Paradireitologia e Estado Mundial

7/31/2019 Paradireitologia e Estado Mundial

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Paralelos entre modelo Estatal vigentee Estado Mundial

Ordem crescente

Conceitos do Direito+

Paradireito e Estado+

Comunidade Universal(Vieira: 2007, p. 207)

Paradigma Consciencial 2


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Introduo Teoria Geral do Estado

Algumas Evidncias atuais Estado Mundial

Caractersticas da CCCI que prenunciamo Estado Mundial

Aspectos Jurdicos, Parajurdicose Conscienciais otimizadores do EstadoMundial

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paradigma materialista,positivista exagerado

(mudanas ainda insuficientes)

desconsideram investimentona consciencialidade / realidade consciencial sobparadigma consciencial

Necessidade do paradigma consciencial

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O uma sociedade natural, no sentido

de que decorre naturalmente do fato de oshomens viverem necessariamente emsociedade e aspirarem realizar o bem geralque lhes prprio, isto , o

e para isso a sociedade se organiza em

Estado(Lopes, Andr Luiz. 2010)

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cujos Estados no ultrapassavamos limites da cidade, usavam o termo ,cidade, e da veio poltica, arte ou cinciade governar a cidade.

Os , com o mesmo sentido tinham ae a

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A partir do sculo XVI o termo Estado foi aos

poucos tendo entrada na terminologiapoltica dos povos ocidentais: o tatfrancs, Staat alemo, State ingls, Statoitaliano e em portugus e espanhol Estado.

(Lopes, 2010)

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(IV a. C) em sua obra denominada a Polticaj escrevia sobre o Estado, comeando pela organizao

poltica de Atenas e Esparta, os rgos de governodessas cidades, chegando a uma classificao de todas asformas de governos ento existentes, podendo serconsiderado o fundador da cincia do Estado.

(Lopes, 2010)

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(IV a. C) escreveu a obra denominada aRepblica. No entanto, enquanto Aristtelesestudou o Estado real, tal como existia napoca, procurando descobrir os princpios queo regiam, Plato descreveu o Estado ideal, talcomo devia ser, de acordo com sua prpriaconcepo do homem e do mundo e do que

deveria ser.

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No sculo XVI Maquiavel escreveu o Prncipe,lanando os fundamentos da poltica, como a artede atingir, exercer e conservar o poder.

Constituies escritas, codificao de suas normasfundamentais, o estudo da organizao de cadaEstado demonstra a ocorrncia de elementoscomuns e permanentes, bem como as instituies

que neles existem, sendo possvel conceitu-los eclassific-los, destacando-se progressivamente oDireito Constitucional e a Cincia Poltica.

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O Estado moderno uma sociedade base

, dividida em e, e que pretende, dentro do

territrio que lhe reconhecido, asobre todas as demais

instituies. Pe sob seu domnio todas asformas de atividade cujo controle ele julgueconveniente.

(Lopes, 2010)

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O Estado pode coercitivamente impor suavontade a todos que habitam seu territrio,pois,

manifestao concreta a fora por

meio da qual se faz obedecer. (Lopes, 2010)

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Governo Prprio (SOBERANIA) Gesto

Tributao Cursos, doaes

Populao Voluntrios

Territrio ICs

(SOBERANIA Absoluta/Relativa)(Independncia/Interdependncia)

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Funes do Estado (3 Poderes)

Estado e Poltica Poder

Ernst Cassirerdefine como

.

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O conceito de Nao foi um artifcio paraenvolver o povo em conflitos de interesses

alheios, sem contexto jurdico.

Hoje - Plurinacionalismo, ou seja, em cada

Estado existem indivduos pertencentes avrias Naes

(Universalismo Consciencialidade)

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o poder do Estado de governar seu prprio

territrio e estabelecer suas leis

A Soberania o poder absoluto e perptuode uma Repblica (Jean Bodin)

Una, indivisvel, inalienvel e imprescritvel(Jean Bodin)

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Em alguns casos a soberania pode serconsiderada como o ego de determinadopas ou nao.

Tambm usada de forma dogmtica pararealizar intervenes anticosmoticas ou

justificar omisses deficitrias no mbitointernacional.

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Algumas correntes modernas apontam oDireito Internacional, em especial, os

como um limite objetivo ao PoderConstituinte Originrio dos Estados.

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Por esta teoria, a criao de uma novaConstituio no poderia regredirem termosde Direitos Humanos, devendo observar omnimo j estabelecido internacionalmente

sobre este tema.

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O Estado Mundial a poltica de ,

intercmbio e entreas Naes, conquista possvel devido aosavanos tecnolgicos, sendo inevitvel oconsenso ou a

e regras regendo este regime,respeitando os ou

de determinada populao (Vieira)

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Integrao Universalista;

Homogeneizao gradual das Leis;

Respeito aos direitos individuais e culturais;

Avanos Tecnolgicos;

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1919 Encerrou a Primeira Guerra Mundial;

Criou a Liga das Naes (objetivo de evitarnovas Guerras);

Representantes de 27 naes;

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Fundada em 1945, substituiu a Liga das

Naes;

193 Estados membros;

Dentre seus objetivos institucionais

encontram-se a , ae a entreas naes.

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Surgimento de diversas ONGs, voluntariado,

a partir da dcada de 70;

Forma no estatal de atuao global.

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Bloco econmico mais avanado existente

hoje;

Supranacionalidade;

Associao de 27 Estados Soberanos;

23 Idiomas Oficiais;

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Art.11 A Itlia () , em condies

de paridade com os outros Estados, nasnecessrias para um

ordenamento que assegure a paz e a justiaentre as naes

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A partir de um ato soberano os Estadosmembros escolheram de parte desua prpria soberania em prol da construode uma comunidade de pases.

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Exigncia pela transparncia

Fiscalizao do Terceiro Setor

Democracia referendo, plebiscito, Direta,

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muito longe, utopia, sonho ( )

Mas veja os conflitos que temos, osproblemas, a misria ( )

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Sua concretizao depende da ampliao da

lucidez mdia per capitados habitantes doplaneta.

Neste sentido, voc j pensou na suaresponsabilidade ntima, enquanto

intermissivista, para a concretizao futurado Estado Mundial?

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Trabalhar em prol do aumento dos nveis deauto e hetero lucidez significa trabalhardiretamente, no auxlio concretizao futura do Estado Mundial.

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, tentativa de determinadogrupo de viver social epoliticamente, de modo experimental, hoje,no Terceiro Milnio, a antecipao em

tamanho reduzido, as mltiplas condiesespecficas, avanadas, do Estado Mundialfuturo, idealizado e ainda tido por pura teoriaou visionarismo.(Vieira)

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Conselho dos 500 Unicin (Conselhos) Voluntariado Especializao ICs financeira, poltica,

parapedagogia, sade

(Paradoxo especializao territorialismo)

Pseudoharmonia?

Economia de Bens?

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Cooperao Ics Ecs, Condomnios Moeda parcerias / Vnculo Consciencial /

Assistncia Financeira Voluntria Colegiados

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Escolha das situaes para respeitar as leisvigentes cosmoticas.

Princpio da preveno legal Princpio da participao efetiva e eficaz Princpio da Intercompreenso

Cosmoviso

Princpio do no julgamento

Princpio da intercooperao Princpio da instalao da harmonia

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(Vieira, 2009)

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Democracia direta: Referendum, o Plebiscito,a Iniciativa Popular, o Veto Popular

(Conselho 500 iniciativa, plebiscito,

referendum)

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Estado:mau gestor (Vieira: 2009)

Vs

Ics: boas gestoras

Estado Mundial: megapas (Vieira: 2009)

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Unicin (ONU)

IIPC CEAEC OIC Reaprendentia Conscius(...) (Estados)

Conscincias

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