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ANO CVI 024 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012 EDIÇÃO DE HOJE: 26 PÁGINAS SUMÁRIO Defensoria Pública do Estado .................................................... 01 Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ..... 05 Secretaria de Estado da Infraestrutura .................................... 19 Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 20 Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca .......... 20 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ........................................................................................ 21 Secretaria de Estado da Educação ............................................. 21 Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................. 23 Secretaria de Estado da Mulher ................................................ 26 ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Complementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994, art.17, VI e Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, art. 97-A, I, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 132, 07 de outubro de 2009, RESOLVE: Nomear, AFONSO HENRIQUE MENDES DE PINHO, para o cargo em comissão de Supervisor de Obras e Reformas, DANS-3, devendo assim ser considerado a partir do dia 1º de fevereiro de 2012. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA. MARIANA ALBANO DE ALMEIDA Defensora Pública-Geral do Estado A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Complementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994, art.17, VI e Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, art. 97-A, I, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 132, 07 de outubro de 2009, RESOLVE: Exonerar a pedido, ERALDO DE MORAIS COIMBRA, Matrícula n o 2223501, do cargo em comissão de Supervisor de Obras e Reformas, DANS-3, devendo assim ser considerado a partir do dia 1º de fevereiro de 2012. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA. MARIANA ALBANO DE ALMEIDA Defensora Pública-Geral do Estado IV - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO EDITAL Nº 6 – DPE/MA, DE 31 DE JANEIRO DE 2012 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocação para a prova oral, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público de 1ª Classe do Estado do Maranhão. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova discursiva. 10001766, Ademir Vaz Alencar, 5.88 / 10002110, Adjalina Coelho de Menezes, 4.56 / 10001341, Adriana Oliveira Nunes, 4.75 / 10001531, Adriano da Costa Lustosa, 4.43 / 10002548, Aecio Moura e Silva, 6.01 / 10002703, Alaide Sampaio Costa, 5.70 / 10000191, Alessandra Mar- cia Furlaneto Freire, 5.13 / 10002218, Alex Pacheco Magalhaes, 5.58 / 10001953, Alexandre Moreira Maia, 4.85 / 10002286, Aloisio Lopes de Oliveira Neto, 4.43 / 10003851, Alysson Alves Nunes, 4.76 / 10002505, Amanda de Sousa Lima, 1.72 / 10000296, Ana Flavia Jordao Ramos, 6.61 / 10002938, Ana Karoline dos Santos Pinto, 5.80 / 10002491, Ana Sobreira Botelho, 4.88 / 10000325, Anderson Araujo, 4.87 / 10003392, Andre Augusto Cardoso Barroso, 5.48 / 10001271, Andre Lima Chaves, 4.53 / 10003727, Antonio Agnus Boaventura Filho, 6.24 / 10000382, Audisio Nogueira Cavalcante Junior, 5.57 / 10001591, Bernardo Laurindo Santos Filho, 5.34 / 10002708, Bruno Antonio Barros Santos, 5.72 / 10000871, Bruno Borges de Carvalho, 5.96 / 10002907, Bruno Frota da Rocha, 3.48 / 10000516, Bruno Jose Vigato, 5.09 / 10002306, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, 4.64 / 10002075, Camila Maues dos Santos, 5.56 / 10000178, Carlos Alberto Bezerra Chagas, 5.06 / 10001989, Carlos Alberto Matos Brito, 5.92 / 10000322, Carlos Eduardo Araujo Reboucas Chagas, 5.29 / 10000768, Carlos Eduardo Moraes Marao, 4.83 / 10001120, Carlos Roberto Bittencourt Silva, 5.22 / 10002934, Carolina Miranda Mota, 5.13 / 10000658, Caroliny Fernanda dos Santos Santana, 4.96 / 10003546, Cicero Carlos Costa Barros, 4.51 / 10000333, Clara Welma Florentino e Silva, 5.50 / 10002557, Claudilene Morais de Oliveira, 3.15 / 10000823, Claudio Roberto Flexa Pereira, 5.49 / 10001253, Clayton Rodrigues de Moura Silva, 5.19 / 10001133, Clemilton Salomao de Oliveira, 3.82 / 10003883, Cleuber Alves Monteiro Junior, 5.22 / 10002381, Cosmo Sobral da Silva, 5.05 / 10003004, Cristiane Silva Marques da Fonseca, 5.89 / 10000977, Daniel Mondego Figueiredo, 4.34 / 10000215, Daniel Souza Faria, 4.91 / 10000729, Debora Alcantara Rodrigues, 5.77 / 10003321, Deborah Borges Araujo, 2.14 / 10001318, Deomar da Assencao Arouche Junior, 5.92 / 10000504, Dianslei Gonçalves Santana, 5.14 / 10000952, Diego Carvalho Bugs, 5.48 / 10001433, Diego Duarte de Lemos, 4.55 / 10002550, Diego Vieira Sarmento, 4.85 / 10002712, Edelman Medeiros Barbosa Santos, 6.10 / 10003786, Edgar Pierini Neto, 5.15 / 10003958, Edilson Santana Goncalves Filho, 5.90 / 10000450, Edson Gabriel Souza Zamba, 5.23 / 10000219, Eduardo Neri Negreiros, 4.47 / 10002612, Eduardo Palacio Rocha, 0.86 /

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SUMÁRIO

Defensoria Pública do Estado .................................................... 01Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ..... 05Secretaria de Estado da Infraestrutura .................................... 19Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 20Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca .......... 20Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e AgriculturaFamiliar ........................................................................................ 21Secretaria de Estado da Educação ............................................. 21Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................. 23Secretaria de Estado da Mulher ................................................ 26

ESTADO DO MARANHÃO

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DOMARANHÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pela LeiComplementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994, art.17, VI eLei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, art. 97-A,I, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 132, 07 deoutubro de 2009,

RESOLVE:

Nomear, AFONSO HENRIQUE MENDES DE PINHO, parao cargo em comissão de Supervisor de Obras e Reformas, DANS-3,devendo assim ser considerado a partir do dia 1º de fevereiro de 2012.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DOESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRO DE2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.

MARIANA ALBANO DE ALMEIDADefensora Pública-Geral do Estado

A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DOMARANHÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pela LeiComplementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994, art.17, VI eLei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, art. 97-A,I, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 132, 07 deoutubro de 2009,

RESOLVE:

Exonerar a pedido, ERALDO DE MORAIS COIMBRA,Matrícula no 2223501, do cargo em comissão de Supervisor deObras e Reformas, DANS-3, devendo assim ser considerado a partirdo dia 1º de fevereiro de 2012.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DOESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE JANEIRODE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.

MARIANA ALBANO DE ALMEIDADefensora Pública-Geral do Estado

IV - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CLASSEINICIAL DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO

EDITAL Nº 6 – DPE/MA, DE 31 DE JANEIRO DE 2012

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO,torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocaçãopara a prova oral, referentes ao concurso público para provimento devagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Públicode 1ª Classe do Estado do Maranhão.

1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA

1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem:número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota finalna prova discursiva.

10001766, Ademir Vaz Alencar, 5.88 / 10002110, Adjalina Coelho deMenezes, 4.56 / 10001341, Adriana Oliveira Nunes, 4.75 / 10001531,Adriano da Costa Lustosa, 4.43 / 10002548, Aecio Moura e Silva, 6.01/ 10002703, Alaide Sampaio Costa, 5.70 / 10000191, Alessandra Mar-cia Furlaneto Freire, 5.13 / 10002218, Alex Pacheco Magalhaes, 5.58 /10001953, Alexandre Moreira Maia, 4.85 / 10002286, Aloisio Lopesde Oliveira Neto, 4.43 / 10003851, Alysson Alves Nunes, 4.76 /10002505, Amanda de Sousa Lima, 1.72 / 10000296, Ana Flavia JordaoRamos, 6.61 / 10002938, Ana Karoline dos Santos Pinto, 5.80 /10002491, Ana Sobreira Botelho, 4.88 / 10000325, Anderson Araujo,4.87 / 10003392, Andre Augusto Cardoso Barroso, 5.48 / 10001271,Andre Lima Chaves, 4.53 / 10003727, Antonio Agnus BoaventuraFilho, 6.24 / 10000382, Audisio Nogueira Cavalcante Junior, 5.57 /10001591, Bernardo Laurindo Santos Filho, 5.34 / 10002708, BrunoAntonio Barros Santos, 5.72 / 10000871, Bruno Borges de Carvalho,5.96 / 10002907, Bruno Frota da Rocha, 3.48 / 10000516, Bruno JoseVigato, 5.09 / 10002306, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, 4.64 /10002075, Camila Maues dos Santos, 5.56 / 10000178, Carlos AlbertoBezerra Chagas, 5.06 / 10001989, Carlos Alberto Matos Brito, 5.92 /10000322, Carlos Eduardo Araujo Reboucas Chagas, 5.29 / 10000768,Carlos Eduardo Moraes Marao, 4.83 / 10001120, Carlos RobertoBittencourt Silva, 5.22 / 10002934, Carolina Miranda Mota, 5.13 /10000658, Caroliny Fernanda dos Santos Santana, 4.96 / 10003546,Cicero Carlos Costa Barros, 4.51 / 10000333, Clara Welma Florentinoe Silva, 5.50 / 10002557, Claudilene Morais de Oliveira, 3.15 / 10000823,Claudio Roberto Flexa Pereira, 5.49 / 10001253, Clayton Rodrigues deMoura Silva, 5.19 / 10001133, Clemilton Salomao de Oliveira, 3.82 /10003883, Cleuber Alves Monteiro Junior, 5.22 / 10002381, CosmoSobral da Silva, 5.05 / 10003004, Cristiane Silva Marques da Fonseca,5.89 / 10000977, Daniel Mondego Figueiredo, 4.34 / 10000215, DanielSouza Faria, 4.91 / 10000729, Debora Alcantara Rodrigues, 5.77 /10003321, Deborah Borges Araujo, 2.14 / 10001318, Deomar daAssencao Arouche Junior, 5.92 / 10000504, Dianslei Gonçalves Santana,5.14 / 10000952, Diego Carvalho Bugs, 5.48 / 10001433, Diego Duartede Lemos, 4.55 / 10002550, Diego Vieira Sarmento, 4.85 / 10002712,Edelman Medeiros Barbosa Santos, 6.10 / 10003786, Edgar PieriniNeto, 5.15 / 10003958, Edilson Santana Goncalves Filho, 5.90 /10000450, Edson Gabriel Souza Zamba, 5.23 / 10000219, EduardoNeri Negreiros, 4.47 / 10002612, Eduardo Palacio Rocha, 0.86 /

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D. O. PODER EXECUTIVO210000287, Elainne Alves do Rego Barros, 5.68 / 10004166, EldomStevem Barbosa dos Santos, 5.06 / 10001846, Eliannilson Rodriguesdo Nascimento, 3.24 / 10000239, Eliel Luiz de Macedo, 4.81 / 10002582,Emanuel Soares Estrela Abrantes, 4.28 / 10001010, Emmanuelle MartinsNeiva Dantas Rodrigues Belo, 5.01 / 10000652, Enis Viegas de Souza,5.94 / 10002514, Eric Rodrigues Fontes, 6.29 / 10002171, Erick RailsonAzevedo Reis, 6.82 / 10002772, Ermano Chaves Portela Martins, 4.17/ 10002819, Evaldo Jose Alves de Sousa Filho, 5.50 / 10001697, EvitonMarques da Rocha, 6.17 / 10003871, Fabio de Souza Barreto, 5.71 /10000881, Fabio Marcal Lima, 5.07 / 10002420, Fernanda CristinaGomes Pereira, 3.38 / 10000198, Fernanda Mara Noleto Silva, 4.91 /10001317, Fernanda Nogueira de Freitas, 4.67 / 10001263, Flavio deSousa Santos, 4.64 / 10003964, Francine Pampani Borgo, 3.95 /10000916, Francisco Antonio Oliveira Milhomem, 2.78 / 10002867,Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Junior, 5.56 / 10001095,Francisco de Assis Silva Santos, 0.00 / 10001795, Francisco HelioPorto Carvalho, 5.56 / 10000408, Frederico Cesar Leao Encarnacao,5.13 / 10001007, Gabriel Eduardo Porfirio da Silva, 5.14 / 10000223,Gabriel Morgado da Fonseca, 6.18 / 10000025, George Freitas Gregorioda Silva, 5.80 / 10000423, Gisela Morais Cutrim Costa, 4.58 / 10002139,Giselli Lima de Sousa, 6.26 / 10002098, Glaiseane Lobo Pinto de Car-valho, 5.16 / 10000565, Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar, 4.75 /10002272, Gustavo Batista e Silva, 5.75 / 10001198, Gustavo de MeloLima, 5.55 / 10003886, Gustavo Leite Ferreira, 5.06 / 10002200,Gustavo Linhares Rodrigues, 4.28 / 10000099, Gustavo Samuel daSilva, 4.70 / 10003802, Humberto Alves Junior, 5.37 / 10000413, IdiaraBuenos Aires Cavalcanti, 4.72 / 10001373, Igor Araujo de Arruda, 5.23/ 10001745, Igor de Miranda Goes Chagas, 4.83 / 10000247, IgorRaphael de Novaes Santos, 6.68 / 10001425, Isabela Dechiche Libaneode Souza, 5.27 / 10001586, Isabella Miranda da Silva, 5.17 / 10001356,Jaison Stangherlin, 4.68 / 10000563, Jaqueline Sampaio de Castro,5.22 / 10000145, Jean Gustavo Reis Algarves de Souza, 3.76 / 10000497,Jesse Mineiro de Abreu, 5.99 / 10002119, Joana Peroba Gomes, 4.15 /10001587, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, 6.03 / 10003153, JoaoMakson Bastos de Oliveira, 5.33 / 10000840, Joao Paulo BatistaBotelho, 5.28 / 10000036, Joao Paulo da Silva Santana, 4.86 / 10001275,Jonas Vieira dos Santos, 4.61 / 10000080, Jorge Luis Diniz Lima, 4.59/ 10003387, Jorge Roger dos Santos Lima, 4.29 / 10002778, Jose RaphaelSilverio, 3.60 / 10001142, Jose Souza Costa Junior, 4.50 / 10002063,Juliana Goncalves de Lima, 3.94 / 10002510, Juliano Jose Sousa dosAnjos, 5.61 / 10001226, Julio Cesar Duailibe Salem Filho, 5.96 /10001615, Julyana Patricio de Almeida, 6.26 / 10003793, Karine MaraCarvalho Neri, 5.08 / 10003117, Karla Andrea Santos Lauletta, 4.54 /10002368, Karla Daniele Moraes Ribeiro, 4.52 / 10001593, KelsenGoncalves da Silva, 3.99 / 10004175, Keoma Celestino Dourado, 6.04/ 10000771, Larissa Mendes Buhatem, 4.48 / 10000490, Leandro Piresde Araujo, 5.07 / 10000793, Leonardo Couto Salles, 5.91 / 10000665,Leonardo da Silva Aguiar, 4.19 / 10002730, Livia Cristina Araujo eSilva, 3.60 / 10000997, Lucas Henrique Leite e Cruz, 5.83 / 10002642,Luciane Krichenko Gewehr, 5.56 / 10003893, Luciano Henrique SousaBenigno, 4.34 / 10003543, Lucio Lins Siqueira Ramos, 5.99 / 10001841,Luiz Alberto Magalhaes Feitosa, 4.49 / 10001835, Luiz CarlosMendonca Furtado Filho, 1.94 / 10001650, Luiz Emilio BraunaBittencourt Junior, 5.69 / 10002494, Maiele Karem Franca Morais,5.91 / 10001856, Manuela Saraiva Correia, 5.18 / 10001942, MarcelinoEmidio Maciel Filho, 5.45 / 10002647, Marcelo Scherer da Silva, 5.85/ 10001970, Marcelo Spindola Madeira Campos, 4.92 / 10002691,Marcia Daleth Goncalves Garcez, 4.40 / 10001521, Marcio JoseGuimaraes da Silva, 4.66 / 10003326, Marcos Barbosa Carvalho, 5.98/ 10000297, Marcos Cesar da Silva Fort, 5.94 / 10001832, MarcusPatricio Soares Monteiro, 5.58 / 10000161, Marcus Vinicius BatistaRodrigues Junior, 5.41 / 10002608, Maria de Fatima Melo de Oliveira,4.50 / 10000463, Mariana Resende Lima, 2.74 / 10000651, MarianeOliveira Fontenelle, 3.65 / 10002391, Marilia Guiomar Neves PedrosaBezerra, 3.78 / 10001204, Milton Nava Neto, 3.80 / 10003484, NalidaCoelho Monte, 6.13 / 10002048, Nara de Cerqueira Pereira, 5.64 /10000358, Nayra Morais Correa, 4.77 / 10001270, Nivea Roberta

Andrade Viegas, 5.84 / 10000030, Noe Meneses da Silva Junior, 5.53 /10001874, Pablo Camarço de Oliveira, 5.43 / 10000822, Pablo Carva-lho e Moura, 6.15 / 10002506, Paulo Henrique Mamede Ellery, 4.45 /10001009, Poliana Pereira Garcia, 6.25 / 10000784, Pollyana G SouzaVieira, 4.93 / 10000620, Rafael Caetano Alves Santos, 6.04 / 10001857,Raniel Barbosa Nunes, 4.29 / 10002833, Raphael de Jesus Serra Ribei-ro Amorim, 5.13 / 10003257, Raphael Tito de Vasconcelos, 6.33 /10003557, Raphaell Bruno Aragao Pereira de Oliveira, 5.75 / 10000204,Reinaldo Sousa Oliveira, 4.09 / 10000176, Renan Barros dos Reis, 5.23/ 10002721, Renata de Cassia Almeida Costa, 4.35 / 10000031, RenataMaria de Brito Azevedo, 4.42 / 10000303, Ricardo Delgado Preti, 4.06/ 10001362, Ricardo Moura Marinho, 5.33 / 10001165, RobertoMonteiro Carvalho, 5.00 / 10003430, Robstaine do Nascimento Cos-ta, 5.10 / 10000118, Rodolpho Penna Lima Rodrigues, 6.53 / 10000573,Rodrigo Lima de Sousa, 5.52 / 10002998, Rodrigo Pinheiro Nobre,6.18 / 10002182, Rogerio Marcos Milhomem Silva, 4.47 / 10002100,Romana Leite Vieira, 5.39 / 10003375, Rosiana Teofilo Veras Silva,1.96 / 10001052, Sarah Carolina Viana de Macedo Carneiro, 2.44 /10004065, Savio do Nascimento Soares, 3.82 / 10002528, SebastiaoJacson Santos Borges, 6.29 / 10002849, Stefanie Kornreich, 6.20 /10002423, Suellen Weber Imbriani, 5.07 / 10000209, Tathiana MayraTorchia Franco, 5.21 / 10001280, Tawyra Carlos Santos Nava Guajajara,3.15 / 10000576, Thadeu de Melo Alves, 6.01 / 10001952, ThalesAlessandro Dias Pereira, 5.57 / 10001658, Thales Chalub Cerqueira,4.84 / 10000028, Thiago Cendes Escorcio, 5.69 / 10000542, ThiagoLima Aguiar, 4.91 / 10002278, Thiago Lins Coelho Fonteles, 5.75 /10001260, Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro, 5.74 / 10003722,Thiago Vasconcelos Moura, 4.27 / 10002531, Thyago Rodrigues Ba-tista, 5.87 / 10002363, Tiago de Oliveira Rummler, 4.75 / 10002053,Ticiane Silveira Melo, 5.07 / 10000704, Tulio Arruda da Ponte Lopes,4.09 / 10003609, Victor Borges Pinho, 4.05 / 10000078, Victor HugoSiqueira de Assis, 5.78 / 10000405, Vinicius Camargo Henne, 5.42 /10002284, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, 6.19 / 10003877, VivianeCarvalho de Melo, 5.34 / 10001966, Wagner Antonio Sousa de Araujo,4.87 / 10000684, Wilson Braga da Costa Junior, 5.59.

1.2 Resultado final dos candidatos que se declararam porta-dores de deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: númerode inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final naprova discursiva.

10002539, Adriana Goncalo de Abreu, 3.77 / 10002381, Cos-mo Sobral da Silva, 5.05 / 10003386, Paulo Henrique Alves Freitas, 4.66.

2 DO RESULTADO FINAL ATÉ A SEGUNDA FASE DOCONCURSO

2.1 Resultado final até a segunda fase do concurso, na seguinteordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,nota final até a segunda fase e classificação até a segunda fase.

10001766, Ademir Vaz Alencar, 65.88, 93 / 10002548, AecioMoura e Silva, 77.01, 5 / 10002703, Alaide Sampaio Costa, 64.70, 111/ 10000191, Alessandra Marcia Furlaneto Freire, 65.13, 106 / 10002218,Alex Pacheco Magalhaes, 66.58, 86 / 10000296, Ana Flavia JordaoRamos, 66.61, 85 / 10002938, Ana Karoline dos Santos Pinto, 65.80,95 / 10003392, Andre Augusto Cardoso Barroso, 70.48, 35 / 10003727,Antonio Agnus Boaventura Filho, 73.24, 20 / 10000382, Audisio No-gueira Cavalcante Junior, 74.57, 13 / 10001591, Bernardo LaurindoSantos Filho, 76.34, 7 / 10002708, Bruno Antonio Barros Santos,68.72, 55 / 10000871, Bruno Borges de Carvalho, 70.96, 32 / 10000516,Bruno Jose Vigato, 64.09, 118 / 10002075, Camila Maues dos Santos,67.56, 70 / 10000178, Carlos Alberto Bezerra Chagas, 64.06, 119 /10001989, Carlos Alberto Matos Brito, 66.92, 80 / 10000322, CarlosEduardo Araujo Reboucas Chagas, 67.29, 73 / 10001120, CarlosRoberto Bittencourt Silva, 65.22, 101 / 10002934, Carolina MirandaMota, 68.13, 64 / 10000333, Clara Welma Florentino e Silva, 69.50, 41/ 10000823, Claudio Roberto Flexa Pereira, 65.49, 97 / 10001253,

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D. O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 3Clayton Rodrigues de Moura Silva, 68.19, 62 / 10003883, CleuberAlves Monteiro Junior, 67.22, 75 / 10002381, Cosmo Sobral da Silva,67.05, 77 / 10003004, Cristiane Silva Marques da Fonseca, 70.89, 33 /10000729, Debora Alcantara Rodrigues, 76.77, 6 / 10001318, Deomarda Assencao Arouche Junior, 66.92, 80 / 10000504, Dianslei Gonçal-ves Santana, 65.14, 105 / 10000952, Diego Carvalho Bugs, 71.48, 25 /10002712, Edelman Medeiros Barbosa Santos, 65.10, 108 / 10003786,Edgar Pierini Neto, 65.15, 104 / 10003958, Edilson Santana GoncalvesFilho, 74.90, 11 / 10000450, Edson Gabriel Souza Zamba, 67.23, 74 /10000287, Elainne Alves do Rego Barros, 73.68, 17 / 10004166, EldomStevem Barbosa dos Santos, 67.06, 76 / 10001010, Emmanuelle MartinsNeiva Dantas Rodrigues Belo, 67.01, 78 / 10000652, Enis Viegas deSouza, 67.94, 67 / 10002514, Eric Rodrigues Fontes, 72.29, 24 /10002171, Erick Railson Azevedo Reis, 68.82, 52 / 10002819, EvaldoJose Alves de Sousa Filho, 69.50, 41 / 10001697, Eviton Marques daRocha, 69.17, 46 / 10003871, Fabio de Souza Barreto, 65.71, 96 /10000881, Fabio Marcal Lima, 68.07, 65 / 10002867, Francisco deAssis Rodrigues de Santiago Junior, 64.56, 113 / 10001795, FranciscoHelio Porto Carvalho, 66.56, 88 / 10000408, Frederico Cesar LeaoEncarnacao, 64.13, 116 / 10001007, Gabriel Eduardo Porfirio da Silva,70.14, 37 / 10000223, Gabriel Morgado da Fonseca, 65.18, 103 /10000025, George Freitas Gregorio da Silva, 64.80, 110 / 10002139,Giselli Lima de Sousa, 65.26, 99 / 10002098, Glaiseane Lobo Pinto deCarvalho, 71.16, 30 / 10002272, Gustavo Batista e Silva, 73.75, 16 /10001198, Gustavo de Melo Lima, 67.55, 72 / 10003886, GustavoLeite Ferreira, 69.06, 50 / 10003802, Humberto Alves Junior, 64.37,115 / 10001373, Igor Araujo de Arruda, 71.23, 28 / 10000247, IgorRaphael de Novaes Santos, 67.68, 69 / 10001425, Isabela DechicheLibaneo de Souza, 71.27, 27 / 10001586, Isabella Miranda da Silva,71.17, 29 / 10000563, Jaqueline Sampaio de Castro, 68.22, 60 /10000497, Jesse Mineiro de Abreu, 65.99, 92 / 10001587, Joao FelippeBelem de Gouvea Reis, 69.03, 51 / 10003153, Joao Makson Bastos deOliveira, 66.33, 89 / 10000840, Joao Paulo Batista Botelho, 68.28, 59/ 10002510, Juliano Jose Sousa dos Anjos, 68.61, 56 / 10001226, JulioCesar Duailibe Salem Filho, 66.96, 79 / 10001615, Julyana Patricio deAlmeida, 76.26, 8 / 10003793, Karine Mara Carvalho Neri, 69.08, 48 /10004175, Keoma Celestino Dourado, 74.04, 15 / 10000490, LeandroPires de Araujo, 74.07, 14 / 10000793, Leonardo Couto Salles, 66.91,82 / 10000997, Lucas Henrique Leite e Cruz, 77.83, 3 / 10002642,Luciane Krichenko Gewehr, 67.56, 70 / 10003543, Lucio Lins SiqueiraRamos, 75.99, 9 / 10001650, Luiz Emilio Brauna Bittencourt Junior,70.69, 34 / 10002494, Maiele Karem Franca Morais, 75.91, 10 /10001856, Manuela Saraiva Correia, 66.18, 90 / 10001942, MarcelinoEmidio Maciel Filho, 68.45, 57 / 10002647, Marcelo Scherer da Silva,66.85, 83 / 10003326, Marcos Barbosa Carvalho, 69.98, 39 / 10000297,Marcos Cesar da Silva Fort, 85.94, 1 / 10001832, Marcus PatricioSoares Monteiro, 77.58, 4 / 10000161, Marcus Vinicius BatistaRodrigues Junior, 69.41, 43 / 10003484, Nalida Coelho Monte, 65.13,106 / 10002048, Nara de Cerqueira Pereira, 64.64, 112 / 10001270,Nivea Roberta Andrade Viegas, 74.84, 12 / 10000030, Noe Meneses daSilva Junior, 83.53, 2 / 10001874, Pablo Camarço de Oliveira, 68.43,58 / 10000822, Pablo Carvalho e Moura, 69.15, 47 / 10001009, PolianaPereira Garcia, 73.25, 19 / 10000620, Rafael Caetano Alves Santos,66.04, 91 / 10002833, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, 64.13,116 / 10003257, Raphael Tito de Vasconcelos, 71.33, 26 / 10003557,Raphaell Bruno Aragao Pereira de Oliveira, 68.75, 53 / 10000176,Renan Barros dos Reis, 65.23, 100 / 10001362, Ricardo Moura Mari-nho, 65.33, 98 / 10001165, Roberto Monteiro Carvalho, 65.00, 109 /10003430, Robstaine do Nascimento Costa, 70.10, 38 / 10000118,Rodolpho Penna Lima Rodrigues, 72.53, 22 / 10000573, Rodrigo Limade Sousa, 73.52, 18 / 10002998, Rodrigo Pinheiro Nobre, 69.18, 45 /10002100, Romana Leite Vieira, 64.39, 114 / 10002528, SebastiaoJacson Santos Borges, 69.29, 44 / 10002849, Stefanie Kornreich, 68.20,61 / 10002423, Suellen Weber Imbriani, 71.07, 31 / 10000209, TathianaMayra Torchia Franco, 65.21, 102 / 10000576, Thadeu de Melo Alves,68.01, 66 / 10001952, Thales Alessandro Dias Pereira, 66.57, 87 /10000028, Thiago Cendes Escorcio, 66.69, 84 / 10002278, Thiago

Lins Coelho Fonteles, 67.75, 68 / 10001260, Thiago Manoel Cavalcan-te Amin Castro, 68.74, 54 / 10002531, Thyago Rodrigues Batista,65.87, 94 / 10002053, Ticiane Silveira Melo, 69.07, 49 / 10000078,Victor Hugo Siqueira de Assis, 69.78, 40 / 10000405, Vinicius CamargoHenne, 72.42, 23 / 10002284, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, 68.19,62 / 10003877, Viviane Carvalho de Melo, 70.34, 36 / 10000684, Wil-son Braga da Costa Junior, 72.59, 21.

2.2 Resultado final dos candidatos que se declararam portado-res de deficiência até a segunda fase do concurso, na seguinte ordem:número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota finalaté a segunda fase e classificação até a segunda fase.

10002381, Cosmo Sobral da Silva, 67.05, 1.

3 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL

3.1 Convocação para a prova oral, na seguinte ordem: cidade,local, data e horário de realização da prova oral, número de inscrição enome do candidato em ordem alfabética.

3.1.1 LOCAL: Faculdade São Luís – Centro de Negócios, RuaGrande nº 1455, Diamante (Centro) – São Luís/MA

3.1.1.1 DATA: 4 de fevereiro de 2012 HORÁRIO: 8 horas(horário local)

10001766, Ademir Vaz Alencar / 10002548, Aecio Moura eSilva / 10002218, Alex Pacheco Magalhaes / 10000296, Ana FlaviaJordao Ramos / 10002938, Ana Karoline dos Santos Pinto / 10003392,Andre Augusto Cardoso Barroso / 10003727, Antonio AgnusBoaventura Filho / 10000382, Audisio Nogueira Cavalcante Junior /10001591, Bernardo Laurindo Santos Filho / 10002708, Bruno Anto-nio Barros Santos / 10000871, Bruno Borges de Carvalho / 10002075,Camila Maues dos Santos / 10001989, Carlos Alberto Matos Brito /10000322, Carlos Eduardo Araujo Reboucas Chagas / 10002934, Ca-rolina Miranda Mota / 10000333, Clara Welma Florentino e Silva /10000823, Claudio Roberto Flexa Pereira / 10001253, ClaytonRodrigues de Moura Silva / 10003883, Cleuber Alves Monteiro Junior/ 10002381, Cosmo Sobral da Silva / 10003004, Cristiane SilvaMarques da Fonseca / 10000729, Debora Alcantara Rodrigues.

3.1.1.1.1 Convocação dos candidatos que se declararam comoportadores de deficiência para a prova oral, na seguinte ordem: data ehorário de realização da prova oral, número de inscrição e nome docandidato em ordem alfabética.

3.1.1.1.2 DATA: 4 de fevereiro de 2012. HORÁRIO: 8 horas(horário local)

10002381, Cosmo Sobral da Silva.

3.1.1.2 DATA: 4 de fevereiro de 2012. HORÁRIO: 14 horas(horário local)

10001318, Deomar da Assencao Arouche Junior / 10000952,Diego Carvalho Bugs / 10003958, Edilson Santana Goncalves Filho /10000450, Edson Gabriel Souza Zamba / 10000287, Elainne Alves doRego Barros / 10004166, Eldom Stevem Barbosa dos Santos / 10001010,Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo / 10000652, EnisViegas de Souza / 10002514, Eric Rodrigues Fontes / 10002171, ErickRailson Azevedo Reis / 10002819, Evaldo Jose Alves de Sousa Filho /10001697, Eviton Marques da Rocha / 10003871, Fabio de SouzaBarreto / 10000881, Fabio Marcal Lima / 10001795, Francisco HelioPorto Carvalho / 10001007, Gabriel Eduardo Porfirio da Silva /10002139, Giselli Lima de Sousa / 10002098, Glaiseane Lobo Pinto deCarvalho / 10002272, Gustavo Batista e Silva / 10001198, Gustavo de

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D. O. PODER EXECUTIVO4Melo Lima / 10003886, Gustavo Leite Ferreira / 10001373, Igor Arau-jo de Arruda / 10000247, Igor Raphael de Novaes Santos / 10001425,Isabela Dechiche Libaneo de Souza.

3.1.1.3 DATA: 5 de fevereiro de 2012. HORÁRIO: 8 horas(horário local)

10001586, Isabella Miranda da Silva / 10000563, JaquelineSampaio de Castro / 10000497, Jesse Mineiro de Abreu / 10001587,Joao Felippe Belem de Gouvea Reis / 10003153, Joao Makson Bastosde Oliveira / 10000840, Joao Paulo Batista Botelho / 10002510, JulianoJose Sousa dos Anjos / 10001226, Julio Cesar Duailibe Salem Filho /10001615, Julyana Patricio de Almeida / 10003793, Karine Mara Car-valho Neri / 10004175, Keoma Celestino Dourado / 10000490, Lean-dro Pires de Araujo / 10000793, Leonardo Couto Salles / 10000997,Lucas Henrique Leite e Cruz / 10002642, Luciane Krichenko Gewehr/ 10003543, Lucio Lins Siqueira Ramos / 10001650, Luiz Emilio BraunaBittencourt Junior / 10002494, Maiele Karem Franca Morais / 10001856,Manuela Saraiva Correia / 10001942, Marcelino Emidio Maciel Filho /10002647, Marcelo Scherer da Silva / 10003326, Marcos Barbosa Car-valho / 10000297, Marcos Cesar da Silva Fort / 10001832, MarcusPatricio Soares Monteiro / 10000161, Marcus Vinicius BatistaRodrigues Junior / 10001270, Nivea Roberta Andrade Viegas / 10000030,Noe Meneses da Silva Junior.

3.1.1.4 DATA: 5 de fevereiro de 2012. HORÁRIO: 14 horas(horário local)

10001874, Pablo Camarço de Oliveira / 10000822, Pablo Car-valho e Moura / 10001009, Poliana Pereira Garcia / 10000620, RafaelCaetano Alves Santos / 10003257, Raphael Tito de Vasconcelos /10003557, Raphaell Bruno Aragao Pereira de Oliveira / 10000176,Renan Barros dos Reis / 10001362, Ricardo Moura Marinho /10003430, Robstaine do Nascimento Costa / 10000118, RodolphoPenna Lima Rodrigues / 10000573, Rodrigo Lima de Sousa / 10002998,Rodrigo Pinheiro Nobre / 10002528, Sebastiao Jacson Santos Borges/ 10002849, Stefanie Kornreich / 10002423, Suellen Weber Imbriani /10000576, Thadeu de Melo Alves / 10001952, Thales AlessandroDias Pereira / 10000028, Thiago Cendes Escorcio / 10002278, ThiagoLins Coelho Fonteles / 10001260, Thiago Manoel Cavalcante AminCastro / 10002531, Thyago Rodrigues Batista / 10002053, TicianeSilveira Melo / 10000078, Victor Hugo Siqueira de Assis / 10000405,Vinicius Camargo Henne / 10002284, Vitor Eduardo Tavares de Olivei-ra / 10003877, Viviane Carvalho de Melo / 10000684, Wilson Bragada Costa Junior.

4 DA PROVA ORAL

4.1 O candidato convocado para a prova oral deverá observar todasas instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 – DPE/MA, de 16 de setembrode 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

4.2 Estão eliminados do concurso público os candidatos quenão foram convocados para a prova oral.

4.3 A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, vale-rá 10,00 pontos e versará sobre conhecimento jurídico abrangendo asdisciplinas relacionadas no Edital nº 1 – DPE/MA, de 16 de setembrode 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

4.4 Os candidatos que obtiverem nota inferior a 5,00 pontosna prova oral serão eliminados e não terão classificação no concurso.

4.5 A prova oral será realizada pelo CESPE/UnB no local, nasdatas e nos horários estabelecidos neste edital.

4.6 Na avaliação da prova oral serão considerados o domíniodo conhecimento, o emprego adequado da linguagem, a articulação doraciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

4.7 A nota final da prova oral corresponderá à média aritméti-ca das notas atribuídas por todos os examinadores.

4.8 No dia de realização da prova oral, em cada turno de suarealização, os candidatos permanecerão isolados em uma sala de espera.

4.9 Em cada turno, de acordo com a convocação por ordemalfabética, a sequência de arguição dos candidatos será estabelecida pormeio de sorteio.

4.10 Haverá sorteio de temas a cada turno de realização daprova oral.

4.10.1 O sorteio dos temas constantes dos envelopes lacradospara cada disciplina será realizado em sala de espera, na presença doscandidatos convocados, de acordo com o horário de realização da provaestabelecido neste edital.

4.10.2 Após o sorteio, o envelope contendo o tema será enca-minhado sigilosamente à banca. Os candidatos, por sua vez, terão co-nhecimento do teor desse envelope somente no momento de sua arguição.

4.12 Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir à provade outro candidato.

4.13 O candidato deverá comparecer ao local designado para arealização da prova oral com antecedência mínima de uma hora emrelação ao horário fixado para o seu início.

4.14 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso decandidato no local de realização da prova oral após o horário fixadopara o seu início.

4.15 São de responsabilidade do candidato a identificação cor-reta de seu local de realização da prova oral e o comparecimento nohorário determinado.

4.16 No dia de realização da prova oral, o candidato deverácomparecer na data, no local e nos horários predeterminados nesteedital, munido do documento de identidade original.

4.17 Por ocasião da realização da prova oral, o candidato quenão apresentar documento de identidade original, na forma definida noedital de abertura, será automaticamente excluído do concurso.

4.18 Não haverá segunda chamada para a realização da provaoral. O não comparecimento nessa fase implicará a eliminação automá-tica do candidato.

4.19 Não será aplicada prova oral, em hipótese alguma, fora doespaço físico, das datas e dos horários predeterminados neste edital.

4.20 No dia de realização da prova, não será permitida a per-manência de armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, reló-gio de qualquer tipo/espécie, agenda eletrônica, notebook, palmtop,receptor, gravador, mp3, pendrive etc.) no ambiente de prova. Caso ocandidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, esses deve-rão ser recolhidos pela Coordenação. O descumprimento da presenteinstrução implicará a eliminação automática do candidato.

4.21 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ouextravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durantea realização da prova oral, nem por danos neles causados.

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D. O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 54.22 Os candidatos não poderão, na sala de espera e durante a

realização da prova, manter comunicação entre si, utilizar máquinas

calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer

outro material de consulta, inclusive legislação comentada e/ou anota-

da, súmulas, livros doutrinários, manuais e/ou impressos ou, ainda,

fazer qualquer anotação.

4.23 Por ocasião da realização da prova oral, todos os candida-

tos deverão apresentar-se adequadamente trajados, sendo que os can-

didatos do sexo masculino deverão apresentar-se obrigatoriamente

usando terno e gravata.

4.24 A prova oral será gravada pelo CESPE/UnB para efeito de

registro e avaliação.

5 DOS RECURSOS

5.1 Os candidatos poderão ter acesso aos espelhos de avalia-

ção da prova oral, bem como interpor recurso contra o resultado

provisório na prova oral, das 9 horas do dia 16 de fevereiro de 2012

às 18 horas do dia 17 de fevereiro de 2012, observado o horário oficial

de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/con-

cursos/dpema2011, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição

de Recurso.

5.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de

problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comuni-

cação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros

fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a

visualização dos espelhos de avaliação da prova oral, bem como a

interposição de recursos.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, exercício, no uso de suas atribuições legais, e de

acordo com o disposto no art. 234, da Lei nº 6.107/94,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores LOURENÇO CONRADO COSTA, Chefe da Assessoria Jurídica, matrícula nº 1127489, MANUEL DOS

SANTOS RABELO, Administrador, matrícula nº 309062, ELZIMAR LISBOA NASCIMENTO, Advogado, matrícula nº 1034966 e JORGE

EDIDIO DE MORAES RODRIGUES, Assistente de Administração, matrícula nº 2709, para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma

Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos narrados no Processo (Controle nº 70.7931/2011).

Art. 2º A Comissão deverá iniciar os trabalhos no prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação da presente Portaria e conclusos no prazode 60 (sessenta) dias.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELOSecretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

5.1.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo

em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será prelimi-narmente indeferido.

5.1.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminar-mente indeferido.

5.2 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio ele-trônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 –DPE/MA, de 16 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial doEstado do Maranhão, e com este edital.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultadoprovisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos apartir da data provável 2 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concurso/dpema2011.

6.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos deproblemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunica-ção, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como deoutros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem avisualização das respostas aos recursos.

6.2 O resultado provisório na prova oral será publicado noDiário Oficial do Estado do Maranhão e divulgado na Internet, noendereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpema2011,na data provável de 15 de fevereiro de 2012.

MARIANA ALBANO DE ALMEIDADefensora Pública Geral

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO6PORTARIA Nº 228, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, considerando o disposto no art. 15, da Lei nº5.210, de 16 de outubro de 1991, c/c. com o art. 14, do Decreto nº 12.353, de 27 de março de 1992, e no exercício da competência delegada peloDecreto nº 23.008 de 27 de março de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a promoção funcional dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, constante do Anexo a estaPortaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 01 DE DEZEMBRO DE 2011.

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTASecretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ANEXO DA PORTARIA Nº 228 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011

PROMOÇÃO FUNCIONAL GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior – ANS CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais

PROMOÇÃO SERVIDOR

SIT. ANTERIOR SIT. ATUAL Nº DE ORD.

ÓRGÃO

MATR. CARGO

CLASSE REF. CLASSE REF.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

01 ANTONIO MAGNO DE SOUSA BORBA 526475 Farmacêutico II 06 III 07

02 JARBAS MOURA MORAES 527135 Médico II 06 III 07

03 OSEAS RODRIGUES DE SOUSA 549634 Médico II 06 III 07

PORTARIA Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº

5.210, de 16 de outubro de 1991, c/c com o art. 14 do Decreto n° 12.353, de 27 de março de 1992 e, no exercício da competência delegada pelo

Decreto n° 23.008, de 27 de março de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a promoção funcional do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado

da Cultura, constantes do Anexo a esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012

ANTONIO JOSÉ CHATACK CARMELO

Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício

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D.O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 7GO VERNO DO E ST ADO DO M AR ANH ÃO SECRET ARIA DE EST ADO DO PL ANEJAM ENTO, OR Ç AM ENTO E GEST ÃO SECRET ARIA ADJUNT A DE GE STÃO D E PESSO AS SUPERIN TENDÊNCIA DE GE STÃO DE RE CURSO S HUM ANOS SUPER VISÃO DE PL ANEJAM ENTO E D ESEN VO LVIM ENTO DE RECURSOS HUM ANO S ANEXO D A PORT ARIA N ° 019 D E 26 DE JAN EIRO DE 2012

PROM OÇÃO FUNCION AL

GRUPO OCUPACION AL: Atividade de Nível Superior- AN S CATE GORIA FUNCION AL: Atividades Profissionais

PROM OÇÃO

SIT.ANT ERIOR SIT.ATU AL N° de ORD

SER VIDOR ÓRGÃO M AT CAR GO

CLASSE REF. CLASSE REF. SECRET ARIA DE EST ADO DO D ESEN VO LVIM ENTO SOCIAL

01 CARLOS B ATIST A T.DE ARR UD A 899989 AD VOG AD O II 6 III 7 02 GIVON EIDE N ASC IM ENTO COST A 643171 ASSIST. SO CIAL II 6 III 7 03 JISSELD A D E O.G.D A SILVA 647628 ASSIST. SO CIAL II 6 III 7 04 JOSÉ G ENERO SO D A SILVA 659359 AD MINISTRADO R II 6 III 7 05 LIDCE ALMEID A SILVA 649509 AD VOG AD O II 6 III 7 06 LIONETE DE SO USA LADEIR A 1310689 PSICÓ LOGO II 6 III 7 07 M ÁRCIA TERESA DE A. C ARVALHO 617191 ASSIST. SO CIAL II 6 III 7 08 RAQ UEL DOS SANTOS AR AÚJO 633545 ASSIST. SO CIAL II 6 III 7 09 REGIN A LUCIA N UNES SO ARES 659110 ASSIST. SO CIAL II 6 III 7 10 VER A M ARIA M ATOS BR ANCO 648618 TÉC.COM .SOCIAL II 6 III 7 11 W AND A LUCIA A.SAR AIVA D E BRITO 1009216 ASSIST. SO CIAL II 6 III 7

SECRET ARIA DE ESTADO D A CU LTUR A 01 ANID JORGE DE O LIVEIR A TRO VÃO 1022458 ARQ UIVIST A II 6 III 7 02 M AGNÓLIA EVERTON COST A 775775 BIBLIOTEC ÁRIO II 6 III 7 03 M ARIA D E LO URDES M . A. D UARTE 627240 ARQ UITETO II 6 III 7 04 M ARILUCIA BASILEU B ANDEIR A 635680 BIBLIOTEC ÁRIO II 6 III 7

PORTARIA Nº 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº5.210, de 16 de outubro de 1991, c/c com o art. 14 do Decreto n° 12.353, de 27 de março de 1992 e, no exercício da competência delegada peloDecreto n° 23.008, de 27 de março de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social eSecretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, constantes dos Anexos I e II desta portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELOSecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ANEXO I DA PORTARIA N° 020 DE 26 DE JANEIRO DE 2012

PROGRESSÃO FUNCIONAL

GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior- ANS

CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais PROGRESSÃO

SIT.ANTERIOR SIT.ATUAL N° DE ORD

SERVIDOR ÓRGÃO

MAT CARREIRA CARGO

CLASSE REF. CLASSE REF

. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

01 GIVONEIDE NASCIMENTO COSTA 643171 SERVIÇO SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL III 7 III 8

02 JISSELDA DE O.G.DA SILVA 647628 SERVIÇO SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL III 7 III 8

03 LIONETE DE SOUSA LADEIRA 1310689 PSICOLOGIA PSICÓLOGO III 7 III 8

04 MÁRCIA TERESA DE A.CARVALHO 617191 SERVIÇO SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL III 7 III 8

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

01 ULYSES ARAÚJO LIMA 95943 MEDICINA MÉDICO III 7 III 8

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO8

NO DO ESTADO DO MARANHÃO ARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS

NTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS II DA PORTARIA N° 020 DE 26 DE JANEIRO DE 2012

PROGRESSÃO FUNCIONAL

OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior- ANS ORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais

PROGRESSÃO

SIT.ANTERIOR SIT.ATUAL

SERVIDOR ÓRGÃO

MAT CARREIRA CARGO

CLASSE REF. CLASSE REF.

ARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GIVONEIDE NASCIMENTO COSTA 643171 SERVIÇO SOCIAL

ASSISTENTE SOCIAL III 8 III 9

JISSELDA DE O.G.DA SILVA 647628 SERVIÇO SOCIAL

ASSISTENTE SOCIAL III 8 III 9

LIONETE DE SOUSA LADEIRA 1310689 PSICOLOGIA PSICÓLOGO III 8 III 9

MÁRCIA TERESA DE A.CARVALHO 617191 SERVIÇO SOCIAL

ASSISTENTE SOCIAL III 8 III 9

ARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ULYSES ARAÚJO LIMA 95943 MEDICINA MÉDICO III 8 III 9

PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, considerando o disposto no art. 8º da Lei nº9.040, de 8 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 196 de 13 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Adicional de Qualificação dos Servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estadoda Justiça e Administração Penitenciária, constante do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de apresentação da titulação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELOSecretário de Estado do Planejamento, çamento e Gestão, em exercício

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ANEXO DA PORTARIA Nº 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2012

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nível Superior – ANS

CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais

Nº DE ORDEM

SERVIDORES

ÓRGÃO

CARGO MATR. CLASSE REF. TITULAÇÃO (% ) Data de

Apresentação da Titulação

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

01 FRANCISCA DA SILVA SOUZA Enfermeiro 22608 III 9 10% 11/01/2012

02 FRANCISCO REIVILANDIO DA SILVA BRROS JUNIOR

Farmacêutico 793950 III 9 15% 04/01/2012

03 SEBASTIÃO JOSÉ SARAIVA FILHO Médico 97964 III 9 15% 12/01/2012

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

01 MARIA ANAÍDE TEIXEIRA Advogado 848838 III 9 10% 09/11/2011

02 ULYSES ARAÚJO LIMA Médico 95943 III 7 10% 13/06/2011

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D. O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 9

PORTARIA Nº 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Posicionar de acordo com o art. 153 da Lei nº 8.867, de 19de agosto de 2008 e § 2º do art. 26 da Lei nº 8.957, de 15 de abril de2009, o servidor JORGE ANÍBAL FERREIRA DA SILVA, Moto-

rista, matrícula nº 638353, ao Grupo Ocupacional Atividades de PolíciaCivil, devendo ser assim considerado a partir de 21 de agosto de 2008.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELOSecretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,

em exercício

Comissão Central de Concurso

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso

Público para os cargos de Professor – Ensino Fundamental, Classe III, Ref. 13 - 5ª a 8ª séries (6º ao 9º ano) e Professor – Ensino Médio Regular,

Classe IV, Ref. 19, conforme relação abaixo, a comparecerem a Rua da Estrela, 427 – Centro (Reviver), São Luís-MA, no prazo de 10 (dez) dias,

a contar da data da publicação, munidos da documentação de acordo com o Capítulo XIV, do Edital 001/2009.

SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2012

ANTONIO JOSÉ CHATACK CARMELO

Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício

HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Cargo/Disciplina: 20 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO

9º ANO) - MATEMÁTICA

Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

029302h AERTO ANTONIO DA SILVA ROCHA 0000000729257975 53.84 4

029392b CLAUDIO ALVES DA SILVA 0000000138733937 52.82 5

02 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 23 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO

9º ANO) - CIÊNCIAS

Município de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

029690j LUCIANO DOS SANTOS MORAIS 0000000797609970 51.09 10

01 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA

Município de Nomeação: A02 - PAÇO DO LUMIAR

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

001791h ROSILEIDE FERREIRA SILVA 0000000589707965 58.41 5

01 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA

Município de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS

005551h FLAVIA KARINE CAMARA CRUZ 0000000101264933 73.20 54

003052b ANTONIO FERNANDO SODRE JUNIOR 0000000688361978 73.20 55

010468b MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA 0000000028522923 73.20 56

006631k INACIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR 0000000017428920 73.20 57

009377e MARCIA MARIA SOUZA MACHADO 0000000355660954 73.20 58

05 Candidato(s) nesta opção

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO10Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: B04 - BREJO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS006239k GISLANDIA ALMEIDA DA SILVA 0000000515932965 57.18 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: B06 - CHAPADINHA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS009782c MARIA DE FATIMA BEZERRA GALVAO 0000247869120037 64.56 601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: C09 - PRESIDENTE VARGAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS012873j TACIANE ALLINE CARVALHO FRAZAO 0000001100167991 52.21 1101 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: D02 - BACURI

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS004280i DARTICLEIA SANTOS GOMES 0000001242682993 54.68 601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: D11 - PINHEIRO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS002095d ADRIANA CORREA LEITE 0000000104605936 62.12 1301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: F01 - ARARI

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS005554c FLAVIA MARIA LOPES DA GRACA 0000000148447937 60.85 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: F10 - SÃO JOÃO BATISTA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS011614c RAIMUNDO NONATO AGUIAR SANTOS 0000000873727983 60.85 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: F11 - SAO VICENTE DE FÉRRER

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS009544i MARIA JOSÉ ALMEIDA MELÔNIA 0000000445670959 57.18 8

01 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS024807b GLENDA JANE RODRIGUES NASCIMENTO 0000000001344783 64.56 2601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS027669i PATRICIA DA SILVEIRA 0000000004813456 57.15 2501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: H07 - SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS028000i REJANE RIBEIRO MAIA 0000001068713990 54.68 501 Candidato(s) nesta opção

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D.O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 11Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: K09 - PASTOS BONS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS021982e MARCELA KAROLINY GONCALVES 0000144193420008 58.38 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: L11 - VITORINO FREIRE

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS031249g ANA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA 0000000002171566 63.35 801 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: M06 - LAGO DOS RODRIGUES

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS036374b NAZEANE PEREIRA CRUZ LIMA 0000000363220950 54.71 201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: O05 - MONÇÃO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS031958c ALAN BARNETE SILVA 0000000155737937 55.91 601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESAMunicípio de Nomeação: R04 - PERITORÓ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS041104i ANA CLAUDIA MENEZES ARAUJO 0000001076808996 54.71 601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊSMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS012575b SHINTIA MARIA MACHADO ARAUJO 0000000362695954 64.88 41001175h JOMAR CAMPOS DINIZ 0000000015216926 64.88 4202 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊSMunicípio de Nomeação: B08 - MATA ROMA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS011748b REGIANE VIDAL DE SOUSA 0000000001526804 55.12 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊSMunicípio de Nomeação: B11 - SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS010043c MARIA DOS MILAGRES ALVES DE ARAUJO 0000000002717580 50.79 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊSMunicípio de Nomeação: B14 - TUTÓIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS008545f LEILIANY CARVALHO VAL 0000000002075549 60.54 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊSMunicípio de Nomeação: C01 - ANAJATUBA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS000898j ENAURO DE SOUSA MACHADO 0000000500489963 52.96 701 Candidato(s) nesta opção

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO12Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA- INGLÊSMunicípio de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS021935g LEILIANE DE LEMOS MOREIRA 0000000729359972 57.29 11026189a LUCIANA QUEIROZ DA COSTA 0000185597320018 57.29 1202 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 07 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA ESTRANGEIRA- ESPANHOLMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS008243a KATIA CILENE SANTOS DE SOUZA 0000000125727933 53.35 132013629d ZELIA MARIA GUSMAO DE OLIVEIRA 0000000592639967 53.35 13302 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: A02 - PAÇO DO LUMIAR

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS003576c CARLOS ROBERTO OLIVEIRA PEREIRA 0000201841920024 62.26 13011490k RAFAEL SANTOS MIRANDA 0000000375067949 61.20 1402 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: A04 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS013421b WALBERTH COSTA DINIZ 0000000608830968 60.15 1201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS004236f DANIELLY MAYARA MATOS OLIVEIRA 0000001142512999 69.64 43011874g RICARDO JOSE E SILVA CERVEIRA 0000000002398519 69.64 44002288d ALDIVAM DO CARMO ALBUQUERQUE 0000134947820000 69.64 45006299g GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO 000000037412761X 68.59 4604 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: C01 - ANAJATUBA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS007323e JOAQUIM ANTONIO DOS REIS SANCHES 0000268316820036 53.82 1701 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: G06 - GOVERNADOR EDISON LOBAO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS021625c ATILON PARANHOS DO VALE JUNIOR 0000000485319950 54.87 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS025527a JOSE CELSO FELICIANO DA SILVA 0000001058025993 66.87 2601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: I02 - BALSAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS026461b MARCIO RENE XAVIER DE ABREU 0000127313719999 57.37 1601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: K03 - COLINAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS026396f MARCEANE GOMES DA SILVA 0000000462261956 53.15 801 Candidato(s) nesta opção

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D.O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 13Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: L02 - BACABAL

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS033620i FAGNER SILVA FERREIRA 0000194575620026 61.20 1201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: M10 - POÇÃO DE PEDRAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS034697e JOSE ADRIANO DE SOUSA SILVA 0000000669939960 55.93 901 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: N07 - GOVERNADOR LUÍS ROCHA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS034521a JARLENE GARRETO PASSOS 0000000510849962 60.54 201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: O09 - SANTA LUZIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS032451g ANTONIO SILVA 0000000577466968 53.82 901 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: R02 - CODÓ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS042005a DARLAN CARLOS ALVES RODRIGUES 0000000002276663 67.53 1401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: S01 - BARÃO DE GRAJAÚ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS040186j FLAVIANO MOURA MONTEIRO 0000000002423612 66.48 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICAMunicípio de Nomeação: S03 - MATÕES

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS042987j FRANCISCO LOPES DA SILVA 0000000001756663 55.93 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 09 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FÍSICAMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS000526f ALEXANDRE DE ARAUJO ALVES 00128003286SSPCE 52.41 92009203e MADSON RUBEM OLIVEIRA SILVA 0000000431775958 52.41 93009528k MARCOS VINICIUS GAMA COSTA 0000000159386934 52.41 94013607e WLLISSES COELHO SOARES 0000000634740962 52.41 9504 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 10 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - QUÍMICAMunicípio de Nomeação: B13 - SÃO BERNARDO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS000814k DOMINGOS SALES DO NASCIMENTO 0000000002067889 54.76 701 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 10 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - QUÍMICAMunicípio de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS027218i MARINA COSTA RAMOS 0000213152620027 53.59 39022887e ANTONIO HERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSA 0000000000759628 53.59 40022142j ROBSON RODRIGUES SANTANA 0000000958591989 52.43 4103 Candidato(s) nesta opção

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO14Cargo/Disciplina: 10 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - QUÍMICAMunicípio de Nomeação: Q03 - CAXIAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS040703d RENATO GOMES BASTOS 0000000002342183 67.55 1701 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS006075g GERMANA CRISTINA BARBOSA E SILVA 0000000001224259 73.91 21008679e LILIA RENATA BEZERRA FERREIRA 0000000999627988 73.91 2202 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: C04 - ITAPECURU-MIRIM

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS008881k LUCIANA PEREIRA GOMES 0000160403720000 54.10 1601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: E03 - BARREIRINHAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS005496d FERNANDO AUGUSTO PEREIRA ALVES 0000000998260983 51.45 1301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: F05 - MATINHA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS003794b CLAUDIA CIRLENE CUTRIM EVERTON 0000000829496971 54.10 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS023960e ELIONETO DE SOUSA LIMA 0000154797620006 56.74 18023509k DANIELLA COSTA QUEIROZ 0000000881548979 56.74 19024867i HELLEM CRISTINA MARTINS SILVA 0000001228204990 56.74 20022555b ANA CLAUDIA SILVA CAMPISTA 0000131610519996 55.42 2104 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: H02 - BOM JESUS DAS SELVAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS024137e ERNANDO LIRA DOS SANTOS 0000138676820008 52.77 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: H04 - CIDELÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS022217d VALMIR CORREIA DE REZENDE 0000000420502955 55.42 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: K11 - SÃO JOÃO DOS PATOS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS021944h LINDOMAR CARDOSO GUIMARAES 0000000000291992 60.70 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: M05 - LAGO DO JUNCO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS033750k FRANCISCA DA SILVA DE SOUSA 0000231204620020 56.74 301 Candidato(s) nesta opção

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D.O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 15Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: O01 - ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS036411d NILEIDEAN SOUSA LIMA 0000178199420017 51.45 601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: O08 - SANTA INÊS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS034252k ILMA MARQUES SILVA SOUSA 0000136903520006 58.06 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: R03 - COROATÁ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS040228k FRANCISCO DO CARMO SILVA FILHO 00000000817710PI 63.34 1001 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIAMunicípio de Nomeação: R05 - SÃO MATEUS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS046692k THAMYARANA LIMA DE CASTRO 0000000773103970 50.13 801 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: A04 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS001365b LISIANE SAMENESES RAMOS DA SILVA 0000000906059984 67.25 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS012145j ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA 0000000406630950 75.00 601 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: B14 - TUTÓIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS007199h JOANA DARC SALES DE MESQUITA 0002001031072100 66.23 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: G03 - CAMPESTRE DO MARANHÃO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS023727j EDICLEUMA NERY DE SOUSA 0000000847319970 50.41 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS028066f RIVELINO EVANGELISTA DIAS 0000000245945946 66.80 701 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: G12 - PORTO FRANCO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS023940j ELIETE RIBEIRO ARAUJO 0000180329920014 60.66 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: G14 - SENADOR LA ROCQUE

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS025328f JESSICA RUANE SOUSA LIMA 0000172057920010 61.68 301 Candidato(s) nesta opção

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO16Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS022700g ANDREI LUCENA MARTINS 0000000004643985 64.18 4024589g FRANCISCO SALES DA SILVA DE ARAUJO 0000000710852967 63.73 5022195i STEFANIA CABRAL PEDRA 0000196375720020 63.16 6022100e PHABIANA GAMA TELES 0000000002077263 60.66 7026945b MARIA IEDA CARDOSO DE ARAUJO BEZERRA 0000156089520006 60.66 8024363c FRANCILENE ISABEL DOS PASSOS 0000000902662988 55.53 906 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: P17 - SANTA LUZIA DO PARUÁ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS036793k REGIVAN SANTOS COSTA 0000001239760997 55.53 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: Q06 - SÃO JOÃO DO SÓTER

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS043541h JAKILENE DA SILVA MOURA 0000000001436309 60.66 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIAMunicípio de Nomeação: R03 - COROATÁ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS040813k WALQUIRIA DE OLIVEIRA AMORIM 0000000000794279 67.25 701 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: A02 - PAÇO DO LUMIAR

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS005403d FABIO LOPES FERNANDES 0000000388027959 68.64 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: B10 - PAULINO NEVES

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS002786i ANDRE LUIZ MARCINEIRO MARQUES 0000164714720011 57.69 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: D06 - CURURUPU

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS004388g DERINALDO RICARDO RABELO AROUCHA 0000000603946968 61.40 4003018b ANTONIO CARLOS PINHEIRO FERREIRA 0000253881120030 57.26 5011934j ROBERT DO ESPIRITO SANTO COSTA FREITAS 0000000013163506 53.12 6005104e ELZYMARY CASTRO RIBEIRO 0000162221120018 50.01 704 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: E03 - BARREIRINHAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS007606f JOSE DE JESUS COSTA REIS 0000000001666524 55.62 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: E05 - HUMBERTO DE CAMPOS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS008180c KARINI DA SILVA PINTO 0000217178020020 55.19 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: E06 - ICATU

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS009512g MARCOS MENDES CERQUEIRA 0000000693833971 63.47 501 Candidato(s) nesta opção

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D.O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 17Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: E10 - ROSÁRIO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS006109i GILBERTO H ELENO DE SOUSA LARANJA JUNIOR 0002414007720038 51.05 1301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: F04 - CAJARI

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS008132c JULIO MARCIEL MARINHO PINTO 0000001120776997 55.19 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: F10 - SÃO JOÃO BATISTA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS009332e MARCELO SILVA COSTA 0000000299221946 60.36 201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS026209c LUCIENE DE ASSUNCAO MOTA 0000001025167985 71.75 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: H01 - AÇAILÂNDIA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS027802g RAIFRAN ABIDIMAR DE CASTRO 0000130517820000 64.50 3025930f KENNIA SIMONE SOUZA BEZERRA 0000000340342943 59.33 4021931j LEIDIANE DE LEMOS MOREIRA 0000000729258971 59.33 503 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: H03 - BURITICUPU

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS022560f ANA CLEIDE OLIVEIRA NUNES DE SOUSA 0000016874162003 50.01 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: H07 - SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS028134h RONALDO RIBEIRO MAIA 0000162043120010 52.08 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: I14 - TASSO FRAGOSO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS022972g ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA 0000001005978988 58.29 201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: K05 - MIRADOR

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS022838c ANTONIO CARLOS CARVALHO VARAO 0000000927395983 52.08 201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: K07 - PARAIBANO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS022845k ANTONIO CARLOS REIS COELHO 0000000001056163 54.15 201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: L08 - OLHO D’AGUA DAS CUNHAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS031560g JOSE GOMES DE SOUSA 0000000210106948 56.22 401 Candidato(s) nesta opção

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D.O. PODER EXECUTIVO18Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: Q02 - ALDEIAS ALTAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS043274k HELIO COSTA VIEIRA 0000000002211307 64.50 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIAMunicípio de Nomeação: S03 - MATÕES

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS044005k JOSE WILSON MARTINS 0000000000785814 66.57 401 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 14 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - SOCIOLOGIAMunicípio de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS024967b INALDO SANTOS MOREIRA 0000188876920010 60.18 1101 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 14 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - SOCIOLOGIAMunicípio de Nomeação: Q03 - CAXIAS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS041383f ANTONIO FRANCISCO RAMOS 0000000001605834 66.35 1201 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 14 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - SOCIOLOGIAMunicípio de Nomeação: Q04 - COELHO NETO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS042686g FLAVIO SANTOS MOREIRA 0000000000758671 55.25 801 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIAMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS009227h MAIANA ROQUE DA SILVA MAIA 0000148204120008 69.94 2701 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIAMunicípio de Nomeação: B06 - CHAPADINHA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS010418i MARIA ZELDA VERAS CRUZ 0000000000129645 60.63 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIAMunicípio de Nomeação: D11 - PINHEIRO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS007783f JOSE RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ 0000000445090952 57.06 901 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIAMunicípio de Nomeação: E10 - ROSÁRIO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS005160d ENNIO SILVA DE SOUZA 0000000657923966 66.72 501 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIAMunicípio de Nomeação: F12 - VIANA

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS007284j JOAO KARLOS FIGUEIREDO DA SILVA 0000000903576988 50.62 1101 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIAMunicípio de Nomeação: K11 - SÃO JOÃO DOS PATOS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS021985k MARCELO FRANCO DE SA 0000000227054946 59.56 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICAMunicípio de Nomeação: A02 - PAÇO DO LUMIAR

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS011795k REINALDO CONCEICAO DA CRUZ 0000000000171342 52.29 1001 Candidato(s) nesta opção

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D. O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 19Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICAMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS003536b CARLOS FREDERICO RIBEIRO MAIA 0000125035719992 63.30 2801 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICAMunicípio de Nomeação: G08 - IMPERATRIZ

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS029022b WILSON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR 0000000443020280 64.53 7028923b WAGNER SANTOS PINHEIRO 0000000474570959 64.53 802 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICAMunicípio de Nomeação: Q04 - COELHO NETO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS040519k MARCIA FERNANDA LIMA VIEIRA 0000000001650700 63.36 301 Candidato(s) nesta opção

Cargo/Disciplina: 17 - PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - ARTEMunicípio de Nomeação: A05 - SÃO LUÍS

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS008374e KLERISTON LUIS ROCHA NERIS 0000000832074977 65.08 10013195h VALERIA SANTOS DINIZ 0000130809420002 65.08 11

02 Candidato(s) nesta opção

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 062/2011/GAB/SINFRA. SÃO LUÍS, 11 DE OUTUBRODE 2011.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE TRANS-PORTE, ORDENADOR DE DESPESA DA SINFRA, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar ex offício em razão de interesse públi-co, a vigência dos Convênios celebrados entre o Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e osMunicípios abaixo relacionados, para todos os fins de direito, peloprazo de até 30 de junho de 2012.

PROCESSO N° CONVÊNIO

MUNICÍPIO

4164/09 41/2010 Água Doce do Maranhão

2973/09 42/2010 Água Doce do Maranhão

3462/09 74/2010 Aldeias Altas

4254/09 56/2010 Arame

1410/10 77/2010 Coelho Neto

1544/10 75/2010 Formosa da Serra Negra

1447/10 89/2010 Jatobá

1998/10 82/2010 Matões do Norte

4390/10 57/2010 Monção

2407/10 88/2010 Montes Altos

4200/09 28/2010 Paraibano

3434/09 68/2010 Pastos Bons

1877/10 66/2010 Pindaré-Mirim

1761/10 43/2010 Presidente Médici

3140/09 52/2010 Presidente Médici

4141/09 49/2010 Riachão

1868/10 58/2010 Santa Luzia do Paruá

2114/10 64/2010 São Félix de Balsas

2164/10 78/2010 São Félix de Balsas

4206/09 32/2010 São João dos Patos

2303/10 61/2010 São José de Ribamar

4344/09 54/2010 Trizidela do Vale

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ HENRIQUE AGUIAR SILVA MURAD Secretário Adjunto de Gestão e Transporte

Ordenador de Despesa

PORTARIA Nº 064/2011/GAB/SINFRA. SÃO LUÍS, 07 DE NOVEMBRODE 2011.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE TRANS-PORTE, ORDENADOR DE DESPESA DA SINFRA, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar ex offício em razão de interesse público, avigência dos Convênios celebrados entre o Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e osMunicípios abaixo relacionados, para todos os fins de direito, peloprazo de até 31 de janeiro de 2012.

P RO C E S SO N ° C O N V Ê N IO M U N IC ÍP IO

318 4/1 0 166 /20 10 A lto P arna iba

241 9/1 0 152 /20 10 A naja tuba

373 7/0 9 41 /200 9 A ra m e

344 0/0 9 54 /200 9 B arã o de G rajau

354 9/0 9 57 /200 9 B oa V ista do G urupi

242 6/1 0 96 /201 0 B oa V ista do G urupi

401 0/0 9 103 /20 09 C en tro do G uilhe rm e

351 8/0 9 21 /200 9 C odó

300 1/1 0 111 /20 10 C oelho N eto

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D. O. PODER EXECUTIVO20

3767/09 69 /2009 C ururupu

4193/09 92 /2009 G uim arães

4332/09 60 /2009 Lago do Junco

2371/10 005/2010 Lago dos R odrigues

2306/10 83 /2010 M irador

1627/10 98 /2010 Pastos B ons

3496/09 04 /2009 Paulino N eves

4309/09 19 /2010 Pedreiras

2488/10 173/2010 Pedreiras

2815/10 132/2010 Pedro do R osário

3860/09 106/2009 Penalva

3644/09 017/2010 Presiden te Dutra

4462/09 087/2009 Presiden te Sa rney

4071/09 024/2010 Presiden te Vargas

1213/10 045/2010 São B ernardo

2146/10 062/2010 Sucupira do N orte

3957/09 56 /2009 T im biras

4469/09 04 /2010 T ufilând ia

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ HENRIQUE AGUIAR SILVA MURADSecretário Adjunto de Gestão e Transporte

Ordenador de Despesa

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suasatribuições legais e considerando a conclusão da Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 312/2010,publicada no Diário Oficial do Estado de 08/06/2010, Processo nº9972/2010 e seus apensos de nºs 17312/2008 e 10750/2007 e aindaParecer da Procuradoria Geral do Estado nº 2177/2011/PA/PGE,

RESOLVE:

At. 1º - Aplicar a pena de repreensão ao servidor REGES SALESDA SILVA matrícula nº 918755 com base no Relatório da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar e Parecer nº 2177/PA/PGE ambosparte integrante do Processo nº 9972/2010, por infrigência ao art. 209,inciso IX e art. 210, inciso XVI da Lei nº 6.107/94.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RICARDO JORGE MURADSecretário de Estado da Saúde

PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suasatribuições legais e,

Considerando o Relatório da Comissão de SindicânciaInvestigativa, designada pela Portaria nº 359/2009, Processo nº 17116/2009, para apurar fatos relacionados a não localização de equipamen-tos adquiridos com recursos do REFORSUS para o HEMOMAR -Posto de Coletas de Codó - MA.

Considerando que a Comissão Sindicante não conseguiu in-formações suficientes para concluir a investigação no que se refere àautoria e dar parecer final.

Considerando o Parecer da Assessoria de Assuntos Jurídicosàs fls. 65 a 68 do mesmo processo.

RESOLVE:

Art.1º - À vista da impossibilidade da Comissão Sindicanteapontar possíveis responsáveis pelo desaparecimento dos equipa-mentos diante das poucas provas apresentadas, ficando prejudicadaa continuidade da Sindicância Investigativa, Determina osobrestamento do Processo Administrativo de SindicânciaInvestigativa nº 17116/2009 até o encerramento das apurações a se-rem efetuadas pela Delegacia Especializada em Crimes Contra oPatrimônio Público/Secretaria de Estado da Segurança

Art.2 - Fica o Serviço de Sindicância e Processo Administrati-vo Disciplinar-SESPD/SES encarregado do acompanhamento da evo-lução da investigação para dar continuidade ao Processo ora sobrestado.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RICARDO JORGE MURADSecretário de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E PESCA

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do MaranhãoAGED - MA

PORTARIA Nº 018, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DE-FESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED/MA, no usode suas atribuições legais, considerando o disposto na InstruçãoNormativa nº 06, de 08 de janeiro de 2004, do Ministério da Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, que institui o Programa Na-cional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Ani-mal - PNCEBT, e o disposto no caput do Art.8º da Lei Estadual nº7.386 de 16, de junho de 1999, inciso III do Art.5º do Decreto Estadualnº 20.036, de 10 de novembro de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º Cadastrar o Médico Veterinário, JOÃO MENEZESSANTANA NETO, inscrito no CRMV-MA sob o nº 01424 VP, noPrograma Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuber-culose Animal – PNCEBT, para realizar vacinações contra Bruceloseem todo o Estado do Maranhão.

Parágrafo único – Será utilizada a vacina viva liofilizada, com aplica-ção em dose única, elaborada com amostra 19 de brucella abortus (B19).

Art. 2º O Médico Veterinário cadastrado deverá cumprir oRegulamento Técnico do PNCEBT e outras normas complementaresestabelecidas pela AGED/MA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FERNANDO LUÍS MENDONÇA LIMADiretor-Geral da AGED/MA

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D. O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 21PORTARIA N° 023/2012 - AGED/MA. SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRODE 2012.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DEDEDFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art.51 daLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, os servidores LILIANE DE JESUSVIANA SÁ, Agente Administrativo DAS – 3, matrícula n° 1181080,KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMÃO, Advogado DAI – 1matrícula n° 1647726, e ANA LÚCIA CARNEIRO DE ARAÚJO,Assistente de Administração, matrícula n° 406314, para sob a presi-dência do primeiro, comporem a Comissão Setorial de Licitação daAgência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED-MA,durante o exercício de 2012.

Art. 2º - Definir que no impedimento do titular, assumirá aPresidência, o membro seguinte na Portaria e no impedimento desteo outro membro.

Art. 3º - Determinar que a referida Comissão, no caso de impe-dimento de qualquer um dos membros efetivos, tenha como suplente,os servidores LEOVEGILDO DUARTE OTAVIANO, Técnico de Fis-calização Agropecuária, matrícula n° 1697176, ANA LÚCIA CAR-NEIRO DE ARAÚJO, Assistente de Administração, matrícula n°406314 e ADRIANA JARDIM C. ROCHA DOS REIS, Auxiliar deFiscalização Agropecuária, matrícula n° 1472281.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de suaassinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA.Diretor-Geral

PORTARIA N° 024/2012 - AGED/MA. SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRODE 2012.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DEDEDFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED/MA, nouso de suas atribuições legais, de acordo com as normas contidas nasLeis n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora LILIANE DE JESUS VIANASÁ, Agente Administrativo DAS – 3, matrícula n°1181080 para exer-cer a função de Pregoeira da AGED/MA, durante o exercício de 2012.Parágrafo Primeiro – Designar os servidores LEOVEGILDODUARTE OTAVIANO, Técnico de Fiscalização Agropecuária, ma-trícula n° 1697176, ADRIANA JARDIM C. ROCHA DOS REIS,Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, matricula n° 1472281 e ANALÚCIA CARNEIRO DE ARAÚJO, Assistente de Administração,matricula n° 406314, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro,conforme determina o § 1º do art. 3º da Lei n° 10.520/2002.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA

Diretor-Geral

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

PORTARIA Nº 05/GAB/SEDAGRO, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições

que lhe foram legalmente conferidas, e tendo em vista o disposto no

Decreto nº 28.002, de 17 de janeiro de 2012, e considerando o cumpri-

mento das Instruções Normativas n º 12/2005 e 26/2011, do Tribunal

de Contas do Estado – TCE/MA,

R E S O L V E:

Art. 1º – Designar o servidor JOSIAS RAMOS CAMPOS,

matrícula nº 1868157, Supervisor Financeiro desta Secretaria de Esta-

do do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – SEDAGRO,

para elaborar a prestação de contas de gestão do exercício de 2012 desta

Secretaria e encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão –

TCE-MA, nos termos da legislação de regência.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE

Secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e

Agricultura Familiar

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 026, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no uso de suas atri-

buições legais, por força da delegação de competência estabelecida na

Portaria nº 855, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial

do Estado nº 181, de 19 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.° - Designar a servidora SUELY DE SOUSA MORAES,

Matrícula n°. 823021, OAB-MA 9299, para atuar como Defensor

Dativo da servidora ALDAÍRES LIMA PEREIRA, Matrícula n°

791293, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22984/

1997 (Apenso Processo de nº 17715/1996), instituído pela Portaria n.º

289/2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 216 de 09/11/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

e seus efeitos retroagem a esta data.

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D. O. PODER EXECUTIVO22DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO

LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2012.

BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO

Gestora de Atividades Meio em exercício

PORTARIA N° 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no uso de suas atri-

buições legais, por força da delegação de competência estabelecida na

Portaria nº 855, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial

do Estado nº 181, de 19 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.° - Designar os servidores DILSON DIAS SÁ, Prof.

MAG IV, Matrícula 1151422, HEITOR FERREIRA DE CARVA-

LHO, Prof.. MAG IV, Matrícula n.º 131793 e HUMBERTO MEN-

DES NASCIMENTO, Professor MAG IV, Matrícula 1170133, para,

sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, na

forma do disposto nos arts. 235, 236 e 237, parágrafo único, da Lei n.º

6.107/94, com a finalidade de em processo específico, apurar os fatos

narrados nos autos do Processo n.º 12790/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

e seus efeitos retroagem a esta data.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO

LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2012.

BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO

Gestora de Atividades Meio em exercício

PORTARIA N° 030, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no uso de suas atri-

buições legais, por força da delegação de competência estabelecida na

Portaria nº 855, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial

do Estado nº 181, de 19 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.°- Designar os servidores DILSON DIAS SÁ, Prof.

MAG IV, Matrícula 1151422, HEITOR FERREIRA DE CARVA-

LHO, Prof.. MAG IV, Matrícula n.º 131793 e Humberto Mendes

Nascimento, Professor MAG IV, Matrícula 1170133, para, sob a Pre-

sidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, na forma do

disposto nos arts. 235, 236 e 237, parágrafo único, da Lei n.º 6.107/94,

com a finalidade de em processo específico, apurar os fatos narrados

nos autos do Processo n.º 12792/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

e seus efeitos retroagem a esta data.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO

LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2012.

BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO

Gestora de Atividades Meio em exercício

PORTARIA N° 032, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no uso de suas atri-

buições legais, por força da delegação de competência estabelecida na

Portaria nº 855, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial

do Estado nº 181, de 19 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.° - Designar os servidores SUELY DE SOUSA MORAES,

Agente Administrativo, Matrícula 823021, CLEICY MACHADO

NUNES, Supervisora Escolar II, Matriculas ns.º 922260 e 858282,

para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância,

na forma do disposto nos arts. 235, 236 e 237, parágrafo único, da Lei

n.º 6.107/94, com a finalidade de em processo especifico, apurar os

fatos narrados nos autos do Processo n.º 15227/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

e seus efeitos retroagem a esta data.

DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO

LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2012.

BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO

Gestora de Atividades Meio em exercício

PORTARIA N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no uso de suas atri-

buições legais, por força da delegação de competência estabelecida na

Portaria nº 855, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial

do Estado nº 181, de 19 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.° - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 26 dejaneiro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissãode Sindicância, instituída pela Portaria nº. 353/2011, publicada noDiário Oficial do Estado n.º 240 do dia 14/12/2011, que apura osfatos relatados no Processo nº. 11902/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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D. O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 23SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO

LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2012.

BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO

Gestora de Atividades Meio em exercício

PORTARIA N° 028, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no uso de suas atri-

buições legais, por força da delegação de competência estabelecida na

Portaria nº 855, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial

do Estado nº 181, de 19 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.° - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 26 de

janeiro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de

Sindicância, instituída pela Portaria nº. 368/2011, publicada no Diário

Oficial do Estado n.º 246 do dia 22/12/2011, que apura os fatos relatados

no Processo nº. 11501/2011 (Apenso Processo nº 6989/2011).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO

LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2012.

BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO

Gestora de Atividades Meio em exercício

PORTARIA N° 031, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no uso de suas atri-

buições legais, por força da delegação de competência estabelecida na

Portaria nº 855, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial

do Estado nº 181, de 19 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.° - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de

janeiro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº. 322/

2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 222 do dia 18/11/2011,

que apura os fatos relatados no Processo nº. 1498/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO

LUÍS, 31 DE JANEIRO DE 2012.

BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO

Gestora de Atividades Meio em exercício

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 070/2012 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder Gratificação de Serviços Extraordinário no percentualde 100%, com base no Artigo 103, da Lei nº 6.107/94, ao servidorPAULO SÉRGIO AGUIAR CALDAS, Delegado de Polícia, 1ª Clas-se, Matrícula nº 1098664, no cargo em comissão de Chefe de DelegaciaEspecial de Polícia Civil da Capital, da Delegacia de Defraudações,DAS-4, em substituição a LÚCIA MARIA ARAÚJO CORREIA, aconsiderar de 16.01.2012.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 27 DE JANEIRO DE 2012

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 052/2012 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 054/2012 –Defraudações, de 16.01.2012,

RESOLVE:

Designar CARLOS ALBERTO CARVALHO DAS CHA-GAS, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Nível 5, Matrícula nº 593699para desempenhar a Função Gratificada de Assistente da Seção deInvestigação e Captura FG-1, da Delegacia de Defraudações.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 055/2012 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 041/2012 – 4ºDP, de 25.01.2012,

RESOLVE:

Designar ELIOSMAR LIMA DOS PASSOS, Investigador dePolícia, 1ª Classe, Nível 1, Matrícula nº 1100791 para desempenhar aFunção Gratificada de Assistente da Seção de Investigação e CapturaFG-1, da Delegacia do 4º Distrito Policial (Vinhais).

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D. O. PODER EXECUTIVO24DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 058/2012 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 020/2012 –DPCA - COM, de 20.01.2012,

RESOLVE:

Designar MARINETE DE JESUS MELO MARQUES, In-vestigador de Polícia, Classe Especial, Nível 5, Matrícula nº 366054para desempenhar a Função Gratificada de Assistente da Seção deInvestigação Social FG-1, da Delegacia de Proteção à Criança e aoAdolescente.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2012.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 049/2012 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 054/2012 –Defraudações, de 16.01.2012,

RESOLVE:

Dispensar da Função Gratificada de Assistente FG-2, do Cen-tro de Inteligência da Polícia Civil, o servidor ANTONIO ABREUFIGUEIREDO, Investigador de Polícia, Classe Especial, Nível 5,Matrícula nº 364521.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 054/2012 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 054/2012 –Defraudações, de 16.01.2012,

RESOLVE:

RR Dispensar da Função Gratificada de Secretária FG-3, doCentro de Inteligência da Polícia Civil, a servidora LEIDIANENEVES MARTINS, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Nível 3,Matrícula nº 1136761.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 056/2012 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 041/2012 –4º DP, de 25.01.2012,

RESOLVE:

Dispensar da Função Gratificada Assistente da Seção de In-vestigação e Captura FG-1, da Delegacia do 4º Distrito Policial (Vinhais),o servidor ROBERTO ANDERSON RODRIGUES FERNANDES,Investigador de Polícia, Classe Especial, Nível 4, Matrícula nº 366336.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 057/2012 - GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 020/2012 –DPCA –COM, de 20.01.2012,

RESOLVE:

Dispensar da Função Gratificada Assistente da Seção de In-vestigação Social FG-1, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Ado-lescente, o servidor MÁRCIO ANDRÉ BATALHA AZOUBEL, In-vestigador de Polícia, 2ª Classe, Nível 2, Matrícula nº 1141969.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 26 DE JANEIRO DE 2012.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 004/2012 – GAB/SSP/MA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 1.157/2011- GAB/SSP de 15.12.2011,publicada no Diário Oficial nº 002/2012 de 03.01.2012, que excluiu aGratificação de Retribuição por Exercício em Local de Difícil Provi-mento, ao servidor MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA NETO,Delegado de Polícia, 1ª Classe, Matrícula nº 1097427, onde se lê: aconsiderar de 07.11.2011, corrigindo para: 22.11.2011,

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS, 30 DE JANEIRO DE 2012.

ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHOSecretário de Estado da Segurança Pública

Delegacia Geral de Polícia Civil - DGCP/MA

PORTARIA Nº 013/2012 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suasatribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010,conforme Memo nº 041/2012 – DGPC/MA, de 20.01.2012,

RESOLVE:

I – Remover FRANCISCO CARDOZO DE SOUZA, Delega-do de Polícia, Classe Especial, Matrícula nº 584755, da Delegacia do 6ºDistrito Policial (Cohab Anil), para a Delegacia da Raposa.

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D. O. PODER EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 25

PORTARIA Nº 017/2012 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010, conforme Oficio nº 08/2012/SEIC de 13.01.2012,

RESOLVE:

I – Remover os servidores abaixo relacionados.

MAT NOME CARGO DA PARA

1138379 Jackson Douglas Rabelo Investigador de Polícia, 2ª Classe Nível 3.

Delegacia Geral de Polícia Civil

1136621 Isteilson Marques Pereira Cajado

Investigador de Polícia, 2ª Classe Nível 3.

Centro de Inteligência de Polícia Civil

Superintendência de Investigações Criminais.

II – Cumprir o que determina o Artigo 23, § 5º, Inciso I, da Lei nº 8.508/06 de 27.11.06, (período de trânsito no prazo de vinte e quatro horas).

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS, 25 DE JANEIRO DE 2012.

MARIA CRISTINA RESENDE MENESESDelegada Geral de Polícia Civil

II – Cumprir o que determina o Artigo 23, Inciso I, § 5º, da Leinº. 8.508/06 (período de trânsito no prazo de vinte e quatro horas).

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,25 DE JANEIRO DE 2012.

MARIA CRISTINA RESENDE MENESESDelegada Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 014/2012 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suasatribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010,conforme Memo nº 041/2012 – DG/PC/MA, de 20.01.2012

RESOLVE:

I – Remover WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA,Delegado de Polícia, 3ª Classe, Matrícula nº 1990357, da DelegaciaEspecial da Cidade Operária, para a Delegacia do 18º Distrito Policial(Cidade Olímpica).

II – Cumprir o que determina o Artigo 23, Inciso I, § 5º, da Leinº. 8.508/06 (período de trânsito no prazo de vinte e quatro horas).

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,25 DE JANEIRO DE 2012.

MARIA CRISTINA RESENDE MENESESDelegada Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 015/2012 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suasatribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010,conforme Oficio nº 0543/2011/15º DP de 23.12.2011,

RESOLVE:

I – Remover JOACIL PANTALEÃO PEREIRA DOS SAN-TOS, Investigador de Polícia, Classe Especial, Nível 5, Matrícula nº278531, da Delegacia do 15º Distrito Policial (São Raimundo), para aDelegacia Especial da Cidade Operária.

II – Cumprir o que determina o Artigo 23, § 5º, Inciso I, da Leinº 8.508/06 de 27.11.06, (período de trânsito no prazo de vinte equatro horas).

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,25 DE JANEIRO DE 2012.

MARIA CRISTINA RESENDE MENESESDelegada Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 018/2012 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suasatribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010,conforme Oficio nº 009/2012/CIPC de 18.01.2012,

RESOLVE:

I – Remover FABIO SALES DE MELO, Investigador de Po-licia, 1ª Classe, Nível 1, Matrícula nº 1100320, da Superintendência deInvestigação Criminal, para o Centro de Inteligência da Polícia Civil.

II – Cumprir o que determina o Artigo 23, § 5º, Inciso I, da Leinº 8.508/06 de 27.11.06, (período de trânsito no prazo de vinte equatro horas).

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,25 DE JANEIRO DE 2012.

MARIA CRISTINA RESENDE MENESESDelegada Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 022/2012 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suasatribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010,conforme Ofício nº 054/2012 – Defraudações, de 16.01.2012,

RESOLVE:

I – Remover MARCOS LUIS LUSO, Investigador de Polícia,2ª Classe, Nível 2, Matrícula nº 1142041, do Centro de Inteligência daPolícia Civil, para a Delegacia de Defraudações.

II – Cumprir o que determina o Artigo 23, Inciso I, § 5º, da Leinº. 8.508/06 (período de trânsito no prazo de vinte e quatro horas).

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QUINTA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2012 D. O. PODER EXECUTIVO26DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,26 DE JANEIRO DE 2012.

MARIA CRISTINA RESENDE MENESESDelegada Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 023/2012 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suasatribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010,conforme Ofício nº 041/2012 – 4º DP, de 25.01.2012,

RESOLVE:

I – Remover ELIOSMAR LIMA DOS PASSOS, Investigadorde Polícia, 1ª Classe, Nível 1, Matrícula nº 1100791, da Delegacia deHomicídios, para a Delegacia do 4º Distrito Policial (Vinhais).

II – Cumprir o que determina o Artigo 23, Inciso I, § 5º, da Leinº. 8.508/06 (período de trânsito no prazo de vinte e quatro horas).

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

PORTARIA Nº 06/2012, DE 30 JANEIRO DE 2012

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, NO Uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Excluir dos Servidores abaixo descriminados, Gratificação Adicional pela prestação de Serviço Extraordinário.

Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos financeiros conforme a Vigência na tabela abaixo

MATRÍCULA NOME CARGO PERCENTUAL VIGÊNCIA EM VALOR (RS)

1897743 BRUNO SANTIAGO VILANOVA SILVA

Auxiliar de transportes oficiais

100% 01/02/2012 281,00

1897735 LENARDO MACIEL DE CARVALHO Auxiliar de Serviço de Protocolo

100% 01/02/2012 281,00

1897784 MARIA JOSÉ CARVALHO ALMEIDA

Auxiliar de Serviço 100% 01/02/2012 281,00

2203156 ETHIENE MELO SOUSA Auxiliar de transportes 100% 01/02/2012 281,00

DE – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRE-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, EM SÃO LUÍS (MA), 30 DE JANEIRO DE 2012.

CATHARINA NUNES BACELARSecretária de Estado da Mulher

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,26 DE JANEIRO DE 2012.

MARIA CRISTINA RESENDE MENESESDelegada Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 024/2012 - DG/PC/MA

A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suasatribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010,

RESOLVE:

Revogar Portaria nº 004/2012 – DG/PC/MA de 12/01/2012,publicado no Diario oficial de nº 013 de 18/01/2012, que removeu ex-ofício PERCÍLIO MARTINS COSTA NETO, Auxiliar de PeríciaMedica Legal, 2ª Classe, Nível 04, Matrícula nº 1101633, do InstitutoMedico legal, para a Delegacia Regional de Balsas.

DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,26 DE JANEIRO DE 2012.

MARIA CRISTINA RESENDE MENESESDelegada Geral de Polícia Civil

ESTADO DO MARANHÃO������������

PODER EXECUTIVO

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX:(98) 3232-9800 – CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail:[email protected]

ROSEANA SARNEY MURADGovernadora

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA Vice-Governador

LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial