parque escolar_relatório de contas 2009

Report Accounts 2009

Relatório Contas 2009

Enquadramentodo Relatóriode GestãoBackground to Management Report

Governoda SociedadeCorporate Governance

Actividade 2009e Perspectivas 2010Activity in 2009and Outlook for 2010

DemonstraçõesFinanceiras e AnexosAccounts and Notesto the FinancialStatements

Relatórioe Certificação Legal de ContasReport and Issue of Statutory Audit Certificate

Anexoao Relatório e ContasNotes to the Report and Accounts

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Parque Escolar / Relatório e Contas 2009 / Report and Accounts 20094 / 5

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Chairman’s Statement

O ano de 2009 foi um grande passo no desafio que assumimos.

2009 was the year in which we took a major step forward in terms of the challenges accepted by Parque Escolar E.P.E..

O ano de 2009 foi um grande passo no desafio que assumimos.

Certos de que a aposta na requalificação e modernização das infra-estruturas escolares é simultaneamente apostar num futuro moderno e positivo para Portugal, continuamos a assumir, com empenho e dedicação, o desafio ambicioso delineado no Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário. Requalificar e modernizar escolas é construir o futuro, por isso assumimos esse repto com redobrado entusiasmo, não podendo deixar de espelhar os novos desafios e o ritmo de inovação do século em que vivemos.

O Programa de Modernização não é um mero programa de obra pública, é um projecto com alma. Um programa de aposta clara na Escola Pública, uma escola inclusiva, moderna, atractiva e preparada para responder às necessidades da comunidade escolar, que apela a uma maior aprendizagem, criatividade e potencia o desenvolvimento intelectual e humano de cada elemento desta comunidade, desde o aluno ao professor, criando o efectivo gosto pela escola. Um programa com envolvimento da escola, que define os seus objectivos estratégicos, como base para a completa definição do programa da intervenção, que acompanha o desenvolvimento do projecto e participa activamente nas fases subsequentes da intervenção, ratificando decisões e propondo melhorias.

Em consequência da grave crise económica e de emprego internacional, foi aprovada pelo Governo a Iniciativa para o Investimento e Emprego, em que o Programa de Modernização das Escolas Secundárias levado a cabo pela Parque Escolar assumiu papel central. Concluímos 15 intervenções, foram antecipados os arranques das intervenções nas 75 escolas da Fase 2 e foram seleccionadas novas 100 escolas para desenvolvimento de projecto e arranque de obras em 2010. O Programa de Modernização afigura-se como uma medida consensual de estímulo à economia, criando possibilidade de emprego diversificado e descentralizado no território, investindo na educação, pilar do desenvolvimento para a construção do futuro do país.

Temos vindo a exercer a nossa actividade, procurando atingir altos padrões de eficiência e qualidade e, neste ano de 2009, em que a actividade desenvolvida no âmbito do Programa de Modernização assumiu uma maior celeridade e abrangência das escolas a serem intervencionadas, continuámos a cumprir os nossos objectivos. Foi um ano difícil, em que passámos de trinta escolas em intervenção para mais de cem e em que arrancámos com mais cem projectos. Sentimos dificuldades, não

2009 was the year in which we took a major step forward in terms of the challenges accepted by Parque Escolar E.P.E..

It is our conviction that the requalification and modernisation of school infrastructures is a twofold commitment contributing towards a modern and positive future for Portugal, we remain wholeheartedly committed to the ambitious challenge set out in the Secondary Schools Modernisation Programme.

To requalify and modernise schools is to build the future and explains why we have accepted the challenge with redoubled enthusiasm, as a mirror for the new challenges and the rate of innovation of this 21st century.

The modernisation programme is not merely a public works project, but a project with spirit. It is clearly committed to state education in the form of inclusive, modern, attractive schools, prepared to provide for the needs of the school population, appealing to more learning, creativity and leveraging the intellectual and human development of each member of the said community, ranging from students to teachers, effectively creating a pleasure in school. It is a programme with the involvement of schools, which defines their strategic objectives, as the basis for a full definition of the intervention programme accompanying the project’s development and actively participating in the subsequent stages of the intervention, ratifying decisions and proposing improvements.

As a consequence of the serious economic crisis and international employment situation, the government has approved the Investment and Employment initiative, in which the Secondary Schools Modernisation Programme performed by Parque Escolar, has played a central role. We completed 15 interventions, brought forward intervention start-ups in 75 schools in Stage 2 and selected a further 100 schools for project development and works start-up purposes, in 2010. The Modernisation Programme is a consensual measure designed to stimulate the economy, creating the possibility of diversified employment and territorial decentralisation, investing in education, as a pillar of development for the building of the country's future.

Our activity has endeavoured to achieve high levels of efficiency and quality and, in this year of 2009, in which there has been an acceleration in the level of activity performed under the Modernisation Programme with a more comprehensive range of schools requiring intervention, we have continued to fulfil our objectives. It has been a difficult year and one in which we increased the number of school interventions from thirty to more than one hundred and in which work began on a further hundred projects. We have not concealed the fact that we have faced difficulties and that schools have felt less supported. The need to restructure the company to new thresholds of activity and to recruit more staff for the management and

Escola Secundária de Gabriel Pereira - ÉvoraGabriel Pereira Secondary School - Évora

Escola Secundária de D. Manuel I - BejaD. Manuel I Secondary School - Beja


escondemos, e as escolas sentiram-se menos apoiadas. A necessidade de reestruturar a empresa para os novos patamares de actividade e a contratação de novos quadros para a gestão e acompanhamento das intervenções, garantindo simultaneamente elevada capacidade técnica e capacidade de diálogo e envolvimento com as escolas, não foi tarefa fácil. No final de 2009, consideramos estarem reunidas as condições para voltar aos níveis de qualidade de serviço e apoio às escolas que caracterizaram os dois primeiros anos de actividade.

Porque o Programa de Modernização das Escolas Secundárias é um programa para o futuro, estamos também empenhados na sustentabilidade ambiental e energética, através de utilização de técnicas e equipamentos de alto padrão de eficiência energética e do recurso a energias renováveis, bem como na sensibilização e apoio às escolas sobre a forma mais eficiente de utilização dos equipamentos e sistemas.

Considerando a importância de valorizar os recursos energéticos, no âmbito da nossa estratégia ambiental, foi iniciado, em 2009, um projecto-piloto em 5 escolas do Programa de Modernização, visando a auto-suficiência energética, através da instalação de centrais fotovoltaicas e eólicas, um investimento inovador e audacioso.

Neste sentido, apresentámos, também, o primeiro Relatório de Sustentabilidade, referente ao primeiro ano completo de actividade, focando a actividade no âmbito da sustentabilidade social, económica e ambiental.

Enquanto entidade pública empresarial, a Parque Escolar tem também um papel importante no que concerne à responsabilidade social e à orientação para a prestação de serviços destinados ao bem público, em particular, para as escolas. Nesta perspectiva, exercemos a nossa actividade tendo em mente a satisfação do “cliente” final que servimos, as escolas, numa política de parceria, em que a cooperação, transparência e informação, são elementos essenciais para o sucesso do Programa. Nesta lógica, apresentámos o primeiro Relatório de Avaliação de Qualidade do Serviço de 2009, com resultados extremamente positivos.

E com objectivos e marcos cada vez mais consolidados, sabemos que devemos olhar para o futuro alicerçados na experiência do passado, críticos face aos erros cometidos, atentos às experiências menos sucedidas, mas, conscientes da importância do projecto, corajosos no enfrentar das dificuldades, pragmáticos e decididos na concretização dos objectivos.

Para finalizar, deixo uma palavra de agradecimento a todos os que participam neste projecto, não podendo deixar de destacar os colaboradores da Parque Escolar e as Escolas, apelando à continuação do mesmo empenho e dedicação, que tornam possível a concretização deste projecto tão ambicioso. Juntos, vamos conseguir.

João Sintra NunesPresidente do Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.

monitoring of interventions, while simultaneously ensuring a high level of technical activity and dialogue and involvement with schools, was no easy task. At the end of 2009, we consider that the conditions enabling us to resume the quality of service levels and school support measures characterising our first two years of activity have been met.

As the Secondary Schools Modernisation Programme is a programme for the future, we are also committed to environmental and energy sustainability, through the use of highly energy efficient techniques and equipment and renewable energies, in addition to providing schools with more information and support on the most efficient use of such equipment and systems.

Considering the importance the exploitation of energy resources, pursuant to our environmental strategy, a pilot project in 5 Modernisation Programme schools was launched in 2009, designed to achieve self-sufficiency in terms of energy, through the installation of photovoltaic and wind power units, as an innovative, audacious investment.

We also produced the first sustainability report on our first full year of activity, focusing on our activity in the social, economic and environmental sustainability sphere.

As both a state and corporate entity, Parque Escolar also has an important role to play in terms of social responsibility and guidelines for the provision of services in the public interest and particularly for schools. Our activity has, therefore, been geared to satisfying our "end-user customer" i.e. schools, in adopting a partnership policy in which cooperation, transparency and information, are essential to the Programme's success. We accordingly produced our first Quality of Service Assessment Report, in 2009, with extremely positive results.

With increasingly consolidated objectives and milestones, we are aware of the fact that our vision of the future must be based on our experience of the past, critical of the mistakes we have made and taking less successful experiences into account but also conscious of the project's importance, courageous in adversity, pragmatic and resolute in achieving our objectives.

Lastly, a word of appreciation for everyone who has participated in this project, particularly Parque Escolar's employees and schools and an appeal for the continuation of this same level of commitment and dedication enabling such an ambitious programme to be successfully achieved.

João Sintra NunesChairman of Board of Directors of Parque Escolar, E.P.E.

A.1. ENQUADRAMENTOOVERVIEW

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Enquadramentodo Relatóriode GestãoBackground to Management Report

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O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃOMODERNISATION PROGRAMME

CONCEITOS E OBJECTIVOS DA POLÍTICA EDUCATIVA DO ENSINO SECUNDÁRIOCONCEPTS AND OBJECTIVES OF SECONDARY SCHOOL EDUCATION POLICY

AVALIAÇÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO PELA OCDEINTERNATIONAL ASSESSMENT OF MODERNISATION PROGRAMME BY OECD

O MODELO DE EDIFÍCIO ESCOLARSCHOOL BUILDING MODEL

ESTRUTURAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMASTRUCTURING OF PROGRAMME EXECUTION

MODELO DE CONTRATAÇÃO E DE FINANCIAMENTOCONTRACTING AND FINANCING MODEL

CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO NA FASE PILOTOPILOT STAGE OF MODERNISATION PROGRAMME

PROGRAMA DE INICIATIVA PARA O INVESTIMENTOE EMPREGOINVESTMENT AND EMPLOYMENT INITIATIVE PROGRAMME

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ENQUADRAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

BACKGROUND TO MANAGEMENT REPORT

A.1. ENQUADRAMENTO Em 2007, foi criada a Parque Escolar, E.P.E. que tem por objecto principal o planeamento, a gestão, o desenvolvi-mento e a execução do Programa de Modernização do Par-que Escolar destinado ao Ensino Secundário (a seguir deno-minado por Programa de Modernização).

O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO

O Programa de Modernização foi aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 1/2007, de 3 de Janeiro, visando, no essencial, cumprir três objectivos:

Recuperar e modernizar os edifícios, potenciando uma cultura de aprendizagem, divulgação do conhecimento e aquisição de competências, através de intervenções que permitam:

· Corrigir problemas construtivos existentes; · Melhorar condições de habitabilidade e de conforto

ambiental, com particular ênfase na higrotérmica, acústica, qualidade do ar, segurança e acessibilidade;

· Adequar espaços lectivos e não lectivos e modernizar os respectivos equipamentos;

· Garantir condições de flexibilidade e durabilidade dos espaços lectivos e não lectivos, de modo a maximizar a sua utilização e a minimizar investimentos no futuro;

· Garantir a eficácia energética dos edifícios de modo a reduzir os custos de operação.

Abrir a escola à comunidade, recentrando a escola nos meios urbanos em que se inserem, criando condições espaço-funcionais e de segurança para que, nos horários pós ou extra-escolares, os edifícios possam ser utilizados pela comunidade no âmbito das actividades associadas à formação contínua (pós-laboral), aos eventos culturais e sociais, ao desporto e ao lazer.

A.1. OVERVIEW Parque Escolar, E.P.E. was created in 2007, with the main objective of planning, managing, developing and executing the Secondary Schools Modernisation Programme (hereinafter referred to as the Modernisation Programme).

MODERNISATION PROGRAMME

The Modernisation Programme was approved under the terms of Council of Ministers' Resolution 1/2007 of 03 January with three essential objectives:

To recover and modernise buildings, promoting a culture of learning, dissemination of knowledge and acquisition of skills, in the form of interventions to permit:

· The correction of existing constructive problems; · Improvements to living/working and environmental comfort

conditions, particularly hygrothermal, acoustic, air quality, security and accessibility;

· The correct sizing of teaching and non-teaching environments and modernisation of the respective facilities;

· To ensure for the flexibility and durability of teaching and non-teaching spaces, in order to maximise their use and minimise future investments;

· To ensure buildings' energy efficiency for the purpose of reducing operating costs.

To open up schools to the community, recentring schools in the urban milieu to which they belong, creating spatial-functional and

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Criar um sistema eficiente e eficaz de gestão dos edifícios garantindo, para além da operação de requalificação e modernização, três condições:

· Resposta eficaz e eficiente às intervenções pontuais de reparação ou às intervenções programadas de conservação e manutenção;

· A correcta utilização das instalações e dos equipamentos formando, acompanhando e responsabilizando os utilizadores;

· Garantir a plena utilização das instalações.

De acordo com o respectivo texto preambular, constituiu objectivo programático do XVII Governo Constitucional a superação do atraso educativo português face aos padrões europeus enquanto desafio nacional que passa, designadamente, pela integração de todas as crianças e jovens na escola, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizagem motivador, exigente e gratificante. Neste contexto, assumirá importância fundamental a oferta aos alunos, docentes e demais agentes do sistema educativo de instalações escolares com condições de funcionalidade, conforto, segurança, salubridade e aptas à sua integração e adaptação ao processo dinâmico de introdução de novas tecnologias.

Para além da manifesta degradação que ao longo das últimas décadas tem vindo a observar-se no estado de conservação das instalações escolares destinadas ao ensino secundário, decorrendo essencialmente da idade das mesmas e da ausência de uma correcta e contínua política de conservação e manutenção, acrescem ainda problemas de obsolescência funcional, resultado da alteração das condições iniciais de uso e da própria evolução dos curricula e didácticas aplicadas. Na verdade, as intervenções de conservação, manutenção e adaptação a novas exigências têm sido realizadas de uma forma casuística, sempre de forma pontual e consubstanciando formas de abordagem superficiais e apenas para fazer face a necessidades concretas sentidas nos respectivos estabelecimentos escolares.

O actual parque escolar destinado ao ensino secundário integra um conjunto de escolas com grande heterogeneidade, marcado por várias tipologias edificatórias, que reflectem as transformações ocorridas em Portugal na concepção e na execução dos equipamentos escolares ao longo do séc. XX. É constituído por um total de 477 escolas, construídas a partir do final do séc. XIX, sendo que 77,4% delas são posteriores a 1970, correspondendo ao período de expansão da rede escolar e extensão da escolaridade obrigatória.

A heterogeneidade da sua concepção traduz os processos de produção, os objectivos educativos, os modelos organizativos e os recursos técnicos e financeiros disponíveis ao longo do tempo. A par de edifícios com reconhecido valor patrimonial ou de outros em que foram ensaiadas soluções inovadoras em

security conditions to allow the after-hours use of the buildings by the community for continuous training activities (i.e. evening classes), cultural and social events, sport and leisure.

To create an efficient and effective building management system, guaranteeing three conditions, in addition to requalification and modernisation:

· An effective and efficient response to occasional repairs or scheduled conservation and maintenance operations;

· The correct use of premises and facilities, training, accompanying and holding their users responsible;

· Guaranteeing the full use of the facilities.

In accordance with the respective preamble to the text, one of the objectives of the programme of the 17th Constitutional Government is to make up for the backwardness of the Portuguese educational system in comparison to European standards, as a national challenge, particularly involving the integration of all children and young people in school, providing them with a motivating, demanding and gratifying learning environment. In such a context, the provision of functional, comfortable, safe, healthy school premises suitable in terms of their integration and adaptation to the dynamic process for the introduction of new technologies, for students, teachers and other educational system operatives will be of fundamental importance.

In addition to the manifest deterioration of the state of repair of secondary school premises, essentially on account of their age and the non-existence of a correct and continuous conservation and maintenance policy, noted over the last few years, there are also problems of functional obsolescence, resulting from the change in their initial conditions of use and the evolution of curricula and the teaching methods used. Conservation and maintenance operations and adaptations to new requirements have been performed on a one-off basis, always occasional in form, based on a superficial approach, providing only for the concrete needs felt by the respective schools.

The current secondary school network comprises a highly heterogeneous collection of schools, of various types of buildings which mirror the transformations occurring in Portugal in the design and execution of school facilities over the course of the 20th century. It comprises 477 schools, built from the end of the 19th century, of which 77.4% were built after 1970, which was the period of expansion of the school network and increase in the length of compulsory school education.

The heterogeneity of design translates the manufacturing processes, educational objectives, organisational models and technical and financial resources available over the years. Together with buildings with recognised heritage or other status in which innovative space and construction solutions were tried, there are also situations of industrial construction in which principles of standardisation and heavy prefabrication techniques were used.


termos espaciais e construtivos, encontram-se situações de construção industrializada onde foram aplicados princípios de normalização e de pré-fabricação pesada.

Mostra-se necessário, pois, e de forma inovadora, desenvolver um modelo de gestão do processo de modernização das instalações escolares destinadas ao ensino secundário que, de modo geral, abrangente, sistemático e duradouro, permita inverter o curso do processo de degradação e obsolescência funcional a que têm estado sujeitas, criando condições para concretizar uma efectiva reabilitação das instalações escolares, promovendo a sua modernização por referência às exigências que os novos padrões e modelos pedagógicos impõem, designadamente na concepção e arranjo dos espaços e equipamentos.

Para tanto, e nos termos da referida Resolução do Conselho de Ministros, entendeu o Governo determinar a criação de uma entidade pública empresarial (E. P. E.) que tenha por objecto principal, em moldes empresariais, o planeamento, a gestão, o desenvolvimento e a execução da política de modernização e manutenção da rede pública de escolas secundárias, como a melhor alternativa para assegurar os objectivos propostos para este programa – Parque Escolar, E.P.E..

Com a tomada de posse do XVIII Governo Constitucional em Outubro de 2009, volta a ser incluído como um dos objectivos fundamentais do Programa de Governo, a modernização e

It is therefore necessary to innovate and develop a management model for the modernisation process of secondary school premises which, in a general, comprehensive, systematic and enduring manner will enable the current process of deterioration and functional obsolescence to which they have been subject to be reversed, making it possible to effectively rehabilitate school premises, promoting their modernisation in terms of meeting the requirements for new standards and pedagogical models, i.e. in the design and disposition of spaces and facilities.

Therefore and under the terms of the referred to Council of Ministers’ resolution, the government decided to create a corporate state entity (E.P.E.) with the main object, based on a corporate model, of planning, managing, developing and executing the modernisation and maintenance policy for the state’s secondary school network, as the most suitable alternative for achieving the programme’s proposals in the form of Parque Escolar, E.P.E.

With the investiture of the 18th Constitutional Government in October 2009, the modernisation and requalification of the school network has, once again, been included as one of the fundamental objectives of the government’s programme, reinforcing the importance of modernisation for the promotion of progress and development in Portugal and as an anti-crisis measure.

Pursuant to the above, Parque Escolar, E. P. E., considers that it is particularly suited to planning, managing, developing and executing the Modernisation Programme and maintaining the state’s secondary

requalificação do parque escolar, reforçando a importância de modernizar para bem da progressão e desenvolvimento do País e como medida de combate à crise.

Neste contexto, a Parque Escolar, E. P. E., considera-se particularmente vocacionada para planear, gerir, desenvolver e executar o Programa de Modernização e manutenção da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação, visando repor a eficácia física e funcional do parque escolar através da correcção de problemas construtivos existentes, da melhoria das condições de habitabilidade, segurança e acessibilidade, da adequação das condições espaço-funcionais às exigências decorrentes da organização e dos curricula do ensino secundário, e da abertura da escola à comunidade.

CONCEITOS E OBJECTIVOS DA POLÍTICA EDUCATIVA DO ENSINO SECUNDÁRIO

Atento ao disposto no Programa de Governo da última e actual legislatura, a Parque Escolar, E.P.E. tem no seu projecto de cada escola respondido a orientações da política educativa nacional, a saber:

school network, under the aegis of the Ministry of Education, with the aim of re-establishing the physical and functional effectiveness of the school network through the rectification of current construction problems, improving living/working conditions, security and accessibility, the adequacy of spatial functional conditions deriving from organisational requirements and secondary education curricula, opening up schools to the community.

CONCEPTS AND OBJECTIVES OF THESECONDARY SCHOOL EDUCATIONALPOLICY

Based on the dispositions of government programmes for the preceding and present legislature, Parque Escolar, E.P.E. has, in each individual school project, provided for national educational policy guidelines, as follows:

The possibility of allowing primary and secondary schools to operate under a continuous timetable regime. After, during the government’s term of office between 2005 and 2009, “first cycle” schools began to operate under a continuous timetable regime, the objective is to progressively extend this modus operandi to the remaining primary and secondary educational cycles, in order to improve teaching/learning effectiveness.

Escola Secundária de Benavente - BenaventeBenavente Secondary School - Benavente


Compulsory schooling comprising 12 years of education or training Following the approval of the law extending compulsory schooling up to 12 years of education or training, thus making attendance at a school or training centre compulsory for all young people up to the age of 18, the programme reinforces the conditions of secondary school premises, facilities and resources, in order to provide equal access to education and promote the acquisition of key competencies.

Reinforcement of vocational education and certifying of competenciesThe Modernisation Programme has dimensioned schools and reorganised school spaces, taking into account the future sustainability of premises for regular and vocational education and the integration of programmes geared to continuous training, together with the certification of competencies under the terms of the medium to long term Schools Strategic Educational Programme.

INTERNATIONAL ASSESSMENT OF MODERNISATION PROGRAMME BY OECD

In 2009, at the request of the Ministry of Education, an international study was carried out for the Assessment of the Secondary School Modernisation Programme, by the OECD (Organisation for Economic Cooperation and Development), directly concentrating on the activity of Parque Escolar, E.P.E. under the terms of the referred programme.

In this assessment, it was suggested that the Portuguese Secondary Schools Modernisation Programme could be a possible "model for international application" with the initiative and execution of the project being singled out for praise. The assessment was published in the form of a report which is available at www.ocde.org/dataoccd/56/51/44247100.pdf and is scheduled for presentation in the first quarter of 2010.

Criação de condições para que as escolas do ensino básico e secundário passem a funcionar em regime normal de turno únicoAssim, depois de no mandato do governo de 2005 a 2009, as escolas do primeiro ciclo terem começado a funcionar em regime normal de turno único, é objectivo estender progressivamente este modo de funcionamento aos restantes ciclos do ensino básico e secundário, de modo a melhorar a eficácia de ensino de aprendizagem.

Escolaridade obrigatória de 12 anos de educação ou formaçãoNa sequência da aprovação da lei que estende a escolaridade obrigatória aos 12 anos de educação ou formação, tornando assim obrigatória a frequência da escola ou de centro de formação para todos os jovens até aos 18 anos de idade, o programa reforça as condições das instalações, do equipamento e dos recursos das escolas secundárias, de modo a assegurar condições de acesso equitativo de educação e promover a aquisição de competências chave.

Reforço do ensino profissional e certificação de competênciasO Programa de Modernização tem dimensionado as escolas, reorganizando os espaços escolares tendo em consideração a sustentabilidade futura das instalações para o ensino regular e profissional e integração de programas orientados para a formação contínua e certificação de competências nos termos do Programa Estratégico Educativo da Escola de médio/longo prazo.

AVALIAÇÃO INTERNACIONALDO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO PELA OCDE

Em 2009, por solicitação do Ministério da Educação, esteve em curso um estudo internacional de Avaliação do Programa de Modernização do Ensino Secundário, a cargo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), visando este, directamente, a actividade da Parque Escolar, E.P.E. no âmbito do referido Programa.

Nesta avaliação, o projecto português de Modernização das Escolas com Ensino Secundário é apontado como um possível “modelo para aplicação internacional” com elogios à iniciativa e à rapidez de execução do projecto.

Esta avaliação foi publicada sob a forma de Relatório, disponibilizado em www.ocde.org/dataoccd/56/51/44247100.pdf Está prevista a sua apresentação no 1º Trimestre de 2010.Este Relatório apresenta um conjunto de conclusões e recomendações, agrupadas de acordo com as grandes questões formuladas, designadamente:

This report contains a series of conclusions and recommendations, grouped in accordance with formulation of the major issues, i.e.:

Programme’s impact on the quality and adequacy of school buildingsThe Modernisation Programme has been pursued with determination and effectiveness by Parque Escolar, E.P.E., based on international references and best project practice. It reflects the perception that a good architectural project may contribute towards improving the quality of the teaching-learning process and that a school’s physical space is also an educational tool.

The following was recommended on the referred to aspect: · Creation of an Advisory Council; · Creation of post occupational assessment mechanisms; · Creation of partnerships with research centres for the assessment

of the global performance of interventions; · A reflection of the results of the assessments in project manuals; · The performance of actions and workshops for: support to

school management boards; continuous and integrated training of internal and external technical staff;

· Creation of a technical documentation centre for a widespread range of uses;

· Publication of school maintenance guides.

Compliance with strategic secondary education objectivesThe Modernisation Programme is geared to ensure that current school premises cater for projected demand, the development of adequate solutions for the said purposes and the introduction of new technologies for use by students and teachers.

The modernisation programme considers and ensures the existence of specialised spaces for laboratory and workshop applications although this may not be adequately provided for, in the near future in light of vocational training requirements.

The following recommendations were made: · To monitor the impact of new vocational education facilities for

15-18 year olds, on demand and results in light of changes in labour market needs and the impact of the recent extension of the school leaving age to 18. Owing to the likelihood of supply failures, local or regional supply in more specialised premises, or school groupings, to cater for the requirements of emerging economic sectors should be considered;

· Consideration of the offer of the integration of secondary schools with specialised vocational centres, with very close links to regionally relevant companies and industries, particularly in regions in which this is necessary.

Rationalisation of the Secondary Schools Modernisation ProgrammeParque Escolar, E.P.E. in taking advantage of its autonomous status, achieved a considerable volume of performance in a very short space of time. This derives from its organisational capacity, translating by its technical competencies, which are fundamental for

Impacto do Programa na qualidade e adequação dos edifícios escolaresO Programa de Modernização tem sido conduzido com determinação e eficácia pela Parque Escolar, E.P.E. com base em referências internacionais e nas melhores práticas de projecto. Reflecte a percepção de que um bom projecto de arquitectura pode contribuir para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e de que o espaço físico da escola também constitui uma ferramenta educativa.

Foi recomendado o seguinte sobre o aspecto referido: · Criação de um Conselho Consultivo; · Criação de mecanismos de avaliação pós-ocupação; · Criação de parcerias com centros de investigação para

avaliação do desempenho global das intervenções; · Reflectir os resultados das avaliações nos manuais de

projecto; · Realizar acções e workshops para: Apoio às direcções

das escolas; Formação contínua e integrada dos quadros técnicos internos e externos;

· Criar um Centro de Documentação Técnica para uso alargado;

· Publicar guias de manutenção para escolas.

Cumprimento dos objectivos estratégicos para o ensino secundárioO Programa de Modernização está orientado para assegurar que as instalações escolares existentes respondam à procura projectada, desenvolver soluções adequadas aos fins, e permitir a introdução de novas tecnologias para utilização de alunos e professores.

O Programa de Modernização considera e assegura espaços especializados para as práticas laboratoriais e oficinais contemporâneas contudo, poderá não dar resposta adequada no futuro próximo à flutuação das necessidades de formação vocacional.

As recomendações sobre este ponto são as seguintes: · Proceder à monitorização do impacto na procura e nos

resultados da nova oferta de ensino vocacional nos 15-18 anos atendendo às alterações das necessidades do mercado laboral e ao impacto da recente ampliação da idade de permanência na escola (18 anos). Perante as previsíveis falhas da oferta, deve ser considerada a opção por ofertas locais ou regionais em instalações mais especializadas ou por agrupamentos de escolas para responder às necessidades de sectores económicos emergentes.

· Considerar a oferta de escolas secundárias integradas em centros vocacionais especializados, com ligações fortes a empresas e indústrias com relevância regional particularmente em regiões onde venha a ser necessário.


A racionalização do Programa de Modernização das Escolas do Ensino SecundárioA Parque Escolar, E.P.E., beneficiando do seu estatuto de autonomia, conseguiu um volume de execução considerável num espaço de tempo muito curto. Tal decorre da capacidade organizativa demonstrada, traduzida nas competências técnicas reunidas, fundamentais para, de forma proactiva, inovativa e ágil, antecipar e responder rapidamente às situações e oportunidades que surgiram. Estas capacidades, resultantes da sua autonomia, podem no futuro transformarem-se em fraquezas potenciais, das quais podem emergir questões de relacionamento quer com outras políticas e programas quer com outros órgãos e parceiros.

A escala e importância do Programa de Modernização são suficientes para justificar e apoiar a infra-estrutura criada para o gerir. Enquanto o período activo de construção se mantiver, não se coloca a necessidade de alterar a forma de gestão da Parque Escolar, E.P.E. e do Programa de Modernização.

No futuro colocam-se questões que irão requerer pesquisa, análise financeira e determinação política. Poderá ser necessário identificar outras formas e procedimentos de gerir o processo de manutenção e operação das escolas modernizadas. Será então indicado agregar os procedimentos desenvolvidos aos de todas as escolas secundárias e de todas as outras escolas em geral. Poderá considerar-se a possibilidade de evolução do papel actual da Parque Escolar, enquanto entidade especializada na gestão de projecto, para uma unidade especializada na gestão das infra-estruturas educativas, com responsabilidades na pesquisa, na negociação dos financiamentos, na contratação e na coordenação.

Neste ponto determinaram as seguintes recomendações: · A actuação da Parque Escolar, E.P.E. na condução do

Programa de Modernização deve ser reforçada; · A longo prazo deverá ser considerada a actuação da

Parque Escolar, E.P.E. atendendo às competências técnicas entretanto adquiridas e desenvolvidas e às perspectivas desejáveis de virem a ser atribuídas responsabilidades às próprias escolas pela reparação, manutenção e operação das respectivas instalações escolares.

Governabilidade do Programa e relacionamento institucional O modelo para a criação da Parque Escolar, E.P.E. foi desenvolvido tendo em consideração outras práticas internacionais e programas de financiamento onde têm sido testados modelos assentes em parcerias público-privadas. Baseou-se também em outras experiências nacionais e em formas de combinar as práticas dos sectores público e privado capazes de dar melhores resultados. A actual estrutura está bem organizada. É gerida com zelo por uma equipa com aptidões reconhecidas nas áreas da

its proactive, innovative and flexible anticipation and rapid response to new situations and opportunities.

These capacities, resulting from its autonomy, may, in the future become potential weaknesses, which could result in relationship issues both with other policies and programmes as with other bodies and partners.

The scale and importance of the Modernisation Programme are sufficient to justify and support the infrastructure created for its management. For as long as the active construction period remains in force, there will be no need for any changes to the form of management of Parque Escolar, E.P.E. and the Modernisation Programme.

The future will raise issues requiring research, financial analysis and political determination. It may be necessary to identify other forms and procedures for managing the maintenance and operational process of modernised schools. It will then be necessary to aggregate the development of procedures with all secondary schools and all other schools in general.

The possibility of the evolution of Parque Escolar’s current role, as an entity specialising in project management to that of a unit specialising in the management of educational infrastructures, with research, negotiating of finance, contracting and coordination responsibilities, may be considered.

The following recommendations were, herein, defined: · Parque Escolar, E.P.E.’s performance in managing the

Modernisation Programme should be reinforced; · Consideration should be given to Parque Escolar, E.P.E.’s

performance, over the long term, in light of the technical competencies acquired and developed in the meantime and the desirable prospects of responsibilities being given to schools for the repair, maintenance and operation of the respective school premises.

Governability of Programme and institutional relationship The model for the creation of Parque Escolar, E.P.E. was developed in line with other international practice and financing programmes in which models based on public-private partnerships have been tested. It was also based on other national experiences and forms of combining the practices of the public and private sectors capable of producing the best results.

The present structure is well organised. It is assiduously managed by a team with recognised aptitudes in the architecture, engineering, finance and project management areas and may comprise an internationally applicable method.

Escola Secundária de Mouzinho da Silveira - PortalegreMouzinho da Silveira Secondary School - Portalegre


arquitectura, engenharia, finanças e gestão de projecto, podendo constituir um modelo aplicável internacionalmente.

Verificam-se no entanto algumas limitações a nível nacional de natureza comunicativa entre a Parque Escolar, E.P.E. e o Ministério da Educação e outros parceiros, no que se refere à definição das características e conteúdos do Programa de Modernização.

Em muitos países da OCDE têm sido criadas agências governamentais para ultrapassar as mais diversas dificuldades regulamentares e burocráticas da administração pública, não sendo a Parque Escolar uma excepção. Tal como ocorreu nessas situações, a Parque Escolar entendeu recorrer aos conhecimentos especializados de peritos exteriores ao Ministério da Educação como professores universitários, especialistas em tecnologias da informação, etc.

Considera-se crucial o envolvimento do Ministério da Educação e da Inspecção Geral da Educação. Tal decorre da necessidade de envolvimento das entidades responsáveis pela definição de medidas de política educativa no Programa de Modernização. Face a um sistema de educação e formação tão centralizado como o português é importante recorrer às competências existentes no Ministério da Educação em termos de desenvolvimento curricular, estratégias de inovação e formação de docentes. As suas contribuições podem alimentar de forma substantiva o Programa de Modernização.

A nível da comunidade escolar, destaca-se a forma positiva como a Parque Escolar, E.P.E. tem interagido com os diversos parceiros em acções de informação, reuniões de auscultação antes e durante o processo de construção. As reuniões realizadas pelas equipas da Parque Escolar, E.P.E. envolvendo professores, alunos, direcção das escolas, pessoal não docente e pais e encarregados de educação, com apresentação dos projectos e recolha da informação são disso exemplo. Os parceiros locais mostram-se satisfeitos com os resultados destas reuniões e sentem que participaram de algum modo nos projectos e no processo.

Neste Relatório foram apresentadas as seguintes recomendações sobre a governabilidade do Programa e relacionamento institucional: · Não devem ser feitas alterações à governabilidade da

Parque Escolar, E.P.E. ou do Programa de Modernização; · A Parque Escolar, E.P.E. deverá recorrer substancialmente

ao órgão consultivo preconizado para conseguir um efectivo envolvimento dos diversos parceiros e manter uma informação regular sobre o Programa de Modernização, baseando-se nas orientações de um órgão de opinião alargado. Deste modo contribuirá para a criação de um sentimento alargado de pertença ao Programa de Modernização;

There are, however, several nationwide limitations of a communicational nature between Parque Escolar, E.P.E. and the Ministry of Education and other partners, regarding the definition of the characteristics and contents of the Modernisation Programme. Government agencies, to provide a solution for the most diverse regulatory and bureaucratic difficulties raised by public administrative services have been set up in many OECD countries and Parque Escolar is no exception. As in the case of the above, Parque Escolar considered that advantage should be taken of the specialised knowledge of experts from outside the Ministry of Education such as university lecturers, information technology specialists, etc.

The involvement of the Ministry of Education and Inspectorate General of Education is considered crucial. This derives from the need for the involvement of entities responsible for the definition of educational policy measures in the Modernisation Programme. Vis-à-vis such a centralised education and training system as to be found in Portugal, use should be made of the competencies of the Ministry of Education in terms of curricular development, innovation strategies and teacher training. Their contributions may provide a substantive input to the Modernisation Programme.

In terms of the school community, reference should be made to the positive manner in which Parque Escolar, E.P.E. has interacted with diverse partners in information actions, brainstorming sessions both prior to and during the construction process. This is exemplified by the meetings held with Parque Escolar, E.P.E. teams, involving teachers, students, school management boards, non-teaching staff and parents and guardians, with the presentation of projects and collection of information. Local partners have expressed their satisfaction over the results of the said meetings and feel that they have some form of participation in the projects and in the process.

The following recommendations on the governability of the Programme and institutional relationship were set out in this report: · No changes should be made to the governability of Parque

Escolar, E.P.E. or the Modernisation Programme; · Parque Escolar, E.P.E. should have substantial contact with the

recommended advisory body to achieve an effective involvement of the diverse partners and maintain regular information on the Modernisation Programme, based on the guidelines of an expanded “opinion body”. This will enable it to contribute to the creation of a general feeling of being a part of the Modernisation Programme;

· Parque Escolar, E.P.E. should hold regular meetings and implement the other already recommended measures, keeping the diverse partners informed of the progress achieved and requesting support to overcome obstacles in taking advantage of specialised opinions.

· A Parque Escolar, E.P.E. deverá conduzir regularmente reuniões e pôr em prática as outras medidas já preconizadas mantendo os diversos parceiros informados dos progressos realizados e pedindo apoio para superar obstáculos que se apresentem, recorrendo às suas opiniões especializadas.

FinanciamentoVerifica-se uma adequação dos fundos investidos e que os mesmos têm vindo a ser atribuídos de forma mais adequada resultante da experiência adquirida com as primeiras realizações do Programa de Modernização. Subsistem porém 140 escolas secundárias excluídas deste financiamento algumas das quais enfermam por certo de idênticas deficiências que justificaram o Programa de Modernização e para as quais haverá que encontrar idênticas formas de financiamento. Do mesmo modo será necessário melhorar as escolas que ministram o ensino básico.

A negociação do financiamento do Programa de Modernização exigiu comprometimento político, competência profissional, engenho e oportunidade tendo beneficiado de prioridades políticas únicas. É de elogiar a forma como foi conseguida uma tão importante injecção de fundos no Programa de Modernização.

A afectação de verbas para assegurar a reparação e manutenção das 332 escolas é uma característica admirável e talvez única do Programa de Modernização e constitui um modelo possível de aplicação internacional.

É no entanto pouco claro de que forma os 7% do total do financiamento do Programa de Modernização serão suficientes para tal fim, podendo não o ser se for incluída a actualização e reequipamento das escolas até 2037, sobretudo se atender às necessidades decorrentes de alterações em termos curriculares, pedagógicos e de formas de aprendizagem.

As recomendações sobre este ponto são as seguintes: · O Governo Português deverá fundamentar-se na experiência

adquirida no Programa de Modernização para determinar quais os níveis de financiamento apropriados para a remodelação dos restantes edifícios escolares em Portugal;

· As verbas disponibilizadas para reparações, manutenção e adequação das escolas do ensino secundário deverão ser submetidas a revisão ao longo dos próximos anos e actualizadas de acordo com as necessidades que se vierem a revelar na sequência dos trabalhos de pesquisa internacional e local sobre a evolução dos modelos da sua realização.

FinancingInvested funds were adequate and allocated in the most adequate manner based on the experience acquired from the first Modernisation Programme projects. There are still 140 secondary schools, however, which are not covered by this finance, several of which suffering from identical defects to those justifying the Modernisation Programme and for which identical forms of finance will have to be found. Similarly it will be necessary to improve schools providing primary education.

The negotiating of finance for the Modernisation Programme required political commitment, professional competence, ingenuity and opportunity and benefited from unique political priorities. The way in which such an important funds injection was achieved by the Modernisation Programme is praiseworthy.

The allocation of funding to ensure the repair and maintenance of the 332 schools is an admirable and perhaps unique characteristic of the Modernisation Programme and comprises a model which may be applied internationally.

It is however, unclear in what way the 7% of the total financing under the Modernisation Programme will be sufficient for the said purpose, and this may well not be the case if the updating and re-equipment of schools up to 2037 is included, particularly taking into account the requirements deriving from curricular, pedagogical and learning changes.

The following recommendations were made on this issue: · The Portuguese Government should base its conclusions on

the experience acquired from the Modernisation Programme to determine appropriate financing levels for remodelling the remaining school buildings in Portugal.

· The funding available for repairs, maintenance and adequacy of secondary schools should be revised over the course of the coming years and updated in accordance with future requirements deriving from international and local research on the evolution of performance models.

O MODELO DE EDIFÍCIO ESCOLAR

O novo modelo de edifício escolar que o Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário pretende desenvolver, não é uma escola tipo, mas um tipo de escola que responde ao projecto educativo, às características, necessidades e objectivos e expectativas das comunidades escolares, ao conforto da comunidade escolar, tendo em consideração a adaptabilidade e reestruturação do espaço consoante a evolução de estratégias educativas e o uso de novas tecnologias. Deve, ainda, garantir a durabilidade e sustentabilidade das instalações no tempo.

Sem prejuízo de outros objectivos apontados, o modelo de escola e os projectos em execução permitem identificar seis grandes áreas de intervenção, que se constituem como verdadeiras bandeiras do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário:

Núcleo de Ciência e Tecnologia e/ou Artes - Criação de áreas lectivas específicas, totalmente modernizadas destinadas a Laboratórios para o ensino experimental de ciências, Salas TIC, Oficinas, Salas de Desenho, Artes e Expressões;

Núcleo de biblioteca/Centro de Recursos e de Conhe-cimento e Memória (espaço museológico) - Criação de áreas específicas, totalmente modernizadas destinadas a con-sulta de informação e exposição de espólios escolares;

Espaço Escola - Desenvolvimento de áreas específicas, não lectivas, destinadas à criação de condições de trabalho e estudo da comunidade educativa, garantindo condições para uma verdadeira escola a tempo inteiro:

· Espaço Estudante: caracterizado pela existência de áreas específicas de aprendizagem informal individual e de grupo, bem como áreas específicas para actividades sociais, lazer e cultura (sala polivalente e clubes);

· Espaço Professor: caracterizado pela existência de salas específicas para o desenvolvimento de actividades complementares à sala de aula (programação, preparação, avaliação) e para pausa e convívio;

· Loja Escolar: caracterizado pelo novo conceito de prestação de serviços à comunidade escolar, valorizando a imagem e a qualidade dos produtos ao dispor, agrupando as áreas de livraria/papelaria e reprografia;

· Espaço Alimentação: caracterizado pela existência de zonas específicas de bar e cantina/cozinha de acordo com a regulamentação actual, garantindo a sua polivalência.

Abertura à Comunidade - Criação de condições de abertura de sectores específicos da escola para utilização pela comunidade exterior, com particular ênfase nos espaços de Biblioteca, Conhecimento e da Memória (núcleos museológicos), salas polivalentes (exposições, teatro, cinema,

SCHOOL BUILDING MODEL

The new school building model, which Parque Escolar’s Secondary Schools Modernisation Programme aims to develop is not that of a standard school, but a type of school to cater for the educational project, characteristics, requirements, objectives and expectations of school communities, the comfort of the school community, taking into consideration the adaptability and restructuring of space depending on the evolution of educational strategies and use of new technologies. The durability and sustainability of premises over time should also be guaranteed.

Without prejudice to other objectives, the school model and projects being performed, enable six major intervention areas to be identified, epitomising Parque Escolar’s flagship Secondary Schools Modernisation Programme:

Science and Technology and/or Arts Hub - Creation of specific, totally modernised, teaching areas, as laboratories for the experimental teaching of sciences, communication and information technology rooms, workshops, design rooms, arts and expression;

Library/resource and knowledge hub and “memories” centre (museological space) - Creation of specific, totally modernised areas for research and school exhibits;

School space - Development of specific, non-teaching, areas to provide working and study conditions for the educational community, ensuring the conditions for a true full time school:

· Students’ space: characterised by the existence of specific informal individual and group learning areas, in addition to specific areas for social, leisure and cultural activities (multipurpose room and clubs);

· Teachers’ space: comprising specific rooms for the development of complementary activities to the classroom (programming, preparation, assessment) and as a social forum;

· School shop: characterised by the new concept of providing services to the school community, emphasising the image and the quality of products available, grouping the bookshop/stationery store and printing areas;

· Food space: comprising a specific bar and canteen/kitchen zones in accordance with current regulations, ensuring a multipurpose application;

Opening up of schools to the community - Enabling specific sectors of the school to be opened up for use by the outside community, particularly library, knowledge and memory (museological hubs) spaces, multipurpose rooms (exhibitions, theatre, cinema,




dança), Centros de Novas Oportunidades, bar e cantina e nas áreas de desporto;

Conforto Térmico e Acústico, Eficiência e Auto-suficiência Energética - Os projectos de modernização das Escolas, cumprem integralmente as novas legislações relacionadas com as “Características de Comportamento Térmico em Edifícios”, “Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios”, “Ruído” e “Desempenho Energético em Edifícios”, com todos os impactos ao nível de investimento e dos custos de manutenção e operação dos equipamentos associados. O consumo energético subirá substancialmente, relativamente à situação de base, pelo que há que garantir soluções de auto-suficiência energética das instalações, através de energias renováveis, em particular as que se referem a painéis solares térmicos e fotovoltaicos.

Modelo de Gestão em Fase de Funcionamento - O modelo de gestão é realizado conjuntamente com a Escola, nos moldes da contratação com o Estado, e abrange quatro vertentes de intervenção: · Manutenção preventiva - Plano de manutenção pré-

definido, que abrange acções periódicas (mensal, trimestral, semestral e anual), de forma a reduzir a degradação da operacionalidade ou probabilidade de destruição, perda e falha das Infra-Estruturas Escolares, bem como dos Equipamentos Escolares ou Técnico Complementares, causada pela normal utilização e degradação natural dos mesmos e tendo em conta a sua vida útil;

· Manutenção Correctiva - Conjunto de acções de correcção que visam restabelecer as condições normais de funcionamento das Infra-Estruturas, Equipamentos Escolares e Equipamentos Técnicos Complementares, aquando de uma degradação e/ou destruição dos mesmos causada por actos de terceiros, nomeadamente vandalismo, ou que não resultem do desgaste corrente ou uso razoável e apropriado para os fins a que se destinam;

· Grande Conservação - Operações de grande conservação, que se caracterizam pelo conjunto de acções necessárias à reposição das condições de utilização das Infra-Estruturas, Equipamentos Escolares e Equipamentos Técnicos Complementares, quando estes se encontrem comprometidos em resultado de uma utilização continuada e da degradação de materiais e equipamentos, sendo, portanto, operações a realizar no término da sua vida útil;

· Manutenção Funcional - Conjunto de acções de correcção e/ou adaptação funcional, que procuram estabelecer as condições de funcionalidade requeridas face à evolução dos conteúdos programáticos da Escola e à introdução de novas tecnologias.

dance), new opportunities centres, bar and canteen and in sports areas;

Thermal and acoustic comfort, energy efficiency and self-sufficiency - School modernisation projects fully comply with the most recent legislation on the “Characteristics of the Thermal Behaviour of Buildings”, “Energy and Air Conditioning Systems in Buildings”, “Noise” and the “Energy Performance of Buildings”, with all of their impacts in terms of investment and the maintenance and operating costs of the associated facilities. Energy consumption will increase substantially, in comparison to the base situation, and the self-sufficiency of premises in terms of energy solutions must therefore be ensured by renewable energies, particular thermal solar and photovoltaic panels.

Management model at its operating stage - The management model is performed in conjunction with the school, in line with state contracts and encompasses four intervention aspects: · Preventative maintenance - Pre-defined maintenance plans,

involving periodic actions (monthly, quarterly, half yearly and annually), with the aim of reducing the deterioration of buildings’ operational status or probability of destruction, loss and failure of school or complementary technical infrastructures, deriving from normal use and natural deterioration and taking their useful lives into account;

· Corrective maintenance - A series of corrective actions designed to re-establish the normal conditions of use of infrastructures, school facilities and complementary technical facilities, owing to the deterioration and/or destruction thereof caused by the acts of third parties, i.e. vandalism, or which are not the result of day-to-day wear or reasonable and appropriate use for the purposes for which they were intended;

· Major repairs - Major operations comprising a series of actions necessary to restore the conditions of use of infrastructures, school and complementary technical facilities, when they have been damaged as a result of their continuous use and of the deterioration of material and equipment and which are, therefore, operations to be performed at the end of their useful lives;

· Functional maintenance - A series of corrective and/or functional adaptations designed to establish the conditions of use required owing to the evolution of schools´ programmatic contents and the introduction of new technologies.

INDICADORES MODELONA FASE DE INVESTIMENTO

Hoje, dado à amplitude das intervenções, pode-se caracterizar com detalhe a intervenção - tipo no processo de requalificação e reabilitação de um edifício escolar:

Quadro I / Table ITIPIFICAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS / STANDARD SCHOOL INTERVENTION MODEL

Capacidade / Capacity

1100/1200 alunos em turno único diurno /

1100/1200 students under a continuous timetable regime

Áreas de construção / Construction Areas

Geral / General 12 000 m2/13 350 m2 / 12 000 sqm/ 13 350 sqm

Requalificação / Requalification 70%/60%

Construção nova / New construction 30%/40%

Investimento / Investment

Serviços / Services 1,0 milhão de euros / EUR 1.0 million

Construção / Construction 8,0 a 10,0 milhões de euros / EUR 8.0 - 10.0 million

Reequipamento / Refurbishment 1,0 milhão de euros / 1-0 million

Prazo / Period 13 a 18 meses / 13 to 18 months

Faseamento construtivo/ Construction Stages 3 a 4 fases de obra / 3 to 4 work stages

Emprego directo / Direct Employment100/150 trabalhadores em média por obra /

Average of 100/150 workers per project

Em termos genéricos, a distribuição por tipo de investimento para escolas standard, das quais se devem excluir escolas especiais, nomeadamente escolas artísticas e profissionais (que contenham oficinas), estima-se com a seguinte distribuição:

Quadro II / Table IITIPIFICAÇÃO DA NATUREZA DO INVESTIMENTO POR ESCOLA / TYPE OF INVESTMENT PER SCHOOL

Escola Tipo Fase 2 e 3 /

Standard Schools Stage 2 and 3

Valores a Preços de 2008

em M€ e sem IVA /

Prices in EUR m at 2008 prices, exc.VAT

Duração (média meses) /

Average length (months)

Custo médio / Average cost 100,0% 12.000

Estrutura de custo / Cost structure

Estudos e Projectos / Surveys and projects 4,0% 480 8

Fiscalização / Supervision 3,5% 420 17

Obra / Project 80,0% 9.600 15

Equipamento (excluindo TIC´s) /

Equipment (exc.ITs)7,5% 900 10

Outros / Other 5,0% 600 13

STANDARD INDICATORSAT THE INVESTMENT STAGE

In present day times and given the amplitude of interventions, standard interventions in respect of a school building’s requalification and rehabilitation process may be characterised in detail:

In general terms, the following distribution by type of investment for standard schools, excluding special schools i.e. art and vocational schools (equipped with workshops) can be estimated:


Importa referir que, nos custos tipo estimados por escola standard (excluindo-se escolas artísticas e de ensino especial), não estão reflectidos directamente os seguintes custos: · Encargos de gestão do programa; · Encargos de financiamento com recurso a capitais alheios; · Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s); · Energias renováveis.

ESTRUTURAÇÃO DA EXECUÇÃODO PROGRAMA

Dando continuidade ao previsto na RCM 01/2007, em 29 de Setembro de 2007, foi outorgado o primeiro Contrato Programa entre o Estado e a Parque Escolar, E.P.E. o qual corresponde a um contrato de programação para a Fase de Investimento no triénio 2007-2009.

Posteriormente foi concluído e aprovado em Dezembro de 2008 o Plano de Negócios da Parque Escolar, E.P.E., para o período 2007-2037 proposto às tutelas em Julho de 2008.

Em continuidade com o disposto no Plano de Negócios, e atento às medidas preconizadas no âmbito do Programa de Iniciativa para o Investimento e Emprego, em Outubro de 2009, foi outorgado o segundo Contrato Programa entre o Estado Português e a Parque Escolar, E.P.E., para 30 anos, mas actualizando os objectivos para o triénio 2009-2011.

Nos termos dos referidos documentos, e de forma a garantir a execução do Programa de Modernização, a Parque Escolar, E.P.E. deve: · Definir o plano de intervenções (planeamento, projecto, obra

e contratualização da conservação e manutenção futura); · Planificar as restantes fases de intervenção, necessárias

para a concretização dos objectivos do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário;

· Aprofundar progressivamente todo o modelo de intervenção, visando a criação de normativos de projecto e gestão, numa perspectiva de adequabilidade aos objectivos programáticos, qualidade técnica e rigor financeiro;

· Assegurar a sustentabilidade financeira do Programa de Modernização, explorando possibilidades de desenvolvimento e gestão de unidades de negócio e de valorização patrimonial;

· Implementar um sistema permanente de auditoria e monitorização das intervenções, da gestão e do comportamento físico e funcional das instalações;

· Garantir uma estrutura organizativa leve, eficaz e com capacidade de adaptação às metas e desafios que ao longo do tempo venham a ser fixados, criando uma cultura de Empresa assente nos seguintes vectores: cumprimento de objectivos e responsabilidade social.

It should be noted that the estimated costs for standard schools (excluding art and special education schools) do not reflect the following costs: · Programme management costs; · Borrowing costs; · Information and communication technologies; · Renewable energies.

STRUCTURING OF PROGRAMMEEXECUTION

In fulfilment of the provisions of Council of Ministers’ resolution 01/2007 of 29 September 2007, the first standard contract between the state and Parque Escolar, E.P.E. was entered into, comprising a contract schedule for the three year period 2007-2009 investment stage.

Parque Escolar, E.P.E.’s business plan, for the period 2007-2037, submitted to the supervisory authority in July 2008 was latterly concluded and approved in December 2008.

In continuing to fulfil the dispositions of the business plan and in light of the measures recommended under the scope of the Investment and Employment Initiative Programme, in October 2009, the second contract schedule between the Portuguese state and Parque Escolar, E.P.E., was entered into for a period of 30 years, with an update of the objectives for the three year period 2009-2011.

Under the terms of the referred documents and with the aim of guaranteeing the execution of the Modernisation Programme, Parque Escolar, E.P.E. should: · Define the intervention plan (planning, project, work and future

conservation and maintenance schedule contract); · Plan the remaining intervention stages, necessary to fulfil the

objectives of the Secondary Schools Modernisation Programme; · Progressively consolidate the intervention model as a whole,

for the creation of project and management regulations, from a viewpoint of adjustments to scheduled objectives, technical quality and financial rigour;

· Ensure the Modernisation Programme’s financial sustainability, examining possibilities for the development and management of business units and enhancing asset values;

· Implement a permanent audit and monitoring system for interventions, management and the physical and functional conditions of premises;

· Guarantee a lightweight, effective organisational structure with the capacity to adapt to goals and challenges established over the course of time, creating a corporate culture based on the fulfilment of objectives and social responsibility.

O quadro seguinte sintetiza o plano de intervenção:

Quadro III / Table IIIDEFINIÇÃO DAS PRIMEIRAS FASES DE CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO /DEFINITION OF THE FIRST STAGES OF THE MODERNISATION PROGRAMME

Fase 0 (intervenções piloto) /

Stage 0 (pilot interventions)

Início de intervenção / Start of intervention ano lectivo 2007-2008 / School year 2007-2008

Nº Escolas / No. schools 4 escolas (com 6 intervenções) / 4 schools (with 6 interventions)

Investimento estimado / Investment estimate 70 milhões de Euros / EUR 70 million

Fase 1 / Stage 1


Nº Escolas / No. schools 26 escolas / 26 schools


Fase 2 / Stage 2




Fase 3 / Stage 3



Investimento estimado / Investment estimate 1.151 milhões de Euros / EUR 1,151 million

TOTALNº Escolas / No. schools 205 escolas / 205 schools

Investimento estimado / Investment estimate 2.500 milhões de Euros / EUR 2,500 million

A caracterização global das três fases do Programa, em termos de número de Escolas, capacidade, área de intervenção e investimento, está sintetizada no quadro seguinte:

Quadro IV / Table IVCARACTERIZAÇÃO DAS FASES DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO /CHARACTERISATION OF MODERNISATION PROGRAMME STAGES

Fase / StageNº Escolas /

No. schools

Nº Alunos /

No. students

Área construção (m2) /

Construction area (sqm)

Requalificação (%) /

Requalification (%)

Investimento (milhões de euros) /

Investment (EUR million)

Piloto / Pilot 4 5.500 64.030 66% 70

1 26 32.000 329.807 69% 327

2 75 90.000 1.042.800 55% 952

3 100 120.000 1.408.000 60% 1.151

Information on the intervention plan is set out in the following table:

The global characterisation of the three programme stages, in terms of the number of schools, capacity and intervention and investment area is summarised in the following table:


MODELO DE CONTRATAÇÃOE DE FINANCIAMENTO

A ambição e dimensão dos objectivos fixados no Programa de Modernização levaram a romper com os modelos tradicionais de planeamento, organização, projecto, contratação e financiamento de obras e, consequentemente, foram definidos novos modelos de contratação e financiamento que garantam em conjunto: · Executar o Programa de Modernização em conformidade

com os objectivos e prazos estabelecidos pelo Governo; · Assegurar o financiamento integral do programa; · Maximizar os ganhos de eficiência através de sinergias entre

os diversos projectos que compõem o Programa; · Garantir a qualidade, prazos de execução e controlo

orçamental dos projectos; · Garantir a implementação de planos de conservação e

manutenção de longo prazo associados às intervenções de requalificação das instalações escolares;

· Garantir eficácia na gestão das operações de conservação e manutenção na fase de exploração;

· Minimizar os encargos futuros para o Estado, de modo a assegurar a sustentabilidade financeira do Programa ao longo de toda a vida útil das instalações alvo de modernização.

APLICAÇÃO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO

A Parque Escolar, E.P.E. rege-se, na prossecução da sua actividade, por princípios de economicidade e operacionalidade, sem prejuízo, sob qualquer forma, da sua orientação por princípios de prossecução do interesse público e de utilização racional e eficiente dos recursos disponíveis, tendo presente o conjunto de atribuições de natureza pública que lhe estão cometidas.As aquisições de bens e serviços e as empreitadas de obras públicas obedecem aos princípios da concorrência, igualdade e transparência bem como ao princípio da sucessão dos procedimentos contratuais, sendo-lhes genericamente aplicáveis os procedimentos previstos na Lei Nacional e Comunitária aplicável em matéria de contratação pública:

CONTRACTINGAND FINANCING MODEL

The ambition and dimension of the objectives fixed in the Modernisation Programme require a different approach from the traditional planning, organisational, project, contracting and works financing models, with the consequent definition of new contracting and financing models to guarantee the following as a whole: · To execute the Modernisation Programme in conformity with the

objectives and schedules defined by the government; · To ensure that the programme will be fully financed; · To maximise efficiency gains by exploiting synergies with the

programme’s diverse component projects; · To guarantee projects’ quality, completion schedules and budget

control; · To guarantee the implementation of the long term conservation

and maintenance plans associated with requalifications of school premises;

· To guarantee effective management of conservation and maintenance operations at the operating stage;

· To minimise the future costs to the state, ensuring the programme’s financial stability during the course of the whole of the useful lives of the modernised premises.

APPLICATION OF CONTRACTING MODEL

Parque Escolar, E.P.E.’s activities are regulated by principles of economy and operationality, without any form of prejudice to its guidelines of furthering the public interest and the rational and efficient use of available resources, vis-à-vis its public responsibilities.

Acquisitions of goods and services and public works projects are governed by principles of competition, equality of treatment and transparency, in addition to the principle of the succession of contractual procedures, which are generally subject to the procedures set out in terms of national and Community law applicable to public contracts:



Quadro V / Table VLIMITES DE CONTRATAÇÃO PARA ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS / CONTRACT LIMITS FOR CORPORATE PUBLIC ENTITIES

Tipo de Contratação /

Type of Contract

Legislação /

Legislation

Limite /

Limit

Procedimento até 29 de Julho de 2008 / Procedure up to 29 July 2008

Empreitadas / Projects DL 59/99

Sem Consulta Obrigatória /

Consultation not compulsory

5.000€ /

EUR 5,000

Com Consulta Obrigatória /

Consultation compulsory

25.000€ /

EUR 25,000

DL 41/2007; DL 25/2008 5.150.000€ / EUR 5,150,000

Bens e Serviços /

Goods and Services

DL 197 /99 5.000€ / EUR 5,000

DL 41/2007 ; DL 25/2008 206.000€ / EUR 206,000

Procedimento a partir de 30 de Julho de 2008 / Procedure from 30 July 2008

Empreitadas,

Bens e Serviços /

Projects, Goods and Services

DL 18/2008

Empreitadas / Projects 1.000.000€ / EUR 1,000,000

Bens e Serviços /

Goods and services206.000€ / EUR 206,000

DL 34/2009

Empreitadas / Projects 5.150.000€ / EUR 5,150,000

Bens e Serviços /

Goods and services206.000€ / EUR 206,000

Apresenta-se de seguida a concretização do Modelo de Contratação por actividade e Fase do Programa de Modernização:

Actividade de Projecto - Fases 0 a 3

O modelo de concretização das intervenções pressupõe a participação da Escola, desde o início da intervenção, através dos respectivos órgãos representativos. Nesta perspectiva, é importante que, também desde a primeira hora, as equipas projectistas participem. Assim, a selecção das equipas projectistas para as Fases 1 e 2 foi feita através do recurso ao procedimento de contratação pública por ajuste directo, com base no mérito dos projectistas em intervenções semelhantes, sendo que, dada a celeridade imposta pela velocidade de concretização do Programa de Modernização seria difícil encontrar um outro mecanismo que assegurasse a importante auscultação e participação da escola em todas as fases do processo e tendo em conta o carácter piloto das intervenções nas Fases 0, 1, e de certa forma, na Fase 2, não se possibilitou o desenvolvimento de outro processo de contratação, devido ao seu arranque ter ocorrido menos de um ano após o inicio da actividade da Empresa.

The following provides a description of the contracting model by activity and Modernisation Programme stage:

Project Activity - Stages 0 to 3

The intervention model presupposes the participation of schools’ respective representative bodies, from the start of the intervention. Based on this approach, it is also important for the design teams to be involved from the outset. The selection of the design teams for Stages 1 and 2 was therefore made on the basis of a direct negotiation through public contracting procedure, based on the merit evidenced by the designers on similar interventions. Owing to the celerity required by the speed of fulfilment of the Modernisation Programme, it would be difficult to find another mechanism capable of guaranteeing the importance of the input and participation of schools at all stages of the process. Taking into account the pilot stage nature of the interventions in Stages 0, 1, and to a certain extent, Stage 2, it was not possible to develop another contracting process, owing to the fact that the project start-up was within a year from the beginning of the company’s activity.

Quanto à Fase 3, estava idealizada a abertura de outros processos de contratação, como o concurso limitado com prévia qualificação e concurso público, no entanto, na sequência das decisões tomadas no âmbito das medidas de combate à crise económica, houve necessidade de seguir o mesmo critério para os projectistas de arquitectura e, para as restantes especialidades, adoptar o ajuste directo com consulta a três empresas a indicar pelos gabinetes de arquitectura que irão realizar projectos e a respectiva coordenação.

Actividade de Obra: · Gestão e Fiscalização de Obras e Coordenação

de Segurança · Empreitadas de Execução de Obras e Serviços de

Conservação e Manutenção por período de 10 anos · Instalações Escolares Provisórias (Monoblocos)

Fase Piloto - 4 Escolas (6 intervenções)No decurso da fase Piloto recorreu-se, na generalidade das intervenções, ao procedimento de contratação por ajuste directo, no caso das empreitadas com convite mínimo a cinco empresas, e convite a uma empresa na componente de Gestão e Fiscalização de Obras e Coordenação de Segurança, tendo em atenção o carácter excepcional que reveste uma fase piloto e as particularidades inerentes a este caso específico, em termos de: · Carácter experimental dos trabalhos; · Faseamento do projecto e consequente contratualização de

empreitadas em moldes análogos; · Grau de participação de todos os agentes envolvidos no

processo das escolas; · Calendário de execução (período de 15/18 meses para o

conjunto projecto e obra); · Garantia de rapidez e eficácia para intervir em escolas

em funcionamento, ou com programa de ocupação bem delimitado no tempo.

Esta fase compôs-se por quatro intervenções da Fase 0, duas em Lisboa (Escola D. Dinis e Pólo D. João de Castro com Escola Profissional) e duas no Porto (Escola Soares dos Reis e Escola Rodrigues de Freitas com Conservatório do Porto), iniciadas em 2007 e concluídas na generalidade durante 2008.

Fase 1 - 26 escolasO Modelo de Contratação em “velocidade cruzeiro” do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário foi preparado para responder à especificidade das obras a realizar, nomeadamente no que concerne a: · Empreitadas de reabilitação profunda e ampliação de

edifícios, com Lotes de 6 a 8 escolas e valor médio de intervenção de 50 milhões de euros por lote (para esta fase do Programa de Modernização);

Although, for Stage 3, the launch of contracting processes, such as a limited tender with a prequalification stage and public tender had been planned, following the decisions made under the anti-economic crisis measures, it was necessary to use the same criterion for architectural designers and, in the case of other specialities, to enter into direct negotiations by consulting three companies to be indicated by architectural practices, for the performance of the projects under their respective coordination.

Works Activity: · Management and Supervision of Works and Safety

Coordination · Works Projects and Conservation and Maintenance

Services for a period of 10 years · Provisional School Premises (container-type

accommodation units)

Pilot Stage - 4 Schools (6 interventions) Most of the interventions during the course of this pilot stage comprised direct negotiations, in the case of projects with a minimum number of five invitations to companies and one invitation to a company in the management and inspection of works and safety coordination sphere, taking into account the exceptional nature of pilot stages and the special features attached to this specific case in terms of: · The experimental nature of the works; · The staging of the project and consequent contracting of works

in similar modes; · Level of participation of all of the agents involved in the schools

process; · Performance schedule (period of 15/18 months for project and

work combinations); · Guarantee of speed and effectiveness of interventions in schools

which are operational or with a well defined occupancy programme in terms of time.

This stage comprised four Stage 0 interventions, two of which in Lisbon (D. Dinis and D. João de Castro with a vocational school) and two in Oporto (Soares dos Reis and Rodrigues de Freitas with the Porto Conservatory), beginning in 2007 and most of which completed in 2008.

Stage 1 - 26 schoolsThe “cruise speed” contracting model for the Secondary Schools Modernisation Programme was prepared to provide for the specific nature of the works to be performed, notably regarding: · Major rehabilitation and building extension works, comprising

batches of between 6 to 8 schools with an average intervention value of EUR 50 million per batch (for this stage of the Modernisation Programme);


· Empreitadas realizadas num prazo de 13/16 meses, mantendo a escola em funcionamento, implicando fortes restrições e complexidade no faseamento construtivo, nos horários de trabalho para tarefas específicas e nas medidas excepcionais de segurança para protecção da comunidade escolar, de forma a reduzir ao mínimo as implicações no normal funcionamento das escolas.

O Modelo de Contratação resolveu, em segundo plano, a questão associada à necessidade de garantir, à partida, a necessária conservação dos edifícios na fase de operação, evitando a degradação habitual nos edifícios públicos por ausência de acções de manutenção, associada normalmente à falta de meios financeiros.

Assim, na Fase 1, o modelo de contratação assegurou, para as Escolas ao abrigo dos concursos dos Lotes 1, 2 e 3 (20 escolas) o agrupamento da fase de construção com a fase de conservação e manutenção. Para o Lote 4 tal não foi possível face à não adjudicação do concurso inicial e porque os novos concursos realizados não incorporaram estes serviços, dado que foram realizados por Escola, perdendo-se o factor de agregação.

Para os lotes 1, 2 e 3 da Fase 1, esta junção, à partida, permitirá optimizar a eficácia global do modelo, numa perspectiva de: · Assumir contratualmente a fase de conservação e

manutenção, garantindo, desde já, a orçamentação das verbas necessárias para a sua execução;

· Reduzir a habitual conflitualidade entre o que são efectivas garantias do construtor e a normal deterioração de materiais e equipamentos;

· Reduzir a conflitualidade associada à desresponsabilização do construtor, associada à desculpa com as intervenções de elementos externos.

O modelo de contratação assegurará, ainda, a optimização dos factores de eficiência e rentabilidade da operação de manutenção que aumentam claramente com o número de escolas, bem como das sinergias decorrentes da possibilidade de dedicação exclusiva de meios humanos e equipamentos.

Para permitir manter as actividades escolares, as obras foram planeadas e executadas por fases, mesmo assim obrigando à acomodação parcial em instalações provisórias, em monoblocos.

O Procedimento de Contratação definido pela Parque Escolar, E.P.E. para estes três tipos de contratos – Empreitadas, Gestão e Fiscalização e Coordenação de Segurança e Locação de Monoblocos, considerado mais adaptado às exigências de concorrência, transparência e celeridade do Programa de Modernização foi o do Concurso Limitado Internacional com

· Projects performed over a period of 13/16 months, keeping the school operational, implying major restrictions and complexity in the construction stages, work schedules for specific tasks and exceptional safety/security measures to protect the school community, with the aim of reducing effects on normal school operations to a minimum.

On a secondary level, the contracting model resolved the need to guarantee the necessary conservation of the buildings at their operational stage, from the outset, avoiding the usual deterioration of public buildings through the failure to perform maintenance actions usually associated with the lack of financial resources.

The contracting model for Stage1, in the case of schools included in the tenders for batches 1, 2 and 3 (20 schools) therefore ensured the grouping of the construction with the conservation and maintenance stages. This was not possible in the case of batch 4 owing to the failure to let out the initial tender and because the new tenders did not incorporate these services as they were performed by the school, with the loss of the aggregation factor.

This junction, in the case of batches 1, 2 and 3, will help to optimise the model’s global effectiveness from a viewpoint of: · Contracts for the conservation and maintenance stage and

therefore guaranteeing the necessary funding for its execution; · Reducing the usual levels of conflict between what effectively

comprises builders’ guarantees and the normal deterioration of materials and facilities;

· Reducing conflicts associated with a builder’s refusal to accept its liabilities laying claim to interventions by external elements.

The contracting model will also ensure the optimisation of the efficiency and profitability factors of the maintenance operation which clearly increase in line with the number of schools, in addition to the synergies deriving from the possibility of the exclusive use of human resources and equipment.

Even though the works were planned and performed in stages, to permit the maintenance of school activities it was still necessary to arrange for accommodation in provisional premises such as in container-type accommodation units.

The contracting procedure defined by Parque Escolar, E.P.E. for these three types of contracts – projects, management and inspection and coordination of safety and the leasing of container-type accommodation units, considered to be more adapted to the requirements of competition, transparency and the celerity of the Modernisation Programme took the form of international limited calls for tender with a prequalification requirement under Decree Law 59/99 (projects), Decree Law 197/99 (goods and services) and Decree Law 25/2008 regarding the limits for contracts entered into by direct negotiation.

Prévia Qualificação, nos termos previstos pelo Decreto-Lei n.º 59/99 (empreitadas) e pelo Decreto-Lei n.º 197/99 (bens e serviços) e pelo Decreto-Lei 25/2008 no que se refere aos limites para contratação por ajuste directo.

Importa salientar que a Parque Escolar, E.P.E. é enquadrada pelo Decreto-Lei n.º 41/2007 de 21 de Fevereiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 83/2009, de 2 de Abril de 2009.

Fase 2 (75 escolas) e Fase 3 (100 escolas)O Modelo de Contratação para a Fase 2 e, a seguir, para a Fase 3 tiveram, e vão ter, em consideração a IIE – Iniciativa para o Investimento e Emprego, decorrente da Resolução do Conselho de Ministros de 13 de Dezembro de 2008, criada pela Lei 10/2009, segue, em termos gerais, os procedimentos anteriores com as adaptações resultantes do novo faseamento e do acréscimo do volume de trabalho associado a estas fases.

A base de trabalho geral é o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que aprovou medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar até 31 de Dezembro 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários, sendo que os concursos a adjudicar por lote, revestirão a forma de concurso limitado internacional com prévia qualificação.

A análise do trabalho desenvolvido durante os períodos de contratação e obras referentes à Fase 1, associados ao espírito da Iniciativa para o Investimento e Emprego e das consequentes necessidades de alargar o efeito desta acção e do aumento significativo da contratação do volume de obra, levou a introduzir, para a Fase 2, ligeiras alterações no dimensionamento dos lotes e concursos. Assim:1. Para concursos de empreitada dimensionaram-se os

lotes para 3, 2 ou 1 escolas, permitindo-se uma maior concorrência e a adaptabilidade de cada tipo de lotes a uma gama diferente de dimensão de empresa ou consórcio de empresas.

2. Com lotes de 3, 2 e 1 escolas tornava-se claramente anti-económico a associação de contratos de conservação e manutenção uma vez que se perderiam os efeitos de sinergias em escala, prevendo-se o lançamento dos concursos de conservação e manutenção em separado agrupando-se 8 a 10 escolas, assente numa base regional/local.

3. Para os concursos de fiscalização decidiu-se manter a dimensão de 6 a 8 escolas agrupando vários lotes de obras.No caso de obras pontuais de menor dimensão, como sejam as relativas a obras preparatórias, foi considerado o ajuste directo com consulta.

Reference should be made to the fact that Parque Escolar, E.P.E. comes under the aegis of Decree Law 41/2007 of 21 February with the changes made under Decree Law 83/2009 of 02 April 2009.

Stage 2 (75 schools) and Stage 3 (100 schools)The Contracting Model for Stage 2, followed by Stage 3 took and will take into consideration the “IIE” (Investment and Employment Initiative), deriving from the Council of Ministers' resolution of 13 December 2008, created by Law 10/2009, generally complies with the former procedures with the changes resulting from the new staging and increased volume of work associated with them.

The general work basis is the Public Contracts Code, approved by Decree Law 18/2008 of 29 January, in conjunction with the dispositions of Decree Law 34/2009 of 06 February which approved exceptional public contracting measures, to remain in force up until 31 December 2010, designed to achieve the rapid performance of priority public investment projects, with the tenders to be awarded in batches in the form of international limited calls for tender with a prequalification stage.

The analysis of the work performed during the contracting periods and Stage 1 works, associated with the spirit of the Investment and Employment Initiative and consequent needs to broaden the effect of this action and significant increase in contracting out work volumes led to the introduction of minor changes to the size of the batches and tenders, in Stage 2. Accordingly:1. The batches comprised 3, 2 or 1 schools, for project tender

purposes, permitting greater competitiveness and the adaptability of each type of batch to a different corporate or consortium dimension.

2. The association of conservation and maintenance contracts was clearly uneconomic in the case of batches of 3, 2 and 1 schools, as the effects of synergies of scale would be lost, with separate issues of conservation and maintenance tenders for batches of 8 to 10 schools, on a regional/local basis.

3. In the case of inspection tenders, it was decided to maintain batches of 6 to 8 schools by grouping various work batches.


Importa destacar que, resultante da necessidade de instalar salas para substituir provisoriamente as que ficam afectadas pelas obras e assim permitir o funcionamento das escolas, foram realizados concursos para alugueres temporários de pavilhões (designadamente monoblocos para salas de aulas) para as Fases 1 e 2, devendo ser, em sequência, continuado o procedimento, para a Fase 3, de aluguer dos monoblocos e o aluguer de pavilhões desportivos, à escala de 175 escolas para o período 2009-2012, sendo que deste facto resultará alguma variação nos encargos de serviços de apoio às empreitadas.

O Procedimento de Contratação definido pela Parque Escolar, E.P.E. para estes três tipos de contratos – Empreitadas, Gestão e Fiscalização e Coordenação de Segurança e Locação de Monoblocos – foi, também, como na Fase 1 e pelas mesmas razões, o do Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação, agora nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos e do supra citado Decreto-Lei n.º 34/2009.

APLICAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO

Em 29 de Setembro de 2007, foi outorgado o primeiro Contrato Programa com o Estado Português, o qual corresponde a um contrato de programação e financiamento (para a Fase de Investimento no triénio 2007-2009) que:

In the case of smaller, one-off works, such as preparatory works, direct negotiations with consultation was considered.It should be noted that, owing to the need to set up classrooms as provisional replacements for those affected by the works and allowing schools to operate, tenders for the temporary leasing of “pavilions” (i.e. container-type accommodation units for use as classrooms) were issued for Stages 1 and 2. The same procedure of leasing these units and sports halls will be used for Stage 3 on a scale of 175 schools for the period 2009-2012. This fact will result in a certain change in the costs of project support services.

The contracting procedure defined by Parque Escolar, E.P.E. for these three types of contracts – projects, management and supervision and coordination of safety/security and the leasing of container-type accommodation units - as in the case of Stage 1 and for the same reasons, also took the form of an international limited call for tender with a prequalification stage, now governed under the terms of the Public Contracts Code and the above referred to Decree Law 34/2009.

APPLICATION OF FINANCING MODEL The first Contract Programme with the Portuguese state was signed on 29 September 2007. It consisted of a programming and finance schedule (for the investment stage for the three year period 2007-2009) which:

Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos - LisboaJosefa de Óbidos Primary and Secundary School - Lisbon

· Vincula a Parque Escolar, E.P.E. a executar actividades de modernização das escolas e de conservação e manutenção das mesmas ao longo da sua vida útil;

· Vincula o Estado a efectuar as transferências financeiras consideradas necessárias para o efeito;

· Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a obter os financiamentos necessários para fazer face aos investimentos não cobertos pelos fundos comunitários e pelo PIDDAC e sirva para a criação de condições para a obtenção, pela Parque Escolar, E.P.E., de financiamento nas melhores condições de mercado;

· Articula acções entre o Ministério da Educação, a Parque Escolar, E.P.E. e os Conselhos Executivos das escolas, respeitando as competências de cada entidade e, em particular o processo de crescente autonomização das Escolas.

Posteriormente foi concluído e aprovado em Dezembro de 2008 o Plano de Negócios da Parque Escolar, E.P.E., para o período 2007-2037, proposto às tutelas em Julho de 2008.

Dando continuidade ao disposto pelo Plano de Negócios, e em conformidade com as medidas preconizadas pelo Programa de Iniciativa para o Investimento e Emprego, em 14 de Outubro de 2009, foi outorgado o novo Contrato Programa com o Estado Português que define o âmbito da prestação de serviços a cargo da Parque Escolar, E.P.E., as infra-estruturas escolares abrangidas por este contrato e a remuneração a pagar pelo

· Commits Parque Escolar, E.P.E. to the performance of activities for the modernisation of schools and their conservation and maintenance over the course of their useful lives;

· Commits the state to transfer the amounts required for the said purpose;

· Authorises Parque Escolar, E.P.E. to obtain the funding necessary to pay for the investments not covered by Community and PIDDAC funds and services, enabling Parque Escolar, E.P.E., to obtain funding at the best market terms;

· Defines actions between the Ministry of Education, Parque Escolar, E.P.E. and school advisory boards, respecting each entity's competencies and particularly the process of the growing autonomy of schools.

Parque Escolar, E.P.E.’s business plan for the period 2007-2037, submitted to the supervisory bodies in July 2008 was latterly concluded and approved in December 2008.

Providing continuity to the dispositions of the business plan and in conformity with the measures recommended under the Investment and Employment Initiative Programme, the new contract programme was signed by the Portuguese state, on 14 October 2009, defining the scope of the provision of services by Parque Escolar, E.P.E., the school infrastructures covered by the contract and the remuneration payable to the company by the state, as a consideration for the provision of the services referred to in the contract.

Escola Secundária de Eça de Queirós - LisboaEça de Queirós Secundary School - Lisbon


Estado à Empresa, em contrapartida da prestação de serviços, objecto do referido contrato.

Este contrato, a ser objecto de revisão após três anos, define a remuneração das componentes de serviços de manutenção e conservação e de investimento para o exercício de 2009. Ficam assim definidos os princípios de sustentabilidade económica da Empresa.

O esquema de financiamento pode ser segregado e analisado sob a perspectiva de duas fases distintas:

Fase de Construção / Investimento inicial (2007 – 2015) Esta fase agrega as necessidades decorrentes do investimento até 2015;

O quadro abaixo resume as fontes de financiamento estimadas, no final de 2009, para as primeiras 205 Escolas do Programa:

Quadro VI / Table VIFONTES DE FINANCIAMENTO ESTIMADO PARA AS FASES 0 A 3 (205 ESCOLAS) /FINANCING SOURCES ESTIMATED FOR STAGES 0 TO 3 (205 SCHOOLS)

Financiamento Estimado no Final de 2009 (Milhões de euros)

Estimated Finance at end 2009 (EUR million)

QREN – FEDER (*) / SRF – ERDF (*) 354 14%

Estado – PIDDAC + IIE / State – PIDDAC + IIE 451 18%

Banco Europeu de Investimento / European Investment Bank 1.250 50%

Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa /

Council of Europe Development Bank250 10%

Outra Banca de Investimento / Other Investment Bank 195 8%

TOTAL 2.500

(*) Montante actualizado resultante da dedução do montante referente ao Plano Tecnológico de Educação.

The contract, to be revised within three years, defines the amounts payable for maintenance and conservation services and investment components for 2009, thus defining the principles of the company’s economic sustainability.

The finance plan may be split up and analysed in two distinct stages:

Construction / Initial Investment stage (2007 – 2015) This stage comprises investment requirements up to 2015;

The following table summarises the estimated financing sources at the end of 2009, for the first 205 schools in the programme:

(*) Amount adjusted for the deduction relating to the Educational Technology Plan.

Fase de Disponibilidade / Operação (Set/2008 – 2037)Nessa fase saliente-se, que para efeitos do exercício financeiro pretendido, foi considerado um horizonte temporal de 30 anos, pese embora o facto da actividade da Parque Escolar, E.P.E. não se encontrar limitada a este período e ser entendida como ilimitada.

A definição do montante a pagar pelo Estado, associado ao número de m2 disponibilizados, de forma a remunerar a Parque Escolar, E.P.E. foi calculado em função das responsabilidades decorrentes dos investimentos realizados na construção, remodelação, reequipamento de infra-estruturas escolares e manutenções correntes e pesadas. Assim sendo, o montante relativo ao investimento na construção, remodelação e reequipamento das escolas, será fixado para períodos de um ano, enquanto o montante relativo à manutenção e conservação será estabelecido para períodos de 3 anos.

Desta forma, ocorrerá um pagamento faseado dos montantes relativos ao investimento no âmbito do Programa de Modernização, definido por diferentes períodos de tempo e estabelecidos de acordo com os dois tipos de investimento realizado: investimento e manutenção e conservação.

Este modelo é apresentado esquematicamente, da seguinte forma:

Quadro VII / Table VIIMODELO DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO NOVO CONTRATO PROGRAMA /FINANCE MODEL UNDER THE SCOPE OF THE NEW CONTRACT PROGRAMME

Availability Stage / Operation (Sep/2008 – 2037)It should be noted, in this stage, that, for the purposes of the intended financial performance, it was considered a time period of 30 years, notwithstanding the fact that Parque Escolar, E.P.E.’s activity is not limited to this period and is considered to be unlimited.

The definition of the amount to be paid by the state, measured in sqm, for payments to Parque Escolar, E.P.E. was calculated on the basis of the liabilities deriving from investments made in the construction, remodelling, re-equipment of school infrastructures and current and major maintenance operations. The amount relating to investment in the construction, remodelling and re-equipment of schools, will, therefore, be fixed for periods of one year, whereas the amount relating to maintenance and conservation will be established for periods of 3 years.

Accordingly, payment of the amounts relating to investment under the Modernisation Programme will be staged over different time periods and established in accordance with the two types of investment made: investment and maintenance and conservation.

The model is set out in the following schematic format:


Nome: Pólo de Educação e Formação D. João de Castro Escola Secundária Fonseca de BenevidesTipologia de escola: LiceuLocalidade: Alcântara - LisboaCapacidade Prevista: 36 turmasÁrea Total de Construção: 14.366 m2Data do Projecto: 2007-2008

“A intervenção procurou salvaguardar a identidade do edifício original complementando-o. Para esse efeito, procedeu-se à articulação do edifício existente com uma nova edificação, definida por um sistema de edifícios justaposto ao existente.”

In Memória Descritiva do Projecto

CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMADE MODERNIZAÇÃO NA FASE PILOTO

As imagens e descrição abaixo apresentadas sumariam os principais detalhes da intervenção nas escolas da Fase Piloto do Programa de Modernização.

Antes / Before Depois / After

Name: D. João de Castro Education and Training Centre Fonseca de Benevides secondary school Type of school: Secondary schoolLocation: Alcântara - LisbonPlanned capacity: 36 classroomsTotal construction area: 14,366 sqmDate of project: 2007-2008

“The intervention was aimed at safeguarding and complementing the idz of the original building. This was done by linking the existing building with a new one defined by a system of buildings in juxtaposition to the currently existing building.”

In: Narrative description of project

PILOT STAGE OF MODERNISATIONPROGRAMME

The photographs and description provided below summarise the main details of interventions in schools at the pilot stage of the Modernisation Programme.

Nome: Escola Básica e Secundária de Rodrigues de FreitasConservatório de Música do PortoTipologia de escola: Liceu históricoLocalidade: Cedofeita - PortoCapacidade Prevista: 50 turmasÁrea Total de Construção: 24.500 m2Data do Projecto: 2007-2008

“No projecto de modernização deste antigo liceu foram criadas condições para que o edifício se adequasse às novas exigências do actual modelo educativo e, simultaneamente, acolhesse o Conservatório de Música do Porto. A escola básica e secundária ocupa a ala Nascente do edifício e uma parte dos corpos Norte e Central e o Conservatório a ala Poente do edifício.”



Name: Rodrigues de Freitas Primary and Secondary School – Oporto's Music ConservatoryType of school: Historic secondary schoolLocation: Cedofeita - OportoPlanned capacity: 50 classroomsTotal construction area: 24,500 sqm Date of project: 2007-2008

“The modernisation project for this old school endeavours to adjust the building to comply with the new requirements of the current educational model while, at the same time, housing the Porto Music Conservatory. The primary and secondary school occupies the eastern side of the building and a part of the northern and central blocks and the conservatory the southern side of the building.” In: Narrative description of project

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Nome: Escola Artística de Soares dos ReisTipologia de escola: Escola industrial e comercialLocalidade: Bonfim - PortoCapacidade Prevista: 44 turmasÁrea Total de Construção: 14.892 m2Data do Projecto: 2007-2008

“Cento e vinte e quatro anos depois da sua criação renasce a expectativa, num edifício reconvertido a pensar na escola, nos seus cursos, na sua vontade de crescer e dar resposta ao que o futuro vai anunciando no horizonte.”


Name: Soares dos Reis Art SchoolType of school: Industrial and commercial schoolLocation: Bonfim - OportoPlanned capacity: 44 classroomsTotal construction area: 14,892 sqmDate of project: 2007-2008

“One hundred and twenty four years after its creation, expectations are rekindled, in a reconverted building considering the school, its courses, its desire to grow and provide for future developments.”



Nome: Escola Secundária de D. DinisTipologia de escola: Pavilhonar - base LicealLocalidade: Marvila - LisboaCapacidade Prevista: 42 TurmasÁrea Total de Construção: 10.272 m2Data do Projecto: 2007-2008

“A intervenção de modernização contemplou a correcção de problemas construtivos, a melhoria das condições de conforto ambiental, de segurança e acessibilidade e o arranjo dos espaços exteriores, bem como a reorganização e ampliação dos espaços lectivos e não lectivos.”


Name: D. Dinis Secondary SchoolType of school: Pavilion type secondary schoolLocation: Marvila - LisbonPlanned capacity: 42 classroomsTotal construction area: 10,272 sqmDate of project: 2007-2008

“The modernisation intervention involved the correcting of construction problems, improved environmental conditions, safety/security and accessibility and landscaping, in addition to the reorganisation and enlargement of teaching and non-teaching areas.”




PROGRAMA DE INICIATIVAPARA O INVESTIMENTO E EMPREGO

Considerando a importância do aumento e melhoria do nível de qualificação da população portuguesa, de forma a fazer face à competitividade e necessidades do mercado de trabalho nacional e internacional, tornou-se fundamental o investimento na disponibilização de equipamentos e estruturas que incentivem e suportem as estratégias educativas para o desenvolvimento do potencial da comunidade escolar, como futuros profissionais qualificados.

Neste sentido, o Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário enquadra-se numa das medidas estratégicas de combate à crise económica, no âmbito da Iniciativa para o Investimento e Emprego (IIE), na medida em que disponibiliza infra-estruturas escolares de cariz mais motivador e de incentivo à aprendizagem e qualificação, potenciando, simultaneamente, o crescimento económico das comunidades onde se inserem as escolas intervencionadas, disseminadas geograficamente pelo território nacional, através da criação de oportunidades de emprego para essa mesma comunidade e envolvendo um número muito significativo de empresas de pequena e média dimensão.

As medidas de combate à crise, em particular a medida do Programa de Iniciativa para o Investimento e Emprego (em

INVESTMENT AND EMPLOYMENTINITIATIVE PROGRAMME

Considering the importance of the increase and improvement of the level of qualification of the Portuguese population with a view to providing for the competitiveness and requirements of the domestic and international labour market, investment in the supply of facilities and structures designed to incentivise and support educational strategies for the development of the potential of the school community as future qualified professionals became a fundamental issue.

The Secondary Schools Modernisation Programme is, accordingly, part of the strategic anti-economic crisis measures, under the aegis of the Investment and Employment Initiative (IIE), to the extent that it supplies school infrastructures which increase motivation and incentive for learning and qualification, while, at the same time, fuelling the economic growth of the communities in which the respective schools operate, spread out in geographical terms over the whole of national territory through the creation of employment opportunities for the same community and involving a highly significant number of small and medium sized companies.

Anti-crisis measures, particularly the Investment and Employment Initiative Programme measure (at the end of 2008), led to a process of the bringing forward and accelerating of the schedule and number of schools involved in the Modernisation Programme.

Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos - LisboaJosefa de Óbidos Primary and Secundary School - Lisbon

finais de 2008), conduziram a um processo de antecipação e aceleramento da calendarização e número de escolas envolvidas no Programa de Modernização.

No âmbito da IIE, foram determinadas as seguintes acções em 2009: · Continuação da concretização da Fase 1 conforme previsto; · A antecipação dos empreendimentos da Fase 2, na

totalidade das 75 escolas com arranque de trabalhos de empreitada no início do mês de Junho, tendo-se iniciado o processo de lançamento de concursos em Fevereiro de 2009;

· A antecipação dos empreendimentos da Fase 3, aumentando em mais 100 as escolas incluídas no Programa; arrancou durante o Verão de 2009 a definição do Plano Estratégico, pelas escolas, a elaboração do Programa Funcional e dos projectos, tendo em vista proceder ao lançamento dos concursos de empreitada e adjudicação de todas as escolas ao longo de 2010;

· A antecipação da contratação dos equipamentos escolares, nomeadamente mobiliários, laboratórios, oficinas e equipamentos no âmbito do Plano Tecnológico da Educação.

The following IIE actions were decisive, in 2009: · Continuation of Stage 1 as planned; · Bringing forward of Stage 2 projects, totalling 75 schools with the

start-up of the project works at the beginning of June and with the tender issue process having been launched in February 2009;

· Bringing forward of Stage 3 projects, increasing the number of schools involved in the Programme by 100; start-up of the definition of the strategic plan in summer 2009, by schools, production of the Functional Programme and projects, with the aim of issuing project tenders and awarding all of the school works in 2010;

· Bringing forward school facilities contracts, notably furniture, laboratories, workshops and equipment under the scope of the Educational Technology Plan.

Escola Secundária de Rocha Peixoto - Póvoa do VarzimRocha Peixoto Secondary School - Póvoa do Varzim

Parque Escolar / Relatório e Contas 2009 / Report and Accounts 200944 /45

O quadro abaixo detalha a programação tendo em conta os ajustamentos resultantes das acções determinadas pela IIE:

Quadro VIII / Table VIIIPLANEAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E. / PLANNING OF PARQUE ESCOLAR, E.P.E.’s MODERNISATION PROGRAMME

The following table provides details on the schedule taking into account the adjustments resulting under IIE actions:

O valor global do investimento concretizado em 2009 ascendeu a cerca de 406 milhões de euros. O volume de emprego directo gerado pelo Programa atingiu, no final do ano, cerca de 7.600 empregos envolvendo, activamente, cerca de 2.500 empresas, demonstrando o impacto do investimento de proximidade, sobretudo pequenas e médias empresas subcontratadas.

Os quadros abaixo demonstram o impacto socioeconómico que o Programa de Modernização tem vindo a ter desde Março de 2009.

Quadro IX / Table IXESTATÍSTICA DE EMPREGO NA INTERVENÇÃO DAS FASES 1 E 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO /EMPLOYMENT STATISTICS FOR STAGES 1 AND 2 OF THE MODERNISATION PROGRAMME’S INTERVENTION

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO / MODERNISATION PROGRAMME

Março-Dezembro (médio) /

March-December (average)

Outubro-Dezembro (médio)

October - December (average)

Dezembro (mês)

December (month)

Emprego Directo / Direct employment 5.975 7.259 7.598

Nº Empresas Activas / No. active companies 1.753 2.287 2.510

Global investment, in 2009, totalled around EUR 406 million. The volume of direct employment generated by the programme was around 7,600 jobs at year end, with the active involvement of around 2,500 companies, evidencing the impact of proximity investment, particularly subcontracts to small and medium sized companies.

The following tables demonstrate the Modernisation Programme’s socioeconomic impact since March 2009.



Quadro X / Table XIMPACTO ECONÓMICO-SOCIAL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS /SOCIOECONOMIC IMPACT OF THE SCHOOL MODERNISATION PROGRAMME

Programa de Modernização das escolas / School Modernisation Programme

Inve

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É de referir que os indicadores acima apresentados são apenas os directos em fase de obra não incluindo o contributo associado aos produtores de matérias-primas e a fabricação que antecede a fase de obra.

Neste contexto, o impacto social sobe significativamente, de acordo com as indicações do mercado da construção civil e de equipamentos escolares, estimando-se que resulte num impacto largamente significativo em matéria laboral de empresas envolvidas.

Importa ainda referir que o Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, materializa-se com investimento descentralizado por todo o território nacional conforme se ilustra na figura abaixo:

It should be noted that the above are only direct indicators at the work stage and do not include the contribution associated with producers of raw materials and pre-work manufacture.

Pursuant to the above, there has been a significant increase in terms of social impact, in accordance with the indications of the civil construction and school facilities market, which is estimated to result in a broadly significant impact in terms of labour in the companies.

It should also be noted that the Secondary Schools Modernisation Programme comprises decentralised investment over the whole of domestic territory as shown in the figures below:

no.

Quadro XI / Table XIDISSEMINAÇÃO GEOGRÁFICA DAS ESCOLAS INTERVENCIONADAS DA FASE 0 A 3 /GEOGRAPHICAL SPREAD OF RESPECTIVE SCHOOLS IN STAGES 0 TO 3

De forma a assegurar financeiramente a antecipação do Programa, em 2009, o financiamento público proveniente do Orçamento de Estado foi significativamente reforçado, tendo o Estado Português transferido para a Parque Escolar, E.P.E. 266,51 Milhões de Euros ao abrigo da Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, que aprovou a IIE.

To ensure the finance required to bring the programme forward, in 2009, public funding from the state budget was significantly increased, with the Portuguese state having transferred EUR 266.51 million to Parque Escolar, E.P.E. under Law 10/2009 of 10 March approving the IIE.

B.1. INFORMAÇÃO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADEINFORMATION ON CORPORATE GOVERNANCE

50

MISSÃO E OBJECTIVOS DA EMPRESACORPORATE MISSION AND OBJECTIVES

REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOSA QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITAINTERNAL AND EXTERNAL REGULATIONSGOVERNING THE COMPANY

INFORMAÇÃO SOBRE TRANSACÇÕES RELEVANTESCOM ENTIDADES RELACIONADASINFORMATION ON RELEVANT TRANSACTIONS WITH RELATED ENTITIES

INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕESINFORMATION ON OTHER TRANSACTIONS

MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAISGOVERNANCE MODEL AND IDENTIFICATION MEMBERS OF STATUTORY BODIES

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAISREMUNERATION OF MEMBERS OF STATUTORY BODIES

ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTALANALYSIS OF COMPANY’S SUSTAINABILITY IN THE ECONOMIC, SOCIAL AND ENVIRONMENTAL DOMAINS

AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNOASSESSMENT OF LEVEL OF COMPLIANCE WITH GOOD GOVERNANCE PRINCIPLES

50

52

53

53

55

57

59

62

Governoda SociedadeCorporate Governance

49

B.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RECURSOS HUMANOSORGANISATIONAL AND HUMAN RESOURCES STRUCTURE

68

ORGANOGRAMA GERALGENERAL ORGANISATIONAL CHART

RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS DA EMPRESARESPONSIBILITIES OF THE COMPANY’S STATUTORY BODIES

RECURSOS HUMANOSHUMAN RESOURCES

68

72

74


GOVERNO DA SOCIEDADE

Corporate Governance

B.1. INFORMAÇÃO SOBREO GOVERNO DA SOCIEDADEOs aspectos mais relevantes relacionados com o Governo da Sociedade são descritos neste capítulo por forma a garantir um adequado conhecimento da estrutura e do modelo de gestão e controlo da Parque Escolar, E.P.E..

MISSÃO E OBJECTIVOS DA EMPRESA

A Parque Escolar, E.P.E. tem como missão a requalificação das instalações escolares da rede pública de escolas secundárias, visando aumentar as condições de acesso equitativo à educação, melhorar a eficácia do processo de ensino-aprendizagem e promover a aquisição de competências chave.

Nesta perspectiva, são objectivos da Parque Escolar, E.P.E. o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do Programa de Modernização e manutenção da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação, tendo sempre em consideração as particularidades de cada unidade escolar e a avaliação da qualidade do serviço, na óptica do serviço público escolar.

Os principais objectivos de concretização nos termos do Contrato Programa, conjugados com a Iniciativa para o Investimento e Emprego são: recuperar e modernizar as instalações escolares, abrir a escola à comunidade e criar um sistema eficiente e eficaz de gestão dos edifícios1.

B.1. INFORMATION ON CORPORATE GOVERNANCE The most relevant aspects related with corporate governance are described in this chapter with the aim of providing adequate information on Parque Escolar, E.P.E.’s structure and management control model.

CORPORATE MISSION AND OBJECTIVES

Parque Escolar, E.P.E.’s mission is to requalify school premises on the state’s secondary school network, with the aim of improving equality of access to education, the effectiveness of the teaching-learning process and promoting the acquisition of key competencies.

Parque Escolar, E.P.E. therefore has the objective of planning, managing, developing and executing the Modernisation Programme and maintenance of the state’s secondary school network and others coming under the aegis of the Ministry of Education, always taking into consideration the special characteristics of each school unit and assessment of the quality of service, from a school public service viewpoint.

The main objectives under the terms of the contract programme, in conjunction with the Investment and Employment Initiative are: to recover and modernise school premises, open up schools to the community and create an efficient and effective buildings management system1.



1 Vide capítulo Enquadramento do Relatório de Gestão /

See chapter on "Overview" in Background to Management Report


REGULAMENTOS INTERNOSE EXTERNOS A QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA

A Parque Escolar, E.P.E. rege-se pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas empresariais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto pelas especificidades constantes do diploma que a criou, o Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 83/2009, de 2 de Abril de 2009 e pelo Regulamento Interno aprovado pelo Ministério da Educação em 2008.

A Parque Escolar, E.P.E. está também sujeita ao cumprimento dos Princípios de Bom Governo das empresas do sector empresarial do Estado, conforme disposto pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 1 de Fevereiro.

A Parque Escolar, E.P.E. rege-se, na prossecução das suas actividades, por princípios de economicidade e operacionalidade, sem prejuízo, sob qualquer forma, da sua orientação por princípios de prossecução do interesse público e de utilização racional e eficiente dos recursos disponíveis, tendo presente o conjunto de atribuições de natureza pública que lhe estão cometidas.

INTERNAL AND EXTERNALREGULATIONS GOVERNINGTHE COMPANY

Parque Escolar, E.P.E. is governed by the legal regime applicable to corporate public entities, approved by Decree Law 558/99 of 17 December, with the changes brought in by Decree Law 300/2007 of 23 August, the specific dispositions set out in the law under which it was created, Decree Law 41/2007 of 21 February with the changes brought in by Decree Law 83/2009 of 02 April 2009 and the Internal Regulation approved by the Ministry of Education in 2008.

Parque Escolar, E.P.E. is also subject to compliance with good government principles for companies in the state’s corporate sector, in accordance with the dispositions of Council of Minister’s resolution 49/2007 of 01 February.

Parque Escolar, E.P.E., in the furtherance of its activities, is ruled by principles of economy and operationality, without any form of prejudice to being geared to principles of furthering the public interest and the rational and efficient use of available resources, based on the public attributes with which it has been entrusted.


INFORMAÇÃO SOBRE TRANSACÇÕESRELEVANTES COM ENTIDADESRELACIONADAS

Em 2009, para além do financiamento disponibilizado pelo Estado Português no montante de cerca de 281 mil euros, o Ministério da Educação pagou à Parque Escolar, E.P.E. a quantia de 1 milhão de euros referente ao 1º semestre pelos serviços de organização, montagem, lançamento e fiscalização dos procedimentos e dos contratos para a realização das obras de modernização no âmbito do Programa de Modernização ao abrigo do Contrato Programa celebrado com o Estado Português.

INFORMAÇÃO SOBRE OUTRASTRANSACÇÕES

Os montantes registados em fornecimentos e serviços externos ascenderam a cerca de 381,529 Milhões de euros. Os fornecedores com transacções superiores a um milhão de euros estão discriminados no quadro abaixo:

INFORMATION ON RELEVANTTRANSACTIONS WITH RELATED ENTITIES

In 2009, in addition to an amount of around EUR 281 thousand in funding from the Portuguese state, the Ministry of Education paid Parque Escolar, E.P.E. an amount of EUR 1 million relating to the first half of the year, for its organisation, structuring, launch and inspection of procedures and contracts for the performance of modernisation works under the scope of the Modernisation Programme under the contract programme entered into with the Portuguese state.

INFORMATION ON OTHERTRANSACTIONS

Amounts recognised in external services and supplies totalled around EUR 381.529 million. Information on suppliers with transactions of more than EUR 1 million is given in the following table:



Quadro XII / TABLE XIILISTA DE FORNECEDORES COM TRANSACÇÕES SUPERIORES A 1 M€ E RESPECTIVA % FACE AOS CUSTOSCOM FSE / LIST OF SUPPLIERS WITH TRANSACTIONS OF MORE THAN EUR 1 MILLION AND RESPECTIVE PERCENTAGE OF EXTERNAL SUPPLIES AND SERVICES COSTS

FORNECEDORES / SUPPLIERS VALOR (*) / AMOUNT (*) %

ACF- Arlindo Correia e Filhos, S.A. 1.928.162 0,51%

Alberto M.M. & Filhos, Ferreira Constr., ACE 2.402.331 0,63%

Algeco - Construções Pré-Fabricadas, S.A. 2.698.572 0,71%

Aníbal de Oliveira Cristina, Lda. 6.751.656 1,77%

Cantinhos - Soc de Construções, S.A. 3.070.547 0,80%

Casais - Engenharia e Construções 9.327.192 2,44%

CMGE - Constructoras Escolares, ACE 39.430.495 10,33%

Conduril 2.060.336 0,54%

CONSTRUCTORA SAN JOSÈ, S.A. 5.187.957 1,36%

Construtora Abrantina, S.A. 10.901.835 2,86%

Domingos da Silva Teixeira, S.A. 2.730.710 0,72%

Edifer Construções 2.554.226 0,67%

Edivisa - Empresa de Construções, S.A. 1.755.331 0,46%

Eiffage Construction - Société Anonyme 11.947.307 3,13%

FDO Construções 1.525.613 0,40%

FERROVIAL AGROMAN, S.A. 3.217.569 0,84%

HCI - Construções S.A. 10.764.462 2,82%

Iberogal - Gestão, Informática e Serviços, Lda. 2.021.395 0,53%

JFS - Soc. de Const. Joaquim F. dos Santos, Lda. 1.845.111 0,48%

João Jacinto Tomé, S.A. 4.604.343 1,21%

Lemis - Soc. Industrial de Móveis e Estruturas, Lda. 1.086.137 0,28%

Lúcio da Silva Azevedo e Filhos, S.A. 2.832.965 0,74%

Monteadriano - Engenharia e Construção, S.A. 3.272.397 0,86%

Mota-Engil 59.204.939 15,52%

Novopca - Construtores Associados, S.A. 29.431.346 7,71%

OBRECOL - OBRAS E CONSTRUÇÕES, S.A. 1.890.587 0,50%

Opway - Engenharia, S.A. 5.015.963 1,31%

Patrícios, S.A 2.764.184 0,72%

RAMOS CATARINO, S.A. 9.117.811 2,39%

REGRA - Gab. de Proc. Electrónico de Dados, S.A. 3.866.608 1,01%

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. 7.656.479 2,01%

SOMAGUE ENGENHARIA, S.A. 8.644.205 2,27%

Teixeira Duarte, S.A. 21.726.965 5,69%

Telhabel - Construções, S.A. 1.713.554 0,45%

Teodoro Gomes Alho, S.A. 12.190.708 3,20%

Zagope - Construções e Engenharia, S.A. 3.732.248 0,98%

(*) Valor respeitante à facturação do fornecedor e/ou do fornecedor enquanto líder de Consórcio.

(*) Amount of supplier’s billing and/or supplier as consortium leader.

As aquisições de bens e serviços e as empreitadas de obras públicas obedecem aos princípios da concorrência, igualdade e transparência bem como ao princípio da sucessão dos procedimentos contratuais, sendo-lhes aplicáveis os procedimentos previstos na lei Portuguesa e comunitária aplicável em matéria de contratação pública2.

Em 2009, todas as transacções foram efectuadas dentro das condições de mercado e em conformidade com as disposições legais em vigor.

MODELO DE GOVERNOE IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROSDOS ÓRGÃOS SOCIAIS

Em 2009, face à celeridade do Programa de Modernização e ao aumento considerável do volume de trabalho da Parque Escolar, E.P.E., houve necessidade de um novo modelo organizativo da Empresa, resultando num alargamento do Conselho de Administração e na aprovação da norma de Delegação de Competências nos directores e responsáveis directamente dependentes do Conselho de Administração.

O Modelo de Governo actual é assim composto pelos seguintes órgãos: o Conselho de Administração e o Fiscal Único, sendo que o Conselho de Administração é constituído por um Presidente e quatro Vogais.

Acquisitions of goods and services and public works projects comply with principles of competition, equality and transparency, in addition to the principles of the succession of contract procedures and are subject to the procedures set out in Portuguese and Community law and applicable to public service issues2.

All transactions, in 2009, were made under market conditions and in conformity with the legal dispositions in force.

GOVERNANCE MODELAND IDENTIFICATION OF MEMBERSOF STATUTORY BODIES

2009, in light of the celerity of the Modernisation Programme and the considerable increase in Parque Escolar, E.P.E.’s work volume, required a new corporate organisational model, resulting in an increase in the size of the board of directors and approval of the regulation involving the delegating of authority to directors and persons reporting directly to the board.

The current governance model therefore comprises the following bodies: board of directors and auditor, with the board of directors comprising a chairman and four members.

2 Vide subcapítulo Enquadramento Modelo de Contratação /

See chapter on "Overview" Contracting and Financing Model



O período do mandato dos actuais órgãos sociais é o triénio 2007-2009, tendo iniciado funções em 5 de Março de 2007.

Quadro XIII/ TABLE XIIIIDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / IDENTIFICATION OF MEMBERS OF THE BOARD OF DIRECTORS

CARGO / OFFICE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / BOARD OF DIRECTORS NOMEAÇÃO / NOMINATION

Presidente / Chairman Eng.º João Miguel Dias Sintra Nunes (*)

Vogal (1) / Member (1) Arqt.ª Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor (*)

Vogal (2) / Member (2) Dr. José Rui Azedo Domingues dos Reis (*)

Vogal (3) / Member (3) Eng.º Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes (**)

Vogal (4) / Member (4) Dr. Paulo João Grilo Farinha (**)

(*) - Nomeação por Resolução de Conselho de Ministros nº 8A/2007

Publicado no DR. 2ª Serie, nº 45 de 5 de Marco 2007

(**) - Nomeação por Resolução de Conselho de Ministros nº 12/2009

Publicado no DR. 2ª Serie, nº 94 de 15 de Maio 2009

Sem prejuízo do exercício colegial das funções do Conselho de Administração nos termos definidos nos art.º 8 e art.º 9 dos Estatutos da Empresa, foi cometida, a cada um dos membros executivos, a responsabilidade pelo acompanhamento das seguintes áreas funcionais:

· João Miguel Dias Sintra Nunes / Jurídica; Projectos Especiais; Contratação; Infra-Estruturas (Coordenação Geral, Apoio Técnico e Instalações Especiais).

· Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor / Avaliação e Monitorização; Concepção e Acompanhamento de Projectos.

· José Rui Azedo Domingues dos Reis / Comunicação e Imagem; Inovação e Desenvolvimento; Sistemas de Informação.

· Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes / Infra-Estruturas de Norte, Centro, Lisboa e Sul; Planeamento.

· Paulo João Grilo Farinha / Administrativa e Financeira; Recursos Humanos; Serviços e Logística.

Em 2009, na sequência de renúncia por parte da sociedade Pedro Leandro & António Belém SROC, foi nomeado como Fiscal Único o Dr. Pedro Leandro, em nome individual, pelo Despacho n.º 902/2009, de 1 de Setembro, do Secretário de

The term of office of the current statutory bodies is the three year period 2007-2009, starting 05 March 2007.

(*) - Nominated under Council of Ministers' resolution 8A/2007

Published in DR. 2nd Series, no. 45 of 5 March 2007

(**) - Nominated under Council of Ministers' resolution 12/2009

Published in DR. 2nd Series, no.94 of 15 May 2009

Without prejudice to the collegiate performance of the functions of the board of directors under the terms defined in article 8 and article 9 of the company’s articles of association, each executive director was given responsibility for accompanying the following functional areas:

· João Miguel Dias Sintra Nunes / Legal affairs; special projects; contracts; infrastructures (general coordination, technical support and special premises).

· Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor / Assessment and monitoring; design and project supervision.

· José Rui Azedo Domingues dos Reis / Communication and image; innovation and development; information systems.

· Gerardo José Sampaio da Silva Saraiva de Menezes / Infrastructures in northern, central, Lisbon and southern Portugal; planning.

· Paulo João Grilo Farinha / Administration and finance; human resources; services and logistics.

In 2009, following the withdrawal of the company Pedro Leandro & António Belém SROC, the auditor Pedro Leandro acting in an individual capacity, was appointed under Ruling 902/2009 of 01 September, issued by the Secretary of State for the Treasury and Finance, for the completion of the current term of office (three year

Estado do Tesouro e Finanças, para completar o mandato em curso (triénio 2007-2009), substituindo assim o anterior Despacho n.º 652/2007, de 4 de Julho, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

Quadro XIV/ TABLE XIVIDENTIFICAÇÃO DO FISCAL ÚNICO / IDENTIFICATION OF AUDITOR

CARGO / OFFICE FISCAL ÚNICO / AUDITOR NOMEAÇÃO / NOMINATION

Efectivo / Acting Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro, ROC nº 392 (*)

Suplente / Deputising Dr. António Maria Velez Belém, ROC nº 768

(*) Nomeação por Despacho nº 902/2009 – Ministério Finanças e

Administração Pública

Ao Fiscal Único competem, especialmente, as funções definidas nos termos do art.º 16º dos Estatutos da Empresa.

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROSDOS ÓRGÃOS SOCIAIS

O estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração segue o disposto no artigo n.º 18 da Resolução de Conselho de Ministros n.º 29/89, de 26 de Agosto, sendo a Parque Escolar, E.P.E. equiparada a Empresa Pública do Grupo A com a graduação de complexidade de Nível 1. Tendo este sido aprovado, em 2007, por despacho conjunto do Ministério da Educação e do Ministério das Finanças, que clarificou esse enquadramento até à fase de operação.

Em 2008, entraram em operação quatro escolas e estando prevista a entrada em operação das escolas da fase seguinte, a Empresa entendeu submeter à Tutela, em 12 de Março de 2009, o projecto de Despacho Conjunto referente ao Contrato de Gestão e Objectivos do Conselho de Administração e Projecto de Revisão de Estatuto Remuneratório. Este projecto mereceu o acordo do Ministério da Educação e aguarda, desde então, deliberação do Ministério das Finanças.

O quadro seguinte detalha as remunerações ilíquidas e demais benefícios e regalias auferidas pelos membros do Conselho de Administração no ano de 2009.

period 2007-2009), in lieu of the former Ruling 652/2007 of 04 July issued by Secretary of State for the Treasury and Finance.

(*) Nominated under Ruling 902/2009 – issued by the Ministry of Finance

and Public Administration

The auditor is particularly responsible for the functions defined under the terms of article 16 of the company’s articles of association.

REMUNERATION OF MEMBERSOF STATUTORY BODIES

The remuneratory status of members of the board of directors is in conformity with the dispositions of article 18 of Council of Ministers’ resolution 29/89 of 26 August, in which Parque Escolar, E.P.E. is equated with a Group A State Company classified as having a Level 1 Complexity. This was approved, in 2007, by a joint ruling issued by the Ministry of Education and the Ministry of Finance, which clarified this “framework” up to the operational stage.

Four schools came into operation in 2008 and as schools in the following stage are expected to come into operation, the company considered that it should submit the draft joint ruling on the Management Contract and Objectives of the Board of Directors and draft revision of its remuneratory status to the supervisory body, on 12 March 2009. This project was approved by the Ministry of Education, since which time it has been awaiting a decision of the Ministry of Finance.

The following table provides information on the gross remuneration and other benefits enjoyed by members of the board of directors in 2009.


Quadro XV/ TABLE XVREMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS / REMUNERATION OF MEMBERS OF STATUTORY BODIES(unid: euros) / (unit: euros)

PRESIDENTE

/ CHAIRMAN

J. Sintra

Nunes

VOGAL /

MEMBER

Teresa Heitor

VOGAL /

MEMBER

J. Rui Reis

VOGAL /

MEMBER

Gerardo

Menezes*

VOGAL /

MEMBER

Paulo Farinha*

Remuneração / Remuneration

Remuneração base /

Basic remuneration66.536 58.859 58.859 39.494 42.042

Despesas de representação /

Expense account19.961 15.135 15.135 10.090 10.090

Outras regalias e compensações / Other benefits and compensation

Telefone / Telephone 886 937 592 283 316

Viatura de serviço / Company car 12.475 8.699 8.699 4.448 4.054

Combustível (viatura de serviço) /

Fuel (company car)5.074 2.020 2.378 4.312 1.376

Outras Despesas c/ Viaturas (Seguro,

portagens e estacionamento) / Other exp.

with vehicles (Insurance, tolls, parking)

4.683 1.751 1.637 3.503 1.940

Subsídio de refeição /

Meal allowances1.311 1.501 1.507 757 1.311

Encargos com benefícios sociais / Costs of social benefits

Segurança social obrigatório /

Compulsory social security14.159 12.526 12.526 8.404 9.070

Seguros de saúde /

Healthcare insurance224 224 224 224 224

Seguro de acidentes pessoais /

Personal accidents insurance139 139 139 139 139

Outras informações / Other information

Regime Segurança Social /

Social security regimeRGSS RGSS RGSS RGSS RGSS

Exercício de funções remuneradas fora

grupo / Performance of paid functions

outside group

N/A N/A N/A N/A N/A

(*) Vogais nomeados em Maio de 2009.Informações adicionais:

· As despesas de representação auferidas estão em conformidade com o disposto no n.º 3 da Resolução de Conselho de Ministros n.º 121/2005, de 1 de Agosto;

(*) Members appointed in May 2009.Additional information:

· Expense account items are in conformity with the dispositions of no. 3 of Council of Ministers’ resolution 121/2005 of 01 August;

· Não foram atribuídos em 2009 e em anos anteriores quaisquer prémios de gestão aos membros do Conselho de Administração;

· As verbas apresentadas relativas às viaturas de serviço correspondem ao somatório das rendas pagas em 2009 referentes a contratos de aluguer operacional de viaturas celebrados em 2007 e 2009, pelo período de 3 anos, sem opção de compra;

· As verbas apresentadas relativamente a combustíveis incluem os consumos referentes a todas as deslocações realizadas em serviço;

· A Empresa não tem nenhum plano complementar de reforma instituído;

· Não se verificaram ou não se aplicam as seguintes situações: remuneração por acumulação de funções de gestão; remuneração complementar; subsídio de deslocação; opção de vencimento de origem; seguro de vida e usufruto de casa de função.

Relativamente ao Fiscal Único, a remuneração foi fixada através do despacho de nomeação atrás mencionado que determina uma remuneração anual ilíquida correspondente a cerca de 25% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento base ilíquido do Presidente do Conselho de Administração. Assim, em 2009, a remuneração auferida pelo Fiscal Único foi de 14.971 Euros.

ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADEDA EMPRESA NOS DOMINÍOSECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL

Relatório de Sustentabilidade

Os modelos de governo das entidades públicas empresariais devem seguir estratégias equilibradas nos domínios económico, social e ambiental, conforme delineado no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e de acordo com os Princípios de Bom Governo, possibilitando assim o desenvolvimento sustentável ao nível da própria Empresa e das respectivas partes interessadas, bem como do país.

Neste contexto, em Junho de 2009, a Parque Escolar, E.P.E. realizou o seu primeiro Relatório de Sustentabilidade, referente ao primeiro ano completo de actividade, o ano de 2008, tendo como objectivo contribuir para uma efectiva implementação de uma nova cultura empresarial, através da partilha de conhecimento da estratégia, dos principais compromissos e desafios da Empresa, no que concerne à sustentabilidade económica, social e ambiental.

Este relatório foi desenvolvido em conformidade com as linhas orientadoras da Global Reporting Initiative (GRI) para a elaboração de Relatórios de Sustentabilidade.

· No management bonuses were awarded to members of the board of directors in 2009 or previous years;

· Amounts paid on the use of company vehicles comprise the sum of the instalments paid in 2009, entered into in 2007 and 2009, for a 3 year period without a purchase option;

· The amounts referring to fuel include fuel used on all official travel; · The company has not set up any complementary retirement plan; · The following situations have not occurred or are not applicable:

remuneration based on the accumulation of management functions; complementary remuneration; travel subsidies; option for pre-secondment salaries; life insurance and use of official house.

The auditor’s remuneration was defined in the above referred to ruling under which he was appointed which specified a gross annual remuneration of around 25% of the amount comprising 12 months of the gross base salary of the chairman of the board of directors. The auditor therefore was paid remuneration of EUR 14,971 in 2009.

ANALYSIS OF THE COMPANY’S SUSTAINABILITY IN THE ECONOMIC, SOCIAL AND ENVIRONMENTAL DOMAINS

Sustainability Report

Corporate state entities’ governance models should be in line with balanced economic, social and environmental strategies, as set out in the scope of the National Strategy for Sustainable Development and in accordance with good governance principles, thus enabling the company, its respective interested parties and the country as a whole to achieve sustainable development.

Pursuant to the above, Parque Escolar, E.P.E. produced its first sustainability report in June 2009, on its first full year of activity (2008) with the objective of contributing towards the effective implementation


Avaliação da Qualidade do Serviço

No início de 2009, a Parque Escolar, E.P.E. accionou o arranque efectivo do projecto de Avaliação da Qualidade do Serviço, junto de doze escolas do Programa de Modernização, cinco pertencentes à Fase Piloto (incluindo a Conservatória de Música do Porto), cinco Escolas pertencentes à Fase 1 e duas escolas da Fase 2.

Esta avaliação foi promovida junto dos Conselhos Executivos, alunos, pais, professores, funcionários e comunidades locais, com o objectivo de avaliar transversalmente as várias fases e momentos de prestação de serviço e identificar oportunidades de melhoria.

Em Junho de 2009, foi apresentado o Relatório de Avaliação e Qualidade do Serviço de 2009, sendo este uma compilação de informação sobre a metodologia adoptada, principais resultados e conclusões da avaliação realizada. Das conclusões constantes deste documento destacamos:

· Resultados positivos ao nível de satisfação global do serviço prestado. Tendo sido obtida a pontuação de 4,10 (escala de 1 a 5);

· Valorização da melhoria de qualidade e funcionalidade dos equipamentos e dos espaços escolares, bem como, melhoria das condições de conforto e acústica;

· Valorização da dinâmica do relacionamento entre a Parque Escolar, E.P.E. e a Escola;

· A possibilidade de melhoria do serviço respeitante aos impactos da obra.

Assim sendo, de forma a potenciar um maior conhecimento das necessidades da comunidade escolar, bem como garantir dois princípios fundamentais do serviço público, que sejam o princípio da informação e da transparência, a Parque Escolar, E.P.E. está empenhada em dar continuidade a este projecto.

Eficiência Energética e Promoção das Energias Renováveis

A necessidade de dotar as Escolas de novos meios, tanto em tecnologia, como em proporcionar um ambiente de trabalho adequado a cada espaço, no que respeita à sua utilização pelos diversos utentes (alunos, professores, funcionários e outros), faz com que a sua remodelação ao nível das instalações técnicas tenha um peso elevado comparado com o que foi usado no passado, atendendo ainda a que se pretende cumprir com a legislação aplicável (em parte, legislação recente e com elevadas implicações económicas), nomeadamente na área da climatização e ventilação.

Os projectos de modernização dos edifícios escolares respondem a princípios que permitem uma maior eficiência energética, através de utilização de técnicas e equipamentos

of a new business culture, through strategic knowledge sharing on the company’s main commitments and challenges concerning its economic, social and environmental sustainability.

This report was developed in conformity with the Global Reporting Initiative (GRI) for the production of sustainability reports guidelines.

Assessment of Quality of Service

Parque Escolar, E.P.E. activated the effective start-up of its Assessment of Quality of Service project at the beginning of 2009, in twelve Modernisation Programme schools, five of which (including the Porto Music Conservatory), belonging to the pilot stage, five Stage 1 and two Stage 2 schools.

The assessment contained inputs from school management boards, students, parents, teachers, staff and local communities, with the objective of transversally assessing the various stages and occasions of the provision of services and identifying opportunities for improvement.

The Assessment and Quality of Service Report for 2009 was presented in June 2009, as a compendium of information on the methodology used, main results and conclusions of the assessment. In terms of conclusions reference should be made to the following: · Positive results in terms of global satisfaction over the level of

service provided with 4.10 on a scale of 1 to 5; · Emphasis on the improvement of quality and functionality of

school facilities and spaces, in addition to comfort and acoustics; · Emphasis on the dynamics of the relationship between Parque

Escolar, E.P.E. and schools; · Possibility of improvement of service regarding the impacts of the

works.

de alto padrão de eficiência, visando assim assegurar que todos os edifícios terão certificação energética.

Complementarmente às preocupações com o tipo e qualidade de equipamento, a Parque Escolar, E.P.E. está a testar o software EnergyWise, em parceria com o programa Connected Urban Development3, com o fim de monitorizar os consumos energéticos nas escolas, desenvolvendo, em conjunto com estas, um modelo de gestão e utilização dos edifícios que permita uma maior eficiência e racionalização dos consumos.

No que concerne a uma utilização eficiente das instalações ao nível energético, a Parque Escolar, E.P.E., está igualmente empenhada em apoiar as escolas, realizando acções de consciencialização e formação sobre a utilização dos equipamentos e sistemas.

Como culminar das políticas de monitorização e gestão eficiente dos consumos energéticos, projectadas no âmbito da estratégia ambiental da Parque Escolar, E.P.E. e da parceria com o programa Connected Urban Development, surge o conceito de tornar os edifícios escolares energeticamente auto-suficientes através da produção de energias renováveis localmente.

Assim sendo, nesta matéria constituem desafios da Parque Escolar, E.P.E., a curto e médio prazo, o apoio na implementação dos projectos de energias renováveis

To promote greater knowledge of the school community’s requirements, in addition to guaranteeing two fundamental public service principles, i.e. information and transparency, Parque Escolar, E.P.E. is committed to providing the project with continuity.

Energy Efficiency and Promotion of Renewable Energies

The need to endow schools with new resources, both in terms of technology, as in the creation of an adequate working environment for each space, as regards the use thereof by various elements (students, teachers, staff et al), have the effect of making the remodelling of technical premises account for a larger proportion than in the past. This is also on account of the fact that the intention is to comply with the applicable legislation (part of which recent legislation with major economic implications), notably in terms of air conditioning and ventilation.

School building modernisation projects cater for principles permitting greater energy efficiency through the use of highly efficient techniques and equipment, with the aim of ensuring that all buildings are energy certified.

Together with its concerns over the type and quality of equipment, Parque Escolar, E.P.E. is testing EnergyWise software in partnership with the Connected Urban Development Programme3, for the purpose of measuring schools’ power consumption, with the joint development of a management and use of buildings model designed to promote greater efficiency and rationalisation of consumption.


3 Vide Capítulo: Acordos e Protocolo com entidades públicas e privadas de referência /

See chapter: Agreements and Protocol with Benchmark Public and Private Entities


alternativas nas Escolas, a monitorização dos consumos e da poupança energética alcançada, a necessidade de realização de um acompanhamento próximo em termos de redução dos consumos de energia e emissões de CO2 e a manutenção dos equipamentos como forma de maximização da produção energética.

Avaliação do potencial dos Espaços das escolas

No âmbito da revisão do Plano de Negócios da Parque Escolar, E.P.E., em 2009, foi iniciado um estudo visando a identificação dos pressupostos e valorização económica dos espaços das “novas” escolas, nomeadamente, alugueres de salas de aulas, auditórios e ginásios.

Neste sentido, encontra-se em elaboração uma avaliação do portfolio de oportunidades de rentabilização dos espaços associados à utilização das infra-estruturas escolares, em particular com Ensino Secundário, a sua prioritização e o desenvolvimento do respectivo plano de acção para a sua implementação.

O documento visa, ainda, dar às direcções das escolas intervencionadas pela Parque Escolar, E.P.E., um conjunto de ideias/recomendações, para de uma forma abrangente, garantir uma gestão mais adequada dos serviços complementares prestados pelas escolas, em face das novas infra-estruturas instaladas.

AVALIAÇÃO SOBRE O GRAUDE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOSDE BOM GOVERNO

A Empresa cumpre os Princípios de Bom Governo das empresas do sector empresarial do Estado enunciados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 1 de Fevereiro.

O Conselho de Administração está fortemente empenhado na implementação de novas medidas para o desempenho das práticas de bom governo, tendo como referência os princípios e recomendações que a referida resolução consagra, conforme é sintetizado no seguinte quadro:

As regards the efficient use of premises in energy terms, Parque Escolar, E.P.E., is also committed to supporting schools, organising awareness campaigns and training on the use of equipment and systems.

The culmination of policies for the monitoring and efficient management of energy consumption, under the scope of Parque Escolar, E.P.E’s environmental strategy and partnership with the Connected Urban Development programme, gave rise to the concept of making school buildings self-sufficient through their local generation of renewable energies.

Parque Escolar, E.P.E.’s, short and medium terms challenges are, accordingly, to support the implementation of alternative renewable energy projects in schools, monitoring the consumptions and energy savings achieved, the need to monitor the situation closely in terms of the reduction of energy consumption and CO2 emissions and the maintenance of equipment as a form of maximising energy generation.

Assessment of potential of spaces in schools

Under the scope of the revision of Parque Escolar, E.P.E.’s business plan, in 2009, work began on a study for the identification of the presuppositions and economic exploitation of spaces in “new” schools, notably, the renting out of classrooms, auditoria and gymnasia.

The production of an assessment of the portfolio of opportunities for exploiting spaces associated with the use of school infrastructures, is therefore in progress, particularly in the case of secondary education, as are the prioritisation thereof and development of the respective action plan for implementation purposes.

The document also aims to provide the management of schools with interventions by Parque Escolar, E.P.E., with a set of ideas/recommendations, for comprehensively guaranteeing better management of the complementary services provided by schools, on the basis of the new infrastructure installations.

ASSESSMENT OF LEVEL OF COMPLIANCEWITH GOOD GOVERNANCE PRINCIPLES

The company complies with good governance principles for companies in the state’s corporate sector as listed in Council of Ministers' resolution 49/2007 of 01 February.

The board of directors is strongly committed to the implementation of new measures for the performance of good government practice, as referred to in the principles and recommendations set out in the referred to resolution, summarised in the following table:

Quadro XVI/ TABLE XVIDESEMPENHO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO / PERFORMANCE OF GOOD GOVERNMENT PRINCIPLES

PRINCÍPIOS /

PRINCIPLES

AVALIAÇÃO DO GRAU DE

CUMPRIMENTO / ASSESSMENT

OF LEVEL OF COMPLIANCE

OBSERVAÇÕES /

REMARKS

i. Missão, objectivos e princípios de

actuação / i. Mission, objectives and

operating principles

Cumpre na globalidade /

Overall compliance

Código de Ética;

Site Institucional;

Relatório de Sustentabilidade;

Relatório de Avaliação da Qualidade do Serviço. /

Code of ethics;

Institutional website;

Sustainability report;

Quality of service assessment report.

ii. Estruturas de Administração

e Fiscalização / ii. Administration

and inspection structures

Cumpre na globalidade /

Overall compliance

Estrutura Orgânica bem definida;

Orgão de Fiscalização independente;

Due-Dilligence. /

Well defined organic structure;

Independent audit board;

Due diligence.

iii. Prevenção de conflitos

de interesses / iii. Prevention

of conflicts of interest

Cumpre, não existindo quaisquer

conflitos de interesses /

In compliance - no conflicts

of interest

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os

Riscos de Corrupção e Infracções conexas (em elaboração) /

Management Risks Prevention Plan, including risks of corruption

and associated breaches (in progress)

iv. Divulgação de informação

relevante / iv. Disclosure

of relevant information

Cumpre /

In compliance

Site Institucional;

Site Próprio da contratação e concursos públicos

internacionais; / Institutional website;

Special site for contracts and international open tenders;

Iniciativas e eventos de divulgação do Programa, como por

exemplo as publicações “Renovar”. / Initiatives and events to

publicise the Programme, such as the "Renovate" publication.

O site da DGTF contém, também, a informação de carácter

institucional. / The DGTF site also contains institutional type

information.

v. Ajustamento à dimensão e à

especificidade de cada empresa

/ v. Adjustment to each company's

dimension and specific features

Cumpre /

In compliance

Em 2009, face ao acelerar do Programa, houve uma

necessidade de adaptação da estrutura da empresa ao

aumento do volume de trabalho e esfera de acção da

mesma. / The Programme's acceleration, in 2009, required the

company's structure to adapt to the increase in the amount of

work and its respective operating sphere.


CÓDIGO DE ÉTICA

Dada a sua importância na melhoria das práticas de Bom Governo e correspondendo aos objectivos definidos no Plano de Actividades de 2009, foi concluído e aprovado o Código de Ética da Parque Escolar, E.P.E., tendo sido divulgado no site institucional, bem como através de brochuras entregues aos colaboradores da Empresa e divulgação para os restantes stakeholders (clientes, fornecedores, entre outros).

O Código de Ética veio assim formalizar e agregar, de forma sistemática, os procedimentos internos pré-existentes, que regulam a conduta dos negócios da Empresa, para que estes sejam conduzidos com integridade.

O Código de Ética tem como objectivo reflectir os valores fundamentais e os princípios estruturantes que regem a actuação da Parque Escolar, E.P.E. designadamente:

· Legalidade · Responsabilidade Profissional · Responsabilidade Social e ambiental · Relacionamento entre colaboradores · Igualdade e não discriminação · Relacionamento com entidades terceiras · Relacionamento com fornecedores · Relacionamento com estudantes, docentes e demais

utentes · Confidencialidade · Conflitos de Interesse · Integridade · Utilização de bens

Através da divulgação deste documento, a Parque Escolar, E.P.E. pretende também clarificar as normas de conduta que os colaboradores devem prosseguir na sua relação profissional/interpessoal recíproca, bem como nas relações que em nome da Empresa são estabelecidas com terceiros, nomeadamente Clientes (alunos, docentes e demais utentes das escolas do ensino secundário), Fornecedores e Entidades Públicas e Privadas.

SITE INSTITUCIONAL

O site institucional da Parque Escolar, E.P.E., www.parque-escolar.pt, disponibiliza toda a informação relevante sobre a Empresa, sobre os seus projectos, eventos e as escolas do Programa de Modernização, divulgando notícias actualizadas no âmbito da actividade da Empresa.

Tendo em conta as necessidades de uma divulgação internacional do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, bem como da actividade executada pela

CODE OF ETHICS

Given its importance for the improvement of good governance practice and corresponding to the objectives defined in the activities plan for 2009, Parque Escolar, E.P.E.’s code of ethics was concluded and approved and published on its website, in addition to brochures distributed to the company’s workers and other stakeholders (customers, suppliers, et al).

The code of ethics, therefore, systematically formalises and aggregates already existing internal procedures regulating the conduct of the company’s business affairs, which should be conducted with integrity.

The objective of the code of ethics is to reflect the fundamental values and structuring principles upon which the performance of Parque Escolar, E.P.E. is based, i.e.

· Legality · Professional responsibility · Social and environmental responsibility · Relationships between workers · Equality and non-discrimination · Relationships with third parties · Relationships with suppliers · Relationships with students, teachers and other users · Confidentiality · Conflicts of interest · Integrity · Use of assets

In publicising this document, Parque Escolar, E.P.E. also aims to clarify the behavioural standards to be complied with by workers in their professional/interpersonal relationships, in addition to relationships established with third parties in the company’s name, notably customers (students, teachers and other secondary educational schools users) suppliers and public and private entities.

WEBSITE

Parque Escolar, E.P.E.’s website at www.parque-escolar.pt, provides all of the relevant information on the company, its projects, events and Modernisation Programme schools, providing up-to-date news on the scope of the company’s activity.

Taking into account the needs for the international promotion of the Secondary Schools Modernisation Programme, in addition to Parque Escolar, E.P.E.’s activities, with external financial, cultural and other bodies the website was also published in English.

TENDERS AND STATE PURCHASES PORTAL

Parque Escolar, E.P.E.’s tenders site was launched at the end of 2008 as a support for all public contracts issued up to 4th quarter 2009, at which time it was assimilated by the state purchases portal of Construlink as its selected partner.

Parque Escolar, E.P.E.’s tenders site, which operated for a 10 month period, created a very useful and effective instrument for information on tenders and tender results with full transparency and the public disclosure of information.

“PROMPT PAYMENT” PROGRAMME The objective of the “Prompt Payment” programme, approved by Council of Ministers' resolution 34/2008 and changed by Ruling 9870/2009, is to significantly reduce public entities’ payment periods to suppliers of goods and services with the aim of “shortening delays in commercial payments” and “ensuring exemplary behaviour by public entities.”

The company has been implementing measures designed to ensure this good governance practice by achieving a significant improvement in its average payment periods, in 2009.

Parque Escolar, E.P.E., junto de entidades externas de cariz financeiro, cultural, entre outras, este site foi disponibilizado, também, em língua inglesa.

SITE CONCURSOSe PORTAL COMPRAS PÚBLICAS

Em finais de 2008 foi lançado o site de concursos da Parque Escolar, E.P.E., que serviu de apoio a toda a contratação pública lançada em 2009 até ao 4º trimestre, momento em que se passou essa modalidade para o portal de compras públicas do parceiro seleccionado Construlink.

O site desenvolvido pela Parque Escolar, E.P.E. que funcionou ao longo de 10 meses resultou num instrumento precioso de eficácia na divulgação de peças concursais e de resultados dos procedimentos com a total transparência e divulgação pública.

PROGRAMA “PAGAR A TEMPO E HORAS” O Programa “Pagar a Tempo e Horas”, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2008 e alterado pelo Despacho n.º 9870/2009, tem como objectivo reduzir significativamente os prazos de pagamento a fornecedores de bens e serviços praticados por entidades públicas de forma a “diminuir os atrasos nos pagamentos comerciais” e “assegurar um comportamento exemplar das entidades públicas.”

A Empresa tem vindo a implementar medidas no sentido de assegurar esta prática de Bom Governo apresentando em 2009 uma melhoria significativa do prazo médio de pagamentos.

Uma das medidas aplicadas a partir do segundo trimestre de 2009 foi a implementação de operações de confirming, com o intuito de assegurar o pagamento atempado das dívidas aos fornecedores. Esta medida veio, posteriormente, a ser definida como medida de apoio à economia e de reforço da competitividade pela Assembleia da República (conforme recomendação emanada pela Resolução da Assembleia da República n.º 110/2009, de 27 de Novembro de 2009).

No último trimestre, o indicador calculado no Portal da Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) respeitante ao Prazo Médio de Pagamentos é de 58 dias, atingindo o objectivo definido no Contrato de Gestão e Objectivos do Conselho de Administração.

A evolução trimestral do Prazo Médio de Pagamentos, durante o ano de 2009 foi a seguinte:

Quadro XVII/ TABLE XVIIEVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO 2009 / EVOLUTION OF THE AVERAGE PAYMENT PERIOD IN 2009

Evolução Trimestral - Prazo Médio de Pagamento 2009 / Average Settlement Period in 2009

One of the measures applied, starting second quarter 2009, was the implementation of confirming operations with the aim of ensuring the prompt payment of debts to suppliers. This measure was latterly defined as a support measure for the economy and reinforcement of competitiveness by the Assembly of the Republic (in conformity with a recommendation issued under Assembly of the Republic resolution 110/2009 of 27 November 2009).

In the last quarter, the Average Payment Period indicator, calculated on the Directorate General of the Treasury and Finance’s portal (DGTF) was 58 days, achieving the objective defined in the board of directors’ management and objectives contract.

Information on the quarterly evolution of the average payment period, in 2009, is set out below:



B.2. ESTRUTURAORGANIZACIONALE RECURSOS HUMANOS

ORGANOGRAMA GERAL

No âmbito do processo de instalação e organização da Empresa e da sua actividade, foi desenvolvido um conjunto de acções essenciais para o normal funcionamento desta, tendo sempre presente a optimização de processos e a adequação dos recursos humanos.

Desta forma, em 2009, a Empresa continuou a desenvolver as normais actividades de instalação na qual se destaca a instalação de 4 delegações, Norte (Porto), Centro (Coimbra), Sul (com instalações em Lisboa, Évora e Faro) e Lisboa, a funcionar com as respectivas Direcções de infra-estruturas, tendo, em finais de 2009, concluído o modelo organizacional de suporte ao Programa de Modernização a desenvolver nos anos seguintes.

A estrutura organizativa da Parque Escolar, E.P.E. assenta assim em duas grandes vertentes:

B.2. ORGANISATIONAL AND HUMAN RESOURCES STRUCTURE

GENERAL ORGANISATIONAL CHART

Pursuant to the scope of the process for setting up and organising the company and its activity, a series of essential actions for the company’s normal operation was developed, always geared to optimising processes and human resources adequacy.

Therefore the company, in 2009, continued to develop its normal start-up activities in which special reference should be made to the installation of 4 regional offices in the north (Porto), centre (Coimbra), south (premises in Lisbon, Évora and Faro) and Lisbon, operating with the respective infrastructures divisions, having, at the end of 2009, completed the organisational model in support of the Modernisation Programme for development over the following years.

Parque Escolar, E.P.E.’s organisational structure is therefore based on two major aspects:

Escola Secundária de Carolina Michaëlis - PortoCarolina Michaëlis Secondary School - Oporto

· Delegações Regionais, como núcleo da actividade da Empresa;

· Serviços Centrais, como órgãos de apoio a esse núcleo, responsáveis pela normalização das regras de funcionamento, metodologias e ferramentas de trabalho necessárias ao bom funcionamento de toda a Empresa.

No final de 2009, o organograma geral da Empresa foi ajustado face à evolução da actividade, apresentando a seguinte estrutura:

Quadro XVIII/ TABLE XVIIIORGANOGRAMA GERAL DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E. / GENERAL ORGANISATIONAL CHART OF PARQUE ESCOLAR, E.P.E.

· Regional offices, as corporate hubs; · Central services, as supporting bodies for the said hubs,

responsible for the standardisation of operating rules, methodologies and working tools necessary for the good operation of the company as a whole.

The company’s general organisational chart was adjusted at the end of 2009 in light of the evolution of its activity, with the following structure:


RESPONSABILIDADESDOS ÓRGÃOS DA EMPRESA

Das várias responsabilidades atribuídas a cada órgão representado no organograma importa destacar, resumidamente, as seguintes:

Delegações Regionais – Norte, Centro, Lisboa e SulAs Direcções Gerais de Infra-Estruturas são os órgãos da Parque Escolar, E.P.E. que têm como missão o acompanhamento dos programas funcionais, passando pelos estudos, projectos até à concretização das obras e apetrechamento das instalações com o objectivo principal de:

· Fazer cumprir os objectivos definidos pela Administração da Parque Escolar, E.P.E., nomeadamente, no projecto de remodelação do número de escolas a intervir, respectivas datas de arranque e conclusão das mesmas para o ano em causa;

· Assegurar em estreita colaboração com a comunidade escolar a execução das obras tendo em conta o cumprimento dos programas de requalificação para as escolas;

· Assegurar o funcionamento permanente e adequado das escolas, tendo por base que as obras serão realizadas com o funcionamento pleno das mesmas;

· Garantir que as escolas sejam abertas com as valências para a qual foi dimensionada, com funcionamento pleno das suas infra-estruturas, equipamentos e mobiliário;

· Assegurar e monitorizar os custos associados às intervenções;

· Garantir os licenciamentos perante as entidades competentes;

· Concretizar o modelo de conservação e manutenção na fase de operação.

Direcção Geral de Projectos A Direcção Geral de Projectos tem como missão coordenar as seguintes áreas: Apoio Técnico, Instalações Especiais, Aprovisionamento e Logística, Projectos Especiais, Edificação e Concepção e Normalização. Constituem também objectivos desta direcção: elaborar modelos de avaliação e monitorização do cumprimento de metas e de modelo de avaliação de risco; promover o acompanhamento e validação dos projectos; e disponibilizar a informação necessária à elaboração de documentos de reporte interno e externo.

Direcção Geral Administrativa e Financeira e de Recursos HumanosA Direcção Geral Administrativa e Financeira e de Recursos Humanos possui um multifacetado papel enquanto parte integrante da Empresa, na medida em que engloba na sua área de acção as esferas: financeira, contabilística, administrativa e de recursos humanos da Parque Escolar, E.P.E., providenciando todo um apoio, gestão e acompanhamento de meios, de acordo com estas esferas de actividade.

RESPONSIBILITIESOF THE COMPANY’S STATUTORY BODIES

Of the various responsibilities attributed to each of the bodies set out in the organisational chart, reference should be made to the following:

Regional Offices – North, Centre, Lisbon and SouthThe General Infrastructures Divisions are Parque Escolar, E.P.E. bodies with the mission of accompanying the operational programmes, including studies, projects up to the works completion stage and the fit-out of premises with the main aim of:

· Ensuring compliance with the objectives defined by Parque Escolar, E.P.E.’s management, notably, the remodelling project of the number of schools involved, respective start-up dates and completion thereof for the year in question;

· To ensure the performance of works, based on compliance with school requalification programmes and working in close collaboration with the school community;

· To ensure the permanent and adequate operation of schools, on the basis that the works will be carried out when schools are fully operational;

· To guarantee that schools are able to operate as planned with the full use of their infrastructures, equipment and furniture;

· To control and monitor the costs of interventions; · To obtain the permits from the competent entities; · To implement the conservation and maintenance model at the

operational stage.

General Projects DivisionThe General Projects Division is responsible for coordinating the following areas: technical support, special installations, supplies and logistics, special projects, building and standards concepts. The Division’s objectives also include the production of assessment models and monitoring compliance with targets and the risk assessment model; accompanying and validating projects and supplying the necessary information for the production of internal and external reporting documents.

General Administrative, Financial and Human Resources Division The General Administrative, Financial and Human Resources Division plays a multilayered role as an integral part of the company, to the extent that its operating area includes Parque Escolar, E.P.E.’s financial, accounting, administrative and human resources spheres, providing full support, management and resources supervision, in accordance with these spheres of activity.

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Escola Secundária de Aurélia de Sousa - PortoAurélia de Sousa Secondary School - Oporto

Direcção Geral de ContratosA Direcção Geral de Contratos tem a seu cargo a coordenação da Direcção Jurídica e da Direcção de Contratação, o apoio ao Conselho de Administração na definição dos modelos de contratação pública e na promoção de uma cultura de cumprimento do Código da Contratação Pública, fomentando princípios de concorrência, transparência e controle de custos; a promoção de uma cultura de legalidade, de prevenção de conflitos e de prevenção de riscos de gestão; e o apoio aos actos inspectivos e de auditoria externa.

Direcção Geral de Inovação e DesenvolvimentoA Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento tem como missão o suporte às operações e à decisão, identificando e implementando projectos transversais com vista à optimização dos processos internos e dos sistemas de informação, numa perspectiva de racionalização e eficiência de recursos. De igual forma, compete a potenciação e sustentabilidade da Escola, através da gestação de novos projectos/áreas de intervenção ou negócios, de importância vital para o futuro da Empresa, centrados na melhoria da qualidade dos serviços não lectivos prestados nas escolas e na optimização de receitas; e conceber e desenvolver projectos que contribuam para a autonomia energética e sustentabilidade da escola.

Direcção de Comunicação e ImagemTem como missão propor, desenvolver e promover a imagem da Empresa, através do desenvolvimento de um plano adequado à projecção do Programa, bem como preparar informação de forma a responder às dúvidas internas e às solicitações externas.Sendo responsável pela imagem da Parque Escolar, E.P.E., tem também a função de acompanhar e apoiar o Conselho de Administração em todos os eventos sociais, assegurando a boa imagem da Empresa e a credibilidade do Programa.

Direcção de PlaneamentoEsta Direcção tem como missão assegurar a existência do Planeamento Geral do Projecto e respectivo Cronograma Físico-Financeiro, garantindo a sua actualização em articulação com os restantes órgãos da Empresa e restantes entidades e assegurar a disponibilização de toda a informação actualizada do Projecto.

Direcção de Conservação e ManutençãoEm 2009, devido à operacionalização da função de manutenção das escolas concluídas tornou-se necessária a criação da Direcção de Conservação e Manutenção, de forma a dar uma resposta mais eficiente às necessidades que se apresentam e assegurando a sustentabilidade e durabilidade das instalações escolares. Esta direcção acompanha os processos de contratação e normalização destas valências, sendo que incumbe às Delegações a expressão prática desta actividade, à medida que as escolas se vão concluindo.

General Contracts DivisionThe General Contracts Division is responsible for the coordination of the Legal and Contract Divisions, support for the board of directors in its definition of public contract models and the promotion of a culture of compliance with the Public Contracts Code, promoting principles of competition, transparency and cost control; a culture of legality, prevention of conflicts and the avoidance of management risks and support for inspections and external audits.

General Innovation and Development DivisionThe General Innovation and Development Division is responsible for providing support to operations and decision-making, identifying and implementing transversal projects designed to optimise internal processes and information systems, from a viewpoint of the rationalisation and efficiency of resources. It is also responsible for promoting schools’ sustainability, via the gestation of new projects/intervention or business areas of vital importance to the company’s future, centred on improving the quality of non-teaching services provided in schools and revenue optimisation in addition to planning and developing projects which contribute towards schools’ autonomy and sustainability in terms of energy.

Communication and Image DivisionThe Communication and Image Division’s mission is to propose, develop and promote the company’s image through the development of an adequate plan for projecting the programme, in addition to preparing information in response to internal and external doubts and requests.Being responsible for Parque Escolar, E.P.E.’s image, it also has the function of accompanying and supporting the board of directors at all social events, ensuring the company’s good image and the programme’s credibility.

Planning DivisionThe Planning Division is responsible for the existence of general project planning and its respective physical-financial schedule, ensuring that it is kept up-to-date in articulation with the company’s other bodies and remaining entities and ensuring the supply of fully up-to-date information on the project.

Conservation and Maintenance DivisionIn 2009, the operationalisation of the completed schools maintenance function required the creation of the Conservation and Maintenance Division, in order to provide a more efficient response to needs and ensure the sustainability and durability of school premises. This Division accompanies the contract and standardisation processes of these specific areas, with regional offices being responsible for the practical expression of this activity as school completions take place.


RECURSOS HUMANOS

Para a prossecução dos objectivos da Empresa, a sua estrutura orgânica tem vindo a ser adaptada às necessidades, nomeadamente no preenchimento de quadros com formação e experiência técnica nos domínios de actuação da Empresa, recorrendo, sempre que se justifique, quer à contratação externa quer à requisição em regime de comissão de serviço de pessoal do Ministério da Educação e outras entidades públicas, destacando-se um total de 14 colaboradores nesse enquadramento.

A 31 de Dezembro de 2009, o total de colaboradores ao serviço da Empresa era de 144, não incluindo os órgãos sociais, cujo detalhe se apresenta da seguinte forma:

Quadro XIX / TABLE XIXESTATÍSTICA DE RECURSOS HUMANOS DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E. / PARQUE ESCOLAR, E.P.E.’S HUMAN RESOURCES STATISTICS

RÚBRICAS / HEADINGS Nº COLABORADORES / NO. EMPLOYEES

EFECTIVOS / PERMANENT 38

CONTRATOS A TERMO / FIXED-TERM CONTRACTS 92

REQUISITADOS OU DESTACADOS / REQUISITIONED OR SECONDED 14

√ß

HUMAN RESOURCES

To further the company’s objectives, its organic structure has been adapted to the needs evidenced, notably the employment of staff with training and technical experience in the company’s operating areas, with the use, whenever necessary, of contracting out external sources and public service secondments of staff from the Ministry of Education and other public entities. There are currently 14 workers in this situation.

The company employed a total number of 144 workers at 31 December 2009, not including its statutory bodies, details on which are set out below:

A Empresa apresenta uma estrutura de pessoal direccionada e focalizada em objectivos concretos, com base em programas e parâmetros de avaliação definidos e monitorizados pela Parque Escolar, E.P.E.. Das acções de desenvolvimento profissional levadas a cabo pela Empresa, em 2009, destacamos:

Regulamento de Carreiras e Estatuto de PessoalO documento do Regulamento de Carreiras e Estatuto de Pessoal foi concluído em finais de 2008, contudo face às alterações legislativas laborais impunha-se um adiamento de envio às Tutelas de forma a reflectir os novos factos. Nesse enquadramento, o projecto de despacho conjunto e os documentos referidos foram postos à consideração das Tutelas, no início do 2º Trimestre de 2009. No final do ano de 2009, em resposta ao projecto de despacho conjunto do Regulamento de Carreiras e Estatuto de Pessoal foram solicitadas algumas alterações pela Tutela e pela Direcção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

A versão revista do documento pela Parque Escolar, E.P.E. encontra-se em fase de validação final pela DGAEP, para ser, posteriormente, submetida à aprovação das Tutelas, prevendo-se a sua aprovação ainda no 1º trimestre de 2010.

Programa de Coaching e Desenvolvimento em Gestão e LiderançaEm Setembro de 2009, foi iniciado o primeiro programa de Coaching, tendo como objectivo diagnosticar o estilo de gestão e liderança, bem como o nível das competências dos quadros com funções de chefia/gestão da Parque Escolar, E.P.E., através de uma promoção dessas competências, de forma conjugada com a visão, missão, valores, cultura e objectivos da Empresa.

Este programa foi realizado através de um planeamento e acompanhamento dos objectivos e desenvolvimento de cada um destes colaboradores, tendo em conta as exigências do perfil e objectivos inerentes à sua função e potenciando a avaliação de quais os pontos fortes e áreas a desenvolver, bem como as soluções de melhoria a nível profissional e pessoal.

Modelo de Gestão do Desempenho e Avaliação do DesempenhoFoi aprovado pelo Conselho de Administração e implementado na Parque Escolar, E.P.E. um Modelo de Gestão do Desempenho por competências e objectivos e processos semestrais de Avaliação de Desempenho, tendo o primeiro ocorrido no final do 1º semestre de 2009.

O processo de Avaliação de Desempenho, no qual participam todos os colaboradores da Parque Escolar, E.P.E., tem como objectivos principais o desenvolvimento das competências de gestão, técnicas e interpessoais, a gestão e evolução da carreira, a identificação de necessidades de formação e a concretização dos objectivos individuais e de equipa, que são o factor chave para o sucesso da organização como um todo.

The company’s personnel structure is geared to and focused on concrete objectives, based on assessment programmes and parameters defined and monitored by Parque Escolar, E.P.E. Reference should be made to the following professional development actions performed by the company, in 2009:

Careers and Personnel Status RegulationAlthough the Careers and Personnel Status Regulation document was finalised at the end of 2008, labour legislation changes required the postponement of its submission to the supervisory bodies for the purpose of reflecting the new facts. The referred to draft joint ruling and documents were therefore submitted for the consideration of the supervisory bodies, at the start of second quarter 2009. At the end of 2009, in response to the draft joint ruling of the Careers and Personnel Status Regulation Division, several changes were requested by the supervisory body and the General Administration and Public Employment Directorate (DGAEP).

Parque Escolar, E.P.E.’s revised version of the document currently awaits final validation by DGAEP, prior to its submission to the supervisory bodies. It is expected to be approved in first quarter 2010.

Management and Leadership Development and Coaching Programme Work began on the first coaching programme in September 2009, with the objective of diagnosing the management and leadership style, in addition to the level of competencies of staff with leadership/management responsibilities in Parque Escolar, E.P.E., through the promotion of such competencies, in conjunction with the company’s vision, mission, values, culture and objectives.

This programme was performed on the basis of the planning and accompaniment of the objectives and development of each of the said workers, based on profile requirements and objectives inherent to their function and helping to assess their strong points and areas requiring development, in addition to professional and personal improvement solutions.

Performance and Performance Assessment Management ModelA Performance Management Model based on competencies and objectives together with six monthly performance assessments, the first of which took place at the end of first half 2009, was approved by the board of directors and implemented in Parque Escolar, E.P.E. The main objectives of the Performance Assessment Model, involving all Parque Escolar, E.P.E. workers, is the development of managerial, technical and interpersonal competencies, career management and evolution, identification of training requirements and the fulfilment of individual and team objectives as the key factor in the success of the organisation as a whole.

C.1. SUMÁRIO DO EXERCÍCIOSUMMARY OF YEAR

C.2. ACTIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2009ACTIVITY IN 2009

78

82

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃOMODERNISATION PROGRAMME

OUTRAS ACTIVIDADESOTHER ACTIVITIES

CONTRATUALIZAÇÃO E MANDATO COM O ESTADOSTATE CONTRACTS AND MANDATES

FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADOPUBLIC AND PRIVATE FINANCING

ACORDOS E PROTOCOLOSAGREEMENTS AND PROTOCOLS

NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOSINTERNAL STANDARDS AND PROCEDURES

ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS E ACÇÕESDE FISCALIZAÇÃOMONITORING OF AUDITS AND SUPERVISIONS

83

104

105

106

110

110

112

C.3. ANÁLISE ECONÓMICA-FINANCEIRA E EXECUÇÃO ORÇAMENTALECONOMIC-FINANCIAL ANALYSIS AND BUDGET EXECUTION STRUCTURE

121

INVESTIMENTOINVESTMENT

OUTRAS RÚBRICAS DE BALANÇOOTHER BALANCE SHEET HEADINGS

CUSTOS OPERACIONAISOPERATING COSTS

PROVEITOS OPERACIONAISOPERATING INCOME

EVOLUÇÃO DA TAXA MÉDIA ANUAL DE FINANCIAMENTOEVOLUTION OF ANNUAL FINANCING RATE

121

127

127

128

128

Actividade 2009e Perspectivas 2010Activity in 2009and Outlook for 2010

77C.4. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOSPROPOSAL FOR THE APPROPRIATION OF NET INCOME

C.5. PERSPECTIVAS PARA 2010OUTLOOK FOR 2010

C.6. NOTA FINALCONCLUDING REMARKS

130

130

133


ACTIVIDADE 2009 E PERSPECTIVAS 2010

ACTIVITY IN 2009 AND OUTLOOK FOR 2010

C.1. SUMÁRIO DO EXERCÍCIO · Nos termos do Plano de Actividades e Orçamento para

2009 foram clarificadas as principais frentes de trabalho e as acções a desenvolver em 2009, o qual correspondia assim ao cumprimento da actividade mandatada à Empresa nos termos dos princípios orientadores do Contrato Programa celebrado entre o Estado Português e a Parque Escolar, E.P.E., em 29/09/2007.

· No âmbito do combate à crise económica, após as decisões tomadas em Conselho Europeu, de 11 e 12 de Dezembro, e em Conselho de Ministros, de 13 de Dezembro de 2008, e consequente aprovação de regime excepcional de contratação, pelo estabelecido no DL n.º 34/2009, resulta a Iniciativa para o Investimento e Emprego (IIE), criada pela Lei n.º 10/2009 e composta por medidas estratégicas direccionadas a determinadas áreas prioritárias para o desenvolvimento do país e com o intuito de conseguir criar condições que ajudem a promover o crescimento económico e o emprego, reforçando a modernização e competitividade nacional, bem como a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental.

O empenho da Empresa, teve ainda maior impacto devido à antecipação da execução e ao aumento do número de escolas a serem intervencionadas no âmbito do Plano de combate à crise económica determinado pelo Governo Português.

O Programa de Modernização enquadrou-se assim como uma das medidas de combate à crise e consequente apoio ao desenvolvimento do país, na medida em que todo o processo de modernização das escolas tem causado um impacto significativo ao nível da criação de emprego, directo e indirecto, abrangendo empresas de pequena, média e grande dimensão, disseminadas geograficamente.

Além disso, a requalificação e modernização do parque escolar, demonstra simultaneamente uma aposta segura e

C.1. SUMMARY OF YEAR · Under the terms of the activities plan and budget for 2009, the

main work fronts and actions to be performed in 2009, were clarified, in compliance with the activity required of the company under the terms of the guideline principles of the contract programme entered into between the Portuguese state and Parque Escolar, E.P.E., on 29/09/2007.

· The scope of the anti-economic crisis measures, pursuant to the decisions made by the Council of Europe, on 11 and 12 December and the Council of Ministers on 13 December 2008 and consequent approval of the exceptional contracting regime under the dispositions of Decree Law 34/2009, resulted in the Investment and Employment Initiative (IIE), created by Law 10/2009 and comprising strategic measures targeted at certain priority areas for the country’s development and for the purpose of creating conditions designed to help fuel economic growth and employment, reinforce modernisation and national competitiveness, in addition to energy efficiency and environmental sustainability.

The company’s commitment had an even greater impact owing to the bringing forward of its performance and increase in the number of schools involved under the scope of the anti-economic crisis plan decided by the Portuguese government.

The Modernisation Programme was therefore one of the anti-crisis and consequently supporting measures for the country’s development, to the extent that the whole of the schools’ modernisation process in question has had a significant impact in terms of direct and indirect job creation, encompassing a range of geographically disperse small, medium and large sized companies.


Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos - LisboaJosefa de Óbidos Primary and Secondary School - Lisbon

firme num projecto que servirá a qualificação e especialização de futuros elementos activos da economia portuguesa, ao mesmo tempo que se procuram soluções inovadoras relativamente à eficiência energética e sustentabilidade.

· No decorrer do último trimestre de 2009, a 14 de Outubro, a Parque Escolar, E.P.E. celebrou com o Estado Português o novo Contrato Programa, que determina o novo mandato de acção para o triénio de 2009-2011 embora extensível num prazo de 30 anos, e que visa dar suporte ao capítulo do investimento e à fase de operação e de manutenção das escolas, desse triénio, para as primeiras 205 escolas a desenvolver em três fases do Programa de Modernização.

· No final de 2009 o Programa de Modernização tinha assegurada a conclusão de obras de 4 escolas (6 intervenções) das Fase Piloto e de 15 escolas respeitantes a escolas da Fase 1. Em relação à Fase 2 do Programa, foram adjudicados os processos contratuais e tiveram início as intervenções em fase de obra em mais 74 Escolas. Quanto às 100 escolas da Fase 3, foi antecipado o lançamento dos trabalhos de projectos de arquitectura que se iniciaram no final do ano.

O quadro seguinte apresenta de uma forma sintética o grau de cumprimento dos pressupostos e objectivos definidos no Plano de Actividades de 2009.

Quadro XX / TABLE XXEXECUÇÃO DE PRESSUPOSTOS E OBJECTIVOS DO PLANO DE ACTIVIDADES DE 2009 / PERFORMANCE OF PRESUPPOSITIONS AND OBJECTIVES DEFINED IN THE ACTIVITIES PLAN FOR 2009

Pressupostos e objectivos do Plano de Actividades de 2009 /Presuppositions and objectives of Activities Plan for 2009

Cumprimento /Fulfilment

Observações /Remarks

Contratualizaçãocom o Estado /Contracts with State

Cumprimento do Contrato Programa para o triénio 2007/2009 /Fulfilment of Contract Programme for three year period 2007/2009 •

Revogação com a assinatura do novo Contrato Programa / Repealed with the entering into of the new Programme Contract

Celebração de novo Contrato Programa para fase de disponibilidade / Entering into of new Contract Programme for “availability” stage

•O novo Contrato Programa prevê para 2009 o pagamento de 4,9 M€ referente às rendas de manutenção e investimento / EUR 4.9 million in maintenance and investment payments under the new Programme Contract for 2009

As Escolas são devedores de uma renda das escolas concluídas em Setembro de 2008 e das que serão concluídas em 2009 /Schools pay a rent for school completions in September 2008 and completions in 2009

•O Contrato aguarda visto do Tribunal de Contas e Portaria Extensão Encargos do MF / The contract awaits the approval of the Audit Court and Ministerial Order authorising increase in Ministry of Finance expenditure.

Finalização do modelo de negócio e financiamento / Finalisation of business and financing model •

Despacho favorável das Tutelas em Dezembro de 2008 / Approved by supervisory authorities in December 2008

The requalification and modernisation of the school network also demonstrates a safe and steady commitment to a project for the promotion of the qualification and specialisation of future active elements of the Portuguese economy, at a time when innovative energy efficiency and sustainability solutions are sought.

· In the last quarter of 2009 (14 October), Parque Escolar, E.P.E. entered into a new contract programme with the Portuguese state, defining the new mandate for the three year period 2009-2011 albeit extendible for a period of 30 years, designed to provide support to the investment chapter and schools’ operational and maintenance stages, in the three year period, for the first 205 schools to be developed in three of the Modernisation Programme’s stages.

· At the end of 2009, the Modernisation Programme had ensured the completion of works in 4 schools (6 interventions) in the pilot stage and 15 Stage 1 schools. For Stage 2 of the programme, contracts were entered into and work began on interventions (work stages) in a further 74 schools. The launch of the architectural projects was brought forward for the 100 schools in Stage 3, beginning at the end of the year.

The following table summarises the level of compliance with the presuppositions and objectives defined in the activities plan for 2009.





Financiamentodo Programa /ProgrammeFinance

Apresentação de dossier de candidatura a financiamento do BEI / Submission of application for EIB funding • Contratualização de 300 milhões € /

EUR 300 million contract

Apresentação de dossier de candidatura a financiamento do CEB / Submission of application for CEB funding •

Aprovação pelo Banco e pelo MFde 250 milhões € / EUR approved by bank and Ministry of Finance

Dotações de subvenções para investimento (PIDDAC + IIE): 315 milhões € / Appropriations of EUR 315 million in investment subsidies (PIDDAC + II)

• No período de 2009 obteve-se cerca de 281 milhões € / Around EUR 281 million received in 2009

Apresentação de candidatura aos fundos comunitários: 100 milhões € / Submission of application for EUR 100 million in Community funding

•

Apresentação de candidaturas, referentes a Escolas da Fase 2, no montante de 360 milhões € com programa quase esgotado mas com execução ainda a 0% / Submission of applications for Stage 2 schools, for the amount of EUR 360 million with programme almost all taken up but with a completion rate of 0%

Gestãoe Valorização Patrimonial /Property Managementand Enhancement

Aquisição dos imóveis do Ministério da Educação da Av. 24 de Julho e Av. Infante Santo / Acquisition of Ministry of Education’s buildings at Av. 24 de Julho and Av. Infante Santo

•Realização do Contrato Promessa compra e venda do edificio da Av. 24 de Julho com a sociedade ESTAMO, SA. / Promissory sales contract for the Av. 24 de Julho building with ESTAMO, SA.

O Ministério da Educação é considerado inquilino a partir de 2009 dos imóveis da Av. 24 de Julho e Av. Infante Santo e a Parque Escolar assume a gestão operacional / The Ministry of Education is considered to be a tenant of the Av. 24 de Julho and Av. Infante Santo buildings, starting 2009, with Parque Escolar being responsible for operational management

•

Em Julho de 2009, por Despacho da Sra. Ministra da Educação, a Parque Escolar ficou incumbida da gestão de diversos imóveis, para além da Av. 24 de Julho e Infante Santo. Os débitos e operação foram adiados para 2010 por motivos orçamentais / In July 2009, in a Ministerial Order issued by the Minister of Education, Parque Escolar was given responsibility for the management of various buildings other than the Av. 24 de Julho and Infante Santo buildings. The amounts payable and operation were delayed to 2010 for budget reasons

Conclusão do processo de avaliação dos imóveis referentes a 24 escolas da Fase 1 + Palácio de Valadares e Escola de Hotelaria e Turismo do Porto / Completion of valuation procedure for buildings in respect of 24 Stage 1 schools + Valadares Palace and the Porto Hotel and Tourism School

•Atrasado face às dificuldades de registos e levantamentos / Delayed owing to registration and survey difficulties

Cumprimentodas Práticasde Bom Governo /Fulfilment of Good Government Practice

Elaboração do Relatório de Avaliação da Qualidade de Serviço /Production of Quality of Service Assessment Report •Elaboração do 1º Relatório de Sustentabilidade (referente ao ano de 2008) / Production of 1st Sustainability Report (for 2008) •Elaboração e divulgação do Código de Ética / Production and disclosure of Code of Ethics •Lançamento de Site institucional da Parque Escolar, E.P.E. /Launch of the Parque Escolar, E.P.E.'s website •Adesão a um portal de compras públicas / Membership of a public purchases portal •Elaboração e Submissão às Tutelas da proposta de Contratode Gestão do Conselho de Administração / Production and submission of the board of directors’ management contract to the supervisory authorities

•Aguarda aprovação do Ministériodas Finanças / Awaits the approval of the Ministry of Finance




Execução ao nível da programaçãofísica e orçamental /Physical and budget performance

Conclusão das obras da Fase 1, entre o início do ano lectivo 2009/2010 e o 1º trimestre de 2010 / Completion of Stage 1 works, between the start of the 2009/2010 school year and 1st quarter 2010

•Foram concluídas até final de 2009, 15 das 26 Escolas / 15 of the 26 schools were completed by end 2009

Conclusão das intervenções referentes ao Conservatório de Música do Porto / Completion of interventions on Porto Music Conservatory •Antecipação das 75 empreitadas da Fase 2 entre Abril e Maio de 2009 / Bringing forward of 75 Stage 2 projects between April and May 2009

•Foram efectuadas empreitadas para 74 Escolas, durante o período de Abril e Julho de 2009 / Projects carried out on 74 schools between Apriland July 2009

Conclusão dos processos de contratação das empreitadas da Fase 2 até Junho de 2009 / Completion of Stage 2 project contract procedures by June 2009

•Concluir as acções de planeamento da Fase 3 até Março /Completion of Stage 3 planning actions by March •

Concluir na grande maioria os projectos de execução da Fase 3 até final do ano, no total de 100 escolas / Completion of vast majority of Stage 3 performance projects, totalling 100 schools, by year ends

•Foram lançados os Projectos de Arquitectura no final do ano; a generalidade tem conclusão no 2º Trimestre de 2010 / Architectural projects issued by year end; most of which scheduled for completion by 2nd quarter 2010

Promover os concursos de empreitadas da Fase 3 em regime de pré-qualificação a partir do 4º trimestre de 2009 / Organisation of Stage 3 projects under a pre-qualification arrangement starting 4th quarter 2009

•Adiado para melhor revisão dos Projectose para o lançamento faseado ao longodo 1º a 3º Trimestre de 2010 / Postponed for a revision of the projects and staged launch in 1st and 3rd quarters 2010

No âmbito do Plano Tecnológico garantir o interface das redes e TIC's com os modelos do Plano Tecnológico e operacionalidade na Fase 1 dos meios e recursos necessários no seio das TIC's / Under the Technological Plan guaranteeing the networks and CIT interface with Technological Plan models and operationalisation of the necessary CIT resources in Stage 1

•

Testar nas escolas piloto da Fase 0 modelos de rentabilização patrimonial / Testing of property profitability models in Stage 0 pilot schools • Foi adiado até operacionalizar Contrato Programa /

Postponed until Programme Contract effective

Lançamento de concursos de Seguros para Fases 0 e 1 /Launch of insurance tenders for Stages 0 and 1 • Foram adjudicados / Awarded

Pelo atrás exposto, podemos afirmar que os objectivos definidos para 2009 foram na sua globalidade alcançados.

Adiante se relata de forma mais detalhada a actividade desenvolvida, os meios investidos e os resultados alcançados.

The above enables us to claim that the global objectives defined for 2009 were achieved.

A more detailed account of activity, investment of resources and results achieved will be given at a later stage.


C.2. ACTIVIDADEDESENVOLVIDA EM 2009No que concerne ao ano de 2009, o Programa de Modernização, assim como a actividade da Parque Escolar, E.P.E., tiveram uma maior expressão quanto à sua divulgação, tanto em iniciativas como nos media. De facto, foram inúmeros os eventos de informação e comunicação do Programa, e substancialmente acentuado o empenho da Tutela e do Governo.Dos eventos realizados em 2009 merecem particular destaque os constantes da figura abaixo:

Quadro XXI/ TABLE XXICRONOGRAMA DOS EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE 2009 / TIMELINE OF NATIONAL AND INTERNATIONAL EVENTS IN 2009

C.2. ACTIVITY IN 20092009 witnessed a higher level of expression in the dissemination of information on the Modernisation Programme, in addition to the activity of Parque Escolar, E.P.E., both in terms of initiatives as in the media. A very large number of informational and communicational events relating to the programme was organised together with a substantially higher level of commitment from the supervisory body and government.The events listed in the figure below deserve special mention, in 2009:

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO

Nos termos do Plano de Actividades e Orçamento para 2009 foram clarificadas as principais frentes de trabalho e as acções a desenvolver em 2009, correspondendo assim ao cumprimento da actividade mandatada à Empresa nos termos dos princípios orientadores do Contrato Programa celebrado entre o Estado Português e a Parque Escolar, E.P.E., em 29/09/2007.

Fase 0 – Piloto

Relativamente à Fase Piloto foram concluídas mais duas intervenções, o Conservatório de Música do Porto e Escola Profissional na Escola D. João de Castro. Sendo que esta fase teve em 2009 e continuará a ter em 2010, algumas actividades de carácter experimental, no âmbito da requalificação que a Empresa tem vindo a desenvolver.

Em 2009, a Empresa procedeu a algumas melhorias e arranjos exteriores, nomeadamente com execução de empreitadas de Paisagismo e Arranjos Exteriores da Escola Secundária Rodrigues de Freitas no Porto e de Infra-Estruturas Exteriores da Escola D. Dinis em Lisboa.

Para além da actividade de empreitada, a Empresa adjudica, em 2009, a título experimental e com vista a aferir a sua extrapolação para as outras fases, o fornecimento de:

· Mobiliário para equipar as Lojas Escolares; · Concepção e Montagem de equipamentos e imagem do

Espaço Museológico do Pólo de Educação e Formação D. João de Castro, em Lisboa;

· Montagem e instalação de bancadas e cabines para instalações eléctricas para a Escola Secundária D. João de Castro;

· Montagem de Central Fotovoltaica e Eólica para Produção de Energia Eléctrica, em 5 escolas do Programa de Modernização;

· Sistema de videovigilância na escola D. Dinis; · Máquinas de vending.

Fase 1 – 26 Escolas

No que concerne à Fase 1 do Programa de Modernização, a fase de obra teve início em 2008, nos termos programados dando continuidade em 2009. No final de 2009 encontram-se concluídas 15 escolas desta fase, conforme lista seguinte:

MODERNISATION PROGRAMME

Under the terms of the activities plan and budget for 2009 the main work fronts and actions to be performed in 2009, were clarified, in compliance with the activity required of the company under the terms of the guideline principles of the contract programme entered into between the Portuguese state and Parque Escolar, E.P.E., on 29/09/2007.

Stage 0 – Pilot

A further two pilot stage interventions were completed, in the form of the Oporto's Music Conservatory and D. João de Castro vocational school. This stage had, in 2009, and will continue to have, in 2010, several experimental activities under the scope of the requalification work being performed by the company.

The company made several improvements and undertook several landscaping and other outside projects for the Rodrigues de Freitas secondary school in Porto and landscaping works in the D. Dinis school in Lisbon, in 2009.

In addition to its project activity, the company, on an experimental basis and with the aim of extrapolating the experiment to other stages, awarding the supply of the following, in 2009:

· Furniture to equip school shops; · Design and assembly of equipment and images in the museological

space of the educational and training hub of Lisbon’s D. João de Castro school;

· Assembly and installation of electricity racks and boxes for the D. João de Castro secondary school;

· Assembly of photovoltaic and wind power generating production units in five of the Modernisation Programme schools;

· Video surveillance in D. Dinis school; · Vending machines.

Stage 1 – 26 Schools

The work stage of Stage 1 of the Modernisation Programme began in 2008, on schedule and continued through 2009. By the end of 2009 15 schools in this stage had been finalised in accordance with the following list:


Quadro XXII / TABLE XXIILISTA DE ESCOLAS CONCLUÍDAS DA FASE 1 DO PROGRAMA / LIST OF SCHOOLS COMPLETED IN STAGE 1 OF THE PROGRAMME

ESCOLAS / SCHOOLS REGIÃO / REGION LOCALIDADE / LOCATION

João Gonçalves Zarco Norte Matosinhos

Aurélia de Sousa Norte Porto

Carolina Michaëlis Norte Porto

Rocha Peixoto Norte Póvoa Varzim

António Sérgio Norte Vila Nova de Gaia

Josefa de Óbidos Lisboa Lisboa

Rainha Dona Amélia Lisboa Lisboa

D. Pedro V Lisboa Lisboa

Eça de Queirós Lisboa Lisboa

Marquesa de Alorna Lisboa Lisboa

Pedro Alexandrino Lisboa Odivelas

D. Manuel I Alentejo Beja

Gabriel Pereira Alentejo Évora

Mouzinho da Silveira Alentejo Portalegre

Benavente Alentejo Benavente

As restantes escolas têm previstas datas de intervenção mais alargadas por se tratarem de edifícios históricos e, desta forma, prevê-se a sua conclusão durante o primeiro semestre de 2010.

A par da execução das empreitadas decorreu o lançamento dos concursos para aquisição dos vários equipamentos necessários ao funcionamento das escolas, organizados de modo a acompanhar o faseamento das intervenções e conclusão das mesmas.


No final do 1º Trimestre de 2009, foram concluídos os Projectos das intervenções da Fase 2 e iniciou-se o lançamento de concursos para prestação de serviços de Análise e Revisão de projectos, Apoio aos Concursos, Fiscalização e Coordenação de Segurança das Empreitadas. Sendo que o 1º concurso abrangeu as Escolas das Regiões do Norte e Centro e o 2º concurso abrangeu as Escolas das regiões de Lisboa e Sul.

A fase de contratação de empreitadas das 74 escolas da Fase 2, foi efectuada na sua totalidade com lançamento de concursos internacionais com prévia qualificação entre Abril

The intervention dates for the remaining schools are longer owing to the fact that they are historic buildings. Completion is expected to occur in first half 2010.

The performance of the projects was accompanied by the issue of tenders for the acquisition of various items of equipment necessary for the schools to function, organised to accompany the staging and completion of the interventions.


The Stage 2 intervention projects were completed at the end of first quarter 2009, with work beginning on the issue of tenders for the provision of project analysis and revision, tender support, supervision and coordination of projects’ safety/security services. The first tender encompassed schools in the northern and central regions and the second tender covered schools in the Lisbon and southern regions.

The contract project stage for the 74 Stage 2 schools, fully comprised international tenders with prequalification requirements between April and July 2009, with the objective of entering into the respective contracts and consignments between May and August 2009.

e Julho de 2009, tendo como objectivo que os respectivos contratos e consignações ocorressem entre Maio e Agosto de 2009.

À semelhança do processo de intervenção das Escolas da Fase 1, foi também necessário contratar atempadamente os serviços destinados à montagem de instalações provisórias para salas de aula e ainda à execução das obras preparatórias que se mostrem indispensáveis.

No 4º Trimestre de 2009, foi iniciado o planeamento das acções de apetrechamento dos vários equipamentos das Escolas, com adjudicações de mobiliário e equipamento para cozinhas e bares.


Esta fase teve início em Abril de 2009 com a apresentação do Programa de Modernização junto das Escolas, e definição dos Planos Estratégicos e Programas Funcionais.

Ficou aprovado o processo de contratação para os projectistas das escolas da Fase 3 que inclui intervenções em cerca de 100 escolas no decurso do ano lectivo 2010/2011, e que teve por base a análise do trabalho realizado pelos Arquitectos seleccionados para as fases piloto, 1 e 2 do Programa de Modernização do Parque Escolar, de forma a potenciar o conhecimento já adquirido. O procedimento contratual aprovado foi o seguinte:

· Projectistas elegíveis para um único projecto: ajuste directo nos termos da alínea a), do n.º 1, do art.º 20º, do Código dos Contratos Públicos;

· Projectistas elegíveis mais do que um projecto: ajuste directo nos termos dos art. 5º e 6º do Decreto-lei 34/2009, de 6 de Janeiro.

No decorrer deste processo foi solicitado às equipas de arquitectura a identificação de três empresas para a consulta pela Parque Escolar, E.P.E., através de procedimento por ajuste directo, nos termos dos art. 5º e 6º do Decreto-lei 34/2009, de 6 de Janeiro, para os projectos de especialidade.

Em Dezembro de 2009, foram lançados os convites e adjudicados os projectos de arquitectura de todas as Escolas que integram a Fase 3.

Face ao exposto, apresenta-se de seguida uma análise global da evolução da contratação, onde é expressivo o peso do recurso a Concurso Público:

As in the case of the interventions of Stage 1 schools, it was also necessary to promptly contract for the services for the assembly of provisional classroom premises and the performance of the indispensable preparatory works.

Work began on planning the actions for the fit-out of various school facilities in fourth quarter 2009, with orders being placed for furniture and equipment for kitchens and bars.


This stage began in April 2009 with the presentation of the Modernisation Programme to schools accompanied by a definition of the Strategic Plans and Functional Programmes.

The contract procedure for Stage 3 school designers, including interventions on around 100 schools during the course of the school year 2010/2011, based on an analysis of the work performed by the architects selected for pilot stages 1 and 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme with the aim of exploiting the knowledge already acquired, was approved.

The approved contractual procedure was as follows:

· Designers eligible for a single project: direct negotiations under the terms of sub-paragraph a) of no. 1 of article 20 of the Public Contracts Code;

· Designers eligible for more than one project: direct negotiations under the terms of articles 5 and 6 of Decree Law 34/2009 of 06 January.

During the course of this process the architectural teams were asked to identify three companies to be consulted by Parque Escolar, E.P.E., in the form of a direct negotiation procedure, under the terms of articles 5 and 6 of Decree Law 34/2009 of 06 January, for specialised projects.

The invitations were issued in December 2009, and the architectural projects for all Stage 3 schools awarded.

In light of the above, the following is a global analysis of the contract process with the expressive use of public tender procedures:


Quadro XXIII / TABLE XXIIIINVESTIMENTO ADJUDICADO DAS FASES 0,1 E 2 E REGIME DE CONTRATAÇÃO / INVESTMENT AWARDED UNDER STAGES 0, 1 AND 2 AND CONTRACTING REGIME

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO ADJUDICADO VS REGIME DE CONTRATAÇÃO DAS FASES PILOTO, 1 E 2 /

INVESTMENT AWARDED VS CONTRATING REGIME FOR PILOT STAGES, 1 AND 2



Nome: Escola Básica e Secundária de Josefa de ÓbidosTipologia de escola: Escola Industrial e ComercialLocalidade: Santo Condestável - LisboaCapacidade Prevista: 33 turmasÁrea Total de Construção: 10.118 m2

Data do Projecto: 2007-2008

“O projecto de intervenção reflecte as directrizes definidas pelo Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, bem como as novas exigências decorrentes do projecto educativo da escola, dos modelos de ensino aprendizagem contemporâneos e dos actuais parâmetros de qualidade ambiental e de eficiência energética.”


ESCOLAS CONCLUÍDAS DA FASE 1DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO

Apresenta-se sumariamente as 15 Escolas concluídas em 2009 respeitantes à Fase 1 do Programa de Modernização.


Name: Josefa de Óbidos primary and secondary schoolType of school: Industrial and commercial schoolLocation: Santo Condestável - LisbonPlanned capacity: 33 classroomsTotal construction area: 10,118 sqmDate of project: 2007-2008

“The intervention project reflects the directives defined by the Secondary Schools Modernisation Programme, in addition to the new requirements deriving from the school’s educational project, contemporary teaching/learning models and current environmental quality and energy efficiency parameters.”


SCHOOL COMPLETIONS IN STAGE 1OF THE MODERNISATION PROGRAMME

Below is a summary of the 15 school completions in 2009 in Stage 1 of the Modernisation Programme.

Nome: Escola Secundária de D. Manuel ITipologia de escola: Escola Industrial e ComercialLocalidade: S. João Baptista - BejaCapacidade Prevista: 31 turmasÁrea Total de Construção: 10.538 m2

Data do Projecto: 2007 -2008


Name: D. Manuel I secondary school Type of school: Industrial and commercial schoolLocation: S. João Baptista - BejaPlanned capacity: 31 classrooms Total construction area: 10,538 sqmDate of project: 2007 -2008


Nome: Escola Secundária de Rainha Dona AméliaTipologia de escola: Escola Comercial Localidade: Alcântara - LisboaCapacidade Prevista: 36 TurmasÁrea Total de Construção: 3.436 m2


“Os espaços exteriores, que incluem uma zona coberta de esplanada adjacente ao bar, foram redesenhados, permitindo aumentar a área permeável e a arborização.A intervenção teve em conta a inserção da escola num campus mais vasto constituindo o Pólo de Educação e Formação D. João de Castro, que integra a Escola Secundária Fonseca Benevides e o CINEL, permitindo a partilha dos espaços de recepção/portaria, refeitório e campo desportivo coberto.”



Name: Rainha Dona Amélia secondary school Type of school: Commercial schoolLocation: Alcântara - LisbonPlanned capacity: 36 classroomsTotal construction area: 3,436 sqmDate of project: 2007-2008

“The outside spaces, which include a covered esplanade zone next to the bar, were redesigned, making it possible to increase the unpaved tree lined area.The intervention took into account the school’s location on a vaster campus comprising the D. João de Castro Education and Training Centre which includes the Fonseca Benevides secondary school and CINEL, making it possible to share reception/concierge spaces, refectory and the covered sports field.”


Nome: Escola Secundária de Gabriel PereiraTipologia de escola: Pavilhonar – Base técnicaLocalidade: Senhora da Saúde - ÉvoraCapacidade Prevista: 40 turmasÁrea Total de Construção: 15.666 m2



Name: Gabriel Pereira secondary school Type of school: Pavilion type - technical coursesLocation: Senhora da Saúde - ÉvoraPlanned capacity: 40 classroomsTotal construction area: 15,666 sqmDate of project: 2007-2008


Nome: Escola Secundária de Eça de QueirósTipologia de escola: Pavilhonar – Blocos 3x3Localidade: Santa Maria dos Olivais - LisboaCapacidade Prevista: 40 turmasÁrea total de Construção: 8.187 m2


“A par da melhoria das condições de uso, de gestão e de manutenção da escola, procedeu-se à reorganização do seu espaço global e à construção de um novo corpo de três pisos articulado com os corpos existentes, criando um edifício único. Este novo corpo acomoda no piso inferior a sala polivalente/auditório e nos pisos superiores os laboratórios e salas TIC e estabelece ligação directa com a biblioteca, refeitório/bar e áreas sociais destinadas aos alunos.”



Name: Eça de Queirós secondary school Type of school: Pavilion type – 3x3 blocksLocation: Santa Maria dos Olivais - LisbonPlanned capacity: 40 classroomsTotal construction area: 8,187 sqmDate of project: 2007-2008

“Together with the improvement in the school’s conditions of use, management and maintenance, its global space was reorganised with the building of a new three storey block linked with the existing blocks, creating a single building. This new block houses the multipurpose room/auditorium on the lower floor and laboratories and information and communications technology rooms on its upper floors and is directly linked to the library, refectory/bar and students’ social areas.”


Nome: Escola Secundária de Rocha PeixotoTipologia de escola: Escola Industrial e ComercialLocalidade: Póvoa de VarzimCapacidade Prevista: 54 TurmasÁrea Total de Construção: 14.996 m2



Name: Rocha Peixoto Secondary School Type of school: Industrial and commercial schoolLocation: Póvoa de VarzimPlanned capacity: 54 classroomsTotal construction area: 14,996 sqmDate of project: 2007-2008


Nome: Escola Secundária de António SérgioTipologia de escola: Escola Industrial e ComercialLocalidade: Mafamude – Vila Nova de GaiaCapacidade Prevista: 66 TurmasÁrea Total de Construção: 13.838 m2



Name: António Sérgio Secondary School Type of school: Industrial and commercial schoolLocation: Mafamude – Vila Nova de GaiaPlanned capacity: 66 classroomsTotal construction area: 13,838 sqmDate of project: 2007-2008

Nome: Escola Secundária de D. Pedro VTipologia de escola: Pavilhonar - LiceuLocalidade: Nossa Sra. Fátima - LisboaCapacidade Prevista: 32 turmasÁrea total de Construção: 8.306 m2



Name: D. Pedro V Secondary School Type of school: Pavilion type - Secondary schoolLocation: Nossa Sra. Fátima - LisbonPlanned capacity: 32 classroomsTotal construction area: 8,306 sqmDate of project: 2007-2008


Nome: Escola Básica de Marquesa de AlornaTipologia de escola: Escola Técnica ElementarLocalidade: Campolide - LisboaCapacidade Prevista: 34 TurmasÁrea Total de Construção: 8.573 m2



Name: Marquesa de Alorna Primary School Type of school: Technical - primaryLocation: Campolide - LisbonPlanned capacity: 34 classroomsTotal construction area: 8,573 sqmDate of project: 2007-2008

Nome: Escola Secundária de João Gonçalves ZarcoTipologia de escola: Escola Industrial e ComercialLocalidade: MatosinhosCapacidade Prevista: 60 TurmasÁrea Total de Construção: 9.518 m2



Name: João Gonçalves Zarco Secondary School Type of school: Industrial and commercial schoolLocation: MatosinhosPlanned capacity: 60 classroomsTotal construction area: 9,518 sqmDate of project: 2007-2008


Nome: Escola Secundária de Pedro AlexandrinoTipologia de escola: Pavilhonar – Blocos 3x3Localidade: Póvoa de Santo Adrião - OdivelasCapacidade Prevista: 60 TurmasÁrea Total de Construção: 8.671 m2

Data do Projecto: 2007 -2008

“Os espaços exteriores foram redesenhados, permitindo melhorar as condições de acessibilidade, aumentar a área permeável e a arborização e regrar o estacionamento.”



Name: Pedro Alexandrino Secondary School Type of school: Pavilion type – 3x3 blocksLocation: Póvoa de Santo Adrião - OdivelasPlanned capacity: 60 classroomsTotal construction area: 8,671 sqmDate of project: 2007 -2008

“The outdoor spaces were redesigned, improving accessibility, increasing the unpaved tree lined area and disciplining parking facilities.”


Nome: Escola Secundária de Carolina MichaëlisTipologia de escola: LiceuLocalidade: Cedofeita - PortoCapacidade Prevista: 40 TurmasÁrea Total de Construção: 13.645 m2



Name: Carolina Michaëlis Secondary School Type of school: Secondary schoolLocation: Cedofeita - OportoPlanned capacity: 40 classroomsTotal construction area: 13,645 sqmDate of project: 2007-2008


Nome: Escola Secundária de BenaventeTipologia de escola: Antigo ColégioLocalidade: BenaventeCapacidade Prevista: 27 TurmasÁrea Total de Construção: 5.622 m2



Name: Benavente Secondary School Type of school: Former secondary schoolLocation: BenaventePlanned capacity: 27 classroomsTotal construction area: 5,622 sqmDate of project: 2007-2008

Nome: Escola Secundária de Aurélia de SousaTipologia de escola: Escola Técnica e ComercialLocalidade: Bonfim - PortoCapacidade Prevista: 40 turmas Área Total de Construção: 8.578 m2Data do Projecto: 2007-2008

“Os espaços desportivos foram reabilitados, tendo sido construídos novos balneários e um campo de jogos. Os espaços exteriores foram redesenhados, permitindo aumentar a área permeável e a arborização e regrar o estacionamento.”



Name: Aurélia de Sousa Secondary School Type of school: Technical and commercial schoolLocation: Bonfim - OportoPlanned capacity: 40 classrooms Total construction area: 8,578 sqmDate of project: 2007-2008

“The sports areas were rehabilitated with the construction of new changing rooms and a games field. The exterior was redesigned, expanding the unpaved tree lined area and disciplining parking facilities”



Nome: Escola Secundária de Mouzinho da SilveiraTipologia de escola: Pavilhonar – Base LicealLocalidade: São Lourenço - PortalegreCapacidade Prevista: 30 turmasÁrea Total de Construção: 6.107 m2



Name: Mouzinho da Silveira Secondary School Type of school: Pavilion type – secondary educationLocation: São Lourenço - PortalegrePlanned capacity: 30 classroomsTotal construction area: 6,107 sqmDate of project: 2007-2008

Escola Secundária de Rainha D. Amélia - LisboaRainha D. Amélia Secondary School - Lisbon


OUTRAS ACTIVIDADES

A Parque Escolar, E.P.E. desenvolve outras actividades fora da esfera do Programa de Modernização que seguidamente são apresentadas, de acordo com a sua execução em 2009:

Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa e Escola de Hotelaria e Turismo do PortoNo âmbito do Programa de Modernização tornou-se adequada a instalação da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto no anterior edifício da Escola Artística Soares dos Reis, mediante adaptação das instalações para novos espaços, na perspectiva da implementação de uma estrutura de formação dotada de forte componente prática e com vocação para a prestação de serviços de restauração e hotelaria, no âmbito do projecto formativo da responsabilidade do Turismo de Portugal.

Em 2009, foi concluída a requalificação da antiga Escola Machado de Castro para a instalação da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, inaugurada a 15 de Setembro de 2009, no âmbito do protocolo celebrado com o Turismo de Portugal que prevê o contrato de arrendamento que financiará não só o investimento realizado, como contribuirá positivamente para o resultado operacional da Parque Escolar, E.P.E..

No final do 3º trimestre de 2009, foi consignada a obra de requalificação da antiga Escola Soares dos Reis para a instalação da nova Escola de Turismo e Hotelaria do Porto, que inclui um hotel de aplicação, no âmbito do protocolo assinado entre o Turismo de Portugal e a Parque Escolar E.P.E..

Palácio ValadaresA execução das obras de restauro e reabilitação da antiga escola Veiga Beirão/Palácio Valadares para a instalação da exposição “República e Ensino” no âmbito das comemorações do Centenário da República, iniciou-se no 1º trimestre de 2009, com conclusão prevista para o final do 1º trimestre de 2010.

OTHER ACTIVITIES

Parque Escolar, E.P.E. performs other activities outside the sphere of the Modernisation Programme, information on which is set out below, in accordance with the performance thereof in 2009:

Lisbon Hotel and Tourism School and Porto Hotel and Tourism School Under the scope of the Modernisation Programme, the Porto Hotel and Tourism School was housed in the former building of the Soares dos Reis Art School, by adapting the premises to new spaces with the aim of implementing a training structure endowed with a strong practical component and geared to the provision of restaurant hotel services, as part of the training project coming under the aegis of Turismo de Portugal.

2009 witnessed the completion of the requalification of the former Machado de Castro school for setting up the Lisbon Hotel and Tourism School, which opened on 15 September 2009, under the protocol entered into between Turismo de Portugal, whose rental contract not only finances the necessary investment but also make a positive contribution to Parque Escolar, E.P.E.’s operating income.

End of third quarter 2009, witnessed the consignment of the requalification work for the former Soares dos Reis school for the installation of the Oporto Hotel and Tourism School, which includes a hotel application under the terms of the protocol entered into between Turismo de Portugal and Parque Escolar E.P.E..

Valadares Palace The restoration works on the former Veiga Beirão School/Valadares Palace for the installation of the “Republic and Education” exhibition as part of the commemorations of the Centenary of the Republic, began in the first quarter of 2009 and is scheduled for completion at the end of first quarter 2010.


Edifício do Ministério da Educação sito na Av. Infante Santo nº 2 Por Despacho Ministerial a Parque Escolar, E.P.E. assumiu a gestão da manutenção e conservação do edifício da Av. Infante Santo nº 2, não tendo sido ainda efectivada a sua aquisição ao Ministério da Finanças.

Edifício do Ministério da Educação sito na Av. 24 de Julho nºs 134/142Por Despacho Ministerial a Parque Escolar, E.P.E. assumiu a gestão da manutenção e conservação do edifício da Av. 24 de Julho nºs 134/142, tendo sido iniciado o processo de aquisição do imóvel, com a celebração de um contrato de promessa compra e venda com a ESTAMO S.A., e pagamento do respectivo sinal. Foi realizado um levantamento e diagnóstico, para caracterização da distribuição funcional dos serviços do Ministério da Educação instalados no imóvel.

Gestão de Imóveis do Ministério da EducaçãoPor Despacho do Ministério da Educação a Parque Escolar, E.P.E. ficou incumbida da gestão dos edifícios administrativos sob tutela do Ministério da Educação, nomeadamente nos edifícios sede das Direcções Regionais da Educação do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

CONTRATUALIZAÇÃOE MANDATO COM O ESTADO

Neste âmbito, em 2009, merece particular destaque a assinatura do novo Contrato Programa celebrado com o Estado Português, em 14 de Outubro de 2009, que define o âmbito da prestação de serviços de interesse público a cargo da Parque Escolar, E.P.E., fixando a correspondente remuneração e forma de cálculo para o triénio 2009-2011, ao abrigo e nos termos do Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de Agosto.

A Empresa e o Ministério das Finanças participaram ao longo de 2009 em diversas reuniões de trabalho que culminaram na assinatura do novo Contrato, e que estabelece, para além da lista de Escolas e respectivo cronograma de execução física, as novas condições contratuais, nomeadamente quanto à regulação das obrigações e deveres de ambas as entidades e à forma de remuneração para o triénio 2009-2011.

As condições contratuais determinam a remuneração global, com efeitos a 1 de Julho de 2009 baseada no serviço da operação no montante de 1,65€ mensais/m2 e na remuneração pela componente de investimento não subsidiado, com uma actualização trianual e anual respectivamente.

Embora de acordo com a cláusula 25ª do Contrato-programa, os seus efeitos retroajam a 1 de Julho de 2009, a entrada em vigor do referido Contrato Programa está condicionada à obtenção de Visto do Tribunal de Contas, estando este, à data

Ministry of Education Building at Av. Infante Santo nº 2 Under the terms of a Ministerial Ruling, Parque Escolar, E.P.E. was given responsibility for the management of the maintenance and conservation of the building at Av. Infante Santo 2, which has still not been fully acquired from the Ministry of Finance.

Ministry of Education building at Av. 24 de Julho nºs 134/142Under the terms of a Ministerial Ruling, Parque Escolar, E.P.E. was given responsibility for the management of the maintenance and conservation of the building at Av. 24 de Julho nºs 134/142, whose purchase procedure has already been initiated, with the entering into of a promissory sales agreement with ESTAMO S.A., and payment of the respective deposit. The building was surveyed for the characterisation of the functional distribution of the Ministry of Education’s services in the said building.

Management of Ministry of Education buildings Under the terms of a Ministry of Education Ruling, Parque Escolar, E.P.E. was given responsibility for the management of the administration buildings coming under the aegis of the Ministry of Education, comprising the headquarters of the Regional Educational Divisions of the north, centre, Lisbon and Tagus Valley, Alentejo and Algarve areas.

STATE CONTRACTS AND MANDATES

Particular reference should, herein, be made, in 2009, to the entering into of the new contract programme with the Portuguese state, on 14 October 2009, defining the scope of Parque Escolar, E.P.E.´s provision of public services and setting out the corresponding remuneration and form of calculation for the three year period 2009-2011, under the terms of Decree Law 167/2008 of 26 August.

The company and the Ministry of Finance attended various working meetings during the course of 2009, culminating with the entering into of the new contract, which, in addition to the list of schools and respective physical performance timeline, defines the new contract terms, notably regarding the regulating of obligations and duties of both entities and form of remuneration for the three year period 2009-2011.

The terms of the contracts defined global remuneration, effective from 01 July 2009, based on conservation and maintenance services for the amount of EUR 1.65 sqm/month and remuneration for the non-subsidised investment component, updated every three years and annually respectively.

Although in accordance with clause 25 of the contract programme, its effects are backdated to 01 July 2009, the entry into force of the referred to contract programme is contingent upon certification by the Audit Court, which, as at the date of the approval of the accounts, is contingent upon the clarifications requested by the said entity from the Ministry of Education and the Ministry of Finance, which, to-date, have not been provided.


de aprovação das contas, dependente de esclarecimentos que aquela entidade solicitou ao Ministério da Educação e ao Ministério das Finanças, os quais, até à data, não se encontravam prestados.

Atendendo ao descrito, a Empresa considera não estarem reunidas as condições para reconhecimento de quaisquer proveitos associados ao referido contrato, os quais incluiriam os valores a receber i) das escolas piloto, que se encontram em operação desde o exercício de 2008 e ii) das escolas da Fase 1, em operação desde Setembro de 2009.

Neste contexto, o Resultado do exercício reflecte apenas todos os custos efectivamente suportados com a operação das mesmas, como sejam; impostos, taxas, seguros e outros custos conexos com a operação.

Considerando que o fundamento do contrato não foi questionado pelo Tribunal de Contas, a Empresa decidiu reflectir no Balanço apenas o valor em dívida pelo Estado tendo, pelos factos acima referidos, considerado o valor em dívida como um proveito susceptível de reconhecimento apenas e só quando o Contrato tiver sido objecto de aprovação pelo Tribunal de Contas, momento em que serão também reconhecidos todos os outros custos e proveitos associados às referidas escolas, designadamente as amortizações e subsídios ao investimento.

FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO

A Parque Escolar, E.P.E. para fazer face aos investimentos previstos, tem vindo a desenvolver esforços no sentido de garantir as fontes de financiamento necessárias à sua sustentabilidade financeira.

FINANCIAMENTO PÚBLICO NACIONALE COMUNITÁRIO

Estado (PIDDAC/IIE)No que diz respeito ao financiamento público a nível de PIDDAC, a Parque Escolar, E.P.E recebeu a totalidade da transferência prevista no Orçamento deduzida da cativação prevista na Lei, correspondendo a cerca de 15,26 milhões de euros.

No âmbito das medidas da IIE, em 2009 a Parque Escolar, E.P.E. recebeu 266,5 milhões de euros referente ao pagamento de várias tranches do financiamento do Programa de Modernização, de acordo com o previsto no Orçamento de Estado, de transferência para 2009 até ao limite máximo de 300 milhões de euros de verbas inscritas no Capítulo 50 - "Investimentos do Plano" com origem no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação para a Parque Escolar, E.P.E. no Âmbito/Objecto da Modernização das escolas.

Owing to the above, the company considers that it is not appropriate to recognise any income associated with the referred to contract, which included amounts receivable i) from the pilot schools, which have been in operation since 2008 and ii) Stage 1 schools, in operation since September 2009.

Pursuant to the above, income for the year reflects all costs effectively incurred on the operation thereof, i.e. taxes, charges, insurance and other associated costs.

In due consideration of the fact that the contract bases have not been queried by the Audit Court, the company only decided to recognise amounts owed by the state in its balance sheet, having, owing to the above referred to facts, considered the outstanding amount as income susceptible to recognition only and solely when the contract has been approved by the Audit Court, at which time all of the other costs and income associated with the referred to schools, namely depreciation and investment subsidies, will also be recognised.

PUBLIC AND PRIVATE FINANCING

Parque Escolar, E.P.E. to provide for the planned investments, has been endeavouring to secure the financing sources necessary for its financial sustainability.

NATIONAL STATE AND COMMUNITY FINANCING

State (PIDDAC/IIE)As regards public financing from PIDDAC, Parque Escolar, E.P.E. received the full amount of the transfer provided for in the budget less the lawfully required retention, corresponding to around EUR 15.26 million.

Under the scope of IIE measures, in 2009, Parque Escolar, E.P.E. received EUR 266.5 million for the payment of several tranches of Modernisation Programme financing, as provided for in the state budget, comprising the transfer, in 2009, of up to EUR 300 million in funding recognised in Chapter 50 - "Plan Investments" originating from the Financial Management Office of the Ministry of Education for Parque Escolar, E.P.E. under the scope and pursuant to the object of the schools modernisation project.

European Union (ERDF)Under the scope of ERDF Community financing from the POVT (Territorial Enhancement Operational Programme 2007-2013), there were several events in each investment stage during the course of 2009:

· STAGE 1The Annual Performance Reports for 2008 were produced and submitted in 2009, comprising the 4 candidatures approved in May 2008 under the POVT, in respect of the 16 Stage 1 schools, located in eligible regions (north, centre and Alentejo).

União Europeia (FEDER)No âmbito do financiamento comunitário FEDER do POVT – Programa Operacional Temático Valorização do Território 2007-2013, ao longo de 2009 sucederam-se vários acontecimentos para cada fase de investimento:

· FASE 1Em 2009, foram elaborados e enviados os Relatórios Anuais de Execução (RAE) de 2008, correspondentes às 4 candidaturas aprovadas em Maio 2008 pelo POVT, respeitantes às 16 escolas da Fase 1, situadas em regiões elegíveis (Norte, Centro e Alentejo).

Em resultado da actualização das estimativas de investimento, decorrentes da finalização dos procedimentos concursais e respectivas adjudicações, procedeu-se à apresentação de pedidos de Reprogramação Financeira dessas mesmas candidaturas.

No que diz respeito ao Lote 3, foi efectuada a reprogramação financeira que resultou num Grande Projecto, dado que o respectivo investimento elegível ultrapassa os 50 milhões de euros. Desta forma e no cumprimento das exigências regulamentares, foi elaborada uma Análise Custo Benefício do respectivo investimento e apresentada uma declaração do Instituto da Conservação da Natureza em como a localização do investimento em causa não colide com a localização da Rede Natura 2000. Foi assim submetida para apreciação pelo POVT e posterior envio à Comissão Europeia, uma nova candidatura do referido lote a título de Grande Projecto.

Relativamente aos lotes 1, 2 e 4 foram submetidos, em 2009, através do SIPOVT (sistema de informação do POVT online), pedidos de reembolso cujo valor ascendeu a cerca de 32 milhões de euros.

· FASE 2No âmbito do Programa de Modernização, a Parque Escolar, E.P.E submeteu até 30 de Junho, prazo definido pelo POVT, 12 candidaturas para as 29 escolas da Fase 2, situadas nas regiões elegíveis (Norte, Centro e Alentejo), no montante total do investimento elegível de 360 milhões de euros, a que corresponde uma taxa de co-financiamento do FEDER de 65%. Todas estas candidaturas mereceram decisão favorável por parte do POVT.

FINANCIAMENTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) E BANCODE DESENVOLVIMENTO DO CONSELHODA EUROPA (CEB)

Em condições normais de mercado, os financiamentos do BEI e do CEB são por si só a fonte de financiamento de longo

The requests for the financial rescheduling of these candidatures were submitted as a result of the revaluation of the investment estimates, deriving from the completion of the tender procedures and respective contract awards.

The financial rescheduling of batch 3 resulted in a major project, as the respective eligible investment was more than EUR 50 million. Accordingly, in compliance with regulatory requirements, a cost/benefit analysis of the respective investment was produced and a declaration submitted to the Nature Conservation Institute stating that the location of the investment in question did not collide with the Rede Natura 2000 network. A new candidature for the referred to batch as a major project was therefore submitted for appraisal under the POVT and latter submission to the European Commission. Requests for the reimbursement of an amount of EUR 32 million relating to batches 1, 2 and 4 were submitted, in 2009, via SIPOVT (POVT online information system).

· STAGE 2Parque Escolar, E.P.E., under the scope of the Modernisation Programme, submitted 12 candidatures for 29 Stage 2 schools, located in eligible regions (north, centre and Alentejo), for a total amount of eligible investment of EUR 360 million, corresponding to an ERDF co-financing rate of 65% by 30 June (period defined under the POVT). All such candidatures were approved by the POVT.

EUROPEAN INVESTMENT BANK (EIB)AND COUNCIL OF EUROPE DEVELOPMENT BANK (CEB) FINANCING

Under normal market conditions, EIB and CEB finance is, in itself, the most attractive long term financing source available in the international market. The current state of the banking sector both in terms of crisis and uncertainty, together with cost also reinforce the advantages of funding from such entities.

In such an environment, Parque Escolar, E.P.E., must secure a long term funding structure in terms of pricing, maturity and guarantee of stability and the allocation of funds to planned interventions and timings adjusted to the nature of the works.

European Investment Bank (EIB)Following the start-up of negotiations in the first quarter and the submission of the application for the amount of EUR 1.085 billion to the EIB in Luxembourg, a joint ruling was published by the Ministry of Finance and the Ministry of Education, authorising the loan application to fund the Modernisation Programme, with the application procedure then having been duly completed. The EUR 300 million funding contract was entered into with the EIB on 22 May with a respective repayment plan of 20 years. The surety provided by the Portuguese state, for compliance with capital and interest obligations under the scope of the loan in question, was also entered into.


prazo mais atractiva no mercado internacional. Por outro lado, o actual estado do sector bancário quer ao nível da crise e incerteza, quer do custo, reforçam as vantagens de recurso a estas entidades.

Neste quadro, a Parque Escolar, E.P.E., terá de obter uma estrutura de financiamento de longo prazo em condições de pricing, maturidade e garantias de estabilidade e alocação dos fundos às intervenções previstas e nos timings ajustados à natureza das obras.

Banco Europeu de Investimento (BEI)No seguimento das negociações iniciadas no 1º trimestre e da apresentação do dossier de candidatura ao BEI no Luxemburgo, no montante de 1,085 mil milhões de euros, foi publicado o despacho conjunto do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação, dando autorização ao pedido de empréstimo para financiamento do Programa de Modernização, sendo posteriormente concluído o processo de candidatura.

A 22 de Maio foi celebrado com o BEI o contrato de financiamento de 300 milhões de euros, ficando estabelecido o respectivo plano de amortização por um prazo de 20 anos, tendo igualmente sido assinado o contrato de fiança do Estado Português para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo em questão.

Em 2009 foi submetido um pedido de desembolso, no montante de 130 milhões de euros, nas seguintes condições: prazo máximo de 20 anos, com 5 anos de carência do reembolso de capital e pagamento de juros semestral (Abril e Outubro), a uma taxa de juro variável com Euribor a 6 meses, negociado a uma taxa de Spread revisível a 8 anos.

Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB)Em paralelo, e no âmbito do financiamento de longo prazo, decorreram os trabalhos de preparação da candidatura ao CEB ao longo do primeiro semestre de 2009, que conduziram a uma sessão de apresentação do Programa de Modernização que teve lugar em Paris a 5 de Junho, tendo sido proposto um pedido de empréstimo no montante máximo de 250 Milhões de euros.

No decorrer da candidatura procedeu-se à análise e adaptação de indicadores nas áreas da Educação e Eficiência Energética para acompanhamento do Programa de Modernização, bem como dos dados de monitorização financeira propostos pela equipa do CEB.

Este processo decorreu com o acompanhamento contínuo pelo GPEARI (Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais) por parte do Ministério das Finanças, bem como, no que diz respeito à garantia do Estado, pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças.

A payment request for the amount of EUR 130 million was submitted in 2009, as follows: maximum maturity period of 20 years, with a 5 years grace payment on the repayment of capital and six monthly interest (April and October), at a variable interest rate based on six months Euribor, negotiated at a spread reviewable after 8 years. Council of Europe Development Bank (CEB) In parallel and under the scope of long term funding, the works for the preparation of the CEB application in first half 2009 were performed, leading to a presentation of the Modernisation Programme, in Paris, on 05 June, with the submission of the proposal for a loan for the maximum amount of EUR 250 million.

During the course of the application, indicators in the education and energy efficiency areas to be appended to the Modernisation Programme were analysed and adapted, as were the financial monitoring data proposed by the CEB team.

This process was continuously monitored by the Ministry of Finance’s GPEARI (Planning, Strategy, Assessment and International Relations Office) in addition to the Directorate General of the Treasury and Finance for the purpose of the state’s guarantee.

This operation was, in principle and effectively approved by the rulings issued by the Minister of Education and Secretary of State for the Treasury and Finance.

Esta operação mereceu o Acordo de Princípio e Aprovação através de Despachos emitidos pela Sr.ª Ministra da Educação e pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

BANCA COMERCIAL

Atendendo às necessidades de financiamento de curto prazo e nos termos do Plano de Actividades para 2009, a Parque Escolar, E.P.E. efectuou uma consulta à banca comercial, culminando na assinatura de vários contratos de financiamento que ascenderam aos 144 milhões de euros, após a obtenção do despacho favorável das Tutelas. Esta situação resultou sobretudo da necessidade de suporte ao Investimento do Programa.

Desta forma e cumprindo com o disposto do Despacho 101/09-SEFT, de 30 de Janeiro, o financiamento a curto prazo apresentou valores de utilização pouco significativos no final do ano, dada a realização do empréstimo celebrado com o BEI a taxas de juro mais competitivas face à Banca Comercial bem como as transferências recebidas ao abrigo da IIE.

O financiamento de curto prazo foi vital para a gestão de tesouraria a curto prazo da Parque Escolar, E.P.E., permitindo assegurar as obrigações e deveres financeiros contratualmente estipulados.

As fontes de financiamento para a operação de investimento para o Programa encontram-se sintetizadas no quadro seguinte:

Quadro XXIV / TABLE XXIVFONTES DE FINANCIAMENTO UTILIZADAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO EM 2009 / FUNDING SOURCES FOR THE MODERNISATION PROGRAMME IN 2009(unid: mil euros) / (unit: EUR thousand)

FINANCIAMENTO / FINANCE

TOTAL 2009

REALPESO % /

PROPORTION %

ESTADO / STATE (PIDDAC) 15.263 4%

ESTADO / STATE (IIE) 266.516 63%

COMUNITÁRIO (FEDER) / COMMUNITY (ERDF) 0 0%

BEI / EIB 130.000 31%

BANCA / BANKS 8.800 2%

TOTAL 420.578 100%

COMMERCIAL BANKING

In light of short term funding requirements and under the terms of the activities plan for 2009, Parque Escolar, E.P.E.’s contacts with the commercial banks culminated in the signing of various financing agreements for the amount of EUR 144 million after the approval of the supervisory bodies. This situation particularly derived from investment programme support requirements.

This way and in compliance with the dispositions of Ruling 101/09-SEFT of 30 January, the amount of short term funding used during the course of the year was relatively insignificant owing to the EIB loan at more competitive interest rates than commercial banking in addition to the transfers received under the IIE.

Short term funding was vital for Parque Escolar, E.P.E.’s short term cash management, allowing it to meet its contractually established financial obligations and duties.

Information on the funding sources for the programme’s investment operations is summarised in the following table:


ACORDOS E PROTOCOLOS

O Conselho de Administração continua empenhado em manter uma relação estreita com entidades da maior credibilidade, cujo contributo técnico para o Programa assume particular relevância.

Dos acordos e protocolos realizados em 2009 destacamos os seguintes:

Protocolo para a normalização da informação técnica na construção, o projecto PRONIC - este projecto é desenvolvido em conjunto pelo Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (IC-FEUP), pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto (INESC Porto) e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), consistindo num projecto de investigação e desenvolvimento, referente à normalização dos trabalhos de arquitectura e projecto que incide directamente sobre as 100 escolas da Fase 3;

O Projecto PRONIC visa essencialmente contribuir para a melhoria da qualidade na construção, por via da criação de uma referência sobre as melhores práticas e correctas especificações técnicas dos trabalhos da construção, potenciar a redução de custos na fase de elaboração e análise de cadernos de encargos, reduzir os erros de interpretação dos documentos de concurso e projecto e assim minorar os custos da não qualidade e o peso dos trabalhos a mais, por outro lado, facilitar a gestão de empreitadas e subempreitadas e desta forma, aumentar a eficiência da gestão através da criação e disponibilização de indicadores técnicos e económicos apropriados.

Protocolo celebrado com a Cisco Systems, Inc. no âmbito do Programa Connected Urban Development (CUD), em 18 de Dezembro de 2008, relativo à realização do Beta Test do Programa EnergyWise. No que concerne ao Programa de Modernização e como parte integrante do CUD para as escolas sustentáveis, o Ministério da Educação e a Parque Escolar, E.P.E. estão a trabalhar proximamente com a Cisco, de forma a testar o EnergyWise num ambiente de escola. O CUD irá assentar nos seguintes pilares: monitorização dos consumos energéticos, definição de políticas de gestão dos consumos e produção de energias renováveis nas Escolas.

NORMAS E PROCEDIMENTOSINTERNOS

A Parque Escolar, E.P.E. pauta a sua actuação por princípios de informação e transparência, apostando na continuidade das melhorias de definição e implementação das suas normas, procedimentos e medidas de controlo interno, nomeadamente nos seguintes âmbitos:

AGREEMENTS AND PROTOCOLS

The board of directors remains committed to a close relationship with the most reliable entities, whose technical contribution to the programme is particularly relevant.

Reference should be made to the following agreements and protocols entered into in 2009:

The PRONIC (Protocol for the Standardisation of Technical Information on Construction) project is being developed in conjunction with Oporto University Engineering Faculty’s Institute of Construction (IC-FEUP), INESC Oporto (Systems and Computers Engineering Institute) and the National Civil Engineering Laboratory (LNEC), comprising a research and development project, on the standardisation of the architectural and project works directly affecting 100 Stage 3 schools;

The PRONIC project essentially aims to improve construction quality through the creation of a best practice and correct technical specifications benchmark standard for construction works, helping to reduce costs at the production and analysis of tender documents stages, reducing errors in the interpretation of tender and project documents and accordingly the costs of non-quality and the proportion of extra works, while facilitating the management of projects and sub-projects and accordingly improving management efficiency through the creation and supply of the appropriate technical and economic indicators.

Protocol entered into with Cisco Systems, Inc. under the scope of the Connected Urban Development (CUD) Programme, on 18 December 2008, on the beta testing of the EnergyWise programme. As regards the Modernisation Programme and as an integral part of the CUD for sustainable schools, the Ministry of Education and Parque Escolar, E.P.E. are working closely with Cisco, for the purpose of testing EnergyWise in a school environment. The CUD will be based on the following pillars: monitoring of energy consumption, definition of the management policies for the consumption and production of renewable energies in schools.

INTERNAL STANDARDSAND PROCEDURES

Parque Escolar, E.P.E's performance is based on principles of information and transparency, committed to the continued improvements to the definition and implementation of its internal control standards, procedures and measures, notably as follows:

Public contracts

· Due diligence, resulting in a Legal and Financial Conformity Report, aimed at improving procedures and methodologies for the management of public contracts projects;

No âmbito da contratação pública

· Due Dilligence, do qual resultou um Relatório de Conformidade Legal e Financeira, visando a melhoria de procedimentos e metodologias no âmbito de gestão de contratação pública de empreitadas;

· Plataforma electrónica da Construlink - www.compraspublicas.com, ferramenta de apoio para divulgação de peças concursuais e resultados dos procedimentos para todos os concursos públicos lançados pela Parque Escolar, E.P.E., conforme legislação da Contratação Pública.

No âmbito dos procedimentos de controlo da legalidade da despesa

· Actualização de plafonds mensais de fundos de maneio distribuídos pela sede e pelas instalações da Empresa;

· Norma de sistema de controlo de custos, com implementação de um plano de contas analítico e definição de procedimentos de imputação de custos directos, possibilitando conhecer os custos específicos de cada escola e a respectiva natureza;

· Norma de Delegação de Competências nos Directores e responsáveis directamente dependentes do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., incluindo os Directores das Delegações de Infra-estruturas, de Apoio Técnico e de Instalações Especiais.

No âmbito dos sistemas de informação

· Módulo de Gestão Orçamental e Contratual do Sistema Primavera ERP, que constitui um passo substancial para a centralização do controlo contratual e orçamental. Desde a sua implementação, este tem vindo a apresentar constantes melhorias e actualizações, com vista a fazer face a uma maior amplitude da esfera de acção da Empresa;

· Portal de Fornecedores, tem como objectivo a gestão da relação com o grande número de fornecedores da Parque Escolar, E.P.E.;

· Nova versão de Sistema de Gestão Documental da Empresa, denominado Adendo, para fazer face ao sucessivo crescimento da Empresa. O upgrade do sistema de gestão documental insere-se numa estratégia de disponibilização de ferramentas de trabalho suportadas em plataformas electrónicas, que auxiliem o melhor cumprimento das tarefas do dia-a-dia, possibilitando uma maior partilha e organização da informação;

· Projecto de Gestão de Arquivo, com o objectivo de tornar mais adequada a gestão dos espaços e do arquivo, garantindo a conservação de documentos e salvaguarda daqueles que têm interesse histórico, através de uma

· Construlink electronic platform – www.compraspublicas.com, as a support tool for information on tenders and the results of the procedures for all open tenders issued by Parque Escolar, E.P.E., in accordance with the legislation on public contracts.

Procedures for the control of the legality of expenditure

· Updating of monthly working capital plafonds allocated between the company’s headquarters and installations;

· Cost control system standard with the implementation of a full accounting plan and definition of procedures for the allocation of direct costs, providing information on each school’s specific costs and respective nature;

· Delegating of competencies standards for directors and personnel reporting directly to Parque Escolar E.P.E.’s board of directors, including the directors of Infrastructures, Technical Support and Special Installations offices.

Information systems

· Budget management module and Primavera ERP contract system, representing a substantial step towards the centralising of contract and budget control. This system has, since its implementation been constantly improved and updated, with a view to providing for a greater level of amplitude in terms of the company’s action;

· Suppliers’ portal, with the objective of managing the relationship with a large number of Parque Escolar, E.P.E. suppliers;

· New version of the company’s Documentary Management System referred to as Adendo, to provide for the company’s successive growth. The upgrade of the documentary management system is part of a strategy for the support of electronic platform-based working tools designed to improve compliance with day-to-day tasks, improving sharing and the organisation of information;

· Archive Management Project, with the objective of improving the adequacy of the management of spaces and archives, ensuring the storage of documents and protecting those of historic interest, in the form of an archival classification of the activity’s documentary support, allied with the implementation of such preservation policies for such documents;

· Project Management Office (PMO). This is a computer modelling project for organising, systemising and standardising all information on current projects and is therefore a tool for the planning and monitoring of projects for Modernisation Programme schools;

· Parque Escolar, E.P.E. portal. This is an intranet system available to all workers, promoting an internal business culture, with up-to-date information and documentation on issues transversal to all company areas, in addition to a database which is updated daily


classificação arquivista da documentação de suporte à sua actividade, aliada a uma implementação de políticas de preservação desses documentos;

· Project Management Office (PMO), trata-se de um projecto de modelização informática, com a finalidade de organizar, sistematizar e normalizar toda a informação sobre os projectos em curso, sendo assim uma ferramenta para a planificação e monitorização dos projectos para as escolas do Programa de Modernização;

· Portal da Parque Escolar, E.P.E., trata-se de um sistema de intranet disponível a todos os colaboradores, possibilitando assim uma cultura empresarial interna, com informação e documentação actualizada sobre assuntos transversais a todas as áreas da Empresa, bem como uma base de dados actualizada diariamente com notícias relevantes quanto à actividade da Empresa e ao âmbito do Programa de Modernização;

· Procurando dar seguimento às medidas de desmaterializa-ção e simplificação, a Parque Escolar, E.P.E. decidiu imple-mentar uma solução informática que permite gerir a Agenda das sessões do Conselho de Administração, gerir os Pro-cessos e Propostas de Deliberação relacionados com essas reuniões e respectivos Despachos dos Vogais e Directores com competências delegadas, assim como gerir as respec-tivas comunicações e notificações internas aos órgãos da Empresa, tudo de uma forma compatível e integrada com os sistemas de gestão documental (Adendo) e de ERP (Primavera) em utilização.

ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIASE ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

Durante o exercício de 2009, a Parque Escolar, E.P.E foi objecto de diversas acções de fiscalização e auditorias de diversas entidades: Tribunal de ContasO Tribunal de Contas, no âmbito da fiscalização prévia, procedeu a uma acção de fiscalização concomitante, a contratos de empreitada (de valor igual ou superior a 350 mil euros) e de aquisição de bens e serviços (de valor igual ou superior a 206 mil euros) em execução em 2009 e procedimentos a iniciar ou em curso do mesmo ano.

Durante o ano de 2009, foram submetidos a visto prévio daquele Tribunal, 83 (oitenta e três) contratos, a que corresponde um total de despesa de 920.901.864,36€ (novecentos e vinte milhões novecentos e um mil oitocentos e sessenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), tendo sido todos objectos de aprovação. Não existe à data qualquer situação pendente.

and publishes relevant news on the company’s activity and scope of its Modernisation Programme;

· In an endeavour to implement the “paperless office” and other simplification measures, Parque Escolar, E.P.E. decided to implement a computer solution making it possible to manage the agenda of board of directors’ meetings, processes and proposed resolutions related with such meetings and the resolutions of the respective members and directors, in addition to managing the respective internal communications and notifications to the company’s bodies, all of which compatible and integrated with the current Adendo and ERP (Primavera) documentary management systems.

MONITORING OF AUDITSAND INSPECTIONS

Parque Escolar, E.P.E. was inspected and audited on several occasions in 2009.

Audit CourtThe Audit Court, under the scope of its prior inspection activities, concurrently inspected project contracts for EUR 350 thousand or more and the acquisition of goods and services for EUR 206 thousand or more, in progress, in 2009 and procedures to be initiated or in progress in the same year.

Eighty three contracts (83) were submitted for the advance approval of the Audit Court, in 2009, comprising total expenditure of EUR 920,901,864.36 (nine hundred and twenty million nine hundred and one thousand eight hundred and sixty four euros and thirty six euro cents), all of which were approved. There are no situations pending at the current time.

Inspectorate General of Finance (IGF)In exercising its financial control responsibilities, IGF undertook two audits in 2009.

An analysis of the supervision reports issued by the said entity indicated the non-existence of any significant deficiencies.

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Escola Secundária de Aurélia de Sousa - Porto

Aurélia de Sousa Secondary School - Oporto

Escola Secundária de Rocha Peixoto - Póvoa do Varzim

Rocha Peixoto Secondary School - Póvoa do Varzim

Escola Secundária de Rainha D. Amélia - Lisboa

Rainha D. Amélia Secondary School - Lisbon

Escola Secundária de Mouzinho da Silveira - Portalegre

Mouzinho da Silveira Secondary School - Portalegre

Escola Básica e Secundária de Rodrigues de Freitas - Porto

Rodrigues de Freitas Primary and Secondary School - Oporto

Escola Secundária de Rainha D. Amélia - Lisboa

Rainha D. Amélia Secondary School - Lisbon

Escola Secundária de Mouzinho da Silveira - Portalegre

Mouzinho da Silveira Secondary School - Portalegre

Escola Básica e Secundária de Rodrigues de Freitas - Porto

Rodrigues de Freitas Primary and Secondary School - Oporto

Inspecção Geral de Finanças (IGF)No âmbito das suas atribuições de controlo financeiro, a IGF procedeu a duas acções de auditoria no ano de 2009.Da análise aos Relatórios de Fiscalização emitidos por aquela entidade, concluímos pela ausência de deficiências significativas.

C.3. ANÁLISE ECONÓMICA--FINANCEIRA E EXECUÇÃO ORÇAMENTALO exercício de 2009 representou o segundo ano completo de actividade da Parque Escolar, E.P.E., tendo o exercício sido concluído com um Resultado Líquido negativo de 1.716,536 mil euros.

INVESTIMENTO

A 31 de Dezembro de 2009, o valor do Activo Líquido da Parque Escolar, E.P.E. era de 651,899 milhões de Euros, respeitante essencialmente às obras de modernização das escolas do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário no valor de 550,478 milhões euros.

O Orçamento da Parque Escolar, E.P.E. para 205 Escolas encontra-se estimado em 2.500 milhões de euros a executar até meados de 2012. A estimativa de execução de investimento apresentada para o ano de 2009, foi resultado de uma revisão orçamental submetido às Tutelas após aprovação das medidas de combate à crise, nomeadamente o Programa IIE.

Quadro XXV / TABLE XXVORÇAMENTO PLURIANUAL DO INVESTIMENTO DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E. / PARQUE ESCOLAR, E.P.E.’S PLURIANUAL INVESTMENT(unid: milhões de euros) / (unit: EUR million)

FASE / STAGENº ESCOLAS /

No. SCHOOLS2007 2008 2009

2010

E SEGUINTES /

AND AFTER

TOTAL

0 4 7 50 3 0 60

1 26 1 30 231 65 327

2 75 4 372 576 952

3 100 38 1.123 1.161

TOTAL 205 8 84 645 1.764 2.500

C.3. ECONOMIC-FINANCIAL ANALYSIS AND BUDGETEXECUTION 2009 was Parque Escolar, E.P.E.’s second full year of activity with losses of EUR 1,716,536 thousand for the year.

INVESTMENT

Parque Escolar, E.P.E. had net assets of EUR 651,899 million at 31 December 2009, essentially in respect of the works in Secondary Schools Modernisation Programme schools for the amount of EUR 550,478 million.

Parque Escolar, E.P.E.’s budget for 205 schools has been estimated at EUR 2.5 billion, to be performed by mid 2012. The estimated execution of investment for 2009, was the result of a budget revision submitted to the supervisory bodies after the approval of the anti-crisis measures, i.e. the IIE Programme.


No que se refere à contratualização, a Parque Escolar, E.P.E., apresenta, até ao final de 2009, investimento adjudicado no montante de 1.253 milhões de euros, para as fases Piloto, 1 e 2 do Programa, conforme ilustração abaixo:

Quadro XXVI / TABLE XXVIINVESTIMENTO ADJUDICADO 2007-2009 POR FASES / AWARD OF INVESTMENT 2007-2009 BY STAGES

INVESTIMENTO ADJUDICADO 2007-2008 POR FASES PILOTO, 1, 2 E REGIME DE CONTRATAÇÃO/

INVESTMENT AWARDED VS CONTRATING REGIME FOR PILOT STAGES, 1 AND 2

De um modo geral, os objectivos de contratualização foram atingidos na generalidade, representando mais de 50% da contratação estimada para o Programa de Modernização.

No triénio 2007-2009 a Empresa apresenta um investimento concretizado no montante de 474 milhões de euros, represen-tando cerca de 19% do total de investimento previsto para 205 escolas.

O investimento apresenta-se descentralizado por todo o território nacional, sendo que o peso substancial do investimento realizado até 2009 encontra-se focalizado nas regiões de Lisboa e Norte com cerca de 38% e 46% respectivamente, dada a concentração de escolas nestas regiões.

In terms of contracts, Parque Escolar, E.P.E., up to the end of 2009, had awarded investment of EUR 1,253 million, for the pilot and 1st and 2nd stages of the programme, as shown below:

Most of the contractual objectives, representing more than 50% of the estimated contracts under the Modernisation Programme were achieved.

The company invested an amount of EUR 474 million in the three year period 2007-2009, comprising around 19% of the total planned investment for 205 schools.

The investment was decentralised over the whole of national territory, with a substantial proportion of the investment made up to 2009 focusing on the Lisbon and northern regions with around 38% and 46% respectively, given the concentration of schools in these regions.

Quadro XXVII / TABLE XXVIIINVESTIMENTO CONTRATADO E REALIZADO NO TRIÉNIO 2007-2009 / CONTRACTED AND REALISED INVESTMENT FOR THE THREE YEAR PERIOD 2007-2009

INVESTIMENTO TOTAL (M€ / TOTAL INVESTMENT (EUR M)

ADJUDICADO / AWARDED

(2007-2009)

EXECUTADO / EXECUTED

(2007-2009)

REGIÃO / REGION

(NUTS II)

DISTRITO /

ADMINISTRATIVE

DISTRICT

Nº ESCOLAS /

NO. SCHOOLS

VALOR /

AMOUNT%

VALOR /

AMOUNT%

LISBOA / LISBONLISBOA 46 341 26% 166 35%

SETÚBAL 17 63 5% 13 3%

NORTE / NORTH

AVEIRO 23 99 8% 20 4%

BRAGA 13 101 8% 27 6%

BRAGANÇA 3 9 1% 1 0%

PORTO 39 298 23% 141 30%

VIANA DO CASTELO 3 16 1% 3 1%

VILA REAL 3 11 1% 1 0%

COIMBRA 6 81 6% 23 5%

GUARDA 2 12 1% 1 0%

CENTRO / CENTRE

LEIRIA 10 82 6% 20 4%

SANTARÉM 9 71 5% 17 4%

CASTELO BRANCO 1 0 0% 0 0%

VISEU 6 26 2% 3 1%

ALENTEJO

BEJA 4 24 2% 11 2%

ÉVORA 8 49 4% 15 3%

PORTALEGRE 5 37 3% 13 3%

SUL / SOUTH FARO 7 2 0% 0 0%

TOTAL 205 1.322 100% 474 100%

Face ao quadro abaixo apresentado, constata-se que o investimento de 2009 foi incrementado substancialmente a partir do 2º semestre do ano, sendo que, de uma forma linear, poder-se-á apontar para uma tendência na média de 50 milhões de euros mensais de investimento no decorrer do próximo ano.

The table below shows a substantial increase in investment for 2009 starting from the second half of the year with a linear trend towards an average of EUR 50 million per month in investment during the course of the coming year.


Quadro XXVIII/ TABLE XXVIIIEVOLUÇÃO TRIMESTRAL DO INVESTIMENTO REALIZADO EM 2009 /QUARTERLY EVOLUTION OF INVESTMENT IN 2009

A execução orçamental do exercício de 2009 está apresentada no quadro seguinte:

Quadro XXIX / TABLE XXIXSÍNTESE DO INVESTIMENTO REALIZADO COM O ORÇAMENTADO EM 2009 /SUMMARY OF INVESTMENT MADE AND BUDGETED FOR IN 2009

INVESTIMENTO / INVESTMENT2007-2008 TOTAL 2009

REAL ORÇAMENTO / BUDGET REAL

FASE 0 / STAGE 0 53.273 3.375 14.109

FASE 1 / STAGE 1 27.542 231.000 212.167

FASE 2 / STAGE 2 1.451 372.015 161.259

FASE 3 / STAGE 3 0 38.175 190

INVESTIMENTO EM CONFERÊNCIA /

INVESTMENT UNDER APPRAISAL0 0 4.055

TOTAL DO PROGRAMA MODERNIZAÇÃO / TOTAL MODERNISATION PROGRAMME

82.265 644.565 391.781

OUTROS GERAIS / OTHER GENERAL 0 856 56

PATRIMÓNIO PRÓPRIO / OWN PROPERTY 2.227 20.976 13.532

AQUISIÇÃO IMOVEIS / PROPERTY ACQUISITIONS 0 34.000 0

O.IMOBILIZADO ESTRUTURA / FIXED ASSETS STRUCTURE 455 761 598

TOTAL PATRIMÓNIO E ESTRUTURA /

TOTAL ASSETS AND STRUCTURE2.683 56.593 14.185

TOTAL DE INVESTIMENTO / TOTAL INVESTMENT 84.948 701.158 405.966

Information on budget performance, in 2009, is set out in the following table:

Pese embora um conjunto de medidas que foram aprovadas, a execução orçamental, deparou-se com diversas dificuldades das quais se destacam as seguintes:

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, ao nível do investimento ascendeu 391,781 milhões de euros, repartido por: · 4% respeitante às melhorias nas duas intervenções

adicionais da Fase Piloto; · 54% respeitante à execução essencialmente de empreitadas

e apetrechamento das escolas com mobiliário e TIC´s da Fase 1;

· 41% respeitante ao desempenho da actividade de empreitada da Fase 2;

· peso pouco significativo de investimento realizado na Fase 3, contendo apenas o investimento realizado com estudos de topografia para 100 escolas.

A execução orçamental em 2009 foi influenciada pelos seguintes factos: · Redefinição do Orçamento em Março, que procurou

acomodar a actividade da Empresa a um conjunto de circunstâncias determinadas no âmbito das Resoluções de Conselho Europeu, e por conseguinte, da IIE;

· Atraso na publicação da legislação respeitante ao Regime de Contratação Excepcional, o qual só foi aprovado e promulgado em 5 de Fevereiro, o que ocasionou o atraso de um a dois meses face ao estipulado no comunicado do Conselho de Ministros de 13 de Dezembro de 2008;

· Impacto no período entre Maio e Agosto devido à apreciação dos processos em sede de Tribunal de Contas;

· Dificuldade no arranque das obras num período diferente do de férias escolares;

· Dificuldades económicas dos empreiteiros, traduzidas essencialmente na morosidade dos contratos de consórcios e na subcontratação em larga escala de subempreiteiros e fornecedores, essencialmente no interior do país;

· Indisponibilidade de mão-de-obra especializada, manifestada pelos próprios empreiteiros.

Face ao exposto, a execução situava-se na ordem dos 645 milhões de euros dos quais cerca de 61% foram executados.

Valorização do Património Próprio – ascendeu a 13,587 milhões de euros, traduzindo-se numa taxa de execução orçamental na ordem dos 25%, que é justificada pelo facto de: · a intervenção na Escola de Hotelaria e Turismo do Porto ter

sido adjudicada apenas no final de 2009, em consequência de alterações ao Projecto inicial solicitadas pelo Turismo I.P. com intuito de redução do valor do investimento;

· a operação de aquisição do Edifício da Av. 24 de Julho foi realizada parcialmente.

Investimento Corrente, ascendeu a 598 mil de euros o que indica uma taxa de execução na ordem dos 80%, fruto

Notwithstanding the approval of a series of measures, there were several difficulties in budget performance terms, particularly as follows:

The Secondary Schools Modernisation Programme involved investment of EUR 391.781 million, split up as follows: · 4% on improvements in the two additional investments at the pilot

stage; · 54% relating to execution, essentially of projects and fit-out of

schools with furniture and information and communications technology equipment in Stage 1;

· 41% relating to the performance of project activity in Stage 2; · relatively insignificant investment made in Stage 3 comprising

solely the investment made on topographical studies for 100 schools.

Budget execution in 2009 was influenced by the following facts: · Redefinition of the budget in March, endeavouring to

accommodate the company’s activity to a series of circumstances determined under the scope of Council of Europe resolutions and consequently, the IIE;

· Delay in the publication of legislation relating to the Exceptional Contracting Regime, which was only approved and promulgated on 05 February and occasioned a delay of between one and two months in terms of the dispositions of the Council of Ministers' communiqué of 13 December 2008;

· Impact during the period May - August owing to the assessment of procedures by the Audit Court;

· Difficulty in the start-up of works in a period different from the school holidays;

· Economic difficulties of contractors, essentially translated by tardiness of consortia contracts and large scale subcontracting to subcontractors and suppliers, essentially in the interior of the country;

· Shortage of specialised labour, according to information provided by the contractors.

In light of the above, execution was around EUR 645 million, representing around 61%.

Valuation of Own Assets – totalling EUR 13.587 million, translating into a budget execution rate of around 25%, justified by: · the intervention in the Oporto's Hotel and Tourism School having

only been awarded at the end of 2009, owing to changes to the initial project requested by Turismo I.P. for the purpose of reducing the amount of the investment;

· the operation for the acquisition of the Av. 24 de Julho building was only part realised.

Current investment of EUR 598 thousand indicated a performance rate of around 80%, based on the balanced management of acquisitions of administrative and computer equipment in addition to the investment made on the extensions to infrastructures in the north, centre, south and Lisbon offices.

de uma gestão equilibrada de aquisições de equipamento administrativo e informático para além do investimento realizado com a ampliação das instalações das Delegações de Infra-estruturas Norte, Centro, Sul e Lisboa.

OUTRAS RÚBRICAS DE BALANÇO

A rúbrica de Dívidas de Terceiros inclui um montante de 4,828 milhões de euros respeitante ao montante global de remuneração estimada para o exercício de 2009, de acordo com o mencionado no novo Contrato Programa, em dívida pelo Ministério da Educação através das escolas, as quais nos termos do referido contrato, serão constituídas como clientes da Parque Escolar, E.P.E..

No final do ano de 2009, a Empresa apresenta um Passivo representado essencialmente por dívidas a fornecedores de curto prazo no montante de 107,937 milhões de euros e por endividamento bancário 138,8 milhões de euros sendo 8,8 milhões de euros exigíveis a curto prazo e os restantes a médio e longo prazo.

O recurso de endividamento bancário apresenta-se reduzido, face ao recebimento de subsídios ao investimento recebidos no período de 2007-2009 no montante total de 302,689 milhões de euros correspondente a subvenções do PIDDAC no montante de 36,174 milhões de euros e relativos ao Programa Iniciativa para Investimento e Emprego de 266,515 milhões de euros.

CUSTOS OPERACIONAIS

Os custos operacionais do exercício de 2009 perfazem o montante de 388.273 mil euros, sendo que 97,5% corresponde a subcontratações para realização dos projectos da Empresa, 1,5% diz respeito a custos com pessoal e o restante 1% corresponde a impostos e outros custos operacionais.

Os custos com o pessoal e fornecimentos e serviços externos foram estimados no Orçamento de 2009, em cerca de 8,55 milhões de euros.

O cumprimento do objectivo estabelecido em 2009 sofreu um ligeiro desvio apresentando um registo de Custos Operacionais no montante de cerca de 9 milhões de euros. Este desvio deve-se ao incremento da actividade, resultado do reforço necessário para o desenvolvimento e conclusão das obras da Fase 1 e simultaneamente com o incremento das obras da Fase 2 e da preparação e realização dos Estudos e Projectos das escolas da Fase 3, representando da mesma forma, um acréscimo substancial e concentrado da actividade para 2009-2010.

Do total de custos operacionais, cerca de 5,9 milhões de euros foram imputados ao investimento, por se tratar de custos directamente relacionados com o mesmo.

OTHER BALANCE SHEET HEADINGS

The receivables account heading includes an amount of EUR 4.828 million relating to the global remuneration estimated for 2009, in accordance with the dispositions of the new contract programme, payable by the Ministry of Education through the schools, which, under the terms of the referred to contract, will be Parque Escolar, E.P.E. customers.

At the end of 2009, the company’s liabilities essentially comprised short term payables of EUR 107.937 million to suppliers and bank debt of EUR 138.8 million of which EUR 8.8 million repayable over the short term and the rest over the medium to long term.

Borrowing from the banks was low, owing to the investment subsidies received in the period 2007-2009 for a total amount of EUR 302.689 million, comprising PIDDAC subventions of EUR 36.174 million and the Investment and Employment Initiative Programme for EUR 266.515 million.

OPERATING COSTS

Operating costs for 2009 totalized EUR 388,273 thousand, of which 97.5% comprised sub-contracts for the performance of the company’s projects, 1.5% employee costs and the remaining 1% comprising tax and other operating costs.

Employee and external services and supplies costs were estimated at around EUR 8.55 million in the budget for 2009.

There was a slight deviation in compliance with the objective established in 2009 with operating costs of around EUR 8,55 million. This deviation derived from increased activity, resulting from the reinforcement required for the development and completion of Stage 1 works together with the increase in Stage 2 works and the preparation and realisation of the studies and projects of Stage 3 schools which also represented a substantial, concentrated increase in activity in 2009-2010.

Around EUR 5.9 million of total operating costs were allocated to investment as costs directly related thereto.

This cost illustrates the company’s operating costs and includes the costs already incurred on schools, already in operation, relating to the Modernisation Programme.

The above referred to amount also includes EUR 237.5 thousand in depreciation for the Machado de Castro school which began to operate in mid September 2009.

Escola Secundária de Rocha Peixoto - Póvoa de VarzimRocha Peixoto Secondary School - Póvoa de Varzim


Este custo é ilustrativo do custo de funcionamento da empresa e inclui os encargos já suportados com as escolas, já em operação, respeitantes ao Programa de Modernização.

O montante acima referido inclui ainda amortização da Escola Machado de Castro no montante de 237,5 mil euros, cuja exploração se iniciou a meados de Setembro de 2009.

PROVEITOS OPERACIONAIS

Em 2009, estimava-se que a Parque Escolar, E.P.E. reunisse condições para obter um conjunto de proveitos no valor de 13 milhões de euros sendo que o valor real de 2009 ascendeu apenas a 1,4 milhões de euros. Os factos que inviabilizaram a sua realização foram:

· Morosidade na celebração do Contrato Programa e a sua impraticabilidade em 2009;

· Abolição do fee de gestão de dois últimos trimestres dado à entrada em vigor do novo Contrato Programa;

· Diferimento de celebração de acordos de parceria de utilização e gestão de instalações com a Direcção Regional de Educação competente e as direcções das escolas, nos moldes previstos no Contrato Programa, para momento posterior ao visto do Tribunal de Contas;

· Adiamento de celebração dos contratos de arrendamento respeitante aos edifícios de valorização do património próprio para 2010 a pedido do Ministério da Educação.

É de salientar que o valor de proveitos operacionais do exercício de 2009 inclui, ainda, o montante de 387.684 mil euros respeitantes a trabalhos para a própria Empresa relativos na sua maioria às intervenções nas escolas do Programa de Modernização.

EVOLUÇÃO DA TAXA MÉDIA ANUALDE FINANCIAMENTO

Dada a dimensão do investimento em 2009, e face ao cenário respeitante às fontes de financiamento público nacional e comunitário, a Empresa veio a recorrer à aprovação pelas Tutelas de operações de financiamento bancário de curto prazo e longo prazo.

Desta forma, em 2009 a Empresa efectuou a contratação de três novas linhas de financiamento bancário de curto prazo e uma linha de financiamento bancário de médio e longo prazo (BEI), com o aval do Estado Português.

Os encargos de financiamento suportados pela Parque Escolar, E.P.E., em 2009, nomeadamente de juros e comissões bancárias, totalizaram 2,74 milhões de euros.

OPERATING INCOME

In 2009, the forecast for Parque Escolar, E.P.E.’s operating income was EUR 13 million with the real amount for 2009 being only EUR 1.4 million. The explanation is given below:

· Delay in signing the contract programme and impracticality thereof in 2009;

· Abolition of the management fee for the last two quarters owing to the entry into force of the new contract programme;

· Deferral of the entering into of partnership agreements for the use and management of premises with the competent regional educational directorate and school boards, as provided for in the contract programme, after the approval of the Audit Court;

· Postponement of the entering into of rental contracts relating to buildings, included in own assets in 2010, at the request of the Ministry of Education.

Reference should be made to the fact that operating income for 2009 also included EUR 387,684 thousand on works for the company most of which relating to interventions in Modernisation Programme schools.

EVOLUTION OF AVERAGE ANNUAL FINANCING RATE

Owing to the dimension of investment, in 2009, and the scenario relating to national public and Community financing sources, the company requested the supervisory bodies’ approval of short and long term bank financing operations.

The company, accordingly took out three new short term and one medium and long term bank loans (EIB), in 2009, guaranteed by the Portuguese state.

Financing costs supported by Parque Escolar, E.P.E., in 2009, i.e. interest and bank fees totalled EUR 2.74 million.

Quadro XXX / TABLE XXXFINANCIAMENTO BANCÁRIO / BANK FINANCE(unid: mil euros) / (unit: EUR thousand)

DETALHE DE FINANCIAMENTO

DA BANCA /

BANK FINANCE DETAILS

LINHAS /

LINES

PRAZO /

MATURITY

UTILIZAÇÃO DE CONTAS / MATURITY TAXA MÉDIA DE

CUSTO EM 2009 /

AV. INTEREST RATE

IN 20092009

DATA DE

ASSINATURA /

DATE OF

SIGNATURE

BANCO /

BANK

1º

TRIMESTRE

(ACUM.) /

1TH

QUARTER

(ACUM.)

2º

TRIMESTRE

(ACUM.) /

2TH

QUARTER

(ACUM.)

3º

TRIMESTRE

(ACUM.) /

3TH

QUARTER

(ACUM.)

4º

TRIMESTRE

(ACUM.) /

4TH

QUARTER

(ACUM.)

ANUAL

(ALL-IN COST) /

ANNUAL

(ALL-IN-COST)

21-Mai-08 /

21-May-08

BANCA COMERCIAL /COMMERCIAL BANKS

10.00012 Meses /

12 Months10.000 488 50 50 2,688%

27-Ago-08 /

27-Aug-0820.000

6 Meses /

6 Months12.000 2.150 50 50 3,023%

22-Set-08 /

22-Sep-0830.000

12 Meses /

12 Months30.000 250 50 8.550 2,553%

25-Mar-09 /

25-Mar-0957.000

12 Meses /

12 Months0 250 50 50 3,514%

27-Mar-09 /

27-Mar-0930.000

12 Meses /

12 Months0 250 50 50 2,948%

25-Mar-09 /

25-Mar-0957.000

12 Meses /

12 Months0 1.000 50 50 3,514%

22-Mai-09 /

22-Mai-09

BANCA DE INVESTIMENTO /INVESTMENT BANKS

130.00020 Anos /

20 Years0 130.000 130.000 130.000 1,748%

TOTAL 334.000 52.000 134.388 130.300 138.800

O montante do financiamento utilizado em 2009 ascendeu aos 138,8 milhões de euros, tendo os correspondentes juros efectivamente suportados, totalizado 2,289 milhões de euros.

Para cada horizonte temporal a taxa média de financiamento é distinta, pelas condições contratualizadas inerentes aos financiamentos bancários.

Para o financiamento bancário de curto prazo, em 2009, a taxa média anual de financiamento ascendeu aos 3,040%, valor ligeiramente inferior a 2008 pelo facto de o comportamento da taxa Euribor trimestral ter vindo a diminuir ao longo do ano, diminuição essa que foi esbatida pelo aumento do spread no momento da renegociação dos contratos de financiamento, decorrente da forte instabilidade verificada nos mercados financeiros.

No caso do financiamento bancário de médio e longo prazo, que ocorreu já na segunda metade do ano de 2009, a taxa média anual de financiamento foi de 1,748%.

An amount of EUR 138.8 million in funding was taken up in 2009 with the corresponding payment of EUR 2.289 million in interest.

The average funding rate for each time span is different, owing to the conditions of the bank financing in question.

The average annual financing rate on short term bank funding, in 2009, was 3.040%. This was slightly down over 2008 owing to the decrease in the quarterly Euribor rate during the course of the year, attenuated by the higher spread when renegotiating the financing contracts, deriving from major instability in financial markets.

The average annual rate on medium and long term bank finance in second half 2009, was 1.748%.

The company’s financial commitments will tend to decrease with the increased use of long term financing, with lower interest rates as opposed to short term financing.


O esforço financeiro para a Empresa tenderá a diminuir com o aumento da utilização de financiamento a longo prazo, que compreende melhores taxas de juro, ao invés da utilização do financiamento a curto prazo.

C.4. PROPOSTA DEAPLICAÇÃODE RESULTADOS Nos termos das disposições em vigor, propõe-se que o Resultado Líquido do Exercício, negativo, no valor de 1.716.536,43 Euros, seja transferido para Resultados Transitados.

C.5. PERSPECTIVASPARA 2010Neste ano de 2010 em que agora entramos, dar-se-á continuidade ao programa traçado por este Conselho de Administração, correspondendo assim ao cumprimento da actividade mandatada à Empresa nos termos dos princípios orientadores do novo Contrato Programa celebrado entre o Estado Português e a Parque Escolar, E.P.E., em 14 de Outubro de 2009, o qual representa uma peça fundamental quanto ao exercício da sua actividade, à credibilização das operações de financiamento junto da Banca e à sustentabilidade económico-financeira da Empresa, conjugado com o Plano de Negócios aprovado em 16 de Dezembro de 2008, que clarificou o modelo de financiamento do Programa.

No que concerne ao Programa de Modernização:

· continuará a desenvolver e implementar as acções essenciais à concretização dos objectivos do Programa, tendo como metas, para 2010, a conclusão das intervenções nas restantes escolas da Fase 1 e cerca de 50% das escolas da Fase 2; a conclusão dos projectos de arquitectura e especialidades e lançamento e adjudicação de concursos de empreitadas respeitantes à Fase 3 (100 escolas).

· relativamente à área da Conservação e Manutenção das escolas, será dada continuidade aos procedimentos necessários, com o lançamento e adjudicação do Plano de Manutenção para as 4 escolas Piloto, para 6 escolas do Lote 4 da Fase 1 e para a totalidade das escolas da Fase 2, tendo como intuito a optimização e a eficiência, após conclusão das intervenções de modernização, e visando salvaguardar a qualidade e funcionalidade dessas unidades escolares.

C.4. PROPOSALFOR THE APPROPRIATIONOF NET INCOME Under the terms of current dispositions, it is proposed that the company’s net loss of EUR 1,716,536.43 for the year be transferred to retained earnings.

C.5. OUTLOOK FOR 2010Our intentions, in 2010, are to continue to implement the programme produced by the board of directors, with the company’s activity therefore complying with the guidelines of the new contract programme entered into between the Portuguese state and Parque Escolar, E.P.E., on 14 October 2009, representing a fundamental component of the performance of its activity, guarantees for banks’ financing operations and the company’s economic and financial sustainability, in conjunction with the business plan approved on 16 December 2008 which clarified the programme’s financing model.

As regards the Modernisation Programme:

· We intend to develop and implement the essential actions for the realisation of the programme’s objectives, with the aim of completing the interventions in the remaining Stage 1 schools and around 50% of Stage 2 schools, in 2010 ; completion of the architectural and specialised projects and launch and award of project tenders for Stage 3 (100 schools).

· As regards the conservation and maintenance area of schools, continuity will be given to the necessary procedures, with the launch and award of the maintenance plan for the 4 pilot schools, 6 schools in batch 4 of Stage 1 and all schools in Stage 2, for optimisation and efficiency purposes after the completion of the modernisation interventions and to preserve the quality and functionality of the said school units.

· Under the scope of the Educational Technology Plan, Parque Escolar, E.P.E. will pursue the technological re-equipment of the respective schools, in order to guarantee the full integration thereof with the information society and improve the resources available to teachers and students.

The aim is also to stimulate and accompany the gestation of new intervention projects/areas of vital importance to the company’s future, with the specific aim of developing a pilot project in 5 schools, in order to achieve energy self sufficiency, via photovoltaic and wind farm installations.

Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos - LisboaJosefa de Óbidos Primary and Secondary School - Lisbon

· no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, encontra-se igualmente previsto prosseguir com o apetrechamento tecnológico das escolas intervencionadas pela Parque Escolar, E.P.E., de modo a garantir a sua plena integração na sociedade de informação e melhorar os recursos ao dispor de professores e alunos.

Por outro lado, pretende-se, também, a dinamização e acompanhamento da gestação de novos projectos/áreas de intervenção, de vital importância para o futuro da Empresa, perspectivando-se, a este nível, o desenvolvimento de um projecto-piloto em 5 escolas, com vista à auto-suficiência energética, através da instalação de centrais fotovoltaicas e eólicas.

Por fim, é de salientar a importância vital do novo Contrato Programa para a fase de operação e disponibilidade e consequente importância na credibilização das operações de financiamento junto da banca e a sustentabilidade económico-financeira da Parque Escolar, E.P.E., sendo que, para 2010, será dada continuidade às negociações de uma 2ª fase de financiamento por via do BEI e a contratualização com o CEB, bem como a negociação de outras fontes de financiamento alternativas, a médio e longo prazo.

Lastly, reference should be made to the vital importance of the new contract programme for the operating and availability stage and consequent importance of the guarantees for financing operations with the banks and the economic-financial sustainability of Parque Escolar, E.P.E., with continuity being given, in 2010, to the negotiating of a second financing stage via the EIB and contracts with the CEB, in addition to the negotiating of other alternative medium and long term financing sources.

C.6. CONCLUDING REMARKSThe board of directors wishes to express its appreciation to the Portuguese government and in particular the Minister of Education, for their trust, commitment and support. A special word of thanks goes to Maria de Lurdes Rodrigues, who was mainly responsible for the launch and consolidation of Parque Escolar’s secondary education modernisation programme.

A word of acknowledgement also goes to all of the services of the Ministry of Education for their dialogue and spirit of cooperation.

We also wish to acknowledge schools as true beneficiaries of Parque Escolar’s activity, for the positive way in which they have considered all of the stages of the modernisation process, their patience during the works stage and their example of dedication to the public cause, inspiring us to work harder and better on the construction of the school of the future.

For the cooperation of our auditor, at the start-up and consolidation stage of the company’s activity which is always complex.

We are grateful for the collaboration of all of the public and private entities we have dealt with during the course of 2009.

Finally, we particularly wish to recognise the professionalism, competence, spirit, dedication and commitment of all Parque Escolar, E.P.E. workers, as fundamental factors for the success of our programme.

Lisbon, 04 March 2010


C.6. NOTA FINALO Conselho de Administração entende ser seu dever agradecer ao Governo Português e em particular à Sra. Ministra da Educação, a confiança depositada e o empenho e apoio demonstrado. Um agradecimento especial para a Professora Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, grande responsável pelo lançamento e consolidação do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário.

Uma palavra de reconhecimento a todos os serviços do Ministério da Educação pelo diálogo e espírito de cooperação mantidos.

Um agradecimento às Escolas, verdadeiro destinatário da actividade da Parque Escolar, pela forma positiva como encaram todas as etapas do processo de Modernização, pela paciência com que atravessam o período de obras e pelo exemplo de dedicação à causa pública que dão, inspirando-nos para trabalhar mais e melhor, na construção da Escola do Futuro.

Ao Fiscal Único, agradecemos toda a colaboração demonstrada, numa fase, sempre complexa, de arranque e consolidação da actividade da Empresa.

A todas as entidades, públicas e privadas, com quem nos relacionámos ao longo de 2009, agradecemos a colaboração prestada.

Finalmente, a todos os colaboradores da Parque Escolar, E.P.E., nunca será demais reconhecer o profissionalismo, competência, “alma”, dedicação e empenho que sempre têm evidenciado, factores fundamentais para o sucesso do Programa.

Lisboa, 04 de Março de 2010

João Sintra Nunes(Presidente / Chairman)

Teresa Heitor(Vogal / Board Member)

José Rui Reis(Vogal / Board Member)

Gerardo Menezes(Vogal / Board Member)

Paulo Farinha (Vogal / Board Member)

O Conselho de Administração / Board of Directors

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009BALANCE SHEET AT 31 DECEMBER 2009

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA DO PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009INCOME STATEMENT BY TYPE FOR THE PERIODENDED 31 DECEMBER 2009

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES DO PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009INCOME STATEMENT BY FUNCTION FOR THE PERIODENDED 31 DECEMBER 2009

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADO PERÍODOFINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009CASH FLOW STATEMENT AT 31 DECEMBER 2009

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOSNOTES TO THE BALANCE SHEET AND INCOME STATEMENT

136

138

139

140

141

DemonstraçõesFinanceiras e AnexosFinancial Statementsand Notes

135


BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 / BALANCE SHEET AT 31 DECEMBER 2009(Valores em euros) / (amounts in euros)

Translation of a report originally issued in Portuguese

CÓDIGO DAS CONTAS /ACCOUNT CODES

ACTIVO / ASSETSNOTAS /NOTES

EXERCÍCIOS / YEARS

2009 2008

CEE (a) /EEC (a)

POC A B / G A A A A L / N A A L / N A

C IMOBILIZADO / FIXED ASSETS

I Imobilizações Incorpóreas / Intangible fixed assets

1 433Propriedade Industrial e outros direitos /Industrial property and other rights

10 5.062 5.062 5.062

5.062 5.062 5.062

II Imobilizações Corpóreas / tangible fixed assets

11233

4

421422423425426429

441/6

Terrenos e recursos naturais / Land and natural resourcesEdifícios e outras construções / Buildings and other constructionsEquipamento básico / Machinery and equipmentFerramentas e utensílios / ToolsEquipamento administrativo / Administrative equipmentOutras imobilizações corpóreas / Other tangible fixed assetsImobilizações em curso / Fixed assets in progress

101010101010

10,14,48.5

15.081.00014.389.487

249.4959.645

621.48426.839

550.478.016

243.013112.650

2.283147.031

2.333

15.081.00014.146.474

136.8457.361

474.45324.507

550.478.016

36.146116.286

8.229171.040

174.428.585

580.855.966 507.311 580.348.655 174.760.287

III Investimentos Financeiros / Financial investments

447 Adiant. p/ conta Inv. Financeiros /Advances - financial investments account

10 8.568.125 8.568.125

8.568.125 8.568.125

TOTAL DO ACTIVO IMOBILIZADO / TOTAL FIXED ASSETS 589.429.153 507.311 588.921.842 174.765.349

D CIRCULANTE / CIRCULATING ASSETS

1

44

2112619

24268+22

Clientes, c/c / Customers - current accountsAdiantamentos a fornecedores imobilizado / Advances to fixed assets suppliersEstado e outros entes públicos / State and other public bodiesOutros devedores / Other debtors

48.148.8

393.10840.171.935

14.215.3014.910.268

393.10840.171.935

14.215.3014.910.268

120

6.330.704122.430

59.690.613 59.690.613 6.453.254

IV Depósitos Bancários e Caixa / Bank deposits and cash

12+13+1411

Depósitos bancários / Bank depositsCaixa / Cash

3.157.7947.101

3.157.7947.101

3.589.2833.301

3.164.895 3.164.895 3.592.584

TOTAL DO ACTIVO CIRCULANTE / TOTAL CIRCULATING ASSETS 62.855.508 62.855.508 10.045.838

E ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS / ACCRUALS AND DEFERRALS

Acréscimos de proveitos / Accrued incomeCustos diferidos / Deferred costs 48.2

7.208114.893

7.208114.893

2.51026.017

122.102 122.102 28.527

TOTAL DE AMORTIZAÇÕES / TOTAL AMORTISATION 507.311

TOTAL DE AJUSTAMENTOS / TOTAL ADJUSTMENTS

TOTAL DO ACTIVO / TOTAL ASSETS 652.406.763 507.311 651.899.452 184.839.714

(a) - Em confomidade com o artigo 9.º da 4.ª Directiva da CEE /(a) - In conformity with article 9 of the 4th EEC Directive

Abreviaturas / Abbreviations: AB / G A - Activo bruto / Gross assets AA - Amortizações e Ajustamentos / Amortisation and adjustments AL / N A - Activo Líquido / Net assets

O Técnico Oficial de Contas n.º 18.559 / TOC no. 18.559

A Administração / Board of Directors

CÓDIGO DAS CONTAS /ACCOUNT CODES CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO /

EQUITY AND LIABILITIESNOTAS /NOTES

EXERCÍCIOS / YEARS

2009 2008CEE (a) /EEC (a)

POC

A CAPITAL PRÓPRIO: / SHAREHOLDERS' EQUITY:

IV

5159

Capital / Share capitalResultados transitados / Retained earnings

4040

91.342.806-2.196.261

91.342.806-566.609

sub-total 89.146.545 90.776.197

88 Resultado líquido do exercício / Net income for period 40 -1.716.536 -1.629.652

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO / TOTAL SHAREHOLDERS' EQUITY 87.430.008 89.146.545

PASSIVO: / LIABILITIES:

C Dívidas a terceiros - médio e longo prazo / Payables - medium and long term

Dividas a instituições de crédito / Debts to credit institutionsFornecedores de Imobilizado / Fixed assets suppliers

130.000.00032.087

130.032.087

C Dívidas a terceiros - curto prazo / Payables - short term

244

888

231+12221228

22526124

262+263+264+265+267+268+211

Dividas a instituições de crédito / Debts to credit institutionsFornecedores conta corrente / Suppliers current accountFornecedores facturas em recepção e conferência / Suppliers - invoices pending settlementFornecedores - Cauções / Suppliers - suretiesFornecedores de imobilizado / Fixed assets suppliersEstado e outros entes públicos / State and other public bodiesOutros credores / Other creditors

48.715

48.1

8.800.000103.804.086

4.133.080

8.264.28346.106

388.896576

46.239.24627.432.388

74.553227.282117.886

894

125.437.027 74.092.250

D ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS / ACCRUALS AND DEFERRALS

273274

Acréscimo de custos / Accrued costsProveitos diferidos / Deferred income

48.248.2 e 48.8

1.482.562307.517.767

689.67020.911.250

309.000.329 21.600.920

TOTAL DO PASSIVO / TOTAL LIABILITIES 564.469.444 95.693.169

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO / TOTAL EQUITY AND LIABILITIES

651.899.452 184.839.714

(a) - Em confomidade com o artigo 9.º da 4.ª Directiva da CEE /(a) - In conformity with article 9 of the 4th EEC Directive

O Técnico Oficial de Contas n.º 18.559 /TOC no. 18.559

A Administração /Board of Director


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA DO PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009 /INCOME STATEMENT BY TYPE OF INCOME AT 31 DECEMBER 2009(Valores em euros) / (amounts in euros)

CÓDIGO DAS CONTAS /ACCOUNT CODES

NOTAS /NOTES

EXERCÍCIOS / YEARS

CEE (1) POC 2009 2008

A CUSTOS E PERDAS / COSTS AND LOSSES

2.b)

3

6264

Fornecimentos e serviços externos / External supplies and services

Custos com o pessoal / Payroll expenses

48.3

7,48.4

381.529.611 79.453.594

Remunerações / Remuneration

Encargos sociais e outros / Other costs

4.963.355

1.091.311 387.584.278

2.104.350

425.025 81.982.969

4.a)

4.b)

66

67

Amortizações e ajustamentos do exercício /Year amortisation and adjustmentsProvisões / Provisions

10 385.287

385.287

107.601

107.601

5

5

63

65

Impostos / Taxes

Outros custos e perdas operacionais / Other operating costs and losses

303.250

303.250

101.062

101.062

(A)........................................................................ 388.272.815 82.191.632

7 (2) Juros e custos similares: / Interest and similar costs:

Outros / Other 45 2.743.075 535.514

(C)........................................................................ 391.015.890 82.727.146

10 69 Custos e perdas extraordinários / Extraordinary costs and losses 46 34.973 330

(E)........................................................................ 391.050.863 82.727.476

8+11 86 Imposto sobre o rendimento do exercício / Year tax income 38.191 20.087

(G)....................................................................... 391.089.054 82.747.564

13 88 Resultado líquido do exercício / Net income for year 40 -1.716.536 -1.629.652

389.372.518 81.117.912

B PROVEITOS E GANHOS / INCOME AND GAINS

1

1

4

4

72

73

75

76

Prestações de serviços / Service rendered

Proveitos Suplementares / Supplementary income

Trabalhos para a própria empresa / Own works

Outros proveitos e ganhos operacionais / Other operating income and gains

48.6

1.307.499

97.175

387.684.237

1.124.467

189.728

79.731.938

(B)........................................................................ 389.088.911 81.046.132

7 (3) Proveitos e ganhos financeiros: / Financial income and gains:

Outros / Other 45 185.356 43.778

(D)........................................................................ 389.274.268 81.089.910

9 79 Proveitos e ganhos extraordinários / Extraordinary income and gains 46 98.250 28.001

(F)........................................................................ 389.372.518 81.117.912

RESUMO / SUMMARY

Resultados operacionais: / Operating net income: Resultados financeiros: / Financial net income:

Resultados correntes: / Current net income:

Resultados antes de impostos: / Pre-tax net income:

Resultado líquido do exercício: / Net income for year:

816.096

-2.557.719

-1.741.623

-1.678.346

-1.716.536

-1.145.500

-491.736

-1.637.236

-1.609.565

-1.629.652

(1) Em conformidade com o artigo 24º da 4ª Directiva da CEE / In conformity with article 24 of the 4th EEC Directive(2) 681 + 685 + 686 + 687 + 688 (3) 7811 + 7813 + 7814 + 7818 + 785 + 786 + 787 + 788

O Técnico Oficial de Contas n.º 18.559 / TOC no. 18.559 A Administração / Board of Directors

( B ) - ( A ) =

( D - B ) - ( C - A ) =

( D ) - ( C ) =

( F ) - ( E ) =

( F ) - ( G ) =

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES DO PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009 /NCOME STATEMENT BY FUNCTION AT 31 DECEMBER 2009(Valores em euros) / (amounts in euros)

DESCRIÇÃO / ACCOUNT HEADING 2009 2008

Vendas e Prestações de serviços / Sales and services 1.307.499 1.124.467

Custo das vendas e prestações de serviços / Costs of sales and services

RESULTADOS BRUTOS / GROSS INCOME 1.307.499 1.124.467

Outros proveitos e ganhos operacionais / Other operating income and gains

Custos administrativos / Administrative costs

Outros custos e perdas operacionais / Other operating costs and losses

387.781.413

-4.578.651

-383.630.068

79.921.666

-2.675.992

-79.515.641

RESULTADOS OPERACIONAIS / OPERATING INCOME 880.193 -1.145.500

Custo líquido de financiamento / Net financing cost

Ganhos (perdas) em outros investimentos / Gains (losses) on other investments

-2.621.815

63.277

-491.736

RESULTADOS CORRENTES / CURRENT INCOME -1.678.346 -1.637.236

Imposto sobre resultados correntes / Current tax -38.191 -20.087

RESULTADOS CORRENTES APÓS IMPOSTOS / CURRENT INCOME AFTER TAX -1.716.536 -1.657.323

Resultados extraordinários / Extraordinary income 27.671

RESULTADOS LÍQUIDOS / NET INCOME -1.716.536 -1.629.652

O Técnico Oficial de Contas n.º 18.559 / POC no. 18.559

A Administração / Board of Director


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXADO PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009 /CASH FLOW STATEMENT AT 31 DECEMBER 2009(Valores em euros) / (amounts in euros)

EXERCÍCIOS / YEARS

2009 2008

Actividades Operacionais / Operating Activities

Recebimentos de clientes / Receipts from customersPagamentos a fornecedores / Payment to suppliersPagamentos ao pessoal / Payments to employees

1.292.563-371.494.180

-4.155.109

1.761.946-56.896.777-1.257.688

Fluxo Gerado pelas Operações / Cash flow generated by operations -374.356.726 -56.392.519

Pagamentos/recebimentos imposto s/ rendimento / Income tax payments / refundsOutros pagamentos / recebimentos relat. activ. operacionais / Other payments / receipts from operating activities

3.380.978-1.458.396

8.201 -3.773.246

Fluxo gerado antes de rúbricas extraordinárias /Cash flow generated prior to extraordinary income

-372.434.144 -60.157.564

Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias / Receipts related with extraordinary incomePagamentos relacionados com rubricas extraordinárias / Payments related with extraordinary income

13.581-1.363

Fluxo de actividades operacionais [1] / Cash flow generated by operating activities [1] -372.421.925 -60.157.564

Actividades de Investimento / Investing Activities

Recebimentos provenientes de: / Receipts from: Investimentos financeiros / Financial investments Subsídios de investimento / Investment subsidies Juros e proveitos similares / Interest and similar incomeSub-total - Recebimentos / Sub-total - Receipts

281.778.09363.272

281.841.365

14.661.25017.921

14.679.171

Pagamentos respeitantes a: / Payments related to: Investimentos financeiros / Financial investments Imobilizações corpóreas / Tangible assets -153.788

Sub-total - Pagamentos / Sub-total - Payments -153.788

Fluxo actividades de Investimento [2] / Cash flow generated by investing activities [2] 281.841.365 14.525.382

Actividades de Financiamento / Financing Activities

Recebimentos provenientes de: / Receipts from: Empréstimos obtidos / Loans obtained Aumento capital, prest. suplem., prémios emissão / Capital increases, supplementary contributions, share premiums Subsídios e doações / Subsidies and endowments Venda acções (quotas) próprias / Sale of treasury stock Cobertura de prejuízos / Loss hedgesSub-total - Recebimentos / Sub-total - Receipts

309.046.911

309.046.911

54.210.809

54.210.809

Pagamentos respeitantes a: / Payments related to: Empréstimos obtidos / Loans obtained Amortização contratos locação financeira / Payment of lease agreements Juros e custos similares / Interest and similar costs

-216.486.175-40.167

-2.367.743

-7.971.563-22.290

-289.177

Sub-total - Pagamentos / Sub-total - Payments -218.894.085 -8.283.030

Fluxo actividades de Financiamento [3] / Cash flow generated by financing activities [3] 90.152.826 45.927.779

Variações de caixa e seus equivalentes [4] / Changes in cash and cash equivalents [4] -427.734 295.597

Efeito das diferenças de Câmbio / Effect of foreign exchange differences 45

Caixa e seus equivalentes - Início do período / Cash and its equivalents at the beginning of the year 3.592.584 3.296.987

Caixa e seus equivalentes - fim do período / Cash and its equivalents at the end of the year 3.164.895 3.592.584

O Técnico Oficial de Contas n.º 18.559 / TOC no. 18.559 A Administração / Board of Director

ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS / NOTES TO THE BALANCE SHEET AND INCOME STATEMENT(Valores em euros) / (amounts in euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

A Parque Escolar E.P.E. foi constituída pelo Decreto – Lei n.º 41/2007 de 14 de Fevereiro, sendo atribuída a natureza de pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, sujeita à tutela dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação e tendo como objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, aprovado pela resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2007 de 3 de Janeiro.

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Parque Escolar ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.

3. PRINCIPAIS CRITÉRIOSCONTABILÍSTICOS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Parque Escolar mantidos em conformidade com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:

(a) Imobilizações corpóreas

As imobilizações corpóreas estão consideradas pelo custo de aquisição, menos as amortizações acumuladas. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes por duodécimos, sobre o valor de aquisição, de forma a reintegrar totalmente os bens no fim da sua vida útil esperada.

INTRODUCTORY NOTE

Parque Escolar E.P.E. was formed under Decree Law 41/2007 of 14 February, as a public sector corporate collective person, subject to the supervision of members of the government responsible for the finance and education areas, with the object of planning, managing, developing and executing the Secondary Schools Modernisation Programme, approved under Council of Ministers' resolution 1/2007 of 03 January.

The following notes refer to the sequential numbering used in the National Accounting Plan. Notes without a number either do not apply to Parque Escolar or the presentation thereof is not relevant to the reading of the attached financial statements.

3. BASIS OF PRESENTATION AND MAIN VALUATION CRITERIA

The attached financial statements have been prepared on the basis of the going concern principle from Parque Escolar’s books and accounting records kept in conformity with generally accepted accounting principles, in Portugal.

The principal valuation criteria used for the preparation of the financial statements are set out below:

(a) Tangible fixed assets

Tangible fixed assets are recognised at cost less accumulated depreciation. Depreciation is calculated monthly by the straight line method on the cost price, with a view to fully depreciating the assets at the end of their expected useful lives.


As taxas de amortização utilizadas foram as seguintes:

RÚBRICA / ACCOUNT HEADINGS TAXAS / RATES

Edifícios e outras construções / Buildings and other constructions 5%

Equipamento básico / Basic equipment 12,5%

Ferramentas e utensílios / Tools 12,5%

Equipamento administrativo / Administrative equipment 12,5%

Outras imobilizações corpóreas / Other tangible fixed assets 100%

(b) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas estão consideradas pelo custo de aquisição.

(c) Imobilizações em curso

Estas imobilizações são contabilizadas pelo respectivo valor histórico de aquisição ou construção, incluindo os custos directos e indirectos que lhe sejam atribuíveis durante o respectivo período de construção. Os custos directos respeitam aos serviços subcontratados, nomeadamente projectos, empreitadas e fiscalização. Os custos indirectos correspondem aos custos de estrutura e custos financeiros relacionados directamente com o investimento.

(d) Especialização de exercícios

A Parque Escolar regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio de especialização de exercícios, pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas quando obtidas ou incorridas, independentemente do seu recebimento ou pagamento, sendo incluídas nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam.

(e) Férias e subsídio de férias

Os empregados que trabalharam durante todo o ano de 2009 têm o direito de receber um mês de férias assim como um subsídio de férias de igual montante. Sobre estes montantes incidem os encargos da Segurança Social (SS) e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de acordo com as seguintes taxas:

Órgãos sociais (SS) 21,25%

Restante pessoal (SS) 23,75%

Restante pessoal (CGA) 11,00%

Esta responsabilidade está reflectida no balanço em acréscimo de custos.

The depreciation rates used are set out below:

(b) Intangible fixed assets

Intangible fixed assets are recognised at cost.

(c) Fixed assets in progress

These assets are recognised at their respective historical acquisition or construction cost, including the allocation of direct and indirect costs during the respective construction period. Direct costs refer to subcontracted services in the form of projects, works and inspections. Indirect costs comprise structural costs and financial costs directly related with the investment.

(d) Accrual basis

Parque Escolar recognises its revenues and expenses on an accrual basis under which the said revenues and expenses are recognised when received or incurred, notwithstanding the time of collection or payment and are included in the financial statements for the respective periods.

(e) Holidays and holiday subsidies

Employees having worked for the whole of 2009 are entitled to receive a month’s holiday as well as a holiday subsidy for the same amount. Social security (SS) and Caixa Geral de Aposentações (CGA) costs are payable at the following rates:

Statutory bodies (SS) 21.25%

Other personnel (SS) 23.75%

Other personnel (CGA) 11.00%

This liability is recognised as accrued costs in the balance sheet.

(f) Investment subsidies

Investment subsidies are recognised in the deferred income heading when received and in the income statement in proportion to the depreciation of the subsidised assets.

(f) Subsídios para investimento

Os subsídios para investimento são registados na rúbrica Proveitos diferidos quando recebidos, sendo reconhecidos em resultados na proporção das amortizações dos activos subsidiados.

6. IMPOSTOS

A proposta de Lei de Orçamento de Estado de 2010 prevê a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis para as entidades públicas empresariais responsáveis pela rede pública de escolas, quanto aos prédios ou parte de prédios destinados directamente ou indirectamente à realização dos seus fins, confirmando assim, a isenção das escolas património da Parque Escolar.

À luz do modelo de negócios aprovado pelas Tutelas e do parecer obtido da KPMG & Associados, SROC, S.A. a Parque Escolar procede à autoliquidação do IVA nas facturas relativas a imóveis que serão afectos a escolas por via da aplicação da regra de inversão do sujeito passivo e à correspondente dedução do imposto, assim como à dedução do IVA das operações passivas.

Durante o exercício de 2009, a Empresa solicitou o reembolso de 3.400.000,00 euros respeitante ao investimento realizado no início da sua actividade, o qual despoletou uma acção de inspecção tributária que obteve despacho favorável.

Em Dezembro de 2009 solicitou-se o reembolso do IVA referente a 31 de Outubro de 2009 a favor da Empresa no montante de 10.000.000,00 euros, estando em curso a apreciação do respectivo pedido.

Em 31 de Dezembro de 2009 a rúbrica IVA inclui ainda 4.196.729 euros a reportar.

7. PESSOAS AO SERVIÇO E HORASTRABALHADAS

Durante o exercício de 2009 o número médio de empregados ao serviço da empresa foi de 133, cujo detalhe é o seguinte:

RÚBRICAS /

ACCOUNT HEADINGS

Nº MÉDIO PESSOAS /

AVERAGE NO. PERSONS

Nº HORAS TRABALHADAS/ANO /

NO. HOURS WORKED PER ANNUM

Pessoas ao serviço da empresa /

Persons working for the company

133 244.720

Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo /

Persons working for the company on a full time basis

132 243.800

6. TAXES

The draft State Budget Law for 2010 exempts corporate state entities responsible for the state’s school network from municipal property tax, on buildings or parts thereof when used either directly of indirectly for their purposes, thus confirming Parque Escolar schools’ exemption.

In light of the business model approved by the supervisory bodies and the opinion received from KPMG & Associados, SROC, S.A. Parque Escolar pays VAT on the invoices relating to buildings to be used for schools based on the application of the taxpayer reversal rule and correspondingly deducts the said tax in addition to deducting VAT on loans.

The company, in 2009, applied for the reimbursement of EUR 3,400,000 relating to the investment made at the start of its activity. This triggered a tax inspection to the company’s benefit.

An application for the reimbursement of EUR 10,000,000 in VAT for 31 October 2009 was made on the company’s behalf and is being examined.

The VAT account heading at 31 December 2009 also included a reimbursement of EUR 4,196,729.

7. NUMBER OF EMPLOYEES AND HOURS WORKED FOR THE COMPANY

The company employed an average of 133 workers persons in 2009, as listed below:


10. IMOBILIZAÇÕES

Durante o exercício o movimento ocorrido nas rubricas do Activo Imobilizado foi o seguinte:

RÚBRICAS /

ACCOUNT HEADINGS

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

ALIENAÇÕES /

DISPOSALS

TRANSF. E ABATES /

TRANSFERS + WRITE-OFFS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS / INTANGIBLE ASSETS

Propriedade Industrial /

Industrial property

5.062 5.062

5.062 - - - 5.062

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS / TANGIBLE FIXED ASSETS

Terrenos e recursos naturais /

Land and natural resources

- - 15.081.000 15.081.000

Edifícios e outras construções /

Buildings and other constructions

37.435 104.582 14.247.470 14.389.487

Equipamento básico /

Basic equipment

173.629 80.337 4.471 249.495

Ferramentas e utensílios /

Tools

9.331 314 9.645

Equipamento administrativo /

Administrative equipment

234.656 386.828 621.484

Outras imobilizações corpóreas /

Other tangible fixed assets

1.366 25.473 26.839

Imobiliz. em curso (Nota 48.5) /

Fixed assets in progress (Note 48.5)

174.428.585 405.377.901 -29.328.470 550.478.016

174.885.002 405.975.435 4.471 - 580.855.966

Nas amortizações acumuladas o movimento ocorrido no ano foi o seguinte:

AMORTIZAÇÕES /

AMORTIZATIONS

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

REFORÇO /

INCREASES

ALIENAÇÕES /

DISPOSALS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS / TANGIBLE FIXED ASSETS

Edifícios e outras construções / Buildings and other constructions 1.289 241.724 243.013

Equipamento básico / Basic equipment 57.342 58.000 2.691 112.650

Ferramentas e utensílios / Tools 1.102 1.181 2.283

Equipamento administrativo / Administrative equipment 63.616 83.415 147.031

Outras imobilizações corpóreas / Other tangible fixed assets 1.366 967 2.333

124.715 385.287 2.691 507.311

10. FIXED ASSETS

Information on fixed assets movements for the year is set out below:

Information on accumulated depreciation for the year is set out below:

No imobilizado em curso, conforme a natureza da propriedade o movimento foi o seguinte:

RÚBRICAS /

ACCOUNT HEADINGS

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

TRANSFERÊNCIAS /

TRANSFERS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

Escolas de propriedade própria / Own schools 147.092.647 71.967.077 -29.328.470 189.731.254

Escolas em propriedade alheia /

Schools on other property

27.335.938 333.410.824 360.746.762

174.428.585 405.377.901 -29.328.470 550.478.016

O aumento na rúbrica Imobilizações em Curso respeita a:

2009

Mobiliário e Equipamento Escolar / Furniture and school equipment 13.550.651

Modernização e Requalificação Escolas / Modernisation and requalification of schools 391.827.250

405.377.901

O valor registado na rúbrica de Modernização e Requalificação Escolas tem a seguinte decomposição:

CUSTO TOTAL /

TOTAL COST

VALOR IMPUTADO /

AMOUNTS ALLOCATED

%

TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA / OWN WORKS

Subcontratos / Subcontracts 379.079.357 378.948.248 99,97%

Imputações de custos indirectos / Allocations of indirect costs

Custos Financiamento / Financing costs 2.859.274 2.821.575 98,68%

- Juros / Interest 2.289.130 2.283.559 99,76%

- Imposto Selo e Despesas diversas * / Stamp duty and misc. expenses * 570.145 538.016 94,36%

Custos com Pessoal / Payroll expenses 6.054.666 4.604.716 76,05%

FSE estrutura Técnica / ESS technical structure 2.450.255 1.131.809 46,19%

Outros Custos / Other costs 607.311 177.889 29,29%

391.050.863 387.684.237 99,14%

Facturas em Conferência / Invoices pending settlement 4.055.354

Regularizações Imobilizado ** / Fixed assets adjustments ** 87.659

4.143.013

391.827.250

* Inclui imposto de selo dos empréstimos bancários registado na conta Impostos / * Includes stamp duty on bank loans recognised in the tax account

** Valores registados na rubrica 79 - Proveitos Extraordinários / ** Amounts recognised in account heading 79 - Extraordinary income

Information on movements in the fixed assets in progress account heading, according to the type of property, is set out below:

The increase in the fixed assets in progress account heading refers to:

The following is a breakdown of the amounts recognised in the schools modernisation and requalification account heading:


14. OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVASAO IMOBILIZADO CORPÓREOE EM CURSO

a) Imobilizações afectas à actividadeda empresa

A totalidade das imobilizações estão afectas à actividade da empresa.

O detalhe das imobilizações afectas à actividade da empresa é evidenciado no quadro seguinte:

ACTIVIDADES DA EMPRESA /

COMPANY ACTIVITIES

( CAE VER. 3)

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS /

TANGIBLE FIXED ASSETS

AUMENTOS DE IMOBILIZAÇÕES

CORPÓREAS (TOTAL) / INCREASES IN

TANGIBLE FIXED ASSETS (TOTAL)

IMOBILIZAÇÕES EM CURSO /

FIXED ASSETS IN PROGRESS

82990 580.855.966 405.975.435 550.478.016

580.855.966 405.975.435 550.478.016

Importa referir que no movimento das imobilizações em curso inclui imobilizações em propriedade alheia no valor de 379.165.858 euros.

b) Imobilizações localizadas no estrangeiro

Não existem Imobilizações localizadas no estrangeiro

15. VALORES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

A Parque Escolar, E.P.E. adquiriu equipamento com recurso ao leasing, cujo detalhe, por contrato e conta POC, é como se indica:

CONTRATO / CONTRACT VALOR / AMOUNT

PRAZO (MESES) / MATURITY (MONTHS)

VALOR RESIDUAL /RESIDUAL VALUE

VALOR DEVIDO A 31-12-2009 /AMOUNT PAYABLE AT 31-12-2009

Cont. n.º / Account 10020482 491 48 49 321

Cont. n.º / Account 10020484 4.991 48 499 3.263

Cont. n.º / Account 10017722 6.260 48 626 2.942

Cont. n.º / Account 10019768 5.732 48 573 3.645

Cont. n.º / Account 10019187 15.718 48 1.572 9.424

Cont. n.º / Account 10020988 16.745 48 1.675 12.727

14. OTHER INFORMATION RELATING TO TANGIBLE FIXED ASSETS AND FIXED ASSETS IN PROGRESS

a) Fixed assets allocatedto the company’s activity

All fixed assets have been allocated to the company’s activity.

The details on fixed assets allocated to the company’s activity are set out in the following table:

It should be noted that movements in the fixed assets in progress account include fixed assets on non-company property for the amount of EUR 379,165,858.

b) Fixed assets located abroad

There are no fixed assets located abroad.

15. ACCOUNTING VALUES OF LEASED ASSETS

Parque Escolar, E.P.E. has acquired equipment under leasing arrangements, whose details, per contract and national accounting system number, are set out below:

CONTRATO / CONTRACT VALOR / AMOUNT

PRAZO (MESES) / MATURITY (MONTHS)

VALOR RESIDUAL /RESIDUAL VALUE

VALOR DEVIDO A 31-12-2009 /AMOUNT PAYABLE AT 31-12-2009

Cont. n.º / Account10017612 17.450 48 1.745 8.199

Cont. n.º / Account 10016568 18.667 48 1.867 8.420

Cont. n.º / Account 10021024 24.258 48 2.426 16.724

Cont. n.º / Account 10016137 30.321 48 3.032 12.529

140.632 14.063 78.194

CONTAS/SUBCONTAS POC IMOBILIZADO CORPÓREO /

POC ACCOUNTS/SUB-ACCOUNTS

ACTIVO BRUTO /

GROSS AMOUNT

AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS /

ACCUMULATED DEPRECIATION

ACTIVO LÍQUIDO /

NET AMOUNT

423 - Equipamento Básico / Basic equipment 93.443 60.293 33.150

426 - Equipamento Administrativo / Administrative equipment 47.189 12.626 34.564

140.632 72.919 67.714

31. COMPROMISSOS FINANCEIROSQUE NÃO FIGURAM NO BALANÇO

Os compromissos financeiros à data de 31 de Dezembro de 2009 totalizam 852.388.330 euros e dizem respeito a contratos de empreitada, aquisição de equipamentos escolares e compra de serviços diversos.

32. GARANTIAS PRESTADASA TERCEIROS

A garantia prestada a terceiros totaliza 3.400.000 euros e refere-se à garantia bancária emitida a favor dos Serviços de Administração do IVA por reembolso pedido.

40. CAPITAL PRÓPRIO

O movimento ocorrido na rúbrica de Capitais Próprios durante o ano de 2009 foi o seguinte:

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

DIMINUIÇÕES /

DECREASES

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

Capital Estatutário / Statutory capital 91.342.806 91.342.806

Resultados Transitados / Retained earnings -566.609 -1.629.652 -2.196.261

Resultado líquido / Net income -1.629.652 -1.716.536 -1.629.652 -1.716.536

89.146.545 -3.346.188 -1.629.652 87.430.008

31. OFF-BALANCE SHEETFINANCIAL COMMITMENTS

Financial commitments, at 31 December 2009, totalled EUR 852,388,330 and refer to project contracts, acquisitions of school equipment and the purchase of various services.

32. GUARANTEES PROVIDEDTO THIRD PARTIES

The guarantee of EUR 3,400,000 provided to third parties refers to the bank guarantee issued to the VAT Administration Services on the application for a reimbursement.

40. SHAREHOLDERS’ EQUITY

Information on shareholders’ equity movements in 2009 is set out below:


43. REMUNERAÇÕES ATRÍBUIDAS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

De acordo com o ponto 21 do Anexo à Resolução do Conselho de Ministros nº 49/2007 as remunerações e benefícios dos membros dos Órgãos de administração e fiscalização, durante o ano de 2009, foram as seguintes:

ÓRGÃOS SOCIAIS /

STATUTORY BODIES

João Miguel

Sintra Nunes

Teresa Frederica de

Valsassina Heitor

José Rui

Domingues dos Reis

Paulo Farinha

Função / Function Presidente Conselho

Administração /

Chairman Board of

directors

Vogal Conselho

Administração /

Board member

Vogal Conselho

Administração /

Board member

Vogal Conselho

Administração /

Board member

Remuneração Base / Basic remuneration 66.536 58.859 58.859 42.042

Subsídio alimentação / Meal allowances 1.311 1.501 1.507 1.311

Despesas de representação /

Expense account items

19.961 15.135 15.135 10.090

Viatura de Serviço / Company car

Renda / Leasing instalment 12.475 8.699 8.699 4.054

Combustível / Fuel 5.074 2.020 2.378 1.376

Seguro, Portagens e Estacionamentos /

Insurance, tolls and parking

4.683 1.751 1.637 1.940

Telefone / Telephone 886 937 592 316

Seguro de Saúde / Healthcare insurance 224 224 224 224

Seguro de Acidentes Pessoais /

Personal accidents insurance

139 139 139 139

Honorários / Fees

Total 177.825 148.122 148.028 103.535

43. REMUNERATION PAID TO MEMBERSOF STATUTORY BODIES In accordance with item 21 of the Annex to Council of Ministers' Resolution 49/2007, the remuneration and benefits of members of the board of directors and inspection bodies, in 2009, were

ÓRGÃOS SOCIAIS /

STATUTORY BODIES

Gerardo Menezes Pedro Leandro e

António Belém, SROC

Total

Função / Function Vogal Conselho Administração /

Board member

Fiscal Único/

Auditor

Remuneração Base / Basic remuneration 39.494

Subsídio alimentação / Meal allowances 757 6.388

Despesas de representação / Expense account items 10.090 70.411

Ajudas de custo / Allowances 1.002

Viatura de Serviço / Company car

Renda / Leasing instalment 4.448 38.375

Combustível / Fuel 4.312 15.160

Seguro, Portagens e Estacionamentos /

Insurance, tolls and parking

3.503 12.511

Telefone / Telephone 283 3.014

Seguro de Saúde / Healthcare insurance 224 1.120

Seguro de Acidentes Pessoais / Personal accidents insurance 139 695

Honorários / Fees 14.971 14.971

Total 102.743 14.971 429.436

45. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

A demonstração dos resultados financeiros do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 apresenta o seguinte detalhe:

RÚBRICAS / ACCOUNT HEADINGS 2009 2008

CUSTOS E PERDAS / COSTS AND LOSSES

Juros suportados / Interest paid 2.289.130 497.163

Outros custos e perdas Financeiras / Other costs and financial losses 453.945 38.351

2.743.075 535.514

Resultados financeiros / Financial income -2.557.719 -491.736

185.356 43.778

PROVEITOS E GANHOS / INCOME AND GAINS

Juros obtidos / Interest earned 75.105 17.921

Diferenças de câmbio favoráveis / Exchange rate gains 45

Descontos de pronto pagamento obtidos / Cash discounts 102.998 25.857

Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros /

Reversions and other financial income and gains

7.208

185.356 43.778

45. FINANCIAL INCOME STATEMENT

The financial income statement for the year ended 31 December 2009 is as follows:


46. DEMONSTRAÇÃO DOSRESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários têm a seguinte composição:


CUSTOS E PERDAS / COSTS AND LOSSES

Perdas em imobilizações / Losses on fixed assets 1.866

Multas e penalidades / Fines and penalties 700

Correcções relativas ao exercício anterior / Adjustments relating to past years 24.619

Outros não especificados / Other - unspecified 7.787 330

34.973 330

Resultados extraordinários / Extraordinary income 66.561 27.671

98.250 28.001

PROVEITOS E GANHOS / INCOME AND GAINS

Ganhos em imobilizações / Gains on fixed assets 71

Correcções relativas ao exercício anterior / Adjustments relating to past years 73.363 28.000

Outros Proveitos e ganhos extraordinários / Other income and extraordinary gains 24.816 1

98.250 28.001

48. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

48.1. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

O saldo desta rúbrica é composto por:

RÚBRICAS /

ACCOUNT HEADINGS

SALDO DEVEDOR /

DEBTOR BALANCE

SALDO CREDOR /

CREDITOR BALANCE

IRC (corporate tax) 19.619

Retenções na fonte sobre o rendimento / Deduction at source 98.075

Imposto sobre o valor acrescentado / VAT 14.196.729

Contribuição para a segurança social / Social security contributions 126.342

Contribuições para a C. G. de Aposentações /

Contributions to C. G. de Aposentações

9.407

Desconto ADSE/ Cofre da previdência / welfare deduction 504

Imposto de selo / Stamp duty 45

Imposto Municipal s/ Imóveis / Municipal property tax 116.332

14.196.729 370.324

46. STATEMENT OF EXTRAORDINARYINCOME

The following is a breakdown of extraordinary income:

48. ADDITIONAL INFORMATION

48.1. STATE AND OTHER PUBLIC BODIES

The balance on this account heading comprises:

48.2. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2009 os saldos desta rúbrica apresentavam a seguinte composição:


ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS / OTHER ACCRUED INCOME

Outros acréscimos de proveitos / Other accrued income 7.208

Juros a receber / Interest receivable 2.510

7.208 2.510

CUSTOS DIFERIDOS / DEFERRED COSTS

Trabalhos especializados / Specialised works 275

Seguros / Insurance 75.871 12.193

Outros / Other 39.022 13.549

114.893 26.017

ACRÉSCIMOS DE CUSTOS / ACCRUED COSTS

Juros a liquidar / Interest payable 533.490 246.337

Remunerações a liquidar / Remunerations pending settlement 943.615 435.208

Outros / Other 5.458 8.124

1.482.562 689.670

PROVEITOS DIFERIDOS / DEFERRED INCOME

Subsídios para investimento / Investment subsidies 302.689.343 20.911.250

302.689.343 20.911.250

A rúbrica Subsídio para investimento inclui 36.173.750 euros do PIDDAC e 266.515.593 euros obtidos no âmbito da Iniciativa para o Investimento e Emprego (IIE) aprovados pelos despachos do Ministério da Educação, n.ºs 5395/2009 de 6 de Fevereiro e 19088/2009 de 11 de Agosto.

48.3. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo da rúbrica apresentava a seguinte composição:


Subcontratos / Subcontracts 379.079.357 77.161.918

Fornecimentos e Serviços / Supplies and services 2.450.255 2.291.675

Trabalhos especializados / Specialised works 1.137.950 966.122

Rendas e alugueres / Leasing instalments and rents 311.201 688.645

Conservação e reparação / Conservation and repair 192.615 14.900

Deslocação e estadas / Travel and accommodation 143.872 36.040

48.2. ACCRUALS AND DEFERRALS

The following is a breakdown of the balances on this account heading at 31 December 2009:

The investment subsidy account heading includes EUR 36,173,750 from PIDDAC and EUR 266,515,593 obtained under the scope of the Investment and Employment Initiative (IIE) approved under Ministry of Education rulings 5395/2009 of 06 February and 19088/2009 of 11 August.

48.3. EXTERNAL SUPPLIES AND SERVICES

The following is a breakdown of this account heading at 31 December 2009:



Fornecimentos e Serviços / Supplies and services

Comunicação / Communication 117.947 41.609

Seguros / Insurance 105.799 24.150

Material de Escritório / Office material 82.687 33.788

Honorários / Fees 70.563 352.306

Combustíveis / Fuel 64.191 36.518

Limpeza higiene e conforto / Cleaning, hygiene and comfort 48.309 11.842

Vigilância e segurança / Surveillance and security 47.638 196


Publicidade e propaganda / Advertising and promotion 30.636 6.904

Electricidade / Electricity 29.861 29.255

Outros / Other 29.095 19.613

381.529.611 79.453.594

48.4. CUSTOS COM PESSOAL

Em 31 de Dezembro de 2009 o montante desta rúbrica é composto por:


REMUNERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / REMUNERATION PAID TO BOARD OF DIRECTORS

Remuneração Base / Basic remuneration 300.304 184.253

Subsídio de alimentação / Meal allowances 6.388 3.466


377.102 237.949

REMUNERAÇÕES DO PESSOAL / EMPLOYEE REMUNERATION

Remuneração Base / Basic remuneration 3.905.964 1.595.957

Subsídio de alimentação / Meal allowances 172.377 52.824

Isenção de horário de trabalho / Exemption from fixed working schedule 170.932 10.380

Complemento de direcção / Management supplement 68.669 63.119

Complemento de função / Function supplement 268.310 144.120

4.586.253 1.866.400

ENCARGOS SOCIAIS / SOCIAL COSTS

Pensões / Pensions 1.533

Segurança social - Orgãos sociais / Social security - statutory bodies 63.114 38.886

Segurança social - Pessoal / Social security - employees 937.283 363.509

Seguros ac. trab. d. profissionais / “Workman’s compensation” insurance 32.947 11.128

Outros custos com o pessoal / Other employee costs 57.968 9.971

1.091.311 425.025

6.054.666 2.529.375

48.4 PAYROLL EXPENSES

The following is a breakdown of this account heading at 31 December 2009:

48.5. IMOBILIZADO EM CURSO

Abaixo é apresentado o mapa do movimento ocorrido no imobilizado em curso escola a escola durante o ano de 2009.

ESCOLAS /

SCHOOLS

FASE /

STAGE

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

TRANSFERÊNCIAS /

TRANSFERS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

Escola Artística S. Reis 0 17.369.650 1.637.215 19.006.865

Escola D. Dinis 0 13.429.316 2.599.294 16.028.610

Escola Rodrigues de Freitas 0 26.359.126 6.511.711 32.870.837

Escola D. João de Castro 0 24.782.053 4.519.262 29.301.315

Escola Pedro Nunes 1 24.549.065 13.108.217 37.657.282

Escola Machado de Castro - 16.636.227 12.692.243 -29.328.470 -

Escola Secundária Passos Manuel 1 23.967.210 13.529.485 37.496.695

Escolas de propriedade própria / Company schools 147.092.647 71.967.077 -29.328.470 189.731.254

Escola D.Manuel I 1 1.165.203 8.442.457 9.607.660

Escola Eça de Queirós 1 572.069 6.604.355 7.176.424

Escola Gil Vicente 1 1.038.813 9.504.362 10.543.175

Escola João Gonçalves Zarco 1 1.243.849 10.665.614 11.909.463

Escola Pedro Alexandrino 1 722.610 7.560.220 8.282.830

Escola Rainha D. Amélia 1 827.410 6.710.831 7.538.240

Escola Rocha Peixoto 1 1.666.869 9.710.160 11.377.029

Escola António Sérgio 1 1.204.085 11.366.941 12.571.026

Escola Aurélia de Sousa 1 797.122 8.807.405 9.604.527

Escola Carolina Michaelis 1 1.022.294 8.333.951 9.356.245

Escola D.Pedro V 1 1.437.687 9.160.312 10.597.999

Escola Avelar Brotero 1 1.136.112 6.431.339 7.567.452

Escola Garcia da Orta 1 644.417 6.165.702 6.810.119

Escola Marquesa de Alorna 1 862.144 6.840.390 7.702.534

Escola Mouzinho da Silveira 1 908.301 6.996.872 7.905.173

Escola Gabriel Pereira 1 1.180.588 10.430.954 11.611.542

Escola José Régio 1 747.489 5.479.109 6.226.598

Escola Dr.Manuel Gomes Almeida 1 751.528 4.000.148 4.751.676

Escola Josefa de Óbidos 1 609.754 7.121.104 7.730.858

Escola Secundária de Benavente 1 820.111 5.671.205 6.491.316

Escola do Cerco 1 911.673 6.654.155 7.565.828

Escola Secundária de Penafiel 1 885.762 4.216.821 5.102.583

Escola D.Filipa Lencastre 1 2.318.805 11.619.080 13.937.885

Escola Secundária Sá de Miranda 1 1.369.702 7.079.564 8.449.266

48.5. FIXED ASSETS IN PROGRESS

The following tables set out information on fixed assets in progress movements on a school by school basis in 2009.


ESCOLAS /

SCHOOLS

FASE /

STAGE

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

TRANSFERÊNCIAS /

TRANSFERS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

Escola Secundária José Falcão 1 2.539 181 2.720

Escola Paços Ferreira 2A 14.997 746.777 761.774

Escola Lousada 2A 15.251 2.686.863 2.702.114

Escola Maia 2A 89.204 1.486.773 1.575.977

Escola Águas Santas 2A 14.184 1.749.827 1.764.012

Escola D. Filipa Vilhena 2A 91.251 1.719.033 1.810.284

Escola Fontes Pereira de Melo 2A 15.048 3.307.952 3.323.000

Escola Rio Tinto 2A 15.200 1.225.505 1.240.705

Escola Paredes 2A 5.349 3.143.141 3.148.489

Escola Dr. Manuel Laranjeira 2A 18.128 1.155.112 1.173.240

Escola Inês de Castro 2A 22.652 2.150.917 2.173.568

Escola Dr. Joaquim Gomes Ferreira 2A 18.636 2.191.743 2.210.379

Escola Santa Maria da Feira 2A 15.098 2.616.698 2.631.797

Escola Oliveira Junior 2A 36.804 1.716.243 1.753.046

Escola Ferreira de Castro 2A 36.156 1.694.364 1.730.520

Escola Fafe 2A 5.450 -2.709 2.742

Escola Abade de Baçal 2A 16.114 963.278 979.392

Escola Dr João de Araújo Correia 2A 16.114 903.662 919.776

Escola Dr. José Macedo Fragateiro 2A 16.444 1.265.010 1.281.455

Escola José Estevão 2A 16.851 1.770.772 1.787.623

Escola Marques Castilho 2A 15.798 2.489.795 2.505.593

Escola Emídio Navarro 2A 20.502 1.068.350 1.088.852

Escola Alves Martins 2A 16.771 1.721.926 1.738.697

Escola Dr. Joaquim de Carvalho 2A 4.805 2.368.560 2.373.365

Escola Montemor-o-Velho 2A 4.802 3.288.509 3.293.310

Escola Quinta das Flores 2A 743.366 3.620.812 4.364.178

Escola Quinta das Flores -

- Conservatório

2A 1.473.466 1.473.466

Escola Infanta D. Maria 2A 4.798 4.901.215 4.906.013

Escola Pombal 2A 4.650 2.280.694 2.285.344

Escola Francisco Rodrigues Lobo 2A 4.826 3.611.858 3.616.684

Escola Domingos Sequeira 2A 4.813 3.723.895 3.728.708

Escola Eng. Acácio Calazans Duarte 2A 4.508 2.635.244 2.639.752

Escola Afonso Albuquerque 2A 16.716 1.462.223 1.478.939

Escola D. Inês de Castro de Alcobaça 2A 2.643 1.208.601 1.211.244

Escola Bombarral 2A 3.332 2.174.370 2.177.702

ESCOLAS /

SCHOOLS

FASE /

STAGE

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

TRANSFERÊNCIAS /

TRANSFERS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

Escola Rafael Bordalo Pinheiro 2A 5.160 4.164.256 4.169.416

Escola Dr. António Carvalho Figueiredo 2A 1.165 2.201.801 2.202.967

Escola José Saramago 2A 2.882 2.974.528 2.977.410

Escola Padre Alberto Neto 2A 2.884 2.241.412 2.244.296

Escola Santa Maria 2A 1.247 1.324.855 1.326.101

Escola Sebastião e Silva 2A 5.788 1.796.757 1.802.544

Escola Dr. Azevedo Neves 2A 2.884 1.314.859 1.317.744

Escola Vergílio Ferreira 2A 3.726 1.893.308 1.897.034

Escola Professor Herculano Carvalho 2A 3.483 2.033.551 2.037.033

Escola Amora 2A 3.220 2.588.261 2.591.481

Escola Santo André 2A 1.167 1.669.299 1.670.466

Escola Sebastião da Gama 2A 2.855 2.634.386 2.637.241

Escola Emídio Navarro (Almada) 2A 2.300 2.538.560 2.540.859

Escola Prof. Ruy Luís Gomes 2A 2.884 1.721.641 1.724.526

Escola Rainha D. Leonor 2A 2.414 2.456.667 2.459.080

Escola Padre António Vieira 2A 3.415 1.913.016 1.916.430

Escola Prof. Reynaldo dos Santos 2A 1.167 2.214.042 2.215.210

Escola Pedro de Santarém 2A 3.309 3.683.352 3.686.661

Escola Francisco Arruda 2A 3.615 1.452.925 1.456.540

Escola Jacôme Ratton 2A 16.190 1.775.884 1.792.073

Escola Ourém 2A 16.472 858.014 874.485

Escola Sá da Bandeira 2A 15.880 4.455.421 4.471.301

Escola Dr. Solano de Abreu 2A 17.116 927.214 944.329

Escola Salvaterra de Magos 2A 16.049 2.249.405 2.265.454

Escola Rainha Santa Isabel 2A 16.319 1.360.143 1.376.462

Escola D. Sancho II 2A 16.516 1.355.000 1.371.516

Escola Ponte de Sôr 2A 16.319 2.571.098 2.587.417

Escola S. Lourenço 2A 16.546 1.094.036 1.110.582

Escola Hortência de Castro 2A 16.319 1.078.663 1.094.982

Escola Severim de Faria 2A 3.437 1.293.940 1.297.378

Escola Alcacér do Sal 2A 14.479 1.343.530 1.358.008

Escola António Arroio 2A 241.894 2.317.044 2.558.938

Escola Pintor Almada Negreiros 1 250.378 4.024 254.402

Escola S. João do Estoril - 351 351

Escola de Castelo de Paiva 3 3.280 3.280

Escola Soares Basto 3 3.530 3.530


ESCOLAS /

SCHOOLS

FASE /

STAGE

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

TRANSFERÊNCIAS /

TRANSFERS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

Escola de Vale de Cambra 3 2.889 2.889

Escola de Barcelos 3 1.775 1.775

Escola Martins Sarmento 3 1.632 1.632

Escola D. Sancho I 3 1.949 1.949

Escola Vila Verde 3 1.555 1.555

Escola Caldas de Vizela 3 1.367 1.367

Escola Emidío Garcia 3 2.174 2.174

Escola de Mirandela 3 2.006 2.006

Escola de Amarante 3 1.625 1.625

Escola de Baião 3 224 224

Escola de Felgueiras 3 1.639 1.639

Escola de Vila Nova da Lixa 3 1.517 1.517

Escola de Gondomar 3 1.390 1.390

Escola de Castelo da Maia 3 1.982 1.982

Escola de Marco de Canaveses 3 1.585 1.585

Escola Augusto Gomes 3 1.653 1.653

Escola Boa Nova 3 288 288

Escola Padrão da Légua 3 224 224

Escola de Vilela 3 838 838

Escola Alexandre Herculano 3 1.556 1.556

Escola Clara de Resende 3 1.144 1.144

Escola Infante D. Henrique 3 1.188 1.188

Escola D. Dinis 3 1.801 1.801

Escola da Trofa 3 1.612 1.612

Escola de Ermesinde 3 2.053 2.053

Escola de Canelas 3 2.591 2.591

Escola Almeida Garret 3 1.280 1.280

Escola de Ponte de Lima 3 1.396 1.396

Escola Santa Maria Maior 3 1.408 1.408

Escola Dr. Júlio Martins 3 1.549 1.549

Escola São Pedro 3 1.194 1.194

Escola Latino Coelho 3 1.936 1.936

Escola D. Egas Moniz + EB2 3 1.895 1.895

Escola de Estarreja 3 2.432 2.432

Escola Mário Sacramento 3 2.146 2.146

Escola Adolfo Portela 3 1.867 1.867

ESCOLAS /

SCHOOLS

FASE /

STAGE

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

TRANSFERÊNCIAS /

TRANSFERS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

Escola Nuno Álvares 3 2.328 2.328

Escola Batalha + EP. Artes Ofíc.

Trad. Bat.

3 2.893 2.893

Escola Afonso Lopes Vieira 3 2.380 2.380

Escola Sever do Vouga 3 2.585 2.585

Escola Bernardino Machado 3 2.294 2.294

Escola de Anadia 3 3.304 3.304

Escola de Gafanha da Nazaré 3 2.380 2.380

Escola de Oliveira de Frades 3 3.150 3.150

Escola Sacadura Cabral 3 1.559 1.559

Escola de S. Pedro do Sul + EB 2/3 3 4.227 4.227

Escola Dr. Pascoal José de Mello 3 1.970 1.970

Escola Ferreira Dias 3 1.848 1.848

Escola Gago Coutinho 3 2.267 2.267

Escola de Mem Martins 3 225 225

Escola Stuart Carvalhais 3 2.165 2.165

Escola Camões 3 1.859 1.859

Escola Henriques Nogueira 3 1.991 1.991

Escola José Afonso 3 225 225

Escola Jorge Peixinho 3 2.145 2.145

Escola Luís de Freitas Branco 3 3.654 3.654

Escola Damião de Goes 3 2.660 2.660

Escola Anselmo de Andrade 3 225 225

Escola Seomara da Costa Primo 3 3.084 3.084

Escola do Pinhal Novo 3 225 225

Escola de Caneças 3 2.470 2.470

Escola Fernão Mendes Pinto 3 2.429 2.429

Escola José Gomes Pereira 3 2.247 2.247

Escola D. João II 3 2.676 2.676

Escola do Restelo 3 2.523 2.523

Escola D. Luísa de Gusmão 3 225 225

Escola Maria Lamas 3 1.720 1.720

Escola de Carcavelos 3 225 225

Escola da Quinta do Marquês 3 2.011 2.011

Escola João de Barros 3 225 225

Escola Alfredo da Silva 3 1.517 1.517


ESCOLAS /

SCHOOLS

FASE /

STAGE

SALDO INICIAL /

OPENING BALANCE

AUMENTOS /

INCREASES

TRANSFERÊNCIAS /

TRANSFERS

SALDO FINAL /

CLOSING BALANCE

Escola D. João V 3 225 225

Escola Braamcamp Freire 3 1.246 1.246

Escola de Vialonga 3 1.843 1.843

Escola D. Martinho de Vaz Castelo

Branco

3 2.011 2.011

Escola Frei Gonçalo Azevedo 3 1.501 1.501

Escola Dr. Manuel Fernandes 3 2.369 2.369

Escola Dr. Augusto César da Silva

Ferreira

3 1.246 1.246

Escola Camilo Castelo Branco 3 225 225

Escola Lima de Freitas 3 2.062 2.062

Escola do Monte da Caparica 3 3.011 3.011

Escola Luís António Verney 3 2.591 2.591

Escola Manuel Candeias Gonçalves 3 1.562 1.562

Escola Dr. Hernani Cidade 3 2.216 2.216

Escola Padre António Macedo 3 2.369 2.369

Escola Cunha Rivara 3 2.308 2.308

Escola Inácio Cruz + EP Desenv. Rural 3 2.414 2.414

Escola Conde de Monsaraz 3 2.369 2.369

Escola de Moura 3 3.850 3.850

Escola de Montemor-o-Novo 3 2.472 2.472

Escola de Campo Maior 3 2.441 2.441

Escola Poeta António Aleixo 3 2.573 2.573

Escola de Loulé 3 2.267 2.267

Escola Dr. Francisco Fernandes Lopes 3 2.165 2.165

Escola João de Deus 3 2.165 2.165

Escola Tomás Cabreira 3 1.450 1.450

Escola Júlio Dantas 3 2.573 2.573

Escola de Vila Real de Santo António 3 2.165 3.048

Facturas em recepção e conferência 4.055.354 4.055.354

Escolas de propriedade alheia /

Non-company schools

27.335.938 351.829.921 - 360.746.762

Total 174.428.585 405.377.901 -29.328.470 550.478.016

48.7. GARANTIAS PRESTADAS POR TERCEIROS

FORNECEDORES / SUPPLIERS VALOR / AMOUNT

Mota-Engil 1.412.712

Novopca - Construtores Associados, S.A. 831.347

Teixeira Duarte 525.004

Construtora Abrantina, S.A. 457.171

Aníbal de Oliveira Cristina, Lda. 343.110

Somague Engenharia, S.A. 333.761

Ramos Catarino, S.A. 332.131

FCC Construccion, S.A. 301.994

Teodoro Gomes Alho S.A. 265.071

Eiffage Construction 255.843

Opway - Engenharia, S.A. 230.307

CMGE - Construtoras Escolares, ACE 209.458

J.Gomes - Sociedade de Construções do Cávado 190.600

Alexandre Barbosa Borges, Britalar, ACE 188.645

HCI - Construções, S.A. 172.968

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. 159.639

Construtora San José, S.A. 153.901

Patricios, S.A. 142.277

Ferrovial Agroman 133.713

Hagen Engenharia, S.A. 127.061

Alberto M.M. & Filhos, Ferreira Constr., ACE 126.438

Zagope - Construções e Engenharia, S.A. 124.648

Domingos da Silva Teixeira, S.A. 124.211

Conduril - Construtora Duriense, S.A. 108.439

ACF-Arlindo Correia e Filhos, S.A. 101.482

Empripar - Obras Públicas e Privadas, S.A. 101.372

Edifer Construções 88.974

João Jacinto Tomé, S.A. 86.149

Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos 69.179

Elevatrans - pré fabricados,Lda 66.734

Monteadriano - Engenharia e Construção, S.A. 62.390

Ferreira, Edinorte, Sul, ACE 54.659

Casais - Engenharia e Construções 52.683

Bascol - Construção Civil, Lda. 47.884

FDO Construções 43.415

Obrecol - Obras e Construções, S.A. 43.415

MSF - Moniz da Maia, Serra e Fortunato, S.A. 33.116

Edivisa - Empresa de Construções, S.A. 28.699

Irmãos Moreira, S.A. 26.535

Lúcio da Silva Azevedo e Filhos, S.A. 21.980

Outros 85.169

8.264.283

48.7. GUARANTEES PROVIDED BY THIRD PARTIES


48.8. CONTRATO PROGRAMA ENTRE O ESTADOPORTUGUÊS E A PARQUE ESCOLAR, E.P.E.

O contrato programa celebrado com o Estado Português em 14 de Outubro de 2009, define o âmbito da prestação de serviços de interesse público a cargo da Parque Escolar, E.P.E., fixando a correspondente remuneração e forma de cálculo para o triénio 2009-2011, ao abrigo e nos termos do Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de Agosto.

O referido contrato define para o exercício de 2009 um montante global de remuneração estimada de 4.828.424 €, com a seguinte decomposição:

COMPONENTE DE REMUNERAÇÃO /

REMUNERATION COMPONENT

VALOR ESTIMADO (S/ IVA) /

ESTIMATE (EXC VAT)

Manutenção / Maintenance 1.838.841

Investimento / Investment 2.989.583

A entidade devedora dos valores referidos é o Ministério da Educação através das escolas, as quais nos termos do referido contrato serão constituídas como clientes da Parque Escolar, E.P.E..

Embora de acordo com a cláusula 25ª do Contrato-programa, os seus efeitos retroajam a 1.Julho.2009, a entrada em vigor do referido contrato-programa está condicionada à obtenção de Visto do Tribunal de Contas, estando este, à data de aprovação das contas, dependente de esclarecimentos que aquela entidade solicitou ao Ministério da Educação e ao Ministério das Finanças, os quais, até à data, não se encontravam prestados. Atendendo ao descrito, a Empresa considera não estarem reunidas as condições para reconhecimento de quaisquer proveitos associados ao referido contrato, os quais incluiriam os valores a receber i) das escolas piloto, que se encontram em operação desde o exercício de 2008 e ii) das escolas da Fase 1, em operação desde Setembro de 2009.

Neste contexto, o Resultado do exercício reflecte apenas todos os custos efectivamente suportados com a operação das mesmas, como sejam; impostos, taxas, seguros e outros custos conexos com a operação.

Considerando que o fundamento do contrato não foi questionado pelo Tribunal de Contas, a Empresa decidiu reflectir no Balanço apenas o valor em dívida pelo Estado tendo, pelos factos acima referidos, considerado o valor em dívida como um proveito susceptível de reconhecimento apenas e só quando o Contrato tiver sido objecto de aprovação pelo Tribunal de Contas, momento em que serão também reconhecidos todos os outros custos e proveitos associados às referidas escolas, designadamente as amortizações e subsídios ao investimento.

48.8. CONTRACT PROGRAMME BETWEENTHE PORTUGUESE STATEAND PARQUE ESCOLAR, E.P.E.

The contract programme entered into with the Portuguese state on 14 October 2009, defines the scope of Parque Escolar, E.P.E.’s provision of public services, defining the corresponding remuneration and form of calculation for the three year period 2009-2011, under the terms of Decree Law 167/2008 of 26 August.

The referred to contract defines the globally estimated remuneration of EUR 4,828,424, for 2009 broken down as follows:

The entity owing the referred to amounts is the Ministry of Education through the schools, which, under the terms of the referred to contract, are considered to be customers of Parque Escolar, E.P.E.

Although in accordance with clause 25 of the contract programme, its effects are backdated to 01 July 2009, the entry into force of the referred to contract programme is contingent upon certification by the Audit Court, which, as at the date of the approval of the accounts, is contingent upon the clarifications requested by the said entity from the Ministry of Education and the Ministry of Finance, which, to-date, have not been provided.

Owing to the above, the company considers that it is not appropriate to recognise any income associated with the referred to contract, which included amounts receivable i) from the pilot schools, which have been in operation since 2008 and ii) Stage 1 schools, in operation since September 2009.

Pursuant to the above, income for the year reflects all costs effectively incurred on the operation thereof, i.e. taxes, charges, insurance and other costs connected with the operation.

In due consideration of the fact that the contract bases have not been queried by the Audit Court, the company only decided to recognise amounts owed by the state in its balance sheet, having, owing to the above referred to facts, considered the outstanding amount as income susceptible to recognition only and solely when the contract has been approved by the Audit Court, at which time all of the other costs and income associated with the referred to schools, namely depreciation and investment subsidies, will also be recognised.

48.9. FINANCIAMENTO DAS OBRASDE MODERNIZAÇÃO

O investimento com as obras de modernização das escolas, será assegurado pelas seguintes modalidades de financiamento:

· Comparticipações do PIDDAC, através de transferências anuais a efectuar pelo Ministério da Educação;

· Subsídios do FEDER, aplicável nas escolas elegíveis; · Financiamento bancário; · Produto da constituição de direitos sobre bens próprios; · Produto da valorização patrimonial com eventual alienação

de bens próprios, não essenciais ao seu objecto; · Outros fundos, designadamente os previstos no artigo 21º

dos Estatutos da Parque Escolar, E.P.E..

O Técnico Oficial de Contas nº 18.559 / TOC no. 18.559

A Administração / Board of Directors

48.9. FINANCING OF MODERNISATION WORKS

Investment in school modernisations, will be met by the following types of finance:

· PIDDAC subsidies, in the form of annual transfers from the Ministry of Education;

· ERDF subsidies, applicable to eligible schools; · Bank loans; · Proceeds from own assets rights; · Appreciation of assets owing to the eventual disposal of own

assets which are non-essential for the company’s object; · Other funds, namely those referred to in article 21 of Parque

Escolar, E.P.E.’s articles of association.


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Escola Artística de Soares dos Reis - PortoSoares dos Reis Art School - Oporto

Relatórioe Certificação Legal de ContasReport and Issue of Statutory Audit Certificate

163

RelatorioContas_Final.indd 172 10/09/02 10:09

CONTRATOS E ADJUDICAÇÕES 2009CONTRACTS AND AWARDS IN 2009

174

Anexoao Relatório e ContasNotes to the Report and Accounts

173



PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS /SECONDARY SCHOOLS MODERNISATION PROGRAMMENa lista seguinte são apresentados os contratos e adjudicações realizados no ano de 2009 com montante superior a 5.000 euros no âmbito do Programa de Modernização das Escolas e de outros Projectos Escolares / Information on contracts and awards for more than EUR 5,000, under the Schools Modernisation and Other School Programmes, in 2009, is provided in the following list

CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region

Projecto/Escola / Project/School Natureza do Trabalho / Type of Work

Objecto / Object Procedimento / Procedure

Regime Legal /Legal Regime

Fornecedor/Consórcio / Supplier/Consortium

Valor adjudicado / Amount (€)

CTR 573 Fase 1 / Stage 1

Norte / North

JOSÉ RÉGIO 4-Empreitada / 4-Project

Execução das obras de modernização da escola Secundária José Régio, em Vila do Conde / Modernisation works in José Régio secondary school in Vila do Conde

Concurso PúblicoNacional / National Open Tender

DL 59/1999 Manuel Rodrigues Gouveia, S.A. / Graviner - Contrução, S.A. /Domingos da Silva Teixeira, S.A.- FCC Construccion

4.202.345,46


Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA 4-Empreitada / 4-Project

Execução das obras de modernização da Escola Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho / Modernisation works in Dr. Manuel Gomes de Almeida school in Espinho

Concurso Público Internacional /International Open Tender

DL 59/1999 Empripar- Obras Públicas e Privadas, S.A.

4.295.836,25


Norte / North

CARLOS AMARANTE 2.2-Especialidades /2.2-Specialised works

Especialidades - Projectos de Demolições, Escavações, Contenções, Fundações, Estruturas e Estudo Geotécnico, para a Modernização da Escola ES Carlos Amarante em Braga / Specialised works - projects for demolition, excavations, containment works, foundations, structures and geotechnical study, for the modernisation of the Carlos Amarante secondary school in Braga

Ajuste Directo / Direct Negotiation

DL 197/1999 Camace - Serviços de Engenharia e Consultoria, SA

68.219,00


Alentejo DIOGO DE GOUVEIA 2.2-Especialidades /2.2-Specialised works

Projecto da Rede de Gás para a Modernização da Escola Secundária Diogo Gouveia, em Beja / Gas network project for the modernisation of the Diogo Gouveia secondary school, in Beja


DL 197/1999 Augusto Neves Teixeira 6.548,00


Alentejo; Centro; Lisboa / Alentejo; Centro; Lisbon

ALCÁCER DO SAL; D. SANCHO II; PONTE DE SÔR; PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO; RAINHA STA. ISABEL; S. LOURENÇO; SEVERIM DE FARIA;D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA;DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO; OURÉM; POMBAL; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; EMÍDIO NAVARRO (ALMADA); PROF. REYNALDO DOS SANTOS; RAINHA D. LEONOR; S.TO ANDRÉ; SEBASTIÃO DA GAMA;

1-Assessoria e consultoria / 1-Advisory and Consultancy

Prestação de Serviços referente a Assessoria e elaboração dos processos técnicos para concurso destinados ao fornecimento e montagem dos equipamentos de cozinhas e bares das Escolas da Fase 2 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário Agrupamento 1 / Advisory services for production of technical processes for the tender for the supply and assembly of kitchen and bar equipment for Stage 2 schools in the Secondary Schools Modernisation Programme Grouping 1


DL 18/2008 Arquiprom, Lda. 67.830,00


Alentejo; Centro; Lisboa; Norte / Alentejo; Centro; Lisbon; North

SÁ DA BANDEIRA; AFONSO DE ALBUQUERQUE; ALVES MARTINS; BOMBARRAL; DR. JOAQUIM DE CARVALHO; DR. SOLANO DE ABREU; ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE; FRANCISCO RODRIGUES LOBO; JACÔME RATTON; AMORA; ANTÓNIO ARROIO; FRANCISCO ARRUDA; PADRE ALBERTO NETO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PROF. HERCULANO CARVALHO; PROF. RUY LUÍS GOMES; DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES; PAÇOS FERREIRA;


Prestação de Serviços referente a Assessoria e elaboração dos processos técnicos para concurso destinados ao fornecimento e montagem dos equipamentos de cozinhas e bares das Escolas da Fase 2 do Programa de Modernização de Escolas do Ensino Secundário Agrupamento 3 / Advisory services for production of technical processes for the tender for the supply and assembly of kitchen and bar equipment for Stage 2 of the Secondary School Modernisation Programme Grouping 3


DL 18/2008 Imocliente - Gestão de Projectos, Lda

71.800,02


Alentejo; Lisboa; País; / Alentejo; Lisbon; Country;

D. MANUEL I; GABRIEL PEREIRA; D. PEDRO V; EÇA DE QUEIRÓS; GIL VICENTE; JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA; PASSOS MANUEL; PEDRO ALEXANDRINO; PEDRO NUNES; ESCOLAS GERAIS;

6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed assets / Equipment

Fornecimento e Montagem de Bancadas Oficinais para as Escolas dos Lotes 1 e 2, da Fase 1 / Supply and assembly of work benches for schools in Batches 1 and 2 of Stage 1

Concurso Público Urgente / Urgent Open Tender

DL 18/2008 MOBAPEC - Mobiliário Escolar, Lda.

13.351,50


Lisboa / Lisbon

EÇA DE QUEIRÓS 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Vigilância para a Escola Secundária Eça de Queirós, em Lisboa” / Surveillance for the Eça de Queirós secondary school, in Lisbon


DL 18/2008 Firmesegur - Segurança Privada, Lda.

36.959,04


Lisboa / Lisbon

D. DINIS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento de “Armários e Recipientes para a Escola D. Dinis, em Lisboa” / Supply of cupboards and recipients for the D. Dinis school, in Lisbon


DL 18/2008 EQUIPEX - Eqt.º & Mobiliário Escolar, Lda.

19.864,04


Norte / North

GARCIA DE ORTA 4-Empreitada / 4-Project

Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária Garcia de Orta no Porto / Modernisation works for the Garcia de Orta secondary school in Porto

Concurso Público Internacional / International Open Tender

DL 59/1999 ACF- Arlindo Correiae Filhos, S.A.

4.450.800,00


Norte / North

D. FILIPA DE VILHENA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Produção de Energia Fotovoltaica; Sistemas de Segurança Integrada; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Verificação do RSECE/Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) e Instalações, Equipamentos e Sistemas da Rede de Gás para a Modernização da Escola / Installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, including a transformer station); installations, communications equipment and systems; photovoltaic power generation; integrated security systems; installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC); installations, persons and goods transport systems; RSECE compliance/Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); and installations, gas network equipment and systems for school modernisation purposes


DL 197/1999 Rodrigues Gomes& Associados, SA

114.473,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

JOSÉ SARAMAGO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores); da Rede de Gás (interiores e exteriores); Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores), Instalações Electromecânicas (Sistemas de Tansporte de Pessoas e Cargas), Sistema Contra Intrusão, Gestão Técnica Centralizada, Rede de Telecomunicações (Redes de ITED, CCTV e Som); Sistema de Segurança Integrada; de Climatização, Ventilação (AVAC); Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for water, drains and fire-fighting services (interior and exterior); gas network (interior and exterior); electrical systems (interior and exterior), electromechanical installations (persons and goods transport systems), anti-intrusion system, centralised technical management, telecommunications network (BTI, CCTV and sound networks); integrated security system; air conditioning, ventilation (HVAC); solid waste and safety and health plan (project stage)

AjusteDirecto / Direct Negotiation

DL 197/1999 SOLGEN - Serviços de Engenharia, Lda.

91.472,00


Lisboa / Lisbon

DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Paisagismo / Landscaping project AjusteDirecto / Direct Negotiation

DL 197/1999 BioTraço - Consultoria ambiental e paisagismo, Lda

9.660,00


Norte / North

SANTA MARIA DA FEIRA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndio (interiores e exteriores); Condicionamento Acústico; Resíduos Sólidos, Estudo Geotécnico e do Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Demolitions, containment works, foundations and structures; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior); soundproofing; solid waste, geotechnical study and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 Omega - Serviços de Engenharia, Lda

128.414,00


Norte / North

RIO TINTO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, contempla um Posto de Transformação) Instalações Eléctricas, Electromecânicas e Fotovoltaícas; de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações -Instalações Telefónicas, Contra-Intrusão, de CCTV e de Som; e de Sistemas de Segurança Integrada / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, including a transformer station) electrical, electromechanical and photovoltaic installations; installations, telecommunications equipment and systems-telephone installations, anti-intrusion, CCTVand sound; and integrated security systems


DL 197/1999 Rui Martins- Engenharia, Lda.

54.715,00


Norte / North

ABADE DE BAÇAL 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de: Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Produção de Energia Fotovoltaica; Sistemas de Segurança Integrada; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Verificação do RSECE/Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE); Instalações, Equipamentos e Sistemas da Rede de Gás; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, communications equipment and systems; photovoltaic power generation; integrated security systems; installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC); installations, persons and goods transport systems; RSECE compliance/Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); installations, gas network equipment and systems; solid waste and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 Rodrigues Gomes & Associados, SA

192.226,00


Norte / North

FERREIRA DE CASTRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndio (interiores e exteriores); Resíduos Sólidos, Estudos Geotécnico e de Reconhecimento das Fundações e Estruturas existentes e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Demolitions, containment works, foundations and structures; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior); solid waste, geotechnical and recognition of existing foundations and structures studies and safety and health plan (project stage)



111.960,90



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

MAIA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Produção de Energia Fotovoltaica; Sistemas de Segurança Integrada; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Verificação do RSECE/Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE); Instalações, Equipamentos e Sistemas da Rede de Gás; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, communications equipment and systems; photovoltaic power generation; integrated security systems; installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC); installations, persons and goods transport systems; RSECE compliance/Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); installations, gas network equipment and systems; solid waste and safety and health plan (project stage))



118.481,00


Norte / North

ÁGUAS SANTAS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas e Estudos Geotécnico e de Reconhecimento das Fundações e das Estruturas / Projects for demolitions, containment works, foundations and structures and geotechnical and recognition of existing foundations and structures studies


DL 197/1999 Streng-Engenhariade estruturas,Lda

94.372,00


Norte / North

FONTES PEREIRA DE MELO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas e Estudos Geotécnico e de Reconhecimento das Fundações e das Estruturas / Projects for demolitions, containment works, foundations and structures and geotechnical and recognition of existing foundations and structures studies


DL 197/1999 Streng-Engenhariade estruturas, Lda

77.725,00


Norte / North


Projecto de Condicionamento Acústico / Soundproofing project


DL 197/1999 VAGAeng 12.417,00


Norte / North




DL 197/1999 VAGAeng 11.723,00


Alentejo DIOGO DE GOUVEIA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works



DL 197/1999 Engenharia de Acústicae Ambiente, Lda.

5.400,00


Alentejo SEVERIM DE FARIA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works



DL 197/1999 Acustiprojecto,Gabinete de Engenharia Acústica,Lda

10.000,00


Alentejo PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura / Architectural project Ajuste Directo / Direct Negotiation

DL 197/1999 Ana Pestana,Unipessoal, Lda

205.483,00


Lisboa / Lisbon


Projecto de Paisagismo / Landscaping project Ajuste Directo / Direct Negotiation

DL 197/1999 BioTraço -Consultoria ambientale paisagismo,Lda

13.860,00


Norte / North

PAREDES 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC); Verificação do RSECE/ Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) e Instalações, Equipamentos e Sistemas de Rede de Gás /Installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC); RSECE compliance/ Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE) and installations, gas network equipment and systems



51.338,00


Norte / North

DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC); Verificação do RSECE/ Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) e Instalações, Equipamentos e Sistemas de Rede de Gás /Heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC); RSECE compliance/ Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); and installations, gas network equipment and systems



50.143,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Alentejo SALVATERRA DE MAGOS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações e Estrutura; Redes de Águas, Serviço de Incêndios e Esgotos; da Rede de Gás; de Condicionamento Acústico; de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som, de Electromecânica; de Climatização, Ventilação e Térmica (AVAC); de Resíduos Sólidos Urbanos; para Sistema Fotovoltaíco; de Segurança Integrada; Estudo de Verificação de RSECE e Certificação Energética e Plano de Segurança e Saúde / Projects for demolitions, foundations and structure; water networks, fire-fighting services and drains; gas network; soundproofing; electrical installations, telecommunications, anti-intrusion, CCTV and sound, electromechanical; air conditioning, ventilation and thermal (HVAC); solid urban waste; photovoltaic system; integrated security; RSECE compliance study and Energy Certification and safety and health plan


DL 197/1999 Teprol - Técnica, Planeamento e Projectos, Lda

205.748,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Demolições, Fundações, Contenções e Estruturas e Estudo Geotécnico / Projects for demolitions, foundations, containment works and structures and geotechnical study


DL 197/1999 FTD Consultores de Engenharia, Lda.

49.190,00


Norte / North

DR. MANUEL LARANJEIRA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviços de Incêndios (interiores e exteriores) e Estudos Geotécnico / Projects for demolitions projects, containment works, foundations and structures; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior) and geotechnical studies


DL 197/1999 Steplan - Estudos, Projectos de Engenharia e Arq.

93.906,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Verificação do RSECE, Certificação Energética, Condicionamento Acústico e Sistema Fotovoltaico / Projects for RSECE compliance studies, Energy Certification, soundproofing and photovoltaic system


DL 197/1999 Natural Works - Consultores de Engenharia

27.646,00


Norte / North

OLIVEIRA JUNIOR 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndio (interiores e exteriores); Resíduos Sólidos; Estudos Geotécnico e de Reconhecimento das Fundações e Estruturas existentes e do Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for demolitions, containment works, foundations and structures; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior); solid waste; geotechnical studies and recognition of existing foundations and structures and safety and health plan (project stage)



121.470,60


Lisboa / Lisbon


Projectos de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores); da Rede de Gás (interiores e exteriores); Instalações Eléctricas (interiores e exteriores); Instalações Electromecânicas (Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas); Sistema Contra Intrusão, Gestão Técnica Centralizada; Rede de Telecomunicações (Rede de ITED, CCTV e Som); Sistema de Segurança Integrada; Instalações de Climatização e Ventilação (AVAC); Resíduos Sólidos Urbanos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for water, drains and fire-fighting services (interior and exterior); gas network (interior and exterior); electrical installations (interior and exterior); electromechanical installations (persons and goods transport systems); anti-intrusion system, centralised technical management; telecommunications network (BTI, CCTV and sound network); integrated security system; air conditioning installations and ventilation (HVAC); solid urban waste and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 SOLGEN - Serviços de Engenharia, Lda.

88.802,00


Centro / Centro

JACÔME RATTON 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações, Estruturas e da Rede de Gás, Estudos Geológico e Geotécnico e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for demolitions, foundations structures and gas network, geological and geotechnical studies and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 Profico 82.197,00

CTR 614 Outras / Outras

Pais / Country

ESCOLAS GERAIS 2.4-Outros Estudos / 2.4-Other Studies

Uma avaliação da qualidade do serviço prestado aos clientes-Escolas nos termos das práticas de Bom Governo / Assessment of the quality of service provided to school customers under good governance terms


DL 18/2008 Leadership Business Consulting

37.500,00


Norte / North

PENAFIEL 4-Empreitada / 4-Project

Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Penafiel / Modernisation works for Penafiel secondary school


DL 59/1999 Lúcio da Silva Azevedo e Filhos, SA

5.172.812,79


Norte / North

CERCO 4-Empreitada / 4-Project

Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária do Cerco, no Porto / Modernisation works for Cerco secondary school, in Porto


DL 59/1999 Ferreira Construções, S.A. / Ferreira, Edinorte, Sul, ACE

6.890.000,00


Lisboa / Lisbon

D. DINIS 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de Infra-Estruturas Exteriores da Escola D. Dinis em Lisboa / Exterior infrastructures for D. Dinis school in Lisbon

Ajuste Directo com consulta 3 a 5 entidades / Direct Negotiation, consulting between 3 and 5 parties

DL 59/1999 Mota-Engil 1.501.779,77



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

PASSOS MANUEL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para Laboratórios da Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, do lote 1, fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of furniture and equipment for the laboratories of the Passos Manuel secondary school, in Lisbon, for Batch 1, Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Industrial Laborum Ibérica, S.A.

106.984,69



Projecto de Demolições, Fundações e Estruturas, Estudos Geológico e Geotécnico, Estudo de Prospecção Estrutural dos Edifícios, Estudo de Análise de Segurança dos Edifícios Existentes e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) para a Modernização da Escola Secundária Diogo de Gouveia em Beja / Projects for demolitions, foundations and structures, geological and geotechnical studies, structural examination of buildings, safety analysis of existing buildings and safety and health plan (project stage) for the modernisation of Diogo de Gouveia secondary school in Beja


DL 197/1999 Teixeira Trigo, Lda. 137.051,00


Norte / North

CALDAS DAS TAIPAS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações e Informática; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica e Sistemas de Segurança Integrada / Installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, telecommunications equipment and systems and computers; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation and integrated security systems


DL 197/1999 OHM-E-Gabinete de Engenharia Electrotécnica, Lda

59.813,00


Centro / Centre

D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works



DL 197/1999 Engenharia de Acústicae Ambiente, Lda.

5.200,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Verificação do RSECE, Declaração de Conformidade Regulamentar – DCR e Certificação Energética – CE; Condicionamento Acústico e Produção de Energia Fotovoltaica / Projects for RSECE compliance, Declaration of Regulatory Conformity – DCR and Energy Certification– CE; soundproofing and photovoltaic power generation



26.265,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas e Estudo Geotécnico / Projects for demolitions, foundations containment works, structures and geotechnical study


DL 197/1999 FTD Consultores de Engenharia, Lda.

55.259,00


Norte / North


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações e Informática; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica e Sistemas de Segurança Integrada / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, telecommunications equipment and systems and computers; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation and integrated security systems



67.055,00


Lisboa / Lisbon

PADRE ALBERTO NETO 2.5-Espaços Exteriores /2.5-Outside Spaces

Projecto de Paisagismo / Landscaping project Ajuste Directo / Direct Negotiation

DL 197/1999 FC - arquitectura paisagista, Lda.

27.744,00


Norte / North


Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica e Sistemas de Segurança Integrada / Installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation and integrated security systems



59.079,00


Norte / North

LOUSADA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Estudos Geotécnicos; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndio (interiores e exteriores); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás; Resíduos Sólidos e do Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for demolitions , containment works, foundations and structures; geotechnical studies; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior); installations, gas equipment and systems; solid waste and safety and health plan (project stage))


DL 197/1999 Torcão-E-Engenhraria Civil, Lda

109.056,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Projectos de: Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica e Sistemas de Segurança Integrada / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation and integrated security systems


DL 197/1999 Gatengel - Projectosde Engenharia, Lda

53.907,00


Alentejo SÁ DA BANDEIRA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Condicionamento Acústico e para Sistema Fotovoltaíco e Estudo de Verificação Térmica (RCCTE e RSECE) e Certificação Energética / Projects for soundproofing and photovoltaic system and thermal inspection study (RCCTE and RSECE) and Energy Certification


DL 197/1999 Ecoperfil - Sistemas Urbanos Sustentáveis, Lda / Ecoperfil - Sistemas Urbanos Sustentáveis, Lda

30.000,00


Lisboa / Lisbon

SANTA MARIA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works



DL 197/1999 Engenharia de Acústica e Ambiente, Lda.

5.000,00


Lisboa / Lisbon

AMORA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Paisagismo / Landscaping project



26.000,00


Norte / North




DL 197/1999 Gatengel - Projectos de Engenharia, Lda

53.176,00


Lisboa / Lisbon

SEBASTIÃO E SILVA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Projecto de Espaços Exteriores / Exterior spaces project


DL 197/1999 ARPAS - Arquitectos Paisagistas Associados, Lda.

24.000,00


Norte / North

CARLOS AMARANTE 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works



DL 197/1999 Raul Serafim & Associados, Lda

80.241,00


Lisboa / Lisbon

RAINHA D. LEONOR 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Paisagismo / Landscaping project



12.094,00


Norte / North

D. MARIA II 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica e Sistemas de Segurança Integrada / Installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation and integrated security systemsa


DL 197/1999 OHM- E- Gabinete de Engenharia Electrotécnica, Lda

61.158,00


Norte / North


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores), Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação, Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas, Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Produção de Energia Fotovoltaica, Verificação do RSECE/DCR/CE e Segurança Integrada / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior), installations, communications equipment and systems, installations, persons and goods transport systems, installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC), photovoltaic power generation, RSECE compliance/DCR/CE and integrated security


DL 197/1999 Genco - Gab.de Engenharia Consultora, Lda

125.576,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Verificação do RSECE, Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) / Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC) and RSECE compliance, Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE)


DL 197/1999 A.Costa Pereira - Gestão de Energia Térmica, Lda

64.845,00


Alentejo SALVATERRA DE MAGOS 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces

Projecto de Arquitectura Paisagista / Landscape architecture project



26.522,00


Centro / Centre

OURÉM 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces



DL 197/1999 AP Estudos e Projectos de Arq. Paisagista, Lda.

18.370,00


Alentejo PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces



DL 197/1999 Biodesign, lda 35.928,00


Norte / North


Projectos de: Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações e Informática; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica e Sistemas de Segurança Integrada / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, telecommunications equipment and systems and computers; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation and integrated security systems


DL 197/1999 OHM- E- Gabinete de Engenharia Electrotécnica, Lda

66.651,00


Norte / North


Projectos de: Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica e de Sistemas de Segurança Integrada / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation and integrated security systems



66.496,00


Centro / Centre

AVELAR BROTERO 4-Empreitada / 4-Project

Executar a Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra / Execution of a performance project for modernisation works for the Avelar Brotero secondary school, in Coimbra


DL 59/1999 Conduril - Construtora Duriense, S.A.

6.986.270,00


Norte / North


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aguas, Esgotos, Serviços de Incêndio (interiores e exteriores) e de Resíduos Sólidos / Projects for installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services (interior and exterior) and solid waste


DL 197/1999 Noraqua - Consultores de Engenharia, Lda

20.258,00


Centro / Centre

OURÉM 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Climatização, Ventilação e Térmica e Estudo de Verificação de RSECE e Certificação Energética / Projects for air conditioning, ventilation and thermal and RSECE compliance study and Energy Certification


DL 197/1999 Pro M & E, Lda 55.350,00


Alentejo RAINHA STA. ISABEL 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Redes de Águas, Esgotos e Serviços de Incêndios e Estudo de Produção e Distribuição de Águas Quentes Sanitárias / Projects for water networks, drains and fire-fighting services and study for the production and distribution of hot water


DL 197/1999 GRADE RIBEIRO - Estudos, Projectos e Consultoria

17.860,00


Norte / North

CARLOS AMARANTE 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces



DL 197/1999 Arqt. OF - Arquitectos Associados, Lda.

18.527,00


Norte / North

CALDAS DAS TAIPAS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works



DL 197/1999 Professor Engenheiro Vasco Peixoto Freitas, Lda

13.316,00


Norte / North


Elaboração do Projecto de Condicionamento Acústico e Ensaios Acústicos da Escola ES / EB 3 Oliveira Júnior (Esc. 55), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Production of soundproofing project and tests for the ES/EB 3 Oliveira Júnior school ( 55), including project technical assistance.


DL 197/1999 inAcoustics - Eng. Acústica, Vibrações e Ambiente

18.974,48


Norte / North

ÁGUAS SANTAS 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Projectos de: Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Verificação do RSECE; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás; Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) / Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC) and RSECE compliance; installations, gas equipment and systems; Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE)


DL 197/1999 Paulo Queirós de Faria - Engºs Consultores, Lda

60.539,25


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Projectos de Demolições, Escavações, Fundações, Contenções e Estruturas; Ensaios Geotécnicos; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios; Rede de Gás; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for demolitions , excavations, foundations containment works and structures; geotechnical tests; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services; gas network; solid waste and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 Boassociados - Projectos de Engenharia, Lda

99.904,00


Norte / North

D. FILIPA DE VILHENA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces




14.562,00


Centro / Centre

DR. SOLANO DE ABREU 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações de Segurança de Detecção, de Intrusão, CCTV e Som; de Climatização, Ventilação e Térmica; de Segurança Integrada; Estudo de Verificação de RSECE e Certificação Energética / Projects for anti-intrusion installations, CCTV and sound; air conditioning, ventilation and thermal; integrated security; RSECE compliance study and Energy Certification


DL 197/1999 ATPI - Assistência Ténicae Projectos Industriais

66.013,00



Projectos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som, de Electromecânica, para Sistema Fotovoltaíco e de Segurança Integrada / Projects for electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound, electromechanical, photovoltaic system and integrated security


DL 197/1999 Pro M & E, Lda 49.149,00


Alentejo ALCÁCER DO SAL 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Demolições, Fundações e Estruturas e Estudo Geológico e Geotécnico / Projects for demolitions, foundations and structures and geological and geotechnical study


DL 197/1999 Grese- Estudos,Projectose Gestão de Obras,Lda

68.673,00



Projectos de Climatização, Ventilação e Térmica / Air conditioning, ventilation and thermal projects


DL 197/1999 José Galvão Teles, Engenheiros, Lda.

44.234,00


Alentejo S. LOURENÇO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som, de Electromecânica, de Climatização, Ventilação e Térmica, de Resíduos Sólidos Urbanos, para Sistema Fotovoltaíco, de Segurança Integrada e Estudo de Verificação de RSECE e Certificação Energética / Projects for electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound, electromechanical, air conditioning, ventilation and thermal, solid urban waste, photovoltaic system, integrated security and RSECE compliance study and Energy Certification


DL 197/1999 OMF- Engenharia, Projectos e Serviços, Lda

100.233,00


Norte / North

D. MARIA II 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces




24.397,00


Alentejo PONTE DE SÔR 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Demolições, Fundações e Estruturas e Estudo Geológico e Geotécnico / Projects for demolitions, foundations and structures and geological and geotechnical study


DL 197/1999 Gravidade Engenheiros Lda 44.460,50


Norte / North

INÊS DE CASTRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Escavações, Fundações, Contenções e Estruturas; Estudo Geotécnico; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios; Instalações, Equipamentos e Sistemas da Rede de Gás; Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicações; Produção de Energia Fotovoltaica; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Sistemas de Segurança Integrada; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento/Ventilação e Ar condicionado (AVAC), Verificação do RSECE e Certificação Energética (CE); Condicionamento Acústico; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) /Projects for demolitions projects, excavations, foundations containment works and structures; geotechnical study; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services; installations, gas network equipment and systems; installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, communications equipment and systems; photovoltaic power generation; installations, persons and goods transport systems; integrated security systems; installations, heating equipment and systems/ventilation and air conditioning (HVAC), RSECE compliance and Energy Certification (CE); soundproofing; solid waste and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 António Queirós Engenharia,Lda

204.788,00


Norte / North

PAREDES 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Elaboração do Projecto de Espaços Exteriores para a Escola Secundária EB 3 Paredes (Esc. 50), incluindo a Assistência Técnica à obra / Exterior spaces project for EB 3 Paredes Secondary school (50), including project technical assistance



26.133,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores), Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação, Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas, Produção de Energia Fotovoltaica e Sistemas de Segurança Integrada para a Escola Secundária EB 3 de Águas Santas, na Maia (Esc. 46), incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior), installations, communications equipment and systems, installations, persons and goods transport systems, photovoltaic power generation and integrated security systems for the EB 3 primary school in Águas Santas, Maia ( 46), including project technical assistance


DL 197/1999 GPIC - Projectos, Consultadoria e Instalaões, Lda

66.445,00


Alentejo DIOGO DE GOUVEIA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces

Elaboração do Projecto de Arquitectura Paisagista para a Modernização da Escola Secundária Diogo Gouveia, em Beja, incluindo a Assistência Técnica à obra / Landscape architecture project for the modernisation of Diogo Gouveia secondary school, in Beja, including project technical assistance


DL 197/1999 ARQUELANDE - ARQUITECTURA PAISAGISTA UNIPESSOAL, L

16.929,00


Centro / Centre


Elaboração dos Projectos de Redes de Águas, Serviço de Incêndios e Esgotos e Estudo de Produção e Distribuição de AQS para a Modernização da Escola Secundária Jacôme Ratton, em Tomar, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for water networks, fire-fighting services and drains and study of hot water production and distribution system for the modernisation of the Jacôme Ratton secondary school, in Tomar, including project technical assistance



19.851,00


Centro / Centre

QUINTA DAS FLORES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura da Escola Secundária Quinta das Flores (Esc. 67-01), em Coimbra, incluindo a Coordenação de Projecto na qualidade de Autor do Projecto Geral e a Assistência Técnica à obra /Architectural project for Quinta das Flores (67-01), secondary school in Coimbra, including project coordination as author of general projects and technical assistance for works


DL 197/1999 Traço Banal - Arquitectura, Lda

172.097,00


Norte / North

DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Elaboração do Projecto de Espaços Exteriores para a Escola Secundária EB 3 Dr. João de Araújo Correia (Esc. 59), incluindo a Assistência Técnica à obra / Exterior spaces project for the EB 3 Dr. João de Araújo Correia secondary school (59), including project technical assistance



32.184,00



Elaboração dos Projectos de Redes de Águas, Serviço de Incêndios e Esgotos e Estudo de Produção e Distribuição de AQS para a Modernização da Escola Secundária Diogo de Gouveia, em Beja, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for water networks, fire-fighting services and drains and hot water production and distribution system for the modernisation of the Diogo de Gouveia secondary school, in Beja, including project technical assistance



23.703,00


Norte / North


Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos, Serviços de Incêndios (interiores e exteriores) e de Resíduos Sólidos para a Escola Secundária EB 3 Fontes Pereira de Melo, no Porto (Esc. 48), incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services (interior and exterior) and solid waste for the EB 3 Fontes Pereira de Melo secondary school, in Porto (48), including project technical assistance


DL 197/1999 Noraqua - Consultoresde Engenharia, Lda

17.038,00



Elaboração dos Projectos de Redes de Águas, Serviço de Incêndios e Esgotos e Estudo de Produção e Distribuição de AQS para a Modernização da Escola Secundária Sá da Bandeira, em Santarém, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services (interior and exterior) and solid waste for the EB 3 Fontes Pereira de Melo secondary school, in Porto (48), including project technical assistance


DL 197/1999 GRADE RIBEIRO - Estudos, Projectose Consultoria

18.270,00


Norte / North


Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Verificação do RSECE, Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás, Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) da Escola Secundária EB 3 Dr. Manuel Laranjeira (Esc. 51), incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC) and RSECE compliance, installations, gas equipment and systems, Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); for EB 3 Dr. Manuel Laranjeira secondary school (51), including project technical assistance



58.798,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

CONSERVATÓRIO DE MÚSICA QUINTA DAS FLORES

2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura / Architectural project



205.638,00


Norte / North

ALCAIDES DE FARIA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás, Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Sistemas de Segurança Integrada; Produção de Energia Fotovoltaica; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar condicionado (AVAC) / Verificação do RSECE; Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) /Projects for installations, gas equipment and systems, installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; integrated security systems; photovoltaic power generation; installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC) / RSECE compliance; Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE)


DL 197/1999 Fevin- Engenhariapara instalações, Lda

109.647,00


Norte / North


Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) / Projects for water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior)


DL 197/1999 Diogo Alpendurada - Eng.ª soc. Unipessoal

24.860,00


Norte / North

ARTÍSTICA SOARES REIS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás; Verificação do RSECE; Sistemas de Segurança Integrada; Resíduos Sólidos; Plano de Segurança (fase de projecto) e Projecto de Restauração (consultoria e serviço de apoio técnico de equipamentos de restauração), / Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC); installations, gas equipment and systems; RSECE compliance; integrated security systems; solid waste; safety plan (project stage) and restoration project (consultancy and technical support service for restoration equipment)



116.200,00


Centro / Centre

DR. SOLANO DE ABREU 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações, Contenções e Estruturas; das Redes de Águas, Serviço de Incêndios e Esgotos; da Rede de Gás; de Instalações Eléctricas e Telecomunicações; de Electromecânica; de Resíduos Sólidos Urbanos; para Sistema Fotovoltaíco; de Condicionamento Acústico; de Arquitectura Paisagista; Estudo Geológico/Geotécnico e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) /Projects for demolitions, foundations containment works and structures; water networks, fire-fighting services and drains; gas network; electrical installations and telecommunications; electromechanical; solid urban waste; photovoltaic system; soundproofing; landscape architecture; geological-geotechnical study and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 Abílio Junqueira-Arquitectura, Soc. Unipessoal, Lda

146.749,00


Norte / North




DL 197/1999 Professor Engenheiro Vasco Peixoto Freitas,Lda

13.970,00


Norte / North

ARTÍSTICA SOARES REIS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works



DL 197/1999 inAcoustics - Eng. Acústica, Vibrações e Ambiente

15.455,00


Norte / North


Projectos de: Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Verificação do RSECE; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás; Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) para a Modernização da para a Escola ES / EB 3 Fontes Pereira de Melo no Porto /Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC) and RSECE compliance; installations, gas equipment and systems; Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); for the modernisation of the ES / EB 3 school in Fontes Pereira de Melo, Porto


DL 197/1999 Paulo Queirós de Faria - Engºs Consultores, Lda

56.492,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Projectos de: Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui um Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica e Sistemas de Segurança Integrada para a Modernização da para a Escola ES/EB 3 /Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes a transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation and integrated security systems for the modernisation of the ES/EB 3 secondary school



65.553,00


Lisboa / Lisbon

PADRE ANTÓNIO VIEIRA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura / Architectural project AjusteDirecto / Direct Negotiation

DL 197/1999 Teresa Nunes da Ponte, arquitectura, Lda.

200.533,00


Centro / Centre

ALVES MARTINS 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Projecto de Paisagismo / Architectural project AjusteDirecto / Direct Negotiation

DL 197/1999 Imochiado- Soc. Imobiliária do Chiado, Lda

19.980,00


Norte / North

FRANCISCO HOLANDA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works




11.882,00


Norte / North

CAMILO CASTELO BRANCO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Gás; Instalações Eléctricas (interiores e exteriores, inclui Posto de Transformação); Transporte de Pessoas e Cargas; Comunicações; Sistemas de Segurança Integrada; Produção de Energia Fotovoltaica; Aquecimento, Ventilação e Ar condicionado (AVAC) / Verificação RSECE; Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) / Projects for gas; electrical installations (interior and exterior, includes transformer station); persons and goods transport; communications; integrated security systems; photovoltaic power generation; heating, ventilation and air conditioning (HVAC) / RSECE compliance; Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE))


DL 197/1999 Fevin- Engenhariapara instalações, Lda

106.774,00


Norte / North

DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas; Estudos Geotécnicos e Geológicos (inclui Prospecção no Terreno); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviços de Incêndios (interiores e exteriores); Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Produção de Energia Fotovoltaica; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Climatização/Ventilação (AVAC); Verificação do RSECE/Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE); Instalações de Segurança Integrada; Condicionamento Acústico; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for demolitions, foundations containment works, structures; geotechnical and geological studies (includes land prospecting services); installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior); installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation; installations, gas equipment and systems; installations, air conditioning equipment and installations/ventilation (HVAC); RSECE compliance/Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); integrated security installations; soundproofing; solid waste and safety and health plan (project stage))


DL 197/1999 Fase - Estudos e Projectos, S.A.

205.000,00


Norte / North

TOMAZ PELAYO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Condicionamento Acústico para a Modernização da Escola ES / EB 3 Tomaz Pelayo em Santo Tirso / Soundproofing project for the modernisation of the ES / EB 3 Tomaz Pelayo school in Santo Tirso



11.974,00


Lisboa / Lisbon

EMÍDIO NAVARRO (ALMADA) 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) e de Sistema de Produção e Distribuição de Água Quente Sanitária (AQS), para a Modernização da Escola Secundária Emídio Navarro em Almada /Projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior) and hot water production and distribution systems, for the modernisation of the Emídio Navarro secondary school in Almada



18.217,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

POMBAL 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Estudos Geológico e Geotécnico e dos Projectos de Fundações e Estruturas; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios; Condicionamento Acústico; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações e Eléctricos (inclui Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas Mecânicos AVAC (inclui Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE); Segurança Integrada; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) para a Modernização da Escola Secundária de Pombal /Geological and geotechnical studies and projects for foundations and structures; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services; soundproofing; installations, gas equipment and systems; installations, telecommunications equipment and electrical systems (includes transformer station); installations, HVAC mechanical equipment and systems (includes Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); integrated security; solid waste and safety and health plan (project stage) for the modernisation of the Pombal secondary school


DL 197/1999 ECA - Eusébios Cunha& Associados, Lda

203.000,00


Norte / North


Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) para a Escola Secundária EB 3 MAIA (Esc. 45), na Maia, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior) for the EB 3 Maia (45) secondary school, in Maia, including project technical assistance



29.338,00


Norte / North

D. FILIPA DE VILHENA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) para a Escola Secundária EB 3 FILIPA DE VILHENA, no Porto (Esc. 47), incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior) for the EB 3 Filipa de Vilhena, secondary school in Porto (47), including project technical assistance



19.738,00


Centro / Centre

DOMINGOS SEQUEIRA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Segurança Contra Incêndios e Segurança Integrada para a Escola Secundária Domingos Sequeira (nº71), em Leiria, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for fire-fighting and integrated security for the Domingos Sequeira (71) secondary school, in Leiria, including project technical assistance


DL 197/1999 Espaço Tempo e Utopia, Lda.

5.500,00


Centro / Centre

ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração do Projecto de Acústica e Cálculo de Us para o RSECE da Escola Secundária de Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande (Esc. 72), incluindo a Assistência Técnica à obra / Soundproofing calculation of U values for the RSECE of the Eng.º Acácio Calazans Duarte secondary school, in Marinha Grande (72), including project technical assistance


DL 197/1999 CTQ 10.000,00


Norte / North

ALBERTO SAMPAIO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores), Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação, Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas, Produção de Energia Fotovoltaica, Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar condicionado (AVAC)/Verificação do RSECE, Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás, Sistemas de Segurança Integrada, Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) para a Escola Secundária EB 3 Alberto Sampaio, em Braga (Esc. 37), incluindo a Assistência Técnica à obra /Projects for installations, electrical equipment and systems (interior and exterior), installations, communications equipment and systems, installations, persons and goods transport systems, photovoltaic power generation, installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC)/RSECE compliance, installations, gas equipment and systems, integrated security systems, Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); for the EB 3 Alberto Sampaio secondary school, in Braga (37), including project technical assistance


DL 197/1999 Fevin- Engenharia para instalações,Lda

112.848,00


Norte / North

ALBERTO SAMPAIO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) / Projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior)


DL 197/1999 Sopsec - Soc. Prestação Serviços Engenharia Civil

16.608,00



Projecto de Redes de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios, Estudo de Produção e Distribuição de Águas Quentes Sanitárias, Projecto da Rede Gás e Projecto de Resíduos Sólidos Urbanos / Projects for water networks, drains and fire-fighting services, production and distribution of hot water study, gas network and solid urban waste


DL 197/1999 Ecoserviços - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda.

21.133,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Projecto Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios / Projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services



17.333,00


Centro / Centre

AFONSO DE ALBUQUERQUE 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Demolições, Fundações, Contenções e Estruturas e a realização de Sondagens e Relatórios Geotécnicos e Geológicos /Projects for demolitions, foundations containment works and structures and geotechnical and geological sounding reports


DL 197/1999 Estiplano 55.234,50


Centro / Centre

ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE 2.3-Outros Serviços / 2.3-Other Services

Projectos de Paisagismo / Landscaping project AjusteDirecto / Direct Negotiation

DL 197/1999 Lodo - Arquitectura Paisagista, Lda

17.200,00


Centro / Centre


Estudos Geotécnicos e dos Projectos de Fundações e Estruturas; Redes de Águas e Esgotos e Plano de Segurança Saúde / Geotechnical studies and projects for foundations and structures; water networks and drains and health safety plan


DL 197/1999 Gesbau Lda 78.286,00


Norte / North





12.570,00


Centro / Centre


Projectos de Demolições, Fundações, Contenções e Estruturas; Redes de Águas, Esgotos e Serviços de Incêndios; Rede de Gás; Resíduos Sólidos Urbanos; Passagem Aérea entre os Edifícios existentes; Estudo Geológico e Geotécnico; Estudo Económico e de Avaliação do Ginásio existente e Estacionamentos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for demolition projects, foundations containment works and structures; water networks, drains and fire-fighting services; gas network; solid urban waste; overhead walkway between buildings; geological and geotechnical study; economic study and appraisal of current gymnasium and parking facilities and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 CENOR - Projectosde engenharia, Lda.

100.352,00


Norte / North


Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) / Projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior)



17.347,00



Projectos de Demolições, Fundações, Contenções e Estruturas e Estudo Geológico e Geotécnico / Projects for demolitions, foundations containment works and structures and geological and geotechnical study


DL 197/1999 Betar - Estudos e Projectos de Estabilidade, Lda

74.811,00


Centro / Centre

DOMINGOS SEQUEIRA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces




17.923,51


Norte / North


Projectos de Demolições, Escavações, Contenções, Fundações e Estruturas; Resíduos Sólidos; Estudos Geológicos e Geotécnicos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for demolitions, excavations, containment works, foundations and structures; solid waste; geological and geotechnical studies and safety and health plan (project stage)


DL 197/1999 Adão da Fonseca, Lda. 91.070,00


Norte / North

ALBERTO SAMPAIO 2.3-Outros Serviços / 2.3-Other Services

Projectos de Demolições, Escavações, Contenções, Fundações e Estruturas; Estudos Geológicos e Geotécnicos; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde em fase de projecto / Projects for demolitions, excavations, containment works, foundations and structures; geological and geotechnical studies; solid waste and safety and health plan at project stage




Norte / North


Projectos de Demolições, Fundações, Contenções e Estruturas; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviços de Incêndios (interiores e exteriores); Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (interiores e exteriores, inclui Posto de Transformação); Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e e Ar Condicionado (AVAC); Verificação do RCCTE/RSECE; Sistemas de Segurança Integrada; Projecto de Resíduos Sólidos, Estudos Geológicos e Geotécnicos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) / Projects for demolitions, foundations containment works and structures; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior); installations, electrical equipment and systems (interior and exterior, includes transformer station); installations, communications equipment and systems; installations, persons and goods transport systems; photovoltaic power generation systems; installations, gas equipment and systems; installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC); RCCTE/RSECE compliance; integrated security systems; solid waste project, geological and geotechnical studies and safety and health plan (project stage))




CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Alentejo PONTE DE SÔR 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração do Projecto de Condicionamento Acústico para a Modernização da Escola Secundária de Ponte de Sôr, em Ponte de Sôr, incluindo a Assistência Técnica à obra / Soundproofing project for the modernisation of the Ponte de Sôr secondary school, in Ponte de Sôr, including project technical assistance


DL 197/1999 inAcoustics - Eng. Acústica, Vibraçõese Ambiente

10.000,00


Norte / North


Elaboração do Projecto de Espaços Exteriores para a Escola Secundária de Lousada (Esc. 44), em Lousada, incluindo a Assistência Técnica à obra /Exterior spaces project for the Lousada (44) secondary school, in Lousada, including project technical assistance


DL 197/1999 João Bicho 16.960,75


Norte / North


Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e Verificação do RSECE, Instalações, Equipamentos e Sistemas da Rede de Gás, Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE), para a Escola Secundária de Carlos Amarante (Esc. 36), em Braga, incluindo a Assistência Técnica à obr /Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC) and RSECE compliance, installations, gas network equipment and systems, Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); , for the Carlos Amarante (36), secondary school in Braga, including project technical assistance



74.384,00


Alentejo; Centro; Lisboa; Norte / Alentejo; Centre; Lisbon; North

PONTE DE SÔR; PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO; SÁ DA BANDEIRA; AFONSO DE ALBUQUERQUE; ALVES MARTINS; DOMINGOS SEQUEIRA; DR. JOAQUIM DE CARVALHO; DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO; FRANCISCO RODRIGUES LOBO; INFANTA D. MARIA; MONTEMOR-O-VELHO; POMBAL; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; AMORA; ANTÓNIO ARROIO; DR. AZEVEDO NEVES; PADRE ALBERTO NETO; PROF. REYNALDO DOS SANTOS; S,TO ANDRÉ; SANTA MARIA; SEBASTIÃO E SILVA; CALDA DAS TAIPAS; LOUSADA; MONSERRATE; RIO TINTO;

2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Análise dos Projectos de Instalações de AVAC, Eléctricas, Comunicações, Gestão Técnica, Segurança e Instalações de Energias Renováveis para as Escolas da Fase 2 Coordenação Geral e Agrupamento 1 / Project analyses for HVAC installations, electrical, communications, technical management, safety and renewable energy installations for Stage 2 schools, general coordination and Grouping 1


DL 18/2008 EnerOne 90.250,00


Centro; Norte / Centre; North

CONSERVATÓRIO DE MÚSICA QUINTA DAS FLORES; EMÍDIO NAVARRO; JOSÉ ESTEVÃO; MARQUES DE CASTILHO; QUINTA DAS FLORES; ABADE DE BAÇAL; ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; ALCAIDES DE FARIA; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; D. FILIPA DE VILHENA; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES; DR. MANUEL LARANJEIRA; FERREIRA DE CASTRO; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; INÊS DE CASTRO; MAIA; OLIVEIRA JÚNIOR; PAÇOS FERREIRA; PAREDES; SANTA MARIA DA FEIRA; TOMAZ PELAYO;

2.3-Outros Serviços / 2.3-Other Services

Análise dos Projectos de Instalações de AVAC, Eléctricas, Comunicações, Gestão Técnica, Segurança e Instalações de Energias Renováveis para as Escolas da Fase 2 do Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário Agrupamento 2 / Project analyses for HVAC installations, electrical, communications, technical management, safety and renewable energy installations for the Stage 2 schools, Secondary Schools Modernisation Programme Grouping 2


DL 197/1999 EnergyBand 76.875,00


Norte / North

TOMAZ PELAYO 2.3-Outros Serviços / 2.3-Other Services

Elaboração dos Projectos de Demolições, Escavações, Contenções Fundações e Estruturas; Estudos Geológicos e Geotécnicos ; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviços de Incêndios (interiores e Exteriores); Eléctricos (interiores e Exteriores); de Comunicação; de Transporte de Pessoas e Cargas; de Gás; de Climatização/Ventilação; Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica; de Segurança Integrada; Projecto de Resíduos Sólidos, Estudos Geológicos e Geotécnicos, Verificação do RCCTE/ RSECE e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) para a Escola ES / EB 3 Tomaz Pelayo, em Santo Tirso (Esc. 42), incluindo a Assistência Técnica à obra /Projects for demolitions , excavations, containment works foundations and structures; geological and geotechnical studies; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior); electrical (interior and exterior); communication; persons and goods transport; gas; air conditioning/ventilation; photovoltaic power generation systems; integrated security; solid waste project, geological and geotechnical studies, RCCTE/ RSECE compliance and safety and health plan (project stage) for the ES / EB 3 Tomaz Pelayo secondary school, in Santo Tirso (42), including project technical assistance





CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

MONSERRATE 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração do Estudo Geotécnico e dos Projectos de Demolições, Escavações, Fundações, Contenções e Estruturas; Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviços de Incêndios; Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos, de Comunicação, Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Redes de Gás e Transporte de Pessoas e Cargas; Verificação do RCCTE/RSECE; Sistemas de Segurança Integrada; Condicionamento Acústico; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde em fase de projecto da Escola Secundária de Monserrate em Viana do Castelo (Esc. 34), incluindo a Assistência Técnica à obra / Geotechnical study and demolition projects, excavations, foundations containment works and structures; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services; installations, electrical equipment and systems, communication, heating, ventilation and air conditioning (HVAC), gas networks and persons and goods transport; RCCTE/RSECE compliance; integrated security systems; soundproofing; solid waste and safety and health plan at project stage for Monserrate secondary school in Viana do Castelo (34), including project technical assistance


DL 197/1999 S.A. Baganha, Lda. 204.797,00



Elaboração dos Projectos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som; Projecto de Electromecânica; Projecto de Climatização, Ventilação e Térmica; Projecto para Sistema Fotovoltaíco; Projecto de Segurança Integrada; Estudo de Verificação de RSECE e Certificação Energética; Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto); Projecto de Condicionamento Acústico; Projecto de Arquitectura Paisagista para a Modernização da Escola Secundária de Alcácer do Sal, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound; electromechanical; air conditioning, ventilation and thermal; photovoltaic system; integrated security; RSECE compliance study and Energy Certification; safety and health plan (project stage); soundproofing project; landscape architecture project for the modernisation of the Alcácer do Sal secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Pro M & E, Lda 121.094,00


Centro / Centre

ALVES MARTINS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Demolições, Fundações, Contenções e Estruturas; Projecto das Redes de Águas de Abastecimento, de Águas Residuais Domésticas e Pluviais; Projecto de Instalações de Redes de Gás; Projecto de Instalações Eléctricas Gerais; Projecto de Gestão Técnica; Projecto de Infra-estruturas Telefónicas e Rede Informática (cablagem estruturada); Projecto de Design de Iluminação; Projecto de Segurança Integrada (inclui Segurança contra Incêndios, Sistemas Activos de Detecção de Incêndios, Segurança contra Intrusão e CCTV); Projecto de Instalações Electromecânicas (Ascensores); Projecto de Resíduos Sólidos; Plano de Segurança e Saúde; Projecto de Climatização, Ventilação (AVAC) e Térmica; Projecto de Condicionamento Acústico; Projecto de Produção de Energia (Central Foto-Voltaica); Certificação Energética (CE); Estudos Geotécnicos e Geológicos para a Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, incluindo Assistência Técnica à obra / Projects for demolitions, foundations, containment and structures; water supply networks, domestic drains and rainwater; gas network installations; general electrical installations; technical management; telephone and computer network infrastructures (structured cabling); lighting design; integrated security (includes fire-fighting, active fire detection systems, anti-intrusion and CCTV); electromechanical installations (lifts); solid waste project; safety and health plan; air conditioning, ventilation (HVAC) and thermal; soundproofing; energy production (photovoltaic power generation); Energy Certification (CE); geotechnical and geological studies for the Alves Martins, secondary school in Viseu, including project technical assistance


DL 197/1999 ProConsultores II - Projectos e Consultoria, Lda.

205.800,01


Pais / Country

ESCOLAS GERAIS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Análise dos Projectos de Instalações de AVAC, Eléctricas, Comunicações, Gestão Técnica, Segurança e Instalações de Energias Renováveis para as Escolas da Fase 2 – Agrupamento / Analysis of projects for HVAC and electrical installations, communications, technical management, safety and renewable energy installations for the Stage 2 schools – grouping


DL 18/2008 António Rocha 72.336,00


Norte / North


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Rede de Gás, Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Verificação do RSECE; Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) / Projects for installations, gas network equipment and systems, heating, ventilation and air conditioning (HVAC), RSECE compliance; Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE)



70.937,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre


Projectos de Redes de Águas, Esgotos, Incêndios e de Gás (inclui Sistema de Produção de Águas Quentes Sanitárias, produção, armazenamento e redes de distribuição) / Projects for water networks, drains, fire-fighting and gas (includes hot water production system, production, storage and distribution networks)



23.349,00



Projecto de Climatização, Ventilação e Térmica e Estudo de Verificação do RSECE e Certificação Energética / Projects for air conditioning, ventilation and thermal and study of RSECE compliance and Energy Certification


DL 197/1999 OMF- Engenharia, Projectos e Serviços, Lda

55.484,00


Norte / North

RIO TINTO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Estudos Geotécnicos e dos Projectos de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas; Instalação e Equipamentos de Redes de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios; Rede de Gás; Condicionamento Acústico; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde / Geotechnical studies and demolitions, foundations, containment works, structures; water network systems, drains and fire-fighting services; gas network; soundproofing; solid waste and safety and health plan



117.833,00


Centro / Centre

DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces



DL 197/1999 Tiago Manuel de Oliveira Amaral

21.039,00


Norte / North


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Rede de Gás, Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Verificação do RSECE; Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) /Projects for installations, gas network equipment and systems, heating, ventilation and air conditioning (HVAC), RSECE compliance; Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE)



61.894,00


Lisboa / Lisbon

JOSEFA DE ÓBIDOS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento, Montagem e Ensaios de Equipamento de Cozinha e Anexos para a Escola Secundária Josefa de Óbidos, em Lisboa, lote 1, Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for the Josefa de Óbidos secondary school in Lisbon, Batch 1, Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Ecozima, Lda 71.707,00


Norte / North

ANTÓNIO SÉRGIO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento, Montagem e Ensaios de Equipamento de Cozinha e Anexos para a Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, lote 3, fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for the António Sérgio secondary school, in Vila Nova de Gaia, Batch 3, Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Friaque - Refrigeraçãoe Ventilação, Lda

77.724,84


Lisboa / Lisbon

RAINHA DONA AMÉLIA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para Laboratórios da Escola Secundária Rainha Dª Amélia, em Lisboa, do lote 2, fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of furniture and equipment for the laboratories of the Rainha Dª Amélia secondary school in Lisbon, Batch 2, Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 CMC - Correia & Nogueira, Lda

61.787,53


Alentejo SÁ DA BANDEIRA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces

Elaboração do Projecto de Arquitectura Paisagista para a Modernização da Escola Secundária Sá da Bandeira, em Santarém, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for landscape architecture for school modernisation purposes for the Sá da Bandeira secondary school, in Santarém, including project technical assistance


DL 197/1999 Gonçalo Byrne Arquitectos, Lda.

9.689,00


Centro / Centre


Elaboração do Projecto de Condicionamento Acústico para a Modernização da Escola Secundária de Ourém, em Ourém, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for soundproofing for school modernisation purposes for the Ourém secondary school, in Ourém, including project technical assistance


DL 197/1999 Certiprojecto - Arqt.º e Eng.º Consultores, Lda.

5.300,00


Norte / North


Elaboração do Projecto de Demolições, Escavações, Contenções, Fundações e Estruturas e Estudos Geotécnicos da Escola Secundária de Paredes (Esc. 50), em Paredes, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for demolitions, excavations, containment works, foundations and structures and geotechnical studies for the Paredes (50) secondary school, in Paredes, including project technical assistance


DL 197/1999 Encil - Proj. e Estudos de Engenharia Civil, Lda.

92.398,68


Lisboa / Lisbon

D. PEDRO V 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para Laboratórios da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, do Lote 2, Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário / Supply and assembly of laboratory furniture and equipment for the D. Pedro V secondary school, in Lisbon, Batch 2, Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



73.000,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Pais / Country


Elaboração do estudo para a Pré-Selecção de Equipamentos a incorporar nas Empreitadas do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Production of study for the preselection of equipment to be incorporated in the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Mapa dos Sentidos, Lda. 72.700,00


Norte / North

ABADE DE BAÇAL 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Escavações, Contenções, Fundações e Estruturas e Prospecção Geotécnica e Inspecções Estruturais / Projects for demolitions, excavations, containment works, foundations and structures and geotechnical prospection and structural inspections



69.198,98



Projectos das Redes de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios, Rede de Gás e Resíduos Sólidos Urbanos / Projects for water networks, drains and fire-fighting services, gas network and solid urban waste


DL 197/1999 Ductos- Sociedade de Projectos Engenharia, Lda.

18.095,00


Alentejo S. LOURENÇO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações Contenções e Estrutura, Redes de Água, Serviço de Incêndios e Esgotos, Rede de Gás, Condicionamento Acústico, Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) e Estudo Geológico e Geotécnico / Projects for demolitions, foundations, containment works and structure, water networks, fire-fighting services and drains, gas network, soundproofing, safety and health plan (project stage) and geological and geotechnical study


DL 197/1999 Triede - Consultoria e Proj. Eng. Civil, S.A.

106.109,00


Norte / North


Projectos de Contenções, Fundações e Estruturas; Estudos Geológicos e Geotécnicos; Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde em fase de projecto / Projects for containment works, foundations and structures; geological and geotechnical studies; solid waste and safety and health plan at their project stage




Lisboa / Lisbon

PADRE ALBERTO NETO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Estudo Geológico e Geotécnico e do Projecto de Fundações e Estruturas, Demolições, Contenção Periférica /Geological and geotechnical study and foundations and structures, demolitions, peripheral containment projects



57.970,00


Centro / Centre

JOSÉ ESTEVÃO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicação, Eléctricos, Pessoas e Cargas, Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado, Rede de Gás; Produção de Energia Fotovoltaica, Segurança Integrada, Arranjos Exteriores, Resíduos Sólidos, Verificação do RSECE, Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e Certificação Energética (CE) e Plano de Segurança e Saúde em fase de Projecto / Projects for installations, communications equipment and systems, electrical, persons and goods, heating, ventilation, air conditioning, gas network; photovoltaic power generation, integrated security, landscaping, solid waste, RSECE compliance, Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); and safety and health at the project stage



120.011,00


Alentejo / Alentejo

SEVERIM DE FARIA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces



DL 197/1999 global - arquitectura paisagista, Lda.

36.464,00


Centro / Centre


Projectos de Redes de Águas e Esgotos e Condicionamento Acústico / Projects for water networks, drains and soundproofing


DL 197/1999 Vitor Abrantes - Consultoria, Lda

28.119,00


Lisboa / Lisbon

PROF. RUY LUÍS GOMES 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar condicionado AVAC, verificação ao RSECE (inclui Declaração de Conformidade Regulamentar – DCR) e Certificação Energética (CE) /Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC), RSECE compliance (includes Declaration of Regulatory Conformity – DCR) and Energy Certification (CE)


DL 197/1999 PGI - Projecto e Gestãode Instalações Técnicas

39.500,00


Lisboa / Lisbon

STO. ANDRÉ 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Águas, Esgotos, Serviço de Incêndios, Rede de Gás, Instalações Eléctricas, Rede de ITED, Instalações Electromecânicas, Rede de Intrusão, CCTV e Som, Segurança Integrada, Climatização, Ventilação e Térmica, Verificação ao RSECE, Certificação Energética, Sistema Fotovoltaico, Condicionamento Acústico, Resíduos Sólidos Urbanos e Plano de Segurança e Saúde / Projects for water, drains, fire-fighting services, gas network, electrical installations, BTI network, electromechanical installations, anti-intrusion, CCTV and sound, integrated security, air conditioning, ventilation and thermal, RSECE compliance, Energy Certification, photovoltaic system, soundproofing, solid urban waste and safety and health plan



113.288,00


Norte / North


Projecto Demolições, Escavações, Contenções, Fundações e Estruturas e Prospecção Geotécnica e Inspecções Estruturais / Projects for demolitions, excavations, containment works, foundations and structures and geotechnical prospection and structural inspections



89.438,20


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

SEBASTIÃO E SILVA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas da Rede de Gás e Resíduos Sólidos / Projects for installations, gas network equipment and systems and solid waste projects


DL 197/1999 Ecoserviços - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda

6.500,00


Lisboa / Lisbon


Estudo Geológico e Geotécnico e do Projecto de Fundações e Estrutura, Demolições, e Contenções / Geological and geotechnical studies and foundations and structure, demolitions, and containment projects



62.678,00



Projecto de Condicionamento Acústico e Projecto para Sistema Foto voltaico / Projects for soundproofing and photovoltaic systems



13.673,00


Norte / North

MAIA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Elaboração do Projecto de Espaços Exteriores para a Escola Secundária EB 3 Maia (Esc. 45), incluindo a Assistência Técnica à obra /Exterior spaces project for the EB 3 Maia (45) secondary school, including project technical assistance



45.175,00


Centro / Centre

DR. JOAQUIM DE CARVALHO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado AVAC e Térmica; Verificação do RSECE (Declaração de Conformidade Regulamentar – DCR e Certificação Energética – CE); Projecto de Condicionamento Acústico; Projecto de Produção de Energia com Sistemas Fotovoltaicos para a Escola Secundária de Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz (Esc. 65), incluindo Assistência Técnica à obra / Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC) and thermal projects; RSECE compliance (Declaration of Regulatory Conformity – DCR and Energy Certification– CE); soundproofing; photovoltaic power production for the Dr. Joaquim de Carvalho secondary school, in Figueira da Foz (65), including project technical assistance



77.834,00


Centro / Centre

DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Estudos Geotécnicos e Geológicos; Projecto de Demolições, Fundações, Contenções e Estruturas; Projecto de Redes de Águas, de Esgotos e de Serviço de Incêndios; Projecto de Instalações Eléctricas e Instalações Telefónicas e de Redes de Comunicações; Projecto de Instalações Electromecânicas Elevadores; Projecto de Sistemas de Intrusão, de CCTV e de Som; Projecto de Climatização, Ventilação (AVAC) e Térmica (inclui Certificação Energética); Projecto de Rede de Gás; Projecto de Sistemas de Segurança Integrada; Condicionamento Acústico; Projecto de Resíduos Sólidos; Plano Segurança e Saúde para a Escola Secundária de Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar, incluindo a Assistência Técnica à obra / Production of geotechnical and geological studies; demolitions, foundations, containment works and structures; water networks, drains and fire-fighting services; electrical installations and telephone installations and communications networks; electromechanical installations, lifts; anti-intrusion systems, CCTV and sound; air conditioning, ventilation (HVAC) and thermal (includes Energy Certification); gas network; integrated security systems; soundproofing; solid waste; safety and health projects for the Dr. José Macedo Fragateiro secondary school, in Ovar, including project technical assistance


DL 197/1999 Termoprojecto - Engenharia e Proj., Lda

190.721,00


Lisboa / Lisbon

PADRE ANTÓNIO VIEIRA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos; Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicações; Projecto de Gestão Técnica Centralizada; Projecto de Produção de Energia Fotovoltaica, para a Escola Secundária Padre António Vieira (Esc. 96), em Lisboa, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for installations, electrical equipment and systems; installations, communications equipment and systems; centralised technical management; photovoltaic power generation projects, for the Padre António Vieira (96), secondary school in Lisbon, including project technical assistance


DL 197/1999 Marca e Faz - Engenharia e Gestão de Eventos, Lda

55.894,00


Centro / Centre

MARQUES DE CASTILHO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Rede de Gás, Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado AVAC, Verificação do RSECE e Certificação Energética da Escola Secundária Marques Castilho, em Águeda, incluindo Assistência Técnica à obra / Projects for installations, gas network equipment and systems, heating, ventilation and air conditioning (HVAC), RSECE compliance and Energy Certification for the Marques Castilho secondary school, in Águeda, including project technical assistance



53.109,00


Centro / Centre

JOSÉ ESTEVÃO 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Elaboração do Projecto de Arquitectura Paisagista da Escola Secundária José Estevão, em Aveiro, incluindo a Assistência Técnica à obra / Landscape architecture project for the José Estevão secondary school, in Aveiro, including project technical assistance


DL 197/1999 Laura Roldão 21.300,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Elaboração do Projecto de Arquitectura Paisagista para a Escola Secundária de Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves (Esc. 53), em Paços de Ferreira, incluindo a Assistência Técnica à obra / Landscape architecture project for the Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves (53) secondary school, in Paços de Ferreira, including project technical assistance


DL 197/1999 Paisagem Ilimitada - Projectos de Arq. Paisagista

16.492,00


Centro / Centre


Elaboração dos Projectos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som, de Electromecânica, para Sistema Fotovoltaíco e de Segurança Integrada para a Modernização da Escola Secundária de Ourém, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for electrical installations, telecommunications, Intrusion, CCTV and sound, electromechanical, photovoltaic system and integrated security for school modernisation purposes for the Ourém secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 MaisEngenharia - Soluções de Engenharia, Lda

44.973,00


Alentejo PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Demolições, Contenções, Fundações e Estrutura; Projecto de Redes de Água, Serviço de Incêndios e Esgotos; Projecto da Rede de Gás; Projecto de Condicionamento Acústico; Projecto de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som; Projecto de Instalações Electromecânicas (ascensores) Projecto de Resíduos Sólidos; Projecto para Sistema Fotovoltaíco; Projecto de Segurança Integrada; Estudos Geológicos e Geotécnicos; Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) para a Modernização da Escola Secundária de Públia Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa, incluindo a Assistência Técnica à obra /Projects for demolitions, containment works, foundations and structure; water networks, fire-fighting services and drains; gas network; soundproofing; electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound; electromechanical installations (lifts), solid waste; photovoltaic system; integrated security; geological and geotechnical studies; safety and health plan (project stage) for school modernisation purposes projects for the Públia Hortênsia de Castro secondary school, in Vila Viçosa, including project technical assistance


DL 197/1999 ProConsultores II - Projectos e Consultoria, Lda

187.724,00


Alentejo RAINHA STA. ISABEL 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Elaboração do Projecto de Arquitectura Paisagista para a Modernização da Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz, incluindo a Assistência Técnica à obra / Landscape architecture project for school modernisation purposes for the Rainha Santa Isabel secondary school, in Estremoz, including project technical assistance



17.419,00


Centro / Centre


Elaboração do Projecto de Condicionamento Acústico da Escola Secundária de Marques de Castilho, em Águeda, incluindo a Assistência Técnica à obra / Soundproofing project for the Marques de Castilho secondary school, in Águeda, including project technical assistance



15.853,25


Centro / Centre


Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicações; Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (inclui posto de transformação); Projecto de Produção de Energia Fotovoltaica; Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas; Projecto de Segurança Integrada para a Escola Secundária Marques Castilho, em Águeda (nº62), incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for installations, communications equipment and systems; installations, electrical equipment and systems (includes transformer station); photovoltaic power generation; installations, persons and goods transport systems; integrated security projects for the Marques Castilho secondary school , in Águeda (No.62), including project technical assistance



55.358,00


Centro / Centre

EMÍDIO NAVARRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works




17.277,69


Centro / Centre


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (inclui Posto de Transformação) e Comunicações e Segurança Integrada / Projects for Installations, electrical equipment and systems (includes transformer station) and communications and integrated security



49.675,00


Centro / Centre

FRANCISCO RODRIGUES LOBO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado AVAC e Térmica, Verificação do RSECE (Declaração de Conformidade Regulamentar ? DCR e Certificação Energética ? CE), Condicionamento Acústico e Sistema Fotovoltaico /Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation, air conditioning (HVAC) and thermal, RSECE compliance (Declaration of Regulatory Conformity and Energy Certification (CE), soundproofing and photovoltaic system projects



82.495,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

SANTA MARIA DA FEIRA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces




26.588,00


Centro / Centre


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Rede de Gás, Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado AVAC, Verificação do RSECE e Certificação Energética / Projects for installations, gas network equipment and systems, heating, ventilation and air conditioning (HVAC), RSECE compliance and Energy Certification projects



56.232,00


Lisboa / Lisbon

PROF. HERCULANO CARVALHO 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces



DL 197/1999 Papelmisto - Unipessoal, Lda.

16.254,00


Lisboa / Lisbon

PROF. HERCULANO CARVALHO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas, Estudo Geológico e Geotécnico, Rede de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios /Projects for demolitions, foundations, containment works, structures, geological and geotechnical study, water networks, drains and fire-fighting services



90.824,00


Centro / Centre

FRANCISCO RODRIGUES LOBO 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces

Projectos de Arquitectura Paisagista e Rega / Landscape architecture and irrigation /watering projects



21.185,94


Lisboa / Lisbon

STO. ANDRÉ 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas e Estudo Geotécnico / Projects for demolitions, foundations, containment works, structures and geotechnical studies


DL 197/1999 Pedro Romano & Paulo Cardoso, Engenheiros, Lda

47.520,00


Centro / Centre

RAFAEL BORDALO PINHEIRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Estudo Geotécnico e dos Projectos de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas, Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios / Geotechnical study and Projects for demolitions, foundations, containment works, structures, water, drains and fire-fighting services



68.247,00


Centro / Centre


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos (inclui posto de transformação), Comunicações e Segurança Integrada /Projects for installations, electrical equipment and systems (includes transformer station), communications and integrated security



52.510,00


Centro / Centre

DR. JOAQUIM DE CARVALHO 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces

Projectos de Arquitectura Paisagista / Landscape architecture projects



22.527,08


Centro / Centre

QUINTA DAS FLORES 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces




33.345,00



Projectos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som, de Electromecânica (AVAC), de Climatização, Ventilação e Térmica, para Sistema Fotovoltaíco, de Segurança Integrada e Estudo de verificação de RSECE e Certificação Energética / Projects for electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound, electromechanical (HVAC), air conditioning, ventilation and thermal, photovoltaic system, integrated security and RSECE compliance study and Energy Certification projects


DL 197/1999 JOULE - Projectos, Estudos e Coordenação, Lda.

156.284,00


Norte / North

PAÇOS FERREIRA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces




17.700,00


Centro / Centre


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Comunicações, Eléctricos (inclui Posto de Transformação), Transporte de Pessoas e Cargas, Produção de energia Fotovoltaica e Segurança Integrada / Projects for installations, communications equipment and systems, electrical (includes transformer station), persons and goods transport, photovoltaic power generation and integrated security



58.580,00


Centro / Centre

INFANTA D. MARIA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces




24.850,00


Centro / Centre


Estudo Geológico e Geotécnico e Projecto de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas / Geological and geotechnical study and demolitions, containment works, foundations and structures projects


DL 197/1999 Iperforma - Arquitectura Engenharia, S.A.

62.414,91



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region








Elaboração dos Projectos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som; Projecto de Electromecânica (AVAC); Projecto de Climatização, Ventilação e Térmica; Projecto de Segurança Integrada; Verificação de RSECE e Certificação Energética, para a Modernização da Escola Secundária de Rainha Santa Isabel, em Estremoz, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound; electromechanical (HVAC); air conditioning, ventilation and thermal; integrated security; RSECE compliance and Energy Certification, for school modernisation purposes for the Rainha Santa Isabel secondary school, in Estremoz, including project technical assistance



106.290,00


Centro / Centre

JACÔME RATTON 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Elaboração do Projecto de Arquitectura Paisagista para a Modernização da Escola Secundária de Jacôme Ratton, em Tomar, incluindo a Assistência Técnica à obra / Landscape architecture project for school modernisation purposes for the Jacôme Ratton secondary school, in Tomar, including project technical assistance


DL 197/1999 Archivista - Arquitectura Paisagista Unipessoal

17.533,00


Centro / Centre

AFONSO DE ALBUQUERQUE 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Elaboração dos Projectos de Arquitectura Paisagista e de Rega da Escola Secundária de Afonso de Albuquerque, na Guarda, incluindo a Assistência à obra / Landscape architecture and irrigation/watering projects for the Afonso de Albuquerque secondary school, in Guarda, including project technical assistance


DL 197/1999 Papelmisto - Unipessoal, Lda.

21.253,00

CTR 804 Fase 1, Fase 2 / Stage 1, Stage 2

Centro / Centre

AVELAR BROTERO; CONSERVATÓRIO DE MÚSICA QUINTA DAS FLORES; QUINTA DAS FLORES

5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Fornecimento e Montagem, em Regime de Aluguer, de Monoblocos Pré-fabricados para Instalação Provisória de Salas de Aula para o Funcionamento de Actividades Lectivas e de Serviços de Apoio na Escola Secundária de Avelar Brotero e na Escola Secundária e Conservatório da Quinta das Flores, em Coimbra / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for use as provisional classrooms for teaching activities and support services for the Avelar Brotero secondary school and Quinta das Flores Conservatory and secondary school, in Coimbra


DL 18/2008 Algeco - Construções Pré-Fabricadas, S.A.

166.880,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Rede de Gás, Climatização, Ventilação e Térmica, Verificação ao RSECE, Certificação Energética, Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Transporte de Pessoas e Cargas, Resíduos Sólidos Urbanos / Projects for gas network, air conditioning, ventilation and thermal, RSECE compliance, Energy Certification, installations, persons and goods transport systems, solid urban waste


DL 197/1999 Acribia - Projectos e Desenho Técnico, Lda.

58.567,00


Centro / Centre


Projectos de Instalações e Equipamentos Eléctricos (inclui Posto de Transformação); Instalações e Equipamentos de Comunicações; Instalações Mecânicas (Climatização, Ventilação e AVAC); Rede de Gás combustível; Rede de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios; Sistemas de Segurança Integrada; Condicionamento Acústico e Verificação do RSECE (inclui Certificação Energética) / Projects for electrical equipment and installations (includes transformer station); communications installations and equipment; mechanical installations (air conditioning, ventilation and HVAC; fuel network (gas); water networks, drains and fire-fighting services; integrated security systems; soundproofing and RSECE compliance (includes Energy Certification)


DL 197/1999 Traço Inicial 155.716,00


Lisboa / Lisbon

SEBASTIÃO DA GAMA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos, Serviço de Incêndios, Gás, Instalações Eléctricas, de Comunicações, de Transporte de Pessoas e Cargas, Gestão Técnica Centralizada, Segurança Integrada, AVAC e verificação do RSECE (Declaração de Conformidade – DCR e Certificação Energética – CE), Sistema Fotovoltaico, Condicionamento Acústico, Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) /Projects for installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services, gas, electrical installations, communications, persons and goods transport, centralised technical management, integrated security, HVAC and verification of RSECE (Declaration of Conformity – DCR and Energy Certification– CE), photovoltaic system, soundproofing, solid waste and safety and health plan (project stage)



114.541,00


Centro / Centre

RAFAEL BORDALO PINHEIRO 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces




29.000,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

FRANCISCO ARRUDA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Contenções Periféricas, Fundações e Estruturas; Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios; Estudo Geológico e Geotécnico / Projects for demolitions, peripheral containment, foundations and structures; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services; geological and geotechnical studies



79.767,00


Lisboa / Lisbon

DR. AZEVEDO NEVES 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas, Estudo Geotécnico, Águas, Esgotos, Serviço de Incêndios, Rede de Gás, Instalações Eléctricas, Comunicações, Instalações Electromecânicas, Segurança Integrada, Aquecimento, Ventilação e Térmica, Verificação ao RSECE, Certificação Energética, Produção de Energia Fotovoltaica, Condicionamento Acústico, Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde / Projects for demolitions, foundations, containment works, structures, geotechnical study, water, drains, fire-fighting services, gas network, electrical installations, communications, electromechanical installations, integrated security, heating, ventilation and thermal, verification of RSECE, Energy Certification, photovoltaic power generation, soundproofing, solid waste and safety and health plans



182.393,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos, Serviço de Incêndios, Gás, Sistemas Eléctricos, de Comunicações, de Transportes de Pessoas e Cargas, Gestão Centralizada, Segurança Integrada, AVAC, verificação do RSECE e Certificação Energética, Produção de Energia Fotovoltaica, Condicionamento Acústico, Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) /Projects for installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services, gas, electrical systems, communications, persons and goods transport, centralised management, integrated security, HVAC, verification of RSECE and Energy Certification, photovoltaic power generation, soundproofing, solid waste and safety and health plans (project stage)



128.205,00


Lisboa / Lisbon

PROF. REYNALDO DOS SANTOS 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces



DL 197/1999 ARQOUT - Arquitectura Paisagista Lda

13.900,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios /Projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services


DL 197/1999 SPGO - Sociedade de Projectos e Gestão de Obras

16.294,00


Lisboa / Lisbon

PADRE ALBERTO NETO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações, Equipamentos e sistemas de Águas, Esgotos, Serviço de Incêndios, Redes de Gás, Instalações Eléctricas, Comunicações, Transporte de Pessoas e Cargas, Gestão Centralizada, Segurança Integrada, Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado AVAC, Verificação ao RSECE, Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR), Certificação Energética (CE), Produção de Energia Fotovoltaica, Condicionamento Acústico, Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde / Projects for installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services, gas networks, electrical installations, communications, persons and goods transport, centralised management, integrated security, heating, ventilation and air conditioning (HVAC), RSECE compliance, Declaration of Regulatory Conformity (DCR), Energy Certification (CE); , photovoltaic power generation, soundproofing, solid waste and safety and health plans


DL 197/1999 PROAFA- Serviços de Engenharia, Lda

135.628,00


Lisboa / Lisbon

PROF. REYNALDO DOS SANTOS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas, Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos, Serviço de Incêndios, Rede de Gás, Instalações Eléctricas, Comunicações, Instalações Electromecânicas, Rede de intrusão, CCTV e Som, Segurança Integrada, Climatização, Ventilação e Térmica, Verificação ao RSECE, Certificação Energética e Condicionamento Acústico / Projects for demolitions, foundations, containment works, structures, installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services, gas network, electrical installations, communications, electromechanical installations, anti-intrusion network, CCTV and sound, integrated security, air conditioning, ventilation and thermal, RSECE compliance, Energy Certification and soundproofing


DL 197/1999 Estiplano 154.547,00


Lisboa / Lisbon

EMÍDIO NAVARRO (ALMADA) 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces




13.921,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos, Comunicações, Transporte de Pessoas e Cargas, Segurança Integrada, Climatização, Ventilação e Térmica, Verificação ao RSECE, Certificação Energética e Produção de Energia Fotovoltaica / Projects for installations, electrical equipment and systems, communications, persons and goods transport, integrated security, air conditioning, ventilation and thermal, RSECE compliance, Energy Certification and photovoltaic power generation



143.511,00


Centro / Centre

INFANTA D. MARIA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos (PGR), Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPG) e Plano de Segurança e Saúde (PSS) da Escola Secundária de Infanta D. Maria, em Coimbra / Production of waste management plans, construction and demolition waste prevention and management plan and safety and health plan for the Infanta D. Maria secondary school, in Coimbra


DL 197/1999 Estiplano 7.350,00


Lisboa / Lisbon

VERGÍLIO FERREIRA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração dos Projectos de Especialidades da Escola Secundária de Vergílio Ferreira (Esc. 88), em Lisboa, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for specialised works for the Vergílio Ferreira (88) secondary school, in Lisbon, including project technical assistance


DL 197/1999 LMSA - Engenharia de Edifícios, S.A.

142.816,00


Centro / Centre


Elaboração dos Projectos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som, de Electromecânica e de Segurança Integrada para a Modernização da Escola Secundária de Jacôme Ratton, em Tomar, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound, electromechanical and integrated security for school modernisation purposes projects for the Jacôme Ratton, secondary school in Tomar, including project technical assistance


DL 197/1999 Casa do Projecto 3 - Engenharia, Lda.

50.370,00


Centro / Centre


Elaboração dos Projectos de Climatização, Ventilação e Térmica, Verificação do RSECE e Certificação Energética para a Modernização da Escola Secundária de Jacôme Ratton, em Tomar, incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for air conditioning, ventilation and thermal, RSECE compliance and Energy Certification for school modernisation purposes for the Jacôme Ratton secondary school, in Tomar, including project technical assistance


DL 197/1999 Casa do Projecto XXI,proj.engenh.,LDA

62.407,00


Lisboa / Lisbon

GIL VICENTE 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento, Montagem e Ensaios de Equipamento de Cozinha e Anexos para a Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa, Lote 1 / Supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for the Gil Vicente secondary school, in Lisbon, Batch 1


DL 18/2008 Tecnozim - Equipamentos Técnicos Industriais, Lda.

90.899,60


Lisboa / Lisbon

PADRE ANTÓNIO VIEIRA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces



DL 197/1999 Topiaris - Arquitectura Paisagista

22.252,00


Centro / Centre




DL 197/1999 Artacústica, Engenharia Acústica, Lda

10.028,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos, Serviço de Incêndios, Redes de Gás, Instalações Eléctricas, Comunicações, Transporte de Pessoas e Cargas, Gestão Técnica Centralizada, Segurança Integrada, Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado AVAC, Verificação ao RSECE, Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR), Certificação Energética (CE), Produção de Energia Fotovoltaica, Condicionamento Acústico, Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde / Projects for installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services, gas networks, electrical installations, communications, persons and goods transport, centralised technical management, integrated security, heating, ventilation and air conditioning (HVAC), RSECE compliance, Declaration of Regulatory Conformity (DCR), Energy Certification (CE); , photovoltaic power generation, soundproofing, solid waste and safety and health plans


DL 197/1999 PROAFA- Serviçosde Engenharia, Lda

138.460,00


Centro / Centre


Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado AVAC / Projects for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning (HVAC)


DL 197/1999 José Galvão Teles, Engenheiros, Lda.

44.900,00


Centro / Centre

D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces



DL 197/1999 Proverde - Arquitectura Paisagista, Lda.

26.440,00


Centro / Centre

QUINTA DAS FLORES 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Acústica da Escola Secundária Quinta das Flores / Soundproofing project for the Quinta das Flores secondary school


DL 197/1999 DBLAB, LABORATORIOS DE ACUSTICA E VIBRAÇÕES, LDA

10.294,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre



Projecto de Acústica do Conservatório de Música da Escola Secundária Quinta das Flores, em Coimbra / Soundproofing project for the Music Conservatory of the Quinta das Flores school, in Coimbra


DL 197/1999 DBLAB, LABORATORIOS DE ACUSTICA E VIBRAÇÕES, LDA

49.677,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Instalações Eléctricas, Rede de ITED, Instalações Electromecânicas, Rede de intrusão, CCTV e Som, Segurança Integrada, Climatização, Ventilação e Térmica, Verificação ao RSECE e Certificação Energética. /Projects for electrical installations, BTI network, electromechanical installations, anti-intrusion network, CCTV and sound, integrated security, air conditioning, ventilation and thermal, RSECE compliance and Energy Certification projects



105.470,00


Centro / Centre

BOMBARRAL 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projecto de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Estudo Geotécnico; / Projects for demolitions, containment works, foundations and structures; geotechnical study


DL 197/1999 VIPLANO - Gab. Eng., Arq. e Estudos Económicos

47.461,00


Alentejo, Lisboa / Alentejo, Lisbon

D. MANUEL I; D. PEDRO V; RAINHA DONA AMÉLIA

6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento, montagem e ensaios de equipamento de cozinha e anexos para as escolas secundárias dos lotes 1 e 2, da fase 1 do programa de modernização das escolas do ensino secundário. / Supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for Batches 1 and 2 secondary schools of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Pinto e Cruz, Lda 66.336,00


Lisboa / Lisbon


Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária de Santa Maria (Esc. 85), incluindo a Assistência Técnica à obra. /Projects for specialised works for the Santa Maria (85) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Termifrio - Projectos e Planeamento Industrial, Lda

51.613,00


Lisboa / Lisbon


Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária de Santa Maria (Esc. 85), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Projects for specialised works for the Santa Maria (85) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 a2p - estudos e projectos 124.312,30


Lisboa / Lisbon


Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária de Santa Maria (Esc. 85), incluindo a Assistência Técnica à obra. /Projects for specialised works for the Santa Maria (85) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Action Modulers - Consultores de Segurança, Lda

5.000,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Plano de Gestão de Resíduos; Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição e Plano de Segurança e Saúde da Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda. /Project services for waste management plans; construction and demolition waste prevention and management plan and safety and health plan for the Afonso de Albuquerque secondary school, in Guarda


DL 197/1999 Geosolve, Soluções de Engenharia, Lda.

6.500,00


Norte / North

TURISMO DO PORTO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Estabilidade da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, incluindo a Assistência Técnica à obra /Contract proposal for project services for the stability project services for the Porto Hotel and Tourism school, including project technical assistance


DL 197/1999 Camace - Serviços de Engenharia e Consultoria, SA

69.354,00


Norte / North

PAÇOS FERREIRA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas e Estudos Geotécnicos para a Escola ES / EB 3 Paços de Ferreira (Esc. 43), incluindo a Assistência Técnica à obra /Project services for demolitions, containment works, foundations and structures and geotechnical studies for the ES / EB 3 Paços de Ferreira (43) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Época - Gestão Estudos e Projectos, Lda

87.046,00


Norte / North


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos, Serviços de Incêndios (interiores e exteriores) para a Escola ES / EB 3 Paços de Ferreira (Esc. 43), incluindo a Assistência Técnica à obra / Project services for installations, water equipment and systems, drains, fire-fighting services (interior and exterior) for the ES / EB 3 Paços de Ferreira (43) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Hidrofunção - Cons de Eng, Lda

18.069,00


Lisboa / Lisbon

D. FILIPA DE LENCASTRE 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mesas e Cadeiras para a Escola Filipa de Lencastre, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - D. Filipa de Lencastre / Supply and assembly of tables and chairs for the Filipa de Lencastre, school for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme in the D. Filipa de Lencastre school


DL 18/2008 Nautilus - Ind. e Com. de Mobiliário, S.A.

11.070,00


Centro / Centre


4-Empreitada / 4-Project

Aprovação da adjudicação da Empreitada de “Fundações Especiais, Trabalhos acessórios e Preparatórios na Escola Secundária e Conservatório da Quinta das Flores em Coimbra”/ Approval of award of special foundations, accessory and preparatory works project for the Quinta das Flores Conservatory and secondary school in Coimbra


DL 18/2008 SOMAGUE ENGENHARIA, S.A.

1.500.250,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

MONTEMOR-O-VELHO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Arquitectura da Escola Sec. de Montemor-o-Velho (Esc. 66), incluindo a Coordenação de Projecto na qualidade de Autor do Projecto Geral e a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for architectural project services for the Montemor-o-Velho (66) secondary school, including project coordination as author of the general project including project technical assistance


DL 197/1999 Atelier Central Arquitectos 197.825,00


Lisboa / Lisbon

ANTÓNIO ARROIO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária António Arroio (Esc. 108), incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for specialised works for the António Arroio (108) secondary school, including project technical assistance



163.738,00


Centro / Centre


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Inst. Eléctricas e Telecomunicações; AVAC; Segurança Integrada; Rede de Gás e Certificação Energética da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra / Contract proposal for electrical and telecommunications installations; HVAC; integrated security; gas network and Energy Certification project service for the Infanta D. Maria secondary school, in Coimbra


DL 197/1999 Traço Inicial 114.064,00


Lisboa / Lisbon


Escola Secundária Rainha Dona Leonor em Lisboa - Projecto de Demolições, Fundações, Contenções, Estruturas e Estudo Geotécnico / Rainha Dona Leonor secondary school in Lisbon - projects for demolitions, foundations, containment works, structures and geotechnical study


DL 197/1999 Ara - Alves Rodrigues Lda 73.451,25


Norte / North

TOMAZ PELAYO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Prestação de Serviços de Elaboração da Certificação Energética - emissão da Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e da Certificação Energética (CE) da Escola ES / EB 3 Tomaz Pelayo (Esc. 42), incluindo a Assistência Técnica à obra / Energy certification services - issue of Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); services for the ES/EB 3 Tomaz Pelayo (42) school, including project technical assistance



9.887,00


Centro / Centre

MONTEMOR-O-VELHO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Estudo Geológico e Geotécnico; Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Redes de Águas de Consumo e Serviço de Incêndios; Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais; Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Electromecânicas, Intrusão, CCTV e Som; Segurança; Plano de Segurança e Saúde em fase de Projecto da Escola Secundária de Montemor-o-Velho. /Contract proposal for geological and geotechnical study; demolitions, containment works, foundations and structures; water and water consumption networks and fire-fighting services; drainage networks, domestic drains and rainwater; electrical installations, telecommunications, electromechanical facilities, intrusion, CCTV and sound; security; safety and health plan at the project stage for the Montemor-o-Velho secondary school


DL 197/1999 Engitarget - Gestão, Proje Fiscl. Lda

172.148,75


Centro / Centre

MONTEMOR-O-VELHO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de AVAC, GÁS, ACÚSTICA, CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E RSECE E PAINÉIS SOLARES da Escola Secundária de Montemor-o-Velho. / Contract proposal for project services for HVAC, gas, soundproofing, energy and RSECE certification and solar panels for the Montemor-o-Velho secondary school.


DL 197/1999 Bigdeal - Consultores técnicos Assoc Lda

49.719,00


Norte / North


Prestação de Serviços de Elaboração da Certificação Energética - emissão da Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) e da Certificação Energética (CE) da Escola ES / EB 3 Francisco da Holanda (Esc. 39), incluindo a Assistência Técnica à obra. /Energy certification services - issue of Declaration of Regulatory Conformity (DRC) and Energy Certification (CE); for the ES/EB 3 Francisco da Holanda (39) school, including project technical assistance.



9.570,00


Centro / Centre

MONTEMOR-O-VELHO 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces

Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Paisagismo da Escola Secundária de Montemor-o-Velho. / Contract proposal for project services for the landscaping project of the Montemor-o-Velho secondary school



28.271,00


Centro / Centre


Projecto de Sistemas de Segurança Integradada Escola Secundária Inês de Castro de Alcobaça (Esc. 74) / Integrated security systems projects for the Inês de Castro de Alcobaça (74) secondary school


DL 197/1999 Action Modulers - Consultores de Segurança, Lda

6.000,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

PROF. REYNALDO DOS SANTOS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos (Esc. 97), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Projects for specialised works for the Prof. Reynaldo dos Santos (97) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Geosolve, Soluçõesde Engenharia, Lda.

13.566,50


Lisboa / Lisbon


Escola Secundária António Arroio - Projecto de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Estudo Geotécnico; Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios; Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás / António Arroio secondary school - projects for demolitions, containment works, foundations and structures; geotechnical study; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services; installations, gas equipment and systems


DL 197/1999 PROAFA- Serviçosde Engenharia, Lda

168.449,00


Lisboa / Lisbon

VERGÍLIO FERREIRA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-OutsideSpaces

Escola Secundária Vergílio Ferreira - Projecto de Espaços Exteriores / Vergílio Ferreira secondary school - exterior spaces project


DL 197/1999 Global, Arquitectura Paisagista 2, Lda

24.351,00


Lisboa / Lisbon

JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA;


Adjudicação do “Fornecimento de Mesas para as Escolas Secundárias Josefa de Óbidos e Marquesa de Alorna, em Lisboa, do lote 1, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Award of supply of tables for the Josefa de Óbidos and Marquesa de Alorna secondary school, in Lisbon, Batch 1, of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



13.770,00


Norte / North

CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOSÉ RÉGIO; PENAFIEL;

5-Rendase alugueres de faseamento / 5-Staging Rentsand Hires

Adjudicação do Ajuste Directo para o “Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para instalação provisória de salas de aula para funcionamento de actividades lectivas e de serviços de apoio em Escolas Secundárias do Lote 4 da Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário.” /Direct negotiation for the supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for use as provisional classrooms for teaching activities and support services in secondary schools in Batch 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Elevatrans - pré fabricados, Lda

118.812,50


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Emídio Navarro (Esc. 93), incluindo a Assistência Técnica à obra / Projects for specialised services for the Emídio Navarro (93) secondary school, including project technical assistance



13.499,00


Alentejo MOUZINHO DA SILVEIRA 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento de equipamentos activos de rede e Prestação de Serviços de instalação e configuração, para a Fase 2 da Escola Secundária Mouzinho da Silveira / Supply of active network equipment and installation and configuration services for Stage 2 of the Mouzinho da Silveira secondary school


DL 18/2008 REGRA - Gab. de Proc. Electrónico de Dados, S.A.

14.887,71


Lisboa / Lisbon

PASSOS MANUEL 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Prestação de Serviços de “Acompanhamento Arqueológico na Escola Secundária Passos Manuel” / Archaeological accompaniment services for the Passos Manuel secondary school


DL 18/2008 Neoépica Arqueologia e Património, Lda

22.200,00


Norte / North

RODRIGUES DE FREITAS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Instalação de Equipamentos Desportivos para o Gimnodesportivo e Campos Exteriores Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto / Supply and installation of sports equipment for the gymnasium and games fields for the Rodrigues de Freitas secondary school, in Porto


DL 18/2008 JMPSPORT - Comércio de Artigos e Inst Desp, Lda

21.125,00


Norte / North

CALDAS DAS TAIPAS; CARLOS AMARANTE; MONSERRATE;


Concurso PE-2009-012 - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN2” / Tender PE-2009-012 - Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AN2

Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação / Limited International Tender with Prequalification Requirement

DL 34/2009 Contacto - Sociedade de Construção, S.A. / SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A.

42.391.872,67


Lisboa / Lisbon

AMORA; EMÍDIO NAVARRO (ALMADA); S.TO ANDRÉ


Empreitada de Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AL1 / Performance project for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AL1


DL 34/2009 Opway - Engenharia S.A. 28.450.112,93


Alentejo, Lisboa; / Alentejo, Lisbon;

GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA; D. FILIPA DE LENCASTRE; PEDRO NUNES;


“Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliárioe Equipamento para Laboratórios para Escolas Secundárias dos lotes 2 e 3, fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote 2 / International open tender for the supply and assembly of laboratory furniture and equipment for Batches 2 and 3 secondary schools in Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2


DL 18/2008 Laborial - Soluções para Laboratórios, S.A.

265.464,60



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

CAROLINA MICHAELIS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

“Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliárioe Equipamento para Laboratórios para Escolas Secundárias dos lotes 2 e 3, fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote 3 /International open tender for the supply and assembly of laboratory furniture and equipment for Batches 2 and 3 secondary schools in Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 3


DL 18/2008 Laborial - Soluções para Laboratórios, S.A.

55.251,35



Fornecimento de Computadores, Videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 2 da Escola Secundária Mouzinho da Silveira / Supply of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 2 of the Mouzinho da Silveira secondary school


DL 18/2008 Iberogal - Gestão, Informática e Serviços, Lda.

22.475,00


Norte / North

ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; CALDA DAS TAIPAS; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; MONSERRATE;

3-Fiscalização e segurança / 3-Inspection and Safety

Adjudicação da Fiscalização - Lote 1/2AN/C Escola Águas Santas (DIN 872 a 877) Aprovação da adjudicação referente ao “Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Norte e Centro - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE 1/2A/NC” - Escola Águas Santas /Award of inspection services - Batch 1/2AN/C Âguas Santas (DIN 872 - 877) schoolApproval of award of the limited international call for tender with a prequalification requirement for Project Analysis and Revision Services, Support for the Organisation of Project Tenders, Management and Inspection of Projects and on site Safety Coordination for Stage 2A - North and Centre - of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 1/2A/NC - Águas Santas school


DL 34/2009 Sopsec - Soc. Prestação Serviços Engenharia Civil / Profico / TABIQUE Engenharia

1.708.875,00


Norte / North

ALCAIDES DE FARIA; D. FILIPA DE VILHENA; LOUSADA; MAIA; PAÇOS DE FERREIRA; RIO TINTO;


Fiscalização - Lote 2/2A/NC Escola Rio Tinto “Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Norte e Centro - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE 2/2A/NC” - Escola Secundária de Rio Tinto em Gondomar /Inspection - Batch 2/2A/NC Rio Tinto school limited international call for tender for the Project Analysis and Revision Services, Support for the Organisation of Project Tenders, Management and Inspection of Projects and on-site Safety Coordination for Stage 2A - North and Centre - of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2/2A/NC - Rio Tinto secondary school in Gondomar


DL 34/2009 Cotefis - Gestão de Projectos, S.A. / DHV, S.A.

1.708.875,00


Norte / North

DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES; INÊS DE CASTRO


Lote 2AN7 - Escola Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves (DIN 932 e 933) -” Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN3, 2AN5, 2AN6, 2AN7” /Batch 2AN7 - Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves (DIN 932 and 933) school - modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AN3, 2AN5, 2AN6, 2AN7


DL 34/2009 FDO Construções / OBRECOL - OBRAS E CONSTRUÇÕES, S.A.

26.559.077,64


Norte / North

DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES; DR. MANUEL LARANJEIRA; FERREIRA DE CASTRO; INÊS DE CASTRO; OLIVEIRA JÚNIOR; SANTA MARIA DA FEIRA;


Fiscalização - Lote 3/2A/NC Escola Ferreira de Castro “Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Norte e Centro - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE 3/2A/NC” - Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azemeis / Inspection - Batch 3/2A/NC Ferreira de Castro school limited international call for tender for the Project Analysis and Revision Services, Support for the Organisation of Project Tenders, Management and Inspection of Projects and on-site Safety Coordination for Stage 2A - North and Centre - of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 3/2A/NC - Ferreira de Castro secondary school in Oliveira de Azemeis


DL 34/2009 Cotefis - Gestão de Projectos, S.A. / DHV, S.A.

1.768.134,38


Norte / North

D. MARIA II; FONTES PEREIRA DE MELO; 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-011 - Lote 2AN6 - Escola Fontes Pereira de Melo (DIN 930 e 931) - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN3, 2AN5, 2AN6, 2AN7” / Concurso PE-2009-011 - Lote 2AN6 - Escola Fontes Pereira de Melo (DIN 930 e 931) - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Stage 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN3, 2AN5, 2AN6, 2AN7”


DL 34/2009 FCC Construccion, S.A. / Graviner - Contrução, S.A. / Cari Construtores, S.A. / Domingos da Silva Teixeira, S.A.- FCC Construccion

24.799.463,63


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

PAREDES; TOMAZ PELAYO; 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-011 - Lote 2AN5 - Escola de Paredes “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN3, 2AN5, 2AN6, 2AN7” / Tender PE-2009-011 - Batch 2AN6 - Fontes Pereira de Melo (DIN 930 and 931) school - limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AN3, 2AN5, 2AN6, 2AN7


DL 34/2009 ACF- Arlindo Correiae Filhos, S.A. /Avelino Farina & Agrela, S.A. / ZAGOPE-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, S.A.

25.000.000,00


Norte / North

ABADE DE BAÇAL; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; FAFE; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; PAREDES; TOMAZ PELAYO;


Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Norte e Centro - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE 4/2A/NC” - Escolas Secundárias Dr. João Araújo Correia, Tomaz Pelayo, Francisco Holanda, Fontes Pereira de Melo, Paredes, D. Maria II, Paredes e Fafe / Limited international call for tender with a prequalification requirement for the project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - North and Centre - of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 4/2A/NC - Dr. João Araújo Correia, Tomaz Pelayo, Francisco Holanda, Fontes Pereira de Melo, Paredes, D. Maria II, Paredes and Fafe secondary schools


DL 34/2009 Consulgal - Consultores de Eng e Gestão, S.A. / PL - Planeamento e Gestão de Obras, Lda

2.155.417,50


Alentejo PONTE DE SÔR; SÁ DA BANDEIRA; 4-Empreitada / 4-Project

Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS2 - 06Escola Secundária de Ponte de Sôr e Escola Secundária Sá da Bandeira (Concurso PE-2009-014). / Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS2 - 06 Ponte de Sôr and Sá da Bandeira secondary schools (tender PE-2009-014)


DL 34/2009 Martifer - Construções Metalomecânicas, S.A. / Aqueciliz - Climatizações, Lda. /ANÍBAL DE OLIVEIRA CRISTINA, LDA.

18.510.199,89


Lisboa / Lisbon

PROF. RUY LUÍS GOMES; SEBASTIÃO DA GAMA;


Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS2, 2AL2, 2AL3, 2AL5 / Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS2, 2AL2, 2AL3, 2AL5


DL 34/2009 FERROVIAL AGROMAN, S.A.

19.287.470,00


Centro / Centre

DOMINGOS SEQUEIRA; ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE; FRANCISCO RODRIGUES LOBO; INFANTA D. MARIA; MONTEMOR-O-VELHO; POMBAL; QUINTA DAS FLORES;


“Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Norte e Centro - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”, - LOTE 5/2A/NC” - Escola Secundária Montemor o Velho - DIC 091 Reg867/868/869/870/871/906/907 / Limited international call for tender with a prequalification requirement for the project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - North and Centre - of the Secondary Schools Modernisation Programme, - Batch 5/2A/NC - Montemor o Velho secondary school - DIC 091 Reg867/868/869/870/871/906/907


DL 34/2009 Victor Hugo - Coorden. e Gestão de Projectos SA

1.524.780,47


Lisboa / Lisbon

ANTÓNIO ARROIO; RAINHA D. LEONOR 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-014 - Lote 2AL3 - Escola António Arroio “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS2, 2AL2, 2AL3, 2AL5” / Tender PE-2009-014 - Batch 2AL3 - António Arroio school. Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS2, 2AL2, 2AL3, 2AL5


DL 34/2009 Lena Engenhariae Construções, S.A. / Manuel RodriguesGouveia, S.A. /CONSTRUTORA ABRANTINA, S.A.

29.890.000,00


Centro / Centre

BOMBARRAL; RAFAEL BORDALO PINHEIRO;


Aprovação da adjudicação Concurso PE-2009-014 - Lote 2AL2 - Escola Rafael Bordalo Pinheiro - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS2, 2AL2, 2AL3, 2AL5” / Approval of award of tender PE-2009-014 - Batch 2AL2 - Rafael Bordalo Pinheiro school. Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS2, 2AL2, 2AL3, 2AL5


DL 34/2009 Tomás de Oliveira, Empreiteiros, S.A. / Sociedade de Construções José Coutinho, S.A. / Teodoro Gomes Alho, S.A.

19.347.777,05



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

AFONSO DE ALBUQUERQUE; ALVES MARTINS; DR. JOAQUIM DE CARVALHO; DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO; EMÍDIO NAVARRO; JOSÉ ESTEVÃO; MARQUES DE CASTILHO;


Aprovação da adjudicação referente ao”Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Norte e Centro - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”, - LOTE 6/2A/NC” - Escola Secundária Afonso Albuquerque- DIC 091 Reg867/868/869/870/871/906/907/908/909/911/912/913/914 / Approval of award of the limited international call for tender for project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - North and Centre - of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 6/2A/NC - Afonso Albuquerque secondary school - DIC 091 Reg867/868/869/870/871/906/907/908/909/911/912/913/914


DL 34/2009 Consulgal - Consultores de Eng e Gestão, S.A. /PL - Planeamento e Gestão de Obras, Lda

1.822.110,94


Norte / North

D. FILIPA DE VILHENA; LOUSADA; 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-011 - Lote 2AN3 - Escola D. Filipa Vilhena (DIN 926 e 927) - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN3, 2AN5, 2AN6, 2AN7” / Tender PE-2009-011 - Batch 2AN3 - D. Filipa Vilhena (DIN 926 and 927) school. Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AN3, 2AN5, 2AN6, 2AN7


DL 34/2009 Construções Gabriel A. S. Couto, S.A. / MONTEADRIANO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.

21.895.530,08


Lisboa / Lisbon


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Prof. Ruy Luís Gomes (Esc. 94), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Contract proposal for services for specialised works for the Prof. Ruy Luís Gomes (94) secondary school, including project technical assistance.


DL 197/1999 EPPE, Estudo Prévio - Proj de Engenharia, Lda

45.091,00


Lisboa / Lisbon

EÇA DE QUEIRÓS; MARQUESA DE ALORNA; PASSOS MANUEL;


“Concurso Público Internacional para Fornecimento, Montagem e Ensaios de Equipamentos de Cozinha e Anexos para as Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” /International open tender for the supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for the secondary schools of Batches 1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Mundotel, Equipamentos Hoteleiros, S.A

184.432,56


Alentejo; Lisboa / Alentejo; Lisbon

GABRIEL PEREIRA; PEDRO NUNES; 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

“Concurso Público Internacional para Fornecimento, Montagem e Ensaios de Equipamentos de Cozinha e Anexos para as Escolas Eecundárias dos lotes 1 e 2, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” /International open tender for the supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for Batches 1 and 2, of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



90.577,46


Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; PENAFIEL


Fornecimento, Montagem e Ensaios de Equipamentos de Cozinha e Anexos para as Escolas Secundárias dos lotes 4, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for the secondary schools of Batch 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 SRH, Sociedade de Representações Hoteleiras Lda

171.387,50


Norte / North

AURÉLIA DE SOUSA; CAROLINA MICHAELIS


Fornecimento, Montagem e Ensaios de Equipamentos de Cozinha e Anexos para as Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” /Supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for the secondary schools of Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Lisboa / Lisbon


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Prof. Ruy Luís Gomes (Esc. 94), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Contract proposal for specialised works services for the Prof. Ruy Luís Gomes (94) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Topiaris - Arquitectura Paisagista

12.289,00


Alentejo PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Climatização, Ventilação e Térmica e Certificação Energética para a Modernização da Escola Secundária Hortência de Castro em Vila Viçosa, incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for project services for air conditioning, ventilation and thermal and Energy Certification for school modernisation purposes for the Hortência de Castro secondary school in Vila Viçosa, including project technical assistance


DL 197/1999 KREAPOLIS SA 70.259,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do(s) Projecto(s) de Especialidades da Escola Secundária do Bombarral (Esc. 75), incluindo a Assistência Técnica à obra - Projecto de Espaços Exteriores / Contract proposal for specialised works services for the Bombarral (75) secondary school, including project technical assistance. Exterior spaces project



22.638,00


Lisboa / Lisbon


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Francisco Arruda (Esc. 99), incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for specialised works services for the Francisco Arruda (99) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Silvino Maio & Lacerda Moreira, Engenheiros Associ

44.786,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Sebastião da Gama (Esc. 92), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services for the Sebastião da Gama (92) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Ara - Alves Rodrigues Lda 82.267,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Francisco Arruda (Esc. 99), incluindoa Assistência Técnica à obra / Specialised works services for the Francisco Arruda (99) secondary school, including project technical assistance



25.994,00


Norte / North

DR. MANUEL LARANJEIRA 2.5-Espaços Exteriores / 2.5-Outside Spaces

Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Espaços Exteriores para a Escola ES / EB 3 Dr. Manuel Laranjeira (Esc. 51), incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for exterior spaces project services for the EB 3 Dr. Manuel Laranjeira (51) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Luís Aresta Unipesssoal Lda

17.901,00


Centro / Centre


Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Inês de Castro de Alcobaça (Esc. 74), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works project(s) for the Inês de Castro secondary school of Alcobaça (74), including project technical assistance


DL 197/1999 PROSIRTEC - PROJECTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LDA

88.548,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração do Estudo Geotécnico e dos Projectos de Fundações e Estruturas, águas e esgotos e Plano de Segurança e Saúde da Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu / Services for the production of geotechnical study and foundations and structures, water and drains and safety and health plan projects for the Emídio Navarro secondary school, in Viseu


DL 197/1999 Póvoas & Associados - Eng Lda.

104.918,00


Lisboa / Lisbon

VERGÍLIO FERREIRA 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Vergílio Ferreira (Esc. 88), incluindo a Assistência Técnica à obra /Specialised works services for specialised areas in the Vergílio Ferreira (88) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Pressuposto-Projectos e Cons.Eng.Civil, Lda

36.644,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do(s) Projecto(s) de Especialidades da Escola Secundária Francisco Arruda (Esc. 99), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services proposal for the Francisco Arruda (99) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 António Madeley de Portugal

5.000,00


Lisboa / Lisbon


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto(s) de Especialidades da Escola Secundária Prof. Ruy Luís Gomes (Esc. 94), incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for specialised works services for the Prof. Ruy Luís Gomes (94) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 OA4- Engenharia e Arquitectura, Lda

76.489,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Inst. Eléctricas e Telecomunicações, Segurança Integrada, Climatização, Ventilação e Térmica, Gás, Certificação Energética, Sistema Solar Fotovoltaíco, Resíduos Sólidos da Escola Secundária Calazans Duarte, na Marinha Grande. - DIC 079 / Services for contract for electrical and telecommunications installations, integrated security, air conditioning, ventilation and thermal, gas, energy certification, photovoltaic generating system, solid waste projects for the Calazans Duarte secondary school in Marinha Grande. - DIC 079


DL 197/1999 António Trindade - Serviços de Engenharia, Lda

125.333,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

AMORA; EMÍDIO NAVARRO (ALMADA); PROF. RUY LUÍS GOMES; S.TO ANDRÉ; SEBASTIÃO DA GAMA


“Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Lisboa e Sul - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”, - LOTE 1/2A/LS”- Escola Sebastião da Gama - Setubal (PD 978/09, PD 979/09, PD 980/09, PD 981/09, PD 982/09) / Limited international call for tender with a prequalification requirement for the project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - Lisbon and South - of the Secondary Schools Modernisation Programme, - Batch 1/2A/LS - Sebastião da Gama school - Setubal (PD 978/09, PD 979/09, PD 980/09, PD 981/09, PD 982/09)


DL 34/2009 EFS - Engenharia, Fiscalização e Serviços, Lda / Prospectiva - projectos, serviços, estudos, Lda /GIBB PORTUGAL - Cons. Eng.ª Gestão e Ambiente, SA

1.236.752,30


Lisboa / Lisbon

ANTÓNIO ARROIO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PROF. HERCULANO CARVALHO; RAINHA D. LEONOR; SEBASTIÃO E SILVA; VERGÍLIO FERREIRA;


“Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Lisboa e Sul - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”, - LOTE 2/2A/LS”- Escola Padre António Vieira - Lisboa (PD 983/09, PD 984/09, PD 985/09, PD 986/09, PD 987/09, PD 988/09) / Limited international call for tender with a prequalification requirement for the project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - Lisbon and South - of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2/2A/LS - Padre António Vieira secondary school - Lisbon (PD 983/09, PD 984/09, PD 985/09, PD 986/09, PD 987/09, PD 988/09)


DL 34/2009 Tecnoplano - Tecnologiae Planeamento,S.A.

1.592.144,40


Centro; Lisboa / Centre; Lisbon

BOMBARRAL; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; SANTA MARIA;


“Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Lisboa e Sul - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”, - LOTE 3/2A/LS”- Escola Santa Maria - Sintra (PD 989/09, PD 990/09, PD 991/09, PD 992/09, PD 993/09, PD 994/09) / Limited international call for tender with a prequalification requirement for the project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - Lisbon and South - of Secondary Schools Modernisation Programme, - Batch 3/2A/LS - Santa Maria school - Sintra (PD 989/09, PD 990/09, PD 991/09, PD 992/09, PD 993/09, PD 994/09)


DL 34/2009 Iperplano / TPF Planege Consultores de Eng e Gestão S.A.

1.479.237,50


Lisboa / Lisbon

DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES; FRANCISCO ARRUDA; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. REYNALDO DOS SANTOS;


“Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Lisboa e Sul - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”, - LOTE 4/2A/LS”- Escola Dr. Azevedo Neves - Amadora (PD 995/09, PD 996/09, PD 997/09, PD 998/09, PD 999/09) /Limited international call for tender with a prequalification requirement for the project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - Lisbon and South - of the Secondary Schools Modernisation Programme, - Batch 4/2A/LS- Dr. Azevedo Neves school - Amadora (PD 995/09, PD 996/09, PD 997/09, PD 998/09, PD 999/09)


DL 34/2009 Cinclus - Planeamento e Gestão de Projectos, S.A.

1.421.421,40


Alentejo ALCÁCER DO SAL; D. SANCHO II; DIOGO DE GOUVEIA; PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO; RAINHA STA ISABEL; S. LOURENÇO; SEVERIM DE FARIA;


“Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Lisboa e Sul - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”, - LOTE 5/2A/LS”- Escola Secundária de Alcácer do Sal / Limited international call for tender with a prequalification requirement for the project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - Lisbon and South - of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 5/2A/LS - Alcácer do Sal secondary school


DL 34/2009 EFS - Engenharia, Fiscalização e Serviços, Lda / Prospectiva - projectos, serviços, estudos, Lda / GIBB PORTUGAL - Cons. Eng.ª Gestão e Ambiente, SA

1.768.823,70


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Alentejo; Centro / Alentejo; Centre

PONTE DE SÔR; SÁ DA BANDEIRA; SALVATERRA DE MAGOS; DR. SOLANO DE ABREU; JACÔME RATTON; OURÉM;


Prestação de Serviços de Análise e Revisão de Projecto, Apoio na Organização de Concursos de Empreitadas, Gestão e Fiscalização de Empreitadas e Coordenação da Segurança em Obra para a fase 2A - Lisboa e Sul - do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”, - LOTE 6/2A/LS”- Escola Secundária Salvaterra de Magos / Project analysis and revision services, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and on-site safety coordination for Stage 2A - Lisbon and South - of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 6/2A/LS- Salvaterra de Magos secondary school


DL 34/2009 Fase - Estudos e Projectos,S.A. / Coba - Consultores para obras, barragens e Pla s.

1.512.300,00


Norte / North


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Gás, Verificação do RSECE e DCR/CE da Escola ES / EB 3 Santa Maria da Feira (Esc. 54), incluindo a Assistência Técnica à obra / Project services for installations, heating equipment and systems, ventilation and air conditioning, gas, RSECE compliance and DCR/CE for the ES / EB 3 Santa Maria da Feira (54) secondary school, including project technical assistance



70.762,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Padre António Vieira (Esc. 96), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services for the Padre António Vieira (96) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 António Madeley de Portugal

7.501,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração do Estudo Geotécnico e dos Projectos de Fundações e Estruturas, águas e esgotos, e Plano de Segurança e Saúde da Escola Secundária Marques Castilho, em Águeda /Services for the production of geotechnical study and foundations and structures projects, water and drains, and safety and health plan for the Marques Castilho secondary school, in Águeda


DL 197/1999 Póvoas & Associados - Eng Lda.

108.470,00


Lisboa / Lisbon

PEDRO DE SANTARÉM 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Pedro de Santarém (Esc. 98), incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for specialised works services for the Pedro de Santarém (98) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Gonçalves Pereira, Lda 176.751,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Inês de Castro de Alcobaça (Esc. 74), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services for the Inês de Castro secondary school of Alcobaça (74), including project technical assistance


DL 197/1999 Versor - Consultas, Estudos e Projectos, Lda

127.837,00


Lisboa / Lisbon


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Segurança Integrada da Escola Secundária Sebastião e Silva (Esc. 86), incluindo a Assistência Técnica à obra /Contract proposal for project services for the integrated security of the Sebastião e Silva (86) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Nuno Duarte Arquitectos, Lda.

7.500,00


Centro / Centre


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Inst. Eléctricas e Telecomunicações, Meios Mecânicos de Elevação, Sistema Solar Fotovoltaíco, Gestão Técnica Centralizada da Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria / Contract proposal for project services for electrical and telecommunications installations, mechanical lifting methods, photovoltaic generating system and centralised technical management for the Domingos Sequeira secondary school in Leiria


DL 197/1999 EPPE, Estudo Prévio - Proj de Engenharia, Lda

56.870,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do(s) Projecto(s) de Especialidades da Escola Secundária Francisco Arruda (Esc. 99), incluindo a Assistência Técnica à obra. - Projecto de Condicionamento Acústico / Specialised works services for the Francisco Arruda (99), secondary school including project technical assistance Soundproofing project


DL 197/1999 Certiprojecto - Arqt.º e Eng.º Consultores, Lda.

5.600,00


Norte / North

JOÃO GONÇALVES ZARCO 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento de Computadores, Videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária João Gonçalves Zarco / Supply of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the João Gonçalves Zarco secondary school


DL 18/2008 Gest Progress, Lda 113.836,00


Lisboa / Lisbon

D. PEDRO V 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento de Computadores, Videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 2 da Escola Secundária D. Pedro V”. / Supply of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 2 of the D. Pedro V secondary school



100.191,50



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

QUINTA DAS FLORES 3-Fiscalização e segurança / 3-Inspection and Safety

Prestação de Serviços de Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança da Obra para a Escola Secundária e Conservatório da Quinta das Flores, em Coimbra. / Advisory, inspection and works safety coordination for the Quinta das Flores conservatory and secondary school, in Coimbra.


DL 18/2008 Victor Hugo - Coorden.e Gestão de Projectos SA

41.225,00



Projectos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som, de Electromecânica para a Modernização da Escola Secundária Sá da Bandeira em Santarém, incluindo a Assistência Técnica à obra. / Projects for electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound, electromechanical for school modernisation purposes projects for the Sá da Bandeira secondary school in Santarém, including project technical assistance


DL 197/1999 Rúben Manuel Correia Sobral

43.666,00


Centro / Centre

RAFAEL BORDALO PINHEIRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (Esc. 76), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Specialised works services for projects for the Rafael Bordalo Pinheiro (76) secondary school, including project technical assistance



134.856,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Emídio Navarro (Esc. 93), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Specialised works services for projects for the Emídio Navarro (93) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Profico 88.161,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) da Escola Secundária Quinta das Flores, em Coimbra. / Services for Installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior) for the Quinta das Flores secondary school, in Coimbra



14.612,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Fundações e Estruturas; Aguas e Esgotos, Acústica e Geotecnia da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra / Project services for foundations and structures; water and drains, soundproofing and geotechnics for the Infanta D. Maria secondary school, in Coimbra


DL 197/1999 Álvaro Dourado - Engenheiros Unipessoal, Lda

141.900,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Padre António Vieira (Esc. 96), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Specialised works services projects for the Padre António Vieira (96), secondary school including project technical assistance


DL 197/1999 Profico 104.887,00


Lisboa / Lisbon

S.TO ANDRÉ 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária de Santo André (Esc. 91), incluindo a Assistência Técnica à obra - Projecto de Espaços Exteriores. / Specialised works services for projects for the Santo André (91), secondary school including project technical assistance - Exterior spaces project


DL 197/1999 NPK, Arquitectos Paisagistas Associados, Lda.

20.452,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Sebastião e Silva (Esc. 86), incluindo a Assistência Técnica à obra. /Specialised works services for projects for the Sebastião e Silva (86) secondary school, including project technical assistance




Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária António Arroio (Esc. 108), incluindo a Assistência Técnica à obra - Projecto de Espaços Exteriores. / Specialised works services for projects for the António Arroio (108) secondary school, including project technical assistance - Exterior spaces project


DL 18/2008 alçada baptista - arquitectura paisagista, Lda.

14.547,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho (Esc. 89), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services for projects for the Prof. Herculano de Carvalho (89) secondary school, including project technical assistance



6.663,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Prof. Ruy Luís Gomes (Esc. 94), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services for projects for the Prof. Ruy Luís Gomes (94) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Englisplan Consultores de Engenharia Lda

25.391,00


Lisboa / Lisbon


Elaboração do (s) Projecto (s) de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado Avac para a modernização da Escola Secundária Francisco Arruda (Esc. 99), incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for the specialised works services for projects for the Sebastião e Silva (86) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 PEN Projectos de Engenharia Lda

43.424,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon


Elaboração dos Projectos de Instalações, Equipamentos e Sistemas Eléctricos, de comunicações e Produção de Energia Fotovoltaica para a modernização da Escola Secundária Sebastião e Silva / Projects for installations, electrical equipment and systems, communications and photovoltaic power generation for school modernisation purposes for the Sebastião e Silva secondary school


DL 197/1999 COPRENG - Consultores e Projectistas de Eng Lda

48.687,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Inês de Castro de Alcobaça (Esc. 74), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services for projects for the Inês de Castro secondary school of Alcobaça (74), including project technical assistance


DL 197/1999 Bigdeal - Consultores técnicos Assoc Lda

12.000,00


Lisboa / Lisbon


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Sebastião e Silva (Esc. 86), incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for the specialised works services for projects for the Sebastião e Silva (86) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Instec - estudos e projectos de instalações térmic

80.304,00


Norte / North


Escola de Hotelaria e Turismo do PORTO - Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) para a Escola de Hotelaria e Turismo do PORTO, incluindo a Assistência Técnica à obra / Porto Hotel and Tourism school - services for the production of projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior) for the Porto Hotel and Tourism school, including project technical assistance



22.733,00



BENAVENTE; D. MANUEL I; GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA; D. FILIPA DE LENCASTRE; D. PEDRO V; EÇA DE QUEIRÓS; GIL VICENTE; JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA; PASSOS MANUEL; PEDRO ALEXANDRINO; PEDRO NUNES; RAINHA DONA AMÉLIA;


Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote G / Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to I) for secondary schools in Batches 1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch G


DL 18/2008 Indumeca - Soc. Ind. Met. de Baião, Lda

41.350,70





Aprovação de Adjudicação de “Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote F / Approval of award of international open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to I) for secondary schools in Batches1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch F


DL 18/2008 Lemis - Soc. Industrial de Móveis e Estruturas, Ld

262.238,20





Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote H / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to I) for secondary schools in Batches 1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch H


DL 18/2008 Jerómovel, Lda 28.930,50





Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote I / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to I) for secondary schools in Batches 1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch I



134.880,00





Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote A / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture for secondary schools in Batches1 and 2 of stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch A



136.919,15





Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote B / Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to I) for secondary schools in Batches1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch B



153.560,50



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region










Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote C / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to I) for secondary schools in Batches 1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch C



165.934,70





Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote D / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to I) for secondary schools in Batches 1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch D



176.868,00





Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a I ) para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 2 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote E / Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to I) for secondary schools in Batches 1 and 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch E



57.480,00


Alentejo GABRIEL PEREIRA 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento de Computadores, Videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 2 da Escola Secundária Gabriel Pereira / Supply of active network equipment and installation and configuration, for Stage 2 of the Gabriel Pereira secondary school.


DL 18/2008 Gest Progress, Lda 25.303,50



Fornecimento de equipamentos activos de rede e Prestação de Serviços de instalação e configuração, para a Fase 2 da Escola Secundária Gabriel Pereira. / Supply of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 2 of the Gabriel Pereira secondary school.



21.279,51


Centro / Centre

DOMINGOS SEQUEIRA; ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE; FRANCISCO RODRIGUES LOBO; INFANTA D. MARIA; MONTEMOR-O-VELHO; POMBAL; QUINTA DAS FLORES;


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES C1 e C2 - Esc. Calazans Duarte ( DIC 094 - REG 1062+1063+1064+1065+1066+1067+1068+1069) / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches C1 and C2 - Calazans Duarte school (DIC 094 - REG 1062+1063+1064+1065+1066+1067+1068+1069)


DL 34/2009 Euromodulo - Sociedade Europeia de Pré-Fabricados

888.494,00


Centro / Centre

ALVES MARTINS; DR. JOAQUIM DE CARVALHO; EMÍDIO NAVARRO; MARQUES DE CASTILHO;


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES C1 e C2”- Esc. Alves Martins - (DIC 094 - REG 1062+1063+1064) / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches C1 and C2 - Alves Martins school - (DIC 094 - REG 1062+1063+1064)


DL 34/2009 Euromodulo - Sociedade Europeiade Pré-Fabricados

623.470,00


Centro / Centre


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária do Bombarral (Esc. 75), incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for specialised works services for projects for the Bombarral (75) secondary school, including project technical assistance.


DL 197/1999 Ductos- Sociedade de Projectos Engenharia, Lda.

98.923,00


Centro / Centre


Proposta para aprovação da adjudicação, por ajuste directo, da Prestação de Serviços de Levantamento Arquitectónico para a Escola Secundária Dona Inês de Castro, em Alcobaça / Proposal for the approval of the award, by direct negotiation, of architectural study services for the Dona Inês de Castro secondary school, in Alcobaça


DL 18/2008 André Flores Ribeiro 17.000,00


Norte / North

CALDAS DAS TAIPAS; CARLOS AMARANTE; D. FILIPA DE VILHENA; LOUSADA; MONSERRATE;

5-Rendae alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES N1 - (DIN 1033 a 1042) / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches N1 - (DIN 1033 a 1042)



513.168,78


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

D. MARIA II; DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES; FONTES PEREIRA DE MELO; INÊS DE CASTRO; PAREDES; TOMAZ PELAYO;


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE N2 - DIN (1033 a 1042), e 1112 / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch N2 - DIN (1033 a 1042), and 1112



593.162,00


Norte / North

ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; CAMILO CASTELO BRANCO; DR. MANUEL LARANJEIRA;


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES N3, N4 e C3” / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A secondary school of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches N3, N4 and C3



343.760,00


Norte / North

FERREIRA DE CASTRO; MAIA; OLIVEIRA JÚNIOR; PAÇOS FERREIRA; RIO TINTO; SANTA MARIA DA FEIRA;


Monoblocos (DIN´S 1098 a 1107) - Esc. Secundária de Ferreira de CastroAprovação da adjudicação do Concurso PE-2009-041 - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para o Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES N3, N4 e C3” /Prefabricated container-like structures (DIN 1098 a 1107) - Ferreira de Castro secondary schoolApproval of the award of tender PE-2009-041 - limited international tender with a prequalification requirement for the supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches N3, N4 and C3 “



893.850,00


Centro / Centre

AFONSO DE ALBUQUERQUE; DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO; JOSÉ ESTEVÃO; MONTEMOR-O-VELHO; POMBAL;

8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES N3, N4 e C3” - Esc.Afonso Albuquerque ( DIC 096 - 1081/1082/1084/1085/1086) / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches N3, N4 and C3 - Afonso Albuquerque school (DIC 096 - 1081/1082/1084/1085/1086)



708.170,00


Lisboa / Lisbon

AMORA; EMÍDIO NAVARRO (ALMADA); PROF. RUY LUÍS GOMES; S.TO ANDRÉ; SEBASTIÃO DA GAMA


Concurso PE-2009-040 - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para o Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES L1, L2 e S1” (DIL 1087 a 1095) - Esc. Sebastião da Gama / Tender PE-2009-040 - Limited international tender with a prequalification requirement for the supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches L1, L2 and S1 (DIL 1087 a 1095) - Sebastião da Gama school



873.747,32



BOMBARRAL; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; ANTÓNIO ARROIO; RAINHA D. LEONOR;


Concurso PE-2009-040 - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para o Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES L1, L2 e S1” (DIL 1087 a 1095) - Esc. Bombarral / Tender PE-2009-040 - Limited international tender with a prequalification requirement for the supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches L1, L2 and S1 (DIL 1087 a 1095) - Bombarral school



618.947,14



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region








D. SANCHO II; PONTE DE SÔR; S. LOURENÇO; SÁ DA BANDEIRA; DR. SOLANO DE ABREU; OURÉM


Concurso PE-2009-040 - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para o Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES L1, L2 e S1” - Escola Secundária S. Lourenço em Portalegre. / Tender PE-2009-040 - Limited international tender with a prequalification requirement for the supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches L1, L2 and S1 - S. Lourenço secondary school in Portalegre



573.910,00


Norte / North

DR. MANUEL LARANJEIRA 4-Empreitada / 4-Project

Aprovação da adjudicação Concurso PE-2009-024 - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIN5” / Approval of award of tender PE-2009-024 - limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIN5


DL 34/2009 Patrícios, S.A. 8.430.000,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projecto de Fundações e Estruturas, Resíduos Sólidos da Escola Secundária Quinta das Flores, em Coimbra. - DIC_088 / Services for the foundations and structures and solid waste projects of the Quinta das Flores secondary school, in Coimbra. - DIC_088


DL 197/1999 Eugénio Paulo da Cruz Maia

61.185,00


Centro / Centre



Prestação de Serviços de Elaboração dos Projecto de Fundações e Estruturas, Resíduos Sólidos e Plano de Segurança e Saúde do Conservatório de Música da Escola Secundária Quinta das Flores, em Coimbra. - DIC 093-09 / Services for the foundations and structures, solid waste and safety and health plan of the Music Conservatory of the Quinta das Flores secondary school, in Coimbra. - DIC 093-09


DL 197/1999 Eugénio Paulo da Cruz Maia

97.750,00


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho (Esc. 89), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services for projects for the Prof. Herculano de Carvalho (89) secondary school, including project technical assistance.


DL 197/1999 Certiprojecto - Arqt.º e Eng.º Consultores, Lda. / CertiProjecto - Arqt.º e Eng.º Consultores, Lda.

8.600,00


Centro / Centre

DR. JOAQUIM DE CARVALHO; MARQUES DE CASTILHO


Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AC4- do qual integram as escolas secundárias Dr. Joaquim de Carvalho e Marques de Castilho - (Concurso PE-2009-013) / Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AC4 - including the Dr. Joaquim de Carvalho and Marques de Castilho secondary schools - (tender PE-2009-013).


DL 34/2009 Eusébios & Filhos, S.A. / Casais - Engenharia e Construções

23.862.229,07


Centro / Centre

ALVES MARTINS; EMÍDIO NAVARRO 4-Empreitada / 4-Project

Aprovação da adjudicação Concurso PE-2009-013 - Lote 2AC6- Escola Alves Martins (DIC 100 -1117 /1118) - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AC1, 2AC2, 2AC4, 2AC6” / Approval of award of tender PE-2009-013 - Batch 2AC6- Alves Martins school (DIC 100 -1117 /1118) - Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AC1, 2AC2, 2AC4, 2AC6


DL 34/2009 Edivisa - Empresa de Construções, S.A.

21.108.983,19


Norte / North

RODRIGUES DE FREITAS 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de “Paisagismo e Arranjos Exteriores da Escola Secundária Rodrigues de Freitas no Porto” / Landscaping project and outside works on the Rodrigues de Freitas, secondary school, in Porto


DL 34/2009 Irmãos Moreiras, S.A. 943.108,64


Norte / North

RODRIGUES DE FREITAS 3-Fiscalização e segurança / 3-Inspection and Safety

Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança da Obra para a empreitada de Paisagismo e Arranjos Exteriores da escola Rodrigues de Freitas no Porto / Advisory, inspection and works safety coordination for the landscaping project and outside works on of the Rodrigues de Freitas secondary school, in Porto


DL 18/2008 Iperplano 13.500,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

DOMINGOS SEQUEIRA; FRANCISCO RODRIGUES LOBO


Aprovação da adjudicação Concurso PE-2009-013 - Lote 2AC1- Escola Domingos Sequeira (DIC 97 - 1110 /1111) - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AC1, 2AC2, 2AC4, 2AC6” / Approval of award of tender PE-2009-013 - Batch 2AC1- Domingos Sequeira school (DIC 97 - 1110 /1111) - limited international tender with a prequalification requirement for the execution of modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AC1, 2AC2, 2AC4, 2AC6"


DL 34/2009 RAMOS CATARINO, S.A. / TECNOVIA - Sociedade de Empreitadas, S.A. / TECNOVIA AÇORES - Sociedadede Empreitadas S.A / Marques S.A.

26.498.000,00


Centro / Centre

INFANTA D. MARIA; QUINTA DAS FLORES 4-Empreitada / 4-Project

Aprovação da adjudicação Concurso PE-2009-013 - Lote 2AC2- Escola Infanta D.Maria (DIC 98 1113 / 1114) - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AC1, 2AC2, 2AC4, 2AC6” /Approval of award of tender PE-2009-013 - Batch 2AC2- Infanta D. Maria school (DIC 98 1113 / 1114) - international limited tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AC1, 2AC2, 2AC4, 2AC6


DL 34/2009 SOMAGUE ENGENHARIA, S.A.

35.987.695,90


Centro / Centre

AVELAR BROTERO; ANTÓNIO SÉRGIO; AURÉLIA DE SOUSA; CAROLINA MICHAELIS; CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOÃO GONÇALVES ZARCO; PENAFIEL; ROCHA PEIXOTO; SÁ DE MIRANDA;


Fornecimento e Montagem de Estantes Compactas para Escolas dos lotes 3 e 4, da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of compact shelving for schools in Batches 3 and 4, of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme

Concurso PúblicoUrgente / Urgent Open Tender

DL 18/2008 Jeset Portugal 144.665,00





Fornecimento e Montagem de Estantes Compactas para Escolas dos lotes 1 e 2, da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of compact shelving for schools in Batches 1 and 2, of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme

Concurso PúblicoUrgente / Urgent Open Tender

DL 18/2008 Jeset Portugal / Jeset Portugal

178.935,30


Norte / North

ABADE DE BAÇAL; ACAIDES DE FARIA; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; FRANCISCO HOLANDA


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE N5” - Adjudicação Monoblocos - Elevatrans DIN´s 1182 a 1185 / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch N5 - Award of containers - Elevatrans DIN 1182 to 1185



608.455,00


Lisboa / Lisbon


Projectos de Verificação ao RSECE, Certificação Energética e Produção de Energia Fotovoltaica da Escola Secundária Francisco Arruda em Lisboa /Projects for RSECE compliance, Energy Certification and photovoltaic power generation for the Francisco Arruda secondary school in Lisbon



20.500,00


Norte / North

ABADE DE BAÇAL; ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; ALCAIDES DE FARIA; CALDAS DAS TAIPAS; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; D. FILIPA DE VILHENA; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES; DR. MANUEL LARANJEIRA; FERREIRA DE CASTRO; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; INÊS DE CASTRO; LOUSADA; MAIA; MONSERRATE; OLIVEIRA JUNIOR; PAÇOS FERREIRA; PAREDES; RIO TINTO; SANTA MARIA DA FEIRA; TOMAZ PELAYO


Fornecimento de Material de Embalamento para as Escolas Secundárias da Fase 2A do Programa de Modernização de Escolas com Ensino Secundário da Zona Norte - DIN 1188 a 1212 / Supply of packaging material for Stage 2A secondary schools in the Secondary Schools Modernisation Programme in the northern zone - DIN 1188 to 1212


DL 18/2008 Vicomaia - Soc. Cartonagem, Lda

21.494,00



D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA; FRANCISCO ARRUDA; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PROF. HERCULANO CARVALHO; SANTA MARIA; SEBASTIÃO E SILVA; VERGÍLIO FERREIRA

5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rentsand Hires

Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES L4 - (DIL 1221 a 1227) / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches L4 - (DIL 1221 to 1227)


DL 34/2009 Normetal - Unidade Estruturas Metálicas, S.A.

747.500,00


Alentejo ALCÁCER DO SAL; DIOGO DE GOUVEIA; PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO;


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES S3. / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches S3


DL 34/2009 Normetal - Unidade Estruturas Metálicas, S.A.

418.368,55



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region








BENAVENTE; GIL VICENTE; JOSEFA DE ÓBIDOS; PEDRO ALEXANDRINO


Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para Laboratórios para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 4, fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” - lote 1 /International open tender for the supply and assembly of laboratory furniture and equipment for secondary schools in Batches1 and 4, Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 1



269.084,93


Centro / Centre

ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-015 - Lote 2AIC1- Escola Calazans Duarte(DIC 107) - “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIC1” / Tender PE-2009-015 - Batch 2AIC1- Calazans Duarte school (DIC 107) - modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIC1


DL 34/2009 Lena Engenharia e Construções, S.A. /Manuel RodriguesGouveia, S.A. / CONSTRUTORA ABRANTINA, S.A.

8.398.000,00


Lisboa / Lisbon

JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-022 - Lote 2AL6 - Escola Padre Alberto Neto - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lotes 2AL6 e 2AL7” (PD 1216 e 1217). / Tender PE-2009-022 - Batch 2AL6 - Padre Alberto Neto school - 42 - Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches 2AL6 and 2AL7 (PD 1216 and 1217)


DL 34/2009 João Jacinto Tomé, S.A. / Novopca - Construtores Associados, S.A. / TECNIARTE - Projectoe Construções, Lda

19.435.887,02


Lisboa / Lisbon

DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES


Concurso PE-2009-022 - Lote 2AL7 - Escola Dr. Azevedo Neves - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificaçãopara a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lotes 2AL6 e 2AL7” (PD 1219 e 1220) / Tender PE-2009-022 - Batch 2AL7 - Dr. Azevedo Neves school - limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches 2AL6 and 2AL7 (PD 1219 and 1220)


DL 34/2009 HAGEN ENGENHARIA SA 20.273.995,00


Centro / Centre



Elaboração dos Projectos do Sistema Estruturado de Cablagem / ITED; Projecto Eléctrico (em aberto a necessidade de posto de transformação); Projecto de Ascensores; Projecto de Segurança (activa e passiva); Projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado; Projecto da Rede de Gás; Verificação do RSECE/DCR e Certificação Energética; do Conservatório de Música da Quinta das Flores, em Coimbra / Structured cabling system/BTI; electrical (with possible requirement for a transformer station); photovoltaic power generating, lifts; safety (active and passive); heating, ventilation and air conditioning; gas network project; RSECE compliance/DCR and Energy Certification project ; for the Music Conservatory of the Quinta das Flores, in Coimbra



112.433,00


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos do Sistema Estruturado de Cablagem / ITED; Projecto Eléctrico (em aberto a necessidade de posto de transformação); Projecto de Produção Energia Fotovoltaica; Projecto de Ascensores; Projecto de Segurança (activa e passiva); Projecto de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado; Projecto da Rede de Gás; Verificação do RSECE/DCR e Certificação Energética; Plano de Segurança e Saúde da Escola Secundária da Quinta das Flores, em Coimbra. - DIC090-09 / Services for the production of structured cabling system/ BTI passive); heating, ventilation and air conditioning; gas network project; RSECE compliance/DCR and energy certification; safety and health plan for the Quinta das Flores secondary school, in Coimbra. - DIC090-09



91.724,00


Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; PENAFIEL


Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliárioe Equipamento para Laboratórios para Escolas Secundárias dos lotes 1 e 4, fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote 4 / International open tender for the supply and assembly of laboratory furniture and equipment for secondary schools in Batches 1 and 4, Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 4



133.848,11


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES; JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. REYNALDO DOS SANTOS


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES L3 e S2” (DIL 1171 a 1176)- Esc.Dr. Azevedo Neves /Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches L3 and S2 (DIL 1171 a 1176) - Dr. Azevedo Neves school



769.465,78



RAINHA STA. ISABEL; SALVATERRA DE MAGOS; SEVERIM DE FARIA; JACÔME RATTON


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a instalação provisória de salas de aula para o fornecimento de actividades lectivas e de serviços de apoio nas escolas que integram a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTES S2 / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for the provisional installation of classrooms for teaching activities and support services for Stage 2A schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches S2



534.230,46


Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária de Santa Maria (Esc. 85), incluindo a Assistência Técnica à obra /Specialised works services for projects for the Santa Maria (85) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Imochiado- Soc. Imobiliária do Chiado,Lda

15.520,12


Centro / Centre



Prestação de Serviços de Elaboração dos Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) do Conservatório de Música da Quinta das Flores - Coimbra / Services for the production of installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior) projects for the Music Conservatory of the Quinta das Flores - Coimbra



21.049,00


Alentejo GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA


Empreitada de Arranjos Exteriores, Trabalhos Acessórios e Preparatórios da Escola Secundária Gabriel Pereira em Évora e Mouzinho da Silveira em Portalegre - (PD 1213 e 1214) - Escola Secundária Mouzinho da Silveira. / Landscaping, accessory and preparatory works projects for the Gabriel Pereira secondary school in Évora and Mouzinho da Silveira in Portalegre - (PD 1213 and 1214) and Mouzinho da Silveira secondary school

Concurso Público Nacional / National Open Tender

DL 18/2008 Oikos - Construções, S.A. 850.000,00


Centro / Centre

INFANTA D. MARIA; QUINTA DAS FLORES 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Arrendamento de armazém para guarda de equipamento (DIC101-09 - REG 1143/1144) / Rental of warehouse for equipment storage (DIC101-09 - REG 1143/1144)

Não Abrangido pelo CCP / Not covered by CCP

n.a./n.a. Mário Manuel Malta Guimarães

24.000,00


Lisboa / Lisbon

D. PEDRO V 4-Empreitada / 4-Project

Arranjos Exteriores, Trabalhos Acessórios e Preparatórios da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa /Landscaping, accessory and preparatory works for the D. Pedro V secondary school in Lisbon


DL 18/2008 GUEDOL - ENGENHARIA, S.A.

648.000,00


Lisboa / Lisbon

PEDRO DE SANTARÉM 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Pedro de Santarém (Esc. 98), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Specialised works services for projects for the Pedro de Santarém (98) secondary school, including project technical assistance.


DL 197/1999 BGL - Consultores, Lda. 122.719,00

CTR 1.000 Fase 2 / Stage 2

Lisboa / Lisbon

PEDRO DE SANTARÉM; PROF. REYNALDO DOS SANTOS


Aprovação da adjudicação Concurso PE-2009-028 - Lote 2AS4 “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS4, 2AS5, 2AL8” (PD1303 e 1304) - Escola Prof. Pedro de Santarém. / Approval of award of tender PE-2009-028 - Batch 2AS4 - Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS4, 2AS5, 2AL8 (PD1303 and 1304) - Prof. Pedro de Santarém school


DL 34/2009 HCI - Construções, S.A. / Alves Ribeiro S.A.

22.797.006,22


Centro / Centre

DR. SOLANO DE ABREU; OURÉM 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-028 - Lote 2AS5 - Escola Secundária de Dr. Solano de Abreu - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS4, 2AS5, 2AL8” / Tender PE-2009-028 - Batch 2AS5 - Dr. Solano de Abreu - secondary school - limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS4, 2AS5, 2AL8


DL 34/2009 Neocivil - Construções do Algarve, S.A. / MSF - Moniz da Maia, Serra e Fortunato, S.A.

19.515.581,32



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region








SALVATERRA DE MAGOS; JACÔME RATTON


Concurso PE-2009-028 - Lote 2AS4 - Escola Secundária de Salvaterra de Magos - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS4, 2AS5, 2AL8” / Tender PE-2009-028 - Batch 2AS4 - Salvaterra de Magos Secondary School - Limited International tender with a prequalification requirament for modernisation works for stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS4, 2AS5, 2AL8”


DL 34/2009 Britalar - Sociedade de Construções, S.A. / Alexandre Barbosa Borges, S.A.

26.849.271,53


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projecto de Fundações e Estruturas, Instalações Hidráulicas, Resíduos Sólidos, e Estudos Geológicos e Geotécnicos da Escola Secundária Rodrigues Lobo, em Leiria / Services for foundations and structures, hydraulic installations, solid waste and geological and geotechnical studies projects for the Rodrigues Lobo secondary school, in Leiria




Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Estudos Geotécnicos e do Projecto de Fundações e Estruturas, e Plano de Segurança e Saúde da Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria. / Services for the production of geotechnical studies and foundations and structures, and safety and health plan projects for the Domingos Sequeira secondary school, in Leiria




Norte / North

CAROLINA MICHAELIS; SÁ DE MIRANDA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Bancadas Telescópicas para as Secundárias Carolina Michaelis, no Porto e Sá de Miranda, em Braga, da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of swivel benches for the Carolina Michaelis secondary school, in Porto and Sá de Miranda secondary school, in Braga, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Alentejo BENAVENTE; D. MANUEL I; D. PEDRO V; GIL VICENTE;


Aprovação de adjudicação para Concurso público urgente:Fornecimento e Montagem de Bancadas Telescópicas para as Secundárias D. Pedro V e Gil Vicente, em Lisboa, D. Manuel I, em Beja e Escola Secundária de Benavente, da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Approval of award for urgent public tender for the supply and assembly of swivel benches for the D. Pedro V and Gil Vicente secondary schools, in Lisbon, D. Manuel I secondary school, in Beja and Benavente secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme.


DL 18/2008 S&M - Seixas & Maria, Lda 156.200,00


Lisboa / Lisbon

EÇA DE QUEIRÓS; PEDRO ALEXANDRINO; 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Bancadas Telescópicas para as Secundárias Eça de Queirós, em Lisboa e Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of swivel benches for the Eça de Queirós secondary school, in Lisbon and Pedro Alexandrino secondary school, Póvoa de Santo Adrião, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Lisboa / Lisbon

JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA; PASSOS MANUEL


Fornecimento e Montagem de Bancadas Telescópicas para as Secundárias Josefa de Óbidos, Marquesa de Alorna e Passos Manuel, em Lisboa, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of swivel benches for the Josefa de Óbidos, Marquesa de Alorna and Passos Manuel secondary schools, in Lisbon, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Norte / North

ANTÓNIO SÉRGIO; AURÉLIA DE SOUSA; CAROLINA MICHAELIS; CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOÃO GONÇALVES ZARCO; JOSÉ RÉGIO; PENAFIEL; ROCHA PEIXOTO; SÁ DE MIRANDA


Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a H ) para Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote A / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to H) for secondary schools in Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch A



165.348,00


Norte / North



Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a H ) para Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote B / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to H) for secondary schools in Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch B


DL 18/2008 FPN - Fabryka Pomocy Naukowych S.p Z.o.o.

239.392,20


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon


Prestação de Serviços de Elaboração do(s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Sebastião e Silva (Esc. 86), incluindo a Assistência Técnica à obra / Specialised works services for projects for the Sebastião e Silva (86), secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 E.P.O. - Engenharia, Projectos e Obras, Lda.

19.260,00


Norte / North



Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a H ) para Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote C / Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to H) for secondary schools in Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch C


DL 18/2008 Lemis - Soc. Industrial de Móveis e Estruturas, Ld / Lemis - Soc. Industrial de Móveis e Estruturas, Ld

142.757,00


Norte / North



Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a H ) para Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote D / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to H) for secondary schools in Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch D



103.405,20


Norte / North



Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a H ) para Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote E / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to H) for secondary schools in Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch E




Norte / North



Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a H ) para Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote F / International open tender for the Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to H) for secondary schools in Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch F



89.404,90



AVELAR BROTERO; ANTÓNIO SÉRGIO; AURÉLIA DE SOUSA; CAROLINA MICHAELIS; CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOÃO GONÇALVES ZARCO; JOSÉ RÉGIO; PENAFIEL; ROCHA PEIXOTO; SÁ DE MIRANDA;


Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a H ) para Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote H / International open tender for the supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to H) for secondary schools in Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch H



154.350,00


Norte / North



Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso ( lotes A a H ) para Escolas Secundárias dos lotes 3 e 4 da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote G / International Open Tender For the Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to H) for secondary schools in Batches 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch G



30.309,20


Norte / North


Elaboração dos Projectos de Gás, Instalações Eléctricas, Comunicações, Produção de Energia Fotovoltaica, Segurança Integrada, AVAC, Transporte de Cargas e Pessoas, Verificação do RSECE, DCR e Certificação Energética, Resíduos Sólidos, Condicionamento Acústico e PSS em fase de projecto para a Escola ES/EB 3 PAÇOS DE FERREIRA (Esc. 43), incluindo a Assistência Técnica à obra. / Projects for gas, electrical installations, communications, photovoltaic power generation, integrated security, HVAC, persons and goods transport, RSECE compliance, DCR and energy certification, solid waste, soundproofing and PSS at project stage for the ES/EB 3 Paços de Ferreira (43), secondary school including project technical assistance



137.207,00

CTR 1.022 Outras / Outras

Pais / Country


Prest. Serviços de Elaboração das recomendações e normas técnicas orientadoras dos estudos de Arquitectura Paisagista relativos aos projectos de espaços exteriores das edificações das Escolas Secundárias. / Services for the production of recommendations and standard guidelines for landscape architecture studies relating to outside spaces in secondary school buildings


DL 18/2008 António Viana Barreto 30.000,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

MONTEMOR-O-VELHO; POMBAL 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-021 - Lote C3 - Escola Pombal(DIC 126) - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AC3” - REG 1324 e 1325 / Tender PE-2009-021 - Batch C3 - Pombal school (DIC 126) - limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AC3 - REG 1324 and 1325


DL 34/2009 CONSTRUCTORA SAN JOSÉ, S.A.

24.276.625,57


Centro / Centre

DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO; JOSÉ ESTEVÃO


Concurso PE-2009-021 - Lote C5 - Escola Macedo Fragateiro(DIC 127) - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AC5” REG 1326 -1327 / Tender PE-2009-021 - Batch C5 - Macedo Fragateiro school (DIC 127) - limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AC5 REG 1326 -1327


DL 34/2009 Telhabel - Construções, S.A. / J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado, SA / JFS - Soc. de Const. Joaquim F. dos Santos, Lda

22.451.944,53


Norte / North

ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; CAMILO CASTELO BRANCO


Concurso PE-2009-020 - Lote 2AN1 “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN1, 2AN4, 2AN8” / Tender PE-2009-020 - Batch 2AN1 Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AN1, 2AN4, 2AN8


DL 34/2009 Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.

32.751.835,53


Norte / North

MAIA; PAÇOS FERREIRA; RIO TINTO 4-Empreitada / 4-Project

Aprovação da adjudicação Concurso PE-2009-020 - 2AN4 “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN1, 2AN4, 2AN8” / Approval of award of tender PE-2009-020 - 2AN4 - Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AN1, 2AN4, 2AN8


DL 34/2009 Edifer Construções / Ensulmeci - Gestão de Projectos de Engenharia, S.A

42.347.000,01


Norte / North

FERREIRA DE CASTRO; OLIVEIRA JUNIOR; SANTA MARIA DA FEIRA


Concurso PE-2009-020 - 2AN8 “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AN1, 2AN4, 2AN8” / Tender PE-2009-020 - 2AN8 Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AN1, 2AN4, 2AN8


DL 34/2009 Mota-Engil 41.450.000,00


Alentejo PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-035 - Lote 2AIS1 - Escola Secundária de Públia Hortênsia de Castro - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIS1 e 2AIS2” / Tender PE-2009-035 - Batch 2AIS1 - Públia Hortênsia de Castro secondary school - 47 - Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIS1 and 2AIS2


DL 34/2009 Lena Engenharia e Construções, S.A. / Manuel Rodrigues Gouveia, S.A. / CONSTRUTORA ABRANTINA, S.A.

10.668.600,00


Alentejo ALCÁCER DO SAL 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-035 - Lote 2AIS2 - Escola Secundária de Alcácer do Sal - “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para a Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIS1 e 2AIS2” / Tender PE-2009-035 - Batch 2AIS2 - Alcácer do Sal secondary school - Limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIS1 and 2AIS2


DL 34/2009 CONSTRUCTORA SAN JOSÉ, S.A.

7.346.115,45


Centro / Centre


Prestação de Serviços de Elaboração dos Projecto de Fundações e Estruturas, Instalações Hidráulicas, Resíduos Sólidos, e Estudos Geológicos e Geotécnicos da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz / Services for the production of foundations and structures, hydraulic installations, solid waste and geological and geotechnical studies projects for the Dr. Joaquim de Carvalho secondary school, in Figueira da Foz




Lisboa / Lisbon

PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PROF. HERCULANO CARVALHO; VERGÍLIO FERREIRA


Concurso PE-2009-032 - Lote 2AL4 “ Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AL4” (PD1442 e 1444). / Tender PE-2009-032 - Batch 2AL4 - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AL4 (PD1442 and 1444)


DL 34/2009 Lena Engenharia e Construções, S.A. / Manuel Rodrigues Gouveia, S.A. / CONSTRUTORA ABRANTINA, S.A.

29.448.000,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Alentejo D. SANCHO II; S. LOURENÇO 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-023 - Lote 2AS1 - Escola Secundária de S. Lourenço - “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS1 e 2AS3” / Tender PE-2009-023 - Batch 2AS1 - S. Lourenço secondary school - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS1 and 2AS3


DL 34/2009 Ferreira Construções, S.A. / Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S.A.

19.873.907,84


Alentejo RAINHA STA. ISABEL; SEVERIM DE FARIA 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-023 - Lote 2AS3 - Escola Secundária de Severim Faria e Rainha Sta Isabel - “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AS1 e 2AS3” / Tender PE-2009-023 - Batch 2AS3 - Severim Faria e Rainha Sta Isabel secondary schools - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AS1 and 2AS3


DL 34/2009 Edificadora Luz & Alves, Lda / SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDÁULICOS, S / ENGIARTE - Engenharia e Construções S.A.

22.680.401,33


Centro / Centre

DR. JOAQUIM DE CARVALHO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Arrendamento de Armazém para guarda de materiais e equipamentos na Figueira da Foz / Rental of warehouse for the storage of materials and equipment in Figueira da Foz


n.a./n.a. Fernando Alves do Vale 15.600,00


Norte / North

ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; CALDA DAS TAIPAS; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; MONSERRATE;


DIN 1129 a 1134 Arrendamento de Armazém no distrito de Barcelos, com a finalidade de armazenar provisoriamente máquinas e utensílios enquanto se processam as obras. / Rental of warehouse in the municipal district of Barcelos, for the provisional storage of machines and equipment while works are in progress


n.a./n.a. Alexandre Barbosa Borges II - Imobiliária, S.A.

44.160,00


Centro / Centre

MARQUES DE CASTILHO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Arrendamento de Edifício para Salas de Aula, Oficinas e / ou Armazém para guarda de materiais e equipamentos, em Águeda (ES Marques de Castilho - Águeda) /Rental of building for classrooms, workshops and/or warehouse for storage of materials and equipment, in Águeda (Marques de Castilho secondary school - Águeda)


n.a./n.a. Associação Humanitária Bombeiros Voluntári. Águeda

48.000,00


Norte / North

ABADE DE BAÇAL; ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; ALCAIDES DE FARIA; CALDAS DAS TAIPAS; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; D. FILIPA DE VILHENA; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; DR. MANUEL LARANJEIRA; FERREIRA DE CASTRO; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; INÊS DE CASTRO; LOUSADA; MAIA; MONSERRATE; OLIVEIRA JUNIOR; PAÇOS FERREIRA; PAREDES; SANTA MARIA DA FEIRA; TOMAZ PELAYO;


Fornecimento e Montagem de Outdoors e Telas para as Escolas Secundárias Objecto de Modernização correspondente à fase 2 do Programa de Modernização do Parque Escolar - Região Norte /Supply and assembly of outdoor panels and hoardings for modernised secondary schools in Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Northern Region


DL 18/2008 Sinalizar Publicidade,Lda 51.750,00


Centro / Centre

AFONSO DE ALBUQUERQUE; ALVES MARTINS; DOMINGOS SEQUEIRA; DR. JOAQUIM DE CARVALHO; DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO; EMÍDIO NAVARRO; ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE; FRANCISCO RODRIGUES LOBO; INFANTA D. MARIA; JOSÉ ESTEVÃO; MARQUES DE CASTILHO; MONTEMOR-O-VELHO; POMBAL; QUINTA DAS FLORES;


Fornecimento e Montagem de Outdoors e Telas para as Escolas Secundárias Objecto de Modernização correspondente à fase 2 do Programa de Modernização do Parque Escolar - Região Centro /Supply and assembly of outdoor panels and hoardings for modernised secondary schools in Stage 2 of the Parque Escolar’s Secondary Schools Modernisation Programme - Central Region


DL 18/2008 Flexline - Suportes Publicitários

17.377,50



ALCÁCER DO SAL; D. SANCHO II; DIOGO DE GOUVEIA; PONTE DE SÔR; PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO; RAINHA STA. ISABEL; S. LOURENÇO; SÁ DA BANDEIRA; SALVATERRA DE MAGOS; SEVERIM DE FARIA; BOMBARRAL; DR. SOLANO DE ABREU; JACÔME RATTON; OURÉM; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; ANTÓNIO ARROIO; DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES; EMÍDIO NAVARRO (ALMADA); FRANCISCO ARRUDA; JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. HERCULANO CARVALHO; PROF. REYNALDO DOS SANTOS; PROF. RUY LUÍS GOMES; RAINHA D. LEONOR; S.TO ANDRÉ; SANTA MARIA; SEBASTIÃO DA GAMA; SEBASTIÃO E SILVA; VERGÍLIO FERREIRA; INÊS DE CASTRO;


Fornecimento e Montagem de Outdoors e Telas para as Escolas Secundárias Objecto de Modernização correspondente à fase 2 do Programa de Modernização do Parque Escolar - Região Sul /Supply and assembly of outdoor panels and hoarding for modernised secondary schools in Stage 2 of Parque Escolar’s Secondary Schools Modernisation Programme - Southern Region


DL 18/2008 DIGIPAINEL, LDA. 73.516,00


Norte / North

ALCAIDES DE FARIA 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-030 - Lote 2AIN3 “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIN3, 2AIN4- Escola Alcaides de Faria, em Barcelos” /Tender PE-2009-030 - Batch 2AIN3 - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIN3, 2AIN4 - Alcaides de Faria school, in Barcelos


DL 34/2009 Telhabel - Construções, S.A. / J. Gomes - Sociedade de Construções do Cávado, SA /JFS - Soc. de Const. Joaquim F. dos Santos, Lda

8.759.713,70


Norte / North

FRANCISCO HOLANDA 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-030 - Lote 2AIN4 “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIN3, 2AIN4” - Escola Francisco Holanda /Tender PE-2009-030 - Batch 2AIN4 - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIN3, 2AIN4 - Francisco Holanda school


DL 34/2009 Ferreira Construções, S.A. / Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S.A.

11.428.325,89



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon


Elaboração dos Projectos Instalações Equipamentos e Sistemas Eléctricos, de Comunicações, de Gestão Técnica Centralizada e Produção de Energia Fotovoltaica para a modernização da Escola Secundária de Santa Maria (Esc. 85), incluindo a Assistência Técnica à obra. /Projects for installations, electrical equipment and systems, communications, centralised technical management and photovoltaic power generation projects for school modernisation purposes for the Santa Maria (85) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 COPRENG - Consultorese Projectistas de Eng Lda

36.630,00


Centro / Centre

ALVES MARTINS; EMÍDIO NAVARRO 5-Rendase alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Arrendamento de Armazém (área coberta de 500 m2) e espaço exterior em Viseu, para armazenamento dos equipamentos pesados existentes nas oficinas das escolas. /Rental of warehouse for (covered area of 500 sqm) and outside area in Viseu, for the storage of heavy equipment for school workshops


n.a./n.a. CVC - Comissão Vitivinícola do Centro

15.000,00


Centro / Centre

AFONSO DE ALBUQUERQUE 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-30 - Lote 2AIC2 - ES Afonso de Albuquerque “Concurso Limitado Internacional com Prévia Qualificação para execução das obras de Modernização para a fase 2A do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - lotes 2AIN3, 2AIN4 e 2AIC2 / Tender PE-2009-30 - Batch 2AIC2 - Afonso de Albuquerque secondary school - limited international tender with a prequalification requirement for modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches 2AIN3, 2AIN4 and 2AIC2


DL 34/2009 Lena Engenharia e Construções, S.A. /Manuel Rodrigues Gouveia, S.A. / CONSTRUTORA ABRANTINA, S.A.

10.881.000,00


Norte / North

DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-033 - Lote 2AIN2 “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIN1, 2AIN2”- ES DR. JOÃO ARAÚJO CORREIA / Tender PE-2009-033 - Batch 2AIN2 - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIN1, 2AIN2 - Dr. João Araújo Correia secondary school


DL 34/2009 HLC - Engenharia e Gestão de Projectos S.A. / MT - Instalações Técnicas S.A. / BASCOL - CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A. / HLC - Engenharia e Gestão de Projectos S.A. / MT - Instalações Técnicas S.A. / BASCOL - CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A.

10.060.000,00


Norte / North

ABADE DE BAÇAL 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-033 - Lote 2AIN1 “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIN1, 2AIN2” - Escola Abade de Baçal, em Bragança / Tender PE-2009-033 - Batch 2AIN1 - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIN1, 2AIN2 - Abade de Baçal school, in Bragança


DL 34/2009 HLC - Engenharia e Gestão de Projectos S.A. / MT - Instalações Técnicas S.A. / BASCOL - CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A.

7.659.988,00


Lisboa / Lisbon

PEDRO DE SANTARÉM 4-Empreitada / 4-Project

Construção do Edifício do 1º ciclo e Jardim de Infância integrado na Escola EB2/3 Pedro de Santarém em Lisboa /Construction of building for the 1st cycle and kindergarten as part of EB2/3 Pedro de Santarém secondary school in Lisbon


DL 34/2009 HCI - Construções, S.A. 2.748.254,69


Norte / North

CAROLINA MICHAELIS 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de “ Execução da Empreitada de Paisagismo e Arranjos Exteriores da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto” / Landscaping project and outside works for the Carolina Michaelis secondary school, in Porto


DL 18/2008 CMGE - Constructoras Escolares, ACE

850.000,00


Norte / North

CAROLINA MICHAELIS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário de Biblioteca para a Escola Carolina Michaelis, no Porto / Supply and assembly of library furniture for the Carolina Michaelis school, in Porto



11.632,97


Norte / North

PENAFIEL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para Laboratórios para a Escola Secundária de Penafiel / Supply and assembly of laboratory furniture and equipment for the Penafiel secondary school



17.411,41


Lisboa / Lisbon

D. JOÃO DE CASTRO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS DE ELECTRICIDADE E CABINES PARA INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. JOÃO DE CASTRO, EM LISBOA, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO / Supply and assembly of electricity racks and boxes for the D. João de Castro school, in Lisbon, for the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Lasi Electrónica 114.147,00


Lisboa / Lisbon

D. JOÃO DE CASTRO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Prestação de Serviços de Concepção, Fornecimento e Montagem dos equipamentos e imagem do Espaço Museológico do Pólo de Educação e Formação D. João de Castro, em Lisboa / Services for the design, supply and assembly of equipment and images for the Museological Space of the Education and Training Hub of the D. João de Castro school, in Lisbon


DL 18/2008 Fej, S.A. 104.730,00


Lisboa / Lisbon


Proposta de contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração do (s) Projecto (s) de Especialidades da Escola Secundária Sebastião da Gama (Esc. 92), incluindo a Assistência Técnica à obra / Contract proposal for specialised works services for projects for the Sebastião da Gama (92) secondary school, including project technical assistance


DL 197/1999 Victor Beiramar Diniz 14.247,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region








DR. JOAQUIM DE CARVALHO; ABADE DE BAÇAL; ALCAIDES DE FARIA; D. FILIPA DE VILHENA; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; DR. MANUEL LARANJEIRA; FERREIRA DE CASTRO; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; INÊS DE CASTRO; LOUSADA; MAIA; OLIVEIRA JUNIOR; PAÇOS FERREIRA; PAREDES; RIO TINTO; SANTA MARIA DA FEIRA; TOMAZ PELAYO


Arrendamento de Armazém na Rua Senhora de Campanhã, nº 105, Freguesia de Campanhã, Conselho do Porto - Zona NorteDINs: 1392 a 1395, 1397,1398,1400,1401,1403,1405,1406,1408,1409,1411,1415, 1421 a 1424 / Rental of warehouse in Rua Senhora de Campanhã, no. 105, in the parish of Campanhã, Municipal district of Porto - North ZoneDINs: 1392 a 1395, 1397,1398,1400,1401,1403,1405,1406,1408,1409,1411,1415, 1421 a 1424. / Rental of warehouse in Rua Senhora de Campanhã, no. 105, in the parish of Campanhã, Municipal district of Porto - North Zone


n.a./n.a. SOAL - Investimentos e Participações Imobiliárias

144.000,00


Lisboa / Lisbon

SEBASTIÃO E SILVA 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-029 - Lote 2AIL1 “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lotes 2AIS3 e 2AIL1” - Escola Sebastião e Silva / Tender PE-2009-029 - Batch 2AIL1 - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches 2AIS3 and 2AIL1 for the Sebastião e Silva school


DL 34/2009 Patrícios, S.A. 13.720.600,00


Alentejo / Alentejo

DIOGO DE GOUVEIA 4-Empreitada / 4-Project

Concurso PE-2009-029 - Lote 2AIS3 - Escola Secundária de Diogo Gouveia, em Beja - “Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIS3 e 2AIL1” / Tender PE-2009-029 - Batch 2AIS3 - Diogo Gouveia secondary school, in Beja - Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIS3 and 2AIL1


DL 34/2009 Patrícios, S.A. 11.445.000,00


Lisboa / Lisbon

FRANCISCO ARRUDA 4-Empreitada / 4-Project

Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lotes 2 AIL2 - Escola Francisco Arruda / Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches 2 AIL2 - Francisco Arruda school


DL 34/2009 Martifer - Construções Metalomecânicas, S.A. / Aqueciliz - Climatizações, Lda. / ANÍBAL DE OLIVEIRA CRISTINA, LDA.

8.305.044,88


Centro / Centre

D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA 4-Empreitada / 4-Project

Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - 2AIL3 - Escola Inês de Castro de Alcobaça /Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - 2AIL3 - Inês de Castro de Alcobaça school


DL 34/2009 Britalar - Sociedade de Construções, S.A. / Alexandre Barbosa Borges, S.A.

7.649.478,96


Lisboa / Lisbon

SANTA MARIA 4-Empreitada / 4-Project

Execução das obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das escolas com Ensino Secundário - Lote 2AIL4- Escola Santa Maria em Sintra / Modernisation works for Stage 2A of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2AIL4- Santa Maria school in Sintra


DL 34/2009 Tomás de Oliveira, Empreiteiros, S.A. / Sociedade de Construções José Coutinho, S.A. / Teodoro Gomes Alho, S.A.

8.949.900,00


Centro / Centre

DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Arrendamento de Edifício para Armazém para guarda de materiais e equipamentos, em Ovar (ES Macedo Fragateiro - Ovar) / Rental of building for a warehouse for storage of materials and equipment, in Ovar (Macedo Fragateiro secondary school - Ovar)


n.a./n.a. Florbela de Oliveira 12.000,00


Norte / North

TURISMO DO PORTO 3-Fiscalização e segurança / 3-Inspection and Safety

Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança da Obra para a empreitada de Adaptação da Antiga Escola Secundária Artística Soares dos Reis para as futuras instalações da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto / Advisory, inspection and works safety coordination for the adaptation project of the former Soares dos Reis art school for the future installations of the Porto Hotel and Tourism school


DL 18/2008 Victor Hugo - Coorden. e Gestão de Projectos SA

102.500,01


Centro / Centre

JOSÉ ESTEVÃO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Arrendamento de Edifício para Armazém para guarda de materiais e equipamentos, em Cacia, Aveiro (ES José Estêvão - Aveiro) / Rental of building as a warehouse for the storage of materials and equipment, in Cacia, Aveiro (José Estêvão secondary school - Aveiro)


n.a./n.a. Maria Eugénia Rodrigues Calafate Figueiredo

21.600,00


Centro / Centre

AVELAR BROTERO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso (lotes A a D) para a Escola Avelar Brotero da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote C / Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to D) for the Avelar Brotero school for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch C




Centro / Centre


Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso (lotes A a D) para a Escola Avelar Brotero da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote D / Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to D) for the Avelar Brotero school for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch D



27.299,98



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre


Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso (lotes A a D) para a Escola Avelar Brotero da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote B / Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to D) for the Avelar Brotero school for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch B



14.482,00


Centro / Centre


Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso (lotes A a D) para a Escola Avelar Brotero da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote A / Supply and assembly of miscellaneous school furniture (Batches A to D) for the Avelar Brotero school for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch A


DL 18/2008 EQUIPEX - Eqt.º & Mobiliário Escolar, Lda.

45.917,50


Lisboa / Lisbon

PALÁCIO VALADARES (ANTIGA VEIGA BEIRÃO)


Prestação de Serviços de Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança da “Obra de Reabilitação de Coberturas, Acessibilidades e Segurança da Antiga Escola Veiga Beirão - Palácio Valadares, sita em Lisboa / Advisory, inspection and safety coordination of the roof repair, accessibility and safety of the former Veiga Beirão - Valadares Palace school, located in Lisbon


DL 34/2009 PENGEST - Planeamento, Engenharia e Gestão, S.A.

52.630,00


Norte / North

ROCHA PEIXOTO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Colocação de Mobiliário de Biblioteca para a Escola Secundária Rocha Peixoto, em Póvoa de Varzim / Supply and fitting of Furniture for the library of the Rocha Peixoto secondary school, in Póvoa de Varzim


DL 18/2008 Woodone - Mobiliário, S.A. 10.235,00


Lisboa / Lisbon

MACHADO DE CASTRO 2.4-Outros Estudos / 2.4-Other Studies

Elaboração do Projecto de Arquitectura de Interiores e Decoração do Hotel de Aplicação da futura Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, (Antiga Escola Machado de Castro) / Indoor architectural project and decoration of the hotel for the application of Lisbon’s future Hotel and Tourism School, (former Machado de Castro school)


DL 18/2008 MCMD - Mobilier Classifique Moderne Design

65.000,00


Centro / Centre

DOMINGOS SEQUEIRA; ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE; FRANCISCO RODRIGUES LOBO; POMBAL


Arrendamento de armazém para guarda de equipamento das Escolas: Rodrigues Lobo e Domingos Sequeira em Leiria; Calazans Duarte, na Marinha Grande e Pombal / Rental of warehouse for the storage of school equipment: Rodrigues Lobo and Domingos Sequeira schools in Leiria; Calazans Duarte school, in Marinha Grande and Pombal


n.a./n.a. CIPAL - Cerâmica Industria Pombalense Lda

28.800,00


Alentejo D. MANUEL I 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária D. Manuel I, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the D. Manuel I school, for Stage I, of the Secondary Schools Modernisation Programme



90.401,66


Lisboa / Lisbon

MARQUESA DE ALORNA 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Marquesa de Alorna, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Marquesa de Alorna secondary school, for Stage I of the Secondary Schools Modernisation Programme



53.364,74


Lisboa / Lisbon

PASSOS MANUEL 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Passos Manuel, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Passos Manuel secondary school, for Stage I of the Secondary Schools Modernisation Programme



108.895,22


Lisboa / Lisbon

PEDRO ALEXANDRINO 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Pedro Alexandrino, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Pedro Alexandrino secondary school, for Stage I of the Secondary Schools Modernisation Programme



168.817,38


Lisboa / Lisbon

EÇA DE QUEIRÓS 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Eça de Queirós, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Eça de Queirós secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



146.682,34


Alentejo BENAVENTE 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Benavente, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Benavente secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



85.890,85


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

JOSEFA DE ÓBIDOS 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Josefa de Óbidos, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Josefa de Óbidos secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



106.248,23



Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Gabriel Pereira, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário /Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Gabriel Pereira secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



97.325,57



Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Mouzinho da Silveira, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário. / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Mouzinho da Silveira secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme.



92.672,80


Norte / North

CAROLINA MICHAELIS 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Aprovação da adjudicação do Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Carolina Michaelis, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Approval of the award of the supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Carolina Michaelis secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



104.624,17


Norte / North

CERCO 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária do Cerco, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Cerco secondary school, for Stage 1, for the Secondary Schools Modernisation Programme



158.792,00



BENAVENTE; MOUZINHO DA SILVEIRA; D. FILIPA DE LENCASTRE


Fornecimento, Montagem e Ensaios de Equipamento de Cozinha e Anexos para as Escolas Secundárias da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário lotes A e B - Lote A - ES Benavente / ES Mouzinho da Silveira / ES Filipa de Lencastre / Supply, assembly and testing of kitchen equipment and annexes for secondary schools for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme Batches A and B Batch A - Benavente/Mouzinho da Silveira/Filipa de Lencastre secondary schools




Lisboa / Lisbon

D. FILIPA DE LENCASTRE 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the D. Filipa de Lencastre secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



83.465,10


Lisboa / Lisbon

GIL VICENTE 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Gil Vicente, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Gil Vicente secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



115.744,75



AVELAR BROTERO; CERCO; SÁ DE MIRANDA


Equipamento de Cozinha e Anexos para as Escolas Secundárias da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário lotes A e B - Lote B - ES Avelar Brotero, ES Cerco / ES Sá de Miranda / Kitchen equipment and annexes for secondary schools in Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme Batches A and B - Batch B - Avelar Brotero, Cerco/ Sá de Miranda secondary schools

Concurso Público Internacional /International Open Tender



Norte / North

JOSÉ RÉGIO 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária José Régio, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the José Régio secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



137.959,06



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

SÁ DE MIRANDA 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Sá de Miranda, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Sá de Miranda secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



99.527,70


Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Manuel Gomes de Almeida, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Manuel Gomes de Almeida secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



121.798,06


Norte / North

ANTÓNIO SÉRGIO 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária António Sérgio, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the António Sérgio secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



155.776,62


Norte / North

GARCIA DE ORTA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamentos de Bar na Escola Garcia de Orta, no Porto / Supply and assembly of bar equipment for the Garcia de Orta school, in Porto


DL 34/2009 SRH, Sociedade de Representações Hoteleiras Lda

12.445,00


Norte / North

AURÉLIA DE SOUSA 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Aurélia de Sousa, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Aurélia de Sousa secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



165.974,22


Centro / Centre

AVELAR BROTERO 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Avelar Brotero, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Avelar Brotero secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



149.492,48


Lisboa / Lisbon

PEDRO NUNES 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Pedro Nunes, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Pedro Nunes secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



97.064,48


Norte / North

PENAFIEL 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária de Penafiel, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Penafiel secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



156.094,00


Lisboa / Lisbon

RAINHA DONA AMÉLIA 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Rainha D. Amélia, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Rainha D. Amélia secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



120.812,96


Lisboa / Lisbon

EMÍDIO NAVARRO (ALMADA) 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência de utilização de parte das instalações desportivas do Ginásio Clube do Sul para a leccionação de aulas de Educação Física aos alunos da Escola Secundária Emídio Navarro em Almada / Loan of use of a part of the sporting installations of Ginásio Clube do Sul for PE lessons for students from the Emídio Navarro secondary school in Almada


n.a./n.a. Ginásio Clube do Sul 33.000,00


Norte / North


Empreitada de Paisagismo e Arranjos Exteriores da Escola Garcia de Orta no Porto / Landscaping project and outside works for the Escola Garcia de Orta school in Porto


DL 18/2008 Ibersilva Sucursalem Portugal

578.000,00


Norte / North

GARCIA DE ORTA 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Garcia de Orta, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Garcia de Orta secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



159.652,28


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

ROCHA PEIXOTO 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Aprovação da adjudicação do Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária Rocha Peixoto, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Approval of the award of the supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the Rocha Peixoto secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



154.910,00


Norte / North


Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário /Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the João Gonçalves Zarco secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



109.198,60


Lisboa / Lisbon


Fornecimento e Montagem de Computadores, Videoprojectores e Quadro Interactivos na Escola Secundária D. Pedro V, da Fase I, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário / Supply and assembly of computers, video projectors and interactive blackboards for the D. Pedro V secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



129.825,96


Norte / North


Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa do Varzim, 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lotes A / Supply and assembly of furniture for the workshops of the Rocha Peixoto school, in Póvoa do Varzim for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches A



8.341,00


Norte / North

CERCO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária do Cerco, no Porto, 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote B / Supply and assembly of furniture for the workshops of the Cerco secondary school in Porto for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch B


DL 18/2008 SPEQ DIDATIC LDA / SPEQ DIDATIC LDA

65.630,92


Centro / Centre


Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lotes A - Lote A / Supply and assembly of furniture for the workshops of the Avelar Brotero secondary school, in Coimbra, for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches A - Batch A



41.643,00


Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária, Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho, 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lotes A e B” - Lote B / Supply and assembly of furniture for the workshops of the Dr. Manuel Gomes de Almeida secondary school, in Espinho, for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches A and B - Batch B


DL 18/2008 J. Roma 28.066,50


Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária, Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho, 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lotes A / Supply and assembly of furniture for the workshops of the Dr. Manuel Gomes de Almeida secondary school, in Espinho, for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches A



6.074,00


Norte / North


Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária, António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lotes A / Supply and assembly of furniture for the workshops of the António Sérgio secondary school, in Vila Nova de Gaia, for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches A



14.775,00


Alentejo GABRIEL PEREIRA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária, Gabriel Pereira, em Évora, 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lotes A / Supply and assembly of furniture for the workshops of the Gabriel Pereira secondary school, in Évora, for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches A



16.765,40


Norte / North

JOÃO GONÇALVES ZARCO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária, João Gonçalves Zarco, em Matosinhos 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lotes A / Supply and assembly of furniture for the workshops of the João Gonçalves Zarco, secondary school in Matosinhos, for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches A



12.449,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

CERCO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas da Escola Secundária do Cerco, no Porto, da 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lotes A - Lote A / Supply and assembly of furniture for the workshops of the Cerco secondary school, in Porto for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batches A - Batch A



8.613,00


Alentejo BENAVENTE 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para as Oficinas da Escola Secundária de Benavente / Supply and assembly of furniture and equipment for the workshops of the Benavente secondary school


DL 18/2008 Alecop - Formação Técnica e Profissional, Lda

192.062,43


Norte / North


Fornecimento e Colocação de Mobiliário de Biblioteca para a Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia / Supply and assembly of furniture for the library of the António Sérgio secondary school, in Vila Nova de Gaia


DL 18/2008 IDUNA - Comércio e Indústria de Mobiliário, S.A.

31.382,10


Norte / North

JOSÉ RÉGIO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Colocação de Mobiliário de Biblioteca para a Escola Secundária José Régio, em Vila do Conde / Supply and assembly of furniture for the library of the José Régio secondary school, in Vila do Conde


DL 18/2008 Haworth Portugal - Mobiliário de escritóri,S.A.

17.390,74


Norte / North

PENAFIEL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Colocação de Mobiliário de Biblioteca para a Escola Secundária de Penafiel, em Penafiel / Supply and assembly of furniture for the library of the Penafiel secondary school, in Penafiel


DL 18/2008 Haworth Portugal - Mobiliário de escritóri,S.A.

20.702,51


Lisboa / Lisbon

EÇA DE QUEIRÓS; GIL VICENTE; JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA; PASSOS MANUEL


Fornecimento e Montagem de Mobiliário para Bibliotecas das Escolas Secundárias Josefa de Óbidos, Gil Vicente, Marquesa de Alorna, Passos Manuel e Eça de Queirós, em Lisboa, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of furniture for the libraries of the Josefa de Óbidos, Gil Vicente, Marquesa de Alorna, Passos Manuel and Eça De Queirós secondary schools, in Lisbon, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme





BENAVENTE; D. MANUEL I; PEDRO ALEXANDRINO


Fornecimento e Montagem de Mobiliário para Bibliotecas das Escolas Secundárias de Benavente, D. Manuel I, em Beja, e Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of furniture for the libraries of the Benavente, D. Manuel I secondary schools, in Beja and Pedro Alexandrino secondary school, in Póvoa de Santo Adrião, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Lisboa / Lisbon

JOSEFA DE ÓBIDOS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para a Unidade de Ensino Especial para a Escola Secundária de Josefa de Óbidos em Lisboa / Supply and assembly of equipment for the special teaching unit for the Josefa de Óbidos secondary school in Lisbon


DL 18/2008 Noveduc - Material Didáctico, Lda

26.750,00




Fornecimento e Montagem de Mobiliário para Bibliotecas das Escolas Secundárias Gabriel Pereira, em Évora e Mouzinho da Silveira, em Portalegre, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of furniture for the libraries of the Gabriel Pereira, in Évora and Mouzinho da Silveira secondary schools, in Portalegre for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 HERBETT - MOBILIÁRIO, LDA

39.226,70


Lisboa / Lisbon

D. FILIPA DE LENCASTRE; D. PEDRO V; PEDRO NUNES; RAINHA DONA AMÉLIA


Fornecimento e Montagem de Mobiliário para Bibliotecas das Escolas Secundárias Rainha D. Amélia, Pedro Nunes, D. Pedro V, e Filipa de Lencastre, em Lisboa, da 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of furniture for the libraries of the Rainha D. Amélia, Pedro Nunes, D. Pedro V, and Filipa de Lencastre secondary schools, in Lisbon, for the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme



93.356,50


Centro / Centre

EMÍDIO NAVARRO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Acompanhamento Arqueológico aos trabalhos a realizar, Detecção Electromagnética e Sondagens Arqueológicas na Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu / Archaeological accompaniment of works, electromagnetic detection and archaeological excavations at the Emídio Navarro secondary school, in Viseu


DL 18/2008 Arquehoje, Lda. 11.850,00



BENAVENTE; D. MANUEL I; EÇA DE QUEIRÓS; GIL VICENTE; JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA; PASSOS MANUEL; PEDRO ALEXANDRINO


Fornecimento e Montagem de Mobiliário Diverso para Escolas Secundárias do Lote 1, da 1ª fase, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of miscellaneous furniture for secondary schools in Batch 1, of the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme



126.998,60



GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA; D. FILIPA DE LENCASTRE; D. PEDRO V; PEDRO NUNES;RAINHA DONA AMÉLIA


Fornecimento e Montagem de Equipamento Audiovisual das Salas Polivalente, para Escolas do Lote 2, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote 2 / Supply and assembly of audiovisual equipment for multipurpose rooms, for schools in Batch 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2


DL 18/2008 NAN - Imp. e Com. de Material Eléctrico, Lda

121.866,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Alentejo; LIsboa / Alentejo; Lisbon



Fornecimento e Montagem de Equipamento Audiovisual das Salas Polivalente, para Escolas do Lote 1, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote 2 / Supply and assembly of audiovisual equipment for multipurpose rooms, for schools in Batch 1, of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 1



162.488,00



AVELAR BROTERO; CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOSÉ RÉGIO; PENAFIEL


Fornecimento e Montagem de Equipamento Audiovisual das Salas Polivalente, para Escolas do Lote 4, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote 4 / Supply and assembly of audiovisual equipment for multipurpose rooms, for schools in Batch 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 4



121.866,00



GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA; D. FILIPA DE LENCASTRE; D. PEDRO V; PEDRO NUNES; RAINHA DONA AMÉLIA


Fornecimento e Montagem de Mobiliário Diverso para Escolas Secundárias Lote 2, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of miscellaneous furniture for secondary schools in Batch 2, of the 1st Stage of the Secondary Schools Modernisation Programme



21.338,00


Norte / North

ANTÓNIO SÉRGIO; AURÉLIA DE SOUSA; CAROLINA MICHAELIS; JOÃO GONÇALVES ZARCO; ROCHA PEIXOTO; SÁ DE MIRANDA


Fornecimento e Montagem de Equipamento Audiovisual das Salas Polivalente, para Escolas do Lote 3, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - Lote 3 / Supply and assembly of audiovisual equipment for multipurpose rooms, for schools in Batch 3 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



121.866,00


Lisboa / Lisbon

D. DINIS; D. JOÃO DE CASTRO; ARTÍSTICA SOARES DOS REIS; RODRIGUES DE FREITAS


Fornecimento de Mobiliário para Equipar as Lojas Escolares das Escolas Piloto (Fase 0): Escola Artística de Soares dos Reis ; Escola Secundária de D. Dinis; Escola Secundária de Rodrigues de Freitas e Pólo de D. João de Castro / Supply of furniture to equip school shops in pilot schools (Stage 0): Soares dos Reis Art School; D. Dinis; Rodrigues de Freitas secondary school and D. João de Castro secondary school hub


DL 18/2008 DCR- Decoração, Comércio e Representações, Lda.

55.733,08





Fornecimento e Montagem de Quadros Expositivos para Escolas Secundárias do Lote 1, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of showcases for Batch 1 secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Norte / North

SÁ DE MIRANDA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Estantes Compactas para a Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of compact shelving for the Sá de Miranda secondary school, in Braga, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



CTR 1.138 Fase 2; Fase 0 / Stage 2; Stage 0


ALVES MARTINS; JOSÉ ESCTEVÃO; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; D. JOÃO DE CASTRO - ESCOLA PROFISSIONAL


Assessoria à requalificação dos espaços museológicos das Escolas Secundárias D. João de Castro, em Lisboa, Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, José Estêvão, em Aveiro e Alves Martins, em Viseu / Advisory services for the requalification of museological spaces in the D. João de Castro secondary school, in Lisbon, Rafael Bordalo Pinheiro, in Caldas da Rainha, José Estêvão, in Aveiro and Alves Martins secondary schools, in Viseu


DL 18/2008 Paulo Renato Trincão 100.000,00


Norte / North

CONSERVATÓRIO DO PORTO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar para o Conservatório de Música do Porto, no Porto. / Supply and assembly of school furniture for the Porto Music Conservatory, in Porto



82.901,85



BENAVENTE; EÇA DE QUEIRÓS; GIL VICENTE; JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA


Fornecimento e Montagem de Estantes para Bibliotecas para Escolas Secundárias do Lote 1, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of library shelves for Batch 1 of Stage 1 secondary schools, for the Secondary Schools Modernisation Programme




Pais / Country

ESCOLAS GERAIS 1-Assessoria e consultoria / 1-Advisory and Consultancy

Consultadoria no âmbito do Plano de Negócios consistindo no desenvolvimento dos serviços de identificação dos pressupostos e valorização económica do negócio da exploração das escolas / Consultancy services under the aegis of the Business Plan consisting of the development of the identification services of the presuppositions and economic enhancement of school management business


DL 18/2008 Leadership Business Consulting

140.000,00


Centro / Centre

MARQUES DE CASTILHO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência de Pavilhão sito na rua Celestino Neto nº 25, Freguesia de Águeda, Conselho de Águeda durante o ano lectivo de 2009/2010, de forma a poder utilizá-lo para a leccionação de aulas curriculares de Educação Fisica aos alunos da ES Marques Castilho / Loan of a pavilion located in Rua Celestino Neto 25, in the parish of Águeda, municipal district of Águeda for the school year 2009/2010, to be used for PE classes for students of the Marques Castilho secondary school


n.a./n.a. GICA - GINÁSIO CLUBE DE AGUEDA

13.600,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon


Fornecimento, Instalação e Configuração de equipamentos activos de rede para a Escola Secundária Gil Vicente / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Gil Vicente secondary school


DL 34/2009 SNSI - Soc Nacional de Sistemas de Informação, SA

76.172,08


Lisboa / Lisbon


Fornecimento, Instalação e Configuração de equipamentos activos de rede para a Escola Secundária Josefa de Óbidos / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Josefa de Óbidos secondary school


DL 34/2009 Glintt Technology Enabled Services, SA

25.061,75


Norte / North


Fornecimento e Montagem de Bancadas de Electricidade e Electrónica para a Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova Gaia, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of electrical and electronic racks for the António Sérgio secondary school, in Vila Nova Gaia, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Norte / North

JOÃO GONÇALVES ZARCO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Bancadas de Electricidade e Electrónica para a Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of electrical and electronic racks for the João Gonçalves Zarco secondary school, in Matosinhos, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Alentejo D. MANUEL I 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Bancadas de Electricidade e Electrónica para a Escola Secundária D. Manuel I, em Beja, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of electrical and electronic racks for the D. Manuel I secondary school, in Beja, for Stage 1, of the Secondary Schools Modernisation Programme




Lisboa / Lisbon


Fornecimento, Instalação e Configuração de equipamentos activos de rede para a Escola Secundária Marquesa de Alorna / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Marquesa de Alorna secondary school



33.322,19


Centro / Centre


Fornecimento e Montagem de Bancadas de Electricidade e Electrónica para a Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of electrical and electronic racks for the Avelar Brotero secondary school, in Coimbra, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Lisboa / Lisbon


Fornecimento, Instalação e Configuração de equipamentos activos de rede para a Escola Secundária Passos Manuel / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Passos Manuel secondary school



96.401,45


Alentejo GABRIEL PEREIRA; PEDRO NUNES 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamentos de Bar para as Escolas Secundárias Gabriel Pereira, em Évora e Pedro Nunes, em Lisboa /Supply and assembly of bar equipment for the Gabriel Pereira secondary school, in Évora and Pedro Nunes secondary school, in Lisbon



26.375,00


Lisboa / Lisbon


Fornecimento, Instalação e Configuração de equipamentos activos de rede para a Escola Secundária Eça de Queirós / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Eça de Queirós secondary school



48.809,87


Lisboa / Lisbon

ANTÓNIO ARROIO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Prestação de Serviços de recuperação de mobiliário, para a Escola Secundária Artística António Arroio. / Furniture restoration services for the António Arroio art school


DL 18/2008 Castelhano & Ferreira, S.A. 27.489,00



Fornecimento, Instalação e Configuração de equipamentos activos de rede para a Escola Secundária D. Manuel I /Supply, installation and configuration of active network equipment for the D. Manuel I secondary school



42.153,49




Fornecimento e Montagem de Bancadas Fixas para Auditório para as Escolas Secundárias Gabriel Pereira (PD1861), em Évora e Mouzinho da Silveira (PD1862), em Portalegre. /Supply and assembly of fixed benches for the auditorium of the Gabriel Pereira (PD1861) secondary school, in Évora and Mouzinho da Silveira (PD1862) secondary school, in Portalegre


DL 18/2008 Figueras Portugal - Auditórios e Equipamentos, Lda

56.959,80


Lisboa / Lisbon


Fornecimento, instalação e configuração de equipamentos activos para a Escola Secundária Pedro Alexandrino. / Supply, installation and configuration of active equipment for the Pedro Alexandrino secondary school.



59.440,17


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region








Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária De Benavente / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Benavente secondary school



21.021,72


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Do Cerco / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Cerco secondary school


DL 34/2009 IDW - Consultoria em Serviços de Informação, Lda.

143.443,68



Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Mouzinho da Silveira / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Mouzinho da Silveira secondary school


DL 34/2009 MEIOSTEC - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA

71.684,94


Lisboa / Lisbon


Fornecimento e Montagem de Bancadas de Laboratório, para a Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa. - Processo Refª PE_09001_ADB / Construlink. / Supply and assembly of laboratory tables, for the D. Dinis secondary school, in Lisbon - Process Refª PE_09001_ADB / Construlink



13.005,02


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Sá de Miranda / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Sá de Miranda secondary school


DL 34/2009 MELANEU - CONSULTORIA E COMERCIA. EQUIP. TEL., LDA

66.405,08


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária De Penafiel / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Penafiel secondary school


DL 34/2009 WIRE E WIRELESS WORLD(3W)-SERV. INF.,SA

88.243,03


Centro / Centre

DR. JOAQUIM DE CARVALHO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência de pavilhão sito na Av. 1º de Maio, freguesia de Tavarede, conselho da Figueira da Foz durante o ano lectivo 2009/2010, a serem utilizados para a leccionação de aulas curriculares de educação fisica aos alunos da ESJoaquim de Carvalho, na Figueira da Foz. / Loan of pavilion located in Av. 1º de Maio, in the parish of Tavarede, municipal district of Figueira da Foz for the school year 2009/2010, to be used for PE classes for students from the Joaquim de Carvalho secondary school, in Figueira da Foz


n.a./n.a. GCF - GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE

40.000,00


Norte / North

ALBERTO SAMPAIO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência do Pavilhão Flávio Sã Leite sito no Parque da Ponte, no conselho de Braga, durante o ano lectivo 2009/2010, para a leccionação de aulas curriculares de Educação Fisica aos alunos da Escola Alberto Sampaio, em Braga. / Loan of Flávio Sã Leite Pavilion located in Parque da Ponte, in the municipal district of Braga, for the school year 2009/2010, to be used for PE classes for students from the Alberto Sampaio school, in Braga


n.a./n.a. ABC DE BRAGA - ANDEBOL SAD

7.497,00


Norte / North

ALBERTO SAMPAIO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência de Pavilhão Desportivo durante o ano lectivo 2009/2010 de forma a poder utilizá-lo para leccionação das aulas curriculares de educação fisica aos alunos da Escola Alberto Sampaio, em Braga. / Loan of sports pavilion for the school year 2009/2010 to be used for PE classes for students from the Alberto Sampaio school, in Braga


n.a./n.a. CENTRO CULTURAL E SOCIAL DE SANTO ADRIÃO

9.408,00


Centro / Centre



Cedência de Instalações Desportivas para a leccionação das aulas curriculares de Educação Física no ano escolar 2009/2010 aos alunos das Escolas Domingos Sequeira e Rodrigues Lobo em Leiria.( PD 1950 e 1951) / Loan of sporting installations for PE classes for the school year 2009/2010 for students from the Domingos Sequeira and Rodrigues Lobo schools in Leiria (PD 1950 and 1951)


n.a./n.a. FREGUESIA DE POUSOS 39.447,00


Lisboa / Lisbon


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária D. Pedro V / Supply, installation and configuration of active network equipment for the D. Pedro V secondary school


DL 34/2009 CPCis, S.A. 54.097,50


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Aurélia de Sousa / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Aurélia de Sousa secondary school


DL 34/2009 CilNet - Comunicações e Projectos Especiais, S.A.,

41.696,82


Centro / Centre


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Avelar Brotero / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Avelar Brotero secondary school


DL 18/2008 WIRE E WIRELESS WORLD(3W)-SERV. INF.,SA

100.471,64



Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Gabriel Pereira / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Gabriel Pereira secondary school



82.498,31



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Mecânica para a Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa do Varzim, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of mechanical teaching material for the Rocha Peixoto secondary school, in Povoa do Varzim, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



199.456,00



Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Mecânica para a Escola Secundária D. Manuel I, em Beja, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of mechanical teaching material for the D. Manuel I secondary school, in Beja, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



61.707,00


Alentejo D. MANUEL I; GABRIEL PEREIRA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Electricidade e Electrónica para as Escolas Secundárias D. Manuel I e Gabriel Pereira, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of electricity and electronic teaching material for the D. Manuel I and Gabriel Pereira secondary schools, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 SPEQ DIDATIC LDA 33.757,45


Centro / Centre


Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Construção Civil para a Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of civil construction teaching material for the Avelar Brotero secondary school, in Coimbra, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



76.898,00


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária António Sérgio / Supply, installation and configuration of active network equipment for the António Sérgio secondary school


DL 18/2008 CilNet - Comunicações e Projectos Especiais, S.A.

75.936,33


Lisboa / Lisbon


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Filipa de Lencastre / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Filipa de Lencastre secondary school


DL 34/2009 CPCis, S.A. 40.228,62


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária José Régio / Supply, installation and configuration of active network equipment for the José Régio secondary school



67.391,64


Lisboa / Lisbon


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Rainha D. Amélia / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Rainha D. Amélia secondary school



49.556,90



AVELAR BROTERO; ANTÓNIO SÉRGIO; CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; ROCHA PEIXOTO;


Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Electricidade e Electrónica para as Escolas Secundárias Rocha Peixoto, António Sérgio, Manuel Gomes de Almeida, Cerco e Avelar Brotero, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of electricity and electronic teaching material for the Rocha Peixoto, António Sérgio, Manuel Gomes de Almeida, Cerco and Avelar Brotero secondary schools, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Norte / North


Fornecimento de Computadores, Videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1, para a Escola Secundária Aurélia de Sousa / Supply of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1, for the Aurélia de Sousa secondary school



55.004,00


Lisboa / Lisbon


Adjudicação do Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Pedro Nunes / Award of supply, installation and configuration of active network equipment for the Pedro Nunes school


DL 34/2009 CPCis, S.A. 106.568,47


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária João Gonçalves Zarco / Supply, installation and configuration of active network equipment for the João Gonçalves Zarco secondary school



66.036,64


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Carolina Michaelis. / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Carolina Michaelis secondary school


DL 18/2008 IDW - Consultoria em Serviços de Informação, Lda.

60.592,91


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Rocha Peixoto / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Rocha Peixoto secondary school


DL 34/2009 LUSOREDE - REDES, ENERGIA E SISTEMAS DE INF., LDA.

82.065,30


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Manuel Gomes de Almeida /Supply, installation and configuration of active network equipment for the Manuel Gomes de Almeida secondary school


DL 34/2009 CilNet - Comunicações e Projectos Especiais, S.A.

80.976,84


Norte / North


Fornecimento, Instalação e Configuração de Equipamentos Activos de Rede para a Escola Secundária Garcia de Orta / Supply, installation and configuration of active network equipment for the Garcia de Orta secondary school


DL 34/2009 LUSOREDE - REDES, ENERGIA E SISTEMAS DE INF., LDA.

103.448,14


Norte / North


Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Mecânica Auto para a Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of automobile mechanics teaching material for the António Sérgio secondary school, in Vila Nova de Gaia for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



155.778,00


Lisboa / Lisbon

PEDRO ALEXANDRINO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Mecânica Auto para a Escola Secundária Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of automobile mechanics teaching material for the Pedro Alexandrino secondary school, in Povoa de Santo Adrião, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



187.088,00


Centro / Centre


Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Mecânica Auto para a Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of automobile mechanics teaching material for the Avelar Brotero secondary school, in Coimbra, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



153.528,00



Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Mecânica para a Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora, da fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of mechanical teaching material for the Gabriel Pereira secondary school, in Évora, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



184.668,00





Fornecimento e Montagem de Mesas, Cadeiras e Bancadas para as Escolas Secundárias dos Lotes 1, da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of tables, chairs and benches for secondary schools in Batches 1 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



20.967,00



BENAVENTE; RAINHA DONA AMÉLIA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mesas para as Escolas Secundárias de Benavente e Rainha Dona Amélia, da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of tables for Benavente and Rainha Dona Amélia secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 DAICOM, LDA 34.104,00


Alentejo; Lisboa; Norte / Alentejo; Lisbon; North

D. MANUEL I; GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA; EÇA DE QUEIRÓS; GIL VICENTE; MARQUESA DE ALORNA; PASSOS MANUEL; ANTÓNIO SÉRGIO; AURÉLIA DE SOUSA; CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; ROCHA PEIXOTO; SÁ DE MIRANDA


Fornecimento e Montagem de Cadeiras para Diversas Escolas da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of chairs for miscellaneous schools for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 MAIS ESCOLA - Tecnologias para a Educação, S.A.

94.367,00


Alentejo GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA; PEDRO ALEXANDRINO


Fornecimento e Montagem de Mesas para Diversas Escolas da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of tables for miscellaneous schools for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



11.207,88


Lisboa / Lisbon

PASSOS MANUEL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mesas para a Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of tables for the Passos Manuel secondary school, in Lisbon, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



15.000,00


Lisboa / Lisbon

D. PEDRO V; JOSEFA DE ÓBIDOS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mesas para as Escolas Secundárias Josefa de Óbidos e D. Pedro V, da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” / Supply and assembly of tables for the Josefa de Óbidos and D. Pedro V secondary schools, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



24.547,32



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

ANTÓNIO ARROIO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Fornecimento urgente e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para instalação provisória de salas de aula extraordinárias para o funcionamento de actividades lectivas e de serviços de apoio na Escola Artística António Arroio, em Lisboa” / Urgent supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for use as provisional extraordinary classrooms for teaching activities and support services for the António Arroio Art School, in Lisbon



348.840,00


Centro / Centre

DOMINGOS SEQUEIRA; FRANCISCO RODRIGUES LOBO; POMBAL


Prestação de Serviço de Transporte Escolar - Escola Secundária de Pombal, Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria / School transport services - Pombal, Francisco Rodrigues Lobo, Domingos Sequeira secondary schools, in Leiria


DL 18/2008 Rodoviária do Tejo, S.A. 178.950,00


Lisboa / Lisbon

GIL VICENTE 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Adjudicação por Ajuste Directo da Prestação de Serviços de Restauro de Painel de Azulejo do Século XVIII Encontrado na Escavação do Bloco E da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa / Direct award of restoration services for an 18th century tiled panel found during excavation works on Block E of the Gil Vicente secondary school, in Lisbon


DL 18/2008 Planos de Restauro 16.100,00


Norte / North

CARLOS AMARANTE 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Arrendamento de Pavilhão sito na Rua Professora Adelina Caravana - S. Vitor, no conselho de Braga durante o ano lectivo de 2009/2010 para leccionação de aulas curriculares de educação fisica aos alunos da Escola Secundária Carlos Amarante / Rental of pavilion located in Rua Professora Adelina Caravana - S. Vitor, in the municipal district of Braga for the school year 2009/2010 for PE classes for students from the Carlos Amarante secondary school

Não Abrangido pelo CCP /Not covered by CCP

n.a./n.a. HC Braga Hoquei Patins SAD

10.200,00


Lisboa / Lisbon

PASSOS MANUEL 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência de instalações desportivas para aulas de educação física, à Escola Secundária de Passos Manuel em Lisboa. / Loan of sporting installations for PE lessons, to the Passos Manuel secondary school in Lisbon


n.a./n.a. Freguesia de Santa Catarina

15.588,93


Norte / North

TURISMO DO PORTO 4-Empreitada / 4-Project

Execução das obras de Remodelação e Ampliação para as futuras instalações da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto - Antiga Escola Secundária Artística Soares dos Reis, no Porto” / Remodelling and enlargement works for the future installations of the Porto Hotel and Tourism school - former Soares dos Reis Art school, in Porto


DL 34/2009 Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S.A.

7.693.996,19


Norte / North

MONSERRATE 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Arrendamento de dois Espaços destinados a Salas de Aula para a Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo. / Rental of two spaces to be used as classrooms for the Monserrate secondary school, in Viana do Castelo


n.a./n.a. FOR-MAR – CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DAS PESC

15.400,00


Lisboa / Lisbon

PALÁCIO VALADARES (ANTIGA VEIGA BEIRÃO)


Execução das Obras de Restauro e Reabilitação - Fase I - da Antiga Escola Veiga Beirão - Palácio Valadares, em Lisboa” / Restoration and refurbishment works - Stage I - on the former Veiga Beirão - Valadares Palace school, in Lisbon



998.072,76


Lisboa / Lisbon

MACHADO DE CASTRO 2.4-Outros Estudos / 2.4-Other Studies

Execução do Layout das Cozinhas da Futura Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa (Antiga Escola Machado de Castro). / Layout of the kitchens of the future Lisbon Hotel and Tourism School (former Machado de Castro school)


DL 18/2008 Tecnoali - Cozinhase Lavandarias Industriais, Lda

24.990,00



Fornecimento e Montagem de Arquivos Compactos para a Escola Gabriel Pereira, em Évora / Supply and assembly of compact archives for the Gabriel Pereira school, in Évora




Centro / Centre


Proposta de ratificação da contratação para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projectos de Condicionamento Acústico, Instalação Solar Térmica e Certificação Energética da Escola Secundária Domingos Sequeira (Esc. 71), em Leiria. / Proposal for the ratification of a contract for project services for soundproofing, solar thermal installations and Energy Certification of the Domingos Sequeira (71) secondary school, in Leiria


DL 197/1999 OPS - Engenharia, Lda. 31.028,00


Pais / Country


Ratificação de procedimento e Adjudicação da Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para apoio à definição de metodologias para caracterização e concretização do potencial energético das Escolas da Parque Escolar. / Ratification of procedure and award of technical advisory services in support of the definition of methodologies for characterising and achieving the energy potential of Parque Escolar schools


DL 18/2008 Hipólito António Pinto Ponce de Leão

30.000,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

D. FILIPA DE LENCASTRE; PEDRO NUNES 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Bancadas Telescópicas para Escolas Secundárias dos Lotes 2 da Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of swivel benches for secondary schools in Batches 2 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 ACHRO PORTUGAL - Pavimentos e Sistemas Tecnoquímic

58.765,00


Norte / North

ANTÓNIO SÉRGIO; JOÃO GONÇALVES ZARCO; ROCHA PEIXOTO


Fornecimento e Montagem de Bancadas Telescópicas para Escolas Secundárias dos Lotes 2, 3 e 4 da Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” - Lote 2 / Supply and assembly of swivel benches for secondary schools in Batches 2, 3 and 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 2



149.470,00


Norte / North

ANTÓNIO SÉRGIO; CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; JOSÉ RÉGIO


Fornecimento e Montagem de Mesas Exteriores para as Escolas Secundárias António Sérgio, José Régio, Cerco, e Manuel Gomes de Almeida da Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of outside tables for the António Sérgio, José Régio, Cerco and Manuel Gomes de Almeida secondary schools for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Plásticos Joluce, Lda 10.335,00


Norte / North


Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas (Electricidade/Electrónica) da Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa do Varzim, da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of workshop furniture (electricity/electronics) for the Rocha Peixoto secondary school, in Póvoa do Varzim for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 J. Roma 110.620,21





Fornecimento e Montagem de Bancadas Telescópicas para Escolas Secundárias dos Lotes 4 da Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário. / Supply and assembly of swivel benches for secondary schools in Batches 4 of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



229.535,00


Alentejo; Norte / Alentejo; North

D. MANUEL I; CERCO; PENAFIEL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento de Mesas em Regime de Aluguer, para as Escolas Secundárias de Penafiel, D. Manuel I, em Beja e do Cerco, no Porto, da Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply of tables under a leasing regime, for the Penafiel, D. Manuel I secondary school, in Beja and Cerco secondary school, in Porto, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 SPORMEX - Sociedade Portuguesa de Montagens de Exp

20.738,53

CTR 1.229 Fase 1, Fase 0 / Stage 1, Stage 0


BENAVENTE; D. MANUEL I; GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA;AVELAR BROTERO; D. DINIS; D. JOÃO DE CASTRO; D. PEDRO V; EÇA DE QUEIRÓS; JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA; PEDRO ALEXANDRINO; RAINHA DONA AMÉLIA; ARTÍSTICA SOARES DOS REIS; RODRIGUES DE FREITAS; ANTÓNIO SÉRGIO; AURÉLIA DE SOUSA; CAROLINA MICHAELIS; CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOÃO GONÇALVES ZARCO; JOSÉ RÉGIO; PENAFIEL; ROCHA PEIXOTO; SÁ DE MIRANDA

10-Seguro / 10-Insurance

Ajuste Directo de Seguros Responsabilidade Civil e Patrimoniais para as Escolas. / Direct negotiation of civil liability and property insurance for schools


DL 18/2008 Willis Correctores de Seguros, S.A.

112.966,43


Norte / North


Fornecimento e Montagem de Material Didáctico de Construção Civil e Diversos para a Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of civil construction and miscellaneous teaching material for the António Sérgio secondary school, in Vila Nova de Gaia, Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme



84.783,00


Lisboa / Lisbon

JOSEFA DE ÓBIDOS; MARQUESA DE ALORNA


Restauro de mobiliário existente na Escola Secundária de Marquesa de Alorna em Lisboa / Restoration of furniture for the Marquesa de Alorna secondary school in Lisbon


DL 18/2008 Francisco José do Nascimento Carvalho

35.545,00


Centro / Centre

FRANCISCO RODRIGUES LOBO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Rents

Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria / School transport services - Francisco Rodrigues Lobo secondary school, in Leiria.


DL 18/2008 Rodoviária do Tejo, S.A. 30.000,00


Centro / Centre


5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Rents

Cedência de Instalações Desportivas para a práticas das actividades de Educação Física no ano escolar 2009/2010 das ES Domingos Sequeira e ES Rodrigues Lobo em Leiria.( pedido 2159 e 2160) / Loan of sporting installations for PE Classes for the school year 2009/2010 for the Domingos Sequeira and Rodrigues Lobo secondary school in Leiria (requests 2159 and 2160)


n.a./n.a. LEIRISPORT, Desporto, Lazer e Turismo de Leiria, E

57.974,40


Norte / North

CALDAS DAS TAIPAS 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Rents

Arrendamento de Pavilhão Desportivo “C.A.R.T. - Centro de Actividades Recreativas Taipense” - Escola Secundária Caldas das Taipas, em Caldas das Taipas. / Rental of sports pavilion C.A.R.T. - Centro de Actividades Recreativas Taipense- Caldas das Taipas secondary school, in Caldas das Taipas


n.a./n.a. C.A.R.T. - Centro de Actividades Recreatives Taipe

21.414,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Pais / Country


Investigação e Desenvolvimento de Adaptação da Metodologia ProNIC ao Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário. / Research and development for the adaptation of the ProNIC Methodology to the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 Instituto da Construção - FEUP / Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. / INESCPORTO - Inst. de Eng. Sist. Comp. do Porto

1.030.000,00



“Fornecimento e Montagem de Mobiliário para as Oficinas (Electricidade/Electrónica) da Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora, da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” / Supply and assembly of workshop furniture (electricity/electronics) for the Gabriel Pereira secondary school, in Évora, Stage 1




Norte / North

FRANCISCO HOLANDA 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Rents

Cedência de Pavilhão Desportivo da Inatel - Escola Francisco de Holanda, em Guimarães. / Loan of Inatel sports pavilion - Francisco de Holanda school, in Guimarães


n.a./n.a. Tempo Livre Fisical - Centro Comunitário de Despor

55.000,00


Lisboa / Lisbon

EMÍDIO NAVARRO (ALMADA) 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Rents

Cedência de espaço da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a leccionação de disciplinas do 11º e 12º anos da Escola Secundária Emídio Navarro em Almada. / Loan of space in the Faculty of Science and Technology of Universidade Nova de Lisboa for 11th and 12th year classes for the Emídio Navarro secondary school in Almada


n.a./n.a. Faculdade de Ciência e Tec. da Univer. Nova Lisboa

8.942,40


Lisboa / Lisbon

D. DINIS 4-Empreitada / 4-Project

Trabalhos de Acção correctiva da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa. / Corrective works at the D. Dinis secondary school, in Lisbon


DL 18/2008 Sandilor - Sociedade de Construções, Lda

52.945,00


Norte / North

D. FILIPA DE VILHENA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” , na sequência de concurso publico urgente lançado - Procedimento PE¬_09003_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Filipa de Vilhena secondary school, in Porto, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of an urgent open tender Procedure PE¬_09003_CUB




Lisboa / Lisbon

RAINHA D. LEONOR 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Aprovação da adjudicação do “FFornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09002_CUB. / Approval of the award of the supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Rainha Dona Leonor secondary school in Lisbon, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09002_CUB



88.500,00


Norte / North

LOUSADA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Lousada, Lousada, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09008_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Lousada secondary school, in Lousada, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09008_CUB




Lisboa / Lisbon

PROF. RUY LUÍS GOMES 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Ruy Luis Gomes, em Almada, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09005_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Ruy Luis Gomes school, in Almada, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09005_CUB




Norte / North

ALCAIDES DE FARIA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” na sequência de concurso publico urgente lançado. - Procedimento PE_09004_CUB / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Alcaides de Faria secondary school, in Barcelos, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09004_CUB



55.870,60


Norte / North

CARLOS AMARANTE 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Carlos Amarante, em Braga, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso publico urgente lançado - Procedimento PE¬_09006_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Carlos Amarante secondary school, in Braga, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE¬_09006_CUB




CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

STO. ANDRÉ 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Santo André, no Barreiro, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Santo André secondary school, in Barreiro, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme


DL 18/2008 SternBLU - Tec. Equip. Hot. Alim., SA

86.931,00


Lisboa / Lisbon

D. DINIS 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Adjudicação do Fornecimento “Equipamentos de Bar para a Escola de D. Dinis, em Lisboa” / Award of supply of bar equipment for the D. Dinis school, in Lisbon


DL 18/2008 Ecozima, Lda 37.694,00


Lisboa / Lisbon

PADRE ALBERTO NETO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Padre Alberto Neto, em Queluz, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09012_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Padre Alberto Neto secondary school, in Queluz, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09012_CUB



85.018,00


Lisboa / Lisbon

FRANCISCO ARRUDA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Francisco de Arruda, em Lisboa, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09016_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Francisco de Arruda secondary school, in Lisbon, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09016_CUB



82.833,00


Centro / Centre

POMBAL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Pombal, em Pombal, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09013_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Pombal secondary school, in Pombal, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09013_CUB



93.520,00


Centro / Centre

FRANCISCO RODRIGUES LOBO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Rodrigues Lobo, em Leiria, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09014_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Rodrigues Lobo secondary school, in Leiria for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09014_CUB



100.500,00


Alentejo ALCÁCER DO SAL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Alcácer do Sal, em Alcácer do Sal, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09015_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Alcácer do Sal secondary school, in Alcácer Do Sal, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09015_CUB



97.989,00


Lisboa / Lisbon

JOSÉ SARAMAGO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária José Saramago, em Mafra, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09018_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the José Saramago secondary school, in Mafra, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09018_CUB



66.500,00


Norte / North

ÁGUAS SANTAS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Águas Santas, na Maia, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09009_CUB./ Supply and assembly of kitchen equipment for the Águas Santas school, in Maia, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09009_CUB



60.000,00


Centro / Centre

AFONSO DE ALBUQUERQUE 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência de Instalações Desportivas para a práticas das actividades de Educação Fisica no ano escolar 2009/2010 na ES Afonso Albuquerque - Guarda / Loan of sporting installations for PE Classes for the school year 2009/2010 for the Afonso Albuquerque secondary school - Guarda


n.a./n.a. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITECNICO

12.150,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

PROF. REYNALDO DOS SANTOS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09017_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Reynaldo dos Santos secondary school, in Vila Franca de Xira, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09017_CUB



83.701,00


Centro / Centre

MARQUES DE CASTILHO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Marques de Castilho, em Águeda, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09027_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Marques de Castilho secondary school, in Águeda, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09027_CUB



83.275,00


Norte / North

DR. MANUEL LARANJEIRA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09026_CUB. /Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Dr. Manuel Laranjeira secondary school, in Espinho, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09026_CUB



82.209,00


Lisboa / Lisbon

DR. AZEVEDO NEVES 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Dr. Azevedo Neves, na Amadora, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” , na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE¬_09020_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Dr. Azevedo Neves secondary school, in Amadora, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE¬_09020_CUB



64.051,00


Lisboa / Lisbon


Cedência de instalações desportivas para aulas de educação física, à Escola Secundária de Passos Manuel em Lisboa / Loan of sporting installations for PE classes for the Passos Manuel secondary school in Lisbon


n.a./n.a. Clube GBES 14.040,00


Alentejo PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

cedência de instalações desportivas para aulas de educação física, à Escola Secundária de Publia Hortênsia de Castro em Vila Viçosa. / Loan of sporting installations for PE classes for the Publia Hortênsia de Castro secondary school in Vila Viçosa


n.a./n.a. Aníbal Joaquim Pisco Palma

5.000,00


Lisboa / Lisbon

GIL VICENTE 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência de instalações desportivas para a prática de Educação Física pela Escola Secundária Gil Vicente em Lisboa nas instalações do Clube Desportivo da Graça no ano lectivo 2009/2010. / Loan of sporting installations for PE classes for the Gil Vicente secondary school in Lisbon at the installations of the Clube Desportivo da Graça in the school year 2009/2010


n.a./n.a. Clube Desportivo da Graça 23.540,00


Lisboa / Lisbon


Cedência de instalações desportivas para a prática de Educação Física pela Escola Secundária Gil Vicente em Lisboa nas instalações da Junta de Freguesia da no ano lectivo 2009/2010. / Loan of sporting installations for PE Classes for the Gil Vicente secondary school in Lisbon, at the installations of the parish council for the school year 2009/2010


n.a./n.a. Junta de Freguesia da Graça

22.788,48


Lisboa / Lisbon


Cedência de instalações desportivas para a prática de Aulas Curriculares de Educação Física dos alunos da Escola Secundária Gil Vicente em Lisboa nas instalações da Maria Pia Sport Club no ano lectivo 2009/2010. / Loan of sporting installations for curricular PE activities for students from the Gil Vicente secondary school in Lisbon at the installations of Maria Pia Sport Club for the school year2009/2010


n.a./n.a. Maria Pia Sport Club 23.540,00


Lisboa / Lisbon

ANTÓNIO ARROIO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Ocupação precária do terreno municipal para instalação temporária da Escola António Arroio. / Use of municipal land for the temporary installation of the António Arroio school


n.a./n.a. Câmara Municipal de Lisboa

35.122,32


Norte / North

DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária João Araújo Correia, no Peso da Régua, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the João Araújo Correia secondary school, in Peso da Régua, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme



86.025,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre


Aprovação da adjudicação do Fornecimento e “Montagem de Material Didáctico de Mecânica para a Escola Secundária Avelar Brotero, da Fase 1, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” - ES Avelar Brotero / Approval of the award of the supply and assembly of mechanical teaching material for the Avelar Brotero secondary school, for Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme - Avelar Brotero school



148.627,00


Norte / North

TOMAZ PELAYO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária TOmáz Pelayo, em Santo Tirso, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09029_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Tomáz Pelayo secondary school, in Santo Tirso, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09029_CUB



79.400,00


Lisboa / Lisbon

DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, em Loures, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09021_CUB. /Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Dr. António Carvalho Figueiredo secondary school, in Loures, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09021_CUB



66.800,00


Lisboa / Lisbon

AMORA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária da Amora, Amora, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE¬_09011_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Amora secondary school, in Amora, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE¬_09011_CUB



84.268,00


Lisboa / Lisbon

PEDRO DE SANTARÉM 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância integrado na Escola EB23 Pedro de Santarém, em Lisboa / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the 1st cycle and integrated kindergarten for the Eb23 Pedro de Santarém school, in Lisbon



102.460,00


Centro / Centre

DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO 5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires

Cedência de Instalações Desportivas para a práticas das actividades de Educação Fisica no ano escolar 2009/2010 na ES Macedo Fragateiro - Ovar / Loan of sporting installations for PE Classes for the school year 2009/2010 to Macedo Fragateiro secondary school - Ovar


n.a./n.a. ADO BASQUETEBOL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OVARENSE

7.500,00


Norte / North

ALBERTO SAMPAIO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09034_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Alberto Sampaio secondary school, in Braga, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09034_CUB



66.500,00


Norte / North

CONSERVATÓRIO DO PORTO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Fornecimento e Instalação da Ampliação de Central Telefónica RDIS PLUS 124 no Conservatório de Música do Porto, no Porto. / Supply and installation of expansion of ISDN PLUS 124 telephone exchange at the Porto Music Conservatory, in Porto


DL 18/2008 A Beltrónica II 10.357,00


Norte / North

FONTES PEREIRA DE MELO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, no Porto, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09035_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Pereira de Melo secondary school, in Porto, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09035_CUB



75.499,99


Centro / Centre

DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09033_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Dr. José Macedo Fragateiro secondary school, in Ovar, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09033_CUB



89.180,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

AURÉLIA DE SOUSA 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Adjudicação para Fornecimento e Colocação de Mobiliário de Biblioteca para a Escola Secundária de Aurélia de Sousa, no Porto. / Award of supply and assembly of furniture for the library of the Aurélia de Sousa secondary school, in Porto



9.564,68


Lisboa / Lisbon

EMÍDIO NAVARRO (ALMADA) 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Emídio Navarro, em Almada, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Emídio Navarro secondary school, in Almada, for Stage 2, of the Secondary Schools Modernisation Programme



92.494,00


Centro / Centre

INFANTA D. MARIA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

“Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Infanta Dona Maria, em Coimbra, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09044_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Infanta Dona Maria secondary school, in Coimbra, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09044_CUB



68.700,00


Norte / North

ARTÍSTICA SOARES REIS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Central Fotovoltaica e Eólica para Produção de Energia Eléctrica na Escola Secundária Soares dos Reis, no Porto. / Supply and assembly of the photovoltaic and wind power electricity generating units for the Soares dos Reis secondary school, in Porto


DL 18/2008 NET PLAN - Telecomunicações e Energia, S.A.

103.866,00


Lisboa / Lisbon

D. JOÃO DE CASTRO - ESCOLA PROFISSIONAL


“Fornecimento e Montagem de Central Fotovoltaica e Eólica para Produção de Energia Eléctrica no Pólo D. João de Castro, em Lisboa” / Supply and assembly of the photovoltaic and wind power electricity generating units for the D. João de Castro hub, in Lisbon


DL 18/2008 Gigabeira - Instalações Especiais, Lda. / Glintt Technology Enabled Services, SA

120.122,44


Lisboa / Lisbon


Fornecimento e Montagem de Central Fotovoltaica e Eólica para Produção de Energia Eléctrica na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa. / Supply and assembly of the photovoltaic and wind power electricity generating units for the D. Dinis school, in Lisbon


DL 18/2008 Pinto & Bentes, S.A. 94.417,29


Lisboa / Lisbon

RAINHA DONA AMÉLIA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Central Fotovoltaica e Eólica para Produção de Energia Eléctrica na Escola Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa / Supply and assembly of the photovoltaic and wind power electricity generating units for the Rainha D. Amélia secondary school, in Lisbon


DL 18/2008 NET PLAN - Telecomunicaçõese Energia, S.A.

97.786,00


Norte / North


Aprovação da Adjudicação do “Fornecimento e Montagem de Central Fotovoltaica e Eólica para Produção de Energia Eléctrica na Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto” / Approval of award of supply and assembly of the photovoltaic and wind power electricity generating units for the Rodrigues de Freitas secondary school, in Porto


DL 18/2008 NET PLAN - Telecomunicaçõese Energia, S.A.

107.886,00


Norte / North

CONSERVATÓRIO DO PORTO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Colocação de Mobiliário de Biblioteca para o Conservatório de Música do Porto, no Porto. / Supply and assembly of furniture for the library of the Porto Music Conservatory, in Porto


DL 34/2009 IDUNA - Comércio e Indústria de Mobiliário, S.A.

59.602,73


Centro / Centre

BOMBARRAL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária do Bombarral, no Bombarral, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09047_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Bombarral secondary school, in Bombarral, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09047_CUB



92.110,00


Lisboa / Lisbon

PADRE ANTÓNIO VIEIRA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09048_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Padre António Vieira secondary school, in Lisbon, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09048_CUB



93.171,00


Lisboa / Lisbon

JOSÉ SARAMAGO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária José Saramago, em Mafra, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09051_CUB./ Supply and assembly of laboratory furniture and equipment for the José Saramago secondary school, in Mafra, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09051_CUB



89.799,32


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Aprovação da adjudicação do “Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Equipamento para Laboratórios para a Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, em Loures, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09052_CUB. / Approval of award of supply and assembly of laboratory furniture and equipment for the Dr. António Carvalho Figueiredo secondary school, in Loures, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09052_CUB



89.109,32


Centro / Centre

RAFAEL BORDALO PINHEIRO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09058_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Rafael Bordalo Pinheiro secondary school, in Caldas da Rainha, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09058_CUB



78.725,00


Centro / Centre

EMÍDIO NAVARRO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Emídio navarro, em Viseu da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09054_CUB. / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Emídio Navarro secondary school, in Viseu, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09054_CUB



79.998,00


Norte / North

CAMILO CASTELO BRANCO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar, e Cozinha Pedagógica para a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09050_CUB./ Supply and assembly of Kitchen and bar equipment and pedagogical kitchen for the Camilo Castelo Branco secondary school, in Vila Nova de Famalicão, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09050_CUB



66.100,00


Norte / North

OLIVEIRA JUNIOR 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar, e Cozinha Pedagógica para a Escola Secundária de Oliveira Júnior, em São João da Madeira, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09055_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Oliveira Júnior secondary school, in São João da Madeira, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09055_CUB



89.419,00


Lisboa / Lisbon

SANTA MARIA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09060_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Santa Maria secondary school, in Sintra, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09060_CUB



60.500,00


Norte / North

SANTA MARIA DA FEIRA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Santa Maria da Feira, em Santa Maria da Feira, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Santa Maria da Feira secondary school, in Santa Maria da Feira, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme



82.229,97


Centro / Centre

D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária D. Inês de Castro, em Alcobaça, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário /Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the D. Inês de Castro secondary school, in Alcobaça, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme



94.000,16


Lisboa / Lisbon

SEBASTIÃO DA GAMA 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária de Sebastião da Gama, em Setúbal, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09061_CUB. /Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the Sebastião da Gama secondary school, in Setúbal, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09061_CUB



33.468,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; INÊS DE CASTRO; LOUSADA; SANTA MARIA DA FEIRA


Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinhas e Bar Pedagógicos para as Escolas Secundárias de Lousada, Dr. Manuel Laranjeira, Inês de Castro e Santa Maria da Feira, Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09077_CUB. / Supply and assembly of equipment for pedagogical kitchens and bar for the Lousada, Dr. Manuel Laranjeira, Inês de Castro and Santa Maria da Feira secondary schools, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09077_CUB




Centro / Centre

JOSÉ ESTEVÃO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinhas e Bar para a Escola Secundária José Estevão, em Aveiro, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09038_CUB./ Supply and assembly of kitchen and bar equipment for the José Estevão secondary school, in Aveiro, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09038_CUB




Alentejo; Centro; Lisboa / Alentejo; Centre; Lisbon

GABRIEL PEREIRA; BOMBARRAL; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; D. FILIPA DE LENCASTRE; D. PEDRO V; RAINHA DONA AMÉLIA; AMORA; DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES; EMÍDIO NAVARRO (ALMADA); JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. HERCULANO CARVALHO; PROF. REYNALDO DOS SANTOS; PROF. RUY LUÍS GOMES; RAINHA D. LEONOR; S.TO ANDRÉ;VERGÍLIO FERREIRA


Fornecimento e Montagem de Mesas Diversas para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas de Lisboa (DIL). / Supply and assembly of miscellaneous tables for schools in the Infrastructures Division - Lisbon (DIL).



132.810,00



BOMBARRAL; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; D. PEDRO V; AMORA; DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES; EMÍDIO NAVARRO (ALMADA); JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. HERCULANO CARVALHO; PROF. REYNALDO DOS SANTOS; PROF. RUY LUÍS GOMES; RAINHA D. LEONOR; S.TO ANDRÉ; VERGÍLIO FERREIRA


Fornecimento e Montagem de Quadros Ppara as Escolas da Direcção de Infra-estruturas de Lisboa (DIL)”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09070_CUB. / Supply and assembly of boxes for schools in the Infrastructures Division - Lisbon (DIL) following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09070_CUB



63.630,00

CTR 1.313 Fase 2; Fase 0; Fase 1 / Stage 2; Stage 0; Stage 1


BOMBARRAL; EMÍDIO NAVARRO; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; D. DINIS; D. PEDRO V; RAINHA DONA AMÉLIA; AMORA; DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES; DR. AZEVEDO NEVES; JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. HERCULANO CARVALHO; PROF. REYNALDO DOS SANTOS; PROF. RUY LUÍS GOMES; RAINHA D. LEONOR; S.TO ANDRÉ; VERGÍLIO FERREIRA


Fornecimento e Montagem de Mesas para Salas de Aula para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas de Lisboa (DIL) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09068_CUB./ Supply and assembly classroom tables for schools in the Infrastructures Division - Lisbon (DIL) for the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09068_CUB



125.489,00


Norte / North

D. MARIA II 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Aprovação da adjudicação do “Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinhas e Bar para a Escola Secundária D. Maria II, em Braga, Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09053_CUB. / Approval of award of supply and assembly of kitchen and bar equipment for the D. Maria II secondary school, in Braga, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09053_CUB



78.225,00


Lisboa / Lisbon


Acompanhamento Arqueológico na Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa / Accompaniment of archaeological works at the Gil Vicente secondary school, in Lisbon


DL 18/2008 Fernando Eduardo Rodrigues Ferreira

28.500,00


Pais / Country


Prest. Serviços “Assessoria técnica na monitorização térmica e ambiental de espaços escolares e apoio aos projectos de arquitectura das empreitadas da Parque Escolar” / Technical advisory services for the thermal and environmental monitoring of school spaces and support for architectural projects in Parque Escolar schools


DL 18/2008 Pedro António Alvares Viegas Nunes

180.000,00


Norte / North

MIRANDELA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Mirandela, em Mirandela. / Architectural project and general project coordination for the Mirandela secondary school, in Mirandela


DL 18/2008 MENOS É MAIS - Arquitectos Associados, Lda.

204.800,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

VILA COVA DA LIXA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, em Vila Cova da Lixa, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09140_ADP. /Award of architectural project and general project coordination for the Vila Cova da Lixa secondary school, in Vila Cova da Lixa, by direct negotiation, following invitation to bid- PE_09140_ADP


DL 18/2008 C. A. - Arquitectos, Lda. 203.600,00


Norte / North

MARCO DE CANAVESES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Marco de Canaveses, em Marco de Canaveses, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09142_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Marco de Canaveses secondary school, in Marco de Canaveses, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09142_ADP


DL 18/2008 ARQ. Carlos Nuno Lacerda, Lda.

204.650,00


Norte / North

BOA NOVA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Boa Nova, em Leça da Palmeira, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09144_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Boa Nova secondary school, in Leça da Palmeira, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09144_ADP.


DL 18/2008 ARQUIPORTO - Proj. de Arquitectura e Urbanismo Lda

189.500,00


Norte / North

CALDAS DE VIZELA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Caldas de Vizela, em Caldas de Vizela, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09135_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Caldas de Vizela secondary school, in Caldas de Vizela, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09135_ADP


DL 18/2008 Rui Passos Mealha - Arquitecto Lda

189.840,00


Norte / North

VALE DE CAMBRA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra, em Vale de Cambra, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado. / Architectural project and general project coordination for the Vale de Cambra primary and secondary school, in Vale de Cambra, by direct negotiation, following invitation to bid


DL 18/2008 FRÓIS DO AMARAL - Arquitectura e Engenharia, Lda.

204.450,00


Norte / North

CASTELO DE PAIVA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, em Castelo de Paiva, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09128_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Castelo de Paiva primary and secondary school, in Castelo de Paiva, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09128_ADP


DL 18/2008 NUNO SAMPAIO - Arquitecto, Lda.

204.900,00


Norte / North

SOARES BASTO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Soares Basto, em Oliveira de Azeméis / Architectural project and general project coordination for the Soares Basto secondary school, in Oliveira de Azeméis


DL 18/2008 BARBOSA & GUIMARÃES, LDA.

204.020,00


Norte / North

BARCELOS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Barcelos, em Barcelos, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09131_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Barcelos secondary school, in Barcelos, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09131_ADP


DL 18/2008 IMAGO - Atelier de Engenharia e Arquitectura, Lda.

204.696,00


Norte / North

MARTINS SARMENTO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado. / Architectural project and general project coordination for the Martins Sarmento secondary school, in Guimarães, by direct negotiation, following invitation to bid.


DL 18/2008 Carlos Guimarães & Luis Carneiro, Arquitectos Lda

204.540,00

CTR 1.327 Fase 2; fase 1 / Stage 2; Stage 1


PONTE DE SÔR; PASSOS MANUEL 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Fornecimento e Montagem de Mesas para Salas de Aula para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Sul (DIS) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of classroom tables for the schools of the Southern Infrastructures Division (DIS) of the Secondary Schools Modernisation Programme



49.250,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region








PONTE DE SÔR; GIL VICENTE; PASSOS MANUEL


Fornecimento e Montagem de Cadeiras para Salas de Aula para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas de Lisboa (DIL) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09082_CUB./ Supply and assembly of classroom chairs for the schools of the Lisbon Infrastructures Division (DIS) of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09082_CUB



45.728,00

CTR 1.329 Fase 2; Fase 0; Fase 1 / Stage 2; Stage 0; Stage 1


BOMBARRAL; EMÍDIO NAVARRO; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; D. DINIS; D. PEDRO V; RAINHA DONA AMÉLIA; AMORA; DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES; JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. HERCULANO CARVALHO; PROF. REYNALDO DOS SANTOS; PROF. RUY LUÍS GOMES; RAINHA D. LEONOR; S.TO ANDRÉ;VERGÍLIO FERREIRA


Fornecimento e Montagem de Cadeiras para Salas de Aula para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas de Lisboa (DIL) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09067_CUB / Supply and assembly classroom chairs for the schools of the Lisbon Infrastructures Division (DIS) of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09067_CUB




Norte / North

CERCO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOSÉ RÉGIO; ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; ALCAIDES DE FARIA; CALDAS DAS TAIPAS; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; D. FILIPA DE VILHENA; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; DR. MANUEL LARANJEIRA; FERREIRA DE CASTRO; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; MONSERRATE; PAÇOS FERREIRA; PAREDES; SANTA MARIA DA FEIRA; TOMAZ PELAYO


Fornecimento e Montagem de Cadeiras para Salas de Aula para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Norte (DIN) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09088_CUB. / Supply and assembly of classroom chairs for the schools of the Northern Infrastructures Division (DIN) of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09088_CUB


DL 18/2008 Pinofil - Pinho Noites & Filhos, Lda

77.155,00

CTR 1.331 Fase 1, Fase 2 / Stage 1, Stage 2


GABRIEL PEREIRA; BOMBARRAL; EMÍDIO NAVARRO; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; D. PEDRO V; RAINHA DONA AMÉLIA; AMORA; DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. HERCULANO CARVALHO; PROF. REYNALDO DOS SANTOS; PROF. RUY LUÍS GOMES; RAINHA D. LEONOR; S.TO ANDRÉ;VERGÍLIO FERREIRA


Fornecimento e Montagem de Cadeiras Diversas para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas de Lisboa (DIL) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of miscellaneous chairs for the schools of the Lisbon Infrastructures Division (DIL) of the Secondary Schools Modernisation Programme.


DL 18/2008 Oferqual, Lda 7.223,00


Norte / North

ANTÓNIO SÉRGIO; AURÉLIA DE SOUSA; CAROLINA MICHAELIS; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOÃO GONÇALVES ZARCO; JOSÉ RÉGIO; PENAFIEL; ROCHA PEIXOTO; SÁ DE MIRANDA; ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; ALCAIDES DE FARIA; CALDAS DAS TAIPAS; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; D. FILIPA DE VILHENA; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; FERREIRA DE CASTRO; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; MONSERRATE; PAÇOS FERREIRA; PAREDES; SANTA MARIA DA FEIRA; TOMAZ PELAYO


Fornecimento e Montagem de Mesas Diversas para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Norte (DIN) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of miscellaneous tables for the schools of the Northern Infrastructures Division (DIN) of the Secondary Schools Modernisation Programme



105.770,00

CTR 1.333 Fase 1; fase 2 / Stage 1; Stage 2


GABRIEL PEREIRA; MOUZINHO DA SILVEIRA; BOMBARRAL; EMÍDIO NAVARRO; RAFAEL BORDALO PINHEIRO; D. FILIPA DE LENCASTRE; D. PEDRO V; RAINHA DONA AMÉLIA; AMORA; DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO; DR. AZEVEDO NEVES; JOSÉ SARAMAGO; PADRE ALBERTO NETO; PADRE ANTÓNIO VIEIRA; PEDRO DE SANTARÉM; PROF. HERCULANO CARVALHO; PROF. REYNALDO DOS SANTOS; PROF. RUY LUÍS GOMES; S.TO ANDRÉ;VERGÍLIO FERREIRA


Fornecimento e Montagem de Armários e Mobiliário Diverso para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas de Lisboa (DIL) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09072_CUB. / Supply and assembly of miscellaneous cupboards and furniture for the schools of the Lisbon Infrastructures Division (DIS) of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09072_CUB



38.012,75



PONTE DE SÔR; EÇA DE QUEIRÓS; GIL VICENTE; PASSOS MANUEL


Fornecimento e Montagem de Mesas Diversas para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas de Lisboa (DIL) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of miscellaneous tables for the schools of the Lisbon Infrastructures Division (DIS) of the Secondary Schools Modernisation Programme.



32.420,00



PONTE DE SÔR; GIL VICENTE; MARQUESA DE ALORNA; PASSOS MANUEL


Fornecimento e Montagem de Armários e Mobiliário Diverso para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Sul (DIS) / Supply and assembly of miscellaneous cupboards and furniture for the schools of the Southern Infrastructures Division (DIS)



116.310,00


Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; ALCAIDES DE FARIA; CALDAS DAS TAIPAS; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; D. FILIPA DE VILHENA; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; DR. MANUEL LARANJEIRA; FERREIRA DE CASTRO; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; MONSERRATE; PAÇOS FERREIRA; PAREDES; SANTA MARIA DA FEIRA; TOMAZ PELAYO


Fornecimento e Montagem de Mesas para Salas de Aula para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Norte (DIN) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário/ Supply and assembly of classroom tables for the schools of the Northern Infrastructures Division (DIN) of the Secondary Schools Modernisation Programme.



80.770,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; JOSÉ RÉGIO; ÁGUAS SANTAS; ALBERTO SAMPAIO; ALCAIDES DE FARIA; CALDAS DAS TAIPAS; CAMILO CASTELO BRANCO; CARLOS AMARANTE; D. FILIPA DE VILHENA; D. MARIA II; DR. JOÃO DE ARAÚJO CORREIA; DR. MANUEL LARANJEIRA; FERREIRA DE CASTRO; FONTES PEREIRA DE MELO; FRANCISCO HOLANDA; MONSERRATE; PAÇOS FERREIRA; PAREDES; SANTA MARIA DA FEIRA; TOMAZ PELAYO


Fornecimento e Montagem de Quadros para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Norte (DIN) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário / Supply and assembly of boxes for the schools of the Northern Infrastructures Division (DIN) of the Secondary Schools Modernisation Programme



37.260,00


Norte / North



Fornecimento e Montagem de Armários e Mobiliário Diverso para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Norte (DIN) do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, na sequência de concurso público urgente lançado - Procedimento PE_09093_CUB. / Supply and assembly of miscellaneous cupboards and furniture for the schools of the Northern Infrastructures Division (DIN) of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09093_CUB



169.159,50


Centro / Centre

ALVES MARTINS; DOMINGOS SEQUEIRA; DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO; EMÍDIO NAVARRO; ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE; FRANCISCO RODRIGUES LOBO; INFANTA D. MARIA; JOSÉ ESTEVÃO; MARQUES DE CASTILHO; POMBAL


Fornecimento e Montagem de Mesas para Salas de Aula para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Centro (DIC), na sequência de concurso publico urgente lançado - Procedimento PE_09103_CUB / Supply and assembly of classroom tables for schools of the Central Infrastructures Division (DIC), following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09103_CUB



84.420,00


Centro / Centre



Fornecimento e Montagem de Mesas Diversas para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Centro (DIC), na sequência de concurso publico urgente lançado - Procedimento PE_09104_CUB / Supply and assembly of miscellaneous tables for the Central Infrastructures Division (DIC), following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09104_CUB



62.055,00


Centro / Centre



Fornecimento e Montagem de Quadros para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Centro (DIC), na sequência de concurso publico urgente lançado - Procedimento PE_09105_CUB /Supply and assembly of boxes? for the Central Infrastructures Division (DIC), following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09105_CUB



36.330,00


Centro / Centre



Fornecimento e Montagem de Cadeiras para Salas de Aula para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Centro (DIC), na sequência de concurso publico urgente lançado - Procedimento PE_09102_CUB / Supply and assembly of classroom chairs for the Central Infrastructures Division (DIC), following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09102_CUB




Norte / North

AMARANTE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Amarante, em Amarante, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09138_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Amarante secondary school, in Amarante, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09138_ADP


DL 18/2008 PITÁGORAS - Arquitectura e Engenharia Integradas

204.600,00


Norte / North

ALEXANDRE HERCULANO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Alexandre Herculano, no Porto, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09146_ADP / Award of architectural project and general project coordination for the Alexandre Herculano secondary school, in Porto, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09146_ADP


DL 18/2008 Atelier 15 Arquitectura, Lda 204.225,00


Norte / North

CANELAS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Canelas, em Canelas, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09149_ADP / Architectural project and general project coordination for the Canelas secondary school, in Canelas, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09149_ADP


DL 18/2008 André Santos, arquitectura e design, lda

204.600,00


Norte / North

PONTE DE LIMA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Ponte de Lima, em Ponte de Lima / Architectural project and general project coordination for the Ponte de Lima secondary school, in Ponte de Lima


DL 18/2008 SERÔDIO, FURTADO & Associados, Arquitectos, Lda.

204.800,00


Norte / North

DR. JÚLIO MARTINS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Dr. Júlio Martins, em Chaves / Award of the architectural project and general project coordination for the Dr. Júlio Martins secondary school, in Chaves


DL 18/2008 Nuno Brandão Costa Arquitecto, Unipessoal, Lda.

189.500,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

AFONSO LOPES VIEIRA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Afonso Lopes Vieira, em Leiria, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09166_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Afonso Lopes Vieira secondary school, in Leiria, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09166_ADP


DL 18/2008 Deigma Arquitectos, Lda. 199.500,00


Norte / North

SÃO PEDRO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de São Pedro, em Vila Real / Award of the architectural project and general project coordination for the São Pedro secondary school, in Vila Real


DL 18/2008 Paulo Henriques Ferreira - Arquitectura, Lda.

204.300,00


Centro / Centre

SACADURA CABRAL 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária de Sacadura Cabral, em Celorico da Beira /Award of the architectural project and general project coordination for the Sacadura Cabral primary and secondary school, in Celorico da Beira


DL 18/2008 Orange - Arquitectura e Gestão de Projectos Lda

158.130,00


Centro / Centre

OLIVEIRA DE FRADES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09167_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Oliveira de Frades primary and secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09167_ADP


DL 18/2008 Inplenitus - Arquitectura e Soluções Unipessoal Ld

204.840,00


Centro / Centre

SÃO PEDRO DO SUL + EB 2/3 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Junção da Escola Secundária de São Pedro do Sul com a Escola Básica de São Pedro do Sul, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09168_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the joining of the São Pedro do Sul secondary school and São Pedro do Sul primary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09168_ADP.


DL 18/2008 Cândido Chuva Gomes - Arquitectos, Lda

204.950,00


Centro / Centre

DR. PASCOAL JOSÉ DE MELLO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária de Dr. Pascoal de Mello, em Ansião. / Architectural project and general project coordination for the Dr. Pascoal de Mello primary and secondary school, in Ansião


DL 18/2008 José lamas e Associados - Estudos de Planeamento

173.000,00


Centro / Centre

DAMIÃO DE GÓES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE DAMIÃO DE GÓES, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_169_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Damião de Gões secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_169_ADP


DL 18/2008 Quadrante 100, Arquitectura Lda.

202.050,00


Lisboa / Lisbon

D. JOÃO V 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. JOÃO V, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_171_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the D. João V secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_171_ADP


DL 18/2008 Santa-Rita, Arquitectos, Lda.

204.650,00


Lisboa / Lisbon

CARCAVELOS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE CARCAVELOS. / Architectural project and general project coordination for the Carcavelos primary and secondary school


DL 18/2008 Entreplanos - Gabinete de Arquitectura, Urbanismo

202.300,00


Lisboa / Lisbon

CAMÕES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAMÕES, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_174_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Camões secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_174_ADP


DL 18/2008 Falcão de Campos - Arquitecto, lda.

204.950,00


Lisboa / Lisbon

BRAAMCAMP FREIRE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE BRAAMCAMP FREIRE, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_180_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Braamcamp Freire secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_180_ADP


DL 18/2008 Cristina Veríssimo, Diogo Burnay - Arquite. Assoc.

203.900,00


Lisboa / Lisbon

LUIS DE FREITAS BRANCO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE LUÍS DE FREITAS BRANCO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_181_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Luís de Freitas Branco secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_181_ADP


DL 18/2008 Atelier de Santos, arquitectura, Lda.

204.280,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

FERREIRA DIAS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE FERREIRA DIAS. / Architectural project and general project coordination for the Ferreira Dias secondary school


DL 18/2008 Risco - Projectistas e Consultores de Design S.A.

204.935,00


Lisboa / Lisbon

MEM MARTINS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE MEM MARTINS. / Architectural project and general project coordination for the Mem Martins secondary school


DL 18/2008 José Baganha, Arquitectos - Sociedade Unipessoal

199.905,00


Lisboa / Lisbon

FERNÃO MENDES PINTO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE FERNÃO MENDES PINTO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_192_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Fernão Mendes Pinto secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_192_ADP


DL 18/2008 Francisco Aires Mateus - Arquitectos, Lda

203.320,00


Lisboa / Lisbon

MONTE DA CAPARICA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONTE DE CAPARICA, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_193_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Monte de Caparica secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_193_ADP


DL 18/2008 OM2A - O’Neill Mendes Arquitectos Associados,Lda

199.800,00


Lisboa / Lisbon

ALFREDO DA SILVA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE ALFREDO DA SILVA, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_194_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Alfredo da Silva primary and secondary school, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_194_ADP


DL 18/2008 Pedro Viana Botelho arquitecto / Pedro Viana Botelho arquitecto

204.400,00


Centro / Centre

MARIA LAMAS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria/3 Maria Lamas, em Torres Novas, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_200_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Maria Lamas secondary school 3, in Torres Novas, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_200_ADP


DL 18/2008 bfj Arquitectos 204.750,00


Alentejo MONTEMOR O NOVO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria/3 Montemor O Novo, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_204_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Escola Montemor O Novo secondary school , by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_204_ADP


DL 18/2008 Atelier do Chiado, arquitectos Lda

191.593,00


Alentejo CONDE DE MONSARAZ 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria/3 Conde de Monsaraz, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado. / Architectural project and general project coordination for the Conde de Monsaraz secondary school/3, by direct negotiation, following invitation to bid


DL 18/2008 ALEXANDRE MARQUES PEREIRA-ARQUITE., UNIPESSOAL LDA

198.351,00


Alentejo INÁCIO CRUZ + EP DESENVOLVIMENTO RURAL


Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria/3 Inácio Cruz + Desenvolvimento Rural, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_208_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Inácio Cruz + Desenvolvimento Rural secondary school /3, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_208_ADP


DL 18/2008 Manuel Mendes Tainha-Arquitecto

192.747,00


Algarve TOMÁS CABREIRA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria de Tomás Cabreira em Faro, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09211_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Tomás Cabreira secondary school in Faro, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09211_ADP


DL 18/2008 Victor Teigão - Arquitectura e Engenharia, Lda

201.400,00


Algarve JÚLIO DANTAS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria de Júlio Dantas em Lagos, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09212_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Júlio Dantas secondary school in Lagos, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09212_ADP


DL 18/2008 Carlos Almeida Marques, Arquitectura e Urbanismo L

204.360,00


Algarve LOULÉ 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria de Loulé. / Architectural project and general project coordination for the Loulé secondary school


DL 18/2008 A UPERA Arquitectura e Urbanismo Unipessoal Lda

204.300,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Algarve POETA ANTÓNIO ALEIXO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria Poeta António Aleixo, em Portimão por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_215_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Poeta António Aleixo secondary school, in Portimão by direct negotiation, following invitation to bid - PE_2009_215_ADP


DL 18/2008 Labarq Arquitectura Unipessoal Lda

205.000,00


Norte / North

PADRÃO DA LÉGUA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Padrão da Légua, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09145_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Padrão da Légua secondary school, in Padrão da Légua, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09145_ADP


DL 18/2008 ARADO - GESTÃO PLANEAMENTO E PROJECTOS, LDA

199.920,00


Norte / North

ALMEIDA GARRETT 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09150_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Almeida Garrett secondary school, in Vila Nova de Gaia, by direct negotiation, following invitation to bid - PE_09150_ADP


DL 18/2008 ARPADÓR - Arquitectos Associados, lda.

199.440,00


Norte / North



Fornecimento e Montagem de Cadeiras Diversas para as Escolas da Direcção de Infra-estruturas do Norte (DIN), na sequência de concurso publico urgente lançado - Procedimento PE_09092_CUB./ Supply and assembly of miscellaneous chairs for the schools of the Northern Infrastructures Division (DIN), following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09092_CUB


DL 18/2008 Rall - Mobiliário e Soluções para Escritório, SA

64.134,90


Norte / North

CALDAS DAS TAIPAS 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Aprovação da adjudicação do “Fornecimento e Montagem de Bancada Telescópica para a Escola Secundária Caldas das Taipas, em Guimarães, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”, na sequência de concurso publico urgente lançado - Procedimento PE_09108_CUB / Approval of award of the supply and assembly of swivel benches for the Caldas das Taipas secondary school, in Guimarães, for Stage 2 of the Secondary Schools Modernisation Programme, following the issue of the urgent open tender - Procedure PE_09108_CUB


DL 18/2008 Epicentro - Distribuidores de Mobiliário, Lda

93.827,00


Centro / Centre

ANADIA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Anadia / Architectural project and general project coordination for the Anadia secondary school



204.140,00


Centro / Centre

MÁRIO SACRAMENTO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Dr. Mário Sacramento, em Aveiro / Architectural project and general project coordination for the Dr. Mário Sacramento secondary school, in Aveiro


DL 18/2008 Inês Lobo - Arquitectos, Lda.

204.750,00


Centro / Centre

SEVER DO VOUGA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Junção da Escola Secundária de Sever do Vouga com a Escola Básica de Sever do Vouga / Architectural project and general project coordination for the joining of the Sever do Vouga secondary school and Sever do Vouga primary school


DL 18/2008 Pedro Domingos 204.840,00


Centro / Centre

BERNARDINO MACHADO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Dr. Bernardino Machado, na Figueira da Foz, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09162_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Dr. Bernardino Machado secondary school, in Figueira da Foz, by direct negotiation, following invitation - PE_09162_ADP


DL 18/2008 José Bernardo Távora - Arquitecto Unipessoal

177.900,00


Centro / Centre

NUNO ÁLVARES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Nuno Alvares, em Castelo Branco, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado. / Architectural project and general project coordination for the Nuno Alvares secondary school, in Castelo Branco, by direct negotiation, following invitation


DL 18/2008 JOÃO MENDES RIBEIRO - Arquitecto Lda

204.750,00


Norte / North

SANTA MARIA MAIOR 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09152_ADP / Architectural project and general project coordination for the Santa Maria Maior secondary school, in Viana do Castelo, by direct negotiation, following invitation - PE_09152_ADP


DL 18/2008 PEDRO RAMALHO & LUÍS RAMALHO, ARQUITECTOS, LDA

204.400,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Centro / Centre

BATALHA + EP ARTES OFÍCIOS TRADIC DA BATALHA


Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Junção da Escola Secundária da Batalha com a Escola Profissional de Artes Ofícios Tradicionais da Batalha, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09165_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the joining of the Batalha secondary school and Batalha Vocational Traditional Arts school, by direct negotiation, following invitation - PE_09165_ADP


DL 18/2008 Atelier do Corvo - Arquitectura e Urbanismo, Lda

204.512,00


Lisboa / Lisbon

SEOMARA DA COSTA PRIMO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE SEOMARA DA COSTA PRIMO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_170_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Seomara da Costa Primo secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_170_ADP


DL 18/2008 Pedro Mendes Arquitectos, Lda.

204.100,00


Lisboa / Lisbon

FREI GONÇALO AZEVEDO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE FREI GONÇALO AZEVEDO / Architectural project and general project coordination for the Frei Gonçalo Azevedo primary and secondary school


DL 18/2008 António Carvalho, Arquitectura e Urbanismo, Lda.

204.700,00


Lisboa / Lisbon

JOSÉ GOMES FERREIRA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE JOSÉ GOMES FERREIRA, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_175_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the José Gomes Ferreira secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_175_ADP


DL 18/2008 Raul J Hestnes Ferreira 198.675,00


Lisboa / Lisbon

RESTELO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DO RESTELO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_176_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Restelo secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_176_ADP


DL 18/2008 Bak Gordon Lda 203.800,00


Lisboa / Lisbon

D. LUÍSA DE GUSMÃO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. LUÍSA DE GUSMÃO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_177_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the D. Luísa de Gusmão secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_177_ADP


DL 18/2008 9H Arquitecturas Associadas, Lda.

202.440,00


Lisboa / Lisbon

JOSÉ AFONSO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE JOSÉ AFONSO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_178_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the José Afonso secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_178_ADP


DL 18/2008 Souza Oliveira - Arquitectura e Urbanismo Lda.

180.960,00


Lisboa / Lisbon

CANEÇAS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE CANEÇAS, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado. / Architectural project and general project coordination for the Caneças secondary school, by direct negotiation, following invitation


DL 18/2008 ARX Portugal Arquitectos, Lda.Largo de Santos, 4 -

182.980,00


Centro / Centre

HENRIQUES NOGUEIRA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE HENRIQUES NOGUEIRA, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_187_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Henriques Nogueira secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_187_ADP


DL 18/2008 Sousasantos arquitectos 203.850,00


Lisboa / Lisbon

GAGO COUTINHO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE GAGO COUTINHO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_188_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Gago Coutinho secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_188_ADP


DL 18/2008 João Lúcio Lopes - Arquitectos, Lda.

199.800,00


Lisboa / Lisbon

VIALONGA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE VIALONGA, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_189_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Vialonga primary and secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_189_ADP


DL 18/2008 António Ferreira e Alberto França Dória,Arqui.lda

204.675,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

JORGE PEIXINHO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE JORGE PEIXINHO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_195_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Jorge Peixinho secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_195_ADP


DL 18/2008 Oficina Ideias em Linha- Arquitectura e Design,Lda

202.350,00


Lisboa / Lisbon

D. JOÃO II 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. JOÃO II, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_197_ADP. / Architectural project and general project coordination for the D. João II secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_197_ADP


DL 18/2008 Filomena & Lourenço Vicente Arquitectos, Lda.

204.150,00


Alentejo DR. HERNANI CIDADE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária de Dr. Hernâni Cidade / Architectural project and general project coordination for the Dr. Hernâni Cidade primary and secondary school


DL 18/2008 GJP Arquitectos Associados, Lda.

197.004,00


Alentejo CAMPO MAIOR 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria/3 de Campo Maior, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado. / Architectural project and general project coordination for the Campo Maior secondary school/3 , by direct negotiation, following invitation


DL 18/2008 Arqwork - Arquitectura, Interiores, Urbanismo

143.484,00


Algarve SILVES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria de Silves / Architectural project and general project coordination for the Silves secondary school


DL 18/2008 Claudio Sat, Unipessoal 189.707,00


Centro / Centre

ADOLFO PORTELA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária Adolfo Portela, em Águeda, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado / Architectural project and general project coordination for the Adolfo Portela secondary school, in Águeda, by direct negotiation, following invitation


DL 18/2008 J.A. Lopes da Costa, Atelier D’ Arquitectura, Lda

204.880,00


Norte / North

CASTÊLO DA MAIA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Castêlo da Maia, em Castêlo da Maia / Architectural project and general project coordination for the Castêlo da Maia secondary school, in Castêlo da Maia


DL 34/2009 j.m.carvalhoaraújoarquitectura&design, Lda.

204.380,00


Norte / North

CLARA DE RESENDE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária de Clara de Resende, no Porto / Architectural project and general project coordination for the Clara de Resende primary and secondary school, in Porto


DL 34/2009 Carlos Prata Lda 188.800,00


Norte / North

GONDOMAR 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Gondomar, em Gondomar / Architectural project and general project coordination for the Gondomar secondary school, in Gondomar




Norte / North

LATINO COELHO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Latino Coelho, em Lamego, por Ajuste Directo / Award of the architectural project and general project coordination for the Latino Coelho secondary school, in Lamego, by direct negotiation


DL 34/2009 Francisco Barata Fernandes & Madalena Pinto Silva

203.896,00


Norte / North

INFANTE D. HENRIQUE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Infante D. Henrique, no Porto, por Ajuste Directo / Architectural project and general project coordination for the Infante D. Henrique secondary school, in Porto, by direct negotiation


DL 34/2009 Manuel Fernandes de Sá Lda

189.300,00


Norte / North

AROUCA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Arouca, em Arouca, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09118_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Arouca secondary school, in Arouca, by direct negotiation, following invitation PE_09118_ADP


DL 34/2009 j.m.carvalhoaraújoarquitectura&design, Lda.

204.560,00


Norte / North

AUGUSTO GOMES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Augusto Gomes, em Matosinhos, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09143_ADP / Architectural project and general project coordination for the Augusto Gomes secondary school, in Matosinhos, by direct negotiation, following invitation PE_09143_ADP


DL 34/2009 Rui Lacerda Arquitecto, Lda.

189.152,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

EMÍDIO GARCIA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Emídio Garcia, em Bragança, por Ajuste Directo / Architectural project and general project coordination for the Emídio Garcia secondary school, in Bragança, by direct negotiation




Norte / North

VILA VERDE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Vila Verde, em Vila Verde / Architectural project and general project coordination for the Vila Verde secondary school, in Vila Verde



204.520,00


Norte / North

D. SANCHO I 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão / Architectural project and general project coordination for the D. Sancho I secondary school, in Vila Nova de Famalicão


DL 34/2009 António A.C. Martins - arquitectos Associados, Lda

203.975,00


Norte / North

D. DINIS (Santo Tirso) 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09148_ADP / Architectural project and general project coordination for the D. Dinis secondary school, in Santo Tirso, by direct negotiation, following invitation PE_09148_ADP


DL 34/2009 Camilo Cortesão& Associados Arquitectos, Lda.

189.420,00


Centro / Centre

ESTARREJA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Estarreja / Architectural project and general project coordination for the Estarreja secondary school


DL 34/2009 José Soares, Arquitecto Lda

203.752,51


Norte / North

FELGUEIRAS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Felgueiras, em Felgueiras. / Architectural project and general project coordination for the Felgueiras secondary school, in Felgueiras


DL 34/2009 Virginio MoutinhoArquitecto, Unipessoal, Lda

204.544,00


Norte / North

TROFA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária da Trofa, na Trofa, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09122_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Trofa secondary school, in Trofa, by direct negotiation, following invitation PE_09122_ADP



204.710,00


Norte / North

ERMESINDE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Ermesinde, em Ermesinde, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09123_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Ermesinde secondary school, in Ermesinde, by direct negotiation, following invitation PE_09123_ADP



203.750,00


Norte / North

BAIÃO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária de Baião, em Baião. / Architectural project and general project coordination for the Baião primary and secondary school, in Baião


DL 34/2009 Virginio Moutinho Arquitecto, Unipessoal, Lda

203.664,00


Lisboa / Lisbon

PINHAL NOVO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE PINHAL NOVO, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_196_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Pinhal Novo secondary school, by direct negotiation, following invitation PE_2009_196_ADP


DL 18/2008 M.C. Arquitectos Lda. 203.386,00


Centro / Centre

GAFANHA DA NAZARÉ 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Gafanha da Nazaré, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09125_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Gafanha da Nazaré secondary school, by direct negotiation, following invitation PE_09125_ADP


DL 34/2009 José Soares, Arquitecto Lda

202.781,25


Lisboa / Lisbon


Adjudicação da Prestação de Serviços de apoio aos trabalhos de arqueologia da Escola Secundária de Gil Vicente, em Lisboa. / Award of support services for the archaeology works at the Gil Vicente secondary school, in Lisbon


DL 18/2008 Mota-Engil 89.942,60


Alentejo DR. AUGUSTO CESAR DA SILVA FERREIRA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria Dr. Augusto César Da Silva Ferreira. / Architectural project and general project coordination for the Dr. Augusto César da Silva Ferreira secondary school


DL 18/2008 Gárgula- Arquitectura e Empreendimentos, Lda

199.080,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Alentejo CUNHA RIVARA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_203_ADP. / Architectural project and general project coordination for the Cunha Rivara primary and secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_203_ADP


DL 18/2008 Barra e Barreiros Arquitectos Associados, Lda

192.598,00


Alentejo MOURA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Moura, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_201_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Moura secondary school, by direct negotiation, following invitation PE_2009_201_ADP


DL 18/2008 Nuno Ribeiro Lopes - Arquitectos , Lda

204.820,00


Algarve VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Vila Real de Santo António. / Architectural project and general project coordination for the Vila Real de Santo António secondary school


DL 18/2008 João Nuno Couceiro da Costa Cordeiro Laranjo

198.720,00


Alentejo PADRE ANTÓNIO MACEDO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria/3 Padre António Macedo, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09209_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Padre António Macedo secondary school/3 by direct negotiation, following invitation - PE_09209_ADP


DL 18/2008 Appleton e Domingos - Arquitectos, Lda

173.960,00


Centro / Centre

DOMINGOS SEQUEIRA 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Prestação de Serviços de Acompanhamento Arqueológico para a Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria / Archaeological monitoring services for the Domingos Sequeira, secondary school in Leiria


DL 34/2009 EMERITA - Arquelogia Unipessoal, Lda.

12.050,00


Norte / North

D. EGAS MONÍZ + EB2 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Junção da Escola Secundária de D. Egas Moniz com a Escola Básica de Resende, em Resende, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09124_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the union between the D. Egas Moniz secondary school and the Resende primary school, in Resende, by direct negotiation, following invitation - PE_09124_ADP


DL 34/2009 Francisco Barata Fernandes & Madalena Pinto Silva

378.560,00


Norte / North

FAFE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundária de Fafe, em Fafe, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09233_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Fafe secondary school, in Fafe, by direct negotiation, following invitation PE_09233_ADP.


DL 18/2008 José Gigante - Arquitecto, Lda.

204.660,00


Lisboa / Lisbon

PINTOR ALMADA NEGREIROS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA BASICA DE PINTOR ALMADA NEGREIROS, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_232_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Pintor Almada Negreiros primary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_232_ADP.


DL 18/2008 GIMA - Gestão de Imagem Empresarial, Lda

189.504,00


Lisboa / Lisbon

LIMA DE FREITAS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE LIMA DE FREITAS / Award of the architectural project and general project coordination for the Lima de Freitas primary and secondary school


DL 18/2008 Ricardo de Carvalho & Joana de Vilhena,Lda

187.170,00


Lisboa / Lisbon

QUINTA DO MARQUÊS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DA QUINTA DO MARQUÊS, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_2009_182_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Quinta do Marquês secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_2009_182_ADP


DL 18/2008 Victor Mestre / Sofia Aleixo, Arquitectos, Lda.

204.050,00


Lisboa / Lisbon

D. MARTINHO DE VAZ CASTELO BRANCO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA BÁSICA DE D. MARTINHO VAZ DE CASTELO BRANCO. / Architectural project and general project coordination for the D. Martinho Vaz de Castelo Branco secondary school


DL 18/2008 Miguel Esteves, Arquitectura, Unipessoal, Lda

191.955,00


Algarve JOÃO DE DEUS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria de João de Deus, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09210_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the João de Deus secondary school, by direct negotiation, following invitation PE_09210_ADP


DL 34/2009 João Paciência, Lda 204.200,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Alentejo MANUEL CANDEIAS GONÇALVES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria Dr. Manuel Candeias Gonçalves, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09202_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Dr. Manuel Candeias Gonçalves secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_09202_ADP


DL 18/2008 Cúpula - Consultadoria e Projectos, Lda.

160.000,00


Algarve DR. FRANCISCO FERNANDES LOPES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria do Dr. Francisco Fernandes Lopes, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09214_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Dr. Francisco Fernandes Lopes secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_09214_ADP


DL 34/2009 Tall and Taller - Arquitectura Design

204.050,00


Centro / Centre

DR. MANUEL FERNANDES 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da Escola Secundaria Dr. Manuel Fernandes, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado - PE_09127_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the Dr. Manuel Fernandes secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_09127_ADP


DL 34/2009 João Paciência, Lda 203.900,00


Lisboa / Lisbon

JOÃO DE BARROS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE JOÃO DE BARROS, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09126_ADP / Award of the architectural project and general project coordination for the João de Barros secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_09126_ADP




Lisboa / Lisbon

ANSELMO DE ANDRADE 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE ANSELMO DE ANDRADE, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09191_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Anselmo de Andrade primary and secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_09191_ADP




Lisboa / Lisbon

CAMILO CASTELO BRANCO (Oeiras) 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAMILO CASTELO BRANCO. / Architectural project and general project coordination for the Camilo Castelo Branco secondary school.


DL 34/2009 Júlio Quirino e Paulo Viana - Arquitectos

186.000,00


Lisboa / Lisbon

STUART CARVALHAIS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura e Coordenação Geral de Projecto da ESCOLA SECUNDÁRIA DE STUART CARVALHAIS, por Ajuste Directo, na sequência do convite efectuado PE_09186_ADP. / Award of the architectural project and general project coordination for the Stuart Carvalhais secondary school, by direct negotiation, following invitation - PE_09186_ADP


DL 34/2009 Atelier dos Remédios - Arq. e Renovação Urbana

204.010,00

CTR 113a1 Fase 0 / Stage 0

Norte / North


Empreitada de remodelação e requalificação dos blocos Nascente e Central da Escola Rodrigues de Freitas /Remodelling and requalification projects for the eastern and central Blocks of the Rodrigues de Freitas school

Consulta Prévia / Prior consultation

DL 59/1999 Teixeira DuarteEngenharia e Construções, S.A.

418.276,21


Norte / North


Empreitada de remodelação e requalificação dos blocos Nascente e Central da Escola Rodrigues de Freitas / Remodelling and requalification projects for the eastern and central Blocks of the Rodrigues de Freitas school


DL 59/1999 Teixeira DuarteEngenharia e Construções, S.A.

270.783,57


Norte / North

RODRIGUES DE FREITAS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura da Modernização da Escola Rodrigues de Freitas no Porto / Architectural project for the modernisation of the Rodrigues de Freitas school in Porto


DL 41/2007 Manuel Fernandes de Sá Lda

12.975,00


Norte / North

ARTÍSTICA SOARES REIS 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura da Modernização da Futura Escola Artística de Soares dos Reis / Architectural project for the modernisation of the future Soares dos Reis art school




Norte / North

ARTÍSTICA SOARES REIS 3-Fiscalização e segurança / 3-Inspection and Safety

Acompanhamento de Projecto, Lançamento de Concursos, Gestão e Fiscalização das Empreitadas de Reabilitação e Modernização da Futura Escola Soares dos Reis no Porto / Project monitoring, issue of tenders, management and inspection of rehabilitation and modernisation projects for the future Soares dos Reis school in Porto


DL 197/1999 Sopsec Lda 17.200,00


Lisboa / Lisbon

GIL VICENTE 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Estruturas, Redes de Águas, Esgotos, Serviço de Incêndios, Gás, Instalações Electricas etc para a Moderização da Escola Secundária Gil Vicente / Projects for structures, water networks, drains, fire-fighting services, gas, electrical installations etc for the modernisation of the Gil Vicente secondary school



21.286,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

RODRIGUES DE FREITAS 3-Fiscalização e segurança / 3-Inspection and Safety

Acompanhamento de Projecto, Lançamento de Concursos, Gestão e Fiscalização das Empreitadas de Reabilitação e Modernização da Escola Rodrigues de Freitas no Porto / Project monitoring, issue of tenders, management and inspection of rehabilitation and modernisation projects for the Rodrigues de Freitas school in Porto


DL 197/1999 Iperplano 70.200,00


Lisboa / Lisbon

D. DINIS 3-Fiscalização e segurança / 3-Inspection and Safety

Acompanhamento de Projecto, Lançamento de Concursos, Gestão e Fiscalização das Empreitadas de Reabilitação e Modernização da Escola D. Dinis em Lisboa / Project monitoring, issue of tenders, management and inspection of rehabilitation and modernisation projects for the D. Dinis school in Lisbon

Consulta Prévia / Priorconsultation

DL 197/1999 Ficope 90.900,00

CTR 234a3 Fase 1; Fase 2; Fase 3; Outras / Stage 1; Stage 2; Stage 3; Outras

Alentejo; Algarve; Centro; Lisboa / Alentejo; Algarve; Centre; Lisbon

TODAS AS 205 ESCOLAS DO PROG. MODERN.


Assessoria técnica aos projectos de instalações especiais /Technical advisory services for special installations projects


DL 41/2007 Fernando Simões dos Santos

3.394,23


Lisboa / Lisbon

D. JOÃO DE CASTRO 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de Remodelação do Edifício Existente / Remodelling project on an existing building


DL 59/1999 HCI - Construções, S.A 680.000,00


Lisboa / Lisbon


Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais do Edifício Novo Escola D. João de Castro / Finishing and special installations project for the new D. João de Castro school building



699.593,39

CTR 292a1 Outras / Outras

Lisboa / Lisbon

MACHADO DE CASTRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Especialidades - Projecto das Redes de Águas e Esgotos / Specialised works - water networks and drains project



6.800,00





Análise de projectos, apoio na organização de concursos de empreitadas, gestão e fiscalização de empreitadas e a coordenação da segurança em obra referente às escolas incluídas no LOTE 1 / Project analysis, support for the organisation of project tenders, management and inspection of projects and works safety coordination for Batch 1 schools


DL 197/1999 Gesbau Lda / CENOR - Projectos de engenharia, Lda.

42.853,13







DL 197/1999 Tecnoplano - Tecnologia e Planeamento,S.A.

49.086,75


Norte / North





DL 197/1999 EFS - Engenharia, Fiscalização e Serviços, Lda / Prospectiva - projectos, serviços, estudos, Lda

26.792,01







DL 197/1999 Sopsec - Soc. Prestação Serviços Engenharia Civil / Profico / TABIQUE Engenharia

83.331,68


Norte / North


Empreitada de Remodelação e Requalificação dos Blocos Poente e Sul da Escola Rodrigues de Freitas para as Novas Instalações do Conservatório de Música no Porto / Remodelling and requalification projects for western and southern Blocks of the Rodrigues de Freitas schools for the new Porto Music Conservatory’s installations



370.066,68


Norte / North


Empreitada de Remodelação e Requalificação dos Blocos Poente e Sul da Escola Rodrigues de Freitas para as Novas Instalações do Conservatório de Música no Porto / Remodelling and requalification projects for western and southern Blocks of the Rodrigues de Freitas school for the new Porto Music Conservatory’s installations



359.888,15


Norte / North

TURISMO DO PORTO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura da Futura Escola de Hotelaria e Turismo do Porto / Architectural project for the future Porto Hotel and Tourism school




CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North

TURISMO DO PORTO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura da Futura Escola de Hotelaria e Turismo do Porto / Architectural project for the future Porto Hotel and Tourism school




Lisboa / Lisbon

PALÁCIO VALADARES 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Prestação de Serviços de Segurança Nocturna no Palácio Valadares / Night-time security services for Valadares Palace


DL 197/1999 Firmesegur - Segurança Privada, Lda.

24.000,00


Norte / North


Empreitada de Construção do Auditório e Restantes Instalações de Apoio do Conservatório de Música do Porto / Construction of auditorium and other support installations for the Porto Music Conservatory



319.613,07


Norte / North


Empreitada de Construção do Auditório e Restantes Instalações de Apoio do Conservatório de Música do Porto / Construction of auditorium and other support installations for the Porto Music Conservatory



326.969,39


Lisboa / Lisbon

MACHADO DE CASTRO 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Instalações Eléctricas, Comunicações, Sistemas Técnicos de Segurança e Gestão Integrada da Escola Machado Castro / Electrical installations, communications, integrated management technical and safety systems projects for the Machado Castro school


DL 41/2007 Marca e Faz - Engenharia e Gestão de Eventos, Lda

13.740,00



AVELAR BROTERO; DR. MANUEL GOMES DE ALMEIDA; GARCIA DE ORTA; JOSÉ RÉGIO; PENAFIEL


Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de Monoblocos pré-fabricados para instalação provisória de salas de aula nas escolas que integram a Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - LOTE 4 / Supply and assembly, under leasing contracts, of prefabricated container-like structures for use as provisional classrooms for Stage 1 schools of the Secondary Schools Modernisation Programme - Batch 4



7.200,00


Norte / North


Fornecimento e Instalação da Cozinha na Escola Soares dos Reis, no Porto / Supply and installation of kitchen for the Soares dos Reis school, in Porto




Norte / North


Fornecimento e Instalação da Cozinha na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto / Supply and installation of kitchen for the Rodrigues de Freitas, school in Porto


DL 197/1999 António Meireles, S.A. 5.988,69


Norte / North

ARTÍSTICA SOARES REIS 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Reabilitação dos móveis da Escola Soares dos Reis / Furniture rehabilitation for the Soares dos Reis school


DL 41/2007 Luzia Marinho Alves, Unip., Lda

12.700,00


Lisboa / Lisbon

PASSOS MANUEL 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de Estruturas e Fundações do Edifício do Refeitório da Escola Secundária Passos Manuel / Structures and foundations projects for the refectory building of the Passos Manuel secondary school


DL 41/2007 HCI - Construções, S.A. 383.603,48


Lisboa / Lisbon

D. FILIPA DE LENCASTRE 4-Empreitada / 4-Project

Beneficiação e Ampliação doa Escola do 1º ciclo Filipa de Lencastre - Ala Sul / Improvements and enlargement of the Filipa de Lencastre 1st cycle school - southern wing


DL 41/2007 Novopca - Construtores Associados, S.A.

475.121,98


Norte / North


Construção de posto de transformação na Escola Secundária Manuel Gomes de Almeida, em Espinho / Construction of transformer station for the Manuel Gomes de Almeida secondary school, in Espinho


DL 41/2007 Braga Lux - Montagens Eléctricas, S.A.

18.299,16


Norte / North


Execução de Fundações por Estacas na Escola Secundária do Cerco, no Porto / Piling works for the Cerco secondary school, in Porto


DL 41/2007 Tecnasol - Fundações e Geotecnia, S.A.

39.638,31


Norte / North


Execução de Fundações por Estacas na Escola Secundária de Garcia de Orta, no Porto / Piling works for the Garcia de Orta secondary school, in Porto


DL 41/2007 Mota-Engil 22.270,54


Norte / North


Execução de Fundações por Estacas na Escola Secundária Manuel Gomes de Almeida, em Espinho / Piling works for the Manuel Gomes de Almeida secondary school, in Espinho


DL 41/2007 Tecnasol - Fundações e Geotecnia, S.A.

11.716,94


Norte / North


Construção de Gimnodesportivo da Escola Rodrigues de Freitas / Construction of sports pavilion for the Rodrigues de Freitas school



296.079,02


Lisboa / Lisbon

MACHADO DE CASTRO 4-Empreitada / 4-Project

Fundações e Estruturas do Edifício A da Escola Machado de Castro / Foundations and structures of Building A of the Machado de Castro school



182.147,55


Norte / North


Fornecimento e montagem de mobiliário escolar na Escola Soares dos Reis, no Porto / Supply and assembly of furniture for Soares dos Reis school, in Porto

ConsultaPrévia / Prior consultation


17.605,00





Concurso Limitado Internacional com Publicação de Anúncio para a Execução das Obras de Modernização e os Serviços de Manutenção e Conservação previstos na primeira Fase do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, aprovado pela resolução de Conselho de Ministros n.º 1/2007/ Lote 1 / Limited international call for tender for modernisation works and maintenance and conservation services for the first stage of the Secondary Schools Modernisation Programme, approved under Council of Ministers’ resolution 1/2007 Batch 1


DL 59/1999 Mota-Engil 887.473,76



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region










Obras de Modernização e os Serviços de Manutenção e Conservação previstos na primeira Fase do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário /Modernisation and maintenance works and conservation services for the first stage of the Secondary Schools Modernisation programme


DL 59/1999 João Jacinto Tomé, S.A. / Novopca - Construtores Associados, S.A. / Eiffage Construction - Société Anonyme / Teodoro Gomes Alho, S.A.

186.007,86





Obras de Modernização e os Serviços de Manutenção e Conservação previstos na primeira Fase do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário / Modernisation and maintenance works and conservation services for the first stage of the Secondary Schools Modernisation programme


DL 59/1999 João Jacinto Tomé, S.A. / Novopca - Construtores Associados, S.A. / Eiffage Construction - Société Anonyme / Teodoro Gomes Alho, S.A.

775.335,78


Norte / North



Concurso Limitado Internacional com Publicação de Anúncio para a Execução das Obras de Modernização e os Serviços de Manutenção e Conservação previstos na primeira Fase do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, aprovado pela resolução de Conselho de Ministros n.º 1/2007 para o Lote 3 / Limited international call for tender for modernisation works and maintenance and conservation services for the first stage of the Secondary Schools Modernisation Programme, approved under Council of Ministers’ resolution 1/2007 for Batch 3


DL 59/1999 Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S.A. / Eusébios & Filhos, S.A. / Casais - Engenharia e Construções / Construções Gabriel A. S. Couto, S.A.

252.843,18


Norte / North



Concurso Limitado Internacional com Publicação de Anúncio para a Execução das Obras de Modernização e os Serviços de Manutenção e Conservação previstos na primeira Fase do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, aprovado pela resolução de Conselho de Ministros n.º 1/2007 para o Lote 3 / Limited international call for tender for modernisation works and maintenance and conservation services for the first stage of the Secondary Schools Modernisation programme, approved under Council of Ministers’ resolution 1/2007 for Batch 3


DL 59/1999 Alberto Martins de Mesquita & Filhos, S.A. / Eusébios & Filhos, S.A. / Casais - Engenharia e Construções / Construções Gabriel A. S. Couto, S.A.

121.216,78


Lisboa / Lisbon


Empreitada de Demolições e coberturas do edifício A e fundações e estrutura do efifício B da Futura Escola de Hotelaria de Lisboa / Demolitions and roof project for Building A and foundations and structure of Building B for the future Lisbon Hotel School



373.006,55


Norte / North

JOSÉ RÉGIO 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de Trabalhos de Construção dos blocos C, E e F, da cantina do bloco A, na Escola Secundária José Régio / Construction works projects for Blocks C, E and F, of the canteen of Block A, for the José Régio school


DL 59/1999 Telhabel - Construções, S.A.

206.480,03


Norte / North


Empreitada de trabalhos de construção dos Blocos A1 e A6 e trabalhos de estruturas no bloco A 4 na Escola Secundária do Cerco / Construction works projects for Blocks A1 and A6 and structural works on Block A 4 of the Cerco secondary school


DL 59/1999 JFS - Soc. de Const. Joaquim F. dos Santos, Lda

173.654,41


Norte / North


Empreitada de trabalhos de construção dos Blocos A1 e A6 e trabalhos de estruturas no bloco A 4 na Escola Secundária do Cerco / Construction works projects for Blocks A1 and A6 and structural works on Block A 4 of the Cerco secondary school


DL 59/1999 JFS - Soc. de Const. Joaquim F. dos Santos, Lda

98.636,53


Norte / North


Empreitada de trabalhos de construção civil dos Blocos A2, Ginásio e ala dos laboratórios no edifício novo e trabalhos de estrutura e cobertura do edifício novo na Escola Secundária Garcia de Orta / Civil construction works on Blocks A2, gymnasium and laboratories wing of the new building and structural and roof works on the new building of the Garcia de Orta secondary school


DL 59/1999 Cantinhos - Soc de Construções, S.A.

174.379,17


Norte / North


Empreitada de trabalhos de construção civil dos Blocos A2, Ginásio e ala dos laboratórios no edifício novo e trabalhos de estrutura e cobertura do edifício novo na Escola Secundária Garcia de Orta / Civil construction works on Blocks A2, gymnasium and laboratories wing of the new building and structural and roof works of the new building of the Garcia de Orta secondary school


DL 59/1999 Cantinhos - Soc de Construções, S.A.

255.147,03


Centro / Centre

AVELAR BROTERO 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de trabalhos de construção do Bloco B na Escola Secundária de Avelar Brotero / Construction works project on Block B for the Avelar Brotero secondary school


DL 59/1999 RAMOS CATARINO, S.A. 486.811,78


Lisboa / Lisbon

ANTÓNIO ARROIO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração projecto de arquitectura para a modernização da Escola ESA António Arroio em Lisboa / Production of architectural project for school modernisation purposes for the António Arroio secondary school in Lisbon


DL 197/1999 Francisco Aires Mateus - Arquitectos, Lda

65.275,00


Lisboa / Lisbon

PEDRO DE SANTARÉM 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Elaboração Projecto de Arquitectura para a Modernização da Escola Básica 2/3 Pedro de Santarém / Production of architectural project for school modernisation purposes for the Pedro de Santarém primary 2/3 school


DL 197/1999 GIMA - Gestão de Imagem Empresarial, Lda

81.374,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon


Execução da Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais da Futura Escola de Hotelaria de Lisboa (Antiga Escola Machado de Castro) / Finishing and special installations works for the future Lisbon Hotel School (former Machado de Castro school)



1.608.854,88


Lisboa / Lisbon


Execução da Empreitada de Arranjos Exteriores da Escola D. João de Castro em Lisboa / Landscaping project for the D. João de Castro school in Lisbon




Lisboa / Lisbon


Construção de campo desportivo coberto da Escola D. João de Castro, em Lisboa. / Construction of covered sports field for the D. João de Castro secondary school, in Lisbon





Projectos de Demolições, Fundações e Estruturas, Estudos Geológico e Geotécnico, Estudo de Análise Sísmica e Plano de Segurança e Saúde (fase de projecto) para a Modernização da Escola Secundária de Severim de Faria, em Évora / Projects for demolitions, foundations and structures, geological and geotechnical studies, seismic analysis study and safety and health plan (project stage) projects for school modernisation purposes for the Severim de Faria secondary school, in Évora




Alentejo DIOGO DE GOUVEIA 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura para a Modernização da Escola Secundária / EB 3 Diogo de Gouveia, em Beja / Architectural project for school modernisation purposes for the Diogo de Gouveia secondary school/EB 3, in Beja


DL 197/1999 Pedro Viana Botelho arquitecto

60.598,00


Alentejo PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO 2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture

Projecto de Arquitectura / Architectural project AjusteDirecto / Direct Negotiation

DL 197/1999 Ana Pestana, Unipessoal, Lda

50.875,00


Alentejo SALVATERRA DE MAGOS 2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works

Projectos de Demolições, Fundações e Estrutura; Redes de Águas, Serviço de Incêndios e Esgotos; da Rede de Gás; de Condicionamento Acústico; de Instalações Eléctricas, Telecomunicações, Intrusão, CCTV e Som, de Electromecânica; de Climatização, Ventilação e Térmica (AVAC); de Resíduos Sólidos Urbanos; para Sistema Fotovoltaíco; de Segurança Integrada; Estudo de Verificação de RSECE e Certificação Energética e Plano de Segurança e Saúde /Projects for demolitions, foundations and structure; water networks, fire-fighting services and drains; gas network; soundproofing; electrical installations, telecommunications, intrusion, CCTV and sound, electromechanical; air conditioning, ventilation and thermal (HVAC); solid urban waste; photovoltaic system; integrated security; RSECE compliance study and Energy Certification and safety and health plans


DL 197/1999 Teprol - Técnica, Planeamento e Projectos,Lda

8.601,00


Norte / North

PENAFIEL 4-Empreitada / 4-Project

Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Penafiel / Modernisation works for Penafiel secondary school


DL 59/1999 Lúcio da Silva Azevedo e Filhos, SA

312.687,87


Norte / North


Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária do Cerco, no Porto / Modernisation works for the Cerco secondary school, in Porto


DL 59/1999 Ferreira, Edinorte, Sul, ACE 216.998,89


Lisboa / Lisbon




80.500,00


Lisboa / Lisbon




18.401,00



Fornecimento, montagem e ensaios de equipamento de cozinha e anexos para as escolas secundárias dos lotes 1 e 2, da fase 1 do programa de modernização das escolas do ensino secundário. / Supply and assembly of kitchen equipment and annexes for secondary schools of Batches 1 and 2, of Stage 1 of the Secondary Schools Modernisation Programme




Lisboa / Lisbon


Escola Secundária António Arroio - Projecto de Demolições, Contenções, Fundações e Estruturas; Estudo Geotécnico; Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios; Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Gás /António Arroio secondary school - projects for demolitions, containment works, foundations and structures; geotechnical study; installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services; installations, gas equipment and systems projects


DL 197/1999 PROAFA- Serviços de Engenharia, Lda

67.865,00



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Escola de Hotelaria e Turismo do PORTO - Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Instalações, Equipamentos e Sistemas de Águas, Esgotos e Serviço de Incêndios (interiores e exteriores) para a Escola de Hotelaria e Turismo do PORTO, incluindo a Assistência Técnica à obra. / Porto Hotel and Tourism school - services for the production of projects for installations, water equipment and systems, drains and fire-fighting services (interior and exterior) for the Porto Hotel and Tourism school projects, including project technical assistance



6.250,00


Norte / North

ARTÍSTICA SOARES REIS 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de Construção das Áreas Oficinais da Futura Escola Soares dos Reis / Workshop area construction project for the future Soares dos Reis school

ConsultaPrévia / Prior consultation

DL 59/1999 Edifer Construções 485.766,90


Norte / North

ARTÍSTICA SOARES REIS 4-Empreitada / 4-Project

Empreitada de Construção das Áreas Oficinais da Futura Escola Soares dos Reis / Workshop area construction project for the future Soares dos Reis school

ConsultaPrévia /Prior consultation

DL 59/1999 Edifer Construções 249.881,52

ADJ 261 Fase 1 / Stage 1


MOUZINHO DA SILVEIRA; D. PEDRO V 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Aquisição de equipamentos multimedia de projecção para a Fase 1 das Escolas Secundárias de D. Pedro V (Bloco A1) e Mouzinho da Silveira (Corpo B). / Acquisition of multimedia projection equipment for Stage 1 of the D. Pedro V (Block A1) and Mouzinho da Silveira (Block B) secondary schools

Central de Compras / Purchasing Office


34.865,00


Lisboa / Lisbon

D. PEDRO V 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária de D. Pedro V. / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the D. Pedro V secondary school



44.931,57



MOUZINHO DA SILVEIRA; D. PEDRO V 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Aquisição de computadores e monitores para a Fase 1 das Escolas Secundárias de D. Pedro V (Bloco A1) e Mouzinho da Silveira (Corpo B). / Acquisition of computers and monitors for Stage 1 of the D. Pedro V (Block A1) and Mouzinho da Silveira (Block B) secondary schools



19.587,50



7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 das Escolas Secundárias Gabriel Pereira (Pav. A1) e Mouzinho da Silveira (Corpo B) / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Gabriel Pereira (Pavilion A1) and Mouzinho da Silveira (Block B) secondary schools



89.863,57


Lisboa / Lisbon


Equipamentos activos e serviços Fase 1 / Active equipment and services Stage 1



64.810,62


Lisboa / Lisbon





64.810,62


Norte / North





64.810,62


Norte / North





64.810,62


Centro / Centre





64.810,62


Norte / North





64.810,62


Norte / North





64.810,62



Computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos Fase 1 / Computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1



25.653,50


Norte / North


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola João Gonçalves Zarco 1ª Fase / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the João Gonçalves Zarco school 1st Stage



74.008,36


Norte / North


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Rocha Peixoto / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Rocha Peixoto secondary school



70.720,80


Norte / North


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Carolina Michaelis / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Carolina Michaelis secondary school



70.720,80


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária António Sérgio / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the António Sérgio secondary school



64.810,62


Lisboa / Lisbon


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Marquesa de Alorna / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Marquesa de Alorna secondary school



64.810,62


Lisboa / Lisbon


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Passos Manuel / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Passos Manuel secondary school



64.810,62



Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária D. Manuel I / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the D. Manuel I secondary school



73.343,42


Lisboa / Lisbon


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Josefa de Óbidos / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Josefa de Óbidos secondary school



64.810,62



Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária de Benavente / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Benavente secondary school



64.810,62


Lisboa / Lisbon


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Pedro Nunes / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Pedro Nunes secondary school



64.810,62


Lisboa / Lisbon


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the D. Filipa de Lencastre secondary school



64.810,62


Lisboa / Lisbon


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Pedro Alexandrino / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Pedro Alexandrino secondary school


DL 18/2008 REGRA - Gab. de Proc. Electrónico de Dados, S.A. .

73.343,42


Lisboa / Lisbon


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Gil Vicente / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Gil Vicente secondary school


DL 18/2008 REGRA - Gab. de Proc. Electrónico de Dados, S.A. / REGRA - Gab. de Proc. Electrónico de Dados, S.A.

64.810,62


Norte / North


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Aurélia de Sousa / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Aurélia de Sousa secondary school



64.810,62


Norte / North


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária de Penafiel / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Penafiel secondary school



64.810,62


Norte / North


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Sá de Miranda / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Sá de Miranda secondary school



64.810,62


Centro / Centre


Proposta de deliberação para aquisição de computadores, videoprojectores e quadros interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Avelar Brotero. / Proposal for the acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Avelar Brotero secondary school



107.146,50

ADJ Fase 2 / Stage 2

Centro / Centre

QUINTA DAS FLORES 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Proposta de deliberação para aquisição de computadores, videoprojectores e quadros interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Avelar Brotero. / Proposal for the acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Avelar Brotero secondary school



0,00


Norte / North


Proposta de deliberação para aquisição de computadores, videoprojectores e quadros interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária do Cerco / Proposal for the acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Cerco secondary school



68.755,00


Norte / North


Proposta de deliberação para aquisição de computadores, videoprojectores e quadros interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária José Régio / Proposal for the acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the José Régio secondary school



48.128,50



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Norte / North


Proposta de deliberação para aquisição de computadores, videoprojectores e quadros interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Manuel Gomes de Almeida / Proposal for the acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Manuel Gomes de Almeida secondary school



27.502,00


Lisboa / Lisbon


Proposta de deliberação para aquisição de computadores e videoprojectores para a Fase 1 da Escola Secundária Eça de Queirós / Proposal for the acquisition of computers and video projectors for Stage 1 of the Eça de Queirós secondary school



24.851,50


Norte / North


Proposta de deliberação para aquisição de computadores, videoprojectores e quadros interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Garcia de Orta / Proposal for the acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Garcia de Orta secondary school



34.377,50


Lisboa; Norte, Centro / Lisbon; North, Centre

RAINHA DONA AMÉLIA; ROCHA PEIXOTO; INFANTA D. MARIA, PEDRO DE SANTARÉM


Proposta de deliberação para aquisição de computadores, videoprojectores e quadros interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Rainha D. Amélia / Proposal for the acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Rainha D. Amélia secondary school



55.004,00


Norte / North


Proposta de deliberação para aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Rocha Peixoto / Proposal for the acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Rocha Peixoto secondary school



11.902,50


Norte / North


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Carolina Michaelis / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Carolina Michaelis secondary school



74.917,50

ADJ 358 Fase 1; Fase 2 / Stage 1; Stage 2

Lisboa, Norte / Lisbon, North

MARQUESA DE ALORNA; D. MARIA II; FRANCISCO HOLANDA


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Marquesa de Alorna / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Marquesa de Alorna secondary school



60.031,00


Lisboa / Lisbon


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Passos Manuel / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Passos Manuel secondary school



25.653,50



D. MANUEL I; INFANTA D. MARIA; JOSÉ ESTEVÃO; PEDRO DE SANTARÉM; D. MARIA II


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária D. Manuel I / Aquisição de computadores, videoProjectres e Quadros Interactivos para a Stage 1 da Escola Secundária D. Manuel I



68.755,00


Lisboa / Lisbon


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Josefa de Óbidos / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Secondary school D. Manuel I



32.529,00


Alentejo; Centro; Norte / Alentejo; Centre; North

BENAVENTE; QUINTA DAS FLORES; FRANCISCO HOLANDA


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária de Benavente / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Josefa de Óbidos secondary school



11.902,50


Lisboa, Norte / Lisbon, North

D. PEDRO V; PEDRO NUNES; PEDRO DE SANTARÉM; D. MARIA II


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Pedro Nunes / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Benavente secondary school



56.852,50


Lisboa; Centro / Lisbon; Centre

D. FILIPA DE LENCASTRE; QUINTA DAS FLORES


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Filipa de Lencastre / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Pedro Nunes secondary school



22.475,00


Lisboa / Lisbon


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Pedro Alexandrino / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Filipa de Lencastre secondary school



41.253,00


Norte / North


Aquisição de computadores, videoprojectores e Quadros Interactivos para a Fase 1 da Escola Secundária Sá de Miranda / Acquisition of computers, video projectors and interactive blackboards for Stage 1 of the Pedro Alexandrino secondary school



13.751,00


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Lisboa / Lisbon

D. DINIS 7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan

Solução de videovigilância / Video surveillance solution



32.556,79


Lisboa / Lisbon


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 E.S. D Pedro V / Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the D Pedro V secondary school



26.291,63


Centro / Centre


Aquisição de equipamentos activos e serviços para a Fase 1 da Escola Secundária Avelar Brotero /Acquisition of active equipment and services for Stage 1 of the Avelar Brotero secondary school



5.910,18


Alentejo BENAVENTE 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação do ramal de média tensão para a ES de Benavente /Application for the approval of an application for a medium voltage branch lines for the Benavente secondary school


n.a./n.a. EDP Distribuição de Energia, S.A. / EDP Distribuição de Energia, S.A.

25.583,40


Norte / North

JOÃO GONÇALVES ZARCO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Execução do Ramal de Média Tensão da Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos /Installation of a medium voltage branch line for the João Gonçalves Zarco secondary school, in Matosinhos


n.a./n.a. EDP Distribuição de Energia, S.A.

6.250,56


Norte / North

CAROLINA MICHAELIS 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Execução do Ramal de Média Tensão da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto /Installation of a medium voltage branch line for the Carolina Michaelis secondary school, in Porto



10.002,12


Norte / North

ROCHA PEIXOTO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Execução do Ramal de Média Tensão da Escola Secundária Rocha Peixoto, na Povoa de Varzim /Installation of a medium voltage branch line for the Rocha Peixoto secondary school, in Povoa de Varzim



8.523,86


Norte / North

PENAFIEL 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Execução do Ramal de Média Tensão da Escola Secundária de Penafiel, em Penafiel /Installation of a medium voltage branch line for the Penafiel secondary school, in Penafiel



8.865,00


Norte / North


Execução do Ramal de Média Tensão da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto / Installation of a medium voltage branch line for the Aurélia de Sousa secondary school, in Porto



9.094,08


Centro / Centre

DR. SOLANO DE ABREU 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação para a modificação do PT ABT 98 D e das respectivas redes de média tensão, baixa tensão e de iluminação pública sito na Av. Das Forças Armadas - Cidade de Abrantes - ES Dr. Solano de Abreu /Approval request for the modification of PT ABT 98 D and respective medium voltage, low voltage and lighting networks located in Av. das Forças Armadas - Abrantes - Dr. Solano de Abreu secondary school



26.380,00


Centro / Centre

AVELAR BROTERO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação de pagamento da requisição junto da EDP do ramal de média tensão da Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra / Approval request for the payment of a requisition submitted to EDP for a medium voltage branch for the Avelar Brotero secondary school, in Coimbra



9.433,56


Lisboa / Lisbon

D. JOÃO DE CASTRO 6-Imobilizado/ Equipamentos / 6-Fixed Assets/ Equipment

Adjudicação do Fornecimento e Montagem de Arquivos Compactos, para o Pólo de Educação e Formação D. João de Castro em Lisboa / Award of supply and assembly of compact archives, for the D. João de Castro Education and Training hub, in Lisbon




Lisboa / Lisbon


Pedido de aprovação de pagamento à EDP para a construção do ramal de média tensão da Escola Secundária Passos Manuel / Approval request for the payment of a requisition submitted to EDP for the construction of the medium voltage branch line for the Passos Manuel school



11.937,36


Lisboa / Lisbon

PEDRO ALEXANDRINO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação de pagamento à EDP para a construção do ramal de média tensão da Escola Secundária Pedro Alexandrino / Approval request for the payment of a requisition submitted to EDP for the construction of the medium voltage branch line for the Pedro Alexandrino secondary school



27.901,20


Lisboa / Lisbon

JOSEFA DE ÓBIDOS 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação de pagamento à EDP para modificação de redes e construção do ramal de média tensão da Escola Secundária Josefa de Óbidos / Approval request for payment to EDP for the modification of networks and construction of the medium voltage branch line for the Josefa de Óbidos secondary school



14.233,09


Lisboa / Lisbon

MARQUESA DE ALORNA 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Requisição de Ramal de Média Tensão / Requisition for a medium voltage branch line



11.369,04


Lisboa / Lisbon

PEDRO NUNES 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação do pagamento da requisição junto da EDP do ramal de média tensão da ES Pedro Nunes em Lisboa / Approval request for the payment of the requisition submitted to EDP for a medium voltage branch line for the S Pedro Nunes secondary school in Lisbon



7.956,72



CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region






ADJ 691 Outras / Outras

Lisboa / Lisbon

MACHADO DE CASTRO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Aprovação de orçamento para execução de estudos e projecto de ligação, construção/alteração da rede para ligação e abastecimento de gás natural das instalações, Antiga Escola Machado Castro, futuras instalações da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa / Approval of estimate for studies and project for the interconnection, construction/alteration to interconnecting network and supply of natural gas for the installations of the former Machado Castro school, future installations of the Lisbon Hotel and Tourism School


n.a./n.a. LisboaGás - GDL, S.A. 8.330,00


Lisboa / Lisbon

EÇA DE QUEIRÓS 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação de pagamento à EDP para a construção do ramal de média tensão da Escola Secundária de Eça de Queirós / Approval request for payment to EDP for the construction of the medium voltage branch line for the Eça de Queirós secondary school



7.577,80


Norte / North


Execução das Redes Prediais de Abastecimento de água e de Drenagem de águas residuais domésticas da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto / Installation of water supplies for buildings and domestic waste water drainage networks for the Aurélia de Sousa secondary school, in Porto


n.a./n.a. Águas do Porto,E.M. 15.718,80


Lisboa / Lisbon


Adjudicação por Ajuste Directo para a Prestação de Serviços de Desinfestação e Limpeza do Arquivo e do Acervo da Biblioteca e das Estantes da Actual Biblioteca da Escola Secundária Gil Vicente em Lisboa / Direct award of contract for disinfection and archive cleaning services and shelves for the library of the Gil Vicente secondary school in Lisbon


DL 18/2008 Higicontrol - Higiene e Controlo, Lda.

5.928,00


Lisboa / Lisbon


Aprovação de orçamento para alteração de infra-estruturas subterrâneas de telecomunicações no edifício da Antiga Escola Machado de Castro, futuras instalações da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa / Approval of estimate for the alteration of underground telecommunications infrastructures for the building of the former Machado de Castro school, future installations of the Lisbon Hotel and Tourism School


n.a./n.a. PT Comunicações, S.A. 7.372,00


Lisboa / Lisbon


Aprovação de orçamento para execução de ligação à rede eléctrica em média tensão, Antiga Escola Machado Castro, futuras instalações da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa / Approval of estimate for the interconnection to the medium voltage electricity grid of the former Machado Castro school, future installations of the Lisbon Hotel and Tourism School



5.209,40


Norte / North

JOSÉ RÉGIO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Execução do Ramal de Média Tensão da Escola Secundária José Régio, em Vila do Conde / Installation of the medium voltage branch line for the José Régio secondary school, in Vila do Conde



13.642,56


Lisboa / Lisbon

VERGÍLIO FERREIRA 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação do pagamento da requisição junto da EDP do ramal de média tensão da ES Vergílio Ferreira em Lisboa / Approval request for the payment of the requisition submitted to EDP for the medium voltage branch line of the Vergílio Ferreira secondary school in Lisbon



11.085,00


Lisboa / Lisbon

ANTÓNIO ARROIO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação do pagamento da requisição junto da EDP do ramal de média tensão da Escola António Arroio em Lisboa / Approval request for the payment of the requisition submitted to EDP for the medium voltage branch line of the António Arroio school in Lisbon



14.211,00


Lisboa / Lisbon

PEDRO DE SANTARÉM 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação do pagamento da requisição junto da EDP do ramal de média tensão da Escola Pedro Santarém em Lisboa /Approval request for the payment of the requisition submitted to EDP for the medium voltage branch line of the Pedro Santarém school in Lisbon



9.282,70


Lisboa / Lisbon

AMORA 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação do pagamento da requisição junto da EDP do ramal de média tensão da ES da Amora no Seixal / Approval request for the payment of the requisition submitted to EDP for the medium voltage branch line of the Amora secondary school in Seixal


n.a./n.a. EDP Distribuição de Energia, S.A. / EDP Distribuição de Energia, S.A.

5.682,60


Alentejo D. SANCHO II 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Pedido de aprovação de pagamento à EDP para a construção do ramal de média tensão da Escola Secundária D. Sancho II / Approval request for the payment of the requisition submitted to EDP for the medium voltage branch line of the D. Sancho II secondary school



5.303,26


Lisboa / Lisbon


Adjudicação da Prestação de Serviços de Trabalhos de Topografia para Apoio aos Trabalhos de Arqueologia, para a Escola Secundária Gil Vicente em Lisboa, por Ajuste Directo /Award of topographical services for the archaeological works at the Gil Vicente secondary school in Lisbon, by direct negotiation


DL 18/2008 Fernando Eduardo Rodrigues Ferreira

6.000,00


Lisboa / Lisbon


Aprovação de Orçamento - Processo de Abastecimento nº 987/08 Rua Saraiva de Carvalho - nº41 - Escola Machado de Castro / Approval of estimate - Supply procedure no. 987/08 Rua Saraiva de Carvalho - No.41 - Machado de Castro school


n.a./n.a. EPAL- Empresa Portuguesa das Águas Livres, Lda

6.125,50


CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region







Alentejo; Algarve; Centro; Lisboa; Norte / Alentejo; Algarve; Centre; Lisbon; North

CAMPO MAIOR; CONDE DE MONSARAZ; CUNHA RIVARA; DR. AUGUSTO CESAR DA SILVA FERREIRA; DR. HERNANI CIDADE; INÁCIO CRUZ + EP DESENVOLVIMENTO RURAL; MANUEL CANDEIAS GONÇALVES; MONTEMOR O NOVO; MOURA; PADRE ANTÓNIO MACEDO; DR. FRANCISCO FERNANDES LOPES; JOÃO DE DEUS; JÚLIO DANTAS; LOULÉ, POETA ANTÓNIO ALEIXO; SILVES; TOMÁS CABREIRA; VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO; ADOLFO PORTELA; AFONSO LOPES VIEIRA; ANADIA; BATALHA + EP ARTES OFÍCIOS TRADIC DA BATALHA; BERNARDINO MACHADO; DAMIÃO DE GÓES; DR. MANUEL FERNANDES; DR. PASCOAL JOSÉ DE MELLO; ESTARREJA; GAFANHA DA NAZARÉ; HENRIQUES NOGUEIRA; MARIA LAMAS; MÁRIO SACRAMENTO; NUNO ÁLVARES; OLIVEIRA DE FRADES; SACADURA CABRAL; SÃO PEDRO DO SUL + EB 2/3; SEVER DO VOUGA; ALFREDO DA SILVA; ANSELMO DE ANDRADE; BRAAMCAMP FREIRE; CAMILO CASTELO BRANCO (Oeiras); CAMÕES; CANEÇAS; CARCAVELOS; D. JOÃO II; D. JOÃO V; D. LUÍSA DE GUSMÃO; D. MARTINHO DE VAZ CASTELO BRANCO; FERNÃO MENDES PINTO; FERREIRA DIAS; FREI GONÇALO AZEVEDO; GAGO COUTINHO; JOÃO DE BARROS; JORGE PEIXINHO; JOSÉ AFONSO; JOSÉ GOMES FERREIRA; LIMA DE FREITAS; LUIS DE FREITAS BRANCO; MEM MARTINS; MONTE DA CAPARICA; PINHAL NOVO; QUINTA DO MARQUÊS; RESTELO; SEOMARA DA COSTA PRIMO; STUART CARVALHAIS; VIALONGA; ALEXANDRE HERCULANO; ALMEIDA GARRETT; AMARANTE; AROUCA; AUGUSTO GOMES; BAIÃO; BARCELOS; BOA NOVA; CALDAS DE VIZELA; CANELAS; CASTÊLO DA MAIA; CASTELO DE PAIVA; CLARA DE RESENDE; D. DINIS (Santo Tirso); D. EGAS MONÍZ + EB2; D. SANCHO I; DR. JÚLIO MARTINS; EMÍDIO GARCIA; ERMESINDE; FELGUEIRAS; GONDOMAR; INFANTE D. HENRIQUE; LATINO COELHO; MARCO DE CANAVESES; MARTINS SARMENTO; MIRANDELA; PADRÃO DA LÉGUA; PONTE DE LIMA; SANTA MARIA MAIOR; SÃO PEDRO; SOARES BASTO; TROFA; VALE DE CAMBRA; VILA COVA DA LIXA; VILA VERDE


Prestação de serviços de assessoria técnica aos projectos de arquitectura na vertente térmica e energética, visando, nomeadamente, a análise de Estudos Prévios e acompanhamento geral das intervenções da Fase 3, identificação de soluções alternativas / Technical advisory services for architectural projects for thermal and energy applications for the analysis of advance studies and general monitoring of Stage 3 interventions, identification of alternative solutions

Ajuste Directo Simplificado / Direct Negotiation (Simplified)

DL 18/2008 Pedro António Alvares Viegas Nunes

5.000,00

ADJ 1.009 Fase 2 / Stage 2

Centro / Centre

MONTEMOR-O-VELHO 2.4-Outros Estudos / 2.4-Other Studies

Aprovação de custos de adaptação do projecto centro educativo de Montemor, ao abrigo do Protocolo de Cooperação existente entre PE DREC e Câmara Municipal / Approval of costs of adapting the Montemor Educational Centre Project under the Protocol with PE DREC and the municipality


DL 18/2008 Camara Municipal de Montemor o Velho

15.000,00


Norte / North

JOSÉ RÉGIO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Adjudicação da Prestação de Serviços de Transporte Escolar para a Escola Secundária José Régio, em Vila do Conde /Award of provision of school transport services for the José Régio secondary school, in Vila do Conde


DL 18/2008 MAR DE PRATA - Viagens e Turismo, Unipessoal, Lda.

6.190,60


Centro / Centre

MARQUES DE CASTILHO 8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies

Adjudicação para fornecimento de luz eléctrica para Salas de Aula, Oficinas em Águeda (ES Marques de Castilho - Águeda) / Award of supply of electricity for classrooms and workshops in Águeda (Marques de Castilho secondary school - Águeda)



12.000,00

ADJ 50a1 Fase 1 / Stage 1

Lisboa / Lisbon

RAINHA DONA AMÉLIA 4-Empreitada / 4-Project

Adaptação e Beneficiação de espaços da Escola Secundária Rainha D. Amélia / Adaptations and improvements to spaces in the Rainha D. Amélia secondary school


DL 59/1999 Gestobras Lda 6.457,50

TOTAL DE CONTRATOS/ADJUDICAÇÕES REALIZADOS NO EXERCICIO DE 2009 / TOTAL CONTRACTS/AWARDS IN 2009 988.290.718 €

TOTAL DE ADICIONAIS REALIZADOS NO EXERCICIO DE 2009 / TOTAL ADDITIONAL CONTRACTS IN 2009 13.280.784 €

TOTAL ADJUDICADO EM 2009 (montantes > 5.000 euros) / TOTAL AWARDED IN EM 2009 ( > EUR 5,000) 1.001.571.502 €


Parque Escolar / Relatório e Contas 2009 / Report and Accounts 2009260

CTR/ ADJ

Nº / No.

Fase / Stage

Região / Region






QUADRO SÍNTESE / SUMMARY:

PROCEDIMENTO / PROCEDURENOVOS CONTRATOS /

NEW CONTRACTSADICIONAIS /

ADDITIONALTOTAL

PESO / PROPORTION

Total de Procedimentos por Concurso /Total Procedures per Tender

932 783 239 € 4 578 188 € 937 361 427 € 94%

Total de Procedimentos por Ajuste /Total Procedures per Award

51 676 955 € 8 702 596 € 60 379 551 € 6%

Central de Compras / Purchasing Office 2 594 175 € 0 € 2 594 175 € 0%

Não Abrangido pelo CCP / Not covered by CCP 1 236 350 € 0 € 1 236 350 € 0%

TOTAL ADJUDICADO EM 2009 / TOTAL AWARDED IN EM 2009 988 290 718 € 13 280 784 € 1 001 571 502 € 100%

NATUREZA DO TRABALHO / TYPE OF WORKNOVOS CONTRATOS /

NEW CONTRACTSADICIONAIS /

ADDITIONALTOTAL

PESO / PROPORTION

1-Assessoria e consultoria / 1-Advisory and Consultancy 594 630 € 3 394 € 598 024 € 0%

2.1-Arquitectura / 2.1-Architecture 21 419 673 € 541 398 € 21 961 071 € 2%

2.2-Especialidades / 2.2-Specialised works 16 050 031 € 159 532 € 16 209 563 € 2%

2.3-Outros Serviços / 2.3-Other Services 372 150 € 0 € 372 150 € 0%

2.4-Outros Estudos / 2.4-Other Studies 1 275 190 € 0 € 1 275 190 € 0%

2.5-Espaços Exteriores / 2.4-Other Studies 908 589 € 0 € 908 589 € 0%

3-Fiscalização e segurança / 3-Inspection and Safety 19 908 728 € 380 364 € 20 289 091 € 2%

4-Empreitada / 4-Project 891 804 106 € 12 095 005 € 903 899 112 € 90%

5-Rendas e alugueres de faseamento / 5-Staging Rents and Hires 10 546 524 € 7 200 € 10 553 724 € 1%

6-Imobilizado/Equipamentos / 6-Fixed Assets/Equipment 15 686 895 € 57 191 € 15 744 086 € 2%

7-Plano Tecnológico / 7-Technological Plan 7 856 958 € 0 € 7 856 958 € 1%

8-Outros Fornecimentos / 8-Other Supplies 1 754 278 € 36 700 € 1 790 978 € 0%

9-Conservação e Manutenção / 9-Conservation and Maintenance 0 € 0 € 0 € 0%

10-Seguro / 10-Insurance 112 966 € 0 € 112 966 € 0%

TOTAL ADJUDICADO EM 2009 / TOTAL AWARDED IN EM 2009 988 290 718 € 13 280 784 € 1 001 571 502 € 100%


parque escolar_relatório de contas 2009

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