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ESCOLA DE TEOLOGIA PARA LEIGOS (ETEL) Diocese de Teixeira de Freitas – Caravelas / BA
MORAL FUNDAMENTAL
PROFESSOR: PADRE FABIANO DOS SANTOS COSTA
2017
Introdução
Aos cristãos católicos, cumpre a missão de pregar e proclamar o estilo de vida
inaugurado por Cristo. Isto é a moral cristã.
A teologia moral católica não pode ser conhecida de uma forma desvinculada da
teologia dogmática, da teologia espiritual, do direito canônico, da teologia pastoral, e,
especialmente, da Sagrada Escritura e da Tradição. Ocupa um lugar importante no
desenvolvimento dos fundamentos, ao longo do tempo, o Magistério. Portanto, as fontes
da teologia moral são a Sagrada Escritura, a Tradição, o Magistério, a teologia
dogmática, a teologia espiritual, o direito canônico, a teologia pastoral.
A moral católica também se ilumina com as ciências humanas, especialmente, a
antropologia, a psicologia, a filosofia, a linguística, a história e a sociologia. Portanto, as
fontes da teologia moral são o que foi exposto acima, esta fonte é iluminada pelas
ciências humanas1.
Mas, o que é moral?
Analisemos a origem dos termos “ética” e “moral”. Ética e moral,
filosoficamente, têm o mesmo significado. “Ética” é o termo de origem grega e “moral”
é o termo de origem latina que se referem ao mesmo fato. Existem duas palavras gregas
que influenciaram na derivação da palavra “ética”: éthos e êthos. A palavra “moral”
vem do latim mos, moris. Éthos significa costumes. Os gregos a usavam para estudar os
costumes que regem uma sociedade. Nesse estudo, os gregos perceberam que havia
princípios que regiam para a paz da pólis. São princípios que regem os relacionamentos
humanos. É algo externo; ordena a vida da pessoa externamente. Esta ética não
considera o indivíduo em si mesmo. Êthos não significa costumes, mas sim, casa, lugar
onde, habitualmente, se vive. Os filósofos, especialmente, Aristóteles, aplicam a palavra
êthos no sentido de caráter. Tem um sentido interior: o lugar onde habitualmente se vive
é em si mesmo2. Este conceito é mais autêntico que o outro também de origem grega.
A ética enquanto êthos é um conjunto de qualidade ou virtudes que distinguem
uma pessoa e criam nela um hábito de condutas. “A ética é a fonte da vida da qual
emanam os atos singulares” (Zenão). Há uma diferença entre ter costumes éticos e ser
ético. É o êthos que dá sentido ao éthos. Se a pessoa não sabe viver em si mesmo, não
sabe viver em sociedade. Mos, moris, etimologicamente, significa costumes. Definia-se
a moral como a ciência dos costumes. A palavra tem significado duplo: umas vezes,
costume significa uma inclinação natural para determinados hábitos; outras vezes,
costumes quer dizer hábitos externos que são valorizados por determinadas pessoas.
1 Cf. CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et Spes, nn. 36, 44 e 62; JOÃO
PAULO II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliatio et Poenitentia, nº 1; Id, Carta Encíclica Fides
et Ratio, nº 5. 2 Conforma-se perfeitamente com este significado de ética, as seguintes palavras de Jesus: “Se alguém me
ama, guardará a minha palavra e meu Pai o amará, e nós viremos a ele e nele faremos a nossa morada”
(Jo 14,23).
Quando se diz que os costumes mudam, necessariamente, não quer dizer que a moral
mudou; os costumes mudam, mas, a natureza não muda.
Moral e ética são termos equivalentes, embora alguns autores atuais as distingam.
O objetivo da ética ou da moral é a atividade humana, enquanto orientada para o fim do
homem; é o homem enquanto procura de modo livre e voluntário seu fim último. Aqui,
o fim último é a realização do homem enquanto natureza humana. Nesta busca desta
realização, o homem encontra-se consigo mesmo, isto é a felicidade.
Ética e moral são termos inequívocos, ainda que, ao longo da história, tenha-se
feito um uso do termo ética no campo filosófico e moral no campo moral.
No campo da moral cristã, o fim último do batizado é a identificação integral com
Cristo na sua humanidade e a união, pela graça, com a sua divindade, ou seja, a
santidade. “... Se o batismo é um verdadeiro ingresso na santidade de Deus por meio da
inserção em Cristo e da habitação do seu Espírito, seria um contra-senso contentar-se
com uma vida medíocre, pautada por uma ética minimalista e uma religiosidade
superficial. Perguntar a um catecúmeno: ‘Queres receber o batismo?’ significa ao
mesmo tempo pedir-lhe: ‘Queres fazer-te santo?’. Significa colocar no seu caminho o
radicalismo do Sermão da Montanha: ‘Sede perfeitos, como é perfeito vosso Pai
celeste’ (Mt 5,48)”3. A finalidade da moral cristã não é formar homens bons, retos; mas,
plasmar no cristão a virtude de Cristo. O estilo de vida inaugurado por Cristo realiza o
homem enquanto homem e enquanto filho de Deus.
Depois da encarnação, o homem só é plenamente homem se for cristão. O cristão
é realmente cristão quando não só vive a doutrina de Cristo, mas, o seu estilo de vida.
Aqui, é preciso tomar a peito a definição de moral de São João Batista: “importa que
ele [Jesus] cresça e que eu diminua” (Jo 3,30). A moral cristã não é casuística, é a
identificação com o Homem Perfeito (cf. Ef 4,12-13); por isso, é uma moral bastante
humana, a mais humana. “Deus não pede nada que vá contra a razão” (São Vicente de
Paula).
A moral eleva o homem a uma altura de comportamento que supera a medida do
possível e do impossível, uma vez que ilumina e lhe orienta de acordo com a dignidade
humana e cristã. Correto é a medida do possível; reto é a medida do caráter. Para o
cristão, não basta ser correto nem reto, mas, santo, o que está no campo do impossível.
Para isso, o cristão conta com o influxo da graça.
Cristo usa a alegoria da árvore para mostrar a moral cristã (cf. Mt 7,16-20; Lc
6,43-45). Contudo, o cristianismo, na sua essência, não é uma moral, se, por moral,
entende-se um tipo de comportamento derivado de um código de conduta. “... Ao início
do ser cristão, não há uma decisão ética ou uma grande ideia, mas o encontro com um
acontecimento, com uma Pessoa que dá à vida um novo horizonte e, dessa forma, o
rumo decisivo...”4. Por outro lado, se não é possível dizer que o cristianismo é uma
moral, pode-se afirmar também que o cristianismo é uma moral. No sentido de que o
cristianismo não tem um programa de conduta moral, mas, contém um caminho que
forma o caráter humano e cristão do batizado. O cristianismo é essencialmente uma
vocação. O cristianismo não é uma opção pessoal, mas, o chamado, a eleição de Deus
(cf. Ef 1,3-14; Jo 15,16). Jesus não disse aos discípulos para seguir um código de ética
dado por Ele, mas sim, “segue-me”. Se a proposta do cristianismo é seguir Jesus Cristo,
3 JOÃO PAULO II, Carta Apostólica Novo Millennio Ineunte, nº 31.
4 BENTO XVI, Carta Encíclica Deus Caritas est, nº 1.
a resposta é a conformação da vida a Cristo. É claro que, consequentemente, o código
de conduta moral está incluso nesta conformação.
A moral cristã não é o ensinamento restrito aos Dez Mandamentos. Sem negar a
atualidade dos dez mandamentos, Cristo veio dar-lhes o pleno cumprimento. Os Dez
Mandamentos são lei natural revelada. Sem negá-los, Cristo os enriquece, os amplia, os
aperfeiçoa. Eles foram vividos de um modo novo por Cristo pelo seu amor
incondicional ao Pai e aos homens. Portanto, a moral cristã não se reduz aos dez
mandamentos. A moral cristã não é perfeccionismo. A moral cristã é seguimento de
Cristo renegando-se a si mesmo. Na moral cristã, a motivação não é a existência da lei,
mas a resposta ao chamado de Deus. A moral cristã é uma resposta a uma Pessoa e não
a uma lei. O cristianismo é um chamado que supera a moral do Antigo Testamento e a
lei natural. O cristianismo as contém, mas, vai além. A moral cristã é a forma de
responder ao chamado de Deus, é o modo de viver do batizado.
Dito isto, é de suma importância ter presente que não é a Igreja que deve se
acomodar à cultura amoral da atualidade por não estar se vivendo as exigências da vida
nova em Cristo. Não se pode dizer que se vive a vida nova de Cristo se não se vive a
integralidade da moral cristã. A título de ilustração, vejamos a explicação que o papa
emérito Bento XVI deu da simbiose entre a prática do amor a Deus e a do amor ao
próximo como sendo emanada do amor preveniente com que Deus nos amou:
“Revela-se, assim, como possível o amor ao próximo no sentido enunciado por
Jesus, na Bíblia. Consiste precisamente no fato de que eu amo, em Deus e com Deus, a
pessoa que não me agrada ou que nem conheço sequer. Isto só é possível realizar-se a
partir do encontro íntimo com Deus, um encontro que se tornou comunhão de vontade,
chegando mesmo a tocar o sentimento. Então aprendo a ver aquela pessoa já não
somente com os meus olhos e sentimentos, mas segundo a perspectiva de Jesus Cristo.
O seu amigo é meu amigo. Para além do aspecto exterior do outro, dou-me conta da
sua expectativa interior de um gesto de amor, de atenção, que eu não lhe faço chegar
somente através das organizações que disso se ocupam, aceitando-o talvez por
necessidade política. Eu vejo com os olhos de Cristo e posso dar ao outro muito mais
do que as coisas externamente necessárias: posso dar-lhe o olhar de amor de que ele
precisa. Aqui se vê a interação que é necessária entre o amor a Deus e o amor ao
próximo, de que fala com tanta insistência a I Carta de João. Se na minha vida falta
totalmente o contato com Deus, posso ver no outro sempre e apenas o outro e não
consigo reconhecer nele a imagem divina. Mas, se na minha vida negligencio
completamente a atenção ao outro, importando-me apenas com ser ‘piedoso’ e cumprir
os meus ‘deveres religiosos’, então definha também a relação com Deus. Neste caso,
trata-se duma relação ‘correta’, mas sem amor. Só a minha disponibilidade para ir ao
encontro do próximo e demonstrar-lhe amor é que me torna sensível também diante de
Deus. Só o serviço ao próximo é que abre os meus olhos para aquilo que Deus faz por
mim e para o modo como Ele me ama. Os Santos – pensemos, por exemplo, na Beata
Teresa de Calcutá – hauriram a sua capacidade de amar o próximo, de modo sempre
renovado, do seu encontro com o Senhor eucarístico e, vice-versa, este encontro
ganhou o seu realismo e profundidade precisamente no serviço deles aos outros. Amor
a Deus e amor ao próximo são inseparáveis, constituem um único mandamento. Mas,
ambos vivem do amor preveniente com que Deus nos amou primeiro. Desse modo, já
não se trata de um ‘mandamento’ que do exterior nos impõe o impossível, mas de uma
experiência do amor proporcionada do interior, um amor que, por sua natureza, deve
ser ulteriormente comunicado aos outros. O amor cresce através do amor. O amor é
‘divino’, porque vem de Deus e nos une a Deus, e, através deste processo unificador,
transforma-nos em um Nós, que supera as nossas divisões e nos faz ser um só, até que,
no fim, Deus seja ‘tudo em todos’ (1Cor 15,28)”5.
Falar da moral cristã é sublinhar a sua especificidade e a especial fonte da qual ela
emana. A fonte da moral cristã não é a opinião de uns teólogos, não é a opinião da
maioria, não é o parecer das ciências humanas, mas é Cristo. A fonte da moral cristã
deve pautar toda a vida do cristão. Ao analisar a moral cristã, os valores éticos estão
subordinados à relação religiosa da pessoa com Deus, pois, em Deus, está o bem
supremo na ordem ética, como a perfeição plena da pessoa humana. Através do bem ou
do mal das ações, o homem se relaciona com Deus e percebe a natureza dessa relação.
A relação do homem com Deus se percebe pelo conjunto do que se vive, se reza e se
prega. A oração é uma ação boa, mas, nela não se identifica toda a perfeição da
Revelação; assim como a pregação etc. A oração é uma arma poderosíssima, mas, não
exclui a ação, o esforço ascético.
5 BENTO XVI, Carta Encíclica Deus Caritas est, nº 18.
I. A Crise da vida moral
Após o Concílio Vaticano II, muitos acharam que a moral cristã pré-conciliar –
alguns a chamam de moral tridentina – estava ultrapassada, apoiados, justamente, numa
interpretação errônea do concílio de que se precisava “renovar a moral cristã”. Com
isso, muitos abandonaram as bases da moral e entraram em uma crise da vida moral.
Com essa turbulência na sociedade e na própria Igreja, o papa Paulo VI se
pronunciou, na alocução de 7 de março de 1973, nos seguintes termos: “A exigência
que os jovens demonstram de autenticidade de ideias e de moral teve, nesses últimos
anos, uma expressão de tal modo negativa, de tal modo contestatória e rebelde numa
sociedade invadida pela hipocrisia e por um ceticismo lógico e ética equivocada que
não pôde deixar de aumentar o sofrimento e a confusão do coração da juventude”.
Deve-se ter em mente que, quando se coloca com clareza a moral cristã, as pessoas não
se assustam.
A crise da vida moral começa com o ceticismo. Outra causa da crise da vida moral
da atualidade, no entendimento de São João Paulo II, é o valor que se dá ao homo fabris
em detrimento do homem moral: “... Todas as conquistas alcançadas até agora, bem
como as que são projetadas pela técnica para o futuro, estão de acordo com o
progresso moral e espiritual do homem? Neste contexto o homem, enquanto homem,
desenvolve-se e progride, ou regride e degrada-se em sua humanidade?...”6.
Ainda, segundo São João Paulo II, a ameaça do eclipse da consciência ou a
anestesia da consciência moral leva as pessoas à perda do sentido do pecado: “... Não
vive o homem contemporâneo sob a ameaça de um eclipse da consciência, de uma
deformação da consciência e de um entorpecimento ou duma ‘anestesia’ das
consciências?... É inevitável, portanto, que nesta situação fique obnubilado também o
sentido do pecado, o qual está intimamente ligado à consciência moral, à procura da
verdade e à vontade de fazer um uso responsável da liberdade. Conjuntamente com a
consciência, fica também obscurecido o sentido de Deus, e então, perdido este decisivo
ponto de referência interior, desaparece o sentido do pecado...”7.
Deve preocupar ao cristão, dentre tantos males, o ocaso de tantos valores
fundamentais que constituem um bem indiscutível não só para a moral cristã, mas,
simplesmente para a moral humana, tais como: o respeito à vida humana desde a
concepção até o seu término natural; a natureza do matrimônio e suas propriedades; a
falta de responsabilidade das palavra dita e escrita; o sentido do autêntico bem comum;
o autêntico sentido do sagrado; a desvalorização do próprio termo moral; etc.
6 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Redemptor Hominis, nº 15.
7 JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliatio et Poenitentia, nº 18.
II. Especificidade da Moral Cristã
O que de novo trouxe para a humanidade o cristianismo com os seus princípios
morais?
Podemos constatar quatro grandes novidades: a novidade antropológica, a
novidade axiológica, a novidade normativa e a novidade sociológica.
1. A novidade antropológica
É evidente que a moral depende da visão que se tem do homem. A grande
novidade do cristianismo foi trazer para o seio da humanidade uma nova visão do
homem: “todo aquele que está em Cristo é uma nova criatura. Passou o que era velho;
eis que tudo se fez novo!” (2Cor 5,17). Paulo tira essa conclusão do diálogo de Cristo
com Nicodemos (cf. Jo 3,5-8). Outra passagem significativa é a do jovem rico: o
seguimento a uma pessoa como nova configuração da pessoa (Mt 19,21:“... Se queres
ser perfeito... vem e segue-me!”). O Batismo enxerta o homem em Cristo (cf. Rm 6,5;
Jo 15,1-8): o homem novo que abandonou o homem velho. Vejamos o quadro
comparativo entre a geração do homem e a geração do cristão:
A geração do homem A geração do cristão
Como se gera o homem? Pela
fecundação de duas células.
Como se gera um cristão? No Batismo,
a semente divina gera o homem novo
(cf. 1Pd 1,23).
Como se dá a humanização? Pelo
aperfeiçoamento da natureza humana,
através da educação.
Como se dá a humanização do cristão?
Participando da natureza divina. Ele é
participante da natureza eterna do Filho
divino que se fez homem. O caminho
da graça, normalmente, é o caminho
sacramental.
A paternidade e a maternidade são
necessárias para a humanização da
pessoa humana
A paternidade e a fraternidade de Deus
são necessárias para a identidade do
cristão.
A criatura racional se eleva com a moral cristã a um patamar inatingível somente
com a moral natural. Ela precisa da graça. O cristão que age “por conta própria” não
está dando um salto de qualidade, mas, está retrocedendo. À natureza humana,
corresponde a uma sobrenatureza cristã. O homem batizado não é simplesmente
humano, ele tem o sêmen de Cristo, é o homem divinizado. A moral cristã não é a moral
do pecado, mas, a moral do homem novo. No cristianismo, o homem se identifica com a
Verdade, que é Cristo. Deus criou o homem para ser cristão. “Se os vossos cristãos se
comportassem como cristãos, hoje toda a Índia estaria aos pés de Cristo” (Mahatma
Gandhi). Eis o que diz São Paulo sobre o ser do cristão e a sua moral:
“Tendes tudo plenamente nele [Cristo], que é a Cabeça de todo principado e
potestade. Nele também fostes circuncidados com circuncisão não feita por mão de
homem, mas com a circuncisão de Cristo, que consiste no despojamento do nosso ser
carnal. Sepultados com ele no batismo, com ele também ressuscitastes por vossa fé no
poder de Deus, que o ressuscitou dos mortos. Mortos pelos vossos pecados e pela
incircuncisão da vossa carne, chamou-vos novamente à vida em companhia com ele. É
ele que nos perdoou todos os pecados, cancelando o documento escrito contra nós,
cujas prescrições nos condenavam. Aboliu-o definitivamente, ao encravá-lo na cruz.
Espoliou os principados e potestades, e os expôs ao ridículo, triunfando deles pela
cruz... Se, portanto, ressuscitastes com Cristo, buscai as coisas lá do alto, onde Cristo
está sentado à direita de Deus. Afeiçoai-vos às coisas lá de cima, e não às da terra.
Porque estais mortos e a vossa vida está escondida com Cristo em Deus. Quando
Cristo, vossa vida, aparecer, então também vós aparecereis com ele na glória.
Mortificai, pois, os vossos membros no que têm de terreno: a devassidão, a impureza,
as paixões, os maus desejos, a cobiça, que é uma idolatria. Dessas coisas provém a ira
de Deus sobre os descrentes. Outrora também vós assim vivíeis, mergulhados como
estáveis nesses vícios. Agora, porém, deixai de lado todas estas coisas: ira,
animosidade, maledicência, maldade, palavras torpes da vossa boca, nem vos enganeis
uns aos outros. Vós vos despistes do homem velho com os seus vícios, e vos revestistes
do novo, que se vai restaurando constantemente à imagem daquele que o criou, até
atingir o perfeito conhecimento” (Cl 2,10-15; 3,1-10)8.
2. A novidade axiológica
Há opiniões diversas. A questão é se o batizado deve ou não praticar mais virtudes
ou valores que o não batizado. Os que negam defendem que todas as virtudes morais
são patrimônio da humanidade e refletem a dignidade da pessoa humana. Contudo, não
se pode esquecer que, com o Batismo, se configurou uma nova existência. São Paulo se
refere a isso quando fala que o batizado deve andar no Espírito (cf. Gl 5,16-25). Não é
que simplesmente tem uma motivação maior que as virtudes humanas e que a dignidade
da pessoa humana; mas, ele tem um modelo de humanidade que é superior a qualquer
outro modelo, a pessoa de Jesus Cristo, que é o Homem Novo, o Homem Perfeito, o
Homem-Deus. Jesus Cristo assumiu as virtudes humanas e as deu uma nova dimensão.
O comportamento do batizado deve ser existencial e essencialmente novo. As
virtudes naturais devem ser vividas pelo cristão de maneira heroica, revestidas pela
santidade (cf. 1Cor 13). Se se supõe uma vida nova, supõe-se uma vivência nova: a
retidão do cristão é uma retidão santa, heroica. Todas as virtudes humanas encontram o
8 Cf. também Rm 6,1-23; Ef 4,17–5,20.
seu modelo de virtudes santificadas em Cristo crucificado. A este respeito, Santo Tomás
de Aquino faz uma belíssima reflexão:
“... A paixão de Cristo é suficiente para orientar nossa vida inteira. Quem quiser
viver na perfeição, nada mais tem a fazer do que desprezar aquilo que Cristo desprezou
na cruz e desejar o que ele desejou. Na cruz, pois, não falta nenhum exemplo de
virtude. Se procuras um exemplo de caridade: Ninguém tem amor maior do que aquele
que dá sua vida pelos amigos (Jo 15,13). Assim fez Cristo na cruz. E se ele deu sua vida
por nós, não devemos considerar penoso qualquer mal que tenhamos de sofrer por
causa dele. Se procuras um exemplo de paciência, encontras na cruz o mais excelente!
Podemos reconhecer uma grande paciência em duas circunstâncias: quando alguém
suporta com serenidade grandes sofrimentos, ou quando pode evitar os sofrimentos e
não os evita. Ora, Cristo suportou na cruz grandes sofrimentos, e com grande
serenidade, porque atormentado, não ameaçava (1Pd 2,23); foi levado como ovelha ao
matadouro e não abriu a boca (Is 53,7; cf. At 8,32). É grande, portanto, a paciência de
Cristo na cruz. Corramos com paciência ao combate que nos é proposto, com os olhos
fixos em Jesus, que em nós começa e completa a obra da fé. Em vista da alegria que lhe
foi proposta, suportou a cruz, não se importando com a infâmia (Hb 12,1-2). Se
procuras um exemplo de humildade, contempla o crucificado: Deus quis ser julgado
sob Pôncio Pilatos e morrer. Se procuras um exemplo de obediência, segue aquele que
se fez obediente ao Pai até à morte: Como pela desobediência de um só homem, isto é,
de Adão, a humanidade toda foi estabelecida numa condição de pecado, assim também
pela obediência de um só, toda a humanidade passará para uma situação de justiça (Rm
5,19). Se procuras um exemplo de desprezo pelas coisas da terra, segue aquele que é
Rei dos reis e Senhor dos senhores, no qual estão encerrados todos os tesouros da
sabedoria e da ciência (Cl 2,3), e que na cruz está despojado de suas vestes,
escarnecido, cuspido, espancado, coroado de espinhos e, por fim, tendo vinagre e fel
como bebida para matar a sede. Não te preocupes com as vestes e riquezas, porque
repartiram entre si as minhas vestes (Jo 19,24); nem com honras, porque fui ultrajado e
flagelado; nem com a dignidade, porque tecendo uma coroa de espinhos, puseram-na
em minha cabeça (cf. Mc 15,17); nem com os prazeres, porque em minha sede
ofereceram-me vinagre (Sl 68,22)”9.
Os pecados e os vícios de um batizado têm uma dimensão ética muito mais grave
que a de um não batizado. O arrependimento do batizado não pode ser simplesmente
pelo fato de ter se arrependido de uma falha de retidão, mas pelo fato de ter manchado a
imagem de Cristo que habita nele. O cristão não tem que viver mais virtudes que os
outros homens, mas, as deve viver com maior exigência, ou seja, heroicamente (cf. Mt
5,20). Os santos não são pessoas extraordinárias, mas, pessoas que vivem
extraordinariamente o seu Batismo. Os santos não desprezam as virtudes humanas,
antes, o Espírito Santo que habita e age neles, eleva-as, vai-lhes além. Esta é a novidade
da vida cristã.
3. A novidade normativa
O homem redimido é o homem curado, aperfeiçoado por Cristo e elevado à
dignidade de filho de Deus. Portanto, o homem moderno é o homem redimido por
Cristo. Toda a Bíblia converge para Cristo. No Antigo Testamento, há normas éticas
9 SANTO TOMÁS DE AQUINO, Colatio 6 super Credo in Deum.
que convergem para Cristo – o Decálogo – e normas éticas circunstanciais. A Lei
Mosaica era as leis éticas circunstanciais para o povo judeu que tinha a finalidade de
levar à vivência dos Dez Mandamentos.
No Novo Testamento, as normas da lei moral foram assumidas por Cristo e
aperfeiçoadas por Ele. De tal forma que, as normas da lei natural têm um sentido novo e
elevado. A exigência da normativa da moral cristã levam à plena identificação com
Cristo, à santidade; não só não ultrapassar limites. Mas, dentro do que é lícito, a moral
cristã indica o que é mais conveniente (cf. 1Cor 6,12; 10,23). Por isso, as virtudes
cristãs que regem todas as outras são a caridade e a prudência.
Não se pode obrigar a pessoa a viver a exigência heroica da moral cristã, mas, não
se pode deixar de fazer esta exigência. Com a crise atual da vida moral, infelizmente, há
teólogos que expõem a doutrina moral da Igreja, mas, não propõem. A nova moral não é
circunstancial, não é a moral da opção fundamental, etc; antes, é a moral que existe há
mais de dois mil anos. A norma da moral cristã é o amor ao próximo e o seu
acolhimento em Cristo. O maior exemplo de amor traído, mas, heroico, é Cristo
crucificado.
4. A novidade sociológica
A ética cristã é difusiva e não particular ou privada. A moral cristã é para criar
moralidade pública. Cristo veio parta redimir a humanidade. A novidade é que Cristo
não veio criar um novo código de ética, mas sim, um novo estilo de vida. Os primeiros
cristãos tinham claro que eles tinham que mudar o mundo. A moral cristã é para o
mundo. Cada criatura foi redimida por Cristo. Por isso, a Igreja tem o direito de intervir
em caso de moralidade pública. A moral cristã cria na humanidade a elevação e a
descoberta da beleza da dignidade da pessoa humana. A moral cristã torna o homem
mais humano.
III. Sujeito moral
É o sujeito moral o responsável dos atos. Deus, a Igreja e a doutrina iluminam a
consciência. A Igreja não acusa, ilumina as consciências. Além disso, a Igreja também
tem a firme convicção de que “... somos chamados a formar as consciências, não a
pretender substituí-las”10
.
Desde o protestantismo, são dois os problemas que se apresentam diante da moral
cristã:
1. Quem é que realiza a ação moral, o homem em sua integridade ou parte do
homem (a tendência psicológica)?
2. Não são as ações concretas, mas, o homem no seu conjunto que deve ser
avaliado moralmente.
O homem como tal – na sua integridade humana – tem a capacidade de realizar
atos propriamente humanos, e como tais, eles são portadores em si mesmos de uma
moralidade. Ato humano é a o ato do homem inteiro, procede da inteligência, da
vontade e da liberdade. Um ato humano é um ato que é feito com conhecimento e
deliberação do valor moral. Todo ato humano é moral. A pessoa é sujeita do ato.
Quanto à moralidade, o ato pode ser:
1. Ordenado – quando corresponde à natureza, à integridade da pessoa humana.
Desordenado – quando não corresponde à natureza, à integridade da pessoa
humana.
Ao longo de 114 questões, na segunda subdivisão da segunda parte da sua Suma
Teológica, Santo Tomás de Aquino trata sobre os atos humanos. Nesta parte da sua obra
monumental, o Doutor Angélico ensina que os atos próprios e específicos do ser
humano são atos morais. Os atos técnicos são “atos do homem”. Contudo, estes atos
técnicos do homem, por poder estar presentes a vontade e a inteligência podem ser ou
não reflexos dos atos humanos. Um ato do homem em si nunca será pecado, mas, a sua
causa pode ser ou não um pecado. O homem é uma unidade radical, um composto de ser
espiritual e corporal. No ser humano, integram-se completamente a materialidade do
corpo e a espiritualidade da alma. A alma sozinha não é o homem perfeito, o corpo
sozinho não é o homem perfeito. Embora haja “atos do homem”, estes não estão num
compartimento à parte. Todo dualismo gera uma moral equivocada, seja menosprezando
o corpo em benefício da alma, seja menosprezando a alma em benefício do corpo. Por
isso, quando se analisa um ato humano, não se pode compartimentar o homem.
A primeira dimensão do sujeito moral é a sua unidade radical; a segunda
dimensão do sujeito moral é a sua sociabilidade. Só se pode falar de um “pecado social”
depois de falar da dimensão da unidade. Esta sociabilidade não entra somente a
10
FRANCISCO, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia, nº 37.
individualidade do ato, mas a sociabilidade do ato. Para se analisar um ato humano, é
preciso analisar o contexto social em que se está desenvolvendo o ato. A conduta moral
de uma pessoa cria uma moralidade pública. O “pecado social” é as consequências
sociais do pecado individual.
Outra dimensão, além da individualidade e da sociabilidade da pessoa humana, é a
historicidade. Cada pessoa tem uma história. Esta história individual e esta imersão na
história condiciona o sujeito moral. Assim como a sociabilidade não cria moralidade, a
história também não cria; contudo, também assim como a sociabilidade, condiciona a
moralidade. A evolução que a história traz consigo exige uma acusabilidade dos
princípios morais de sempre na nova situação histórica. A moralidade não muda com a
história. A Igreja não pode almejar a construir o homem de tempos passados, mas, o
homem de hoje. A moralidade vê as novas realidades não com a mesma visão, mas com
os mesmos olhos. O homem de hoje é o mesmo homem redimido por Cristo, elevado
pela graça. A graça traz consigo a possibilidade e até a realidade do homem novo. Nesta
realidade, tudo fica divinizado pela graça. O ato verdadeiramente humano é o ato
atingido pela graça de Deus. A graça facilita o ato humano na sua propriedade essencial
que é a moralidade.
IV. O ato humano
Para saber se um ato é humano ou não, o primeiro elemento a ser analisado é o
conhecimento (do valor moral dos atos). O homem é, na sua unidade, um ser racional,
ou seja, um ser que busca a verdade, a verdade que o ilumina enquanto ser humano. A
“hominidade” me distingue da animalidade pela racionalidade.Cada ato humano, por ser
um ato moral, precisa ser dissecado. Há três princípios que são fontes da moralidade:
1º) Natureza ou fim. Cada ato humano tem um fim moral. O fim é aquilo pelo
qual a pessoa atua. Todo ato moral tem um finis operis. Um mesmo ato pode ter mais de
um finis operis. Existem atos que são intrinsecamente bons ou maus independente da
intenção; outros são indiferentes. O finis operis é a natureza do ato.
2º) Finis operantis (a intenção ou finalidade de quem opera). Um ato
objetivamente bom, se se faz com a intenção primariamente má, este ato humano é um
ato mal. Deve haver, portanto, a retidão de intenção. Se o ato é objetivamente mal, e a
intenção é reta, é boa, esta ação, no conjunto, é má. Assim, o finis operantis nem
sempre coincide com o finis operis. Qual é a mais perfeita das intenções? Fazer a
vontade de Deus. A intenção é muito mais perfeita quando se orienta por um fim
transcendente, que é Deus. A doxologia da Oração Eucarística é, em forma de oração a
intenção mais perfeita: “por Cristo, com Cristo e em Cristo”. Para que uma ação seja
perfeita, o ato deve ser intrinsecamente bom e a intenção ser plenamente reta. Conhece-
se a retidão de intenção quando se conhece o esforço por formar-se moralmente.
3º) Circunstâncias do ato humano (são elementos e referências). São as condições
que acompanham a ação e afetam a valoração moral. Normalmente, os moralistas
enumeram sete circunstâncias:
a) Quem realiza o ato? Quem realiza o ato, pode tornar um ato mais grave
ou não. Por exemplo: a mentira do pai é mais grave que a do filho.
b) A circunstância material do ato ou materialidade do ato. Por exemplo:
roubar é sempre pecado, mas, roubar R$ 5,00 (cinco reais) do pobre é mais
grave que roubar do rico.
c) Onde se realiza o ato? O lugar onde se acentua a bondade ou a maldade
do ato. Um ato bom ou mal, por exemplo, torna-se mais grave ou melhor em
público ou em privado.
d) Os meios. Com que meio eu estou fazendo o bem ou fazendo o mal? Um
fim bom não justifica um meio ruim. Os fins bons devem ser alcançados por
meios bons ou, no máximo, indiferentes.
e) Como se realiza a ação?
f) Quando se realiza a ação? Faz referência ao tempo em que se realiza a
ação, tanto à qualidade, quanto à quantidade do tempo.
g) Por que se faz a ação? Aqui, talvez, se confunda com a intenção. A
intenção é o porquê máximo. Aqui é a emoção, a singularidade.
V. Consciência moral
Consciência moral é uma realidade experimental, ou seja, uma experiência
profunda em qualquer ser humano; é o juízo a respeito da moralidade dos seus atos. Não
é um juízo especulativo, mas, prático. Este juízo prático não se deve à educação ou à
cultura, mas, parte da interioridade do indivíduo. É claro que depois vai se educar a
pessoa para aperfeiçoar este juízo.
Há uma experiência e também uma crença sobre a existência da consciência
moral. Em todas as culturas, há uma crença da presença da consciência moral. A
consciência é individual, mas, há uma presença coletiva da consciência moral.
1. A consciência como árbitro entre o bem e o mal
A consciência interpreta as normas de conduta e dá à pessoa humana, ao cristão a
sua autonomia. Portanto, é um instinto natural buscar ouvir a voz da consciência, e
ouvir com nitidez. É um dever primordial ter uma boa consciência para poder fazer um
juízo certo, verdadeiro e seguro. Se a consciência é o árbitro, se ela é quem nos dá a
direção certa na caminhada para o nosso fim último – Deus –, devemos nos humanizar e
nos santificar. É da intimidade moral que sai a nossa exterioridade.
“Deus imprimiu em nós a consciência autodidata do bem e do mal” (São João
Crisóstomo). O santo aqui não utiliza o termo “autodidata” no sentido de liberdade das
consciências, mas, no sentido de liberdade de consciência. Aquela é querer fazer a sua
própria legislação moral, é uma deturpação da lei natural; esta é buscar dentro de nós
mesmos o lugar onde devemos ficar para ouvir a voz de Deus. A liberdade de
consciência nos dá a verdadeira autonomia: eu faço não porque sou obrigado, mas
porque eu quero.
2. A natureza da consciência moral
A consciência, na sua natureza mais íntima, não é um ato da vontade, é um ato da
inteligência, da inteligência prática. Não é um ato da vontade porque esta toma
decisões; a consciência faz juízos. A natureza própria da consciência é ser juiz, não
legislador. O legislador supremo é Deus. O ato intelectual é conhecimento e julgamento.
Se é conhecimento, pode ser verdadeiro, errôneo, falso, correto, duvidoso. O ideal é que
o conhecimento seja plenamente verdadeiro. Mas, a pessoa pode, sem culpa própria, ter
um conhecimento falho, o qual leva a pessoa a uma ação errada, mas, reta.
A consciência não forma a pessoa quanto à moralidade do ato. A consciência não
existe para a pessoa pautar sua conduta em relação ao pecado – “(não) faço isso porque
isso (não) é pecado” –, mas, em relação ao bem – “(não) faço isso porque isso (não) é
bem”. A consciência errônea não tem sua objetividade no bem, o qual deve ser o fim
último da consciência.
Vejamos, agora, os tipos de consciência:
2.1. Consciência errônea
A consciência errônea é aquela cujo juízo prático sobre a bondade ou malícia de
um ato não concorda com a realidade objetiva, entendendo-se esta como moralidade
objetiva. O erro da consciência pode ser vencível ou invencível, segundo a pessoa possa
ou não superar o erro.
O que é que a pessoa pode superar e supera? A lei natural. A lei natural em seus
princípios básicos é conhecível e universal. Os gregos chamavam isto de sindérese. A
sindérese é um hábito natural que contém os preceitos da lei natural e da sua função
junto da potência racional com vista à ação. O erro da consciência, tanto vencível
quanto invencível, diz respeito aos princípios secundários da lei natural, a lei divino-
positiva e a lei humana. Quem age com a lei vencivelmente errônea está pecando, está
agindo contra a própria natureza. Quem age com a consciência invencivelmente errônea
está agindo retamente, mas, não verdadeiramente, de acordo com a objetividade da
moralidade. Quem age com a consciência invencivelmente errônea não fere a sua
dignidade de pessoa humana, nem de cristão; quem age com a consciência
vencivelmente errônea fere a sua dignidade de pessoa humana e de cristão.
O cristão tem que tolerar a pessoa que age com a consciência vencivelmente
errônea; mas, não pode se omitir, deixando de anunciar-lhe a verdade. Mas, isto deve
ser feito na caridade, sem ferir a consciência da pessoa.
A consciência errônea é subdividida em:
a) Consciência perplexa
É aquela que, posta diante de um dilema (agir ou não agir?... agir deste ou daquele
modo?), julga haver pecado em qualquer das escolhas; sinceramente não vê como evitar
a culpa.
Em tais casos, se a decisão pode ser adiada, seja protelada; entrementes, a pessoa
irá pedir as luzes de um conselheiro prudente para resolver a situação. Caso não seja
possível espaçar, o interessado optará pelo que julgar ser “o pecado menor”,
comprovando assim a sua boa intenção. É claro que quem age numa situação dessas, em
verdade não comete pecado algum, pois, para que haja pecado, é necessária plena
liberdade de escolha entre o bem e o mal – coisa que a pessoa perplexa julga não ter.
b) Consciência escrupulosa
Escrúpulo vem do latim scrupus, que era a medida mínima usada para pesar as
coisas. O escrupuloso é aquele que fica analisando os mínimos detalhes. A consciência
escrupulosa se caracteriza em ver pecado onde não existe ou em aumentar os pecados
em sua gravidade. Existem muitas causas para o escrúpulo, desde psicológicas até
morais (religiosas). Para estas últimas, o fato encontra sua raiz na má formação
doutrinal.
O que caracteriza a consciência escrupulosa?
A pessoa é obsessiva, porque repete uma vez ou outra o que está fazendo,
porque explica minimamente detalhado coisas, porque nunca se convence das
explicações que lhe são dadas.
O escrupuloso é muito crítico, encontra razão onde não existe.
Angústia, medo, insegurança de agir. A pessoa fica angustiada só de pensar nos
possíveis pecados que pode fazer.
Como agir com a pessoa escrupulosa?
Se é uma doença, deve-se encaminhar a pessoa para um médico ou psiquiatra
católico, profundo conhecedor da doutrina católica e da sua área profissional.
A missão do sacerdote, seja diante de um doente ou não, é colocar a pessoa
diante da paternidade e da misericórdia de Deus. E, depois disso, formar a sua
consciência.
Brevidade: é claro que se deve ter paciência com eles, porque estas pessoas não
se convencem à primeira vista; contudo, não se pode, em nome da caridade, gastar
muito tempo com estas pessoas, tanto no atendimento, quanto na frequência.
Como sacerdote, confessor e confidente, o padre deve ter autoridade e
confiança.
c) Consciência laxa ou relaxada
É a consciência que, sem motivos suficientes ou com leviandade, julga não
incorrer em pecado ou incorrer em falta leve, quando na realidade comete falta grave.
Resulta de tibieza no serviço de Deus, tibieza que há de ser vencida mediante os
seguintes recursos: exame de consciência, penitência, zelo na prática das boas obras,
aceitação generosa das provações salutares que a Providência Divina envia.
d) Consciência cauterizada
Representa um grau ainda mais evoluído de frouxidão; embotada pelo hábito
inveterado de pecar, já quase não percebe a iliceidade das suas faltas.
d) Consciência farisaica
É a consciência que, sem dificuldade, aprova atos gravemente ilícitos, ao passo
que exagera a hediondez de feitos de menor importância (cf. Mt 23,24).
2.2. Consciência duvidosa
Se a consciência errônea oscila entre a verdade e o erro, a consciência duvidosa e
a perplexa oscilam entre o certo e duvidoso. Na consciência está em jogo a verdade, na
duvidosa está a certeza. A consciência duvidosa é aquela que vacila quanto à licitude do
ato.
Quais são os critérios para se descobrir entre a dúvida negativa e a positiva? A
dúvida negativa é aquela que não tem nenhuma consistência. A persistência desta
dúvida leva a pessoa a ter uma consciência escrupulosa. As dúvidas positivas têm um
fundamento sério. Os critérios para ajudar a pessoa a discernir à sua dúvida são:
1º) Dúvida positiva de direito: existe ou não existe uma determinada lei para o
juízo da consciência quanto a determinado ato? E se existe, a pessoa está ou não
obrigada a cumprir?
2º) Dúvida positiva de fato: a pessoa duvida se é válido ou não realizar um ato (o
que fez ou vai fazer), se é certo ou não realizar.
3º) Dúvida positiva de critério: a pessoa duvida se existe ou não um critério ético
para determinada ação.
Só no caso da dúvida de fato, quanto ao ato que já foi realizado, deve-se
recomendar a pessoa que abandone o juízo de valor para se evitar o escrúpulo, e formar
a sua consciência. Nos outros casos, recomenda-se à pessoa que, na dúvida, não aja,
todavia, deve-se formar a consciência da pessoa.
2.3. Consciência verdadeira
É aquela consciência que julga a moralidade dos atos de acordo com a lei natural e
de acordo com a lei divino-revelada. A formação da consciência verdadeira é um
trabalho minucioso, que dura a vida toda. E é um direito fundamental da pessoa ter uma
consciência moral reta e verdadeira. A formação da consciência não é só da Igreja, mas,
dos pais, dos governantes, dos familiares, dos amigos, dos companheiros de trabalho,
das pessoas que formam consciência pública... O cidadão tem direito a viver em uma
sociedade limpa moralmente, uma sociedade não poluída moralmente. O cidadão tem
direito a uma moralidade pública, e o batizado tem direito a uma moralidade eclesial.
Para formar uma consciência verdadeira e reta, existem meios eficazes:
Sacramento da Confissão (Confissão frequente). Este sacramento é um meio
divino da formação da consciência. Ele é um sacramento de cura não só por causa do
pecado, mas, porque curas as consciências e as forma.
Autorreflexão e oração. Se a consciência é o juízo prático ao qual aplicamos os
princípios básicos da lei natural, a pessoa precisa refletir: o que estou fazendo? O que
estou fazendo tem sentido? Corresponde ao meu fim último? Corresponde à minha
vocação de batizado? O melhor momento de reflexão é a oração, pois, é o pensar com
Deus. Com efeito, o maior modelo de agir santo e moral é Jesus Cristo.
Sinceridade. É uma virtude recomendada não só no cristianismo, mas, também
no paganismo: “Conhece-te a ti mesmo” (Sócrates). A sinceridade nos leva a conhecer
as verdadeiras intenções que regem as nossas consciências. Jesus Cristo chamava a
atenção dos fariseus mostrando-os quem eles realmente eram (Mt 23,1-36: “hipócritas,
cegos, sepulcros caiados”). A sinceridade consigo mesmo leva ao Sacramento da
Confissão e à autorreflexão. Jesus Cristo é o modelo maior de sinceridade, Ele é a
Verdade. Virtude é uma disposição que leva a estar de acordo com a natureza de uma
forma alegre e precisa.
Exame de consciência ou discernimento de espírito. É a procura da identidade
pessoal medindo-a não com a vontade pessoal, mas, com a vontade de Deus (cf. 2Cor
13,5). O exame de consciência deve ser um hábito diário e não somente antes do
Sacramento da Confissão, pois, é necessário ver constantemente se há necessidade de
retificar a rota.
Orientação ou direção espiritual. É preciso ter um diretor espiritual, pois,
apesar de não substituir a consciência pessoal, ele a direciona para Deus. O diretor
espiritual forma critérios de vida.
O estudo da moral. Na atualidade, as pessoas estão com a consciência
anestesiada e já não questiona sobre as questões essenciais da conduta moral. É preciso,
constantemente, retomar as questões essenciais da conduta moral.
VI. Lei
Não há nenhuma conduta humana que não esteja ordenada por Deus. E, uma vez
que está ordenada por Deus, não é impossível de ser vivido. A ordem da natureza da
criação vem de Deus. A ordenação de Deus para que cada criatura atinja seu fim último
é a lei divina. A lei não é para proibir, obrigar, coagir. Ela é para libertar o homem de
tudo aquilo que lhe impede de ser verdadeiramente homem.
“A lei é a ordenação da razão, encaminhada, dirigida ao bem comum, feita por
quem tem autoridade sobre aquelas criaturas” (Santo Tomás de Aquino). Três
características nesta definição: a lei é racional; visa o bem comum; e é feita por quem
tem autoridade sobre aquelas criaturas (Deus). Há seis classes de leis, mas, que não
deixa de ser lei divina: lei natural, lei divino-positiva (Dez Mandamentos), lei nova, leis
civis, leis eclesiásticas, leis criaturais ou naturais (leis físicas, leis bioquímicas, leis
biológicas...).
1. Lei natural
É a participação da lei divina na criatura racional; é a mesma ordenação racional-
divina conhecida pela razão humana. O que ordena o homem por dentro é a lei natural.
Tendências atuais, infelizmente, confundem ou põem no mesmo patamar a lei natural
com leis criaturais ou naturais.
Características da lei natural:
Primeira característica: a lei natural é exclusiva do homem, no sentido de que
ela tem uma maneira específica de ser conhecida e de ser vivida. Essa maneira
específica é a liberdade. Só o homem é capaz de viver livremente essa ordenação
racional de Deus para o bem comum de acordo com a sua natureza.
Segunda característica: a lei natural permite discernir o bem e o mal, a ordem
ou a desordem moral. A lei natural é a impressão divina na consciência humana. A lei
natural é a luz divina gravada na nossa natureza.
Terceira característica: a lei natural tem princípios diversos com graduações.
O primeiro de todos os princípios: é fazer o bem e evitar o mal sempre que possível.
Outros princípios são: proteger e conservar a vida; evitar tudo o que é nocivo; guardar a
verdade; perpetuar a vida; a união entre o homem e a mulher; ter filhos e educá-los;
viver em sociedade; etc.
Quarta característica: a lei natural é universal, ou seja, é comum a todos os
seus princípios evidentes.
Quinta característica: a lei natural é indispensável. Não pode ser dispensável
por nenhuma autoridade, nem a civil, nem a eclesiástica.
Sexta característica: a lei natural tem por característica a fidelidade. A pessoa
que vai contra a lei natural, independente de ser cristão ou não, peca. O homem deve
obedecer a lei natural.
Sétima característica: a lei pode ficar obscurecida, não desaparecida. A lei
natural, naqueles princípios evidentes em si mesmos nunca obscurece. Mas, nos outros,
ela pode ser obscurecida, mas nunca será desaparecida ou dispensável. O
obscurecimento da lei natural se deve ou a maus costumes ou à ignorância ou a hábitos
corrompidos. Os bons costumes, a formação e os hábitos ordenados tiram a lei natural
da penumbra e a trazem à luz.
Oitava característica: a finalidade da lei natural é a felicidade do homem, tanto
em sua dimensão individual quanto social. A felicidade do homem é uma pessoa: Jesus
Cristo.
2. Lei divino-positiva
Os Dez Mandamentos são a primeira instrução sobre a lei natural. Deus instruiu
com as leis reveladas o que já estava impresso no coração humano.
3. A Nova Lei ou a Lei de Cristo
A expressão “Lei Nova” ou “Lei de Cristo” é de São Paulo (cf. 1Cor 9,21; Gl
6,2). Há expressões semelhantes em outros textos do Novo Testamento. Cristo não
utilizou esta expressão, mas, seus ensinamentos e sua vida a expressam. O maior
preceito da Nova Lei é um imperativo de Jesus Cristo feito a cada um de nós: “Segue-
me”. A Lei Nova é uma pessoa: Jesus Cristo. O batizado deve seguir e identificar-se
com Cristo. Enquanto pessoa, todos têm a mesma dignidade; enquanto batizados, todos
têm a mesma dignidade de filhos de Deus. A Nova Lei não são normas, nem preceitos,
mas, um modo de ser que faz o batizado configurar-se com Cristo.
A Lei de Cristo não só indica como viver a lei natural ou a lei divino-positiva,
mas, oferece uma ajuda especial para cumpri-la plenamente. A maior graça que a
humanidade recebeu é o próprio Deus: o exemplo de Cristo, o Espírito de Cristo. A
redenção não se aplica em nós, batizados, se nós não seguirmos à risca o exemplo de
Cristo. A Lei Nova se dá por uma pessoa que aperfeiçoa a humanidade. Junto aos Dez
Mandamentos, Cristo preceituou outros mandamentos da Lei Nova que ajudam a
cumprir a lei natural: as bem-aventuranças (cf. Mt 5,2-12; Lc 6,20-23); “é maior
felicidade dar que receber!” (cf. At 20,35); etc.
4. Leis da Igreja
A Igreja é a presença de Cristo no mundo. As leis eclesiásticas, portanto,
explicitam a lei de Cristo. As leis da Igreja estão contidas no Código de Direito
Canônico. A finalidade suprema do Código de Direito Canônico é a lei suprema da
Igreja: a salvação das almas (cf. cân. 1752). Toda lei humana canônica-eclesiástica tem
por finalidade a configuração do batizado com Cristo. As leis eclesiásticas estão todas
presentes no Código de Direito Canônico e refletem a resposta do batizado a Deus – ao
Deus da lei natural, da lei divino-positiva e da lei nova.
A finalidade do Código de Direito Canônico é “... criar na sociedade eclesial uma
ordem que, dando primazia ao amor, à graça e aos carismas, facilite ao mesmo tempo
seu desenvolvimento orgânico na vida, seja da sociedade eclesial, seja de cada um de
seus membros. Como principal documento legislativo da Igreja, o Código deve ser
considerado instrumento indispensável para assegurar a devida ordem tanto na vida
individual e social como na própria atividade da Igreja...”11
. O cristão forma sua
consciência tendo por base a Bíblia, o Catecismo da Igreja Católica e o Código de
Direito Canônico.
5. A lei positiva
Retomemos o pensamento de Santo Tomás de Aquino: “A lei é a ordenação da
razão, encaminhada, dirigida ao bem comum, feita por quem tem autoridade sobre
aquelas criaturas”. Portanto, os governantes têm a obrigação de criar leis que visem o
bem comum e têm por base a lei natural.
As leis civis têm a obrigação de serem justas. E elas são justas na medida em que
são inspiradas na lei natural. O cristão deve também ser cidadão. A força da lei humana
civil vem da adequação desta à lei natural. A Igreja Católica dá algumas orientações
para seus filhos quanto à análise das leis civis:
O que a lei manda deve ser um bem ou pelo menos algo indiferente.
O que a lei manda deve estar de acordo com a lei natural, isto é, deve ser um
mandato justo.
O que se manda deve ser possível, factível.
A lei humana deve ser necessária ou útil para o estabelecimento do bem
comum.
5.1. Obrigação moral de cumprir a lei humana
É de lei divina a obrigação de cumprir as leis humanas justas. Portanto, é uma
obrigação moral diante de Deus obedecer a uma lei civil justa promulgada pela
autoridade civil (cf. Pr 8,15-16; Rm 13,1-2; 1Pd 2,13-17). A lei, para ser obedecida,
deve ser uma ordenação racional visando o bem comum, constituída pela autoridade,
mas também promulgada pela autoridade. A obediência não é à pessoa em si, mas, a
Deus e à dignidade daquele cargo constituído. A gravidade da desobediência à lei
humana vem do ato em si mesmo; quando este ato humano fere a dignidade da pessoa
humana, é um pecado mortal. A gravidade de uma lei se deduz do seu conteúdo e do
fim que tem a lei – este fim é o bem comum.
As leis humanas não obrigam, caso seja muito gravoso ou impossível para o
cidadão ou para o batizado. Neste caso, aplica-se a epiqueia. A epiqueia é a
interpretação razoável de lei ou preceito. A epiqueia não diz respeito ao conteúdo da lei,
11
JOÃO PAULO II, Constituição Apostólica de Promulgação do Código de Direito Canônico, p. 13.
mas, quanto à aplicabilidade desta. A lei humana tem epiqueia, mas a lei divina não.
Epiqueia é a melhor maneira de aplicar a justiça num caso concreto para não ficar na
letra da lei.
VII. Pecado12
A conduta humana é uma conduta que se apresenta com esta alternativa: a opção
pelo bem ou pela deserção do bem.
Ato intrinsecamente mau não significa mal absoluto. Com efeito, mal absoluto
não existe filosoficamente, pois, todo mal é carência do bem. Alguns moralistas,
baseados em uma ideia filosófica errônea, chegam à conclusão de que, por não haver
mal absoluto, não existe ato intrinsecamente mau. Atos intrinsecamente maus são
aqueles que lesam os princípios primários da lei natural. Estes princípios se encontram
no Decálogo. O ato intrinsecamente mau é aquele que fere os princípios básicos da lei
natural revelados na lei divino-positiva.
O ponto de referência para os atos intrinsecamente maus são os Dez
Mandamentos, pois, é neles que se encontra a realização da natureza humana. Os Dez
Mandamentos estão relacionados com a finalidade da natureza humana. Existem três
grupos de mandamentos no Decálogo: os primeiro, segundo e terceiro mandamentos se
referem a Deus; os quarto, quinto e sexto mandamentos se referem à vida; os sétimo,
oitavo, nono e décimo mandamentos aos bens da vida. Os dez limitam o largo caminho
da liberdade humana: somos livres, mas, não temos a liberdade de Deus. Estes limites
não são para impedir a realização da pessoa humana, mas, para levar à realização da
natureza humana, da pessoa humana. Se estes limites são para a realização do homem
enquanto pessoa, sair deles nos afasta da realização como pessoa, não corresponde à
nossa natureza redimida. Portanto, esta “saída” é um ato intrinsecamente mau, é um
pecado, independentemente da intenção.
O pecado é analisado segundo duas espécies: Espécie moral – qual é o
mandamento que é lesado? Espécie teológica – qual a gravidade do pecado? É mortal
ou venial? O Beato Paulo VI falava de ato “... intrinsecamente desordenado, e,
portanto, indigno da pessoa humana...”13
. São João Paulo II, asseverava que “... impõe-
se acrescentar... que... há determinados atos que, por si mesmos e em si mesmos,... são
sempre gravemente ilícitos, por motivo do seu objeto. Esses atos, se forem praticados
com suficiente advertência e liberdade, são sempre culpa grave”14
. A Tradição da
Igreja vai contra a ética da situação, a ética liberal.
A gravidade do pecado é avaliada segundo três critérios: natureza do pecado
(matéria); pleno conhecimento (pecado formal): ato bom ou mau; plena liberdade.
Quando só existe a natureza do pecado, é pecado material; quando não existe pleno
conhecimento e plena liberdade ou somente um certo conhecimento e uma certa
liberdade, o pecado é formal.
12
Aqui, só faremos de forma rápida uma breve apresentação sobre o pecado. Para uma apresentação mais
sistematizada e longa sobre o pecado, sugerimos a leitura dos §§ 1846-1876 do Catecismo da Igreja
Católica. 13
PAULO VI, Carta Encíclica Humanae Vitae, nº 14. 14
JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliatio et Poenitentia, nº 17.
Os Dez Mandamentos, a Lei Nova de Cristo e as leis humanas justas aclaram a
noção do ato intrinsecamente mau. O pecado é um ato desordenado porque ele vai
contra a ordem moral da nossa vida, porque vai contra a realização da nossa natureza
enquanto pessoa humana, porque vai contra a realização da nossa natureza enquanto
cristão chamado à santidade.
VIII. Virtudes Morais15
Na atualidade, a sociedade vê as virtudes como habilidade: a pessoa pode ser
moralmente desordenada, mas, se possui tal habilidade, é virtuosa. A Igreja não
compreende virtude desta forma. A virtude é um hábito que leva a pessoa a agir
conforme a sua natureza. A virtude gera hábitos que permitirão praticar atos rápidos,
alegres e de forma prazerosa.
A virtude é agradável porque vai ao encontro daquilo que a pessoa quer de forma
estável. A virtude atrai; o pecado atrai e engana, pois, promete aquilo que não pode dar.
Há muito mais alegria e prazer em viver de forma virtuosa que de forma viciosa. Os
vícios são práticas de pecados cristalizadas.
Há uma distinção entre o virtuoso e o homem portador de virtudes. O virtuoso é
aquele que, sob o influxo da graça, busca as viver e cultivar as virtudes, e o faz como
modo próprio de vida decidido livremente. O homem portador de virtudes é aquele que
possui algumas virtudes, ainda que não as busque e nem as cultive. O cristão precisa ser
virtuoso, precisa de viver de forma virtuosa.
15
Aqui, só faremos de forma rápida uma breve apresentação sobre as virtudes. Para uma apresentação
mais sistematizada e longa sobre as virtudes, sugerimos a leitura dos §§ 1803-1845 do Catecismo da
Igreja Católica.
Bibliografia
BENTO XVI, PP. Carta Encíclica Deus Caritas est sobre o amor cristão, 3ª ed. São
Paulo: Paulinas, 2006.
Catecismo da Igreja Católica. Edição Típica Vaticana. São Paulo: Edições Loyola,
1997.
Código de Direito Canônico, 16ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II. Constituição Pastoral Gaudium et Spes
sobre a Igreja no mundo atual, 29ª ed. Vozes: Petrópolis, 2000.
FRANCISCO, PP. Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia sobre o amor na
família. São Paulo: Edições Loyola, 2016.
JOÃO PAULO II, PP. Constituição Apostólica de Promulgação do Código de Direito
Canônico, in: Código de Direito Canônico, 16ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005,
pp. 5-19.
__________________. Carta Encíclica Fides et Ratio sobre as relações entre Fé e
Razão. Libreria Editrice Vaticana. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/john-
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__________________. Carta Apostólica Novo Millennio Ineunte no termo do Grande
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__________________. Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliatio et Poenitentia
sobre a Reconciliação e a Penitência na missão da Igreja hoje. Libreria Editrice
Vaticana. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/john-paul-
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paenitentia.html>. Acesso em 13 de fevereiro de 2017.
__________________. Carta Encíclica Redemptor Hominis no início do seu Ministério
Pontifical. Libreria Editrice Vaticana. Disponível em:
<http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-
ii_enc_04031979_redemptor-hominis.html>. Acesso em 13 de fevereiro de 2017.
__________________. Carta Encíclica Veritatis Splendor sobre a algumas questões
fundamentais do ensino moral da Igreja. Libreria Editrice Vaticana. Disponível em:
<http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-
ii_enc_06081993_veritatis-splendor.html#_ftnref131>. Acesso em 13 de fevereiro de
2017.
PAULO VI, PP. Carta Encíclica Humanae Vitae sobre a regulação da natalidade.
Libreria Editrice Vaticana. Disponível em: < http://w2.vatican.va/content/paul-
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13 de fevereiro de 2017.
VIDAL, Marciano. Caminhos para a Ética Cristã. Aparecida: Editora Santuário, 1989.