Perfil Territorial

Litoral Norte e Agreste Baiano - BA

O Território Rural Litoral Norte e Agreste Baiano - BA está localizado na região Nordeste e é compostopor 22 municípios: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araças, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, EntreRios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, RioReal e Sátiro Dias.

Dados Básicos do Território

Variável Valor

Área (em Km²) 14.517,08

População Total (hab.) 628.236

População Urbana (hab.) 401.192

População Rural (hab.) 227.044

Nº de Famílias Assentadas - Reforma Agrária 765

Número de Projetos - Reforma Agrária 20

Área Reformada - Reforma Agrária (em hectares) 20.272

Nº de estabelecimentos da agricultura familiar 36.102

Pessoal ocupado na agricultura familiar 93.919

Número de Pescadores 0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2010); INCRA (2014); Atlas do Desenvolvimento Humano (2014); Índice deDesenvolvimento Humano/PNUD (2014).

Desenvolvim

ento Territorial

1Elaboração: CGMA, mai/2015.

Perfil Territorial

MunicípioÁrea (em Km²)

PopulaçãoTotal (hab.)

PopulaçãoUrbana (hab.)

PopulaçãoRural (hab.)

PopulaçãoTotal (hab.)

PopulaçãoUrbana (hab.)

PopulaçãoRural (hab.)

2000 2010

Dados Demográficos

Acajutiba 180.15 14,269 12,161 2,108 14,653 12,774 1,879

Alagoinhas 752.38 129,617 112,339 17,278 141,949 124,042 17,907

Aporá 561.83 16,744 6,532 10,212 17,731 8,505 9,226

Araças 487.12 11,007 5,341 5,666 11,561 5,807 5,754

Aramari 329.65 9,251 4,287 4,964 10,036 5,125 4,911

Cardeal da Silva 256.91 8,033 2,830 5,203 8,899 2,901 5,998

Catu 416.22 46,723 37,809 8,914 51,077 42,755 8,322

Conde 964.64 20,411 10,488 9,923 23,620 12,129 11,491

Crisópolis 607.66 18,988 6,828 12,160 20,046 8,612 11,434

Entre Rios 1,215.30 37,514 23,020 14,494 39,872 23,840 16,032

Esplanada 1,297.98 27,221 17,520 9,701 32,802 20,822 11,980

Inhambupe 1,222.58 29,562 12,571 16,991 36,306 15,635 20,671

Itanagra 490.53 6,360 1,857 4,503 7,598 2,327 5,271

Itapicuru 1,585.59 27,313 5,074 22,239 32,261 6,675 25,586

Jandaíra 641.21 10,031 5,506 4,525 10,331 6,147 4,184

Mata de São João 633.20 32,552 24,965 7,587 40,183 29,825 10,358

Olindina 542.18 23,879 11,143 12,736 24,943 12,773 12,170

Ouriçangas 155.09 7,520 2,583 4,937 8,298 2,762 5,536

Pedrão 159.80 6,763 1,457 5,306 6,876 1,716 5,160

Pojuca 290.12 26,165 21,861 4,304 33,066 28,378 4,688

Rio Real 716.89 33,236 20,033 13,203 37,164 23,310 13,854

Sátiro Dias 1,010.05 17,160 3,378 13,782 18,964 4,332 14,632

14,517.08 560,319 349,583 210,736TotalFonte: IBGE, Censo Demográfico (2000); IBGE, Censo Demográfico (2010).

628,236 401,192 227,044

Ao observar os dados coletados no Censo Demográfico 2000 e 2010, nota-se o aumento da população total quepassou de 560.319 em 2000 para 628.236 em 2010, uma variação de 12,12%. Com relação à população rural, houve umacréscimo de 7,74%.

MunicípioRenda per capita- 2010 (em R$) IDEB

% deextremamente

pobres

% vulneráveisà pobreza

Indicadores Sócioeconômicos

Acajutiba 220.16 3.50 26.23 84.86

Alagoinhas 283.24 3.60 8.02 78.99

Aporá 295.70 2.90 37.72 85.58

Araças 252.30 3.90 25.88 88.62

Aramari 221.98 4.00 18.05 90.24

Cardeal da Silva 394.43 4.00 24.34 76.95

Catu 251.21 4.30 9.38 83.09

Conde 403.18 3.50 34.26 70.59

Crisópolis 259.87 4.30 30.66 87.01

Entre Rios 220.00 3.60 19.98 87.23

Esplanada 258.28 3.60 18.73 86.16

Inhambupe 579.46 3.80 21.91 68.34

Itanagra 312.32 3.80 26.94 88.52

Itapicuru 506.76 3.40 31.44 67.93

Jandaíra 247.75 4.00 31.23 88.53

Mata de São João 272.97 4.80 9.34 87.93

2Elaboração: CGMA, mai/2015.

Perfil Territorial

MunicípioRenda per capita- 2010 (em R$) IDEB

% deextremamente

pobres

% vulneráveisà pobreza

Indicadores Sócioeconômicos

Olindina 194.56 3.90 34.30 86.82

Ouriçangas 220.72 5.00 10.59 86.65

Pedrão 257.45 4.20 20.91 85.65

Pojuca 300.74 4.10 8.95 81.28

Rio Real 274.58 4.00 20.48 77.64

Sátiro Dias 338.34 5.10 31.15 78.15

TotalFonte: INEP/MEC; IBGE, Censo Demográfico (2010).

--- -

MunicípioIDHM Índice de Gini

2000 20002010 2010

Indicadores Sócioeconômicos

0.422Acajutiba 0.582 0.56 0.57

0.550Alagoinhas 0.683 0.59 0.55

0.398Aporá 0.548 0.57 0.56

0.363Araças 0.570 0.52 0.53

0.454Aramari 0.588 0.60 0.51

0.382Cardeal da Silva 0.552 0.59 0.52

0.536Catu 0.677 0.57 0.55

0.398Conde 0.560 0.61 0.63

0.366Crisópolis 0.543 0.53 0.57

0.451Entre Rios 0.615 0.59 0.60

0.435Esplanada 0.589 0.61 0.57

0.381Inhambupe 0.565 0.55 0.53

0.399Itanagra 0.584 0.55 0.63

0.311Itapicuru 0.486 0.57 0.54

0.375Jandaíra 0.550 0.53 0.54

0.506Mata de São João 0.668 0.54 0.56

0.423Olindina 0.559 0.56 0.58

0.391Ouriçangas 0.607 0.47 0.45

0.419Pedrão 0.588 0.51 0.47

0.524Pojuca 0.666 0.53 0.50

0.412Rio Real 0.572 0.58 0.53

0.330Sátiro Dias 0.527 0.59 0.54

Total -Fonte: IBGE, Censo Demográfico (2000); IBGE, Censo Demográfico (2010).

- - -

3Elaboração: CGMA, mai/2015.

Perfil Territorial

No mapa a seguir, é possível observar a evolução comparativa do GINI considerando os Censos Demográficosdo IBGE de 2000 e 2010.

A seguir, mapa que compara o IDH dos Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010.

4Elaboração: CGMA, mai/2015.

Perfil Territorial

MunicípioNº de Famílias

Assentadas - ReformaAgrária

Número de Projetos -Reforma Agrária

Área Reformada -Reforma Agrária (em

hectares)

Dados da Reforma Agrária

Acajutiba 0 0 0.00

Alagoinhas 0 0 0.00

Aporá 0 0 0.00

Araças 77 2 1,206.00

Aramari 0 0 0.00

Cardeal da Silva 0 0 0.00

Catu 20 1 202.00

Conde 0 0 0.00

Crisópolis 0 0 0.00

Entre Rios 0 0 0.00

Esplanada 256 5 8,246.00

Inhambupe 0 0 0.00

Itanagra 0 0 0.00

Itapicuru 226 7 5,956.00

Jandaíra 22 1 326.00

Mata de São João 106 3 2,891.00

Olindina 0 0 0.00

Ouriçangas 0 0 0.00

Pedrão 0 0 0.00

Pojuca 58 1 1,445.00

Rio Real 0 0 0.00

Sátiro Dias 0 0 0.00

765 20 20,272.00Fonte: DEA/INCRA (jan/2015).

Total

MunicípioPessoal ocupado naagricultura familiar

Nº deestabelecimentos daagricultura familiar

DAP - Pessoa Física

Dados da Agricultura Famililar

Acajutiba 1,432 3,729 588

Alagoinhas 2,090 6,006 1,185

Aporá 3,304 8,475 1,377

Araças 724 2,006 461

Aramari 911 2,453 404

Cardeal da Silva 78 181 27

Catu 883 2,363 363

Conde 1,317 2,686 1,167

Crisópolis 5,097 12,997 2,818

Entre Rios 386 844 902

Esplanada 2,309 5,653 1,267

Inhambupe 2,922 9,348 2,844

Itanagra 99 214 91

Itapicuru 3,302 8,853 2,461

Jandaíra 632 990 775

Mata de São João 215 614 493

Olindina 2,468 6,349 1,544

Ouriçangas 985 2,745 302

Pedrão 540 1,519 639

Pojuca 298 592 714

5Elaboração: CGMA, mai/2015.

Perfil Territorial

MunicípioPessoal ocupado naagricultura familiar

Nº deestabelecimentos daagricultura familiar

DAP - Pessoa Física

Dados da Agricultura Famililar

Rio Real 3,489 7,504 3,729

Sátiro Dias 2,621 7,798 1,500

Total 93,91936,102Fonte: SAF/MDA (jan/2015); IBGE, Censo Agropecuário (2006).

25,651

ATER - Nº deTécnicos

Crédito Fundiário -Valores

MunicípioPRONAF - Valores(R$) (2013-2014)

Políticas Públicas para Agricultura Familiar

0.00Acajutiba 0 546,311.10

0.00Alagoinhas 5 718,108.00

0.00Aporá 5 3,015,306.95

0.00Araças 4 337,718.18

0.00Aramari 0 128,532.20

0.00Cardeal da Silva 3 24,542.00

0.00Catu 0 171,023.29

0.00Conde 0 274,999.99

0.00Crisópolis 3 3,779,176.45

269,783.00Entre Rios 5 620,913.30

0.00Esplanada 6 1,408,568.42

0.00Inhambupe 10 1,799,957.22

183,069.00Itanagra 0 7,000.00

310,727.50Itapicuru 4 2,080,344.74

0.00Jandaíra 2 443,164.70

0.00Mata de São João 0 146,689.60

0.00Olindina 4 1,454,661.17

0.00Ouriçangas 0 186,432.08

0.00Pedrão 0 711,708.55

55,230.61Pojuca 0 326,462.24

0.00Rio Real 5 2,064,973.54

0.00Sátiro Dias 7 602,074.65

63 818,810.11Fonte: Banco Central do Brasil (jan/2015); SIATER/MDA (jan/2015); SRA/MDA (nov/2014).

Total 20,848,668.37

Município

Programa BolsaFamília -Famílias

Beneficiadas

Programa BolsaFamília - Valor em

R$

PRONATEC -Matrículas

acumulados apartir denov/2011

PAA - CONAB -Valor TotalProposta

PNAE -Aquisições (R$)

Previstas daAgriculturaFamiliar em

2012

Políticas Públicas

Acajutiba 368,943.00 02,432 0.00 27,999.50

Alagoinhas 2,449,069.00 2,74717,350 0.00 321,981.70

Aporá 525,151.00 03,046 0.00 0.00

Araças 353,426.00 02,066 0.00 113,067.10

Aramari 285,684.00 01,632 0.00 0.00

Cardeal da Silva 353,918.00 01,754 0.00 0.00

Catu 668,554.00 1,2315,110 0.00 163,085.55

Conde 631,725.00 03,613 0.00 0.00

Crisópolis 693,377.00 04,200 0.00 0.00

Entre Rios 669,766.00 1094,662 0.00 0.00

6Elaboração: CGMA, mai/2015.

Perfil Territorial

Município

Programa BolsaFamília -Famílias

Beneficiadas

Programa BolsaFamília - Valor em

R$

PRONATEC -Matrículas

acumulados apartir denov/2011

PAA - CONAB -Valor TotalProposta

PNAE -Aquisições (R$)

Previstas daAgriculturaFamiliar em

2012

Políticas Públicas

Esplanada 826,792.00 1664,600 0.00 6,137.50

Inhambupe 889,124.00 06,281 0.00 13,061.70

Itanagra 187,008.00 01,156 0.00 0.00

Itapicuru 1,028,345.00 05,886 0.00 0.00

Jandaíra 388,774.00 02,056 0.00 68,947.75

Mata de São João 744,682.00 2245,330 0.00 218,782.46

Olindina 760,668.00 04,237 0.00 0.00

Ouriçangas 231,202.00 1201,468 0.00 0.00

Pedrão 284,482.00 01,228 0.00 0.00

Pojuca 481,365.00 5043,311 0.00 0.00

Rio Real 957,018.00 06,227 0.00 0.00

Sátiro Dias 703,404.00 03,114 0.00 33,081.00

TotalFonte: PBSM/MDA (mar/2015); PBSM/MDA (fev/2015); PAA Data/SAGI/MDS (set/2014); FNDE (dez/2012).

14,482,477.0090,759 5,101 0.00 966,144.26

Ano Nº Projetos Valor

Apoio à projetos de infraestrutura PROINF - 2003-2014

2003 0 0.00

2004 2 100,493.00

2005 1 25,000.00

2006 2 78,870.00

2007 1 149,625.00

2008 1 101,400.00

2009 1 147,000.00

2010 1 500,000.00

2011 0 0.00

2012 2 1,696,999.50

2013 1 200,000.00

2014 0 0.00

12 2,999,387.50TotalFonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jun/2015).

7Elaboração: CGMA, mai/2015.

Perfil Territorial

Fonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jun/2015).

Ano Cód.Op Proponente município Objeto Valor Sit.Contrato Sit.Obra

PROINF - Projetos apoiados no Território - 2003-2014

2004 0171266PMALAGOINHAS

Alagoinhas AQUISICAO DE PATRULA AGRICOLA 80,000.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2004 0171048PMALAGOINHAS

Alagoinhas AQUISICAO DE 03 MOTOCICLETAS 20,493.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2005 0176547PMINHAMBUPE

Inhambupe AQUISICAO DE VEICULO 25,000.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2006 0195205 PM RIO REAL Rio Real APOIO ATER - AQUISICAO DE VEICULO/PRONAT 24,500.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2006 0198681 CEALNOR Rio Real INFRA ESTRUTURA E SERVICOS/ ELABORACAO DOS PTDRS 54,370.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2007 0241482 PM CATU CatuAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO DE ANALISEDE SOLO EFOLIAR.

149,625.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2008 0253053 CEALNOR Rio RealAPOIAR ACOES DE ARTICULACAO DE POLITICAS PUBLICAS E DEREPRESENTACAO DOS TERRITORIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA

101,400.00EM SITUACAO

NORMALNAO INICIADA

2009 0305500 PM OLINDINA OlindinaApoio a Agricultura Familiar atraves da aquisicao de equipamentos.

147,000.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2010 0335798 PM OLINDINA Olindina aquisicao de maquinas agricolas 500,000.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2012 0400699 CAR AlagoinhasAquisicao de veiculos de carga, utilitarios e de passageiro, visando aestruturacao das cadeias produtivas do Cafe e da

324,238.50EM SITUACAO

NORMALNAO INICIADA

2012 0389705 CAR AlagoinhasAquisicao de tratores com implementos agricolas, beneficiando osTeritorios de Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Extr

1,372,761.00EM SITUACAO

NORMALCONCLUIDA

2013 1011534 PM CATU CatuAPOIO A DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRITORIOSRURAIS NO MUNICIPIO DE CATUaquisicao de equipamentos comocamara fria

200,000.00EM SITUACAO

NORMALNAO INICIADA

Fonte: CEF (04/05/15); CGMA/SDT (jun/2015).

8Elaboração: CGMA, mai/2015.