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PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Numero de Página: 1/22Data de Emissão: 04/12/2013

Numero Do Contrato: 22024

Numero da Revisão: 00

Data da Revisão:

Revisões

Nº Data Histórico das Alterações Revisado Por:

Aprovado Por:

00 04/12/13 Documentação Base

Elaborado por: Marcio Antonio Vanucci/ Médico do Trabalho

Assinatura: Data:

Aprovado por: Michel / Cargo: Diretor Assinatura: Data:

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Data da Revisão:

VIGÊNCIA: Dezembro de 2013 a Novembro de 2014

EMPRESA: AGRI GEODESIA PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME

Data da Emissão (Elaboração) Data da Revisão (Vencimento)

04/12/2013 04/12/2014

CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: AGRI GEODESIA PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME

CNPJ: 13.847.248/0001-34

CNAE: 71.19-7-01 Grau de Risco: 04

Atividade: Serviços de cartografia, topografia e geodésia

Nº de empregados: 03 Masculino : 03 Feminino: 00

Endereço: R BENJAMIN CONSTANT, 386

Bairro: Centro Município: Igarapava

CEP: 14.540-000 Estado: São Paulo

Telefone: 16 – 3172 – 5651 Fax:

MÉDICO COORDENADOR

Nome: Marcio Antônio Vanucci

Função: Medico do Trabalho

CRM: 14.669

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Data da Revisão:

LOCAL DE ATIVIDADE

Local da execução da atividade:

Endereço: Estrada da Baixa, KM 2 – Recreio dos Bandeirantes – Uberaba - MG

Descrição da Atividade: Serviços de cartografia, topografia e geodésia.

Prazo do Contrato: 04/12/2013 a 20/06/2014

CARACTERIZAÇÃO DO CLIENTE PRINCIPAL

Empresa: Consórcio Etanol.

Endereço:

Matriz: Rua Dr. José Mendonça, Nº 375 – Jardim Induberaba – Uberaba/MG

CEP: 38.040-080.

CNPJ: 13.407.056/0002 – 98

IE: 002.129.228.00-18

Canteiro Central de obra: Estrada da Baixa, KM 2 – Recreio dos Bandeirantes – Uberaba – MG.

Terminal Terrestre – Uberaba – MG

Código de Atividade do canteiro de obras: 42.23-5-00

Grau de Risco: 4 (quatro)

SUMÁRIO

1 - REFERÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS

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Data da Revisão:

2 - OBJETIVO

3 - DIRETRIZES

4 - RESPONSABILIDADES

5 – DESENVOLVIMENTO DO PCMSO

6 - PROCEDIMENTOS

7 - RELATÓRIO ANUAL

8 - PLANILHA DE EXAMES COMPLEMENTARES

9 - LISTA DE MÉDICOS EXAMINADORES

10 – HOSPITAL E CONVÊNIO

11 – PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE

12 – ENCERRAMENTO

1 - REFERÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS

Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 – Altera o Capítulo V do Título II da

Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.

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Data da Revisão:

Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 – Aprova as Normas Regulamentadoras – NR –

do Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e

Medicina do Trabalho, e suas subseqüentes modificações (tendo como base: portaria nº 24,

de 29 de dezembro de 1994, do Ministério do Trabalho e Emprego – Programa de Controle

Médico de Saúde Ocupacional e Portaria n 8, da SSST/MTE, de 08 de maio de 1996,

republicada em 13 de maio do mesmo ano, estabelece a obrigatoriedade por parte das

empresas, da elaboração e implementação de um Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional (PCMSO) – NR 7).

Convenção Nº 161 da OIT – Serviços de Saúde no Trabalho. Ratificada pelo Governo

Brasileiro em 18/05/1990.

Resolução Nº 171 da OIT – Programa de Vigilância do Ambiente de Trabalho e à Saúde

dos Trabalhadores.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Unidade.

Deficiente Físico (Lei 3298/99).

2 - OBJETIVO

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem como objetivo a

promoção, prevenção e preservação da saúde dos empregados da Empresa AGRI

GEODESIA PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA – ME.

3 - DIRETRIZES

3.1. A Empresa deve estabelecer diretriz, visando à prevenção rastreamento e diagnóstico

precoce dos agravos à saúde do trabalhador.

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Data da Revisão:

3.2. O PCMSO deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos

trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas no Programa de

Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais Normas Regulamentadoras.

3.3. A Empresa deverá custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos

relacionados ao PCMSO.

4 - RESPONSABILIDADES

4.1. Compete ao empregador:

garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua

eficácia;

indicar, dentre os médicos do trabalho dos Serviços Especializados em Engenharia de

Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Unidade, um coordenador responsável pela

execução do PCMSO.

4.2. Compete ao médico coordenador do PCMSO:

elaborar e atualizar, anualmente, o PCMSO obedecendo a um planejamento em que

estejam previstas as ações de Saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser

objeto de Relatório Anual (elaborado até 31 de janeiro do ano seguinte).

realizar os exames médicos previstos no PCMSO ou indicar, formalmente, profissional (s)

médico (s) do trabalho para sua execução;

indicar profissionais e / ou entidades devidamente capacitados, para a realização dos

exames complementares previstos no PCMSO.

4.3. Compete ao trabalhador:

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Atender a todas as etapas obrigatórias dos exames ocupacionais.

5 – DESENVOLVIMENTO DO PCMSO

5.1. O PCMSO deve conter ações de Promoção da Saúde Ocupacional.

5.1.1 Desenvolver ações de educação para os empregados sobre agravos à saúde

relacionados aos riscos ocupacionais.

5.2 O PCMSO deve conter ações de prevenção e detecção precoce de agravos à saúde

relacionados ao trabalho.

5.2.1 Imunização contra doenças infecto-contagiosas relacionadas aos riscos ocupacionais.

5.2.2 Exames Médicos Ocupacionais:

a) Admissional;

b) Periódico;

c) De retorno ao trabalho;

d) De mudança de função;

e) Demissional;

Nota: Para exames demissionais deverão ser realizados todos os exames complementares

para afastar a exposição aos riscos identificados no PPRA.

O Exame Admissional deve ser realizado antes que o empregado assuma as suas

atividades (NR-7 - 7.4.3.1)

Todos os empregados lotados no Consórcio Etanol, que iniciarão suas atividades, devem ser

submetidos, no exame admissional aos exames complementares, além dos específicos para

cada função:

*Exame clínico *Grupo Sanguíneo

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Data da Revisão:

*Fator RH *Hemograma Completo + Plaquetas + Reticulócitos *Audiometria + Otometria *Glicemia de Jejum * TGO * TGP *Gama GT

Todos os empregados devem ser submetidos á vacinação antitetânica, caso nã tenham

iniciado ou comtemplado o esquema.

5.2.3 O PCMSO deverá conter controle da exposição ocupacional aos agentes físicos

conforme Quadro II - anexo I da NR 7.

5.2.4 O controle da exposição ocupacional aos agentes químicos será desenvolvido,

considerando-se os parâmetros estabelecidos no Quadro I, anexo I, da NR 7.

5.2.5 O controle da exposição ocupacional a outros riscos será desenvolvido, considerando-

se os parâmetros estabelecidos no Quadro II, da NR 7.

5.2.6 A base para análise e desenvolvimento dos exames de monitorização biológica deverá

estar no PPRA , na planilha denominada GHERs ( Grupos Homogêneos de Exposição aos

Riscos ). A metodologia das planilhas engloba o reconhecimento e a antecipação dos riscos

ambientais e de saúde. O PPRA prevê a realização de análises ambientais conforme a

classificação dos riscos para subsídios ao PCMSO, PPR, PCA e demais programas

preventivos a fim de eliminar ou minimizar os riscos a saúde e a segurança. Os exames

complementares relacionados com os Grupos de Exposição – (Função / Local de Trabalho)

devem considerar a Planilha de exames complementares conforme item 9.1.

5.2.7 NÍVEL DE AÇÂO

Medidas de caráter preventivo e corretivo serão adotadas, balizadas pelo nível de ação, visando cumprir

integralmente a NR-7 e NR-9, principalmente no que tange aos agentes químicos e ao ruído.

Nota: Para os agentes químicos e o agente físico ruído, será considerado “Risco” a exposição acima do

Nível de Ação (metade do Limite de Tolerância ou metade da Dose ).

5.3 O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de

saúde a serem executadas durante o período de vigência, devendo estas serem objeto de

relatório anual.

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6 - PROCEDIMENTOS

6.1 Para Exames Médicos Ocupacionais:

6.1.1 Para cada Exame Médico Ocupacional realizado, previsto no item 7.2.2, o médico

emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em 2 (duas) vias.

6.1.1.1 A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do empregado, inclusive

frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.

6.1.1.2 A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao empregado, mediante

recibo na primeira via. Recomenda-se fazê-lo por ocasião do exame clínico ( na presença do

médico).

6.1.1.3 Quando o local de trabalho do empregado for fisicamente diferente do local onde é

mantida a sua documentação funcional ou a critério do Médico Coordenador do PCMSO

poderá ser emitida uma 3ª via do ASO.

6.2 O ASO deverá conter, no mínimo:

a) o nome completo do trabalhador, o número de registro de sua CTPS ou outro documento

de identidade oficial e seu cargo;

b) os riscos do trabalho, avaliados no PPRA, qualitativa ou quantitativa ou a ausência deles

na atividade do empregado.

c) a indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o empregado, incluindo os

exames complementares e a data em que foram realizados.

Nota: Não deverão ser registrados no ASO os resultados dos exames complementares. Os

resultados dos exames complementares devem ser arquivados no prontuário médico ou de

saúde.

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d) a definição de apto ou inapto para o cargo específico que o empregado vai exercer, exerce

ou exerceu. (item 7.4.4.3 letra e) da NR-7)

Nota: Não deverá ser registrada a expressão “Apto com Restrição”.

não comprometendo, assim, o parecer de Aptidão.

e) o nome do Médico Coordenador, com o respectivo número do registro no Conselho

Regional de Medicina.

f) o nome e a inscrição no Conselho Regional de Medicina do médico encarregado do

exame, seu endereço ou forma de contato e sua assinatura.

6.3 Para os Exames Complementares com resultados de IBE, tipo EE ou SC+, alterados:

6.3.1 Sendo verificada, através da avaliação clínica do empregado e / ou dos exames

constantes do Quadro I NR-7, apenas exposição excessiva (EE ou SC+) ao risco, mesmo

sem qualquer sintomatologia ou sinal clínico, deverá o trabalhador ser afastado do local de

trabalho, ou do risco, até que esteja normalizado o indicador biológico de exposição e as

medidas de controle nos ambientes de trabalho tenham sido adotadas.

6.4 Para Doenças Ocupacionais:

6.4.1 Sendo constatado ocorrência ou agravamento de Doenças Decorrentes do Trabalho

(Doenças Profissionais, Doenças do Trabalho ou Doenças Relacionadas ao Trabalho), o

Médico Coordenador do PCMSO deverá:

a) Providenciar a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), segundo

instrução normativa do INSS;

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Data da Revisão:

b) indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do

trabalho;

c) encaminhar a documentação à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal e

avaliação da capacidade laborativa;

d) comunicar o setor de Saúde Ocupacional do Consórcio Etanol, anexo documento médico

para médico responsável do contratante.

e) orientar o Gerente da Empresa quanto à necessidade de adoção de medidas de controle

no ambiente de trabalho.

6.5 Para Registro e Arquivamento de Dados:

6.5.1 Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica, exames

complementares, conclusões e medidas aplicadas, deverão ser registrados em prontuário

clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO.

6.5..2 Os registros a que se refere o item 7.2.7.5 deverão ser mantidos por período mínimo

de 20 (vinte) anos a contar do desligamento do empregado. Se o empregado exerceu suas

atividades exposto ao Benzeno, ao Asbesto (Amianto), radiação ionizante ou a outro possível

agente carcinogênico (lista 1-A da IARC), os registros deverão ser mantidos por 30 (trinta)

anos.

7 - O RELATÓRIO ANUAL

7.1 O Relatório Anual deverá ser acompanhado de dois anexos:

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7.1.1 O anexo I que deverá discriminar, por setores da Empresa, o número e a natureza dos

exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de

resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano.

Nota: No preenchimento do anexo 1, serão listados, no campo “Natureza do Exame”,

exclusivamente os exames complementares realizados devido à exposição ocupacional

entendidos como tais, os previstos nos Quadros 1 e 2 da NR-7 e os sugeridos pela ACGIH.

7.1.2 O anexo II que deverá relacionar as comunicações de acidente de Trabalho (CAT),

emitidas no período de vigência do PCMSO, exclusivamente, por Doenças Decorrentes do

Trabalho, conforme o Quadro IV da NR-4.

7.2 O relatório anual deverá ser apresentado e discutido em reunião da CIPA, de acordo com

a NR-7 item 7.4.6.2, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão.

8 - PLANILHA DE EXAMES COMPLEMENTARES

Tem por objetivo avaliar a exposição ocupacional de cada trabalhador. Identificando os riscos

ocupacionais decorrentes dos processos ou métodos de trabalho, identificação das funções,

trabalhadores expostos, descrevendo os exames e a periodicidade dos exames, considerando grupo

homogêneo de riscos.

8.1 - Planilha de exames complementares

EXAMES COMPLEMENTARESSetor/Função/Nº Risco Agente Exames A P R MF D

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Data da Revisão:

GHE 01Diretor/Topografo01 funcionário

Físico

Químico

Ruído,Radiações não ionizantes (solar)

Poeira

Clinico X X X X X

Audiometria X X

Hemograma completo

X X

Glicemia de jejum X X

Tipagem Sanguínea e fator Rh

X

TGO X X

TGP X X

Gama GT X X

Espirometria X X

Raio X de tórax PA-OIT

X X

ECG X X

EEG X X

Exame Oftalmológico

X X

EXAMES COMPLEMENTARESSetor/Função/Nº Risco Agente Exames A P R MF D

GHE 02 Físico Ruído, Clinico X X X X X

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Data da Revisão:

Auxiliar de Topografia02 funcionário

Químico

Radiações não ionizantes (solar)

Poeira

Audiometria X X

Hemograma completo

X X

Glicemia de jejum X X

Tipagem Sanguínea e fator Rh

X

TGO X X

TGP X X

Gama GT X X

Espirometria X X

Raio X de tórax X X

ECG X X

EEG X X

Exame Oftalmológico

X X

8.3 – Períodicidade dos exames Complementares

Exames SEMESTRAL ANUAL/PERIÓDICO BIENAL/PERIÓDICO

Audiometria X

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Data da Revisão:

Audiometria ( 1ª após admissão semestral

X

Hemograma completo X

Glicemia de jejum X

TGO X

TGP X

Gama GT X

Espirometria X

Raio X de tórax X

ECG X

EEG X

Exame Oftalmológico X

8.4 – Adendo I ANEXO III

Para todos os empregados, independente do risco reconhecido no PPRA:

EXAME PERIODICIDADE

Hemograma Completo + Plaquetas + Reticulócitos

Admissional, Anual

Exame clínico Admissional, Anual

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Data da Revisão:

Gama GT Admissional, Anual

Audiometria + OtometriaAdmissional, Semestral e Anual

TGO/TGP Admissional, Anual

Grupo Sanguíneo Admissional, Anual

Fator RH Admissional, Anual

Glicemia de Jejum Admissional, Anual

8.5 – ANEXO III

ADENDO I – EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES QUANDO RECONHECIDOS OS RISCOS NO PPRA

RISCO AGENTE EXAME PERIODICIDADE

Físico Ruído AudiometriaAdmissional, 06 meses após,

e depois, Anual e Demissional

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Data da Revisão:

Radiações IonizantesHemograma Completo e

PlaquetasAdmissional e Semestral

Demissional

Radiações não ionizantes e luminosas Exame Oftalmológico Geral Admissional e Anual

Químico

Poeiras não Fibrogênicas/ Fumos Metálicos RX Tórax e EspirometriaAdmissional e Bienal

Demissional

Poeiras FibrogênicasRX Tórax

Admissional e Anual Demissional

EspirometriaAdmissional e Bienal

Demissional

Tolueno e Xileno Ácido Hipúrico (Tolueno) e Ácido Metilhipúrico (Xileno)

Admissional semestral ou a Critério Médico

Demissional

Benzeno

Hemograma Completo, Plaquetas + Reticulócitos

Admissional e SemestralDemissional

Ácido TranstransmucônicoAdmissional, Anual e a

Critério MédicoDemissional

Gases e Vapores em geralHemograma Completo,

PlaquetasAdmissional, Anual e

Demissional

Solventes em geral TGO e TGPAdmissional, Anual e

Demissional

Biológico (Profissionais da Saúde)

Bactérias, Fungos, Vírus, ProtozoáriosAnti-HBs, Anti-HBc, Anti-HCV e

HBsAgA critério da área local de

saúde da unidade

RISCO Função/Trabalhos EXAME PERIODICIDADE

Acidentes

Topógrafo; auxiliar de topografia.

Glicemia, Gama GT, Oftalmológico, ECG

Admissional, Anual

EEG Admissional e Bienal

Trabalhos em Altura, Trabalhos em Espaços Confinados, Trabalhos com Vasos de Pressão

Glicemia, Gama GT, Oftalmológico, ECG

Admissional, Anual


Avaliação psicossocial (NR-33) Admissional e Bienal

Serviços envolvendo eletricidadeGlicemia, Oftalmológico, ECG Admissional, Anual


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Atividades laborativas que impliquem em porte de arma

Avaliação psicológica - exame psicotécnico (Lei nº 7102/83), Exame Psiquiátrico, Exame Oftalmológico

Anual

9 - LISTA DE MÉDICOS EXAMINADORES

Venho através desta, informa - lhe que os Médicos examinadores listados abaixo estão

autorizados e devidamente qualificados para esta atividade.

MÉDICO CRM/CRMSPMARCIO ANTONIO VANUCCI 14.669ANTONIO AUGUSTO BALIEIRO MOREIRA 8547CARLOS B. C. CAMARGO 107031RODRIGO NOGUEIRA CARDOSO 103.531

10 - HOSPITAL E CONVÊNIO

10.1 Os Funcionários da AGRI GEODESIA, vitimas de acidente de trabalho ou trajeto serão encaminhados nos hospitais indicados.

Hospital São JoséRua Santo Antônio – Centro – Uberaba – MGFone: (34) 3331-7000

Hospital Maternidade São domingosRua da Constituição, 751 – Abadia - Uberaba – MGFone: (34) 3318-9200

Hospital São MarcosAv. Santos Dumont – Santa Maria – Uberaba – MGFone: (34) 2103-6100

10.2 Apresentar no PCMSO o Convênio Médico responsável pelo atendimento assistencial ao empregado.

Hospital São JoséRua Santo Antônio – Centro – Uberaba – MG

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Fone: (34) 3331-7000



FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS MÉDICAS A INTEGRANTES DA EMPRESA AGRI GEO NO CCRP / CONSÓRCIO ETANOL VI -

EMERGÊNCIA

Avisa SST via rádio ou telefone

Telefones Úteis AGRIGEO: 16 – 3172 –5651 Hospital São José

Rua Santo Antônio – Centro – Uberaba – MGFone: (34) 3331-7000



Aciona Plano de Atendimento de Emergência

Aplica os Primeiros Socorros

Área Médica define: Acidente é

grave?

SIM

NÃO

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11 - PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE

Incluir no PCMSO ações preventivas que deverão ser planejadas através de um cronograma anual ou durante a vigência do documento, como: Tabagismo, Alcoolismo, Prevenção de DST / AIDS, ou temas de campanhas que forem julgadas importantes na ocasião.

CRONOGRAM DE TREINAMENTOS E CAMPANHAS:

TEMASPlanejamento anual de Ações de Saúde PCMSO

2013/2014D J F M A M J JL A S O N

1PREVENÇÃO CANCÊR DE PELE

X

2PREVENÇÃO AO CANCÊR DE MAMA e PRÓSTATA

X

3 COMBATE A GRIPE X

4RISCO CORONARIANO/ HAS

X

5COMBATE A DOENÇAS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS

X

6 SAÚDE BUCAL X

7PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS

X

8PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

X

9 COMBATE AO TÉTANO X

10PROTEÇÃO AUDITIVA/ PREVENÇÃO A SURDEZ

X

11COMBATE A DENGUE E DST/AIDS

X

12 - ENCERRAMENTO

Aciona a Unidade (unidade de referência indicada pela

empresa) ou a Ambulância doConsórcio Etanol

Encaminhar ao Serviço de Saúde do Consórcio Etanol

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Data da Revisão:

Este documento PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional,

elaborado por Marcio Antônio Vanucci, em 04 de Dezembro de 2013, contendo 20 páginas,

inclusive esta, formalizado através das assinaturas identificadas abaixo.

Médico coordenador do PCMSOCRM: 14.669

Responsável pelo cumprimento do PCMSOMichel Eurípedes Lopes da Silva

Diretor

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Data da Revisão:

Colocar a cópia do certificado de Médico do Trabalho

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