ESCOLA DE TEOLOGIA PARA LEIGOS (ETEL) Diocese de Teixeira de Freitas – Caravelas / BA

MORAL FUNDAMENTAL

PROFESSOR: PADRE FABIANO DOS SANTOS COSTA

2017

Introdução

Aos cristãos católicos, cumpre a missão de pregar e proclamar o estilo de vida

inaugurado por Cristo. Isto é a moral cristã.

A teologia moral católica não pode ser conhecida de uma forma desvinculada da

teologia dogmática, da teologia espiritual, do direito canônico, da teologia pastoral, e,

especialmente, da Sagrada Escritura e da Tradição. Ocupa um lugar importante no

desenvolvimento dos fundamentos, ao longo do tempo, o Magistério. Portanto, as fontes

da teologia moral são a Sagrada Escritura, a Tradição, o Magistério, a teologia

dogmática, a teologia espiritual, o direito canônico, a teologia pastoral.

A moral católica também se ilumina com as ciências humanas, especialmente, a

antropologia, a psicologia, a filosofia, a linguística, a história e a sociologia. Portanto, as

fontes da teologia moral são o que foi exposto acima, esta fonte é iluminada pelas

ciências humanas1.

Mas, o que é moral?

Analisemos a origem dos termos “ética” e “moral”. Ética e moral,

filosoficamente, têm o mesmo significado. “Ética” é o termo de origem grega e “moral”

é o termo de origem latina que se referem ao mesmo fato. Existem duas palavras gregas

que influenciaram na derivação da palavra “ética”: éthos e êthos. A palavra “moral”

vem do latim mos, moris. Éthos significa costumes. Os gregos a usavam para estudar os

costumes que regem uma sociedade. Nesse estudo, os gregos perceberam que havia

princípios que regiam para a paz da pólis. São princípios que regem os relacionamentos

humanos. É algo externo; ordena a vida da pessoa externamente. Esta ética não

considera o indivíduo em si mesmo. Êthos não significa costumes, mas sim, casa, lugar

onde, habitualmente, se vive. Os filósofos, especialmente, Aristóteles, aplicam a palavra

êthos no sentido de caráter. Tem um sentido interior: o lugar onde habitualmente se vive

é em si mesmo2. Este conceito é mais autêntico que o outro também de origem grega.

A ética enquanto êthos é um conjunto de qualidade ou virtudes que distinguem

uma pessoa e criam nela um hábito de condutas. “A ética é a fonte da vida da qual

emanam os atos singulares” (Zenão). Há uma diferença entre ter costumes éticos e ser

ético. É o êthos que dá sentido ao éthos. Se a pessoa não sabe viver em si mesmo, não

sabe viver em sociedade. Mos, moris, etimologicamente, significa costumes. Definia-se

a moral como a ciência dos costumes. A palavra tem significado duplo: umas vezes,

costume significa uma inclinação natural para determinados hábitos; outras vezes,

costumes quer dizer hábitos externos que são valorizados por determinadas pessoas.

1 Cf. CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et Spes, nn. 36, 44 e 62; JOÃO

PAULO II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliatio et Poenitentia, nº 1; Id, Carta Encíclica Fides

et Ratio, nº 5. 2 Conforma-se perfeitamente com este significado de ética, as seguintes palavras de Jesus: “Se alguém me

ama, guardará a minha palavra e meu Pai o amará, e nós viremos a ele e nele faremos a nossa morada”

(Jo 14,23).

Quando se diz que os costumes mudam, necessariamente, não quer dizer que a moral

mudou; os costumes mudam, mas, a natureza não muda.

Moral e ética são termos equivalentes, embora alguns autores atuais as distingam.

O objetivo da ética ou da moral é a atividade humana, enquanto orientada para o fim do

homem; é o homem enquanto procura de modo livre e voluntário seu fim último. Aqui,

o fim último é a realização do homem enquanto natureza humana. Nesta busca desta

realização, o homem encontra-se consigo mesmo, isto é a felicidade.

Ética e moral são termos inequívocos, ainda que, ao longo da história, tenha-se

feito um uso do termo ética no campo filosófico e moral no campo moral.

No campo da moral cristã, o fim último do batizado é a identificação integral com

Cristo na sua humanidade e a união, pela graça, com a sua divindade, ou seja, a

santidade. “... Se o batismo é um verdadeiro ingresso na santidade de Deus por meio da

inserção em Cristo e da habitação do seu Espírito, seria um contra-senso contentar-se

com uma vida medíocre, pautada por uma ética minimalista e uma religiosidade

superficial. Perguntar a um catecúmeno: ‘Queres receber o batismo?’ significa ao

mesmo tempo pedir-lhe: ‘Queres fazer-te santo?’. Significa colocar no seu caminho o

radicalismo do Sermão da Montanha: ‘Sede perfeitos, como é perfeito vosso Pai

celeste’ (Mt 5,48)”3. A finalidade da moral cristã não é formar homens bons, retos; mas,

plasmar no cristão a virtude de Cristo. O estilo de vida inaugurado por Cristo realiza o

homem enquanto homem e enquanto filho de Deus.

Depois da encarnação, o homem só é plenamente homem se for cristão. O cristão

é realmente cristão quando não só vive a doutrina de Cristo, mas, o seu estilo de vida.

Aqui, é preciso tomar a peito a definição de moral de São João Batista: “importa que

ele [Jesus] cresça e que eu diminua” (Jo 3,30). A moral cristã não é casuística, é a

identificação com o Homem Perfeito (cf. Ef 4,12-13); por isso, é uma moral bastante

humana, a mais humana. “Deus não pede nada que vá contra a razão” (São Vicente de

Paula).

A moral eleva o homem a uma altura de comportamento que supera a medida do

possível e do impossível, uma vez que ilumina e lhe orienta de acordo com a dignidade

humana e cristã. Correto é a medida do possível; reto é a medida do caráter. Para o

cristão, não basta ser correto nem reto, mas, santo, o que está no campo do impossível.

Para isso, o cristão conta com o influxo da graça.

Cristo usa a alegoria da árvore para mostrar a moral cristã (cf. Mt 7,16-20; Lc

6,43-45). Contudo, o cristianismo, na sua essência, não é uma moral, se, por moral,

entende-se um tipo de comportamento derivado de um código de conduta. “... Ao início

do ser cristão, não há uma decisão ética ou uma grande ideia, mas o encontro com um

acontecimento, com uma Pessoa que dá à vida um novo horizonte e, dessa forma, o

rumo decisivo...”4. Por outro lado, se não é possível dizer que o cristianismo é uma

moral, pode-se afirmar também que o cristianismo é uma moral. No sentido de que o

cristianismo não tem um programa de conduta moral, mas, contém um caminho que

forma o caráter humano e cristão do batizado. O cristianismo é essencialmente uma

vocação. O cristianismo não é uma opção pessoal, mas, o chamado, a eleição de Deus

(cf. Ef 1,3-14; Jo 15,16). Jesus não disse aos discípulos para seguir um código de ética

dado por Ele, mas sim, “segue-me”. Se a proposta do cristianismo é seguir Jesus Cristo,

3 JOÃO PAULO II, Carta Apostólica Novo Millennio Ineunte, nº 31.

4 BENTO XVI, Carta Encíclica Deus Caritas est, nº 1.

a resposta é a conformação da vida a Cristo. É claro que, consequentemente, o código

de conduta moral está incluso nesta conformação.

A moral cristã não é o ensinamento restrito aos Dez Mandamentos. Sem negar a

atualidade dos dez mandamentos, Cristo veio dar-lhes o pleno cumprimento. Os Dez

Mandamentos são lei natural revelada. Sem negá-los, Cristo os enriquece, os amplia, os

aperfeiçoa. Eles foram vividos de um modo novo por Cristo pelo seu amor

incondicional ao Pai e aos homens. Portanto, a moral cristã não se reduz aos dez

mandamentos. A moral cristã não é perfeccionismo. A moral cristã é seguimento de

Cristo renegando-se a si mesmo. Na moral cristã, a motivação não é a existência da lei,

mas a resposta ao chamado de Deus. A moral cristã é uma resposta a uma Pessoa e não

a uma lei. O cristianismo é um chamado que supera a moral do Antigo Testamento e a

lei natural. O cristianismo as contém, mas, vai além. A moral cristã é a forma de

responder ao chamado de Deus, é o modo de viver do batizado.

Dito isto, é de suma importância ter presente que não é a Igreja que deve se

acomodar à cultura amoral da atualidade por não estar se vivendo as exigências da vida

nova em Cristo. Não se pode dizer que se vive a vida nova de Cristo se não se vive a

integralidade da moral cristã. A título de ilustração, vejamos a explicação que o papa

emérito Bento XVI deu da simbiose entre a prática do amor a Deus e a do amor ao

próximo como sendo emanada do amor preveniente com que Deus nos amou:

“Revela-se, assim, como possível o amor ao próximo no sentido enunciado por

Jesus, na Bíblia. Consiste precisamente no fato de que eu amo, em Deus e com Deus, a

pessoa que não me agrada ou que nem conheço sequer. Isto só é possível realizar-se a

partir do encontro íntimo com Deus, um encontro que se tornou comunhão de vontade,

chegando mesmo a tocar o sentimento. Então aprendo a ver aquela pessoa já não

somente com os meus olhos e sentimentos, mas segundo a perspectiva de Jesus Cristo.

O seu amigo é meu amigo. Para além do aspecto exterior do outro, dou-me conta da

sua expectativa interior de um gesto de amor, de atenção, que eu não lhe faço chegar

somente através das organizações que disso se ocupam, aceitando-o talvez por

necessidade política. Eu vejo com os olhos de Cristo e posso dar ao outro muito mais

do que as coisas externamente necessárias: posso dar-lhe o olhar de amor de que ele

precisa. Aqui se vê a interação que é necessária entre o amor a Deus e o amor ao

próximo, de que fala com tanta insistência a I Carta de João. Se na minha vida falta

totalmente o contato com Deus, posso ver no outro sempre e apenas o outro e não

consigo reconhecer nele a imagem divina. Mas, se na minha vida negligencio

completamente a atenção ao outro, importando-me apenas com ser ‘piedoso’ e cumprir

os meus ‘deveres religiosos’, então definha também a relação com Deus. Neste caso,

trata-se duma relação ‘correta’, mas sem amor. Só a minha disponibilidade para ir ao

encontro do próximo e demonstrar-lhe amor é que me torna sensível também diante de

Deus. Só o serviço ao próximo é que abre os meus olhos para aquilo que Deus faz por

mim e para o modo como Ele me ama. Os Santos – pensemos, por exemplo, na Beata

Teresa de Calcutá – hauriram a sua capacidade de amar o próximo, de modo sempre

renovado, do seu encontro com o Senhor eucarístico e, vice-versa, este encontro

ganhou o seu realismo e profundidade precisamente no serviço deles aos outros. Amor

a Deus e amor ao próximo são inseparáveis, constituem um único mandamento. Mas,

ambos vivem do amor preveniente com que Deus nos amou primeiro. Desse modo, já

não se trata de um ‘mandamento’ que do exterior nos impõe o impossível, mas de uma

experiência do amor proporcionada do interior, um amor que, por sua natureza, deve

ser ulteriormente comunicado aos outros. O amor cresce através do amor. O amor é

‘divino’, porque vem de Deus e nos une a Deus, e, através deste processo unificador,

transforma-nos em um Nós, que supera as nossas divisões e nos faz ser um só, até que,

no fim, Deus seja ‘tudo em todos’ (1Cor 15,28)”5.

Falar da moral cristã é sublinhar a sua especificidade e a especial fonte da qual ela

emana. A fonte da moral cristã não é a opinião de uns teólogos, não é a opinião da

maioria, não é o parecer das ciências humanas, mas é Cristo. A fonte da moral cristã

deve pautar toda a vida do cristão. Ao analisar a moral cristã, os valores éticos estão

subordinados à relação religiosa da pessoa com Deus, pois, em Deus, está o bem

supremo na ordem ética, como a perfeição plena da pessoa humana. Através do bem ou

do mal das ações, o homem se relaciona com Deus e percebe a natureza dessa relação.

A relação do homem com Deus se percebe pelo conjunto do que se vive, se reza e se

prega. A oração é uma ação boa, mas, nela não se identifica toda a perfeição da

Revelação; assim como a pregação etc. A oração é uma arma poderosíssima, mas, não

exclui a ação, o esforço ascético.

5 BENTO XVI, Carta Encíclica Deus Caritas est, nº 18.

I. A Crise da vida moral

Após o Concílio Vaticano II, muitos acharam que a moral cristã pré-conciliar –

alguns a chamam de moral tridentina – estava ultrapassada, apoiados, justamente, numa

interpretação errônea do concílio de que se precisava “renovar a moral cristã”. Com

isso, muitos abandonaram as bases da moral e entraram em uma crise da vida moral.

Com essa turbulência na sociedade e na própria Igreja, o papa Paulo VI se

pronunciou, na alocução de 7 de março de 1973, nos seguintes termos: “A exigência

que os jovens demonstram de autenticidade de ideias e de moral teve, nesses últimos

anos, uma expressão de tal modo negativa, de tal modo contestatória e rebelde numa

sociedade invadida pela hipocrisia e por um ceticismo lógico e ética equivocada que

não pôde deixar de aumentar o sofrimento e a confusão do coração da juventude”.

Deve-se ter em mente que, quando se coloca com clareza a moral cristã, as pessoas não

se assustam.

A crise da vida moral começa com o ceticismo. Outra causa da crise da vida moral

da atualidade, no entendimento de São João Paulo II, é o valor que se dá ao homo fabris

em detrimento do homem moral: “... Todas as conquistas alcançadas até agora, bem

como as que são projetadas pela técnica para o futuro, estão de acordo com o

progresso moral e espiritual do homem? Neste contexto o homem, enquanto homem,

desenvolve-se e progride, ou regride e degrada-se em sua humanidade?...”6.

Ainda, segundo São João Paulo II, a ameaça do eclipse da consciência ou a

anestesia da consciência moral leva as pessoas à perda do sentido do pecado: “... Não

vive o homem contemporâneo sob a ameaça de um eclipse da consciência, de uma

deformação da consciência e de um entorpecimento ou duma ‘anestesia’ das

consciências?... É inevitável, portanto, que nesta situação fique obnubilado também o

sentido do pecado, o qual está intimamente ligado à consciência moral, à procura da

verdade e à vontade de fazer um uso responsável da liberdade. Conjuntamente com a

consciência, fica também obscurecido o sentido de Deus, e então, perdido este decisivo

ponto de referência interior, desaparece o sentido do pecado...”7.

Deve preocupar ao cristão, dentre tantos males, o ocaso de tantos valores

fundamentais que constituem um bem indiscutível não só para a moral cristã, mas,

simplesmente para a moral humana, tais como: o respeito à vida humana desde a

concepção até o seu término natural; a natureza do matrimônio e suas propriedades; a

falta de responsabilidade das palavra dita e escrita; o sentido do autêntico bem comum;

o autêntico sentido do sagrado; a desvalorização do próprio termo moral; etc.

6 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Redemptor Hominis, nº 15.

7 JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliatio et Poenitentia, nº 18.

II. Especificidade da Moral Cristã

O que de novo trouxe para a humanidade o cristianismo com os seus princípios

morais?

Podemos constatar quatro grandes novidades: a novidade antropológica, a

novidade axiológica, a novidade normativa e a novidade sociológica.

1. A novidade antropológica

É evidente que a moral depende da visão que se tem do homem. A grande

novidade do cristianismo foi trazer para o seio da humanidade uma nova visão do

homem: “todo aquele que está em Cristo é uma nova criatura. Passou o que era velho;

eis que tudo se fez novo!” (2Cor 5,17). Paulo tira essa conclusão do diálogo de Cristo

com Nicodemos (cf. Jo 3,5-8). Outra passagem significativa é a do jovem rico: o

seguimento a uma pessoa como nova configuração da pessoa (Mt 19,21:“... Se queres

ser perfeito... vem e segue-me!”). O Batismo enxerta o homem em Cristo (cf. Rm 6,5;

Jo 15,1-8): o homem novo que abandonou o homem velho. Vejamos o quadro

comparativo entre a geração do homem e a geração do cristão:

A geração do homem A geração do cristão

Como se gera o homem? Pela

fecundação de duas células.

Como se gera um cristão? No Batismo,

a semente divina gera o homem novo

(cf. 1Pd 1,23).

Como se dá a humanização? Pelo

aperfeiçoamento da natureza humana,

através da educação.

Como se dá a humanização do cristão?

Participando da natureza divina. Ele é

participante da natureza eterna do Filho

divino que se fez homem. O caminho

da graça, normalmente, é o caminho

sacramental.

A paternidade e a maternidade são

necessárias para a humanização da

pessoa humana

A paternidade e a fraternidade de Deus

são necessárias para a identidade do

cristão.

A criatura racional se eleva com a moral cristã a um patamar inatingível somente

com a moral natural. Ela precisa da graça. O cristão que age “por conta própria” não

está dando um salto de qualidade, mas, está retrocedendo. À natureza humana,

corresponde a uma sobrenatureza cristã. O homem batizado não é simplesmente

humano, ele tem o sêmen de Cristo, é o homem divinizado. A moral cristã não é a moral

do pecado, mas, a moral do homem novo. No cristianismo, o homem se identifica com a

Verdade, que é Cristo. Deus criou o homem para ser cristão. “Se os vossos cristãos se

comportassem como cristãos, hoje toda a Índia estaria aos pés de Cristo” (Mahatma

Gandhi). Eis o que diz São Paulo sobre o ser do cristão e a sua moral:

“Tendes tudo plenamente nele [Cristo], que é a Cabeça de todo principado e

potestade. Nele também fostes circuncidados com circuncisão não feita por mão de

homem, mas com a circuncisão de Cristo, que consiste no despojamento do nosso ser

carnal. Sepultados com ele no batismo, com ele também ressuscitastes por vossa fé no

poder de Deus, que o ressuscitou dos mortos. Mortos pelos vossos pecados e pela

incircuncisão da vossa carne, chamou-vos novamente à vida em companhia com ele. É

ele que nos perdoou todos os pecados, cancelando o documento escrito contra nós,

cujas prescrições nos condenavam. Aboliu-o definitivamente, ao encravá-lo na cruz.

Espoliou os principados e potestades, e os expôs ao ridículo, triunfando deles pela

cruz... Se, portanto, ressuscitastes com Cristo, buscai as coisas lá do alto, onde Cristo

está sentado à direita de Deus. Afeiçoai-vos às coisas lá de cima, e não às da terra.

Porque estais mortos e a vossa vida está escondida com Cristo em Deus. Quando

Cristo, vossa vida, aparecer, então também vós aparecereis com ele na glória.

Mortificai, pois, os vossos membros no que têm de terreno: a devassidão, a impureza,

as paixões, os maus desejos, a cobiça, que é uma idolatria. Dessas coisas provém a ira

de Deus sobre os descrentes. Outrora também vós assim vivíeis, mergulhados como

estáveis nesses vícios. Agora, porém, deixai de lado todas estas coisas: ira,

animosidade, maledicência, maldade, palavras torpes da vossa boca, nem vos enganeis

uns aos outros. Vós vos despistes do homem velho com os seus vícios, e vos revestistes

do novo, que se vai restaurando constantemente à imagem daquele que o criou, até

atingir o perfeito conhecimento” (Cl 2,10-15; 3,1-10)8.

2. A novidade axiológica

Há opiniões diversas. A questão é se o batizado deve ou não praticar mais virtudes

ou valores que o não batizado. Os que negam defendem que todas as virtudes morais

são patrimônio da humanidade e refletem a dignidade da pessoa humana. Contudo, não

se pode esquecer que, com o Batismo, se configurou uma nova existência. São Paulo se

refere a isso quando fala que o batizado deve andar no Espírito (cf. Gl 5,16-25). Não é

que simplesmente tem uma motivação maior que as virtudes humanas e que a dignidade

da pessoa humana; mas, ele tem um modelo de humanidade que é superior a qualquer

outro modelo, a pessoa de Jesus Cristo, que é o Homem Novo, o Homem Perfeito, o

Homem-Deus. Jesus Cristo assumiu as virtudes humanas e as deu uma nova dimensão.

O comportamento do batizado deve ser existencial e essencialmente novo. As

virtudes naturais devem ser vividas pelo cristão de maneira heroica, revestidas pela

santidade (cf. 1Cor 13). Se se supõe uma vida nova, supõe-se uma vivência nova: a

retidão do cristão é uma retidão santa, heroica. Todas as virtudes humanas encontram o

8 Cf. também Rm 6,1-23; Ef 4,17–5,20.

seu modelo de virtudes santificadas em Cristo crucificado. A este respeito, Santo Tomás

de Aquino faz uma belíssima reflexão:

“... A paixão de Cristo é suficiente para orientar nossa vida inteira. Quem quiser

viver na perfeição, nada mais tem a fazer do que desprezar aquilo que Cristo desprezou

na cruz e desejar o que ele desejou. Na cruz, pois, não falta nenhum exemplo de

virtude. Se procuras um exemplo de caridade: Ninguém tem amor maior do que aquele

que dá sua vida pelos amigos (Jo 15,13). Assim fez Cristo na cruz. E se ele deu sua vida

por nós, não devemos considerar penoso qualquer mal que tenhamos de sofrer por

causa dele. Se procuras um exemplo de paciência, encontras na cruz o mais excelente!

Podemos reconhecer uma grande paciência em duas circunstâncias: quando alguém

suporta com serenidade grandes sofrimentos, ou quando pode evitar os sofrimentos e

não os evita. Ora, Cristo suportou na cruz grandes sofrimentos, e com grande

serenidade, porque atormentado, não ameaçava (1Pd 2,23); foi levado como ovelha ao

matadouro e não abriu a boca (Is 53,7; cf. At 8,32). É grande, portanto, a paciência de

Cristo na cruz. Corramos com paciência ao combate que nos é proposto, com os olhos

fixos em Jesus, que em nós começa e completa a obra da fé. Em vista da alegria que lhe

foi proposta, suportou a cruz, não se importando com a infâmia (Hb 12,1-2). Se

procuras um exemplo de humildade, contempla o crucificado: Deus quis ser julgado

sob Pôncio Pilatos e morrer. Se procuras um exemplo de obediência, segue aquele que

se fez obediente ao Pai até à morte: Como pela desobediência de um só homem, isto é,

de Adão, a humanidade toda foi estabelecida numa condição de pecado, assim também

pela obediência de um só, toda a humanidade passará para uma situação de justiça (Rm

5,19). Se procuras um exemplo de desprezo pelas coisas da terra, segue aquele que é

Rei dos reis e Senhor dos senhores, no qual estão encerrados todos os tesouros da

sabedoria e da ciência (Cl 2,3), e que na cruz está despojado de suas vestes,

escarnecido, cuspido, espancado, coroado de espinhos e, por fim, tendo vinagre e fel

como bebida para matar a sede. Não te preocupes com as vestes e riquezas, porque

repartiram entre si as minhas vestes (Jo 19,24); nem com honras, porque fui ultrajado e

flagelado; nem com a dignidade, porque tecendo uma coroa de espinhos, puseram-na

em minha cabeça (cf. Mc 15,17); nem com os prazeres, porque em minha sede

ofereceram-me vinagre (Sl 68,22)”9.

Os pecados e os vícios de um batizado têm uma dimensão ética muito mais grave

que a de um não batizado. O arrependimento do batizado não pode ser simplesmente

pelo fato de ter se arrependido de uma falha de retidão, mas pelo fato de ter manchado a

imagem de Cristo que habita nele. O cristão não tem que viver mais virtudes que os

outros homens, mas, as deve viver com maior exigência, ou seja, heroicamente (cf. Mt

5,20). Os santos não são pessoas extraordinárias, mas, pessoas que vivem

extraordinariamente o seu Batismo. Os santos não desprezam as virtudes humanas,

antes, o Espírito Santo que habita e age neles, eleva-as, vai-lhes além. Esta é a novidade

da vida cristã.

3. A novidade normativa

O homem redimido é o homem curado, aperfeiçoado por Cristo e elevado à

dignidade de filho de Deus. Portanto, o homem moderno é o homem redimido por

Cristo. Toda a Bíblia converge para Cristo. No Antigo Testamento, há normas éticas

9 SANTO TOMÁS DE AQUINO, Colatio 6 super Credo in Deum.

que convergem para Cristo – o Decálogo – e normas éticas circunstanciais. A Lei

Mosaica era as leis éticas circunstanciais para o povo judeu que tinha a finalidade de

levar à vivência dos Dez Mandamentos.

No Novo Testamento, as normas da lei moral foram assumidas por Cristo e

aperfeiçoadas por Ele. De tal forma que, as normas da lei natural têm um sentido novo e

elevado. A exigência da normativa da moral cristã levam à plena identificação com

Cristo, à santidade; não só não ultrapassar limites. Mas, dentro do que é lícito, a moral

cristã indica o que é mais conveniente (cf. 1Cor 6,12; 10,23). Por isso, as virtudes

cristãs que regem todas as outras são a caridade e a prudência.

Não se pode obrigar a pessoa a viver a exigência heroica da moral cristã, mas, não

se pode deixar de fazer esta exigência. Com a crise atual da vida moral, infelizmente, há

teólogos que expõem a doutrina moral da Igreja, mas, não propõem. A nova moral não é

circunstancial, não é a moral da opção fundamental, etc; antes, é a moral que existe há

mais de dois mil anos. A norma da moral cristã é o amor ao próximo e o seu

acolhimento em Cristo. O maior exemplo de amor traído, mas, heroico, é Cristo

crucificado.

4. A novidade sociológica

A ética cristã é difusiva e não particular ou privada. A moral cristã é para criar

moralidade pública. Cristo veio parta redimir a humanidade. A novidade é que Cristo

não veio criar um novo código de ética, mas sim, um novo estilo de vida. Os primeiros

cristãos tinham claro que eles tinham que mudar o mundo. A moral cristã é para o

mundo. Cada criatura foi redimida por Cristo. Por isso, a Igreja tem o direito de intervir

em caso de moralidade pública. A moral cristã cria na humanidade a elevação e a

descoberta da beleza da dignidade da pessoa humana. A moral cristã torna o homem

mais humano.

III. Sujeito moral

É o sujeito moral o responsável dos atos. Deus, a Igreja e a doutrina iluminam a

consciência. A Igreja não acusa, ilumina as consciências. Além disso, a Igreja também

tem a firme convicção de que “... somos chamados a formar as consciências, não a

pretender substituí-las”10

.

Desde o protestantismo, são dois os problemas que se apresentam diante da moral

cristã:

1. Quem é que realiza a ação moral, o homem em sua integridade ou parte do

homem (a tendência psicológica)?

2. Não são as ações concretas, mas, o homem no seu conjunto que deve ser

avaliado moralmente.

O homem como tal – na sua integridade humana – tem a capacidade de realizar

atos propriamente humanos, e como tais, eles são portadores em si mesmos de uma

moralidade. Ato humano é a o ato do homem inteiro, procede da inteligência, da

vontade e da liberdade. Um ato humano é um ato que é feito com conhecimento e

deliberação do valor moral. Todo ato humano é moral. A pessoa é sujeita do ato.

Quanto à moralidade, o ato pode ser:

1. Ordenado – quando corresponde à natureza, à integridade da pessoa humana.

Desordenado – quando não corresponde à natureza, à integridade da pessoa

humana.

Ao longo de 114 questões, na segunda subdivisão da segunda parte da sua Suma

Teológica, Santo Tomás de Aquino trata sobre os atos humanos. Nesta parte da sua obra

monumental, o Doutor Angélico ensina que os atos próprios e específicos do ser

humano são atos morais. Os atos técnicos são “atos do homem”. Contudo, estes atos

técnicos do homem, por poder estar presentes a vontade e a inteligência podem ser ou

não reflexos dos atos humanos. Um ato do homem em si nunca será pecado, mas, a sua

causa pode ser ou não um pecado. O homem é uma unidade radical, um composto de ser

espiritual e corporal. No ser humano, integram-se completamente a materialidade do

corpo e a espiritualidade da alma. A alma sozinha não é o homem perfeito, o corpo

sozinho não é o homem perfeito. Embora haja “atos do homem”, estes não estão num

compartimento à parte. Todo dualismo gera uma moral equivocada, seja menosprezando

o corpo em benefício da alma, seja menosprezando a alma em benefício do corpo. Por

isso, quando se analisa um ato humano, não se pode compartimentar o homem.

A primeira dimensão do sujeito moral é a sua unidade radical; a segunda

dimensão do sujeito moral é a sua sociabilidade. Só se pode falar de um “pecado social”

depois de falar da dimensão da unidade. Esta sociabilidade não entra somente a

10

FRANCISCO, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia, nº 37.

individualidade do ato, mas a sociabilidade do ato. Para se analisar um ato humano, é

preciso analisar o contexto social em que se está desenvolvendo o ato. A conduta moral

de uma pessoa cria uma moralidade pública. O “pecado social” é as consequências

sociais do pecado individual.

Outra dimensão, além da individualidade e da sociabilidade da pessoa humana, é a

historicidade. Cada pessoa tem uma história. Esta história individual e esta imersão na

história condiciona o sujeito moral. Assim como a sociabilidade não cria moralidade, a

história também não cria; contudo, também assim como a sociabilidade, condiciona a

moralidade. A evolução que a história traz consigo exige uma acusabilidade dos

princípios morais de sempre na nova situação histórica. A moralidade não muda com a

história. A Igreja não pode almejar a construir o homem de tempos passados, mas, o

homem de hoje. A moralidade vê as novas realidades não com a mesma visão, mas com

os mesmos olhos. O homem de hoje é o mesmo homem redimido por Cristo, elevado

pela graça. A graça traz consigo a possibilidade e até a realidade do homem novo. Nesta

realidade, tudo fica divinizado pela graça. O ato verdadeiramente humano é o ato

atingido pela graça de Deus. A graça facilita o ato humano na sua propriedade essencial

que é a moralidade.

IV. O ato humano

Para saber se um ato é humano ou não, o primeiro elemento a ser analisado é o

conhecimento (do valor moral dos atos). O homem é, na sua unidade, um ser racional,

ou seja, um ser que busca a verdade, a verdade que o ilumina enquanto ser humano. A

“hominidade” me distingue da animalidade pela racionalidade.Cada ato humano, por ser

um ato moral, precisa ser dissecado. Há três princípios que são fontes da moralidade:

1º) Natureza ou fim. Cada ato humano tem um fim moral. O fim é aquilo pelo

qual a pessoa atua. Todo ato moral tem um finis operis. Um mesmo ato pode ter mais de

um finis operis. Existem atos que são intrinsecamente bons ou maus independente da

intenção; outros são indiferentes. O finis operis é a natureza do ato.

2º) Finis operantis (a intenção ou finalidade de quem opera). Um ato

objetivamente bom, se se faz com a intenção primariamente má, este ato humano é um

ato mal. Deve haver, portanto, a retidão de intenção. Se o ato é objetivamente mal, e a

intenção é reta, é boa, esta ação, no conjunto, é má. Assim, o finis operantis nem

sempre coincide com o finis operis. Qual é a mais perfeita das intenções? Fazer a

vontade de Deus. A intenção é muito mais perfeita quando se orienta por um fim

transcendente, que é Deus. A doxologia da Oração Eucarística é, em forma de oração a

intenção mais perfeita: “por Cristo, com Cristo e em Cristo”. Para que uma ação seja

perfeita, o ato deve ser intrinsecamente bom e a intenção ser plenamente reta. Conhece-

se a retidão de intenção quando se conhece o esforço por formar-se moralmente.

3º) Circunstâncias do ato humano (são elementos e referências). São as condições

que acompanham a ação e afetam a valoração moral. Normalmente, os moralistas

enumeram sete circunstâncias:

a) Quem realiza o ato? Quem realiza o ato, pode tornar um ato mais grave

ou não. Por exemplo: a mentira do pai é mais grave que a do filho.

b) A circunstância material do ato ou materialidade do ato. Por exemplo:

roubar é sempre pecado, mas, roubar R$ 5,00 (cinco reais) do pobre é mais

grave que roubar do rico.

c) Onde se realiza o ato? O lugar onde se acentua a bondade ou a maldade

do ato. Um ato bom ou mal, por exemplo, torna-se mais grave ou melhor em

público ou em privado.

d) Os meios. Com que meio eu estou fazendo o bem ou fazendo o mal? Um

fim bom não justifica um meio ruim. Os fins bons devem ser alcançados por

meios bons ou, no máximo, indiferentes.

e) Como se realiza a ação?

f) Quando se realiza a ação? Faz referência ao tempo em que se realiza a

ação, tanto à qualidade, quanto à quantidade do tempo.

g) Por que se faz a ação? Aqui, talvez, se confunda com a intenção. A

intenção é o porquê máximo. Aqui é a emoção, a singularidade.

V. Consciência moral

Consciência moral é uma realidade experimental, ou seja, uma experiência

profunda em qualquer ser humano; é o juízo a respeito da moralidade dos seus atos. Não

é um juízo especulativo, mas, prático. Este juízo prático não se deve à educação ou à

cultura, mas, parte da interioridade do indivíduo. É claro que depois vai se educar a

pessoa para aperfeiçoar este juízo.

Há uma experiência e também uma crença sobre a existência da consciência

moral. Em todas as culturas, há uma crença da presença da consciência moral. A

consciência é individual, mas, há uma presença coletiva da consciência moral.

1. A consciência como árbitro entre o bem e o mal

A consciência interpreta as normas de conduta e dá à pessoa humana, ao cristão a

sua autonomia. Portanto, é um instinto natural buscar ouvir a voz da consciência, e

ouvir com nitidez. É um dever primordial ter uma boa consciência para poder fazer um

juízo certo, verdadeiro e seguro. Se a consciência é o árbitro, se ela é quem nos dá a

direção certa na caminhada para o nosso fim último – Deus –, devemos nos humanizar e

nos santificar. É da intimidade moral que sai a nossa exterioridade.

“Deus imprimiu em nós a consciência autodidata do bem e do mal” (São João

Crisóstomo). O santo aqui não utiliza o termo “autodidata” no sentido de liberdade das

consciências, mas, no sentido de liberdade de consciência. Aquela é querer fazer a sua

própria legislação moral, é uma deturpação da lei natural; esta é buscar dentro de nós

mesmos o lugar onde devemos ficar para ouvir a voz de Deus. A liberdade de

consciência nos dá a verdadeira autonomia: eu faço não porque sou obrigado, mas

porque eu quero.

2. A natureza da consciência moral

A consciência, na sua natureza mais íntima, não é um ato da vontade, é um ato da

inteligência, da inteligência prática. Não é um ato da vontade porque esta toma

decisões; a consciência faz juízos. A natureza própria da consciência é ser juiz, não

legislador. O legislador supremo é Deus. O ato intelectual é conhecimento e julgamento.

Se é conhecimento, pode ser verdadeiro, errôneo, falso, correto, duvidoso. O ideal é que

o conhecimento seja plenamente verdadeiro. Mas, a pessoa pode, sem culpa própria, ter

um conhecimento falho, o qual leva a pessoa a uma ação errada, mas, reta.

A consciência não forma a pessoa quanto à moralidade do ato. A consciência não

existe para a pessoa pautar sua conduta em relação ao pecado – “(não) faço isso porque

isso (não) é pecado” –, mas, em relação ao bem – “(não) faço isso porque isso (não) é

bem”. A consciência errônea não tem sua objetividade no bem, o qual deve ser o fim

último da consciência.

Vejamos, agora, os tipos de consciência:

2.1. Consciência errônea

A consciência errônea é aquela cujo juízo prático sobre a bondade ou malícia de

um ato não concorda com a realidade objetiva, entendendo-se esta como moralidade

objetiva. O erro da consciência pode ser vencível ou invencível, segundo a pessoa possa

ou não superar o erro.

O que é que a pessoa pode superar e supera? A lei natural. A lei natural em seus

princípios básicos é conhecível e universal. Os gregos chamavam isto de sindérese. A

sindérese é um hábito natural que contém os preceitos da lei natural e da sua função

junto da potência racional com vista à ação. O erro da consciência, tanto vencível

quanto invencível, diz respeito aos princípios secundários da lei natural, a lei divino-

positiva e a lei humana. Quem age com a lei vencivelmente errônea está pecando, está

agindo contra a própria natureza. Quem age com a consciência invencivelmente errônea

está agindo retamente, mas, não verdadeiramente, de acordo com a objetividade da

moralidade. Quem age com a consciência invencivelmente errônea não fere a sua

dignidade de pessoa humana, nem de cristão; quem age com a consciência

vencivelmente errônea fere a sua dignidade de pessoa humana e de cristão.

O cristão tem que tolerar a pessoa que age com a consciência vencivelmente

errônea; mas, não pode se omitir, deixando de anunciar-lhe a verdade. Mas, isto deve

ser feito na caridade, sem ferir a consciência da pessoa.

A consciência errônea é subdividida em:

a) Consciência perplexa

É aquela que, posta diante de um dilema (agir ou não agir?... agir deste ou daquele

modo?), julga haver pecado em qualquer das escolhas; sinceramente não vê como evitar

a culpa.

Em tais casos, se a decisão pode ser adiada, seja protelada; entrementes, a pessoa

irá pedir as luzes de um conselheiro prudente para resolver a situação. Caso não seja

possível espaçar, o interessado optará pelo que julgar ser “o pecado menor”,

comprovando assim a sua boa intenção. É claro que quem age numa situação dessas, em

verdade não comete pecado algum, pois, para que haja pecado, é necessária plena

liberdade de escolha entre o bem e o mal – coisa que a pessoa perplexa julga não ter.

b) Consciência escrupulosa

Escrúpulo vem do latim scrupus, que era a medida mínima usada para pesar as

coisas. O escrupuloso é aquele que fica analisando os mínimos detalhes. A consciência

escrupulosa se caracteriza em ver pecado onde não existe ou em aumentar os pecados

em sua gravidade. Existem muitas causas para o escrúpulo, desde psicológicas até

morais (religiosas). Para estas últimas, o fato encontra sua raiz na má formação

doutrinal.

O que caracteriza a consciência escrupulosa?

A pessoa é obsessiva, porque repete uma vez ou outra o que está fazendo,

porque explica minimamente detalhado coisas, porque nunca se convence das

explicações que lhe são dadas.

O escrupuloso é muito crítico, encontra razão onde não existe.

Angústia, medo, insegurança de agir. A pessoa fica angustiada só de pensar nos

possíveis pecados que pode fazer.

Como agir com a pessoa escrupulosa?

Se é uma doença, deve-se encaminhar a pessoa para um médico ou psiquiatra

católico, profundo conhecedor da doutrina católica e da sua área profissional.

A missão do sacerdote, seja diante de um doente ou não, é colocar a pessoa

diante da paternidade e da misericórdia de Deus. E, depois disso, formar a sua

consciência.

Brevidade: é claro que se deve ter paciência com eles, porque estas pessoas não

se convencem à primeira vista; contudo, não se pode, em nome da caridade, gastar

muito tempo com estas pessoas, tanto no atendimento, quanto na frequência.

Como sacerdote, confessor e confidente, o padre deve ter autoridade e

confiança.

c) Consciência laxa ou relaxada

É a consciência que, sem motivos suficientes ou com leviandade, julga não

incorrer em pecado ou incorrer em falta leve, quando na realidade comete falta grave.

Resulta de tibieza no serviço de Deus, tibieza que há de ser vencida mediante os

seguintes recursos: exame de consciência, penitência, zelo na prática das boas obras,

aceitação generosa das provações salutares que a Providência Divina envia.

d) Consciência cauterizada

Representa um grau ainda mais evoluído de frouxidão; embotada pelo hábito

inveterado de pecar, já quase não percebe a iliceidade das suas faltas.

d) Consciência farisaica

É a consciência que, sem dificuldade, aprova atos gravemente ilícitos, ao passo

que exagera a hediondez de feitos de menor importância (cf. Mt 23,24).

2.2. Consciência duvidosa

Se a consciência errônea oscila entre a verdade e o erro, a consciência duvidosa e

a perplexa oscilam entre o certo e duvidoso. Na consciência está em jogo a verdade, na

duvidosa está a certeza. A consciência duvidosa é aquela que vacila quanto à licitude do

ato.

Quais são os critérios para se descobrir entre a dúvida negativa e a positiva? A

dúvida negativa é aquela que não tem nenhuma consistência. A persistência desta

dúvida leva a pessoa a ter uma consciência escrupulosa. As dúvidas positivas têm um

fundamento sério. Os critérios para ajudar a pessoa a discernir à sua dúvida são:

1º) Dúvida positiva de direito: existe ou não existe uma determinada lei para o

juízo da consciência quanto a determinado ato? E se existe, a pessoa está ou não

obrigada a cumprir?

2º) Dúvida positiva de fato: a pessoa duvida se é válido ou não realizar um ato (o

que fez ou vai fazer), se é certo ou não realizar.

3º) Dúvida positiva de critério: a pessoa duvida se existe ou não um critério ético

para determinada ação.

Só no caso da dúvida de fato, quanto ao ato que já foi realizado, deve-se

recomendar a pessoa que abandone o juízo de valor para se evitar o escrúpulo, e formar

a sua consciência. Nos outros casos, recomenda-se à pessoa que, na dúvida, não aja,

todavia, deve-se formar a consciência da pessoa.

2.3. Consciência verdadeira

É aquela consciência que julga a moralidade dos atos de acordo com a lei natural e

de acordo com a lei divino-revelada. A formação da consciência verdadeira é um

trabalho minucioso, que dura a vida toda. E é um direito fundamental da pessoa ter uma

consciência moral reta e verdadeira. A formação da consciência não é só da Igreja, mas,

dos pais, dos governantes, dos familiares, dos amigos, dos companheiros de trabalho,

das pessoas que formam consciência pública... O cidadão tem direito a viver em uma

sociedade limpa moralmente, uma sociedade não poluída moralmente. O cidadão tem

direito a uma moralidade pública, e o batizado tem direito a uma moralidade eclesial.

Para formar uma consciência verdadeira e reta, existem meios eficazes:

Sacramento da Confissão (Confissão frequente). Este sacramento é um meio

divino da formação da consciência. Ele é um sacramento de cura não só por causa do

pecado, mas, porque curas as consciências e as forma.

Autorreflexão e oração. Se a consciência é o juízo prático ao qual aplicamos os

princípios básicos da lei natural, a pessoa precisa refletir: o que estou fazendo? O que

estou fazendo tem sentido? Corresponde ao meu fim último? Corresponde à minha

vocação de batizado? O melhor momento de reflexão é a oração, pois, é o pensar com

Deus. Com efeito, o maior modelo de agir santo e moral é Jesus Cristo.

Sinceridade. É uma virtude recomendada não só no cristianismo, mas, também

no paganismo: “Conhece-te a ti mesmo” (Sócrates). A sinceridade nos leva a conhecer

as verdadeiras intenções que regem as nossas consciências. Jesus Cristo chamava a

atenção dos fariseus mostrando-os quem eles realmente eram (Mt 23,1-36: “hipócritas,

cegos, sepulcros caiados”). A sinceridade consigo mesmo leva ao Sacramento da

Confissão e à autorreflexão. Jesus Cristo é o modelo maior de sinceridade, Ele é a

Verdade. Virtude é uma disposição que leva a estar de acordo com a natureza de uma

forma alegre e precisa.

Exame de consciência ou discernimento de espírito. É a procura da identidade

pessoal medindo-a não com a vontade pessoal, mas, com a vontade de Deus (cf. 2Cor

13,5). O exame de consciência deve ser um hábito diário e não somente antes do

Sacramento da Confissão, pois, é necessário ver constantemente se há necessidade de

retificar a rota.

Orientação ou direção espiritual. É preciso ter um diretor espiritual, pois,

apesar de não substituir a consciência pessoal, ele a direciona para Deus. O diretor

espiritual forma critérios de vida.

O estudo da moral. Na atualidade, as pessoas estão com a consciência

anestesiada e já não questiona sobre as questões essenciais da conduta moral. É preciso,

constantemente, retomar as questões essenciais da conduta moral.

VI. Lei

Não há nenhuma conduta humana que não esteja ordenada por Deus. E, uma vez

que está ordenada por Deus, não é impossível de ser vivido. A ordem da natureza da

criação vem de Deus. A ordenação de Deus para que cada criatura atinja seu fim último

é a lei divina. A lei não é para proibir, obrigar, coagir. Ela é para libertar o homem de

tudo aquilo que lhe impede de ser verdadeiramente homem.

“A lei é a ordenação da razão, encaminhada, dirigida ao bem comum, feita por

quem tem autoridade sobre aquelas criaturas” (Santo Tomás de Aquino). Três

características nesta definição: a lei é racional; visa o bem comum; e é feita por quem

tem autoridade sobre aquelas criaturas (Deus). Há seis classes de leis, mas, que não

deixa de ser lei divina: lei natural, lei divino-positiva (Dez Mandamentos), lei nova, leis

civis, leis eclesiásticas, leis criaturais ou naturais (leis físicas, leis bioquímicas, leis

biológicas...).

1. Lei natural

É a participação da lei divina na criatura racional; é a mesma ordenação racional-

divina conhecida pela razão humana. O que ordena o homem por dentro é a lei natural.

Tendências atuais, infelizmente, confundem ou põem no mesmo patamar a lei natural

com leis criaturais ou naturais.

Características da lei natural:

Primeira característica: a lei natural é exclusiva do homem, no sentido de que

ela tem uma maneira específica de ser conhecida e de ser vivida. Essa maneira

específica é a liberdade. Só o homem é capaz de viver livremente essa ordenação

racional de Deus para o bem comum de acordo com a sua natureza.

Segunda característica: a lei natural permite discernir o bem e o mal, a ordem

ou a desordem moral. A lei natural é a impressão divina na consciência humana. A lei

natural é a luz divina gravada na nossa natureza.

Terceira característica: a lei natural tem princípios diversos com graduações.

O primeiro de todos os princípios: é fazer o bem e evitar o mal sempre que possível.

Outros princípios são: proteger e conservar a vida; evitar tudo o que é nocivo; guardar a

verdade; perpetuar a vida; a união entre o homem e a mulher; ter filhos e educá-los;

viver em sociedade; etc.

Quarta característica: a lei natural é universal, ou seja, é comum a todos os

seus princípios evidentes.

Quinta característica: a lei natural é indispensável. Não pode ser dispensável

por nenhuma autoridade, nem a civil, nem a eclesiástica.

Sexta característica: a lei natural tem por característica a fidelidade. A pessoa

que vai contra a lei natural, independente de ser cristão ou não, peca. O homem deve

obedecer a lei natural.

Sétima característica: a lei pode ficar obscurecida, não desaparecida. A lei

natural, naqueles princípios evidentes em si mesmos nunca obscurece. Mas, nos outros,

ela pode ser obscurecida, mas nunca será desaparecida ou dispensável. O

obscurecimento da lei natural se deve ou a maus costumes ou à ignorância ou a hábitos

corrompidos. Os bons costumes, a formação e os hábitos ordenados tiram a lei natural

da penumbra e a trazem à luz.

Oitava característica: a finalidade da lei natural é a felicidade do homem, tanto

em sua dimensão individual quanto social. A felicidade do homem é uma pessoa: Jesus

Cristo.

2. Lei divino-positiva

Os Dez Mandamentos são a primeira instrução sobre a lei natural. Deus instruiu

com as leis reveladas o que já estava impresso no coração humano.

3. A Nova Lei ou a Lei de Cristo

A expressão “Lei Nova” ou “Lei de Cristo” é de São Paulo (cf. 1Cor 9,21; Gl

6,2). Há expressões semelhantes em outros textos do Novo Testamento. Cristo não

utilizou esta expressão, mas, seus ensinamentos e sua vida a expressam. O maior

preceito da Nova Lei é um imperativo de Jesus Cristo feito a cada um de nós: “Segue-

me”. A Lei Nova é uma pessoa: Jesus Cristo. O batizado deve seguir e identificar-se

com Cristo. Enquanto pessoa, todos têm a mesma dignidade; enquanto batizados, todos

têm a mesma dignidade de filhos de Deus. A Nova Lei não são normas, nem preceitos,

mas, um modo de ser que faz o batizado configurar-se com Cristo.

A Lei de Cristo não só indica como viver a lei natural ou a lei divino-positiva,

mas, oferece uma ajuda especial para cumpri-la plenamente. A maior graça que a

humanidade recebeu é o próprio Deus: o exemplo de Cristo, o Espírito de Cristo. A

redenção não se aplica em nós, batizados, se nós não seguirmos à risca o exemplo de

Cristo. A Lei Nova se dá por uma pessoa que aperfeiçoa a humanidade. Junto aos Dez

Mandamentos, Cristo preceituou outros mandamentos da Lei Nova que ajudam a

cumprir a lei natural: as bem-aventuranças (cf. Mt 5,2-12; Lc 6,20-23); “é maior

felicidade dar que receber!” (cf. At 20,35); etc.

4. Leis da Igreja

A Igreja é a presença de Cristo no mundo. As leis eclesiásticas, portanto,

explicitam a lei de Cristo. As leis da Igreja estão contidas no Código de Direito

Canônico. A finalidade suprema do Código de Direito Canônico é a lei suprema da

Igreja: a salvação das almas (cf. cân. 1752). Toda lei humana canônica-eclesiástica tem

por finalidade a configuração do batizado com Cristo. As leis eclesiásticas estão todas

presentes no Código de Direito Canônico e refletem a resposta do batizado a Deus – ao

Deus da lei natural, da lei divino-positiva e da lei nova.

A finalidade do Código de Direito Canônico é “... criar na sociedade eclesial uma

ordem que, dando primazia ao amor, à graça e aos carismas, facilite ao mesmo tempo

seu desenvolvimento orgânico na vida, seja da sociedade eclesial, seja de cada um de

seus membros. Como principal documento legislativo da Igreja, o Código deve ser

considerado instrumento indispensável para assegurar a devida ordem tanto na vida

individual e social como na própria atividade da Igreja...”11

. O cristão forma sua

consciência tendo por base a Bíblia, o Catecismo da Igreja Católica e o Código de

Direito Canônico.

5. A lei positiva

Retomemos o pensamento de Santo Tomás de Aquino: “A lei é a ordenação da

razão, encaminhada, dirigida ao bem comum, feita por quem tem autoridade sobre

aquelas criaturas”. Portanto, os governantes têm a obrigação de criar leis que visem o

bem comum e têm por base a lei natural.

As leis civis têm a obrigação de serem justas. E elas são justas na medida em que

são inspiradas na lei natural. O cristão deve também ser cidadão. A força da lei humana

civil vem da adequação desta à lei natural. A Igreja Católica dá algumas orientações

para seus filhos quanto à análise das leis civis:

O que a lei manda deve ser um bem ou pelo menos algo indiferente.

O que a lei manda deve estar de acordo com a lei natural, isto é, deve ser um

mandato justo.

O que se manda deve ser possível, factível.

A lei humana deve ser necessária ou útil para o estabelecimento do bem

comum.

5.1. Obrigação moral de cumprir a lei humana

É de lei divina a obrigação de cumprir as leis humanas justas. Portanto, é uma

obrigação moral diante de Deus obedecer a uma lei civil justa promulgada pela

autoridade civil (cf. Pr 8,15-16; Rm 13,1-2; 1Pd 2,13-17). A lei, para ser obedecida,

deve ser uma ordenação racional visando o bem comum, constituída pela autoridade,

mas também promulgada pela autoridade. A obediência não é à pessoa em si, mas, a

Deus e à dignidade daquele cargo constituído. A gravidade da desobediência à lei

humana vem do ato em si mesmo; quando este ato humano fere a dignidade da pessoa

humana, é um pecado mortal. A gravidade de uma lei se deduz do seu conteúdo e do

fim que tem a lei – este fim é o bem comum.

As leis humanas não obrigam, caso seja muito gravoso ou impossível para o

cidadão ou para o batizado. Neste caso, aplica-se a epiqueia. A epiqueia é a

interpretação razoável de lei ou preceito. A epiqueia não diz respeito ao conteúdo da lei,

11

JOÃO PAULO II, Constituição Apostólica de Promulgação do Código de Direito Canônico, p. 13.

mas, quanto à aplicabilidade desta. A lei humana tem epiqueia, mas a lei divina não.

Epiqueia é a melhor maneira de aplicar a justiça num caso concreto para não ficar na

letra da lei.

VII. Pecado12

A conduta humana é uma conduta que se apresenta com esta alternativa: a opção

pelo bem ou pela deserção do bem.

Ato intrinsecamente mau não significa mal absoluto. Com efeito, mal absoluto

não existe filosoficamente, pois, todo mal é carência do bem. Alguns moralistas,

baseados em uma ideia filosófica errônea, chegam à conclusão de que, por não haver

mal absoluto, não existe ato intrinsecamente mau. Atos intrinsecamente maus são

aqueles que lesam os princípios primários da lei natural. Estes princípios se encontram

no Decálogo. O ato intrinsecamente mau é aquele que fere os princípios básicos da lei

natural revelados na lei divino-positiva.

O ponto de referência para os atos intrinsecamente maus são os Dez

Mandamentos, pois, é neles que se encontra a realização da natureza humana. Os Dez

Mandamentos estão relacionados com a finalidade da natureza humana. Existem três

grupos de mandamentos no Decálogo: os primeiro, segundo e terceiro mandamentos se

referem a Deus; os quarto, quinto e sexto mandamentos se referem à vida; os sétimo,

oitavo, nono e décimo mandamentos aos bens da vida. Os dez limitam o largo caminho

da liberdade humana: somos livres, mas, não temos a liberdade de Deus. Estes limites

não são para impedir a realização da pessoa humana, mas, para levar à realização da

natureza humana, da pessoa humana. Se estes limites são para a realização do homem

enquanto pessoa, sair deles nos afasta da realização como pessoa, não corresponde à

nossa natureza redimida. Portanto, esta “saída” é um ato intrinsecamente mau, é um

pecado, independentemente da intenção.

O pecado é analisado segundo duas espécies: Espécie moral – qual é o

mandamento que é lesado? Espécie teológica – qual a gravidade do pecado? É mortal

ou venial? O Beato Paulo VI falava de ato “... intrinsecamente desordenado, e,

portanto, indigno da pessoa humana...”13

. São João Paulo II, asseverava que “... impõe-

se acrescentar... que... há determinados atos que, por si mesmos e em si mesmos,... são

sempre gravemente ilícitos, por motivo do seu objeto. Esses atos, se forem praticados

com suficiente advertência e liberdade, são sempre culpa grave”14

. A Tradição da

Igreja vai contra a ética da situação, a ética liberal.

A gravidade do pecado é avaliada segundo três critérios: natureza do pecado

(matéria); pleno conhecimento (pecado formal): ato bom ou mau; plena liberdade.

Quando só existe a natureza do pecado, é pecado material; quando não existe pleno

conhecimento e plena liberdade ou somente um certo conhecimento e uma certa

liberdade, o pecado é formal.

12

Aqui, só faremos de forma rápida uma breve apresentação sobre o pecado. Para uma apresentação mais

sistematizada e longa sobre o pecado, sugerimos a leitura dos §§ 1846-1876 do Catecismo da Igreja

Católica. 13

PAULO VI, Carta Encíclica Humanae Vitae, nº 14. 14

JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliatio et Poenitentia, nº 17.

Os Dez Mandamentos, a Lei Nova de Cristo e as leis humanas justas aclaram a

noção do ato intrinsecamente mau. O pecado é um ato desordenado porque ele vai

contra a ordem moral da nossa vida, porque vai contra a realização da nossa natureza

enquanto pessoa humana, porque vai contra a realização da nossa natureza enquanto

cristão chamado à santidade.

VIII. Virtudes Morais15

Na atualidade, a sociedade vê as virtudes como habilidade: a pessoa pode ser

moralmente desordenada, mas, se possui tal habilidade, é virtuosa. A Igreja não

compreende virtude desta forma. A virtude é um hábito que leva a pessoa a agir

conforme a sua natureza. A virtude gera hábitos que permitirão praticar atos rápidos,

alegres e de forma prazerosa.

A virtude é agradável porque vai ao encontro daquilo que a pessoa quer de forma

estável. A virtude atrai; o pecado atrai e engana, pois, promete aquilo que não pode dar.

Há muito mais alegria e prazer em viver de forma virtuosa que de forma viciosa. Os

vícios são práticas de pecados cristalizadas.

Há uma distinção entre o virtuoso e o homem portador de virtudes. O virtuoso é

aquele que, sob o influxo da graça, busca as viver e cultivar as virtudes, e o faz como

modo próprio de vida decidido livremente. O homem portador de virtudes é aquele que

possui algumas virtudes, ainda que não as busque e nem as cultive. O cristão precisa ser

virtuoso, precisa de viver de forma virtuosa.

15

Aqui, só faremos de forma rápida uma breve apresentação sobre as virtudes. Para uma apresentação

mais sistematizada e longa sobre as virtudes, sugerimos a leitura dos §§ 1803-1845 do Catecismo da

Igreja Católica.

Bibliografia

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