PLHIS Sao Bernardo Do Campo 2010 2025

8/17/2019 PLHIS Sao Bernardo Do Campo 2010 2025

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Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOSECRETARIA DE HABITAÇÃO

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALDE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PRODUTO FINAL CONSOLIDADO | Maio de 2012Trabalho co-financiado pelo Ministério das Cidades atraés da C!I"!

pelo contrato de repasse no # $%&'()&'-)*+%$$,



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %

FICHA TÉCNICAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITO | Li. Marinho

SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | T/ssia de Mene.es 0eino

!RUPO TÉCNICO MUNICIPAL DESI!NADO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTODO PLHIS

Se"#e$a#ia de Ha%i$a&'oPalo Massoca 2 Secret/rio !d3nto de Habitação4arla Sanches 2 5abinete S6H!B 7 Coordenadora do Pro3eto8oão Bosco 2 5abinete S6H!B5isele 9ias 2 S6H!B%:lorisal Moreira da Sila 2 S6H!B%Milton ;a<amra 2 S6H!B1Li. Marcos de =lieira 2 S6H!B1M/rcia 5esina 2 S6H!B1&:abiana Mendes de So.a 2 S6H!B1&

Se"#e$a#ia de P(a)e*a+e)$o U#%a)oCl/dia >ir?nia de So.aPalo Sila !morim

Pala Pollini Se"#e$a#ia de !e,$'o A+%ie)$a(Patr?cia Loren. >icente0enata :erreira

Se"#e$a#ia de O#&a+e)$o e P(a)e*a+e)$o Pa#$i"i-a$i.oSério >ital e Sila>aléria C( B( SilaSelma P( Lima

Se"#e$a#ia de A,,/)$o, /#di"o, e Cidada)iaL?lian Maria T( :( Boaro

!ntonio Carlos 9rand 8@niorSe"#e$a#ia de Se#.i&o, U#%a)o,Sebastião ;eA >a.:elipe Torres :ieiredo

!RUPO DE APOIO MUNICIPAL DESI!NADO PARA ACOMPANHAMENTO DO PLHIS

Se"#e$a#ia de Se/#a)&a U#%a)aLi. !ntonio BonioanniCharbel !( !ntonio 2 9iisão de 9efesa Ciil



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &

Se"#e$a#ia de O%#a,aldineA :erreira 5imarães!lan 8eferson S( SantosSe"#e$a#ia de De,e).o(.i+e)$o E"o)3+i"o4 T#a%a(5o e T/#i,+o0oberto >ital

Sandra =lmedilhaSe"#e$a#ia de Fi)a)&a,Marcos 9ias ;ees0enata Sanches SoaresSe"#e$a#ia de Co+/)i"a&'oChristian Mello

E6UIPE TÉCNICA DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLO!IA E POLÍTICA DE SÃOPAULO4 FESPSP 7 CONSULTORIA CONTRATADA PARA APOIAR A ELABORAÇÃODO PLHIS

E("i#e, Pi+e)$a F#ei#e 2 Professor Coordenador :6SPSPRa8ae( Ca,$i(5o 2 5erente do Contrato :6SPSP

Ad9(ia :a+a,a;i 2 5radanda em !ritetra e Drbanismo 2 ;@cleo Consltio do Plano A)a !a%#ie(a A;ai,5i 2 !riteta e Drbanista 2 ;@cleo Consltio do Plano!i,(ai)e Maa(5'e, 2 !doada 2 ;@cleo Consltio do Plano<a#i)a O(i.ei#a Lei$'o 2 !riteta e Drbanista 2 ;@cleo Consltio do Plano

APOIOU)i.e#,idade Fede#a( do ABC =UFABC>Profa( 9ra( 0osana 9enaldi

INTE!RANTES DO F?RUM DE DEBATES DO PLHIS

MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE 7 CONCIDADE

Mo.i+e)$o Si)di"a(!ntonio =désio >ieira 9ini.Carlos !lberto 5onçalesE)$idade, A+%ie)$a(i,$a,;elson 0( Cladino Pedroso>era Lcia 0otondo6li.abeth M( !ndreatta MoroE)$idade, E+-#e,a#iai,8osé Lis 0ai.a;elson 9oni.eti Bores 0ibeiro>alter MoraHitoshi HAodo

E)$idade, P#o8i,,io)ai,4 A"ad@+i"a, e de Pe,/i,a



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo *

Lis Silério SilaMo.i+e)$o Po-/(a#Ismael :ernandes de !ndradeSantiao 5ondim dos SantosMarlete Bitencorte da S( :rança

!nderson ProcEpio :erreira8osé :erreira dos Santos!ntonio Beatri. de !lmeida!rtr Paes !ranão!o.e#)o!lfredo Lis Bso!ndrea !( !.eedo Brisida!nelis ;apoleão Campos Tisoec!ntonio Carlos SilaCladia >ir?nia Cabral de So.a Ftitlar CM=G

>anessa Sets<o :erreira5ilberto Lorenço Marson5isele 5onçales 9ias8osé Cloes da SilaMar?cio Marcos Mindris. Ftitlar CM=G=scar 8osé 5( Sileira CamposPalo 0oberto Massoca0enata Cristina :erreira0icardo Carlos 5aspar0onaldo Tonobohn

Sebastião ;eA >a. 8r(Sonia Maria de Lima =lieiraSoraia !parecida 9ias Ftitlar CM=GT/ssia de Mene.es 0eino Ftitlar CM=Ganer Lino

MEMBROS DO CONSELHO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIO 7 CMO

So"iedade Ci.i(Seli 5onçales Manoel

Leandro Teodoro :erreiraLeonardo Lins Camelo da Sila!ntonio 9oni.ete Morais PeoLcimeri 9arte >ieira de =lieiraManoel 0odries SoaresMarcos 6dmilson 6anelistaCarlos !lberto >ieira de !ndrade9aniel !iar Melo8osimar ;ascimento de !ra@3o>icente Lopes Be.erra

0aimndo ;onato Bit



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo

8oão Batista de =lieira!ndré Paes da Costa>icente >ildomar Be.erra de Moraes6.eias !ra@3o 5omes!nderson 9alécio :eliciano

Marcos de =lieira ;icacioIone Iani de So.a5enial de 8ess!o.e#)o6pes Pinto Monteiro Fsplente C=;CI9!96G!ntonio !nelo BonadioBenedito 9ominos MarianoCladia >ir?na Cabral de So.a Ftitlar C=;CI9!96G6dardo Tade CostaLi. Carlos Berbel Fsplente C=;CI9!96G

Lmena !lmeida Castro :rtadoMaria Isabel :onsecaMaricio Marcos Mindris. Ftitlar C=;CI9!96GMeire Cristina 0ioto;eli Marcia :erreira FMarcia BarralG;il.a !parecida de =lieira=saldo de =lieira ;eto0afael Cnha e Sila0enata !parecida Chaes0icardo da Sila 4ondratoich Fsplente C=;CI9!96G

Sério >ital e SilaSoraia !parecida 9ias Ftitlar C=;CI9!96GT/ssia de Mene.es 0eino Ftitlar C=;CI9!96G>aléria Cristina Batista da Sila =rtea



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo '

APRESENTAÇÃO

L/i Ma#i)5o | Prefeito T,,ia Rei)o | Secret/ria de Habitação

! Prefeitra do Mnic?pio de São Bernardo apresenta cidadeJ o Plano Local deHabitação de Interesse Social 7 PLHIS(

6ste Plano é ma das eKincias de adesão e acesso a recrsos do Sistema ;acional deHabitação FS;HISGJ constitindo-se no instrmento de mbito mnicipal da implementaçãodas açNes da Pol?tica ;acional de Habitação FP;HG(

=s desafios e este plane3amento aponta são randes e o olme de recrsosnecess/rios a serem inestidos também( = desafio e norteo o PLHIS de São Bernardo foifa.er da pol?tica habitacional m nstrmento de inclsão social e de constrção de macidade sstent/elJ com alidade de ida para todosJ em todos os cantos( 6stamos

cmprindoJ no instrmento e estamos apresentando sociedadeJ o e noscomprometemos no nosso Prorama de 5oerno# trabalhar por Oma cidade inclsiaJ eassere acesso s pol?ticas p@blicas para todos os ses moradores( F(((G( ! inclsão socialJdessa maneiraJ dee dar conta dos aspectos sociaisJ econmicosJ rbanos e pol?ticos da idana cidadeQ(

Mais do e m instrmento de açãoJ o PLHIS demarca m momento histErico para acidade de São Bernardo( Dma cidade e tem o 1$R orçamento entre as cidades do pa?s temaora o se primeiro instrmento de plane3amento da Habitação de Interesse SocialJelaborado dentro de m processo tecnicamente sbsidiado e amplamente debatido com asociedade( ! cidade e tem mais de m terço de sa poplação morando em /reas

irrelares est/ pela primeira e. pensando e plane3andoJ em médio e lono pra.osJ oenfrentamento dos ses problemasJ e não são pocos(

Para conteKtali.ar a raidade do problema habitacional encontrado em SãoBernardo é preciso destacar e# até %$$J além da enorme precariedade habitacionaleKistenteJ o mnic?pio não dispnha de ma pol?tica o plano habitacional e pdessenortear as açNes do poder p@blico para o enfrentamento dos problemas eKistentes e paraconcreti.ar o direito constitcional moradia para as fam?lias de baiKa renda e+o emsitação de lnerabilidade social( 6 especialmenteJ não tinha dados adeados sobre oproblema habitacionalJ nem recrsos mobili.ados e fossem capa.es de enfrentar seer asemerncias(

= enfrentamento da estão habitacional em São BernardoJ dada a sa compleKidadee a sa abrannciaJ não éJ portantoJ tarefa f/cil e necessita da participação de toda asociedade# eKectioJ leislatioJ poder 3dici/rioJ moimentos sociaisJ empres/riosJorani.açNes não oernamentaisJ niersidadeJ aentes técnicos e entidades de classe(

= poder p@blico mnicipal assmi m compromisso com a sociedade para enfrentaro problema no tamanho e ele se encontra e foi aproado em debate com a sociedade para oplane3amento em médio e lono pra.o no setor habitacionalJ abranendo os seintescompromissos b/sicos#

- 9estinar %J do =rçamento do Mnic?pio para Habitação todos os anosJ até e odéficit acmlado se3a sanadoU

- Trabalhar na captação de todos os recrsos poss?eis de serem destinados parahabitação no Mnic?pioJ se3a da parte do 5oerno do 6stado o do 5oerno :ederalJ e ainda



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo )

oranismos internacionaisJ o eJ mantidas as proporçNes atais de captação de recrsosJelea a participação da habitação a ) no =rçamento total do Mnic?pioU

- Prod.ir nidades habitacionais sficientes para reassentar 1$$ da poplaçãomoradora em /reas de risco não rbani./eisU

- 6Kectar as obras emerenciais de correção de risco apontadas no PM00 o em se

monitoramentoU- Promoer a 0elari.ação :ndi/ria de 1$$ dos assentamentos consolidados e

con3ntosJ c3a relari.ação não depende de obrasU- !plicar & dos recrsos nos proramas de Drbani.ação Interada de

!ssentamentos Prec/rios e Prodção Habitacional para apoio aos reassentamentos e paraenfrentamento do déficit antitatio do con3nto da cidadeU proramas e demandammaior olme de inestimentoU

- :ortalecer a estrtra institcional do Setor HabitacionalJ inestindo 1$$ dosrecrsos estimados como necess/rios para este fimU

- 0eali.ar o trabalho de Monitoramento e :iscali.ação para impedir o araamento

das sitaçNes lner/eisJ destinando 1$$ dos recrsos estimados como necess/rios(6ste con3nto de compromissos é resltado de m processo de debates traado ao

lono de ' meses no :Erm constit?do para este fimJ com a participação do 5oerno e daSociedade# = :Erm do PLHISJ compostos pelos Conselhos da Cidade e do =rçamentoParticipatio( = se3aJ além de ser o primeiro plane3amento habitacional da Cidade de SãoBernardo do CampoJ é resltado de m processo e tee a participação e decisão con3ntacom a sociedade(

6ste con3nto de compromissos não pode ser eKectado todo de ma e. e em m@nico oerno( V necess/ria a sa incorporação como ma ação institcional de 6stado( =PLHISJ ao mesmo tempo e eidencia randes necessidadesJ mostra e é poss?el trabalhar

de forma continada paraJ em médio e lono pra.oJ sanar a d?ida social da cidade no campoda moradiaJ especialmente aeles e iem em /reas de risco o sem a necess/riaserança 3r?dica da sa moradia(

Por tdo istoJ é com mita satisfação e apresentamos este docmento erepresenta o inicio do plane3amento habitacional consider/el do mnic?pio e oaprimoramento da ação da pol?tica habitacional( Contamos e a sociedade de São BernardoJparticipante desta decisãoJ se ena3ar/ neste processo de fa.er da pol?tica habitacional minstrmento de inclsão social e de arantia de ma cidade sstent/elJ com alidade deida para todosJ em todos os cantos(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,

SUMRIO

1 7 O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLHIS 1 1(1 7 = ConteKto do Mnic?pio(((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1'1(%7 =b3etios e estratéias de elaboração do PLHIS ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (( 1)1(&7 ! Proposta MetodolEica e a 6stratéia de 9ebates com a sociedade((((((((((((((((((((((((((((((((((( (((((((((( 1)

2 CARACTERIGAÇÃO DO MUNICÍPIO 20 %(1- Inserção reional ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((( %$%(%- Caracteri.ação do TerritErio Mnicipal (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %%(&- !spectos socioeconmicos(((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %)%(*- !spectos Institcionais e ;ormatios (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (( &&

2.4.1- Estrutura de Gestão do Município ........... ............. .............. ............. ............ ............. .............. ............. ............ ............. 33 2.4.2- Estrutura de Gestão e Execução da Política Habitacional ............. ............. ............. ............. ............. .............. ... 34 2.4.3- Instncia de Gestão Participati!a ............ ............. .............. ............. ............ ............. .............. ............. ............ ............. 3" 2.4.4- #ituação $or%ati!a relati!a & Política Habitacional ............. .............. ............. ............ ............. .............. ............ 3'

CARACTERIGAÇÃO DA PRECARIEDADE E IRRE!ULARIDADE HABITACIONAL DE SÃOBERNARDO DO CAMPO J

&(1 9ados erais obtidos pelo mapeamento ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( *&(%- Tipoloias de assentamentos por problemas rbano-habitacionais e interençãodemandada ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %

J NECESSIDADES HABITACIONAIS 1 *(1- Conceitos adotados para o mnic?pio de São Bernardo do Campo ((((((((((((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( '1J2 Me$odo(oia4 -#i)"i-ai, "o)"ei$o, e dado, da F/)da&'o o'o Pi)5ei#o 7 FP -a#ao +/)i"-io de S'o Be#)a#do do Ca+-o (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( '%

4.2.1- ()*icit +abitacional ,uantitati!o e% #ão ernardo do a%po pela /undação 0oão Pin+eiro ............. " 4.2.2 ()*icit ,ualitati!o ou inade,uação +abitacional e% #ão ernardo do a%po pela /undação

0oão Pin+eiro ............. ............. ............ ............. .............. ............. ............ ............. .............. ............. ............ ............. .............. ............ " *(& 9ados do Centro de 6stdos da MetrEpole FC6M+C6B0!PG para os assentamentosprec/rios do mnic?pio de São Bernardo do Campo ((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((( )$*(* !deaçNes metodolEicas adotadas para o PLHIS de São Bernardo do Campo (((((((((((((((((((( (((((( )%*( C/lclo do déficit acmlado Fantitatio e alitatioG# dados consolidados para SãoBernardo do Campo (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )*

4..1- ()*icit acu%ulado %apeado no interior dos assenta%entos precrios eou irre5ulares ............. ......... '" 4..2 $ecessidades +abitacionais nos bairros re5ulares .................................................................................................. '

*(' 9emanda demor/fica ftra (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,$*() ;ecessidades priori.adas para o inestimento no hori.onte do PLHIS (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (( ,

4.'.1 Para o d)*icit acu%ulado ................................................................................................................................................... 6

K DIMENSIONAMENTO DE TERRA NECESSRIA PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES HABITACIONAIS PRIORIGADAS (1 Critérios pactados para antificação de /rea necess/ria (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (( ,,

.1.1/ração ideal de terreno ....................................................................................................................................................... 6 .1.2 7otal de rea necessria no %unicípio para atendi%ento das necessidades +abitacionais ............ ....... 1

6UADROSSÍNTESE DO DIA!N?STICO HABITACIONAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO J

OBETIOS4 PRINCÍPIOS E DIRETRIGES DO PLHIS )(1 ! Pol?tica Habitacional de São Bernardo do Campo(((((((((((((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((( ))(% =b3etio eral do PLHIS ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((( ))(& =b3etios espec?ficos (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((( ))(* Princ?piosJ diretri.es e estratéias (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((( ,

'.4.1 Princípios ........................................................................................................................................................................... 6 '.4.2 (iretri8es e estrat)5ias ................................................................................................................................................




LINHAS PRO!RAMTICAS4 PRO!RAMAS4 AÇES E PRIORIDADES 101 ,(1 LP! 1 7 Interação Drbana de !ssentamentos Prec/rios e+o Informais (((((((((((((((((((((((((((((((((( 1$%

6.1.1 - P9 1.1 - Pro5ra%a de :rbani8ação Inte5rada e ;e5ulari8ação de 9ssenta%entos Precrios eIrre5ulares ........................................................................................................................................................................................ 1<2 6.1.2 - P9 1.2 - Pro5ra%a de ;e5ulari8ação /undiria de 9ssenta%entos Irre5ulares onsolidados ......... 1<4 6.1.3 P9 1.3 - Pro5ra%a Municipal de ;edução de ;isco e 9ç=es E%er5enciais ............ .............. ............ ..... 1<"

6.1.4 - P9 1.4 - Pro5ra%a de /iscali8ação> ontrole e Pre!enção de ?cupaç=es Irre5ulares e 9densa%ento de reas ocupadas................. ............. ............. .............. ............. ............ ............. .............. ............. ............ ....... 1<6

,(% LP! % 7 Prodção da Habitação((((((((((((((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( 1$,6.2.1 P9 2.1 @ Pro5ra%a de Produção de :nidades Habitacionais ............ .............. ............. ............ ............. ..... 1<

,(& LP! & 7 9esenolimento Institcional (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((( 1116.3.1 P9 3.1- Pro5ra%a de (esen!ol!i%ento Institucional da Habitação ............ .............. ............. ............ ..... 111 6.3.2 @ P9 3.2 - Pro5ra%a de Gestão Participati!a ........................................................................................................... 113 6.3.3 9ç=es para ade,uação das condiç=es institucionais da #EH9 para a i%ple%entação dos

pro5ra%as pre!istos no PAHI# ............. ............ .............. ............. .............. ........... .............. ............. ............. ............ ............. ... 114 ,(*( !çNes normatias para adeação do marco 3r?dico leal do mnic?pio para ampliaras condiçNes de efetiidade da estão habitacional (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (( 11,( !çNes de articlação institcional para solção de inadeação habitacional sob a

responsabilidade de otras instncias ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 11) ORÇAMENTO DO PLHIS 11

(1 >alores de referncia adotados para orçamento das linhas proram/ticasJ proramas esb-proramas de interenção habitacional (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((( 11

.1.3 Balores de ;e*erCncia da AP9 1 @ Inte5ração :rbana de 9ssenta%entos onsolidados ............ ............ 11 .1.1 Balores de ;e*erCncia da AP9 2 @ Produção da Habitação ................................................................................ 123 .1.2 Balores de ;e*erCncia da AP9 3 @ (esen!ol!i%ento Institucional ................................................................... 12

(% =rçamento necess/rio F%$1$-%$%G (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (( 1%.2.1 (etal+a%ento do ?rça%ento do PP9 2<1<-2<13 .................................................................................................. 12" .2.2 (etal+a%ento do orça%ento necessrio para o ()*icit ;e%anescente D2<14-2<2 ........... ........... 12' .2.3 @ ?rça%ento 7otal do PAHI# .......................................................................................................................................... 12

10 CENRIOS DE INESTIMENTO 11 1$(1 9etalhamento do Cen/rio 1 7 Inestimento Mnicipal de 1 do orçamento comrecrsos do Tesoro ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&*1$(% 9etalhamento do Cen/rio % 7 Inestimento de %J do orçamento com recrsos doTesoro (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&'1$(& Cen/rio adotado# Cen/rio % ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&)

11 Me$a, de A$e)di+e)$o )o PLHIS )o Ce)#io Ado$ado 1J0 11(1 Metas :?sicas e :inanceiras ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1*$11(% Metas ;ormatias ((((((((((((((((((( ((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((((((((( (((((((((((((((( 1*%11(& Metas Institcionais ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1*%

12 I)di"ado#e, de Mo)i$o#a+e)$o e A.a(ia&'o do P(a)o 1JJ

1 Co),ide#a&e, 8i)ai,4 (i&e, a-#e)dida, )o -#o"e,,o e a.a)&o, a-Q, a a/di@)"ia-%(i"a do PLHIS 1J

1J Bi%(io#a8ia 1K1

ANEOS 1KJ



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$

Í)di"e de I(/,$#a&e,

Fi/#a,

:ira 1 7 6iKos rodoi/rios e locali.ação do mnic?pio de São Bernardo do Campo em relação ao5rande !BCJ 0MSPJ 0MBS e ao 6stado de São Palo( (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %%

:ira % 7 :oto !érea dos Mnic?pios da 0eião do !BC9 (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %&

Fi/#a Metal@ricos em reeJ no mnic?pio de São Bernardo do CampoJ em 1) (((((((((((((((((((((((((((((((( %*

:ira * 7 São Bernardo do Campo e mnic?pios lim?trofes( (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %'

:ira 7 =ranorama >iente ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( &

:ira ' 7 ;@cleos de assentamento de tipoloia 1 - >ila Chaminé e >ila Santa Mnica ((((((((((((((((((((((((((((((( %

:ira ) - ;@cleos de assentamento de tipoloia % - ;@cleo 5olden Par< e 8ardim >ila ;oa (((((((((((((((((((( &

:ira , - ;@cleos de assentamento de tipoloia & - ;@cleo Belita ;a.areth F eserdaGJ ;@cleo PaiHerEi F direitaG( (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( &

:ira - ;@cleos de assentamento de tipoloia * - >ila S!B6SP e 8ardim Silina !di ((((((((((((((((((((((((((((((( *

:ira 1$ - ;@cleos de assentamento de tipoloia - ;@cleo LiKão do !larena e ;@cleo Capitão Casa ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( *

:ira 11 - 9istribição espacial dos setores censit/rios classificados como !ssentamentos Prec/rios(

((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )%

:ira 1% 7 Implantação do Pro3eto Trs Marias ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,

:ira 1& 7 Imaem aérea e implantação do Pro3eto S?tio Bom 8ess 7P!C !larena (((((((((((((((((((((((((((((((((( $

:ira 1* 7 Implantação do Pro3eto Monte Sião em foto aérea ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( $

:ira 1 7 Csto do PLHIS no per?odo de %$1*-%$% na proporção do csto das Linhas Proram/ticas (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&$

Ma-a,

Mapa 1 - IP>S de São Bernardo do CampoJ por Setor Censit/rio( ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %

Mapa % 7 Poplação residente em São Bernardo do CampoJ conforme faiKa poplacionalJ por (((((((((((((((( &1

Mapa &- Mapa das macro-reiNes de an/lise do Mapeamento ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( *,

Mapa *7 Locali.ação dos assentamentos prec/rios por cateoriaJ com relação Wrea de Proteção aoManancial ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( $

Mapa 7 !ssentamentos Prec/rios e+o Irrelares por Tipoloia de Interenção((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( '




!#8i"o,

5r/fico 1 - 9istribição da PoplaçãoJ sendo 5rpos do Xndice Palista de >lnerabilidade Social 7

IP>S 7 %$$$J 6stado de São Palo e Mnic?pio de São Bernardo do Campo( ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %,

5r/fico % - 0endimento nominal mensal dos respons/eis por domic?lioJ em sal/rios m?nimos 7 IB56JCenso %$$$ (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( &%

5r/fico & 7 Componentes do déficit habitacional b/sico 7 São Bernardo do CampoJ %$$$ ((((((((((((((((((((((((((( '

5r/fico * - Inadeação dos domic?lios rbanos 7 Mnic?pio de São Bernardo do Campo 7 %$$$ ((((((((((( '

5r/fico 7 :lKo de formação de domic?lios em São Bernardo do Campo - de %$1$ a %$%&( ((((((((((((((((((((( ,%

5r/fico ' 7 :lKo de formação de domic?lios em São Bernardo do Campo - de %$1$ a %$%&( ((((((((((((((((((((( ,%

5r/fico ) - Participação da Habitação no orçamento de estNes mnicipais recentes de São Bernardo doCampo F1,-%$1&G ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&%

5r/fico , - Comparatio do histErico de Inestimento em habitação com os dois cen/rios estdados( (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&,

6/ad#o,

Yadro 1- Macro-reiNes e /reas correspondentes (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( *,

Yadro %-# Tipoloia dos !ssentamentos K Prorama de Interenção (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,

Yadro & - =ranorama relacionando os conceitos tili.ados no Prorama de Mapeamento dos!ssentamentos Prec/rios e+o irrelares e os conceitos do Ministério das Cidades( (((((((((((((((((((((((((((((((((( '$

Yadro * 7 !deaçNes e fontes tili.adas no PLHIS de São Bernardo do Campo para estimatia do9éficit Yantitatio (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )*

Yadro 7 !deaçNes e fontes tili.adas no PLHIS de São Bernardo do Campo para estimatia daInadeação Habitacional((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )*

Yadro ' - Yantificação dos !ssentamentos e solção demandada em São Bernardo do Campo (((((((((( *

Yadro ) - Priori.ação do 9éficit !cmlado Fant( Z alitat(G de São Bernardo para receberinestimento p@blico no mbito do PLHIS ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((

Yadro , - Yantificação das necessidades habitacionais por proramasJ priori.adas pelo PLHISJ emdesenolimento pela S6H!B-PMSBC(((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((

Yadro 7 Cstos de rbani.ação com melhoria habitacional no P! 1(1J por nidade (((((((((((((((((((((((((((((( 1%$

Yadro 1$ 7 Cstos de !ssistncia Técnica Interado a Drbani.ação no SP! 1(1(1J por nidade (((((((((( 1%$

Yadro 11 7 Cstos de 0elari.ação Drban?stica e 3r?dica em !ssentamentos Consolidados+

iniciatia p@blica no SP! 1(1(%J por nidade(((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%1



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%

Yadro 1% 7 Yadro S?ntese dos alores de referncia para c/lclo do csto das açNes do PLHIS noper?odo %$1*-%$% Fconforme alores estimados pela S6H!B+PMSBCG (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%,

Yadro 1& 7 0ecrsos necess/rios nos PP!s ftrosJ por Linha Proram/tica (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%,

Yadro 1* - Preisão de aplicação de recrsos Fpor PP! de %$1* a %$%G (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&

Yadro 1 7 0ecrsos e fontes de financiamento no cen/rio 1 F%$1$-%$%G (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&

Yadro 1' - Preisão de aplicação de recrsos Fpor PP! de %$1* a %$%G (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&'

Yadro 1) 7 0ecrsos e :ontes de :inanciamento no Cen/rio % F%$1$-%$%G ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1&)

Yadro 1, 7 Metas f?sicas propostas para o PLHIS (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1*1

Ta%e(a,

Tabela 1 7 Wreas territoriaisJ poplação e densidade demor/fica dos mnic?pios da 0eião do !BC9 e6stado de São PaloJ em %$$$ (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %1

Tabela % 7 >ari/eis econmicas dos mnic?pios da 0eião do 5rande !BC (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %

Tabela & - Poplação e domic?lios particlares permanentes 7 IB56J Censos 11J %$$$ ((((((((((((((((((((((((((( &&

Tabela * - ;@mero de n@cleos por macro reião (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( *

Tabela - Locali.ação das :aelas e Loteamentos Irrelares K /rea de manancial ((((((((((((((((((((((((((((((((((( *

Tabela ' 7 Cobertra de rede de /a ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1

Tabela )7 Cobertra de rede de esoto (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %

Tabela , 7 Sitação da 0ede 6létrica nos assentamentos prec/rios (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %

Tabela # Total de !ssentamentos e Dnidades Mapeadas por Tipoloia de Problema (((((((((((((((((((((((((((((((((((

Tabela 1$ 7 9éficit habitacional b/sico e domic?lios aos em São Bernardo em %$$$ ((((((((((((((((((((((((((((((((( '

Tabela 11 - 9omic?lios r@sticos em relação ao déficit habitacional b/sico ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ''

Tabela 1% - 9omic?lios improisados em relação ao 9éficit Habitacional B/sico(((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ''

Tabela 1& - 9omic?lios improisadosJ por faiKa de rendaJ em São Bernardo do CampoJ %$$$( (((((((((((((((((( ''

Tabela 1*7 Coabitação :amiliar em relação ao 9éficit Habitacional B/sico (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ')

Tabela 1 7 :am?lias conientes rbanasJ por faiKa de rendaJ em São Bernardo do CampoJ %$$$( ((((((( ')

Tabela 1' - Inadeação dos 9omic?lios Drbanos 7 Mnic?pio de São Bernardo do Campo 7 %$$$ (((((((( )$

Tabela 1) - Inadeação fndi/ria rbanaF1GJ por faiKas de rendaJ em São Bernardo do Campo 7 %$$$ )$

Tabela 1, 7 6stimatia de domic?lios em !ssentamentos Prec/rios em /rea rbana de São Bernardo do

Campo 7 C6M+Cebrap - %$$) (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )1



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&

Tabela 1 - Comparação das fontes de dados relatias precariedade ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )&

Tabela %$ - 9omic?lios Particlares PermanentesJ em São Bernardo do CampoJ em %$$$ e %$1$( (((((((((( )

Tabela %17 :aiKas de 0enda da Poplação de São Bernardo do CampoJ em %$$$( ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )

Tabela %%7 Dnidades 9omiciliares incladas a !ssentamentos Prec/riosJ em %$1$( ((((((((((((((((((((((((((((((((((( )

Tabela %& - 9omic?lios por inserção no territErio - %$1$ ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )'

Tabela %* 7 ;@meros totais de Precariedade e Irrelaridade ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )'

Tabela %7 9éficit Yantitatio de acordo com as tipoloias de condição rbano 7habitacional 7 em%$1$( ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ))

Tabela %'7 Tipo de 9éficit Yantitatio inclado aos assentamentos prec/rios 7 em %$1$( (((((((((((((((((((( ),

Tabela %) 7 9éficit Yalitatio nos assentamentos por condição rbano-habitacional do domic?lio (((((( ),

Tabela %, - Tipo de 9éficit Yalitatio inclado aos assentamentos prec/rios ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( )

Tabela %7 Complementação da base da :8P para composição do déficit habitacional o antitatioem bairros relares ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,$

Tabela &$ 7 Inadeação Habitacional em bairros relares ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,$

Tabela &17 Pro3eção da demanda de domic?liosJ por faiKas de renda 7 São Bernardo do Campo F%$1$-%$%&G (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,&

Tabela &%7 6stdo de !tendimento pelo Poder P@blico da demanda ftra de domic?liosJ por per?odode reisão do PLHISJ entre %$1$-%$%&( (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,*

Tabela && - 9éficit Yantitatio em Bairros 0elaresJ por faiKas de renda ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,'

Tabela &* - Priori.ação de !tendimento pelo Poder P@blico nos bairros relares (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,'

Tabela & 7 S?ntese da priori.ação de atendimento pelo Poder P@blico ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,'

Tabela &' - 9éficit Yalitatio Priori.ado em São Bernardo do Campo (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,)

Tabela &) - Priori.ação do 9éficit !cmlado Fant( Z alitat(G de São Bernardo para receberinestimento p@blico no mbito do PLHIS (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( ,)

Tabela &, - Wreas ;ecess/rias para a Prodção de ;oas Dnidades HabitacionaisJ Considerando 9éficit!tal em !ssentamentos Prec/rios e Bairros 0elares (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( %

Tabela & 7 S?ntese do dimensionamento da Yantidade de Wrea necess/ria para prodçãohabitacional em noas [6IS na 0eisão do Plano 9iretor (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( &

Tabela *$ 7 S?ntese do dimensionamento para raação das noas [6IS na 0eisão do Plano 9iretor &

Tabela *1 7 Cstos de relari.ação Drban?sticaJ 3r?dica e cartorial de con3ntos habitacionaisp@blicos no SP! 1(%(%J por nidade (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%1

Tabela *% 7 Cstos de relari.ação Drban?sticaJ 3r?dica em !ssentamentos ConsolidadosJ Cateoria

Iniciatia Comnit/ria no SP! 1(%(&J por nidade( (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%%



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1*

Tabela *& 7 Cstos de !ssistncia Técnica Interada a 0elari.ação :ndi/ria no SP! 1(%(*J pornidade ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%%

Tabela ** 7 Cstos Médios !nais dos Sb-Proramas do P! 1(& - Prorama Mnicipal de 0edção de0isco e !çNes 6merenciais (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%&

Tabela * 7 Cstos Médios !nais do P! 1(* - Prorama de :iscali.açãoJ Controle e Preenção de=cpaçNes Irrelares e !densamento de Wreas =cpadas ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%&

Tabela *' 7 0eferncia de composição de csto para o Prorama de Prodção de nidadeshabitacionais (((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%*

Tabela *) 7 Cstos do Sb-Prorama de apoio Prodção Habitacional em parceria com moimentossociais e associaçNes PrE-Moradia FPMCM> +MoimentosGJ por nidade ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%*

Tabela *, 7 Dnidades Habitacionais a serem atendidas pelo PLHIS no per?odo %$1*-%$% (((((((((((((((((((( 1%

Tabela * 7 Metas :?sicas no PP! atal F%$1$-%$1&G ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%'

Tabela $ 7 PP! atal com recrsos captados+em captação ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%)

Tabela 1 7 =rçamento Total do PLHIS ((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((((( 1%




PARTE I CONTETO DE DESENOLIMENTO4

METODOLO!IA E PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOPLHIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1'

1 7 O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLHIS

= = Plano Local de Habitação de Interesse Social FPLHISG de São Bernardo do Campo éo instrmento de plane3amento das açNes da Pol?tica Habitacional de Interesse SocialJabranendo fam?lias de baiKa rendaJ não atendidas pelo mercado formal( :oi concebido comoinstrmento de implementação das açNes da Pol?tica ;acional de Habitação FP;HG nomnic?pio e foi elaborado para o hori.onte temporal de %$1$ a %$%J correspondendo aatro per?odos de Plano Plrianal FPP!G# o atal e os prEKimos trs(

:oi elaborado em atendimento aos reisitos preistos na Lei :ederal no 11(1%*+$e trata da obriatoriedade de adesão ao Sistema ;acional de Habitação de Interesse SocialFS;HISG para acesso dos mnic?pios aos recrsos do :ndo ;acional de Habitação deInteresse Social F:;HISG(

11 7 O Co)$e$o do M/)i"-io

= processo de desenolimento do PLHIS no mnic?pio foi iniciado em %$1$ sob mconteKto espec?fico# até %$$J o mnic?pio não dispnha de Plano Habitacional o de base dedados técnica adeada e abranesse o con3nto da problem/tica habitacional e epossibilitasse nortear as açNes no setorU não haia ma Secretaria Mnicipal espec?fica deHabitaçãoJ e os recrsos financeiros mobili.ados para /rea habitacional eram incompat?eisJaté entãoJ com o problema da moradia no mnic?pio Fno Plano Plrianal PP! %$$'-%$$apenas $J$& do orçamento mnicipal destinaa-se habitaçãoGJ mais de de. e.es menos

do e a média nacional costma desinar ao setor(;o entantoJ obseram-se a partir de %$$J iniciatias e isam constrir ma cltra

de participação na cidade de São BernardoJ com destae para o PP! ParticipatioJ econsei aproKimar a sociedade dos mecanismos orçament/rios e de plane3amento daestão p@blicaJ de maneira e a poplação pdesse interir na definição de prioridades dasaçNes de plane3amento em crtoJ médio e lono pra.o da cidade(

;a mesma direçãoJ ainda no ano de %$$J foi constit?do o Conselho da Cidade e Meio!mbiente - ConCidadeJ e tem a fnção de arantir a articlação e a interação das pol?ticassetoriais sob sa esfera de atação e a participação da sociedade ciil nas fases de elaboraçãoJimplementação e aaliação da pol?tica rbano-ambiental local( Por meio do ConCidade tem-se

o processo de decisNes de estNes relacionadas habitaçãoJ meio ambienteJ mobilidade edesenolimento rbano no mnic?pio( 6ste conselho é formadoJ de maneira parit/riaJ pormembros do oerno e de diersos sementos da sociedade(

;este conteKtoJ foi iniciadoJ a partir de %$$J m processo de estrtração SecretariaMnicipal de Habitação e de sa Pol?tica Habitacional de Interesse SocialJ com o ob3etio dedotar o mnic?pio de instrmentos de plane3amento capa.es de nortear as açNes do poderp@blico para o enfrentamento dos problemas eKistentes e para concreti.ar o direitoconstitcional moradia para as fam?lias de baiKa renda e+o em sitação delnerabilidade( ;este processoJ dois instrmentos centrais elaborados foram estratéicos# oOMapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o IrrelaresQ e o OPlano Local de Habitação de

Interesse SocialQ 7 PLHISQJ ora apresentado(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1)

127 O%*e$i.o, e e,$#a$9ia, de e(a%o#a&'o do PLHIS

=s ob3etios definidos para serem concreti.ados no processo de eKecção do referidoMapeamento e formlação do PLHIS foram os seintes#

Conhecer o problema habitacional da cidade em sas diersas dimensNesJenfati.ando a identificação e caracteri.ação da precariedade habitacionalJ inclsieantificando os domic?lios em !ssentamentos Prec/rios e+o IrrelaresU edimensionando o déficit habitacional antitatio na faiKa de $ a & sal/rios-m?nimosU :ormlar e implementar as açNes necess/rias para o enfrentamento dasnecessidades dimensionadasJ com prioridade para os !ssentamentos Prec/rios e+oirrelares e ocpantes de /reas de riscoU 9imensionar os recrsos financeiros necess/rios para a açãoJ plane3ar a captaçãoe priori.ação da aplicação dos recrsos mobili.adosU Yantificar a terra necess/ria para prodção habitacionalJ plane3ar e implementar

meios para sa iabili.açãoU Mapear as adeaçNes necess/rias na Leislação Mnicipal para facilitar aimplementação das açNes da pol?tica habitacional de interesse socialJ especialmenteanto s [6IS 7 [ona 6special de Interesse SocialU 9imensionar a capacidade institcional do setor habitacional e formlar medidaspara melhoria das condiçNes de estãoU Implantar estão participatia do setor habitacional interando a pol?tica rbanae ambiental(! elaboração do PLHIS sei o conte@do estabelecido pelo Guia de 9desão ao #$HI#

prod.ido pelo Ministério das CidadesJ e define o Plano em trs etapas principais#

Proposta MetodolEicaJ 9ianEstico Habitacional e 6stratéia de !ção( = presentedocmento tra. a s?ntese final dos otros dois prodtos( !presenta a 6stratéiaJ mas foiorani.ado de forma a facilitar a leitra e a discssão técnica de se conte@do( ;os trsrelatErios intermedi/rios pode-se encontrar maior aprofndamento e detalhamento dostemas(

17 A P#o-o,$a Me$odo(Qi"a e a E,$#a$9ia de De%a$e, "o+ a

,o"iedade

! Proposta MetodolEica formladaJ sinteti.ada na Parte I deste docmentoJ defini#as etapasU açNesU pra.osU as responsabilidades Feipes de trabalho dentro do oerno e dasconsltorias enolidasGU mecanismos de participação e de pblicidadeU além da dinmica dediscssão e deliberação com a eipe institcional e sociedade 7 definiçNes essas e forampactadas com a eipe técnica de elaboração do PLHIS e o ConCidade( = 9ianEsticoHabitacionalJ por sa e.J apresentado sinteticamente na Parte II deste docmentoJ contém aleitra da realidade do mnic?pioJ compreendendo a caracteri.ação do mnic?pioU marcosrelatErios e leaisU condiçNes institcionais e normatiasU a caracteri.ação da precariedadehabitacional e abrane dados do 6stdo do Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o

IrrelaresU necessidades habitacionais Fo e incli o déficit antitatioJ alitatio e



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1,

demanda demor/fica ftraGU e necessidade de solo rbani.ado( ! 6stratéia de !çãoJ etapae consolida a elaboração do plano de açãoJ abrane a Parte III deste docmentoJ com mas?ntese dos principais pontosJ e apresenta os ob3etiosJ princ?pios e diretri.es do PlanoU aforma de implementação com detalhamento de proramas e açNesU os recrsos financeirosnecess/rios para atendimento das necessidades habitacionais e institcionais mapeadasU

metas f?sicasJ financeirasJ normatias e institcionaisU e preisão de mecanismos demonitoramentoJ de aaliação e reisão do plano(

! interação oernamental se de com a constitição de 6ipe TécnicaIntersecretarialJ e participo de todo o processo de formlação nas ?*icinas 7)cnicasInstitucionaisJ fncionando também como capacitação dos aentes p@blicos e serãooperadores do Plano(

! participação da sociedade foi arantida por meio das instncias de estãoparticipatia 3/ constit?das e tratam do tema# o Conselho da Cidade e do Meio !mbiente 7ConCidade 7composto por %$ representantes do Poder P@blico Mnicipal e %$ da SociedadeCiilJ e o Conselho Mnicipal do =rçamento 7 CM= - constit?do por %$ membros eleitos

reionalmente no mnic?pio( =s membros destes ConselhosJ 3nto com conidados comdireito a oto dos oranismos p@blicosJ estadais e federaisJ atantes na /rea da habitação domnic?pioJ compseram o /Fru% (eliberati!o do PAHI# J e discti e delibero sobre todosdiersos temas no mbito deste plano( 6ste processo de debates e deliberaçNes Fer !neKo 1Gconstiti-se em ma dinmica de capacitação dos aentes p@blicos e da sociedadeJ e deefetia constrção con3nta da pol?tica habitacional(

9esse modoJ o presente plano é resltado deste processoJ constr?do de maneira aapoiar tanto a tomada de decisão p@blica anto o acompanhamento da Pol?tica de Habitaçãode Interesse Social pela sociedade(




PARTE II 7 DIA!N?STICO HABITACIONAL



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %$

2 CARACTERIGAÇÃO DO MUNICÍPIO

6ste cap?tlo aborda a caracteri.ação do mnic?pio de São Bernardo do Campo l.

de sa inserção reional e de se desenolimento econmicoJ decorrente dentre otros

aspectosJ da indstriali.ação da reião do !BC9 Palista1( Trata também da caracteri.ação do

territErio mnicipalJ do perfil socioeconmico de sa poplação e de aspectos institcionais e

normatios e tm interface com a estrtra de estão do mnic?pioJ e em particlarJ com a

estrtra de estão da pol?tica habitacional local Ftermos detalhados nos prodtos da etapa %

do PLHIS de São Bernardo do Campo - 9ianEstico HabitacionalG(

Conforme se er/ a seirJ São Bernardo do Campo é m mnic?pio de rande

importncia para a 0eião Metropolitana de São PaloJ sendo a décima economia mnicipal

do pa?sJ sendo o IB56 Fno estdo OProdtos Internos Brtos dos mnic?pios brasileirosQ de%$$,G( Sa p3ança econmica decorre em rande parte da concentração histErica de

atiidades indstriais locaisJ sobretdo a atomobil?stica( = territErio mnicipal tem a

pecliaridade de possir mais da metade de se territErio locali.ado em Wrea de Proteção

!mbiental 7 !PP e é entrecortado por importantes rodoias e o conectam aos principais

centros rbanos do sdeste brasileiro(

! caracteri.ação e see tem como ob3etio sbsidiar a compreensão das

especificidades mnicipais e elcidar como elas se relacionam com as dinmicas

habitacionais do mnic?pio(

21 I),e#&'o #eio)a(

= mnic?pio de São Bernardo do Campo intera a porção sdeste da 0eião

Metropolitana de São Palo F0MSPG% e fa. parte da 0eião do 5rande !BC9J conhecida

historicamente como o primeiro e maior centro da ind@stria atomobil?stica da !mérica

LatinaJ conformando-se em sede de diersas montadoras(

= mnic?pio fa. diisa com São PaloJ Santo !ndréJ São Caetano do SlJ 9iademaJ São

>icente e Cbatão(

1 !s silas para desinar o !BC9 o !BC Palista adm das iniciais das cidades de maior dinamismo na reião#Santo !ndré F!GJ São Bernardo do Campo FBGJ São Caetano do Sl FCG e 9iadema F9G( ! 0eião do !BC9 Palistaenloba também os mnic?pios de Ma/J 0ibeirão Pires e 0io 5rande da Serra( % ! 0eião Metropolitana de São Palo é composta por & mnic?piosJ a saber# !r3/J BareriJ Biritiba MirimJCaieirasJ Ca3amarJ Carapic?baJ CotiaJ 9iademaJ 6mbJ 6mb 5açJ :erra. de >asconcelosJ :rancisco MoratoJ:ranco da 0ochaJ 5araremaJ 5arlhosJ Itapecerica da SerraJ ItapeiJ ItaaecetbaJ 8andiraJ 8itibaJMairiporãJ Ma/J Moi das Cr.esJ =sascoJ Pirapora do Bom 8essJ Po/J 0ibeirão PiresJ 0io 5rande da SerraJ

SalesEpolisJ Santa IsabelJ Santana de Parna?baJ Santo !ndréJ São Bernardo do CampoJ São Caetano do SlJ SãoLorenço da SerraJ São PaloJ S.anoJ Taboão da SerraJ 0io 5rande da Serra Fconformehttp#++\\\(emplasa(sp(o(brJ acessado em $%+1%+%$11G(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %1

! /rea ocpada pelo mnic?pio de São Bernardo do Campo representa *J* da

sperf?cie territorial da 0eião do !BC9J da 0eião Metropolitana de São PaloJ e $J% do

6stado de São Palo( = mnic?pio ocpa a posição de terceira cidade mais poplosa da 0MSPJ

depois dos mnic?pios de São Palo e 5arlhos FIB56J %$$$G(

Ta%e(a 1 7 Wreas territoriaisJ poplação e densidade demor/fica dos mnic?pios da 0eiãodo !BC9 e 6stado de São PaloJ em %$$$

M/)i"-io, #ea Te##i$o#ia(=e+ ;+2>

Po-/(a&'o=5a%i$a)$e,>

De),idade De+o#8i"a=5a%i$a)$e,;+2>

S'o Be#)a#do do Ca+-o J041 2K 1K041Santo !ndré 1)*J,* ',&(&&' &(,*)J%$0ibeirão Pires J1, 1%&()1 1(11J1,Ma/ '%J% *%)(1% '('%J10io 5rande da Serra &'J') **(', 1(1*J,*

9iadema &$J' *$1(%1) 1%('))J%São Caetano do Sl 1J&' 1*(%'& (&'J)%Rei'o do ABCD Pa/(i,$a 2K41 2K K2J4K =+9dia>Rei'o Me$#o-o(i$a)a de S'oPa/(o

J42 1K2 22J4

E,$ado de S'o Pa/(o 2J204J J 1J4:onte# :ndação S6!96 e IB56J %$$$(

= mnic?pio é cortado pelas rodoias !nchieta e ImirantesJ estas ias são

respons/eis pela articlação entre a 0eião Metropolitana de São Palo F0MSPG e a 0eião

Metropolitana da BaiKada Santista F0MBSGJ onde se encontra o Porto de Santos 7 e por sa

e.J apresenta m dos maiores flKos de pessoas e caras de todo o BrasilJ o e conferi

cidadeJ desde sa formaçãoJ o papel de passaem e liação( ! eKistncia dessas ias tem sido

determinante para o processo de ocpação do territErio do mnic?pioJ conferindo-lhe

acessibilidade e condição de centralidade na reião metropolitana em e se insere(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %%

Fi/#a 1 7 6iKos rodoi/rios e locali.ação do mnic?pio de São Bernardo do Campo emrelação ao 5rande !BCJ 0MSPJ 0MBS e ao 6stado de São Palo(

:onte# Institto 5eor/fico e Cartor/ficoJ %$$% e Mapa 0odoi/rio do 6stado de São Palo 7 960J%$$,(

6laboração# :6SPSPJ %$1$( Sem escala(

=tra rodoia de rande impacto reional é o 0odoanel M/rio CoasJ c3o trecho sl

foi inarado em %$1$J atraessando as /reas de proteção aos mananciais das represas

Billins e 5arapirana( 6ssa rodoia conecta São Bernardo do Campo rande parte das

estradas e leam ao interior palistaJ reião sl do pa?sJ e inclsie ao Mercosl( ! sa

implantação completa pre a coneKão a otros centros rbanosJ como as cidades do 0io de

8aneiro e Belo Hori.onte(

!inda se fa. precoce ma aaliação precisa dos impactos do 0odoanel citadoJ pois

apenas os trechos oeste e sl desta rodoia estão completos( >ale citarJ no entantoJ e 3/

eKistem iniciatias para estdar poss?eis impactos de sa implantaçãoJ bem como a

pertinncia das medidas compensatEriasJ mitiatErias e recperadoras e dos proramas



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %&

ambientais propostos no mbito do pro3eto deste anel i/rioJ como no caso da iniciatia

desenolida no mbito do ConsErcio Intermnicipal do 5rande !BC&(

! /rea de mananciais é decorrente da criação da represa Billins h/ ,' anosJ o maior

reseratErio de abastecimento da 0MSPJ e na sa maior parte locali.a-se no mnic?pio( !

imaem a seir demonstra em foto aérea os limites do mnic?pioJ onde se pode erificar o

alto percental do territErio ocpado pela 0epresa Billins - dos ses totais *$'J1, 4m] de

/rea mnicipal J )J,%<m]J o se3aJ 1,J' correspondem ao espelho d^/a da represa(

Fi/#a 2 7 :oto !érea dos Mnic?pios da 0eião do !BC9

:onte# IB56+PMSBCJ %$1$(

& Instncia instit?da com istas a promoer ma estão interada do territErio dos sete mnic?pios e interam

a reião do !BC9 Palista# Santo !ndréJ São Bernardo do CampoJ São Caetano do SlJ 9iademaJ Ma/J 0ibeirãoPires e 0io 5rande da Serra(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %*

! importncia de São Bernardo do Campo na reião do !BC9 remete presença de

importantes ind@strias atomobil?sticas e ?micasJ ramos e desempenharam papel crcial

na fase pEs-década de 1$ do processo de indstriali.ação brasileiro( ! presença marcante

dessas ind@strias na reião sscito ma atração de trabalhadores oper/rios e ma

conse_ente eferescncia de moimentos sindicais e entidades da sociedade ciil e tm

representatiidade e aendas e transbordam os limites da reião e se notabili.am no

cen/rio estadal e nacional( ;ote-seJ por eKemploJ o papel primordial e os Sindicatos do

5rande !BC9 desempenharam para o momento de redemocrati.ação do pa?s e para a

conista de importantes direitos trabalhistas(

Fi/#a Metal@ricos em reeJ no mnic?pio de São Bernardo do CampoJ em 1)

:onte# dispon?el em http#++\\\(<lic<edcacao(com(br+contedo+paina+$J'&1&JP=0-1%&'-11*-J$$(htmlJ acessado em $%+1%+%$11(

! importncia econmica da reião est/J portantoJ intimamente associada a

atiidades indstriais liadas principalmente ao setor atomotio e ao setor petro?mico( Se

entendidos con3ntamenteJ os prodtos internos somados dos mnic?pios do 5rande !BC9

constitiriam a arta economia mnicipal brasileiraJ loo apEs São PaloJ 0io de 8aneiro e

Bras?liaJ respondendo por aproKimadamente %J& do PIB brasileiro em %$$, FIB56J %$$G(

Como isto na tabela a seirJ a arrecadação tribt/ria de São Bernardo do Campo

assme posição de destae no conteKto reional( Sendo dados mnicipaisJ a cidade

recebe o seKto maior repasse do ICMS - Yota-Parte dos Mnic?pios em %$$)J em mbito

nacional Fe o arto maior no 6stado e na 0eião MetropolitanaG*(

*

9epartamento de Indicadores Sociais e 6conmicos + Secretaria de =rçamento e Plane3amento Participatio daPrefeitra de São Bernardo do CampoJ a partir de dados da !ssociação ;acional de :abricantes de >e?clos!tomotores - !;:!>6!J %$$,(




Ta%e(a 2 7 >ari/eis econmicas dos mnic?pios da 0eião do 5rande !BC

M/)i"-io, do !#a)de ABC

To$a( da Re"ei$aM/)i"i-a( =e+ #eai,>

PIB =e+#eai,>

E+-#eo 8o#+a( 7)"/(o, e+-#ea$"io,

S'o Be#)a#do doCa+-o

21122K 2KK41 2J

Santo !ndré 1(&%()$,(& 1&(&,)J%* 1''(,$'São Caetano do Sl )&&(,'(1%) ($*)J'1 1$*(&%9iadema '&)(1$,(& ,('%J)% 1$$(*,,Ma/ *$'(',(*) (&&J%* &('*0ibeirão Pires 1&,(*(%, 1(&J%& %&($%0io 5rande da Serra &'(,)'(&' &1$J$) %(&&

:onte# Ministério da :a.enda+Secretaria do Tesoro ;acional( :ndação S6!96( Pesisa MnicipalDnificada - PMD( %$1$(

! presença de cinco montadoras de e?clos atomotores se destaca no territErio da

cidade( !o redor delasJ locali.am-se almas de.enas de fabricantes do setor metal-mecnicoJ

sobretdo de atopeçasJ além de ind@strias ?micas Fprincipalmente de tintasG relacionadas

a esse compleKoJ e se somam nessa paisaem indstrial e caracteri.am a economia

mnicipal(

!inda no e tane a inserção reional de São BernardoJ cabe ressaltar aspectos e

eKtrapolam a estão do desenolimento econmico dos mnic?pios da reião( ! mancha

territorial e os enloba demanda solçNes de infraestrtraJ saneamentoJ drenaemJ

habitação e transporte e necessitam ser pensadas para além dos limites administratios

mnicipais( Cmpre destacar aindaJ a necessidade de isão interada da estão ambiental

nos mnic?pios cont?os da reião do !BC9J em e se fa. marcante a presença da Wrea de

Proteção aos Mananciais da 0epresa Billins F!P0M-BG( Todos os aspectos e tanenciam

essa tem/ticaJse3am eles referentes ao plane3amentoJ fiscali.ação o licenciamento ambientalJ

sE podem ser entendidos na reião l. de ma perspectia reional interada( IalmenteJ a

caracteri.ação da problem/tica habitacional do mnic?pio est/ mito relacionada com a

dinmica reionalJ sobretdo deido a m intenso flKo de pessoas e alteram se local de

moradia em fnção do local de trabalho dentro dos mnic?pios do !BC9(

22 Ca#a"$e#ia&'o do Te##i$Q#io M/)i"i-a(

;o territErio de *$'J1,<m% de São Bernardo do CampoJ aproKimadamente 11,<m%

estão rbani.ados( = ra de rbani.ação mnicipalJ em %$$)J era de ,J*( ! /rea mais

intensamente rbani.ada do mnic?pio locali.a-se ao norte da 0epresa BillinsJ abranendo

:onte# :ndação S6!96%$$) baseado no IB56 %$$$(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %'

dois n@cleos e se desenoleram ao lono do Caminho do Mar# m mais ao norte Fchamado

0de 0amosG e m mais central Fcorrespondente ao centro mnicipalGJ ambos ao lono do

0ibeirão dos MeninosJ pertencente Bacia do 0io Tamandate?(

6ssa principal /rea rbani.ada se conrba com os mnic?pios de Santo !ndréJ São

Caetano do SlJ 9iadema e São Palo( V dessa contiidade com mnic?pios i.inhos do !BC9

Palista 7 conforme ilstra a fira a seir 7 e resltam intensos flKos demor/ficos e

interferem na estão habitacional dos mnic?pios da reião(

Fi/#a J 7 São Bernardo do Campo e mnic?pios lim?trofes(

:onte# Imaem elaborada sobre base do 9epartamento de 6stradas de 0odaemJ Mapa 0odoi/rio do6stado de São Palo %$$, e Seção de Cartorafia da PMSBC(6laboração# :6SPSPJ %$1$J sem escala(

Sendo dados da PrefeitraJ São Bernardo do Campo detém '<m% de /reas de

0esera :lorestal do Pare 6stadal da Serra do MarJ o e eiale aproKimadamente a

1* do territErio mnicipal( Somando-se este percental ao de inserção na Wrea de Proteção

aos Mananciais F%J&GJ reslta e ''J& do territErio mnicipal est/ inserido em /rea

proteidaJ com restriçNes leais ocpação e a atiidades prodtias(

! eetação do mnic?pio se diide em trs /reas distintas# prEKima Serra do MarJ

com alta densidade de eetação de mata oriinalU nas ertentes da Bacia do Sistema BillinsJ

com média densidade de eetaçãoU e o restante da /rea do mnic?pioJ sem a presença

sinificatia de matas(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %)

! malha h?drica do mnic?pio é eKtremamente ricaJ possi rios e abastecem a

capital palista e a reião da BaiKada SantistaJ além de inclir a Bacia do Sistema BillinsJ

caracter?stica pecliar do mnic?pio( 9as bacias hidror/ficas são fndamentais e enlobam

todas as linhas de drenaem do mnic?pio# a Bacia do TietJ e se sbdiide na Bacia do

Tamandate?J formada pelos rios e desembocam no 0io Tamandate?J e na Bacia do

PinheirosJ composta pelo represamento do 0io 5rande e ses aflentesU além da Bacia

Composta por 0ios Contribintes da BaiKada SantistaJ e nascem na Serra do Mar e descem

em direção ao oceano(

= espelho d^/a da 0epresa Billins ocpa ma /rea de )J, 4m] F1,J' da /rea

total do Mnic?pioGJ conforme 3/ indicado( !o sl desta represa locali.a-se o 0iacho 5randeJ

n@cleo rbano com ocpação anterior década de 1$( ! partir do diisor de /as sl da

Bacia da 0epresa BillinsJ até o limite sl do mnic?pioJ locali.a-se ma /rea de preseração

da Mata !tlnticaJ onde se sita o Pare 6stadal da Serra do Mar( !inda dentro desse

per?metroJ tem-se ma /rea de 'J$ 4m] Fcorrespondente a 1J da /rea total do mnic?pioG

ocpada pela 0epresa do 0io das Pedras(

2 A,-e"$o, ,o"ioe"o)3+i"o,

;este itemJ para a caracteri.ação dos aspectos sociais e econmicos do Mnic?pio deSão Bernardo do CampoJ toma-se como base a an/lise de dados enlobados no c/lclo do

Xndice Palista de >lnerabilidade Social - IP>SJ elaborado pela :ndação Sistema 6stadal

de !n/lise de 9ados - S6!96(

= IP>S aponta eJ desde %$$*J São Bernardo do Campo se insere na classificação do

5rpo 1J faiKa e incli mnic?pios com bons indicadores de rie.aJ loneidade e

escolaridade no estado( ! partir dessa data inicial até ho3eJ São Bernardo tem reistrado

aanços em todos os indicadores e compNem o IP>SU o escore mnicipal de loneidadeJ

por eKemploJ tem ficado acima do n?el médio do estadoJ enanto o de escolaridade

mantee-se na média estadal(

!s informaçNes tili.adas pela :ndação S6!96 para o c/lclo do IP>S prom do

Censo 9emor/fico %$$$ do IB56 e são detalhadas por setor censit/rio( ! S6!96 define

rpos de lnerabilidade socialJ a partir daele de menor lnerabilidade 7 5rpo 1 Fcom

nenhma lnerabilidadeGJ até o de maior lnerabilidade 7 5rpo ' Fcom lnerabilidade

mito altaG(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo %,

!#8i"o 1 - 9istribição da PoplaçãoJ sendo 5rpos do Xndice Palista de >lnerabilidadeSocial 7 IP>S 7 %$$$J 6stado de São Palo e Mnic?pio de São Bernardo do Campo(

:onte# IB56 Censo 9emor/fico %$$$U :ndação S6!96J %$$(

;esta classificaçãoJ os n@meros do r/fico acima apontam e a poplação de São

Bernardo do Campo se concentra ma3oritariamente entre os rpos %J & e *J correspondentes

s faiKas de mito baiKaJ baiKa e média lnerabilidade social( PortantoJ )1J da poplação

do mnic?pio se encontra nesses trs rpos(= restante da poplação se diide entre os otros trs rpos e formam os

eKtremos positios e neatios da lnerabilidade social F1J e 'GJ estando 1&J1 da

poplação sitado na faiKa de nenhma lnerabilidade e 1*J da poplação nos rpos de

lnerabilidade alta e mito alta( 6stes dois @ltimos rpos apresentam chefes de fam?lia com

idade média de ** anosJ com cerca de anos de estdo e rendimento nominal abaiKo de &

FtrsG sal/rios m?nimos( Cabe ainda ressaltar eJ dentre estesJ %$J) dos respons/eis pelos

domic?lios são mlheres( ;esses rposJ os domic?lios são ocpadosJ em médiaJ por * pessoas

FS6!96J %$1$G( ;ote-se também e no caso de São BernardoJ apesar da rie.a domnic?pio e sa posição de destae na economia estadal e inclsie nacionalJ a

participação da poplação em sitação de lnerabilidade mito alta alcança m percental

1$JJ acima da média do estado de São PaloJ e se locali.a na faiKa de J,(




Ma-a 1 - IP>S de São Bernardo do CampoJ por Setor Censit/rio(

:onte# IB56 Censo 9emor/fico in :ndação S6!96J %$$$(6laboração# Secretaria Mnicipal de Habitação 7 S6H!BJ PMSBCJ %$1$(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &$

= mapa de IP>S espaciali.a a locali.ação de cada rpoJ sendo sa lnerabilidadeJ

por setor censit/rio( 9e maneira eralJ nota-se e os rpos de maior lnerabilidade

encontram-se nas /reas prEKimas ao manancial Fna diisa com Santo !ndréJ correspondentes

aos bairros do Montanhão e Baeta ;eesU bem como na diisa com 9iadema e São PaloJ

correspondentes aos bairros Cooperatia e do !larenaGU enanto os rpos de menor

lnerabilidade encontram-se na porção norte do mnic?pio(

Cabe ai reistrar ma nota metodolEica sobre a abordaem por setor censit/rio

e o IB56 tili.a para reali.ação dos censos demor/ficos e e ai se transpNe para a

espaciali.ação do ?ndice de lnerabilidade social( =s setores censit/rios são classificados

pelo IB56 sendo a sa sitação socioeconmica predominante( Isso não sinifica di.er e

essas nidades territoriais tenham caracter?sticas socioeconmicas homoneas( 9a mesma

formaJ a lnerabilidade social não é homonea nos setores censit/riosJ conforme

apresentado no mapa acima( 6la trad. a condição de lnerabilidade predominante no

setorJ e obiamenteJ setores com nenhma lnerabilidade abriam poplação em condição

lner/elJ assim como o contr/rio também é erdadeiro(

!o correlacionar o mapa de espaciali.ação dos ?ndices de lnerabilidade social ao

mapa de poplação residente por setor censit/rio no mnic?pioJ pode-se obserar e h/

conerncia de almas reiNes mais poplosas apresentarem maiores ?ndices de

lnerabilidade social( Isso ocorreJ por eKemploJ na poplosa reião do !larenaJ e

apresenta ?ndice ' do IP>S( 6ntretantoJ tm-se ?ndices de alta lnerabilidade em /reas deproteção ambiental e não são ocpadas por assentamentos hmanos Fprec/rios o nãoGJ o

e lea a distorçNes eentais( ;ote-se também e os menores ?ndices de lnerabilidade

social do mnic?pio se locali.am em /reas ambientalmente fr/eis e densamente poplosas(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &1

Ma-a 2 7 Poplação residente em São Bernardo do CampoJ conforme faiKa poplacionalJ porsetor censit/rio

:onte# IB56J Censo 9emor/fico %$$$( Prorama 6statcart(6laboração# :6SPSPJ %$1$(

6m relação ao rendimento nominal mensal dos respons/eis pelo domic?lioJ a faiKae recebe até & sal/rios m?nimos corresponde a *% do total da poplação Fconforme

Região doAlvarenga

Região doMontanhão

Região doBaeta NevesRegião do

Cooperativa



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &%

r/fico a seirG( Sendo e essa poplação locali.a-se predominantemente nas Wreas de

Proteção de Mananciais( 6ssa constatação eidencia m intenso processo de ocpação

irrelar da /rea de mananciais da Billins e tem forte liação com as restriçNes da leislação

para a proteção aos mananciaisJ editada na década de )$J e sri com a finalidade de

conter as ocpaçNes sobre estes espaços e preserar tais /reas e são consideradas como

ambientalmente sens?eis para o abastecimento de /a 0eião Metropolitana de São

Palo(

9iersas alteraçNes foram promoidas nesta leislaçãoJ até a recente pblicação da

Lei espec?fica da BillinsJ Lei nR 1&( ) de 1& de 3lho de %$$J e define a Wrea de Proteção

e 0ecperação dos Mananciais da Bacia Hidror/fica do 0eseratErio Billins - !P0M-B e

estabeleceJ inclsieJ normas e procedimentos para a relari.ação das ocpaçNes eKistentes

em /reas de mananciais(

` l. do padrão desial de rbani.ação das cidades brasileirasJ as /reas proteidas

ambientalmente tm freentemente sido ocpadas irrelarmente pelas poplaçNes com

dificldades de acesso formal ao espaço rbano em nossas cidades 7 a elasJ tem restado a

ocpação de /reas e o mercado formalmente não pode acessarJ São Bernardo do Campo se

insere nessa tendncia e se manifesta em todo o territErio nacional(

!#8i"o 2 - 0endimento nominal mensal dos respons/eis por domic?lioJ em sal/rios m?nimos7 IB56J Censo %$$$

:onte# IB56 Censo 9emor/ficoJ %$$$6laboração# :6SPSPJ %$1$(

6m São BernardoJ os domic?lios particlares permanentes totali.aamJ em 11J

1**()%&J em %$$$ passaram para 1)(,*) Fsendo censos do IB56GJ e em %$1$ somaam

%'$(%*' Fconforme estimatia preliminar do Censo do IB56 %$1$G(

ATÉ 3

42%

DE 3 A 5

19%

MAIS DE 20

5%

DE 5 A 10

23%

DE 10 A 20

11%



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &&

Ta%e(a - Poplação e domic?lios particlares permanentes 7 IB56J Censos 11J %$$$

a#i.e( A)o 11 A)o 1 A)o 2000 A)o 2010F1G

Po-/(a&'o '*($$& '&,()$* )$1()' )'(%$&

Do+i"(io, =2> 1**()%& 1))(,* 1)(,*) %'$(%*'

:onte# Censo IB56 - 11J %$$$(;otas# F1G 6stimatia Preliminar C6;S= IB56%$1$( F%G 9omic?liosParticlares Permanentes6laboração# :6SPSPJ %$1$(

Isto representa m amento sinificatio de domic?lios no mnic?pio no per?odo

obseradoJ consideraelmente sperior ao da poplaçãoJ nos apontando para ma poss?el

mdança na formação das fam?liasJ e tendem a constitir n@cleos menores(

2J A,-e"$o, I),$i$/"io)ai, e No#+a$i.o,= presente item bsca traçar m bree panorama acerca das condiçNes normatias e

institcionais e compNemJ nestes aspectosJ a dinmica de enfrentamento da problem/tica

habitacional local(

2J1 E,$#/$/#a de !e,$'o do M/)i"-io

= arran3o institcional implantado em São Bernardo do Campo orienta-se pela0eforma !dministratia operada atraés da Lei Mnicipal (,%+%$$( Com o ob3etio de

imprimir mais ailidade aos pro3etos do 6KectioJ melhorar o atendimento poplação e

fortalecer a orani.ação da m/ina administratia ao propiciar maior atonomia para os

respons/eis desenolerem ses pro3etosJ a antesJ Secretaria de Habitação e Meio !mbiente

foi desmembrada( 8/ a antia Secretaria de Plane3amento e Tecnoloia da Informação passo

a ser denominada Secretaria de =rçamento e Plane3amento Participatio como meio de

articlar efetiamente o orçamento com o plane3amento estratéico de 5oerno(

Com a reforma administratiaJ o mnic?pio passo a ter# %1 SecretariasU 1

CoordenadoriaU a 5arda Ciil Mnicipal e a Procradoria 5eral do Mnic?pio(

;ota releante nos princ?pios e reem a administração p@blica localJ eKpressa na

Lei da 0eforma !dministratia de %$$J é o plane3amento oernamental e ses principais

corol/rios# coordenaçãoJ aaliação e controle(

=s instrmentos fndamentais de plane3amento são# o Plano 9iretor do Mnic?pio e o

Plano de 5oerno( =s instrmentos fndamentais operatios de plane3amento# Plano

Plrianal - PP!U Lei de 9iretri.es =rçament/rias - L9= e Lei de =rçamento !nal - L=!(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &*

V de competncia da Secretaria de =rçamento e Plane3amento Participatio a

elaboração e atali.ação dos instrmentos fndamentais operatios de plane3amento( 8/ a

elaboração e atali.ação do Plano 9iretor do Mnic?pio e demais instrmentos normatios

correlatos é de competncia da Secretaria de Plane3amento Drbano e !ção 0eional(

= Plano de 5oerno - P5 dee em sa proposição considerar a essencialidade das

obras e seriços em fnção do interesse coletioJ consbstanciando a pol?tica mnicipalJ nos

termos estabelecidos pelo PrefeitoJ e fiKando o campo de atação priorit/ria e as açNes do

oernoJ leando em consideração as diretri.es emanadas das /reas federalJ estadalJ

metropolitana e intermnicipal(

Toda ação administratia mnicipalJ especialmente a reali.ação de pro3etos e

atiidades definidos nos sb-proramas decorrentes do Plano de 5oernoJ s3eitar-se-/ ao

permanente Plane3amento e Coordenação e consistem em harmoni.ar as açNes de maneira

a facilitar o fncionamento e asserar o scesso da !dministraçãoJ adaptando os meios aos

ob3etios estabelecidos e fa.endo com e cada ação se desenola de acordo com os demais(

;o mesmo sentidoJ a aaliação de resltadosJ e consiste em erificar se os pro3etos

e as atiidades atiniram os ob3etios fiKados nos proramas e sb-proramasJ ser/ eKercida

pelos n?eis hier/ricos sperioresJ em especial pela Secretaria de =rçamento e

Plane3amento ParticipatioJ com o propEsito de atali.ar o processo de plane3amento(

2J2 E,$#/$/#a de !e,$'o e Ee"/&'o da Po($i"a Ha%i$a"io)a(

! Lei Mnicipal (,% de %$$ em se Cap?tlo "II dispNe e é a Secretaria de

HabitaçãoJ Erão respons/el pela coordenação da eKecção da Pol?tica HabitacionalJ tendo

como se campo fncional a#

I - coordenação da i%plantação da Política de Habitação no Município> co% Cn*ase na

+abitação de interesse social

II - coordenação e i%plantação do Plano (iretor de Habitação do MunicípioIII - coordenação e i%plantação do Plano (iretor de ;e5ulari8ação /undiria

#ustent!el do Município

IB - coordenação e 5estão dos /undos Municipais !inculados & Pasta e

B - controle do adensa%ento populacional e% lotea%entos irre5ulares e e% reas de

risco e de proteção a%biental.

V importante reistrar e este campo fncional citado é coerente com o Plano

9iretor iente e o PLHIS abrane os dois Oplanos diretoresQ referidos nos itens II e III spra




citadosJ respectiamenteJ plano diretor de habitação do mnic?pio e plano diretor de

relari.ação fndi/ria sstent/el(

! estrtra orani.acional da S6H!B disposta na lei de %$$ acompanho a diisão

da Habitação e do Meio !mbienteJ antes enlobadas em ma sE secretaria FSH!M!GJ

atalmente separadas S6H!B e 5estão !mbiental(

Fi/#a K 7 =ranorama >iente

SEHAB

Secretaria de Habitação

SEHAB-001.1

Setor de Controle deAdensamento

Habitacional

SEHAB-001.2

Setor de Mobilização e

Participação Popular

SEHAB-001.3

Serviço de

Expediente

SEHAB-1

Departamento de

Programas e ProjetosHabitacionais

SEHAB-11

Divisão de

Programas

Habitacionais

SEHAB-12

Divisão de bras

Habitacionais

SEHAB-13

Divisão de

!rabal"o Social

SEHAB-2

Departamento de

Assuntos #undi$rios

SEHAB-111

%er&ncia de

Projetos

SEHAB-121

%er&ncia de

Empreendimentos

Habitacionais

SEHAB-122

%er&ncia de

bras de

'rbanização

SEHAB-131

%er&ncia de

Cadastro e

Controle

SEHAB-21

Divisão de

Planejamento e

Programas de

(egularização

#undi$ria

SEHAB-22

Divisão de

Execução da

(egularização

)ur*dica e

#undi$ria

SEHAB-211

%er&ncia de

Acompan"amento

)ur*dico

CMH

-------

CMRF

:onte# S6H!B+PMSBCJ %$116laboração# :6SPSPJ %$11

= eleado n@mero de proramas Ffiscali.açãoJ relari.ação fndi/riaJ

implementação das açNes estrtrantes preistas no PLHISG e de pro3etos com obras

habitacionais Frbani.ação interada de assentamentos e proisão habitacionalGJ em fase o

de contratação o eKecçãoJ aponta para a necessidade de maior n@mero de profissionais de

dedicação eKclsia inclados S6H!BJ a fim de dotar o Erão de capacidade de estão

compat?el ao plane3amentoJ erenciamento e acompanhamento direto dos pro3etos e dos

eKectores contratados das açNes preistas(

! fim de arantir maior eficincia e efetiidade das açNes interadas desenolidas

pela S6H!BJ a eipe técnica tem priori.ado ma atação com maior eidade entre o

9epartamento de =bras e o 9epartamento de 0elari.ação :ndi/riaU eJ as coordenaçNes de

Plane3amento de Pro3etos e Trabalho Social(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &'

!demaisJ é fndamental reistrar eJ a partir de %$$ o mnic?pio em ampliando a

eipe técnica prEpria da S6H!B e alificando-aJ arantindo-se assimJ o desenolimento

das açNes e pro3etosJ na escala apresentada(

2J I),$V)"ia de !e,$'o Pa#$i"i-a$i.a

9entro do esforço de dotar o mnic?pio de instncia de participação da poplação nas

pol?ticas p@blicas foi instit?do pela Lei Mnicipal '($%1 de %$1$ o ConCidadeJ e é o Erão

coleiado de natre.a consltiaJ deliberatia e normatia interante da estrtra da

!dministração MnicipalJ inclado ao 5abinete do Prefeito F5PG e tem por finalidade

arantir a participação dos diferentes sementos da poplação na formlaçãoJ

implementação e estão da pol?tica rbano-ambiental(

;o mbito das pol?ticas habitacionaisJ compete ao ConCidade de São Bernardo#

I - contribir na formlação da Pol?tica Mnicipal de Habitação e na elaboração do

Plano Local de Habitação de Interesse Social FPLHISGU

II - acompanharJ fiscali.ar e aaliar a aplicação das diretri.es e o cmprimento das

metas constantes do Plano Local de Habitação de Interesse SocialU

III - promoer ampla pblicidade das diretri.es e reras da pol?tica habitacionalU

I> - definir critérios para o atendimento habitacional e os proramas e pro3etos a

serem financiados com os recrsos do :ndo Mnicipal de Habitação de Interesse SocialU

> - opinar sobre os pro3etos de lei de interesse da pol?tica habitacionalJ bem como

apreciar os pro3etos rbanos relacionados matériaU e

>I - reali.ar adincias p@blicas e conferncias para debate e aaliação da pol?tica

habitacional(

= ConCidade de São Bernardo é constit?do por *$ FarentaG membros titlaresJ e

ses respectios splentesJ sendo %$ FinteG representantes do Poder P@blico Mnicipal e %$

FinteG da sociedade ciil(! estrtra e as fnçNes do ConCidade estão adeadas s eKincias preistas no

S;HIS para a confiração da Instncia de Participação na 5estão da Pol?tica Habitacional

local e para fins de melhor alcançar eficincia e ailidade institi-se internamente a Cmara

Técnica da HabitaçãoJ obserando-se para tal a paridade representatia do Conselho maior(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &)

2JJ Si$/a&'o No#+a$i.a #e(a$i.a W Po($i"a Ha%i$a"io)a(

! Constitição :ederal de 1,,J ao dispor sobre a orani.ação pol?tico-administratia

da 0ep@blica :ederatiaJ institi a distribição da competncia leislatia entre ses entes

conforme a lEica de sistema 3r?dico fndamentado no estado democr/tico de direito e em

ra.ão das matérias(

! Competncia Leislatia em Matéria Drban?stica encontra-se assim repartida#

Dnião compete a disposição das normas eraisJ dos princ?pios fndantesU ainda Dnião e aos

6stados concorrentemente cabe leislar sobre o direito rban?sticoU aos Mnic?pios decorre a

competncia complementar(

2JJ1 Lei,(a&'o Fede#a(

!talmenteJ o arcaboço normatio federal apresenta-se bastante faor/el no

sentido de eiclar amparo ao desenolimento de proisão habitacional de interesse social e

relari.ação fndi/ria sstent/el( ;este sentidoJ tem-se a Lei :ederal ')''+) com as

alteraçNes introd.idas pela Lei ),+ e ao dispor sobre as normas erais do

parcelamento do solo rbanoJ estabelece caber aos mnic?pios leislarJ fiKando parmetros

especiaisJ no mbito de proramas habitacionais promoidos pelo poder p@blico para a faiKa

de baiKa rendaJ bem como para os pro3etos de rbani.ação e relari.açãoJ trata-se de

fndamental fiKação de competncia leislatia aos mnic?piosJ e com o adento do

6statto da Cidade em %$$1J ampliaram as condiçNes de relar o territErio e promoer o

desenolimento das fnçNes sociais da cidade e da propriedade rbana atraés de ma

ama de instrmentos tendentes a democrati.ar a estão e ordenar o so do solo( !lém

destes importantes marcos normatios citadosJ ale referncia especial Lei :ederal

11())+%$$ e dispNe em se cap?tlo IIIJ seção II sobre a 0elari.ação :ndi/ria de

Interesse Social Feste é se ob3eto prec?poGJ e dentre otros dispositios pre e omnic?pio poder/ por decisão motiadaJ admitir a relari.ação fndi/ria em !PPs F/reas de

proteção permanenteG ocpadas até &1+1%+%$$) e inseridas em /rea rbana consolidadaJ

desde e estdo técnico comproe e esta interenção implica em melhoria das condiçNes

ambientais em relação sitação de ocpação irrelar anteriorJ este dispositioJ frise-seJ

não est/ em conflito com o CEdio :lorestalJ o ob3eto das leis são distintosJ nem h/ e se

falar em reoação t/cita o eKpressa de disposiçNes do CEdio :lorestalJ ele não ree

relari.ação fndi/ria de /reas ocpadas Fainda e !PPsGJ 3/J a lei 11())+$J com

especificidadeJ ree o assnto(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo &,

= Yadro do aneKo %J apresenta a s?ntese da Leislação :ederal Incidente e !plic/el(

2JJ2 Lei,(a&'o E,$ad/a(

= normatio estadal de maior impacto sobre a estão habitacional no mnic?pio é aLei 6stadal 1&()+$ e reoo eKpressamenteJ no territErio da Wrea de Proteção e

0ecperação dos Mananciais da Bacia Hidror/fica do 0eseratErio BillinsJ a Leis 6stadais

,,+) e 11)%+)'J neste sentidoJ a Lei 6spec?fica FL6G e sa relamentação editada pelo

9ecreto (&*%+%$1$ passaram a reer com spremacia o parcelamentoJ so e ocpação do

solo na porção territorial de São Bernardo do Campo inserida na !P0M-B(

9o ponto de ista institcionalJ dispNe a Lei e a !P0M-B contar/ com m Sistema

de Plane3amento e 5estão inclado ao Sistema Interado de 5erenciamento de 0ecrsos

H?dricos - SI50HJ arantida a articlação com os Sistemas de Meio !mbienteJ de Saneamento

e de 9esenolimento 0eional(

Yanto relari.ação rban?sticaJ fndi/ria e ambientalJ a lei contém trs

instrmentos principais( Dm deles é a compensação e permite a alteração de ?ndices e

parmetros rban?sticos estabelecidos na L6 o nas leis mnicipaisJ apEs sa

compatibili.ação com a L6J para fins de licenciamento e relari.ação de empreendimentosJ

mantidos o alor da Cara Meta 0eferencial por Compartimento o por Mnic?pio e as demais

condiçNes necess/rias prodção de /a Fart( *R "IG( !lém dissoJ a lei elenca ma série de

instrmentos de compensaçãoJ e ariam desde a criação de 0PP; F0esera Particlar de

Patrimnio ;atralG e doação de terrenos para preseraçãoJ como a compensaçNes

financeiras( 6m !0! I FWreas de 0ecperação !mbientalG ob3eto de P0IS não podem ser feitas

compensaçNes desse tipo(

= otro é o P0IS - Prorama de 0ecperação de Interesse Social em Wreas de

0ecperação !mbiental 1 - !0! 1( = P0IS poder/ ter sa elaboração e implantação sob

responsabilidade dos Erãos e entidades do poder p@blico das trs esferas de 5oernoJ o

mediante responsabilidade compartilhada com as comnidades residentes no localorani.adas em associação de moradores o otras associaçNes ciisJ bem como com o

respons/el pelo parcelamento e+o propriet/rio da /rea( `s /reas de plano de rbani.ação

se permite noas constrçNes de habitaçNes de interesse socialJ ando estas representam

melhor adeação com a sitação f?sica e ambiental local( ;ota-se e a delimitação do P0IS

pode ser interpretada como similar a de [6IS F[onas 6speciais de Interesse SocialG no Plano

9iretorJ sendo poss?el compatibili.ar os per?metros entre eles(

= terceiro é o P0!M - Pro3eto de 0ecperação !mbiental em Mananciais em Wreas de

0ecperação !mbiental % - !0! % e deerão ser elaboradosJ apresentados e eKectados




pelos respons/eis pela deradação preiamente identificada pelo Erão ambiental

competente(

>ale reistrar e a Lei :ederal 11())+$J o CEdio :lorestal e a Lei 6stadal da

!P0M-BJ estão todas FLeisG na mesma linha na pirmide normatia Fnão eKistem diferenças

hier/ricas entre elasG e não eKistem conflitos de competncia Ftanto o 6stado como a Dnião

podem leislar sobre os assntos ob3eto destas leisG( 6J dee-se bscar atraés de ma

interpretação sistem/tica aplic/-las considerando a esfera de abranncia e incidncia de

cada ma delas de forma compat?el e harmnica em cote3o ao caso concreto(

Por otro ladoJ merece destae cr?tico a tentatia de sbsnção a reramentos

emanados atraés de 0esolçNesJ em especial as editadas pela SM!+SP( V certo e

resolçNes não são leisJ resolçNes são reras meramente operacionaisJ não tm condãoJ

portantoJ mandamentalJ coente o espec?fico para reoar eKpressa o tacitamente

ordenamentos fndados em OleiQ( Pois a 0esolção SM!+SP &1+%$$J mitos entraes

apresenta aos mnic?pios em conse_ncia de rera eKorbitante( Sob a motiação de reer

sobre procedimentos para an/lise dos pedidos de spressão de eetação natia para

parcelamento do soloJ no artio 'R insclpe# Onos processos de licencia%ento de no!os

parcela%entos de solo e e%preendi%entos +abitacionais> se% preuí8o das de%ais %edidas

%iti5adoras pertinentes> de!er ser exi5ida a %anutenção das características naturais de

per%eabilidade do solo e%> no %íni%o> 2< D!inte por cento da rea total do i%F!el>

pre*erencial%ente e% bloco Jnico> !isando asse5urar> entre outros aspectos> a in*iltração das5uas plu!iais> a conser!ação da biodi!esidade> a %iti5ação da *or%ação de il+as de calor e da

poluição sonora e at%os*)rica. K1L - a %edida %iti5adora pre!ista no caput de!er ser exi5ida

independente da existCncia de !e5etação nati!a na 5leba. =raJ a resolção Fe seer lei éGJ

neste artio citadoJ fere frontalmente dispositios leais# contraria a Constitição :ederal -

art( &$J inciso >III Fcompete aos mnic?pios promoerJ no e coberJ adeado

ordenamento territorialJ mediante plane3amento e controle do soJ do parcelamento e da

ocpação do solo rbanoGU maisJ ailta dispositios da Lei :ederal ')''+) com alteraçNes da

Lei :ederal ),+ e atribi aos mnic?pios a fiKação de parmetros especiais para a

promoção de empreendimentos habitacionais para baiKa rendaU aindaJ e por fimJ o

dispositio da resolção estadal citado absoltamente desconhece todo o reime 3r?dico de

[6IS constr?do no ordenamento 3r?dico brasileiro nos @ltimos %$ anosJ e tem na

fleKibili.ação de parmetros e ?ndices rban?sticos a Oespinha dorsalQ do instrmento

essencial para a proisão habitacional e a relari.ação fndi/ria de interesse social(

= Yadro do aneKo &J apresenta a s?ntese da Leislação 6stadal Incidente e

!plic/el(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo *$

2JJ Lei,(a&'o M/)i"i-a(

a) Lei Orgânica do Município (LOM) de São Bernardo do Campo

=s princ?piosJ no mbito da pol?tica habitacionalJ estão inscritos no artio 1&& da L=M

e incu%be ao Município promover e executar programas de construção de moradias

populares e garantir condições a!itacionais e in"raestrutura ur!ana > e% especial as de

sanea%ento bsico e transporteN J de maneira e se3a sempre asserando u% ní!el

co%patí!el co% a di5nidade da pessoa +u%anaN ( rifo nosso

= artio 1& estabelece as competncias do Mnic?pio na elaboração e implementação

da -o($i"a +/)i"i-a( de 5a%i$a&'oJ de forma a promoer a capacitação e o 5erencia%ento

de recursos de *ontes externas ao MunicípioN e a reser!a de reas do%iniais para !iabili8ar

pro5ra%as +abitacionaisN ( = par/rafo @nico deste dispositio estabelece e o Executi!o

poder criar> na *or%a da lei> o #undo Municipal de $a!itaçãoN rifo nosso( 6ste e seconstiti em importante instrmentoJ reisito para a plena adesão do Mnic?pio ao Sistema

;acional de Habitação de Interesse SocialJ criado pela Lei :ederal ; 11(1%*J de 1' de 3nho

de %$$*(

!) Lei Co+-(e+e)$a# KK200 P(a)o Di#e$o# do +/)i"-io de S'o Be#)a#dodo Ca+-o e -e#,-e"$i.a, -a#a a #e.i,'o do PD

= Plano 9iretor FP9G disciplina a Po($i"a M/)i"i-a( de Ha%i$a&'oJ definindo entre

ses ob3etios erais#

asse5urar %oradia di5na co%o direito social nos ter%os da onstituição /ederal

pro%o!er a re5ulari8ação *undiria> urbanística e sFcio-a%biental sustent!el dos

assenta%entos precrios> irre5ulares e clandestinos

instituir %ecanis%os e re5ras urbanísticas para esti%ular a construção de +abitaç=es

de interesse social na rea urbana> a *i% de e!itar a ocupação inade,uada das reas de

preser!ação e conser!ação a%biental e reas de risco

inte5rar o Município nos pro5ra%as> proetos e aç=es da política +abitacional nacional>

estadual> %etropolitana e re5ional

i%ple%entar políticas pJblicas !isando a participação da iniciati!a pri!ada e da

sociedade ci!il na recuperação urbana e a%biental de assenta%entos precrios e na

produção de e%preendi%entos +abitacionais de interesse social

coibir a retenção especulati!a do solo urbano a *i% de incenti!ar no!os

e%preendi%entos +abitacionais nas reas co% in*raestrutura urbana e ser!iços

Por sa e.J o par/rafo 1R deste artio estabelece e Olei especí*ica apro!ar o Plano

(iretor de Habitação> instituindo a Política Municipal de Habitação> o Sistema Municipal de



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo *1

$a!itação e os instru%entos e nor%as para a consecução dos obeti!os 5erais da política

+abitacional Q( = PLHIS compreende os ob3etios preistos com o denominado Oplano diretor

de habitaçãoQ(

= Mnic?pio define o conceito de Habitação de Interesse Social FHISG e de Mercado

Poplar FHMPGJ por meio do artio &% do P9J da seinte forma#

I - Habitação de Interesse #ocialO a,uela destinada &s *a%ílias de baixa renda> produ8ida pelo

Município e% parceria co% outros Fr5ãos pJblicos> a5Cncias de *o%ento ou entidades da

sociedade ci!il ou e%presas e

II - Habitação de Mercado PopularO a,uela destinada &s *a%ílias de renda %)dia baixa>

produ8ida pelo Município e% parceria co% outros Fr5ãos pJblicos> a5Cncias de *o%ento>

entidades da sociedade ci!il ou e%presas.

Par5ra*o Jnico. 9 Aei especí*ica a ,ue se re*ere o K 1L deste arti5o sicQ" estabelecer as *aixas

baixa rendaN e renda %)dia baixaN e de%ais nor%as para E%preendi%entos Habitacionais de

Interesse #ocial e E%preendi%entos Habitacionais para o Mercado Popular> e% consonncia

co% o Plano (iretor.

= P9 fiKa os seintes I),$#/+e)$o, de I)d/&'o do De,e).o(.i+e)$o U#%a)oJ e

são instittos preistos pelo 6statto da Cidade#

a. I%posto sobre a Propriedade Predial e 7erritorial - IP7: - pro5ressi!o no te%po

b. Parcela%ento> edi*icação e utili8ação co%pulsFrios

c.

(esapropriação para *ins da ;e*or%a :rbana co% pa5a%ento e% títulosd. onsFrcio i%obilirio

e. ?peraç=es urbanas consorciadas

*. (ireito de super*ície

5. 7rans*erCncia do direito de construir e

+. (ireito de pree%pção' .

=s instrmentos citados nos itens aJ b e c e con3ntamente constitem a efetiação

do P6DC 7 ParcelamentoJ 6dificação e Dtili.ação ComplsErios não são ato-aplic/eisJ comoJ

ali/sJ nenhm dos instrmentos do rol acima( ;ão estão relamentadosJ e são estratéicos

para a ampliação de /reas habitacionais(

= mesmo ocorre com o 9ireito de PreempçãoJ apesar de remeter relamentaçãoJ

não foram demarcadas as /reas o imEeis-ob3eto da aplicação da preferncia(

6 ;a erdade este par/rafo pertence ao artio anterior.

) Conforme dispNe o artio 1%) do Plano 9iretorJ lei mnicipal espec?fica delimitar/ /reas em eincidir/ o 9ireito de Preferncia nas Macro.onas M>DJ MD0!J M=9 e M0=( 6m se par/rafo 1RJ este

artio estabelece e o 9ireito de Preferncia incidir/ sobre as [6IS e [6I!.



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo *%

= P9 estabelece como Instrmentos de :inanciamento da Pol?tica Drbana# a =tora

=nerosa do direito de constrir e de alteração de soJ todaia não relamenta a destinação

dos recrsos Fo parte delesG orindos da aplicação deste instrmento para a habitação de

interesse social( Tal preisão e relamentação pode se constitir em importante aporte para

o :ndo Mnicipal de Habitação de Interesse Social(

= P9 fiKa como Instrmentos de 0elari.ação :ndi/ria# Dscapião especial de

imEel rbanoJ Concessão do direito real de soJ Concessão de so especial para fins de

moradiaJ instrmentos alificados de sficiente densidade normatiaJ reestidosJ por isso

mesmoJ de aplicabilidade plenaJ o e dispensa relamentação(

= Plano diretor atal est/ em processo de reisão 3nto ao Conselho da Cidade

FC=;CI9!96G nos estdos aponta-se a nificação com a lei de so e ocpação do Solo além da

inserção de noas /reas de a.ios rbanos o /reas sbtili.adas como [6IS destinadas

prodção habitacional no Mnic?pio e .onas empresariais restritias( = Mnic?pio de São

Bernardo do Campo não possi CEdio de =bras prEprio( >/rias tentatias 3/ foram iniciadas

semJ contdo clminar em m pro3eto de lei(

:ndamentalJ portantoJ neste processo de reisão arantir-se a relamentação das

[6IS raando-se e delimitando-se todos os assentamentos prec/rios e irrelares mapeadosJ

bem como as [6IS de a.ios dentro e fora dos mananciais(

:ndamental institir e relamentar os instrmentos destinados a asserar e a

propriedade rbana atenda a sa fnção socialJ dando-lhes plena aplicabilidade# ParcelamentoJ edificação o tili.ação complsEriosU IPTD proressio no tempoU

9esapropriação para fins de reforma rbana(

9ireito a preempção(

=tora onerosa do direito de constrir 7 Coeficiente de !proeitamento# m?nimo e

m/Kimo(

c) Lei %&'%'**' + Lei de ,eis- $.S e $M/ de São Bernardo do Campo

! Lei Mnicipal ; (J de 1& de aosto de %$$J dispNe sobre as [onas 6speciais de

Interesse Social F[6ISGJ Habitação de Interesse Social FHISG e Habitação de Mercado Poplar

FHMPGJ em se artio %' define especificamente como HIS a habitação destinada &s *a%ílias

de baixa renda> produ8ida pelo Município ou e% parceria co% outros Fr5ãos pJblicos> a5Cncias

de *o%ento ou entidades da sociedade ci!il ou e%presasQ( = mesmo dispositio considera baiKaJ

a renda familiar mensal não sperior a & FtrsG sal/rios m?nimos(

! mesma leiJ em se artio & define especificamente como Habitação de Mercado

Poplar FHMP a,uela destinada &s *a%ílias de renda %)dia baixa> produ8ida pelo Município



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo *&

ou e% parceria co% outros Fr5ãos pJblicos> a5Cncias de *o%ento> entidades da sociedade ci!il

ou e%presasN. = mesmo dispositio considera renda média baiKaJ a renda familiar mensal

acima de & FtrsG até o eialente a 1$ Fde.G sal/rios m?nimos(

=s ob3etios desta lei atendem também a Constitição :ederalJ o 6statto da Cidade e

a Lei 0stadual n 12&%3'**'- 4ue dispõem so!re a 5rea de /roteção e 6ecuperação dos

Mananciais da Bacia $idrogr7"ica do 6eservat8rio Billings 9 :/6M9B J isando O 5arantia

do direito & %oradia di5na> co%preendida co%o a *ruição de condiç=es de +abitabilidade>

%obilidade> acessibilidade e sustentabilidade econR%ica> social e a%biental QJ assim como a

redção do déficit habitacionalJ a arantia da serança 3r?dica da posseJ a ampliação da

oferta de /reas rbani.adas para a prodção habitacional de interesse socialJ o est?mlo da

prodçãoJ por parte de associaçNes poplaresJ cooperatias habitacionais e iniciatia priadaJ

de HIS e HMPJ O prioritaria%ente e% 8onas dotadas de in*raestruturaQJ a iabili.ação da

sstentabilidade econmico-social baseada em pol?ticas e pro3etos de eração de trabalho e

rendaJ a promoção da Oinclusão da população de baixa renda e de 5rupos sociais !ulner!eis>

co% especial atenção para crianças e adolescentes> idosos> %ul+eres e pessoas co% de*iciCnciaQ

e o estabelecimento de mecanismos e efetiem o plane3amento e a estão participatios(

! Lei Mnicipal n( ( conceita a [6IS como porçNes do territErio Fde propriedade

p@blica o priadaG destinadas prioritariamente#

& re5ulari8ação urbanística e *undiria dos assenta%entos +abitacionais de baixa renda

existentes e consolidados e ao desen!ol!i%ento de pro5ra%as +abitacionais de interesse social e de %ercado

popular nas reas não edi*icadas> não utili8adas ou subutili8adas.

Importante reistrar e na leislação em ior no mnic?pio tem-se apenas o total de

'%,(&$$m% de /reas a.ias raadas em [6IS & FHIS e HMPGJ e a ase totalidade inclada

para tili.ação nos pro3etos da S6H!B em crso(

6m relamentação aos dispositios da Lei (+%$$J foi editado o 9ecreto

1'('%+%$$ e trata das disposiçNes relatias ao Plano Interado de 0elari.ação

:ndi/ria Sstent/el em [6ISJ Comissão de Drbani.ação e Leali.ação FC=MDLG e

Comissão de !proação do Plano Interado de Drbani.ação e 0elari.ação :ndi/ria

Sstent/el em [6IS FC![6ISG(

! C![6IS est/ inclada Secretaria de Habitação e conta com a participação das

Secretarias# de Plane3amento Drbano e !ção 0eionalU 5estão !mbiental(

8/ a C6!HIS 7 Comissão 6special de !proação de 6mpreendimentos Habitacionais de

Interesse SocialJ relamentada pelo 9ecreto 1'('1+%$$ est/ inclada Secretaria de

Plane3amento Drbano e !ção 0eional e é competente para a an/lise técnica e aproação de



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo **

pro3etos de parcelamento do solo e de edificação oltados para a prodção de Habitação de

Interesse Social FHISG e Habitação de Mercado Poplar FHMPG(

;o processo de aplicação desta Lei erifico-se a necessidade de aprimoramentosJ os

ais estão sendo elaboradosJ a seir apresentam-se os principais pontos em reisão#

I Re(a"io)ado, W Re/(a#ia&'o F/)di#ia

• 0etirada da eKincia de OrestriçNes edil?ciasQ tanto para as diretri.es anto para oconte@do m?nimo do Plano de relari.ação fndi/ria Fart( ,RGU

• 6Kclsão da eKincia de propositra de Plano de relari.ação ser atribição daC=MDL Fart( RJ %RGU

• 6Kincia de memorial descritio do parcelamentoJ ando for o caso Fart( 1$J IIGU

• 9ispensa de apresentação de docmentos Fde rbani.ação e de reassentamentoG para

/reas c3a relari.ação se3a eKclsiamente fndi/ria Fart( 1$J 1RGU

• !créscimo de dispositio e atori.a a entrea do pro3eto de parcelamento e dosrespectios memoriais ao final da rbani.ação FOas biltQG( Fart( 1$J &RGU

• !créscimo do instrmento de leitimação de posse Fart( 1J "IGU

• !tori.ação para alienarJ otorar concessão de so especial para fins de moradiaJconcessão de direito real de soJ cessão de posseJ e direito de sperf?cie em aler[6IS - ocpada o a.ia 7 Fart(1'GU

• !tori.ação para e as alienaçNes das solçNes habitacionais possam ter sbs?diosFart( 1' %RGU

• Inclsão de atori.ação para desafetação de [6IS ocpada mediante pblicação dedecreto Fcap?tlo das disposiçNes finaisGU

• Inclsão de atori.ação para tratar da relari.ação edil?cia em dispositio lealespec?fico(

II 7 Re(a"io)ado, W, DISPOSIÇES !ERAIS DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 7 HIS

• Inclsão de restrição para prodção de HIS e dee estar locali.ada na Macro.ona>ocacional Drbana FM>DGJ com eKceção da !60 FindstrialG( Fart( %'J RG(

III 7 Re(a"io)ado, W Ha%i$a&'o de I)$e#e,,e So"ia( 7 HIS

• 0edção da /rea @til m?nima da nidade ertical mltifamiliar para &)m]U

• Inclsão da hipEtese de nos casos de empreendimento mltifamiliar ertical comnidades habitacionais com $1 FmG dormitErioJ a /rea @til m?nima poder/ ser menore &)J$$m]J respeitados os demais parmetros Fart &%J 1RGU

•

!lteração do c/lclo de reco e de /rea compt/elU




• 6Kclsão da limitação de /rea @til m/Kima de '%J$$m] para nidade com trs artosFart &%J 1RGU

• :leKibili.ação do percental de nidades habitacionais destinadas s pessoas comdeficincia e deer/ corresponder antidade identificada na demanda

cadastrada do empreendimentoJ e estar de acordo com a ;B0 $$ da !B;T Fatr&%J &RGU

• Inclsão da possibilidade de nidade eoltia Fart( &%J *RG(

I 7 Re(a"io)ado W Ha%i$a&'o de Me#"ado Po-/(a# HMP

• = padrão constrtio foi fleKibili.ado# o tamanho amento de )$J$$m] para)J$$m]U Farts J 'J ,GU

• !lteração do c/lclo de reco e de /rea compt/el Fart( ''G(

7 Re(a"io)ado ao Pa#"e(a+e)$o do So(o de HIS e HMP

• Inclsão de artio para deiKar eKpl?cito e as reras de aproação de parcelamentode HIS e de HMP estão nesta leiU F( proposta de art(( )1G(

• !mento do tamanho m/Kimo do lote de modo a atender os pro3etos da Sehab Fart())GU

• 0eramento espec?fico para terraplanaemJ bem mais simplificadoJ deendo serdiscriminando o destinoJ a oriemJ o olme de matériaJ e o dimensionamento deforma a não alterar a contribição dos flKos h?dricos sperficiais respectia microsb-bacia(Fart( ,*J >IIIGU

• 6Kclsão da impossibilidade da /rea erde do loteamento ser !PP e /rea comdecliidade sperior a %$UFart( ,G

I 7 Re(a"io)ado W A-#o.a&'o de E+-#ee)di+e)$o, de Ha%i$a&'o de I)$e#e,,e So"ia(

• Inclsão de dispositio para atori.ar a Comissão 6special de !proação de6mpreendimentos Habitacionais de Interesse Social FC6!HISG decidir sobre casosomissos e sobre os casos e apresentem d@ida anto aplicação desta LeiJ

mediante parecer o resolçãoU Fart( 1$$J par/rafo 1RG(

= con3nto de informaçNes apresentadas pretende abordar sinteticamente as

dinmicas territoriais e socioeconmicas do mnic?pio de São Bernardo do Campo e

dialoam com a estão da moradia disctida neste docmento( =s cap?tlos e seem na

primeira parte deste docmento tratam de caracteri.ar a precariedade e a irrelaridade no

mnic?pioJ além das necessidades habitacionais dimensionadas para fins de elaboração deste

plano(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo *'

CARACTERIGAÇÃO DA PRECARIEDADE EIRRE!ULARIDADE HABITACIONAL DE SÃO BERNARDO DOCAMPO

6ste cap?tlo aborda a caracteri.ação da precariedade e da irrelaridade

habitacional eKistentes em São Bernardo do CampoJ reali.ada por meio do estdo intitlado

OMapea%ento e aracteri8ação dos 9ssenta%entos Precrios eou Irre5ularesN 6 contratado

pela Secretaria de Habitação da Prefeitra do Mnic?pio de São Bernardo do Campo

FS6H!B+PMSBCG :ndação de !poioJ PesisaJ 6nsino e 6Ktensão 7 :D;6PJ concl?do no

ano de %$1$J e iabili.ado inteiramente com recrsos financeiros mnicipais(

;os itens e seemJ serão apresentados# a metodoloia adotada pela Prefeitra na

reali.ação do referido Mapeamento e os dados erais obtidos na antificação e alificação

dos assentamentos prec/rios e+o irrelares da cidadeJ e seriram de base

posteriormente para a elaboração deste 9ianEstico Habitacional(

= problema inicial e determino a decisão pela elaboração do Mapeamento foi a

asncia de dados adeados sobre a estão habitacional e mesmo a falta de cltra

orani.acional de sistemati.ação de dadosJ até sobre sa atação( 6le era mais rae nos

assentamentos prec/rios 3/ e as institiçNes não tm bases sobre estas /reasJ nem

instrmentos cartor/ficos( 9iante desta dificldade defini-se reali.ar o Mapeamento a

partir de leantamento em campoJ com istoria em cada assentamentoJ depois cr.ada com

dados leantados nas bases da Prefeitra e das Concession/rias( Com istoJ consei-se a

caracteri.ação de todos os assentamentos em ses aspectos f?sico-ambientaisJ fndi/rios e

socioeconmicosJ o e permiti arp/-los com tipoloias de problemas comnsJ

orientando o plane3amento das interençNes(

6m @ltima instnciaJ a classificação dos assentamentos em tipoloias comns

ob3etiaa não sE conhecer as caracter?sticasJ mas também delinear as possibilidades de ação

em tais assentamentosJ de modo a orientar interençNes interadasJ capa.es de combinarsolçNes para proisão de moradia dinaJ com a recperação rban?stica e ambiental desses

n@cleosJ além de orientar a implementação de instrmentos e contribam para eitar

noas ocpaçNes irrelares(

, Cabe reistrar e a partir da reali.ação do MapeamentoJ est/ em estdo ma proposta de Hierari.ação dos!ssentamentos Prec/rios e+o IrrelaresJ e isa estabelecer critérios para priori.ar o atendimento p@blico nosetor habitacionalJ considerandoJ dentre diersos aspectosJ o ra de rncia e a eKe_ibilidade da rbani.ação eda relari.ação fndi/ria necess/rias para interenção em cada assentamento( 6m processo de reisãoJ oreferido estdo de Hierari.ação não fa. parte do escopo deste planoJ ser/ incl?do ftramente no sistema de

estão da informação habitacional F3/ em fase de elaboração por parte da Secretaria Mnicipal de HabitaçãoGJ a serem p/ina da internetJ de forma a dilar amplamente os dados sobre os assentamentos prec/rios no mnic?pioe a metodoloia de hierari.ação 3/ preiamente disctida em fErns e oficinas do PLHIS(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo *)

= conceito de !ssentamento Prec/rio e+o Irrelar e oriento a elaboração do

MapeamentoJ e posteriormente este PLHISJ tomo como ponto de partida o conceito tili.ado

pelo Ministério das CidadesJ adindas com a recente Pol?tica ;acional de HabitaçãoJ descrita

no Manual do urso & (istnciaO 9ç=es Inte5radas de :rbani8ação de 9ssenta%entos Precrios

FB0!SXLI!J MCI9!96SJ %$$G(

Sendo Cardoso F%$$GJ a denominação assentamentos prec/rios fa. referncia s

sitaçNes das /reas ocpadas irrelarmenteJ se3a do ponto de ista 3r?dicoJ se3a do ponto de

ista rban?sticoJ e e apresentem deficincias de infraestrtra e de acessibilidade(

6nadrando o conceito de OprecariedadeQ dentro da formlação das necessidades

habitacionais proposta pela :ndação 8oão PinheiroJ poder?amos di.er e se trata de ma

sitação caracteri.ada fndamentalmente pela inadeação das moradiasJ em termos

fndi/rios e de infraestrtra( =biamente podem ocorrer sitaçNes de déficit o de otras

formas de inadeação dentro dos assentamentos(

= conceito de assentamentos prec/rios enloba diersas tipoloias habitacionaisJ

tendo como caracter?sticas comns a precariedade das condiçNes de moradia e sa oriem

histErica( 9efinidos como ma cateoria abranente de in@meras sitaçNes de inadeação

habitacional e de irrelariedadeJ se3a rban?stica anto ao parcelamento do solo e em

relação edificaçãoJ com o descmprimento da leislação de so e ocpação do soloJ se3a

ambiental com a ocpação de /reas de risco e de proteção ambientalJ se3a fndi/ria

anto propriedade da terra e constitem as formas predominantes de moradia daspessoas e fam?lias de baiKa renda no Brasil FC!09=S=J %$$G(

V nesse sentido então e se entendem os assentamentos prec/rios em São BernardoJ

considerando ainda a poplação de baiKa renda aela com até & sal/rios-m?nimosJ e não é

atendida pelo mercado formal(

Para o arpamento dos assentamentos no in?cio das atiidades do MapeamentoJ

foram tili.adas como referncia as macro-reiNes do MontanhãoJ CooperatiaJ !larenaJ

CentroJ 0iacho 5randeJ Batistini e 0de 0amosU cada macro-reião é composta por /reas

menores de refernciaJ sinteti.adas no adro a seir(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo *,

Yadro 1- Ma"#o#eie, e #ea, "o##e,-o)de)$e,

MACRORE!IÃO REAS DE REFERXNCIA

Mo)$a)5'o ;oa PetrEpolisJ MontanhãoJ Baeta ;ees e :erra.EpolisJ >ila São Pedro(

Coo-e#a$i.a IndependnciaJ !les 9ias e Cooperatia(

A(.a#e)a Bairros 9os !larenaJ 9os Casa e 9emarchi(

Ce)$#o CentroJ Planalto e !ssnção

Ria"5o !#a)de 0iacho 5randeJ 9os :incoJ Tatetos e 0io Peeno

Ba$i,$i)i Bot3rJ BatistiniJ 8d( 0epresa e P( Imirantes

R/de Ra+o, PalicéiaJ 0de 0amosJ Taboão e 8ordanEpolis

:onte# PMSBCJ %$1$(

= mapa e see aponta a delimitação de cada macro-reião definida no

Mapeamento#

Ma-a Mapa das macro-reiNes de an/lise do Mapeamento

:onte# PMSBCJ %$1$(




1 Dado, e#ai, o%$ido, -e(o +a-ea+e)$o

= Mapeamento identifico 21 assentamentos prec/rios e+o irrelares e ,'(,%$

edificaçNes Fe são compostas por ,%()$ edificaçNes efetiamente contadasJ somadas a m

percental de correção de a mais - e tem ob3etio de corriir poss?eis sbestimaçNesna contaem reali.adaG( Classificando-se os assentamentos e nidades habitacionais FDHsG

por macro-reião e por locali.ação tm-se os seintes n@meros#

Ta%e(a J - ;@mero de n@cleos por macro reião

MACRO RE!IÃO NY de a,,e)$a+e)$o,

Mo)$a)5'o 'Coo-e#a$i.a %% A(.a#e)a ''

Ce)$#o 1'Ria"5o !#a)de &$

Ba$i,$i)i $R/de Ra+o, $,

TOTAL 21 :onte# Mapeamento S6H!B+:D;6PJ %$1$(

;ota-se e a macro-reião com a maior antidade de assentamentos prec/rios é o

Montanhão F' assentamentosGJ e a e possi menor antidade é o 0de 0amos F,

assentamentosG(

9os 11 assentamentos e se encontram em !P0M 7 Wrea de Proteção aos

MananciaisJ constitem Loteamentos IrrelaresJ enanto * são :aelas( 8/ dentre

os 11$ n@cleos fora de !PMJ ) se caracteri.am como :aela e %1 como Loteamentos

Irrelares 7 o e denota ma predominncia de loteamentos irrelares nas /reas de

proteção ambiental(

Ta%e(a K - Locali.ação das :aelas e Loteamentos Irrelares K /rea de manancial

A,,e)$a+e)$o, Noa,,e)$a+e)$o,

Z UH, Z

EM #ea de +a)a)"ia( 1K1 100 JJ 100:aelas ', * 1)(1'' *$Loteamentos Irrelares ,& %(&* '$FORA de +a)a)"ia( 110 100 0 100:aelas ,) ) &(1 ,,Loteamentos Irrelares %& %1 *()11 1%To$a( 21 2K0

:onte# Prorama de Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o irrelares 7 S6H!B+:D;6PJ%$1$(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo $

Ma-a J7 Locali.ação dos assentamentos prec/rios por cateoriaJ com relação Wrea deProteção ao Manancial

:onte# S6H!B+:D;6PJ %$1$( 6laboração# S6H!BJ %$1$(




= mapa apresentado reela e os loteamentos irrelares em /rea de manancial são

mais recorrentes na macro-reião do !larenaJ enanto as faelas fora de manancial se

locali.am predominantemente na macro-reião do MontanhãoJ /rea caracteri.ada por

toporafia mito acentada e portanto desfaor/el para interenção rbana(

Para analisar a estão da proisão de infraestrtra nos assentamentos prec/rios

e+o irrelares da cidadeJ o Mapeamento procro erificar a presença e as condiçNes de

atendimento nesses n@cleos por parte das redes de saneamento b/sico e eneria elétricaJ

além dos refleKos desta sitação nas condiçNes locais de habitabilidade FS6H!B+:D;6PJ

%$1$G( Cabe ai ressaltar e as informaçNes sobre a disponibilidade e a alidade do

atendimento das redes de infraestrtra foram leantadas no mbito do referido

MapeamentoJ com base na obseração do local feita pelos técnicos contratados para

leantamento e preenchimento de fichas de campoJ complementadas com entreistas a

moradores( 6sse método de leantamento resltaJ no entantoJ na prodção de informaçNes

preliminares sobre a alidade e disponibilidade das infraestrtras dispon?eisJ e e

podem serJ na realidadeJ mito mais prec/rias do e o Mapeamento reelo( ;ote-se e

para estimatia de cobertra das redes de infraestrtras rbanasJ os dados apresentados a

seir correspondem a ma parcela dos assentamentos prec/rios e+o irrelares mapeados

no mnic?pio F%'1 no totalG( !inda assimJ os dados a seir são representatios da realidade

encontrada(

Com relação rede de /aJ os resltados do Mapeamento apontam e mais dametade FG dos assentamentos mapeados possem cobertra total de rede de /aJ

enanto &1 possem cobertra somente parcialJ e 1* não possi acesso a esse tipo de

rede(

Ta%e(a 7 Cobertra de rede de /a

Co%e#$/#a To$a( Co%e#$/#a Pa#"ia( Se+ #ede,

Total de assentamentos 1&* ) &'

1$$ &1 1*:onte# PMSBCJ %$1$(

;o e tane o acesso rede de esotoJ obsera-se e os assentamentos se diidem

prioritariamente entre aeles e possem cobertra totalJ abranendo *) dos

assentamentosJ e sem redesJ *1J enanto os assentamentos com cobertra parcial somam

1% do total(




Ta%e(a 7 Cobertra de rede de esoto

Cobertra Total de 0edede 6soto

Cobertra Parcial de 0ede de 6sotoSem

redesTotal de assentamentos 11 %

1$$ *) 1% *1

:onte# PMSBCJ %$1$

Conforme tabela abaiKoJ os assentamentos prec/rios do mnic?pio estão diididos

ase eitatiamente entre aeles e dispNem de rede elétrica relar e improisadas(

Ta%e(a 7 Sitação da 0ede 6létrica nos assentamentos prec/rios

E)e#ia E(9$#i"aRe/(a#

Lia&e, E(9$#i"a I+-#o.i,ada, =a$o,>

Total de assentamentos 1% 111$$ 1 *

:onte# PMSBCJ %$1$(

2 Ti-o(oia, de a,,e)$a+e)$o, -o# -#o%(e+a, /#%a)o5a%i$a"io)ai, e i)$e#.e)&'ode+a)dada

! an/lise dos dados obtidos no Mapeamento demostro a eKistncia de caracter?sticas

similares entre assentamentos ando se consideraa# infraestrtra implantadaJ padrão de

edificaçNes e n?el de consolidação do parcelamento( !ssimJ a Prefeitra defini tipoloias

para classificar os assentamentos mapeados de forma a orani.ar problem/ticas

habitacionais semelhantes e entender as interençNes demandadas por cada tipoloia de

problema(

:oram identificadas tipoloias assim conceitadas#

! Ti-o(oia 1 é definida por assentamentos caracteri.ados pelo n?el satisfatErio de

consolidaçãoJ com infraestrtra b/sica e habitaçNes adeadasJ conforme pode-se obserar

nos eKemplos da fira a seir(

Fi/#a 7 ;@cleos de assentamento de tipoloia 1 - >ila Chaminé e >ila Santa Mnica

:onte# PMSBCJ %$1$




! Ti-o(oia 2 é composta por assentamentos parcialmente consolidadosJ mas e

demandam eKecção o complementação de alns seriços de infraestrtra e podem ainda

abriar habitaçNes inadeadas(

Fi/#a - ;@cleos de assentamento de tipoloia % - ;@cleo 5olden Par< e 8ardim >ila ;oa

:onte# PMSBCJ %$1$

! Ti-o(oia é definida por assentamentos não consolidadosJ caracteri.ados pela

carncia de infraestrtraJ traçado relarJ baiKa o média densidade e+o não apresentam a

necessidade de eKecção de obras compleKas de infraestrtra rbanaJ consolidação

eotécnica o de drenaem rbana( !briam habitaçNes inadeadasJ mas pass?eis de

adeação( !presentam baiKo ?ndice de necessidade de remoçNes Faté G(

Fi/#a - ;@cleos de assentamento de tipoloia & - ;@cleo Belita ;a.areth F eserdaGJ;@cleo Pai HerEi F direitaG(

:onte# PMSBCJ %$1$

! Ti-o(oia J abrane assentamentos prec/riosJ mas pass?eis de consolidaçãoJ

caracteri.ados pela carncia de infraestrtraJ traçado irrelarJ alta densidade e+o

apresentam a necessidade de eKecção de obras compleKas de infraestrtra rbanaJ




consolidação eotécnica o de drenaem rbana( 6ssa tipoloia enole também habitaçNes

inadeadas e a necessidade de promoer remoçNesJ a eKemplo do e ocorre nos n@cleos de

>ila >anardaJ MontanhãoJ >ila Sabesp e 8ardim Silina !di(

Fi/#a - ;@cleos de assentamento de tipoloia * - >ila S!B6SP e 8ardim Silina !di

:onte# PMSBCJ %$1$

! Ti-o(oia K é caracteri.ada por assentamentos não consolid/eisJ onde incidem

restriçNes de natre.a 3r?dica o f?sica-ambiental e impedem sa consolidação onde estão

implantados e impNem a remoção total do assentamento por meio da realocação das fam?lias

em otro terreno(

Fi/#a 10 - ;@cleos de assentamento de tipoloia - ;@cleo LiKão do !larena e ;@cleoCapitão Casa

:onte# PMSBCJ %$1$

! Ti-o(oia não foi inserida no estdo detalhado do Mapeamento de

!ssentamentosJ pois se constiti de Con3ntos Habitacionais Irrelares promoidos pelo

Poder P@blicoJ com procedimentos de aproação e licenciamento concl?dos o em crsoJ e

com bom n?el de consolidação e infraestrtra( ;estas /reasJ a interenção de relari.ação

não depende de nenhm olme de inestimento em obras o depende de peenas

interençNes do poder p@blico(




Somam-se a esses n@meros J2 Dnidades Habitacionais em 11 Con3ntos

Habitacionais IrrelaresJ e não são caracteri.ados como prec/rios FS6H!B+:D;6PJ %$1$G(

! tabela a seir sinteti.a os n@meros dos assentamentos prec/rios e +o irrelares

e das nidades habitacionais neles identificadas por tipoloia de problemas#

Ta%e(a # Total de !ssentamentos e Dnidades Mapeadas por Tipoloia de Problema

TIPOLO!IA DE PROBLEMA

TOTAL DE ASSENTAMENTOSPRECRIOS EOU

IRRE!ULARES

TOTAL UHSMAPEADAS

Ti-o(oia 1[ !ssentamentos Consolidados e sEdemandam 0elari.ação :ndi/ria

& 1%(')

Ti-o(oia 2[ !ssentamentos Parcialmente Drbani.adosJe precisam de obras complementares deinfraestrtra e U#%a)ia&'o Si+-(e, ,e+ #e+o&e,

'' %1())

Ti-o(oia [ !ssentamentos Irrelares ParcialmenteDrbani.adosJ e precisam de obras complementares deinfraestrtra e U#%a)ia&'o Si+-(e, "o+ #e+o&e,

&' (,&*

Ti-o(oia J[ !ssentamentos Prec/rios e IrrelaresConsolid/eis com carncia de toda infraestrtraJU#%a)ia&'o "o+-(ea e m percental sinificatioremoçNes

' &&(11

Ti-o(oia K[ !ssentamentos Irrelares ;ão

Consolid/eisJ Re+o&'o To$a(

% %($%,

Ti-o(oia [ Con3ntos Habitacionais IrrelaresPromoidos Pelo Poder P@blico

11 &(*%

P#o*e$o, SEHAB 1% )(1,)

TOTAL 22 20

:onte# Prorama de Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o Irrelares 7 PMSBCJ %$1$

Conforme mostra o mapa a seirJ os !ssentamentos se locali.am em rande parte na

0eião do !larenaJ no Montanhão e Batistini( 6specialmente os assentamentos da Tipoloia

*J considerada mais rae e a em maior n@meroJ se concentra na reião do Montanhão(




Ma-a K 7 !ssentamentos Prec/rios e+o Irrelares por Tipoloia deInterenção

:onte# PMSBCJ %$11




Conforme se er/ mais adianteJ do ponto de ista metodolEicoJ os critérios para a

caracteri.ação dos assentamentos prec/rios possem correspondncia com as cateorias de

interenção adotadas pelo oerno mnicipal no mbito deste planoJ e estasJ por sa e.J

foram definidas em fnção das necessidades eKistentes em cada tipo de assentamento para

e este atin3a ma condição de moradia dinaJ conforme preconi.a a Pol?tica ;acional de

HabitaçãoJ e indica a necessidade de arantia de patamar b/sico de alidade habitacional

e rbanaJ considerando a implantação de infraestrtra b/sica e a erradicação das sitaçNes

de risco e relari.ação(

;este sentidoJ a ação mnicipal no campo da habitação fica definida basicamente em

trs cateorias de interenção f?sicaJ sendo e elas não são eKcldentes entre si# a

rbani.ação Fe pode ser simples o compleKaGJ o reassentamento e o remane3amento Fo

ainda remoçãoG do assentamento( ! estas interençNes f?sicas se soma a relari.ação

fndi/ria comm a todas as tipoloias(

9esse modoJ o mnic?pio de São Bernardo do CampoJ considerando as tipoloias de

problema mapeadasJ classifico os tipos de atendimento necess/rio em Proramas de

Interenção definidos dentro do conteKto da Pol?tica Habitacional Mnicipal(

!ssimJ foi poss?el relacionar cada tipoloia de problema rbano-habitacional do

Mapeamento com os Proramas de Interenção Mnicipais necess/rios( 6stas tipoloias de

problemas e interençNes tm relação espec?fica com os diersos tipos de déficit(

Conforme 9enaldiJ essas cateorias podem ser entendidas como see( ! Drbani.ação Simples compreende ainterenção em assentamentos e possem baiKa o média densidadeJ traçado relarJ não apresentamnecessidade de reali.ação de obras compleKas de infraestrtra rbanaJ consolidação eotécnica e drenaem eapresentam ?ndice baiKo de remoçNes Faté G( ! Drbani.ação CompleKa compreende a interenção emassentamentos com alto ra de densidadeJ em eral do tipo alomeradoJ com alto ?ndice de remoçNesJ e nãoapresentam traçado relar e+o possem a necessidade de reali.ação de compleKas obras eotécnicas o dedrenaem rbanaJ como canali.ação de cErreosJ contenção de encostas e Ocriação de soloQ( = 0eassentamento orealocação compreende a remoção para otro terrenoJ fora do per?metro da /rea de interenção( Trata-se daprodção de noas moradias de diferentes tipos FapartamentosJ habitaçNes eoltiasJ lotes rbani.adosGdestinadas aos moradores remoidos dos assentamentos prec/rios consolid/eis o não consolid/eis( =0emane3amento o realocação trata da reconstrção da nidade no mesmo per?metro da faela o doassentamento prec/rio e est/ sendo ob3eto de rbani.ação( ! poplação é mantida no local apEs a sbstitiçãodas moradias e do tecido rbano( V o casoJ por eKemploJ de /reas e necessitam de troca de solo o aterro( ;amaioria das e.esJ a solção é a remoção tempor/ria das fam?lias para eKecção de obras de infraestrtra e

constrção de noas moradias( ! interençãoJ nesse casoJ também enole a abertra de sistema i/rioJimplantação de infraestrtra completaJ parcelamento do soloJ constrção de eipamentos Fando necess/riaGe relari.ação fndi/ria F96;!L9IJ %$$,( In# Manal do PLHISJ op(citG(




6/ad#o 2# Tipoloia dos !ssentamentos K Prorama de Interenção

TIPOLO!IA DEPROBLEMA

PRO!RAMA DE INTERENÇAO

Tipoloia 1 - Prorama de 0elari.ação :ndi/ria de !ssentamentos Consolidados

Tipoloia %- Prorama de 0elari.ação :ndi/ria de !ssentamentos ConsolidadosS 9ção pontual de urbani8ação das secretarias %unicipais correspondentes

Tipoloia &

- Prorama de 0elari.ação de !ssentamentos ConsolidadosS 9ção pontual de urbani8ação das secretarias %unicipais correspondentes- Prorama de Prodção Habitacional para apoio a reassentamento e para atender aodéficit

Tipoloia *- Prorama de Drbani.ação Interada e 0elari.ação de !ssentamentos Prec/rios- Prorama de Prodção Habitacional para apoio a reassentamento e para atender aodéficit

Tipoloia - Prorama de Prodção Habitacional para apoio a reassentamento e para atender aodéficit

Tipoloia ' - Prorama de 0elari.ação :ndi/ria de !ssentamentos Consolidados:onte# S6H!BJ %$1$(

Cabe reistrar e a O 9ção Pontual de :rbani8ação das #ecretarias Municipais

orrespondentesQ Fconforme adro anteriorG demandadas pelas tipoloias % e &J bem como a

rbani.ação simplesJ demandadas por alns assentamentos prec/riosJ não são tema da

pasta da habitaçãoJ conforme definição da estão atal - interençNes deste tipo deem ser

foco das otras secretarias correspondentes FeK# drenaemJ seriços rbanosJ paimentaçãoJ

etc(GJ portantoJ não são ob3eto do plano e ora se apresenta(

Considerando os dados do mnic?pio e o cr.amento com as linhas do Plano ;acional

de Habitação 7 PL!;H!B F%$$GJ para dimensionamento e enadramento das necessidades

habitacionais no interior dos assentamentos prec/rios mnicipaisJ aplicaram-se alns

critérios para atendimento em cada tipoloiaJ se3am eles#

Para a Ti-o(oia 1 prorama-se m @nico tipo de interençãoJ e refere-se em

1$$ dos caso a processos de 0elari.ação :ndi/riaJ e demandam proidncias

3r?dicas e cartor/rias(! Ti-o(oia 2 tem como diretri. a promoção da relari.ação inclada a

inestimentos em obras de rbani.ação pontalJ de responsabilidade das secretarias

correspondentesJ e não especificamente da S6H!B FSecretaria de Habitação MnicipalG -

1$$ dos ses n@cleos demandam 0elari.ação :ndi/ria interada com rbani.ação

pontal(

! Ti-o(oia ense3a trs tipos combinados de interençãoJ separados para os casos

dentro de /rea de manancial e fora( Sendo para os assentamentos em /rea de manancial# )

do total pass?el de 0eassentamentoJ considerando a probabilidade de interençNes f?sicas




pontaisJ como por eKemploJ implantação de infraestrtra para atender a diretri. de

interenção de promoção da relari.açãoJ combinadas com as proidncias 3r?dicasU &

pass?el de Consolidação com 0elari.ação :ndi/riaJ e demanda proidncias

rban?sticasJ 3r?dicas e cartor/rias( Para os casos dos n@cleos fora da /rea de manancialJ

pre-se# de 0eassentamentoJ considerando a probabilidade de interençNes f?sicas

pontaisJ como por eKemploJ implantação de infraestrtra para atender a diretri. de

interenção de promoção da relari.açãoJ combinadas com as proidncias 3r?dicasU e

estima-se n@cleos com consolidação com 0elari.ação :ndi/riaJ e demanda

proidncias rban?sticasJ 3r?dicas e cartor/rias(

! Ti-o(oia J tem como diretri. a promoção da relari.ação inclada a

inestimentos em obras de rbani.ação interada combinada com remoçNes( 6 sscita dois

tipos de interençãoJ sendo e para *$ dos n@cleos pre-se 0eassentamento Ftanto em

/rea de manancial como foraG( 6sta porcentaem foi adotada com base no total de remoçNes

e serão efetadas no Pro3eto P!C !larenaJ em desenolimento no mnic?pio( Para os

restantes '$ do total de assentamentosJ pre-se Consolidação em Pro3eto de Drbani.ação

CompleKa(

=s assentamentos enadrados na Ti-o(oia K tm como diretri. a eKtinção da

ocpação por meio do reassentamento das fam?liasJ c3o direito moradia ser/ concreti.ado

em otro empreendimento( Pre-seJ portanto e 1$$ dos ses n@cleos demandem

0eassentamento e Prodção Habitacional(! Ti-o(oia constiti-se de con3ntos habitacionais irrelares promoidos pelo

poder p@blico e e necessitam somente da interenção de 0elari.ação 6spec?ficaJ e por

sa e.J demanda proidncias 3r?dicas e cartor/rias para todos os n@cleos enadrados(

! relação entre as tipoloias de problema rbano-habitacional " cateorias de

interenção tili.adas pela PMSBC e as adotadas pelo PlanHab pode ser sinteti.ada conforme

esema a seir#



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo '$

6/ad#o - =ranorama relacionando os conceitos tili.ados no Prorama de Mapeamentodos !ssentamentos Prec/rios e+o irrelares e os conceitos do Ministério das Cidades(

6laboração# :6SPSPJ %$1$



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo '1

J NECESSIDADES HABITACIONAIS

6ste cap?tlo trata da estimatia das necessidades habitacionais no mnic?pio de São

Bernardo do CampoJ e conforme o Manal do PLHIS apontaJ enlobam tanto a

antificação do déficit e da inadeação habitacional acmlados historicamenteJ anto a

demanda demor/fica ftra por moradias a ser erada no mnic?pio(

Para efeito do c/lclo destas necessidadesJ bsco-se contemplar as diferentes

sitaçNes de carncia e compleKidade da sitação habitacional em São Bernardo do Campo(

Para tantoJ conforme se er/J entende-se a noção de necessidade habitacional para além de

ma simples necessidade de proisão de noas moradiasJ abranendo também as sitaçNes

e demandam relari.ação fndi/riaJ reforma o ampliação do domic?lio e rbani.ação deassentamentos prec/rios(

J1 Co)"ei$o, ado$ado, -a#a o +/)i"-io de S'o Be#)a#do do Ca+-o

Conforme se er/ nos itens a seirJ os conceitos adotados para o c/lclo das

necessidades habitacionais em São Bernardo do Campo tomaram como base as fontes

nacionais e fornecem ?ndices para o déficit habitacional acmlado nas cidades brasileirasJcomo é o caso do estdo da :ndação 8oão Pinheiro F:8PGJ baseado no Censo do IB56J além da

fonte mnicipal consbstanciada no Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o

Irrelares em São Bernardo do Campo(

Sendo assimJ os itens e seem apresentam primeiramente as sistem/ticas das

metodoloias nacionais de c/lclo do déficit habitacionalJ para posteriormente apresentar as

adeaçNes metodolEicas reali.adas em São Bernardo para efeito das necessidades

estimadas no mbito deste PLHIS(

Conforme se er/J os c/lclos dos déficits alitatio e antitatio no mnic?pio

serão reali.ados separando-se os dados estimados para#

o, a,,e)$a+e)$o, -#e"#io, - /rea para a al se tili.ar/ ma3oritariamente os

dados do Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o Irrelares da cidadeJ e se

reelo mais preciso do e fontes oficiais de déficit habitacionalU e

o, %ai##o, #e/(a#e, da "idade - /rea para al as fontes oficiais demonstraram-se

adeadas e portanto foram adotadas(

;o e tane da demanda ftraJ componente do c/lclo das necessidades

habitacionais conforme recomendação do Manal do PLHISJ o dimensionamento foi baseado



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo '%

em estdo do C696PL!0J contratado pelo Ministério das CidadesJ conforme ser/ eKposto

ftramenteJ mas sobre o al eKistem estionamentos sobre a pertinncia dos n@meros

estimadosJ e portantoJ essa demanda não ser/ priori.ado no mbito deste PLHIS(

J2 Me$odo(oia4 -#i)"i-ai, "o)"ei$o, e dado, da F/)da&'o o'o Pi)5ei#o 7 FP -a#a o

+/)i"-io de S'o Be#)a#do do Ca+-o

! metodoloia desenolida pela :8P para estimatia do déficit habitacional no pa?s foi

tili.ada em São Bernardo do CampoJ 3/ e ela constiti o instrmental de referncia

nacional para estdo do referido tema( Sendo amplamente adotada por institiçNes

oernamentaisJ niersidades e centros de pesisasJ a referida metodoloia em sendo

desenolida desde 1 e mais recentemente foi tili.ada para antificar o déficit

habitacional no pa?s na elaboração do Plano ;acional de Habitação FPlanHabG - portantoJ o

oerno federal recomenda a sa adoção também como referncia nos planos mnicipais de

habitação( Para além das limitaçNes dessa metodoloiaJ a serem disctidas breemente a

seirJ a sa tili.ação possibilita o estabelecimento de comparaçNes das realidades

habitacionais entre os diersos mnic?piosJ reiNes metropolitanas e estados brasileiros(

6m linhas eraisJ esta metodoloia classifica as diferentes sitaçNes de necessidades

habitacionais em dois rpos# FiG 9éficit Habitacional YantitatioJ e abrane as sitaçNes

e demandam a constrção de noas moradiasJ e FiiG Inadeação HabitacionalJ em e se

enadram as sitaçNes e não demandam noas moradiasJ apenas reformasJ relari.açãoJe ampliação da nidade habitacional( 6ssa classificação bsca diferenciar as poss?eis

solçNes para distintos tipos de carncias habitacionaisJ não se restrinindo apenas

constrção de noas moradiasJ mas considerando também solçNes para problemas

habitacionais e se3am menos onerosasJ assim como menos impactantes rban?stica e

ambientalmente( 6stes dois rpos de sitaçNes são compostos pelos seintes componentes

Fconforme a metodoloia da :8P dilada em %$$G#

=i> Co)"ei$o de D98i"i$ Ha%i$a"io)a( 6/a)$i$a$i.o -e(a F/)da&'o o'o Pi)5ei#o

a( :am?lias Conientes# são constit?das porJ no m?nimoJ das pessoas liadas por

laço de parentescoJ dependncia doméstica o normas de coninciaJ e e residem no

mesmo domic?lio com otra fam?lia denominada principalU

b( Cmodos# domic?lios particlares compostos por m o mais aposentos locali.ados

em casa de cmodoJ cortiçoJ cabeça-de-porcoJ etcU

c( 9omic?lios Improisados# locais constr?dos sem fins residenciais e e serem

como moradiaU



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo '&

d( gns 6Kcessio com !lel# fam?lias rbanasJ com renda familiar de até trs

sal/rios m?nimos e e despendem mais de &$ de sa renda com alelU

e( 9omic?lios 0@sticos# não apresentam paredes de alenaria o madeira aparelhadaJ

o e reslta em desconforto para ses moradores e risco de contaminação por doenças(1$

=ii> Co)"ei$o de I)ade/a&'o Ha%i$a"io)a( -e(a F/)da&'o o'o Pi)5ei#o

a( !densamento 6Kcessio# domic?lio apresenta m n@mero médio de moradores

sperior a trs por dormitErioU

b( 9omic?lios sem BanheiroU

c( Inadeação :ndi/ria# refere-se aos casos em e pelo menos m dos moradores

do domic?lio tem a propriedade da moradiaJ mas não possi a propriedadeJ total o parcialJ

do terreno o a fração ideal de terreno Fno caso de apartamentoG em e ela se locali.aU

d( Carncia de Infraestrtra# domic?lios e não dispNem de ao menos m dos

seintes seriços b/sicos# ilminação elétricaJ rede eral de abastecimento de /a com

canali.ação internaJ rede eral de esotamento sanit/rio o fossa séptica e coleta de liKo(

!s informaçNes sistemati.adas pela :8PJ a partir dos conceitos spracitadosJ tili.am

como fonte de dados prim/rios os Censos 9emor/ficos e a Pesisa ;acional por !mostra

de 9omic?lio FP;!9G(

Tendo em ista e a @ltima pesisa sobre 9éficit Habitacional da :8P se baseo no

censo reali.ado em %$$$J e e os microdados do Censo %$1$ 3/ reali.ado ainda não foramdiladosJ é importante lear em consideração a limitação decorrente dessa defasaem

temporal nos c/lclos do déficit habitacional da :8P eJ conse_entementeJ de ma eental

desatali.ação em relação realidade atal no pa?s( 6ntre otras limitaçNes eKistentesJ h/

e se destacar a a/,@)"ia de i)8o#+a&'o -a#a o ).e( +/)i"i-a( e+ #e(a&'o ao,

)+e#o, do \3)/, e"e,,i.o "o+ a(//e(]4 /+a .e /e $a( dado )'o 8oi (e.a)$ado -e(o

Ce),o De+o#8i"o e+ 2000

8/ no e tane s informaçNes sobre assentamentos prec/riosJ h/ limitaçNes no

método da :8P relacionadas ao so da classificação dos setores censit/rios ditos sbnormais(

= IB56 define como setores sbnormais aeles caracteri.ados por sa precariedade

habitacional e de infraestrtraJ alta densidade poplacional e ocpação de terrenos alheios(

! delimitação de setores sbnormais considera recenseamentos anteriores e informaçNes

mnicipais e deem ser fornecidas pelos Erãos locais competentesJ o e eentalmente

reslta - ando ao IB56 não são fornecidas informaçNes precisas 7 em ma classificação de

1$

=s dados referentes aos domic?lios r@sticos não serão tili.ados neste dianEsticoJ ma e. e demonstramsinificatio sb-dimensionamento( =s domic?lios sem paredes de alenaria o madeira aparelhada estãocontemplados no leantamento dos !ssentamentos Prec/rios da S6H!B+PMSBCJ 3/ mencionado(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo '*

assentamentos prec/rios eJ por poss?rem alma infraestrtra e estarem interados ao

entornoJ não se3am entendidos como setores sbnormaisU além dissoJ o IB56 não contabili.a

n@cleos prec/rios com menos de $ domic?lios(

9enaldi F%$$G11 alerta também e podem eKistir eentais imprecisNes decorrentes

da delimitação de setores censit/rios e se3am mito eKtensos( !lns setores censit/rios

definidos pelo IB56 são mito randesJ abranem faelasJ mas são considerados normais^

pore na composição do setorJ predominam caracter?sticas de bairros formais o relares(

!ssimJ pode-se afirmar e os dados sobre os assentamentos prec/rios estimados com base

nos setores sbnormais do IB56 apresentam ma tendCncia & subesti%ação> sea pelo sub-

re5istro de nJcleos pe,uenos> sea pela desatuali8ação dos polí5onos de reas precrias> e%

especial e% re5i=es co% cresci%ento de%o5r*ico intensoN 12

;o entantoJ em e pesem estas limitaçNesJ é preciso destacar eJ no n?el localJ tais

informaçNes podem ser tili.adas como importante referncia para o plane3amento

habitacionalJ especialmente se complementadas com otrasJ coletadas e prod.idas pelo

poder p@blico mnicipal(

9e aler maneiraJ essas limitaçNes foram dirimidas no caso do Mnic?pio de São

Bernardo 3/ e o oerno desenole amplo estdo para Mapeamento dos !ssentamentos

Prec/rios e+o Irrelares da cidadeJ conforme apresentado no cap?tlo anteriorJ

Conforme 3/ eKplicitadoJ para efeito do c/lclo das necessidades habitacionais

mnicipaisJ lanço-se mão da definição desenolida pelo Ministério das CidadesJ conformeconceitação presente no Manual para Elaboração de Planos Aocais de Habitação de Interesse

#ocial J e entende as necessidades habitacionais como aelas acmladas - 9éficit

Habitacional - somadas pro3eção ftra de demanda por moradia 7 calclada com base em

ariaçNes demor/ficas e flKos de formação de noos domic?liosJ conforme se er/ mais

adiante( Para o estdo do 9éficit !cmlado diferencia-seJ como 3/ eKpostoJ tais necessidades

em 9éficit Habitacional Yantitatio e Inadeação de moradias Fo 9éficit YalitatioGJ

sendo se apresenta a seir(

11 96;!L9IJ 0osana( !ssentamentos prec/rios# identificaçãoJ caracteri.ação e tipos de interenção In# B0!SIL(

Manual do urso & distnciaO Plano Aocal de Habitação de Interesse #ocial 7 6!9-PLHIS( Bras?lia# MCI9!96SJ %$$JP(1$)-1&1( 1% C6M+C6B0!P+Ministério das CidadesJ %$$)(




J21 D98i"i$ 5a%i$a"io)a( /a)$i$a$i.o e+ S'o Be#)a#do do Ca+-o -e(a F/)da&'o o'oPi)5ei#o

= conceito de 9éficit Habitacional o 9éficit Yantitatio enole tanto a necessidade

de constrção de noas nidades habitacionaisJ enlobando domic?lios sem condiçNes dehabitabilidade e necessitam de reposiçãoJ assim como a de incremento do estoeJ em

decorrncia da coabitação familiar o da moradia em locais imprEprios(

Sendo os dados da :8P F%$$GJ o 9éficit Habitacional B/sico em São Bernardo do

CampoJ o se3aJ aele e representa a necessidade de noos domic?lios é de 1*(1

domic?liosJ conforme tabela a seir(

Ta%e(a 10 7 9éficit habitacional b/sico e domic?lios aos em São Bernardo em %$$$

D98i"i$ Ha%i$a"io)a( B,i"o Do+i"(io, ao,

A%,o(/$o Z do To$a( do, Do+i"(io, A%,o(/$oTo$a( /#%a)a #/#a( To$a( /#%a)a #/#a( To$a( /#%a)a #/#a(

1*(1 1*(&& %' )J&) )J&) )J,1 %*()* %*('* %,$

:onte# :onte de dados# IB56 Censo 9emor/fico %$$$( Sistemati.ação# :ndação 8oão PinheiroJ %$$(;ota# F1G =s 9omic?lios >aos são as nidades e se encontraam efetiamente desocpadas na datade referncia do censo demor/fico(

= déficit habitacional b/sico é composto por trs ari/eis Fdomic?lios r@sticosJ

domic?lios improisados e fam?lias conientesG e se orani.am em dois diferentes

parmetros# o déficit por reposição de estoe e o déficit por incremento de estoe( !o

analisar a distribição dos trs componentes para São Bernardo do Campo Fr/fico abaiKoGJ

erificamos e o déficit habitacional no con3nto do mnic?pio é composto

predominantemente por coabitação familiarJ o se3aJ por fam?lias conientes e

demandam noos domic?lios(

!#8i"o 7 Componentes do déficit habitacional b/sico 7 São Bernardo do CampoJ %$$$

:onte# :8P %$$J com base nos dados do IB56J %$$$6laboração# :6SPSPJ %$1$(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ''

a> D98i"i$ -o# #e-o,i&'o do e,$o/e

! :8P tili.a como componente do déficit por reposição do estoe nos mnic?pios

apenas o n@mero de domic?lios r@sticos eKistentesJ os ais ase sempre estão associados

aos assentamentos prec/rios( Sendo os dados dessa institiçãoJ os domic?lios r@sticos de

São Bernardo representam J%* do déficit habitacional b/sico do mnic?pioJ como

demonstra a tabela abaiKo(

Ta%e(a 11 - 9omic?lios r@sticos em relação ao déficit habitacional b/sico

N+e#o A%,o(/$o Re(a$i.oR,$i"o, 1(&% J%*To$a( do D98i"i$ Ha%i$a"io)a( B,i"o 1*(1 1$$

:onte# :8P %$$J com base nos dados do IB56J %$$$(6laboração# :6SPSPJ %$1$(

%> D98i"i$ -o# i)"#e+e)$o do e,$o/e

= déficit por incremento de estoe contempla os domic?lios improisados e a

coabitação familiar( =s domic?lios improisados de São Bernardo do CampoJ sendo o Censo

9emor/fico de %$$$ e comptados pela :8P correspondem a &J1* do total do déficit

habitacional(

Ta%e(a 12 - 9omic?lios improisados em relação ao 9éficit Habitacional B/sico

N+e#o A%,o(/$o Re(a$i.o

I+-#o.i,ado, *$ &J1*

To$a( do D98i"i$ Ha%i$a"io)a( B,i"o 1*(1 1$$ :onte# :8P %$$*J com base nos dados do IB56J %$$$( 6laboração# :6SPSPJ %$1$(

Se considerarmos os domic?lios improisados por faiKa de rendaJ como mostra a

tabela abaiKoJ mais da metade dos domic?lios F%J,G concentram-se na poplação com

rendimento familiar mensal de até sal/rios m?nimos(

Ta%e(a 1 - 9omic?lios improisadosJ por faiKa de rendaJ em São Bernardo do CampoJ %$$$(

Faia, de Re)da Me),a( Fa+i(ia# =e+ Sa(#io,M)i+o,>

A$9 Mai, de A K Mai, de K A 10 Mai, de 10 To$a( A%, Z A%, Z A%, Z A%, Z A%, Z

1) &*J, ,1 1,J$$ ,) 1J&& 1% %)J), *$ 1$$J$$:onte# :8P %$$*J com base nos dados do IB56J %$$$(6laboração# :6SPSPJ %$1$(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ')

! Coabitação :amiliar compreende a soma das fam?lias conientes1& secnd/rias e

iem 3nto otra fam?lia em mesmo domic?lio e das e iem em cmodos 7 eKceto os

cedidos por empreadores(

= respons/el pela fam?lia principal é também o respons/el pelo domic?lio( !s

fam?lias residentes em cmodos 7 cedidos o alados 7 foram incl?das no déficit

habitacional pore esse tipo de moradia esconde ma sitação real de coabitação( !ssimJ

apesar desta metodoloia não distinir a sitação espec?fica dos cortiços 7 e sE é poss?el

aaliar atraés de pesisas de campo 7 o n@mero de domic?lios em cmodos no mnic?pio

pode fornecer ma indicação sobre os cortiços no mnic?pio(

Sendo a :8PJ eKistem 1%('$ fam?lias secnd/rias iendo em coabitação em São

BernardoJ o e representa ,)J'% do total do déficit habitacional b/sico da cidade( Se

considerarmos as fam?lias conientes em relação ao total de domic?lios particlares

permanentesJ elas representam ma porcentaem de J** do total de domic?lios do

mnic?pio(

Ta%e(a 1J7 Coabitação :amiliar em relação ao 9éficit Habitacional B/sico

N+e#o A%,o(/$o Re(a$i.oCoa%i$a&'o Fa+i(ia# 1%('$ ,)J'%To$a( do D98i"i$ Ha%i$a"io)a( B,i"o 1*(1 1$$

:onte# :8P %$$*J com base nos dados do IB56J %$$$6laboração# :6SPSPJ %$1$(

Sendo os dados da :8PJ o componente Coabitação aparece de forma mais

proeminente nas fam?lias de baiKa rendaJ o se3aJ naelas com renda média mensal de até

trs sal/rios m?nimos(

;a tabela a seirJ erifica-se eJ 'J*, dos casos de fam?lias conientes ocorrem

na faiKa de renda média familiar mensal até & sal/rios m?nimosU e )*J** em fam?lias com

renda até SM(

Ta%e(a 1K 7 :am?lias conientes rbanasJ por faiKa de rendaJ em São Bernardo do CampoJ%$$$(

Faia, de Re)da Me),a( Fa+i(ia# =e+ Sa(#io,M)i+o,> A$9 Mai, de A K Mai, de K A 10 Mai, de 10 To$a(

A%, Z A%, Z A%, Z A%, Z A%, Z*('*$ 'J*, 1(*) 1)J' 1(&,* 1'J, )1' ,J)% ,(%1 1$$J$$

:onte# :8P %$$*J com base nos dados do IB56J %$$$( 6laboração# :6SPSPJ %$1$(

1& !s fam?lias conientes são constit?das por das o mais pessoas liadas por laço de parentescoJ dependnciadoméstica o normas de coninciaJ e e residem no mesmo domic?lio com otra fam?lia denominada principal(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ',

CabeJ no entantoJ lear em consideração ma certa limitação de como o componente

de coabitação é definido na metodoloia da :8PJ ma e. e a coabitação pode nem sempre

sinificar ma sitação inolnt/riaJ ao inés dissoJ ser ma opção na estratéia de

sobreincia da poplação de baiKa rendaJ como ocorre nos casos de coabitação de pais

idosos com filhos proedores o mesmo de pais e mães adolescentes com pais proedores(

9essa formaJ foi poss?el eKclir do c/lclo do déficit habitacional %$$) o montante

das fam?lias conientes c3a coabitação é olnt/ria( ;o BrasilJ sendo a P;!9 %$$)J

'%J das fam?lias conientes declararam e tinham intenção de constitir noo domic?lio(

6sse percental corresponde s fam?lias e passaram a ser consideradas carentes de

habitação( !ssimJ do total de &('&* milhNes fam?lias conientes no BrasilJ 1(&'* milhão

F&)J&G não deem ser incl?das no c/lclo do déficit habitacional de %$$)(

6sta noa metodoloia e eKcli parte das coabitaçNes do c/lclo do déficit

habitacional não se rebate atomaticamente para aplicação nos mnic?piosJ entretanto pode-

se considerar e ma parte das fam?lias conientes apresentadas por este estdo não se3a

realmente demandante de noas nidades habitacionais( 6sta ressala é necess/ria 3/ e a

coabitação familiar é o componente de maior peso no déficit habitacional b/sico do mnic?pio

de São Bernardo do Campo( ;o entantoJ apenas com pesisa espec?fica ser/ poss?el

identificar a diferença entre nidades e compNe o déficit e coabitação por conenincia

familiar(

Cabe ainda ressaltar eJ se confrontarmos os n@meros do déficit habitacional com aantidade de domic?lios aos identificados no mnic?pio no Censo %$$$J eremos e este

@ltimo eKcede o n@mero do 9éficit Habitacional B/sicoJ o se3aJ o n@mero de domic?lios aos

ltrapassa a necessidade de noas moradias em São Bernardo do Campo1*( 6m eralJ os

imEeis aos locali.am-se em /reas rbani.adas e seridas de infraestrtraJ sobretdo nas

reiNes centrais e consolidadas das maiores cidades do pa?sJ reelando a dramaticidade de

ma sitação de ociosidade no BrasilJ onde 1 em cada &J domic?lios rbanos sofre com a

carncia de infraestrtra( Tendo em ista esse problemaJ a Prefeitra do Mnic?pio de São

Bernardo do Campo crio em %$$ o Prorama 0enda !brio e se tili.a do mecanismo da

locação social nos imEeis aosJ destinando-os poplação de baiKa renda(

1*

6ste é m fenmeno recorrente em todo o pa?sJ onde eKistem ho3e ase milhNes de domic?lios eapartamentos aos F1$J&& dos domic?lios eKistentesG( ;a reião metropolitana de São PaloJ este n@mero cheaa *%$ mil de domic?lios aos( :onte# IB56J %$$$(




J22 D98i"i$ /a(i$a$i.o o/ i)ade/a&'o 5a%i$a"io)a( e+ S'o Be#)a#do doCa+-o -e(a F/)da&'o o'o Pi)5ei#o

! sitação de inadeação dos domic?lios é definida pela :8P %$$ como aela enão demandaJ necessariamenteJ a constrção de noa nidade habitacional( 0elaciona-se ao

estoe de moradias rbanas 3/ eKistentesJ e demandam pol?ticas oltadas melhoria

habitacionalJ especialmente para as fam?lias de baiKa renda eJ sobretdoJ aelas com até trs

sal/rios m?nimos de renda familiar( Dma das dificldades de se estimar com precisão o déficit

por inadeação di. respeito ao fato de e ma mesma moradia pode ser inadeada

sendo /rios critérios simltneosJ ra.ão pela al os n@meros de domic?lios por tipo de

inadeação não podem ser somados(

=s critérios tili.ados pela :8P para classificação dos domic?lios por inadeação

enolem aeles com carncia de infraestrtra1J com adensamento eKcessio de

moradores1'J em alto ra de depreciação1)J sem nidade sanit/ria eKclsia no domic?lio oJ

aindaJ os domic?lios com problemas de natre.a fndi/ria(

!#8i"o J - Inadeação dos domic?lios rbanos 7 Mnic?pio de São Bernardo do Campo 7 %$$$

:onte# :8P %$$ com base no Censo IB56 %$$$ e Contaem Poplacional %$$)(;otas# F1G !penas casas e apartamentos rbanos( F%G Casas e apartamentos rbanos e não possem

m o mais dos seriços de infraestrtra# ilminação elétricaJ rede eral de abastecimento de/aJ rede eral de esotamento sanit/rio o fossa sépticaJ e coleta de liKo(

1 Ye não dispnham de ao menos m dos seintes seriços b/sicos# ilminação elétricaJ rede eral deabastecimento de /a com canali.ação internaJ rede eral de esotamento sanit/rio o fossa séptica e coleta deliKo( 1' Sitação em e o domic?lio apresenta m n@mero médio de moradores sperior a trs por dormitErio( ;oc/lclo desse componente foram considerados os membros da fam?lia principalJ ma e. e as fam?lias

secnd/rias foram incorporadas ao déficit habitacional(

1) 9omic?lios e necessitariam de cidados especiais para sa mantençãoJ eKcl?dos aeles c3a reposição éconsiderada necess/ria e sãoJ portantoJ incl?dos no déficit habitacional



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo )$

Ta%e(a 1 - Inadeação dos 9omic?lios Drbanos 7 Mnic?pio de São Bernardo do Campo 7%$$$

INADE6UAÇÃOFUNDIRIA

ADENSAMENTOECESSIO

DOMICÍLIO SEMBANHEIRO

CARXNCIA DEINFRAESTRUTURA

a%,o(/$o Z a%,o(/$o Z a%,o(/$o Z a%,o(/$o Z

211 1$J,, 1($)) J,$ 1()& $J, 1'($& ,J':onte# :8P %$$ com base no Censo IB56 %$$$ e Contaem Poplacional %$$)(6laboração# :6SPSPJ %$1$(

=s casos de inadeação fndi/ria em São Bernardo do CampoJ em %$$$J abraniam

%1(1', domic?lios F1$J,, dos domic?lios rbanosG( ! identificação das sitaçNes de

inadeação fndi/ria são obtidas a partir da ato-declaração dos entreistados no

leantamento do CensoJ podendo haer distorçNes na informação prestadaJ salmente

leando a m sb-dimensionamento do dado(

Ta%e(a 1 - Inadeação fndi/ria rbanaF1GJ por faiKas de rendaJ em São Bernardo do Campo7 %$$$

Faia, de Re)da Me),a( Fa+i(ia# =e+ Sa(#io, M)i+o,> A$9 de a K Mai, de K To$a(

absolto !bsolto absolto absolto ,(&)% &J' (%11 %*J'& )(), &J,1 %1(1'1 1$$J$$

:onte# :8PJ %$$(;otas# F1G !penas casas e apartamentos rbanos( 6laboração# :6SPSPJ %$1$(

=bsera-se e a inadeação fndi/ria não est/ particlarmente concentrada nas

faiKas de renda mais baiKasJ distribindo-se entre as faiKas de renda de $ a & s(m( F&J'G e

mais de sal/rios m?nimos F&J,1GJ como mostra a tabela acima(

J Dado, do Ce)$#o de E,$/do, da Me$#Q-o(e =CEMCEBRAP> -a#a o, a,,e)$a+e)$o,

-#e"#io, do +/)i"-io de S'o Be#)a#do do Ca+-o

Conforme eKplicitado anteriormenteJ a metodoloia do IB56 para classificação desetores sbnormais reslta em sbestimação no c/lclo de assentamentos prec/rios( Com o

ob3etio de sperar essa limitação metodolEicaJ o Ministério das Cidades contrato em %$$)

m estdo desenolido pelo C6M+C6B0!P para an/lise mais detalhada dos assentamentos

prec/rios em mnic?pios de reiNes metropolitanasJ o com poplação sperior a cem mil

habitantesJ e é o caso do mnic?pio de São Bernardo( =s dados apontam e o mnic?pio

possi &(*%& domic?lios em assentamentos prec/rios em m total de 1*(*), domic?lioJ o

se3a %$J%)(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo )1

Ta%e(a 1 7 6stimatia de domic?lios em !ssentamentos Prec/rios em /rea rbana de SãoBernardo do Campo 7 C6M+Cebrap - %$$)

A,,e)$a+e)$o,P#e"#io,

To$a( de Do+i"i(io, )oM/)i"i-io

Z de do+i"(io, e+ A,,e)$a+e)$o, P#e"#io,

Do+i"(io, &(*%& 1*(*), %$J%)

:onte# 6laboração C6M+Cebrap %$$)J a partir do Censo 9emor/fico IB56 F%$$$G(

= estdo do C6M+Cebrap aanço ao identificar alns setores não considerados

como sbnormais pelo IB56J mas e apresentam caracter?sticas de domic?lios e poplação

residente similares s dos setores sbnormais 7 a eKemplo da reião do Montanhão em São

Bernardo do CampoJ realçada na fira a seir( 6ssa informação espacial é importanteJ

sobretdo para mnic?pios e não dispNem de leantamentos o mapeamentos precisos

sobre as necessidades habitacionais em se territErioJ ma e. e pode indicar potenciais

/reas de assentamentos prec/rios desconhecidos pela mnicipalidade(;o caso do Mnic?pio de São Bernardo do CampoJ o Mapeamento reali.ado pela

S6H!B+PMSBC em %$1$ contemplo os setores incl?dos nas estimatias pelo C6M+Cebrap

com maior precisão( !ssimJ tanto no c/lclo da inadeação como do déficit habitacional

dentro dos assentamentos prec/rios adoto-se como referncia a fonte mnicipalJ eitando-

se a sbestimação de domic?lios(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo )%

Fi/#a 11 - 9istribição espacial dos setores censit/rios classificados como !ssentamentosPrec/rios(

:onte# C6M+ CebrapJ %$$)(

JJ Ade/a&e, +e$odo(Qi"a, ado$ada, -a#a o PLHIS de S'o Be#)a#do do Ca+-o

6mbora os dados da :8P+IB56 istos anteriormente forneçam as principais

caracter?sticas das necessidades habitacionais do mnic?pioJ fe.-se necess/rio desenoler

c/lclos de a3ste do total de domic?lios e compNem o déficit habitacional em São Bernardo

do Campo( 6ssa necessidade de a3ste se colocaJ sobretdo pore os dados do IB56J de

%$$$J como descrito anteriormenteJ tendem a sbestimar o nierso de domic?lios em

assentamentos prec/rios e especialmente poreJ no caso do mnic?pio em estãoJ a

P#e8ei$/#a di,-e de (e.a)$a+e)$o, -#e"i,o, e a$/ai, ,o%#e o $a+a)5o e a,

"a#a"$e#,$i"a, do d98i"i$ -o# )o.a, +o#adia, e+ a,,e)$a+e)$o,

REGI O DOMONTANHÃO



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo )&

Ta%e(a 1 - Comparação das fontes de dados relatias precariedade

Do+i"(io, e+ A(o+e#ado,S/%)o#+ai,

F:8P %$$J com base nos dados do IB56J%$$$G

Do+i"(io, e+ A,,e)$a+e)$o,

P#e"#io,FC6M+Cebrap %$$)G

Do+i"(io, e+ A,,e)$a+e)$o, P#e"#io,

FPMSBC+S6H!BJ %$1$G &)($) &(*%& $(*&)

:=;T6# :8PJ %$$U C6M+C6B0!PJ %$$)U PMSBC+S6H!BJ %$1$(

6nanto os setores rbanos classificados como sbnormais pelo IB56 abriaam

&)($) domic?liosJ em %$$$J o leantamento da PMSBC aponta para a eKistncia de %(1',

domic?lios prec/rios( 9eido a todas as limitaçNes metodolEicas e possi ma fonte

baseada no Censo IB56%$$$J decidi-se considerarJ para o nierso dos assentamentos

prec/rios do mnic?pioJ os dados proenientes do Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios

e+o irrelares da S6H!B+PMSBCJ de %$1$(

= c/lclo do déficit habitacional acmlado do mnic?pio de São Bernardo do Campo

enole a an/lise preliminar de dados da :8PJ mas bsco o aprimoramento com dados

prod.idos no mnic?pioJ para e fosse poss?el estimarJ da forma mais precisa poss?elJ o

tamanho e as caracter?sticas das necessidades habitacionais atais( !ssimJ foram

considerados#

os dados disponibili.ados pela :8P - pblicados em %$$ e elaborados com base

nos dados do Censo 9emor/fico %$$$ Flembrando e conforme citado

anteriormenteJ não foram considerados ai os dados da :8P para o componente

Ons eKcessio com alelQ 3/ e estes não foram leantados pelo Censo

9emor/fico em %$$$(GU

o Mapeamento dos assentamentos prec/rios e+o irrelares elaborado pela

Secretaria de Habitação FS6H!BG da Prefeitra do Mnic?pio de São Bernardo do

Campo pela :D;6PJ em %$1$(

Cabe destacar eJ em %$1$J o IB56 reali.o a pesisa para o Censo 9emor/ficoJ

c3a dilação dos micro-dados finais proaelmente ocorrer/ ao lono de %$1%( PortantoJ

recomenda-se eJ apEs a dilação dos dados do Censo 9emor/fico %$1$J se3a feita a

reisão dos dados das necessidades habitacionais do PLHIS de São Bernardo do CampoJ

adeando-os s fontes de dados mais recentes( ;esse sentidoJ também deerão ser

atali.adas as informaçNes referentes ao Mapeamento dos !ssentamentos Prec/rios e foi

reali.ado pela Prefeitra em %$1$(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo )*

! s?ntese das adeaçNes reali.adasJ assim como as fontes de informação tili.adas

para o c/lclo dos componentes do 9éficit Habitacional !cmlado no Mnic?pio de São

BernardoJ encontra-se descritas nos adros a seir(

6/ad#o J 7 !deaçNes e fontes tili.adas no PLHIS de São Bernardo do Campo paraestimatia do 9éficit Yantitatio

D98i"i$ 6/a)$i$a$i.oDe)$#o de A,,e)$a+e)$o, -#e"#io, e o/

i##e/(a#e,Fo)$e U$i(iada

Por tipoloia de condição rbano-habitacionalMapeamento dos !ssentamentos Prec/rios

S6H!B+PMSBC %$1$

:am?lias em Prorama 0enda !brioLeantamento S6H!B+PMSBC %$1$

:am?lias em !lo3amentos

Coabitação familiar Xndice :8P%$$) para a 0MSP

D98i"i$ 6/a)$i$a$i.o Fo#a de A,,e)$a+e)$o,-#e"#io, E+ %ai##o, #e/(a#e,

Fo)$e U$i(iada

Coabitação familiarXndice :8P%$$ para o mnic?pio de São Bernardodo CampoJ baseado em dados do Censo IB56%$$$

9omic?lios improisados

9omic?lios r@sticos

6laboração# :6SPSPJ %$1$(

6/ad#o K7 !deaçNes e fontes tili.adas no PLHIS de São Bernardo do Campo paraestimatia da Inadeação Habitacional

I)ade/a&'o Ha%i$a"io)a( De)$#o de A,,e)$a+e)$o, -#e"#io, e o/ i##e/(a#e, Fo)$e U$i(iada

Por tipoloia de condição rbano-habitacionalMapeamento dos !ssentamentos Prec/rios

S6H!B+PMSBC %$1$

I)ade/a&'o Ha%i$a"io)a( Fo#a de A,,e)$a+e)$o, -#e"#io, E+ %ai##o, #e/(a#e,

Fo)$e U$i(iada

Inadeação fndi/ria Xndice :8P%$$ para o mnic?pio de SãoBernardo do CampoJ baseado em dados do

Censo IB56%$$$ !densamento eKcessio

Carncia de infraestrtra6laboração# :6SPSPJ %$1$(

JK C("/(o do d98i"i$ a"/+/(ado =/a)$i$a$i.o e /a(i$a$i.o>[ dado,

"o),o(idado, -a#a S'o Be#)a#do do Ca+-o

6ste item apresenta a s?ntese do c/lclo consolidado das necessidades habitacionais

do mnic?pio de São Bernardo do CampoJ no e se refere ao se componente déficit

habitacional acmlado(




!doto-se como base de c/lclo o n@mero de 9omic?lios Particlares Permanentes

estimado pelo C696PL!0+D:M5+MCI9!96S para o ano de %$1$( ;a tabela abaiKoJ erifica-

se o rande acréscimo estimado desde %$$$ ao ano de %$1$(

Ta%e(a 20 Do+i"(io, Pa#$i"/(a#e, Pe#+a)e)$e,4 e+ S'o Be#)a#do do Ca+-o4 e+2000 e 2010

a#i.e( Ce),o De+o#8i"o IB!E

2000 P#o*e&'o CEDEPLAR

2010 Total de 9omic?lios Particlares

Permanentes F9PPG1)(,*' 221^

:onte# 6stimatia C696PL!0+D:M5+MCI9!96S baseada no C6;S= IB56 %$$$.

!dota-se também a distribição por faiKa de renda da poplação do mnic?pio

dilada pelo IB56J atraés do Censo %$$$(

Ta%e(a 217 :aiKas de 0enda da Poplação de São Bernardo do CampoJ em %$$$(

0 a 1 ,+Mai, de 1 a

2 ,+Mai, de 2 a

,+Mai, de a

J ,+Mai, de J a

K ,+Mai, de K a

,+Mai, de

,+

J& 1)J% 1*J' 1&J1 'J1 )J* &%J&

!té & s(m( *1J1 Mais de & a s(m( %'J':onte# C6;S= IB56 %$$$.

Sendo os dados da S6H!B+PMSBCJ o mnic?pio possiJ em %$1$J 0J /)idade,

do+i"i(ia#e, .i)"/(ada, a a,,e)$a+e)$o, -#e"#io,J n@mero e ser/ tili.ado como base

de c/lclo de DHs totais dentro de assentamentos prec/rios(

Ta%e(a 227 Dnidades 9omiciliares incladas a !ssentamentos Prec/riosJ em %$1$(

DOMICÍLIOS UHS

DHS Mapeadas em assentamentos prec/rios e+o irrelares Z FTipoloias 1J %J &J * e G

,'(,%$

DHS em Con3ntos Habitacionais FTipoloia 'G &(*%;o de 9omic?lios não permanentes em alo3amentos Fremoidos de !ssentamentosPrec/riosG

1,,

To$a( de /)idade, do+i"i(ia#e, .i)"/(ada, a a,,e)$a+e)$o, -#e"#io, 0J:onte# Prorama de Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o irrelares 7 PMSBCJ %$$-%$1$(!doto-se m acréscimo de como desio padrão para correção de pro/el sbestimação dosdados do Leantamento(

Para encontrar o n@mero de DHs fora dos assentamentos prec/rios o em bairros

relaresJ parti-se do alor de domic?lios particlares permanentes Festimado pelo

C696PL!0G e sbtrai-se dele o total de nidades dentro de assentamentos prec/rios( !ssimJ

'' dos domic?lios particlares permanentes se encontram fora dos assentamentos



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo )'

prec/riosJ o se3aJ em bairros relaresJ enanto &* se encontram em assentamentos

prec/rios conforme tabela seinte(

Ta%e(a 2 - 9omic?lios por inserção no territErio - %$1$

Lo"a(ia&'o UH, Z Dhs de)$#o de !ssentamentos Prec/rios e o Irrelares 0J^^ J

Dhs 8o#a de !ssentamentos Prec/rios e o Irrelares 1K0

Total de Dhs no mnic?pio 221^ 100 :onte# 6stimatia C696PL!0+D:M5+MCI9!96SJ %$$)( :onte# S6H!B( ;@mero de Dhs mapeadas Z$(*&)( Incli DHs em Con3ntos Habitacionais F&(*%G e em !lo3amentos F1,,GJ leantadas em%$$-%$1$(

6ntre as $(*&) nidades habitacionais em assentamentos prec/riosJ é poss?el

classific/-las em prec/rias e irrelaresU a tabela a seir mostra e a sitação de

precariedade é predominante(

Ta%e(a 2J 7 ;@meros totais de Precariedade e Irrelaridade

Ti-o(oia N+e#o de a,,e)$a+e)$o, To$a( UH, +a-eada, -o# $i-o(oia de -#o%(e+aIRRE!ULARIDADE

SDB-T=T!L 1&$ &,($,1

PRECARIEDADE

SDB-T=T!L 1*% %(&'

To$a( 22 0J

:onte# S6H!B+PMSBCJ %$1$

JK1 D98i"i$ a"/+/(ado +a-eado )o i)$e#io# do, a,,e)$a+e)$o, -#e"#io,eo/ i##e/(a#e,

Para reali.ar a estimatia do d98i"i$ -o# )o.a, +o#adia, e do d98i"i$ -o#

i)ade/a&'oJ o primeiro passo consisti na comparação entre os totais de domic?lios

sitados em assentamentos prec/rios leantados pela :8P Fcom base nos dados censit/rios de%$$$G com os dados do estdo do C6M+Cebrap F%$$)G e aele leantado pela

S6H!B+PMSBC F%$1$G( Considerando-se e os dados da prefeitra calclados com base em

leantamentos de campo recentes são mais fiéis realidade do mnic?pioJ nota-se e é

sinificatia a diferença entre ambas as fontes(

Partindo-se primeiramente da sbdiisão dos assentamentos prec/rios por tipoloias

de condição rbano-habitacionalJ encontro-se o n@mero de nidades habitacionais a serem

reassentadas+remane3adasJ o e demandar/ incremento de estoe de domic?lios( ! tabela a



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ))

seir aponta e o déficit antitatio por tipoloia é de 202K domic?liosJ abranendo as

tipoloias &J * e e os pro3etos da S6H!BJ e necessitam de remoção(

Ta%e(a 2K7 9éficit Yantitatio de acordo com as tipoloias de condição rbano 7habitacional 7 em %$1$(

Ti-o(oia No

Do+i"(io,Ma-eado,

Z de Re+o&'o No UH, a#e+o.e#

Ti-o(oia 1[ !ssentamentos Consolidados e sEdemandam 0elari.ação :ndi/ria

1%(') -;ão h/

remoçãoTi-o(oia 2[ !ssentamentos ParcialmenteDrbani.adosJ e precisam de obrascomplementares de infraestrtra e U#%a)ia&'oSi+-(e, ,e+ #e+o&e,

%1()) -;ão h/

remoção

Ti-o(oia [ !ssentamentos Irrelares

Parcialmente Drbani.adosJ e precisam de obrascomplementares de infraestrtra e U#%a)ia&'oSi+-(e, "o+ #e+o&e,

(,&*

fora do

manancial) em

manancial

K1

Ti-o(oia J[ !ssentamentos Prec/rios e IrrelaresConsolid/eis com carncia de toda infraestrtraJU#%a)ia&'o "o+-(ea e m percentalsinificatio remoçNes

&&(11

*$ fora domanancial*$ e emmanancial

12J

Ti-o(oia K[ !ssentamentos Irrelares ;ãoConsolid/eisJ Re+o&'o To$a(

%($%, 1$$ 202

!ssentamentos com pro3eto da S6H!B )(1,) F''G JK

TOTAL 20 202K

:onte# Prorama de Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o irrelares 7 PMSBCJ %$$-%$1$(

;o nierso dos assentamentos prec/riosJ consideraram-se também como parte do

déficit as fam?lias em coabitação não olnt/riaJ conforme ?ndice estimado pela :8P F%$$)G

para a 0eião Metropolitana de São PaloJ ?ndice este em e 3/ consta a reisão do

estion/rio da P;!9 sobre a eKpectatia de constitir o não domic?lio particlar(

Coa%i$a&'o N'o o(/)$#ia

Xndice estimado pela :8P%$$) " Total de DHS dentro de !ssentamentos Prec/rios41Z 0J

20 /5,

!lém destes dois componentes Freassentamento e coabitação inolt/riaGJ das

otras sitaçNes completam o c/lclo do o déficit antitatio dentro de assentamentos

prec/riosJ e corresponde antidade de noas moradias e necessitam ser prod.idas

para atender a demanda acmlada e e é de 2 UH,J a saber#



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ),

Tabela %'7 Ti-o de D98i"i$ 6/a)$i$a$i.o .i)"/(ado ao, a,,e)$a+e)$o, -#e"#io, 7 e+

2010

Ti-o de D98i"i$ 6/a)$i$a$i.o .i)"/(ado ao, a,,e)$a+e)$o, -#e"#io, No UH,

0eassentamentos necess/rios em !ssentamentos Prec/rios conforme mapeamento %$('%

Coabitação :amiliar Fnão olnt/riaG em !ssentamentos Prec/rios conforme ?ndiceestimado pela :8P%$$) F$(*&)K &J1G

%(,$&

:am?lias em alo3amentos F3/ remoidas de assentamentos prec/riosG 1,,

:am?lias em 0enda !brio Fc3a solção pela Lei demanda a prodção de ma noamoradiaG

%()'1

TOTAL 2

6laboração# :6SPSPJ %$11(

8/ a inadeação habitacional corresponde antidade de moradias e necessitam

de interençNes de melhorias e asserem condiçNes b/sicas de habitabilidade e

relaridade a ses ocpantes( Como 3/ eKposto anteriormenteJ desconsidero-se para efeito

de c/lcloJ os dados referentes aos setores sbnormais classificados pelo IB56J por motios

de dplicação de informaçNesU leando-se em conta somente os alores referentes ao

Mapeamento da S6H!B+PMSBC para os assentamentos prec/rios(

Ta%e(a 2 7 9éficit Yalitatio nos assentamentos por condição rbano-habitacional dodomic?lio

TIPOLO!IA DE PROBLEMA

TOTAL UHS

MAPEADAS _MAR!EM KZ

DÉFICIT

6UALITATIO =Z>

DÉFICIT

6UALITATIO =UHS>

Ti-o(oia 1[ !ssentamentos Consolidadose sE demandam 0elari.ação :ndi/ria

1%(') 1$$ 0: 12K

Ti-o(oia 2[ !ssentamentos ParcialmenteDrbani.adosJ e precisam de obrascomplementares de infraestrtra eU#%a)ia&'o Si+-(e, ,e+ #e+o&e,

%1()) 1$$ DS 21

Ti-o(oia [ !ssentamentos IrrelaresParcialmente Drbani.adosJ e precisam deobras complementares de infraestrtra e

U#%a)ia&'o Si+-(e, "o+ #e+o&e,

(,&*

DS Ffora demanacialG

& DS Fdentro

de manancialG

2J

Ti-o(oia J[ !ssentamentos Prec/rios eIrrelares Consolid/eis com carncia detoda infraestrtraJ U#%a)ia&'o "o+-(eae m percental sinificatio remoçNes

&&(11 '$ DC 11

Ti-o(oia K[ !ssentamentos Irrelares ;ãoConsolid/eisJ Re+o&'o To$a(

%($%, -

Ti-o(oia [ Con3ntos HabitacionaisIrrelares Promoidos Pelo Poder P@blico

&(*% 1$$ 0: J2

Com pro3eto S6H!B )(1,) &* 2J2

TOTAL $(%* 2J

;ota# 0: 7 relari.ação fndi/riaU DS# rbani.ação simplesU DC 7 rbani.ação compleKa(




Consideraram-se também os J,$ de adensamento eKcessio calclado pela :8P

F%$$G e a carncia de infraestrtra leantada pelo Mapeamento( ;ote-se e embora esses

n@meros não se somemJ a irrelaridade fndi/ria dimensiona o total de domic?lios em

sitação de déficit alitatioJ 3/ e todos eles são irrelaresJ a saber#

Ta%e(a 2 - Tipo de 9éficit Yalitatio inclado aos assentamentos prec/rios

Ti-o de d98i"i$ No UH,

Irrelaridade :ndi/ria FTodos os consolid/eisG 2J

!densamento eKcessio FJ,$ dos consolid/eisG 2

Carncia de infraestrtra FTipoloias %J&J* e Pro3etos S6H!BG KK20

:onte# :8P %$$ e Prorama de Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o irrelares 7 PMSBCJ

%$$-%$1$(

JK2 Ne"e,,idade, 5a%i$a"io)ai, )o, %ai##o, #e/(a#e,

Para o 9éficit !cmlado em bairros relaresJ consideraram-se os seintes

componentes#

DÉFICIT 6UANTITATIO[• 9omic?lios r@sticos e com necessidade de 0eposição por depreciação

• 9omic?lios improisados(• Coabitação familiarDÉFICIT 6UALITATIO[

• 9omic?lios com mitas pessoas por cmodo+ adensamento eKcessioD;esol!e-se co% obras de a%pliação e %el+oria

• Dnidades com carncia de m o mais itens de infraestrtra e rbani.ação• 9omic?lios com irrelaridade fndi/ria o da edificação

6laboração# :6SPSPJ %$11(

0eitera-se e não se considero Tnus Excessi!o co% alu5uel como componente do

9éficit Yantitatio por recomendação do Ministério das Cidades em sas capacitaçNes para

elaboração de PLHISJ pois a forma de coleta do IB56 é inadeada para diferenciar o e

desse componente é déficit de fato(

= c/lclo para chear ao alor de déficit antitatio nos bairros relares Fconforme

faiKas de renda de $ a & SM e & a ' SMG considero o alor de 1)(),$1, do total de nidades

habitacionais fora de assentamentos prec/rios e aplico-se m ?ndice de )J&)( 6sse ?ndice

corresponde porcentaem de déficit habitacional b/sico do total de domic?lios na 0eião

Metropolitana de São PaloJ em %$$)J sendo a :8P(

1, ;@mero proeniente da tabela (1&



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,$

6ste alor forma o déficit antitatio nos bairros relaresJ e é composto pelos

elementos e complementam a base da :8PJ são eles# domic?lios improisadosJ coabitação

familiar e domic?lios r@sticosJ como mostra a tabela (%$(

Ta%e(a 27 Complementação da base da :8P para composição do déficit habitacional oantitatio em bairros relares

D98i"i$ -o# INCREMENTOde E,$o/e

Z FP -a#a o+/)i"-io e+ 2000

NY D98i"i$ e+%ai##o, #e/(a#e,

NY Do+i"(io, e+ D98i"i$/a)$i$a$i.o

1( 9omic?lios improisados &J1* 1%( *$)

%( Coabitação familiar ,)J'% 1%( 11(&1S/% $o$a([ P#o.i+e)$o de UH e+ #ea )o.a 112

D98i"i$ -o# REPOSIÇÃO deE,$o/e

Z FP -a#a o+/)i"-io e+ 2000

NY D98i"i$ e+%ai##o, #e/(a#e,

NY Do+i"(io, e+ D98i"i$/a)$i$a$i.o

&( 0eposição pordepreciação+ r@sticos

J%* 1%( 1(1)

S/% $o$a([ Re-o,i&'o UH )o +e,+o (/a# 11

To$a( D98i"i$ Ha%i$a"io)a( 6/a)$i$a$i.o e+ %ai##o, #e/(a#e, 12KK

:onte# :8P%$$J com base no C6;S= IB56%$$$(

! inadeação habitacional em bairros relares também foi estimada com base no

n@mero de DHs fora de assentamentos prec/rios F1)(),$GJ sendo decomposto emInadeação fndi/riaJ adensamento eKcessio e carncia de infraestrtra conforme os

?ndices fornecidos pela :8P(

Ta%e(a 0 7 Inadeação Habitacional em bairros relares

Ti-o de I)ade/a&'o Z FP^ To$a( de UH

:ndi/ria 1$J,, 1(1%*!densamento eKcessio J,$ 1)(%%'Carncia de infraestrtra ,J' 1(%)

:onte# :8P%$$J com base no C6;S=IB56%$$$(

J De+a)da de+o#8i"a 8/$/#a

6ste item apresenta a s?ntese do c/lclo consolidado das necessidades habitacionais

do mnic?pio de São Bernardo do CampoJ no e se refere ao se componente déficit

demanda demor/fica ftra(

= c/lclo da demanda ftra por noos domic?lios em São Bernardo do CampoJ no

per?odo entre %$1$ e %$%&J foi baseado na pblicação OPro3eção PoplacionalQ DE(EPA9;>

D98i"i$ /a)$i$a$i.o )o, %ai##o, #e/(a#e,

1K0 4Z ` 12KK /5,



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,1

2<<' e de base ao estdo O9emanda ftra por moradia no Brasil %$$&-%$%&Q F#$P: -

Minist)rio das idades> 2<<GJ e por sa e. sbsidio a elaboração do Plano ;acional de

Habitação( ;esses estdosJ para estimar a demanda ftra por domic?liosJ tili.aram-se as

pro3eçNes poplacionais e se baseiam em pro3eçNes do estoe desareadas por seKo e

idade dos chefes de domic?lios Fmétodos baseados em TaKas de Chefia 6spec?fica por IdadeGJ

c3as tendncias foram calcladas a partir dos dados do IB56(

>ale destacar e neste casoJ a demanda por domic?lios não consideraJ em se ponto

de partidaJ as necessidades habitacionais 3/ eKistentesJ leando em conta apenas o flKo de

formação de domic?lios pro3etado para o ftro(

= estdo de 9emanda :tra do Ministério das Cidades aponta ainda eJ nele )'o

e,$'o "o+-/$ada, -o,,.ei, di)V+i"a, #eio)ai, e "o+o e+ /a(/e# o/$#a -#o*e&'o

-o-/(a"io)a(J é dese3/el e se3am feitas reisNes periEdicas para se adear as hipEteses

da pro3eção s informaçNes leantadas pelos Erãos de estat?sticas oficiaisJ bem como para se

incorporar inflncias reionais de dif?cil preisão( !ssimJ não se espera e pro3eção

elaborada para todos os ('* mnic?pios brasileiros tenha maior precisão e os dados

coletados diretamente por estores mnicipais comprometidos com pol?tica habitacional de

sas localidades( 9esta formaJ o dado tili.ado para o mnic?pio pode estar sperestimado(

Conforme r/fico a seirJ -se e a pro3eção da formação dos domic?lios a cada ano

e o total de domic?lios pro3etados para São Bernardo do Campo como m todo até %$%& é de

&1(1)$ DHs(;ote-se e o limite temporal do estdo no al baseamo-nos para o c/lclo da

demanda ftra em São Bernardo do Campo é o ano de %$%&( 6nanto o limite do PLHIS ora

apresentado é de %$% F* PP!s considerando o atalG( = recorte temporal do estdo adotado

represento ma limitação no c/lclo da demanda ftraJ entretantoJ na asncia de otra

fonteJ e sendo esta a fonte recomendada pelo Minist/rio das CidadesJ optamos por mant-la(

9e aler formaJ conforme se er/ mais adianteJ )'o $e)do ,ido e,"o(5ida "o+o

de+a)da a ,e# -#io#iada e+ "/#$o -#ao )e,$e PLHIS4 e,,a (i+i$a&'o +e$odo(Qi"a

)'o i+-a"$o/ )ea$i.a+e)$e o "("/(o da, )e"e,,idade, a ,e#e+ -#io#iada, )o

V+%i$o do -(a)o( Pre-seJ no entantoJ a sa reisãoJ e o c/lclo da demanda ftra ser/ m

dos aspectos a serem contemplados ando desta oportnidade(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,%

!#8i"o K 7 :lKo de formação de domic?lios em São Bernardo do Campo - de %$1$ a %$%&( A)o I)"#e+e)$o de do+i"(io, =1> To$a( de Do+i"(io,2010 '(''* 221 2011 '(&1, 22KK 2012 '($'$ 2KK 201 (,)' 2JJ1

201J ()') 202 201K ()* 2K2 201 (,%1 010 201 '($&1 0J 201 '(&, 1J21 201 '(,*% 2100 2020 )(%&1 221 2021 )($, K 2022 )('') JJ 202 )()$* K110 TOTAL =2010 202> JKK K110

F1G 6m relação ao ano anterior(

:onte# S;H+MCI9!96SJ C696PL!0+D:M5J %$$)(

= flKo de formação de domic?lios é de rande importncia para o estor p@blicoJ

poisJ dimensiona a eKpectatia de formação de moradias ano a anoJ permitindo estimar os

recrsos e deerão ser alocados para o atendimento da demanda de moradias( >aleJ no

entanto destacar eJ nem tdo o e est/ definido como potencial incremento habitacional

corresponde carncia habitacional( = alor estimado pelo C696PL!0 abrane todas as

faiKas de renda e para se destacar a percentaem e corresponde faiKa de interesse socialJ

foco priorit/rio para atendimento pelo oerno mnicipal(

!#8i"o 7 :lKo de formação de domic?lios em São Bernardo do Campo - de %$1$ a %$%&(

:onte# S;H+MCI9!96SJ C696PL!0+D:M5J %$$)(

=s dados acima apresentam a formação de domic?lios para o mnic?pio como m

todoJ sendo e a pro3eção da formação de domic?lios estratificada por faiKas de renda

permite a an/liseJ com foco nas fam?lias com renda até seis sal/rios m?nimos( Para reali.ar

essa an/liseJ tomo-se como base os micro-dados do Censo 9emor/fico de %$$$J sobre a



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,&

distribição da poplação por faiKas de rendaJ sendo essa a @nica fonte de informação

dispon?elJ nesse aspectoJ para o n?el mnicipal(

! tabela abaiKo apresenta e do total do incremento de domic?lios entre %$1$ a

%$%&J ')J) eiale as faiKas de renda até ' sal/rios-m?nimosJ e &%(& acima de ' SM(

Ta%e(a 17 Pro3eção da demanda de domic?liosJ por faiKas de renda 7 São Bernardo doCampo F%$1$-%$%&G

C(a,,e, de #e)di+e)$o )o+i)a(+e),a( da -e,,oa #e,-o),.e(

-e(o do+i"(io

To$a( de Do+i"(io,=Ce),o De+o#8i"o

2000>^

Z dedo+i"(io, e+

2000^

I)"#e+e)$o dedo+i"(io, e)$#e

2010202^^0 a ,a(#io, +)i+o, ,1(&, *1J1 &*(1'Mai, de a ,a(#io, +)i+o, %(')% %'J' %%(,

S/%$o$a( a$9 ,+ 1J0K 4Z KK1J A"i+a de ,a(#io, +)i+o, '&( &%J& %)(**1

TOTAL 101 100400Z JKK :=;T6# Censo 9emor/fico %$$$ :=;T6# C696PL!0+ D:M5J %$$)

=s dados estimados para a demanda demor/fica ftra em São Bernardo foram

calclados conforme recomendação do Ministério das CidadesJ no entantoJ em deliberação

con3nta com a sociedadeJ tanto na inta oficina e como no into :Erm do PLHIS SBCJ não

foram priori.ados para inestimento no hori.onte estabelecido deste PLHIS(

Independentemente das necessidades habitacionais ftras e de aler pro3eção

e se possa fa.er a respeito do incremento de nidades reeridas para atender as noas

fam?lias e se formarão em São Bernardo do Campo até %$%&J a limitada disponibilidade de

terras aptas para habitação no mnic?pio determino ma forte restrição para atender a

demanda demor/fica e tende a crescer no mnic?pio eJ portantoJ em decisão con3nta com

o :Erm do PLHIS de SBCJ "5eo/,e W "o)"(/,'o da i).ia%i(idade de -#io#ia# ,e/

a$e)di+e)$o4 o-$a)do,e -o#$a)$o4 -e(a #e,o(/&'o -#io#i$#ia do d98i"i$ 5a%i$a"io)a(

a"/+/(ado )o +/)i"-io4 conforme 3/ eKposto(

>ale destacarJ no entantoJ e a eipe de oerno e de consltoria para o plano

apresento ao :Erm do PLHIS SBC m c/lclo para poss?el atendimento desta demanda

ftraJ conforme percental prioridade de atendimento em faiKas de renda priorit/rias da

pol?tica habitacional mnicipalJ e sendo por per?odos de reisão do PLHIS e

correspondem aos PP!s mnicipais Fnos anos de %$1&J %$1) e %$%1G(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,*

Ta%e(a 27 6stdo de !tendimento pelo Poder P@blico da demanda ftra de domic?liosJ porper?odo de reisão do PLHISJ entre %$1$-%$%&(

I)8o#+a&'o Z 2010 2010201 201J201 20120212022202

TOTAL2010202

F(/o de8o#+a&'o dedo+i"(io,

%''(%1) %,*(*)& &$)(,&% &&(,$$ &1(1)1

No.o,do+i"(io, -o#-e#odo -a#a

,/-#i# ade+a)da

de+o#8i"a

1,(%' %&(& %)(', 1(&)1 ,*(

De+a)da de)o.o,

do+i"(io, )a8aia de

#e)di+e)$o)o+i)a(

+e),a( de 0 a ,+

*1J1 )($& ('$1 11(* '(&1) &*(1'

Z de A$e)di+e)$o

-e(o Pode#P%(i"o

1$$J$ K0 01 11JK 1 J1

SUBTOTAL ATÉ SM

J1

De+a)da de)o.o,

do+i"(io, )a8aia de#e)di+e)$o

)o+i)a(+e),a( +ai,de a ,+

%'J' *(,' '(%1& )(*& *($, %%(,

Z de A$e)di+e)$o

-e(o Pode#P%(i"o

$J$ 2J2 10 20 20JJ 112

SUBTOTALMAIS DE A

SM112

SUBTOTAL DE ATENDIMENTO

PELO PODERPUBLICO POR

PERÍODO

1 120 1K21K 2 J21K

6laboração# :6SPSPJ%$1$(

9esse modoJ pretendia-se pensar em estratéias de arantia de terras aptas para

atender essa demanda ftra de forma radal( 6ntretantoJ esta pro3eção reslto ini/el

diante das enormes dificldades 3/ encontradas para obtenção de terras aptas para habitação

social isando o atendimento do déficit habitacional acmlado( ! estão do atendimento




demanda ftra por moradia no mnic?pio e deem incorporar noas tecnoloiasJ como por

eKemplo o so de eleadoresJ permitindo adensamentos maiores nas /reas rbanas com

infraestrtraJ acompanhamento e ser/ feito nas reisNes do PLHIS(

J Ne"e,,idade, -#io#iada, -a#a o i).e,$i+e)$o )o 5o#io)$e do

PLHIS

Conforme eKposto anteriormenteJ a pactação reali.ada 3nto ao :Erm do PLHIS de

SBCJ apEs apresentação do c/lclo das necessidades habitacionais estimadas para o

Mnic?pio de São Bernardo do Campo por parte da eipe de oerno e de consltoria

contratada para este planoJ reslto na definição con3nta da seinte priori.ação de açNesdiretas do poder p@blico mnicipal(

J1 Pa#a o d98i"i$ a"/+/(ado

= déficit antitatio no mnic?pio totali.a 01 domic?liosJ sendo ') Fo %'(&))

domic?liosGJ mais da metade do total de domic?lios e compNe o déficit antitatioJ sitado

em assentamentos prec/rios Fconsiderando-seJ como mencionadoJ os domic?lios das

tipoloias &J * e GU e && o F11( domic?liosG locali.a-se fora de tais assentamentos(

Ta%e(a J2J D98i"i$ 6/a)$i$a$i.o e+ S'o Be#)a#do do Ca+-o

D98i"i$ Ha%i$a"io)a( No de U)idade,Ha%i$a"io)ai,

Z

9éficit atal em !ssentamentos Prec/rios e+oinformais

%'(&)) '

9éficit atal em Bairros 0elares 11('*$ &1

TOTAL 01 100

:onte# Prorama de Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o irrelares 7 PMSBCJ %$$-%$1$(

Contempla 1$$ das fam?lias de $ a & SM e $ das fam?lias de & a ' SM(

6ste total acima corresponde nos bairros relares ao déficit contabili.ado para todas

as faiKas de renda( ! priori.ação do atendimento pela pol?tica habitacional do mnic?pio se

dar/ pela seinte ordem# fam?lias moradoras em assentamentos prec/riosJ fam?lias c3a

renda é de até trs sal/rios-m?nimos e $ das fam?lias com c3a renda é de & a ' sal/rios-

m?nimos nos bairros relares(

= déficit antitatio dentro de assentamentos prec/rios foi calclado em 2

UH,J sendo meta do poder p@blico a -#io#ia&'o de 100Z da, /)idade,(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,'

;o caso dos bairros relaresJ do total de 1%( foi estratificado por faiKas de renda

e aplicada a porcentaem de priori.ação do poder p@blico( Cheo-se então a percentaens

de ,&J*$ de fam?lias com renda até & sal/rios-m?nimos e 1%J$ com renda entre & a '

sal/rios-m?nimosJ sendo a faiKa de renda até & SM 1$$ priori.ada e a faiKa entre & e ' SM

*$ atendida(

Ta%e(a - 9éficit Yantitatio em Bairros 0elaresJ por faiKas de renda

Re8e#@)"ia, -a#a o "("/(o Z To$a( de UH Total do déficit identificado 1$$ 12KK Xndice IB56 para até & s(m( ,&J*$ 1$(,$*Xndice IB56 de mais de & a ' s(m( 1%J$ 1(')1

:onte# S6H!B+PMSBCJ %$1$(6laboração# :6SPSPJ %$1$(

Ta%e(a J - Priori.ação de !tendimento pelo Poder P@blico nos bairros relares Z UHS

9éficit antitatio em bairros relares até & s(m( 1$$ 100J 9éficit antitatio em bairros relares mais de & a ' s(m( $ P#io#ia&'o de A$e)di+e)$o -e(o Pode# P%(i"o 11J0

:onte# S6H!B+PMSBCJ %$1$(6laboração# :6SPSPJ %$1$(

PortantoJ o déficit habitacional antitatio atal da cidadeJ c3a resolção ser/ prio-

ritariamente tratada pelas açNes diretas o indiretas da Prefeitra de São Bernardo do

CampoJ sita-se em 01 noas nidades habitacionais a serem constr?das(

Ta%e(a K 7 S?ntese da priori.ação de atendimento pelo Poder P@blico

P#io#ia&'o de A$e)di+e)$o To$a( -e(o Pode# P%(i"o Z UHS9éficit antitatio em !ssentamentos Prec/rios 1$$ %'(&))9éficit antitatio em bairros relares até & s(m( 1$$ 1$(,$*

9éficit antitatio em bairros relares mais de & a ' s(m( $ ,&'

D98i"i$ To$a( P#io#iado -a#a A$e)di+e)$o -e(o Pode# P%(i"o 01:onte# S6H!B+PMSBCJ %$1$(6laboração# :6SPSPJ %$1$(

;o e di. respeito ao c/lclo do déficit alitatio priori.ado na cidadeJ tem-se

estimatido o n@mero de '('%* DHsJ contabili.adas somente as nidades locali.adas no

interior dos assentamentos prec/rios Fcom base no Mapeamento da PrefeitraG( ;ão foram

considerados os alores da :ndação 8oão Pinheiro para a inadeação nos bairros relares

da cidadeJ deido s limitaçNes metodolEicas 3/ eKpostas da metodoloia da fndação para

esta cateoria do déficitJ o e tende a resltar em sobreposição de dados e na consideração

de inadeação em assentamentos prec/rios inseridos nos setores considerados

predominantemente normais da cidade(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,)

Cabe reistrar também e os imEeis a.ios eKistentes em São Bernardo não foram

considerados no enfrentamento do 9éficitJ pois o perfil destes imEeis não é acess?el ao

déficit priorit/rio determinado no mbito deste PLHIS(

Ta%e(a - 9éficit Yalitatio Priori.ado em São Bernardo do Campo

D98i"i$6/a(i$a$i.o^^FIrrelaridade einadeaçNes acorriirG

TOTAL 2J U)idade, .i)"/(ada, ao, A,,e)$a+e)$o, P#e"#io, 7/)idade, i##e/(a#e, -a,,.ei, de "o),o(ida&'o=,e/)do Le.a)$a+e)$o SEHAB>

2J

U)idade, .i)"/(ada, W Cidade Re/(a# =A&e,)e"e,,#ia, ,'o da, ,e"#e$a#ia, de i)8#ae,$#/$/#aN'o 9 o%*e$o do PLHIS>

Dado, )'o ,e ,o+a+e )'o 8o#a+"o),ide#ado,

:=;T6# Mapeamento e Leantamento S6H!BJ %$11(

Ta%e(a - Priori.ação do 9éficit !cmlado Fant( Z alitat(G de São Bernardo parareceber inestimento p@blico no mbito do PLHIS

D98i"i$6/a)$i$a$i.oP#io#iado^FDnidades ;oas aConstrirG

TOTAL 01 A,,e)$a+e)$o, -#e"#io,F0eassentamento de T&ZT*ZTJ !lo3amentosJ Co-habitação e 0enda!brioG

2

Cidade Re/(a#F:ndação 8oão PinheiroG - 1$$ $ a & SM F1$(,$*G e $ - & a ' SMF,&'G

11J0


TOTAL 2J A,,e)$a+e)$o, P#e"#io, =Le.a)$a+e)$o SEHAB> 2J

Cidade Re/(a# =A&e, )e"e,,#ia, ,'o da, ,e"#e$a#ia, dei)8#ae,$#/$/#a N'o 9 o%*e$o do PLHIS> Dado, )'o,e ,o+a+

D98i"i$ Ha%i$a"io)a( =/a)$i$ _ /a(i$a$> A"/+/(ado P#io#iado 10J1:=;T6# Mapeamento e Leantamento S6H!BJ %$11(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo ,,

K DIMENSIONAMENTO DE TERRA NECESSRIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAISPRIORIGADAS

Concreti.ar o atendimento das necessidades habitacionais priori.adas no mbito do

PLHIS demanda e o mnic?pio possa m olme de solo rbani.ado dispon?el( !

preisão do olme de terras necess/rio para o atendimento dessas necessidadesJ e a

indicação de sa locali.ação priorit/ria no tecido rbanoJ tem m car/ter estratéico e

corretor das eKtremas in3stiças sEcio-espaciais prod.idas na cidade(

Para tantoJ o PLHIS de SBC estimo e pacto com a sociedade local a antidade de

terras necess/rias para a prodção habitacionalJ apontando para a relencia de se criarestratéias de iabilidade e aplicar instrmentos rban?sticos com o ob3etio de reserar

terras bem locali.adas para este fimJ e para a retenção especlatia( :eito este c/lcloJ a

estimatia reali.ada foi apresentada e disctida 3nto com a Secretaria de Plane3amento

Drbano FSPDG para demarcação de [6IS F.onas especiais de interesse socialG de a.ios no

processo de reisão do Plano 9iretor do mnic?pio(

K1 C#i$9#io, -a"$/ado, -a#a /a)$i8i"a&'o de #ea )e"e,,#ia

Para antificar a /rea necess/ria para atender as necessidades habitacionais

eKistentesJ e posteriormente analisar a disponibilidade de solo rbani.ado dispon?elJ

definiram-se alns critérios( !dotaram-se as seintes referncias de c/lclo#

Dm percental de nidades habitacionais ser/ prod.ido dentro dos assentamentosJ

com o denominado remane3amento interno( !ssimJ estimo-se e cerca de &$ do

déficit habitacional dentro dos assentamentos prec/rios da Tipoloia * ser/ atendido

dentro do prEprio n@cleoJ e )$ do déficit inclado a esses assentamentos serãoprod.idos em /reas eKternas ao n@cleo afetado( 6ste critério foi elaborado com base

nas proporçNes de atendimento dentro e fora do n@cleo afetado no mbito do Proeto

P9 9l!aren5a em andamento(

! fração ideal de terreno aria conforme reião da cidade( !ssimJ foram definidas trs

fraçNes ideais distintas de /rea necess/ria para a prodção de nidades em noas /reas

Freassentamento eKternoGJ conforme a macro-reião e sas condiçNes ambientais e

topor/ficasJ conforme se no item a seir(




K11F#a&'o idea( de $e##e)o

= oerno mnicipal baseo-se em referncias adotadas pela mnicipalidade em

pro3etos em andamento para adoção dos seintes parmetros médios para a prodção de

nidades residenciais por macro-reião da cidade(

Para déficit nas macro-reiNes Coo-e#a$i.a4 R/de Ra+o, e Ce)$#oJ e possem

pocas restriçNes ambientais e condiçNes topor/ficas mais faor/eisJ adoto-se fração ideal

de )$m% Fabranendo DHJ sistema i/rioJ /reas erdes e de la.erJ além de /reas de

eipamentosG( = c/lclo de /rea foi baseado no Pro3eto Trs Marias(

Fi/#a 12 7 Implantação do Pro3eto Trs Marias

:onte# PMSBCJ %$1$(

Para déficit nas macro-reiNes A(.a#e)a4 Ba$i,$i)i e Ria"5o !#a)deJ e estão na!P0M-B e tm restriçNes ambientais pela presença de !PPs de cErreo e de nascentesJ foi

considerado c/lclo de /rea baseado no Pro3eto P!C !larena e adoto-se fração ideal de

terreno de $m% Fabranendo DHJ sistema i/rioJ /reas erdes e de la.erJ além de /reas de

eipamentosG(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo $

Fi/#a 1 7 Imaem aérea e implantação do Pro3eto S?tio Bom 8ess 7P!C !larena

:onte# PMSBCJ %$1$

Para déficit na macro-reião Mo)$a)5'o e tem sobreposição de condicionantes

ambientais e condiçNes topor/ficas desfaor/eisJ considero-se c/lclo de fração ideal de

terreno baseado no Pro3eto Minha Casa Minha >ida + Monte SiãoJ e cheo-se na fração ideal

de terreno de %$$ m% Fabranendo DHJ sistema i/rioJ /reas erdes e de la.erJ além de /reas

de eipamentosG(

Fi/#a 1J 7 Implantação do Pro3eto Monte Sião em foto aérea

:onte# PMSBCJ %$1$




K12 To$a( de #ea )e"e,,#ia )o +/)i"-io -a#a a$e)di+e)$o da, )e"e,,idade,5a%i$a"io)ai,

= mnic?pio de São Bernardo do Campo possi a compleKidade de estar inserido

ase de se territErio em /rea de proteção ao manancial( e nos * restantesJ estar

bastante consolidado e ter pocas /reas a.ias(

! estimatia de /rea total necess/ria para atendimento das necessidades

habitacionais priori.adas no mbito do PLHIS reslto da mltiplicação do n@mero de DHS a

constrir pela fração ideal definida por macro-reião(

Conforme tabela abaiKoJ erificam-se os totais estimadosJ diferenciando-os entre#

!eles e foram pass?eis de territoriali.ação Fando o c/lclo proém de m

total de nidades a constrir para o déficit em assentamentos prec/rios baseado no

Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o IrrelaresJ nos ais se conhece a

/rea eKata onde se encontra a demandaGU

!eles e não foram pass?eis de territoriali.ação Fando o c/lclo proém de

dados da :8P%$$J baseado no Censo IB56%$$$J e não contém a informação da

locali.ação no territErioGU

!elas /reas em e 3/ estão sendo iabili.ados pro3etos da S6H!B(




Ta%e(a - Wreas ;ecess/rias para a Prodção de ;oas Dnidades HabitacionaisJConsiderando 9éficit !tal em !ssentamentos Prec/rios e Bairros 0elares

Ti-o de D98i"i$ eDe+a)da

F#a&'o idea(

de $e##e)o=+>

No To$a(

de UH, a"o),$#/i#

To$a( de #ea

Ne"e,,#ia a"o),$#/i# =+2>

No To$a( de

UHS#ea,,e)$a+e)$o

To$a( de #ea

Ne"e,,#ia -a#a#ea,,e)$a+e)$o=+>

A , , e ) $ a + e ) $ o , P # e " D # i o ,

9éficitYantitatio

%$$FMacro 0eiãoMontanhão G

,('*' 1()%(1$$J$$ '(1' 1(%&(%&'J$$

9éficitYantitatio

$FMacro 0eiNes

!larenaJBatistini e

0iacho 5randeG

()1 1)('%,J$$ *( *1&()$J$$

9éficitYantitatio

)$FMacro 0eiNes

Cooperatia J0de 0amos e

CentroG

1(*' 1$%(,&$J$$ 1(1$1 ))($%%J$$

A ` To$a( Te##i$o#ia(iado 1K 2JKK400 112 122400

9éficitYantitatio

$Coabitação

%(,$& Z P0!%()'1

('* $$()'$J$$ ('* $$()'$J$$

B ` To$a( NÃO Te##i$o#ia(iado KKJ K000400 KKJ K000400

C Total >iabili.adoPro3eto S6H!B *(), Z hs

alo3amentos 1,,

JJ >iabili.ado - >iabili.ado

TOTAL A _ B _ C 2 ^ 2K01400 112 220K400 ̂

B a i # # o ,

R e 2 / ( a # e ,

D ` To$a( NÃO$e##i$o#ia(iado

0100Z a$9

SM e K0Z de a SM

11J0 10J00 11J0 10J00

TOTAL A _ B _ C _ D 01 1400 2K2 21400+2 :onte( PMSBCJ %$11( =bs# 6sse n@mero pode ser menor considerando a resera técnica dos pro3etosda S6H!B e a prodção da C9HD(

Conforme mostra a Tabela acimaJ totali.a em &(,)(1,m% a /rea necess/ria a

constrir para atender o 9éficit !cmlado em !ssentamentos Prec/rios e em Bairros

0elares da cidade( Como 3/ foi eKplicitado anteriormenteJ parte deste 9éficit em

!ssentamentos Prec/rios ser/ atendido dentro da prEpria /rea onde se encontraJ desse modo

o total de /rea necess/ria para reassentamento é &(%),(1,,m%

6m s?nteseJ o PLHIS consei dimensionar a antidade de terra necess/ria para

prodção habitacionalJ além de plane3ar e implementar os meios para sa iabili.ação( Como

isto neste itemJ dimensiono-se a antidade e as reiNes em e a raação de /reas a.ias

como [6IS para prodção das noas nidades habitacionais é necess/riaJ como diretri. a ser

incorporada no processo de reisão do Plano 9iretorJ estando proposta a raação de




%(1,,($*% m%J em diersas reiNes da cidadeJ contra a sitação anterior em e se tinha

'%,(&$$m%J e em sa totalidade estão sendo tili.ados para os pro3etos habitacionais

iabili.ados e em iabili.ação pela S6H!BJ como pode ser isali.ado na tabela a seir(

Ta%e(a 7 S?ntese do dimensionamento da Yantidade de Wrea necess/ria para prodçãohabitacional em noas [6IS na 0eisão do Plano 9iretor

6/a)$idade de #ea .aia )e"e,,#ia -a#a #ea,,e)$a+e)$o E+ +Para atender o 9éficit em assentamentos prec/rios %(%&$(&,, m]

Para atender o 9éficit em bairros relares 1($*)('$$ m]

Total necess/rio para prodção habitacional &(%),(1,, m]:onte# S6H!BJ %$11(

Ta%e(a J0 7 S?ntese do dimensionamento para raação das noas [6IS na 0eisão do Plano

9iretor

P#o-o,$a de #a.a&'o de #ea, .aia, -a#a GEISi)"o#-o#ada )a #e.i,'o do P(a)o Di#e$o#

210J2 +

Si$/a&'o E)"o)$#ada E+ +Total de /rea raada como [6IS de a.io no Plano 9iretor emior

'%,(&$$ m] Fa ase totalidade 3/ est/sada nos pro3etos da S6H!BG

Total 3/ iabili.ado pela S6H!B-PMSBC ,*)(,), m] DsendoO "'.'2" %U no P91 e 26<.12 %U no P9 2

:onte# S6H!BJ %$11(

6mbora não tenham sido raados os 1$$ de /reas necess/rias como [6ISJ para

prodção de noas nidades habitacionaisJ os )$ de /reas a.ias raadas 3/ são m rande

aanço e arantem nm primeiro momento e as açNes da Pol?tica Habitacional se3am

iabili.adas( = Plano 9iretor ter/ reisNes periEdicasJ e ftramente podem incorporar o

restante de /reas necess/rias(




6UADROSSÍNTESE DO DIA!N?STICO HABITACIONAL DESÃO BERNARDO DO CAMPO

= presente item tem o ob3etio de retomar a s?ntese do 9ianEstico do Mnic?pio de

São Bernardo do Campo e a estimatia de ;ecessidades Habitacionais em termos das

;ecessidades Habitacionais dimensionadas para efeito do plano e ora se apresenta(

PortantoJ apresentam-se a seir os dados 3/ analisadosJ mas de forma con3nta e se_encialJ

no intito de destacar os n@meros e trad.em a problem/tica habitacional local e

relacion/-la com as deliberaçãos do presente planoJ a serem eKpressas parte & deste

docmento(

6/ad#o - Yantificação dos !ssentamentos e solção demandada em São Bernardo doCampo

Ti-o(oia de-#o%(e+a

To$a( de UH,+a-eada, _+a#e+ de"o##e&'o de

KZ

Ti-o,de

So(/&e,

NY de ,o(/&e,/e )'o

-#e"i,a+ de/+a )o.a+o#adia

So(/&e, /ede+a)da+ /+a

)o.a +o#adia

Ti-o(oia 1 1%(') 1$$ 0elari.ação :ndi/ria 1%(') ;ão h/ remoção

Ti-o(oia 2 %1()) 1$$ 0elari.ação :ndi/ria ZDrbani.ação Pontal=i).e,$i+e)$o e$e#)o4"o),ide#a a&'o SABESP>

%1()) ;ão h/ remoção

Ti-o(oia (,&* & =D 0elari.ação:ndi/ria Z Drbani.ação Pontal=i).e,$i+e)$o e$e#)o4"o),ide#a a&'o SABESP> ) =D 0eassentamento+0elocação>!0I! S6 V 96;T0= =D :=0 !9= M!;!;CI!L

(%*& 1

Ti-o(oia J &&(11 '$ Drbani.ação CompleKa*$ 0eassentamento+ 0elocação

1(,)1 1&(%*,

Ti-o(oia K %($%, 1$$0eassentamento+0elocação - %($%,

Ti-o(oia Co)*/)$o,

&(*% 1$$ 0elari.ação :ndi/ria &(*% ;ão h/ remoção

C-#o*e$oSEHAB PAC 1

)(1,) &* 0elari.ação :ndi/ria ZDrbani.ação Pontal=i).e,$i+e)$o e$e#)o4"o),ide#a a&'o SABESP> '' 0eassentamento+0elocação

%(*% *(),

TOTAL 02J 2J 202K

:onte# S6H!BJ %$11(




6/ad#o P#io#ia&'o do D98i"i$ A"/+/(ado =/a)$ _ /a(i$a$> de S'o Be#)a#do -a#a#e"e%e# i).e,$i+e)$o -%(i"o )o V+%i$o do PLHIS

D98i"i$6/a)$i$a$i.o

A,,e)$a+e)$o, -#e"#io,F0eassentamento de T&ZT*ZTJ !lo3amentosJ Co-

habitação e 0enda !brioG

2

Cidade Re/(a#F:ndação 8oão PinheiroG - 1$$ $ a & SM F1$(,$*G e $- & a ' SM F,&'G

11J0

TOTAL 01


A,,e)$a+e)$o, P#e"#io, =Le.a)$a+e)$o SEHAB> 2J

Cidade Re/(a# =A&e, )e"e,,#ia, ,'o da, ,e"#e$a#ia,de i)8#ae,$#/$/#a N'o 9 o%*e$o do PLHIS>

TOTAL 2J

D98i"i$ Ha%i$a"io)a( =/a)$i$ _ /a(i$a$> A"/+/(ado P#io#iado 10J1

:=;T6# Mapeamento e Leantamento S6H!B e :8P( :=;T6# C696PL!0+D:M5+MI;CI9!96SJ %$$)(

6/ad#o 6/a)$i8i"a&'o da, )e"e,,idade, 5a%i$a"io)ai, -o# -#o#a+a,4 -#io#iada,-e(o PLHIS4 e+ de,e).o(.i+e)$o -e(a SEHABPMSBC

P#o#a+a dei)$e#.e)&ao

D98i"i$ -#io#iado )o,a,,e)$a+e)$o, -#e"#io,

D98i"i$-#io#iado)o, %ai##o,#e/(a#e,

D98i"i$a"/+/(ado

-o#-#o#a+a

De+a)da8/$/#a

6/a)$i$a$i.o 6/a(i$a$i.o

Prodção Habitacionalpara apoio a

reassentamento e paraatender ao déficit

%'(&)) 11('*$ &,($1) *'(%1

SUBTOTAL NOAS UNIDADES A CONSTRUIR =DÉFICIT6UANTITATIO>

01

Drbani.ação CompleKa e0elari.ação 9e

!ssentamentos Prec/rios%%(&$$ - %%(&$$

0elari.ação :ndi/ria7 Sb-prorama0elari.ação

!ssentamentosConsolidados

*&(, - *&(,

0elari.ação :ndi/ria7 Sb-prorama

0elari.ação 9eCon3ntos

&(*% - &(*%

SUBTOTAL UNIDADES A RE!ULARIGAR E OU URBANIGAR =DÉFICIT6UALITATIO>

2J

DÉFICIT ACUMULADO 2 2J 11J0 10J1 :onte# S6H!BJ %$11(=bs# ! S6H!B tinha ando do lançamento do PLHIS SBCJ (%$$ noas DHs 3/ contratadas no P!C 1 e,$ 3/ entrees( ! C9HD tinha %&$ noas DHs em prodção e %,, DHs em contratação na >ila :erreirae no 960( :altaa iabili.ar &%(&$$ noas nidades sE para atender o déficit atal(




PARTE III 7 ESTRATÉ!IA DE AÇÃO




OBETIOS4 PRINCÍPIOS E DIRETRIGES DO PLHIS

6ste cap?tlo apresenta os ob3etiosJ princ?pios e diretri.es e norteiam o PLHISJ

bem como a Pol?tica Mnicipal de Habitação de São Bernardo do CampoJ os ais foramformlados tendo como referncias fndamentais a Pol?tica e o Plano ;acional de Habitação(

Cabe ressaltar e o plano local em estão foi sbmetidos conslta poplar reali.ada 3nto

ao :Erm do PLHIS SBC constit?do(

1 A Po($i"a Ha%i$a"io)a( de S'o Be#)a#do do Ca+-o

! Pol?tica Mnicipal de Habitação se ree pelo princ?pio constitcional do direito

moradia dinaJ e assera padrNes b/sicos de habitabilidadeJ infraestrtraJ saneamento

ambientalJ mobilidade e acesso a eipamentos e seriços rbanos e sociaisJ constitindo-se

em etor de inclsão social e de alidade de ida na cidade(

2 O%*e$i.o e#a( do PLHIS

= PLHIS de São Bernardo do Campo tem como ob3etio eral plane3arJ de maneira

participatiaJ as açNes do setor habitacional no mnic?pioJ no per?odo de %$1$ a %$%J comistas criação de condiçNes para e se3am iabili.adas solçNes de moradia dinaJ

adeada e relar poplação do mnic?pioJ por meio da interação de ação e recrsos dos

trs n?eis de oerno( ;ele são priori.adas as fam?lias com renda até trs sal/rios m?nimos e

a totalidade das fam?lias residentes em assentamentos prec/rios e irrelares(

O%*e$i.o, e,-e"8i"o,Para cmprir o ob3etio eral do PLHISJ nas condiçNes atais do mnic?pioJ

estabelece-se os seintes ob3etios espec?ficos#

aG 9imensionar as necessidades habitacionais da poplação residente no mnic?pioJ bem

comoJ os meios necess/rios para o se atendimentoU

bG Plane3ar e desenoler açNes para enfrentamento das necessidades habitacionaisU

cG 6stimlar mecanismos para democrati.ar o acesso terra rbani.ada e ao mercado

secnd/rio de imEeisU

dG 6stabelecer a articlação dos recrsos dos trs n?eis de oerno na implementação

dos proramas e pro3etos habitacionaisJ potenciali.ando a capacidade de




inestimento do mnic?pio e iabili.ando recrsos para sstentabilidade da Pol?tica

HabitacionalU

eG Propor e implementar mecanismos de articlação institcionalJ inclsie no mbito

reionalJ do con3nto de atores p@blicosJ priados e demais aentes sociais afetos ao

setor habitacionalU

fG !poiar e manter em fncionamento o sistema de estão democr/tica da pol?tica

habitacionalU

G 6strtrar a ação do setor p@blico mnicipalJ inclsie arantindo moderni.ação

orani.acionalJ capacitação técnica de aentes p@blicos e atali.ação do adro leal-

normatioU

hG 5arantir a disponibili.ação de recrsos e a capacidade operacional do setor p@blico e

dos aentes enolidos na implementação da Pol?tica(

J P#i)"-io,4 di#e$#ie, e e,$#a$9ia,

= PLHISJ enanto instrmento de implementação da pol?tica habitacional no

semento de interesse socialJ e instrmento b/sico do S;HIS em n?el localJ reer-se-/ pelos

princ?piosJ diretri.es e estratéias a seir apresentados#

J1 P#i)"-io,

aG 9ireito moradiaJ enanto m direito indiidal e coletioJ preisto na 9eclaração

Dniersal dos 9ireitos Hmanos e na Constitição Brasileira de 1,,U

bG Moradia dina como etor de inclsão socialJ arantindo padrão m?nimo de

habitabilidadeJ infraestrtraJ saneamento ambientalJ mobilidadeJ transporte

coletioJ eipamentosJ seriços rbanos e sociaisU

cG Cmprimento da fnção social da propriedade rbanaJ de forma a combater a

retenção especlatia e arantir o acesso terra rbani.adaJ com a implementação de

instrmentos de reforma rbana e possibilitem melhor ordenamento e maior

controle do so do soloU

dG Pol?tica Habitacional como instrmento para melhorar a alidade de ida dos

cidadãos e contribir com a preseração e recperação ambientalU

eG Pol?tica Habitacional como responsabilidade comm entre DniãoJ 6stado e Mnic?pioJ

a ser concreti.ada pelo inestimento compartilhado das trs esferas de oernoJ

asserando sstentabilidade econmica s açNesU




fG Pol?tica Habitacional como ação do 5oerno Mnicipal com dimensão de Pol?tica de

6stadoJ o se3aJ com mecanismos institcionais est/eisJ e transcendem as

administraçNes e a constitem como pol?tica p@blica cont?na e permanenteU

G 5estão democr/tica com participação dos diferentes sementos da sociedade como

instrmento de controle social e transparncia nas decisNes e procedimentos da

pol?tica e do PlanoU e

hG !rticlação das açNes de habitação pol?tica rbana de modo interado com as

demais pol?ticas sociais e ambientais(

J2 Di#e$#ie, e e,$#a$9ia,

Para a consecção dos ob3etios e implementação da Pol?tica HabitacionalJ obserar-

se-ão as seintes diretri.es e estratéias#

aG !dotar critérios diferenciados de priori.ação da interenção p@blica conforme a

natre.a das necessidades e das interençNes habitacionais demandadasU

bG Priori.ar solçNes de moradia para a poplação e ie em sitação de risco f?sico e

ambientalU

cG !sserar na formlação e implementação dos pro3etos de interenção a adoção do

conceito de moradia como habitatJ e enole o acesso infraestrtraJ aos seriços

p@blicos e a inserção da habitação na cidade leal de forma sstent/elU

dG !sserar sstentabilidade ambiental nas solçNes habitacionais plane3adasU

eG Potenciali.ar inestimentos poplaresJ rbani.ando e relari.ando os

assentamentos eKistentesJ sempre e a mantenção das fam?lias se3a compat?el

com a serança e salbridade e a sstentabilidade ambientalU

fG Conceber os proramas e pro3etos de forma articlada com as fontes de recrsos

eKternos eKistentes e acess?eis para o mnic?pioU

G !dotar mecanismos e incentiem a prodçãoJ pela iniciatia priadaJ de nidades

habitacionais oltadas para habitação de interesse social e do mercado poplarU hG Incentiar a tili.ação de imEeis a.ios e sbtili.ados para habitação de mercado

poplarU

iG !poiar esforços para aplicação de padrNes m?nimos de conforto ambientalJ da

redção do desperd?cio e da capacitação profissional para a eKecção e estão de

obrasU

3G !sserar sstentabilidade financeira dos pro3etos e a adoção de solçNes de m?nimo

cstoU



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$$

<G !sserar a acessibilidade socioeconmica s solçNes p@blicas por meio da

estrtração de ma pol?tica continada de sbs?diosU

lG !rticlar as interençNes habitacionais aos demais proramas de desenolimento

rbano e social do Mnic?pioU

mG 6stabelecer plane3amento interado de trabalho e parcerias com as concession/rias

de seriços p@blicosJ respons/eis pela proisão de seriçosU

nG !poiar medidas de controle da eKpansão da ocpação irrelar no territErioU

oG :acilitar o processo de estão e prodção habitacional com a atali.ação das leis e

normatios mnicipais relatios habitação e ao desenolimento rbanoU

pG 6stimlar e faorecer a participação da sociedade na implementação de açNes

habitacionaisU

G !sserar transparncia e pblici.ação das açNes da Pol?tica e do Plano HabitacionalU

rG Institcionali.ar os instrmentos de estão da pol?tica habitacionalJ arantindo sa

continidade(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$1

LINHAS PRO!RAMTICAS4 PRO!RAMAS4 AÇES EPRIORIDADES

!s linhas proram/ticas definem estratéias para enfrentar os problemas

habitacionais do mnic?pio e isam atender s diferentes necessidades de prodçãoJ

rbani.açãoJ adeação de moradias e relari.ação do territErio( 6las se estrtram em

proramas e sb-proramas espec?ficos e articlam aentes coordenadoresJ operadoresJ

financeiros e promotores habitacionais p@blicos e priados( Cada prorama e sb-prorama

possi ob3etios espec?ficosJ e norteiam a tili.ação de fontes distintas de recrsos(

!s linhas proram/ticas e proramas propostos para o PLHIS de São Bernardo foram

estrtrados considerando# = conteKtoJ as necessidades habitacionais e as possibilidades financeiras de São

Bernardo leantadas no 9ianEstico do PLHISU

=s ob3etiosJ princ?pios e diretri.es propostos para o PLHIS de São BernardoU

!s linhas proram/ticas e proramas definidos na Pol?tica ;acional de Habitação e

estabelecidos no PL!;H!BU e

=s proramas e açNes em desenolimento pela Prefeitra MnicipalJ ando da

formlação do PLHIS(

;ote-se e as Linhas Proram/ticas adotadas pelo PlanHab são as seintes#

Linha Proram/tica para Interação Drbana de !ssentamentsos Prec/rios

Linha Proram/tica para Prodção e !isição da HabitaçãoU

Linha Proram/tica para Melhoria HabitacionalU

Linha Proram/tica para !ssistncia TécnicaU

Linha Proram/ticas para 9esenolimento Institcional(

!s linhas proram/ticas e proramas propostos para o PLHIS aproadas 3nto ao

:Erm do PLHIS SBC foram estrtradas conforme as linhas erais do PL!HH!BJ adaptadas

para São Bernardo conforme a seir#

LP! 1 7 Interação Drbana de !ssentamentos Prec/rios e InformaisU

LP! % 7 Prodção da HabitaçãoU

LP! & 7 9esenolimento Institcional(

Cmpre salientar e as açNes de Melhorias Habitacionais não se confiram em

prorama espec?ficoJ mas simJ estão inseridas como ação nos proramas constantes na LP! 1

7 Interação Drbana de !ssentamentos Prec/rios e InformaisU 3/ a !ssistncia Técnica se

confira como Sb-Prorama dos Proramas da mesma LP!-1(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$%

1 LPA 1 7 I)$e#a&'o U#%a)a de A,,e)$a+e)$o, P#e"#io, eo/

I)8o#+ai,

6sta Linha Proram/tica abrane proramas e se destinam ao atendimento das

necessidades eKistentes no nierso dos assentamentos prec/rios e+o irrelaresJ

compreendendo# reparcelamento do solo Fando necess/rioGJ implantação de infraestrtra

completaJ eKecção de obras de correção de riscoJ iabili.ação da relari.ação fndi/ria e

promoção de melhorias habitacionais nas /reas(

Pela forma como m sendo desenolidas as açNes da Pol?tica Habitacional em São

Bernardo do CampoJ os proramas foram estrtradosJ considerando e#

aG = Prorama de Drbani.ação intera todas as açNes necess/rias a cada assentamento

prec/rio a ser rbani.ado Finclsie relari.açãoGJ mas para fins de estabelecimento

de metas as remoçNes necess/rias a tais interençNesJ e ficam arpadas na linha

proram/tica relatia prodção de noas nidades(

bG = Prorama espec?fico de 0elari.ação :ndi/ria atender/ aos assentamentos

irrelares e con3ntos e não demandam obrasJ ficando contemplado como Sb-

Prorama de ação interada com os Proramas de Drbani.ação(

9esta formaJ tem-se nesta linha proram/ticaJ os seintes proramas 7 P!#

;&1&1 9 PA 11 P#o#a+a de U#%a)ia&'o I)$e#ada e Re/(a#ia&'o de A,,e)$a+e)$o, P#e"#io, e I##e/(a#e,

a> O%*e$i.o,

= ob3etio deste Prorama é promoer a rbani.ação interada de ocpaçNes prec/rias e

irrelares consolid/eis implantando infraestrtra rbana Fsistema i/rioJ rede de /aJ

rede de esotoJ coleta de liKoJ rede de eneriaJ ilminação p@blica e eipamentos p@blicosGJ

relari.ando a sitação fndi/ria e da titlaridade aos moradoresJ na mesma /reaJ sempre

e poss?elJ o atraés de reassentamento parcial de moradiasJ por meio de prorama

complementar de prodção habitacional( 9estina-se aos !ssentamentos Irrelares e+o

Prec/rios caracteri.ados pelo Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o Irrelares

como de Tipoloia *( Sas açNes nos assentamentos poderão ser complementadas com açNes

de !ssistncia TécnicaJ desenolidas em sb-prorama espec?ficoJ c3o foco ser/ a parcela

dos domic?lios e necessitam de adeaçNes e podem ser feitas pelos prEprios

moradores(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$&

%> C#i$9#io, de P#io#ia&'o de I)$e#.e)&'o

! priori.ação de interenção neste Prorama ser/ dada entre os assentamentos

enadrados na Tipoloia *J considerando os seintes critérios propostos#

Interação a açNes e pro3etos estratéicos do 5oerno MnicipalU

=rdem de classificação no Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o Irrelares do

mnic?pioJ e obsero os seintes critérios#

– 5ra de risco ambiental e tecnolEico Fpriori.ando os assentamentos de maior

risco o raame ambientalGU

– Caracter?sticas edil?ciasJ rban?sticas e de oferta de infraestrtra e de seriços

P@blicos Fpriori.ando os assentamentos mais prec/riosGU

– Yadro sEcio-econmico Fpriori.ando os assentamentos com maior

lnerabilidadeGU

– ;?el de orani.ação da comnidade Fpriori.ando os assentamentos com maior

orani.açãoGU

– Porte do !ssentamento Fprioridade para os assentamentos maioresGU

– Imposição 8dicial+ =briação de :a.er Fprioridade para as /reas onde o poder

p@blico firmo T!C o para aelas e ação 3dicial determina interençãoG(

:acilidade de interençãoU eJ Tempo de eKistncia do assentamento Fprioridade para os mais antiosG(

"> Di#e$#ie, Co),$i$/$i.a, do P#o#a+a

!sserar a inserção das /reas cidadeJ dotando-a de plena infraestrtra e

plane3ando a adeada cobertra de infraestrtra de eipamentos p@blicos e

seriçosU

6liminar todas as sitaçNes de risco dos assentamentosU

;ão consolidar moradia e não este3am em parmetros aritetnico-rban?sticos

m?nimosU

Tratar a dimensão ambiental da precariedadeU

!sserar relari.ação fndi/ria da nidade habitacional até o final da interençãoJ

considerando a especificidade das /reas de manancialJ e demandam per?odo de

acompanhamento para relari.ação apEs a interençãoU

Promoer a interação institcional com ista a melhoria do acesso s pol?ticasU

9ar tratamento s /reas desocpadas para eitar recidia de ocpaçãoU



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$*

5arantir solçNes não onerosas e adeadas para atendimento das fam?lias e

necessitem remoçNes transitErias nas /reas de pro3eto(

d> S/%P#o#a+a,

SPA 111 7 S/%P#o#a+a A,,i,$@)"ia T9")i"a 7 A-oio W U#%a)ia&'o I)$e#ada

= ob3etio espec?fico deste Sb-ProramaJ e somente ser/ implantado no sendo

adrinio do PLHISJ é dar assistncia técnica s fam?lias benefici/rias nos proramas de

rbani.ação interada e relari.ação de assentamentos prec/rios e+o irrelares para e

estas promoam melhorias e ampliaçNes nas nidades habitacionais nos padrNes de

relaridade estabelecidos nos pro3etos de rbani.ação implantados(

12 PA 12 P#o#a+a de Re/(a#ia&'o F/)di#ia de A,,e)$a+e)$o,

I##e/(a#e, Co),o(idado,

a> O%*e$i.o,

= ob3etio espec?fico do P! 1(% é promoer a serança 3r?dica da posseJ por meio do

desenolimento de açNes oltadas para a 0elari.ação :ndi/ria Sstent/el de

assentamentos irrelares consolidadosJ abranendo açNes de natre.a rban?sticaJ

ambiental e 3r?dico-leal abranendo /reas p@blicas o particlaresJ conforme a tipoloia

dos problemas encontrados em cada m delesJ a leislação aplic/el a cada sitação e a

dinmica de participação e parceria estabelecida com a poplação( 9estina-se aos

!ssentamentos Irrelares ConsolidadosJ caracteri.ados pelo Mapeamento nas Tipoloias 1J%

e & e os Con3ntos Habitacionais Irrelares( Sas açNes nos assentamentos poderão ser

complementadas com açNes de !ssistncia Técnica desenolidas em sb-prorama

espec?ficoJ c3o foco ser/ a parcela dos domic?lios e necessitem de adeaçNes das

nidades pass?eis de serem feitas pelos prEprios moradores(

%> C#i$9#io, de P#io#ia&'o de I)$e#.e)&'o! priori.ação de interenção no prorama ser/ dada entre os assentamentos

enadrados na Tipoloia 1J % e & e aos con3ntos habitacionaisJ considerando os seintes

critérios propostos#

Interação a açNes e pro3etos estratéicos do 5oerno MnicipalU

=rdem de classificação no Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e o irrelares

do mnic?pio e obsero os seintes critérios#

– ;?el de consolidação definido pela tipoloiaJ e estabelece prioridade para

os menos prec/rios# Tipoloia 1 e %U




– Titlaridade da /rea Fcom prioridade para as /reas p@blicasJ onde o poder

p@blico é necessariamente o promotor da relari.açãoGU

– Imposição 8dicial+ =briação de :a.er Fcom prioridade para as /reas onde o

poder p@blico firmo Termo de !3stamento de Condta - T!C o para

aelas e ação 3dicial determina interençãoGU

– Porte do !ssentamento Fcom prioridade para os de maior porteG(

:acilidade de interenção 7 com prioridade para os !ssentamentos mais faor/eis a

relari.ação do ponto de ista 3r?dico fndi/rio e para aeles e tm parte das

açNes de relari.ação 3/ cmpridasU

!ssentamentos onde os promotores comnit/rios assmam parte dos cstos de

leantamentos e proidencias para cmprimento das etapas da relari.ação

fndi/riaU e

Tempo de eKistncia do assentamento Fcom prioridade para os mais antiosG(


0elari.arJ prioritariamenteJ as /reas com n?el satisfatErio de cobertra de

infraestrtra b/sica e com parcelamento e habitaçNes adeadasJ c3a relari.ação

não depende de obras o re-parcelamento FTipoloia 1J % e 'GU

0espeitar a tipicidade e as caracter?sticas das /reas em estdo ando da proposta

interenção necess/ria efetia implantação da relari.ação fndi/riaU !rticlar a pol?tica de habitação Fda al fa. parte a relari.ação fndi/riaG com as

pol?ticas rbanaJ de meio ambienteJ de saneamento b/sico e de mobilidade rbanaJ

nos diferentes n?eis de oernoU

9iersificar os aentes promotores do processo de relari.ação fndi/riaU

5arantir a participação dos interessados nas etapas do processo de relari.açãoU

6stimlar as resolçNes eKtra3diciais de conflitosU

6ntrear o t?tlo de posse+propriedade preferencialmente para a mlherU

Priori.ar a alienação como instrmento preferencial de transferncia de dom?nio nas

/reas p@blicasJ preserando a opção pelas otras formas preistas em lei(

d> S/%P#o#a+a,

Constiti-se de atro sb-proramasJ conforme see(

SPA 121 S/%-#o#a+a de Re/(a#ia&'o U#%a),$i"a e /#di"a e+

A,,e)$a+e)$o, Co),o(idado, I)i"ia$i.a P%(i"a



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$'

= SP! 1(%(1 tem como ob3etio espec?fico promoer a serança 3r?dica da posseJ por

meio do desenolimento de açNes oltadas para a 0elari.ação :ndi/ria Sstent/el de

assentamentos irrelares consolidadosJ ocpantes de /reas p@blicas o particlares

abranendo açNes de natre.a rban?sticaJ ambiental e 3r?dico-leal dos assentamentos

irrelaresJ conforme a tipoloia dos problemas encontrados em cada mJ a leislação

aplic/el a cada sitação e a dinmica de participação e parceria estabelecida com a

poplação(

SPA 122 S/%-#o#a+a de Re/(a#ia&'o /#di"a Ca#$o#ia( de Co)*/)$o,

Ha%i$a"io)ai, P%(i"o,

= SP! 1(%(% tem como ob3etio espec?fico sanar a inadeação habitacional resltante

da inserança 3r?dicaJ por meio da promoção da relari.ação fndi/ria plena dos

con3ntos habitacionais p@blicos irrelaresJ iabili.ando o reistro das edificaçNes e

nidades e a titlação aos benefici/rios finais(

SPA 12 7 S/%-#o#a+a de A-oio W Re/(a#ia&'o U#%a),$i"a e /#di"a e+

A,,e)$a+e)$o, Co),o(idado, I)i"ia$i.a Co+/)i$#ia

= ob3etio espec?fico deste Sb-prorama é oferecer orientação técnicaJ de natre.a

rban?sticaJ ambiental e 3r?dico-lealJ para e as !ssociaçNes de moradia dos

assentamentos irrelares de /reas particlares promoam a relari.ação fndi/ria da /rea

adirida por ses moradores(

SPA 12J S/%-#o#a+a A,,i,$@)"ia T9")i"a A-oio W Re/(a#ia&'o F/)di#ia= SP! 1(%(* tem como ob3etio dar assistncia técnica e 3r?dica s fam?lias

benefici/rias nos proramas de 0elari.ação :ndi/ria de !ssentamentos Irrelares

Consolidados para e estas promoam melhorias e ampliaçNes habitacionais nos padrNes de

relaridade estabelecidos nos planos de relari.ação promoidos(

;&1&2 /: 1&2 9 /rograma Municipal de 6edução de 6isco e :ções 0mergenciais

a> O%*e$i.o,

6ste prorama tem como ob3etio promoer as açNes necess/rias redção o

eliminação de riscos nos assentamentos e /reas em e foram mapeados setores de riscos

pelo Prorama Mnicipal de 0edção de 0isco - PM00J bem comoJ as /reas com ocorrncias

apontadas pela 9efesa Ciil(

%> C#i$9#io, de P#io#ia&'o do P#o#a+a

!s prioridades de Interenção do Prorama estão elencadas a seir#

InterençNes rentes e emerenciais identificadas pela 9efesa CiilU InterençNes 6strtrais propostas pelo PM00J na seinte prioridade#



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$)

5ra e Tipoloia de 0isco Identificado no setor Fprioridade para o risco mais altoGU

Porte do Setor de 0isco Fprioridade para o de maior# InterençNes onde o maior

n@mero de fam?lias se3am atendidasGU

Csto de Interenção Fprioridade para o menorGU

Interenção onde 3/ hoe remoção das moradias(

InterençNes de csto compat?el com a capacidade do mnic?pio(


!s 9iretri.es Constittias do Prorama sãoJ basicamente#

Monitorar as /reas com risco mapeadoU

!tali.ar continamente o dianEstico do PM00U

!tar em parceria com a 9efesa CiilU

Conceder aK?lio pecni/rio para apoiar o paamento de aK?lio-alel F0enda

!brioG s fam?lias remoidasU

9ar tratamento o so s /reas onde hoe remoçãoU

:iscali.ar as /reas 3/ desocpadas(

d> S/%P#o#a+a,

Sas açNes foram estrtradas em & sb-proramasJ como see#

SPA 11 S/%P#o#a+a de O%#a, e Co##e&'o de Ri,"o

= ob3etio deste Sb-prorama é desenoler obras e açNes para eliminar o

minimi.ar as sitaçNes de riscos associadas moradia e pNem em risco a ida hmana( !

maior parte destas açNes est/ elencada no PM00 - Plano Mnicipal de 0edção de 0iscoJ 3/

elaboradoJ e otras podem ser apontadas pela ação da 9efesa Ciil e da fiscali.ação e

monitoramento(

SPA 12 S/%P#o#a+a Re)da A%#io

6ste Sb-prorama ob3etia conceder aK?lio pecni/rio para apoiar a reali.ação de

remoçNes emerenciais de fam?lias ocpantes de moradias interditadas por sitação de riscoJ

o aindaJ para apoio a remoçNes transitErias das moradias em /reas não consolid/eis no

mbito de pro3etos de rbani.ação interada(

SPA 1 S/%-#o#a+a A&e, Co)$i)/ada, de Mo)i$o#a+e)$o4 I)8o#+a&'o e

Red/&'o de Ri,"o

6ste Sb-prorama isa desenoler em con3nto com a 9efesa Ciil mnicipal e a

rede de aentes interantes do Plano de 9efesa Ciil açNes elencada no PM00J 3/ elaboradoJ

para redção dos riscos# identificação e monitoramento das /reas e apresentem risco



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1$,

potencialU açNes preentiasJ edcatiasJ de mobili.ação e orani.ação das comnidades

enolidasJ além da participação nos sistemas de atendimento emerencial orani.ados(

;&1&< 9 /: 1&< 9 /rograma de #iscali=ação- Controle e /revenção de Ocupações

.rregulares e :densamento de 7reas ocupadas

aG O%*e$i.o,

= ob3etio espec?fico deste Prorama P! 1(* é atar para eitar a eKpansão e

adensamento das ocpaçNes irrelares eKistentesJ e o srimento de noas ocpaçNes

irrelaresJ por meio da participação do Sistema Interado de Monitoramento e :iscali.ação

de /reasJ proposto para ser coordenado pela Secretaria de Serança Drbana - SSD(

bG C#i$9#io, de P#io#ia&'o do P#o#a+a

!s prioridades de interenção deste Prorama são as seintes#

!ssentamentos sob interenção da PMSBCU

!ssentamentos com /reas de risco f?sico o de salbridadeU

!ssentamentos sitados na Wrea de Proteção aos Mananciais da 0epresa BillinsU

!ssentamentos com Imposição 8dicial+ =briação de :a.er Fprioridade para as

/reas onde o poder p@blico firmo T!C o para aelas e ação 3dicial

determina interençãoG(

cG Di#e$#ie, Co),$i$/$i.a, do P#o#a+a

!çNes preentias de informação e orientação p@blicasU

!çNes de orientaçãoJ conencimentoJ coerçãoJ intimação apreensãoJ desfa.imento

e demolição de edificaçNesU

!çNes interadas intersecretariais(

2 LPA 2 7 P#od/&'o da Ha%i$a&'o

6sta linha proram/tica abrane o con3nto de açNes e isam a prodção de noas

nidades habitacionais no mnic?pio( 6 se orientam pelo prorama de Prodção de Dnidades

Habitacionais e ses Sb-proramasJ apresentados a seir#




21 PA 21 7 P#o#a+a de P#od/&'o de U)idade, Ha%i$a"io)ai,

a> O%*e$i.o,

= ob3etio deste Prorama é a prodção e oferta de noas nidades habitacionais por

meio de empreendimentos promoidos pelo poder p@blicoJ pela iniciatia priada o em

parceria com aentes p@blicos o moimentos sociais( 9estina-se ao atendimento do déficit

habitacional antitatio acmladoJ se3a resltante da necessidade de reassentamentos em

assentamentos prec/rios Fparte das Tipoloias & e * e toda a Tipoloia GJ se3a das sitaçNes

de déficit antitatio de fam?lias das /reas relares Fco-habitaçãoJ comprometimento

eKcessio com alelJ otrosG(

%> C#i$9#io, de P#io#ia&'o do P#o#a+a

!s prioridades de interenção deste Prorama são definidas de acordo com a

destinação das nidades habitacionais para reassentamento da poplação FTipoloias e

parte da Tipoloia & e *G( 9efini-se prioridades diferentes para nidades habitacionais a

serem prod.idas para o déficit antitatio não inclado a assentamentos prec/rios( 6stes

critérios estão pormenori.ados a seir#

Para nidades habitacionais a serem reassentadas FTipoloia e parte da Tipoloia

*G#

0eassentamentos inclados ao Prorama de Drbani.ação Interada domnic?pioU

0eassentamentos demandados por pro3etos de otras /reas do 5oerno

MnicipalU

0eassentamentos de nidades habitacionais em sitação de risco iminenteJ dando

prioridade sencia de reassentamentosJ o se3a# s fam?lias 3/ remoidas o

e enham a ser remoidas de forma emerencial por meio do Prorama 0enda

!brioU

0eassentamento interal de assentamentos prec/rios classificados na Tipoloia J

com prioridade para os assentamentos menoresJ mais f/ceis de serem

erradicadosU

Imposição 8dicial+ =briação de :a.er Fprioridade para as /reas onde o poder

p@blico firmo T!C o para aelas e ação 3dicial determina remoção(

Para nidades habitacionais a serem prod.idas para a demanda aberta+ déficit

antitatio não inclado ao domic?lio em assentamento prec/rio#

Tempo de residncia em São Bernardo do Campo de no m?nimo % anosU




:am?lias chefiadas por mlheresU

:am?lias e moram de alel e comprometem mais de &$ de sa renda com

alelU

:am?lias e moram em sitação de co-habitação em e se tenha mais de &

pessoas por cmodo(


São diretri.es constittias para a implementação deste ProramaJ os seintes#

6ipamentos p@blicos na i.inhança o bairroU

Inserção no setor rbano com OmiKQ de sos rbanos e faiKas de rendaU

9otar a /rea de plena infraestrtraU

Bscar elear os padrNes m?nimos estabelecidos nas normas técnicas de

edificaçãoU

=bserncia das normas da !cessibilidade Dniersal(

d> S/%P#o#a+a,

SPA 211 7 S/%P#o#a+a de P#od/&'o de U)idade, Ha%i$a"io)ai, -a#a

Rea,,e)$a+e)$o de Fa+(ia, e+ #ea, de Ri,"o4 P#o$e&'o A+%ie)$a( e N'o

Co),o(id.ei, e de a-oio W U#%a)ia&'o I)$e#ada

6ste Sb-prorama abrane a prodção de nidades habitacionais diretamente peloSetor p@blico para reassentamento de fam?lias ocpantes de /reas de riscoJ proteção

ambientalJ moradoras em /reas não consolid/eis o aelas e interam os Pro3etos de

Drbani.ação Interada compleKa e demandam reassentamento eKterno(

SPA 212 S/%-#o#a+a de S/%,dio W Ha%i$a&'o P#od/ida -e(o Me#"ado

= ob3etio deste Sb-prorama é estabelecer mecanismos para estimlar os

empreendedores priados e setores econmicos a prod.ir moradias para todas as faiKas de

demandaJ especialmente para as faiKas de renda de $ a & sal/rios-m?nimos por meio do

Prorama Minha Casa Minha >ida(

SPA 21 S/%-#o#a+a de P#od/&'o Ha%i$a"io)a( e+ Pa#"e#ia "o+

Mo.i+e)$o, So"iai, e A,,o"ia&e, P#QMo#adia

= SP! %(1(&J @ltimo desta linha de Sb-proramasJ tem como ob3etio incentiar e

apoiar a prodção de moradias nas ais os ftros moradores assmem papel fndamental

de promotor do empreendimento habitacionalJ e é apoiado pelo poder p@blico(

Por fimJ cabe destacar e não foram contemplados proramas de arrendamento

residencial o de locação socialJ posto e as eKperincias estdadas na 0eião Metropolitana




de São Palo não se apresentaram eficientes enanto prorama habitacional de escala

sinificatia( !lém do eJ face s caracter?sticas rbanas e ambientais locaisJ e red.em

sinificatiamente a antidade de terra rbani.ada prop?cia prodção habitacional de

interesse socialJ o presente plano não se props prorama de proisão de lotes rbani.ados(

= PLHIS dado se ob3etio prec?po oltado a poplação de interesse social não

atendida pelo mercado formalJ não apresenta no mbito deste Plano proramas de HMP 7

Habitação para o Mercado Poplar e Carta de CréditoJ pois estas solçNes estão no mercado

atraés dos diersos proramas federais e estadais e linhas de créditos dispon?eis(

;&2 L/: 2 + >esenvolvimento .nstitucional

6sta linha proram/tica abrane o con3nto de açNes de estão necess/rias

implementação do Plano de Habitação de Interesse Social no mnic?pioJ consolidando açNes

de desenolimento institcional e normatio e arran3os de estão e eKecção do Plano( !s

açNes necess/rias foram orani.adas conforme a sa natre.a em dois proramasJ a serem

coordenados pela S6H!BJ e m con3nto de açNes a serem desenolidas em articlação

institcional com os demais aentesJ especialmente p@blicosJ e atam no setor

habitacional( =s Proramas e estrtram sas açNes são# o Prorama de 9esenolimento

Institcional da Habitação e o Prorama de 5estão ParticipatiaJ e respectios Sb-

proramasJ apresentados na se_nciaJ e os dois blocos de açNes de articlação institcional#

P! &(1 Prorama de 9esenolimento Institcional da HabitaçãoU

P! &(% Prorama de 5estão Participatia

;&2&1 PA 1 P#o#a+a de De,e).o(.i+e)$o I),$i$/"io)a( da Ha%i$a&'o

a) O!?etivos

= ob3etio deste prorama é amentar a capacidade institcional da estão do setor

habitacional( ;esse sentidoJ incli-se açNes de desenolimento pessoal e capacitação

continadaJ além da formlação dos instrmentos necess/rios estão habitacional e

ainda não foram implantadosJ com destae para# a Pol?tica de :inanciamento e Sbs?dioJ a

formlação do Sistema de Informação da HabitaçãoJ formar m cadastro de demanda

FCadastro jnico de !tendidos e Cadastrados para !tendimentoG e criação de m sistema de

monitoramento e aaliação do PLHIS(

!) :ções estrat@gicas




!s açNes estratéicas mapeadas nesta fase do PLHIS são as seintes#

%1> Po($i"a de Fi)a)"ia+e)$o e S/%,dio

:ormlação de reras e mecanismos e permitem a aisição pela poplação de

baiKa renda da propriedade de nidades habitacionais prod.idas pelo Poder P@blico o dos

terrenos p@blicos relari.ados(

= ob3etio desta ação é oferecer sbs?dio e condiçNes de paamento necess/rias e

sficientesJ para e a fam?lia benefici/ria se mantenha adimplente e ite a d?ida

contratada ao final do pra.o contratado(

!s diretri.es para a Pol?tica de Sbs?dio são#

= sbs?dio sob forma de desconto no preço p@blico da solção iabili.adaU

= sbs?dio diretoJ transparente e concedido no ato da assinatra do contrato e apenas

ma e. para cada benefici/rioU

0espeitada a capacidade de paamento da fam?liaJ estabelecer sbs?dio e se3a

necess/rio e sficiente para permitir a adimplncia da fam?lia e os pra.os erais de

contrataçãoU

!s condiçNes de sbs?dio e de paamento serão diferenciadas de acordo com o tipo de

solção habitacional iabili.ada(

6sta ação est/ em andamento(

%2> Si,$e+a Si+-(i8i"ado de I)8o#+a&e, da Ha%i$a&'o

= ob3etio desta ação é institir m Sistema de InformaçNes da Habitação FH!BISPG

e permita o plane3amentoJ aaliação e estão das açNes empreendidas pela Secretaria( =

H!BISP é m sistema de informaçNesJ desenolido em tecnoloia lire para ser tili.ado ia

\ebJ com capacidade para arma.enar e processar informaçNes espaciais e alfanméricasJ

com foco em habitação de interesse social(

= arma.enamento de dados eJ conse_entementeJ a eração de informaçNes

compleKasJ como indicadores sociaisJ an/lises espaciais e mapasJ fa.em do H!BISP m

importante instrmento para o plane3amento e o monitoramento da pol?tica habitacional em

São Palo(

6sta ação est/ em andamento(

%> Si,$e+a de Cada,$#o da De+a)da Cada,$#o b)i"o de A$e)dido, e

Cada,$#ado, -a#a A$e)di+e)$o

= ob3etio desta ação é orani.ar o banco de dados de atendimento habitacional do

mnic?pio com a formação de m cadastro @nico de demanda e atendimento habitacionalJ de




tal forma a plane3ar o atendimentoJ e nificar o monitoramento com as /rias esferas de

5oernoJ impedindo a dplicidade de atendimento habitacional de interesse social no

mnic?pio(

%J> Ca-a"i$a&'o Co)$i)/ada e De,e).o(.i+e)$o Pe,,oa(

= ob3etio desta ação é arantir a atali.ação técnica dos aentes p@blicosJ atraés de

atiidades de formaçãoJ eentosJ troca de eKperincia e ciclos de formação(

%K> Si,$e+a de Mo)i$o#a+e)$o e A.a(ia&'o da Po($i"a e do PLHIS

6sta ação tem como ob3etio institir sistema de monitoramento para acompanhar os

resltados e o cmprimento das metas do Plano Mnicipal de Habitação - PLHISU monitorar e

aaliar proramasJ pro3etos e açNes do oerno mnicipal e demais aentes e se impacto na

diminição do déficit e da inadeação habitacionalU monitorar as ari/eis e compNe o

dianEstico habitacional do mnic?pio Fdéficit e inadeaçãoJ crescimento demor/ficoJ

cstosJ disponibili.ação de recrsos e disponibili.ação de terrasGJ a fim de potenciali.ar a

reisão adrienal do PLHIS(

2 7 PA 2 P#o#a+a de !e,$'o Pa#$i"i-a$i.a

a> CV+a#a T9")i"a da Ha%i$a&'o )o c+%i$o do Co)"idade

a1> O%*e$i.o,

= ob3etio espec?fico desta ação é implantar no mbito do C=;CI9!96J instncia

representatia de acompanhamento e estão do Plano de Habitação e Erão estor do :ndo

Local de Habitação de Interesse SocialJ a Cmara Técnica da HabitaçãoJ abranendo a

estrtraçãoJ capacitação e apoio sistem/ticoJ capacitando ses membros e dando sporte

técnico e material ao se fncionamento(

a2> A&e, E,$#a$9i"a, Capacitar os membros do C=;CI9!96U

!poiar sistematicamente a Cmara Técnica de HabitaçãoU

:ornecer sporte material e técnico para o fncionamento da Cmara Técnica

de Habitação(

%> F/)do M/)i"i-a( de Ha%i$a&'o

%1> O%*e$i.o,




= :ndo Mnicipal de Habitação tem como ob3etio espec?fico institir mecanismo

para faorecer a estão financeira interada e participatia dos recrsos para a eKecção do

Plano de Habitação(

%2> A&e, E,$#a$9i"a,

Institir o :ndo Mnicipal de Habitação na lei orçament/ria analU

9estinar recrsos e estabelecer fontes de captação financeira para o :ndo

Mnicipal de Habitação(

"> Co+i,,e, de U#%a)ia&'o e Lea(ia&'o COMUL

"1> O%*e$i.o,

= ob3etio prec?po da C=MDL é a participação de representantes eleitos pelas

comnidades das /reas ob3eto de interenção no acompanhamento dos pro3etos em todas as

sas etapas( Ser/ constit?da pelo eKectio atraés de decreto e disciplinar/ sa

composiçãoJ orani.ação e fncionamento arantindo a representatiidade do eKectio e da

comnidade(

"2> A&e, E,$#a$9i"a,

6leer representantes da comnidade diretamente em assembléias com a

comnidade(

A&e, -a#a ade/a&'o da, "o)di&e, i),$i$/"io)ai, da SEHAB -a#a ai+-(e+e)$a&'o do, -#o#a+a, -#e.i,$o, )o PLHIS

!lém das açNes 3/ elencadas acimaJ foram identificados como necess/rias otras açNes

para a implementação do plano e ora se apresenta( São elas# o aprimoramento da estrtra

da S6H!B para a estão da pol?tica habitacionalU açNes normatias para adeação do marco

3r?dico leal do mnic?pio isando ampliar as condiçNes de efetiidade da estão

habitacionalU além de !çNes de articlação institcional para solção de inadeaçãohabitacional(

! deliberação do PLHIS foi pela constitição de m rpo de trabalho espec?fico

Fabranendo as /reas da S6H!B e as Secretarias de Plane3amento DrbanoJ :inanças e

Coordenação 5oernamentalG para elaborar a proposta de ma noa estrtra

orani.acional para a S6H!BJ além de interar as açNes da LP!& 7 9esenolimento

Institcional na lEica desta reisão estrtral( ! t?tlo indicatio frise-seJ é fndamental e

se bsem aprimorar e fortalecer os setores de Plane3amentoU Trabalho Social e

9esenolimento Institcional(




J A&e, )o#+a$i.a, -a#a ade/a&'o do +a#"o */#di"o (ea( do +/)i"-io-a#a a+-(ia# a, "o)di&e, de e8e$i.idade da e,$'o 5a%i$a"io)a(

A ,e/i#4 e,$'o de$a(5ada, a, a&e, )o#+a$i.a, "o),ide#ada, i+-o#$a)$e, -a#a a

a+-(ia&'o da e8e$i.idade da e,$'o 5a%i$a"io)a( )o +/)i"-io4 a, /ai, de+a)da+a&e, a#$i"/(ada, "o+ o/$#a, #ea, do !o.e#)o

• !#a.a&'o de #ea, "o+o GEIS =Go)a, E,-e"iai, de I)$e#e,,e So"ia(> )a #e.i,'odo P(a)o Di#e$o#[ ;o mbito do PLHISJ dimensiono-se a antidade de terra necess/riapara prodção habitacionalJ plane3o-se e consei-se e fossem implementados os meiospara sa iabili.ação( = PLHIS aponto as reiNes em e deeria ocorrer a raação de /reasa.ias como [6IS para prodção das noas nidades habitacionais e no processo de reisãodo Plano 9iretor esta diretri. foi incorporadaJ estando proposta a raação de %(1,,($*% m%J

em diersas reiNes da cidade(

9ebate-se com o 5rpo Técnico espec?fico constit?do no mbito da reisão do Plano9iretor isando constrir m consenso sobre as /reas a serem raadasJ 3/ e haiademandas de /reas de interesse para otras necessidades( = consenso foi constr?doJ emboranão se tenha conseido raar o total de /reas necess/rias para todo o déficit acmlado(

! ação fndamental éJ portantoJ asserar neste processo de reisão do Plano 9iretorJ araação de [6ISJ tanto os e se referem aos assentamentos prec/rios e irrelaresmapeadosJ anto as [6IS de a.ios dentro e fora dos mananciais(

• I)"o#-o#a&'o de I),$#/+e)$o, E,$#a$9i"o, )a Re.i,'o do P(a)o Di#e$o#[ =componente estratéico desta ação para o PLHISJ além de institir e relamentar na reisãoPlano 9iretor as [onas 6speciais de Interesse Social - [6IS sobre as /reas ocpadas e a.ias éinserir e tornar ato-aplic/eis os instrmentos do 6statto da Cidade e da Lei 11())essenciais para arantir o cmprimento da fnção social da propriedade rbana eJ efetiospara combater a retenção especlatia de imEeis e /reas rbanas#

– Parcelamento e 6dificação ComplsEriaU

– IPTD proressioU

– 9esapropriação SançãoU

– 9ireito de PreempçãoU

– =tora =nerosa do 9ireito de ConstrirU

– !rrecadação por !bandonoU

– 9emarcação Drban?stica(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 11'

• Re.i,'o da Lei de GEIS4 HIS e HMP[ ! reisão da Lei +$ de [6ISJ HIS e HMPisa aprimorar e sistemati.ar a leislação iente de Habitação de Interesse SocialJ a fim deiabili.ar empreendimentos de Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de MercadoPoplar - HMP e a relari.ação rban?stica e fndi/ria das /reas 3/ consolidadas(

E,-e"ia(+e)$e )o, ,e/i)$e, -o)$o,[

– 0etirada da eKincia de OrestriçNes edil?ciasQ tanto para as diretri.es anto para oconte@do m?nimo do Plano de relari.ação fndi/ria Fart( ,RGU

– 6Kclsão da eKincia de propositra de Plano de relari.ação ser atribição daC=MDL Fart( RJ %RGU

– 6Kincia de memorial descritio do parcelamentoJ ando for o caso Fart( 1$J IIGU

– 9ispensa de apresentação de docmentos Fde rbani.ação e de reassentamentoG para

/reas c3a relari.ação se3a eKclsiamente fndi/ria Fart( 1$J 1RGU – !créscimo de dispositio e atori.a a entrea do pro3eto de parcelamento e dos

respectios memoriais ao final da rbani.ação FOas biltQG( Fart( 1$J &RGU

– !créscimo do instrmento de leitimação de posse Fart( 1J "IGU

– !tori.ação para alienarJ otorar concessão de so especial para fins de moradiaJconcessão de direito real de soJ cessão de posseJ e direito de sperf?cie em aler[6IS - ocpada o a.ia 7 Fart(1'GU

– !tori.ação para e as alienaçNes das solçNes habitacionais possam ter sbs?dios

Fart( 1' %RG(

– Inclsão de atori.ação para desafetação de [6IS ocpada mediante pblicação dedecreto Fcap?tlo das disposiçNes finaisG(

– Inclsão de atori.ação para tratar da relari.ação edil?cia em dispositio lealespec?fico(

– Inclsão de restrição para prodção de HIS e dee estar locali.ada na Macro.ona>ocacional Drbana FM>DGJ com eKceção da !60 FindstrialG( Fart( %'J RG(

• E(a%o#a# o CQdio de O%#a,[ = ob3etio é simplificar mecanismos de aproação erelari.ação das edificaçNesJ em especial aelas constr?das de forma indiidal emloteamentos de interesse social o atraés de associaçNes de moradia de baiKa+média renda(

• E,$#/$/#a&'o da Po($i"a M/)i"i-a( de Meio A+%ie)$e[ = ob3etio écompatibili.ar a Pol?tica mnicipal de Meio !mbiente com a Pol?tica mnicipal de Habitaçãode Interesse SocialJ especialmente anto ao licenciamento ambiental dos empreendimentosde HIS e das relari.açNes rban?stica e fndi/ria das /reas 3/ consolidadas(

• Co+-a$i%i(ia# Lei de $e##a-(a)ae+ W (ei,(a&'o +/)i"i-a( de HIS[ = ob3etioespec?fico é compatibili.ar a Lei de Terraplanaem aos dispositios contidos na Lei de HIS nosentido de recepcionar parmetros especiais preistos na lei da habitação(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 11)

• E(a%o#a&'o de Lei de I,e)&'o de I+-o,$o de $#a),+i,,'o de Be), I+Q.ei, 7ITBI[ 9esonerar o csto do processo de relari.ação fndi/riaJ permitindo e a primeiratransferncia de dom?nio do imEel se3a ratita(

• E(a%o#a&'o de Lei de #e+i,,'o de d9%i$o, -a#a a, #ea, de #e/(a#ia&'o

8/)di#ia de i)$e#e,,e ,o"ia([ = ob3etio espec?fico desta ação normatia é impedir ed?idas fiscais decorrentes de tribtos lançados anteriormente indiidali.ação dos lotesonerem eKcessiamente os benefici/rios das /reas particlares do Prorama de0elari.ação :ndi/ria Sstent/el(

• Re.i,'o da Lei do P#o#a+a Re)da A%#ioA ! reisão da Lei do Prorama 0enda!brio bsca aprimorar as rerasJ competnciasJ atribiçNes e procedimentos estabelecidosno Prorama 0enda !brioJ de modo a atender as sitaçNes habitacionais de emerncia nomnic?pio(

K A&e, de a#$i"/(a&'o i),$i$/"io)a( -a#a ,o(/&'o de i)ade/a&'o 5a%i$a"io)a(,o% a #e,-o),a%i(idade de o/$#a, i),$V)"ia,

6ste rpo de açNes aborda os diersos itens de inadeação habitacional pontalJ

e não serão ob3eto de inestimento do PLHISJ obserados especialmente nos

assentamentos de tipoloia % e &J mas também em alns itens Fcomo relari.ação edil?ciaGJ

abranendo todos os assentamentos irrelares( ! seinte articlação institcional ai

proposta abrane as seintes estNes#a> A#$i"/(a&'o i),$i$/"io)a( -a#a -(a)e*a+e)$o e -#o.i,'o de o%#a, de

"o+-(e+e)$a&'o de i)8#ae,$#/$/#a -e(a, ,e"#e$a#ia, +/)i"i-ai, "o+-e$e)$e,[

-a.i+e)$a&'o4 d#e)ae+4 -#a&a,4 -ai,ai,+o4 "o(e$a de #e,d/o, ,Q(ido,4 i(/+i)a&'o

-%(i"a e $#a),-o#$e -%(i"o >isa a proisão de obras pontais de complementação de

infraestrtra rbana em bairros relares e naeles necess/rios plena implementação de

açNes de relari.ação rban?stica e+o fndi/ria em /reas consolidadas( Para

implementação desta ação é necess/rio#

Sistemati.ar as informaçNes dos assentamentos e disponibili.ar para as secretarias

enolidasU

6stabelecer rpo de trabalho respons/el pela articlação intersecretarialU

%> A#$i"/(a&'o i),$i$/"io)a( -a#a -(a)e*a+e)$o e -#o.i,'o de o%#a, de

"o+-(e+e)$a&'o de i)8#ae,$#/$/#a de ,a)ea+e)$o %,i"o4 "o+-#ee)de)do

8o#)e"i+e)$o de /a4 "o(e$a4 a8a,$a+e)$o e $#a$a+e)$o de e,o$o -e(a "o)"e,,io)#ia

=b3etia sanar a inadeação habitacional resltante da carncia de m o mais item desaneamento b/sicoJ por meio da iabili.ação da implantação de infraestrtra de saneamento



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 11,

b/sico Frede de /aJ coletaJ afastamento e tratamento de esotoG nos bairros e /reas onde

esta infraestrtra não est/ dispon?el o é reali.ada de forma prec/ria( São necess/rias as

seintes açNes#

Mapear /reas priorit/rias e definir prioridades com a concession/riaU

Monitorar a reali.ação das obras de responsabilidade da concession/ria(

"> P#o.i,'o de o%#a, de "o+-(e+e)$a&'o de i)8#ae,$#/$/#a de e)e#ia e(9$#i"a4

$e(e8o)ia e , !ssim como a ação anteriorJ esta isa sanar a inadeação habitacional

resltante da carncia de eneria elétrica o acesso cobertra de telefonia e /sJ por meio

da iabili.ação da implantação destes itens de infraestrtra nos bairros e /reas onde esta

infraestrtra não est/ dispon?el o é reali.ada de forma prec/ria(

d> Re/(a#ia&'o edi("ia de /)idade, 5a%i$a"io)ai, "o),o(idada, a-Q, a

#e/(a#ia&'o do -a#"e(a+e)$o 6sta ação tem como foco sanar a inadeação habitacional

resltante da constrção irrelar das edificaçNes nos assentamentos prec/rios de interesse

social e demanda a formlação de m procedimento em con3nto com a SPD 7 Secretaria de

Plane3amento Drbano(




ORÇAMENTO DO PLHIS

= presente cap?tlo trata do dimensionamento de recrsos para fa.er frente s

necessidades habitacionais priori.adasJ e corresponde ao orçamento do PLHIS( :oi

elaborado com o ob3etio de dimensionar o problema financeiroJ mas também nortear a

constrção de cen/rios e a definição de metas deste PLHIS(

;este sentidoJ esta fase do processo de trabalho foi estrtrada inicialmente com a

definição dos alores de referncia adotados para as linhas proram/ticas e proramas( Com

tais alores elabora-se o orçamento ideal no hori.onte temporal proposto pelo PLHIS F%$1$-

%$%GJ diidindo-se em dois blocos# as metas f?sicas iabili.adas o em iabili.ação neste

per?odo do PP! atal F%$1$-%$1&G e ses recrsos captados+em captaçãoU e a estimatia doorçamento para o per?odo de %$1*-%$%(

1 a(o#e, de #e8e#@)"ia ado$ado, -a#a o#&a+e)$o da, (i)5a, -#o#a+$i"a,4-#o#a+a, e ,/%-#o#a+a, de i)$e#.e)&'o 5a%i$a"io)a(

Para os cstos adotados no PP! atal F%$1$-%$1*G consideraram-se os cstos 3/

definidos e contratados pelos pro3etos da Secretaria de HabitaçãoJ não foram tili.adas

refernciasU 3/ para os alores adotados para estimar cstos das açNes remanescentes para o

per?odo de %$1*-%$%J tili.o-se orçamento feito pelos cstos de referncia e serão

mostrados a seir(

! partir do conhecimento do déficit remanescente para o per?odo de %$1*-%$%J

tili.o-se como base os cstos de referncia e m sendo praticados no mnic?pioJ com

base no banco de dados da Secretaria de Habitação Mnicipal( =s itens a seir abordam

detalhadamente os cstos dos proramas e sb-proramas deste PLHIS(

1 a(o#e, de Re8e#@)"ia da LPA 1 7 I)$e#a&'o U#%a)a de A,,e)$a+e)$o,Co),o(idado,

111 PA 11 P#o#a+a de U#%a)ia&'o I)$e#ada e Re/(a#ia&'o de A,,e)$a+e)$o, P#e"#io, e I)8o#+ai,

9entro da LP!-1J o P! 1(1 - Prorama de Drbani.ação Interada e 0elari.ação de

!ssentamentos Prec/rios e Informais tem csto nit/rio médio de 0k &$ milJ definido com



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%$

base nos cstos da rbani.ação compleKa do Pro3eto Capelinha-Cocaia da S6H!B+PMSBC

Fconforme tabela abaiKoG(

6/ad#o 7 Cstos de rbani.ação com melhoria habitacional no P! 1(1J por nidade

=bras de Infraestrtra internaJ recperação ambiental e paisaismo e

Infraestrtra eKterna0k 1,(*))

Melhoria Habitacional 0k &()$*

Trabalho Social 0k 1(%$

0elari.ação :ndi/ria 0k ))%

6ipamentos Comnit/rios 0k ,*)

=bras 6speciais FcontençNesJ drenaemJ etcG 0k %('&

6laboração de Pro3eto F%J do totalG 0k '%'5erenciamento F do totalG 0k 1(%%

a(o# Po# U)idade U#%a)ia&'o Co+-(ea "o+ +e(5o#ia 5a%i$a"io)a( e+

DEG2010R 22JJ1

:onte# S6H!B+PMSBCJ %$11(;ota# = pressposto é e não haer/ csto de terreno nas /reas particlares ob3eto de interenção(Serão tili.ados instrmentos do 6statto da Cidade o do Minha Casa >ida de demarcaçãorban?stica(

Para o SP! 1(1(1 7 Sb-Prorama de !ssistncia Técnica Interada a Drbani.açãoJ por

se tratar de m prorama noo no pa?sJ isto éJ sem referncia para serir como baseJ estimo-

se m csto nit/rio de 0k 1('$$ por nidade(

6/ad#o 10 7 Cstos de !ssistncia Técnica Interado a Drbani.ação no SP! 1(1(1J pornidade

S/%P#o#a+a C/,$o U)i$#io

SP! 1(1(1 Sb-Prorama !ssistncia Técnica interado a rbani.ação 0k 1('$$

:onte# S6H!B+PMSBCJ %$11(

112 7 PA 12 7 P#o#a+a de Re/(a#ia&'o F/)di#ia de A,,e)$a+e)$o,I)8o#+ai, Co),o(idado,

;o sendo prorama desta Linha Proram/ticaJ o P! 1(% - Prorama de 0elari.ação

:ndi/ria de !ssentamentos Informais ConsolidadosJ os alores de referncia são estimados

conforme cada Sb-Prorama(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%1

;o SP! 1(%(1 7 Sb-Prorama 0elari.ação Drban?stica e 8r?dica em !ssentamentos

Consolidados+ iniciatia p@blica Fe atender/ as Tipoloias 1J % e &G adoto-se csto

nit/rio de 0k ,%$J tendo como base o alor do =rçamento de Licitação 0k ,1$J corriido com

c/lclo baseado no ?ndice da :IP6 para de.embro de %$1$( =s itens e incidem neste alor

são basicamente# 6stdos e Leantamentos Topor/ficos e CadastraisU Trabalho Social

Cartor/riosU e Leantamento de 9espesas Cartor/rias(

6/ad#o 11 7 Cstos de 0elari.ação Drban?stica e 3r?dica em !ssentamentosConsolidados+ iniciatia p@blica no SP! 1(1(%J por nidade

S/%P#o#a+aRe8e#@)"ia de Co+-o,i&'o de

C/,$oC/,$o U)i$#io

SP! 1(1(% Sb-Prorama0elari.ação Drban?stica e

3r?dica em !ssentamentosConsolidados+ iniciatia p@blica

6stdos e LeantamentosTopor/ficos e CadastraisU

Trabalho Social 9espesas Cartor/rias

R 20 base# alor do orçamento

da licitação 0k ,1$ corriido com c/lclobaseado no ?ndice da fipepara de.+%$1$


;o SP! 1(%(% 7 Sb-Prorama 0elari.ação Drban?sticaJ 3r?dica e Cartorial de

Con3ntos Habitacionais P@blicos Fe atender/ a Tipoloia 'G adoto-se csto nit/rio no

alor de 0k 1$J alor do orçamento da licitação também corriido com c/lclo baseado no

?ndice da :IP6 para de.embro de %$1$J c3o item incidente é o Leantamento de 9espesas

Cartor/rias(

Ta%e(a J1 7 C/,$o, de #e/(a#ia&'o U#%a),$i"a4 */#di"a e "a#$o#ia( de "o)*/)$o,5a%i$a"io)ai, -%(i"o, )o SPA 1224 -o# /)idade


C/,$oC/,$o U)i$#io

SP! 1(%(% 7 Sb-Prorama0elari.ação Drban?sticaJ3r?dica e Cartorial de Con3ntosHabitacionais P@blicos(

9espesas Cartor/rias R K10 base# alor do orçamentoda licitação corriido comc/lclo baseado no ?ndiceda fipe para de.+%$1$


;o SP! 1(%(& 7 Sb-Prorama 0elari.ação Drban?stica e 3r?dica em !ssentamentos

ConsolidadosJ Cateoria Iniciatia Comnit/ria adoto-se csto nit/rio de 0k 1$(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%%

Ta%e(a J2 7 Cstos de relari.ação Drban?sticaJ 3r?dica em !ssentamentos ConsolidadosJCateoria Iniciatia Comnit/ria no SP! 1(%(&J por nidade(


C/,$oC/,$o U)i$#io

SP! 1(%(& 7 Sb-Prorama0elari.ação Drban?stica e3r?dica em !ssentamentosConsolidadosJ CateoriaIniciatia Comnit/ria

9espesas Cartor/rias R K10

base# alor do orçamentoda licitação corriido comc/lclo baseado no ?ndiceda fipe para de.+%$1$


;o SP! 1(%(* 7 Sb-Prorama !ssistncia Técnica interada a 0elari.ação :ndi/ria

admiti-se csto nit/rio de 0k 1('$$(

Ta%e(a J 7 Cstos de !ssistncia Técnica Interada a 0elari.ação :ndi/ria no SP! 1(%(*Jpor nidade

S/%P#o#a+a C/,$o U)i$#io

1(%(* 7 Sb-Prorama !ssistncia Técnica interado a 0elari.ação

:ndi/ria

0k 1('$$


11 7 PA 1 P#o#a+a M/)i"i-a( de Red/&'o de Ri,"o e A&e,E+e#e)"iai,

= P! 1(& - Prorama Mnicipal de 0edção de 0isco e !çNes 6merenciais também

see alores de acordo com ses Sb-Proramas( ;o SP! 1(&(1 7 Sb-Prorama de =bras e

!çNes de Correção de 0iscoJ a referncia de composição do csto para este PP! é o e 3/ est/

preisto pelo Prorama Mnicipal de 0edção de 0isco 7 PM00J mas adoto-se m alor

cont?no analJ 3/ e o risco é dinmico( ;o SP! 1(&(% 7 Sb-Prorama 0enda !brio adoto-

se para o per?odo de %$1$-%$1&J ma média de &(&$$ fam?lias+ms atendidasJ de %$1* a

%$% estima-se ma média de % mil fam?lias+ms atendidasJ sendo e o csto mensal do

Sb-Prorama por fam?liaJ na época de elaboração do PHLISJ é 0k &1J$$( ;o SP! 1(&(& 7 Sb-

Prorama de !çNes Continadas de MonitoramentoJ Informação e 0edção de 0isco adoto-

se como alor necess/rio 0k $$ mil ao ano(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%&

Ta%e(a JJ 7 Cstos Médios !nais dos Sb-Proramas do P! 1(& - Prorama Mnicipal de0edção de 0isco e !çNes 6merenciais

S/%P#o#a+aa(o#e, M9dio,

A)/ai,SP! 1(&(1 7 Sb-Prorama de =bras e !çNes de Correção de 0isco 0k *($$$($$$

SP! 1(&(% 7 Sb-Prorama 0enda !brio 0k 11($$$($$$SP! 1(&(& 7 Sb-Prorama de !çNes Continadas de MonitoramentoJInformação e 0edção de 0isco

0k $$($$$


11J 7 PA 1J P#o#a+a de Fi,"a(ia&'o4 Co)$#o(e e P#e.e)&'o de O"/-a&e,I##e/(a#e, e Ade),a+e)$o de #ea, O"/-ada,

;o P! 1(* - Prorama de :iscali.açãoJ Controle e Preenção de =cpaçNes Irrelares e!densamento de Wreas =cpadasJ adoto-se também alor de referncia de 0k $$ mil por

anoJ até %$%(

Ta%e(a JK 7 Cstos Médios !nais do P! 1(* - Prorama de :iscali.açãoJ Controle ePreenção de =cpaçNes Irrelares e !densamento de Wreas =cpadas

P#o#a+a a(o#e, M9dio, A)/ai,P! 1(* - Prorama de :iscali.açãoJ Controle e Preenção de =cpaçNesIrrelares e !densamento de Wreas =cpadas

0k $$($$$


11 a(o#e, de Re8e#@)"ia da LPA 2 7 P#od/&'o da Ha%i$a&'o

121 PA 21 P#o#a+a de P#od/&'o de U)idade, Ha%i$a"io)ai,

;a LP!-%J o P! %(1 7 Prorama de Prodção de Dnidades Habitacionais adoto

referncia de csto nit/rio de 0k ,'mil para todos ses Sb-Proramas Fdata base#

de.embro de %$1$G( Cabe reistrar e neste montanteJ o alor apenas de obras é de

aproKimadamente 0k ', mil( =s itens incidentes no csto nit/rio do ProramaJ bem comoJ

ses alores tieram como base o Pro3eto Trs Marias Fem andamentoG da Prefeitra

Mnicipal(

6stes alores são base para o SP! %(1(1 7 Sb-prorama de Prodção de Dnidades

Habitacionais para 0eassentamento de :am?lias em Wreas de 0iscoJ Proteção !mbiental e não



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%*

consolid/eis e de apoio Drbani.ação Interada Fe atender/ a demanda de *$ da

Tipoloia * e 1$$ da Tipoloia GU para o SP! %(1(% - Sb-prorama de Sbs?dio para acesso

Habitação de Interesse Social prod.ida pelo mercado FProrama Minha Casa Minha >idaG(

Ta%e(a J 7 0eferncia de composição de csto para o Prorama de Prodção de nidadeshabitacionais

Média dos alores recentes de terreno 0k 1$($$$J$$

6dificação da Dnidade Habitacional 0k *)(*$&J&$

=bras de Infraestrtra e eipamentos b/sicos 0k 1*(1'*J)

6ipamentos Comnit/rios 0k 1(*%&J)

0elari.ação :ndi/ria 0k 1$$J$$

Trabalho Social F%J do totalG 0k 1(,%)J&$

6laboração de Pro3eto F%J do totalG 0k 1(,%)J&$

5erenciamento F* do totalG 0k %(,,&J$

a(o# -o# /)idade de Ti-o(oia e#$i"a( -a#a 8#a&'o idea( 0+2 e+ */(5o de

200R 24

a(o# de Re8e#@)"ia To$a( )a Da$a Ba,e[ dee+%#o de 2010 R 000000


Para o SP! %(1(& - Sb-prorama de apoio Prodção Habitacional em parceria com

moimentos sociais e associaçNes por moradia FPMCM> +MoimentosGJ cabe reistrar e o

alor nit/rio do sbs?dio ainda est/ em discssãoJ e o alor do Prorama Minha Casa Minha

>ida % est/ em definição( =rço-se a nidade habitacional por 0k ,' milJ e o sbs?dio a ser

iabili.ado pelo mnic?pio ser/ a diferença entre o alor da DH e o alor repassado pelo

5oerno :ederal(

Ta%e(a J 7 Cstos do Sb-Prorama de apoio Prodção Habitacional em parceria commoimentos sociais e associaçNes PrE-Moradia FPMCM> +MoimentosGJ por nidade

S/%P#o#a+a C/,$o U)i$#ioSP! %(1(& 7 Sb-Prorama de apoio ProdçãoHabitacional em parceria com moimentos sociais eassociaçNes PrE-Moradia FPMCM> +MoimentosG

R 000Fo sbs?dio ser/ a diferença entre oalor da DH e o alor repassado pelo5oerno :ederalG





12 a(o#e, de Re8e#@)"ia da LPA 7 De,e).o(.i+e)$o I),$i$/"io)a(

! LP!-& enole açNes de estrtração e fortalecimento da estão institcionalJ na

al adoto-se alor de referncia de 0k 1 milhão por ano até %$%J alor e contempla os

dois proramas# P! &(1- Prorama de 9esenolimento Institcional da Habitação e P! &(% 7

Prorama de 6strtração da 5estão Participatia e ses respectios Sb-proramas(

2 O#&a+e)$o )e"e,,#io =2010202K>

! estimatia do orçamento total do PLHISJ no per?odo do hori.onte temporal

estabelecidoJ compreendido entre %$1$-%$% sei ma metodoloia de c/lclo e ser/

eKplicada a seir(

Parti-se inicialmente da diisão do per?odo de %$1$ a %$% em dois# o PP! atalJ e

abrane os anos de %$1$ a %$1& 7 este orçamento est/ em eKerc?cioU e os prEKimos trs PP!SJ

e compreende o interalo de %$1* a %$%( InicialmenteJ foram apropriadas as metas f?sicas

e estão contratadas o em contratação neste 1R PP!( 6m seidaJ eles foram ded.idos das

necessidades totais( =s n@meros remanescentes foram apropriados para os prEKimos PP!s(

Ta%e(a J 7 Dnidades Habitacionais a serem atendidas pelo PLHIS no per?odo %$1*-%$%

P#o#a+a deI)$e#.e)&'o

D98i"i$a"/+/(ado

-o# -#o#a+a

N+e#o de UH,"o+ a$e)di+e)$o5a%i$a"io)a( "o+

#e"/#,o, "a-$ado,o/ e+ "a-$a&'o e+

2011 =e"ede+ oPPA 2010201>

UH,.ia%i(iada,

o/ e+.ia%i(ia&'o-e(o E,$ado

=CDHU>

D98i"i$#e+a)e,"e)$e-a#a o -e#ododo PPA 201J

202K

A B 1 B 2 A 7 =B1_B2> ` CProrama de ProdçãoHabitacional para apoioa reassentamento e para

atender ao déficit

&,($1) 1$(%,& 1, 221

Prorama deDrbani.ação e0elari.ação de!ssentamentos Prec/rios- Sb-ProramaDrbani.ação CompleKa

%%(&$$ (&% - 12

Prorama de0elari.ação :ndi/riaF!ssentamentos ZCon3ntos HabitacionaisG

*)(&%* 1(%&$ - 20J

D98i"i$ A"/+/(ado `

To$a( de i)$e#.e)&e,

10J1 KJJK K1 1

:onte# PMSBCJ %$11(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%'

!ssimJ para o per?odo do PP! atal F%$1$-%$1&G tili.o-se alores definidos

referentes aos recrsos captados o em captação pela PrefeitraJ por meio da Secretaria de

Habitação e sas metas f?sicas correspondentes( Para os PP!s ftros até %$%J os alores de

referncia tili.ados tem como base os alores eKpostos no cap?tlo anteriorJ de acordo com

a Linha Proram/ticaJ Prorama e Sb-Prorama(

9esse modoJ a soma desses orçamentos FPP! atal Z & prEKimos PP!sG reslta no alor

total de 0k *(%'%(1*(& do csto do PLHISJ no hori.onte temporal de %$1$-%$%J e ser/

detalhado a seir(

21 De$a(5a+e)$o do O#&a+e)$o do PPA 2010201

= Poder P@blicoJ em sa estão atal F%$$-%$1%GJ possi metas f?sicas estipladas

para atendimento s necessidades habitacionais de acordo com a antidade de recrso

iabili.ado o em iabili.ação(

!s metas f?sicas iabili.adas o em iabili.ação estão inseridas nos proramas

eKistentes da S6H!BJ como see#

Ta%e(a J 7 Metas :?sicas no PP! atal F%$1$-%$1&G

P#o#a+a de I)$e#.e)&'o

N+e#o de UH, "o+a$e)di+e)$o 5a%i$a"io)a(

"o+ #e"/#,o, "a-$ado, o/ e+"a-$a&'o e+ 2011 =e"ede+

o PPA 2010201>

UH,.ia%i(iada,

o/ e+.ia%i(ia&'o-e(o E,$ado

=CDHU>

To$a(

Prorama de Prodção Habitacionalpara apoio a reassentamento e paraatender ao déficit

1$(%,& 1, 1001

Prorama de Drbani.ação e0elari.ação de !ssentamentosPrec/rios - Sb-Prorama Drbani.açãoCompleKa

(&% - K2

Prorama de 0elari.ação :ndi/riaF!ssentamentos Z Con3ntosHabitacionaisG

1(%&$ - 1K20

D98i"i$ A"/+/(ado ` To$a( dei)$e#.e)&e,

KJJK K1 K

:onte# PMSBCJ %$11(

Para atender s referidas metas f?sicasJ a Prefeitra tem recrsos captados o em

captação para inestimentos em habitaçãoJ no ano de %$11J na ordem de 0k 1J% bilhãoJ sendo

diidido nas trs Linhas Proram/ticas# LP!-1 Interação Drbana de !ssentamentos



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%)

ConsolidadosJ c3o recrso totali.a 0k '&' milhNesU LP!-% Prodção da HabitaçãoJ e

totali.a 0k '$ milhNesU e a LP!-& 9esenolimento InstitcionalJ e por sa e.J totali.a

recrsos da ordem de 0k 1J' milhão(

Ta%e(a K0 7 PP! atal com recrsos captados+em captação

P#o#a+a,Moda(idade Me$a, F,i"a,

No de a$e)di+e)$o,

Re"/#,o, "a-$ado, o/ e+ "a-$a&'o

e+ 2011 =e"ede+ o PPA 2010201>

FG

LP! 1- Interação Drbana %*()'% F1G 0k '&'(%)$(1

LP! %- Prodção da Habitação 1$(,$1 0k '$(1%(&$

LP! &- 9esen( Institcional>erba+ csteio+

consltoria0k 1('$($$$

O#&a+e)$o To$a( - R 11J2J1

:onte# PMSBC+:6SPSPJ %$11(F1G 6ste alor enloba nidades habitacionais e serão atendidas com 0elari.ação :ndi/ria e Drbani.açãoFG1 do alor total captado+em captação até %$11 Fcorrespondente a 0k 1,*(1%)($$$G serão eKectados noprEKimo PP! e deem ser somados ao alor de inestimento preisto para os prEKimos PP!s(

22 De$a(5a+e)$o do o#&a+e)$o )e"e,,#io -a#a o D98i"i$ Re+a)e,"e)$e =201J202K>

! estimatia do csto das necessidades e açNes remanescentes no per?odo de %$1*-

%$% parti da dedção do n@mero de nidades habitacionais e o Poder P@blico ir/

iabili.ar no PP! atal( Para tantoJ retoma-se os alores de déficit acmlado por prorama

F1$)('*1GJ ded.-se o n@mero de nidades habitacionais com recrsos captados o em

captação F&(**GJ cheando ao n@mero do déficit remanescente para o per?odo de %$1*-

%$% F)1('),G(

= orçamento sintético por Prorama estimados para o per?odo de %$1*-%$%J

3ntamente com ses alores de referncia estão detalhados no adro a seir#



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1%,

6/ad#o 12 7 Yadro S?ntese dos alores de referncia para c/lclo do csto das açNes doPLHIS no per?odo %$1*-%$% Fconforme alores estimados pela S6H!B+PMSBCG

LPA 1 I)$e#a&'o U#%a)a de A,,e)$a+e)$o, P#e"#io, e I)8o#+ai,

P#o#a+a,Moda(idade Re8e#@)"iaNo de

do+i"(io,a(o# To$a( -a#a o

P#o#a+a

P! 1(1 - Drbani.ação Interada e0elari.ação

0k &$($$$J$$ porDH

1*('%, 0k *&,(,*$($$$

P! 1(% - 0elari.ação :ndi/ria0k ,%$J$$ +

0k 1$J$$ por DH&1('* 0k %*($%*($%

P! 1(& - 0edção de 0isco e !çNes6merenciais

a(o#e, M9dio,[

- 0k 1)$($$($$$

Monitoramento#0k$$ mil+ano0enda !brio#0k 11 mi + ano=bras de 0isco#0k * mi + ano

P! 1(* 7 :iscali.açãoJ Controle e

Preenção de =cpaçNesIrrelares e !densamento deWreas =cpadas

0k $$($$$ + ano - 0k ($$($$$

TOTAL LPA 1 J22 R J0K2LPA 2 P#od/&'o de Ha%i$a&'o

P#o#a+a,Moda(idade Re8e#@)"iaNo de

do+i"(io,a(o# To$a( -a#a o P#o#a+a

T=T!L LP! % 0k ,'($$$ + DH %,($), 0k %(*1*()$,($$$

LPA De,e).o(.i+e)$o I),$i$/"io)a(

P#o#a+a,Moda(idadeRe8e#@)"iaa(o#a)o

a(o# To$a( -a#a oP#o#a+a

P! &(1- Prorama de 9esenolimento Institcional da

Habitação

0k ,$$($$$ + ano0k ,(,$$($$$

P! &(% - 6strtração da 5estão Participatia0k %$$($$$ + ano 0k %(%$$($$$

T=T!L LP!-&0k 1($$$($$$ + ano

0k 11($$$($$$

T=T!L 0k &($'*()%($%:onte# S6H!B PMSBCJ %$11(

!ssimJ os recrsos por Linha Proram/tica ficam diididos como mostra o adro a

seir(

6/ad#o 1 7 0ecrsos necess/rios nos PP!s ftrosJ por Linha Proram/tica

P#o#a+a,Moda(idade Me$a Re8e#@)"ia

No de 8a+(ia,

PPA, 8/$/#o,

=201J202K>

LP! 1- Interação Drbana )1('), 0k '&,(,'*($%

LP! %- Prodção da Habitação %)(%1' 0k %(*1*()$,($$$

LP! &- 9esen( Institcional >erba+ csteio+ consltoria 0k 11($$$($$$

O#&a+e)$o To$a( - R 0JK20K2

:onte# PMSBCJ %$11(




2 7 O#&a+e)$o To$a( do PLHIS

! soma dos dois per?odos orçament/rios FPP! atal e ftrosG reslta em m

orçamento total de *J%' bilhNes para as necessidades do PLHIS como mostra a tabela a seir(

Ta%e(a K1 7 O#&a+e)$o To$a( do PLHIS

P#o#a+a,Moda(idade

Re"/#,o, "a-$ado, o/e+ "a-$a&'o e+ 2011=e"ede+ o PPA 2010

201> ^

PPA, 8/$/#o,=201J202K>

To$a(

! B ! Z BLPA 1 I)$e#a&'o U#%a)a 0k '&'(%)$(1 0k '&,(,'*($% 0k 1(%)(1&*('$&

LPA 2 P#od/&'o daHa%i$a&'o

0k '$(1%(&$ 0k %(*1*()$,($$$ 0k %()(%%$(&$

LPA De,e).o(.i+e)$oI),$i$/"io)a(

0k 1('$($$$ 0k 11($$$($$$ 0k 1%('$($$$

ORÇAMENTO TOTAL R 11J2J1 R 0JK20K2 R J221J:onte# PMSBC+:6SPSPJ %$11

Cabe reistrar e os recrsos captados+em captação em %$11 eKcedem o PP! %$1$-

%$1&J assim 1 do alor total captado+ em captação Fcorrespondente a 0k 1,* milhNesG

serão eKectados no prEKimo PP! F%$1*-%$1)G e deem ser somados ao alor de

inestimento preisto para os prEKimos PP!s( 9a mesma formaJ as metas f?sicas também

eKcedem o PP! atalJ mas não acompanham a proporção de recrsos(

= r/fico a seir mostra e a Linha Proram/tica e mais onera no csto total dasaçNes do PLHIS é a de Prodção HabitacionalJ representando ),J, do totalJ isso se dee

especialmente ao alto csto nit/rio desta açãoJ como foi isto no item anterior( ;a

se_nciaJ a Linha Proram/tica Interação Drbana representa %$J,J na al o Prorama de

Drbani.ação é o mais representatio financeiramente( ! Linha Proram/tica de

9esenolimento Institcional representa $J* do csto total(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&$

Fi/#a 1K 7 Csto do PLHIS no per?odo de %$1*-%$% na proporção do csto das LinhasProram/ticas


LPA 1 – Integração Urbana de

Assentamentos Precários e InformaisLPA 3 – Desenvolvimento

Institucional

LPA 2 – Produção da Habitação



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&1

10 CENRIOS DE INESTIMENTO

! elaboração de m plano de lono pra.o eKieJ conforme o Plano ;acional de

HabitaçãoJ a formlação de cen/rios e pro3eçNes sobre as principais ari/eis e interferemno plane3amento habitacional considerando o hori.onte temporal preistoJ de modo a

estabelecer as referncias e possam orientar a estratéia proposta(

Com este ob3etioJ foram traçados cen/rios sobre os ais leantam as possibilidades

de iabili.ação de recrsos orçament/rios e financeiros e tendo em ista as metas de

atendimento habitacional plane3adas(

! elaboração dos cen/rios a serem apresentados a seir tee por ob3etio estdar as

possibilidades do e e como iabili.arJ considerando recrsos financeiros prEprios e

parcerias e poderão se aliar ao inestimento mnicipalJ para atinir as metas no hori.onte

e cen/rio estdado(

= ponto central do trabalho se de pela constrção de e mesmo mantendo os n?eis

atais nos inestimentos em habitação no mnic?pio F1$ e.es maior e a média dos

per?odos anterioresGJ o Poder P@blico não conseiria mobili.ar os recrsos necess/rios para

as necessidades habitacionais e institcionais para o per?odo de %$1*-%$%(

!ssimJ a formlação de cen/rios no conteKto do mnic?pio de São Bernardo do Campo

parti do pressposto de e o mnic?pio não possi condiçNes financeiras de arcar com todo

o inestimento necess/rio para sanar o déficit habitacional acmlado até %$%J sendo

necess/rio considerar recrsos dos trs n?eis de 5oerno na composição do inestimento

para açNes habitacionais locais(J bem comoJ de otras fontes(

Cabe ainda destacar e os cen/riosJ como pro3eçNesJ sofrem inflncias de ordem

macroeconmicasJ e podem alterar os alores(

6specificamente no e se refere captação de recrsos por parte do mnic?pio para

desenolimento de açNes habitacionaisJ 9enaldi F%$1$G aponta almas fontes e podem

compor m cen/rio# 5oernos mnicipaisJ por meio de recrsos prEprios do tesoroU

:ndo Mnicipal de HabitaçãoU

5oerno estadalU

5oerno :ederal Fprincipalmente com recrsos do :;HIS+=5D e do :5TS e também o

MCM>GU

=ranismos internacionaisJ principalmente os bancos mltilateraisJ tais como o Banco

Mndial FBI09+!I9G e o Banco Interamericano de 9esenolimento FBI9G(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&%

Conforme r/fico 1$(1 a seirJ os dados disponibili.ados pelo Ministério da :a.enda

FST;+:I;B0!G apontam a média de despesas declaradas na fnção habitação pelas estNes

mnicipais em São Bernardo do CampoJ no per?odo de 1, estimatia adotada pela

administração atal(

V preciso ressaltar e essa fonte de dados apresenta imprecisNes nos anos

anteriores estão atalJ ma e. e ela parte de informaçNes atodeclaradas eJ aindaJ e

pode sperestimar Fando otros astosJ como saneamento e infraestrtraJ por eKemploJ

são incl?das na fnção habitaçãoG o sbestimar Fando os astos em habitação são

declarados em otras fnçNesG os recrsos aplicados nessa rbrica do orçamento( 6ssa @ltima

sitaçãoJ por eKemploJ ocorre no per?odo do PP! %$$'-%$$J ando o inestimento em

habitação est/ eidenciado em alores mito abaiKo daeles apresentados em anos

anteriores(

ContdoJ tais dados podem indicar tendncias e reelam eJ no per?odo do PP!

atalJ e compreende %$1$ a %$1&J as despesas mnicipais na fnção habitação foram

sinificatiamente eleadasJ sinali.ando m eKpressio amento do asto médio per capita

em habitaçãoJ bem como do percental de asto em habitação em relação s despesas

orçament/rias totais(

!#8i"o - Participação da Habitação no orçamento de estNes mnicipais recentes de SãoBernardo do Campo F1,-%$1&G

:onte# ST;+:I;B0!J %$11

= PP! de %$$'-%$$ ero m eKcedente de recrsos captados porém não

eKectadosJ o e eleo o percental da participação da fnção habitação no PP! atal( 6

embora o mnic?pio tenha apresentadoJ no eKerc?cio do PP! atalJ ma rande porcentaem

de recrsos destinados habitaçãoJ a Secretaria de =rçamento e Plane3amento Participatio

Previsto no PPA

Considerando

recursos captados

e em captação a

serem executados

além do PPA

2010-2013



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&&

estima e não ser/ poss?el manter nos prEKimos PP!s a mesma proporção de

inestimentos nesse setorJ ma e. e parte destes inestimentos refere-se a

financiamentos e isso comprometeria a capacidade de endiidamento mnicipalJ medida

e começa-se a ter os encaros relatios ao seriço da diida(

Para e fosse poss?el ma an/lise mais precisa a fim de possibilitar ma estimatia

real do olme total de recrsos e poder/ ser aplicado no hori.onte temporal do PLHIS por

cada m dos trs entes federatios FDniãoJ 6stado e Mnic?pioGJ foi necess/rio#

Saber o olme total estimado de recrsos inestidos em São Bernardo do Campo no

per?odo de %$1$-%$1& pela DniãoJ 6stado e Mnic?pioU

6stimar o olme de inestimentos preistos para aplicação em São Bernardo do

Campo no per?odo de %$1*-%$% pela DniãoJ 6stado e Mnic?pioJ considerando o PP!

atal como referncia( =s cen/rios do PLHIS SBC foram compostos considerando

inestimentos dos trs n?eis de 5oernoJ baseando-se nas seintes premissas#

i( = olme de recrsos prEprios e o mnic?pio ineste no setor

habitacional determina a capacidade de captar recrsos 3nto aos

demais entes e corresponder/ a &$ de tdo o e ser/ inestido em

habitação no mnic?pioU

ii( V poss?el captar em recrsos de repasse da Dnião o eialente a

1$$ do alor aportado pelo mnic?pioU

iii( ! captação de recrsos onerosos Forindos de processos definanciamentoGJ por parte do mnic?pioJ deer/ ser red.ida ao

indispens/elU

i( 6m lar de financiamentosJ considera-se e ser/ poss?el captar

recrsos do Prorama Minha Casa Minha >ida na proporção de %$

do total a ser inestidoU

( = inestimento do 5oerno do 6stado em HabitaçãoJ foi estimado na

proporção de %$ do total de inestimentos preistos(

9esse modoJ foram estdados dois cen/rios para o hori.onte temporal do PLHIS e

foram leados para discssão e deliberação no R :Erm de 9ebate Tem/tico do PLHIS( Cabe

reistrar e em ambos os cen/rios tili.o-se como base o alor do PP! lobal do mnic?pio

de 0k 1$J%* bilhNesJ pois representa ma sitação real das pro3eçNes( 9iferentemente do PP!

atal no al tili.o-se a base dos recrsos captados e+o em captação no PP! atal FMais

detalhes no !neKo *G( = primeiro deles FCen/rio 1G foi estdado considerando-se o



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&*

inestimento mnicipal em habitação conforme estabelecidas na P6C da Moradia 9ina1J

c3a proposta aproada estabelece e drante os prEKimos inte anosJ serão destinados %

das receitas da Dnião e 1 das receitas dos estadosJ do 9: e dos mnic?pios ao :ndo de

Habitação de Interesse Social( ;o caso do mnic?pio de São Bernardo do CampoJ o

inestimento dos recrsos do tesoro corresponde a 1 do orçamento mnicipal e reslta

nma participação da habitação em %J, do PP! lobal do mnic?pioJ considerando-se a

captação de recrsos eKternos(

= sendo cen/rio FCen/rio %G estdado pre inestimento de %J dos recrsos

prEprios Fde forma eialente ela preista no PP! %$1$-%$1& em eKerc?cioGJ o eJ

somando-se as captaçNes de otras fontes de oernoJ corresponde a ) do PP! mnicipal

lobal(

;os itens a seirJ seem detalhados os estdos reali.ados para elaboração dos

cen/rios referidos(

101 De$a(5a+e)$o do Ce)#io 1 7 I).e,$i+e)$o M/)i"i-a( de 1Z do o#&a+e)$o"o+ #e"/#,o, do Te,o/#o

= Cen/rio 1 consideraJ conforme 3/ mencionadoJ o inestimento de 1 do orçamento

lobal do mnic?pio em recrsos do Tesoro Mnicipal na habitação( Yando se consideram

todas as fontes de recrsos a serem captadas 3nto a otras instncias de oernoJ o cen/rio 1

totali.a m montante de recrsos correspondente a %J, do orçamento lobal do mnic?pio(

! preisão de aplicação de recrsos mnicipais nos prEKimos PP!s se baseia no alor

de 1 de participação da fnção habitação no orçamento mnicipal atal%$J o e

corresponderia a ma composição de recrsos a ser diidida em# &$ do total inestido em

habitação a ser aportado pelo oerno mnicipalU a mesma porcentaem seria atrib?da a

Transferncia do 5oerno :ederal F&$GJ e %$ de participação nas =peraçNes de Crédito e

por fimJ as transferncias do 5oerno 6stadal representariam %$ do total inestido emhabitação(

9e acordo com as participaçNes definidas por instncias de oernoJ o total de

recrsos pro3etados para o eKerc?cio nos prEKimos PP!s mnicipaisJ sendo o Cen/rio 1J

totali.a 0k 1J$* bilhNes de recrsosJ como mostra o adro a seir(

1 ! Proposta de 6menda Constitição n( %,+%$$,J conhecida como OP6C da Moradia 9inaQJ acrescenta artioao !to das 9isposiçNes Constitcionais TransitErias para dispor sobre a inclação de recrsos orçament/rios daDniãoJ dos 6stadosJ do 9istrito :ederal e dos Mnic?pios aos respectios :ndos de Habitação de Interesse Social( +, = alor do PP! %$1$-%$1& é 0k 1$J%* bilhNes(




6/ad#o 1J - Preisão de aplicação de recrsos Fpor PP! de %$1* a %$%G

Fo)$e C#i$9#io de di,$#i%/i&'o

To$a( -o# PPA =201J201201

2021 2022202K>

To$a( )o -e#odo 201J202K

= PPA,>

!o.e#)o +/)i"i-a(

&$ do total inestidoem habitação

F1J$ do =rçamentoMnicipalG

0k 1$%(*$$($$$ 0k &$)(%$$($$$

!o.e#)o8ede#a(

T#a),8e#@)"ia&$ do total inestido

em habitação0k 1$%(*$$($$$ 0k &$)(%$$($$$

O-e#a&e, de"#9di$o

%$ do total inestidoem habitação

0k ',(%''('') 0k %$*(,$$($$1

T#a),8e#@)"ia do !o.e#)oe,$ad/a(

%$ do total inestidoem habitação

0k ',(%''('') 0k %$*(,$$($$1

TOTAL R J1J R 102J000002 :onte# S6H!B+S=PPJ PMSBCJ %$11( 6laboração# :6SPSPJ %$11(

Considerando o e est/ sendo captadoJ o est/ em captação no PP! atalJ e

praticando a mesma distribição proporcional de inestimentosJ tm-se otro adro e

representa os recrsos reais captados o em captação no per?odo de %$1$-%$1& e a pro3eção

para os prEKimos & per?odos de PP!J sendo demonstrado no adro anterior( ! soma

reslta portanto no total de recrsos mobili./eis no Cen/rio 1J leando-se em conta a

iabili.ação de recrsos reais desta atal estão para o c/lclo do PP! atal(

6/ad#o 1K 7 0ecrsos e fontes de financiamento no cen/rio 1 F%$1$-%$%G

Fo)$e Ce)#io 1 2010201 201J202K To$a( Ce)#io 1

!o.e#)o M/)i"i-a( 1J$ do

=rçamentoMnicipal

0k &($%(,,% 0k &$)(%$$($$$ 0k '''()$%(,,%

!o.e#)o Fede#a(T#a),8e#@)"ia

&$ do totalinestido em

habitação0k &($%(,,% 0k &$)(%$$($$$ 0k '''()$%(,,%

!o.e#)o Fede#a( O-e#a&'o de

C#9di$o

%$ do totalinestido em

habitação0k %&('',(,, 0k %$*(,$$($$1 0k ***(*',(,

!o.e#)o E,$ad/a( %$ do totalinestido em

habitação0k %&('',(,, 0k %$*(,$$($$1 0k ***(*',(,

TOTAL R 11J2J1 ^ R 102J000002 R 2222J2J 9os recrsos captados+em captação neste PP! F%$1$-%$1&GJ 1J&& sobre o alor do inestimento captado ser/eKectado no prEKimo PP! F%$1*-%$1)G(:onte# S6H!B+S=PPJ PMSBCJ %$11( 6laboração# :6SPSPJ %$11(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&'

1*& >etalamento do Cen7rio + .nvestimento de -% do orçamento comrecursos do esouro

= Cen/rio % estdado corresponde ao aporte de recrsos do Tesoro do Mnic?pio na

proporção de %J do orçamento lobal do mnic?pio Fial ao preisto no PP! %$1$+%$1&GJo e com o olme pro3etado de captaçNes de recrsos de otras fontesJ reslta em )J$ do

orçamento lobal do mnic?pio para habitação(

! preisão da participação dos entes eKternos ao mnic?pio nos inestimentos em

habitação parti do alor inestido pelo 5oerno Mnicipal e representa &$ do total de

inestimentos estimado( ! mesma participação de &$ foi estabelecida para a

transferncia+=5DJ o e sinifica 0k %&J,$ milhNes( Para as =peraçNes de Crédito e a

transferncia do 5oerno 6stadal estimo-se proporção de %$ do total de inestimentosJ

para cada maJ o e representa 0k 1'J%$ milhNes( ! partir das proporçNes estabelecidas e

os alores de inestimentos por PP!J torno-se poss?el pro3etar o total de recrsos nos

prEKimos & PP!sJ e ser/ tili.ado para o per?odo de %$1*-%$%( Cabe reistrar e para

efeito do PP! atal tili.a-se o inestimento captado o em captação neste PP!(

6/ad#o 1 - Preisão de aplicação de recrsos Fpor PP! de %$1* a %$%G

Fo)$e C#i$9#io de A-o#$e ado$ado

To$a( -o# PPA =201J

2012012021

2022202K>

To$a( )o -e#odo 201J202K

= PPA,>

!o.e#)o+/)i"i-a(

0Z do total inestido basepara c/lclo da participação

dos otros entes nosinestimentos em habitação no

adrinioF%J do =rçamento

Mnicipal em habitação comrecrsos do TesoroG

0k %&(,$$($$$ 0k )'1(*$$($$$

!o.e#)oFede#a(

T#a),8e#@)"ia O!U

0Z do total inestido emhabitação

0k %&(,$$($$$ 0k )'1(*$$($$$

O-e#a&e,

de "#9di$o ePMCM

20Z do total inestido emhabitação 0k 1'(%$$($$$ 0k $)('$$($$$

!o.e#)oE,$ad/a(

T#a),8e#@)"ia

20Z do total inestido emhabitação

0k 1'(%$$($$$ 0k $)('$$($$$

To$a( R J000000 R 2K000000

:onte# S6H!B+S=PPJ PMSBCJ %$11( 6laboração# :6SPSPJ %$11(

= Yadro a seir mostra os recrsos captados o em captação no per?odo de %$1$-

%$1& e a preisão de recrsos nos prEKimos & PP!s( V poss?el erificar e o total de

recrsos mobili./eis no Cen/rio % no per?odo de %$1$-%$% é de 0k &J& bilhNes(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&)

6/ad#o 1 7 0ecrsos e :ontes de :inanciamento no Cen/rio % F%$1$-%$%G

Fo)$e Ce)#io 2 2010201 201J202K To$a( Ce)#io 2

!o.e#)oM/)i"i-a(


habitação F%J do=rçamento Mnicipal

em habitação comrecrsos do TesoroG

0k &($%(,,% 0k )'1(*$$($$$ 0k 1($1(%$$($$$

!o.e#)oFede#a(

T#a),8e#@)"ia


habitação0k &($%(,,% 0k )'1(*$$($$$ 0k 1($1(%$$($$$

!o.e#)oFede#a(

O-e#a&'ode C#9di$o PMCM


habitação0k %&('',(,, 0k $)('$$($$$ 0k ')'(,$$($$$

!o.e#)oE,$ad/a(


habitação0k %&('',(,, 0k $)('$$($$$ 0k ')'(,$$($$$

To$a( R 11J2J1 ^ R 2K000000 R J000000

9os recrsos captados+em captação neste PP! F%$1$-%$1&GJ 1J&& sobre o alor do inestimento captado ser/eKectado no prEKimo PP! F%$1*-%$1)G(:onte# S6H!B+S=PPJ PMSBCJ %$11( 6laboração# :6SPSPJ %$11(

10 Ce)#io ado$ado[ Ce)#io 2

;o mbito do R :Erm de 9ebates do PLHIS SBCJ o Mnic?pio apresento e discti

os dois cen/rios preiamente estdados pela eipe técnica de elaboração do PLHIS( ;a

oportnidade o :Erm constit?do pelo Concidade e CM= opto em car/ter nnime pelo

Cen/rio % como norteador das metas a serem bscadas pelo oerno mnicipal pelo PLHIS

SBC(

Sendo assimJ o 5oerno MnicipalJ em conformidade com a representação da

sociedadeJ assme como compromisso do PLHIS a destinação de recrsos do tesoro

mnicipal na ordem de %J do orçamento totalJ para o setor habitacional em todos os anos

compreendidos no hori.onte temporal do PLHIS SBCJ isando enfrentar o déficit habitacional

acmlado na cidadeJ conforme informaçNes coletadas para dianEstico das necessidades

locais(

= r/fico a seir compara os dois cen/rios apresentados com o histErico de

inestimentos em habitação em São Bernardo entre os anos de 1, e a pro3eção feita até

%$%( ;ota-se e adotar o Cen/rio % de inestimento é ma atitde desafiadoraJ ma e.

e ele pro3eta m patamar de inestimentos prEKimo ao e est/ sendo eKercido atalmente

Fleando-se em consideração inclsie o eKcedente de recrsos aplicados no PP! anterior



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1&,

e em sendo eKectado na administração atalGJ e e corresponde a m alor de. e.es

maior do e a média nacional de destinação de recrsos orçament/rios para o setor

habitacional(

!#8i"o - Comparatio do histErico de Inestimento em habitação com os dois cen/riosestdados(

:onte# ST;+:I;B0!J %$11( 6laboração# :6SPSPJ %$11(

8ntamente com a decisão por este cen/rioJ o oerno mnicipal assmi atraés

deste PLHIS otro compromisso essencial para a iabili.ação das metas de inestimentos doplano e é priori.ar a captação de recrsos 3nto aos 5oernos do 6stado e :ederal e Erãos

internacionaisJ como ação estratéica de 5oerno(

Manter as proporçNes das condiçNes atais de captação de recrsosJ estabelecendo a

participação da habitação em ) no =rçamento total do Mnic?pio(

Mesmo tendo o Cen/rio % m car/ter notoriamente otimista no e di. respeito

captação de inestimentosJ o e mltiplica por %)' e.es o inestimento mnicipal em

relação aos @ltimos PP!sJ não se conseir/ sanar o déficit acmlado até %$%( 9essa formaJ

fe.-se necess/rio estabelecer no mbito deste PLHIS m rol de prioridades de atendimentoJ

e serão eKpostas no cap?tlo 11 referente s metas f?sicas e financeiras(

Cabe ainda reistrar e o Mnic?pio conta com o :ndo Mnicipal de HabitaçãoJ

aproado por LeiJ porém ainda não conta com fontes atiasJ 3/ e atalmente nenhma

solção habitacional erada pelo Poder P@blico local est/ relari.ada e dessa forma não foi

ob3eto de cobrançaJ sendo assimJ ainda não h/ recrsos efetios no fndo( !s principais

fontes e estão preistas para alimentar o fndo são as prestaçNes de retorno por nidades

habitacionais( ;o momentoJ estão sendo elaborados pelo Mnic?pio estdos para a definição

da Pol?tica de Parcelamento e Sbs?dio Habitacional mnicipal e ir/ definir de e forma se

Considerandorecursos captados eem ca ta ão




dar/ o retorno financeiro dos benefici/rios dos proramas de relari.ação fndi/riaJ

rbani.ação interada e da prodção habitacional p@blica( 6ste tema deer/ ser contemplado

na primeira reisão deste PLHIS(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1*$

11 METAS DE ATENDIMENTO NO PLHIS NO CENRIO ADOTADO

!s metas de atendimento de planos habitacionais se3am elas f?sicasJ financeirasJ

institcionais o normatiasJ por princ?pio deem ser concretasJ mensr/eis e atin?eis(

Para sa iabili.açãoJ h/ a necessidade da definição de ma estratéia de implantação

compat?el com os limites financeiros de cada mnic?pio( Conforme 3/ mencionado

anteriormenteJ estiplo-se no :Erm de 9ebates do PLHIS e a capacidade de

inestimentos de São Bernardo do Campo corresponda a ) da arrecadação do mnic?pio(

111 Me$a, F,i"a, e Fi)a)"ei#a,

9elibero-se pelo cen/rio % como o parmetro de metas financeiras deste plano( !s

metas f?sicas do PP! atal estão estabelecidas(

= estdo de metas f?sicas se de considerando a aplicação dos recrsos mobili./eis

no Cen/rio % para o inestimento nos prEKimos PP!s( Tendo o conhecimento de e não ser/

poss?el atender em sa totalidade as necessidades habitacionais e institcionais mapeadasJ

fe.-se necess/rio traçar prioridades nas metas a serem perseidas pelo oerno mnicipal(

!ssimJ no R :Erm de 9ebate Tem/tico do PLHIS de São Bernardo do CampoJ os

representantes da sociedade 3nto com a 6ipe de 5oernoJ disctiram metas alitatias

priorit/rias e deliberaram nanimemente pelas seintes metas f?sicas e financieras para os

prEKimos PP!s#

a> !a#a)$ia de "/+-#i+e)$o de 100Z da, ,e/i)$e, +e$a, /a(i$a$i.a,

-#io#i$#ia,[ 0elari.ação :ndi/ria de 1$$ das /reas classificadas como Tipoloias 1J %J & e 'U

0emoção de 1$$ dos domic?lios classificados pelo Prorama Mnicipal de 0edção

de 0isco - PM00 como risco não corri?el e dos assentamentos prec/rios

enadrados em Tipoloia U

9estinação de 1$$ dos recrsos estimados como necess/rios para as obras

emerenciais de correção de riscoU

9estinação de 1$$ dos recrsos necess/rios para o Sb-Prorama de

Monitoramento de Wreas de 0iscoU



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1*1

9estinação de 1$$ dos recrsos necess/rios para o Prorama de :iscali.açãoU

9estinação de 1$$ dos recrsos necess/rios para o 9esenolimento institcional

do Setor HabitacionalU

%> Di,$#i%/i&'o -#o-o#"io)a( do, #e"/#,o, #e+a)e,"e)$e, -e(o, de+ai,

-#o#a+a,

Conforme metas acordadas apresenta-se a seir o adro s?ntese com o n@mero de

fam?lias a serem atendidasJ os alores e percentais de inestimentos definidos por tipo de

ação no mbito deste PLHIS( ;ote-se e o alor total mobili./el no Cen/rio adotado F0k

%J& bilhNesG é diididoJ em primeiro larJ pelas açNes e foram definidas como 1$$ de

prioridadeJ e sE então o restante de recrsos foi distrib?do proporcionalmente entre os

proramas de Drbani.ação e Prodção da Habitação(

6/ad#o 1 7 Metas f?sicas propostas para o PLHIS

Ti-o de A&'o C/,$o To$a( da

A&'o

a(o#e, Co)8o#+eMe$a,

6/a(i$a$i.a,P#io#i$#ia,

201J202K

Re,/($ado =.a(o# -a#adi,$#i%/i&'o )o

#e,$a)$e>

/)idade,-a,,.ei, dea$e)di+e)$o

Drbani.ação 0k *&,(,*$($$$0k &*($*'(&%F1 do alor

restanteG

11('&Conseir/

atender $

do déficit0elari.ação 0k %*($%*($% 0k %*($%*($% 0k %*($%*($% &%($*

!tender/1$$ do

déficit

0edção de0isco F1G

0k 1)$($$($$$ 0k 1)$($$($$$ 0k 1)$($$($$$ -

1$$ dorecrso

preisto comonecess/rio

:iscali.açãoJControle e

Preenção de=cpaçNesIrrelares

0k ($$($$$ 0k ($$($$$ 0k ($$($$$ -

1$$ dorecrso


Prodção daHabitação

0k %(*1*()$,($$$0k 1())(%('

F, do alorrestanteG

%%(Conseir/

atender ,do déficit

9esenolimento Institcional

0k 11($$$($$$ 0k 11($$$($$$ 0k 11($$$($$$ -

1$$ dorecrso


To$a( R 0JK20K2 R 21102J0K2 R 2K000000 2

F1G Incli Sb-Prorama 0enda !brio

:onte# PMSCBJ %$11( 6laboração# :6SPSPJ %$11(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1*%

= resltado obtido no hori.onte temporal do PLHISJ com a adoção deste Cen/rio

corresponde a#

- atendimento de 1$$ do 9éficit de 0elari.ação :ndi/ria calclado no mbito do

PLHIS SBCU

- destinação de 1$$ dos recrsos necess/rios s açNes de# 0edção de 0iscoJ

:iscali.açãoJ Controle e Preenção de =cpaçNes Irrelares e 9esenolimento

InstitcionalU

- atendimento de ,$ do 9éficit de Drbani.ação calclado para o PP! %$1*-%$%U e

- atendimento de ) do 9éficit de Prodção Habitacional remanescente(

112 Me$a, No#+a$i.a,

9o con3nto de açNes normatias propostas neste PLHIS para adeação do marco

3r?dico leal do mnic?pio isando ampliar as condiçNes de efetiidade da estão

habitacional temos almas e serão elaboradasJ debatidas e propostas por implso da

Secretaria de HabitaçãoJ são elas#

aG 0eisão do Plano 9iretorJ e est/ em andamentoJ para a raação de /reas para [6ISU

bG 0eisão da Lei ( de [6ISJ HIS 6 HMPJ e 3/ est/ em crso e deer/ ser eniada

Cmara Mnicipal até o final do ano de %$11U

cG Lei de Isenção de Imposto de transmissão de Bens ImEeis 7 ITBIJ para relari.ação

fndi/riaJ e deer/ ser eniada Cmara Mnicipal até o final do ano de %$11U

dG Lei de remissão de débitos para as /reas de relari.ação fndi/ria de interesse

socialJ e deer/ ser eniada Cmara Mnicipal até o final do ano de %$11U

eG 0eisão da Lei do Prorama 0enda !brio(

!s otras proposiçNes normatias não são coordenadas pela Secretaria de HabitaçãoJe apenas participa dos rpos de trabalhoJ são elas#

- 6laboração do CEdio de =brasJ e se aponta como meta o ano de %$1&U

- 6strtração da Pol?tica Mnicipal de Meio !mbiente(

11 Me$a, I),$i$/"io)ai,

!s metas institcionais dispostas neste PLHIS di.em respeito tanto a açNes denatre.a estrtrante como a açNes de natre.a continadaJ a estas @ltimasJ e são



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1*&

relacionadas capacitação permanente e desenolimento de pessoal e mantenção do

Conselho 5estor e :ndo de HabitaçãoJ não serão definidas metasJ pois são cont?nas e serão

ob3eto de monitoramento e aaliação(

;o e tane s açNes estrtrantesJ temos as seintes metas#

aG Pol?tica de :inanciamento e Sbs?dioJ sa elaboração est/ em crso com

implementação preista para o de ano de %$11U

bG Sistema Simplificado de InformaçNes da HabitaçãoJ preisto para o per?odo %$11+

%$1%U

cG Sistema de Cadastro da 9emanda + Cadastro jnico de !tendidos e Cadastrados

para !tendimentoJ preisto para o ano de %$1%U

dG Sistema de Monitoramento e !aliação da Pol?tica e do PLHISJ preisto para estar

implementado a partir de %$1%(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1**

12 INDICADORES DE MONITORAMENTO E AALIAÇÃO DOPLANO

= PLHIS caracteri.a-se simltaneamente como m plano estratéico de lono pra.o ecomo m Oplano de açãoQJ o se3aJ ma ferramenta de plane3amento com propostas e são

operacionais e e deem ser implementadas em crtoJ médio e lono pra.o( Por isso as sas

propostas e estratéias de ação e as etapas de implementação se articlam elaboração dos

Planos Plrianais - PP!s até o ano de %$%J deendo ser reisto a cada atro anosJ a partir

de ma aaliação do per?odo anterior e da an/lise dos noos cen/rios e pro3eçNesJ capa.es de

orientar o per?odo seinte(

V recomend/el e o mnic?pio inicie a constrção de m Sistema de

Monitoramento e !aliação com o ob3etio de#

!companhar os resltados da pol?tica habitacional e o cmprimento de sas

metasU

Monitorar e aaliar proramasJ pro3etos e açNes do oerno mnicipal e demais

aentes e se impacto na diminição do déficit e da inadeação habitacional

mnicipalU

Monitorar as ari/eis e compNem o dianEstico habitacional do mnic?pio

Fdéficit e inadeaçãoJ crescimento demor/ficoJ cstosJ disponibili.ação de

recrsos e disponibili.ação de terrasG(

Para consecção dos ob3etios do Sistema de Monitoramento e !aliaçãoJ fa.-se

necess/rio#

6noler os diersos Erãos FsecretariasJ departamentosJ diisNes espec?ficasG da

administração local e desenolem atiidades relacionadas com PLHISU

Monitorar a captação de recrsos e estão financeira dos proramasU

Criar procedimentos padroni.ados de coleta de informação e de tratamento dosresltados proidos pelos indicadoresJ de preferncia mediante informati.açãoU

6stabelecer parcerias com Dniersidades e =;5s para constrir m sistema de

informação e para capacitar técnicos e dirientes(

6ste monitoramento e a aaliação da pol?tica habitacional é especialmente importante

instrmentali.ar as reisNes do PLHISJ conforme preisto(

6m linhas eraisJ a aaliação do PLHIS ter/ o ob3etio de erificar em e medida o

se desenolimento em cmprindo o não as metas estabelecidas e pactadas socialmente(




= propEsito da aaliação éJ em @ltima instnciaJ o de pblici.ar resltadosJ corriir rmosJ e

adear a pol?tica habitacional mdanças de conteKto natrais em per?odos médios e

lonos de sa eKecção(

! mensração antitatia da pol?tica se estabelece em linhas erais atraés dos ses

resltados f?sicos e financeiros( Sa base de an/lise serão os dados apresentados analmente

pela estão e no fim de cada estão pelos administradores p@blicosJ reelando o olme de

recrsos aplicados e o n@mero de fam?lias atendidas( Para fins de aaliaçãoJ os resltados

obtidos deem ser confrontados com as metas do PlanoJ para conferirJ a cada atro anosJ se

foram iaisJ inferiores o speriores s propostas oriinaisJ no e se refere aos seintes

aspectos#

Metas de atendimento lobal# resltados esperados + resltados alcançadosU

Metas de atendimento por proramas habitacionais# resltados esperados +

resltados alcançadosU

Metas financeiras# recrsos mnicipaisJ estadais e federais preistos + recrsos

efetiamente alcançados + recrsos liidados(

=biamente h/ também e se aaliar de forma alitatia os resltados da pol?tica

habitacional e das metas consbstanciadas no PLHIS e ora de desenole( 6ssa aaliação

mais sb3etia pretende monitorar impactos e efeitos das açNes no campo habitacional não

somente sobre a alidade de ida da poplação-alo do planoJ mas também sobre oambiente institcional e lhe di. respeito(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1*'

1 CONSIDERAÇES FINAIS4 LIÇES APRENDIDAS NOPROCESSO E AANÇOS AP?S A AUDIXNCIA PbBLICA DOPLHIS

= PLHIS de São Bernardo constiti m instrmento fndamental para cmprir o

ob3etio de dotar São Bernardo do Campo de m plane3amento capa. de responder ao desafio

de fa.er pol?tica habitacional como m instrmento de inclsão social e de constrção de

ma cidade sstent/elJ com alidade de ida para todos(

!pesar de sa importncia estratéicaJ ele representa m momento dentro do

processo de plane3amento habitacional do mnic?pio( 6le não é est/tico e almas de sas

bases de plane3amento precisam ser monitoradas e atali.adas continamente( Para arantir

sa adeação permanente são necess/rias reisNes periEdicas( Como o fator inestimento é

determinanteJ estão preistas reisNes a cada PP! até %$% F%$1&J %$1)J %$%1G(

0eistra-se também e almas estNes não foram contempladas no mbito deste

PLHIS eJ portantoJ deem ser ob3eto de estdos e decisNes na prEKima reisão( !lmas

informaçNes deem ser prod.idas pelo oerno mnicipal e incorporadas nas reisNesJ

dentre as ais se destacam# atali.ação de dados mnicipais e nacionaisU reisão dos

parmetros de definição da demanda de atendimento habitacional e ses cstosJ em

particlar pela adoção de solçNes e permitem menor erticali.ação dosempreendimentosU reisão da capacidade de inestimento e redefinição das prioridades e

metas f?sicas ando o olme de recrsos for diferente do preisto do cen/rio selecionadoU

reisão do c/lclo da demanda demor/fica ftraU reisão nos n@meros referentes ao déficit

fora de assentamentos irrelaresU dados sobre a dinmica dos domic?lios a.ios e as

diretri.es espec?ficasU an/lise da eolção do preço da terraJ reali.ando m leantamento

com maior precisão e erificando o comportamento frente aplicação de instrmentos

preistos no 6statto da CidadeJ incorporados na reisão do Plano 9iretor Mnicipal(

9a mesma formaJ o Mapeamento de !ssentamentos Prec/rios e+o Irrelares

presspNe ma dinmica de atali.ação constanteJ se3a por meio dos dados cadastrais das

/reas e entram em fase de pro3etoJ se3a por istorias periEdicas de campoJ e podem ser

plane3adas antecedendo s reisNes do PLHIS(

Mitas açNes de crto pra.o são decisias para a efetiação das propostas ora

apresentadasJ como# a reisão do Plano 9iretor Fem andamentoGJ a conclsão do

detalhamento operacional do Prorama de 0elari.ação :ndi/ria e a Pol?tica de Sbs?dios

para HabitaçãoJ Fambos também em andamentoGJ a implantação do Plano de Saneamento por

parte da S!B6SP 7 concession/ria de /a e esoto Fem fase de elaboraçãoGJ entre otros(



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1*)

! dificldade mais sinificatia para a efetiidade do PLHISJ entretantoJ refere-se

mobili.ação de recrsos financeiros para inestimento e isto eKieJ além da ação continada

do mnic?pio como operador da pol?tica local de habitaçãoJ a necess/ria concreti.ação do

inestimento compartilhado entre as trs esferas do poder p@blico 7 DniãoJ 6stado e

Mnic?pio(

!lém distoJ constiti otro desafio importanteJ a mantenção do flKo de prodçãoJ

rbani.ação e relari.ação preisto no PLHISJ e é osado e e demanda m alto n?el de

comprometimento do con3nto do 5oernoJ 3/ e diersas /reas interaem diretamente

para tanto(

= PLHIS consolida o entendimento da necessidade de aançar nma melhor definição

da interação da pol?tica local com as estratéias do mercado habitacional localJ nos termos do

e pre a Pol?tica ;acionalJ especialmente com istas aos empreendimentos de HMP 7

Habitação de Mercado PoplarJ e precisam ser iabili.ados para e a poplação de maior

renda não acabe por adirir as nidades iabili.adas para HIS por falta de opçNes de HMP(

= plano sscita a refleKão sobre a necessidade de se ampliar a referida interaçãoJ 3/

e especialmente nas reiNes metropolitanas e nas randes conrbaçNes brasileiras os

problemas e as solçNes habitacionais não se esotam nos limites das cidades( Cabe apontar

a necessidade de m Plano 0eional e intere açNes para as cidades conrbadas da reião e

promoa maior eficincia do PLHIS em estão(

=s resltados preliminarmente alcançados pelo PLHIS foram mitos e troKeramaanços pretendidos no plane3amento do setor habitacional do mnicipioJ contribindo para

aanços em otras /reas do oerno( Cabe destacar alns# o Mapeamento de

!ssentamentos Prec/rios e+o Irrelares e dimensiono o n@mero de domic?lios em

$(*&)J contra os &)($) apontados pelo IB56U e o déficit habitacional antitatioJ

dimensionado pelo PLHIS em mais de &,($$$ noas nidadesJ contra as 1*(1 nidades

estimadas pelo IB56(

=tro resltado prof?co foi a formlação das estratéias e açNes para o

enfrentamento das necessidades habitacionais ientes e com açNes em andamento os

proramas do PLHISJ asserando recrsos no orçamento do mnic?pioJ orientando a

aplicação dos recrsos no PP! e a reisão de cada L=!( =s recrsos atinem ho3e 'J) do

PP! mnicipalJ contra as médias dos PP!s anteriores F$J$& e $JG(

= PLHIS colaboro para a promoção de adeaçNes necess/rias na leislação rbana

mnicipal a fim de facilitar as açNes da pol?tica habitacional de interesse social e parte delas

3/ foi eKectada# a Lei (, isenta de tribtos e emolmentos a prodção por HIS e red.

para HMPU a Lei ( relamenta as [6ISJ a prodção por HIS e HMP( 6st/ em andamento a



Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo 1*,

reisão da Lei do Plano 9iretor MnicipalJ e raa mais de % milhNes de m% de /reas para

[6IS contra a sitação anterior em e se tinha '%,(&$$m%(

= dianEstico do adro institcional do setor habitacional em orientando medidas

para melhoria das condiçNes de estão e eKecção das açNesJ e parte delas em sendo

implantada# aG ampliação do adro técnico da Secretaria de HabitaçãoJ a implantação de

mecanismos de estão para facilitar a aproação de pro3etos habitacionais e a implantação do

Sistema Simplificado de InformaçNes da Habitação(

!pEs a !dincia P@blica do PLHISJ destacamos almas açNes e estaam preistas

pelo Plano e foram concl?das o estão sendo encaminhadasJ tais como# !proação pela

Cmara mnicipal da 0eisão do Plano 9iretorJ na al foram raadas %(1,,($*% m% de [6IS

a.ias para proisão de noas nidades habitacionaisJ o e representa )$ do necess/rio

para atender o déficit acmlado priori.ado Fmantidas as tipoloias sem eleador adotadas

nos empreendimentosGJ aindaJ a reisão do Plano incorporo os ob3etios e diretri.es do

PLHIS e estabelece instrmentos para relari.ação fndi/ria e para a democrati.ação do

acesso terraU conclsão do Prorama de 0elari.ação :ndi/ria Sstent/el e da Pol?tica

de Sbs?dios para 0elari.ação de Wreas e Dnidades P@blicasU !proação da Lei de [6ISJ HIS

e HMP FLei (+$ alterada pela Lei n( '(1,&+11GU Constitição da Comissão de !proação

do Plano Interado de Drbani.ação e 0elari.ação :ndi/ria Sstent/el em [6IS FC![6ISGU

6stabelecimento do Connio com o Prorama Cidade Leal com o 5oerno do 6stadoU

6laboração e Implantação do Sistema Simplificado de InformaçNes da Habitação Fem fase definali.açãoGU implantação do plano de coleta e tratamento de esoto por parte da S!B6SP 7

concession/ria de /a e esoto Fem fase de elaboraçãoG(

!lém destas açNesJ especificamente nos Proramas de Drbani.ação Interada e

Prodção Habitacional ho3e h/ %) /reas beneficiadas com obrasJ atraés de 1* contratos 3/

assinadosJ sendo pelo P!C1J 1 /reas beneficiadas em 11 contratosJ com &($11 nidades

habitacionais a serem consolidadas e+o relari.adas e (%,$ noas nidadesU no mbito do

P!C% serão 1% /reas em $& contratos J com (*)1 a serem consolidadas e+o relari.adas e

1()) noas nidades( Totali.am no P!C1 e P!C% 1(*1 fam?lias diretamente beneficiadas

em 1) /reas(

! Prefeitra também est/ trabalhando em otras das frentes# o Prorama

MananciaisJ e tem como meta a iabili.ação de &$$$ nidades habitacionaisJ sendo

consolidadas o noasU e o Prorama Minha Casa Minha >idaJ c3as metas dependem da

iniciatia priada(

6m relação ao Prorama de 0elari.ação :ndi/riaJ desde abril de %$11J est/

contratada ma empresa para eKecção das açNes necess/rias reali.ação da relari.ação

fndi/riaU das /reas 3/ tieram sa relari.ação concl?da# >ila Comnit/ria e >ila ;oa




!ntnesJ e somam *'1 Dnidades( !talmenteJ h/ 1 /reas com açNes em andamento e

abranem mais 1(&&& DHs em relari.ação(

Cabe destacar e otro alor importante do PLHIS é o fato de e a sociedade foi

enolida em todo este processo de constrção dos noos paradimas de interenção por

meio do :Erm 9eliberatio do PLHISJ o e fortalece os mecanismos de estão

participatia do setor habitacionalJ o ConCidade com sa Cmara Técnica da HabitaçãoJ e

estão implantadosJ atios e aora mobili.ados para lear sas deliberaçNes ao processo de

reisão do Plano 9iretor(

= processo de elaboração do PLHIS troKe alns ensinamentos e liçNes aprendidasJ

dentre estas podem ser destacadas#

! necessidade de patar a ação oernamental por m dianEstico completoJ em e

o con3nto de problemas se3a conhecido por prioridades definidas com participação

da sociedadeU

! importncia da formlação de plane3amento consistenteJ com açNes compat?eis

com os problemas e com dimensionamento de recrsos em parmetros sstent/eis

para arantir ação continadaJ promoendo a cltra de plane3amentoJ e permite

atar no lono pra.o red.indo as desialdades da cidadeU

= enorme potencial de resoltiidade de problemas e tem a articlação do PLHIS

com o Plano 9iretorJ especialmente representada no caso de São Bernardo pela

raação de /reas a.ias como [6ISJ elemento fndamental para atinir as metas deprodção habitacional necess/riasU

! importncia do enolimento dos diferentes sementos sociais na constrção das

bases da pol?ticaJ como implsionador da cobrança da aplicação efetia do PlanoJ

contribindo para romper com a cltra dos Oplanos enaetadosQ o dos planos de

ma estão de oernoU

! ampliação e potenciali.ação da capacidade de estão interada e da solção de

problemas ando as diersas /reas da estão relacionadas habitação participam do

processo e se apropriam dos ses conte@dos(

= impacto e a sistemati.ação das informaçNes proporciona na articlação

institcional e na interação das açNes com otros aentes c3a ação repercte sobre

a solção das necessidades habitacionaisJ se3a com respons/eis pela eKecção de

obras de infra estrtraJ e impactam no déficit alitatioJ se3a com instncias

respons/eis pela aproação e relari.ação de nidadesJ como o Prorama Cidade

Leal do 5oerno do 6stado(

= plano ora apresentado consolida m intenso esforço do oerno mnicipal

coordenado pela Secretaria de HabitaçãoJ em asserar plane3amento habitacional localJ




orientado pelo ob3etio da promoção de m acesso mais 3sto moradiaJ e a promoção da

inclsão rbana e social das parcelas da poplação tradicionalmente eKcl?das da ação

p@blica( = comprometimento dos trs n?eis de oerno e a participação de toda a sociedade

é fndamental para concreti.ação deste desafio(




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M!0TI;SJ Maria Lcia 0efinetti( Moradia e Mananciais( Tensão e 9i/loo na MetrEpole( SãoPalo# :!DDSP+:!P6SPJ %$$'(

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4LI;4J 8eroen 8ohannes( ! cidade-reião# reionalismo e estrtralismo no 5rande !BCPalista( 0io de 8aneiro# 9P!J %$$1(

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C=;C6Iq=J 8efferson 8osé( !s :/bricas do !BC no =lho do :racão( 9issertação FMestradoem !dministraçãoG 7 IM6S 7 Centro Dniersit/rio Mnicipal de São Caetano do SlJ %$$1(

;=5D6I0!J :(0( 5erenciamento de riscos ambientais associados a escorreamentos#contribição s pol?ticas p@blicas mnicipais para /reas de ocpação sbnormal( %$$%( %'' f(Tese F9otorado em 5eociencias e Meio !mbienteG 7 Institto de 5eociencias e Ciencias6Katas da Dniersidade 6stadal PalistaJ 0io Claro

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A)eo 01[

Ae)da de De%a$e, do FQ#/+ De(i%e#a$i.o do PLHIS

FQ#/+ Da$a Te+a

1Y FQ#/+ =tbro+%$1$

Co)5e"e)do a P#e"a#iedadeHa%i$a"io)a( da Cidade- Mapeamento dos !ssentamentosPrec/rios e+o Irrelares- Metodoloia e Indicadores deHierari.ação dos !ssentamentos pornecessidades habitacionais

2Y FQ#/+ ;oembro+%$1$

Ne"e,,idade, Ha%i$a"io)ai, da "idadee a de+a)da -o# $e##a- ;ecessidades habitacionais Fdéficit Zdemanda ftraG- Terra ;ecess/ria para sprir o déficit ea demanda considerando a priori.açãoda ação do PLHIS

Y FQ#/+ ;ão ocorre e foi incorporado ao *R :Erm

JY FQ#/+ :eereiro+%$11

I).e,$i+e)$o, e Ba,e, do PLHIS- 9ebate sobre inestimentos das trsesferas de oerno

- =b3etiosJ diretri.es e linhasproram/ticas do PLHIS

KY FQ#/+ :eereiro+%$11

Metas :?sicas e :inanceiras propostaspelo PLHIS para o enfrentamentosstent/el das necessidadeshabitacionais




A)eo 02[

S)$e,e da Lei,(a&'o Fede#a( I)"ide)$e e A-(i".e(

Lei Fede#a( 102K01 E,$a$/$o da Cidade

0elamenta os artios 1,% e 1,& da C: dispondo sobre os princ?piosJdiretri.es e instrmentos para o desenolimento da pol?tica rbana(

Medida P#o.i,Q#ia22202001

Cria e dispNe sobre a Concessão de Dso 6special para fins de MoradiaJ trata-seda arantia ao direito de serança na posse para os ocpantes de /reasp@blicas(

Lei Fede#a( "o+a($e#a&e, da LeiK

! Lei :ederal ')''+) e dispNe sobre as normas erais do parcelamento dosolo rbanoJ estabelece e a leislação mnicipalJ no mbito de proramashabitacionais promoidos pelo poder p@blico para a faiKa de baiKa rendaJ bemcomo para os pro3etos de rbani.ação e relari.açãoJ fiKar/ parmetrosespeciais(

Lei Fede#a( J1K CQdio F(o#e,$a(B#a,i(ei#o

Principal normatio da proteção ambiental trata das formas de eetaçãonatral e são consideradas de preseração permanente(

Re,o(/&'o CONAMA 4de 2 de +a#&o de 200

9ispNe sobre os casos eKcepcionaisJ de tilidade p@blicaJ interesse social obaiKo impacto ambientalJ e possibilitam a interenção o spressão deeetação em Wrea de Preseração Permanente(

Lei Fede#a( 1112J200K Si,$e+a Na"io)a( deHa%i$a&'o de I)$e#e,,eSo"ia(

Tem como ob3etio principal implementar pol?ticas e proramas epromoam o acesso moradia dina para a poplação de baiKa renda( 6sseSistema ob3etia centrali.ar todos os proramas e pro3etos destinados habitação de interesse social(

Lei Fede#a( 110 7 A,,i,$@)"ia T9")i"a

!ssera o direito s fam?lias de baiKa renda Faté & sal/rios m?nimosG assistncia técnica p@blica e ratita para o pro3eto e a constrção de habitaçãode interesse social Fpara sa prEpria moradiaGJ como parte interante dodireito social moradia preisto no artio 'R da C:(

Lei Fede#a( 110 7Mi)5a Ca,a Mi)5a ida

Institi o Prorama Minha CasaJ Minha >ida 7 PMCM>( Trata sobre a0elari.ação :ndi/ria de !ssentamentos Drbanos institindo osinstrmentos de demarcação rban?stica e leitimação de posse( 0ecepciona osprinc?pios e condiçNes emanadas pela 0esolção C=;!M! &' no e tane 0elari.ação :ndi/ria Sstent/el em /reas de proteção ambiental(



A)eo 0

S)$e,e da Lei,(a&'o E,$ad/a( I)"ide)$e e A-(i".e(

E+e)da 2 W Co),$i$/i&'oPa/(i,$a

9/ noa redação ao artio 1,$ da Constitição do 6stado de São PaloJatori.ando a desafetação de /reas p@blicas para fins de rbani.ação e

relari.ação de assentamentos prec/rios rbanos(Re,o(/&'o SMASP1200

9ispNe sobre os procedimentos para an/lise dos pedidos de spressão deeetação natia para parcelamento do solo o aler edificação em /rearbana(

Re,o(/&'o SMASP1J200

9efine os critérios b/sicos e as diretri.es erais para a emissão de atori.açNespara spressão de eetação natia para parcelamento do solo o aleredificação para fins rbanos(

De"#e$o E,$ad/a(K20K2200

9estina-se a implementar aK?lio a mnic?pios mediante a orientação e apoiotécnicos nas açNes mnicipais de relari.ação de parcelamentos do solo e den@cleos habitacionaisJ p@blicos o priadosJ para fins residenciaisJ locali.adosem /rea rbana o de eKpansão rbana

De"#e$o E,$ad/a(K20K200

Trata da reestrtração do 50!P0=H!BJ e dispensa da alçada deste Erão a

aproação + relari.ação de parcelamentos do solo resltantes de pro3etos derbani.ação e relari.ação fndi/ria de assentamentos prec/rios pré-eKistentes(

De"#e$o E,$ad/a(K20 7 Re/(a+e)$aa Lei E,$ad/a( 12010

!tori.a o Poder 6Kectio a adotar medidas isando participação do 6stadode São Palo no Sistema ;acional de Habitação de Interesse Social - S;HISJ criao Conselho 6stadal de Habitação - C6HJ institi o :ndo Palista de Habitaçãode Interesse Social - :PHIS e o :ndo 5arantidor Habitacional 7 :5H(

PLHIS Sao Bernardo Do Campo 2010 2025

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