o Inimigo No Direito Penal _ Resenha Laiane Sousa

07/07/2015 OINIMIGONODIREITOPENAL~LaianeSousa

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O INIMIGO NO DIREITO PENAL13:33 Nocomments

ResenhaCrticaOINIMIGONODIREITOPENAL

Nome:LaianeSousaCurso:DireitoData:18/06/2010Disciplina:DireitoPenalV

RESENHACRTICA

ZAFFARONI. Eugnio Ral. O inimigo no Direito Penal. Traduo de SrgioLamaro.2.ed.RiodeJaneiro,Revan,2007.

1.CREDENCIAISDOSAUTORES

EugnioRalZaffaroniministrodaSupremaCorteArgentina,professortitularediretordoDepartamentodeDireitoPenaleCriminologianaUniversidadedeBuenosAires,doutorhonoriscausadaUniversidadedoEstadodoRiodeJaneiroevicepresidentedaAssociaoInternacionaldeDireitoPenal.SuasteoriassoamplamentedifundidasnoBrasil,tendopublicadolivrosemcoautoriacomPierangeliecomNiloBatistaemportugus.Outrasobras:

ZAFFARONI.EugnioRal;Pierangeli,JosHenrique.ManualdoDireitoPenalBrasileiro.ParteGeralRiodeJaneiro:RT.

ZAFFARONI,EugenioRal.Criminologa:aproximacindesdeunmargen.Bogot:Temis,1988.ZAFFARONI, Eugenio Ral. Un replanteo epistemolgico en criminologia (a propsito del libro deWayne

Morrison).BuenosAires:MIMEO,2007. (Cf.MORRISON,Wayne.Criminology, civilizationand thenewworldorder.RoutledgeCavendish:Oxon,2006.)

2.RESUMODAOBRA

Olivroconstitudodesetecaptulos,cadaumdelescontribuideformasignificativanaabordagemdialticaentreoEstadodeDireitoeodePolciasobosensocrticodeumautor,traduzindosuaexperinciaefundamentaosobre o tratamento punitivo dado aos seres humanos privados da condio de pessoas, em abordagens que secomplementam.

Noprimeirocaptulo,ZAFFARONIdiscuteemseissubcaptulos,ashiptesesquecolocamopoderpunitivoem xeque, apresentando o conceito de direito penal e as ltimas tendncias mundiais do poder punitivo para otratamentodeinimigospessoas.

Nossubcapitulospertencentesaocaptuloinicialhumavisogeralnascinciaspenaisefilosficasdosmtodosadotadospelospoderespblicosparapuniracriminalidadeedelinqncia,hajavistaqueasdiscriminaessofridaspelaquotaparteda sociedade subordinadosao juspuniendi doEstado,com exclusiva anuncia das leis,descaracterizaaspessoaseasdenominadeentesperigososeervasdaninha.

Arigor,quasetodooDireitoPenaldosculoXX,namedidaemqueteorizouadmitindoque alguns seres humanos so perigosos s por isso devem ser segregados oueliminados, coisificouos sem dizlo, e com isso deixou de considerlos pessoas,ocultandoessefatocomracionalizaes.(Zaffaroni,p.18)

Ressalteseque, toda essa soberaniadopoder de punir forammantida e assegurada atravs de algumasteoriasdedoisgrandesfilsofos,taisquais,Hobbes(pregaqueohomemmesquinhoevaidoso)eKant.

...porque a segurana com relao nossa conduta futura, como se sabe, no nadaalmdeumpretextoamaisparalegitimarocontrolesocialpunitivo.(Zaffaroni,p.21)

A incidncia de normas penais em branco e a globalizao so fatores que inviabilizam a legalidade dosistema,tornandoosEstadosnacionaisdbeiseincapazesnapromoodasreformasestruturais.

Umasociedadequeaspireseguranacomrelaocondutaposteriordecadaumdens como valor prioritrio, projetada para o futuro e at suas ltimas conseqncias,aspirando converterse numa sociedade robotizada e, por conseguintedespersonalizada.(Zaffaroni,p.21)

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De tal forma que na medida em que o tratamento de ser humano lhe negado, denominandoossimplesmente comopessoas perigosas, ocasionando a interveno estatal para contenodeste individuo gerandoconsequentementeasubtraodosdireitosinerentesapersonalidadehumana.

Estedesfecho contradiz notoriamente a realmotivao da existncia do Estado ConstitucionaldeDireito,querseja,atransformaodarealidadeatravsdaparticipaopblicanadefesadosdireitosfundamentais.

...noEstado constitucional deDireitono possvel admitir queumserhumano sejatratadocomonopessoa.(Zaffaroni,p.20)

Apartirdestasdiscusses,notvelqueaconceituaodeinimigoadvmdaindividualizaodeumnicoser,oestrangeiro,decorrentedaincertezadofuturoquemantmemabertoojuzodepericulosidadedoaliengenaatomomentoemquequemdecidequemoinimigo,paraque,sejaoinimigoprivadodoestritamentenecessrio.

Noobstante,paraselivrardoefeitoperversodoconceitodeinimigonodireitopenal,ou pelomenos, para contlo, no basta precisar o conceito de inimigo; necessriotambmprecisarpreviamenteoqueseentendepordireitopenal.(Zaffaroni,p.26)

Osegundocaptulotratadospressupostosdoinimigonaprticadoexercciorealdopoder,destacandoascaractersticasdopoderpunitivonaRevoluoMercantil,segundooqualaorganizaodopoderadquiridoatravsdoexercciodopoderplanetrioquenecessitousempredeumacertaformadepoderinternonaspotncias,poisnosepodedominarsemorganizarsepreviamentedeformadominante.

a caracterstica diferenciada do poder punitivo o confisco do conflito, ou seja, ausurpao do lugar de quem sofre o dano ou vtima por parte do senhor (poderpoltico), degradando a pessoa lesada ou vtima condio de puro dado para acriminalizao.(Zaffaroni,p.30)

Essavigilnciaexercidadeformaconstante,controlandotodaasociedadee,emespecialsobreaquelesquesupostamenteso,realoupotencialmente,daninhosparaahierarquizaosocial.

AordliadodoloeraaviapeloqualDeusexpressavasuadecisoe,porconseguinte,decidiasobreaverdade.(Zaffaroni,p.38)

Desteponto,caberessaltarqueoexercciodopoderdevigilnciasurgiudestatransformao,ouseja,opoderdosenhor,conhecidocomodominus,quemonopolizavaobem,equemselheopunhaerasempreomal.

Asoluoencontradafoioencarceramentoemprisescomaltastaxasdemortalidade,submissoajulgamentosinterminveiscomasmencionadasmedidasdeneutralizaosobaformadeprisopreventivaouprovisional.(Zaffaroni,p.44)

ApoiadosemumavisohistricadaCinciadoDireito,ofatormaisimportanteparaatransformaoparcialdopoderpunitivofoiaconcentraourbanae,emboraaprisotenhasubstitudo,emmuitoscasos,amorte,esta,foiformalmenteconvertidanacolunavertebraldosistemapenal,significandoumaverdadeirapenademortealeatrianasmetrpoles.

... os polticos garantem mais penas para prover mais segurana, afirmase que osdelinqentesnomerecemgarantias;aprimoraseumaguerracriminalidadeque,estsubentendido,tambmsuja,porqueosdelinqentesnosocavalheiros;afirmasequeos delinqentes no respeitam os direitos humanos; alguns governadores tentamreelegerserodeadosdasfotografiasdosexecutadosdequemnocomutaramapenademorte.(Zaffaroni,p.64)

Oterceirocaptulobuscaestimularuma reflexo crtica sobreanaturezadosdiscursos jurdicospenaisecriminolgicos acerca do inimigo teve como precursor de o filsofo Protgoras que sustentava a idia de que osincorrigveis deveriam ser excludos da sociedade. o inimigo uma construo tendencialmente estrutural dosdiscursoslegitimadordopoderpunitivo.Destacaqueapercepodeumproblemadeopoderpunitivo,conformeaprimeiraexpressoinquisitorialfoiexercidaparagarantirdebilidadecentralizadadaautoridadepapale,porisso,nocomeo, recaiu, de forma genocida, sobre seitas e dissidentes, ao qual obrigava mediante tortura a denncia dossuspeitos,numalgicareprodutivaquetendiaaoinfinito.

oprocessopenalconcentravanosinquisidoresasfigurasdodefensor,doacusadoredojuiz.Odefensorserautorizadoaatuarem limitesmuitosestreitos, sendoseriamenteameaadocasosseexcedesseemsuafuno.(Zaffaroni,p.86)

evidentequenosistemadaaplicaodepena instavioladooprincpioda isonomia,hde falar, jdiziaVargas,aosamigostudo,aosinimigosalei.Zaffroniaindaenumerananarrativaqueparacadadezcrimes,hapenasumacondenaoenormalmenteos condenados so ardilosos.Aquelesque tmamigosoudinheirohabitualmenteescapamdasmosdoshomens.

Adoutrinaprmodernanosadmitiuaseletividadedopoderpunitivocomotratoude legitimla, aceitandose implicitamente que para os amigos rege a impunidade eparaosinimigosocastigo.(Zaffaroni,p.88)

notrioqueaaplicaodepenafeitadeformaquenoatingeofimdesejado,quersejaaressocializaodoindivduo,aproblemticadaincapacidadedosistemadevidoaomauusoeaparelhamentodosindivduos.Nonecessrio punir mais, necessrio se punir melhor, no que se falar em ressocializar algum que nunca foisocializado.

Oscdigos,osprocedimentoseoPoderJudicirioparecequefizeramumacordoparaprotegerocriminosocontraasociedade,emvezdeprotegerasociedadedocriminoso.(ZaffaronicitandoGarofalo,p.93)

Noquartocapitulo,Zaffaroni tratadedistinguir inimigo,oestranhoeohostisatravsdavisodateoria

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poltica, comparando as teses de vrios filsofos, dentrre eles Rousseau e Fichte que acreditam que todos osdelinqentes so inimigos, o que diferencia das idias de Kant e Hobbes ao qual, nem todos os delinqentes soinimigos.

ParaHobbes, pormais graveque seja umdelito, seu autorno um inimigo; pormquemresisteaosoberanoinimigo,porquesetornaestranhoouestrangeiroaosairdocontratocomseuprprioatoderesistncia.(Zaffaroni,p.125)

Apresentacrticasquenosoaceitasportodaacomunidadejurdica,como:oEstadospodetercomoinimigooutroEstado,nuncaumapessoa.Namaioriadasvezes,osensocomum,formadopeloconjuntodecrenaseopinies,limitaseatentarresolverproblemasdeordemprtica.

Noexiste homemmau que no se possa tornar bom para alguma coisa. No existedireitoparafazermorrer,nemsequerporexemplaridade,anoseraqueleaquemnosepodeconservarsemperigo.(Zaffaroni,p.122)

Assim,enquantodeterminadoformadepunirfuncionarbem,dentrodaexpectativa,edasfinalidadesparaasquais foi criado, continuar sendo usado. Cabvel entendimento de que o Estado s pode ter como inimigo outroEstado,enohomens,poisnopossvelfixarrelaesverdadeirasentrecoisasdenaturezadiversa,mesmoqueelaresolvasatisfatoriamenteosproblemasparaosquaisfoiconcebida.

Naquintapartedolivro,Zaffaronidiscuteaquestodastticasdeconteno,comnfasenaspropostasestticaesuainviabilidade.Criticandooendurecimentolegislativodasltimasdcadas.ColocaqueaformavistapormuitosfoiquedeparaadetenodocrescimentodoDireitoPenaldoInimigodevidoaseveridadedasnormas,almde propor critrios para orientar o desenvolvimento das medidas de punir o individuo, avaliando o rigor dosprocedimentos e a confiabilidade das instituies para que, deste modo, no prescindem de evidncias eargumentaoslida.

...Pormaisque relativizemosa idia,quandodistinguimosentre cidados (pessoas)einimigos (no pessoas), estamos nos referindo a seres humanos que so privados decertos direitos fundamentais em razo de no serem mais considerados pessoas.(Zaffaroni,p.162)

Eporracionalizaes impostaporumsistemadesumanamentecorrupto,esses indivduossocoisificadosnainescrupulosadesculpadequeaincertezadofuturomantmemabertoojuzodepericulosidadeatomomentoemqueopoderpunitivopossadeixardetratloscomoinimigos.

Ocaptuloseisapresentaaspectosrelativosaodebatesobreastticasdeconteno,objetivandotambm,apropostadinmica.

Inicialmente, caracteriza a abordagem qualitativa os Estados de Direito parlamentares surgiram comoresultado de lutas contra o poder absoluto do soberano at chegar smonarquias parlamentares, de tal forma, oestadodedireitohistriconopodenuncaserigualaoideal,pois,conservaemseuinterior,oEstadodePolcia,poroposioaextremaseletividadedopoderpunitivo,queestruturalPodeseratenuada,nuncasuprimida.

oDireitoPenaldevesemprecaminharparaoidealdoEstadodedireito:quandodeixadefazlo,oEstadodePolciaavana.(Zaffaroni,p.172)

Zaffaroni deixa claro que a referncia a um direito penal garantista em um Estado de direito umaredundnciagrosseira,porquenelenopodehaveroutrodireitopenalsenoodegarantias,demodoquesesupequetodopenalista,garantista.

3.CONCLUSODARESENHISTAplausveloentendimentodequeaquestodaconceituaodosdelinqentescomomeroinimigo,decorre

deumdiscursopolticototalmenteemdesacordocomasregrasestabelecidasnotextoconstitucional,quersejamasgarantias fundamentais de interesseda coletividade, noque trate ao cumprimento integral aoPrincpio basilar doDireito,queoPrincpiodaDignidadedaPessoaHumana.

Antes de qualquer ensaio poltico e proftico de que a soluo est em aniquilar definitivamente ou atmesmo acabar de forma esdrxula com uma coisa enraizada no seio da sociedade como a punio lgica dacriminalidade preciso enfatizar que a soluo para muitos dos problemas sociais esto em uma educao dequalidade.

No se trata apenas de ressocializar o indivduo, existem joss e joos que nunca foram efetivamentesocializados,muitosdelesestiveremsmargensdasociedadeoununcaparticiparamdela.

AlmdegarantirosDireitosdoCidado,dohomemdomeiocarcerrio,necessrioaviabilizaodesuavivncia nos condomnios solitrios da existncia, a questo dos trabalhos disponibilizados para amenizar osofrimentodocrceredeveiralmdealgunsmserosdiasamenizadosnapena,deverseiaeduclosparaumavidapscrcere,atravsdeprojetosquedisponibilizassemcursostcnicoseprofissionalizantes.

Oentendimentomaiordequeavtimanuncafoiasociedade,esta,porsuavez,puneirremediavelmenteaquelequeporalgunsminutosnotiveramdiscernimentosuficienteparaestaremconvictoacordoaocontratosocialdeRousseau.

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