingir as Metas deDesenvolvimento do Milênio.

Como parte de uma ampla estratégia dedesenvolvimento, a Iniciativa de Países Pobres AltamenteEndividados (http://www.worldbank.org/hipc) estápróxima de atingir sua meta principal de propiciar umrecomeço para os países, reduzindo seu endividamentoexterno a níveis gerenciáveis. Vinte e sete países — dois-terços dos qualificáveis — estão participando e recebendoalívio de dívida que totalizará mais de US$52 bilhões doscredores com o passar do tempo. Quatorze desses paísesalcançaram o ponto de conclusão — ponto em que oscredores concedem alívio total do endividamento restanteprometido no momento da decisão. A Etiópia, Gana,Guiana, Nicarágua, Níger e Senegal atingiram o ponto deconclusão no exercício financeiro de 2004. Outros 8 países— Benin, Bolívia, Burkina Fasso, Mali, Mauritânia,Moçambique, Tanzânia e Uganda — alcançaram o pontode conclusão antes do exercício financeiro de 2004. Trezepaíses atingiram o ponto da decisão e estão recebendoalívio intermediário. Os principais desafios continuam

residindo na Iniciativa Países Pobres AltamenteEndividados e compreendem o estímulo aos países,muitos dos quais afetados por conflitos, para alcançaremo ponto de decisão — ponto em que a comunidadeinternacional concorda com o montante do alívio dadívida que um país necessita para reduzir seuendividamento a um nível sustentável e tem início o alíviointermediário — até o final de 2004 o prazo final para ospaíses possivelmente candidatos; o estímulo aos países quealcançaram o ponto de decisão a continuarem a cumprirdiligentemente as exigências para atingirem o ponto deconclusão; o aumento da participação de determinadoscredores oficiais bilaterais que não pertencem ao Clube de Paris, credores comerciais, e pequenos credoresmultilaterais e a manutenção do apoio às estratégias decrescimento da população pobre da Iniciativa HIPC. Oprograma de alívio de dívidas reduziu significativamenteo inventário de dívidas nos países pobres altamenteendividados (Figura 5.17) e permitiu o aumento dosgastos sociais nesses países (Figura 5.18).

Os esforços do Banco Mundial para reduzir a dívidados países pobres ultrapassaram a Iniciativa HIPC para tratar de questões de sustentabilidade das dívidas em longo prazo. Em vários países de baixa renda, amobilização de financiamento suficiente para atingir seusobjetivos de desenvolvimento incorporados às Metas deDesenvolvimento do Milênio, além de evitar que o ônusda dívida possivelmente não-gerenciável represente umdesafio sério.

O pessoal do Banco Mundial e o Fundo MonetárioInternacional estão desenvolvendo uma nova abordagempara avaliar a sustentabilidade das dívidas nos países debaixa renda fora da Iniciativa HIPC. Essa proposta deveconsiderar as circunstâncias de cada país e orientar asdecisões de emprestar que equilibrem a necessidade decapital de um país e sua possibilidade de gerir a dívida.A abordagem reflete consultorias abrangentes junto aautoridades do governo, doadores bilaterais emultilaterais, setor acadêmico e organizações da sociedade civil.

FUNDOS FIDUCIÁRIOS

Os fundos fiduciários são acordos administrativo-financeiros entre doadores externos e o Banco Mundial,que disponibilizam fundos para atender a diversasnecessidades de desenvolvimento, como a preparação deprojetos, assistência técnica, serviços de consultoria, alíviode dívidas, transição pós-conflito e o financiamentoconjunto de projetos de investimento. O financiamento de fundos fiduciários contribui com a missão de reduçãoda pobreza do Banco Mundial, apoiando propostasinovadoras para projetos e expandindo o âmbito decolaboração para o desenvolvimento. Os doadores


Mulher tecendo fios de algodão em Bangladesh.

incluem vários países industriais, alguns dos maiorespaíses em desenvolvimento, o setor privado e fundações.Esses recursos apóiam cada vez mais instrumentosprogramáticos de vários doadores que sustentam váriasparcerias externas do Banco Mundial. Os fundosfiduciários programáticos de doador único (por exemplo,o Fundo para Desenvolvimento de Políticas e RecursosHumanos do Japão) também continuam sendoinstrumentos importantes de apoio ao trabalho compaíses clientes (consulte o site www.worldbank.org).

ContribuiçõesA carteira de fundos fiduciários do Banco Mundialexpandiu-se ainda mais no exercício financeiro de 2004.As contribuições recebidas de doadores totalizaramUS$4.9 bilhões, um aumento de US$0.46 bilhão ou 10%,com relação ao exercício financeiro de 2003. Os fundosmantidos em fideicomisso aumentaram de US$6.89 paraUS$8,6 bilhões, um aumento de 25%. Esses valoresrefletem as contribuições recebidas em regime de caixapara todos os fundos fiduciários, exceto HIPC, oMecanismo Global para o Meio Ambiente (GEF) e oFundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária(GFATM), cujas contribuições são registradas de modocumulativo. Os 10 primeiros doadores no exercíciofinanceiro de 2004, mostrados na Tabela 5.5,representaram 86% de todas as contribuições.

DesembolsosOs desembolsos durante o ano totalizaram US$3.28bilhões, um aumento de US$0.72 bilhão, ou 28%, durante oexercício financeiro de 2003. Os cinco programas com osmais altos desembolsos foram HIPC (US$941 milhões);GFATM (US$429 milhões); GEF (US$398 milhões);Fundo Fiduciário para Reconstrução do Afeganistão(US$218 milhões) e Fundo Fiduciário da Cisjordânia eGaza (US$170 milhões). Juntos, esses programasdesembolsaram US$2.16 bilhões ou 66% do total dedesembolsos. Os desembolsos para todos os fundosfiduciários são registrados em regime de caixa.Ascontribuições e os desembolsos são apresentados naFigura 5.19.

Saldos dos fundos e investimentosO nível de saldo dos fundos aumentou firmemente paraUS$8.6 bilhões no exercício financeiro de 2004, o quesignifica mais do dobro do exercício financeiro de 2000.Grande parte desse aumento resultou da criação dosgrandes fundos fiduciários programáticos de váriosdoadores.

Principais programas novos de fundos fiduciáriosEm resposta aos novos desafios do desenvolvimento, acomunidade de doadores concordou em criar vários novos

fundos fiduciários e programas importantes durante oexercício financeiro de 2004, tendo o Banco Mundialcomo administrador, a saber: um fundo fiduciário devários doadores no valor aproximado de US$400 milhõespara a reconstrução do Iraque; um Fundo FiduciárioCatalisador da Iniciativa Acelerada intitulada “Educaçãopara Todos”, patrocinado por vários doadores, em queUS$250 milhões destinam-se a contribuições entre osexercícios financeiros de 2004 e 2007; e umcomprometimento de vários doadores no valor máximode US$185 milhões para o Fundo Fiduciário para aReforma da Gestão Financeira dos Setores Públicos da


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20042003200220012000

2.719

4.904

2.613

4.443

1.769

Contribuições do Grupo do Banco Mundial

Contribuições de doadores externos

Desembolsos

Figura 5.19 Contribuições para fundos fiduciários edesembolsos, exercícios financeiros 2000–04 |US$ milhões

Tabela 5.5 Os 10 primeiros doadores do Fundo Fiduciário | US$ milhões

Ano 2003 Ano 2004

Comunidade Européia 241 880Estados Unidos 1.085 594Reino Unido 252 585Japão 500 508Grupo do Banco Mundial 329 466Holanda e Países Baixos 269 400Alemanha 194 226Canadá 151 198Itália 132 187Noruega 142 174Outros doadores 1,148 686

Total de contribuições 4.443 4.904

Nota: a classificação dos doadores apresentada acima é baseada nas contribuições do exercício financeiro de 2004.

Cisjordânia e Gaza, que serve como um recurso de suporteorçamentário, co-financiando a operação atual de ajusteestrutural patrocinada pelo Banco Mundial para aAutoridade Palestina.

Informação atualizada sobre os fundos fiduciáriosAs atividades fiscais de 2004 de três dos vários fundosfiduciários administrados pelo Banco Mundial estãodescritas a seguir.

Programa Global para a Erradicação da Poliomielite.O Banco Mundial administra um programa de fundofiduciário lançado no exercício financeiro de 2003 emparceria com a Fundação Gates, o Rotary Internacional e aFundação das Nações Unidas para ajudar na erradicaçãoda poliomielite no mundo inteiro até 2005. Para atingiresse objetivo, a parceria usa um mecanismo definanciamento inovador no qual os recursos do fundofiduciário são usados para criar incentivos financeirosvinculados aos resultados da erradicação. Quando asmetas de desempenho dos esforços de erradicação,financiadas pelos créditos da AID foram alcançadas,os recursos do fundo fiduciário serão usados para darbaixa na dívida, transformando o crédito da AID emsubsídio. Até o final do exercício financeiro de 2004, ascontribuições de doadores para o fundo fiduciáriototalizarão US$39 milhões. O projeto foi um dos trêsselecionados para receber o Prêmio do Presidente deExcelência do Banco Mundial em dezembro de 2003.

Fundo para a Mudança de Clima dos Países MenosDesenvolvidos. O Fundo LDC foi criado em setembro de2002 para tratar das necessidades dos países menosdesenvolvidos cujas características econômicas e geofísicasespecíficas os tornavam muito vulneráveis ao impacto doaquecimento global e mudança de clima. Em sua faseinicial, o Fundo LDC apóia a preparação de programas deação nacionais de adaptação. O Mecanismo Global para o Meio Ambiente (GEF) administra o fundo e o BancoMundial atua como seu fiduciário. No final do exercíciofinanceiro de 2004, US$33 milhões tinham sidoprometidos por 12 países doadores; US$17 milhõestinham sido recebidos; mais de US$9 milhões já tinhamsido alocados para 43 projetos nacionais e dois projetos de

apoio global, e a implementação da maioria dessesprojetos tinha sido iniciada.

Fundo Fiduciário para o Iraque (ITF). Na Conferênciade Doadores de Madri em outubro de 2003, a comunidadeinternacional de doadores ratificou o RecursoInternacional do Fundo de Reconstrução do Iraque,abrangendo o Fundo Fiduciário para o Iraque do BancoMundial e o Fundo Fiduciário para o Iraque do Grupo deDesenvolvimento das Nações Unidas, ligados por umaestrutura comum de governança que assegura umacoordenação intrínseca. A Diretoria aprovou a função doBanco Mundial como Administrador do ITF em janeiro de2004. Os doadores prometeram aproximadamenteUS$400 milhões para o Fundo Fiduciário do BancoMundial até o final do exercício financeiro de 2004. O ITFse destina à formulação da capacidade institucional e aotratamento das necessidades urgentes da reconstrução etransição financeira. Um projeto de capacitação de US$3.6milhões patrocinou 14 cursos de gestão de projetos esetoriais diferentes. Um projeto emergencial de US$40milhões está financiando livros didáticos para o ensinobásico e médio durante o ano letivo de 2004-05. Outrosprojetos tratam da reabilitação escolar, crescimento dosetor privado, infra-estrutura e saúde pública.

Co-financiamentoOs fundos co-financiados têm o compromisso decomplementar projetos específicos patrocinados peloBanco Mundial, por parceiros oficiais bilaterais emultilaterais, agências de crédito de exportação e fontesprivadas. Esses fundos permitem que o Banco Mundialalavanque outros financiamentos, principalmente emtermos concessionais, para beneficiar os paísesdestinatários. Os principais parceiros de co-financiamentodo Banco Mundial no exercício financeiro de 2004 são o Banco Interamericano de Desenvolvimento(US$3.7 bilhões), a Comissão Européia (US$640 milhões)e o Departamento Britânico para o DesenvolvimentoInternacional (US$612 milhões). As regiões beneficiadascom projetos de co-financiamento são a América Latina eo Caribe (US$4 bilhões), África (US$3 bilhões) e Sul daÁsia (US$1.3 bilhão).


É criado o Fundopara o MeioAmbiente Global.

O BIRD aprovaseu maiorempréstimo atéessa data, deUS$1.3 bilhãopara a reduçãoda dívida doMéxico.

199

0 A Chinasubstitui aÍndia como o maiormutuário daAID. A Chinadeixa acondição demutuário daAID em1999/2000.

199

1 A Federação Russa e12 repúblicas daantiga UniãoSoviética passam aser membros doBIRD e da AID.

O Presidente Prestondeclara na Cúpula daTerra no Rio deJaneiro que apromoção dodesenvolvimento e aproteção do meioambiente sãopolíticas que secomplementam.

O Relatório sobre oDesenvolvimentoMundial enfoca omeio ambiente.

199

2 Criado oPainel deInspeçãoIndependenteparainvestigarreclamaçõesexternas degruposprejudicadospor projetosfinanciadospelo BancoMundial.

199

3 Aberto emWashington,D.C. oprimeiroCentro deInformaçãoao Público.

O BancoMundialcomemora oseu 50°aniversário.

199

4Barber B. Conable (1986–91)

199

0–1

99

9

Lewis T. Preston (1991–95)

Médico examina opeso e o estadonutricional de umbebê em um centrode saúde em Kbong,Uganda, por voltade 1991.

Trabalhadores de campo de uma clínica deplanejamento familiar visitam pacientes emDacca como parte do Projeto de Populaçãode Bangladesh (por volta de 1991).

Paisagem rural em Butão, cerca de1992.

Agricultor trabalha na manutenção desulcos irrigados, parte do Projeto deIrrigação de Seyhan, Turquia, por voltade 1991.

Lewis T. Preston,Presidente do BancoMundial, 1991–95.

O Grupo deCertificação daQualidade (QAG) écriado para fornecerinformações sobre aqualidade do trabalhodo Banco Mundial.

É criado o FundoFiduciário para aBósnia-Herzegovina.

O FMI, o BancoMundial e doadoreslançam a iniciativaPaíses PobresAltamenteEndividados (HIPC)para atenuar oendividamento.

Jessica Einhorn éindicada como aprimeira mulherDiretora-Gerente.

199

6 As Metas deDesenvolvimento doMilênio são adotadaspor líderes das naçõesdo mundo e pelasorganizaçõesinternacionais.

É publicado Voices ofthe Poor. O Relatóriodo DesenvolvimentoMundial enfatiza ocombate à pobreza.

O Banco Mundial eparceiros criam o Portaldo DesenvolvimentoGlobal, um portal naInternet sobredesenvolvimento.

20

00O Banco

Mundial aprovaempréstimospara aRepública daCoréia e outraseconomiasafetadas pelacrise financeira,a fim deresgatar aconfiança dosinvestidores eminimizar oscustos sociais dacrise.

199

7 O Banco Mundialaprova FundoEspecial para oKosovo.

É realizada emLondres aConferênciaMundial sobre Fé eDesenvolvimento.

O Banco Mundialrealiza o primeiroMercado deDesenvolvimentopara incentivar ainovação emdesenvolvimento.

O Banco Mundialelabora o QuadrodeDesenvolvimentoAbrangente.

199

8 O BancoMundialcomeça arecrutar ereter pessoalde classeinternacionalportador dedeficiênciafísica.

199

9

199

0s–

Pre

sen

te

James D. Wolfensohn (1995–presente)

O Banco Mundial promove o primeiro Mercado deDesenvolvimento em Washington, D.C., em 1998.

James D. Wolfensohn,Presidente do BancoMundial, 1995 até o

presente.

O Presidente Wolfensohn comrepresentantes da Juventude Mundial em

Paris, 2003.

No Sri Lanka, energia solar forneceiluminação para o estudo.

Mercado deDesenvolvimento,

dezembro de 2003.

A HIPC cumpre sua promessado ano 2000: 22 paísesrecebem mais de US$34bilhões em alívio do serviçoda dívida.

O Banco Mundial éreconhecido como um doscinco parceiros do mundocom melhores práticas naimplementação da gestão doconhecimento.

Projetos concluídos comresultados classificados comosatisfatórios alcançam 75%pela primeira vez em quase20 anos (acima dos 60% de1996).

Mamphela Ramphele éindicado primeiro Diretor-Gerente africano.

A ConferênciaInternacional sobreFinanciamento para oDesenvolvimento,realizada em Monterrey,México, em março, alcançauma nova parceria globalpara o desenvolvimento.

A Cúpula Mundial sobreDesenvolvimentoSustentável, uma análisedos 10 anos da Cúpula daTerra no Rio, é realizadaem Johannesburg, Áfricado Sul, em agosto.

20

02 James D. Wolfensohn,

Presidente do BancoMundial, discursa nasreuniões Anuais em Dubai,onde propõe por um novoequilíbrio global e parceriaentre as nações.

A Parceria em Investimentospara a Poliomielite,programa inovador definanciamento para apoiar aerradicação da poliomieliteaté 2005, é formada peloBanco Mundial e seusparceiros.

Conferência sobreJuventude,Desenvolvimento e Pazintegra jovens no diálogo doBanco Mundial sobredesenvolvimento.

20

03 O Banco Mundial torna-se

parceiro na disponibilização demedicamentos genéricos paraas pessoas infectadas com AIDSem mais de 100 países pobres.

O Banco Mundial lança oYouthink, um website onde osjovens podem compartilharsuas idéias sobre odesenvolvimento.

A Conferência Global sobreRedução da Pobreza, realizadaem Shangai, China, reúne acomunidade dodesenvolvimento para discutirações para acelerar oprogresso na agenda dodesenvolvimento.

20

04

Em 2000, o BancoMundial alocouUS$500 milhõesadicionais para ocombate ao HIV/AIDS.

Meninaescrevendo emlousa em escolade educaçãobásica informalem Bangladesh,1995.

James D. Wolfensohn, Presidente do Banco Mundial, nasReuniões Anuais do Banco Mundial em Dubai, setembrode 2003.

No Camboja, uma agente comunitária instruiprofissionais do sexo sobre HIV/AIDS.

20

01

BOXES

Box 1.1 Compartilhamento de experiências sobre odesenvolvimento 17

Box 2.1 Combate à pandemia de HIV/AIDS na África 28

Box 2.2 Dias de Inovação nos Países 34Box 2.3 Importantes benefícios estão começando a

surgir do processo de PRSP 39Box 2.4 A abordagem programática do Banco Mundial

para a atividade não-financeira 41Box 2.5 Auxílio a pequenas comunidades rurais de

Honduras por meio de um projeto rodoviário 48

Box 2.6 Parceria com organizações da sociedade civil para criar empregos na Cisjordânia e emGaza 53

Box 3.1 Comércio: Interesse pelos resultados nos países 60

Box 3.2 Deficiência física como questão fundamental 64

Box 3.3 Financiamento de carbono como poderosaferramenta de desenvolvimento 67

Box 3.4 Abordagens inovadoras para a prestação deserviços de infra-estrutura 71

Box 3.5 Fazendo negócios em 2004 73Box 3.6 Enfrentando o desafio do financiamento

eletrônico 77Box 3.7 Aperfeiçoando o ambiente jurídico no

Iraque 80Box 4.1 Estratégias de Assistência aos Países baseadas

em resultados 85Box 5.1 Atendendo às necessidades dos países 102

FIGURAS

Figura 1.1 População que vive com menos de US$1 eUS$2 por dia 16

Figura 1.2 A ajuda está aumentando, mas está muito aquém do necessário | bilhões dedólares 17

Figura 1.3 Os países melhoram as condições para aempresa privada | escala de 1 a 6 17

Figura 1.4 Os processos de participação melhoram nos países em desenvolvimento 18

Figura 2.1 África: Empréstimos do BIRD e da AID portópico, exercício financeiro de 2004 31

Figura 2.2 África: Empréstimos do BIRD e da AID porsetor, exercício financeiro de 2004 31

Figura 2.3 Leste da Ásia e Pacífico: Empréstimos do BIRDe da AID por tópico, exercício financeiro de2004 36

Figura 2.4 Leste da Ásia e Pacífico: Empréstimos do BIRDe da AID por setor, exercício financeiro de2004 36

Figura 2.5 Sul da Ásia: Empréstimos do BIRD e da AID por tópico, exercício financeiro de 2004 40

Figura 2.6 Sul da Ásia: Empréstimos do BIRD e da AIDpor setor, exercício financeiro de 2004 40

Figura 2.7 Europa e Ásia Central: Empréstimos do BIRD eda AID por tópico, exercício financeiro de2004 45

Figura 2.8 Europa e Ásia Central: Empréstimos do BIRD e da AID por setor, exercício financeirode 2004 45

Figura 2.9 América Latina e Caribe: Empréstimos doBIRD e da AID por tópico, exercício financeirode 2004 50

Figura 2.10 América Latina e Caribe: Empréstimos doBIRD e da AID por setor, exercício financeirode 2004 50

Figura 2.11 Oriente Médio e Norte da África:Empréstimos do BIRD e da AID por tópicoexercício financeiro de 2004 55

Figura 2.12 Oriente Médio e Norte da África:Empréstimos do BIRD e da AID por setor,exercício financeiro de 2004 55

Figura 3.1 Os regulamentos onerosos estão associados a baixos níveis de baixa produtividade 73

Figura 3.2 Fluxos líquidos de recursos de longo prazopara os países em desenvolvimento,1993–2003 74

Figura 4.1 Monitoramento: Dimensões das políticas dospaíses em desenvolvimento 89

Figura 4.2 Monitoramento: Dimensões das políticas dospaíses desenvolvidos 89

Figura 4.3 Monitoramento: Dimensões do apoio deentidades de desenvolvimento 90

Figura 4.4 Carteira de projetos ativos por região, a partirde 30 de junho de 2004 91

Figura 4.5 Carteira de projetos ativos por tópico, a partirde 30 de junho de 2004 91

Figura 4.6 Carteira de projetos ativos por setor, a partirde 30 de junho de 2004 91

Figura 4.7 Tendências do desempenho dos projetos,1974–2004 92

Figura 5.1 Índice do Produto Interno Bruto Per Capita,1993–2003 99

Figura 5.2 Empréstimos do BIRD e da AID por região,exercício financeiro de 2004 103

Figura 5.3 Empréstimos do BIRD e da AID por tópico,exercício financeiro de 2004 103

Figura 5.4 Empréstimos do BIRD e da AID por setor,exercício financeiro de 2004 103

Figura 5.5 Empréstimos do BIRD e da AID por região,exercício financeiro de 2004 105

Figura 5.6 Empréstimos do BIRD e da AID por tópico,exercício financeiro de 2004 105

Figura 5.7 Empréstimos do BIRD e da AID por setor,exercício financeiro de 2004 105

Figura 5.8 Retorno líquido sobre os ativos médiosremunerados | percentagem 106

Figura 5.9 Proporção entre patrimônio líquido eempréstimos a partir de 30 de junho de 2004 107


Lista dos Boxes, Figuras e Tabelas

Figura 5.10 Empréstimos tomados e investimentos em 30de junho de 2004 107

Figura 5.11 Alocação proposta do rendimento líquidoalocável do exercício financeiro 2004 deUS$1.675 bilhão 108

Figura 5.12 Comprometimentos da AID por região,exercício financeiro de 2004 109

Figura 5.13 Comprometimentos da AID por tópico,exercício financeiro de 2004 109

Figura 5.14 Comprometimentos da AID por setor,exercício financeiro de 2004 109

Figura 5.15 Fontes de captação de recursos da AID 110Figura 5.16 Esforços escalonados da AID nos setores

sociais 110Figura 5.17 Alívio da dívida da Iniciativa HIPC: Inventário

de dívidas reduzido e aumento dasproporções do serviço da dívida 111

Figura 5.18 Tendências nas despesas para a redução dapobreza, antes e depois da assistência sob aIniciativa HIPC 111

Figura 5.19 Contribuições para fundos fiduciários edesembolsos, exercícios financeiros 2000–04 113

TABELAS

Tabela 2.1 Empréstimos do Banco Mundial paramutuários na África por tópico e setor,exercício financeiro de 1995–2004 31

Tabela 2.2 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial amutuários no Leste da Ásia e Pacífico portópico e setor durante o exercício financeirode 1995–2004 36

Tabela 2.3 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial amutuários no Sul da Ásia por tópico e setor noexercício financeiro de 1995–2004 40

Tabela 2.4 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial a mutuários da Europa e Ásia Central portópico e setor durante o exercício financeirode 1995 45

Tabela 2.5 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundiala mutuários na América Latina e Caribe portópico e setor durante o exercício financeirode 1995–2004 50

Tabela 2.6 Empréstimos concedidos pelo Banco Mundial amutuários do Oriente Médio e Norte da Áfricapor tópico e setor durante o exercíciofinanceiro de 1995 55

Tabela 4.1 Financiamento do Banco para cumprir asEstratégias de Assitência aos Países, exercíciode 2004 90

Tabela 5.1 Estudos econômicos e setoriais por tipo,exercícios financeiros de 2003–04 101

Tabela 5.2 Empréstimos do Banco Mundial por tópico esetor, exercício financeiro de 1995–2004 104

Tabela 5.3 Compromissos de ajuste do Banco Mundial,exercícios financeiros 2001–04 106

Tabela 5.4 Dados financeiros selecionados do BIRD 107Tabela 5.5 Os 10 primeiros doadores do Fundo

Fiduciário 113

As tabelas anteriormente incluídas no Capítulo 6 e como anexos doVolume 2 podem ser encontradas no CD-ROM.

AID Associação Internacional deDesenvolvimento

AID14 Décima Quarta Reposição da AIDAML/CFT anti–lavagem de dinheiro e combate ao

financiamento do terrorismoBIRD Banco Internacional de Reconstrução e

DesenvolvimentoCEI Comunidade dos Estados IndependentesCGIAR Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola

InternacionalCODE Comissão sobre Eficácia do

DesenvolvimentoCOGAM Comissão de Governança e Assuntos

Administrativos dos Diretores ExecutivosDERP Documentos da Estratégia de Redução da

PobrezaEAP Estratégia de Assistência aos PaísesESW estudos econômicos e setoriaisFIAS Serviço de Assessoramento para

Investimento Estrangeiro FMI Fundo Monetário InternacionalGEF Mecanismo Global para o Meio Ambiente

GlobalGFATM Fundo Global de Combate à AIDS,

Tuberculose e MaláriaHIPC Iniciativa Países Pobres Altamente

EndividadosHIV/AIDS vírus da imunodeficiência humana/síndrome

da imunodeficiência adquiridaICSID Centro Internacional para Arbitragem de

Disputas sobre InvestimentosIFC Corporação Financeira InternacionalI-PRSP Documento Provisório da Estratégia para a

Redução da PobrezaITF Fundo Fiduciário para o IraqueLDC Fundo para a Mudança de Clima dos Países

Menos DesenvolvidosLICUS Países de baixa renda em situação de

estresseMAP Programa Multinacional de HIV/AIDSMDMs Metas de Desenvolvimento do MilênioMIGA/ Agência Multilateral de Garantia de AMGI Investimentos

NEPAD Nova Parceria para Desenvolvimento daÁfrica

OCDE Organização para a Cooperação e oDesenvolvimento Econômicos

OED Departamento de Avaliação de OperaçõesOIC Organização Internacional do ComércioOSC organização da sociedade civilPIB Produto Interno Bruto PRSP Documento da Estratégia de Redução da

PobrezaPSIA Análise do Impacto Social da PobrezaRND Renda Nacional Bruta SARS Síndrome Respiratória Aguda GraveSDRs direitos especiais de saqueSWAps abordagens setoriaisTSS Estratégia de Apoio à TransiçãoUE União EuropéiaUNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas para

HIV/AIDSWBI Instituto do Banco Mundial


Abreviações

A InfoShop do Banco Mundial é uma loja completano que se refere à literatura sobre desenvolvimentoeconômico e é uma fonte de informação sobre todosos atuais projetos e atividades do Banco Mundial.Dispõe de mais de 6.000 trabalhos publicados peloBanco Mundial e outras organizações internacionais,organizações não-governamentais e vários outroseditores. Também disponibiliza documentos deacordo com a política de exigência de divulgação doBanco Mundial. Além disso, estão disponíveis vídeos,CD-ROMs, presentes e outros itens. A InfoShoptambém realiza regularmente lançamentos de livros,exposições, seminários e recepções. Há várioscomputadores instalados como “InfoStations” quepermitem o acesso do público à Internet do BancoMundial. Ademais, um software com tecnologia deajuda está instalado em uma InfoStation para auxiliarclientes portadores de necessidades especiais quevisitam o InfoShop. Também é possível obterinformações em todos os Centros de Informação aoPúblico/Bibliotecas em representações em váriospaíses do mundo. Visite nossa e-bookstore, livraria 24horas online para pesquisar trabalhos e fazer pedidos.

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ISSN 0252-2942ISBN 0-8213-5771-9

Créditos das FotosCapa, Giacomo Pirozzi, Panospágina 1, Patricia Hord, Patricia Hord Desenho gráficopágina 2, Banco Mundial/Damian Sean Milvertonpágina 3, Jean-Yves Zana, Studio de Chaillot, Parispágina 5, Banco Mundial/Frank Vincentpágina 8, Alex Baluyutpágina 8, Ed Kashi, Um dia na vida da Áfricapágina 9, Anvar Ilyasov, Panospágina 9, Banco Mundial/Judith Pearcepágina 9, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 10, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 11, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 13, Banco Mundial/Mittpheap Youpágina 14, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 15, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 18, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 18, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 19, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 19, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 20, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 20, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 21, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 21, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 22, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 23, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 23, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 24, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 25, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 29, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 30, Banco Mundial/Arne Hoelpágina 33, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 34, Banco Mundial, Manilhapágina 38, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 39, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 42, Jaroslav Cucakpágina 43, Stan Constantiopágina 44, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 47, Programa de Caminos Rurales, Perupágina 48, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 49, Scott B. Wallacepágina 52, Curt Carnemarkpágina 53, Tomas Sennettpágina 56, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 57, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 58, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 59, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 61, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 63, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 65, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 66, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 69, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 70, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 72, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 74, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 76, Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 77, Ed Kashi, Um dia na vida da Áfricapágina 79, Monika Pottgiesserpágina 80, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 82 (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 83 (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 85, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 86, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 87, Curt Carnemarkpágina 88, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 89, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 92, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 93, Quintalhano dos Santos, Um dia na vida da Áfricapágina 94, Ed Kashi, Um dia na vida da Áfricapágina 96, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 97, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 99, Banco Mundial/Aquiles Almansipágina 100, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 101, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 102, Banco Mundial/Michael Foleypágina 111, Shehzad Nooranipágina 112, Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 115, (Foto do Butão) Biblioteca de fotos do Banco Mundialpágina 115, (todas as fotos), Arquivos do Grupo do Banco Mundialpágina 116, (sentido horário a partir do canto superior esquerdo),

Arquivos do Grupo do Banco Mundial; Jean-Yves Zana, Studio deChaillot, Paris; Biblioteca de fotos do Banco Mundial; Bibliotecade fotos do Banco Mundial; Simone D. McCourtie

página 117, (sentido horário a partir do canto superior esquerdo),Biblioteca de fotos do Banco Mundial; Biblioteca de fotos doBanco Mundial; Michele Iannacci; Biblioteca de fotos do BancoMundial

RedatorCathy L. Gagnet, Escritório de Publicações do Banco

Mundial

Redatores-AssistentesCaroline L. Banton, Escritório de Publicações do Banco

MundialT. Scott Brown, Escritório de Publicações do Banco

Mundial

Redator ColaboradorBarbara S. Karni

ProduçãoCindy A. Fisher, Escritório de Publicações do Banco

MundialMonika D. Lynde, Escritório de Publicações do Banco

MundialMelissa Edeburn, Escritório de Publicações do Banco

Mundial

Assistente de projetoCesar A. Gordillo

Consultores de RedaçãoMartha V. GottronGrammarians, Inc.Mertes Serviços Editoriais

Projeto e FotocomposiçãoProjeto — Patricia Hord.Graphik DesignInteractive Composition Corporation

ImpressãoJarboe Printing

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BANCO MUNDIAL1818 H Street, N.W.Washington, D.C. 20433 EUATelefone: 202 473 1000Fax: 202 477 6391Internet: www.worldbank.orgE-mail: [email protected] ISBN 0-8213-5970-3

A M I S S Ã O D O B A N C O M U N D I A L

LUTAR CONTRA A POBREZA COM ENTUSIASMO E PROFISSIONALISMO PARA OBTER

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AJUDAR AS PESSOAS A SE AJUDAREM A SI MESMAS E O MEIO AMBIENTE QUE AS

RODEIAM, PROPORCIONANDO RECURSOS, COMPARTILHANDO CONHECIMENTOS, CRIANDO

CAPACIDADE E FORMANDO ASSOCIAÇÕES NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO.

SER UMA INSTITUIÇÃO EXEMPLAR, CAPAZ DE ATRAIR, ENTUSIASMAR E CULTIVAR UM

QUADRO DE PESSOAL DIVERSIFICADO E DEDICADO, COM APTIDÕES EXCEPCIONAIS, QUE SAIBA

OUVIR E APRENDER.

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