saúde mentalNA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

JM Caldas de AlmeidaCoordenação Nacional para a Saúde Mental

Lisboa, 22 de Abril de 2010

Saúde Mental e Deficiência Intelectual

WHO Europe High-level Meeting

‘Better health, better lives:

Children and young people with intellectual disabilities

and their families.’

OMS EuropaBelgrado, 24 e 25 Março 2010Bucareste, 26-27 November 2010

Saúde Mental da Infância e Adolescênciae Deficiência Intelectual

Discussão e Aprovação da

DECLARAÇÃO EUROPEIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SUAS FAMÍLIAS.

Reconhecimento de que as crianças e adolescentes

com deficiência intelectual (CADI):

� Apresentam grandes necessidades em saúde;

� Têm risco elevado de estigmatização e exclusão;

� Beneficiam de suporte psicossocial insuficiente,

sendo objecto de institucionalizações prolongadas

e pouco reabilitativas.

Declaração Europeia das Crianças e Adolescentescom Deficiência Intelectual e suas Famílias 2010

Objectivo Geral

Promover a qualidade de vida das CADI e das suas famílias, através da:

� Promoção da sua saúde física e mental;

� Eliminação da discriminação, negligência e abuso;

� Criação de ambientes de suporte psicossocial que

previnam a separação destas crianças das suas famílias

(empowerment parental nos cuidados e protecção a

estas crianças).

10 PRIORIDADES DE ACÇÃO, DE NATUREZA INTERSECTORIAL:

1. Proteger as CADI do abuso e negligência;

2. Promover o desenvolvimento das CADI junto das suas

famílias;

3. Transferir os cuidados às CADI das instituições para a

comunidade;*

4. Identificar as necessidades de cada CADI;

5. Assegurar cuidados de saúde física e mental de

qualidade, articulados e sustentados;*

Declaração Europeia das Crianças e Adolescentescom Deficiência Intelectual e suas Famílias 2010

10 PRIORIDADES DE ACÇÃO, DE NATUREZA INTERSECTORIAL:

6. Salvaguardar o bem-estar e a saúde dos familiares

cuidadores;

7. Promover junto das CADI o direito a serem ouvidas e

a contribuir activamente para a sua comunidade;

8. Reforçar a capacidade e compromisso intersectorial;

9. Assegurar sistemas de informação e qualidade;

10. Investir na igualdade de oportunidades visando

maiores ganhos em saúde nas CADI.

Declaração Europeia das Crianças e Adolescentescom Deficiência Intelectual e suas Famílias

* Assegurar cuidados de saúde física e mental de qualidade, articulados e sustentados...

Plano de Acção:

1.Desenvolvimento e Melhoria dos Serviços2.Articulação intersectorial3.Formação

PNSM 2007-2016e Declaração Europeia das CADI

1. Desenvolvimento e Melhoria dos Serviços

• Cuidados de Saúde Primários

• Serviços Especializados de Nível Local

• Serviços Especializados de Nível Regional

• Serviços para Situações Especiais

PNSM 2007-2016

Cuidados de Saúde Primários

• Grupos / Núcleos de Apoio à Saúde Mental Infantil

– Triagem e atendimento de casos menos graves

– Articulação com outras estruturas da comunidade

– Supervisão e formação dos profissionais como prioridade

– Em zonas onde existe serviço local de Pedopsiquiatria

• Manual de ‘Recomendações para a prática clínica

da saúde mental infantil e juvenil nos Cuidados de

Saúde Primários’.

PNSM 2007-2016

Serviços Locais

• Consolidar as Unidades/Serviços já existentes;

• Programar novas Unidades/Serviços:

– Assegurar a autonomia

– Serviço em áreas de influência ≥ a 250.000 habitantes

– Constituição de equipa multidisciplinar em tempo breve

– Definição de espaços próprios e tempos mínimos

para as intervenções

– Desenvolvimento de intervenções comunitárias

PNSM 2007-2016

Serviços Regionais

• Serviço de Urgência

• Unidade de Internamento

– serviços próprios, com condições e recursos humanos adequados

– espaços independentes para crianças e adolescentes

• Hospitais de Dia

• Núcleos de intervenção para patologias mais complexas

• Unidades especializadas para a 1ª infância e adolescência

• Investigação

PNSM 2007-2016

Profissionais Norte Centro LVT Sul total

Pedopsiquiatras 29 15 36 1 81

Psicólogos 21 15 29 3 68

Enf. Especialistas 5 4 10 1 20

Enfermeiros 12 0 19 0 31

T. Serviço Social 10 9 11 1 31

T. Ocupacionais 3 2 4 0 9

T. Fala 0 1 4 1 6

Psicomotricistas 0 1 3 1 5

Professores 4 4 3 1 12

Outros profissionais

2 6 5 2 15

total 86 57 124 11 278

Recursos Humanos (2009)Pedopsiquiatria

Departamento

Serviço/Unidade

Consulta

AçoresAçores

MadeiraMadeira

Recursos Humanos (2009)Pedopsiquiatria

?

?

Serviços Locais e Regionais (realizado / em curso)

• Criação de novos serviços SMIA – Criação do serviço do H. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra)

– Financiamento novos serviços locais (Caldas Rainha)

– Suporte técnico à implementação de serviços • na U.L.S. Castelo Branco (H. Amato Lusitano)

• no H. Distrital de Faro, E.P.E.

• Apoio aos Serviços já existentes– Unidade do H. Figueira da Foz

– Unidade do H. Barreiro

– Unidade de Internamento do CHCoimbra

– Linha de Financiamento (Projectos dos H. de Beja,

Cova da Beira, Viseu, Garcia de Orta, CHPorto, HDE….)

PNSM 2007-2016

Serviços para Situações Especiais

• Criação de estruturas para casos que requerem atendimento especializado, como crianças e adolescentes com:

– Perturbação do espectro autista

– Pais portadores de doença mental

– Ligação ao sistema judicial

– Perturbação mental grave de evolução prolongada

e outras patologias que requerem continuidade de

cuidados – Unidades Residenciais

e Sócio-Ocupacionais.

CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

EM SAÚDE MENTAL

* Transferir os cuidados às CADI das instituições para a comunidade...

CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOSEM SAÚDE MENTAL (CCISM)(Decreto-Lei 8/2010, de 28 de Janeiro)

PNSM 2007-2016

a) UNIDADES RESIDENCIAIS

TREINO DE AUTONOMIA (SUBTIPO A e SUBTIPO B) /APOIO MÁXIMO

b) UNIDADES SÓCIO-OCUPACIONAIS

PNSM 2007-2016

a) UNIDADES RESIDENCIAIS

TREINO DE AUTONOMIA (SUBTIPO A ) /APOIO MÁXIMO

Duração: 12 meses (com eventual prolongamento de 6 meses).

Localização: comunidade.

Destinatários: crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 11 e os 17 anos (inclusive), com moderado a reduzido grau de incapacidade psicossocial portadores de perturbação mental grave.

Finalidade: prestação de cuidados de saúde mental num ambiente protegido e estruturado, que permita dar uma resposta mais efectiva no âmbito do suporte terapêutico, de reabilitação e integração psicossocial, com o envolvimento dos cuidadores de referência e com o objectivo de promover o regresso à comunidade de origem.

Capacidade: 12 crianças/adolescentes.

PNSM 2007-2016

a) UNIDADES RESIDENCIAIS

TREINO DE AUTONOMIA (SUBTIPO A ) / APOIO MÁXIMO

Duração: por tempo a definir, de acordo com a avaliação continuada da situação, e, em situações pontuais de recuperação principal cuidador, até 30 dias por ano.

Localização: comunidade.

Destinatários: crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 11 e os 17 anos (inclusive) portadores de perturbação mental com carácter grave e prolongado, que curse com limitações graves a nível do seu funcionamento psicossocial.

Finalidade: prestação de cuidados de saúde mental num ambiente protegido e estruturado, com o objectivo de prevenir o agravamento da dependência e de reduzir ao máximo a disfunção psicossocial, envolvendo os cuidadores de referência, com o objectivo de promover o regresso à comunidade de origem.

Capacidade: 12 a 16 crianças/adolescentes.

PNSM 2007-2016

b) UNIDADES SÓCIO-OCUPACIONAIS

Duração: de acordo com o Plano Individual de Intervenção (PII).

Localização: comunidade.

Destinatários: adolescentes entre os 13 e os 17 anos (inclusive) portadores de:

� perturbação mental com carácter grave

� perturbação do desenvolvimento e estruturação da personalidade,

com moderado a reduzido grau de incapacidade psicossocial, que apresentem perturbações relacionais, escolares/ocupacionais e de integração social.

Finalidade: promoção de autonomia, estabilidade emocional / comportamental e a participação social, com o objectivo de integração social, familiar e ocupacional.

Capacidade: 20 lugares diários.

2. Articulação intersectorial

CCISMMinistério da Saúde / Ministério do Trabalho e da S. Social

Trabalho conjunto com:

– UMCCI

– Direcção Geral de Seg. Social

– Instituto de Seg. Social

– CNPCJRisco

PNSM 2007-2016

3. Formação

• Criar módulos de Psiquiatria e Saúde Mental

da Infância e da Adolescência nas Faculdades

de Medicina;

• Aumento do número de especialistas em

formação;

• Implementar programas de formação para

técnicos de saúde, educação, segurança

social e serviços judiciais de menores;

PNSM 2007-2016