Mozambique Tenure Security Program presentation by ANAMM … · A i i d l i id d d ANAMMAs receitas...
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Cities Alliance Project Output
Mozambique Tenure Security Program presentation by ANAMM (Nov 2011)
Tenure Security Facility Southern Africa: the provision of
technical assistance and advisory services on incrementally securing tenure in slum upgrading
P130815
This project output was created with Cities Alliance grant funding.
Associação Nacional dos Municípios ç pde Moçambique
(ANAMM)(ANAMM)1
BREVE APRESENTAÇÃOBREVE APRESENTAÇÃO
Estrutura de Apresentação
PARTE I
2
Estrutura de Apresentação
PARTE I
Introduçãoç Breve Historial Visão, Missão e Valores da ANAMM Objectivos da Criação da ANAMM Órgãos de Direcção da ANAMM Projectos e Programas de Apoio a ANAMM Parceiros de Cooperação
P iê i d F d d ANAMM Proveniência dos Fundos da ANAMM Apoios de Organizações
Vantagens de Ter Uma Associação Vantagens de Ter Uma Associação
Estrutura de Apresentacãop3
PARTE IIPARTE II
PROJECTOS DE ACESSO SEGURO A TERRA NOS
MUNICIPIOS E DISTRITOS DE MOCAMBIQUEMUNICIPIOS E DISTRITOS DE MOCAMBIQUE
Introduçãoç
A ANAMM é l i d di i úbli
4
A ANAMM é uma pessoa colectiva de direito públicodotada de personalidade jurídica com autonomiadmini tr ti fin n ir p trim ni ladministrativa, financeira e patrimonial.
A ANAMM, é de âmbito nacional e prossegue fins nãolucrativos.
Membros: Todos municípios do Pais que no total são 43.p q
Breve Historial I
A i i id i i ã d ANAMM d d
5
As primeiras ideias para a criação da ANAMM datam de 1998
A primeira “Declaração de intenções” foi rubricada na Cidade da Matola no dia 23 de Outubro de 1998
Na mesma data foi criada a Comissão Instaladora composta por um Presidente (Matola), um Vice-Presidente (Nampula) p ( ), ( p )e um Secretário (Beira).
Breve Historial (Cont.)( )
E M i d 1999 id d d B i f i6
Em Maio de 1999, na cidade da Beira, foi decidido o reforço da comissão instaladora, ç ,passando a integrar também Presidentes das Assembleias Municipais;Assembleias Municipais;
A esta comissão coube a tarefa de preparar o j d d A i ãprojecto dos estatutos da Associação e
organizar o seu Congresso Constitutivo. g g
Breve Historial (Cont.)( )
F i i 2004 Cid d d Q li li
7
Foi assim que em 2004, na Cidade de Quelimane, realizou-se o Congresso Constitutivo da Associação, acto que marcou o fim d C mi ã in t l d r l i ã d C rp S i ifim da Comissão instaladora e a eleição dos Corpos Sociais da Associação que viriam a tomar posse em Março de 2005.
Na mesma altura foram aprovados os Estatutos da ANAMM.
Visão e Missão
A Vi ã
8
A Visão Poder Local cada vez mais forte, cooperativo, solidário,
actuante, com uma governação inclusiva, transparente, eficaz e participativa.
A MissãoGarantir a assessoria técnica, defesa do poder local, , p ,
promoção da cooperação e solidariedade inter-municipal, sistematização e disseminação das boas p , ç çpráticas de governação autárquica, em Moçambique.
Valores
Legalidade9
• Legalidade
• Prestação de contas• Prestação de contas
• Transparência e integridade• Transparência e integridade.
• Cooperação e solidariedade• Cooperação e solidariedade
• Governação participativa e inclusiva.Governação participativa e inclusiva.
• “Melhor servir”.Melhor servir .
Objectivos Específicosj p
R li ã d t d j t b t l t
10
Realização de estudos e projectos sobre assuntos relevantes para o poder autárquico;
Cri ã m t ã d r i d lt ri ri Criação e manutenção de serviços de consultoria e assessoria técnico-jurídica destinada aos seus membros;
Desenvolvimento de acções de informação aos munícipes e de Desenvolvimento de acções de informação aos munícipes e de aperfeiçoamento profissional do pessoal da Administração Local;
Troca de experiências e informações de natureza técnico jurídica Troca de experiências e informações de natureza técnico-jurídica destinada aos membros;
Apresentação de propostas de acções de parceria com órgãos de Apresentação de propostas de acções de parceria com órgãos de soberania com vista à produção de legislação.
Órgãos de Direcção da ANAMMg ç
O C É ó ã á i d ã d
11
O Congresso - É o órgão máximo de representação da Associação dotado de Poderes deliberativos.
Composição p ç• 1 Presidente• 1o Vice Presidente• 1 Vice-Presidente• 2o Vice-Presidente• 1o Secretário• 2o Secretário
2. Conselho Fiscal
É ó ã fi li d d ti id d d A i ã
12
É o órgão fiscalizador das actividades da Associação
C i ãComposição
1 P id• 1 Presidente• 1 Vice-Presidente
º• 1º Vogal• 2º Vogal
4. Conselho Nacional
É ó ã i l õ d C
13
É o órgão que no intervalo entre as sessões do Congresso esta dotado de Poderes deliberativos
Composiçãop ç
• Membros da Mesa do Congresso• Membros da Mesa do Congresso• Membros do Conselho Fiscal• 1 Presidente de Conselho Municipal por província• 1 Presidente da Assembleia Municipal por provínciap p p
4. Conselho Directivo
É ó ã i f i f i
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É o órgão executivo que garante o funcionamento efectivo da Associação
Composiçãop ç
• 1 Presidente
• 3 Vice-Presidentes
• 1 Secretário-Geral
Projectos e Programasj g
MPP(FCM)
15
MPP(FCM) P13/PDA Planificação estratégica Municipal Programa regional de capacitação dos Governos Locais de g g p ç
Moçambique, Malawi e Zâmbia (GIZ) Elaboração/actualização do perfil dos municípios ç / ç p p Rede das Agências do Desenvolvimento Económico Local
(REDEL)(REDEL)
Parceiros
I tit i õ d G
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Instituições do Governo Associações congéneres (Canadá, Portugal, CPLP, Holanda,
Áfri d S l tr )África do Sul, e outras) Instituições do sector privado
I i i õ d E i Instituições de Ensino Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) Autoridade Tributária de Moçambique e a Direcção Nacional
de Impostos Rede das Agências do Desenvolvimento Económico Local
(REDEL)
Fundos da ANAMM
A jóia dos membros17
A jóia dos membros A quota anual dos membros
A i i d l i id d d ANAMM As receitas provenientes de qualquer actividade da ANAMM Os donativos, heranças Todos os bens móveis adquiridos ou edificados para o
funcionamento da ANAMMO d d é i O produto de empréstimos
Apoio de Organizaçõesp g ç
VNG Internacional - capacitação da ANAMM em18
VNG Internacional - capacitação da ANAMM em Planificação Estratégica.
FCM Parceria trilateral(Guelph Xai Xai Moatize) FCM – Parceria trilateral(Guelph-Xai-Xai-Moatize) DANIDA Cooperação Suíça Cooperação Austríaca Giz-Cooperacao Internl. Alemã (Capacitação dos Governos
Locais)) UN-Habitat (Assistência técnica) UCLG (Advocacia Mobilização de Parceiros e fundos) UCLG (Advocacia, Mobilização de Parceiros e fundos)
Vantagens de ter uma Associaçãog ç
A ANAMM serve como plataforma de diálogo e19
A ANAMM serve como plataforma de diálogo enegociação com o Governo e parceiros de cooperação: Ex. Para a transferência de competências e atribuições para as
autarquias locais:autarquias locais:Serviços de Educação, Saúde, Impostos e Taxas
Fiscais, entre outras.
Facilita a Mobilização de parceiros a nível nacional e internacional para apoio financeiro e técnico aosinternacional para apoio financeiro e técnico aos municípios
Serve como interlocutor/mediador entre os municípios, Governo e parceiros de cooperacao
Vantagens de ter uma Associacao IIg
Graças a ANAMM os municípios beneficiam se de20
Graças a ANAMM, os municípios beneficiam-se de parcerias que contribuem para o desenvolvimento das suas capacidades
Actualmente, parceiros de cooperação a nível internacional h i i / fi i i í i iacham mais pratico/eficaz apoiar os municípios via
associação pois os custos de transacção são mais baixos.
PARTE II
21
PROJECTOS DE ACESSO SEGURO PROJECTOS DE ACESSO SEGURO
A TERRA NOS MUNICÍPIOS E A TERRA NOS MUNICÍPIOS E
DISTRITOS DE MOÇAMBIQUE
1. Introduçãoç22
Visando melhorar o sistema de administração da terra, titulação e registo dos direitos fundiários intitulado, o Millennium Challenge Account (MCA), está desenvolvendo, em Moçambique, um projecto d i d “ à ”denominado “Acesso Seguro à Terra ”
2. Objectivosj
Obj ti G l
23
2.1 Objectivo Geral
“Salvaguardar os direitos do povo Moçambicano sobre g p ça terra e recursos naturais e ao mesmo tempo promover o investimento e o uso sustentável e pequitativo destes recursos”.
2.2 Objectivos Especificos:j p Registar e regularizar os direitos existentes na terra e
clarificar o seu Estado a luz da Lei de Terras,clarificar o seu Estado a luz da Lei de Terras, Reorganizar e/ou melhorar o cadastro de terras nos
municipios assim como nos SPGCsmunicipios assim como nos SPGCs.
3. Componentes Cobertas Pelo Projecto3. Componentes Cobertas Pelo Projecto
O “A S à T ” di id t ê
24
O programa “Acesso Seguro à Terra” divide-se em três componentes a saber:
Regularização dos direitos da terra (DUAT);
Inventário e Mapeamento do Uso da Terra a nível Inventário e Mapeamento do Uso da Terra a nível municipal (IMUTM);
Inventário e Mapeamento do Uso da Terra a nível distrital (IMUTD)distrital (IMUTD).
4. Áreas Abrangidas
AREA ABRANGIDAS PELO PROJECTO25
Província de Cabo Delgado
( Pemba*, Mocímboa da Praia*, Mecufi e Montepuez*);( , , p );
Província de Nampula
*(Nampula*, Malema, Monapo e Moma);
Província de Niassa
(Cuamba*, Lago, Lichinga * e Majune),
Provincia da Zambezia
( Pemba*, Mocuba*, Morrumbala e Nicoadala)
*MUNICIPIOS
4. Instituições Envolvidos no Processo4 ç
MCA - Na qualidade de financiador do projecto;26
MCA Na qualidade de financiador do projecto;
HTSPE, Lda em parceria com a Verde Azul, Lda (HTSPE-
VA), para efeitos de assistência técnica do projecto, no
período de 2009 a 2013;período de 2009 a 2013;
Ministério da Agricultura, através da Direcção Nacional de
Terras e Florestas (DNTF);
Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGC); Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGC);
Conselhos Municipais;
Administrações Distritais.
5. Metodologia de Trabalho adoptada5 g p27
Cinco (5) fases fundamentais podem ser destacada:
Fase 1: Treinamento
Fase 2: Registo
Fase 3. Processamento de informacões
Fase 4: Afixacão de edital (Consulta pública)
F E i ã d d t ti /tit lFase 5: Emissão de documento comprovativo/titulo.
5. Metodologia (Cont.)5 g ( )
T i t
28
Treinamento Nesta fase e usada a técnica Aprendendo Fazendo,
l i i l b d é i d no qual participam os colaboradores e técnicos do municipio.
Registo Consiste no preenchimento das informacões
relacionadas com os ocupantes da parcela, assim como da própria parcela e, de seguida atribui-se uma senha de identificacão da parcela na qual consta o código provisório,
5. Metodologia (Cont.)5 g ( )
P t d I f
29
Processamento de Informacao Onde apôs o registo, segue o trabalho de gabinete
d i f ã lhid é d l onde a informacão recolhida é processada no excel (base de dados) e no SIG (parcelas delimitadas com b i télit GPS T i bl R8)base nas imagens satélites e GPS-Trimble R8),
Processada a informacao, os editais são afixados durante um periodo de 30 dias, onde os ocupantes tem a oportunidade de reclamar e apresentar objeccões relacionadas com a parcela, assim como dos ocupantes,
5. Metodologia (Cont.)5 g ( )
A l õ fi õ ã i t d
30
As reclamacões e as confirmacões são registadas num livro para efeito,
Terminada a fase de afixacão dos editais e sua consulta pelos beneficiarios, segue-se com a emissão comprovativo de Ocupacão de Terra e
i i d i l dposteriormente com a emissao do Titulo de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Para o efeito os
i i i d b i municipios devem observar os seguintes passos :
5. Metodologia (Cont.)5 g ( )31
Processo• Os processo referentes a informação recolhida são preparados
pelos municípios
Pedido• Um pedido de impressão de DUAT é enviado para DNTF
Imprimir • DUAT é impresso centralmente pelo DNTFImprimir p p
• O DUAT impresso é enviado para o municípioDistribuição
O DUAT impresso é enviado para o município• DUAT é assinado no local e entregue ao ocupante de parcela
6. Aspectos de Sucessop
Fl ibilid d E d l i ã
32
Flexibilidade - Em que o processo de regularizacão sistemática até a emissão do DUAT tem periodo máximo de 64 diasmáximo de 64 dias,
Envolvimento dos membros da comunidade (incluindo os lideres) e Governos Locais no processo;
Participacão activa dos membros da comunidade p(colaboradores) na reorganizacão do cadastro dos municipios,p
7. Resultados do Processo733
Oportunidade para os municipes e sector familiar
regularizarem/formalizar as suas parcelas,regularizarem/formalizar as suas parcelas,
Aumento das receitas fiscais para o Municipio;
Permite identificar a ocupacão real da terra,
d ã d fli d Reducão de conflitos de terras,
Rápido conhecimento do que existe e onde existe;Rápido conhecimento do que existe e onde existe;
Permite cruzamento de diferentes tipos de informação
8. Desafios
Desde o arranque do projecto (Marco) cerca de 34
Desde o arranque do projecto (Marco), cerca de 33.000 parcelas, já foram regularizadas. A meta é que até Setembro de 2013 cerca de 140 mil que até Setembro de 2013, cerca de 140 mil cidadãos, tenham o seu direito de uso e aproveitamento de terra (DUAT) devidamente aproveitamento de terra (DUAT), devidamente regularizado;
Necessidade de alargar a iniciativa para mais Necessidade de alargar a iniciativa para mais municípios, com o envolvimento activo da ANAMM;ANAMM;
Necessidade de alargar a Emissão de Titulos b btambem para as zonas urbanas,