PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO …diario.tjes.jus.br/2001/20011005.pdfpoder...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 323/2001 - CESSAR os efeitos do Ato 691/2000, publicado no “DJ” de 14/02/2000, que colocou REGINA CÉLIA MELO, Escrevente Juramentada do !ºJuizado Especial Criminal de CARIACICA, à disposição do Juízo de VILA VELHA, ambas Comarcas da Capital, de 3ª Entrância.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 02 de outubro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

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CENTRO DE PROCESSAMENTOS DE DADOSSISTEMA GERENCIAL DE PROCESSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS DESEMBARGADORES NO ANO DE 2001.

MAI JUN JUL AGO SET TOTALADALTO DIAS TRISTÃO 10 13 0 6 7 60ALEMER FERRAZ MOULIN 16 29 15 47 22 234ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 50 51 23 62 43 350AMIM ABIGUENEM 62 52 27 53 39 403ANNIBAL DE REZENDE LIMA 33 56 28 64 38 346ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 23 19 10 46 16 212ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO 36 41 28 69 45 348ARNALDO SANTOS SOUZA 49 52 23 57 45 352FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 51 65 26 76 45 402GERALDO CORRÊA DA SILVA 14 12 7 16 3 106JORGE GÓES COUTINHO 45 47 25 48 44 346JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO 43 52 28 58 45 359MANOEL ALVES RABELO 47 70 53 68 43 459MAURÍLIO ALMEIDA ABREU 47 60 17 61 39 351NIVALDO XAVIER VALINHO 47 50 17 70 34 349PAULO NICOLA COPOLILLO 29 30 23 48 19 266PEDRO VALLS FEU ROSA 12 12 14 8 8 102ROMULO TADDEI 51 41 28 45 43 338SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 22 18 36 55 18 266SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 18 10 3 66 44 206WELINGTON DA COSTA CITTY 17 21 13 42 18 218TOTAL PROCESSOS DISTRIBUÍDOS...........................................................................................6073


3 Sexta-Feira 05 de Outubro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


PROCESSOS JULGADOS PELOS DESEMBARGADORES NO ANO DE 2001.

MAI JUN JUL AGO SET TOTAL

ADALTO DIAS TRISTÃO 5 3 0 3 1 31ALEMER FERRAZ MOULIN 33 33 0 76 59 287ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 14 24 0 19 36 166AMIM ABIGUENEM 53 80 0 63 86 443ANNIBAL DE REZENDE LIMA 46 31 0 22 24 161ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 25 30 0 1 1 82ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO 39 15 0 25 26 140ARNALDO SANTOS SOUZA 12 3 0 19 25 79FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 54 74 5 56 78 436GERALDO CORRÊA DA SILVA 1 2 0 8 2 27GERALDO CORREIA LIMA 0 2 0 0 0 4JORGE GÓES COUTINHO 53 36 0 41 32 208JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO 1 35 0 26 101 300LÚCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA 1 0 0 1 0 4MANOEL ALVES RABELO 25 41 25 81 45 387MAURÍLIO ALMEIDA ABREU 39 38 0 53 45 254NIVALDO XAVIER VALINHO 47 26 0 56 52 303OSLY DA SILVA FERREIRA 0 0 0 1 0 1PAULO NICOLA COPOLILLO 40 40 14 52 24 275PEDRO VALLS FEU ROSA 6 11 13 18 11 100ROBSON LUIZ ALBANEZ 0 0 0 0 2 2ROMULO TADDEI 28 8 0 0 28 131SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 31 27 13 52 39 314SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 16 27 0 21 25 150WELINGTON DA COSTA CITTY 18 57 0 54 39 245

TOTAL PROCESSOS JULGADOS..................................................................................................4530





ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

VITÓRIA, 03 DE OUTUBRO DE 2001.

RELATÓRIO MENSAL DESTA ASSESSORIA JURÍDICA, REFERENTE AOMÊS DE SETEMBRO/2001.

RELATÓRIO DO MÊS DE SETEMBRO/2001

PARECERES 69

DECISÕES (SUSPENSÃO DE LIMINAR) 10

DECISÃO (AGRAVO REGIMENTAL) 11

DESPACHOS DIVERSOS 31

ATENDIMENTO 67

INFORMAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA 05

MANDADO DE SEGURANÇA 02

PROCESSOS JULGADOS PELOS SUBSTITUTOS DE DESEMBARGADORES NO ANO DE 2001.

MAI JUN JUL AGO SET TOTALALINALDO FARIA DE SOUZA 1 2 0 2 1 10ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA 0 0 0 0 0 1CARLOS SIMÕES FONSECA 88 68 0 57 7 234CATHARINA MARIA N. BARCELLOS 2 1 0 7 0 10ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS 23 26 0 1 1 54EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR 1 1 0 16 25 47JAIME FERREIRA ABREU 0 0 0 0 0 5JANETE VARGAS SIMÕES 29 15 0 7 8 123JOÃO MIGUEL FILHO 2 0 0 5 5 18MARLILSON MACHADO S. DE CARVALHO 15 10 0 3 7 80NEY BATISTA COUTINHO 0 0 0 7 14 23SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR 13 2 0 1 10 67WILLIAM COUTO GONÇALVES 0 6 0 1 0 12TOTAL PROCESSOS JULGADOS.................................................................................................684

OBSERVAÇÕES:

1 - Ao Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente, somente são distribuídos osprocessos de SUSPENSÃO DE LIMINAR;

2 - Aos Exmos. Srs. Desembargadores PEDRO VALLS FEU ROSA e ADALTO DIAS TRISTÃO;Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, somente são distribuídos processos do EgrégioConselho da Magistratura;

3 - JULHO - Férias Forenses.

4 - O Exmo. Sr. Des. ADALTO DIAS TRISTÃO esteve de férias por 30 (trinta) dias no mês de JULHO, a partirde 02/07/01;

5 - O Exmo. Sr. Des. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA esteve de férias por 56 (cinqüenta e seis) dias,no mês de AGOSTO, a partir de 06/08/01;

6 - O Exmo. Sr. Des. NIVALDO XAVIER VALINHO encontra-se de férias, por 40 dias, a partir de 11/09/01.

Vitória, 02 de outubro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente


TOTAL 195

ASSESSORIA JURÍDICA

JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURIASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR P/

ASSUNTOS JURÍDICOS DA PRESIDÊNCIA

ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIORASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR P/

ASSUNTOS JURÍDICOS DA PRESIDÊNCIA

JOÃO ÂNGELO BELISÁRIOASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR P/

ASSUNTOS JURÍDICOS

2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO

EM 05/09/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.

PARA - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

AO EXMO SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

001) EMBARGO INFRINGENTE E DE NULIDADE Nº 24990090185COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBTE.: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: JOAO CARLOS X. MARTINSADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVAEMBTE.: CLAUDIO ANDRADEADVOGADO: JOAO CARLOS X. MARTINSADVOGADA: EVA MARIA DAL COL DA SILVAEMBDA.: JUSTIÇA PÚBLICA

PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS

AO EXMO SR DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

002) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010002630NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR VITOR

003) HABEAS CORPUS Nº 100010011615PACTE.: CLOVIS PORTO OLIVEIRAIMPTE.: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORA. COA.: JUIZ DE DIREITO 5A VARA CRIM DE VITÓRIA

AO EXMO SR DES. ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA

004) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35019002035COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: IVO ANTONIO DEMUNERADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

005) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980164228COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: AILTON LUIZ PEREIRAADVOGADO: EDSON VIEIRA E SILVA

APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

006) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980225466COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: EUZEBIO DE ALMEIDA DIASADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL

AO EXMO SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

007) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980321026COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JUNIOR OLIVEIRA ROCHAADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO

008) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990033839COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ALEXSSANDRO GOMES SARAFIMADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

009) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51019000184COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAPTE.: WAGNER COSTA DELFINOADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FURTADOAPTE.: COSMO ALVES CARDOSO CONCEIÇÃOADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FURTADOAPTE.: ANTONIO CARLOS CARDOSO CONCEIÇÃOADVOGADO: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FURTADOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

AO EXMO SR DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

010) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24930145503COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ALCELOIR SANTOS RIBEIROADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERADVOGADO: JOSE CELSO RAMOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS

AO EXMO SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

011) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960235711COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADA: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSAPDO.: COOPER/SERVPORT SERV PORTUÁRIOS LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO

AO EXMO SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

012) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990058208COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: I N S SADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHOAPDO.: PAULO CEZAR COUTINHOADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADA: MARCIA AIRES P CARDOSO DE ALENCARADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI

AO EXMO SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

013) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000047746COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAPDO.: S A M (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAAPDO.: DELIO DOS SANTOS MADEIRAADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIAAPDA.: ROSA MARIA DE ALMEIDAADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIA

014) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990096018COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSAPDO.: LUIZ ROBERTO MORGADOADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

AO EXMO SR DES. JORGE GÓES COUTINHO

015) REMESSA EX-OFFICIO Nº 44000000131COMARCA DE SANTA TERESAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAPDO.: ALEXANDRE LORENZONI RONCONI MADEIRAS LTDA.ADVOGADO: NADIR PATROCINIO VIEIRAADVOGADA: CINTHIA SOUZA BONFIM

016) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950135665COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA FAZ PUB MUN DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: ROSMARI ASCHANER CRISTO REISAPDA.: VERA JANE RIBEIRO IDELFONSOADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE

AO EXMO SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO

017) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005446COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO SANTOS NEVES S/AADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRIAGVDO.: PAULO FLORENCIO E SILVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005487COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: I R R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESAGVTE.: M R R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESAGVTE.: MIRTES DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESAGVDO.: LUIZ GUILHERME RODRIGUESADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZADVOGADO: ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA


019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005453COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ARIOSTO DA SILVA SANTOS FILHOADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIERADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE

AGVDA.: MARTHA DE OLIVEIRA MONTEIROADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIOADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVAAGVDO.: ERI BENTO SERAFIMADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIOADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA

020) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20019000189COMARCA DE GUAÇUIAGVTE.: GUAVEL GUAÇUI VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO: ROGERIO SIMÕES ALVESADVOGADO: ELCIO PACHECO PARADAAGVDO.: FIAT AUTOMÓVEIS S/AADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIAADVOGADO: SEVERINO JOSE DA SILVAADVOGADA: MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA

AO EXMO SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000691COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAAGVDA.: IRACY MARIA SANDRINIADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO: EMANUEL DO NASCIMENTOAO EXMO SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005461COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAGVDA.: DENVER INDUSTRIA COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA.

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005479COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PROFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADA: MAGALI RIBEIROADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAIAAGVDA.: SUPERMERCADOS PORTO NOVO LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETOAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOAO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA

AO EXMO SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005495COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: IPAJMADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRAGVDA.: MARIA DA PENHA PEDREIRA DA SILVAADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA

AO EXMO SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO

025) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980160865COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JESSE VIEIRA DE MORAESADVOGADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTOAPDO.: BENEDITO FAEADVOGADO: ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADA: ANGELICA LAMPE FIGUEIRAADVOGADA: PAULA MARIA SILVA FURTADO

AO EXMO SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

026) APELAÇÃO CÍVEL Nº 52019000109COMARCA DE RIO BANANALAPTE.: ANTENOR GIURIATTOADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO


ADVOGADO: JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOSAPTE.: ROSA ZUQUI GIURIATTOADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTOADVOGADO: JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOSAPDO.: TARCISIO HELMERADVOGADO: PAULO GILBERTO COELHOAPDA.: CREUSA VIGUINI HELMERADVOGADO: PAULO GILBERTO COELHO

AO EXMO SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

027) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990134989COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: DEYSE GUIMARAES SETUBALADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRAAPDO.: MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES MARTINSADVOGADO: NELSON TAVARES DOS S FILHO

AO EXMO SR DES. MANOEL ALVES RABELO

028) APELAÇÃO CÍVEL Nº 13019000176COMARCA DE CASTELOAPTE.: NESILIO PEREIRAADVOGADO: EDSON BATISTA DA SILVAAPTE.: IGREJA EV ASS DEUS CACH ITAPEMIRIMADVOGADO: EDSON BATISTA DA SILVAAPDO.: IGREJA EVANG ASSEMBLÉIA DEUS CASTELOADVOGADO: RICARDO MORAES DE RESENDE

AO EXMO SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

029) APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990188837COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: HOTTMA MOBILIADORA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPDO.: ITAUTEC PHILCO S/A GRUPO ITAUTEC PHILCOADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO


030) APELAÇÃO CÍVEL Nº 4019000308COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REISAPDO.: HOTEL ESPADARTE S/AADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARAPDO.: ANTONIO CARLOS FERRARIADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULAR

AO EXMO SR DES. AMIM ABIGUENEM

031) APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010275374COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: CONTINENTAL BANCO S/AADVOGADA: LUIZA BIANCO DOS SANTOSADVOGADO: MOISÉS B SOUZAADVOGADA: HELENA M M FERREIRAAPDO.: ROMARIO VALENTIN ROCHAADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA

032) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000065409COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SUPERMERCADOS DALMERRY LTDA.ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEMAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO

AO EXMO SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

033) APELAÇÃO CÍVEL Nº 9019000133COMARCA DE BOA ESPERANÇAAPTE.: ALBESA ALCOOLEIRA BOA ESPERANÇAADVOGADO: JOAO BATISTA C PINTOADVOGADA: KELLY CARLA MARIMADVOGADO: ISAIAS SUCASAS NETOAPDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN

AO EXMO SR DES. MANOEL ALVES RABELO

034) AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU Nº 100010011623AUTOR: ANTONIO BONADIMANADVOGADO: RAINOR BREDAAUTORA: OSCARLINA PINTO BONADIMANADVOGADO: RAINOR BREDARÉU ARNOBIO MARVILLA GARCIAADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE ARAUJORÉU MARIA ELISA HEHR GARCIAADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE ARAUJO

3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - BANCO DO BRASIL S/APOR SEU ADV. DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSANO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº035009000437 ONDE É RECDA., SENDO RECTE. MARCELO MOTTARIBEIROPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

2 - BANCO BRADESCO S/APOR SEUS ADVS. DRS. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVACARLOS MAGNO FERREIRAMARIA HELENA KILL VIEIRANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012019009682 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDA. CESMED SERVIÇOS MÉDICOSHOSPITALAR LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.40.

3 - JOEL SANTOS RIBEIROPOR SEUS ADVS. DRS. LUIZ JOSE F. SIMONITERENITA BENICIO DA SILVABRUNO REIS FINAMORE SIMONINOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035009009651 ONDEÉ AGVDO., SENDO AGVTE. S/A A GAZETAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

4 - CLAUDIO BEZERRA GUEDESPOR SEU ADV. DR. LUZINETE LALUENOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019001599 ONDEÉ AGVDO., SENDO AGVTE. FELIPE MALHEIROS GUEDESPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

5 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPOR SEU ADV. DR. GUSTAVO CESAR DE M. C. HOLLIDAYNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004175 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDA. CENTRO DE DIAGNOSTICO MERIDIONALLTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.42/44.6 - FERNANDA SIMÕES SERVARE


POR SEUS ADVS. DRS. EGEU ANTONIO BISIISMAEL FERREIRA DOS SANTOSEDISON ALVES FURTADONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021019000401 ONDEE AGVTE., SENDO AGVDO. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.59/62.

7 - CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTALUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVALEONARDO BARBOSA CABRALNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019005537 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. DIBENS LEASING S/A ARREND.MERCANTILPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527 III DO CPC.

8 - DM DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACÊUTICO LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZARODRIGO CARLOS DE SOUZAFABRICIANO LEITE DE ALMEIDANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003219 ONDEÉ AGVTE., SENDO OS AGVDOS. IMPACTO MEDICAL LTDA., BANCOBRADESCO S/A E RODOFINO TRANSPORTES LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.61.

9 - JOSE CARLOS CIRINO LEITEPOR SEU ADV. DR. DORIO ANTUNES SOUZARECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº024999002819 ONDE É RECTE., SENDO RECDA. NASSAU EDITORARADIO E TELEVISÃO LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 70.

10 - DISMED DISTRIBUIDORA DE MAT. MÉDICO LTDA-ME/EPPEPOR SEUS ADVS. DRS. CLAUDIA R. ROSAMARCOS SERGIO E. FERNANDESNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004357 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDA. IRMANDADE DA SANTA CASAMISERICÓRDIA VITÓRIAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.72/73.

11 - JOSE ROSA MOREIRAPOR SEU ADV. DR. ODILAIR CARVALHO JUNIORNOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100010010096ONDE É REQTE., SENDO REQDA. SANDRA DOS REIS MOREIRACUNHAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.9V.

12 - WALACE SIMONASSI BORGESPOR SEU ADV. DR. ODIVAL FONSECA JUNIORNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019004399 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.46/48.

13 - SERAFINI ESCRITÓRIO MODERNO LTDA.POR SEU ADV. DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA- JOSE ANTONIO SERAFINIPOR SEU ADV. DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUANO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 014999000897 ONDE SÃO AGVDOS., SENDOAGVTE. BANESTES S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOART. 544 DO CPC.14 - BRADESCO SEGUROS S/APOR SEUS ADVS. DRS. AROLDO LIMONGEBIANCA V. LIMONGE RAMOSMARIANA CABAS E BICCAS- VITÓRIA DIESEL S/APOR SEUS ADVS. DRS. FLAVIA LEÃO GOMES VAIRO MENEZES

PAULO MARCOS ELIAS ABREU PEREIRAANDRA MARA VALLADARES SARMENTOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº012009001046 ONDE SÃO EMBTES., SENDO AS EMBDAS. FRUTÍCULAYARA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E GUAITOLINE TRANSP.DISTRIBUIDORA LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 44V.


MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA CÂMARA CÍVEL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- METRÓPOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO: DR. LUIZ JOSÉ F. SIMONIADVOGADO: DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: DRA. JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA 1º. GRAU - Nº.100990003400ONDE É RÉUAUTOR: ROSIMAR MARTINS DA VITÓRIAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO Á FL. 120 DOS AUTOS.

02 - PEDRO GERALDO SILVEIRAADVOGADO: DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZAADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORAGVTE.: CLEOPATRA PIOVESAN SILVEIRAADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMMADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORAGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA APELAÇÃOCÍVEL - Nº. 035990071306ONDE É AGVTEAGVDO.: JOSÉ FLAVIO POCASAGVDO.: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, CONFORME O R.DESPACHO DO EXMO. SR. DES. VICE-PRESIDENTE, EXARADO ÀFOLHA 92 DOS AUTOS.

03 - ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO: DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: DR. ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGOADVOGADA: DRA. JANDIARA ROSA PASSOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 048980211063ONDE É EMBDOEMBTE.: VICENTE VESSONE BIANCHIEMBTE.: PENHA DO CARMO DOS SANTOSPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR OS PRESENTESEMBARGOS, CONFORME R. DESPACHO DO EXMO. DES. RELATOREXARADO À FL. 250.

04 - MARLENE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. DELANO SANTOS CÂMARAAUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 021980160705ONDE É APTEAPDO.: BANCO ECONÔMICO S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO Á FL. 315 DOS AUTOS.


VITÓRIA/ES, 02 DE OUTUBRO DE 2001.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

5. QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL RECURSO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃOCÍVEL Nº 024970136958RECTE./RECDO.: S/A A GAZETA E ULYSSES JARBAS ANDERS (DRS.AROLDO LIMONGE E ANTENOR COSTA FILHO) RECDA./RECTE.: S/A A GAZETA E ULYSSES JARBAS ANDERS (DRS.AROLDO LIMONGE E ANTENOR COSTA FILHO) INTIMO OS DRS. AROLDO LIMONGE E ANTENOR COSTA FILHODA R. DECISÃO DO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 513, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAISINTERPOSTOS.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950075259 RECTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (DR. GILBERTO MARTINSFILHO) RECDO.: JOCEL COSTA PINUDO INTIMO O DR. GILBERTO MARTINS FILHO DA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 114/115, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950138826RECTE.: RANDOLPHO RAYNOR FARIA MADEIRA (DRª. RENATACOELHO SARMENTO) RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. NAMYR CARLOS DESOUZA FILHO) INTIMO A DRª. RENATA COELHO SARMENTO DA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 280, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024970088134RECTES.: ANTÔNIO CESAR DE ANDRADE E OUTRO (DR. LUIZ JOSÉ F.SIMONI) RECDO.: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA (DR. MARCUS FELIPE BOTELHOPEREIRA) INTIMO O DR. LUIZ JOSÉ F. SIMONI DA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 423, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035990059723 RECTE.: VOLKSWAGEM SERVIÇOS S/A (DR. MARCO TULIONOGUEIRA HORTA) RECDO.: ANDERSON LEÃO ALVARENGA (DR. CLAUDIO PEIXOTO DEOLIVEIRA) INTIMO O DR. MARCO TULIO N. HORTA DA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 267/268, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970168472RECTES.: ESPÓLIO DE ALFREDO ALCURE E OUTROS (DR. PAULOROBERTO SCALZER) RECDQ.: CIDADE ENGENHARIA LTDA. (DR. PAULO ROBERTOMENDONÇA FRANCA) INTIMO O DR. PAULO ROBERTO SCALZER DA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 221, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO .


LARISSA S. PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

6. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

RESUMO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO 1. GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS REALIZADA EM 03/09/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORPEDRO VALLS FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESARIONE VASCONCELOS RIBEIROMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONANNIBAL DE REZENDE LIMAJORGE GÓES COUTINHOARNALDO SANTOS SOUZAAMIM ABIGUENEM (VINCULADO)

JUÍZES SUBSTITUTOS PRESENTESJANETE VARGAS SIMOES (VINCULADA)

DESEMBARGADORES AUSENTES

JUÍZES SUBSTITUTOS AUSENTES

SUBPROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSE ADALBERTO DAZZI

PARTE ADMINISTRATIVA ABERTA A SESSÃO, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AODESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,QUE REGISTRA TER COORDENADO NO FIM DE SEMANA PASSADO,EM NOME DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, O ISIMPÓSIO CAPIXABA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , CUJO EVENTOCONTOU COM O COMPARECIMENTO EXPRESSIVO DEMAGISTRADOS DESTE ESTADO, PRINCIPALMENTE DAQUELES QUEINGRESSARAM NOS DOIS ÚLTIMOS CONCURSOS. O DES. ARIONEVASCONCELOS RIBEIRO, CUMPRIMENTA A UNIVERSIDADEFEDERAL, ATRAVÉS DO DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON. MANIFESTAM-SE NO MESMO SENTIDOOS DESEMBARGADORES ANNIBAL DE REZENDE LIMA, ARNALDOSANTOS SOUZA , AMIM ABIGUENEN, JANETE VARGAS SIMÕES,PEDRO VALLS FEU ROSA E O SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA,DR. JOSÉ ADALBERTO DAZZI. O DESEMBARGADOR ARNALDOSANTOS SOUZA REGISTRA, QUE ACADEMIA ESPIRÍTO-SANTENSE DELETRAS ESTARÁ COMEMORANDO 80 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDOESSA INSTITUIÇÃO MUITO LIGADA AO PODER JUDICIÁRIO, QUEPOSSUI DOIS ACADÊMICOS QUE SÃO OS DESEMBARGADORESANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA E SÉRGIO BIZZOTO PESSOA DEMENDONÇA. APRESENTA S. EXª SUAS FELICITAÇÕES AOREPRESENTANTE DAQUELA INSTITUIÇÃO CULTURAL. ODESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, SUBSCREVE AMANIFESTAÇÃO. A DRª JANETE VARGAS SIMÕES, REGISTRA O IENCONTRO PROMOVIDO ESTE ANO PELA ASSOCIAÇÃO DOSMAGISTRADOS, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE CONTOUCOM A PRESENÇA DE MAIS DE 60 (SESSENTA) MAGISTRADOS.INFORMA, TAMBÉM QUE JÁ ESTÁ MARCADO OUTRO ENCONTROPARA O MÊS DE NOVEMBRO, EM COLATINA.


PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OSSEGUINTES FEITOS: EMBARGOS INFRINGENTES 011979000632,011980101130 E 024970050670. AÇÃO RESCISÓRIA 100990003111.

JULGAMENTOS

01- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 35930043894COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: CONDOMÍNIO DO ED ALFREDO SILVA MEADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSADVOGADA: REJANE MARIA SEFERIN DAROSADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROSEMGDA.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARAESADVOGADA: IARA QUEIROZDESEMB. RELATOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

02- AGR REGIMENTAL AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010009932TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPIRITO SANTOAGVTE.: GELICE AUCYRONES D OLIVEIRA NEVESADVOGADA: GELICE A D OLIVEIRA NEVESDESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE , INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL, NA FORMADO ART. 295, I CC. O PARÁGRAFO ÚNICO, III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGAR EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ART. 267,I, DO MESMO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

PROCESSOS ADIADOS

AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO 100990003780AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO 100980013096

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA

EMBARGOS INFRINGENTES 24970178604EMBARGOS INFRINGENTES 24920137171

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00 H.

VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE 2001.

GLAUCIA STABAUER RIBEIROSECRETARIA DE CÂMARA

7. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO: LARS SCHIMIDT GRAEL, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADODR. JOSÉ CARLOS STEIN JR., ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO, PARA NOPRAZO DE LEI, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO APELOINTERPOSTO PELO ACUSADO CARLOS GUILHERME DE ABREU ELIMA, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024980170203.

VITÓRIA/ES, 02 DE OUTUBRO DE 2001..

LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*************-


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 26/09/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.RONALD DE SOUZA

PARTE ADMINISTRATIVA

NÃO HOUVE.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NºS. 100010009007 - 1000100008314- 100010009668 - 100010009791 -100010009866 - 100010009817 - 100010008041-100010008157 -100010007779 - 100010009130 - 100010004982 -100010003752-100010008942 - 100010081730 - 100010005435 -100010008769 -100010009858 -100010008272 - 100010009445 -100010007654 -100010007480 - 100010008678 -100010006821 -100010006813; CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº100980013716; RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO NºS. 049010000112 -048019000438 - 001019000130; RECURSOS EX OFFICIO NºS. 035980214981 -024000167957; APELAÇÕES CRIMINAIS NºS. 038009000597 - 007009000303 -035990103893 - 035980300012 -047009001158 - 010019000016 - 013009000384 -042009000086 - 057009000191 - 031019000038 - 057960000008 - 048000030253 -0480190000586 - 013000000037 - 024950081190 - 024970037461 - 067009000208 -012019009427 - 035000037073 - 024000080762 - 008019000242 - 011000470838 -024990022279 - 028019000026 -035000002028 - 062019000025 - 048019000644 -051019000135 - 017019000276 - 047009001125 - 050009000162 - 012019009286 -019019000025 - 003019000045 - 037019000100 - 069010100415 -048000052414 -024969000256 - 048970078977 - 036019000037 - 047019001032 - 035009005824.

JULGAMENTOS

01- HABEAS CORPUS Nº 100010009312TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: MARCOS ANTONIO DA SILVAIMPTE.: ELVIO MERLOA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA SANTA TERESADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYÀ UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS Nº 100010009767TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: GENTIL ANTONIO RUYIMPTE.: HELIO MALDONADO JORGEA. COA.: JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA CRIM. DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

03- HABEAS CORPUS Nº 100010010377TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: SAULO PRATA BENTOIMPTE.: GENESIO MOFATI VICENTEIMPTE.: MIRIAN CARRORI GOMES CUSTODIOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COM. DE MUQUI


DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

04- HABEAS CORPUS Nº 100010010526TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: IZAIAS GONÇALVES FRANKLINIMPTE.: NELSON MOREIRA JUNIORIMPTE.: MARIA JOSE MARCONDES PIMENTAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL VITÓRIADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

05- HABEAS CORPUS Nº 100010010799TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: GENTIL ANTONIO RUYIMPTE.: HELIO MALDONADO JORGEA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª V. CRIMINAL VITÓRIADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

06- HABEAS CORPUS Nº 100010011250TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ROSILENE SILVA PINTO ARAUJOIMPTE.: JOÃO BATISTA NOVAESIMPTE.: ADILSON BANDEIRA DIASPACTE.: EVANILDO PINTOIMPTE.: JOÃO BATISTA NOVAESIMPTE.: ADILSON BANDEIRA DIASA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. VIANADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

07- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24990018335COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MARCOS CARLOS ARAUJOADVOGADA: FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDARECDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

08- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11000427655COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: GELSON DOS SANTOS FELIPEADVOGADO: NELSON FERREIRA FILHOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

09- EMB. DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14019000588COMARCA DE COLATINAEMGTE.: JUSTIÇA PÚBLICAEMGDO.: GERALDO DA CRUZADVOGADO: JOSE LUIZ COELHODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.

10- EMB. DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960129351COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ANTONIO DA COSTA BESSAADVOGADO: RICARDO ALVARES SILVA CAMPOS JREMGDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.

11- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970141958COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: PAULO SERGIO ANTUNES

ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICA MILITARAPTE.: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOSADVOGADO: HERNANI GIURISATTOAPDO.: ANDERSON DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO: HERNANI GIURISATTODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

12- EMB. DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30019000535COMARCA DE LINHARESEMGTE.: RENILDO ROCHA DOS SANTOSADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESEMGDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.13- EMB. DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59009000130COMARCA DE FUNDÃOEMGTE.: JAILSON CADETE COUTINHOADVOGADO: LUCIANO PALASSIADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIEMGDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTYÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.

PROCESSOS ADIADOS:

RECURSO SENTIDO ESTRITO 24960048668RECURSO SENTIDO ESTRITO 69990075736APELAÇÃO CRIMINAL 24960185296

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

RECURSO SENTIDO ESTRITO 14989000626RECURSO SENTIDO ESTRITO 48009000752APELAÇÃO CRIMINAL 7009000261RECURSO SENTIDO ESTRITO 24990035107

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.

VITÓRIA, 2 DE OUTUBRO DE 2001

LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA N.º 089/10/2001

O Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO,Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, nouso de suas atribuições,


Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, daResolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERALORDINÁRIA, na COMARCA DE ANCHIETA, 1ª Entrância. A sessão de instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludidaComarca, às 13:00 horas do dia 09 (nove) de outubro do ano em curso.

Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano dois mil e um (2001), euMaria Teresa Schwartz Frasson, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registrode Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes, subscrevi.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL N.º 071/10/2001

O DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possainteressar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 6l, parágrafos l.º e 2º, daResolução n.º 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NACOMARCA DE ANCHIETA, 1ª Entrância, no dia 09 (nove) do mês de outubrodo corrente ano (2001), às 13:00 horas. Por ocasião da audiência de instalação, deverão ser apresentados os títulos de nomeação, ou documento que ocorresponda, das autoridades judiciárias, serventuários da Justiça, escrivães eescreventes juramentados dos Cartórios e dos demais auxiliares da Justiça daComarca, ficando todos expressamente convocados a participar dos atos decorreição.

Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Exmo. Sr. CorregedorGeral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente, no fórum ou onde seencontrar, quaisquer informações sobre o serviço forense.

E mandou expedir o presente Edital para ser afixado no lugar decostume e publicado na forma da Lei.

Dado e Passado, nesta Corregedoria Geral da Justiça aos 03 (trinta )dias, do mês de outubro do ano dois mil (2001). Eu, Maria Teresa SchwartzFrasson, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de Atividades eProcedimentos Disciplinares dos Juízes, subscrevi.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

8. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 15 DIAS)

A DRA. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITE-SE EDSON CARLOS DOS SANTOS CAMILO, BRAS.,SOLTEIRO, NATURAL DE COLATINA-ES, NASCIDO EM 02/08/1978,FILHO DE RUBENS DA SILVA CAMILO E DE MARIA DA PENHASANTOS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA

COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO “FÓRUM DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA AV. EXPEDITO GARCIA, Nº. L88,CAMPO GRANDE, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 19 DENOVEMBRO DE 2001 ÀS 13:00 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ OFINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 01891/01 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO AO ART. 10, “CAPUT”, DA LEI NO.9437/97. ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUE OS INTERESSADOS NÃOVENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(CONFORME PROVIMENTO Nº 002/98)-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 15 DIAS

PROCESSO: 1329/01

O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DECARIACICA - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADO: ALCIMAR JOSÉ SANTANA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE VIDOMAR JOSÉ SANTANA EMARIA RISSE SANTANA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGODO ART. 146 AMBOS DO CPB NA FORMA DO ART. 69 DO MESMODIPLOMA LEGAL. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITALPARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO DEDIREITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO,1º ANDAR NA AV. EXPEDITO GARCIA - Nº 188 - CAMPO GRANDE -CARIACICA-ES, NO DIA 31/10/01 ÀS 17:00, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇASOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E SE FOR O CASO DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, DA LEI9.271/96 INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS DIAS21 DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

EM CUMPRIMENTO AO PROV. 002/98 EMG-**********-



EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.PRAZO: 90 DIAS

PROC 1155/00

O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE


CARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, GERALDO MEIRA RIBEIROJÚNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHODE GERALDO MEIRA RIBEIRO E INEZ BEATA DE OLIVEIRA, COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 § 4º , INC. IV DO CPB. FICA OMESMO INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, CUJO TEOR FINAL,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALCONSIGANADA NA EXORDIAL PARA CONDENAR OS ACUSADOSRONDINELLI THOMÉ GOMES E GERALDO MEIRA RIBEIRO JÚNIOR,JÁ QUALIFICADOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 ”CAPUT”, C.C ART. 14, INC. II, DO CODEX REPRESSIVO PÁTRIO.QUANTO AO ACUSADO GERALDO MEIRA RIBEIRO JÚNIOR: ... FIXO APENA DEFINITIVA EM 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE)DIAS-MULTA, ARBITRANDO PARA CADA DIA O VALORCORRESPONDENTE À 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS DEVIDAMENTECORRIGIDOS. ... CONSIDERANDO QUE O RÉU ENCONTRA-SERESPONDENDO A PROCESSO PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DESTE JUÍZO, PORTANTO, NÃO TEM BONSANTECEDENTES, BEM COMO POSSUI UMA PERSONALIDADEVOLTADA PARA O CRIME, DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃODA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE LHE IMPINGIDA.ENTRETANTO, POR FORÇA DO QUE DISPÕE A ALÍNEA “C”, DO § 2ºDO ARTIGO 33, DO CÓDIGO PENAL, DETERMINO COMO REGIMEINICIAL DE CUMPRIMENTO O REGIME ABERTO. CONDENO-OS,FINALMENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.QUANTO MULTA ORA LHES APLICADA DEVERÁ SER PAGA NAFORMA DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL”.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO, NO LOCALDE COSTUME E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 24 DIAS DO MÊSDE SETEMBRO DO ANO DE 2001. EU, EMG, ESC. JUR. O DIGITEI. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O REVISEI E SUBSCREVI.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.PRAZO: 90 DIAS

PROC. 386/96O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA,JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA, MARIA TEIXEIRA DEANDRADE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE RAIMUNDO GOMESDE ANDRADE E ARINA TEIXEIRA ANDRADE, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 168 § 1º, INC. III, DO CPB. FICA A MESMAINTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, CUJO TEOR FINAL, EM RESUMO,É O SEGUINTE: “... DO EXPENDIDO, JULGO PROCEDENTE EMPARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL INSERTA NAS ALEGAÇÕESFINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO,PARA CONDENAR A ACUSADA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE E OACUSADO DJALMA DUTRA ROCHA, AMBOS QUALIFICADOS NOS

AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGO 168 § 1º, INC. III,DO CPB. QUANTO A ACUSADA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE:...FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DERECLUSÃO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, ARBITRADOS ESTES EM1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS. ... CONDENO-OAINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DOCPP), DEVENDO A MULTA ORA APLICADA AO RÉU SER PAGA NAFORMA DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PORFORÇA DO QUE DISPÕE A LETRA “C”, DO § 2º DO ARTIGO 33, DOCÓDIGO PENAL, DETERMINO COMO REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO O REGIME ABERTO. SUBSTITUO, A PENA PRIVATIVADE LIBERDADE ACIMA IMPINGIDA A ACUSADA, PELO PAGAMENTODE 15 (QUINZE) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE CONVERTO NA DOAÇÃODE 30 (TRINTA) CESTAS BÁSICAS NO VALOR DE 1/2 SALÁRIO MÍNIMO,A SEREM DOADAS MENSALMENTE AO ORFANATO CRISTO REI, E,PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MESMO ORFANATO, POR 04(QUATRO) HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, SEMPREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, TUDO COM ESPEQUE NOART. 44, § 2º , C.C 45 E 46 E SEUS PARÁGRAFOS, DO CÓDIGO PENAL,ALTERADOS PELA LEI 9.714/98”...

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO, NO LOCALDE COSTUME E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 24 DIAS DO MÊSDE SETEMBRO DO ANO DE 2001. EU, EMG, ESC. JUR. O DIGITEI. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O REVISEI E SUBSCREVI.


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TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LARISSA MUNIZ ABDELNOR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES

INDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ( ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ANTONIO CARLOS BORLOTTDR. DAVID BORGUIGNON BIGOSSIDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSDR. ENIO LUIZ FOLLADORDRª.FABIANA FERREIRA DR. GILMAR DOS SANTOS LOPESDR. HEBER VIEIRA GOMESDR. HOMERO JUNGER MAFRADR. ITAMAR SOUZA CADETEDR. JORGE SIQUEIRADR. JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHODR. MARCO ANTONIO GOMESDR. MUCIO COUTINHO DE JESUSDR. MARCELO GONÇALVES FREIREDR. NICOLAU CARONE NETODR. ROBSON JACCOUDDR. RENATO DE AMARAL MACHADODR. RONI FURTADO BORGODR. SERGIO RICARDO DIAS COSTADR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIORDR. VICENTE SANTÓRIO FILHO.

LISTA DE INTIMAÇÃO: 11/2001

INTIME:


DR. JORGE SIQUEIRAPROC: 777/98RÉU: GILCEMAR ALVES DA CRUZPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS ÀS FLS. 390/400, CUJOTEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: “ ... JULGO IMPROCEDENTE APRETENSÃO ESTATAL PARA,”IPSO FACTO” , ABSOLVER GILCEMARALVES DA CRUZ, ANTES QUALIFICADA, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHEPESAM NESTES AUTOS”, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. HOMERO JUNGER MAFRAPROC: 1336/01RÉU: RAFAEL MORAES FIRME E OUTRO.PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR NO TRÍDUO LEGAL DEFESAPRÉVIA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC: 1121/00RÉU: HUMBERTO REZENDE DE ALMEIDAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS ÀS FLS. 231/238, CUJOTEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: “ ... JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL INSERTA NA DENÚNCIA, PARACONDENAR O ACUSADO HUMBERTO REZENDE DE ALMEIDA, JÁQUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 145, § 1º,DO CODEX REPRESSIVO PÁTRIO. ... FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02(DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA)DIAS-MULTA, ARBITRANDO PARA CADA DIA O VALORCORRESPONDENTE À 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.... DETERMINO COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO OREGIME ABERTO. ... SUBSTITUO, A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE ACIMA IMPINGIDA AO ACUSADO HUMBERTOREZENDE DE ALMEIDA PELO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALÁRIOSMÍNIMOS, QUE CONVERTO EM DOAÇÃO DE 12 ( DOZE) CESTASBÁSICAS, AO “ORFANATO CRISTO REI” A SEREM ENTREGUESMENSALMENTE, NOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, NO VALOR DECADA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), CORRIGIDOS PELO SALÁRIOMÍNIMO, E, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MESMO ORFANATO,POR 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO)MESES, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS. CONDENO-OAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. QUANTO A MULTA ORAAPLICADA AO RÉU, DEVERÁ SER PAGA NA FORMA DO ARTIGO 50DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.“NOS AUTOSSUPRAMENCIONADO.

DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIORPROC: 1301/01RÉU: LEONARDO DA SILVA FERREIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS ÀS FLS. 126/136, CUJOTEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: “ ... ISTO POSTO, E POR TUDO QUECONSTA DOS AUTOS, FULCRADO NO ARTIGO 386, IV E VI, DA LEIPROCESSUAL PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃOESTATAL PARA,”IPSO FACTO” , ABSOLVER LEONARDO DA SILVAFERREIRA, ANTES QUALIFICADO, DAS IMPUTAÇÕES QUE PESAMCONTRA O MESMO NESTES AUTOS”, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADO.

DR. RONI FURTADO BORGOPROC: 571/97RÉU: MARCOS JOEL PEREIRA DA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 216, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “... ASSIMSENDO, NA FORMA DO § 5º, DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCOS JOEL DA SILVA,NOS PRESENTES AUTOS, PARA QUE PRODUZA EM DIREITO SEUSREGULARES E JURÍDICOS EFEITOS, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADO.

DR. ROBSON JACCOUDPROC: 1182/00RÉU: JOSÉ DA SILVA

PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS JUNTAR AOS AUTOS O ROL DASTESTEMUNHAS QUE PRETENDE ARROLAR, CONSOANTE DEFESAPRÉVIA DE FLS. 79, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. HEBER VIEIRA GOMESPROC: 1318/01RÉU: JOÃO MARCOS DE SOUZAPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DO CARTÓRIO DA 3ªVARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES NO DIA 13/11/01 ÀS 13:30 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPROC: 1149/00RÉU: ADENILSON SANTOS DE SOUZA E OUTROPARA NO PRAZO DE LEI TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.189, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “RENOVA-SE POR MAIS UMA VEZ AINTIMAÇÃO DO PATRONO DO RÉU PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS, AGORA, NO PRAZO DE 48:00 HORAS, SOB PENA DE SERINFORMADO A OAB/ES SUA DESÍDIA”, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADO.

DR. NICOLAU CARONE NETOPROC: 1025/99RÉU: JORGE ALVARO MARÇAL DE ALMEIDAPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DO CARTÓRIO DA 3ªVARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, NO DIA 24/10/01 ÀS 15:00 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. MARCELO GONÇALVES FREIREPROC: 1295/01RÉU: CHARLES ROCHA ROSA E OUTROPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DO CARTÓRIO DA 3ªVARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, NO DIA 07/11/01 ÀS 13:30 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROC: 481/96RÉU: WILSON JOSÉ CORRÊA DE SOUZAPARA NO PRAZO DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUSPROC: 1003/99RÉU: LUIZ GOMES ALMERINDOPARA QUE FORNEÇA À ESTE JUÍZO O Nº DO C.P.F DO ACUSADO, ECASO NÃO TENHA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃOCOMPETENTE.DR. MARCO ANTONIO GOMES E ANTONIO CARLOS BORLOTTPROC: 877/98RÉU: ROBSON CARLOS PIMENTEL SANTOS E OUTROSPARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS E DR. JOSÉ DUTRA DA ROSAFILHOPROC: 1282/01RÉU: CIRO BATISTA DE OLIVEIRA NETOPARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. ENIO LUIZ FOLLADORPROC: 1238/01RÉU: FRANCISCO CARLOS SOARES DA CUNHA E OUTROPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DO CARTÓRIO DA 3ªVARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, NO DIA 23/10/01 ÀS 15:30 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. GILMAR DOS SANTOS LOPESPROC: 1207/00RÉU: EVANDRÉ NASCIMENTO AMARAL E OUTROSPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DO CARTÓRIO DA 3ªVARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES NO DIA 06/11/01 ÀS 15:00 HORAS,


A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADO.

DR. ROBSON JACCOUD E DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC: 1152/00RÉU: ATAIDE CARIAS DE LIMA FILHO E ADRIANO DA SILVAPARA COMPARECEREM NO FÓRUM DE MARECHAL FLORIANO NODIA 14/11/01 ÀS 14:00 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIORPROC. DIVERSO: 194/01RECORRIDO: LEONARDO DA SILVA FERREIRAPARA NO PRAZO DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.26/34, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: “... MANTENDOASSIM A DECISÃO ATACADA”, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. RENATO DE AMARAL MACHADO E DRª. FABIANA FERREIRAC. PREC: 750//01 ( COMARCA DE RIO BANANAL)RÉU: EDILSON RAMOS ALVESPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DO CARTÓRIO DA 3ªVARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES NO DIA 22/11/01 ÀS 14:00 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTAPROC: 1268/01RÉU: JOSIAS DE SOUZA MENDESPARA NO PRAZO DE LEI MANIFESTAR-SE SOBRE O ARTIGO 499 DOCPP, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

CARIACICA/ES, 25 DE SETEMBRO DE 2001.

CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA EMG

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO A LUIZA LOPES DA SILVA,CONFORME ABAIXO:

A DRª. LÚCIA SOUZA NASCIMENTO, MMª. JUÍZASUBSTITUTA DA VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AREQUERIDA LUIZA LOPES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA,DOMÉSTICA, FILHA DE VERGILIO LOPES E DE CARLINA COSTALOPES, NASCIDA AOS 16/03/1920, NESTE ESTADO, NOS AUTOS DAAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO N.º 583/00, QUE TEM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO A LUIZA LOPES DA SILVA, ACIMAQUALIFICADA, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIALDIRETO LHE PROPOSTA POR JOÃO BARBOSA DA SILVA, FICANDOCIENTE DE QUE TERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DADATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA, QUERENDO,CONTESTAR A AÇÃO, COM ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO SENDOOFERECIDA RESPOSTA, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOSADUZIDOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NA ESCRIVANIAÀ DISPOSIÇÃO DA CITANDA. FICA, AINDA, A REQUERIDA INTIMADAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 31/10/2001, ÀS 13:15 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA/ES, NO ED. DOFÓRUM, CARIACICA/ES, PELO QUE, FOI PASSADO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2001. EU, ANGELAMARIA PISSINATI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI,NA FORMA DO PROVIMENTO 006/98 DA C.G.J.E.E.S.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E

DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA

AUTORIZADO PELO CÓDIGO DE NORMAS DA C.G.J/ES.

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, DOS RÉUSEM LUGAR INCERTO, E EVENTUAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVELUSUCAPIENDO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMAABAIXO.

A DRª. PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZADE DIREITO SUBSTITUTA, RESPONDENDO PELAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL,MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, RÉUS EMLUGAR INCERTO, DOS TERCEIROS INTERESSADOS EM LUGARINCERTO E EVENTUAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVELUSUCAPIENDO, CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO DE USUCAPIÃO DE Nº. 638/01, REQUERIDA PELA PRIMEIRAIGREJA BATISTA EM CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES CGC27.014.406/0001-80, PODENDO RESPONDER CASO QUEIRAM, NOPRAZO DE LEI, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DOS TRINTA (30)DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CIENTES OS CITANDOS DE QUE, COMO SEU SILÊNCIO E EM NÃO SE DEFENDENDO, SERÃOCONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR NA INICIAL, OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DODOMÍNIO DO IMÓVEL SEGUINTE: UM TERRENO COM A ÁREA DE731,65 (SETECENTOS E TRINTA E UM METROS E SESSENTA E CINCODECÍMETROS QUADRADOS), SITUADO EM CAMPO GRANDE,MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTECOM A AVENIDA GETULIO VARGAS; LADO DIREITO COM A RUA PIOXII; LADO ESQUERDO COM IVO MARCHESI IZOTON E FUNDOS COMSINVAL BENTO BIANCARD; CIENTES AINDA OS CITANDOS DE QUEOS AUTOS EM EPÍGRAFE ENCONTRAM-SE NO CARTÓRIO DA VARADAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROSPÚBLICOS DE CARIACICA-ES., RUA PIO XII, Nº. 36, 4º ANDAR, CAMPOGRANDE, CARIACICA-ES., PARA AS CONTESTAÇÕES E ALEGAÇÕESQUE ACHAREM CONVENIENTE E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ FIXADO NO LOCAL DO CARTÓRIO,ACIMA CITADO, PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E POR DUAS (02) VEZES EMQUALQUER JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO ESTADO.

CUMPRA-SENA FORMA DA LEI.CARIACICA, ES., 14 DE SETEMBRO DE 2001.

PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

9. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DA SERRA

3ª VARA CÍVEL


EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROC. Nº 048970158134

A EXMA. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO DE COBRANÇA, AJUIZADA POR CONDOMÍNIORESIDENCIAL CASABLANCA EM FACE DE DÉLIO JORGE DEANDRADE CORREA, A INTIMAÇÃO DO REQUERENTECONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASABLANCA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CALCULADASÀS FLS. 74 VERSO, NO VALOR DE R$ 45,02 (QUARENTA E CINCO REAISE DOIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 76, ASEGUIR TRANSCRITO: I.-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE EDITAL,PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 74 V.,EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 29/08/2001. AS.: TELMELITA GUIMARÃESALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRODO ANO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.

SARA ADRIANA BRABALHO GIRELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROC. Nº 048970184304

A EXMA. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO

VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOIDETERMINADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS,AJUIZADA POR JOANA DE JESUS VIEIRA EM FACE DE NÉDIOLOPES MACIEL, TOMBADA SOB O Nº 048970184304, FICANDO NÉDIOLOPES MACIEL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CITADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARACONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SOBPENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 139, ASEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PLEITO RETRO. CUMPRA-SE O R.

DESPACHO DE FLS. 138. DILIGENCIE-SE. SERRA, 28/05/2001. ASS.:TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO.”

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRODO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.


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3ª VARA CÍVEL


PROC. Nº 048970160742


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, AJUIZADA PORWANDERLEY FERREIRA RODRIGUES E S/MULHER DALILA DACOSTA RODRIGUES EM FACE DE COLATINO PIMENTEL DEBARROS E S/MULHER, A INTIMAÇÃO DOS REQUERENTESWANDERLEY FERREIRA RODRIGUES E S/MULHER DALILA DACOSTA RODRIGUES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PREPARODAS CUSTAS RESIDUAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 118, NO VALOR DE R$57,00 (CINQÜENTA E SETE REAIS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 116, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: (...) EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMADO ARTIGO 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS,DESPESAS PROCESSUAIS (...). SERRA/ES, 13/09/2000. AS.: TELMELITAGUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.



-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FÓRUM DA SERRA3ª VARA CÍVEL


PROC. Nº 048970112420


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO, AJUIZADA POR GILMAR JASTROW EMFACE DE PETROSUL ENGENHARIA LTDA.., A INTIMAÇÃO DO


REQUERENTE GILMAR JASTROW, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS RESIDUAIS, CALCULADAS ÀS FLS.38 VERSO, NO VALOR DE R$ 27,00 (VINTE E SETE REAIS), SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 42, ASEGUIR TRANSCRITO: “I.-SE O REQUERENTE, VIA EDITAL, PARAEFETUAR O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 38V., NOPRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA.DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 11/05/2001. AS.: TELMELITA GUIMARÃESALVES - JUÍZA DE DIREITO”.




3ª VARA CÍVEL


PROC. Nº 048980220551


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, AJUIZADA PORJOÃO LÚCIO SOBRINHO EM FACE DE MÁRIO PETROCCHIOLIVEIRA E OUTRA, A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE JOÃO LÚCIOSOBRINHO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADASÀS FLS. 77, NO VALOR DE R$ 61,06 (SESSENTA E UM REAIS E SEISCENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 78 VERSO,A SEGUIR TRANSCRITO: “I.-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE EDITAL PARAEFETIVAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 10/09/2001.AS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.



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3ª VARA CÍVEL


PROC. Nº 048970137328


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, AJUIZADA POR J. MORAESEMPREENDIMENTOS S/A, EM FACE DO MOVIMENTO DOS SEMTERRA, A INTIMAÇÃO DA AUTORA J. MORAESEMPREENDIMENTOS S/A, INSCRITA NO CGC/MF Nº.39.340.021/0001-91, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 141, ASEGUIR TRANSCRITO: I.-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE EDITAL,PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE.SERRA/ES, 01/06/2001. AS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DEDIREITO”.



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3ª VARA CÍVEL


PROC. Nº 048980246580


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, AJUIZADA POR COMPANHIA REALDE ARRENDAMENTO MERCANTIL, EM FACE DE ADRIANACRISTINA SILVA SAMPAIO BARBOSA, A INTIMAÇÃO DA AUTORACOMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, INSCRITANO CGC/MF Nº 46.570.800/0001-49, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 111, ASEGUIR TRANSCRITO: INTIME-SE POR EDITAL. DILIGENCIE-SE.SERRA/ES, 19/06/2001. AS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DEDIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 24 (VINTE E QUATRO ) DIAS DO MÊS DE SETEMBRODO ANO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU,


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.


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3ª VARA CÍVEL


PROC. Nº 048980230287


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, AJUIZADA POR SETP - SISTEMAESPECIALIZADO DE TRANSPORTE DE PETRÓLEO S/A, EM FACEDE GAGGIATO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.., AINTIMAÇÃO DA AUTORA SETP - SISTEMA ESPECIALIZADO DETRANSPORTE DE PETRÓLEO S/A, INSCRITA NO CGC/MF Nº60.227.808/0001-38, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 49, ASEGUIR TRANSCRITO: I.-SE POR EDITAL. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES,24/08/2001. AS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 24 (VINTE E QUATRO ) DIAS DO MÊS DE SETEMBRODO ANO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.


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3ª VARA CÍVEL


PROC. Nº 048980262421


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA, AJUIZADA POR BOLSASVILLAJ´S LTDA. EM FACE DE COURO COME COMÉRCIO EINDÚSTRIAS LTDA.., INSCRITA NO CGC/MF Nº 36.411.569/0001-07, AINTIMAÇÃO DA REQUERIDA COURO COME COMÉRCIO EINDÚSTRIAS LTDA.., ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES CALCULADAS ÀS FLS. 155 VERSO, NO VALOR DER$ 45,00 (QUARENTA E CINCO) REAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 160, ASEGUIR TRANSCRITO: CUMPRA-SE O R. DESPACHO DE FLS. 156,INTIMANDO-SE POR EDITAL. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 20/03/2001.AS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 24 (VINTE E QUATRO ) DIAS DO MÊS DE SETEMBRODO ANO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: NICE FARIA SANTOS MACHADOGUIMARÃES E HELOIZA CUNHA MORAES.

LISTA Nº 20/2001

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ANTONIO NASCIF NICOLAUANA IZABEL VIANA GONÇALVESALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZAARILDO ALVES DE OLIVEIRAALEXANDRE MELO BRASILARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACARLOS ALBERTO PONTES GOMESCLÁUDIO MIRANDA CÓCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS ALBERTO BAIÃOCREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRACARLOS MAGNO FERREIRADARCY DALLAPÍCULADORALICE DA SILVAÉLIO SANTANA BATISTA FILHOEURICO SAD MATHIASFABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAGUTTIERES MEDEIROS REGOGILDA RANGEL TABACHI SOUZAJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOJULIANA PAIVA FARIA FALEIROJENEFER LAPORTI PALMEIRAJULIANO MERÇON CARDOSOJOSÉ DA FRAGA LUCASJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOJALVAS PAIVA FILHOJOSÉ PEREZ DE ARAÚJOKLAUSS COUTINHO BARROSLUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTELUIZA BIANCO DOS SANTOSLOURIVAL COSTA NETOLIZANDRO DE CASTRO LUGONLUIZ ANTONIO RODRIGUESMUCIO COUTINHO DE JESUSMIGUEL SOUZA NASCIMENTOMANOEL ANTONIO SILVA MACEDOMARCELO MIGNONI DE MELOMONICA PERIM ROCHAMARIA FLORINDA AMANTINO CSASZAR


NEUZA HELENA NUNES CARDOSONADIR PATROCINIO VIEIRARONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOROSEMBERG MORAES CAITANOROGER DE NAZARETH ANCILLOTTISEBARTIÃO ROBERTO ARAÚJOSEBASTIÃO SÁVIO SIMONATOSÉRVIO BASTO DOS SANTOSSANDRO STEINSANDOVAL ZIGONI JÚNIORTHEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIVAZI CANDIDO DE ANDRADEWALDYR LOUREIROWILLIAN ESPÍNDULA

PROCESSO Nº 048990020520 - INDENIZAÇÃO ADVOGADOS: DRS. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO, JOSIASMARQUES DE AZEVEDO E ÉLIO SANTANA BATISTA FILHO REQUERENTE: EDITE DA ROCHA VIANAREQUERIDA: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/AFICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 119, PARACOMPARECEREM NO CONSULTÓRIO MÉDICO, COM ENDEREÇO ÀRUA FERREIRA COELHO, Nº 330/515, ED. ELDORADO CENTER, PRAIADO SUÁ, VITÓRIA/ES, PARA FORMALIZAR O INÍCIO DOS TRABALHOSPERICIAIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048990067570 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE REQUERENTE: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGALREQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DASERRA FICA INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2001,ÀS 14:30 HORAS E PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.558V., NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010086501 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO REQUERENTE: ELIAS EVANGELISTAREQUERIDA: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARA EMENDAR AINICIAL ADEQUANDO-SE O PEDIDO, EM DEZ DIAS. PROCESSO Nº 048980281173 - INDENIZAÇÃO ADVOGADOS: DRS. MUCIO COUTINHO DE JESUS E SEBASTIÃOROBERTO ARAÚJO REQUERENTE: MAGNO FRANÇA DOS SANTOS E OUTROREQUERIDO: COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO ARCOM LTDA.

FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 189, DA DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048000070192 – COBRANÇA ADVOGADOS: DRS. CARLOS ALBERTO PONTES GOMES E CLÁUDIOMIRANDA CÓREQUERENTE: ILZA CARDOSO ROCHAREQUERIDOS: JONAS CARIAS E OUTROFICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 36V., FACE A CERTIDÃODE FLS. 36, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010023132 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO ADVOGADOS: DRS. MIGUEL SOUSA NASCIMENTO E ANTONIONASCIF NICOLAU REQUERENTE: JHZ E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEAUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDOS: SALAMANDA INVESTIMENTO & FOMENTO LTDA. EOUTROSFICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/79, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE FEITO COM BASE NOS ARTS. 267, XI C/C 806 E808, I TODOS DO CPC. PROCESSO Nº 048990068123 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO ADVOGADO: DR. GUTTIERES MEDEIROS REGOREQUERENTE: INEZ PENHA ROSSI E OUTROS REQUERIDA: ROSA MARIA SOEIRO

FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE NOS TERMOS DOART. 267, IV DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 048010038098 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO ADVOGADO: DR. JENEFER LAPORTI PALMEIRA REQUERENTE: RODO R TRANSPORTES LTDA.REQUERIDA: TOTALVITÓRIA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE NOS TERMOS DOART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 048010068087 – BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA REQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDA: HORTÊNCIA MARIA LETAIF CHELUJEFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 24.

PROCESSO Nº 048990056177 - DESPEJOADVOGADO: DR. DARCY DALLAPÍCULA REQUERENTE: DUARTE DE VARGAS FERREIRAREQUERIDO: FERNANDO SOARES DOS SANTOSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 96, PARA ATRIBUIR OVALOR DA CAUSA DE FLS. 94/95, EM DEZ DIAS. PROCESSO Nº 048970158654 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADVOGADO: DR. MANOEL ANTONIO SILVA MACEDOREQUERENTE: RUBENS ALVES DE MOURAREQUERIDO: JURANDIR AUGUSTO DA CRUZFICA INTIMADO PARA ASSINAR O TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.285/286, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010075520 - CAUTELAR ADVOGADO: DR. JULIANO MERÇON V. CARDOSOREQUERENTE: ANDRE DE SOUZA MARTINS E OUTROREQUERIDA: YAHOO TURISMO S/AFICA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 65/67, QUE DEFERIU EMPARTE A MEDIDA LIMINAR E DETERMINOU QUE A PARTEREQUERIDA EXIBA NOS AUTOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:BALANÇOS, BALANCETES, LIVROS DIÁRIOS, LIVROS RAZÃO,CONTRATOS FIRMADOS, EXTRATO BANCÁRIO, RELAÇÃO DEPAGAMENTOS, NOTAS FISCAIS EMITIDAS, IMPOSTOS RECOLHIDOS,EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS EM DESFAVOR DE REQUERIDA, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048010037819 – CAUTELAR ADVOGADA: DRª ANA IZABEL VIANA GONSALVES REQUERENTE: SINDIFERRAGENS/ESREQUERIDO: SINDOPEM-ESFICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 134 V., FACE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048010061793 – BUSCA E APREENSÃO ADVOGADOS: DRS. CARLOS ALBERTO BAIÃO E JOSÉ DA FRAGALUCASREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: LUIZ RONDON SIQUEIRAFICAM INTIMADOS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 17 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010011368 - NOTIFICAÇÃOADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANOREQUERENTE: EDNA GUILHERMEREQUERIDA: ZULNARA REISFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 10 VERSO, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 10, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048980282643 – BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO SÁVIO SIMONATO REQUERENTE: ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSANTENSE DECONSÓRCIO LTDA.REQUERIDO: SILVESTRE MARQUES DE AZEVEDOFICA INTIMADO PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$77,15 (SETENTA E SETE REAIS EQUINZE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.


PROCESSO Nº 048000079599 – CANCELAMENTO DE PROTESTOADVOGADO: DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEREQUERENTE: STONEBLOCKS IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA.REQUERIDA: MERLINI MARMI E GRANITI LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 53 VERSO, QUE DEFERIUO PLEITO DE FLS. 51.

PROCESSO Nº 048010043353 – BUSCA E APREENSÃOADVOGADA: DRª LUIZA BIANCO DOS SANTOS REQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO: ANTONIO CARLOS DA CRUZFICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE NOS TERMOS DOART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 048980211337 – BUSCA E APREENSÃOADVOGADOS: DRS. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS E FABRICIOPIMENTEL DE SIQUEIRAREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: LUIZ FERNANDO MANHÃES DE MORAESFICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 85, QUE JULGOUEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DOCPC.

PROCESSO Nº 048010026291 – BUSCA E APREENSÃO ADVOGADO: DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA REQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO: FERNANDA GOMES BORGESFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 50, FACE A CERTIDÃO DEFLS. 50, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048990019282 - CAUTELAR - ARRESTO ADVOGADOS: DRS. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO E NADIRPATROCINIO VIEIRAREQUERENTE: ATACADÃO DAS EMBALAGENS LTDA.REQUERIDO: SUPERMERCADO NANUQUE LTDA.FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 88, QUE JULGOUEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DOCPC.

PROCESSO Nº 048010023215 – CAUTELAR INOMINADA ADVOGADO: DRS. MONICA PERIN ROCHA E ARILDO ALVES DEOLIVEIRA REQUERENTE: ELZY COIMBRAREQUERIDO: ALDEMAR REISFICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 79, QUE NOS TERMOSDO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.PROCESSO Nº 048990044207 – BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DR. SANDRO STEIN REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDO: MOYSES RODRIGUES BERNARDOFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 107, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 105, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE LEI.

PROCESSO Nº 048010080140 – CAUTELAR - ARRESTOADVOGADO: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOREQUERENTE: DISTRIBUIDORA SANTA HELENA LTDA. REQUERIDO: ATENICIO ALMEIDA DE SOUZAFICA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 61/62, QUE DEFERIULIMINARMENTE , O ARRESTO DE TANTOS BENS QUANTO BASTEMPARA GARANTIR O DEBITO COBRADO NA INICIAL DEPROPRIEDADE DA REQUERIDA, NA FORMA DO ART. 804, DO CPC,COM FUNDAMENTO NO ART. 813, II LETRA A, DO MESMO DIPLOMA.

PROCESSO Nº 048010025079 - DECLARATÓRIA ADVOGADOS: DRS. MONICA PERIM ROCHA E LISANDRO DECASTRO LUGON REQUERENTE: EUNICE EVANGELISTA DAS NEVESREQUERIDA: FUNERÁRIA PAZ E VIDA LTDA.FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24, FACE O PLEITO DEFLS. 20, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 0489010063013 - INDENIZAÇÃO

ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO REQUERENTE: MARCOS SUEL MADUROREQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DAVALE - INVESTVALEFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA DE FLS. 14, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000007004 – INDENIZAÇÃO ADVOGADA: DRª GILDA RANGEL TABACHI SOUZAREQUERENTE: LINDOJACK PAULA DA SILVAREQUERIDO: UNIÃO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 106V., QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 105.

PROCESSO Nº 048970003371 - MONITÓRIA ADVOGADOS: DRS. EURICO SAD MATHIAS E LUIZ ANTONIORODRIGUESREQUERENTE: SUNSHINE DISTRIBUIDORA LTDA.REQUERIDO: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 63V., FACE A CERTIDÃODE FLS. 63, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048980277346 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR. ALEXANDRE MELO BRASIL REQUERENTE: BOLA QUINZE IND. COM. E LOCADORA LTDA.REQUERIDO: DIAMANTE AZUL COM. EDIT. ADMINISTRAÇÃO LTDA.E OUTROFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 74V., PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, NODIÁRIO DA JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 048990019316 – RESCISÃO CONTRATUALADVOGADO: DR. WALDYR LOUREIROREQUERENTE: PAULO SÉRGIO ALVES DE SOUZAREQUERIDA: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 80, PARA EFETUAREM ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$3.000,00(TRÊS MIL REAIS), EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048970036314 – MONITÓRIA ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO FERREIRAREQUERENTE: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/AREQUERIDA: PATRICIA DANIELLE RODRIGUESFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 58, PARA DARPROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DEPENHORA EM NOME DA EXECUTADA, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048000103308 - COBRANÇAADVOGADA: DRª MARIA FLORINDA AMANTINO CSASZAR REQUERENTE: CONDOMÍNIO DA QUADRA V – 3ª ETAPAREQUERIDO: RONAN ALEXANDRE DE ANDRADEFICA INTIMADA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$28,93 (VINTE E OITO REAIS ENOVENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048990017245 – MONOTÓRIAADVOGADO: DR. WILLIAN ESPÍNDULA REQUERENTE: ADOLFO SEICKREQUERIDO: DULCE MARIA SALLESFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 42, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010030244 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAREQUERENTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: EUDO SIQUEIRA NEVESFICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.29 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000095702 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR. LOURIVAL COSTA NETOREQUERENTE: ADORIS ANGELO GORZAREQUERIDO: PEDRO LUIZ MARQUESFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 53, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 50, PARA DESENTRANHAR OS DOCUMENTOSMEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS.


PROCESSO Nº 0489900102658 – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOREQUERENTE: EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDOS: MARCIO CABRAL MUSSO E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 79, PARA EFETUAR OPREPARO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.800,00(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048000058528 - MONITÓRIAADVOGADO: DR. JALVAS PAIVA FILHOREQUERENTE: JOÃO ANGELO GOTARDOREQUERIDO: ARISTEU RAMOS DA SILVAFICA INTIMADO PARA APANHAR, EM CARTÓRIO, O EDITAL DECITAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010040086 – ANULATÓRIAADVOGADO: DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR REQUERENTE: ADRIANA APARECIDA DA SILVA BATISTAREQUERIDO: BANESTESFICA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 17/20, QUE CONCEDEU AANTECIPAÇÃO DA TUTELA, PARA QUE SEJAM SUSPENSOS OSEFEITOS DO PROTESTO.

PROCESSO Nº 048000059633 - DECLARATÓRIAADVOGADOS: DRS. ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA E ROGERDE NAZARETH ANCILLOTTIREQUERENTES: LÚCIA HELENA GARDONI RODRIGUES E OUTROSREQUERIDA: INPECAL – INDÚSTRIA DE PEÇAS E CALDEIRAS LTDA.FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 47, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO “AR”, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048970125539 – COBRANÇAADVOGADA: DRª THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDA: MAPELLI DO BRASIL S/AFICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 84, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 83, PELO PRAZO DE SEIS MESES.

PROCESSO Nº 048980252430 - ANULATÓRIAADVOGADO: DR. KLAUSS COUTINHO BARROSREQUERENTE: COMANDUS ENGENHARIA ELETROMECANICA LTDA.REQUERIDA: META COMERCIAL LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 44 VERSO, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 44, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048990010133 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDA: MARECHAL FLORIANO REP. DIST. DE DOCES EBEBIDAS LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 68 VERSO, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 68, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048980264120 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADVOGADA: DRª IARA QUEIROZREQUERENTE: AMÉRICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDA: SERRANA DIESEL COM. DE PETRÓLEO LTDA.FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 113 VERSO, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 113, EM CINCO DIAS. PROCESSO Nº 048990059544 – MONITÓRIAADVOGADO: DR. JOSÉ PEREZ DE ARAÚJO REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.REQUERIDO: RUITER S. LIBORIO E OUTRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO, QUE TENDO EM VISTA AINFORMAÇÃO DA ESCRIVÃ, INTIME-SE O DOUTO ADVOGADO PARAA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 72:00 HORAS (SETENTA EDUAS), SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO

PROCESSO Nº 048010094950 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADA: DRª DORALICE DA SILVAREQUERENTE: MELICIO DE DEUS AMADO PEREIRA E OUTRAREQUERIDA: TELMA NASCIMENTO PEREIRA

FICA INTIMADA PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS14:30 HORAS.

SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTESPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 25/01

DR. JACYMAR DALCAMINIPROCESSO: AP 048980246333 ACUSADA: VALÉRIA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 49, PROLATADA EM21/06/2001, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDA REEDUCANDA, COM FULCRO NO ART. 82 DO CPB, PELOCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS.

DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRAPROCESSO: AP 048000010461ACUSADO: DARCY ANTONIO DE FREITASPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

DRA. FLORESTA MARIA DE SOEIRO VIZA, OAB/ES 3771PROCESSO: AP 048000050327ACUSADO: ADRIANO GOMES DOS SANTOSPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA, DE FLS. 112/117,PROLATADA EM 13/06/2001, QUE CONDENOU O ACUSADO À PENADEFINITIVA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA)DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO, COM PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS.

DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAPROCESSO: AP 048980289408ACUSADO: REGINALDO LOPESPARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRIDUO LEGAL.

DR. RODRIGO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 7933PROCESSO: IP 048000100809QUERELANTES: TAYNARA SANDRINI BORSOI E OUTRASPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DRS. HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175 E CARLA MILEIPEFESTA, OAB/ES 9069PROCESSO: QUEIXA CRIME 048000050301QUERELANTE: ANTONIO GERALDO VIDIGALQUERELADO: JAIR NUNES PEREIRAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENCA, DE FLS. 20/21,PROLATADA EM 17/05/2001, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO QUERELADO JAIR NUNES PEREIRA, FACE A PEREMPÇÃOOPERADA, NOS TERMOS DO INC. IV DO ART. 107 DO CPB.

DRª MARILENE OTILIA FERREIRAPROCESSO: AP 048000097716ACUSADO: JOSÉ MÁRIO DIAS COSTAPARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRIDUO LEGAL.

DRª DEBORAH SANTOS DE RESENDEPROCESSO: AP 048000009729ACUSADO: GLAUBER CAVATTI MEIRELLESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. ACÓRDÃO, DE FLS. 324/329, QUE ÀUNANIMIDADE DENEGOU A ORDEM AO "HABEAS CORPUS" Nº100000024453

DR. ROSEMBERG MORAES CAITANOPROCESSO: AP 048990010604ACUSADO: WANDERCIR DE MELO


PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA, DE FLS. 127/134,PROLATADA EM 10/08/2001, QUE CONDENOU O ACUSADO À PENADEFINITIVA DE 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, 06 (SEIS) MESES DEDETENÇÃO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, NO REGIME FECHADO,COM PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

DRS. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7457 E TEREZINHASANT`ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008PROCESSO: AP 048010030640ACUSADOS: JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, GILBERTOMARTINS ESTEVES E ADAILTON PEREIRA DA SILVAPARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

DRS. CARMEM ZAMPROGNO, OAB/ES 5017 E JUAREZ PIMENTELMENDES JUNIOR, OAB/ES 7564PROCESSO: AP 048000042837SACUSADOS: LAFAYETE MENDES DALLI E EDSON VIEIRA DA CUNHAPARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR, OAB/ES 7564PROCESSO: AP 048000076231ACUSADO: LUCIMARIO GOMES PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 16/10/2001, ÀS 13HORAS, NO JUÍZO DA COMARCA DE ARACRUZ, PARA A OITIVA DASTESTEMUNHAS DE DEFESA ALICE NORMA WINKELMANN EVANDERLÉIA INEZ, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DO DIA 10/12/2001,ÀS 15:00 HORAS, NESTE JUÍZO, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHAADECILDO ANCHIETA.DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, OAB/ES 6378 PROCESSO: AP 048980304868ACUSADO: MARCOS PAULO SANTOS DA SILVAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

DR. ALCEBIADES TOM PROCESSO: AP 048970005616ACUSADO: HOZANNA MARCIA GUTHIERRY PACHECOPARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL, BEM COMOTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 27/05/2002, ÁS 13:30HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.

DRª TEREZINHASANT`ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008 PROCESSO: AP 048010083110ACUSADO: ROSIVALDO VIANA DOS SANTOSPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO, DE FLS. 50, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6848 PROCESSO: AP 048010056447ACUSADO: NILTON WILLIAN AZEREDOPARA APRESENTAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA VÁLIDO DOALEGADO.

DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES PROCESSO: AP 048000052729ACUSADO: CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

SERRA, 25/09/2001.

ADONIAS MENDES SALESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA

JUIZ: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO CAMPOS BORGESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. CRISTIANE VALLE DOS SANTOSSILVEIRAESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD EFRANCISCO DALBEM .

LISTA Nº 085/ 2001

INTIMO:

DR. RENATO DE AMARAL MACHADOPROC. Nº 048990035577 (AP 2397/00)ACUSADO: JOSÉ GERALDO RIZZOFINS: PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA15/10/01 ÀS 15:00 HORAS.

DR. PEDRO VIEIRA DE MELO E DRA. LÂNIA ROVÊNIA C. DECARVALHOPROC. Nº 048970141791 (AP 2030/97)ACUSADO: JÚLIO CÉSAR BARBOSAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS. 299/300.

DRA. SÔNIA REGINA ROSA SIMÕESPROC. Nº 048970028154 (AP 1979/97)ACUSADO: ELISVALDO EPIFÂNIO PEREIRAFINS: ART. 500 DO CPP.DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTOPROC. Nº 048000098532 (AP 2576/00)ACUSADO: JAIR DOS SANTOS JÚNIORFINS: ART. 499 DO CPP.

DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOSPROC. Nº 048000051168 (AP 2646/01)ACUSADO: JAMILSON MONTEMO E OUTROSFINS: PARA COMPARECER A SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 16/10/2001 ÀS 14:00 HORAS DR. JOAQUIM MARCELO DENADAIPROC. Nº 048000051168 (AP 2646/01)ACUSADO: ANGELO ALVES DA SILVA, PABLO BRECIANI PINTO DESOUZA E OUTROSFINS: PARA COMPARECER A SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 16/10/2001 ÀS 14:00 HORAS.

DR. MANOEL OSÓRIO PEREIRAPROC. Nº 048970185863 (AP 2406/00)ACUSADO: AGNALDO HENRIQUE DA SILVAFINS: ART. 500 DO CPP.

DRA. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISPROC. Nº 048010075629 (AP 2731/01)ACUSADO: AGUIMILSO ALVES PIRESFINS: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSSEGUINIPROC. Nº 048000070812 (AP 2556/00)ACUSADO: JOSÉ EDUARDO SANTOS DOS ANJOSFINS: PARA COMPARECER A SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 22/10/2001 ÀS 13:00 HORAS

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E DR. ROSEMBERGMORAES CAITANOPROC. Nº 048000049600 (AP 2478/00)ACUSADO: LÚCIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHOFINS: PARA COMPARECER A SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 10/10/2001 ÀS 13:00 HORAS

DR. ELIEZER BORRÉPROC. Nº 048010037157 (AP 2648/01)ACUSADO: ERNANDES KRAUSFINS: PARA PROCEDER O RECONHECIMENTO DA FIRMA DOACUSADO.

DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTOPROC. Nº 048000048701 (AP 2479/00)ACUSADO: ALEXANDRE MAGNO FERRARIFINS: PARA COMPARECER A SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 17/10/2001 ÀS 13:00 HORAS.

DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 048990084138 (AP 2442/00)ACUSADO: GILDO BATISTA GOMES


FINS: PARA COMPARECER A SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADOPARA O DIA 22/10/2001 ÀS 14:30 HORAS.

DRA. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO PROC. Nº 048010080751 (AP 2774/01)ACUSADO: FLÁVIO AUGUSTO DOS SANTOSFINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2001 ÀS 14:30 HORAS.

SERRA, 01 DE OUTUBRO DE 2001.

SÉRGIO CAMPOS BORGESESCRIVÃO JUDICIÁRIO


1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOPROCESSO Nº 14.074/2001

DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MM. JUÍZA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DASERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENHOR (A) CILNEA PEREIRA LOUSADACALMON, BRASILEIRA, CASADA, VENDEDORA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO POR WALDIR SILVA CALMON.

FICA POIS O REQUERIDO SENHOR (A) CILNEA PEREIRALOUSADA CALMON, CITADO(A)/INTIMADO(A), PARA COMPARECERACOMPANHADO DE ADVOGADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 05/12/2001, ÀS 13H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO, FICANDO CIENTES QUE A PARTIR DA AUDIÊNCIA SE NÃOHOUVER CONCILIAÇÃO, FICARÃO CITADOS PARA RESPONDEREMNO PRAZO DE 15 DIAS, A TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTORANA INICIAL. TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHO NO AUTOS DOPROCESSO SUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE WALDIR SILVACALMON E REQUERIDA CILNEA PEREIRA LOUSADA CALMON.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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AÇÃO DE DIVÓRCIO DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOPROCESSO Nº 14.103/2001

DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MM. JUÍZA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DASERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER AO SENHOR (A) FRANCISCO BENTO DA SILVA,

BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO POR CELIA MARIA DEMORAIS SILVA.

FICA POIS O REQUERIDO SENHOR FRANCISCO BENTO DASILVA INTIMADO(A)/CITADO(A) PARA COMPARECERACOMPANHADO DE ADVOGADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 05/12/2001, ÀS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO, FICANDO CIENTE QUE A PARTIR DA AUDIÊNCIA FICARÁCITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER A TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOSPELO AUTOR NA INICIAL. TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHO NOAUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE CELIAMARIA DE MORAIS SILVA E REQUERIDO FRANCISCO BENTO DASILVA.



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EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALPROCESSO Nº 14.061/2001


FAZ SABER AO SENHOR (A) ROSIMEIRE RODRIGUES DOSSANTOS, BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL POR JORGE FERREIRA DOSSANTOS.

FICA POIS O REQUERIDO (A) SENHOR (A) ROSIMEIRERODRIGUES DOS SANTOS INTIMDO(A)/CITADO(A), PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22/11/2001,ÀS 13H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, FICANDOCIENTE QUE NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, FICARÁ CITADA PARANO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER A TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR NA INICIAL. TUDODE ACORDO COM R. DESPACHO NO AUTOS DO PROCESSOSUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE JORGE FERREIRA DOSSANTOS E REQUERIDA ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS.



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EDITAL DE ITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS


AÇÃO DE DIVÓRCIO POR CONVERSÃOPROCESSO Nº. 14.382/2001


FAZ SABER AO SENHOR (A) MARIA APARECIDA DEFREITAS, BRASILEIRA, DO LAR, SEPARADA JUDICIALMENTE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO PORCONVERSÃO POR ISMAEL CAETANO DE ANDRADE.

FICA POIS O REQUERIDO (A) MARIA APARECIDA DEFREITAS CITADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO PORCONVERSÃO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS, OSFATOS AFIRMADOS PELO AUTOR NA INICIAL. TUDO EMCONFORMIDADE COM R. DESPACHO NO AUTOS DO PROCESSOSUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE ISMAEL CAETANO DEANDRADE E REQUERIDO MARIA APARECIDA DE FREITAS.



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AÇÃO DE DIVÓRCIO PROCESSO Nº 14.438/2001


FAZ SABER À SENHORA JOSÉ ALVES DOS SANTOS,BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE DIVÓRCIO POR SHEILA SILVA MUNIZ DOS SANTOS.

FICA POIS O REQUERIDO SENHOR JOSÉ ALVES DOSSANTOS INTIMADO/CITADO PARA COMPARECER ACOMPANHADODE ADVOGADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26/03/2002,ÀS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, FICANDOCIENTE QUE A PARTIR DA AUDIÊNCIA FICARÁ CITADO PARA NOPRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR NA INICIAL.TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHO NO AUTOS DO PROCESSOSUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE SHEILA SILVA MUNIZ DOSSANTOS E REQUERIDO JOSE ALVES DOS SANTOS.





EDITAL DE INTIMAÇÃO

PELO PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROCESSO Nº 1.251/91


FAZ SABER AO SENHOR (A) KOICHI SUDO, BRASILEIRO,SEPARADA JUDICIALMENTE, ALMOXARIFE, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS POR D. A. REPRESENTADA PORDIVA ALMEIDA.

FICA POIS O REQUERIDO (A) SENHOR (A) KOICHI SUDO,INTIMADO (A), PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 08/11/2001, ÀS 14H30MIN, NA SALA DEAUDIÊNCIA DESTE JUÍZO. TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHONO AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO EM QUE É REQUERENTED.A. REPRESENTADA POR DIVA DE ALMEIDA E REQUERIDO KOICHISUDO.




JUIZADO DE DIREITO1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº. 11.270/98

DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MM. JUÍZA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DASERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER AO SENHOR MAXWELL DOS SANTOS NEVES,

BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENTREGADOR, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOIREQUERIDA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS POR R. P. REPRESENTADO POR EDILENI PEREIRA.

FICA POIS O REQUERIDO SENHOR MAXWELL DOS SANTOSNEVES INTIMADO, TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHO NOAUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE R.P.REPRESENTADA POR EDILENI PEREIRA E REQUERIDO MAXWELLDOS SANTOS NEVES.




VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRACOMARCA DA CAPITAL

PORTARIA Nº 001/2001

A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...


USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI CONFERE E;

CONSIDERANDO QUE, NA FORMA DO ARTIGO 55, VIII, DOCÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, CABE A ESTE JUÍZO,INSPEÇÕES PERIÓDICAS EM SEU CARTÓRIO;

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DESSAS INSPEÇÕESVISA A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO AFISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA PELOESTADO SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA;

RESOLVE:

1º. - DETERMINAR INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA/ES, COM INÍCIO ÀS 12:00 HORAS, DODIA 20 DE SETEMBRO DE 2001, PODENDO NOS DEMAIS DIAS, AINSPEÇÃO INICIAR-SE ÀS 08:00 HORAS;

2º. - REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOSQUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO, COM EXCEÇÃO DOS QUEESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO, BEM COMO DAQUELES EM QUEAS PARTES JÁ TENHAM SIDO INTIMADAS PARA EVENTUALMANIFESTAÇÃO E CUJO PRAZO AINDA ESTEJA EM CURSO;

3º. - AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO, DURANTE A INSPEÇÃO,SERÃO NORMAIS, INCLUSIVE NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AADVOGADOS, INTERESSADOS E CONTAGEM DE PRAZOS, BEMCOMO AS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATASDESIGNADAS;

4º. - A INSPEÇÃO SOMENTE SE FINDARÁ APÓSINSPECIONADOS TODOS OS AUTOS EM TRÂMITE NESTA VARA;

5º. - ENCAMINHEM-SE CÓPIAS AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTA VARA, ASSIM COMO AO EXMO. SR.PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONALDESTE ESTADO, PARA, QUERENDO, PARTICIPAREM DESTA,PODENDO FAZER RECLAMAÇÕES;

6º. - ENCAMINHEM-SE, TAMBÉM, CÓPIAS DESTA ÀDIRETORIA DO FÓRUM, AO EXMO. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO EAO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SERRA/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2001.

MARIA DO CÉU PITANGAJUÍZA DE DIREITO

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITALPROCESSO Nº. 048000090869 - CURATELA/INTERDIÇÃO

A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEIETC...

FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARLENE RIBEIRO DE SOUZA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ERMÍNIO RIBEIRO DE SOUZA EMARIA ARAÚJO DE SOUZA, REQUERIDA POR VANDERLÉIA RIBEIRODE SOUZA E QUE, ÀS FLS. 28, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUEDECRETOU A INTERDIÇÃO DA REFERIDA SENHORADECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DE SUA FILHA VANDERLÉIA RIBEIRO DE

SOUZA. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PORTRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊSDE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI ESUBSCREVI.



JUIZADO DE DIREITOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL

PROCESSO Nº. 048000103647 - INTERDIÇÃO


FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE ZILDA CUSTÓDIA MARINS, BRASILEIRA,SOLTEIRA, FILHA DE DALILA CUSTÓDIA DE JESUS, REQUERIDA PORMARIA CUSTÓDIA DA SILVA E QUE, ÀS FLS. 19, FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DA REFERIDASENHORA DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ MARIACUSTÓDIA DA SILVA. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA.





VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL

PROCESSO Nº. 048000085315 - INTERDIÇÃO


FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE CHARLES BEM HUR DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ MARIA DA SILVA E MARIAVERÔNICA DA SILVA, REQUERIDA POR MARIA VERÔNICA DA SILVAE QUE, ÀS FLS. 21, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DO REFERIDO SENHOR DECLARANDO-O


ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUAMÃE MARIA VERÔNICA DA SILVA. FICAM POIS OS INTERESSADOSCIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA.




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DOS REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO Nº 5100/01 (048.010.025.780)AÇÃO DE USUCAPIÃO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIOBRASIL NERY, JUIZ DE DIREITO NA VARA DASFAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL EDOS REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...

OBJETO: UM IMÓVEL NO CENTRO DA COMARCA DA SERRA,CONSTITUÍDO DE UMA ÁREA TOTAL DE 2.215,51 METROSQUADRADOS, LIMITANDO-SE AO NORTE COM OS HERDEIROS DEWALDEMAR SILVÉRIO, PAULO SÉRGIO BUENO DE REZENDE,DILTON VARGAS, AO LESTE COM OS HERDEIROS DE MAURÍCIO DEAGUIAR; E AO OESTE COM AS ESQUINAS DA RUA MAJOR PISSARRA EAVENIDA GETULIO VARGAS. FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO EEVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES EDESCONHECIDOS, PARA QUE MANIFESTEM-SE OU OPONHAM-SEAOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, TENDO COMOREQUERENTE O MUNICÍPIO DA SERRA, E, PARA, QUERENDOCONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, O QUE NÃO SENDOFEITO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR (ART. 285 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EDE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EEM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 18, DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “ PROC. Nº5100 - 1-) CITEM-SE, SENDO A EDITALÍCIA COM PRAZO DE VINTEDIAS. 2-) INTIME-SE ÀS FAZENDAS. SERRA, 07/08/2001. AS. FÁBIOBRASIL NERY. JUIZ DE DIREITO.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

FÁBIO BRASIL NERYJUIZ DE DIREITO

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DOS REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS

PROCESSO N. 141/95 (048 970 004 460)

A EXMA. SRª. DRª. KÁTIA TORÍBIO, JUÍZASUBSTITUTA DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICASESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROSPÚBLICOS DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, TENDO COMOEXEQÜENTE O MUNICÍPIO DA SERRA E EXECUTADO O AUTOPOSTO NOVA ALMEIDA LTDA. E OUTROS, A FIM DE QUE SEJAMCITADOS O AUTO POSTO NOVA ALMEIDA LTDA., ATRAVÉS DE SEUREPRESENTANTE LEGAL E SEUS SÓCIOS OS SRS. FERNANDOPEDRO MARINHO REPINALDO E MARTA MARA SOUZAREPINALDO, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO PARAPAGAR, NA SEDE DESTE JUÍZO, SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250,CENTRO, SERRA/ES., NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AIMPORTÂNCIA DE R$ 3. 946,05 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTAE SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) CÁLCULO FEITO EM 21/10/99,ACRESCIDOS DE JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOSINDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº. 019/90, SOB PENADE PENHORA E ARRESTO DE SEUS BENS EM TANTOS QUANTOBASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 82, ASEGUIR TRANSCRITO: RH DESPACHO – CITE-SE POR EDITAL,CONFORME REQUERIMENTO DE FOLHAS 80. SERRA, 25/05/2001. AS.ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ SUBSTITUTO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DE MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,CONFERI E ASSINO CONFORME PROVIMENTO Nº 006/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, DESTE ESTADO.

KÁTIA TORÍBIOJUÍZA SUBSTITUTA

10. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTR. ESPECIAL)


2ª VARA CÍVELCOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 21.09.01JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES

LOTE 090

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.000.096.271 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DEEDUCAÇÃO X JEFFERSON FERREIRA SANTOS - INTIME-SE A DRª.JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NO DIA 05/11/01, ÀS 15:30 HORAS.


COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 990.127.979 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN LTDA. X ENIR DIAS CUPERTINO - INTIME-SE A DRª.JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NO DIA 05/11/01, ÀS 14:30 HORAS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 980.093.678 - ARTGRAF – GRÁFICA EDITORA LTDA.X PROBANK – CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. -INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS CIEIRA DE MELO JUNIOR, SOBREOS BENS OFERECIDOS DE FLS. 122/123, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024. 960.103.257 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A XCARLOS ALBERTO DE AGUIAR CONSTANTINO - INTIME-SE O DR.GILBERTO MARTINS FILHO, SOBRE O DESPACHO SUPRA.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 980.149.629 - DENNY MARGOTTO MORRA X MARIAGIOVANNA PAGANINI - INTIMEM-SE A DRª. GISELA VARGASBRUNOW E DRª. MARIA DO SOCORRO THOMAZ CHAAR, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 05/12/2001, ÀS 14:00 HORAS.

EXECUÇÃO PROCESSO Nº 024.960.018.752 - SP COMÉRCIO ATACADISTA DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. X MANOEL FRANCISCOGONÇALVES NETO - INTIME-SE O DR. JORGE BARBOSA VIANA,PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO AVALIADOR EM 48 HORASOU DIZER SE DESISTE DOS BENS PENHORADOS.

DESPEJOPROCESSO Nº 024.980.066.922 - MARIE ZAHER SALUME X JOSÉADELSON DE SOUZA - INTIME-SE O DR. ERCIO DE MIRANDAMURTA, PARA RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO,PARA OS LEILÕES EM 01/10/01 E 22/10/01, ÀS 13:30 HORAS, NA 2ªVARA CÍVEL DE VITÓRIA.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.990.081.028 - ADEUNICIA MARIA DAS GRAÇASSANTANA X BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A - INTIMEM-SE ODR. DÉLIO THADEU MAGALHÃES, DRª. PATRÍCIA BROTTO DEBARROS CASTRO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA28/11/2001, ÀS 14:30 HORAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.000.180.653 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN LTDA. X GILMAR COSSI CAETANO - INTIME-SE O DR.GILMERIZ XAVIER NUNES, PARA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA EMCONTINUAÇÃO PARA O DIA 27/11/2001, ÀS 14:00 HORAS.

EMBARGOS DE TERCEIROPROCESSO Nº 024.000.048.520 - WESLEY JUDSON TEIXEIRA MARTINS XJOSÉ CARLOS CORRADI - INTIMEM-SE O DR. JOSÉ GILBERTOBARROS FARIA E DR. RONALDO PACHECO, DA SENTENÇA DE FLS.55/58, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPROCESSO Nº 024.000.001.255 - SHEILA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRAALBERGARIA-ME X CREDCARD S/A – ADMINISTRADORA DECARTÕES DE CRÉDITO - INTIME-SE O DR. PAULO FERNANDO DOCARMO, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 05/11/2001, ÀS 14:00 HORAS.

MONITÓRIAPROCESSO Nº 024.990.015.695 - BANCO REAL S/A X MARCOS WHITESOARES SOUZA - INTIMEM-SE A DRª. ROSANE ARENA MUNIZ, DR.ROBERTO LÚCIO DE CASTRO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 05/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.010.131.563 - JOSÉ RODRIGUES HOST X JAIROSEBASTIÃO CERUTTI PINTO - INTIME-SE O DR. JORGE RODRIGUESPACCHECO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 29/11/2001,ÀS 14:00 HORAS.

COBRANÇA REGRESSIVA

PROCESSO Nº 024.990.143.976 - BANESTES SEGUROS S/A X ESPÓLIODE ANTÔNIO RANGEL CORDEIRO - INTIME-SE A DRª. PATRICIACOUTINHO DA SILVA SENA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA NODIA 22/10/2001, ÀS 13:30 HORAS.

ORDINÁRIA DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.950.089.748 - BANCO NACIONAL S/A XWELLINGTON JOSÉ VASCONCELOS - INTIMEM-SE O DR. NIELSONGERALDO ROCHA, DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES, PARAAUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO NO DIA 27/11/2001, ÀS 14:30 HORAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.990.190.977 - XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA. X COPICENTRO MACAE LTDA. - INTIMEM-SE O DR. KLEBERLUIZ VANELI DA ROCHA, DRª. DRUZILLA REGINA T. XAVIERCOSTA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22/10/2001, ÀS14:00 HORAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.000.191.957 - MINERAÇÃO WEVER LTDA. XBANESTES S/A - INTIMEM-SE A DRª. IARA QUEIROZ E DR. LUCIANORODRIGUES MACHADO, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2001, ÀS 15:00 HORAS, NA 2ª VARACÍVEL DE VITÓRIA.OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO Nº 024.990.196.214 - EDGARDO FRAGALDINES MONZILLOX BAUHAUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. -INTIMEM-SE O DR. MILTON VICENTE DA SILVA, DRª. GISLANELOPES DE SOUZA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2001, ÀS 13:30HORAS.

COBRANÇA REGRESSIVAPROCESSO Nº 024.010.108.041 - BANESTES SEGUROS S/A X DARCYGALIMBERT JUNIOR - INTIME-SE A DRª. MARIA DAS GRAÇASFRINHANI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 23/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.005.858 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EENSINO X GILMAR PEREIRA SALLES - INTIME-SE A DRª. JUSSARASCHAFFLN CORREIA LIMA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 19/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.990.020.463 - ARGEMIRO NEVES LACERDA X CIAVALE DO RIO DOCE - INTIMEM-SE O DR. HUDSON DE LIMAPEREIRA E DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26/11/2001, ÀS 15:00HORAS.

REGRESSIVAPROCESSO Nº 024.010.106.334 - BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DESEGUROS X DIANA SOARES BRAGA - INTIME-SE O DR. ELIAS JOSÉMOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NO DIA 23/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.920.133.246 - ANTÔNIO ANTÉRIO DE BRITO XVIAÇÃO SERRANA - INTIMEM-SE O DR. GABRIEL VIRGÍLIO SCHWABRODRIGUES, DR. NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25/10/2001, ÀS13:30 HORAS. EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.970.165.593 - COLATINA DIESEL LTDA. X VICARVITÓRIA CARROS - INTIME-SE O DR. ONIAS ALVES PARA FAZER ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 180,00(CENTO E OITENTA REAIS), NO PRAZO DE 48 HORAS.

EXECUÇÃO FORÇADAPROCESSO Nº 024.000.162.214 - ADALBERTO AMORIM MENDES XANTÔNIO DE ASSIS BRITTO - INTIME-SE O DR. ILDÉSIO MEDEIROSDAMASCENO, SOBRE O DESPACHO SUPRA, EM CINCO DIAS.

COBRANÇA REGRESSIVA


PROCESSO Nº 024.980.131.304 - BANESTES SEGUROS S/A X OLIVIOALVES JUNIOR - INTIMEM-SE A DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRABAPTISTA E DR. FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA, DA SENTENÇADE FLS. 105, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024.980.156.574 - BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ CARLOSPEREIRA - INTIME-SE O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODA SILVA, DA RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS. 39 SOBRE A CARTAPRECATÓRIA.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024.970.069.944 - ADEC- ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA. X ROBERTO SANTOSOLIVEIRA - INTIME-SE O DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, DODESPACHO DE FLS. 60, OU SEJA, PARA CUMPRI-LO.

NOTIFICAÇÃO JUDICIALPROCESSO Nº 024.010.004.034 - SINTERLEGHE DO BRASIL S/A XSABRINA LUCA - INTIME-SE O DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA, PARARECEBER A NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO LEGAL.BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024.960.129.534 - BANCO AUTOLATINA S/A X ANTÔNIOMARCOS DE JESUS MATTES - INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONIDE MELO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES DE FLS. 44, NO PRAZO LEGAL.

RESTITUIÇÃO PROCESSO Nº 024.990.188.054 - LORENA MIGUEL COELHO X ORIONNOVOCENTRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -INTIMEM-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW E DR. JOÃOALEXANDRE VASCONCELLOS DA SENTENÇA DE FLS. 66, NO PRAZOLEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024.010.085.504 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X PAULOROBERTO RIBEIRO AMORIM - INTIME-SE A DRª. EDNÉIA VIEIRA, DASENTENÇA DE FLS. 21/22, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.960.153.914 - BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINASGERAIS S/A X LAIBER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - INTIME-SE ODR. SÉRGIO LUIZ LAIBER DO DESPACHO DE FLS. 152.

DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 024.930.057.054 - NEUSA DE ARAUJO CARVALHO XHAMILTON GONÇALVES SOARES - INTIMEM-SE A DRª. NEUZAGONÇALVES SOARES MAÇÃO E DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DEOLIVEIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 84/85, NO PRAZO LEGAL.

DESPEJOPROCESSO Nº 024.990.161.994 - JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA X ODETESANTOS SALLES - INTIME-SE A DRª. MARIA IVONETE R. PÊGO, DODESPACHO DE FLS. 59, NO PRAZO LEGAL.

PRESTAÇÃO DE CONTASPROCESSO Nº 024.930.083.134 - TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPESX ORLANDO ARNAL BUSATTO - INTIMEM-SE O DR. JOSÉ MARIARAMOS GOGNO E DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, DASENTENÇA DE FLS. 120/121, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.970.093.563 - DIGITAL SGHT MATRIZES GRÁFICASLTDA. X CDVI COMERCIAL TÉCNICA LTDA. - INTIME-SE O DR.MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS, PARA REQUERER O QUÊ DEDIREITO, TENDO EM VISTA A NÃO ARREMATAÇÃO DO BEM, NOPRAZO LEGAL.

REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOSBANESTES SEGUROS S/A X MARIA LUCIA ALVES GUIMARÃES -INTIME-SE O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, DASENTENÇA DE FLS. 61, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.890.176.423 - PEDRO SCOPEL X SEBASTIÃOCARLETTO - INTIMEM-SE O DR. DELORME SOUZA DE OLIVEIRA

JUNIOR E DR. DIRCEU MANOEL CARNEIRO, DA SENTENÇA DEFLS. 54/55, NO PRAZO LEGAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.000.051.763 - PRISCILA VENTURA DA SILVA XCHARLES CONSTANCIO BRAGA - INTIME-SE A DRª. INAH SILVA DEOTONI, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DE FLS. 85, NOPRAZO LEGAL.

REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 024.980.094.163 - HSBC BAMERINDUS LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL X UNIÃO TRANSPORTES COLETIVOSLTDA. - INTIME-SE O DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO,PARA SE MANIFESTAR SOBRE O BEM OFERECIDO EM PENHORA ÀSFLS. 100.

DESPEJOPROCESSO Nº 024.890.171.473 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A– ECONOMISA X SEVERIANO ENCARNAÇÃO - INTIME-SE O DR.FRANCISCO DE OLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.000.001.933 - NEO NÚCLEO DE EDUCAÇÃOORIENTADA LTDA. X ESTEFÂNIA GONÇALVES CARNEIRO -INTIME-SE O DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 44, NO PRAZOLEGAL.

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2ª VARA CÍVELCOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 25.09.01JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES

LOTE 091

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROCESSO Nº 024.990.115.263 - HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA XARILDO JOSÉ DA SILVA - INTIMEM-SE O DR. JOSÉ HENRIQUE DALPIAZ, DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, PARA AUDIÊNCIA NODIA 22/11/2001, ÀS 15:00 HORAS.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 024. 970.049.870 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AX BELLA ENGENHARIA LTDA - INTIMEM-SE A DRª. MARCIAALESSANDRA CORRÊA E DR. OLIENS WANZELLER DA SENTENÇADE FLS. 53/59, NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024. 010.050.193 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIODEMOISELLE X VICENTE DE PAULA LEITE - INTIME-SE O DR.MARCO AURÉLIO ZOVICO, PARA RECEBER EM CARTÓRIO CARTAPRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.000.193.680 - JORGE CARVALHO X BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIMEM-SE O DR. FÁBIOANTÔNIO SIMÕES FIORET, DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 12/11/2001, ÀS 14:30 HORAS.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.940.060.486 - CIMA - EMPREENDIMENTOS DOBRASIL LTDA X POLIMIX CONCRETO LTDA - INTIMEM-SE O DR.RODRIGO REIS MAZZEI, DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 14/11/2001, ÀS 15:00HORAS.


ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.000.044.651 - ROBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTOJÚNIOR X XEROX DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -INTIMEM-SE O DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, DR. GILMARLOZER PIMENTEL, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 19/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.025.138 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN LTDA X WALDOMIRO PEREIRA FILHO - INTIME-SE A DRªJUSSARA SCHAFFELN LIMA, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 28/11/2001, ÀS 15:00 HORAS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.000.028.118 - DARCILIANO BARBOSA X FLASHVÍDEO LOCADORA - INTIMEM-SE O DR. DENILSON CARLOS DOSSANTOS, DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, NO DIA 28/11/2001, ÀS 14:00 HORAS.

REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO Nº 024.010.127.868 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DOESPÍRITO SANTO X JOSÉ ROBERTO PESSOTTI - INTIME-SE O DR.HENRIQUE ANGELO DENICOLI JÚNIOR, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 12/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.970.075.545 - WILLIAN SIMÕES DE FREITAS XBRADESCO S/A - INTIMEM-SE O DR. RONALDO LOUZADA B.SEGUNDO E DR. PAULO CÉSAR DE MATTOS ANDRADE, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 20/11/2001, ÀS13:30 HORAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.980.191.837 - COLÉGIO SALESIANO NOSSASENHORA DA VITÓRIA X BRUNO TARDIN FRANCISCHETO -INTIME-SE A DRª JUSSARA SCHAFFELN CORREA LIMA, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.990.119.893 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN LTDA X CANROBERT DA SILVA ALMEIDA - INTIME-SE A DRªJUSSARA SCHAFFELN CORREA LIMA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA18/10/2001, ÀS 13:30 HORAS.

COBRANÇA PROCESSO Nº 024.000.181.032 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN LTDA X JOSÉ ADELSON DIAS - INTIME-SE O DR. GILMEREZXAVIER NUNES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA28/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 024.000.109.629 - BANESTES SEGUROS S/A X MARINELEDUARTE PEZENTE - INTIMEM-SE O DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS,DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 22/11/2001, ÀS 14:30 HORAS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.000.189.605 - CLEUSA ERCILIA MARIQUITOBRAGANÇA X BANCO REAL S/A - INTIMEM-SE O DR. SEBASTIÃORIVELINO DE SOUZA AMARAL E DRª ROSANE ARENA MUNIZ,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26/11/2001, ÀS 14:30HORAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.123.495 - BANESTES SEGUROS S/A X ELIASMENEGHELLI JÚNIOR - INTIME-SE O DR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUESPEÇANHA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 12/11/2001, ÀS14:00 HORAS.

ORDINÁRIA DE COBRANÇAPROCESSO Nº 024.890.157.282 - ARFE - COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO EREPRESENTAÇÃO LTDA X PAES MENDONÇA S/A - INTIMEM-SE O

DR. HOMERO JUNGER MAFRA E DR. ANILDO SEPÚLVIDA, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05/12/2001, ÀS 13:30 HORAS.COBRANÇA REGRESSIVAPROCESSO Nº 024.000.052.027 - BANESTES SEGUROS S/A X VIAÇÃOSAN REMO LTDA - INTIMEM-SE O DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO,DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 27/11/2001, ÀS 15:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

L - 65

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA A. FREIRE MACHADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA. EXPEDIENTE DO DIA 23.08.2001.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AÇÃO CONSIGNATÓRIA024.960.059.616 - CHUAKIBES LTDA. X LANCHONETE SETE LTDA. - DR.CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS, PARA EMENDAR AINICIAL INDICANDO O REAL ENDEREÇO DO RÉU.

AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMARÍSSIMO024.940.095.888 - DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. XMARÍLIA MALTA B. DE SOUZA - DR. WELBER ALBERTO CORRÊA,PARA EMENDAR A INICIAL INDICANDO O REAL ENDEREÇO DORÉU.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO024.920.048.899 - RENATO FROTA COSME X BANCO MERCANTIL DOBRASIL S/A - DR. ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA E ÊNIOSEBASTIÃO PEREIRA, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 56.

BUSCA E APREENSÃO024.960.190.015 - VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA. X WANDERLÉIA SIMÃO DA SILVA - DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70.

024.970.083.275 - CONTAUTO ADM. E CONSÓRCIOS LTDA. X ANTÔNIOROQUE SONEGUETT - DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65.

024.990.136.582 - VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA. X PAULO CÉSAR DE SOUZA, PARA EMENDAR A INICIALINDICANDO O REAL ENDEREÇO DO RÉU.

024.990.122.053 - BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A X ESCOLAEBENEZER LTDA. - DR. ANTÔNIO NASCIF NICOULAU, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 40/41 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

024.980.067.383 - BANCO FORD S/A X AUGUSTO CÉSAR BARRETO DEANDRADE - DR. FERNANDA SOUZA, DO PEDIDO DE VISTA.

CAUTELAR INOMINADA024.000.140.103 - PANADERIL DISTRIBUIDORA LTDA. X J. M.ORGANIZAÇÕES CONTÁBIL SC LTDA. - DR. PAULO C. ALMEIDA, DOSTERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 22 A 43.

COBRANÇA024.930.046.487 - GLAEDES MAERE ALVES PRENHOLATO X DELSONMOTTA - DR. ALCIMAR NASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 48 E V.

024.920.038.866 - AUTO MECÂNICA FAP LTDA. X PAVI'S ESPÍRITOSANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - DR. JOSUÉ FERREIRACOUTINHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67 E V.


COBRANÇA E INDENIZAÇÃO024.920.171.675 - ABASE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA OSTENSIVA LTDA.X ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - DR. EDGAR GASTONJACOBS FLORES FILHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158.

DESPEJO024.950.095.497 - EDMILSON BARROS X JOALHERIA E ÓTICA ANDRÉALTDA. - DR. JOSÉ MARIA GUIDETHI, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024.980.125.868 - BRILHAR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. X BANCOBRADESCO S/A - DR. SIMONI DE ABREU SARDINELLI, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS.

024.930.104.203 - DIAGTEST LABORATÓRIO S/A X BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A. - DR. RONALDOLOUZADA BERNARDO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 27 E V.

024.010.086.494 - AGF BRASIL SEGUROS S/A X ROGÉRIO CÉSARGONÇALVES - DR. MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 110.

024.990.166.928 - CARLOS MARTINS BROTA E OUTRO X BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A. - DR. VICTORRODRIGUES DA COSTA E EGEU ANTÔNIO BISI, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS.

EXECUÇÃO024.960.003.127 - CITUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. X RONALDOPINHEIRO MIRANDA - DR. ANTÔNIO NASCIF NICOULAU, PARAEMENDAR A INICIAL INDICANDO O REAL ENDEREÇO DO RÉU.

024.960.243.400 - BANCO ITAÚ S/A X J. M. MÓVEIS LTDA. - DR. LUIZJOSÉ FINAMORE SIMONI, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 77.

EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE024.890.147.663 - BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A X FÊNIXIND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS - DR. CÉSARLEADERBAL TOLEDO, PARA NOMEAR BENS DO DEVEDOR APENHORA NO PRAZO DE 30 DIAS.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA024.970.178.299 - BANCO ECONÔMICO S/A X JOSÉ MARIA DA SILVA ESUA MULHER - DRª. LARA ANTONIELA GERLIM HORTA, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 37.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA024.940.008.428 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A. X DIAGTEST LABORATÓRIO S/A - DR. RONALDOLOUZADA BARCELOS, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 7.

MONITÓRIA024.990.157.489 - FONTHE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECONFECÇÕES X ADEMAR S. CUNHA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. -DR. DEUZY LEMOS MONTEIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 50 E V, PARA EMENDAR A INICIAL INDICANDO O REALENDEREÇO DO RÉU.

024.980.086.912 - ELETRÔNICA GORZA LTDA. X ORLANDO BOTAZINIBARCELOS - DR. ALEKSANDER ALVES QUEIRÓZ, PARA PROMOVERO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EM 30 DIAS.

024.990.053.530 - IATE CLUBE DO ESPÍRITO SANTO X CLÁUDIOMARCIO MOTHE CRUZEIRO - DR. MARCO ANTÔNIO SOARES SILVA,PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.

024.970.051.363 - SEBRAE/ES X FRANCO PETTINARI BASTOS - DR.SANDRA MILANEZI GRECHI, PARA EMENDAR A INICIALINDICANDO O REAL ENDEREÇO DO RÉU.

024.970.106.209 - VALIA - FUND. VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADESOCIAL X JOSÉ VICENTE MARTINS - DR. SANDOVAL ZIGONI

JÚNIOR, PARA EMENDAR A INICIAL INDICANDO O REALENDEREÇO DO RÉU.

ORDINÁRIA024.990.034.647 - JOSÉ RODRIGUES HOST X INDÚSTRIA E COMÉRCIODE COLCHÕES VITÓRIA LTDA. - DR. JOSÉ RODRIGUES PACHECO,PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS E LOURIVAL COSTA NETO, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA024.910.121.508 - BANCO BRADESCO S/A X RENATO ALVES SOARES -DR. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO SILVA, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS.

REGRESSIVA DE COBRANÇA024.980.203.657 - CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL X MANOEL DIRCEUPIOL - DR. DANILO BARCELO DO ROSÁRIO, DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 50 V.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.980.015.846 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILX LOJAS ANCHIETA LTDA. - DR. RUDSON ATAYDES FREITAS, PARAPROMOVER A CITAÇÃO DE RÉU EM 30 DIAS.

024.970.104.204 - SINDIMETAL - SINDICATO DOS TRABLHADORES NASINDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIALELÉTRICO E ELETRÔNICO DO ESPÍRITO SANTO X MIGUELANTÔNIO MADEIRA DA SILVA ARAÚJO E OUTROS - DR. AÍDESBERTOLDO DA SILVA, PARA PROMOVER A CITAÇÃO DOS DEMAISRÉUS EM 30 DIAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITORIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 40 DIAS

PROCESSO NO 024.980.096.168

O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DEVITORIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPIRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TANTOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PORESTE JUÍZO ESTÁ A TRAMITAR, REGISTRADA COMO PROCESSONÚMERO 024.980.096.168, UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTAPOR JADIR BENTO DA CONCEIÇÃO CONTRA EDISON COSTARODRIGUES. E, CONSTANDO DOS AUTOS, QUE O REQUERIDOEDISON COSTA RODRIGUES ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA CITADO EDISON COSTA RODRIGUES, PARATODOS OS TERMOS DA AÇÃO MENCIONADA PODENDO,QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃOPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL,CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, ÀDISPOSIÇÃO DO REQUERIDO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE AEDISON COSTA RODRIGUES, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ UMA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DO JUÍZO E SERÁPUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, POR SER O AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).EU, MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIADESIGNADA, SUBSCREVI.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 45/01

EXPEDIENTE DO DIA 18/09/2001 JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. REJANE CUPERTINOESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO

ANULATÓRIA

024.990.054.850 - HUMBERTO LUIZ GALAZZI X BANCO REAL S.A.INTIMA DRª. ROSANE ARENA MUNIZ E DR. ADRIANO AZEVEDOMENDONÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 193/198, QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR,CONDENANDO-O NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA.

024.990.135.592 - FUEC - FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ESPORTESCAPIXABA X A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA.INTIMA DR. NEULAN BASTOS E DR. ROBERTO JOANILHOMALDONADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO C.P.C.

BUSCA E APREENSÃO

024.000.136.192 - COTTIA TRADING S.A X LUIZ ADELINO FARIAS.INTIMA DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA, PARA SEMANIFESTAR, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 106.

024.990.177.164 - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/CLTDA. X ELTON PINHEIRO MACHADO. INTIMA DR. ELIAS JOSÉMOSCON FERREIRA MATTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28 QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO2º, § 2º, DO DL. 911, COMBINADO COM OS ARTIGOS 267, INCISOS I E IV;E 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

024.010.063.147 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA XVALTENCIR FASSARELLA AFONSO. INTIMA DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO C.P.C.

CAUTELAR

024.010.137.651 - ALEXSANDER TEIXEIRA DA SILVA X FACULDADECAPIXABA DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO - UNICES. INTIMA DR.ANAIDO FRANCISCO FERREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16,QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADECOM OS ARTIGOS 295, INCISO III E 267, INCISOS I E IV E § 3º, DO CPC.

024.010.137.701 - MARCO AURÉLIO PIRES X NAYARA SIMMER MATHIASFAGUNDES. INTIMA DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES DA R.SENTENÇA DE FLS. 17/18 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, INCISO I , DO CPC.

024.010.104.909 - ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA X BANCO ABNAMRO S.A. INTIMA DRª. LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO DAR. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA EJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO III, DO CPC.

024.010.047.595 - PNEUS 1000 LTDA. X PNEUS XANADU LTDA E OUTRO.INTIMA DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA DEFLS. 39 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO.

024.010.055.036 - IZOETE GONÇALVES GUIMARÃES FILHO X GRÊMIORECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE. INTIMA DR.

DORI EDSON MESQUITA DE FREITAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 45QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADECOM OS ARTIGOS 267, INCISO I; 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO; E801, III, TODOS DO C.PC.

COBRANÇA

024.970.173.357 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE RESIDENCIALFÊNIX II X DÉLCIO LUMBREIRAS MACHADO. INTIMA DR. ROBERTOGARCIA MERÇON DO R. DESPACHO DE FLS. 64, PARA DENTRO DOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITOAVALIADOR QUE FOI ARBITRADO EM R$270,00, OU IMPUGNAR OARBITRAMENTO DOS MESMOS, CASO ENTENDA TER RAZÃO PARAFAZÊ-LO.

024.010.034.908 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XITAMAR TADEU MARINO. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMADA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

024.010.128.502 - BANESTES SEGUROS S.A. X LUIZ CARLOSCAVALHEIRO. INTIMA DR. MARCELO MARIANELLI LOSS DO R.DESPACHO DE FLS. 31, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28/11/2001 ÀS 13:30 HORAS.

024.010.128.502 - BANESTES SEGUROS S.A. X IRENILDA CRUZ CABRAL EOUTRO. INTIMA DR. MARCELO MARIANELLI LOSS DO R.DESPACHO DE FLS. 26 PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13/12/2001 ÀS 13:30 HORAS

024.010.059.582 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XMONICA COIMBRA OGIONI. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMADA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO C.P.C.

024.010.033.710 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XANDREA SIMÃO FONTANA. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMADA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO C.P.C.

024.970.076.493 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X MARIA DOSANJOS RODRIGUES. INTIMA DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRA E DRª.MARA CORDEIRO GUIMARÃES DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/79 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR,CONDENANDO A RÉ NA IMPORTÂNCIA DE R$1.413,45, NAS CUSTAS EHONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.010.005.890 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEEX MARIA JORGINA DA SILVA. INTIMA DR. GILMEREZ XAVIERNUNES E DRª. LUCIANA MOLL CERUTTI DA R. SENTENÇA DE FLS.43/44, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ARGÜIDAPELA RÉ E, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOARTIGO 269, IV DO CPC., CONDENANDO A AUTORA NAS CUSTAS EHONORÁRIOS DE 15% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA,DEVIDAMENTE CORRIGIDO.

DEPÓSITO

024.990.137.457 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA. X ANGELA MARIA BOSI. INTIMA DR. FABRICIO CARDOSO DEFREITAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 37

024.970.143.277 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X EDVALDO ALVES FRANÇA. INTIMA DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS E DR. OTÁVIO MAURO NOBRE DO R. DESPACHO DE FLS. 80QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTOPARA O DIA 12/12/2001 ÀS 13:30 HORAS.

DESPEJO024.010.028.777 - ALAYDE RODRIGUES DOS SANTOS X OZIVALDO DAROSA MACHADO E OUTROS. INTIMA DR. ALLAN DENIS COLNAGO


DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

EMBARGOS DE TERCEIROS024.010.004.711 - ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO XBANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A. INTIMA DR. IMERO DEVENSJÚNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

024.990.123.622 - ISIS DA VITÓRIA BARCELLOS X SEBASTIÃO ROCHA DACRUZ. INTIMA DR. RONIE PETERSON SANTANA E DR. ANDRELUIZ MOREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 61, PARA A AUDIÊNCIAESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 29/11/2001 ÁS 13:30 HORAS.

024.010.070.589 - COURONORTE INDUSTRIA E COMERCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROS X BANDES - BANCODE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. INTIMA DR.VICTOR RODRIGUES COSTA E DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHELDO R. DESPACHO DE FLS. 63, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE SANEAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2001 ÁS 13:40 HORAS.

024.000.162.115 - MÁRIO FERNANDES HOLZBACH E OUTRO X BANDESBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. INTIMADR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E DR. SEBASTIÃO TRISTÃOSTHEL DO R. DESPACHO DE FLS. 63, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2001ÁS 13:40 HORAS.

024.950.113.043 - BRAULIO STANGE X ECACIL COMERCIAL LTDA.INTIMA DRª. RENATA PINTO COELHO VELLO E DR. BENEDICTOEMANOEL FERREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS EMBARGOS CONDENANDO O EMBARGANTEAO PAGAMENTO DAS CUSTAS DESTE PROCESSO, JÁ SATISFEITASRELATIVAMENTE AOS ATOS ATÉ AGORA PRATICADOS.024.000.172.379 - REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A. X LEIZACORREIA BRAGANÇA SANTOS. INTIMA DR. FABIANO CABRAL DIASE DR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO DA R. SENTENÇA DEFLS. 256/257, QUE DECLAROU NULO O PRESENTE PROCESSO,JULGANDO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOSDOS ARTIGOS 13, INCISO I, E 267, INCISO IV, DO CPC.

024.890.177.116 - MTPM - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA. XUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. INTIMA DR.PEDRO MOTA DUTRA E DR. EURICO SAD MATHIAS DA R.SENTENÇA DE FLS. 120/122, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR EDECLAROU NULA A EXECUÇÃO PELA INEXISTÊNCIA DE TÍTULOEXECUTIVO, RESSALVADA A COBRANÇA DE CRÉDITO NA VIAPROCESSUAL PRÓPRIA, CONDENANDO O EMBARGADO NAS CUSTASE HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

024.990.139.537 - MARCO ANTONIO CORREA DA FONSECA E OUTRO XBANCO ECONÔMICO S.A. INTIMA DR. JOSÉ ARCISO FIOROT DACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DEINTIMAR OS AUTORES PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA06/11/2001 ÀS 13:40 HORAS POR NÃO ENCONTRÁ-LOS, MAS DEIXOU ACÓPIA DO MANDADO COM SUA FILHA, PARA QUE LHES FOSSEENTREGUE.

EXECUÇÃO

024.010.072.155 - SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL E COMÉRCIO LTDA. XJVC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES DO LAR LTDA.INTIMA DR. HERIBELTON ALVES DO R. DESPACHO DE FL. 22, PARADENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DEPOSITAR OS HONORÁRIOSDO PERITO AVALIADOR QUE FOI ARBITRADO EM R$270,00, OUIMPUGNAR O ARBITRAMENTO DOS MESMOS, CASO ENTENDA TERRAZÃO PARA FAZÊ-LO.

024.960.186.013 - RENATA LEAL DE OLIVEIRA X EDSON CHIEPPE.INTIMA DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS.61, PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR QUE FOI ARBITRADO EMR$270,00, OU IMPUGNAR O ARBITRAMENTO DOS MESMOS, CASOENTENDA TER RAZÃO PARA FAZÊ-LO.

024.000.195.115 - KLAUSS C. BARROS & ASSOCIADOS X ASSOCIAÇÃO DECABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - ES. INTIMADR. KLAUSS COUTINHO BARROS E DR. MARCOS ANTONIO COSTADOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 266, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC.

024.980.086.532 - SEBASTIÃO ROCHA DA CRUZ X ISIS DA VITÓRIABARCELLOS INTIMA DR. RONIE PETERSON SANTANA E DR.ANDRE LUIZ MOREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, QUEDECLAROU NULA A PENHORA DE FLS. 51, PORQUE REALIZADA POROFICIALA DE JUSTIÇA DESTE JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIASOBRE BEM IMÓVEL SITUADO NA COMARCA DE GUARAPARI EAINDA PARA DR. RONIE PETERSON SANTANA, PROVIDENCIAR ARETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.

024.980.012.553 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COHAB-ES. X MARTINS CÔCO EOUTRO. INTIMA DRª. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA DA R.SENTENÇA DE FLS. 24/26, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO PORAUSÊNCIA DE UMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO DEEXECUÇÃO HIPOTECÁRIA EXERCITADA, COM BASE NASDISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º, INCISO IV, DA LEI 5.741/71 E DOSARTIGOS 267, INCISO IV; E 598, AMBOS DO CPC.

024.000.099.671 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUODOS EMPREGADOS DA ESCELSA LTDA. X PAULO ROBERTO DESOUZA. INTIMA DR. SALIM FEIZ CARONE DA R. SENTENÇA DE FLS.47, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO794, INCISO II, DO CPC

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA024.000.081.273 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS.A. X PHOTO PRODUÇÕES LTDA. INTIMA DR. RICARDO COELHOVELLO E DR. RICARDO CORREA DALLA DA R. DECISÃO DE FLS. 20,QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, FIXANDO O VALOR DACAUSA NA AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR REGISTRADA SOB ONÚMERO 024.000.051.953 EM R$203.163,50 (DUZENTOS E TRÊS MIL,CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) ECONDENOU OS EMBARGANTES A PAGAREM (EM VERDADERESTITUÍREM) AO IMPUGNANTE O VALOR DAS CUSTAS DOPRESENTE PROCEDIMENTO INCIDENTE, COM ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA A SER CALCULADA COM BASE NA VARIAÇÃO DOINPC/IBGE A PARTE

INDENIZAÇÃO

024.990.145.203 - SIDECLEUZA LIMA DOS SANTOS E OUTRO X STELLAMARIS DE SOUZA E OUTRO. INTIMA DR. HUDSON DE FARIA DO R.DESPACHO DE FLS. 110, PARA, QUERENDO, RESPONDER AORECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

024.000.107.334 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR X SUL AMÉRICAAETNA - SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. INTIMA DR. RENATO DELSILVA AUGUSTO, DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E DR. ELIASJOSÉ MOSCON FERREIRA MATOS PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2001ÀS 13:50 HORAS. E INTIMA, AINDA, DR. ELIAS JOSÉ MOSCONFERREIRA MATOS PARA ATÉ A DATA MARCADA PARA A AUDIÊNCIAAPRESENTAR FOTOCÓPIAS DAS APÓLICES DE SEGURO NÚMERO9258 E 19004, MENCIONADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ITEM 2DO R. PARECER DE FLS. 111/112.

024.990.207.177 - ALBERTO GOMES X HOTEL PORTO DO SOL LTDA.INTIMA DR. HERISON EISENHORWER RODRIGUES DONASCIMENTO E DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO DO R.


DESPACHO DE FLS. 84 PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESANEAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13.12.2001 ÀS 13:40 HORAS.

024.980.031.090 - FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS X BANCO REAL S.A.INTIMA DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL E DR. ROBERTOMARINHO GUIMARÃES DA R. SENTENÇA DE FLS. 267/274, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA,CONDENANDO O RÉU NA IMPORTÂNCIA DE R$10.000,00, A TÍTULODE DANOS MORAIS, MAIS O VALOR DE R$1.172,00, A TÍTULO DEDANOS MATERIAIS, NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO

024.990.071.888 - JOSÉ FRANCISCO DE LIMA PINTO X S.A. A GAZETA.INTIMA DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO E DR.NEULAN BASTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, V, DO CPC.

ORDINÁRIA

024.980.205.686 - MARIA BERNADETE NUNES RIBEIRO X VIAÇÃOÁGUIA BRANCA S.A. INTIMA DR. ADIB PEREIRA NETO E DR. JOSÉDOMINGOS DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA DE FLS. 465, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, INCISOIII, DO CPC.024.000.132.944 - MILTON FERREIRA FRAGA X ESCELSOS FUNDAÇÃOESCELSA DE SEGURIDADE SOCIAL. INTIMA DR. JOSÉ MIRANDALIMA E DR. DAVID LUIZ GOBBI DA R. SENTENÇA DE FLS. 160/166,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO A DECISÃO QUE ANTECIPOUPARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA, CONDENANDO A RÉ NASCUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024.010.090.934 - VITORIA ADUANEIRA TRADING LTDA. X GILSONSOARES BASTOS E OUTROS. INTIMA DRª. CLAUDIA ALVES BARBOSACOGO E DR. FLAVIO FRANÇA PAIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267,INCISO VIII, DO CPC. REGRESSIVA024.010.126.068 - INDIANA SEGUROS S.A. X ANTONIO BOAMORTEFILHO. INTIMA DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO DO R. DESPACHODE FLS. 28 PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 14.11.2001 ÀS 13:30 HORAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.010.118.057 - ADMINISTRADORA MOYSÉS LTDA. X WALDIRTOMPSON E OUTRO. INTIMA DR. TAREK MOYSÉS MOUSSALEM EDR. CRISTOVÃO COLOMBO PAIVA PINHEIRO SOBRINHO DA R.SENTENÇA DE FLS. 80/81, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. REPARAÇÃO DE DANOS

024.960.152.049 - JASON GONÇALVES DE FREITAS X COMPANHIA VALEDO RIO DOCE - CVRD - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO. INTIMA DR.JALVAS PAIVA FILHO E DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA DO R.DESPACHO DE FLS. 185, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESANEAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11.12.2001 ÀS 13:40 HORAS.

024.990.094.591 - CARLOS CÉSAR DO VAL NEMER X NASSAU - EDITORA,RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. INTIMA DRª. ROSANGELA RODRIGUESMAIA E DR. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS.55, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTODESIGNADA PARA O DIA 04.12.2001 ÁS 13:30 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 024000109793 - (1.579/00)

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

O DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO E. E.SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DEARAÚJO, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA, SOLTEIRO,DESEMPREGADO, FILHO DE LUIS CARLOS CARDOSO ARAÚJO E DEMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE ARAÚJO, NATURAL DECOLATINA/ES, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, § 2º, II E IV ,C.C ARTIGO 14, II , AMBOS DO CPB. FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL “DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2001 ÀS 12:30HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ OFINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI 9.271/96,INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

NOTIFIQUE-SE DO CONTEÚDO DESTE O MINISTÉRIOPUBLICO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DIAS DO MÊSDE SETEMBRO DE 2001. EU, ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.010.043.917

EDITALPRAZO DE 15 DIAS

A DRª LÚCIA DE BARROS, MMA. JUÍZA DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALEXANDRE AGUIAR DEOLIVEIRA FRANCISCO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, OFFICE-BOY E/OUAJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ,NASCIDO AOS 22/04/82, FILHO DE ANTONIO DE OLIVEIRAFRANCISCO E DE ELENICE AGUIAR.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS14:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NOPROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO DOART. 171 "CAPUT" (DUAS VEZES), 171 "CAPUT C/C ART. 14, II, NA


FORMA DO ART. 71, E ART. 155 "CAPUT" EM CONCURSO MATERIAL -ART. 69 DO CP.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 02/98 E 06/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 27/09/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÚCIA DE BARROSPROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAUROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.990.190.670 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTOWUNDERVALD - INTIME-SE O DR. ÍRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR DODESPACHO DE FLS. 132 VERSO, A FIM DE INFORMAR O ENDEREÇODO ACUSADO.

PROCESSO Nº 024.980.021.182 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CLAUDIOBOA MORTE DA SILVA - INTIME-SE O DR. JOÃO BRANDINO DOSSANTOS PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.910.073.840 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDETEGONÇALVES, VULGO "DETINHA" - INTIME-SE O DR. LEONARDOBARROS SOUZA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADEDE FLS. 126, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, V DO CP.

PROCESSO Nº 024.000.188.888 - INÊS MARIA SIQUEIRA MENDES XGUSTAVO PIMENTEL SÁ - INTIME-SE OS DRS. LUIZ CLAUDIO DIASDA SILVA, ELIANE CRISTINA CREMASCHI, CHRISTIANOAUGUSTO MENEGATTI, JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, DINAHPATRICIA RIBEIRO GAGNO E LEONARDO PÍCOLI GAGNO, DASENTENÇA DE FLS. 88/89 QUE REJEITOU A QUEIXA.

PROCESSO Nº 024.890.332.125 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA ADELAIDEPIRES E OUTROS - INTIME-SE OS DRS. SANDRA MARIA PEREIRA DASILVA, SEBASTIÃO GONÇALVES DE ARAÚJO, VINICIUSBITTENCOURT E VALÉRIA MENEZES MAFRA DA SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS. 1124/1132.

PROCESSO Nº 024.980.188.726 - JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANOAUGUSTO DA SILVA - INTIME-SE O DR. SANDRO EUSTÁQUIO DECARVALHO DA DECISÃO DE FLS. 123, QUE ACOLHEU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.

PROCESSO Nº 024.960.014.058 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIZ MOLINABRÁZ JÚNIOR - INTIME-SE O DR. MAURINO NORBERTO DE SOUZADA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NA FORMA DOART. 107, IV DO CP.

PROCESSO Nº 024.890.338.858 - JUSTIÇA PÚBLICA X JURACYNOGUEIRA - INTIME-SE O DR. NACYR AMM DA SENTENÇA DEEXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 107, IV C/CART. 110, § 2º DO CP.

PROCESSO 024.010.051.589 - DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIADE GOIABEIRAS X FÁBIO PEIXOTO DOS SANTOS - INTIME-SE OSDRS. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, DINAH PATRICIA RIBEIROGAGNO, MARIA RACHEL LOUREIRO FINAMORE E FERNANDAFERREIRA CELIN, DA SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE DENEGOU AORDEM DE HABEAS CORPUS.

PROCESSO Nº 024.900.197.138 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ROBERTOLOPES DA SILVA - INTIME-SE O DR. JOSÉ DE MENDONÇAORTHEGA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, COMFULCRO NO ART. 107, IV C/C ARTS. 109, IV E 110, § 2º DO CP.

PROCESSO Nº 024.000.055.392 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DE JESUSPACHECO - INTIME-SE A DRA. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVESDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 16 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS. PROCESSO Nº 024.000.193.896 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAURA FRAGA -INTIME-SE O DR. ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHA PRATTI DOINTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE2001, ÀS 15:30 HORAS.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

- COMARCA DA CAPITAL -

GUIA DE EXECUÇÃO Nº 13320

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA; MM.JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. DEVARTEXAVIER DE OLIVEIRA, FILHO DE PETRONÍLIO LEANDRO DEOLIVEIRA E NELSINA XAVIER DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTEESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 14(QUATORZE) DE NOVEMBRO (11) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM),ÀS 15:00 H. (QUINZE HORAS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2001. EU, MARIABERNADETE CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEIE SUBSCREVI.

ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO

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INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ALMIRTEIXEIRA COUTINHO, FILHO DE ERNANI COUTINHO E MARIATEIXEIRA COUTINHO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOFÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADEALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, ASER REALIZADA NO DIA 14 (QUATORZE) DE NOVEMBRO (11) DOANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 15:00 H. (QUINZE HORAS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20


(VINTE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2001. EU, MARIABERNADETE CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEIE SUBSCREVI.


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INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. LAERCE DOSSANTOS, FILHO DE JOSÉ DIOGO VAZ E MARIA LEANDRA DOSSANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUMCRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA,CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SERREALIZADA NO DIA 14 (QUATORZE) DE NOVEMBRO (11) DO ANO2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 15:00 H. (QUINZE HORAS).



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INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JAILSONTHOMAZ, FILHO DE AILTON THOMAZ E MARIA TIBÚRCIO THOMAZ,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUMCRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA,CENTRO, VITÓRIA-ES., PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SERREALIZADA NO DIA 14 (QUATORZE) DE NOVEMBRO (11) DO ANO2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 15:00 H. (QUINZE HORAS).


ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA

JUIZ DE DIREITO

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SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA

LISTA Nº. 10/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. NELSON DARBY DE ASSISPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FABIANA FONTANELLADEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL.CARLOS A. FLORES OLIVEIRA

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULARNº007/200O DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMASEM VIGOR

INTIMO:

01. DR. LUIZ FABIANO OLIVEIRA MOTAPROCº. AP.806/024000180950REU: LUIZ FABIANO OLIVEIRA MOTA E OUTROSPARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA DPRÉVIA NO PRAZO DE LEI.

02. DR. NICOLAU CARONE NETOPROCº. AP.500/024960043503REU: WALTER ALVES AMORIM E OUTROPARA TODOS OS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

03. DR. ALCEBÍADES TONPROCº. AP.652/024980138192REU: JOÃO CARLOS BRAGA E OUTROSPARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2001 ÀS 14,30HORAS.

04. DR. CARLOS HENRIQUE R. DO AMARAL FILHOPROCº. AP.637/024990132953REU: RENATO RAMOS DE MORAES E OUTROPARA CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO E,CASO ACEITE O ENCARGO, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE LEI.

05. DR. RAFAEL VARGAS FREITASPROCº. AP.326/024970008330REU: ADENILTON CELIS LIMA E OUTROSPARA CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL POR ACOLHIMENTODA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA.

06. DR. HILTON MIRANDA DA ROCHA SOBRINHOPROCº. AP.610/024990085524REU: ARILENE ROSA PEREIRA E OUTROSPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.371, QUE DETERMINOU NOVOPRAZO DE 48 HORAS PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO DOSDEPÓSITOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS.

07. DR. HOMERO JUNGER MAFRAPROC. AP Nº.421/024970121216RÉU: EDMAR PONCIANO E OUTROS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.08. DR. JAIR PEREIRA BRAGANÇAPROC. Nº. AP.784/024000168955REU:BERGSON ANDRIQUI DO NASCIMENTOPARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 09/10/2001,AS 14 HORAS.

VITÓRIA, ES; 02 DE OUTUBRO DE 2001.

CARLOS A. FLORES OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 030/01

JUÍZA DE DIREITO: DRª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSPROMOTORA: DR.ª GILCEIA MARIA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

1)AÇÃO PENAL Nº 765/024.010.034.023AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: MARCOS ANTONIO BASTOS DE ANDRADE DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848, PARACOMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS SUPRACITADOS ASER REALIZADO NESTE JUÍZO NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE2001, ÀS 14:30 HORAS;

2)AÇÃO PENAL Nº 729/024.000.166.009 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: JOSE NORMANDO DA SILVA CONCEIÇÃO E OUTROSDR. JOSE CARLOS STEIN PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE2001, ÀS 14:00 HORAS;

3) AÇÃO PENAL Nº 716/024.990.162.042 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR DR.RICARDO DOS SANTOS ACCO PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS;

4) AÇÃO PENAL Nº 603/024.990.119.455AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JORGE ANTONIO NASSIF TEOFILO E OUTROSDR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA OAB/ES 9.020 PARA CIÊNCIADO R.DESPACHO DE FLS.262 DOS AUTOS SUPRACITADOS;

5)DIVERSOS (QUEIXA-CRIME) Nº 607/024.010.131.035QUERELANTE: CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, ELIEZERALBUQUERQUE TAVARES E SERGIO SANTOS SERRAQUERELADOS: ROGERIO MEDEIROS E ROSSINE AMARALDR. GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES 5879, PARA COMPARECERÀ AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 23DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS NESTE JUÍZO;

6) DIVERSOS (REPRESENTAÇÃO CRIMINAL)Nº599/024.010.090.066REQUERENTE:DULCE BEATRIZ BARBOSA SCHWARTZREQUERIDO:JOSE ANICETO MONTEIRO GOMESDR.ª ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHEL E DR.ª ADRIANAHELENA PEREIRA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DERECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 23 DE OUTUBRODE 2001, ÀS 14:30 HORAS NESTE JUÍZO;7)DIVERSOS Nº 495 (INCIDENTE DE INSANIDADE MENTALAPENSO À AP Nº423/024.970.124.954)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: EVANILDO MELO DE SOUZADR.ª ROSANGELA APARECIDA COSTA - OAB/ES 7519, PARA CIÊNCIADO R.DESPACHO DE FLS.68 DOS AUTOS SUPRACITADOS. EM 01/10/2001

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA PROMOTORA: DRª VALDECI DE LOURDES P. VASCONCELOSESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA EXPEDIENTE: 01/10/2001

RELAÇÃO DOS DRS. ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃOANA PAULA GARCIA DE SOUZAÂNGELA MARIA CIPRIANOANTONIO CARLOS RODRIGESEDBERTO NOGUEIRAFABIANO DE CHRISO DEPES TALLONFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFERNANDA SERPA BROTTO RICHARDFREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELÍMERO DEVENSÍTALO SCARAMUSSA LUZJOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHOJORGE TEIXEIRA NADERJOSANIA PRETTO COUTOJOSÉ DA SILVA AMORIMJOSÉ CARLOS STEIN JUNIORJOSÉLIA CORREIA ROSARIO PEREIRALAUDECI VITÓRIA SCHERRERMARIA ANGELICA FARIAS DE ARRUDAMARIA ANGÉLICA FARIAS DE ARRUDAMARIA SUELY PINHEIROMIKELLE GONÇALVES MARTINSNEUZADIR LOUREIRO DEVENSNILO MÁRCIO BRAUNPAULO ANTÔNIO SILVEIRARENATA STAUFFER DUARTEROBERTO TENORIO KATTERSEBASTIÃO LEITE PELAESSÉRGIO LUIZ DE SA ROSASONIA MARIA RABELLO DOXSEY

FICAM OS DRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS ACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARAESTAREM PRESENTES ÀS AUDIÊNCIAS NAS DATAS ESPECIFICADAS ÀSEGUIR:

PROCESSO 024010145282 - CAUTELAR - DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES- AUD: 22/10/2001 AS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024000154153 - REVISIONAL - DR. JOSANIA PRETTOCOUTO E DR. JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHO - AUD: 30/10/01ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO 024010140481 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - DRª.MARIA ANGELICA FARIAS DE ARRUDA - AUD: 05/11/01 ÀS 15:00HORAS.PROCESSO 024010139558 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR. SÉRGIOLUIZ DE SA ROSA E OUTRO - AUD: 05/11/01 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024010142529 - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - DR. JOSÉDA SILVA AMORIM - AUD: 12/11/01 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024010140697 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - DR.JOSÉ DA SILVA AMORIM - AUD: 12/11/01 ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO 024010061232 - REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - DR.FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES - AUD: 14/11/01 ÀS 13:45 HORAS.

PROCESSO 024000189126 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO -DR. ANTONIO CARLOS RODRIGES E DR. EDBERTO NOGUEIRA -AUD: 14/11/01 ÀS 15:00 HORAS. INTIME DR. ANTONIO CARLOSRODRIGUES PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO EPROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

PROCESSO 024010130052 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª RENATASTAUFFER DUARTE - AUD: 20/11/01 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024000152827 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - DR.FABIANO DE CHRISO DEPES TALLON E DRª LAUDECI VITÓRIASCHERRER - AUD: 04/12/01 ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024970039871 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - DRª. ÂNGELAMARIA CIPRIANO - AUD: 11/12/01 ÀS 15:30 HORAS.


PROCESSO 024980149017 - EXECUÇÃO DE ACORDO - DR. ÍTALOSCARAMUSSA LUZ E DR. ROBERTO TENORIO KATTER - AUD:12/12/01 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO 024010131621 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª. MIKELLEGONÇALVES MARTINS - AUD: 13/12/01 ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024950080440 - CAUTELAR - DR. NEUZADIR LOUREIRODEVENS - AUD: 13/12/01 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024000128579 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA -DR. JORGE TEIXEIRA NADER E DR. ALESSANDRO ANDRADEPAIXÃO E OUTROS - AUD: 18/12/01 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024000167155 - EXECUÇÃO - DR. NILO MÁRCIO BRAUN EDRª JOSÉLIA CORREIA ROSARIO PEREIRA/DR. JOSÉ CARLOSSTEIN JUNIOR E OUTROS - AUD: 18/12/01 ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024970038279 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COMPEDIDO DE ALIMENTOS - DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA EOUTROS/DRª SONIA MARIA RABELLO DOXSEY - AUD: 18/12/01 ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO 024010140499 - ALIMENTOS - DRª MARIA ANGÉLICAFARIAS DE ARRUDA - AUD: 05/02/02 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024010139921 - ALIMETOS - DRª. FERNANDA SERPABROTTO RICHARD - AUD: 05/02/02 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024010141943 - OFERTA DE ALIMENTOS - DR. FREDERICOLUÍS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS - AUD: 05/02/02 ÀS 15:00HORAS.

PROCESSO 024010140010 - SEPARAÇÃO JUDICIAL - DRª. ANA PAULAGARCIA DE SOUZA - AUD: 07/02/02 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024010140838 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª. FERNANDASERPA BROTO RICHARD - AUD: 07/02/02 ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024000166298 - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - DR.FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS - AUD:13/02/02 ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO 024010068229 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR. ÍMERODEVENS E OUTROS - AUD: 13/02/02 ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 024010129930 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª. MARIA SUELYPINHEIRO - AUD: 13/02/02 ÀS 15:00 HORAS.

MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA

VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº: 024.000.153.833REQUERENTE: MARIA DA PENA SOUZA FREITAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVADOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA(ES),COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIAESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES EDESCONHECIDOS, EVENTUAIS CREDORES E A TODOS A QUEMINTERESSAR POSSA QUE, NESTA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROSPÚBLICOS, PROCESSA-SE A AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO

CIVIL SOB O Nº ACIMA, REQUERIDA POR MARIA DA PENA SOUZAFREITAS, A QUAL PASSARÁ A CHAMAR-SE MARIA DA PENHA SOUZAFREITAS. FICAM, POIS, CITADOS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LANA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA (ES),COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, AOS 13 (TREZE)DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.

VERGÍNIA PERIM SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTOS 001 E 002/98 DA CGJES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DOS ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE

COMARCA DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 143/2001

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.ROMULO BARROS SILVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANDREA MARIA DA SILVA ROCHA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITASDE MATTOSEXPEDIENTE: 27/09/2001

INTIMO:CARTA PRECATÓRIA: 6658 / 024. 010. 137. 248AÇÃO: RITO COMUM ORDINÁRIO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA E DE REPARAÇÃO DE DANOS, COM PEDIDOSLIMINARES - PROCESSO Nº 007/99PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES X MANOELENDLICHADVOGADO: DR. EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226-A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 24/10/2001 ÀS 14:30 HORAS, NO 6º ANDAR DO FÓRUMCÍVEL.

MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DOS ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE

COMARCA DE VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.ROMULO BARROS SILVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ANDREA MARIA DA SILVA ROCHA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITASDE MATTOSEXPEDIENTE: 27/09/2001

INTIMO:CARTA PRECATÓRIA: 6755 / 024. 010. 143. 931AÇÃO: INDENIZAÇÃO - PROCESSO Nº 00/455PARTES: ALEX BRAVIM DE PALMA X O MUNICÍPIO DEPINHEIROS/ES E OUTRAADVOGADO: DR. ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA - OAB/ES 5.013 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 31/10/2001 ÀS 14:30 HORAS, NO 6º ANDAR DO FÓRUMCÍVEL.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


VARA ESPECIALIZADA DOS ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE COMARCA DE VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. RÔMULO BARROSSILVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ANDREA MARIA DA SILVA ROCHA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITASDE MATTOSEXPEDIENTE: 28/09/2001

INTIMO:AÇÃO: CIVIL PÚBLICA - MA Nº 28/024. 000. 082. 818 PARTES: ORCA - ORGANIZAÇÃO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL X PEIU -SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S/A. ADVOGADOS: DRS. SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO - OAB/ES 4060,JEFERSON DA SILVA - OAB/ES 4624 E DR. ANGELO GIUSEPPEJUNGER DUARTE - OAB/ES 5842. FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 1001 E 1002, DE SEGUINTE TEOR: “J-SE.DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. APÓS OUÇA-SE O MP. VIT. 27/09/01. ROMULOBARROS SILVEIRA-JUIZ DE DIREITO.”


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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

11. COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

4ª VARA CÍVEL

PORTARIA Nº. 014/01

O DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DEDIREITO – DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO-ES , POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC...

CONSIDERANDO QUE SEGUNDO PRESCREVE O ART. 247DA LEI COMPLEMENTAR N.º 046/94 A “AUTORIDADE QUE TIVERCIÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO É OBRIGADAA PROMOVER A SUA APURAÇÃO IMEDIATA, MEDIANTESINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,ASSEGURADA AO DENUNCIADO AMPLA DEFESA”;

CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOPROCESSO N.º 0115087, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO N.º 12.830/01, EATENDENDO A DETERMINAÇÃO DO EMINENTE DESEMBARGADORADALTO DIAS TRISTÃO, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUANTO A NOTÍCIAS DEIRREGULARIDADE QUE VÊM SENDO PRATICADAS PELO CARTÓRIODO REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA DEITAÚNAS, DESTE MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES ;

CONSIDERANDO QUE HÁ NOTÍCIAS DE QUE REFERIDOCARTÓRIO, VEM PRATICANDO NA SEDE DESTA COMARCA ATOSQUE CARACTERIZAM A INSTALAÇÃO DE SUCURSAL, O QUE ÉEXPRESSAMENTE VEDADO NO ARTIGO 43, DA LEI N.º 8.934, DE18/11/94;

RESOLVE:

INSTALAR SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOSNOTICIADOS EM FACE DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E NOTASDO DISTRITO DE CACHOEIRINHA DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO,NOMEANDO COMO MEMBROS DA COMISSÃO QUE TEM PORFINALIDADE APURAR OS FATOS ACIMA NARRADOS, OS SERVIDORESEFETIVOS E ESTÁVEIS ARLINDO COSTA FILHO, FRANCISCOCARLOS MACÊDO E ODNIR ALVES BATISTA, OCUPANTES DOSCARGOS DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, OFICIAL DE JUSTIÇA EESCREVENTE JURAMENTADO, RESPECTIVAMENTE, DESTACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, PARA SOB APRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO DESINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.

DETERMINAR QUE O PRESENTE PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OBSERVE OS PRECEITOS LEGAISATINENTES AS ESPÉCIE, ATENTANDO, NOTADAMENTE, A DOUTACOMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA O QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 249E SEGUINTES DA LEI N.º 046/94, DEVENDO SER CONCLUÍDA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO ASSEGURADO AO TABELIÃORESPONSÁVEL PELA SERVENTIA AMPLA DEFESA E O DIREITO DEACOMPANHAR A SINDICÂNCIA, PESSOALMENTE OU PORINTERMÉDIO DE PROCURADOR.

DETERMINAR QUE A PRIMEIRA VIA DESTA SEJAAUTUADA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS RELACIONADOSAOS FATOS ACIMA NARRADOS E, OUTRA SEJA AFIXADA CÓPIA NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, PARA CONHECIMENTO DO PÚBLICO;

DETERMINAR A REMESSA DE CÓPIA DA PRESENTEPORTARIA À PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,PARA OS DEVIDOS FINS.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 26 DE SETEMBRO DE 2001.

JORGE LUIZ RAMOSJUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

2ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 008000000673 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉUS: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROSVÍTIMA: A SOCIEDADE

O EXMº SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL, DESTACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008000000673, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU CLAUDINEI FERREIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MARCENEIRO, NASCIDO AOS 20.09.81,NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, FILHO DE IDEBRALFERREIRA PINTO E DE RUTE GONÇALVES FERREIRA, RESIDENTENA RUA 09, S/N, BAIRRO GRANDE VITÓRIA, AO LADO DO Nº 718,VITÓRIA ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.368/76, O QUAL, PELOPRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMARCONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEMCOMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA


DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SEVER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SOB PENA DE REVELIA.

BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 27 DE SETEMBRO DE 2001.

JAQUELINE DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

2ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 008990000277.AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.REEDUCANDO: ALEXANDRE BRETAS, VULGO "RATINHO"

O EXMº SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, DACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 008990000277, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA,EM FACE DO RÉU ALEXANDRE BRETAS, VULGO "RATINHO",BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR, NATURAL DE BARRA DE SÃOFRANCISCO/ES., NASCIDO AOS 30.03.73, FILHO DE SEBASTIÃOFERREIRA BRETAS E DE EULITA CAPETINI, RESIDENTE NA RUAPREFEITO MANOEL VILÁ, Nº 228, NESTA, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE,FICA O MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO A FIM DE COMPARECERÀ CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, AFIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA FIXADA EM30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE R$ 150,21 (CENTO ECINQÜENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DEVIDAMENTECORRIGIDO MONETARIAMENTE QUANDO DO EFETIVOPAGAMENTO, A ELE IMPOSTA PELA R. SENTENÇA DE FLS. 97/99.

BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 28 DE SETEMBRO DE 2001.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

SEGUNDA VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO M. VASCONCELOS DEABREUESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JAQUELINE DE OLIVEIRA

LISTA Nº 02/01

INTIMO:

DR. ÉLCIO BATISTA DE OLIVEIRA, AÇÃO PENAL Nº 008940003366AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: FLÁVIO DE ALMEIDA BARROSFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 323/324, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APENADO, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS DEVIDAS, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAPENA DE DETENÇÃO PELA PENA DE MULTA.

DR. ALCEBÍADES TONAÇÃO PENAL Nº 008970001873AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: JOSÉ OGGIONI FILHOFINALIDADE: DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 156/160, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO, COM BASENO ART. 386, INCISO IV DO CPP, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,ABSOLVEU O ACUSADO, DIANTE DO ENTENDIMENTO DE QUE NÃOEXISTEM NOS AUTOS PROVA DE TER O RÉU CONCORRIDO PARA AFUGA DOS PRESOS, NEM AO MENOS CULPOSAMENTE. DR. PAULO PIRES DA FONSECA AÇÃO PENAL Nº 008000000513AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: ALTAMIRO MOREIRA DO PRADO E OUTRAFINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DESTE ESTADO.

BARRA DE SÃO ES, 28 DE SETEMBRO DE 2001


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE B. S. FRANCISCO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PROCESSO Nº: 008000000700AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: HENRIQUE KISTERREQUERIDA: JANETA SCHNEIDER KIISTER

EDITAL DE CITAÇÃO“PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS”

O EXMO. SR. DR. MANOEL CRUZ DOVAL, JUIZSUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA DACIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA DE INVENTÁRIO DOS BENS FICADOS PELOFALECIMENTO DE JANETA SCHNEIDER KIISTER, QUANDO, PELOPRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA MARIA GERMANA DASILVA KIISTER, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, NASCIDA AOS18/08/1970, FILHA DE BENEDITO PEDRO GERMANO E DE DONAIZOLINA JUSTINA DE OLIVEIRA, RESIDENTE ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO LEGAL DE 30(TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL, E DE MAIS 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 1000 DO CPC), FAZER-SEREPRESENTAR NO PROCESSO, MANIFESTAR-SE, CASO QUEIRA,CONFORME O ARTIGO 1000 E INCISOS DO CPC E ACOMPANHAR OPROCESSO ATÉ SEU FINAL JULGAMENTO, FICANDO DESDE JÁADVERTIDOS QUE O SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ EM COMO ACEITOSE VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NAS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, SOB PENA DE REVELIA, SENDO-LHES NOMEADOCURADOR ESPECIAL ATÉ A R. SENTENÇA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM JORNALLOCAL POR DUAS VEZES E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, 21 DE SETEMBRO DE 2001.


EDMAR MOREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

ASSINA EM CUMPRIMENTOAO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES

12. COMARCA DE CACH. DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO ROBERTO BRASIL DE SÁVIANA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LEANDRA PASSINI FRAGA FALCÃO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. EXPEDIENTE DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.001.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E SELÇO DALTO PROC. 141/97 - EXECUÇÃO REQTE.: BANCO DO BRASIL S/AREQDA.: DECORE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA..DO R. DESP. DE FLS. 194, SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DEUM (01) ANO.

DRS. CRISTIANO T. MODESTO E FABRICIO TADEI CICILIOTTIPROC. Nº 237/92 - EXECUÇÃO. REQTE.: BANESTES S/A REQDOS.: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA. E OUTROS.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 197VR.

DRS. EDSON LOPES DA SILVA E CRISTIANO T. MODESTO PROC. Nº 621/93 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.REQTE.: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA. REQDO.: BANESTES S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 141. ÀS PARTES NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS.

DRS. JOSÉ JULIO FERREIRA, SERGIO ZULIANI SANTOS E PEDROPAULO BICCAS.PROC. Nº 1089/95 - EXECUÇÃO REQTE.: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA..REQDA.: AUTO ESCOLA BICCAS LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 107. ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCADO LAUDO DE AVALIAÇÃO, CABENDO AO EXECUTADOREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA. PRAZO DE 10DIAS.

DRS. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO E ANDRÉA DECRIGNIS BRASILPROC. Nº. 1819/97 - EXECUÇÃO REQTE.: BANCO BAMERINDUS S/A PARTICIPAÇÕES - EMPREENDIMENTOS.REQDOS.: JERSON T. LEAL E GILSON LEALDO R. DESP. DE FLS. 64. ÀS PARTES ACERCA DO LAUDO DEAVALIAÇÃO.

DRª. SONIA MARIA RIBEIROPROC. Nº. 2493/99 - EXECUÇÃO REQTE.: BANCO DO BRASIL S/AREQDOS.: GURILANDIA CONFECÇÕES LTDA. E OUTROSDO R. DESP. DE FLS. 62. AO EXEQÜENTE, PARA FORMALIZAR OACORDO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DRS. CRISTIANO T. MODESTO E ARISIO NOVAES RANGEL PROC. Nº. 2913/01 - EXECUÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM LTDA.. REQDOS.: FRANCISCO PESSINI GONÇALVES E OUTRO.

DO R. DESP. DE FLS. 34.A EMPRESA EXECUTADA PARA REGULARIZARSUA REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.AO EXEQÜENTE, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DEFLS. 31 VR.

DRS. JOÃO APRIGIO MENEZES, MARCIA AZEVEDO COUTO EWALTER TEIXEIRA DE MELLO.PROC. Nº 2947/01 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: ANTONIO JACQUES PAIVA REQDO.: MANOEL MONTICO DA SILVA FILHODA R. SENTENÇA DE FLS. 28/30, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:“... INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS E FATOSALEGADOS NÃO PODEM FAVORECER À PARTE QUE OS FORMULA,TORNA-SE IRRELEVANTE A PRODUÇÃO DE PROVAS E IMPOSITIVA OCONHECIMENTO DIRETO DO PEDIDO, PELO QUE O JULGOIMPROCEDENTE, CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10%DO VALOR DO DÉBITO, ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, CONSOANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA A QUEALUDE O ARTIGO 20, § 4º, DO C P C. ENCERRADA A DISCUSSÃOACERCA DO DÉBITO, OFICIE-SE AO CADASTRO DE INADIMPLENTESINDICADO NOS AUTOS, TORNANDO-SE SEM EFEITO A MEDIDAOBSTATIVA DE INCLUSÃO DO EMBARGANTE EM SEUS REGISTROS.P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 17 DE SETEMBRO DE 2001.RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO.

DRS. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E RICARDO MELHORATOGRILO.PROC. Nº. 3039/01 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQTE.: RAIHOL FRIGORIFICO LTDA.REQDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A.DO. R. DESP. DE FLS. 32 VR, CONCEDENDO PRAZO DE 15 DIAS PARAREGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA. AOEMBARGANTE PARA ESCLARECER QUAIS DOS BENS DESCRITOS NARELAÇÃO DE FLS. 15/20 ESTÃO PRESTES A SEREM APREENDIDOSPOR ORDEM EMANADA DESTE JUÍZO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. WILSON MARCIO DEPES PROC. Nº. 3005/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO ABN AMRO REAL LTDA.REQDA.: FRIGORÍFICO CACHOEIRO LTDA..DO R. DESPACHO DE FLS. 39, SUSPENDENDO O CUMPRIMENTO DADECISÃO DE FLS. 33 E VERSO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DRS. SERGIO ZULIANI SANTOS, JOSÉ JULIO FERREIRA EEDBERTO NOGUEIRA.PROC. Nº 2156/98 - EXECUÇÃO REQTE.: NICOLAU MARINO CALABREZREQDO.: SILAS FRANCISCO ASSINIDO R. DESP. DE FLS. 105, ÀS PARTES ACERCA DO LAUDO DEAVALIAÇÃO, ESTENDENDO-SE, AINDA, A INTIMAÇÃO AO ILUSTREPATRONO DO EXECUTADO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 85.

DRS. HIGNER MANSUR, JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS,CRISTIANO T. MODESTO. PROC. 3049/01 - EMBARGOSREQTE.: DARDENGO CONSTRUÇÕES S/C LTDA. REQDO.: SANDRO COELHO AARÃODA. R. SENTENÇA DE FLS. 24/26, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA FINS DEREDUZIR O VALOR DA EXECUÇÃO EM R$1.133,47( HUM MIL CENTROE TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS),FIXANDO-O EM R$11.236,96 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEISREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VIA DE CONSEQÜÊNCIA,CONDENO O EMBARGADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$500,00(QUINHENTOS REAIS), POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA ( ARTIGO 20, §4º, DO C P C). NÃO SE DIGNANDO O EXECUTADO-EMBARGANTE ACUMPRIR, VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA CONDENATÓRIA,IMPONDO AO CREDOR A PROPOSITURA DA AÇÃO EXECUTIVA E ANECESSÁRIA INTERVENÇÃO DE ADVOGADO, FIXO HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM SEU FAVOR, DEFINITIVAMENTE, NOMONTANTE EQUIVALENTE A 10% ( DEZ POR CENTO) DO VALOR DODÉBITO, OU SEJA R$1.021,54 ( HUM MIL E VINTE E UM REAIS E


CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS); PARCELA ESTA JÁ INCLUSA NAQUANTIA EM DINHEIRO, OBJETO DA PENHORA. P.R.I . CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, 18 DE SETEMBRO DE 2001. RICARDO GARSCHAGENASSAD - JUIZ DE DIREITO.”

DR. CRISTIANO T. MODESTO PROC. Nº. 2103/98 - REGRESSIVA DE COBRANÇA REQTE.: SANDRO COELHO AARÃOREQDA.: DARDENGO CONSTRUÇÕES S/C LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 350. AGUARDE-SE.

DRS. ALEMER JABOUR MOULIN E LUCIANA MERÇON VIEIRA. PROC. Nº. 3003/01 - EMBARGOS DE TERCEIROREQTE.: AUGUSTO MATTOS ROBLESREQDO.: ABDULSALAN JOUSSEF TARRAFDO R. DESPACHO DE FLS. 21 VERSO. RECEBENDO OS EMBARGOS.SUSPENDENDO A EXECUÇÃO NA PARTE EMBARGADA . AOEMBARGADO, PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, ALESSANDRO ANDRADEPAIXÃO E JOÃO CARLOS ASSAD. CARTA PRECATÓRIA Nº 462/00 - ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITODA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA /ES, EXTRAÍDA DA AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 024.960.121.440 REQTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S.A.REQDOS.: SÃO JOAQUIM GRANITOS E MÁRMORES LTDA. E OUTROSDO. R. DESP. DE FLS. 274. ÀS PARTES, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCADA AVALIAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPROC. Nº. 485/92 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/AREQDA.: RUSTIKA IND. COM. MADEIRA LTDA..DO R. DESP. DE FLS. 243. PROMOVER O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$1.371,59 (HUM MIL, TREZENTOS E SETENTA EUM REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), PARA SATISFAÇÃODAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VALDO MAITAN ESERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR.PROC. Nº 1837/97 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE.: ANA DA SILVEIRA TORRES REQDA.: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONCRETO CACHOEIROLTDA.. DO R. DESPACHO DE FLS. 326 E VERSO, CONCEDENDO PRAZO DEDEZ (10) DIAS AO EXEQÜENTE, PARA INDICAÇÃO DE OUTROS BENS.

DRS. SAMUEL ANHOLETTE E GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M.AMARAL. PROC. Nº. 2396/99 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTES.: TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA E OUTROREQDO.: JORGE BARBIEIRIPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 134VERSO. DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA PROC. Nº. 2823/00 - INTERDITO PROIBITÓRIOREQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQDO.: CAMILO COLA FILHO DO R. DESP. DE FLS. 77. DIGA O AUTOR, EM DEZ (10) DIAS. DRªS. VALÉRIA MARIA CID PINTO, CLAUDIA ARAUJO MACHADO EIDALINA LOCATEL DE CHIPAMO PROC. Nº. 2851/00 - AÇÃO REGRESSIVAREQTE.: INDIANA SEGUROS S/AREQDO.: ANTONIO VILELA ROMÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:“... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM PARTE, PARACONDENAR O RÉU NO PAGAMENTO AO AUTOR DO VALOR DER$605,00 (SEISCENTOS E CINCO REAIS), ACRESCIDOS DE CORREÇÃOMONETÁRIA DESDE A DATA DO ORÇAMENTO DE FLS. 11/12 E DEJUROS MORATÓRIOS LEGAIS, A PARTIR DA CITAÇÃO . VIA DECONSEQÜÊNCIA, ARCARÁ O AUTOR COM AS DESPESASDECORRENTES DAS CUSTAS INICIAIS JÁ DESEMBOLSADAS,

CONDENANDO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISCOMPLEMENTARES, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUEARBITRO NO MÍNIMO LEGAL, OU SEJA 10% (DEZ POR CENTO) DOVALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA ASUCUMBÊNCIA PARCIAL. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 DESETEMBRO DE 2001. RICARDO G. ASSAD - JUIZ DE DIREITO.”

DRª. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA PROC. Nº. 2969/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO WOLKSWAGEN S/AREQDO.: MACIEL FERNANDES TERRA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 42VERSO.

DRS. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA E EDMILSON GARIOLIPROC. Nº 2O53/97 - AÇÃO DE DEPÓSITO REQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA.REQDO.: JOÃO BARBOSA ALVESDA R. SENTENÇA DE FLS. 92/93, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:“... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSOLIDARO DOMÍNIO E A POSSE DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL NAS MÃOSDA AUTORA, FACULTANDO-LHE A VENDA NOS TERMOS DO ARTIGO3º, § 5º, DO DEC. LEI 911/69. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO OREQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOVALOR DADO À CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADA ATÉ A DATADO EFETIVO PAGAMENTO, OBSERVADA A APRECIAÇÃOEQUITATIVA A QUE ALUDE O ARTIGO 20, § 4º, DO C P C. OFICIE-SEAO DETRAN, COMO REQUERIDO ( FLS. 89). P.R.I. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, 19 DE SETEMBRO DE 2001. RICARDO GARSCHAGENASSAD - JUIZ DE DIREITO.”

DRS. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO, JOÃO APRIGIOMENEZES E MARCIA DE AZEVEDO COUTO. PROC. Nº. 2093/98 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE.: ANTONIO DA SILVA FONTESREQDA.: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS.137/138 FIRMADO PELO PERITO DO JUÍZO.

DR. SANDRO STEIN PROC. Nº. 2296/98 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A REQDO.: EREZENITH ROSA MOREIRA PINHEIRODO R. DESPACHO DE FLS. 88. ESCLAREÇA A AUTORA, EM DEZ (10)DIAS. DR. HIGNER MANSUR PROC. Nº. 2355/98 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: GRANITOS INDUSTRIA, COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESLTDA..REQDA.: RONALDO SIQUEIRA DE REZENDE - MEDO R. DESPACHO DE FLS. 100, BEM COMO, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DE R$120,00(CENTO E VINTE REAIS), PERTINENTES AOS HONORÁRIOS DOPERITO/AVALIADOR DO JUÍZO, ARBITRADOS EM SEU FAVOR, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 103.. DRS. WESLEY OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO E SILVIOROBERTO CARVALHO OLIVEIRA.PROC. Nº 2394/99 - INDENIZAÇÃOREQTE.: RICARDO REZENDE FERRAÇOREQDA.: LUIZ ROBERTO DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136, HOMOLOGANDO O ACORDOCELEBRADO E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO.

DRª. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUESPROC. Nº 2923/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: RONEY RANGELREQDA.: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/APARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO OFERTADA PELAPARTE DEMANDADA (FLS. 37/53).


DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PROC. Nº 2977/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDA.: DIMENSÃO JORNAIS E REVISTAS S/CDA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40, CUJO FINAL É DO SEGUINTETEOR:”... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA EAPREENSÃO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL E DECLAROCONSOLIDADA A SUA POSSE E PROPRIEDADE NAS MÃOS DAEMPRESA AUTORA E PROPRIETÁRIA FIDUCIÁRIA, OBJETIVANDOSUA ALIENAÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DO CRÉDITO IMPAGO( ART. 1º, § 4º E § 5º, DO DEC. 911/69). ANTE A SUCUMBÊNCIA DO RÉU,CONDENO-O NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ) POR CENTO DO VALORDADO A CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DOEFETIVO PAGAMENTO. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 DESETEMBRO DE 2001. RICARDO G. ASSAD - JUIZ DE DIREITO.”

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TOPRESPROC. 2986/01 - AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: BANESTES SEGUROS S/A REQDA.: JOSÉ NICOLAU GUARÇONIDA R. SENTENÇA DE FLS. 36, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO EJULGANDO EXTINTO O FEITO.

DRª. LIDIA MARIA SANTOS.PROC. Nº 3012/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.. REQDA.: JOCIMAR DE SOUZA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO ACERCA DA CERTIDÃODE FLS. 19 VERSO.

DRª. LIDIA MARIA SANTOS.PROC. Nº 3026/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: CONÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA..REQDO.: CHESTER CANDIDO DA SILVA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19VERSO.

DR. SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR PROC. Nº 3046/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: ENY DA CONCEIÇÃO DIAS NEVES REQDOS.: HUMBERTO SANTANA GANDINE E OUTRO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DACARTA CITATÓRIA ( FLS. 72).

DRS. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA E MARCELO SCHIAVINICOSSATIPROC. Nº 3075/01 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: CELSO OLIVEIRA CABANEZREQDA.: GRAMARTINS MOAGEN LTDA..DO R. DESPACHO DE FLS. 97, AO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO PROC. Nº 3076/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDA.: LUCIENE PRETT DUARTEDO R. DESP. DE FLS. 17 E VERSO. AO AUTOR, PARA REGULARIZARSUA REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA, EIS QUE CESSADA AVALIDADE DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE MANDATO QUE INSTRUIO FEITO, TUDO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. HIGNER MANSUR PROC. 2626/00 - REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL REQTES.: RAÇÕES LESTE CAPICHABA S.A. E OUTROSREQDO.: BANCO DO BRASIL S/A DO R. DESP. DE FLS. 119. AO AUTOR, PELO PRAZO DE CINCO (05)DIAS.

DR. EDMAR AUGUSTO RABELLOPROC. Nº 2884/01 - DANO A SOBREVIR REQTE.: PONCIANO RENAULD LOUREIROREQDA.: MARIA JOSÉ MOREIRA PARA CIÊNCIA, MANIFESTAÇÃO E DEPOSITO, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOSREAIS) PERTINENTES AOS HONORÁRIOS DO PERITO/AVALIADORDO JUÍZO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FLS. 42.

DRS. MARILUSA CARIAS DE PAULA E MARCO ANTONIO FURTADODARDENGO PROC. Nº. 1288/95 - EXECUÇÃO REQTE.: LUIZ MANOEL DE SANTANA REQDOS.: MARCO AURELIO FIORIO TIRELO E S/ MULHER. PARA CIÊNCIA, MANIFESTAÇÃO E DEPÓSITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DE R$1.600,00 (HUMMIL E SEISCENTOS REAIS) PERTINENTES AOS HONORÁRIOS DOPERITO/AVALIADOR DO JUÍZO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FLS. 37.

DRS. CARLOS AUGUSTO CARLETTI E SERGIO HERKENHOFFCOELHOPROC. Nº. 3047/01 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: WESLEY MENDESREQDO.: FABIO MENDES GLÓRIAPARA APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO OFERTADA PELOREQUERIDO (FLS. 27/40).

INTIMO, FINALMENTE, OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,PARA QUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL, NO PRAZODE 48:00 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, OS PROCESSOS SEGUINTES, EM PODER DOS MESMOS, MEDIANTE CARGA:

1- DRª CÉLIA VOLPATOPROC. Nº 2576/99 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE.: MARLEY VOLPATO SANTOSREQDA.: M.F. AGROPECUÁRIACARGA EM 16/08/2001.

2- DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 2944/01, 2993/01/2988/01- CAUTELAR E OUTROSREQTE.: COBRMASQ REQDO.: A. CONSOLICARGA EM 20/08/2001.

PROC. Nº 2805/2775 - EXECUÇÃO/EMBARGOSDIEGO CARVALHO COSTA X BANESTES S/A

DR. PEDRO PAULO BICCASPROC. Nº 2071/97 - MONITÓRIA.UNIBANCO X LOJÃO MISSI LTDA..CARGA 22/08/2001.PROC. Nº 2494/99 - DECLARATÓRIAAVILIO MACHADO SILVA X BANCO REAL S/ACARGA EM 22/08/2001.

PROC. Nº 1041/95 - INDENIZAÇÃOVIAÇÃO MARAPÉ X NOBRE PEREIRA VEÍCULOSCARGA EM 22/08/2001.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. 913/94 - PRESTAÇÃO DE CONTASVISA X MAYRINE AGÊNCIACARGA EM 23/08/2001.

DR. HIGNER MANSURPROC. Nº 860/98 - INDENIZAÇÃOROSANA SILVA PIANES X STA. CASA DE MISERICÓRDIA.CARGA EM 04/07/2001.

DR. PAULO CESAR ALMEIDAPROC. Nº 93/92 - EXECUÇÃOITACAR CARROS LTDA. X OSMAR GAZONI BASTOSCARGA EM 12/07/01

DR. PAULO AZEVEDO BRANCOPROC. Nº 410/92 - INDENIZAÇÃOVISA X JOÃO EVANGELISTA N. SOUZA CARGA EM 12/07/01.

PROC. 1629/96 - INDENIZAÇÃOVISA X AUTO VIAÇÃO TIRADENTES CARGA EM 12/07/01.

DR. JACY FERNANDES


PROC. Nº 1363/95CIA LEASING ITAU X MERCAPCARGA EM 25/07/01

DR. CARLOS QUINTINOPROC. Nº 624/93 E 587/93SERRALHERIA FONSECA X OLICONCARGA EM 25/07/01.

DR. IZAIAS DALTIOPROC. 1377/96 E 1184/95.CONSTANTINO GRAFANASSI X ALBERTO I.. ARUZZOCARGA EM 07/08/01.

DR. GUSTAVO ANISIO VIVASPROC. Nº 2592/99 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANGELA BARBOSA X CREDICARD.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 27 DE SETEMBRO DE 2.001.

LEANDRA PASSINI FRAGA FALCÃOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO

JUIZ: EDMILSON SOUZA SANTOS.ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE AÇÃO PENAL: Nº 1690/2001 RÉU: ANTONIO PAULO MARTINS. SANÇÃO: ARTIGO 147 DO C.P.

FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU ANTONIO PAULOMARTINS, FILHO DE COLATINO MARTINS E DE ZELIA RODRIGUES,JOGADOR DE FUTEBOL, RESIDENTE NA RUA G.ALVES, Nº 31, BAIRROIBITIGUARA, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR"HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRROINDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE2001, ÀS 14.00, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR,SOB PENA DE REVELIA. DADO E PASSADO NESTACIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, AOS 25/09/01. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINO.

EDMILSON SOUZA SANTOSJUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO

JUIZ: EDMILSON SOUZA SANTOS.ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE AÇÃO PENAL: Nº 1696/01 RÉU: JOSE MARIO PIM. SANÇÃO: ARTIGO 147 DO C.P.

FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU JOSE MARIO PIM, FILHODE SEBASTIÃO PIM E DE CECILIA ELIDIA PIM, NATURAL DE MUNIZFREIRE-ES, PEDREIRO, NASCIDO AOS 06-01-61, CASADO, RESIDENTENA RUA BEATRIZ ROCHA, S/Nº, BAIRRO ALTO CORAMARA, NESTACIDADE, PRÓXIMO DA IGREJA ASSEMBLÉIA - INQUILINO DE D.

MARIA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NAAVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTACIDADE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13.00, A FIM DE SERINTERROGADO E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ES, AOS 25/09/01. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI EASSINO.

EDMILSON SOUZA SANTOSJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CHRISTINA ALMEIDA COSTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO ROBERTO BRASIL DE SÁVIANAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA JOSÉ MOURA TAVARES

LISTA N.º 006/2001NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MMª.JUÍZA DE DIREITO.

INTIMO:

DR. ALEXANDRE VALDO MAITANPROC. N.º 8247/98AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ÉDSON RONCATO JÚNIORREQUERIDO: BETEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃOPARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28-VERSO.

DR. DELORME DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIORPROC. N.º 7891AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DELVA BARREIRA DOS SANTOSREQUERIDO: STS - MÁRMORES E GRANITOS LTDA.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO E LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 66/67 DOS AUTOS.

DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTERPROC. N.º 011000014164 - N.º DE ORDEM: 1416/00AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: JOELMA MARIA DE FREITAS PEREIRAEXECUTADA: ELIETE GONÇALVES VIEIRAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, FORNECENDO OATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.

DR. HELTON GUERRA JACCOUDPROC. N.º 01100003365 - N.º DE ORDEM: 0336/00AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: JOSÉ SAID TOMÉREQUERIDO: JOSÉ SOPRIANO MERÇONPARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58QUE JULGOU DESERTO O RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS.

DR. JACY FERNANDESPROC. N.º 011000008273 - N.º DE ORDEM: 0827/00AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: LUÍS ATÍLIO MEZADREREQUERIDA: LEILA SANTA ARAÚJO COSTAPARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADANOS AUTOS.


DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. N.º 011010000252 - N.º DE ORDEM: 1516/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA GARDIOLIREQUERIDO: JOSÉLIO MOREIRA VANELI E THEILON GOMESCHAGASPARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SERJULGADO DESERTO O RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. N.º 011000014420 - N.º DE ORDEM: 1442/00AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITORECLAMANTE: JACINTO ZAMBOMREQUERIDOS: JOISE GIRO MORENO E LÚCIA HELENA GIROMORENOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS.

DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARESPROC. N.º 011990096353 - N.º DE ORDEM: 9635AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: LUIZ GUILHERME RIBEIROREQUERIDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS.A.PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO COLEGIADO RECURSAL

DR.ª LUCIANA DIAS VITELLIPROC. N.º 011000004488 - N.º DE ORDEM: 0448/00AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: EDUARDO ZANÚNCIO GONÇALVESEXECUTADOS: VALDECI GOMES DE PAULA E VIANEIS ALMEIDA DEOLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30-V.

DR. LUIZ COLAPROC. N.º 011010003975 - N.º DE 1879/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: FÁBIO JÚNIOR SILVA NUNESREQUERIDO: STANLEY FANCINI MOREIRAPARA, NO PRAZO DE LEI, COMPROVAR O ALEGADO ÀS FLS. 20 DOSAUTOS.

DR. MARCELO DOS SANTOSPROC. N.º 011000001716 - N.º DE ORDEM: 0171/00AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ADILSON ANTÔNIO ARCHANJOREQUERENTE: ELSIENE BAZETH SILVAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS.

DR. OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZAPROC. N.º 011010002019 - N.º DE ORDEM: 1688/01AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: LACERDA PROJETISTA E COMÉRCIO LTDA-MEREQUERIDO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUERETIFICOU A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS E JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, DETERMINANDO QUE AREQUERIDA MANTENHA AS NORMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICACONTIDAS NO CONTRATO. DR.ª RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTOPROC. N.º 011010003090 - N.º DE ORDEM: 1795/01AÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUALREQUERENTE: LINDAURA PRIMO LOSSANOREQUERIDO: LOTEAMENTO POR-DO-SOLPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR O POLO PASSIVODA LIDE, CONFORME DISPÕE O ART. 13 DO CPC, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA

PROC. N.º 1288/00 APENSO AO PROC. 0531/00EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOSEMBARGADO: PAULO HENRIQUE DE LIMA BANDEIRAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS.

DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRAPROC. N.º 011990096353 - N.º DE ORDEM: 9635AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: LUIZ GUILHERME RIBEIROREQUERIDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS.A.PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO COLEGIADO RECURSAL.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA

PÚBLICA,REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO


LISTA Nº. 020/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. ÉZIO LUIZ PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO

INTIMO:

DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIORDR. ANOZÔR ALVES DE ASSISDR. PAULO CÉSAR DA S. TORRESPROC.: 011019000329 AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESAGRAVADO: BANESTES SEGUROS DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIORPROC.: 011019000329 AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESAGRAVADO: BANESTES SEGUROSPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 51,41 (CINQÜENTA E UM REAIS E QUARENTA EUM CENTAVOS), RELATIVA ÀS CUSTAS REMANESCENTES.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAPROC.: 011980263831 - Nº DE ORDEM : 15009MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: EUNELI LOPES FARDIMIMPETRADO: CHEFE DA 2ª CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONALDE TRÂNSITOPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 21,68 (VINTE E UM REAIS ESESSENTA E OITO CENTAVOS), RELATIVA ÀS CUSTASREMANESCENTES DO RECURSO EX OFFICIO.

DR. MÁRIO PIRES MARTINS FILHOPROC.: 011000478054 - Nº DE ORDEM 17.844MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CRISTINA DE OLIVEIRA IMPETRADOS: PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO,DENEGANDO A SEGURANÇA COM BASE NO ART. 10, DA LEI 1.531/51.

DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA


DR. ADRIANO FRISSO RABELLO PROC.: 011010495478 - N.º DE ORDEM 18.072MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: SISTEMAC - SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DEESCRITÓRIO LTDA. - MEIMPETRADO: AGENTE DA FAZENDA ESTADUAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,CONCEDENDO A SEGURANÇA, COM BASE NO ART. 5.º, INCISO LXIX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C DISPOSITIVOS DA LEI 1.533/51.DR. ROGÉRIO ALVES MOTTAPROC. 011990387489 - Nº DE ORDEM 16.208MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: GRANITOS SÃO FILIPE LTDA. MEE/EPPEIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EMCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES.

DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRAPROC.: 011000459062 - Nº 17.361MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAIMPETRADO: DIRETOR DA 2ª CIRETRAN DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARA, EM CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 48,94 (QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA EQUATRO CENTAVOS), RELATIVA ÀS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES.

DRª. LESLEY MARA DOS SANTOSPROC.: 011010555636 - Nº DE ORDEM 18.751MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: MARCELA DA SILVA SANTOSIMPETRADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FAFI - SÃOCAMILO/2001.DA DECISÃO QUE CONCEDEU A LIMINAR, COM BASE NO ART. 7º,INCISO II, DA LEI Nº 1.533/51. DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROC.: 011010519905 - Nº DE ORDEM 18.123 MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: NICANOR FLÓRIO RAMOS IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA REGIONAL DA RECEITAESTADUAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª DRFPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES.

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTAPROC.: 011010503958 - Nº DE ORDEM 18.098MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CEREAIS MAPELE LTDA.IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC.: 011990355502 - Nº 16.031EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: SAN PIERRE CONSTRUÇÃO LTDA.EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALPARA, EM CINCO (05) DIAS, DIZER SE TEM PROVAS OUTRAS APRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO.

DR. SIRO DA COSTAPROC.: 011000430923 - Nº 16.526USUCAPIÃOREQUERENTE: THEODOMIRO MORAES BRANDÃO, REPRESENTADOPOR SUA MÃE, ALCIONE MOURA MORAES BRANDÃOPARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR CERTIDÃO NEGATIVA , OUPOSITIVA.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD

PROC.: 011990322379 - Nº DE ORDEM 10.286USUCAPIÃOREQUERENTES: IZAIAS ANÁLIO E S/MPARA, EM CINCO (05) DIAS, ESCLARECER EM NOME DE QUEM ESTÁREGISTRADA A ÁREA USUCAPIENDA, JUNTANDO A CERTIDÃO DECASAMENTO DOS AUTORES, BEM COMO CERTIDÃO POSITIVA OUNEGATIVA DO REGISTRO DE IMÓVEIS, EMENDANDO A INICIALTENDO EM CONSIDERAÇÃO O DOC. DE FLS.. 87.

DR. OZIRES PRATES CHAMONPROC.: 011000429586 - Nº 16.524USUCAPIÃO REQUERENTES: DELCIMAR PIRES DA SILVA E S/M LÚCIA VALÉRIADE AZEVEDO CRUZ DA SILVAPARA, EM DEZ (10) DIAS, TRAZER A CORRETA QUALIFICAÇÃO DOREQUERIDO, BEM COMO DE SEU REPRESENTANTE, A TEOR DO QUEPRESCREVE O ART. 282, INCISO II, DO CPC.

DRª. VANILDES NUNES ATHANAZIOPROC.: 011990322312 - Nº DE ORDEM 10.452USUCAPIÃOREQUERENTE: SEBASTIÃO CORREA DO NASCIMENTOPARA, EM CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS.. 150, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.

DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVAPROC.: 011990321926 - Nº DE ORDEM 1.508USUCAPIÃO REQUERENTE: MARIA BARBOSAPARA, EM DEZ (10) DIAS, TRAZER A CÓPIA DA PUBLICAÇÃO ,CONFORME INFORMAÇÃO DE FLS.. 210.

DRª. CYNTHIA MARTINS ANTUNES BAHIENSEPROC.: 011990309079 - Nº DE ORDEM 15.638 AUSUCAPIÃOREQUERENTES: LUIZ ALBERTO ALVES MAYRINK E S/M ROSEMARYANDRADE A. MAYRINKPARA, EM CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DASCARTAS PRECATÓRIAS CITATÓRIAS.

DR. GERALDO GIRODR. CARUSO GODINHOPROC.: 011010550488 - Nº DE ORDEM 18.668USUCAPIÃOREQUERENTE: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM PARA, EM CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR AS PUBLICAÇÕES DOEDITAL DE CITAÇÃO, BEM COMO CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DAPLANTA DE SITUAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO NECESSÁRIAS ÀINSTRUÇÃO.

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO PROC.: 011010494208 - Nº DE ORDEM 18.066USUCAPIÃOREQUERENTES: ANTÔNIO CUSTÓDIO NERY PEIXOTO E S/M ELIANESALES PEIXOTOPARA, EM DEZ (10) DIAS, FORNECER A QUALIFICAÇÃO DOSHERDEIROS PARA FINS DE CITAÇÃO.

DR. SÉGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORPROC.: 011000473527 - Nº 17.545USUCAPIÃOREQUERENTES: NUNO SÉRGIO DUARTE REBOUÇAS E LEONORARCILA CARDINALI REBOUÇASDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.. 37.

DRª. BETY VOLPINI MACHADOPROC.: 011970069230 - Nº DE ORDEM 14.130USUCAPIÃOREQUERENTES: SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA E MARIAAPARECIDA BATISTA DE PAULADA SENTENÇA DE FLS.. 37/38, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, C/CART. 941/945, DO CPC., PARA DECLARAR EM FAVOR DOSREQUERENTES O DOMÍNIO DA ÁREA USUCAPIENDA.


DR. JOÃO PEDRO CAMPOSPROC.: 011000446499 - Nº DE ORDEM 16.708USUCAPIÃOREQUERENTE: ELZA HELENA BATISTA LOUZADAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR ASPUBLICAÇÕES DO EDITAL DE CITAÇÃO.

DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO PROC.: 011990323526 - Nº 10.304USUCAPIÃOREQUERENTES: JORGELINO DA GAMA E S/M ILDA IZABEL PELAISDA GAMAPARA, EM CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS.. 76, VERSO.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 10.686/94USUCAPIÃOREQUERENTE: JORDELINO DA SILVA PASSOSDO DESPACHO DE FLS.. 62.

DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVAPROC.: 011990294693 - Nº DE ORDEM 15.435 USUCAPIÃOREQUERENTE: JOSÉ CARLOS MATIELOPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR ASPUBLICAÇÕES DO EDITAL DE CITAÇÃO.

DRª. TÂNIA MARA SECHIMPROC.: 011990345644 - Nº DE ORDEM 13.456USUCAPIÃOREQUERENTES: DANILO BAHIENSE E GENILZA ALMEIDA BAHIENSEPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR ASPUBLICAÇÕES DO EDITAL DE CITAÇÃO.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC.: 011990320480 - Nº DE ORDEM 13.508USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL REQUERENTE: ARTHUR PESSANHA FILHOPARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. CLEMILDO CORRÊAPROC.: 011960003686 - Nº DE ORDEM 13.476USUCAPIÃOREQUERENTES: SIRNANDES MARQUES E S/M ELIZABETH DIASMARQUESDA SENTENÇA DE FLS.. 31/32, QUE DECLAROU EM FAVOR DOSREQUERENTES O DOMÍNIO DA ÁREA USUCAPIENDA , COM BASE NOART. 269, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, C/C ART. 941/945, AMBOS DOCPC.

DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D' ETTORRES PROC.: 011980154535 - Nº DE ORDEM 14.504USUCAPIÃOREQUERENTE: JOSÉ AGUINALDO CAVALCANTE RAMOSDA SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTECOM BASE NO ART. 269, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, C/C ART. 941/945,AMBOS DO CPC.

DRª. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUESPROC.: 011990349869 - Nº DE ORDEM 9.963USUCAPIÃO REQUERENTES: DIRCE ORTEGA MENDONÇA MONTEIRO E OUTROSPARA CIÊNCIA DA AVALIAÇÃO DE FLS.. 112, BEM COMO PARAEFETUAR, EM 05 (CINCO) DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTAPROC.: 011990387497 - Nº DE ORDEM 16.210DECLARATÓRIAREQUERENTE: A MESTIÇA MAGAZIN LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, EM DEZ (10) DIAS APRESENTAR RÉPLICA.

DR. CARLOS QUINTINOPROC. Nº 1.506/83INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOREQUERENTES: JOSÉ BATISTA DE MESQUITA NETO E SUA MULHERREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DRª. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUESPROC.: 011000422821 - Nº DE ORDEM 16.439ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE COMPENSAÇÃO E/OUREPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE QUINZE(15) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESPROC.: 011990292424 - Nº DE ORDEM 10.558DECLARATÓRIA NEGATIVA DE OBRIGAÇÃO DE RECOLHERMULTA DE TRÂNSITOREQUERENTE: INALDO DE ANDRADE COELHO GUEIROS REQUERIDO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO/ESDA SENTENÇA DE FLS.. 44, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA EEXTINGUIU O PROCESSO , COM BASE NO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO C/C ART. 267, INCISO VIII, DO CPC.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESPROC.: 011990350487 - Nº DE ORDEM 10.632MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E INCIDENTALREQUERENTE: INALDO DE ANDRADE COELHO GUEIROS REQUERIDO: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO/ESDA SENTENÇA DE FLS.. 45, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA EEXTINGUIU O PROCESSO, COM BASE NO ART. 158, PARÁGRAFOÚNICO DO CPC.

DRª. VIVIANE LUSTOSA MIRANDADR. ROBERTO DEPESPROC.: 011990276922 - Nº DE ORDEM 15.432ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: SAMUEL DE ARAÚJO MIRANDAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMDA SENTENÇA DE FLS.. 91, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS..134, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EEXTINGUIU O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, INCISO III, DOCPC. DRª. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDOPROC.: 011010494224 - Nº DE ORDEM 18.067RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: MARIA DA PENHA DUNGAPARA ATENDER AO DISPOSTO NO § 1º , DO ART. 32, DA LEI 6.015/73.

DR. ÍMERO DEVENSPROC. 011010550975 - Nº DE ORDEM 656IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAIMPUGNANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPUGNADO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAPARA DIZER, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. ÍMERO DEVENSPROC.: 011010530258 - Nº DE ORDEM 18.220ORDINÁRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICATRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ (10) DIAS.

DR. ANTÔNIO CARLOS SANTOLINPROC.: 011990308980 - Nº DE ORDEM 13.401


AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: ADILSON SILVA PINTOREQUERIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPARA MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS.

DR. JACY FERNANDES PROC.: 011000435732 - Nº DE ORDEM 16.548REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: CRESTEL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES .

DR. OSIAS GONÇALVES LIMADR. GILDO DALTO JÚNIORPROC.: 011990312743 - Nº DE ORDEM 12.174MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERENTES: RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. E OUTRASREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.

DR. GILDO DALTO JÚNIORDR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAPROC.: 011990319839 - Nº DE ORDEM 11.781 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: MARMOARTE - DECORAÇÕES MÁRMORES EGRANITOS LTDA.REQUERIDO: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA DIZER SOBRE AS PROVAS QUE DESEJAM, OU NÃO, PRODUZIREM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ROBERTO DEPESPROC.: 011000487881 - Nº DE ORDEM 18.030 DECLARATÓRIAREQUERENTE: LETÍCIA GUIMARÃES BOSIOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMDA SENTENÇA DE FLS.. 130/135, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, CONDENANDO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHODR. ROSSINI VOGAS MENEZESPROC.: 011990316983 - Nº DE ORDEM 1.177REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: DOMINGOS GUIMARÃESREQUERIDO: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA06/11/2001, ÀS 13:30 HORAS.

DR. JOSÉ ALEXANDRE BELLOTEPROC.: 011990313535 - Nº DE ORDEM 13.681REPARAÇÃO DE DANOREQUERENTE: JANINE BRAGANÇA PEREIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESTADO ESPÍRITO SANTOPARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2001, ÀS 13:30HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 28 DE SETEMBRO DE 2001.

ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES ESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROVIMENTO Nº. 001/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO : 20 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO

PROCESSO Nº 5536/2001 - 011010543178REQUERENTE: ODILIA MARIA DA CRUZ E SEUS FILHOS: EDSONWANDER CRUZ DOS SANTOS, FRANCISCA CRISTIANE CRUZ DOSSANTOS E ELAINE APARECIDA CRUZ DOS SANTOS.

CITA A PASCHOAL POSSAMAI, BEM COMO A POSSÍVEISINTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS,PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, REFERENTEA UM IMÓVEL CONSTANTE DE UMA ÁREA DE TERRENO COM129,05M2, SITUADA NA RUA JORDÃO POSSAMAI, BAIRRO ZUMBI,NESTA CIDADE, MEDINDO 9,68M DE FRENTE; 7,00M DE FUNDOS;14,60M DO LADO ESQUERDO E DO LADO DIREITO UMA LINHA DEDOIS SEGMENTOS: O 1º COM 3,70M E O 2º COM 11,40M,CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM UM BECO DE ACESSO ÀRUA JORDÃO POSSAMAI E ELIANE DE OLIVEIRA VIEIRA; FUNDOSCOM ELZA RODRIGUES CLAYN; LADO DIREITO COM JOSÉ DE SOUZASILVA E LADO ESQUERDO COM JAIR LOPES.

OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM QUINZE DIAS ACONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.

ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAPARTE AUTORA. (ART. 285 DO CPC).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31.08.2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOSJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA


EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº 5426/2001 - 011010542055REQUERENTE: NAGILA APARECIDA ALVES DOS SANTOS E JOÃOPEREIRA DOS SANTOS

CITA A POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES,INCERTOS OU DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃODE USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A UM IMÓVELCONSTANTE DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA RUA NELSONBOERLI, 45-FUNDOS, OTON MARINS, NESTA CIDADE, MEDINDO 63,20M2, SENDO 8,00M DE FRENTE E DE FUNDOS, POR 7,90M NAS LINHASLATERAIS, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A SERVIDÃOPÚBLICA; FUNDOS COM ENILDA ALVES SIQUEIRA; LADO ESQUERDOCOM EURANGEL ALVES ADOLFO E LADO DIREITO COM UMAGALERIA PLUVIAL.

OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM QUINZE DIAS ACONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.ADVERTÊNCIA: NÃO CONSTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTEAUTORA. (ART. 285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DEAGOSTO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.


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AÇÃO DE USUCAPIÃO


PROCESSO Nº 5413/2000 - 011000483393REQUERENTE: GERALDO BATISTA

CITA AOS HERDEIROS DE BENEDITO DE SOUZAMACHADO: MARIA DA PENHA MACHADO BASTOS E S/MWANDERLINO BASTOS, JOSE AUGUSTO DO AMARAL MACHADO ES/M MARIA AMARAL MACHADO, E RENATO AMARAL MACHADO,E POSSÍVEIS CÔNJUGES, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UM IMÓVEL CONSTANTE DE UMAÁREA DE TERRENO COM 118,00M2, SITUADO NA RUA MARACUJÁ,BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, MEDINDO A FRENTE EMTRÊS LINHAS, UMA DE 9,70M; OUTRA DE 0,95M; E OUTRA DE 4,60M;15,50M DE FUNDOS; 3,85M DO LADO DIREITO; 12,80M DO LADOESQUERDO, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM AMENCIONADA RUA; FUNDOS COM A RUA JUVÊNCIO COUTINHODOS ANJOS; LADO ESQUERDO COM GERALDO BATISTA; E LADODIREITO COM O ENTRONCAMENTO DAS RUAS MARACUJÁ EJUVÊNCIO COUTINHO DOS ANJOS.





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AÇÃO DE USUCAPIÃO PROCESSO Nº 5366/2000 - 011000463304REQUERENTE: APARECIDA JACINTO DE SOUZA, DINA GOMES DESOUZA, CARLOS DE SOUZA JUNIOR, RAFAEL GOMES DE SOUZA,MOACYR DE SOUZA, DEVALDINO DE SOUZA E EDNÉIA DE SOUZA.

CITA A SOLON VASCONCELOS DE AGUIAR, BRASILEIRO,SEM PROFISSÃO, ESTADO CIVIL IGNORADO, E RESPECTIVOCONJUGE, SE CASADO FOR, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UM IMÓVEL CONSTANTE DEUMA ÁREA DE TERRENO COM 235,20M2, MEDINDO 12,00M DEFRENTE; 12,10M DE FUNDOS; 19,70M DO LADO DIREITO E 19,50M DOLADO ESQUERDO, SITUADO NA RUA GUSTAVO BORGES FARIA, 43,BAIRRO KM 90, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTECOM A MENCIONADA RUA; FUNDOS COM JOÃO ZANETTI; LADODIREITO COM GERALDO GONÇALVES E LADO ESQUERDO COMSOLON VASCONCELOS DE AGUIAR.





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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº: 5144/99 - 011990295138 REQUERENTE: JUAREZ SANTANA MADEIRA

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS FILHOS DO 1º MATRIMÔNIO DEJUAREZ SANTANA MADEIRA: VALQUIRIA, JUAREZ E MALVINA, PARA SE HABILITAREM NOS AUTOS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 29.08.2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 2365-A/2000 - 011000397619 EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMEXECUTADO: JOSE CUSTÓDIO (CPF 195.939.537-87)

FINALIDADE: CITAÇÃO DE JOSE CUSTÓDIO, DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.961,85(MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS OITENTA E CINCOCENTAVOS), CÁLCULO EM 02.03.2000, RELATIVA A PRINCIPAL EACESSÓRIOS, SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, OU QUERENDO, GARANTIRA REFERIDA EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ACIMA DA INDISPONIBILIDADEDECRETADA SOBRE O “VEÍCULO MODELO GM/CHEVETE, PLACA IF5491, CHASSI 5C11AKC190877, ANO 1980, COR BEGE, FABRICAÇÃONACIONAL, À GASOLINA, DE SUA PROPRIEDADE”.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 14.09.2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, SUBSCREVI.


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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 3569-A/2000 - 011000445186 EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMEXECUTADO: JORGE CANUTO CHAGAS

FINALIDADE: CITAÇÃO DE JORGE CANUTO CHAGAS, DE TODOSOS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.037,43 (MIL, TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS),CONSTANTE DA INICIAL, SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS DE JUROSE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DA CDA (05.11.99), OUQUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA(30) DIAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 29.08.2001. EU, MARIACELIA FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.


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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 2638-A/2000 - 011000401601 EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMEXECUTADO: OCTACILIO DE AQUINO

FINALIDADE: CITAÇÃO DE OCTACILIO DE AQUINO, DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.264,98 (MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITOCENTAVOS), CONSTANTE DA INICIAL, SUJEITA A ACRÉSCIMOSLEGAIS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DACDA (05.11.99), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 29.08.2001. EU, MARIACELIA FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.




EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 1788-A/99 - 011990298892 EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMEXECUTADO: RUIMAR VIEIRA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE RUIMAR VIEIRA, DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.996,13 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TREZECENTAVOS), ATUALIZADA EM 12.01.99, SUJEITA A ACRÉSCIMOSLEGAIS A PARTIR DESSA DATA, OU QUERENDO, GARANTIR AEXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 29.08.2001. EU, MARIA CELIAFONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.


-**********-



EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3178/95 - 011990334028IMPETRANTE: COMERCIAL SANTENSE LTDAIMPETRADO: CHEFE OU COORDENADOR REGIONAL DA RECEITAEM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ÓRGÃO DA SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA DO ES.

INTIMA OS SRS. CARLOS FRANCISCO MENEZES DOSSANTOS E ARLINDO BINDA JÚNIOR, SÓCIO-GERENTE EPROCURADOR DA IMPETRANTE, DA R. SENTENÇA DE FLS. 266/268DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, AO FINAL TRANSCRITA: “...DIANTE DISSO, NÃO VISLUMBRANDO O DIREITO LÍQUIDO E CERTODA IMPETRANTE, JULGO IMPROCEDENTE O SEU PEDIDO,DENEGANDO A SEGURANÇA, CONDENANDO-A NAS CUSTAS DOPROCESSO E DETERMINANDO QUE NO PRAZO DE 48 HORASDEPOSITE JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DESTE ESTADO (NA PESSOADO COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO), MERCADORIA IGUAL ÀQUE RECEBEU EM LIBERAÇÃO NESTES AUTOS OU QUE PROMOVA ODEPÓSITO JUDICIAL DA IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE, NA

CONTADORIA DESTE JUÍZO. P. R. I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,25.05.99. DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS, JUIZ DE DIREITO.”

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 13.03.2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, SUBSCREVI.


13. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 1502

O EXMº SR. DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS EACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DECOLATINA - ESPÍRITO SANTO ...

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, AUSENTES,INCERTOS E DESCONHECIDOS, HERDEIROS, CONFINANTES E EMESPECIAL A SENHORA LÚCIA MENEGHELI SOARES, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO FORA PROPOSTA A AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº456/98, REQUERIDA POR BAPTISTA BRUMATTI E SUA ESPOSA EMFACE DE LÚCIA MENEGHELI SOARES, POR 01 (UMA) CASARESIDENCIAL, LOCALIZADA À AV. PRES. KENNEDY, VILA LENIRA, 96,EDIFICADA EM TERRENO LEGÍTIMO, OU SEJA, LOTE DE TERRAS DENº 09, MEDINDO 10,00 M DE FRENTE PARA A REFERIDA RUA EFUNDOS ATÉ O RIO SANTA MARIA, CONFRONTANDO-SE PELOSDIVERSOS LADOS COM: GERMANO SCHULZ, INÁCIO AUN, AREFERIDA RUA E RIO SANTA MARIA, REGISTRADO NO CRGI DESTACOMARCA SOB O Nº 36.684 DE ORDEM DO LIVRO 3-AD. FICANDOPOIS OS ALUDIDOS SENHORES CITADOS PARA TOMAREMCONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAAÇÃO SUPRA, CIENTIFICANDO-SE DE QUE, QUERENDO, PODERÃOCONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SEREM REPUTADOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319 DOCPC.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NOPRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E 2 (DUAS) VEZES EMJORNAL LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS13 DE SETEMBRO DE 2001. EU, ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. E EU, JOSDILSONBRILHANTE, ESCRIVÃO, SUBSCREVI.

ROBERTO RIBEIRO DE CASTROJUIZ DE DIREITO

14. COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM

VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GLÁUCIA BORGES VALADÃOMADUREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:


SALVADOR- 5.751PROCESSO Nº. 3.938/00

INCURSOS: ART. 121, § 2º, I, C/C ART. 14, II E ART. 29, DO C.P.B.

ÀS FLS. 724/725, FACE SEU NOVO INTERROGATÓRIO.

ITAPEMIRIM, .

SOLIMARESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE ITAPEMIRIM

O DR. COELHO LIMA - MM. JUIZ DE

CRIMINAL DA COMARCA DA ITAPEMIRIM/ES,NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

CONSIDERANDO3.507, DE 24/09/82 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA), QUEESTABELECE INCUMBIR AO JUIZ DE DIREITO INSPECIONAR,

CARTÓRIO;

RESOLVE:

NO CARTÓRIO DO 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DESTE JUÍZO DE COMINÍCIO A PARTIR 12:00 ÀS 18:00 HORAS, SEM PREJUÍZO DAS AUDIÊNCIAS, DEVENDO A

APRESENTAR TODOS OS PROCESSOS E LIVROS;

2 - DETERMINAR À REQUISITAR ADEVOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA

RECURSO, RESGUARDANDO O DIREITO DE CONTAGEM DE PRAZOREMANESCENTE;

DETERMINARDURANTE A INSPEÇÃO SE PROCEDAM DE FORMA NORMAL,INCLUSIVE NO TOCANTE AO ATENDIMENTO A ADVOGADOS,

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NAS DATAS DESIGNADAS;

4 - DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AO EXMO.SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, À EXMA. JUÍZA DIRETORA DO

PROMOTORA DE JUSTIÇA ATUANDO JUNTO A ESTA VARA;

5 - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO

COSTUME DESTE FÓRUM PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA OSINTERESSADOS.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS

(26) DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2.001).

COELHO LIMAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

ITAPEMIRIM

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 06/2001

EVANDRO COELHO LIMANOACK DE SOUZA

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

APARECIDA LEAL SILVEIRABORISEDMILSON ELIMÁRIO ELSON MENDES DA SILVA

FABIANA PEREIRA DONATO CRISTINA NOLASCO

GECIANA MACHADO ISABEL CRISTINA DA S. S. VIEIRAJOADIRJORGE BRAZJOSÉ ALOÍSIOJOSÉ DA FRAGA LUCASMOACYRNAZARETH NEVES CALIXTOPAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

INTIMO:

1 – DRª. .PROC. Nº 1.266/00 AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERENTE: ELZA

LUSIA FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 70 VERSO.

DRª. CRISTINA NOLASCO DRª. MACHADO GUARÇONIPROC. Nº 1.474/00 – EXTRAJUDICIAL - BORGES COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES E EXECUTADA: LM. REVENDA DEPETRÓLEO LTDA.

OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39 VERSO QUE CITOU A EXECUTADANA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E DEIXOU DE

PROPRIEDADE DA EXECUTADA, E REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

MOACYR JOSÉ DE MENEZES – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

EXECUÇÃO - SAMUEL CARVALHO DE OLIVEIRA EEXECUTADO: BANCO PONTUAL S/A - ALTO FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAREM A ASSINATURA NA PETIÇÃODE FLS. 190/191, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NÃO

4 – DR. BORIS BRAZ DA SILVA – AÇÃO DE COBRANÇA

MARIA ROSA DE OLIVEIRA E REQUERIDA: HSBCS/A.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97 QUE: 1) DEFERIU

NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO; E, AINDA PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 75/95, NO

5 – DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA E DR. JOADIRPROC. Nº 1.412/00 – -REQUERENTE: RENATA DA SILVA BAHIENSEGECILDA DA SILVA MACHADO ME (LOJAS FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53-V QUE: 1) DEFERIUASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RECORRENTE, RECEBENDO O

Sexta 05 de Outubro de 2001 D.J.

RECURSO; E, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DEFLS. 47/53, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

6 – DR. JORGE BRAZ DA SILVAPROC. Nº 1.551/01 – AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERENTE: JOZIELSCHEIDEGUER FERNANDES E REQUERIDA: UNIBANCO SEGUROSS/A.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44 QUE: 1) DECRETOUA REVELIA DA PARTE DEMANDADA, À VISTA DA CERTIDÃO DE FLS.34; 2) PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIAS DAS RESOLUÇÕES QUEFIXARAM OS VALORES RECLAMADOS NA INICIAL - RESOLUÇÕES DOCNSP.

7 – DR. EDMILSON GARIOLLIPROC. Nº 341/96 – AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERENTE: JOZIELSCHEIDEGUER FERNANDES E REQUERIDA: UNIBANCO SEGUROSS/A.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100/102 QUEREJEITOU O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE, MANTENDO LUIZ GUILHERME ABIB NAQUALIDADE DE EXECUTADO NA PRESENTE AÇÃO,CONVALIDANDO A PENHORA REALIZADA EM SEUS BENS.

8 – DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA, DRª. ISABEL CRISTINA DA S.S. VIEIRA E DRª. FABIANA PEREIRA DONATO PROC. Nº 1.493/01 – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO -REQUERENTE: MAIR DA SILVA E REQUERIDO: EDEUCELINO DEJESUS SANTOS.FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/70 QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DECONDENAR O DEMANDADO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIADE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CORRIGIDA DESDEA DATA DO NEGÓCIO E ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIOSANUAIS DE 6% (SEIS POR CENTO), A PARTIR DA CITAÇÃO.CONDENO-O AINDA, A INDENIZAR A PARTE AUTORA, PELOSPREJUÍZOS DE NATUREZA MORAL POR ELA SUPORTADOS, NOEQUIVALENTE A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NA DATADO EFETIVO PAGAMENTO. EM CONSEQÜÊNCIA, NA FORMA DOART. 269, I, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, DEIXANDO DEIMPOR O PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, EM RAZÃODO DISPOSTO NOS ARTS. 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95.

9 – DRª. ELZA PIRES TAVARES.PROC. Nº 419/96 – AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXEQÜENTE: SEBASTIÃOMACHADO FERNANDES E EXECUTADO: VANDERLI MARQUES DASILVA.FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80 QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA APRESENTADA PELO AUTOR EJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC, C/C ART. 51, CAPUT,DA LEI 9.099/95, SEM PREJUÍZO DE NOVA DEMANDA JUDICIAL, NAFORMA DO ART. 268 DO CPC.

10 – DR. NAZARETH NEVES CALIXTO E DR. JOSÉ ALOÍSIOPEREIRA SOBREIRAPROC. Nº 1.309/00 – AÇÃO DE RESSARCIMENTO - REQUERENTE:NAZARETH NEVES CALIXTO E REQUERIDA: BANESTES SEGUROSS/A.FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/88 QUE JULGOUPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, A FIM DE CONDENARA DEMANDADA A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 149,82(CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOISCENTAVOS), CORRIGIDA DESDE 9/3/2000 E ACRESCIDA DE JUROSMORATÓRIOS DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO, A PARTIR DACITAÇÃO. COM ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 269, I, DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR A SUCUMBENTE NASVERBAS DELA DECORRENTES, EM RAZÃO DO DISPOSTO NOS ARTS.54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95.

11 – DR. NAZARETH NEVES CALIXTO E DR. ELIMÁRIO POSSAMAIPROC. Nº 1.213/00 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -EXECUÇÃO - EXEQÜENTE: MARCOS ANDRADE CORRÊA EEXECUTADO: BANCO BEMGE S/A.FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113 QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO (CPC - ART. 794, I, E 795) E O VÍNCULOOBRIGACIONAL CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO.

12 – DR. NAZARETH NEVES CALIXTO E DR. ELSON MENDES DASILVAPROC. Nº 1.415/00 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS - REQUERENTE: ELOIZA BIANCHI FERREIRA EREQUERIDOS: ADRIANO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA E SIMONEMARIA FONSECA PERCIANO DE OLIVEIRA.FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/78 QUE EXCLUIUA CULPA DO RECLAMADO, ADRIANO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA,E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM BASE NO ART. 269, I, DOCPC, PARA CONDENAR A RECLAMADA, SIMONE MARIA FONSECAPERCIANO, A INDENIZAR A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS ÀRECLAMANTE, ELOÍZA BIANCHI FERREIRA, O VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROSA PARTIR DA CITAÇÃO.

ITAPEMIRIM, 27 DE SETEMBRO DE 2001.

TELMA DE FÁTIMA NOACK DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 001/98 -CGJ/ES

15. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DA

COMARCA DE LINHARES - ES


O DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM. JUIZ DEDIREITO RESPONDENDO PELA 3ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

INTIMA OS DRS. FLAVIO FELIPE FERRARI, OAB-ES 247B,MARCO ANTONIO GOMES, OAB-ES N.º7832, ADVOGADOS COMESCRITÓRIO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 595, EDF. TIFFANYCENTER, S/905, T 1, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA-ES E O DR. SÉRGIOFASSBENDER DE REZENDE, OAB-ES N.º 1705, COM ESCRITÓRIO ÀRUA DES. SAMPAIO, 40, S/202, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA-ES, PARAQUE FIQUEM CIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 22DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDO JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA -ES, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ÁLVAROCOELHO DUARTE E OUTROS, ARROLADAS PELA DEFESA, NOSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA N.º 3880 - 024010022598, EXTRAÍDANOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.413, MOVIDOS PELA JUSTIÇAPÚBLICA, CONTRA OS ACUSADOS WENOS FRANCISCO DOS ANJOS,VULGO “KALEU, E OUTROS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º,INCISOS I E IV, C.C. ART. 29 E 69, CAPUT, C.C. ART. 288, TODOS DO C.PENAL E OUTROS, EM QUE É VÍTIMA ALEXANDRE MAGNOPINHEIRO.

E, PARA QUE OS MESMOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 28 DE SETEMBRO DE2001. EU (MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES), ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ QUITIBA BÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

3ª. VARA – PROV. N.º 002/98-C.G.J.-E.S.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE LINHARESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”

EDITAL DE INTIMAÇÃO PESSOAL - PRAZO: 20 DIAS

INTIMAÇÃO PESSOAL DE C.A.O., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADAPELA MÃE, LEIDE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA


O DOUTOR PAULINO LOURENÇO,DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALPROCESSAM-SE

POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 10784/99, EM QUE FIGURA COMO

C.A.O. MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA PELAMÃE, LEIDE E REQUERIDO,GILMAR ALVES DE OLIVEIRA INTIMOPESSOALMENTE C.A.O., MENOR IMPÚBERE,

SRª. RODRIGUES DE SOUZAOLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ATUALMENTE EM LOCAL

EM 48:00 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOMESMO, NA FORMA INSCRITA NO § 1º DO ARTIGO 267 DO

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,

DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DE SETEMBRO DE

VERA LÚCIA BRUNELLIESCRIVÃ SUBSTITUTA

-***********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE LINHARES

QUITIBA”


M.R.D. E MENORES ASSISTIDAS EREPRESENTADAS POR SUA MÃE, SANTOS ROSA

O DOUTOR JOSÉ LOURENÇO JUIZ DEDIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES,

NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALPROCESSAM-SE

POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 10938/00, EM QUE FIGURAM

M.R.D. A.P.D.,REPRESENTADAS POR SUA MÃE, SIRLENE EREQUERIDO, DONDONI.EDITAL, INTIMO PESSOALMENTE AS AUTORAS M.R.D. A.P.D.,MENORES ASSISTIDAS E REPRESENTADAS POR SUA MÃE, SANTOS ROSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, REVENDEDORA,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA EM 48:00

PROCESSO E AO APENSADO A ESTE, SOB O Nº. 10007/99, SOB PENADE EXTINÇÃO DOS MESMOS, NA FORMA INSCRITA NO § 1º DO

CPC.E

EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGARDE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

VERA LÚCIA DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA


JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE LINHARESQUITIBA”


J.F.S.J., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADODINALVA PEREIRA BONFIM

PAULINO JOSÉ , JUIZ DE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

SABERVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE PROCESSAM-SE

AÇÃODE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 11189/00,REQUERENTE MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUAMÃE, DINALVA E REQUERIDO, JENUÁRIO

SANTANA. PELO PRESENTE EDITAL, FICA PESSOALMENTE O AUTOR MENOR IMPÚBERE,REPRESENTADA POR SUA MÃE, DINALVABRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPREGADA DOMÉSTICA, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO

EXTINÇÃO DO MESMO, NA FORMA INSCRITA NO § 1º DO ARTIGO 267DO



NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DE SETEMBRO DE

VERA LÚCIA BRUNELLIESCRIVÃ SUBSTITUTA

-*********-

JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE LINHARESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS

CITAÇÃO DE MARIA PRISILINO

PAULINO JOSÉ , JUIZ DE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO

EMQUE FIGURA COMO REQUERENTENASCIMENTO E REQUERIDO, CHARILI . PELO

SRª. MARIA PRISILINO,ENCONTRA-SE EM

EM 15 (QUINZE) DIAS, A AÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, ONDEPRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS



Sexta 05 de Outubro de 2001 D.J.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DE SETEMBRO DE2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULINO JOSÉ LOURENÇOJUIZ DE DIREITO

-*********-


JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE LINHARESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”


INTIMAÇÃO PESSOAL DE MARIA BANDEIRA AZEREDO

O DOUTOR PAULINO JOSÉ LOURENÇO, JUIZ DEDIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE PROCESSAM-SEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 8468/97, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE G.B.A., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO PELAMÃE, MARIA BANDEIRA AZERÊDO E REQUERIDO, LEONÍCIO DASILVA AZERÊDO. PELO PRESENTE EDITAL, INTIMO PESSOALMENTEA REPRESENTANTE DA MENOR IMPÚBERE G.B.A., SRª. MARIABANDEIRA AZERÊDO, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48:00 (QUARENTA E OITO) HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO, NA FORMA INSCRITA NO § 1ºDO ARTIGO 267 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGARDE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DE SETEMBRO DE2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA DA COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 25/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERA LÚCIA BRUNELLI DEALBUQUERQUE.ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIODIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO, WANDERLY DAVITÓRIA CARVALHO, NATANAEL BATISTA E ROSELENE MARIADA SILVA.

INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES 4275ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/ES 1924ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7739ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO OAB/MG 76.213AYRES JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 184-BELIANA BASTOS - OAB/ES 8268ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3952GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671GUILHERME SOARES SCHWARTZ - OAB/ES 8833HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7497JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5381JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/ES 5595JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5532JUCELEN GAMA FILHO - OAB/ES 5562KELLY ELIAS PIMENTEL - OAB/ES 8667LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4530PEDRO EPICHIN NETTO - OAB/ES 5055PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES 5203SERGIO LUIZ SALLES PINHEIRO - OAB/ES 6630VANESSA MARIA BARROS GURGEL - OAB/ES 8304WALACE MACEDO DA SILVA - OAB/ES 6603WILSON PRATTI PIMENTEL - OAB/ES 8458

EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA11556/00 – J.C.O.S, MENOR PÚBERE, ASSISTIDO POR SUA MÃE M.J.O XC.M.R.S. FICAM INTIMADOS OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO ELUIZ ALVES MACHADO, DO R. DESPACHO DE FLS. 23, CUJA PARTEDO TEOR É O SEGUINTE: “...ADMITO A PETIÇÃO DE FLS. 23 COMOEMENDA À INICIAL. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 733 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDASNOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2001, COMO REQUER ÀS FLS.23. NO TOCANTE AO DÉBITO REMANESCENTE, VENHA OEXEQUENTE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 15 E VERSO...”

REVISÃO DE ALIMENTOS11495/00 – J. C. G. S. X J. C. S. G., REPRESENTADO POR SUA MÃE L. F. S.FICA INTIMADA A DR.ª VANESSA MARIA BARROS GURGEL PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 22 DE OUTUBRODE 2001, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS,REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE GUARDA13259/01 – C. T. S. X L. C. S. FICAM INTIMADAS AS DRªS. ANAAPARECIDA BENINCÁ GONÇALVES E ELIANA BASTOS PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 05 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.

SUPRIMENTO DE IDADE12305/01 – M. R. S. S. E M. C. M. S. FICA INTIMADO O DR. PEDROEPICHIN NETTO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NODIA 30 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, ACOMPANHADO DAMENOR M. M. S. E DO CÔNJUGE PRETENDENTE AO CASAMENTO,SOB AS PENAS DA LEI.INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE11904/00 – B. S., REPRESENTADO POR SUA MÃE A. S. X A. A. C. FICAMINTIMADOS OS DRS. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS EHERMES DE ALMEIDA NEVES PARA COMPARECEREM À SALA DEAUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS,


DA LEI.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X E. S. L. FICA

A DR.ª GEORGIA RIBETI DE FREITASCOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES NO DIA 26 DE

, PARA AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.

11862/00 – M. A. S. C. X M. S. C. OS DRS. AYRES E AURIM OZÓRIO DO NASCIMENTO

COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES NO DIA 03 DE

, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.

12326/01 – E. S. B. X M. S.P. B. OS DRS. SERGIOSALLES PINHEIRO ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO PARA

DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, DIA 21 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORASINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.

REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – Z. S. M. X L. M. C. R., REPRESENTANDO SEUS FILHOS R. C. R.

M. E R. C. R. M. OS DRS. JOÃO MIGUEL ARAÚJO E JOSÉ PARA COMPARECEREM À SALA

DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADORWANDERLEY, SITO À PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO,

DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 16:30 HORAS,

SOB AS PENAS DA LEI.SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

– C. B. P. L. X J. M. L. FICA INTIMADO JOÃO MIGUELARAÚJO DOS SANTOSAUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS,

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA10318/99 FICA INTIMADO O DR. ARAÚJO DOS SANTOS PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS,

WANDERLEY,NO , PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.

11342/00 – R. A. M. X M. L. R. M. OS DRS.GUILHERME SOARES E PEDRO DA COSTANASCIMENTOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA

RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADECOMCUBINÁRIA

– D. Q. M. X A. N. G. FICAM INTIMADOS ALDENORALMEIDA DOS SANTOS WILSON PRATTI PIMENTEL E

ELIAS PIMENTELDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS,

MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E

12271/01 – G. S. X L. A. M. OS DRS. SERGIOSALLES PINHEIRO ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO, ELIASPIMENTEL WILSON PRATTI PIMENTEL PARA COMPARECEREM

DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, DIA 22 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORASCONCILIAÇÃO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

12370/01 – J. Q. S. X A. A S. A DR.ª VANESSABARROS GURGELEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA

DIVÓRCIO DIRETO10207/99 FICA INTIMADO O DR. FRANKLIN DE ALMEIDAÀ SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES NO DIA 07 DE

, PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.

10926/00 – M. L. S. R. X A. R. O DR. JAIRO FRANKLINDE ALMEIDAEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA

SEPARAÇÃO JUDICIAL11341/00 FICA INTIMADO O DR. JOSÉCORREADO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, DIA 25 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 13:15 HORASCONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - A. L. S. B. X F. D. B. FICAM INTIMADOS FRANCISCO

GAMA CURTO, LUIZ ALVES MACHADO E MELOFILHOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,DIA 25 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE

DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL10834/99 FICA INTIMADO O DR. GAMAFILHOAUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS,

DA LEI.

DIVÓRCIO DIRETO – I. P. S. S. X C. R. S. FICA INTIMADO ESMERALDO

MELO FILHOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY,

55 -Feira 05 de Outubro de 2001 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA11824/00 – Z. S. M. X D. G. M., REPRESENTANDO SEU FILHO Z. S. M. F..FICA INTIMADO O DR. JOSÉ MIRANDOLA PARA COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 12 DEDEZEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB ASPENAS DA LEI.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS11572/2000 – W.P.G. E W.P.G. MENORES ASSISTIDOS POR SUA MÃEM.J.P.G. X C.A.N.G. FICA(M) INTIMADO(S) OS DRS. SERGIO LUIZSALLES PINHEIRO E WALACE MACEDO DA SILVA, DASDESIGNAÇÕES DOS DIAS 22 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORASE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, QUE O PORTEIRODOS AUDITÓRIOS OU QUEM SUAS VEZES FIZER, LEVARÁ A PÚBLICOO PREGÃO DE VENDAS E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR LANCEOFERECER, IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO, EM À SALA DEAUDIÊNCIAS DO EDF. DO FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, SITONA PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/Nº., CENTRO, LINHARES/ES, OSEGUINTE BEM: 02 (DOIS) CILINDROS DE OXIGÊNIO(CAPACIDADE 240 LHS), AVALIADO 01 R$ 700,00 (SETECENTOSREAIS) E O OUTRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),TOTALIZANDO R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS).

LINHARES/ES, 25 DE SETEMBRO DE 2001.

VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

16. COMARCA DE MARATAÍZESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 25/01

JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO : ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCREVENTES JURAMENTADOS : ANDREA BORIN PEIXOTO DERESENDE E LUIS CARLOS PATRICIO RIBEIRO

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

DR. WALDIR RAMOS SOARESAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS Nº 069.980.033.091 - 648REQUERENTE: SYDRONY DIAS DA SILVAREQUERIDO: SESPAN - SERVIÇO DE SEGURANÇA PARTICULARFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIAREDESIGNADA PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2.001 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV. RUBENSRANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.

DR. RONALD SEYR JÚNIORDR. CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITAAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE 069.010101843 - 982REQUERENTE: JUAREZ SILVA JÚNIORREQUERIDOS: EZEQUIAS SANTOS E KATIANA MARVILAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2.001ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV.RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.DR. AMADOR MOREIRA MACHADODR. ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMÁZAÇÃO: ORDINÁRIA Nº 069.010102080 - 986REQUERENTE: GELSON RIBEIRO DA SILVAREQUERIDO: CELIO ALMEIDA DE CERQUEIRA

FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2.001ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV.RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.

DR. AMADOR MOREIRA MACHADODR. ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMÁZAÇÃO: ORDINÁRIA Nº 069.010102080 - 986REQUERENTE: GELSON RIBEIRO DA SILVAREQUERIDO: CELIO ALMEIDA DE CERQUEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2.001ÀS 13:30 HORAS, NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV.RUBENS RANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.

DR. SANDRO STEIN AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 069990084969 - 810REQUERENTE: BANCO GM S/AREQUERIDO: ETNA CRISTINA DE SOUZA COSTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRADR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO: INDENIZAÇÃO Nº 069000095914 - 931REQUERENTES: JOSÉ ENEAS DE SOUZA E OUTROREQUERIDO: VIAÇÃO SUDESTE LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 86,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 265, IIDO CPC

DR. SANDRO STEINAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 069010104268 - 1007REQUERENTE: BANCO GM S/AREQUERIDO: MIRELLA OLIVEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTESOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25

DRª. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 069010104276 - 1.006REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: SONIA CRISTINA MARINHO PERRONEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO DEPÓSITO DE R$ 1.951,36(MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E TRINTA E SEISCENTAVOS) REFERENTE À PURGAÇÃO DA MORA, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIROAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS Nº 069010107303 - 1023REQUERENTE: ROSEMAIRE PEREIRA RAMOSREQUERIDO: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA EM 10 (DEZ) DIASMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.

DR. PAULO ROBERTO VIANA AÇÃO: CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO Nº 069990086212 - 832REQUERENTE: EDIMAR CORDEIRO DOS SANTOSREQUERIDO: BIRÇO CARDOSOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADV. DA NOMEAÇÃO PARA CURADORESPECIAL DO RÉU, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS,SOBRE A ACEITAÇÃO DO ENCARGO.

DR. PEDRO PAULO BICCAS DR. LÍDIA MARIA SANTOS AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 069990072923 - 748REQUERENTE: ARNALDO CESAR SANTOS DE ALMEIDAREQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 44,

267, VIII DO CPC.

LIDIAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 069980022482 - 285REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: EDSON OLIVEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DA RESP. DECISÃO DE FLS. 89,QUE INDEFERIU O PEDIDO AUTORAL DE FLS. 86/88.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO Nº 069000098355 - 950REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: DELCINO FERNANDES - MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESP. DE FLS. 23, PARA QUE OAUTOR EMENDE A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOAÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 069980031855 - 390 REQUERENTE: FORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: JOSÉ LUIZ MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RESP. DESP. DE FLS. 54 E PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS FORNEÇA ATUAL ENDEREÇO DAREQUERENTE.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD: DR. PEDRO PAULO BICCASAÇÃO CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C REPARAÇÃO DE DANOS Nº 1.811/01 - CARTA PRECATÓRIA Nº069010109812 - 247REQUERENTE: ASSAD E MENDONÇA LTDA.REQUERIDO: MARCELO LINHARES DE MATOSJUÍZO DEPRECANTE: J. D. DA COMARCA DE ANCHIETAJ. DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COM. DEMARTATAÍZES-ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIAREDESIGNADA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2.001 ÀS 14:30HORAS, NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV. RUBENSRANGEL, S/Nº, MARATAÍZES - ES.

MARATAÍZES - ES, 26 DE SETEMBRO DE 2.001

ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT. PELO PROV. Nº. 001/98

17. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA

LISTA N º 019/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MAXON WANDER MONTEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLAUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: GIOVANA MAIA GAMA CANAL EILZA JOANA DE NADAI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇADR. ALEXANDRE PUPPIM

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTADR. CELSO LUIZ CAMPOSDRA. CLÁUDIA VALLI CARDOSODRA. CRISTINA MOREIRADR. DIAULAS MORAESDR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECADR. ELIEZER PAULO CARRASCO DR. ELOÍLSON TADEU COLOMBIDR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEDR. JADSON DIAS SAIDDR. JAIRO FERNANDES DE JESUSDR. JOSÉ CARLOS SAIDDR. JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTODRA. MÁRCIA SUELY LOUBACKDRA. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIASDR. NESTOR AMORIM FILHODR. ONIAS ALVESDR. PEDRO PAULO PESSIDR. RODRIGO CASSARO BARCELOSDR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTODR. SILNEY SOUZA SILVADRA. SIMONE PAGOTTO RIGODR. WILSON TÓTOLA FILHO

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - PROC. 8.747/00AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDORES SOLVENTESEXQTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA..EXECUTADOS: AGROSSAFRA FERTILIZANTES LTDA. E OUTROINTIMADO A MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 46.

DR. ALEXANDRE PUPIM - PROC. 8.793/01AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITOREQTE.: SUINORTE S/AREQDA.: CARAMURI ALIMENTOS LTDA.INTIMADO PARA QUE MANIFESTE O SEU INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - PROC. 8.524/99EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTAEXQTE.: EDMAR TEIXEIRA ROCHAEXECUTADO: EZAIAS MARQUIORIINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 34 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O EXEQÜENTE APAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES, CASO HAJA.

DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - PROC. 8.200/98AÇÃO DE DEPÓSITOREQTE.: BANCO DO BRASIL S/AREQDO.: DÁRIO CESAR DE OLIVEIRAINTIMADO QUE O REQUERIMENTO DE FLS. 153 JÁ FOI DEFERIDO ÀSFLS. 148.

DR. CELSO LUIZ CAMPOS - PROC. 8.673/00AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIOREQTE.: EMÍLIO GERALDOREQDO.: ESPÓLIO DE OCTAVIO AYRES DE FARIASINTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/11/01 ÀS 13H E 30MIN.

DRA. CLÁUDIA VALLI CARDOSO - PROC. 8.242/98AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXQTE.: BANESTES S/AEXECUTADA: MARIA APARECIDA GONÇALVESINTIMADA QUE O CURSO DO PROCESSO FOI SUSPENSO PELO PRAZODE 06 (SEIS) MESES.

DRA. CRISTINA MOREIRA - PROC. 8.824/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHOREQTES: ELISEU RODRIGUES DA CUNHA E OUTROSREQDA.: GRANITOS NACIONAIS LTDA..INTIMADA PARA, ANTE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 82/Vº, MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.DR. DIAULAS MORAES MOTTA - PROC. 4.883/86


AÇÃO DE EXECUÇÃO ESPÓLIO DE IDERSON

EXECUTADO: JOSÉ FERNANDES NEVESINTIMADO QUE SEU PEDIDO DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS FOI

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROC. 8.898/01AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO

JOÃO CEZARREQDO. ELZIRAINTIMADO A PROVIDENCIAR 04 (QUATRO) CÓPIAS DA PETIÇÃOINICIAL PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO DOS CONFINANTES.

ELIEZER PAULO CARRASCO E MARIA ANTUNES ABREU DIAS - PROC. 8.889/01RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA C/C E

REQTE.: WASHINGTON LUIZ REQDO. CARLOS PACHECOINTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

DIA 07/11/01, ÀS 13H E 30MIN

DR. ELOÍLSON TADEU - PROC. 7.568/95EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PEDRO SEBIM

INTIMADO QUE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DEIMISSÃO DE POSSE FOI DEFERIDO E PARA DILIGENCIAR JUNTO

MANDADO.

DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS - PROC. 7.725/96

EXQTE.: MEDICAMENTOS LTDA..EXECUTADO: SCHINEIRDERINTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTARSOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 229/231.

FLORENTINO KRAUSE PESSI -

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BRADESCO S/A

.: MIOTTOLTDA.

PARA O DIA 07/11/01, ÀS 14H E .

DRA. DIAS SAIDAÇÃO DE DESPEJOREQTE.: DAUD KALILREQDO. JOSÉ ESPERANDEUSINTIMADO QUE FOI REVOGADO O DESPACHO DE FLS. 33, BEMCOMO OS SUBSEQÜENTES E PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS

DRS. JADSON SAID E RODRIGO NASCIMENTO -PROC. 8.893/01

MONITÓRIAREQTE.:REQDO. GILCIMAR BELMOND INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O .

DR. FERNANDES DE JESUS - PROC. 8.829/01

PEDIDO DE FALÊNCIA COMSUAVE

REQDA.: - FRIGORÍFICO NORTE DO ESPÍRITO SANTO S/AINTIMADO QUE O PROCESSO FOI SUSPENSO PELO PRAZO DE SEIS

DR. JOSÉ CARLOS SAIDEXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXQTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO

EXECUTADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA CALATRONE E OUTROSADOLPHO C. M.

COMO AVALIADOR DOS BENS PENHORADOS E PARA, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS EFETUAR O DEPÓSITO DE SEUS HONORÁRIOS,

DR. JOSUÉ DEGENÁRIOMEDIDA CAUTELARREQTE.: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRAREQDO.: ÔMEGA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - ME

EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC.

SUELY - PROC. 8.756/00AÇÃO DE RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE PATRONÍMICO

KÁTIAINTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25/26 QUE DEFERIUAS RETIFICAÇÕES REQUERIDAS.

ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - PROC. 8.556/99

EXQTE.: CRISTINA FURTADO E OUTRAEXECUTADO: ANTÔNIO NEVESINTIMADA QUE SEU PEDIDO DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS FOI

DRA. MARIA ERMELINDAAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOREQTE.: CNAREQDOS.: ALEANDRO DE ANTÔNIO BIS E OUTROSINTIMADA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS

REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CÁLCULO EFETUADO EM12/09/2001.

NESTOR FILHO - PROC. 8.872/01AÇÃO DE INTERDITO CUMULADA COM PERDAS EDANOS E MULTA PECUNIÁRIA

MÁRIO GONÇALVES REPRESENTADO POR ANTÔNIOCARLOS GONÇALVES

MILTON RAMOS E S/E ANÁLIA RAMOS

LIMINAR PLEITEADA E PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O .DRS. AMORIM CASSARO BARCELOS -

AÇÃO MONITÓRIA GUIDONI

REQDO.: PEDRO INTIMADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 55 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO

HAJA, PRO-RATA

58 -Feira 05 de Outubro de 2001 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DR. ONIAS ALVES - PROC. 7.787/96AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXQTE.: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: JOSÉ SCARDINI FILHO E OUTROINTIMADO QUE O CURSO DA EXECUÇÃO FOI SUSPENSO PELOPRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

DR. PEDRO PAULO PESSI - PROC. 8.116/97AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDO.: MERCEARIA GVW LTDA.INTIMADO QUE AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA REMETIDA ACOMARCA DE MARILÂNDIA IMPORTAM EM R$ 200,25 (DUZENTOSREAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

DR. PEDRO PAULO PESSI - PROC. 7.817/96AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXQTE.: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: SIRLENE ZOTTELE NEVES E OUTROSINTIMADO QUE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELOPRAZO DE 30 DIAS, FOI DEFERIDO.

DR. PEDRO PAULO PESSI - PROC. 8.084/97AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXQTE.: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: MARCOS CARNEIRO NEVES ME E OUTROSINTIMADO DA NOMEAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA A QUEM FORDISTRIBUÍDO O MANDADO COMO AVALIADOR DO BEM E PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS, QUE IMPORTAM EM R$ 100,00 (CEM REAIS).

DR. PEDRO PAULO PESSI - PROC. 8.141/97EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSEXQTE.: PEDRO PAULO PESSIEXECUTADO: JOSIAS PEREIRA DE SOUZAINTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, QUE IMPORTAM EMR$ 22,51 (VINTE E DOIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS),CÁLCULO EFETUADO EM 27/06/2001, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

DR. PEDRO PAULO PESSI - PROC. 8.825/01AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDO.: JARIH MITRI EL FERZOLIINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 45/46, QUE COMFUNDAMENTO NO ART. 66 DA LEI Nº 4.728/65 E DECRETO-LEI N º911/69, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDORESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DOREQUERENTE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DOBEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR FOI TORNADA DEFINITIVA,CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DOVALOR DA CAUSA.DR. SILNEY SOUZA SILVA - PROC. 8.858/01AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE.: ANA PUTTIM PESTANAINTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 15 QUE DEFERIU OPEDIDO INICIAL E DETERMINOU A AVERBAÇÃO REQUERIDA.

DRA. SIMONE PAGOTTO RIGO - PROC. 8.781/01EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXQTE.: TECNOL - TÉCNICA NACIONAL DE ÓCULOS LTDA.EXECUTADO: CENTRAL ÓTICA DO NORTE LTDA.

INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS INICIAIS REMANESCENTES QUE IMPORTAM EM R$32,96 (TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS),CÁLCULO EFETUADO EM 20/09/2001.

DR. WILSON TÓTOLA FILHO - PROC. 8.151/97EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTES.: FOUR GRANITOS LTDA. E OUTROEMBDO.: BANCO BRADESCO S/AINTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SESOBRE A PETIÇÃO DO SR. PERITO DE FLS. 82.

FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS INTIMADOS APROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ABAIXO DESCRITOS,NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TUDO CONFORME OART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES SE A DEVOLUÇÃO FOI FEITAANTERIORMENTE À PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇÃO QUEIRA,POR GENTILEZA, DESCONSIDERÁ-LA.

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROC. Nº 8.093/97DR. JOSÉ CARLOS SAID - PROC. Nº 7.879/96DRA. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - PROC. Nº8.382/98DR. NESTOR AMORIM FILHO - PROC. 8.873/01

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ILZA JOANA DE NADAI, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.EU, CLAUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ SUBSTITUTAQUE SUBSCREVI.

CLAUDIA VIAL DOS SANTOS DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA-ATO 2670/003/99


COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.419/2001

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU REGINALDO BERNARDO DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 18 ANOS DE IDADE, NATURALDE BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES), FILHO DE GEOVANI BERNARDO


DA SILVA E MARIA SENHORA FRANCISCA DA SILVA, O QUAL RESIDIANA RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 88, BAIRRO MONTE CASTELO, NOVAVENÉCIA(ES) DOS SANTOS, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOCRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, PORSEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL DE Nº 4.4L9/2001, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10, §1º, INCISO III, DA LEI 9.437/97, POR DELITO PRATICADO CONTRA OESTADO, EM 25 DE MAIO DE 2001, CONFORME OS TERMOS DADENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADONA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA(ES), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 13H 30M, A FIM DE SERINTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDAAÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DE TRÊS DIASOFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS. E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR OPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

18. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO


COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(PROVIMENTO Nº 014/99)

AÇÃO PENAL Nº 5.947/00 - (001000003008)ACUSADOS: DARCI PEREZ DA SILVA E OUTRO.ADVOGADO: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECERCONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO ARTICULADOCONTRA OS ACUSADOS DARCI PERES DE OLIVEIRA E RENILSONRIBEIRO DE SOUZA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAENUMERADA.

AFONSO CLÁUDIO, 28 DE SETEMBRO DE 2001.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

MAT. 029.606-21PRVºS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES

19. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS


EDITAL DE INTERDIÇÃO

DR. LISANDRO AMBOS CORRËA DA SILVA, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDAVARA, COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, SOB O Nº 3.723/00, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE DEOLINDO BULLERJANHN E INTERDITANDODESIDÉRIO BULLERJAHN, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTESDOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 30/31, PROFERIDA EM 17/05/2001, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE DESIDÉRIO BULLERJAHN,BRASILEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM 04 DE JUNHODE 1 971, FILHO DE LOURENÇO BULLERJAHN E DE REINILDAJANUTH BULLERJAHN, RESIDENTE EM MELGAÇO, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SR. DEOLINDOBULLERJANHN, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, DOMICILIADOEM MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOSMARTINS - ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DESETEMBRO DE 2.001. EU, JOANA D´ARC ALVES DA SILVA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI E ASSINO, AUTORIZADA PELOPROVIMENTO 01/98 DA CGJ/ES.

JOANA D´ARC ALVES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS



JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. NORANEI INGLE E DR. MARCOANTONIO NOQUEIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

1- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 721/01 REQUERENTE: TULIO ARARIPE MELOREQUERIDA: GALAXI DO BRASIL LTDA. ADVOGADA: DRª. DANIELLE REIS MACHADO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC.

2 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 802/01REQUERENTE: DULCINÉIA REGINA F. HOFFMANNREQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AADVOGADOS: MARCELO PAGANI DEVENS E ÍMERO DEVENS. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DORESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 42, QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA E, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 3- AÇÃO BUSCA E APREENSÃO DE TRANSFORMADOR ELÉTRICONº 6.344/01REQUERENTE: LUCENI RODRIGUES SUMMER REQUERIDO: ESMERINO JOSÉ SIMMERADVOGADO: DR. HINO SALVADOR INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

4- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 223/96 REQUERENTE: ELIANE SILVA BRANDÃO REQUERIDO: HELMER MÓVEIS. ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 78, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 78, BEM COMO PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SE O ACORDOFOI CUMPRIDO.

5- REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR Nº 6.251/00REQUERENTE: MARLENE ZAMBON VELTENREQUERIDO: ADEUCIO BAUTZ E SAMUEL BAUTZ ADVOGADO: DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 65, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, PARA QUE SURTAM SEUSJURÍDICOS E REGULARES EFEITOS.

6- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 3.967/95EXEQÜENTE: WALTER ANTONIO LIMA PEREIRAEXECUTADOS: STELIO BORGES CHUVA E ILSA SCHWAMBACHADVOGADOS: EDISON VIANA DOS SANTOS, ALEXANDRENOGUEIRA ALVES E VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO. INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA EM CINCO DIAS, INFORMAREMSE O ACORDO FOI CUMPRIDO INTEGRALMENTE.

7- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 4.068/96REQUERENTE: REGINA CÉLIA LOIOLA DE ALMEIDA REQUERIDOS: BELARMINO ULIANA E ANGELO RONER ULIANAADVOGADO: DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 386.

8- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINARNº 6.091/98REQUERENTE: CESAR VIOLA MAIO. REQUERIDOS: JOILSON TESCH E S/M.ADVOGADOS: DR. LUIZ SOARES SARCINELLI, Mª HELENASARCINELLI E DR. AFFONSO MIRANDA PYLRO. INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTODO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 193, ITEM II, A SEGUIRTRANSCRITO: “... EM FACE DA NÃO TER SIDO DEPOSITADO O VALORDOS HONORÁRIOS DE PERITO, EMBORA REGULARMENTEINTIMADA A PARTE QUE REQUEREU A PROVA PERICIAL, TENHOCOMO DESISTÊNCIA DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL...”.

9 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 252/97REQUERENTE: EDINÉIA KUSTERREQUERIDO: VIP - CLINIQUE. ADVOGADO: DR. AFFONSO MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 110, QUE COM FULCRO NO ART.267, INCISO III E IV, DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS EREGULARES EFEITOS.

10 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 6.174 /99REQUERENTE: IGREJA CRISTÃ MARANATA REQUERIDO: IVALDO BALBINO DA SILVAADVOGADO: DR. CARLOS I. COELHO PIMENTA. INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTODO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 60, A SEGUIR TRANSCRITO:“FACE À CERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO, DECRETO A REVELIA DOREQUERIDO. I-SE O REQUERENTE, PARA DIZER QUE PROVAPRETENDE PRODUZIR EM AUDIÊNCIA. DIL-SE. D.M. 10/09/01. (A)UBIRAJARA P. PINHEIRO, JUIZ SUBSTITUTO.

11 - AÇÃO MONITÓRIA Nº 6.368/01REQUERENTES: RODRIGO MARINS RATO E COPERETA SERVIÇOSLTDA - ME.REQUERIDA: ILMAR KIEFERADVOGADA: DRª. GISELA VARGAS BRUNOWINTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 46/47, A SEGUIR TRANSCRITO“SOBRE OS EMBARGOS MONITÓRIOS APRESENTADOS, DIGA OREQUERENTE NO PRAZO DE LEI. I-SE. APÓS CLS. D. MARTINS,08/08/01, (A) UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, JUIZ SUBSTITUTO.

12 - BUSCA E APREENSÃO Nº 6.307/00REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDO: JORGE LUIZ DE MELO ARAÚJO. ADVOGADO: DR. SANDRO STEIN INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 51, A SEGUIR TRANSCRITO:“DIGAM AS PARTES, EM CINCO DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTODO FEITO. I-SE. D. MARTINS, 08/09/01 (A) UBIRAJARA PAIXÃOPINHEIRO”.

13 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E RESSARCIMENTO POR DANOSCAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO Nº 6.212/99REQUERENTE: EUSIANE PENNA CEZATI GRECOREQUERIDAS: CONSTRUTORA SÃO JUDAS TADEU LTDA. E ENEFER -ENGENHARIA LTDA.ADVOGADOS: DRS. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY E JOSÉCARLOS CHAMON. INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTODO OFÍCIO DE FLS. 224, DO CARTÓRIO DO CRIME DESTA COMARCA,ONDE INFORMA QUE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1.226/98,


CONTRA JOSÉ CARLOS CHAMON, ENCONTRAM-SE CONCLUSOS PARASENTENÇA.

DOMINGOS MARTINS, 24 DE SETEMBRO DE 2001

ROMÉRIO GERHADT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

20. COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IÚNA-ES

CARTÓRIO CRIME

JUIZ: DR. MARCELO MENEZES LOUREIROPROMOTOR: DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃ: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 023/2.001

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES )

INTIMO:

1 - A(S) DRª(S). ROSANA DA SILVA PEREIRA - OAB(ES) 8.862 AÇÃO PENAL - Nº 2.794/1.999 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: OSVALDO ALVES DE FREITASFINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESTA CIDADE DE IÚNA(ES), ÀS 12:30 HORAS DO DIA 16 DEOUTUBRO DE 2.001, A FIM DE ESTAR(EM) PRESENTE(S) ÀINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SD-PM FLÁVIO ARROLADA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA.

2 - O(S) DR(S). SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT E ADEALDEALVES BATISTA AÇÃO PENAL - Nº 2.879/2.000 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSÉ SALOTTO SOBRINHOFINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 10ª. VARACRIMINAL DA CIDADE DE VITÓRIA(ES), ÀS 13:30 HORAS DO DIA 16DE OUTUBRO DE 2.001, A FIM DE ESTAR(EM) PRESENTE(S) ÀINQUIRIÇÃO DE GUMERCINDO GONÇALVES VINAND E JOSÉ RAMOSFURTADO.

3 - O(S) DR(S). JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZAAÇÃO PENAL - Nº 2.572/1.995 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: VANDEIR MORAES E OUTROSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBREA TESTEMUNHA NÃO ENCONTRADA (PEDRO ALTMARI), FLS. 488,SENDO CERTO QUE, NA CONFORMIDADE DO R. DESPACHO DE FLS.494, O SILÊNCIO SERÁ TIDO COMO DESISTÊNCIA DA PROVA.

EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2.001.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

21. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PORTARIA Nº 08/2001

O DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DONORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO QUE, SEGUNDO PRESCREVE O ART. 247DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, “A AUTORIDADE QUE TIVERCIÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO É OBRIGADAA PROMOVER A SUA APURAÇÃO IMEDIATA, MEDIANTESINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,ASSEGURADA AO DENUNCIADO AMPLA DEFESA” E, AINDA, EMCONSONÂNCIA COM O ART. 419 DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO;

CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCEDIMENTO021/2001, ORIUNDO DA SECRETARIA DO JUÍZO DESTA COMARCA DEÁGUA DOCE DO NORTE - ES, O QUAL NOTICIA ODESAPARECIMENTO DOS AUTOS Nº 008/98, DO JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DA REFERIDA COMARCA;

CONSIDERANDO QUE TAL FATO SE ENQUADRA NASPROIBIÇÕES DOS INCISOS XXI (“FALSIFICAR, EXTRAVIAR, SONEGAROU INUTILIZAR LIVRO OFICIAL OU DOCUMENTO OU USÁ-LOSSABENDO-OS FALSIFICADOS”) E XXII (“RETARDAR OU DEIXAR DEPRATICAR INDEVIDAMENTE ATO DE OFÍCIO OU PRATICÁ-LOCONTRA DISPOSIÇÃO EXPRESSA DE LEI, PARA SATISFAZERINTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL”) DO ART. 221, DA LEICOMPLEMENTAR 046/94 E NECESSITA SER APURADO;

RESOLVE:

INSTAURAR SINDICÂNCIA NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIODESTA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE, NOMEANDO COMOMEMBROS DA COMISSÃO QUE TEM POR FINALIDADE APURAR OFATO ACIMA NARRADO OS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEISONEIDE MARIA FANTI RESENDE, UENDEL RIBEIRO GONZAGA ELEILA JOSÉ BOECHAT RODRIGUES, OCUPANTES,RESPECTIVAMENTE, DOS CARGOS DE SECRETÁRIA DE GABINETEDA 3ª VARA CÍVEL, OFICIAL DE JUSTIÇA E ESCREVENTEJURAMENTADA DA 1ª VARA CÍVEL, TODOS DA COMARCA DE BARRADE SÃO FRANCISCO - ES, FICANDO A PRESIDÊNCIA A CARGO DAPRIMEIRA SERVIDORA RELACIONADA, A QUAL DEVERÁ NOMEARSECRETÁRIO PARA O FIM;


DETERMINAR QUE A APURAÇÃO SEJA EFETIVADA NAFORMA DOS ART. 251 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR 46/94,AGINDO OS MEMBROS DA COMISSÃO COM IMPARCIALIDADE EAPRESENTANDO RELATÓRIO FINAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 15(QUINZE) DIAS, PODENDO ESSE PRAZO SER PRORROGADO PORIGUAL PERÍODO, DESDE QUE HAJA MOTIVO JUSTO EREQUERIMENTO NESSE SENTIDO;

DETERMINAR QUE A PRIMEIRA VIA DESTA SEJAAUTUADA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS RELACIONADOSAO FATO ACIMA NARRADO E AFIXADA CÓPIA NO ÁTRIO DOFÓRUM, PARA CONHECIMENTO DO PÚBLICO;

DETERMINAR A REMESSA DE CÓPIA À PRESIDÊNCIA DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA, PARA OS DEVIDOS FINS.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUADOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EQUATRO (24) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MILE UM (2001).

JORGE LUIZ RAMOS JUIZ DE DIREITO

22. COMARCA DE LARANJA DA TERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA

CARTÓRIO DO 2 º OFÍCIO


JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR(A)(S):ELISA HELENA LESQUEVES GALANTEERCINA HACKBART PETRONETOJOSÉ OLADIN DA SILVA VITO BENO VERVLOET

PROC. 063.000.000.131–029– AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA. REQUERIDO: WALDEMIRO SEIBELADVOGADO: DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA– OAB/ES 4687INTIMAR: PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.122, QUE RECEBEU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO EDETERMINOU VISTA AO APELADO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,PARA RESPONDER.LARANJA DA TERRA/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2001.

PROCESSO CRIMINAL Nº 063.010.000.170 -008 -QUEIXA-CRIMEQUERELANTE: ARNALDO SEIBELQUERELADO: WALDEMIR LUIZ DUQUE, VULGO “ROLINHA”

ADVOGADA: DRª. ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE– OAB/ES4743INTIMAR: DO R. DESPACHO DE FLS. 103 QUE DESIGNOU O INTERROGATÓRIO PARA O DIA 14/11/01, ÀS 13:00 HORAS.LARANJA DA TERRA/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2001.

PROC. 035/2001– JUIZADO ESPECIAL CÍVELPARTE AUTORA: CHRISTIANO BORCHARDT PARTE RÉ: LEOPOLDO F. VERVLOETADVOGADOS: DR. VITO BENO VERVLOET- OAB/ES 8482 E DRª.ERCINA H. PETRONETO - OAB/ES 7003INTIMAR: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.29/31, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARADECLARAR NULO O TÍTULO EXECUTIVO DE FLS. 08/09, ECONDENAR A PARTE RÉ A PAGAR A PARTE AUTORA AIMPORTÂNCIA DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), A TÍTULO DEINDENIZAÇÃO DA PARCERIA AGRÍCOLA HAVIDA ENTRE AMBOS,TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA DE FL. 21, DECLARANDO OFEITO EXTINTO NA FORMA DO ART. 269, I, CPC. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.LARANJA DA TERRA/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2001.

ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

23. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, ESPECIALMENTEA REINALDO DUTRA, BRASILEIRO, CASADO, SERVENTE DEPEDREIRO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 974/01,REQUERIDO POR CREUZA RAMOS ARAÚJO DUTRA, FICANDO OMESMO CITADO, PARA QUERENDO, CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28 DEFEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS,NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, ONDE O MESMO DEVERÁ COMPARECER,ACOMPANHADO DE ADVOGADO E TESTEMUNHAS, SOB PENA DENÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA EM CARTÓRIO, E AINDA, DE SER DECRETADA A SUAREVELIA.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 27/09/2001

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-************************-PODER JUDICIÁRIO DO ESADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO



O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM O DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A RENATO MUTZHONORATO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MUTZCONFECÇÕES LTDA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,PROCESSARAM-SE OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 112/98,REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FICANDO OMESMO INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 48:00 HORAS, EFETUARJUNTO À CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO FÓRUM DA COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, O PAGAMENTO DA CUSTAPROCESSUAIS, NOS REFERIDOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 411,45(QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),REAJUSTÁVEIS NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 27/09/2001

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVIERA, OAB/ES-6876PROCESSO Nº 549/00 – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: EVILÁCIO ZANOTTIREQUERIDO: ELEMAR BLANKINTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DEEMBARGOS, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS.

DR. MOSHE DAYAN ROSA - OAB/ES – 2647PROCESSO Nº 939/01 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: HELMUTH ZITLOWREQUERIDO: ERALDO BEHRENDINTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,INDICAR BENS DO DEVEDOR, PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO.

SANTA MARIA E JETIBÁ/ES, 27.09.01

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO


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