Serviços dos Ecossistemas Áreas Marinhas Protegidas

Congresso SPEA – WK Economia&Biodiversidade

Vila Real, 24 de abril 2016 Rita

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SEM

Economia do Mar

Projeto

Ecossistemas

Naturais Artificiais

Aquáticos Terrestres

Água doce Marinhos

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Serviços dos Ecossistemas Marinhos

Culturais Regulação e Suporte Produção

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SEM e Economia do MAR R

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Serviços dos Ecossistemas Marinhos

? • ≠ Objetivos

• ≠ Atividades

• ≠ Interesses

• Reduzir conflitos

• Partilha justa e equitativa de

benefícios

• Conservação/sustentabilidade

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Áreas Marinhas Protegidas

• Proteger e conservar ecossistemas

• Benefícios à sociedade e setor económico

• Estratégia Europeia 2020: até 2012 esteja largamente completa a fase de estabelecimento da

rede Natura 2000, incluindo o meio marinho

• Metas Aichi: as quais definem que, até 2020, 10% da área marinha sob a tutela dos Estados-

Membros deverá ser decretada como AMP, e a sua gestão devidamente regulamentada e

aplicada.

• 0,8% da ZEE Portuguesa classificada como ZPE Marinha ≠ marine IBA (1,1% da ZEE: ≠ 16%

continente e de 22% para PT)

Aumento da rede de AMPs

Acréscimo dos custos de gestão

Valor acrescentado dos SEM

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AMPs - Continente

• 2 AMPs com zonas sem exploração de recursos:

- Costa SW (PN) e Arrábida (PN)

• 5 AMPs com instrumentos específicos para a conservação e gestão do meio marinho:

- Costa SW (PN), Lagoa de Santo André e Sancha

(RN), Arrábida (PN), Berlengas (RN), e Litoral Norte (PN)

• 6 AMPs com zonamento e regulamentação no mar:

- Costa SW (PN), Lagoa de Santo André e Sancha

(RN), Arrábida (PN), Berlengas (RN), Dunas de São

Jacinto (RN)e Litoral Norte (PN)

• Promover o valor dos SE em AMP de modo a sustentar a

importância da designação destas áreas e o alargamento da

rede existente atualmente;

• Avaliar os benefícios socioeconómicos da

implementação de AMP e das medidas de gestão associadas

à conservação dos valores naturais;

• Avaliar os custos associados à implementação de

medidas de gestão adequadas;

• Definir uma metodologia de avaliação dos benefícios

socioeconómicos de uma AMP.

O Projeto R

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Metodologia R

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dezembro 2014 abril 2016

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• Grupo ou indivíduo que afete/influencie ou que seja afetado/influenciado pelos SE (controlar,

regular, gerir e definir os usos dos SE);

• Reforçar o conhecimento;

• Aumentar a relevância e utilidade da investigação num elo ciência-sociedade;

• Contribuir para a confiança e compreensão, e um eventual sentido de compromisso;

• Acrescentar valor ao processo de decisão;

• Promover novos e/ou melhores canais de comunicação e futuras parcerias que possam dar

continuidade ao projeto.

Envolvimento de agentes

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Envolvimento de agentes

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Envolvimento de agentes - RAveiro

• No decorrer de todo o projeto

• 1 Ciclo de 3 sessões de trabalho

• Divulgação/disseminação contínua de

informação

• Website

• Ponto de Contacto

• Fórum participativo

Sessão de

trabalho

Objetivo Calendarização

prevista

1º Identificação e priorização dos SEM, identificação de

riscos/ameaças e oportunidades

abril 15

2º Valoração dos SEM e opções de captura do seu

valor

junho 15

3º Apresentação e discussão dos resultados

preliminares do projeto

março 16

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Envolvimento de agentes - Berlengas

• No decorrer de todo o projeto

• Sinergia c/ projeto PASE (ESTM&Bio3)

• 1 Ciclo de 2 sessões de trabalho

• Divulgação/disseminação contínua de

informação

• Website

• Ponto de Contacto

• Fórum participativo

Sessão de

trabalho

Objetivo Calendarização

prevista

1º

Identificação e priorização dos SEM, identificação

de riscos/ameaças e oportunidades

maio 15

Valoração dos SEM

2º Apresentação e discussão dos resultados

preliminares do projeto

março 16

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Envolvimento de agentes - Resultados

Total de 94 participantes

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SEM - RAveiro

Produção

Recreio e lazer

Regulação e suporte

Culturais (outros)

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SEM - Berlengas

Produção

Recreio e lazer

Regulação e suporte

Culturais (outros)

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Impacte socioeconómico

5 objetivos e 45 ações Prazo vigência de 5 anos

5 objetivos e 58 ações Prazo vigência de 5 anos

Tipo de medidas: conservação de espécies, minimização de by-catch, investigação, promoção da boa qualidade ambiental, sustentabilidade das atividades económicas, fiscalização & instrumentos legais

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Impacte socioeconómico

↗ Positivo

↘ Negativo

→ Não expectável

↔ Desconhecido

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Resultados Sessão de encerramento do projeto

CONTACTO

RITA CATARINA GOMES

Tel. +351 213 220 430

email: rita.gomes@spea.pt http://www.spea.pt/pt/estudo-e-conservacao/projetos/servicos-dos-ecossistemas-marinhos/

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Considerações finais

• Planos de gestão focados na compatibilização de usos e aumento do conhecimento

ecológico e comportamental de espécies alvo bem como na eficácia de medidas de mitigação de

impactes sobre as mesmas;

• Os benefícios económicos atuais de apenas os serviços do ecossistema relacionados com o

recreio e lazer – num ano – SUPERAM os custos dos primeiros 5 anos de implementação do plano de

gestão;

• Com a implementação do plano de gestão os benefícios socioeconómicos são

tendencialmente crescentes e os custos tendencialmente decrescentes (custos operacionais,

de monitorização e fiscalização);

• Minimiza os riscos e potencia as oportunidades de desenvolvimento;

• Eventuais lesados relacionam-se com a eventual necessidade de adaptar as atividades e eventuais

mudanças de comportamento e como tal o impacte é de curta duração.

Obrigada !!!

rita.gomes@spea.pt

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EQUIDADE

VALORAÇÃO

SUBSISTÊNCIA

BEM ESTAR RESILIÊNCIA

CONSERVAÇÃO

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