SUMRIO EXECUTIVO DO PLANO DE AO NACIONAL PARA A CONSERVAO DAS

ESPCIES AMEAADAS DA FAUNA AQUTICA DO ECOSSISTEMA

MOGI PARDO E GRANDE

SUMRIO EXECUTIVO DO PLANO DE AO NACIONAL PARA A CONSERVAO DAS

ESPCIES AMEAADAS DA FAUNA AQUTICA DO ECOSSISTEMA

MOGI PARDO E GRANDE

ESPCIES-ALVO DO PAN MOGI-PARDO-GRANDE

O Plano de Ao Nacional para a Conservao das Espcies Ameaadas da Fauna Aqutica do Ecossistema Mogi, Pardo e Grande PAN Mogi-Pardo-Grande trabalha com um recorte da bacia do Paran, que inclui os rios Mogi-Guau, Pardo e parte do Grande, com aproximadamente 37.379,09 Km2. Estas bacias abrangem os estados de So Paulo e Minas Gerais, na regio Sudeste do Brasil, uma das regies em acelerado processo de urbanizao e industrializao do pas. Entretanto, a forte urbanizao e a industrializao, acompanhada de profundas modificaes no uso e ocupao do solo, traz srias consequncias em termos ambientais, refletindo na degradao dos corpos hdricos que constituem suas bacias, assim como no comprometimento dos diversos grupos taxonmicos que neles residem.

Em 2009, o Instituto Chico Mendes ICMBio, tendo como suporte a Portaria n 316/2009, em conjunto com o Ministrio do Meio Ambiente, e a Portaria n 78/2009 do ICMBio, estabeleceu uma estratgia para elaborao e implementao dos Planos de Ao, envolvendo instituies parceiras coordenadas pelos centros de pesquisa e conservao do Instituto. O Centro Nacional de Pesquisa e Conservao de Peixes Continentais CEPTA responsvel pela coordenao do PAN Mogi-Pardo-Grande. A experincia de se trabalhar com o recorte de bacias hidrogrficas foi adquirida com o PAN Paraba do Sul, tambm de responsabilidade do CEPTA.

A regio possui quatorze espcies de peixes listadas na categoria Ameaadas, sendo seis espcies contempladas na lista nacional (Anexo I da IN MMA n 05/2004), repetidas na lista do estado de So Paulo (Decreto n 53.494/2008) que inclui quatorze espcies, que foram as espcies-alvo da elaborao do PAN Mogi-Pardo-Grande. A preparao do PAN foi realizada em duas etapas que incluram a definio do objetivo geral, informaes sobre a bacia e as espcies-alvo, consolidao e identificao de uma rede de parceiros, identificao dos problemas e dos respectivos objetivos especficos e aes voltadas para a conservao das espcies listadas como Ameaadas na regio. O PAN Mogi-Pardo-Grande busca atuar nos prximos oito anos, por meio de 42 aes propostas por um conjunto de parceiros interinstitucionais dentro de seis objetivos especficos, visando conservao da biodiversidade destas bacias.

Ja-sapo (Pseudopimelodus mangurus)

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Foto da capa: Srgio Antoninni

Tabela 1 Espcies-alvo do PAN Mogi-Pardo-Grande. Categorias de acordo com a avaliao da IUCN: VU Vulnervel; EN Em Perigo; CR Criticamente em Perigo.

NOME POPULAR TXON

Anexo I da IN

MMA N 05/2004*

Anexo I do Decreto

Estadual/SP N 53.494/2008**

Categoria de Ameaa

Pirapitinga-do-Paran Brycon nattereri (Gnther, 1864) X X CR

Piracanjuba, Bracanjuva Brycon orbignyanus (Valenciennes, 1850) X X CR

Pacu, Pacu-caranha, Caranha Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887) X CR

Lambarizinho-do-rabo-vermelho Astyanax trierythropterus (Godoy, 1970) X EN

Surubim-letra Steindachneridion scriptum (Miranda-Ribeiro, 1918) X X EN

Ja Zungaro jahu (Ihering, 1898) X EN

ASPECTOS BIOLGICOS*

* Lista nacional das espcies de invertebrados aquticos e peixes ameaados de extino.**Lista das espcies de mamferos, aves, rpteis, anfbios e peixes de gua doce ameaadas de extino no estado de So Paulo.

A Piracanjuba, B. orbignyanus, uma espcie de grande porte, com aproximadamente 50 cm de comprimento, principalmente onvora/frugvora, com preferncia na ingesto de frutas e sementes. A espcie apresenta estratgia reprodutiva do tipo peridica, aps a realizao de migrao ascendente na poca chuvosa, sendo a maturidade sexual alcanada no segundo e terceiro anos de vida, com tamanho mdio de 30 cm na parte alta do rio Paran. Foi outrora um dos principais alvos da pesca comercial na bacia do rio Paran, notadamente nos rios Mogi-Guau e Piracicaba.

O Pacu-prata, M. tiete, uma espcie de mdio porte, com aproximadamente 35 cm de comprimento e cerca de 1 Kg. A espcie principalmente folvora, ingerindo especialmente folhas de plantas terrestres. Reproduz-se ao longo da estao chuvosa, podendo ocorrer diferenas regionais, com migraes reprodutivas moderadas. Comparado com grandes migradores da bacia, sua fecundidade baixa e o dimetro dos ovcitos grande, fatos que sugerem uma estratgia reprodutiva marginal dentro da categoria peridica.

O Guar-listrado-do-Cerrado ou Barrigudinho, P. jucundus, uma espcie de pequeno porte, com comprimento padro mximo de 3 cm. Alimenta-se principalmente de algas, sendo encontrado em remansos rasos, com fundo composto por areia fina e branca, com acmulos de folhio e galhos, reas pedregosas, com gua quase parada e mais quente. encontrado em grupos de at cinqenta indivduos, no caso dos mais jovens, nadando ativamente durante o dia e estacionrios, em locais mais abrigados, durante a noite.

O Bagrinho-de-Emas, C. brachynema, uma espcie rara, descrita a partir de um nico espcime, proveniente do rio Mogi-Guau, em Cachoeira de Emas, Pirassununga (SP). O nico exemplar conhecido, o holtipo, uma fmea madura que mede 13,1 cm de comprimento e a falta de conhecimento sobre as relaes filogenticas da espcie um argumento favorvel sua conservao. Vive em reas protegidas (remansos) de setores com guas relativamente rpidas do rio Mogi-Guau, associado vegetao marginal.

Sobre o Lambarizinho-do-rabo-vermelho, A. trierythropterus, nada se conhece sobre a biologia da espcie. Provavelmente, como outros pequenos Characidae, um onvoro generalista de desova parcelada.

Piracanjuba (Brycon orbignyanus)

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* As informaes das espcies foram extradas do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaada de Extino e da Lista das Espcies da Fauna Silvestre Ameaadas de Extino do estado de So Paulo.

NOME POPULAR TXON

Anexo I da IN

MMA N 05/2004*

Anexo I do Decreto

Estadual/SP N 53.494/2008**

Categoria de Ameaa

Guar-listrado-do-Cerrrado, Barrigudinho

Phallotorynus jucundus (Ihering, 1930) X X EN

Pacu-prata Myleus tiete (Eigenmann & Norris, 1900) X X VU

Curimbat, Curimbat-de-lagoa Prochilodus vimboides (Kner, 1859) X VU

Rebeca Bunocephalus larai (Ihering, 1930) X VU

Bagrinho-de-Emas Chasmocranus brachynema (Gomes & Schubart, 1958) X X VU

Cascudo-peito-duro-do-Pardo Neoplecostomus paranensis (Langeani, 1990) X VU

Ja-sapo Pseudopimelodus mangurus (Valenciennes, 1840) X VU

Itu-corcunda Sternarchella curvioperculata (Godoy, 1968) X VU

Tambm pouco se conhece sobre a biologia do Curimbat ou Curimbat-de-lagoa, P. vimboides, exceto que, como outras espcies do gnero, habita os grandes corpos dgua e possui hbitos ilifagos, alimentado-se dos sedimentos acumulados no fundo dos rios. Apesar da localidade-tipo da espcie ser o rio Sorocaba, na bacia do alto Paran, so escassos os registros da espcie no Estado, relatando a coleta de cerca de 20 exemplares. Alm disso, a maioria dos registros so de

exemplares coletados no final do sculo XIX e incio do sculo XX. Do mesmo modo, sobre a Rebeca, B. larai, no se conhece a biologia da espcie, mas sabe-se que as populaes tm pequeno nmero de indivduos. No geral, as espcies da famlia so onvoras, alimentando-se principalmente de invertebrados aquticos, insetos terrestres e matria orgnica. uma espcie relativamente rara, conhecida apenas pela ocorrncia em localidade-tipo e pelos poucos exemplares coletados no passado. Quanto ao Cascudo-peito-duro-do-Pardo, N. paranensis, nada se conhece sobre a biologia da espcie.

O Surubim-letra, S. scriptum, um bagre de grande porte (cerca de 90 cm e 7 Kg), de hbito migratrio, com reproduo de outubro a dezembro, sendo encontrado em locais profundos que sucedem corredeiras em rios de mdio a grande porte. uma espcie essencialmente piscvora, de hbito noturno e importante para a pesca e piscicultura. Apesar do Ja, Z. jahu, ser uma espcie popularmente conhecida, a sua biologia e ecologia em ambiente natural so pouco conhecidas. O Ja piscvoro, pode ter atividade diurna e noturna. Os adultos so encontrados com certa regularidade prximos s sadas de gua das turbinas de hidreltricas. uma espcie muito apreciada na pesca e chega a atingir 1,5 m de comprimento e 150 Kg. Sua reproduo ocorre de dezembro a fevereiro, quando ocorre migrao.

O Ja-sapo, P. mangurus, uma espcie de biologia pouco conhecida. O maior indivduo capturado teve comprimento de 69 cm e 6,7 Kg. A captura de poucos exemplares em pescaria significa que a espcie tem hbitos solitrios. Informaes populacionais sobre a espcie em ambiente natural so inexistentes e observaes em cativeiro indicam que a espcie pode ser migratria. Tem hbito alimentar piscvoro e pouco representativo na pesca profissional e amadora.

O Itu-corcunda, S. curvioperculata, uma espcie rara, conhecida apenas com base no holtipo, coletado em 1951, portanto sua biologia no conhecida.

Considerada uma espcie nobre, o Pacu ou Pacu-caranha, P. mesopotamicus, tem muita importncia na pesca comercial, pois alcana grande porte e sua carne muito apreciada. O maior exemplar de que se tem registro foi coletado na Argentina, tendo medido 82 cm de comprimento total, e 18,5 Kg. A espcie realiza grandes migraes para se reproduzir e se alimenta de vegetais e insetos.

A Pirapitinga-do-Paran, B. nattereri, uma espcie de mdio porte que apresenta razovel interesse para a pesca, sobretudo amadora. A atividade reprodutiva concentra-se na estao seca (maio a julho), no rio Corumb, na bacia do rio Paranaba ou final da estao chuvosa (maro a abril), no rio Araguari. A espcie, ao que tudo indica, no realiza grandes migraes durante o perodo reprodutivo. Alimenta-se de frutos e artrpodos terrestres, incluindo tambm insetos aquticos, algas e detritos, os ltimos ingeridos principalmente pelos juvenis.

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Pirapitinga-do-Paran (Brycon nattereri)

Curimbat (Prochilodus vimboides)

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Pacu (Piaractus mesopotamicus )

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ABRANGNCIA

A espcie B. orbignyanus amplamente distribuda e outrora abundante nas bacias dos rios Paran e Uruguai, no Brasil, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Est praticamente extinta da maior parte da bacia do alto Paran, a extino da espcie na bacia do rio Mogi-Guau foi documentada por Godoy (1975), mas apresenta registros recentes espordicos na bacia do rio Grande.

A espcie M. tiete, no passado, aparentemente distribuda por todo o sistema do alto Paran, nunca foi um peixe comum sendo hoje muito rara na bacia do alto Paran, no estado de So Paulo. Tem sido encontrada com certa frequncia em tributrios do rio Paran, no estado do Paran, como o rio Piquiri e, mais raramente, na bacia do rio Tibagi. Populaes mais numerosas tm sido registradas na bacia do rio Paranaba, especialmente em seus afluentes (rio Corumb, estado de Gois).

At relativamente pouco tempo, a espcie P. jucundus era conhecida apenas por sua descrio original, uma vez que sua srie-tpica original, proveniente do crrego do Rinco, um afluente do rio Mogi-Guau, no estado de So Paulo, foi considerada como perdida. Atualmente, ocorre apenas nas cabeceiras do rio Tamandu, prximo s cidades de So Simo e Ribeiro Preto (SP), e tambm nas cabeceiras do crrego Paulicia, um afluente direto do rio Mogi-Guau, nas proximidades da cidade de Santa Rita do Passa Quatro (SP), dois cursos dgua que correm dentro de vegetao nativa de Cerrado.

A espcie C. brachynema conhecida apenas no rio Mogi-Guau, em Cachoeira de Emas, distrito de Pirassununga (SP) e adjacncias. possvel que no tenha exigncias muito especficas quanto s dimenses dos corpos dgua, ocorrendo tambm em riachos tributrios do rio Mogi-Guau, mas sempre na regio de Cachoeira de Emas. Considerando o fato de que a regio do alto Paran uma das mais bem amostradas do Brasil quanto ictiofauna e que esta espcie nunca foi reportada num raio maior que 6 km, pouco provvel que a espcie tenha uma rea de distribuio muito mais ampla do que essa acima mencionada.

De modo semelhante, a espcie A. trierythropterus conhecida apenas pela ocorrncia em pequenas lagoas naturais prximas Cachoeira de Emas, no rio Mogi-Guau, municpio de Pirassununga (SP). A espcie S. curvioperculata tambm conhecida apenas por registro na localidade-tipo, que um riacho afluente da margem esquerda do Rio Mogi-Guau, a 12 km montante da Cachoeira de Emas (SP).

Rio Pardo

Rio Tiet

Rio Sapucai

Rio Turvo

Rio Mogi-Guacu

Rio Piracicaba

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Rio Pardo

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PRINCIPAIS AMEAAS

Piracanjuba (Brycon orbignyanus)

Leon

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Registros recentes indicam a presena da espcie P. vimboides no rio Ipanema, dentro da Floresta Nacional de Ipanema (SP), e no Rio Mogi-Guau. Tambm ocorrem nos rios Sorocaba e Piracicaba, na bacia do alto Paran e Paraba do Sul.

A espcie B. larai apresenta distribuio ampla, porm muito fragmentada em todo o alto Paran. Ocorre em riachos relativamente ntegros com gua transparente, fundo de areia e pedras, junto ao folhio, galhos e troncos cados no leito. Um nico registro recente relata ocorrncia em rea da Floresta Nacional de Ipanema, nos municpios de Araoiaba da Serra, Capela do Alto e Iper (SP), na bacia do rio Tiet.

A espcie N. paranensis tem distribuio restrita a riachos de cabeceira, rasos, com matas ciliares ntegras, guas frias, cristalinas e correntosas, e fundo de pedras. Embora a distribuio atual aceita para a espcie seja relativamente ampla, estudos em andamento podem restringi-la apenas aos riachos afluentes do rio Grande, no estado de So Paulo.

A espcie S. scriptum ocorre no sistema do alto rio Paran (afluentes) e na bacia do rio Uruguai. A espcie aparentemente tem distribuio local restrita a reas de corredeiras. No existem registros da espcie no mdio/baixo rio Paran e no rio Paraguai, reas onde provavelmente nunca ocorreu. Foi registrado recentemente em alguns trechos do alto rio Uruguai (RS/SC), rios Tibagi, Iva e Piquiri (PR), alto rio Paranapanema e rio Pardo (SP), rios Araguari e Corumb (MG), porm, como alguns desses rios foram modificados pela construo de usinas hidreltricas, algumas dessas localidades onde ocorreu a coleta dos exemplares que documentam os registros provavelmente j no mais abrigam estas espcies.

A espcie Z. jahu distribui-se nos grandes rios do estado de So Paulo, ocorrendo em ambientes profundos, prximos a corredeiras e cachoeiras, geralmente sob o abrigo de rochas, nas bacias dos rios Paran e Paraguai.

A espcie P. mangurus ocorre nas bacias dos rios Paran, Paraguai e Uruguai. Em So Paulo, pode ser encontrado nas bacias dos rios Grande, Tiet, So Jos dos Dourados, Paran e Paranapanema. Vive nas regies profundas de rios de mdio a grande porte, em meio a rochas e troncos submersos.

A espcie P. mesopotamicus ocorre em toda a bacia do Prata, incluindo o Rio Paran, acima e abaixo da barragem de Itaipu, e nos rios Paraguai e Uruguai.

A espcie B. nattereri foi originalmente distribuda amplamente pela bacia do alto Paran, ocorrendo nos sistemas do Paranapanema, Tiet, Grande e Paranaba. Tambm conhecido do alto rio Tocantins (bacia dos rios Tocantizinho e Maranho) e rio So Francisco. Registros para as bacias dos rios Tiet e Grande, no estado de So Paulo, so esparsos e, em sua maioria, anteriores a 1940. uma espcie tpica dos tributrios das cabeceiras dos grandes rios, no ocorrendo na calha, habitando preferencialmente rios de guas claras, correntosos, com fundo de rochas ou areia.

Dentro do recorte do PAN Mogi-Pardo-Grande foram definidas as reas estratgicas que tero prioridade na realizao das aes contidas no PAN que, no rio Mogi, so nascentes, reservatrios, lagoas marginais (permanentes e temporrias, a partir de Mogi-Guau/SP), calha do rio Jaguari (a partir de So Joo da Boa Vista/SP) e o segmento entre Cachoeira de Cima e Cachoeira de Emas e tributrios deste trecho; no rio Pardo so nascentes, reservatrios, alto Pardo, tributrios do baixo Pardo (especialmente o rio Velho) e o rio Tamandu; e no segmento do rio Grande compreendido entre a UHE Porto Colmbia e a UHE de Marimbondo, nascentes, minas dgua e reservatrios deste trecho.

As ameaas potenciais s espcies podem ser agrupadas em quatro grupos: o represamento, a remoo da vegetao ciliar, a poluio e a destruio de hbitats.

A sequncia de barragens das usinas hidreltricas alm de constituir um obstculo migrao na estao reprodutiva, altera o ciclo hidrolgico natural, assim como modifica

trechos de corredeiras, sendo particularmente sensveis as espcies B. orbignyanus, B. nattereri, P. mesopotamicus, S. scriptum, Z. jahu, M. tiete, P. vimboides, C. brachynema e P. mangurus.

A destruio das matas ciliares tem impacto relevante sobre B. orbignyanus, B. nattereri, P. mesopotamicus, P. jucundus, M. tiete, P. vimboides, B. larai, C. brachynema e N. paranensis, seja pela diminuio da oferta de alimento, por se alimentarem principalmente de frutos e insetos disponveis na vegetao ciliar; seja pelo assoreamento e pelo aumento da insolao direta e consequente aumento da temperatura da gua.

A poluio dos ambientes aquticos tambm constitui uma ameaa maioria das espcies-alvo do PAN Mogi-Pardo-Grande, por trabalhar em um recorte localizado na regio Sudeste, uma das mais antropizadas do Brasil, contando com cargas da poluio orgnica e inorgnica das cidades e uso extensivo de fertilizantes e de pesticidas nas atividades agropecurias que se desenvolvem nas bacias. Entre as espcies ameaadas pela diminuio da qualidade das guas esto B. orbignyanus, B. nattereri, S. scriptum, M. tiete, P. vimboides, B. larai e N. paranensis.

A perda de hbitats afeta as espcies A. trierythropterus, S. scriptum, Z. jahu, P. vimboides, B. larai, N. paranensis, P. mangurus e S. curvioperculata, uma vez que algumas vivem em lagoas marginais que so destrudas pelo aterramento, minerao ou mesmo a alterao do regime hidrolgico, bem como destruio das corredeiras pelo represamento j mencionadas acima.

Entre outros fatores que constituem ameaas esto o tamanho reduzido da espcie como no caso de P. mangurus; a pesca, no caso da B. orbignyanus e S. scriptu; a introduo de espcies exticas afetando B. orbignyanus e M. tiete; a extrao mineral para M. tiete; assim como a distribuio limitada das espcies C. brachynema, A. trierythropterus, B. larai e S. curvioperculata; ou fragmentada, no caso de Z. jahu.

ESTRATGIA DO INSTITUTO CHICO MENDES PARA AS ESPCIES AMEAADAS DA FAUNA AQUTICA DO ECOSSISTEMA

MOGI PARDO E GRANDE

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Cachoeira de Emas, Pirassununga (SP)

A elaborao do Plano de Ao Nacional para a Conservao das Espcies da Fauna Aqutica Ameaadas de Extino do Ecossistema Mogi-Pardo-Grande - PAN Mogi-Pardo-Grande, foi realizada em duas etapas: uma Reunio Preparatria e uma Oficina para elaborao de objetivos especficos e aes que compem o PAN Mogi-Pardo-Grande. A reunio preparatria foi realizada nos dias 11 e 12 de agosto de 2011 no Centro Nacional de Pesquisa e Conservao de Peixes Continentais CEPTA, Centro especializado do ICMBio, sediado em Pirassununga/SP. Os objetivos da reunio foram estabelecer diretrizes para a elaborao do Plano de Ao, objetivo geral, reunir informaes sobre a bacia e das espcies-alvo, consolidar e identificar rede de parceiros para a elaborao do Plano.

A oficina de planejamento para a elaborao do PAN Mogi-Pardo-Grande foi realizada de 21 e 25 de novembro de 2011, na ACADEBIO, em Iper/SP. Estavam presentes 29 participantes de 16 instituies. A elaborao do PAN baseou-se na metodologia da IUCN, adaptada pelo ICMBIO para um plano de conservao, buscando aes tangveis e factveis; e o envolvimento e o compromisso dos parceiros institucionais para sua execuo. Nessa oficina foram identificados os problemas, metas e aes voltados para a conservao das espcies listadas como Ameaadas na regio.

O PAN Mogi-Pardo-Grande tem como objetivo recuperar as espcies da fauna aqutica, com nfase nos peixes ameaados de extino, do ecossistema dos rios Mogi-Pardo-Grande em oito anos.

O PAN foi aprovado por meio de Portaria do Instituto Chico Mendes e sua implementao, resultados e ajustes necessrios sero monitorados pelo Grupo Assessor Estratgico para Conservao e Manejo, institudo, da mesma forma, por Portaria do Instituto.

REALIZAO

CEPTA

Para conhecer as aes e os articuladores do PAN Mogi-Pardo-Grande acesse: http://www.icmbio.gov.br/menu/manejo-para-conservacao/planos-de-acao-para-conservacao

APOIO

MATRIZ DE PLANEJAMENTO - PAN MOGI-PARDO-GRANDE

COLABORAO

LogoAssemae

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 15:09:27

logo_Prefeitura

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 15:09:18

PORTO FERREIRA

Desenvolvimento com Responsabilidade

METAS AESCUSTO

ESTIMADO (R$)

1. Reduzir as irregularidades na captao de gua e no despejo de efluentes, assim como a disposio inadequada de resduos slidos na rea do PAN, em 8 anos

12 2.510.000,00

2. Impedir a introduo de espcies exticas, alctones e hbridos e a soltura de espcies nativas sem estudos prvios e autorizao dos rgos competentes, nas reas do PAN, em 8 anos

5 800.000,00

3. Mitigar os impactos dos barramentos sobre as espcies de peixes, com nfase nas espcies ameaadas de extino na rea do PAN, em 8 anos

7 1.340.000,00

4. Proteger reas prioritrias para conservao de espcies de peixes ameaadas de extino, em especial as reas de berrios, lagoas marginais e reas de vrzea adjacentes, na rea do PAN, em 8 anos

5 620.000,00

5. Restaurar e conservar as matas ciliares e reduzir as causas do assoreamento nos corpos dgua da rea do PAN, iniciando pelas reas estratgicas e prioritrias para as espcies de peixes ameaadas de extino, em 8 anos

6 1.520.000,00

6. Promover a Educao Ambiental e a capacitao visando a recuperao e conservao de peixes, com nfase nas espcies ameaadas de extino, na rea do PAN, em 8 anos

7 1.290.000,00

TOTAL 42 8.080.000,00

Srg

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