Cities Alliance Project Output

Mozambique Tenure Security Program presentation by ANAMM (Nov 2011)

Tenure Security Facility Southern Africa: the provision of

technical assistance and advisory services on incrementally securing tenure in slum upgrading

P130815

This project output was created with Cities Alliance grant funding.

Associação Nacional dos Municípios ç pde Moçambique

(ANAMM)(ANAMM)1

BREVE APRESENTAÇÃOBREVE APRESENTAÇÃO

Estrutura de Apresentação

PARTE I

2

Estrutura de Apresentação

PARTE I

Introduçãoç Breve Historial Visão, Missão e Valores da ANAMM Objectivos da Criação da ANAMM Órgãos de Direcção da ANAMM Projectos e Programas de Apoio a ANAMM Parceiros de Cooperação

P iê i d F d d ANAMM Proveniência dos Fundos da ANAMM Apoios de Organizações

Vantagens de Ter Uma Associação Vantagens de Ter Uma Associação

Estrutura de Apresentacãop3

PARTE IIPARTE II

PROJECTOS DE ACESSO SEGURO A TERRA NOS

MUNICIPIOS E DISTRITOS DE MOCAMBIQUEMUNICIPIOS E DISTRITOS DE MOCAMBIQUE

Introduçãoç

A ANAMM é l i d di i úbli

4

A ANAMM é uma pessoa colectiva de direito públicodotada de personalidade jurídica com autonomiadmini tr ti fin n ir p trim ni ladministrativa, financeira e patrimonial.

A ANAMM, é de âmbito nacional e prossegue fins nãolucrativos.

Membros: Todos municípios do Pais que no total são 43.p q

Breve Historial I

A i i id i i ã d ANAMM d d

5

As primeiras ideias para a criação da ANAMM datam de 1998

A primeira “Declaração de intenções” foi rubricada na Cidade da Matola no dia 23 de Outubro de 1998

Na mesma data foi criada a Comissão Instaladora composta por um Presidente (Matola), um Vice-Presidente (Nampula) p ( ), ( p )e um Secretário (Beira).

Breve Historial (Cont.)( )

E M i d 1999 id d d B i f i6

Em Maio de 1999, na cidade da Beira, foi decidido o reforço da comissão instaladora, ç ,passando a integrar também Presidentes das Assembleias Municipais;Assembleias Municipais;

A esta comissão coube a tarefa de preparar o j d d A i ãprojecto dos estatutos da Associação e

organizar o seu Congresso Constitutivo. g g

Breve Historial (Cont.)( )

F i i 2004 Cid d d Q li li

7

Foi assim que em 2004, na Cidade de Quelimane, realizou-se o Congresso Constitutivo da Associação, acto que marcou o fim d C mi ã in t l d r l i ã d C rp S i ifim da Comissão instaladora e a eleição dos Corpos Sociais da Associação que viriam a tomar posse em Março de 2005.

Na mesma altura foram aprovados os Estatutos da ANAMM.

Visão e Missão

A Vi ã

8

A Visão Poder Local cada vez mais forte, cooperativo, solidário,

actuante, com uma governação inclusiva, transparente, eficaz e participativa.

A MissãoGarantir a assessoria técnica, defesa do poder local, , p ,

promoção da cooperação e solidariedade inter-municipal, sistematização e disseminação das boas p , ç çpráticas de governação autárquica, em Moçambique.

Valores

Legalidade9

• Legalidade

• Prestação de contas• Prestação de contas

• Transparência e integridade• Transparência e integridade.

• Cooperação e solidariedade• Cooperação e solidariedade

• Governação participativa e inclusiva.Governação participativa e inclusiva.

• “Melhor servir”.Melhor servir .

Objectivos Específicosj p

R li ã d t d j t b t l t

10

Realização de estudos e projectos sobre assuntos relevantes para o poder autárquico;

Cri ã m t ã d r i d lt ri ri Criação e manutenção de serviços de consultoria e assessoria técnico-jurídica destinada aos seus membros;

Desenvolvimento de acções de informação aos munícipes e de Desenvolvimento de acções de informação aos munícipes e de aperfeiçoamento profissional do pessoal da Administração Local;

Troca de experiências e informações de natureza técnico jurídica Troca de experiências e informações de natureza técnico-jurídica destinada aos membros;

Apresentação de propostas de acções de parceria com órgãos de Apresentação de propostas de acções de parceria com órgãos de soberania com vista à produção de legislação.

Órgãos de Direcção da ANAMMg ç

O C É ó ã á i d ã d

11

O Congresso - É o órgão máximo de representação da Associação dotado de Poderes deliberativos.

Composição p ç• 1 Presidente• 1o Vice Presidente• 1 Vice-Presidente• 2o Vice-Presidente• 1o Secretário• 2o Secretário

2. Conselho Fiscal

É ó ã fi li d d ti id d d A i ã

12

É o órgão fiscalizador das actividades da Associação

C i ãComposição

1 P id• 1 Presidente• 1 Vice-Presidente

º• 1º Vogal• 2º Vogal

4. Conselho Nacional

É ó ã i l õ d C

13

É o órgão que no intervalo entre as sessões do Congresso esta dotado de Poderes deliberativos

Composiçãop ç

• Membros da Mesa do Congresso• Membros da Mesa do Congresso• Membros do Conselho Fiscal• 1 Presidente de Conselho Municipal por província• 1 Presidente da Assembleia Municipal por provínciap p p

4. Conselho Directivo

É ó ã i f i f i

14

É o órgão executivo que garante o funcionamento efectivo da Associação

Composiçãop ç

• 1 Presidente

• 3 Vice-Presidentes

• 1 Secretário-Geral

Projectos e Programasj g

MPP(FCM)

15

MPP(FCM) P13/PDA Planificação estratégica Municipal Programa regional de capacitação dos Governos Locais de g g p ç

Moçambique, Malawi e Zâmbia (GIZ) Elaboração/actualização do perfil dos municípios ç / ç p p Rede das Agências do Desenvolvimento Económico Local

(REDEL)(REDEL)

Parceiros

I tit i õ d G

16

Instituições do Governo Associações congéneres (Canadá, Portugal, CPLP, Holanda,

Áfri d S l tr )África do Sul, e outras) Instituições do sector privado

I i i õ d E i Instituições de Ensino Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) Autoridade Tributária de Moçambique e a Direcção Nacional

de Impostos Rede das Agências do Desenvolvimento Económico Local

(REDEL)

Fundos da ANAMM

A jóia dos membros17

A jóia dos membros A quota anual dos membros

A i i d l i id d d ANAMM As receitas provenientes de qualquer actividade da ANAMM Os donativos, heranças Todos os bens móveis adquiridos ou edificados para o

funcionamento da ANAMMO d d é i O produto de empréstimos

Apoio de Organizaçõesp g ç

VNG Internacional - capacitação da ANAMM em18

VNG Internacional - capacitação da ANAMM em Planificação Estratégica.

FCM Parceria trilateral(Guelph Xai Xai Moatize) FCM – Parceria trilateral(Guelph-Xai-Xai-Moatize) DANIDA Cooperação Suíça Cooperação Austríaca Giz-Cooperacao Internl. Alemã (Capacitação dos Governos

Locais)) UN-Habitat (Assistência técnica) UCLG (Advocacia Mobilização de Parceiros e fundos) UCLG (Advocacia, Mobilização de Parceiros e fundos)

Vantagens de ter uma Associaçãog ç

A ANAMM serve como plataforma de diálogo e19

A ANAMM serve como plataforma de diálogo enegociação com o Governo e parceiros de cooperação: Ex. Para a transferência de competências e atribuições para as

autarquias locais:autarquias locais:Serviços de Educação, Saúde, Impostos e Taxas

Fiscais, entre outras.

Facilita a Mobilização de parceiros a nível nacional e internacional para apoio financeiro e técnico aosinternacional para apoio financeiro e técnico aos municípios

Serve como interlocutor/mediador entre os municípios, Governo e parceiros de cooperacao

Vantagens de ter uma Associacao IIg

Graças a ANAMM os municípios beneficiam se de20

Graças a ANAMM, os municípios beneficiam-se de parcerias que contribuem para o desenvolvimento das suas capacidades

Actualmente, parceiros de cooperação a nível internacional h i i / fi i i í i iacham mais pratico/eficaz apoiar os municípios via

associação pois os custos de transacção são mais baixos.

PARTE II

21

PROJECTOS DE ACESSO SEGURO PROJECTOS DE ACESSO SEGURO

A TERRA NOS MUNICÍPIOS E A TERRA NOS MUNICÍPIOS E

DISTRITOS DE MOÇAMBIQUE

1. Introduçãoç22

Visando melhorar o sistema de administração da terra, titulação e registo dos direitos fundiários intitulado, o Millennium Challenge Account (MCA), está desenvolvendo, em Moçambique, um projecto d i d “ à ”denominado “Acesso Seguro à Terra ”

2. Objectivosj

Obj ti G l

23

2.1 Objectivo Geral

“Salvaguardar os direitos do povo Moçambicano sobre g p ça terra e recursos naturais e ao mesmo tempo promover o investimento e o uso sustentável e pequitativo destes recursos”.

2.2 Objectivos Especificos:j p Registar e regularizar os direitos existentes na terra e

clarificar o seu Estado a luz da Lei de Terras,clarificar o seu Estado a luz da Lei de Terras, Reorganizar e/ou melhorar o cadastro de terras nos

municipios assim como nos SPGCsmunicipios assim como nos SPGCs.

3. Componentes Cobertas Pelo Projecto3. Componentes Cobertas Pelo Projecto

O “A S à T ” di id t ê

24

O programa “Acesso Seguro à Terra” divide-se em três componentes a saber:

Regularização dos direitos da terra (DUAT);

Inventário e Mapeamento do Uso da Terra a nível Inventário e Mapeamento do Uso da Terra a nível municipal (IMUTM);

Inventário e Mapeamento do Uso da Terra a nível distrital (IMUTD)distrital (IMUTD).

4. Áreas Abrangidas

AREA ABRANGIDAS PELO PROJECTO25

Província de Cabo Delgado

( Pemba*, Mocímboa da Praia*, Mecufi e Montepuez*);( , , p );

Província de Nampula

*(Nampula*, Malema, Monapo e Moma);

Província de Niassa

(Cuamba*, Lago, Lichinga * e Majune),

Provincia da Zambezia

( Pemba*, Mocuba*, Morrumbala e Nicoadala)

*MUNICIPIOS

4. Instituições Envolvidos no Processo4 ç

MCA - Na qualidade de financiador do projecto;26

MCA Na qualidade de financiador do projecto;

HTSPE, Lda em parceria com a Verde Azul, Lda (HTSPE-

VA), para efeitos de assistência técnica do projecto, no

período de 2009 a 2013;período de 2009 a 2013;

Ministério da Agricultura, através da Direcção Nacional de

Terras e Florestas (DNTF);

Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGC); Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGC);

Conselhos Municipais;

Administrações Distritais.

5. Metodologia de Trabalho adoptada5 g p27

Cinco (5) fases fundamentais podem ser destacada:

Fase 1: Treinamento

Fase 2: Registo

Fase 3. Processamento de informacões

Fase 4: Afixacão de edital (Consulta pública)

F E i ã d d t ti /tit lFase 5: Emissão de documento comprovativo/titulo.

5. Metodologia (Cont.)5 g ( )

T i t

28

Treinamento Nesta fase e usada a técnica Aprendendo Fazendo,

l i i l b d é i d no qual participam os colaboradores e técnicos do municipio.

Registo Consiste no preenchimento das informacões

relacionadas com os ocupantes da parcela, assim como da própria parcela e, de seguida atribui-se uma senha de identificacão da parcela na qual consta o código provisório,

5. Metodologia (Cont.)5 g ( )

P t d I f

29

Processamento de Informacao Onde apôs o registo, segue o trabalho de gabinete

d i f ã lhid é d l onde a informacão recolhida é processada no excel (base de dados) e no SIG (parcelas delimitadas com b i télit GPS T i bl R8)base nas imagens satélites e GPS-Trimble R8),

Processada a informacao, os editais são afixados durante um periodo de 30 dias, onde os ocupantes tem a oportunidade de reclamar e apresentar objeccões relacionadas com a parcela, assim como dos ocupantes,

5. Metodologia (Cont.)5 g ( )

A l õ fi õ ã i t d

30

As reclamacões e as confirmacões são registadas num livro para efeito,

Terminada a fase de afixacão dos editais e sua consulta pelos beneficiarios, segue-se com a emissão comprovativo de Ocupacão de Terra e

i i d i l dposteriormente com a emissao do Titulo de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Para o efeito os

i i i d b i municipios devem observar os seguintes passos :

5. Metodologia (Cont.)5 g ( )31

Processo• Os processo referentes a informação recolhida são preparados

pelos municípios

Pedido• Um pedido de impressão de DUAT é enviado para DNTF

Imprimir • DUAT é impresso centralmente pelo DNTFImprimir p p

• O DUAT impresso é enviado para o municípioDistribuição

O DUAT impresso é enviado para o município• DUAT é assinado no local e entregue ao ocupante de parcela

6. Aspectos de Sucessop

Fl ibilid d E d l i ã

32

Flexibilidade - Em que o processo de regularizacão sistemática até a emissão do DUAT tem periodo máximo de 64 diasmáximo de 64 dias,

Envolvimento dos membros da comunidade (incluindo os lideres) e Governos Locais no processo;

Participacão activa dos membros da comunidade p(colaboradores) na reorganizacão do cadastro dos municipios,p

7. Resultados do Processo733

Oportunidade para os municipes e sector familiar

regularizarem/formalizar as suas parcelas,regularizarem/formalizar as suas parcelas,

Aumento das receitas fiscais para o Municipio;

Permite identificar a ocupacão real da terra,

d ã d fli d Reducão de conflitos de terras,

Rápido conhecimento do que existe e onde existe;Rápido conhecimento do que existe e onde existe;

Permite cruzamento de diferentes tipos de informação

8. Desafios

Desde o arranque do projecto (Marco) cerca de 34

Desde o arranque do projecto (Marco), cerca de 33.000 parcelas, já foram regularizadas. A meta é que até Setembro de 2013 cerca de 140 mil que até Setembro de 2013, cerca de 140 mil cidadãos, tenham o seu direito de uso e aproveitamento de terra (DUAT) devidamente aproveitamento de terra (DUAT), devidamente regularizado;

Necessidade de alargar a iniciativa para mais Necessidade de alargar a iniciativa para mais municípios, com o envolvimento activo da ANAMM;ANAMM;

Necessidade de alargar a Emissão de Titulos b btambem para as zonas urbanas,

IMAGENS35

ANEXOS

1. Anexos-Encontro Público(Mun.Npl)( p )

36

2. Anexos-Encontro Público(Monapo)( p )

37

3. Anexos-Encontro Público(MonapoNacololoNacololo

4. Anexos- Base de GPS

39

5. Anexos- Rover de GPS5

40

6. Anexos (Edital-Consulta publica)( p )

41

7. Anexos (Edital-Consulta publica)7 ( p )

42

8. Anexos- Entregue de DUAT(Monapo)g ( p )

43

9. Anexos- Entregue de DUAT Nampula9 g p

44

10.Anexos- Entregue de DUAT Monapog p

45

MUITO OBRIGADOJNB, 17 de Novembro de 2011, 7

46