1

NOVA POLÍTICA ENERGÉTICA REQUERIDA PARA O ESTADO DA BAHIA

Fernando Alcoforado

Abstract: This article aims to propose a new policy for the energy sector of the State of Bahia from the perspective of sustainable development. The results of this study point to the need to adopt a new sustainable energy policy for State of Bahia based largely on the use of renewable energy.

Resumo: Este artigo tem como objetivo propor uma nova política para o setor de energia do Estado da Bahia a partir da perspectiva do desenvolvimento sustentável. Os resultados deste estudo apontam para a necessidade da adoção de uma nova política energética sustentável para a Bahia baseada em grande parte no uso de energias renováveis .

Keywords: The energy sector in the State of Bahia, Brazil. The energy matrix of the State of Bahia. New policy required for the energy sector in the State of Bahia, Brazil.

Palavras-chave: O setor de energia no Estado da Bahia, Brasil. A matriz energética do Estado da Bahia. Nova política requerida para o o setor de energia no Estado da Bahia, Brasil.

1. INTRODUÇÃO

Este artigo tem por objetivo propor uma nova política para o setor de energia do Estado da Bahia. Neste sentido, foi analisada a matriz energética do Estado da Bahia, as fontes de energia alternativas ou complementares ao suprimento de eletricidade pelo sistema

Fernando Alcoforado, membro da Academia Baiana de Educação, Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, Graduado em Engenharia Elétrica pela UFBA - Universidade Federal da Bahia e Especialista em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi Consultor da UNESCO (2014), professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Secretário do Planejamento de Salvador (1986/1987), Vice-Presidente da ABEMURB – Associação Brasileira das Entidades Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (1986), Subsecretário de Energia do Estado da Bahia (1988/1991), Diretor de Relações Internacionais da ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Gás Canalizado (1990/1991), Coordenador do Programa Nacional do Dendê- PRONADEN (1991), Presidente do Clube de Engenharia da Bahia (1992/1993), Presidente do IRAE- Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos (1999/2000) e Diretor da Faculdade de Administração das Faculdades Integradas Olga Mettig de Salvador, Bahia (2003/2005). É atualmente professor universitário e consultor de organismos públicos e privados nacionais e internacionais nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos. Foi articulista de diversos jornais da imprensa brasileira (Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, A Tarde e Tribuna da Bahia), publicando artigos versando sobre economia e política mundial e brasileira, questão urbana, energia, meio ambiente e desenvolvimento, ciência e tecnologia, administração, entre outros temas. É autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2007), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P & A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail:falcoforado@uol.com.br.

.

2

interligado, e outras fontes de energia capazes de serem utilizadas como combustíveis alternativos ao petróleo e gás natural no Estado da Bahia. A análise da matriz energética do Estado da Bahia possibilitou identificar fragilidades existentes no seu sistema energético e identificar seu potencial energético com base no qual poderá superar as fragilidades energéticas identificadas. Foi com base nesta análise que foi proposta uma nova política energética para o Estado da Bahia que contempla a utilização de seu potencial energético visando não apenas superar as fragilidades energéticas existentes, mas também, por seu intermédio promover seu desenvolvimento sustentável.

2. A MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DA BAHIADA BAHIA

O suprimento de energia no Estado da Bahia é realizado predominantemente por fontes não renováveis de energia (65,7%- petróleo e derivados, gás natural, carvão mineral e derivados e outras fontes primárias não renováveis) enquanto as fontes renováveis (energia hidráulica e elétrica, lenha e carvão vegetal, produtos de cana e outras fontes primárias renováveis) são responsáveis por 34,3%. O Estado da Bahia apresenta uma matriz energética mais suja do que a do Brasil em que as fontes não renováveis são responsáveis por 53% enquanto as fontes renováveis correspondem a 47%. A Figura 1 apresenta a oferta interna de energia no Estado da Bahia em 2010.

Figura 1- OFERTA INTERNA DE ENERGIA (%) – BAHIA 2010

3

O Quadro 1 apresenta a demanda de energia no Estado da Bahia em 2009 e 2010 que é suprida por diversas fontes de energia. A análise do Quadro 1 permite constatar que os derivados de petróleo, energia elétrica, biomassa e gás natural são, pela ordem, as principais fontes de energia utilizadas na Bahia no suprimento da demanda.

O Quadro 2 apresenta o balanço da oferta e demanda de energia no Estado da Bahia em 1994, 2000 e 2010. A análise do Quadro 2 permite constatar que a Bahia não é autossuficiente no suprimento de energia porquanto importa petróleo e derivados, gás natural, etanol e biodiesel de outros estados da federação brasileira.

Quadro 1 - DEMANDA DE ENERGIA EM 2009 E 2010

Fonte de Energia 103 tep (1)

2009 2010

Estrutura (%)

2009 2010

Gás Natural 1.245 1.347 12,0 12,1

Derivados de Petróleo 4.987 5.459 48,1 49,1

Energia Elétrica 1.952 2.153 18,8 19,4

Biomassa 2.082 2.048 20,1 18,4

Outros (2) 106 106 1,0 1,0

Total 10.373 11.113 100,0 100,0

(1) tep = toneladas equivalentes de petróleo

(2) Coque de Carvão Mineral, Carvão Vapor e Outras Fontes Primárias

Fonte: Uma Visão do Balanço Energético da Bahia- Sec. Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia

Quadro 2 - BALANÇO OFERTA-DEMANDA DE ENERGIA- 1994/2000/2010

Item 1994 2000 2010

Demanda Total de Energia- 103 tep (a) 13.182 14.887 17.728

Consumo Final- 103 tep 11.887 12.801 14.724

Perdas- 103 tep (1)

1.295 2.086 3.004

Produção de Energia Primária- 103 tep (2) (b)

9.456 8.534 10.859

4

Autossuficiência de Energia- 103 tep (b-a) -3.726 -6.353 -6.869

Autossuficiência de Energia- 103 tep (b/a)

71,7% 57,3% 61,3%

O Quadro 3 apresenta a situação das emissões de CO2 em toneladas de carbono por tep (toneladas equivalentes de petróleo). Se considerarmos que a relação entre as emissões de CO2 e a demanda de energia seja equivalente à de 1994, pode-se afirmar que em 2000, as emissões de CO2 seriam de 3.985 toneladas de carbono por tep e em 2010, 4.746 toneladas de carbono por tep.

Quadro 3 - EMISSÕES DE CO2 NA BAHIA (Toneladas de Carbono por tep)

Setores 1980 1994 Residencial

122

321

Agropecuário 32 67 Industrial 1.736 2.055 Transporte 870 978 Comércio e Público 34 10 Energético 281 98 Total 3.075 3.529

O Quadro 4 apresenta a evolução do consumo de energia elétrica por classe de consumidor de 2000 a 2010. A análise do Quadro 4 permite constatar que a indústria é responsável por 45,39% do consumo total, as residências por 25,16% e o comércio por 13,76%.

Quadro 4 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE – BAHIA –

2000-2010 (GWh)

ANO Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e

poderes públicos

Outros

(1)

Total

2000 3.339,4 9.917,4 1.975,5 224,6 1.875,2 114,1 17.446,3

2001 2.814,9 8.930,4 1.732,4 208,2 1.828,5 90,1 15.604,4

2002 2.736,5 9.544,9 1.711,9 263,4 1.876,1 83,2 16.216,1

2003 3.007,3 8.101,2 1.852,3 770,7 1.567,8 87,1 15.386,4

2004 3.141,4 8.268,7 1.943,3 852,4 1.556,7 86,7 15.849,2

2005 3.362,8 8.292,1 2.098,4 842,6 1.698,3 92,9 16.387,4

2006 3.517,8 8.156,9 2.113,5 834,1 1.780,7 93,3 16.496,2

2007 3.844,0 8.499,8 2.247,9 990,0 1.864,6 93,8 17.540,2

5

2008 4.181,1 9.697,9 2.426,6 1.025,7 1.902,9 75,9 19.310,1

2009 4.642,0 9.209,3 2.618,1 993,4 2.005,9 76,8 19.545,6

2010 5.164,8 9.315,6 2.824,4 1.086,9 2.054,6 77,7 20.524,2 Nota: Não estão incluídos os consumos dos municípios de Jandaíra e Rio Real que são atendidos pela Sulgipe.

(1) Consumo próprio dos sistemas Chesf e Coelba.

Fontes: Chesf, Coelba, Copene/Braskem.

O Quadro 5 apresenta dados de consumo de energia elétrica (em MWh e em % do consumo total da Bahia) e do PIB (em reais e em % do PIB total da Bahia) por território de identidade.

Quadro 5- CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E PIB NA BAHIA (2006)

Consumo Consumo

Território de

Energia Elétrica

Energia Elétrica PIB PIB

Identidade

(MWh) (% BA) (Reais) % BA

Irecê

191.659 1,85 1.095,33 1,13 Velho Chico 154.764 1,5 1.071,71 1,11 Chapada Diamantina 136.046 1,32 1.295,29 1,34 Sisal

182.510 1,78 1.647,74 1,71

Litoral Sul

601.390 5,83 4.391,61 4,55

Baixo Sul

130.960 1,27 1.187,71 1,23 Extremo Sul 534.719 5,19 4.674,51 4,84 Itapetinga

146.982 1,42 922,6 0,09

Vale do Jiquiriçá

111.791 1,08 1.053,70 1,09 Sertão de São Francisco 389.889 3,78 2.464,80 2,55 Oeste Baiano 374.689 3,63 3.287,35 3,4 Bacia do Paramirim

38.740 0,37 402,66 0,42

Sertão Produtivo

294.264 2,85 1.623,06 1,68 Piemonte do Paraguaçu 120.054 1,16 869,32 0,09 Bacia do Jacuípe 70.641 0,07 593,53 0,06 Piemonte da Diamantina 80.050 0,08 729,21 0,07 Semi-árido Nordeste II 125.634 1,21 1.094,81 1,13 Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte 398.836 3,9 3.915,98 4,05 Portal do Sertão 657.088 6,37 4.913,22 5,09 Vitória da Conquista

324.253 3,15 3.234,58 3,35

Recôncavo

469.314 4,55 9.011,16 9,34 Médio Rio de Contas 185.296 1,8 1.827,79 1,89 Bacia do Rio 95.417 0,09 869,16 0,09

6

Corrente

Itaparica

101.588 0,098 1.673,80 1,73 Piemonte Norte do Itapicuru 119.828 1,16 1.108,78 1,14 Metropolitana de Salvador 4.269.990 41,43 41.561,29 43,06 TOTAL BAHIA 10.306.392

96.520,70

Fonte: SEI/IBGE

Os dados hachuriados em amarelo indicam os territórios com maior consumo de energia elétrica e PIB da Bahia, isto é, os territórios de identidade mais desenvolvidos da Bahia. O consumo de energia elétrica destes 5 territórios corresponde a 63,37% do total da Bahia, enquanto o PIB destes 5 territórios representa 66,88% do PIB da Bahia. Estes números permitem constatar a excessiva concentração de consumo de energia elétrica (41,43%) e do PIB (43,06%) no território Metropolitana de Salvador. A excessiva concentração no consumo de energia elétrica na Região Metropolitana de Salvador resulta do fato de haver nela excessiva concentração econômica.

O Estado da Bahia é suprido de energia elétrica pelo sistema elétrico interligado e por usinas termelétricas que utilizam, fundamentalmente, gás natural e derivados de petróleo. A Figura 2 apresenta o sistema elétrico interligado do Brasil. O sistema de transmissão da Chesf interliga os estados do Nordeste e une a região aos sistemas das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

Figura 2- SISTEMA ELÉTRICO INTERLIGADO DO BRASIL COM O DE OUTROS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

7

Fonte: ONS – Operador Nacional do Sistema

A capacidade de geração do sistema elétrico interligado do Nordeste brasileiro se aproxima do limite. Existe o risco de que a capacidade de geração e transmissão planejada pelo governo federal não se realize nos anos futuros devido a problemas ambientais relacionados com a implantação das usinas hidrelétricas na Amazônia e de que aumente a ocorrência de “black-outs” devido a problemas climáticos e à queda na confiabilidade na operação do sistema elétrico. Os principais impactos ambientais causados pelas atividades da transmissão e distribuição de energia elétrica estão relacionados a abertura de faixa de servidão, instalação de linhas e alterações do uso e ocupação do solo.

O atendimento ao mercado de energia elétrica do Estado da Bahia é realizado através de três concessionárias, COELBA, CHESF e SULGIPE e da permissionária BRASKEN (ex - COPENE), que atua no Polo Industrial de Camaçari.

O Quadro 6 apresenta as principais usinas termelétricas existentes na Bahia em 2006. De todos os combustíveis utilizados na geração de energia elétrica, os menos agressivos ao meio ambiente são o bagaço de cana-de-açúcar e o licor negro.

Quadro 6- PRINCIPAIS USINAS TERMELÉTRICAS DA BAHIA (2006)

Principais usinas Agente de geração Município Combustível Potência

(KW)

Camaçari CHESF Dias D’Ávila Gás Natural 346.803

BRASKEM BRASKEM Camaçari Gás Natural 250.400

Termobahia Fase I Termobahia Ltda

São Francisco do Conde Gás Natural 185.891

Usina de Cogeração Camaçari-FAFEN Energia FAFEN Energia S/A Camaçari Gás Natural 138.020

Veracel Veracel Celulose S/A Eunápolis Licor Negro 117.045

Jaguarari Enguia GEN BA Ltda Jaguarari Óleo Diesel 101.540

Bahia Sul Bahia Sul Celulose S/A Mucuri Licor Negro 92.000

Refinaria Landulfo Alves ( RLAM ) PETROBRAS

São Francisco do Conde

Gás de Refinaria 62.500

8

Bahia I – Camaçari UTE Bahia I Camaçari Ltda Camaçari Óleo Diesel 31.800

Metalurgia Caraíba Caraíba Metais S/A Dias D’Ávila Gás Natural 18.000

Agrovale Agro Indústrias do Vale do São Francisco S/A Juazeiro

Bagaço de Cana-de-Açúcar 14.000

Bacell Bahia Pulp S/A Camaçari Licor Negro 13.600

Brumado Magnesita S/A Brumado Óleo Diesel 12.895

Iguatemi Bahia Condomínio Shopping Center Iguatemi Bahia Salvador Gás Natural 8.316

Millennium Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A Camaçari Gás Natural 4.781

Belmonte ( Emergencial ) COELBA Belmonte Óleo Diesel 1.502

Fazenda Cabeceirinha Barreiras Comércio e Agropecuária Ltda Barreiras Óleo Diesel 1.080

Fonte: ANEEL

Nota: Foram relacionadas as usinas com potência superior a 1.000 KW.

3. FONTES DE ENERGIA ALTERNATIVAS OU COMPLEMENTARES AO SISTEMA ELÉTRICO INTERLIGADO

Outras fontes de energia elétrica alternativas ou complementares ao sistema elétrico interligado que podem ser utilizadas no futuro próximo na geração de energia elétrica na Bahia são as seguintes:

Energia solar fotovoltaica Energia termossolar PCHs- Pequenas Centrais Hidrelétricas Usinas eólicas Usinas termelétricas a gás natural Cogeração com o uso de resíduos ou biomassa Usinas termelétricas com a incineração de material de aterro sanitário Usinas termelétricas com o uso do biogás de aterros sanitários Usinas termonucleares

Potencial de energia solar no Brasil

9

A Figura 3 apresenta o potencial de energia solar no Brasil em KWh/m2/dia. O Estado da Bahia é um dos mais aptos ao aproveitamento da energia solar porque pode obter 8 KWh/m2/dia de energia solar.

Figura 3- POTENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO BRASIL

Fonte: Cresesb

Energia solar fotovoltaica

Os valores máximos de energia solar no Brasil são observados na região central do estado da Bahia (8 kWh/m2/dia). A energia solar fotovoltaica é três vezes mais cara que as energias eólica e hidráulica. A energia solar é uma excelente fonte de energia em locais de baixa demanda de eletricidade não atendidos distantes 10 Km do sistema elétrico interligado. Do ponto de vista ambiental, a energia solar fotovoltaica é energia limpa e renovável.

Energia termossolar

Os valores máximos de energia solar no Brasil são observados na região central do estado da Bahia (8 kWh/m2/dia). O custo da energia termossolar continua a ser um obstáculo significativo. Do ponto de vista ambiental, a energia termossolar é limpa e renovável.

PCHS- Pequenas centrais hidrelétricas

10

Em 2002, havia 914 MW de potencial inventariado de PCHs no Estado da Bahia, distribuídos entre 87 centrais. O potencial hidrelétrico por sub-bacia hidrográfica na Bahia é a seguinte: Rio São Francisco, Grande e Outros (777 MW), Rio Vaza Barris, Itapicuru e Outros (10,5 MW), Rios Paraguaçu, Jiquiriçá e Outros (641,13 MW), Rio de Contas (146,25 MW), Rios Pardo, Cachoeira e Outros (137,70 MW), Rio Jequitinhonha (2.545,28 MW) e Rios Mucuri, São Mateus e Outros (358,90 MW). As PCHs recebem o mesmo tratamento das grandes hidrelétricas no licenciamento ambiental. As PCHs poderão exercer um papel de indutor de crescimento em regiões mais isoladas. As PCHs colaboram na redução das perdas nas linhas de transmissão de energia do sistema interligado.

Usinas eólicas

O potencial eólico da Bahia é estimado em 40 GW. Os ventos da Bahia são considerados os melhores do mundo, por serem unidirecionais e constantes, cujas características permitem uma excelente capacidade de geração de energia eólica. A energia eólica cria oportunidades de trabalho e de geração de renda no interior da Bahia. Os municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã, Brotas de Macaúbas, Sobradinho, Bom Jesus da Lapa e os situados ao longo de toda a margem direita do Rio São Francisco, desde a Serra do Espinhaço até Juazeiro são as áreas mais promissoras de aproveitamento do potencial eólico da Bahia. Do ponto de vista ambiental, as turbinas eólicas produzem nível elevado de poluição sonora, impacto visual negativo e impactos sobre a fauna e sobre o uso de terras.

Figura 4- POTENCIAL EÓLICO NA BAHIA

11

Fonte: Coelba

Usinas termelétricas a gás natural

A demanda de gás natural no Brasil em 2012 foi de 134 milhões de m3/dia e a produção interna foi de 72,9 milhões de m3/dia com um déficit de 61,1 milhões de m3 que foi suprido com importações da Bolívia (30 milhões de m3/dia) e importações de GNL (31,1 milhões de m3/dia). Esta é uma grande limitação no uso do gás natural no Brasil e na Bahia mesmo com o Campo de Manati - Localizado na Baía de Camamu que aumentou a sua capacidade para 6 a 8 milhões de m3 por dia e o terminal de Regaseificação da Bahia que terá capacidade para regaseificar 14 milhões de m³/dia de GNL. A potência instalada de termelétricas a gás natural na Bahia totaliza 952.211 MW. O gás de Manati e a existência da rede da GASENE na Bahia possibilita implantar novas termelétricas a gás natural e suprir gás natural domiciliar e veicular nas áreas por onde passam os gasodutos da GASENE. Nas centrais de geração termelétrica há grande consumo de água. Estas usinas provocam impacto ambiental devido à elevação na temperatura de cursos naturais d’água pelo seu sistema de refrigeração. Outro impacto ambiental também considerado muito importante são as emissões de gases, muitos deles de efeito estufa.

Figura 5- REDE DE GÁS NATURAL DO BRASIL

Fonte: Bahiagás

Cogeração com o uso de resíduos ou biomassa

12

O potencial estimado de geração de energia elétrica no Estado da Bahia através do aproveitamento de cana-de-açúcar está entre 200 a 1.000 GWh/ano, resíduos agrícolas entre 50 a 500 GWh/ano, resíduos de madeira entre 200 e 500 GWh/ano e o aproveitamento de óleos vegetais entre 2 a 10 GWh/ano. Há duas áreas promissoras na Bahia para cogeração:i) O Oeste do Estado: Formosa do Rio Preto pode produzir 318.147 MWh/ano, ou em 3 municípios próximos que, com algodão, soja e arroz, produziriam 204.172 MWh/ano;e, ii) O Litoral Norte com o uso de resíduos do coco-da-baía, produzindo 313.172 MWh/ano. Com a utilizaçao de resíduos do algodão, arroz, coco-da-baia, milho, café e soja produzidos na Bahia é possivel gerar de 2.792 GWh/ano a 3.909 GWh/ano de energia elétrica com uma potência na faixa de 531 MW a 744 MW. Do ponto de vista ambiental, as centrais elétricas de cogeração podem provocar a emissão de poluentes aéreos, elevado consumo de água e elevações na temperatura de cursos naturais d’água devido a seu sistema de refrigeração.

Usinas termelétricas com a incineração de material de aterro sanitário

A tecnologia de obtenção de energia a partir da combustão de lixo vem sendo usada em mais de 30 países, especialmente na Europa, existindo hoje mais de 800 usinas desse tipo no mundo em funcionamento, utilizando 300 mil t de resíduos sólidos por dia. A usina pode ter capacidade de processar até 1 mil t de resíduos por dia para gerar constantes 30 MW - suficientes para abastecer uma cidade com 200 mil habitantes. Do ponto de vista ambiental, todos os tipos de incineradores criam riscos consideráveis para a saúde e para o ambiente físico das comunidades próximas, bem como para a população em geral. Mesmo os incineradores que são construídos segundo as mais avançadas inovações tecnológicas liberam milhares de elementos poluentes que contaminam o ar, o solo e a água. Estas usinas só devem ser implantadas em último caso.

Usinas termelétricas com o uso do biogás de aterros sanitários

O gás de lixo ou gasolixo é produzido por meio da ação de bactérias, nos aterros sanitários urbanos ou lixões. A geração de metano em depósitos de resíduos sólidos urbanos no Brasil é de 677 Gg, podendo gerar energia de 2,1 TWh, que alimentaria uma cidade de 875 mil residências com consumo médio mensal de 200 KWh, o que equivale a uma cidade de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes. Quanto maior a porcentagem de material orgânico no resíduo, maior será o potencial de produção de biogás no aterro que pode ser reaproveitado para a geração de energia elétrica. A instalação da usina de geração de energia elétrica beneficia financeiramente as prefeituras municipais com a comercialização do biogás, além da comunidade, com a diminuição da taxa de limpeza urbana e da taxa de iluminação pública pela energia elétrica gerada. Do ponto de vista ambiental, estas usinas trazem benefícios porque queimam um gás de efeito estufa que gera odores desagradáveis e oferece riscos de explosão.

Usinas termonucleares

13

Com reservas de 100 mil toneladas do minério, Caetité produz anualmente 400 toneladas de concentrado de urânio, que, depois de passar por diversos processos industriais, é utilizado na geração de energia elétrica para as usinas nucleares brasileiras em operação no Sudeste do País. O Plano Nacional de Energia 2030 do governo federal prevê a instalação de uma central nuclear em Chorrochó ou Rodelas na Bahia que pode provocar impactos ambientais sobre o meio ambiente, especialmente nas margens do Rio São Francisco com o risco de acidentes nucleares, além do problema não solucionado da disposição final do lixo nuclear.

Desde o início da operação das centrais nucleares no mundo, ocorreram inúmeros acidentes. O primeiro grande acidente nuclear ocorrido no mundo foi o da usina americana de Three Mile Island em março de 1979 na Pensilvânia, quando a perda do sistema de refrigeração fez parte do núcleo do reator derreter. Em abril de 1986 ocorre o maior acidente nuclear da história registrado até aquele momento, quando explode um dos quatro reatores da usina nuclear soviética de Chernobyl que lançou na atmosfera uma nuvem radioativa de cem milhões de curies (nível de radiação 6 milhões de vezes maior do que o que escapara da usina de Three Mile Island), cobrindo todo o centro-sul da Europa. As autoridades informaram na época que 31 pessoas morreram, 200 ficaram feridas e 135 mil habitantes próximos à usina tiveram de abandonar suas casas. Mais de 125 mil pessoas haviam morrido entre 1988 e 1994. Em algumas regiões próximas a Chernobyl constatou-se que até 80% de todos os animais nascem monstros mutantes, como potros de oito patas e bezerros com duas cabeças.

Em Fukushima no Japão, a ameaça nuclear perdurará por bastante tempo segundo a Agência Internacional de Energia Atômica devido à fusão do núcleo dos reatores 1, 2 e 3 que pode resultar em explosões de hidrogênio quando atingir altas temperaturas porque torna-se um magma que pode afetar a estrutura interna dos vasos dos reatores. Estas explosões de hidrogênio podem dispersar radiotividade na atmosfera e escoar para o oceano. O principal risco é que esse material radioativo contamine algas cuja concentração pode ser multiplicada por um fator de 1000 e que essas algas alimentem crustáceos - lagosta, caranguejos - que venham a contaminar seriamente os seres humanos. Os níveis de radiação registrados na água do mar continuam em elevação e atingiram o recorde de 4.385 vezes o limite legal. Para a agência de segurança nuclear japonesa (Nisa), é um sinal de que os vazamentos na usina nuclear estejam ocorrendo de forma contínua.

Do ponto de vista ambiental, a energia nuclear é insegura e não pode ser classificada de energia limpa como querem seus defensores como uma das armas para combater o aquecimento global em face da agressão ao meio ambiente que ela proporciona em sua operação e quando ocorrem acidentes. Devido a este histórico de acidentes nucleares, a energia nuclear está sendo proscrita como alternativa de produção de eletricidade no mundo. Em todas as formas de uso da energia nuclear, é produzido lixo nuclear. A maior parte deste lixo contém radioatividade que permanece durante milhares de anos. Uma das soluções propostas para tratar este lixo é o chamado cemitério nuclear. O lixo

14

é selado e enterrado em containers especiais para evitar fuga de radioatividade. O problema central reside na segurança desses containers que ainda não foi comprovada. Os dois principais perigos inerentes aos cemitérios nucleares são a contaminação do ar e da água. A possibilidade de uma fuga de radioatividade ainda que pequena destes cemitérios torna esta solução pouco confiável e prejudicial para a saúde da população dos seres vivos em geral.

Potencial de geração de energia elétrica na Bahia (sem o uso da energia solar)

Uma das alternativas que o Estado da Bahia poderia implementar seria o de promover o aproveitamento do potencial total de geração de energia elétrica com a utilização do potencial eólico, de cogeração, de óleos vegetais e de PCH. Se este potencial fosse utilizado para suprir o consumo total de energia elétrica de 2013, ele seria capaz de atender 76,8% da demanda. O consumo de energia elétrica na Bahia em 2013 foi de 463,740 mil GWh.

Sem o uso da energia solar, o potencial total de geração de energia elétrica na Bahia seria de 356,413 mil GWh (76,85% do consumo em 2013) com a utilização do potencial eólico estimado em 40 GW (350,400 mil GWh), do potencial estimado de cogeração de energia elétrica no Estado da Bahia de 2,01 mil GWh com o aproveitamento de resíduos da cana-de-açúcar que está entre 200 a 1.000 GWh/ano, resíduos agrícolas entre 50 a 500 GWh/ano), resíduos de madeira entre 200 e 500 GWh/ano e óleos vegetais entre 2 a 10 GWh/ano e do potencial de PCH de 914 MW (4,003 mil GWh).

Potencial de geração de energia elétrica na Bahia (apenas com o uso da energia solar)

Como exercício teórico, consideremos o suprimento do consumo de energia elétrica no Estado da Bahia em 2013 (463,740 mil GWh) com a utilização apenas da energia solar fotovoltaica. Admitindo o potencial de energia solar de 8 KWh/m2/dia, em 365 dias seriam produzidos 2.920 KWh/m2 (8 KWh x 365 dias/m2= 2.920 KWh/m2). A quantidade em Km2 de painéis voltaicos necessários seria de 158,8 Km2 (463.740.000.000 KWh/ 2.920 KWh/m2= 158.815.068 m2= 158,8 Km2). Esta quantidade em Km2 seria correspondente a 2,83% da área do Estado da Bahia de 560.000 Km2 (158,8 km2/560.000 Km2).

Valores indicativos do custo da geração de energia elétrica

A escolha sobre a fonte de energia mais apropriada depende de fatores diversos, destacando-se entre eles os aspectos de natureza estratégica e o custo da geração de energia elétrica. Os números apresentados a seguir são indicativos da hierarquia em termos de custo, pela ordem, das fontes de energia.

Biomassa: R$ 102/MWh

15

PCH: R$ 116/ MWh Energia hidroelétrica: R$ 118/ MWh GNL: R$ 126/ MWh Carvão importado: R$ 128/ MWh Carvão nacional: R$ 135/ MWh Nuclear: R$ 139/ MWh Gás natural: R$ 140,00/ MWh Energia eólica: R$ 197/MWh Biogás: R$ 191/ MWh Óleo combustível: R$ 330/ MWh Óleo diesel: R$ 491/ MWh

Fonte: Estudo de utilização da energia eólica como fonte geradora de energia no Brasil de MURILO VILL MAGALHÃES, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, 2009.

Evolução futura dos custos de produção de eletricidade

Energia eólica- se situa entre 50 e 95 US$/MWh, podendo atingir US$ 30/MWh no ano 2030

Energia fotovoltaica- se situa entre 500 e 1.160 US$/MWh, podendo alcançar US$ 40 MWh no ano 2030;

Energia termossolar- se situa entre 220 e 730 US$/MWh, podendo alcançar US$ 60/MWh no ano 2030

Biomassa- se situa entre 45 e 105 US$/MWh podendo alcançar US$ 50/MWh no ano 2030

PCH- se situa atualmente entre 35 e 145 US$/MWh.

Todos estes números foram calculados considerando-se uma taxa de retorno de 15% ao ano e a vida útil de 20 anos.

4. OUTRAS FONTES DE ENERGIA CAPAZES DE SEREM UTILIZADAS COMO COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS AO PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO ESTADO DA BAHIA

Etanol

A Bahia possui 120 municípios produtores de cana-de-açúcar com área plantada de 92.947 ha e produtividade estimada em 5.592.921 t de cana (IBGE, 2005), produzidas em mais de 7.000 estabelecimentos espalhados em treze polos produtivos. A produção dos derivados da cana-de-açúcar no Estado da Bahia conta com 7.000 estabelecimentos, que geram cerca de 35.000 empregos diretos. A produção de etanol da Bahia em 2019 será de 0,222 bilhões de litros e a demanda de 2,068 bilhões de litros. O déficit em 2019 será de 1,846 bilhões de litros. Este déficit indica a necessidade de criar incentivos para a produção interna de álcool no estado da Bahia. Do ponto de vista ambiental, a produção de etanol impacta sobre o meio ambiente desde a produção da cana de açúcar até a sua fabricação afetando o solo agrícola, o meio hídrico e o ar.

16

Biodiesel

A Bahia é responsável por 5% da produção nacional de biodiesel. A produção em 2011 foi de 132 mil m³ e, em 2010, de 92 mil m³ com uma variação de 43%. Há três unidades de produção de biodiesel hoje na Bahia. Uma é a Petrobrás Biocombustíveis (PBIO), em Candeias. Outra é a Brasilecodiesel, em Iraquara. E a terceira é a Comanche, em Simões Filho. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) não está funcionando bem na Bahia porque a produção da agricultura familiar na Bahia está muito pequena. Entre as alternativas em discussão está a expansão da produção de dendê no Brasil. A cultura do dendê tem reais possibilidades de crescer na Bahia. A mamona da Bahia, apesar de não ser competitiva na produção de biodiesel, vive um bom momento com preços altos e remuneração recorde para o produtor. Do ponto de vista ambiental, um dos principais atributos do biodiesel é a sua capacidade de reduzir a emissão de poluentes atmosféricos em comparação com o óleo diesel, contribuindo para a redução do efeito estufa com melhorias na qualidade de vida e da saúde pública. Existem impactos de cunho negativos que estão sendo bastante debatidos. O mais antigo deles é sobre a questão da produção de energia versus a produção de alimentos.

Xisto

A ANP está desenvolvendo estudos para a exploração do gás de xisto no Mato Grosso, na Bahia, no Maranhão e no Piauí que deverão estar concluídos em 2014. A insuficiência de gás natural no Brasil para atender a demanda torna uma exigência a produção de gás de xisto no País. O processo de destilação fracionada para obtenção do gás de xisto é poluente. O fraturamento hidráulico (fracking) suscita preocupações ambientais como, por exemplo, a contaminação dos lençóis aquíferos subterrâneos. A utilização do gás natural a partir do xisto vem encontrando opositores em várias partes do mundo alegando que o método fracking pode envenenar reservas subterrâneas de água e até provocar terremotos.

5. SISTEMA ENERGÉTICO MUNDIAL SUSTENTÁVEL

Em um sistema de energia sustentável, no ano 2030, a produção mundial de petróleo deveria ser reduzida à metade e a de carvão de 90%, enquanto a de fontes de energia renováveis deveria crescer quase 4 vezes. As energias renováveis deveriam ser da ordem de 70% da produção total de energia do planeta. Quadruplicar a produção mundial de energia renovável é essencial para se obter um sistema de energia sustentável no futuro. Isso requererá o uso da biomassa e da energia hidroelétrica, especialmente em países de grande potencial, como é o caso do Brasil. Exigirá, também, que a energia solar, eólica e geotérmica faça parte do “mix” energético do mundo.

O Quadro 7 apresenta o consumo mundial de energia e a emissão de CO2 requeridos para um sistema energético mundial sustentável em 2030.

17

O Quadro 7 - CONSUMO MUNDIAL DE ENERGIA E EMISSÃO DE CO2 REQUERIDO PARA UM SISTEMA ENERGÉTICO MUNDIAL SUSTENTÁVEL

As tecnologias já se acham à disposição para dar início a essa transição histórica de energias que só ocorrerá com mudanças fundamentais na política energética na grande maioria dos países. O primeiro passo consiste em redirecionar um grande número de políticas governamentais de modo que se destinem a realizar os objetivos centrais da eficiência energética e da redução do uso de combustíveis fósseis. Estes são os requisitos de um sistema energético sustentável em todo o mundo. Independentemente das várias soluções que venham a ser adotadas para eliminar ou mitigar as causas do efeito estufa, a mais importante é sem dúvidas a adoção de medidas que contribuam para a eliminação ou redução do consumo de combustíveis fósseis na produção de energia, bem como para seu uso mais eficiente nos transportes, na indústria, na agropecuária e nas cidades (residências e comércio), haja vista o uso e a produção de energia serem responsáveis por 57% dos gases de estufa emitidos pela atividade humana.

A principal razão para a existência dos impactos ambientais provenientes da geração, manuseio e uso da energia reside no fato de que o consumo mundial de energia primária proveniente de fontes não renováveis (petróleo, carvão, gás natural e nuclear) corresponde a aproximadamente 88% do total, cabendo apenas 12% às fontes renováveis. Esta enorme dependência de fontes não renováveis de energia tem acarretado, além da preocupação permanente com o esgotamento destas fontes, a emissão de grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, que em 2013 foi da ordem de 36,3 bilhões de toneladas, aproximadamente 3,9 vezes a quantidade emitida em 1960 (9,3 bilhões de toneladas).

18

Como consequência do uso excessivo de combustíveis fósseis, o teor de dióxido de carbono na atmosfera tem aumentado progressivamente, levando muitos especialistas a acreditarem que o aumento da temperatura média da biosfera terrestre, que vem sendo observado há algumas décadas, seja devido a um “Efeito Estufa” provocado por este acréscimo de CO2 e de outros gases na atmosfera, já denominados genericamente “gases de efeito estufa”. Para evitar o futuro catastrófico que se prenuncia para a humanidade resultante do aquecimento global, torna-se um imperativo, entre outras medidas, reduzir as emissões globais de carbono com a promoção de mudanças na atual matriz energética mundial baseada fundamentalmente em combustíveis fósseis (carvão e petróleo), por outra estruturada com base nos recursos energéticos renováveis, na hidroeletricidade, na biomassa e nas fontes de energia solar e eólica para evitar ou minimizar o aquecimento global e, consequentemente, a ocorrência de mudanças catastróficas no clima da Terra. A Agência Internacional de Energia (AIE) advertiu recentemente que "o mundo se encaminhará para um futuro energético insustentável" se os governos não adotarem "medidas urgentes" para otimizar os recursos disponíveis (Ver o artigo AIE: mundo se encaminha para futuro energético insustentável publicado no website <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/11/aie-diz-que-mundo-se-encaminha-para-futuro-energetico-insustentavel.html>). Para a AIE, até 2035 seria necessário investimento mundial de US$ 38 trilhões em infraestrutura energética - dois terços em estados fora da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - para atender a crescente demanda, 90% para abastecer os países emergentes como China e Índia.

Para otimizar os recursos energéticos disponíveis no planeta, é preciso implantar um sistema de energia sustentável em escala planetária. Com o sistema de energia sustentável, é muito possível que o gás natural passe a ser, entre os combustíveis fósseis, o recurso energético predominante no futuro. A energia nuclear não será uma fonte importante de energia em um sistema energético realmente sustentável. Isto se deve, em grande medida, aos acidentes de Three Mile Island nos Estados Unidos, Tchernobil na ex- União Soviética e Fukushima no Japão. Um sistema de energia sustentável somente será possível se a eficiência energética for também muito aperfeiçoada.

O sistema mundial de energia sustentável deveria servir de base para o Brasil e a Bahia reformularem suas matrizes energéticas sob a ótica da sustentabilidade.

6. A NOVA POLÍTICA ENERGÉTICA PARA A BAHIA

A política de suprimento de energia elétrica requerida para a Bahia deveria contemplar o seguinte

19

• Implantar PCH´s (pequenas centrais hidrelétricas) e hidrelétricas de médio porte em várias regiões da Bahia.

• Implantar usinas eólicas e sistemas híbridos (solar e eólico) nas localidades mais apropriadas.

• Implantar sistemas de energia solar fotovoltaica ou termossolar onde justificar sua implantação.

• Produzir energia com o uso do biogás proveniente dos aterros sanitários. • Implantar sistema de cogeração na indústria para produzir vapor e eletricidade

utilizando resíduos da produção industrial e o gás natural. • Abandonar as centrais nucleares como alternativa energética por ser de alto custo e

apresentar problemas de segurança. • Economizar energia em todos os setores da atividade da Bahia. A política requerida para o setor de petróleo e gás natural da Bahia deveria contemplar o seguinte:

Reduzir o consumo de derivados de petróleo promovendo a utilização de substitutos para a gasolina e o óleo diesel no setor de transporte e para o óleo combustível na indústria. Entre os substitutos da gasolina e do óleo diesel no setor de transporte podem ser citados o etanol e o biodiesel em curto prazo e o hidrogênio a médio e longo prazo. O substituto do óleo combustível mais apropriado na indústria seria o gás natural pelo fato de ser a fonte fóssil mais limpa entre os combustíveis fósseis.

Reduzir o consumo de combustíveis fósseis com a adoção de políticas visando a execução de programas que contribuam para impedir as mudanças climáticas catastróficas em nosso planeta promovendo sua substituição por outros recursos energéticos na Bahia. Neste sentido, é preciso efetuar a: 1) substituição da gasolina pelo etanol e do diesel pelo biodiesel em curto prazo no setor de transporte; 2) substituição do óleo combustível pelo gás natural e biomassa na indústria; 3) substituição do carvão mineral pelo gás natural na indústria; 4) substituição do óleo diesel pela biomassa e gás natural no setor energético; e, 5) substituição do GLP pelo gás natural no setor residencial e de serviços.

Reduzir o consumo de petróleo através de ações de economia de energia. Estas políticas são as seguintes: 1) produzir vapor e eletricidade na indústria com o uso de sistemas de cogeração; 2) expandir os sistemas ferroviários e hidroviários para o transporte de carga em substituição aos caminhões; 3) expandir o sistema de transporte coletivo, sobretudo o transporte de massa de alta capacidade como o metrô ou VLT para reduzir o uso de automóveis nas cidades; e, 4) restringir o uso de automóveis nos centros e em outras áreas das cidades.

Para executar estas políticas, deveria haver um grande esforço no sentido de elevar a produção de substitutos para o petróleo e gás natural com o incremento da produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel) no Estado da Bahia, bem como para superar sua dependência na importação etanol e biodiesel. Esta iniciativa traria a vantagem de

20

promover o desenvolvimento da produção interna de etanol como substituto da gasolina e de biodiesel como substituto do diesel do petróleo gerando emprego e renda nas regiões produtoras, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.

Adicionalmente, deveria haver grande esforço para o aproveitamento das potencialidades existentes de fontes alternativas de energia na Bahia (Energia Solar Fotovoltaica, Energia Termossolar, PCHs- Pequenas Centrais Hidrelétricas, Usinas Eólicas, Cogeração com o Uso de Resíduos ou Biomassa e Usinas Termelétricas com o Uso do Biogás de Aterros Sanitários) para complementar a geração do sistema interligado e reduzir os riscos de “black outs” no suprimento de eletricidade. Esta necessidade se impõe porque a capacidade de geração do sistema elétrico do Nordeste brasileiro se aproxima do limite segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que decidiu acionar a carga máxima de energia a partir de usinas termelétricas na região para preservar um volume de água nos reservatórios acima do nível crítico. O sistema elétrico brasileiro é um dos maiores do mundo, mas tem registrado diminuição de confiabilidade com os sucessivos apagões. Desde janeiro de 2011, até o dia 4 de fevereiro de 2014, foram registrados 181 apagões.