Noçoes de Criminalistica

5/21/2018 Nooes de Criminalistica

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NOES DE CRIMINALSTICA

DEFINIODECRIMINALSTICA

"adisciplinaquetemporobjetivooreconhecimentoe interpretaodos indciosmateriaisextrnsecos,relativos ao crime ou identidade do criminoso" (I Congresso Nacional de Polcia Tcnica, realizando em

1961).

Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuies das vrias cincias, indica os meios paradescobrir crimes, identificar os seus autores e encontrlos, utilizandose de subsdios da qumica, daantropologia, da psicologia, da medicina legal, da psiquiatria, da datiloscopia, etc., que so consideradascinciasauxiliaresdoDireitopenal.(ENCICLOPDIASARAIVADEDIREITO,v.21,1997:486).

LEGISLAOAPLICADA PERCIA (ARTIGOS 155A 184DO CDIGODE PROCESSOPENAL);

DAPROVACAPTULO

I

DISPOSIESGERAIS

Art.155.Ojuizformarsuaconvicopela livreapreciaodaprovaproduzidaemcontraditriojudicial,nopodendofundamentarsuadecisoexclusivamentenoselementos informativoscolhidosnainvestigao,ressalvadasasprovascautelares,norepetveiseantecipadas.

Pargrafonico.Somentequantoaoestadodaspessoasseroobservadasasrestriesestabelecidasnaleicivil.

Art.156.Aprovadaalegaoincumbiraquemafizer,sendo,porm,facultadoaojuizdeofcio:Iordenar,mesmoantesdeiniciadaaaopenal,aproduoantecipadadeprovasconsideradasurgentes

erelevantes,

observando

anecessidade,

adequao

eproporcionalidade

da

medida;

IIdeterminar,nocursodainstruo,ouantesdeproferirsentena,arealizaodedilignciasparadirimirdvidasobrepontorelevante.

Art.157.So inadmissveis,devendoserdesentranhadasdoprocesso,asprovas ilcitas,assimentendidasasobtidasemviolaoanormasconstitucionaisoulegais.

1oSo tambm inadmissveisasprovasderivadasdas ilcitas,salvoquandonoevidenciadoonexodecausalidadeentreumaseoutras,ouquandoasderivadaspuderemserobtidasporumafonte independentedasprimeiras.

2o Considerase fonte independente aquela que por si s, seguindo os trmites tpicos e de praxe,prpriosdainvestigaoouinstruocriminal,seriacapazdeconduziraofatoobjetodaprova.

3o

Preclusa

adeciso

de

desentranhamento

da

prova

declarada

inadmissvel,

esta

ser

inutilizada

por

decisojudicial,facultadospartesacompanharoincidente.

CAPTULOIIDOEXAMEDOCORPODEDELITO,EDASPERCIASEMGERAL

Art. 158. Quando a infrao deixar vestgios, ser indispensvel o exame de corpo de delito, direto ouindireto,nopodendosupriloaconfissodoacusado.

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras percias sero realizados por perito oficial, portador dediplomadecursosuperior.

1o

Na

falta

de

perito

oficial,

oexame

ser

realizado

por

2(duas)

pessoas

idneas,

portadoras

de

diploma

decursosuperiorpreferencialmentenareaespecfica,dentreasquetiveremhabilitaotcnicarelacionadacomanaturezadoexame.

2oOsperitosnooficiaisprestaroocompromissodebemefielmentedesempenharoencargo.

(


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MATEMTICA

(

NOESDECRIMINALSTICAProfessorSantos6

3o Sero facultadas ao Ministrio Pblico, ao assistente de acusao, ao ofendido, ao querelante e aoacusadoaformulaodequesitoseindicaodeassistentetcnico.

4o O assistente tcnico atuar a partir de sua admisso pelojuiz e aps a concluso dos exames eelaboraodolaudopelosperitosoficiais,sendoaspartesintimadasdestadeciso.

5oDuranteocursodoprocessojudicial,permitidospartes,quantopercia:Irequereraoitivadosperitosparaesclareceremaprovaoupararesponderemaquesitos,desdequeo

mandado de intimao e os quesitos ou questes a serem esclarecidas sejam encaminhados com

antecedncia

mnima

de

10

(dez)

dias,

podendo

apresentar

as

respostas

em

laudo

complementar;

II indicarassistentestcnicosquepoderoapresentarpareceresemprazoaser fixadopelojuizouserinquiridosemaudincia.

6o Havendo requerimento das partes, o material probatrio que serviu de base percia serdisponibilizadonoambientedorgooficial,quemantersempresuaguarda,enapresenadeperitooficial,paraexamepelosassistentes,salvoseforimpossvelasuaconservao.

7oTratandosedeperciacomplexaqueabranjamaisdeumareadeconhecimentoespecializado,podersedesignaraatuaodemaisdeumperitooficial,eaparteindicarmaisdeumassistentetcnico.

Art.160.Osperitoselaboraroo laudopericial,ondedescreverominuciosamenteoqueexaminarem,eresponderoaosquesitosformulados.

Pargrafo

nico.

O

laudo

pericial

ser

elaborado

no

prazo

mximo

de

10

dias,

podendo

este

prazo

ser

prorrogado,emcasosexcepcionais,arequerimentodosperitos.

Art.161.Oexamedecorpodedelitopoderserfeitoemqualquerdiaeaqualquerhora.

Art.162.Aautpsiaserfeitapelomenosseishorasdepoisdobito,salvoseosperitos,pelaevidnciadossinaisdemorte,julgaremquepossaserfeitaantesdaqueleprazo,oquedeclararonoauto.

Pargrafonico.Noscasosdemorteviolenta,bastarosimplesexameexternodocadver,quandonohouver infraopenalqueapurar,ouquandoaslesesexternaspermitiremprecisaracausadamorteenohouvernecessidadedeexameinternoparaaverificaodealgumacircunstnciarelevante.

Art.163.Emcasodeexumaoparaexamecadavrico,aautoridadeprovidenciarparaque,emdiaehorapreviamentemarcados,serealizeadiligncia,daqualselavrarautocircunstanciado.

Pargrafonico.Oadministradordecemitriopblicoouparticularindicarolugardasepultura,sobpenadedesobedincia.Nocasoderecusaoudefaltadequem indiqueasepultura,oudeencontrarseocadveremlugarnodestinadoainumaes,aautoridadeprocederspesquisasnecessrias,oquetudoconstardoauto.

Art.164.Oscadveresserosemprefotografadosnaposioemque foremencontrados,bemcomo,namedidadopossvel,todasaslesesexternasevestgiosdeixadosnolocaldocrime.

Art.165.Pararepresentaraslesesencontradasnocadver,osperitos,quandopossvel,juntaroaolaudodoexameprovasfotogrficas,esquemasoudesenhos,devidamenterubricados.

Art.166.Havendodvidasobreaidentidadedocadverexumado,procederseaoreconhecimentopeloInstitutodeIdentificaoeEstatsticaourepartiocongnereoupelainquiriodetestemunhas,lavrandoseautodereconhecimentoedeidentidade,noqualsedescreverocadver,comtodosossinaiseindicaes.

Pargrafonico.Emqualquercaso,seroarrecadadoseautenticadostodososobjetosencontrados,quepossamserteisparaaidentificaodocadver.

Art.167.Nosendopossveloexamedecorpodedelito,porhaveremdesaparecidoosvestgios,aprovatestemunhalpodersuprirlheafalta.

Art.168.Emcasodelesescorporais,seoprimeiroexamepericialtiversidoincompleto,procederseaexamecomplementarpordeterminaodaautoridadepolicialoujudiciria,deofcio,ouarequerimentodoMinistrioPblico,doofendidooudoacusado,oudeseudefensor.

1oNoexamecomplementar,osperitosteropresenteoautodecorpodedelito,afimdesuprirlheadeficinciaouretificlo.


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2oSeoexametiverporfimprecisaraclassificaododelitonoart.129,1o,I,doCdigoPenal,deverserfeitologoquedecorraoprazode30dias,contadodadatadocrime.

3oAfaltadeexamecomplementarpodersersupridapelaprovatestemunhal.

Art.169.Paraoefeitodeexamedolocalondehouversidopraticadaainfrao,aautoridadeprovidenciarimediatamenteparaquenosealtereoestadodascoisasatachegadadosperitos,quepoderoinstruirseuslaudoscomfotografias,desenhosouesquemaselucidativos.

Pargrafo

nico.

Os

peritos

registraro,

no

laudo,

as

alteraes

do

estado

das

coisas

e

discutiro,

no

relatrio,asconsequnciasdessasalteraesnadinmicadosfatos.

Art.170.Nasperciasdelaboratrio,osperitosguardaromaterialsuficienteparaaeventualidadedenovapercia. Sempre que conveniente, os laudos sero ilustrados com provas fotogrficas, ou microfotogrficas,desenhosouesquemas.

Art.171.Noscrimescometidoscomdestruioourompimentodeobstculoasubtraodacoisa,oupormeiodeescalada,osperitos,almdedescreverosvestgios,indicarocomqueinstrumentos,porquemeioseemquepocapresumemtersidoofatopraticado.

Art.

172.

Proceder

se

,

quando

necessrio,

avaliao

de

coisas

destrudas,

deterioradas

ou

que

constituamprodutodocrime.Pargrafo nico. Se impossvel a avaliao direta, os peritos procedero avaliao por meio dos

elementosexistentesnosautosedosqueresultaremdediligncias.

Art.173.Nocasode incndio,osperitosverificaroacausaeolugaremquehouvercomeado,operigoquedeletiverresultadoparaavidaouparaopatrimnioalheio,aextensododanoeoseuvaloreasdemaiscircunstnciasqueinteressaremelucidaodofato.

Art.174.Noexameparaoreconhecimentodeescritos,porcomparaodeletra,observarseoseguinte:I apessoaaquemseatribuaousepossaatribuiroescritoserintimadaparaoato,seforencontrada;II paraacomparao,poderoservirquaisquerdocumentosqueaditapessoareconheceroujtiverem

sidojudicialmentereconhecidoscomodeseupunho,ousobrecujaautenticidadenohouverdvida;III aautoridade,quandonecessrio,requisitar,paraoexame,osdocumentosqueexistirememarquivos

ouestabelecimentospblicos,ounestesrealizaradiligncia,sedanopuderemserretirados;IV quando no houver escritos para a comparao ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade

mandar que apessoa escreva oque lhe for ditado. Se estiverausente a pessoa, masem lugarcerto, estaltima diligncia poder ser feita por precatria, em que se consignaro as palavras que a pessoa serintimadaaescrever.

Art.175.Serosujeitosaexameos instrumentosempregadosparaaprticada infrao,afimdese lhesverificaranaturezaeaeficincia.

Art.176.Aautoridadeeaspartespoderoformularquesitosatoatodadiligncia.

Art.177.Noexameporprecatria,anomeaodosperitosfarsenojuzodeprecado.Havendo,porm,nocasodeaoprivada,acordodaspartes,essanomeaopoderserfeitapelojuizdeprecante.

Pargrafonico.Osquesitosdojuizedaspartesserotranscritosnaprecatria.

Art.178.Nocasodoart.159,oexameserrequisitadopelaautoridadeaodiretordarepartio,juntandoseaoprocessoolaudoassinadopelosperitos.

Art.179.Nocasodo1odoart.159,oescrivolavraroautorespectivo,queserassinadopelosperitose,sepresenteaoexame,tambmpelaautoridade.

Pargrafonico.Nocasodoart.160,pargrafonico,olaudo,quepoderserdatilografado,sersubscritoerubricadoemsuasfolhasportodososperitos.


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MATEMTICA

(


Art. 180. Se houver divergncia entre os peritos, sero consignadas no auto do exame as declaraes erespostasdeume deoutro,oucadaum redigir separadamenteoseu laudo,ea autoridade nomearumterceiro;seestedivergirdeambos,aautoridadepodermandarprocederanovoexameporoutrosperitos.

Art. 181. No caso de inobservncia de formalidades, ou no caso de omisses, obscuridades oucontradies,aautoridadejudiciriamandarsupriraformalidade,complementarouesclarecerolaudo.

Pargrafonico.Aautoridadepodertambmordenarqueseprocedaanovoexame,poroutrosperitos,

se

julgar

conveniente.

Art.182.Ojuiznoficaradstritoaolaudo,podendoaceitloourejeitlo,notodoouemparte.

Art.183.Noscrimesemquenocouberaopblica,observarseodispostonoart.19.

Art.184.Salvoocasodeexamedecorpodedelito,ojuizouaautoridadepolicialnegaraperciarequeridapelaspartes,quandonofornecessriaaoesclarecimentodaverdade.

Levantamentospericiaisem locaisdecrime(conceituao,classificao, isolamento

epreservao)

LOCALDECRIME CONCEITUAO

Segundo Alberi Spndula, local de crime pode ser definido, genericamente, como sendo uma rea fsicaondeocorreuumfato noesclarecidoatento queapresentecaractersticase/ouconfiguraesdeumdelito.

Mais especificamente, local de crime todo espao fsico onde ocorreu a prtica de infrao penal.Portanto,entendesecomolocaldecrimequalquerreafsica,quepodeserexterna,internaoumista.

Pararobustecermosonossocontedoechamaraatenologodeincioparaaimportnciaquerepresentaumaperciaemum localdecrime, incluiremosumasbiadefinioemformadeparboladomestreEraldo

Rabelo,um

dos

maiores

especialistas

peritos

do

Brasil.

"Localdecrimeconstituium livroextremamentefrgiledelicado,cujaspginasporteremaconsistnciadepoeira,desfazemse,noraro,aosimplestoquedemosimprudentes,inbeisounegligentes,perdendosedessemodoparasempre,osdadospreciososqueocultavamesperadaargciadosperitos."

Oinciodequalquerprocedimentoparaoesclarecimentodeumdelitoserolocalondeocorreuocrime.Nesse sentido, necessrio que a polcia tome conhecimento de imediato, a fim de providenciar asnecessriasinvestigaesdaquelesfatos.

Um desses procedimentos verificar se realmente ocorreu um crime naquele local e inteirarse daexistnciadevestgiosparaqueaperciasejaacionada.

aporodoespaocompreendidanumraioque,tendopororigemopontonoqualconstatadoofato,seestendademodoaabranger todosos lugaresemque,aparente,necessriaoupresumivelmente, hajam

sidopraticados,

pelo

criminoso,

ou

criminosos,

os

atos

materiais,

preliminares

ou

posteriores,

consumao

dodelito,ecomestesdiretamenterelacionados.(EraldoRabelo)

CLASSIFICAO:

1 Deacordocomanaturezadocrime:

Ex:Homicdio,latrocnios,Suicdio,infanticdio,Furto,incndio,Atropelamento,Etc.

2 Deacordocomanaturezadarea:

a)Local

Interno:

aquele

que

coberto,

podendo

ter

ou

no

sua

rea

confinada

por

paredes,

cuja

importnciaresidenofatodequeosvestgios,porventuraneleexistentes,ficaroprotegidoscontraaaodeagentesatmosfricos(sol,chuva,vento)

Ex:residncias,casascomerciais,escritrios,etc.


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9

b) Local Externo: aquele situado fora das habitaes e que est sujeito s influencias do tempo,podendoacarretaralteraesoudestruiessevidenciasfsicas.

Ex:Viaspblicas,quintais,terrenosbaldios,etc.

c)Relacionado:aqueleemqueofatoocorreemdoisoumais locais,bastantedistanteumdooutro,podendoser,tantointernoscomexternos,ouainda,locaisemveculoscadaumcomseusambientesimediatoemediato.

Ex:

Falsificao

de

selos,

atentado

terrorista,

sequestros,

etc.

Cadalocalcompreendeareadofatopropriamentedita,ouseja,aqueleondeocorreuofato,querecebeadenominaode"ambienteimediato",easreasadjacentes,constitudaspelareaintermediriaentreolocaldofatoeograndeambienteexterior,querecebeadenominaode"ambientemediato.

3 QuantoPreservao:

a)LocalIdneo,PreservadoouNoViolado:aquelequenosofreualteraes,quefoidevidamenteisoladoepreservado,talcomofoideixadoapsa

consumao do fato, permitindo um completo e eficiente exame pericial. Pode acontecer em alguns casos,

que

o

agente(s),

aps

a

prtica

do

delito,

procure

propositadamente

provocar

alteraes

no

aspecto

geral

do

local, com o intuito de prejudicar as investigaes ou dar conotao ambgua para o caso, retirandolhe aoriginalidade.

b)LocalInidneo,NoPreservadoouViolado:aquelequefoimalprotegido,isoladoinadequadamente,alterado,culminandoemprejuzoparoexame

pericial, uma vez que com a destruio total ou parcial dos elementos formadores da evidncia fsica, estaperdersuaautenticidade.

IsolamentoePreservao

Um dos grandes e graves problemas das percias em locais onde ocorrem crimes, a quase inexistentepreocupaodasautoridadesemisolarepreservaradequadamenteumlocaldeinfraopenal,demaneiraagarantirascondiesdeserealizarumexamepericialdamelhorformapossvel.

NoBrasil,nopossumosumaculturaenemmesmopreocupaosistemticacomesseimportantefator,queumcorretoisolamentodolocaldocrimeerespectivapreservaodosvestgiosnaqueleambiente.

Essaproblemticaabrangetrsfasesdistintas.

A primeira compreende o perodo entre a ocorrncia do crime at a chegada do primeiro policial. Esseperodo o mais grave de todos, pois ocorrem diversos problemas em funo da curiosidade natural daspessoasemverificardepertooocorrido,almdototaldesconhecimento(porpartedaspessoas)dodanoqueestocausandopelofatodeestaremsedeslocandonacenadocrime.

A segunda fase compreende o perodo desde a chegada do primeiro policial at o comparecimento dodelegadodepolcia.Esta fase,apesardemenosgravequeaanterior,tambmapresentamuitosproblemasemrazodafaltadeconhecimentotcnicodospoliciaisparaaimportnciaquerepresentaumlocaldecrimebem isoladoeadequadamentepreservado.Emrazodisso,emmuitassituaes,deixamdeobservarregrasprimriasquepoderiamcolaborardecisivamenteparaosucessodeumaperciabemfeita.

E,aterceirafase,aqueladesdeomomentoqueaautoridadepolicialjestnolocal,atachegadadosperitos criminais. Tambm nessa fase ocorrem diversas falhas, em funo da pouca ateno e da falta depercepo em muitos casos daquela autoridade quanto importncia que representa para ele um localbempreservado,oqueircontribuirparaoconjuntofinaldasinvestigaes,daqualeleoresponsvelgeralcomopresidentedoinqurito.

(...) isolamento a proteo a fim de que o local permanea sem alterao, possibilitando,consequentemente,umlevantamentopericialeficaz.(GARCIA,2002:324).


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MATEMTICA

(


(...) diante da sensibilidade que representa um local de crime, importante destacar que todo elementoencontrado naquele ambiente denominado de vestgio, o qual significa todo material bruto que o peritoconstata no local do crime ou faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer, que, somente apsexaminlos adequadamente que poderemos saber se este vestgio est ou no relacionado ao eventopericiado. Por essa razo, quando das providncias de isolamento e preservao, levadas a efeito peloprimeiropolicial,nadapoderserdesconsideradodentrodareadapossvelocorrnciadodelito(ESPINDULA,2002:3).

Dispe

o

artigo

169

do

Cdigo

de

Processo

Penal

Brasileiro:

Para

efeito

de

exame

de

local

onde

houver

sido

praticadaainfrao,aautoridadeprovidenciarimediatamenteparaquenosealtereoestadodascoisasatachegadadosperitos,quepoderoinstruirseuslaudoscomfotografias,desenhosouesquemaselucidativos.

Tcnicasoperacionaisparapreservaodelocaldocrime

1)Sempreolocaldequedeveserisoladareaondeestiveramaiorconcentraodevestgios;

2)Noseesquecerdearrolartestemunhas;

3)Acionarimediatamenteorgopolicialeaempresaomaisrpidopossvel;

4)Isolaredelimitarreaondeocorreuodelito,comfitazebrada,cordas,cavaletes,sinalizadores,conesouqualqueroutrotipodeobstculosqueimpeaotrnsitolivredepessoaseveculos;

5)Nopermitirotrnsitodepessoasdentrodareadelimitada,destaformaevitasefurtosnointeriordopatrimnio;

6) Em casos de acidente de trnsito dentro da rea interna da empresa, se a vitima estiver com vida,providenciarosprimeirossocorros,paralisaroudesviarotrnsitonolocaldoacidente,preservandotambmavidadossocorristasnolocal,sepossvelsolicitarapoioparaosdemaisagentesdeportariaouatmesmosaosfuncionriosdaempresa;

7)Emcasosdecrimecontraapessoa(homicdio,tentativadehomicdio,latrocnio,lesescorporaisleves,mediasegraves,suicdio,disparodearmade fogo).Quandoavitimaestiverviva,providenciarosprimeirossocorros,aguardarachegadadosparamdicos,solicitarinformaestiponomedavitima,endereo,telefonedecontato,entreoutras informaes,edepoisrepassartal informaesparaopolicialououtraautoridadecompetente no local, no se esquecer de confeccionar ocorrncia administrativa ou B.O (Boletim deOcorrncia)sefornecessrio;

8)Em casosdecrime contraapessoaemqueavitimaestiversemvida, nomexer,mudar oualteraraposiodocorpoemhiptesenenhuma;

9)Emcasosdecrimecontraopatrimnio (arrombamento, furto, rouboderesidnciaseveculos,danosmateriaiseetc.),o localdeve ficar isoladoenopodehaverqualquer tipodemudanano layoutdo local,devepermanecerintacto.Deveseravisadooproprietriodolocaltambm,Todaatenoparapreveniraaodesaqueadores.

10) Em casos de incndio em empresas, somente os veculos autorizados podem adentrar no local dosinistro.Especialatenoparaeventuaissaquesquepodemocorrerduranteedepoisdoincndio.

VESTGIOS,EVIDNCIASEINDCIOS(DEFINIES,CLASSIFICAES);

Vestgios, indcios e evidncias so palavras que aparecem no jargo criminalstico que, apesar de

possuremsuas

particularidades,

nem

sempre

so

compreendidas.

ReproduzoumtrechoadaptadodeumartigopublicadonaRevistadosTribunaissobreoassunto:"Essestermossofrequentementeutilizadoscomosinnimos.Porm,numcontextocriminalstico,existe

umadiferenciaoimportanteemsuassemnticasformais.Enquantoovestgioabrange,aevidnciarestringeeoindciocircunstancia.Comosenotaaseguir.


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OCdigodeProcessoPenalbrasileirotrazque,napresenadevestgios,oexamedecorpodedelitoserindispensvelsobpenadenulidade.

Oobjetivoprimodoexamereferidoacomprovaodoselementosobjetivosdotipo,essencialmentenoquedizrespeitoaoresultadodacondutadelituosa,atravsdevestgios.

Emtermospericiais,oconceitodevestgiomantmacaractersticaabrangentedovocbuloque lhedeuorigem, podendo ser definido como todo e qualquer sinal, marca, objeto, situao ftica ou ente concretosensvel,potencialmenterelacionadoaumapessoaouaumeventoderelevnciapenal,e/oupresenteemum

local

de

crime,

seja

este

ltimo

mediato

ou

imediato,

interno

ou

externo,

direta

ou

indiretamente

relacionado

aofatodelituoso.Aochamarumacoisaqualquerdevestgio,seestadmitindoquesuasituaofoioriginadaporumagente

ouumeventoqueapromoveu.Umvestgio,portanto,seriaoprodutodeumagenteoueventoprovocador.Nestadinmica,pressupesequealgoprovocouumamodificaonoestadodascoisasdeformaaalteraralocalizaoeoposicionamentodeumcorponoespaoemrelaoaumaouvriasrefernciasforaeaoredordodele.

Ocorretoeadequado levantamentode localdecrime,porexemplo,revelaumasriedevestgios.Estesso submetidos a processos objetivos de triagem e apurao analtica dos quais resultam diversasinformaes.Uma informaode relevnciaprimordialaquelaqueatestaounoovnculode talvestgiocomodelitoemquesto.Umavezconfirmadoobjetivamenteesteliame,ovestgioadquireadenominaode

evidncia.

Nas palavras de Mallmith (2007), "as evidncias, por decorrerem dos vestgios, so elementosexclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva". Portanto, evidncia ovestgio que, aps avaliaes de cunho objetivo, mostrou vinculao direta e inequvoca com o eventodelituoso.Processualmente,aevidnciatambmpodeserdenominadaprovamaterial.

Porm, ao contrrio do vestgio e da evidncia, o indcio apresenta uma conceituao legal prevista noCdigo de Processo Penal brasileiro. Neste sentido, indcio seria uma circunstncia conhecida, provada enecessariamente relacionada com o fato investigado, e que, como tal, permite a inferncia de outra(s)circunstncia(s). O termo "circunstncia" aqui utilizado como expresso prxima, semanticamente, de"conjuntura",comoacombinaoouconcorrnciadeelementosemsituaes,acontecimentosoucondiesdetempo,lugaroumodo.

Considerando a definio legal, de se reparar que um indcio, sendo uma circunstncia, autoriza aconclusoindutivadeoutrosindcios,tambmcircunstanciais.Nostermosdalei,acircunstnciaconhecidaeprovada seria uma premissa menor, ao passo que a razo e a experincia seriam uma premissa maior; dacomparao entre as premissas menor e maior emerge a concluso indutiva de que trata o texto legal(Mirabete,2003).

Via de regra, essa premissa menor vem apresentada de forma objetiva por se tratar de "circunstnciaconhecida e provada". Cumpre consignar que o indcio se reveste de uma situao circunstancial, cujainterpretao pode ser objetiva ou subjetiva, ainda que relativamente. Nesses termos, a premissa menorreferida acima coincide com a evidncia, por se afastar do carter subjetivo e, consequentemente, por serevestirdeobjetividade.

Asubjetividadepotencialdoindcioaeleinerentedadoomomentopspericialdesuagnese.Oindciosurgenuminstanteprocessual,quandosevidnciasforamagregadosfatosapuradospelaautoridadepolicial(quandodo inqurito)ouministerial (quandodadenncia).Ento, toda informaoque temrelaocomorelevante penal um indcio, seja ela objetiva ou subjetiva. Entretanto, o indcio se aparta das conclusespericiaisquandopuramentesubjetivo.Logo,oindciooriginriodeumaevidnciasempredecorrentedeumprocedimentopericiale,portanto,objetivo.Naprocessualsticapenal,hquemintituleoindcioresultantedesubjetividadedeprovaindiciria(Mazzilli,2003).

Assim sendo, podemos deduzir que a evidncia o vestgio que, mediante pormenorizados exames,anlises e interpretaes pertinentes, se enquadra inequvoca e objetivamente na circunscrio do fatodelituoso. Ao mesmo tempo, inferese que toda evidncia um indcio, porm o contrrio nem sempre verdadeiro,poisosegundoincorpora,almdoprimeiro,elementosoutrosdeordemsubjetiva."

LiteraturaCitadaMALLMITH,

Dcio

de

Moura.

Corpo

de

delito,

vestgio,

evidncia

e

indcio.

2007.

MAZZILLI,

Hugo

Nigro.

O

papel

dos

indcios

nas

investigaes

do

Ministrio

Pblico.

2003.

MIRABETE,

Julio

Fabbrini.

Cdigo

de

Processo

Penal

interpretado.

11.

ed.

So

Paulo:

Atlas,

2003.


8/47

MATEMTICA

(


OVESTGIOENCAMINHA,OINDCIOAPONTA.

Vestgioverdadeiro:

Ovestgioverdadeiroumadepuraototaldoselementosencontradosno localdocrime.Somentesoverdadeirosaquelesproduzidosdiretamentepelosautoresda infraoe,ainda,quesejamprodutosdiretosdasaesdocometimentododelitoemsi.

Vestgioilusrio:

Ovestgioilusriotodoelementoencontradonolocaldocrimequenoestejarelacionadosaesdosatoresdainfraoedesdequeasuaproduonotenhaocorridodemaneiraintencional.

Vestgioforjado:

Porvestgioforjadoentendesetodoelementoencontradonolocaldocrime,cujoautorteveaintenodeproduzilo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores dainfrao.

Resumindopodeseconcluirque:

Vestgio todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para anliseposterior.

Evidncia o vestgio, que aps as devidas anlises, tem constatada, tcnica e cientificamente, a suarelaocomocrime.

Indciosumaexpressoutilizadanomeiojurdicoquesignificacadaumadas informaes (periciaisouno)relacionadascomocrime.

PRINCIPAISVESTGIOSENCONTRADOSEMLOCAISDECRIME:

a)EmlocaisdeCrimeContraaPessoa;

Nestaclassificaodecrimes,procurasecolocartodosostiposdedelitosperpetradoscontraaspessoas.Assim,poderemosteraquiocorrnciasquevodesdeumatentativacontraapessoaatamortedavtima.

Podemoscolocarvriosexemplosdecrimescontraapessoa,noentanto,osmaiscomuns,ouaquelesqueocorremcommaisfrequncia,sooshomicdioseossuicdios,envolvendoamortedavtima;e,astentativasdeconsumaodehomicdioseosdisparosdearmadefogoemgeral,dentreaquelesemqueavtimanoveioafalecer.

Oestudo

emetodologia

dos

exames

periciais

nos

locais

onde

ocorreram

esses

tipos

de

crimes,

fazem

parte

de estudo autnomo em face da sua complexidade e cuidados que devem ser observados pelos peritoscriminais.

Eisalgunsvestgiosencontradosemlocaisdecrimecontraapessoa:a) vestgios (resduo de arma de fogo, resduo de tinta, vidro quebrado, produtos qumicos

desconhecidos,drogas);b) impressesdigitais,pegadasemarcasdeferramentas;c) fluidoscorporais(sangue,esperma,saliva,vmito);d) cabeloepelos;e) armasouevidnciasdeseuuso(facas,revlveres,furosdebala,cartuchos);f) documentos examinados (dirios, bilhetes de suicdio, agendas telefnicas; tambm inclui

documentoseletrnicos

tais

como

secretrias

eletrnicas

eidentificadores

de

chamadas).

g) Sinaisdelutah) Sinaisdeviolnciai) Reaodedefesa

j) Tiposdeferimentos


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b)EmlocaisdeCrimeContraoPatrimnio;

Oscrimescontraopatrimnio,oprprionomesugere,sotodososdelitospraticadoscuja intenodoautoreraadeobtervantagem(ilcita)pecuniriaoupatrimonial,por intermdiodaapropriaodeobjetos,bensouvalores.

Alm dos crimes tradicionais e mais comuns ocorridos contra o patrimnio, nesta classificao estarotodososdemaisexamespericiaisexternos,excetuandoseosdeacidentedetrfegoeosdecrimescontraa

pessoa.

Nesta classificao podemos incluir os casos de arrombamentos; furto ou roubo de veculos; danosmateriais;localdelenocnio(prostituio);exerccioilegaldaprofisso;jogosdeazar;exerccioarbitrriodasprprias razes; maus tratos contra animais; alterao de limites; parcelamento irregular de solo; furto deenergia,telefone,guaeTVacabo;furtodecombustveis;incndio,meioambiente,etc.

Eisalgunsvestgiosencontradosemlocaisdecrimecontraopatrimnio:a) Impressesdigitaisb) Objetosabandonadosc) Mveiseobjetosdesarrumadosd) ImagensdecircuitodeTVe) Vidrosquebrados

f) Ferramentas

e

suas

marcas

de

arrombamento

g) Cartuchosdeflagradosh) Vestgiosbiolgicosi) Marcasdeescaladas

j) Pegadasemarcasdepneusk) Marcasdeobjetosfurtadosl) Depoimentosdepessoas

c)EmlocaisdeCrimedeTrnsito;

Os locais onde ocorreram os acidentes de trfego trazem uma srie de informaes materiais, quepropiciamarealizao nasuagrandemaioria deumaperciacapazdeoferecertodaadinmicaeacausa

determinantedo

acidente.

A quantidade de ocorrncias nessa rea muito grande, em funo de uma srie de interferentes nosistema de trnsito, desde a m conservao das nossas vias at e principalmente a imprudncia edescumprimentodasleisporpartedosmotoristas.

Gostaramosdechamaraatenodetodosparaumcuidadoquedevemosternasocorrnciasdetrnsito.TradicionalmentedentrodaPolciaedaprpriaPercia,costumasegeneralizaressasocorrncias,nominandoascomaexpresso"acidentedetrnsito".

JaconteceramdiversoscasosemtodooBrasil,ecertamenteoutrosvoocorrer,daperciaserrequisitadaparaatenderum"acidentedetrnsito"que,narealidade,apsosperitosexaminaremo local,constataramquese tratava deum homicdioes vezes deum suicdio. Assim,os peritosj adotamoprocedimento dechegarnumlocaldeocorrnciadetrnsitosemqualquerprjulgamentodosfatos.

Eisalguns

vestgios

encontrados

em

locais

de

crime

de

trnsito:

a) Presenaouausnciademarcasdearrasto,derrapagemefrenagemb) Posiodeimpactoc) Marcasdefricod) Marcasdesulcageme) Desfragmentaof) Condiesinadequadasdeveculosg) InadequaoouFaltadesinalizaoh) Condiesinadequadasderodoviasi) Objetosdentrodosveculos

j) Pneusestourados

k) Peasdanificadas

l) Condiesfsicasdoscondutores


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MATEMTICA

(


d)EmlocaisdeCrimesSexuais.

Eisostiposdecrimessexuais:a) estupro(art.213);b) violaosexualmediantefraude(art.215);c) assdiosexual(art.216A)d) estuprodevulnervel(art.217A);

e) corrupo

de

menores

(art.

218);

f) satisfaodelascviamedianteapresenadecrianaouadolescente(art.218A)g) favorecimentodaprostituioououtraformadeexploraosexualdevulnervel(art.218B)h) lenocnio e do trfico de pessoa para fim de prostituio ou outra forma de explorao sexual

mediaoparaserviralascviadeoutrem(art.227)i) favorecimentodaprostituioououtraformadeexploraosexual (art.228)

j) casadeprostituio(art.229);k) rufianismo(art.230);l) trficointernacionaldepessoaparafimdeexploraosexual(art.231);m) trficointernodepessoaparafimdeexploraosexual(art.231A);n) atoobsceno(art.233);

o) escrito

ou

objeto

obsceno

(art.

234);

Eisalgunsvestgiosencontradosemlocaisdecrimedesexuais:a) Sangueb) Roupasc) Objetossexuaisd) Smene) Computadoresf) CDseDVDscomimagensouvdeosg) Revistaspornogrficash) Casasdeprostituioi) Documentossequestrados

OExamePerinecroscpico:feridascontusas,punctrias,incisasemistas;ferimentosespeciais (esgorjamento, degola, decaptao); efeitos primrios e secundrios emferimentoproduzidosporprojteispropelidospordisparodearmadefogo.

FERIDASCONTUSAS

Socausadaspor instrumentosdesalinciaobtusa,(quenoagudo,arredondado)edesuperfcieduraque se chocam com violncia contra o corpo humano. A leso pode ser superficial (edema) ou profunda

(fratura).Podem

ser

causadas

de

trs

formas:

a) ativa:oobjeto(agentelesivo)semoveemdireoaocorpo(vtima);b) passivo:ocorpo(vtima)seprojetaemdireodoinstrumentocontundente(quedas);c) mista,oubiconvergentes,vtimaeobjetoestoemmovimento.

Instrumentoscontundentes Osinstrumentosmaiscomunsutilizadosnaproduodeferimentoscontusosso:pedra,basto,coronhadearmadefogo,barrametlica,martelo,etc.

Caractersticas: So geralmente causadas por objeto no cortante. Acontecem por compresso,apresentambordasirregulares,alteraesnaborda,fungoirregular,vertentesirregulares,somaiscompridasque profundas e de difcil coaptao. Geralmente deixam cicatrizes largas e irregulares, como no caso de

esmagaduraeagresses

sexuais.


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FERIDASPUNCTRIAS

Solesesqueproduzemferidascomumorifciodeentrada,umtrajetoeocasionalmente,umorifciodesada.Soproduzidaspor instrumentosperfurantes,alongados,finosepontiagudoscomo:agulhas,estiletesoumesmopicadasdecobras.Asprincipaiscausasjurdicasso:homicdioeosacidentes.

Instrumentosperfurantes Entreosinmerosinstrumentosperfurantes,podemoscitar:estiletes,agulhas,

pregos,

etc.

Caractersticas:Suaexteriorizaoemformadeponto;aberturaestreita,poucosangramento;pequenasmachas na pele, geralmente de menor dimetro que a do instrumento causador, devido elasticidade eretrabilidadedostecidoscutneos.

FERIDASINCISAS:

As leses incisas so produzidas por instrumentos cortantes. Elas podem ser cirrgicas, de defesa, emretalho,mutilanteseautoproduzidas.Asmaiscomunsso:

a) incisa: quando o instrumento penetra os tecidos em direo mais ou menos perpendicular

superfcie

do

corpo;

b) comretalho:quandooinstrumentodeixapendenteumretalhonocorpo,cortedemaneiraoblquo;c) mutilante: quando o instrumento atravessa os tecidos de lado a lado, destacando certa posio

salientedocorpo(geralmenteorelhas,dedos,narizetc)

Instrumentos cortantes Os instrumentos mais comuns do tipo cortante so: faca, navalha, lmina debarbear,bisturis,secesdevidro,etc.

Caractersticas:Predominnciadocomprimentosobreaprofundidade;Nitideznalisuradasbordas,semirregularidadesnemsinaisdecontuso;Afastamentodasbordasdevidoelasticidadeetonicidadedostecidos,nestecaso,hacoaptaoperfeita,

ouseja,quandoaproximamosasbordaselassefechamperfeitamente;Presenadecauda(deescoriao,fimdocorte,apartemenosprofunda),oinstrumentocortanteno

penetraporigualemtodaaextensodaferida,nasextremidadesestamenosprofundaquenocentro,tantomenosprofundaquantomaisprximadeseuinciooutrmino.

FERIDASMISTAS:

Cortocontundentes Soosferimentosocasionadospelosinstrumentosque,mesmosendoportadoresdegumeoucorte,soinfluenciadospelaaocontundente,querpeloseuprpriopeso,querpelaforaativadequemmaneja.Taislesesquasesempregraves,poisatingemplanosprofundos,inclusiveossos.

Instrumento cortocontundentes Como instrumentos corto contundentes, temos: foice, machado,faces,facasespeciais,etc.

Instrumentos lacerocontundentes Como exemplo mais prtico de instrumentos causador de leseslacerantesecontusastemosoveculoautomotor,emcasodeatropelamento,comsuperposiodomesmoemrelaovtima,isto,passagemdasrodasdoveculosobreocorpo.

Instrumentos cortodilacerantes Quando um instrumento cortante produzir, alm da ferida incisa,dilacerao dos tecidos devemos caracterizlo como instrumento corto dilacerante. Assim sendo, lesesproduzidasporfragmentosdevidro(cacosdevidro)decorrentesdaquebradeobjetosdeconformaorolia,namaioriadasvezesapresentamaspectoscorto dilacerantes.

Leses perfurocortantes So causadas por um mecanismo de ao que perfura e contunde porinstrumentos pontiagudos com gume, esses instrumentos agem por presso e seco geralmente os


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MATEMTICA

(


instrumentospossuem1gume(faca,peixeira,caniveteetc.),2gumes(punhalealgunstiposdefacasetc.)ou3gumes(lima).

Instrumentos cortoperfurantes Entre os instrumentos cortoperfurantes podemos citar: punhal,canivete,espada,etc.

Instrumentosperfurocontundentes Oinstrumentoperfuro contundentetpicooprojtildearmade

fogo.

FERIMENTOSESPECIAIS:

Esgorjamento:

alesonaparteanterioroulateraldopescooproduzidaporinstrumentocortante.Situaseentreoossoheide(abaixodamandbula)ealaringe.Suaprofundidadevarivel,podendoatchegarcolunavertebral.

Noscasosdesuicdio,quandooagenteusaamodireita,predominaadireotransversalouoblqua(\);no homicdio, mais frequente a posio descendente para a esquerda ( / ), mas tambm poder ser por

acidente.

No

homicdio

e

suicdio

a

pessoa

morre

por

hemorragia,

embolia

gasosa

(ar

dentro

do

vasosanguneo),asfixia(sangueinundatraqueiaebrnquios).

Degola:

a lesonaparteposteriordopescoo (nuca)produzida por instrumentocortanteeamorte sedporhemorragiaquandosoatingidosvasoscalibrososoupelasecodamedula.Asconsequnciasjurdicasmaisimportantessoohomicdioesuicdio.

Decaptao:

uma

agresso

incisa

na

regio

do

pescoo,

que

SEPARA

a

cabea

do

tronco.Decapitao: a cabea decepada do corpo (pelo machado ou guilhotina) SEPARADA

Decapitaoincisocompleta,naregiocervical(pescoo),separandoacabeadocorpo.

EFEITOS PRIMRIOS E SECUNDRIOS EM FERIMENTO PRODUZIDOS POR PROJTEIS PROPELIDOS PORDISPARODEARMADEFOGO:

Essesferimentossoresultantesdepassagemdeprojteisdechumbo,osquaispodemsercaracterizadosporformasdistintas,dependendodesuaapresentaonocorpodavtima,caractersticosdeentradasoudesadasdeprojteis.

So identificadascomoperfurocontusasouperfurocontundentesporevidenciaracontusodapeleea

penetraono

corpo,

quando

atinge

sua

vtima.

Do

que

diz

Genivaldo

Veloso

de

Frana,

constata

se

aao

dupladoprojtil,aoatingirseualvo,quandodeclaraque:Asferidasperfurocontusassoproduzidasporummecanismodeaoqueperfuraecontundeaomesmotempo.

Efeitosnoalvohumano

Osdisparosporarmasdefogoprovocamefeitosdiversosnoalvohumano.Deummodogeralessesefeitospodemserdivididosem(Jacobs,2007):

I.Efeitosprimrios:

Incluiachamada

ao

direta,

provocada

pelo

impacto

do

projtil

contra

os

tecidos

do

corpo

eaao

indireta,quedependerdefatoresfisiolgicosoupsicolgicosdooponenteatingido.Ambasasaesdiretaeindiretasoresponsveisemmaioroumenorgrau,pelosefeitosprimriosdos

projteisnoalvohumanoepelofenmenodeincapacidadeimediata.


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Aaodiretamanifestasepeloschamadosmecanismosdemarteloecunha,provocadospeloimpactodoprojtil,queempurraerasgaostecidos,deslocandoos.

Aaoindiretaincluidoistiposbsicosdeleses.Oprimeiroconhecidocomocavidadepermanente,queoferimentoprovocadopeloprojtilaoromper

ostecidos;caracterizaseporumareadenecroselocalizada,proporcionalaotamanhodoprojtilqueatingiuostecidos.

Osegundodenominadocavidadetemporria,produzidapelointensochoquedoprojtilnamassalquida

dos

tecidos.

Ostecidoselsticoscomoosmsculos,vasossanguneosepelesoretradosapsapassagemdoprojtilvoltandodepoissuaposionormal(DeBakey,2004;Morris&Wood,2000).

Adimensodareafrontaldoprojtilumfatormajornotamanhodacavidadequecria.Oprojtilpodecriarumacavidadetemporria20a25vezessuperiorreafrontal.

Otamanhoeaformadascavidadestemporriaepermanentenosonecessariamentedependentesdocalibredaarma;otamanhodestascavidadesdeterminadoprimeiramentepelanaturezadotecidoatingido.

Os tecidos menos elsticos (como o exemplo do crebro comparativamente com a pele e msculos)produzemreasdecavitaomaiores(Shkrum&Ramsay,2007).

II.Efeitossecundrios:

SegundoDomingosTochetto,osefeitossecundriossoosqueresultam,nostirosencostadosoucurtadistncia, da ao dos gases, seus efeitos explosivos, de resduos da combusto da plvora e demicroprojeteis.Estesefeitosnotmnenhumarelaocomopoderde incapacitaodoprojtil,estandooseuestudorestritomedicinalegalesprticasforenses.

Osgasesdadeflagrao,expelidospelabocadocanocomaltapressoeelevadatemperatura,expandemseearrefecemlogoaseguireseusefeitoscessamdeseproduzirdistnciabastantecurtadabocadocano.

A regio espacial varrida pelos elementos que constituem os efeitos explosivos compreende trs zonasdistintas:

ZonadeChama:

A zona de chama, tambm denominada zona de chamuscamento ou zona de queimadura, produzidapelosgasessuperaquecidose inflamadosquesedesprendemporocasiodostirosencostadoseatingemoalvo,produzindoqueimaduradapeledaregio,dospelosedasvestes.

Estazonacircundaoorifciodeentrada,nostirosperpendiculareseestpresentenostirosencostadosoumuitoprximos.

A zona de chama serve para o diagnstico do orifcio de entrada, da distncia e direo do tiro, daquantidadedecarga(plvora)edoambienteemquefoirealizadootiro.

ZonasdeEsfumaamento:

Azonadeesfumaamentoproduzidapelodepsitodefuligemoriundadacombustoaoredordoorifciodeentrada.

A zona de esfumaamento formada pelos resduos finos e impalpveis que, sob a forma depequenssimaspartculas,ficamaderidosaoplanodoalvo,sendofacilmenteremovidosporlavagem.

Suas dimenses e seu grau de concentrao proporcionam elementos para fundamentar uma convicoquantodireoedistnciadotiroemrelaoaoalvo.

Azonadeesfumaamentoestpresentenostiroscurtadistncia.Searegioatingidaestivercobertaporvestes,estaspoderoreterodepsitodefuligem.

ZonadeTatuagem:

Azonadetatuagemproduzidapelosgrosdeplvoracombusta,ounoque,aoatingiremoalvo,neleseincrustamaoredordoorifciodeentrada.

A zona de tatuagem determinada pelos resduos maiores (slidos) de plvora incombusta ouparcialmentecomburidaepequenosfragmentosquesedesprendemdoprojtil.


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MATEMTICA

(


Devidomaiormassaemaiorforaviva,vencemmaiordistnciaepenetramnomaterialdoalvocomomicroprojeteis,incrustandonestedeformamaisoumenosprofunda,nosendoremovveisporlavagem.

SinaldeHofmann:

Aparece em disparos efetuados com a boca do cano encostada pele. A expanso dos gases ocorrerdentrodeumtnelabertopeloprojtil,emqueasbordasda leso ficamdilaceradas,devidoaorefluxode

gases,

e

voltadas

para

fora.

Internamenteoefeitoexplosivosemanifestaporintensadevastaodetecidos,formandosenotrajetoachamadacmarademinadeHofmann.

SinaldePuppeWerkgartner:

Apareceemdisparosefetuadoscomabocadocanoencostada.Aoredordoorifciodeentradaficaamarcadocanodaarma,formadoporqueimadura.

SinaldeBenassi:

Encontrado

na

tbua

ssea

do

crnio

e

de

arcos

costais,

em

disparos

encostados

pele

ou

bem

prximos.

Oconedeimpurezasefuligemformaumadeposioaoredordoorifcionatbuassea.

Poderlesivodasarmasdefogo:

Existemmltiplosfatoresquedeterminamopoderlesivodasarmasdefogo;soeles(Prezetal,2006):Distnciaaqueseefetuaodisparo:Energiacintica(Ek)doprojtildisparado(EK=1/2massaxvelocidade2).Formadoprojtil.Localizaodoorifciodeentrada.Trajetriadoprojtil.Cavidadetemporria.Desacelerao

MorfologiadasLAF

De uma maneira esquemtica tm que se considerar nas Leses por Armas de Fogo LAF o orifcio deentrada(OE),otrajetoeeventualmenteoorifciodesada(OS).

Disparar no dorso de um indivduo que se encontra em fuga versus no trax de algum que se tentadefender de um ataque destaca a importncia de diferenciar os orifcios de entrada dos orifcios de sada.FelizmenteaaplicaodealgunsconceitosbsicospermiteadiferenciaodoOEedoOS(Dentonetal,2006).

Lesodeentrada:geralmentenicaporcadadisparo,emboratambmpossasermltipla(porexemploumabalaqueatingeotraxdepoisdeteratravessadoumbraoouseabalasefragmentaantesdeatingiroalvo)(Calabuig,2001;Tokdemir,2006).

Relativamente lesodeentradatmqueseconsiderar isoladamente2componentes:oorifcioeoseucontorno,chamadohabitualmentedetatuagem.

Orifciodeentrada:

A sua forma habitualmente arredondada ou ovalada. Nas leses feitas a grande distncia, o orifcioadoptaaformaovaloudefendalinear,fazendolembrarlesesprovocadasporobjetosperfurantesoucortoperfurantes.Nosdisparos feitosacurtadistncia,a lesoadquireumaspectorasgado,emestrela,devidoaodosgasesquesedifundemcomviolnciasobapele(Calabuig,2001).

AsdimensesdoOEsovariadas,dependendodaformadoprojtil,dadistnciaaquefeitoodisparoedaforaqueoprojtilpossuiaoembaternapele(Calabuig,2001).

OlocalanatmicodoOEutilizadoparasuportarourefutaramaneirademorteeassuascircunstncias(Blumenthal, 2007). Tambm o nmero deOE pode dar informaes importantes relativas natureza dos


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disparos. Assim, no caso de disparos mltiplos a probabilidade de se tratar de suicdio fica diminuda(Tokdemiretal,2006).

Tatuagem:

Recebem este nome as formaes resultantes do disparo que se desenham volta doOE e fornecemimportantesindicaesdiagnsticasmdicolegais.

necessrio

considerar

dois

componentes

da

tatuagem

o

halo

de

contuso

e

a

tatuagem

propriamente

ditaOhalodecontuso limitado,apenascom1mm oupouco mais,apresentacoloraoescurae svezes

enegrecidapelaplvora.ConstituiumelementocaractersticodoOE,quandoodisparofeitoadistnciaqueincluaolimitedeao

doprojtil.OOSpodeexcepcionalmenteapresentarhalodecontusoquandoocorposeencontravaencostadoauma

superfcieduracomoocasodeumaparedeoucadeira.Ohalopodeadoptarumaformacircularquerodeiatodooorifcio(disparosperpendiculares)ouformasemilunar(disparosoblquos), indicandonesteltimo,ongulodechoquedoprojtilsobreoalvo.

Nasuaformaointervmvriosmecanismos:

A

contuso

da

pele,

pela

bala

durante

o

choque.

Aerosoqueadistensodapeleoriginarantesdeprovocarperfuraoeverdadeirasroturasdasfibrascutneas.

Oarranhodoprojtilsobreapeledeprimidaemdedodeluva

Trajeto:

Podesernicooumltiplo,seoprojtilsefragmentaduranteasuapassagempelostecidos.Podemserretilneosseseguemadireododisparooucomdesvioseembatememsuperfciessseas.Odimetrodotrajetonocostumaseruniformeealargasedevidoadeformaessofridaspeloprojtile

sobretudoconsequnciados fragmentossseosecorpos estranhosqueoprojtilmobiliza earrasta nasuapassagem.

caracterstico o interior do trajeto preencherse de sangue, de modo que no cadver o trajeto sereconhecepelalinhadesanguequemarcaapassagemdoprojtil.

Encontrarerecolheroprojtiltemuminteresseeimportnciacapitalnosprocedimentosmdicolegais.Para facilitar a localizao do projtil, dever recorrerse a alguma tcnica imagiolgica, seja ela uma

radiografia simples, uma radioscopia ou tcnicas que fornecem maior pormenor, como a tomografiacomputorizada(TC)ouaressonncianuclearmagntica(RNM).

Outroprocedimentopossvelapassagemdecogulossanguneosencontradosnascavidadesabdominais,torcicas, etc., por um filtro, com o objetivo de encontrar os projteis que muitas vezes ficam englobadosneles(Calabuig,2001).

Orifciodesada(OS):

pordefinioinconstanteenoexistequandooprojtilficaretidonostecidos.Asuaformaedimensesvariam muito. Depende primeiramente dos planos que o projtil atravessou; se passou unicamente portecidos moles o OS pode ser circular ou oval, de dimetro idntico ou pouco maior que o OE ou aindaapresentarumaconfiguraodefendalongitudinal(Calabuig,2001).

Para alguns autores mesmo considerado um equvoco comum dizer que o OS dever apresentardimenses maiores que o OE; no dever ser a dimenso do orifcio mas sim a ausncia da margem deabrasoquedistingueumOSdeumOE(Dentonetal,2006).

Os seus bordos costumam estar evertidos e por vezes apresenta gordura do tecido celular subcutneo,arrastadopeloprojtil.Seoprojtiltiversidodeformado,entooOSsermaioremaisirregular.

Quando o projtil atravessa o tecido sseo, os fragmentos desprendidos e arrastados saem pelo OS,produzindolesesgrandeseirregularescomdesprendimentoelaceraodostecidos.

AproduodoOSdependesomentedapassagemdoprojtileno intervmosrestanteselementosdodisparo,carecedehalodecontusoetatuagem,sendoesteselementosnegativosfundamentaisparaoseudiagnstico(Calabuig,2001).


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MATEMTICA

(


Porrazesdeclaridadeeconsistncia,deversempredescreverseotrajetodoprojtilcomoseocorpodavtimaestivessenaposioanatmicapadroquandofoifeitoodisparo,isto,comoseavtimaestivessenaposiodeortostatismo,comosmembrossuperioresemextensoecomaspalmasdasmosviradasparaafrente(Dentonetal,2006).

NumarevisodesuicdiosehomicdiosporLAFcranianas,foipossvelobservarOSemcercademetadedossuicdioseem20%doshomicdios(Shkrum&Ramsay,2007).

Ocasionalmente, maior nmero de OS que OE podem ser observados quando existe fragmentao ou

exploso

dos

projteis

dentro

do

corpo

humano

(De

Giorgio

&

Raimio,

2007).

MORTEPRODUZIDAPORQUEIMADURA

A maioria das pessoas pensa que o calor a nica causa de queimaduras, mas algumas substnciasqumicaseacorrenteeltricatambmpodemprovoclas.Apesardapeleser,normalmente,apartedocorpoquesequeima,ostecidosqueseencontramporbaixotambmpodemserafetadoseat,porvezes,podemficarqueimadososrgosinternosmasnoapele.Porexemplo,ofatodeseingerirumlquidomuitoquenteouumasubstnciacustica,comoocido,podequeimaroesfagoeoestmago.Ainalaodefumoedearquenteprovenientesdofogodeumedifcioemchamaspodequeimarospulmes.

Ostecidosqueimadospodemmorrer.Quandoosvasossanguneosficamdanificadosporumaqueimadura,

escapase

lquido

do

seu

interior

eisso

provoca

inchao.

Numa

queimadura

extensa,

agrande

perda

de

lquido

apartirdofuncionamentoanormaldosvasossanguneospodeprovocarumquadrodechoque.Nestagravesituao,atensoarterialbaixatantoquemuitopoucosanguechegaaocrebroeaoutrosrgosvitais.

As queimaduras provocadas pela eletricidade podem ser devidas a temperaturas de mais de 5000C,geradas pela passagem de uma corrente eltrica, desde a fonte de energia at ao corpo. Este tipo dequeimaduras, por vezes chamadas queimaduras de arco eltrica, costumam destruir e carbonizarcompletamenteapelenopontoemqueacorrenteentranocorpo.Comoaresistncia(capacidadedocorpopara deter ou desacelerar o fluxo de corrente) no ponto onde a pele entra em contato com a fonte deeletricidadealta,grandepartedessaenergiaconverteseemcalore,porisso,queimaasuperfcie.

A maioria das queimaduras provocadas pela eletricidade tambm danificam gravemente os tecidoslocalizadossobapele.Estasqueimaduravariamemextensoeprofundidadeepodemafetarumareamuito

maiordo

que

apele

queimada

sugere.

Os

grandes

choques

eltricos

podem

paralisar

arespirao

ealterar

o

ritmocardaco,provocandobatimentosperigosamenteirregulares(arritmias).As queimaduras por agentes qumicos podem ser provocadas por produtos irritantes e venenosos,

incluindocidosealcalisfortes,fenisecresis(solventesorgnicos),gsmostardaefsforo.Estaslesessocapazesdeprovocaramortedotecido,quepodeprogredirlentamentedurantehoras,inclusivamentedepoisdaqueimadura.

Sintomas

Agravidadedeumaqueimaduradependedaquantidade de tecidoafetado eda profundidade da leso,quesedescrevecomodeprimeiro,desegundooudeterceirograu.

Asqueimadurasdeprimeirograusoasmenosgraves.Apelequeimadatornasevermelha,dorida,muitosensvelaotactoemidaou inchada.Areaqueimadatornasebrancaaotocla ligeiramente,masnoseformambolhas.

Asqueimadurasdesegundograuprovocamumdanomaisprofundo.Formamsebolhasnapele,cujabasepodeservermelhaoubranca,asquaisestocheiasdeumlquidoclaroeespesso.Aleso,dolorosaaotacto,podetornarsebrancaaotocla.

Asqueimadurasde terceiro grau provocam uma leso ainda mais profunda. A superfcie cutnea podeestarbrancaeamolecidaounegra,carbonizadaeendurecida.Comoazonaqueimadapodeterumacolorao

plida,pode

se

confundi

la

com

pele

normal

nas

pessoas

de

tez

clara,

embora

no

se

torne

branca

ao

tacto.

Os glbulos vermelhos danificados da zona lesionada podem fazer com que a mesma adquira uma corvermelhaintensa.


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21

Em certos casos, na pele queimada aparecem bolhas e os pelos desta zona costumam ser facilmentearrancadospelaraiz.Areaafetadaperdeasensibilidadeaotacto.Geralmente,asqueimadurasdeterceirograunodoem,porqueosterminaisnervososdapeleficamdestrudos.

MORTEPRODUZIDAPORASFIXIA

Asdefiniespropostaspelosdiversosautoressobreasfixiaconvergemparaa interrupodarespirao.

Asdiversas

modalidades

de

morte

por

asfixia

podem

ser

englobadas

na

classificao

seguinte:

Enforcamento:

Aomecnicaporlao,promovendoconstriodopescoo.Olaoacionadopelaaodoprpriopesodoindivduo.

Estrangulamento:

Namorteporestrangulamentoolaoacionado,nopelopesodavtima,masporforadiversa.

Esganadura:

Namaioriadoscasos,devidoaoempregodasmosnaconsumaodofato,restamvestgiosdeequimoseseescoriaesproduzidaspelapressoviolentadosdedoseunhas.

Sufocao:

A sufocao consiste na concluso das vias respiratrias. A presena, local, de panos impregnados delquidosbiolgicos,comosaliva,vmito,etc.,pode,svezes,indicarestetipodeasfixia.

Soterramento:

Amorteporsoterramentoocorreoarpresentenasviasrespiratriassubstitudoporelementosslidos,geralmenteareia.Humprocessodeasfixiaque,peladuraoedimensodoagenteprodutor,levamorte.Os sinais caractersticos so a presena de estranhas nas cavidades bucal e nasal bem como na traquia ebrnquios.

Afogamento:

umaasfixiamecnicaqueocorrenatransiodomeiogasosoparaoutrotipodemeio,nocasolquido.Amorteporafogamento,quandocriminosa,viadenegra,apresentavestgioscaractersticos,como:presenadepeso amarrado vtima, para facilitar a submerso, colocao de amarras s mos, etc., exceto quando

afogamentofor

por

imerso

eno

submerso.

MORTEPRODUZIDAPORPRECIPITAO.

Amorteprovocadaporprecipitao,sejadajaneladoaltodeumedifcio,deumterraoousacada,sejadeuma ribanceira, apresenta srios obstculos para a determinao de sua causajurdica, isto , para que severifiquesesetratadehomicdio,suicdioouacidente,emboranenhumadashiptesessejainsolvel.

Nos exames de locais dessa natureza, nem sempre o Perito encontra elementos seguros para fazer adiferenciao, porque para nenhuma das hipteses, como procuraremos mostrar, a rigor, existemcaractersticasespecficas.

Ohomicidapode lanarocorpodesuavtimadeumplanosuperior,nosparasimularsuicdio,como

parasugerir

um

acidente.

Eno

resta

dvida

que

poderia

apenas

estar

tentando

ocultar

ocorpo

de

sua

vtima.

Normalmente, as injrias que podem ser observadas em casos desse tipo so multiformes, variadas eatpicas. Em no havendo vestgios seguros de outras causas de morte, como o envenenamento,


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MATEMTICA

(


enforcamento,estrangulamento,esganadura, ferimentos letaisproduzidosporarmade fogoouprovocadospelautilizaodearmabranca,odiagnsticosetornaextremamentedifcil.

Mas,dequalquerforma,existemcertosindciosquebemobservadospodemorientaroPerito,sendocertomesmo que a conjugao da perinecroscopia com o resultado da necrpsia altamente proveitosa, nopodendomesmo,dissociaremseessesdoisprocedimentospericiais.

Nocorpo deum indivduoque, rolandodeuma ribanceira,vemaperecer,almdas lesesmortais,soencontradas outras que, bem interpretadas, podem mostrar, no s que foram produzidas em vida, como,

tambm,

ensejam

o

estudo

da

direo

ou

sentido

seguido

pelo

corpo

na

queda.

bemverdadequeessasescoriaestambmpodemserverificadasnocorpoqueprojetadosemvida.Masnoserdifcildeterminarseasuaorigem"postmortem",amenosqueaquedaseprocesselogoapsacessao da vida. Nesta ltima circunstncia, o que agrava o problema, os ferimentos "intravitam" seconfundemcomos"postmortem".

Paratentarumasoluo,oPeritodevelevaremconsideraoosseguinteselementos:oindivduoquecai,acidentalmente,nasuatrajetria,realiza,sempre,movimentosinstintivosdedefesa.Essesmovimentos,queso traduzidos por um esforo ingente de se agarrar em alguma cousa que detenha a sua queda, provocalesesnasmos.

Nas quedas acidentais de ribanceira, via de regra, so encontradas nas mos da vtima arranhaduras,cortes, issoquandoemsuamonopermanecemtufosdevegetao.Sobasunhas,podemserverificadas

pores

de

terra

e

at

mesmo

pequenos

gravetos.

Quandoavtimaarremessada,seantesnotiversidoprivadadosentidoenoforapanhadadesurpresa,viaderegra,seucorpocaipesadamente,sem rolarpelaencostadaribanceira,daiporqueraramente ficamregistrados os sinais de defesa. A verificao do ponto de onde a queda teve incio bastante proveitosaporqueossinaisdeluta vegetaopisada,arbustosquebrados,etc podemdenunciarohomicdio.

Oindivduoquesesuicidaseatirandodoaltodeumaribanceira,geralmente,atingeofundosemtocarnassuasparedes,eporissoossinaisdedefesaerolamentonoexistem.Poroutrolado,nolocalondeavtimaseatirounosoencontradosvestgiosdeluta.

Naquedadoaltodeum edifcio,oexamedo localdparcacontribuio.Nemsempresoencontradossinais de luta, denunciadores do homicdio, mesmo porque eles podem ter sido suprimidos pelo prpriohomicida. Mas o exame do corpo da vtima, tanto na perinecroscopia como na necropsia, pode revelar anaturezadaocorrncia.

Noscasosdequedaacidental,nopercursoentreopontode inciodaprecipitaoeo impactocontraosolo,avtimaprocuraseagarraremsalincias,comopeitorildejanelas, terraos,platibandas, provocando,nasmos,ferimentoscaractersticosdedefesa.Viaderegra,avtimacaimuitopertodoperfildoprdio.Oexame das roupas da vtima poder mostrar o atritamento do corpo contra a parede do edifcio, deixandovestgiosdetinta,caliaeoutrassujidades.

No homicdio, alm dos sinais de luta que podero ser encontrados no interior do ambiente do qual avtimafoiprojetadanoespao,noseucorpo,viaderegra,externamente,nosoencontradosferimentosdedefesa.Seavtimanoestiverprivadadaconscincia,claroqueprocurarevitarsuaquedae,comoesforo,seucorponopercorrepequenadistncianahorizontalparaento iniciaraquedavertical.Em razodisso,seucorpoficar,nosolo,aumadistnciamaiordoprdiodoquenoprimeirocaso.Aindaemconsequnciadisso,avtimanotempossibilidadedetentarseagarraremsalinciasdoprdiopara impedirsuaqueda.Anosernocasoemque,impossibilitadadereagir,elasejaempurradapelohomicida.Nestecaso,asuaquedase dar em stio bem prximo do prdio, como se tratasse de queda acidental. Mas, dado o estado deinconscincia,avtimanoexecutamovimentosinstintivosdedefesaemesmoqueseucorpopasseprximodeobstculos,elanopodedelessevalerparaampararsuaqueda.

Noprimeirocaso,oexamedetidodassuasvestespodermostrarvestgiosde luta,comoarrancamentodosbotes,rasgaduraseoutrosquenopoderiamresultardasimplesquedadocorpoenemdoseuimpactocontra o solo. No exame do corpo, tambm podero ser constatadas violncias estranhas queda, quedenunciamaaodeterceirosparaaqueleresultado.

Finalmente, no suicdio, a vtima salta do plano superior e no procura deter a queda, caindo como umpesomorto.Seucorpo,entretanto,dadooimpulsodosalto,cairbemlongedoperfildaconstruo.Nassuasvestesenoseucorpoinexistemvestgiosqueindicamlutaoutentativadedefesa,amenosquenopercurso,odespertar do instinto de conservao, a tenha levado a procurarevitar a queda,arrependendose do gestoimpensado.


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EXERCCIOS

NOESDECRIMINALSTICA1

01. A ao ou omisso ilcita, tipificada na norma penal como tal, atingindo desta forma algum valor socialsignificativoemdeterminadomomentohistricodavidaderelaesdefine:

a)Localdecrime

b)Fraude

c)Crimed)Infrao

02.Soostrspressupostosindispensveisqueconstituemumcrime,exceto:a)Armab)Criminosoc)Localdosacontecimentosd)Vtima

03.Aporodoespaocompreendidanumraioque,tendopororigemopontonoqualconstatadoofato,se

estendaaabranger

todos

os

lugares

que,

aparente,

necessria

ou

presumivelmente,

hajam

sido

praticados

pelocriminoso,oucriminosos,osatosmateriais,preliminaresouposteriores,consumaododelitoecomestesdiretamenterelacionados,define:

a)Localmediatob)Localdecrimec)Localdosacontecimentosd)Localimediato

04.Soelementosquecompemolocaldecrime,exceto:a)Corpodedelitob)Vestgios

c)Indcios

d)Localizaonica

05.Oconceitomaisadequadodeferidascontusas:a) So leses que produzem feridas com um orifcio de entrada, um trajeto e ocasionalmente, um

orifciodesada.b)Socausadasporinstrumentosdesalinciaobtusaedesuperfcieduraquesechocamcomviolncia

contraocorpohumano.c)Solesesincisasproduzidasporinstrumentoscortantes.d)Soosferimentosocasionadospelosinstrumentosque,mesmosendoportadoresdegumeoucorte,

soinfluenciadospelaaocontundente,querpeloseuprpriopeso,querpelaforaativadequem

maneja.

06.Marqueaafirmativaincorreta:a) Local mediato a reaadjacente ao local imediato,geograficamente ligadaa ele e em quehaja a

possibilidadedeseremencontradosvestgiosdeinteressecriminalsticorelativosaofatoinvestigado.b)Localrelacionadoqualquer lugarsem ligaogeogrficacomo localdecrime,masquepossaser

relacionadoaeleouvenhaacontribuircomocontextodoexamepericial.c)LocalImediatoaquelaporodeespaoocupadapelocorpodedelitoeseuderredoraproximado.

nolocalimediatoquenomaisdasvezes,seconcentramosvestgiosdemaiorvaliaparaosexamespericiais.

d)EmtermosespaciaisLocaldecrimesedivideemimediato,mediato,relacionadoeidneo.

(


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MATEMTICA

(


07.Quandodeverserfeitaperciacriminalsticaemumlocaldecrime:a)Acritriodosperitos.b)Acritriodaautoridadepolicialc)Quantoaprticadainfraopenaldeixarvestgiosd)Acritriodosjuzes

08.Marqueaafirmativaincorreta:

a)

Criminalstica

a

disciplina

que

tem

por

objetivo

o

reconhecimento

e

interpretao

dos

indcios

materiaisextrnsecos,relativosaocrimeouidentidadedocriminoso.b)So inadmissveis,devendoserdesentranhadasdoprocesso,asprovas ilcitas,assimentendidasas

obtidasemviolaoanormasconstitucionaisoulegais.c)Quandoainfraodeixarvestgios,serindispensveloexamedecorpodedelito,diretoouindireto,

nopodendosupriloaconfissodoacusado.d)Oexamedecorpodedelitoeoutrasperciassempreserorealizadosporperitooficial,portadorde

diplomadecursosuperior.

09.Marqueaafirmativacorreta:a)Ojuiznoficaradstritoaolaudo,podendoaceitloourejeitlo,notodoouemparte.

b)

No

ser

facultada

ao

ofendido

a

indicao

de

assistente

tcnico.

c)Olaudopericialserelaboradonoprazomximode30dias,podendoesteprazoserprorrogado,emcasosexcepcionais,arequerimentodosperitos.

d)Aautpsiaserfeitapelomenosseishorasdepoisdobito,salvoseosperitos,pelaevidnciadossinaisdemorte,julgaremquepossaserfeitaantesdaqueleprazo,oquedeclararonoauto.

e)Oexamedecorpodedelitospoderserfeitoduranteodia.

10.Marqueaafirmativaincorreta:a)Aexumaoparaexamecadavricodeserpreviamentemarcadaelavradoumautocircunstanciado.b) Havendo dvida sobre a identidade do cadver exumado, procederse ao reconhecimento pelo

Institutode IdentificaoeEstatsticaourepartiocongnereoupela inquiriode testemunhas,lavrandoseautodereconhecimentoedeidentidade,noqualsedescreverocadver,comtodosossinaiseindicaes.

c)Oscadveresnopoderoser fotografadosnaposioemqueforemencontrados,bemcomonopoderoserfotografadasaslesesexternasdevendoissoserfeitoapenasnaautpsia.

d) No sendo possvel o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestgios, a provatestemunhalpodersuprirlheafalta.

11.Marqueaalternativaincorreta:a)Apsfinalizadooautodecorpodedelito,omesmonopoderseralterado.b)Paraoefeitodeexamedo localondehouversidopraticadaa infrao,aautoridadeprovidenciar

imediatamenteparaquenosealtereoestadodascoisasatachegadadosperitos.c) Nas percias de laboratrio, os peritos guardaro material suficiente para a eventualidade de nova

percia.d)Noscrimescometidoscomdestruioourompimentodeobstculoasubtraodacoisa,oupormeio

de escalada, os peritos, alm de descrever os vestgios, indicaro com que instrumentos, por quemeioseemquepocapresumemtersidoofatopraticado.

12.Marqueaafirmativacorreta:a)Aautoridadeeaspartespoderoformularquesitosatoatodadiligncia.b)Seimpossvelaavaliaodireta,osperitosprocederoavaliaopormeiodoselementosexistentes

nosautosedosqueresultaremdediligncias.c) Os peritos registraro, no laudo, as alteraes do estado das coisas e discutiro, no relatrio, as

consequnciasdessasalteraesnadinmicadosfatos.d) No caso de incndio, os peritos sero substitudos por profissionais do corpo de bombeiros, que

verificaroacausaeolugaremquehouvercomeado,operigoquedeletiverresultadoparaavidaou para o patrimnio alheio, a extenso do dano e o seu valor e as demais circunstncias queinteressaremelucidaodofato.


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13.Noexameparaoreconhecimentodeescritos,porcomparaodeletra,observarseoseguinte,EXCETO:a)apessoaaquemseatribuaousepossaatribuiroescritoserintimadaparaoato,seforencontrada.b) para a comparao, podero servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ouj

tiverem sidojudicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade nohouverdvida.

c) a autoridade, quando necessrio, requisitar, para o exame, os documentos que existirem emarquivos ou estabelecimentos pblicos, ou nestes realizar a diligncia, se da no puderem ser

retirados;

d)quandonohouverescritosparaacomparaoouforeminsuficientesosexibidos,aautoridadenomandarqueapessoaescrevaoquelheforditado.

14.Marqueaafirmativaincorreta:a)Aautoridadenopodertambmordenarqueseprocedaanovoexame,poroutrosperitos,sejulgar

conveniente.b) Sero sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prtica da infrao, a fim de se lhes

verificaranaturezaeaeficincia.c) No ser necessrio, avaliao de coisas destrudas, deterioradas ou que constituam produto do

crime.

d)

No

ser

facultada

ao

ofendido

a

indicao

de

assistente

tcnico.

15.Julgueemarqueaafirmativaincorreta:a) Os elementos formadores da evidncia fsica perdero sua autenticidade quando o local no foi

isoladoadequadamente.b)Localidneoaquelequenosofreualteraes,quefoidevidamenteisoladoepreservado,talcomo

foideixadoapsaconsumaodofato,permitindoumcompletoeeficienteexamepericial.c) Local relacionado aquele em que o fato ocorre em dois ou mais locais, bastante distante um do

outro.d)O localondeocorreuo fato recebeadenominaode"ambientemediato",easreasadjacentes,

constitudas pela rea intermediria entre o local do fato e o grande ambiente exterior recebe adenominaode"ambienteimediato.

16.Oisolamentodolocalobserva3fasesdistintas.Emrelaoaoassunto,marqueaalternativacorreta:a)Aprimeiracompreendeoperodoentreaocorrnciadocrimeatachegadadoperitocriminal.b)Asegundafasecompreendeoperododesdeachegadadoperitocriminalatocomparecimentodo

delegadodepolcia.c)Aterceirafaseaqueladesdeomomentoqueaautoridadepolicialjestnolocal,atachegadados

peritoscriminais.d)Asegundafasecompreendeoperododesdeachegadadoprimeiropolicialatocomparecimento

doperitocriminal.

17.Marqueaafirmativaincorreta:a)Vestgiotodoobjetooumaterialbrutoconstatadoe/ourecolhidoemumlocaldecrimeparaanlise

posterior.b)Indciosumaexpressoutilizadanomeiojurdicoquesignificacadaumadasinformaes(periciais

ouno)relacionadascomocrime.c)Evidnciaovestgio,queapsasdevidasanlises,temconstatada,tcnicaecientificamente,asua

relaocomocrime.d)Ovestgioaponta,oindcioencaminha.

18.instrumentoscortocontundente:a)Foice.b)punhal.c)Armadefogo.d)Martelo.


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MATEMTICA

(


19.instrumentocontundente:a)Machadob)Navalhac)Agulhasd)Bastodebeisebol

20.instrumentoperfurocontundente:

a)

Canivete.

b)Armadefogoc)Faces.d)Prego.

21.instrumentopunctrio:a)Estileteb)Coronhadearmac)Lminadebarbeard)Facasespeciais

22.

Marque

a

alternativa

errada:

a) os efeitos primrios provocados por arma de fogo inclui a chamada ao direta, provocada peloimpactodoprojtilcontraostecidosdocorpo.

b)osefeitossecundriossoosqueresultam,nos tirosencostadosouacurtadistncia,daaodosgases,seusefeitosexplosivos,deresduosdacombustodaplvoraedemicroprojeteis.

c)Azonadechama,tambmdenominadazonadechamuscamentoouzonadequeimadura.d)Adistncianointerferenopoderlesivodasarmasdefogo.

GABARITO

01.C 02.A 03.D 04.D 05.B 06.D 07.C 08.D 09.B 10.C

11.A 12.D 13.D 14.A 15.D 16.C 17.D 18.A 19.D 20.B

21.A 22.D


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01.Estrelacionadoaoconceitodecriminalstica,exceto:a)Interpretaodosindciosmateriaisextrnsecos.b)Renecontribuiesdasvriascincias.c)umacincia.d)Indicaosmeiosparadescobertadecrimes.

02.Arespeitodocdigodeprocessopenal,marqueaalternativafalsa:a)Ojuizformarsuaconvicopelalivreapreciaodaprovaproduzidaemcontraditriojudicial.b)Aprovadaalegaoincumbiraquemafizer.c)Soinadmissveis,devendoserdesentranhadasdoprocesso,asprovasilcitas.d)Soadmissveisasprovasderivadasdasilcitas.

03.Arespeitodocorpodedelito,marqueaalternativafalsa:a)Nafaltadeperitooficial,oexameserrealizadopor2(duas)pessoas.b)Oexamedecorpodedelitopodeserdiretoouindireto.c)Osperitosnooficiaisprestaroocompromissodebemefielmentedesempenharoencargo.

d)

s

partes

sero

facultadas

a

formulao

de

quesitos

e

a

indicao

de

assistente

tcnico.

04.Duranteocursodoprocessojudicial,permitidospartes,quantopercia,exceto:a)Requereraoitivadosperitos.b)Apresentarquesitosouquestesaseremesclarecidasdesde queencaminhadoscomantecedncia

mnimade30(trinta)dias.c)Indicarassistentestcnicos.d)Oassistentetcnicoatuarapartirdesuaadmissopelojuiz.

05.Arespeitodolaudopericial,marqueaalternativaincorreta:a) Os peritos elaboraro o laudo pericial, onde descrevero minuciosamente o que examinarem, e

responderoaosquesitosformulados.b)Olaudopericialserelaboradonoprazomximode10dias,podendoesteprazoserprorrogado,em

casosexcepcionais,arequerimentodosperitos.c)Oexamedecorpodedelitopoderserfeitoapenasduranteodia.d)Aautpsiaserfeitapelomenosseishorasdepoisdobito,salvoseosperitos,pelaevidnciados

sinaisdemorte,julgaremquepossaserfeitaantesdaqueleprazo,oquedeclararonoauto.

06.Arespeitodolaudopericial,marqueaalternativacerta:a)Noscasosdemorteviolenta,emcasosespecficos,bastarosimplesexameexternodocadver.b)Oscadveresserosemprefotografadosnaposioemqueforemencontrados.c) Tambm, na medida do possvel, devero ser fotografados todas as leses externas e vestgios

deixadosnolocaldocrime.d) No sendo possvel o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestgios, a prova

testemunhalpodersuprirlheafalta.

07. Arespeitodolaudopericial,marqueaincorreta:a) Em caso de leses corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, procederse a

examecomplementar.b)Noexamecomplementar,osperitosnoprecisarodoautodecorpodedelitoinicial.c)Olaudocomplementartemafinalidadedesupriradeficinciaouretificarolaudoinicial.d)Afaltadeexamecomplementarpodersersupridapelaprovatestemunhal.


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MATEMTICA

(


08.Comrelaoapreservaodolocal,marqueaincorreta:a)Olocaldecrimeondehouversidopraticadaainfrao.b)Aautoridadeprovidenciarimediatamenteparaquenosealtereoestadodascoisasatachegada

dosperitos.c)Osperitosnoregistraro,nolaudo,asalteraesdoestadodascoisas,discutindoasconsequncias

dessasalteraesnadinmicadosfatos.d)Osperitospoderoinstruirseuslaudoscomfotografias,desenhosouesquemaselucidativos.

09.Comrespeitoaatividadepericial,marqueaalternativafalsa.a)Nas percias de laboratrio, osperitos guardaro material suficiente paraaeventualidade denova

percia.b)Noscrimescometidoscomdestruioourompimentodeobstculoasubtraodacoisa,oupormeio

deescalada,osperitos,almdedescreverosvestgios.c)Nocasodeincndio,osperitosverificaroacausaeolugaremquehouvercomeado.d)Procederse,quandonecessrio,avaliaodecoisasdestrudas,deterioradasouqueconstituam

produtodocrimeapenasdeformadireta.

10.Noexameparaoreconhecimentodeescritos,porcomparaodeletra,marqueaafirmativafalsa:

a)

Para

a

comparao,

podero

servir

quaisquer

documentos

que

a

dita

pessoa

reconhecer.

b)Aautoridademandarqueapessoaescrevaoquelheforditado,fatoquedeversercumpridopelapessoa.

c)Umaltimadilignciapoderserfeitaporprecatria,emqueseconsignaroaspalavrasqueapessoaserintimadaaescrever.

d)Apessoaaquemseatribuaousepossaatribuiroescritoserintimadaparaoato.

11.Marqueaafirmativaincorreta:a)Noserosujeitosaexameosinstrumentosempregadosparaaprticadainfrao,afimdeselhes

verificaranaturezaeaeficincia.b)Noexameporprecatria,anomeaodosperitosfarsesemprenojuzodeprecado.c)Oexamepericialserrequisitadopelaautoridadeaodiretordarepartio,juntandoseaoprocessoo

laudoassinadopelosperitos.d)olaudosersubscritoerubricadoemsuasfolhasportodososperitos.

12.Marqueaafirmativacorreta:a)Ojuizficaradstritoaolaudo.b)Ojuiznopoderaceitarourejeitarolaudo,notodoouemparte.c)Salvoocasodeexamedecorpodedelito,ojuizouaautoridadepolicialnegaraperciarequerida

pelaspartes,quandofornecessriaaoesclarecimentodaverdade.d) A autoridadepoder tambmordenar quese proceda anovoexame, por outros peritos, sejulgar

conveniente.

13.Arespeitodolocaldecrime,marqueaafirmativaincorreta:a)Localdecrimetodoespaofsicoondeocorreuaprticadeinfraopenal.b)Entendesecomolocaldecrimeapenasareafsicaondeocorreuainfraopenal.c)Localdecrimepodeserdefinido,genericamente,comosendoumareafsicaondeocorreuumfato

noesclarecidoatento queapresentecaractersticase/ouconfiguraesdeumdelito.d)O inciodequalquerprocedimentoparaoesclarecimentodeumdelitosero localondeocorreuo

crime.

14.Deacordocomanaturezadocrimeoslocaisdecrimesseclassificamexcetoem:a)Homicdiob)Furtoc)Atropelamentod)Interno


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15.Deacordocomanaturezadareaoslocaisdecrimeseclassificamexcetoem:a)Prximob)Internoc)Relacionadod)Externo

16.Deacordocomapreservaooslocaisdecrimeseclassificamexcetoem:

a)

Idneo.

b)Violado,inidneoounopreservado.c)Inviolvel.d)Preservadoounoviolado.

17.Marqueaafirmativaincorreta:a) Um dos grandes e graves problemas das percias em locais onde ocorrem crimes, a grande

preocupaodasautoridadesemisolarepreservaradequadamenteumlocaldeinfraopenal.b) isolamento a proteo a fim de que o local permanea sem alterao, possibilitando,

consequentemente,umlevantamentopericialeficaz.c) Para efeito de exame de local onde houver sido praticada a infrao, a autoridade providenciar

imediatamente

para

que

no

se

altere

o

estado

das

coisas

at

a

chegada

dos

peritos.

d) Em um local de crime, importante destacar que todo elemento encontrado naquele ambiente denominadodevestgio.

18.Sotcnicasparapreservaodelocaldecrime,exceto:a)Acionarimediatamenteorgopolicialeaempresaomaisrpidopossvel.b)dispensvelarrolartestemunhas.c)Nopermitirotrnsitodepessoasdentrodareadelimitada.d)nomexer,mudaroualteraraposiodocorpoemhiptesenenhuma.

19.Arespeitodosindcios,evidnciasevestgios,marqueaafirmativafalsa:a)Ovestgioabrange,aevidnciarestringeeoindciocircunstancia.b)OCdigodeProcessoPenalbrasileirotrazque,napresenadevestgios,oexamedecorpodedelito

serindispensvelsobpenadenulidade.c) o vestgio a evidncia que, aps avaliaes de cunho objetivo, mostrou vinculao direta e

inequvocacomoeventodelituoso.d)Ovestgioverdadeiroumadepuraototaldoselementosencontradosnolocaldocrime

20.Sotiposdevestgios,exceto:a)Vestgioverdadeirob)Vestgioilusrioc)Vestgioforjadod)Vestgioindependente

GABARITO

01.C 02.D 03.A 04.B 05.C 06.A 07.B 08.C 09.D 10.B

11.A 12.D 13.B 14.D 15.A 16.C 17.A 18.B 19.C 20.D


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MATEMTICA

(



01.Assinaleaalternativacorreta.a)ACriminalsticanoestudaascircunstnciasdocrimecometido.b)ACriminalsticaserelacionacomtodasascincias,menoscomMedicinaLegal.c)ACriminalsticaserelacionacomtodasascincias.d)ACriminalsticanonecessrianasinvestigaespoliciais.

e)

O

exame

de

local

de

crime

no

revela

vestgio.

02.Assinaleaalternativacorreta.a)Osexamespericiaispodemdeterminaraidentidadedocriminoso.b)Aidentidadedocriminosospodeserrealizadapelasprovastestemunhais.c)Omodusoperandi,ouseja,amaneiraeaespciecomofoipraticadoodelitonotemimportncia

nainvestigaopolicial.d)Atestemunhaoelementosobreoqualincideaaocriminosa.e)AidentidadedeumapessoadeterminadasomentepeloexamedeDNA.

03.Umadasfunesdapercia

a)

no

permitir

a

violao

do

local

b)nodeterminaroinstrumentodocrime.c)nodeterminaramaneiracomoocrimefoiperpetrado.d)noelaborarolaudopericial.e)nopromoverapreservaodolocal.

04.IdentifiquecomVasafirmativasverdadeirasecomF,asfalsas.( )Objetosencontradosnum localdecrimenodevemsermanuseadosporpoliciaisoucuriosos,antesdachegadadosperitos.( ) O primeiro policial que chega ao local do fato deve efetuar busca em qualquer veculo que estejarelacionadocomocrime,semesperaraconclusodostrabalhospericiais.( ) A coleta dos indcios, no local de crime, deve ocorrer aps a tomada das fotografias.

Aalternativaquecontmasequnciacorreta,decimaparabaixo,aa)VFVb)FFFc)VVFd)VVVe)FVF

05.IdentifiquecomVasafirmativasverdadeirasecomF,asfalsas.( ) As manchas de sangue em local de crime no podem ser consideradas como indcios.( )Aviaturadeveserestacionadaomaisprximopossveldocadverparafacilitarotrabalhodosperitos,noscasosdehomicdio.( )Opolicial,paraverificarseavtimatemsinaisvitais,deveseaproximarporumcaminhoeseafastarporoutro,demodoagarantiraintegridadeepreservaodosindcios.

Aalternativaquecontmasequnciacorreta,decimaparabaixo,aa)VVVb)FFFc)VFVd)FVFe)VVF


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06.IdentifiquecomVasafirmativasverdadeirasecomF,asfalsas.( )Oretratofalado,elaboradopeloperito,umaprovatotalmenteobjetiva.( ) Policiologia e Polcia Cientfica so dois outros nomes pelos quais se conhece a Criminalstica.( )ACriminalsticaacompanhaaevoluodecadaumadascinciasqueaintegram,incorporandocadanovoavano e/ou descoberta para atingir seu objetivo de determinar a origem comum dos indcios.

Aalternativaquecontmasequnciacorreta,decimaparabaixo,a

a)

F

F

V

b)VVFc)VVVd)FVVe)FFF

07.IdentifiquecomVasafirmativasverdadeirasecomF,asfalsas.( ) Tecnicamente, o tiro s acidental quando efetuado sem o acionamento do gatilho.( ) A simples comparao visual do projtil j permite a identificao individual da arma.( ) Chamuscamento, esfumaamento e tatuagem so indicativos de tiro curta distncia.

A

alternativa

que

contm

a

sequncia

correta,

de

cima

para

baixo,

a

a)VVVb)VFVc)FFVd)FVFe)VFF

08. O Cdigo de Processo Penal brasileiro descreve uma srie de procedimentos que, adequadamenteempregados, conferem qualidade ao servio. Entretanto, existem outros fatores relacionados processualsticapenalque influenciamemsuaqualidadeeque,porisso,soconsideradosimportantesfocosdeestudoparaamelhoriadesseservio.Oobjetivomaiordaperciacriminalcaracterizarodelitoe,sepossvel,identificaroautordofato.Paraisso,utilizaumconjuntode procedimentoscientficos relacionados elucidao de umevento delituoso. Acercadessesprocedimentosemlocaldecrime,assinaleaalternativacorreta.

a)Acadeiadecustdiaolocalutilizadoparaguardaredocumentarasevidnciasusadasemprocessosjudiciais.

b)Acadeiadecustdiainiciasenolaboratriodeanlise,apsoregistrodomaterial,quando,ento,operitocriminalanalisaeprocedeprovapericialcientfica.

c) A qualidade desses procedimentos depende de uma srie de cuidados a serem tomados, desde arequisiodeexamepericialataanlisedolaudopericialporpartedaautoridadejudiciria.Fazsenecessrio ento entender sobre a cadeia de custdia. A legislao brasileira no contmsistematicamenteacadeiadecustdiadeformaprecisa.

d) Somente alguns procedimentos relacionados evidncia, como a coleta, exigem cuidados econdiesmnimasdesegurana.

e)Nonecessrioqueseestabeleaumcontrolesobreasfasesiniciaisdessesprocessos.


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MATEMTICA

(


09. Um dos aspectos mais desafiadores da prtica forense a manuteno da cadeia de custdia durantetodasassuasfases,comnfaseemacondicionamento,transporteeentregadaamostra,poisessasfasessereferemaodecursodetempoemqueaevidnciamanuseada, incluindosetambmacadapessoaqueamanuseou.Acercadesseassunto,assinaleaalternativacorreta.

a) imperativoqueaevidnciasejatratadapelomximodepessoasnecessriasparaaconclusodaanliseforense.

b)Paracadaumadasetapasdacadeiadecustdia,nohnecessidadedeserfeitoregistro,poisnoh

dvida

em

relao

ao

tratamento

e

manipulao

dos

vestgios,

caso

haja

confronto

com

declaraesdepessoasenvolvidasnainvestigao.c)Aadoodenumeraonicaparacadaespcimeouelementodeprovaaserdefinidanomomento

daentradanocentrodecustdiaeamanutenodaquelanumeraoinicialpodemserumsistemafuncionalparaaretiradadacadeiadecustdia.

d)Cadavezqueumcasocriminalforiniciado,vriosarquivosdomesmocasodeverosercriados,coma finalidade de conter a documentao desse arquivo pelo espao de tempo requerido pela leiprevalente.

e)Acadeiadecustdiaidealaquelaqueenvolvedoisindivduos:umapessoaquecoletaetransportaaevidncia,eoutraqueaanalisa.

10.

Local

do

crime

no

se

constitui

apenas

a

regio

onde

o

fato

tenha

sido

constatado,

mas

todo

e

qualquer

localondeexistamvestgiosrelacionadoscomoevento,quesejamcapazesdeindicarumapremeditaodofato ou uma ao posterior para ocultar provas, que seriam circunstncias qualificadas do crime eminvestigao.Acercadessetema,julgueositensaseguir.

I.Emalgumassituaes,areade interessepolicialpodeser limitadaaumpequenocmododeumacasa; a equipe policial deve considerar o local do crime uma rea menos abrangente, cujoselementosmateriais,svezesdespercebidos,tornamseimportantesvestgiosparaolaudopericial.

II.Paraquesejaobtidoresultadoconclusivooriundode levantamentode locaisdecrime,depoucaimportnciaapreservaodareaaserexaminadaedositensrelacionadoscomoeventoocorrido(objetosdiversos,manchas,cheirosetc.).

III.Emalgunscasos,possveldetectaranopreservaodo local,devido impossibilidadedecertosvestgios terem sido posicionados, em um movimento impensado da vtima e(ou) do autor para opontoemquetenhasidoencontrado,quandodosexamespericiais.Emcasodeadulterao,operitosemprepoderdeterminarascircunstnciasemque tenhaocorridoo fatodelituosoe retornaraspeasaosseuslocaisdeorigem.

IV.Aboapreservaodolocaldecrimedarsuporteaosperitosparaefetuaroseutrabalhodamelhormaneirapossvel,paraquesepossachegardemodomaisabrangenteeconcretoscircunstnciaseaautoriadocrime,eparaquesepossainstruir,damelhormaneirapossvel,os inquritospoliciais,quesoapeaadministrativaquedarinciorespectivaaopenal.

Assinaleaalternativacorreta.a)Nenhumitemestcerto.b)Apenasumitemestcerto.c)Apenasdoisitensestocertos.d)Apenastrsitensestocertos.e)Todosositensestocertos.

11. Provar se houve ou no a infrao penal, demonstrar a ao do sujeito ativo na ao penal, fornecersubsdiosdeconhecimentotcnico,cientficoeartsticosnecessriostipificaopenal,comprovaronexodecausalidadeentreosujeitoativoeainfraopenaltratasede

a)requisiodeexamesdecorpodedelito.b)modalidadesdeexamesdecorpodedelito.c)isolamentoepreservaodelocaldecrime.d)importnciadoexamedecorpodedelito.e)classificaodelocaldecrime.


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12.Qualtipodeperciabuscaaidentificaodaspessoasmedianteestudodasimpressespapilares?a)EngenhariaLegalb)Entomologiac)Papiloscopiad)DNAe)Documentoscopia

13.

A

doutrina

criminalstica

estabelece

que

balstica

forense

a)umadisciplinaintegrantedacriminalstica,queestudaasarmasdefogo,suamunioeosefeitosdos tiros por elas produzidos, sempre que tiverem uma relao direta ou indireta com infraespenais,visandoesclarecereprovarsuaocorrncia.

b)noumadisciplina integrantedacriminalstica,poissomenteest ligadaaoestudodasarmasdefogo,suasmunieseosefeitosdostirosporelasproduzidos.

c) tem por finalidade o estudo das armas de fogo, sua munio e os efeitos dos tiros por elasproduzidos,visandomelhoriadodesenvolvimentodosarmamentos.

d) no tem por objetivo servir como meio de prova,j que a condenao de um acusado de tercometidoumainfraopenalcomarmadefogoindependedasperciasrealizadasnesta.

e)temporobjetivodesenvolvertcnicasquepermitamsindstriasfabricantesdemunioearmasde

fogo

um

melhor

aproveitamento

das

caractersticas

da

queima

da

plvora.

14. Morte violenta produzida por asfixia, em que o lao acionado pelo prprio peso da vtima; o sulcoproduzido pelo lao se apresenta oblquo, de baixo para cima, interrompido ao nvel do n e com bordosdesiguais,sendoobordosuperiorsaliente;asuspensopodesercompletaouincompleta,tratasede

a)estrangulamento.b)esganadura.c)sufocao.d)fulminao.e)enforcamento.

15. Na reproduo simulada de crimes, aquelas pessoas que tenham participado do fato delituoso, nacondiodevtima,acusadaoutestemunha,soentendidascomo

a)sujeitosativosdainfrao.b)terceirosenvolvidosnainfrao.c)sujeitospassivosdainfrao.d)atoresdainfrao.e)coadjuvantesdainfrao.

16. O procedimento adotado para coleta de evidncias em local de crime deve seguir um protocolo,objetivando acoleta adequada dosvestgios. A respeito da coletadevestgiosem localde crime,corretoafirmarque

a) em casodesuportes mveis e transportveis, recomendase quea coleta do vestgio seja feitanoprpriolocaldocrime.

b)quandosetratardesuportesimveisenoabsorventes,recomendaseutilizarbisturiestrilenoosuabe.

c)superfciesabsorventes,comocarpetes,cortinas,sofs,estofados,almofadas,colches,entreoutros,contendoamostrasbiolgicas,serorecortadas.

d) quando a evidncia est depositada em uma superfcie absorvente, no possvel recuperla,inviabilizandodessemodoosexameslaboratoriais.

e)ousodosuabepoucorecomendadoparacoletadeevidnciasemlocaldecrime.


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MATEMTICA

(


17.Emlocaldealegadocometimentodesuicdio,perpetradomedianteprojtildisparadoporarmadefogo,operitocriminalobrigatoriamentedever

a) proceder pesquisa de resduos de tiro nas mos da vtima e pormenorizada varredura, visandolocalizareventuaiscartasoubilhetes.

b)confeccionarautodeexibioeapreensodetodososobjetosencontrados.c)elaborarreconhecimentovisuogrficodoevento.d)procedergravaoemvdeodetodasasentrevistasrealizadas.

e)

reduzir

a

termo

todos

os

depoimentos

obtidos.

18.Esgorjamentosignificaa)asfixiaporaspiraodecorpoestranho.b)lesoproduzidaporinstrumentodeaocontundente.c)envenenamentoporviadigestiva.d)morteporinibioreflexa.e)feridaporinstrumentodeaocortantenafaceanteriordopescoo.

19.Quantoconclusodoslaudospericiais,corretoafirmarquea) os peritos criminais devem descrever, de forma clara, objetiva e compreensvel ao leigo, todos os

exames

que

realizaram

no

conjunto

da

percia,

e

as

suas

concluses

nem

sempre

necessitam

estar

baseadasemfatosedadosdemonstradosoucomprovados.b) por ter f pblica, o perito criminal, ao elaborar o laudo pericial, pode fazer afirmaes sem

necessidadedese

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