NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009
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NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO
1.909 – 2.009
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Localização
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LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO DENTRO DA REGIÃO
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BREVE HISTÓRICO
O Núcleo Colonial Monção inicia a partir de 1.909 com aquisição de vários
imóveis rurais na região centro sul do Estado de São Paulo;
Como data oficial de fundação os documentos registram 25/05/1.910
As Fazendas Turvinho, Salto, Geada, Forquilha, localizadas nos municípios de
Lençóis Paulista e Agudos foram adjudicadas por dívida em processo
movido pela UNIÃO contra a Cia. Colonial São Paulo Paraná, tendo a
imissão na posse ocorrida em 1.909;
As Fazendas Santa Luzia, Capão Rico I, II, III, IV, V e VI; Capivara e Sítio
Sarandy, localizadas nos municípios de Iaras e Águas de Santa Bárbara foram
adquiridas através de compra pela UNIÃO a partir do ano de 1.910;
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Área aproximada 40.000 ha;
Em parte do Núcleo ocorreu a implantação do assentamento de colonos
nacionais e estrangeiros, principalmente nas Fazendas Santa Luzia, Capão
Rico e Turvinho;
A destinação parcial, a titulação frágil e o não registro de muitos títulos pelos
antigos assentados propiciaram a manutenção de áreas patrimoniais
públicas remanescentes , gerando a problemática fundiária atual na região.
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CONJUNTO DE FAZENDAS
DO NÚCLEO COLONIAL
MONÇÃO
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Conjunto de Fazendas do Núcleo Colonial Monção
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Fazendas do Núcleo Colonial Monção - Adjudicações – 1.909
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Fazendas do Núcleo Colonial Monção - Compras - 1.910/11
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LOTEAMENTO
Núcleo Colonial Monção
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Planta Topografia de 1.910
Acervo do INCRA
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Lei 1.855 de 30/12/21 Criação do Distrito de Monção - Iaras
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LEVANTAMENTO
FUNDIÁRIO
2.002
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Núcleo Colonial Monção Ocupação Fundiária em 2002
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Autos Cíveis de Penhora Executiva
Fazenda Nacional x Cia. Colonial S. Paulo -Paraná
1.900 a 1.909
FAZENDAS TURVINHO, GEADA, FORQUILHA E SALTO
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Escritura de Compra das Fazendas Turvinho, Geada, Forquilha e Salto Pela Cia. Colonial São Paulo-Paraná –
1.891
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Autos de Execução de Sentença – 1.900
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Sentença do Executivo Fiscal – 30/01/1.901
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Carta de Sentença do Executivo Fiscal
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Fases Processuais
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Sentença de Incorporação – 29/06/1.909
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Título: A Sentença Gerou Domínio
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Carta de Incorporação
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Registro Público
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Fazendas Incorporadas ao Patrimônio da UNIÃO
Sentença de 1.909
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ESTUDOS DE CADEIAS
DOMINIAIS ATRAVÉS DA
METODOLOGIA LOCALIZAÇÃO
ESPAÇO/TEMPORAL
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Fazendas Reivindicadas
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METODOLOGIA
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Comumente, a análise das Cadeias Sucessórias Dominiais é realizada
com base nas informações contidas nas Matrículas ou Transcrições com
destaque principal nos informes de transmissão, datas e seqüência de
títulos.
No caso dos imóveis rurais, a localizações expressa em seus títulos
normalmente são imprecisas, pois, ao longo do tempo, foram descritas
com apoio em elementos naturais (rios, espigões etc.) nem sempre bem
conhecidos.
Assim, torna-se fundamental que a história da sucessão dominial de
imóveis rurais seja realizada não só através de datas e seqüência de
títulos, mas com a análise dos títulos da Cadeia Sucessória Dominial
através da Localização Espaço/Temporal dos imóveis que a compõem
ou compuseram.
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Dessa forma, a metodologia adotada visa esclarecer:
a ordem sucessória tradicional, pelo encadeamento dos títulos que pesam
sobre o imóvel;
a “materialização” de cada Transcrição ou Matrícula ao longo do período
estudado, respondendo e justificando tecnicamente, se a cadeia
dominial, desde a sua origem, corresponde ao imóvel atual;
apresentar subsídios para o perfeito entendimento da titulação, visando
constatar se os princípios jurídicos da continuidade e especialidade
estão presentes caso a caso.
Para tanto, no caso do Núcleo Colonial Monção, adotou-se como critério a
condição dos títulos terem: destaque ou não do título do Governo da
União; estar ou não localizado fisicamente no perímetro atual do
imóvel estudado.
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EXEMPLO
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Estudo da Cadeia Dominial “Tradicional”
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Objetivos
A Metodologia busca constatar se os títulos na origem são:
Títulos com destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado
Títulos com destaque da União e localizados fora do imóvel estudado
Títulos sem destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado
Títulos sem destaque da União e localizados fora do imóvel estudado
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Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-
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Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-
![Page 37: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/37.jpg)
Estudo da Cadeia Dominial -Espaço Temporal-
![Page 38: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/38.jpg)
Estudo da Cadeia Dominial
![Page 39: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/39.jpg)
Estudo da Cadeia Dominial Prancha de Mapas
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Estudo da Cadeia Dominial Perímetro do Imóvel com base nas Matrículas (verde)
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Estudo da Cadeia Dominial Títulos com destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado
(vermelho)
![Page 42: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/42.jpg)
Estudo da Cadeia Dominial Títulos sem destaque da União e localizados dentro do imóvel estudado
(azul)
![Page 43: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/43.jpg)
Estudo da Cadeia Dominial Títulos sem destaque da União e localizados fora do imóvel estudado
(magenta)
![Page 44: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/44.jpg)
Estudo da Cadeia Dominial Mapa Final
Em verde área reivindicada
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CONCLUSÕES
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Que a região abrangida pelo o antigo Núcleo Colonial Monção, apresenta grande concentração de remanescentes de terras públicas federais;
Que nos títulos dos imóveis rurais dessa região se constata a existência de diversos vícios insanáveis;
Que o estudo da Cadeia Sucessória Dominial de Imóveis Rurais, através da Localização Espaço/Temporal permite, com maior clareza, a identificação desses vícios que confundem terras públicas com terras privadas;
![Page 47: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/47.jpg)
Que por força da recuperação das terras publicas do Núcleo, o INCRA promove substancial economia aos cofres públicos posto que não são computados o valor das indenizações próprias das desapropriações.
![Page 48: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/48.jpg)
Conseqüência Fundiária
Que a partir da problemática de terras públicas constatada na região do Núcleo, o INCRA realizou ação complementar visando, assim, a correção de importante distorção fundiária, local, objetivando assegurar, com equilíbrio, o desenvolvimento regional.
![Page 49: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/49.jpg)
ATUAÇÃO REGIONAL DO INCRA
![Page 50: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/50.jpg)
![Page 51: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/51.jpg)
Grupo de Trabalho Núcleo Colonial Monção
Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida - AGU-SP
Eng. Agr. Sinésio L. Sapucahy Filho - INCRA-SP
Eng. Agr. Arilzo Forte - INCRA-SP
Adv. Guilherme Coscia - INCRA/FEPAF
Adv. Gisele Maria Rampazzo - INCRA/FEPAF
Adv. Fábio L. Ceccantini – INCRA/FEPAF
Eng. Agr. Márcio Magossi - INCRA
Eng. Agr. Maurício Magossi - INCRA/FEPAF
Eng. Agr. Henrique S. Barbin - INCRA/FEPAF
Eng. Civil Fabiana A. Castelhano – INCRA/INOCAR
Geógrafo Mauro Baldijão – INCRA - SP
Setembro/2.009
![Page 52: NÚCLEO COLONIAL MONÇÃO 1.909 – 2.009](https://reader035.fdocuments.in/reader035/viewer/2022062304/56812b70550346895d8f9318/html5/thumbnails/52.jpg)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
SUPERINTENDENTE REGIONAL:
Raimundo Pires Silva
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO:
Guilherme Cyrino Carvalho
PROCURADORA-CHEFE:
Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO:
Elizaide Seixas Manghirmalane
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO:
Sinésio Sapucahy Filho
DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA:
Telma Maria Cardoso
Rua Dr. Brasílio Machado, 203 – Santa Cecília – São Paulo/SP
Fone: (11) 3823-8559