REPORTAGEM DE MARQUES CASARABY MARQUES CASARA

PUBLICAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIALPUBLISHED BY THE SOCIAL OBSERVATORY

Maio de 2003 - May 2003Florianópolis - Santa Catarina - Brasil

Mineração predatória naAmazônia BrasileiraCinco décadas de irresponsabilidade social eambiental no estado do Amapá

Predatory Mining in theBrazilian AmazonFive decades of social and environmentalirresponsibility in Amapá state

INTRODUÇÃOIntroduction ____________________________________ 5

MINERAÇÃO AFETA NATUREZA E HABITANTES DO AMAPÁMining contaminates nature and the residents of Amapá ___________ 7

ICOMI: MEIO SÉCULO DE POLUIÇÃOIcomi: half a century of pollution _______________________ 17

ELKEM: POUCO COMPROMISSO TRABALHISTA E AMBIENTALElkem: a legacy of environmental and labor conflict _____________ 31

MINERADORAS E GARIMPEIROS DISPUTAM JAZIDASLarge companies and small prospectors dispute mining rights ________ 41

A

ApresentaçãoPreface

A reportagem de Marques Casara sobre a mineração no Amapánasce de uma situação como a descrita pelo ditado: “Atirei no quevi e acertei no que não vi”. Isto porque a iniciativa de ir ao Amapáem dezembro de 2001 para avaliar a possibilidade de oObservatório Social realizar uma pesquisa sobre a empresanorueguesa de mineração Elkem surgiu de uma denúncia quehavíamos recebido do Sindicato dos Mineiros do Amapá e Pará.O companheiro Luiz Trindade, presidente do sindicato, denunciouque uma empreiteira de Belo Horizonte, subcontratada pela Elkempara extrair cromita na Mineração Vila Nova, não estavareconhecendo o sindicato filiado à CUT. Este sindicato representaos trabalhadores em mineração desde a década de 50. Entretantoa empreiteira negociava com o sindicato da construção civil, quepor sua vez é filiado à CGT.Ao começar a entender a situação, verifiquei que esta violação àliberdade sindical era apenas a ponta do iceberg. Não se tratavaapenas da Elkem, mas também da Icomi. A mineração no Amapá,que começou na década de 50, sempre foi realizada com poucoou nenhum respeito aos direitos básicos dos trabalhadores. Osdesrespeitos mais dramáticos recaem sobre o meio ambiente,afetando não apenas os trabalhadores, como também a populaçãoem geral. Escandaloso é verificar que por anos há em pleno portoda cidade de Santana um morro de dejetos com arsênio,contaminando o Rio Amazonas e qualquer um que toque aquelematerial. Muitos já foram afetados.Que esta instigante reportagem, baseada em pesquisa realizadapor Maurílio Monteiro para o Observatório Social, sirva para darinício a mudanças no trato da questão ambiental. As informaçõesque este trabalho traz, somadas a um trabalho conjunto da CUT,da Confederação de Mineiros, ONGs e poder público, podemrepresentar o começo de uma mudança e perspectivas dequalidade de vida para setores importantes da populaçãoamapaense.

Kjeld JakobsenPresidente do Observatório Social

TThis exposé by Marques Casara about mining in Amapá can be described by the saying“I shot at what I saw and hit what I didn’t see”. This is because the initiative to go to Amapáin December 2001 to determine if the Social Observatory should conduct a study of theNorwegian mining company Elkem was sparked by a complaint we received from theMining Workers Union of Amapá and Pará.Our colleague Luiz Trindade, President of that union, charged that a Belo Horizonte-basedcompany that was subcontracted by Elkem to extract chromite at the Vila Nova Mine wasnot recognizing the union affiliated with the national union confederation CUT. Althoughthis union had represented the mining workers since the 1950s, the company negotiatedwith the civil construction union affiliated to the CGT confederation.Preliminary analysis of the situation revealed that violation of freedom to organize wasonly the tip of the iceberg. The problems did not only involve Elkem, but also Icomi. Miningin Amapá, which began in the 1950s, was always conducted with little or no respect for thebasic rights of workers. The most dramatic disrespect concerned the environment, affectingnot only workers, but the population in general. It was scandalous to find that smack in themiddle of the port in the city of Santana there is a toxic waste dump with arsenic thatcontaminates the Amazon River and anyone who touches the material. Many people havebeen affected.This instigative reporting, based on a study conducted by Maurílio Monteiro for the SocialObservatory, initiated changes in handling the environmental issue. The information thatthis study provides, in conjunction with a joint project with CUT, the Miners Confederation,NGOs and government agencies, may represent the beginning of a change and a chancefor a better quality of life for important sectors of Amapá residents.

Kjeld JakobsenPresident, Social Observatory

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5IntroduçãoIntroduction

ELarge mining companies are beingheld responsible for serious socialand environmental damage in theBrazilian Amazon. A depository ofwaste contaminated with arsine,barium and manganese isthreatening the health of thousandsof people in the state of Amapá. Theissue is aggravated by the presenceof at least 800 prospectors in an areawith a high concentration of gold,which increases tensions and hascreated conflicts that may beincreasingly difficult to solve. AParliamentary Inquiry Commission(CPI) of the state Legislature hasinvestigated the case and identifiedthe offenders, but little has beendone. The responsible companiesare leaving Amapá, leaving little hopethat the problems will be resolved.

GGrandes mineradoras estão sendoresponsabilizadas por graves danossociais e ambientais na Amazôniabrasileira. Um depósito de rejeitoscontaminado por arsênio, bário emanganês coloca em risco a saúdede milhares de pessoas no estado doAmapá. A questão é agravada pelapresença de pelo menos 800garimpeiros em uma área com altaconcentração de ouro, o queaumenta a tensão e pode gerarconflitos incontornáveis. UmaComissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Assembléia Legislativainvestigou o caso e apontou osculpados, mas até agora pouco foifeito. As empresas responsabilizadasestão saindo do Amapá e apopulação tem poucas esperançasde que os problemas sejamresolvidos.

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Capítulo 1Chapter 1

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Mineração afeta naturezaMineração afeta naturezaMineração afeta naturezaMineração afeta naturezaMineração afeta naturezae habitantes do Amapáe habitantes do Amapáe habitantes do Amapáe habitantes do Amapáe habitantes do Amapá

Mining contaminates natureMining contaminates natureMining contaminates natureMining contaminates natureMining contaminates natureand the residents of Amapáand the residents of Amapáand the residents of Amapáand the residents of Amapáand the residents of Amapá

A Amazônia brasileira abriga umterço das espécies vivas doplaneta. Somente a bacia do rioAmazonas tem 15 vezes maispeixes do que todo o continenteeuropeu. A biodiversidade é tãointensa que, em algumas regiões,em apenas um hectare1 de florestaforam catalogados 300 diferentestipos de árvores. O subsolo éigualmente rico: seu estoque deminério foi estimado porespecialistas em 7,2 trilhões dedólares.2 Existem grandes jazidasde ouro, cobre, cassiterita, titânio,estanho, chumbo, tântalo, zinco,columbita, urânio, nióbio. A práticacorrente das grandes mineradorasé obter o máximo de lucro possívele pouco contribuir com ascomunidades. Ou, pior ainda,causar graves problemas sociais eambientais. É o que mostra estareportagem, realizada emdezembro de 2002.

O estado do Amapá, na região Norte do Brasil,fica em uma das áreas mais preservadas domundo. Segundo dados oficiais3, só 1% de suaárea de 140.000 Km2 foi desmatada. Mais dedois terços do estado são ocupados por florestapraticamente intacta. As grandes madeireirasforam impedidas de entrar na região e há umarigorosa fiscalização para evitar a extraçãoilegal. Nas escolas públicas, o currículovaloriza a preservação ambiental e o manejosustentado dos recursos naturais. As

The Brazilian Amazon is home toone third of the planet’s livingspecies. The Amazon RiverBasin has 15 times more fish thanthe entire European continent.The biodiversity is so intense thatin some regions in just onehectare of forest 300 differenttypes of trees have beencataloged. 1 The subsoil is equallyrich: specialists have estimatedthe mineral wealth in the region at$7.2 trillion dollars.2 There arelarge veins of gold, copper,cassiterite, titanium, tin, lead,tantalum, zinc, columbite,uranium and niobium. Largemining companies’ typicallyobtain the maximum possibleprofit and contribute little to thecommunities. Or even worse,they have caused serious socialand environmental problems asthis report of December 2002demonstrates.

The state of Amapá in Northern Brazil is oneof the world’s best preserved regions.According to official data3, only 1% of its140,000 km2 has been deforested. More thantwo thirds of the state is covered with forestthat is nearly still intact. The large lumbercompanies have been blocked from enteringthe region and there has been strict monitoringto prevent illegal extraction. The public schoolcurriculum emphasizes environmentalpreservation and sustainable management of

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cooperativas extrativistas estão entre as maisorganizadas do país e conseguem geraremprego e renda sem destruir o meio ambiente.

Por outro lado, a extração mineral tem um perfilbem diferente: exploração depredatória,poluição, contaminação das águas superficiaise subterrâneas, doenças provocadas pordetritos tóxicos, mortandade de peixes, faltade responsabilidade social por parte dasgrandes empresas mineradoras.

Agrava o problema a existência de 800garimpeiros na área do Vale do Vila Nova,localizada a 200 quilômetros de Macapá, acapital do estado.

Segundo técnicos do governo estadual, osgarimpeiros estão muito próximos de encontrarum veio tão abundante de ouro que a situaçãopoderá brevemente ficar fora de controle, comuma invasão similar ao que aconteceu nadécada de 1980 em Serra Pelada, no Pará.Na época, milhares de garimpeiros ocuparamuma área da empresa Vale do Rio Doce eextraíram, em dez anos, 41 toneladas de ouro,deixando para trás problemas ambientais esociais ainda não resolvidos. O lugar se tornouuma das regiões mais violentas do país echegou a ser ocupado por tropas federais.

Tragédia ambientalNa Vila do Elesbão, que fica na área portuáriado município de Santana, uma usina debeneficiamento de manganês deixou comoherança para o povo do Amapá uma dasmaiores tragédias ambientais da Amazônia:pilhas e mais pilhas de rejeitos contaminadospor substâncias perigosas – arsênio, bário emanganês – que poluem o lençol freático e aságuas superficiais. Exames realizados pelaUniversidade Federal do Pará em 1998constataram que, de 100 pessoas que doaramamostras de cabelo para análise, 98apresentaram taxas de arsênio até 20 vezesacima do máximo aceitável. Também na vilado Elesbão, até agora não foi dada explicaçãoconvincente para o fato de o número de criançasque nascem com anencefalia (sem o cérebro)estar entre os mais altos do mundo.

Rejeitos contaminados por produtostóxicos ameaçam comunidades do Amapá

Toxic waste threatenscommunities of Amapá

natural resources. The cooperatives ofextractivists are among the best organized inthe country and manage to create jobs andincome without destroying the environment.

In contrast, large-scale mining has quite adifferent reputation, infamous for predatoryexploitation, pollution, contamination of surfaceand underground water, diseases brought onby toxic debris, the mass destruction of fish,and a lack of social responsibility on the partof the major mining companies.

The problem is aggravated by the existence of800 prospectors in the Vale do Vila Nova region,200 kilometers from the state capital, Macapá.

According to state government technicians, theprospectors are very close to finding a vein ofgold so abundant that the situation couldshortly get out of control, with an invasionsimilar to what happened in the 1980s in theSerra Pelada mountains in Pará. At that time,thousands of miners occupied an area held bythe Companhia Vale do Rio Doce and in tenyears extracted 41 tons of gold, leaving behindenvironmental and social problems that stillhave not been solved. The region became oneof the most violent in Brazil and had to beoccupied by federal troops.

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No centro da polêmica está a empresa demineração Indústria e Comércio de MinériosS/A (Icomi), a primeira a chegar ao Amapá, nadécada de 1950, e que hoje está se retirandodo estado “pela porta dos fundos”, segundoconclusão da Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) instaurada pela AssembléiaLegislativa do Amapá em 1999. A Icomi,empresa do grupo Caemi, deixa para trás umcenário de terra arrasada: não resolveu oproblema dos rejeitos na área portuária, nãoadmite a contaminação ambiental e humana enão cumpriu as cláusulas contratuaisassinadas com a União para a exploração domanganês4. Também não pagou duas multasque totalizam 52 milhões de reais, aplicadaspela Secretaria de Estado do Meio Ambiente(Sema).

Em 50 anos de operação, a Icomi faturou entre7 e 10 bilhões de dólares e ajudou o grupoCaemi a ser tornar a segunda maior mineradorado Brasil, atrás apenas da Vale do Rio Doce.Agora, retira-se do Amapá às pressas, aoconstatar que sua mina de manganês não émais lucrativa. A CPI apurou que a empresadescumpriu uma das principais obrigações docontrato: 20% do lucro líquido deveria ter sidoaplicado em benefício da sociedade local.Segundo a CPI, esse dinheiro nunca foiinvestido em benefício do povo do Amapá.

Problemas trabalhistasOutras duas minas são alvo de polêmica: aMineração Vila Nova, recentemente vendidapelo grupo norueguês Elkem a uma empresabrasileira, a Fasa Participações, com sede noestado de Minas Gerais; e a Mineração ÁguaBoa, que abandonou a região sem nunca terpagado as multas advindas de danos causadosao meio ambiente5.

A Elkem teve uma passagem meteórica peloAmapá. Em 1997 comprou do grupo Caemi aMineração Vila Nova, que detinha os direitosde exploração do cromo. Nas mãos dacorporação norueguesa, o pico da exploraçãose deu em 1999, quando foram retiradas 200mil toneladas de concentrado de cromo. Nosegundo semestre de 2001 a produção foiparalisada e a empresa decidiu se desfazerdo negócio.

Apesar de sua rápida passagem pelaAmazônia, a Elkem deixou um imbróglio quevai demorar vários anos para ser resolvido:durante o tempo em que esteve à frente da

Environmental tragedyIn the Vila do Elesbão neighborhood in the portdistrict of Santana, a manganese processingplant left one of the Amazon’s greatestenvironmental tragedies as an inheritance forthe people of Amapá: piles and piles of wastecontaminated with dangerous substances –arsine, barium and manganese – which polluteboth the surface and ground water. Testscarried out by the Federal University of Pará in1998 analyzed hair samples donated by 100people. In 98 of them, arsine was up to 20times above the maximum acceptable level.In addition, no convincing explanation has beenfound for the fact that the percentage of babiesborn in Vila do Elesbão with brain deformationsis among the highest in the world.

At the center of the controversy is the miningcompany Indústria e Comércio de Minérios S/A (Icomi), the first to arrive in Amapá in the1950s, and which today is slipping out of thestate “from the back door”, in conformity withthe Parliamentary Inquiry Commissionestablished by the state legislature in 1999.Icomi, a member of the Caemi Group, leavesbehind a scene of destruction: there has beenno solution to the problem of waste in the portarea, they do not accept blame for theenvironmental and human contamination, andthey have not complied with the contract theysigned with the union for the manganesemining4. They also have not paid two finesfrom the State Environmental Department(Sema) that total R$ 52 million reals.

During 50 years of operation Icomi earnedbetween $ 7 and 10 billion and helped theCaemi Group become the second largestmining company in Brazil after Vale do RioDoce. Now it is hurriedly pulling out of Amapá,with the discovery that its manganese mine isno longer profitable. The Parliamentary InquiryCommission found that the company did notcomply with one of the main obligations of itscontract: 20% of the net profit should havebeen invested in benefits for the localcommunity. According to the CPI this moneywas never invested to benefit the people ofAmapá.

Labor problemsTwo other mines are controversial: MineraçãoVila Nova, recently sold by the Norwegian groupElkem to a Brazilian company, Fasa

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exploração do cromo no Amapá, ela terceirizoupraticamente todas as atividades demineração. Ou seja, foram outras as empresasque, efetivamente, retiraram o minério dosubsolo. Essa atitude prejudicou ostrabalhadores que atuaram na exploração docromo sob a gestão da Elkem. Isso porque assubsidiárias contratadas, Tercam Engenhariae DSI Consult, não reconheceram alegitimidade do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias Extrativistas dos Estados doAmapá e Pará na defesa dos interesses dostrabalhadores. O Sindicato foi fundado em 31de janeiro de 1957.

Para as empresas, o sindicato que deveriarepresentar os trabalhadores – e, porconseguinte, realizar a negociação coletiva ereceber a devida contribuição sindical – era oda construção civil e não o dos extrativistas.Elas alegaram ter sua atividade ligada àengenharia e não ao setor extrativista. AJustiça do Amapá não entendeu dessa formae deu ganho de causa aos extrativistas. Asempresas recorreram e a questão deve aindase arrastar por mais dois ou três anos, tempoestimado para o julgamento do recurso.

A Elkem alega que juridicamente não estáenvolvida com essa polêmica. Segundo ogerente de operações da Mineração Vila Nova,Sebastião César Silva de Siqueira, não havianenhuma cláusula no contrato firmado com asterceirizadas que determinava ser o Sindicatodos Extrativistas a instituição reconhecidacomo legítima. “Terceirizamos todo o trabalhoda Mineração Vila Nova para evitar problemas.Não temos nada a ver com isso”.

Contudo, a atitude da empresa não érespaldada pelas práticas da responsabilidadesocial empresarial. Como contratante daTercam e da DSI, a Elkem, mesmoindiretamente, é responsável pelo queaconteceu. A empresa sabia que asterceirizadas não reconheceram o sindicadodos extrativistas por ser ele muito mais forte eorganizado. Ao não pagarem a contribuiçãosindical à entidade, elas isolaram ostrabalhadores amapaenses do apoio dosindicato. Esta postura é contrária aosprincípios da Convenção 87 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT), relativa àLiberdade Sindical e à Proteção do DireitoSocial.6

“Ganhamos a ação na Justiça, mas isso nãoquis dizer muita coisa porque o recursoimpetrado pelas empresas pode demorar váriosanos para ser julgado. Até lá, prevalecerá ainjustiça”, reclama o presidente do Sindicato

Participações, with headquarters in the stateof Minas Gerais; and Mineração Água Boa,which abandoned the region without payingfines for environmental damages5.

Elkem passed quickly through Amapá. In 1997it bought Mineração Vila Nova from the CaemiGroup, which held mining rights for chromium.Under the Norwegian corporation, the peak ofmining was in 1999, when 200 thousand tonsof concentrated chromium were removed. Inthe second half of 2001 production was stoppedand the company decided to sell the business.

Despite its short time in the Amazon, Elkemleft behind conflicts an imbroglio that will takemany years to resolve. During the time in whichit administered the exploitation of chromium inAmapá, practically all its mining activities wereconducted by third parties. In other words, inreality, it was other companies that removedthe ore from the subsoil. This system wasdetrimental to the outsourced workers in theElkem administration. This was because thecontracted subsidiaries, Tercam Engenhariaand DSI Consult, did not recognize the MiningIndustries’ Labor Union in the states of Amapáand Pará as the legitimate representatives ofthe interests of the workers. The union wasfounded on January 31, 1957.

For the companies, the union that shouldrepresent the workers – and thus conductcollective bargaining and receive the union dues– was that in civil construction and not mining.The Amapá courts did not agree and the minerswon their case. The companies have appealedand the battle should drag on for another twoor three years, the estimated time for an appeal.

Elkem claims that it is not legally involved inthis controversy. According to the operationsmanager of Mineração Vila Nova, SebastiãoCésar Silva de Siqueira, there was no clausein the contract established with the third partiesthat established the Miners’ Union as thelegitimately recognized institution. “We usedthird parties for all the work of Mineração VilaNova to avoid problems. We have nothing todo with this.”

The company’s attitude, however, is not basedon socially responsible practices. As thecontractor of Tercam and DSI, Elkem isresponsible for what happened, even ifindirectly. The company knew that the thirdparties did not recognize the miners’ unionbecause it was much stronger and betterorganized. By not paying the union dues to theentity, they isolated the Amapa workers fromunion support. This position is contrary to the

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dos Extrativistas, Luiz Trindade de Lima.

Além das questões trabalhistas, a Elkem teveque pagar pesadas multas em virtude deproblemas ambientais decorrentes daexploração do cromo e está sendo obrigada arecuperar a cobertura vegetal de toda a áreaonde explorou o mineral.

Poluição e doençaO envolvimento de grandes mineradoras comdanos à natureza é uma prática corriqueira noAmapá e em toda a região amazônica.Distante seis quilômetros da Vila Nova, aMineração Água Boa teve uma atitude aindamais irresponsável: simplesmente abandonoua área depois de ter sido flagrada poluindo omeio ambiente. Não pagou a multa de R$ 30milhões imposta pelo governo do estado e, dequebra, deixou para trás um dos maisperigosos produtos químicos existentes nomundo: o cianeto de sódio. Quando entra emcontato com a água, o produto libera um gásque mata uma pessoa em poucos segundos.7

A empresa abandonou 120 quilos de cianetono canto de um antigo refeitório. Outros 300tambores cheios da substância foramencontrados recentemente pelos fiscais deSecretaria de Estado do Meio Ambiente(Sema). Estavam armazenados em um localinadequado, próximo à sede da mineradora.“Na época, o material foi retirado pela Vale doRio Doce, que mandou especialistas emmateriais perigosos”, informa o chefe da divisãode licenciamento da Sema, Fábio da SilvaBarreiras. “Agora, dependemos do Exércitopara retirar o material, pois o cianeto éextremamente letal”.

A mineração em larga escala no Amapácomeçou na década de 1940, quando a então

Presidente do Sindicato dos TrabalhadoresExtrativistas, Luiz Trindade de Lima, reclamada lentidão da Justiça

President of the Extractivist WorkersUnion, Luiz Trindade de Lima, complainsthat justice is slow

principles of International Labor OrganizationConvention 87 concerning Freedom ofAssociation and the Protection of SocialRights.6

“We have won in the courts but this doesn’tmean much because the appeal filed by thecompanies could be delayed for many years.Until then injustice prevails,” complained theMiners’ Union president, Luiz Trindade de Lima.

In addition to the labor issues, Elkem had topay heavy fines due to environmental problemsrelated to chromium mining and is beingrequired to replant the entire region where themineral was extracted.

Pollution and diseaseThe involvement of large mining companies inthe destruction of nature is a common practicein Amapá and throughout the Amazon region.Six kilometers from Vila Nova, Mineração ÁguaBoa was even more irresponsible. They simplyabandoned the region after being caught in theact of polluting the environment. They did notpay a R$30 million fine imposed by the stategovernment and left behind one of the mostdangerous chemical products that exists in theworld, sodium cyanide. When it comes incontact with water, this product releases a gasthat can kill a person in a few seconds.7

The company abandoned 120 kilos of cyanidein a secluded area of an old cafeteria.Inspectors from the State EnvironmentalDepartment (Sema) recently found another 300barrels of the substance. It was being storedin an inappropriate location near the miningcompany’s headquarters. “At the time thematerial was removed by Vale do Rio Doce,which sent specialists in dangerous materials”,

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pequena empresa Icomi venceu grandesmineradoras em uma concorrência para aexploração do manganês, na época um minérioestratégico por ser usado na fabricação dearmas e equipamentos bélicos. O contrato deconcessão foi assinado em 1947, com o iníciodas primeiras pesquisas de lavra. Três anosdepois, 49% da Icomi já eram da gigante norte-americana Bethlehem Steel Company, hojeuma empresa concordatária e que vendeu suaparte nos anos 80. Atualmente, a empresa écontrolada pela Caemi, uma holding de capitalaberto com participação em várias empresasdo setor de mineração e infra-estrutura.

Ao longo de quase 50 anos, a Icomi retiroucerca de 60 milhões de toneladas demanganês da região denominada Serra doNavio. Essa exploração e o beneficiamento departe do minério em uma usina de pelotização8

existente no cais do porto de Santana, àsmargens do rio Amazonas, resultou naprodução de enormes pilhas de rejeito tóxico,hoje depositado a céu aberto e que representaum dos maiores problemas ambientais daAmazônia brasileira. Na avaliação deespecialistas, a Icomi provocou no Amapá umatragédia ambiental cuja abrangência ainda nãose conhece totalmente. O pesquisador MaurílioMonteiro, do Núcleo de Altos EstudosAmazônicos da Universidade Federal doAmapá, escreveu9:

As atividades que envolvem e envolverama valorização de recursos minerais noAmapá têm apresentado como uma dascaracterísticas comuns a constatação, aposteriori, de enormes danos ambientaisdecorrentes de tais atividades. (...) Hápassivos ambientais mais difíceis deserem mensurados, mas de implicaçõesextremamente graves, como é o caso da

Em meio século a Icomiproduziu milhares detoneladas de detritosperigosos para a saúde

In half a century Icomiproduced thousands of tonsof toxic waste

informed the head of the licensing division ofSema, Fábio da Silva Barreiras. “Now we aredepending on the Army to remove the materialsince cyanide is extremely lethal.”

Large-scale mining in Amapá began in the1940s when the then small company Icomi beatout large mining companies in a bid for theexploitation of manganese, at that time astrategic mineral used in arms manufacturing.The concession contract was signed in 1947with the beginning of the first mining research.Three years later 49% of Icomi belonged tothe North American giant Bethlehem SteelCompany, which is now in Chapter 11bankruptcy proceedings but which sold itsshare in the 1980s. The Caemi Group, a holdingcompany, now controls the company withparticipation in various mining and infrastructurecompanies.

For nearly 50 years, Icomi removed some 60million tons of manganese from the regioncalled Serra do Navio. The mining and laterprocessing in a pellitization8 plant located atthe port of Santana along the Amazon River,resulted in enormous piles of toxic waste, stillexposed to the open air and which representone of the greatest environmental problems inthe Brazilian Amazon. Specialists estimatethat Icomi has provoked an environmentaltragedy the scope of which is still not totallyknown. Researcher, Maurílio Monteiro, fromthe Núcleo de Altos Estudos Amazônicos atthe Federal University of Amapá wrote:9

The activities that involve and have involvedadding value to the mineral resources inAmapá have had as a commoncharacteristic the revelation, in retrospect,of enormous environmental damagecaused by these activities. (….) There

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contaminação de lençóis freáticos porarsênio, nas áreas do porto da Icomi, nomunicípio de Santana, AP.

A extração mineral no estado do Amapá seguiudurante várias décadas na contramão dorespeito ao meio ambiente e à comunidade.Grandes empresas retiraram e exportarammilhares de toneladas de riquezas. Para oAmapá e a Amazônia sobraram a poluição, odesrespeito aos contratos e uma atitudeinteressada apenas no lucro fácil da riquezaque brota do solo.

Nas próximas páginas, Icomi, Elkem, ÁguaBoa e os mineiros que exploram ouro terãosuas histórias contadas pela ótica dasempresas e dos trabalhadores, que dedicaramboa parte de suas vidas a descobrir e explorara riqueza mineral escondida debaixo daFloresta Amazônica.

1 Um hectare é equivalente a 10 mil metrosquadrados.

2 Coutinho, Leonardo. Revista Veja - Ecologia,edição 1714, 22/08/2001, p. 76-81.

3 http://www.amapa.gov.br4 CPI, 1999.5 Idem.6 A Convenção n° 87 da OIT, relativa à Liberdade

Sindical e à Proteção do Direito Social, visagarantir a independência das organizações detrabalhadores e empregadores entre si e paracom o Estado, bem como proteger os direitossindicais. Os aspectos centrais avaliados naconduta das empresas são: liberdade deorganização dos trabalhadores, semintervenção ou interferência empresarial;respeito ao direito de organização no local detrabalho; respeito ao direito de greve; liberdadedas entidades sindicais na elaboração de seusestatutos; acesso dos dirigentes sindicais aolocal de trabalho; liberdade de comunicaçãocom os trabalhadores; e reconhecimento dasdecisões das organizações sindicaisaprovadas em assembléias. O Brasil nãoratificou esta convenção e o direito sindical noPaís decorre de dispositivos constitucionais elegais.

7 Sema.8 Pelotização é o nome que se dá ao tratamento

a que se submete um minério para aglomerarsuas partículas e obter uma maior facilidade deoperação metalúrgica, o que aumenta orendimento. O processo é realizado em usinascom o emprego de temperaturas acima de900o C, o que pode liberar gases nocivos àsaúde e ao meio ambiente.

9 Monteiro, Maurílio de Abreu. A ICOMI noAmapá – meio século de exploração Mineral,Observatório Social, 2003. No prelo.

1 One hectare is equivalent to 10 thousandsquare meters.

2 Coutinho, Leonardo. Revista Veja – Ecologia,issue 1714, 8/22/2001, p.76-81.

3 http://www.amapa.gov.br4 Parliamentary Inquiry Commission, 1999.5 Idem.6 ILO Convention 87 concerning Freedom of

Association and the Protection of Social Rightsseeks to guarantee the independence ofworkers and employers’ organizations inrelation to each other and before the State andto protect union rights. The principal factorsevaluated in the conduct of a company are:workers’ freedom to organize without companyintervention or interference; respect for the rightto organize at the workplace; respect for theright to strike; freedom of union entities toprepare their charters; access of union leadersto the workplace; freedom of communicationwith workers; and the recognition of thedecisions of union organizations approved inassemblies. Brazil has not ratified thisconvention and union rights in the Country arebased on constitutional and legal provisions

7 Sema.8 Pelletization is a mineral process that converts

ore into pellets to obtain greater ease inprocessing and increased profits. It isconducted in factories at temperatures above900ºC, and releases gases that are noxious tohealth and the environment.

9 Monteiro, Maurílio de Abreu. ICOMI in Amapá –Half a century of mineral exploitation,Observatório Social, 2003. To be published.

are environmental losses that are difficultto measure, but with extremely graveimplications, as the case of ground watercontaminated with arsine in the port areasof Icomi in Santana, AP.

For decades, mining in Amapá state hasdisrespected the environment and community.Large companies removed and exportedmillions of tons of riches. What remains forAmapá and the Amazon are pollution, violatedcontracts and a continued quest for easy profitsfrom the wealth that sprouts from the soil.

In the following pages Icomi, Elkem, Água Boaand the prospectors who look for gold will havetheir stories told through the eyes of thecompanies and workers, who have dedicatedmuch of their lives to discovering and exploitingthe mineral wealth hidden under the AmazonForest.

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Capítulo 2Chapter 2

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Icomi: meio séculoIcomi: meio séculoIcomi: meio séculoIcomi: meio séculoIcomi: meio séculode poluiçãode poluiçãode poluiçãode poluiçãode poluição

Icomi: half a centurIcomi: half a centurIcomi: half a centurIcomi: half a centurIcomi: half a centuryyyyyof pollutionof pollutionof pollutionof pollutionof pollution

Durante quase 50 anos deatividade no Amapá, a Icomicausou uma das maioresagressões ao meio ambiente járegistradas no Brasil. Estudoscientíficos apontam que ex-funcionários e moradores de umadas regiões mais populosas doestado podem estar contaminadospor substâncias tóxicas. Diversosrios têm taxas de arsênio muitosuperiores ao máximo aceitável.Rejeitos a céu aberto, pessoasdoentes e o descaso por parte daempresa, que pertence ao segundomaior grupo minerador do país,são as principais características dasua passagem pelo estado. AIcomi foi multada duas vezes peloórgão ambiental do Amapá, nototal de R$ 52 milhões,1 mas nãopagou e entrou com recursoadministrativo que se arrastadesde o ano 2000. Este é osegundo maior valor de multas jácobrado de uma única empresa noBrasil por danos ambientais.

A Icomi atuou em duas frentes no estado doAmapá: na região da Serra do Navio, a 200quilômetros de Macapá, e no porto da Vila doElesbão, na área industrial do município deSantana, onde beneficiou parte do manganêsem uma usina de pelotização. O objetivo eraaglomerar as partículas do mineral e facilitar aoperação metalúrgica. Tal operação resultouna liberação de resíduos com alto poder detoxidade.

During its almost 50 years ofactivity in Amapá, Icomicommitted one of the greatestenvironment assaults everregistered in Brazil. Scientificstudies indicate that formerworkers and inhabitants of one ofthe most heavily populatedregions of the state may becontaminated with toxicsubstances. Many rivers havearsenic levels much higher thanacceptable. Waste left in the openair, sick people and indifferenceon the part of the company that isowned by Brazil’s second largestmining group are the leading by-products of its activity in thestate. Icomi has been fined by theAmapá state environmentalagency for a total of R$52 million,1

but has entered an appeal thathas been dragging on since 2000.This is the second largest fineever issued to a Braziliancompany for environmentaldamage.

Icomi operated in two locations in Amapá: inthe region of Serra do Navio, 200 kilometersfrom Macapá, and at the port of Vila doElesbão, in the industrial district of Santana,where some of the manganese was processedin a pelletization plant. This is where mineralparticles are aglomerated to facilitate themetalurgical operation. The operation causesthe release of highly toxic residues.

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Das ações que a empresa fez no Amapá, duasmerecem destaque pelo grau deinconseqüência e falta de responsabilidadeempresarial: a doação de material contaminadopara a Prefeitura de Santana usar comocomposição de concreto asfáltico e acontaminação provocada pelo grande depósitode rejeitos que mantém a céu aberto na áreaindustrial.

Apesar de a paralisação das atividades depelotização ter ocorrido há 20 anos, em 1983,os rejeitos estão armazenados de maneirainadequada até hoje. Por isso ainda poluemas águas superficiais e subterrâneas. Essesresíduos, com alto grau de concentração dearsênio e outras substâncias tóxicas, tambémcontaminaram dezenas de trabalhadores daprópria empresa e moradores dascomunidades que vivem no entorno do cais deSantana, aponta estudo científico realizado em1998 pelo Laboratório de Análises Químicasda Universidade Federal do Pará (UFPA).2

Arsênio pelas ruasA história menos conhecida tem a ver com adoação, para a Prefeitura de Santana, decarregamentos retirados diretamente dodepósito de rejeitos contaminados. O casoaconteceu em 1997, a partir de um ofícioenviado pela Secretaria de Obras de Santanasolicitando a doação de material para ser usadona composição de concreto asfáltico para asruas da cidade. Há evidências fortes de que aIcomi doou material contaminado à Prefeiturade Santana. 3

A empresa nega que isso tenha ocorrido, dizque tudo não passa de especulação e que omaterial doado não oferece risco à saúde dapopulação. Contudo, não é isso o que mostraum documento preparado por uma empresacontratada pela própria Icomi. Em maio de1998, a Jaakko Poyry Engenharia4 analisou oconteúdo do material existente no depósito de

Depósito de rejeitos da Icomina Vila do Elesbão

Icomi waste deposit at Vilado Elesbão

Two of the company’s activities in Amapá standout for their degree of irresponsibility: thedonation of contaminated material to theSantana municipal government to be mixedwith asphalt and concrete, and thecontamination caused by the large open-airtoxic waste dump in the industrial district.

Although the pelletization process wasterminated in 1983, the waste continues to bestored inappropriately and surface andunderground waters are still polluted. Thiswaste with its high concentration of arsenic andother toxic substances has contaminateddozens of company workers and communityresidents around the docks of Santana,according to 1998 study by the ChemicalAnalysis Laboratory of the Federal Universityat Pará (UFPA).2

Arsenic in the streetsA lesser-known incident involves the donationto the Santana municipal government oftruckloads of contaminated waste takendirectly from the dump. In 1997 the SantanaDepartment of Civil Engineering requested adonation of material to be used in mixing asphaltand concrete for the city’s streets. There isstrong evidence that Icomi donatedcontaminated material.3

The company denies this, saying it is nothingbut speculation and that there is no publichealth risk in the donated material. But adocument prepared by a company hired byIcomi, states otherwise. In May 1998, Jaakko

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rejeitos e no material doado à Prefeitura. Orelatório tem mais de 100 páginas. Escreveu aempresa contratada pela Icomi:

Cabe ressaltar que a presença de arsênionas amostras de minério coletadas nopátio de estocagem (...) levou a classificaresse material como resíduo perigoso. (...)Segundo o controle realizado pela Icomi,que monitorou a saída do material doadopor solicitação da Prefeitura de Santana,a quantidade já disponibilizada dosminérios não vendáveis foi deaproximadamente 16.600 toneladas (...).Em razão dos resultados obtidos nacaracterização físico-química dosmateriais em pauta e de modo a evitareventuais riscos futuros decorrentes deuso inadequado, a JPE, por medida deprecaução, recomenda que essesmateriais não sejam mais fornecidos aterceiros.

Mas os danos já haviam sido cometidos.Atualmente, várias ruas de Santana estãocobertas com material potencialmente danosoao meio ambiente e à saúde humana. AComissão Parlamentar de Inquérito (CPI)instaurada pela Assembléia Legislativa em1999 chegou a uma série de fatos graves,dentre eles a contaminação da água do rioAmazonas, que abastece as estações detratamento de Macapá e de outrascomunidades próximas. O rio também servecomo via de transporte e de pesca paramilhares de pessoas que dependem de suaságuas para sobreviver.

Algumas amostras do rio Amazonas que foramanalisadas pelos químicos da UFPA chegarama apontar uma concentração de arsênio 40vezes superior ao máximo admitido pelasconvenções internacionais.

O Igarapé (riacho) Elesbão corta ao meio acomunidade que vive no entorno de depósitode rejeitos e oferece boa parte do pescadoconsumido pela comunidade. Pesquisa emsuas águas apresentou taxas de arsênio 3.414vezes superiores ao máximo aceitável. Oigarapé deságua no Amazonas.

A CPI relaciona também um outro documentoapresentado pela empresa de engenhariacontratada pela Icomi, que diz o seguinte:

Os estudos desenvolvidos indicam que acontaminação das águas subterrâneaspor arsênio está relacionada ao sistemade disposição de resíduos e efluentes dapelotização/sintetização.

Poyry Engenharia4 (JPE) analyzed the existingmaterial in the dump and the material donatedto the city. In a report of more than 100 pagesJPE wrote:

It is noteworthy that the presence ofarsenic in the mineral samples collectedfrom the storage yard (...) led it to beclassified as dangerous waste. (…)According to Icomi that monitored thedonated material requested by theSantana municipal government, thequantity of the unmarketable ore deliveredto the city was approximately 16,600 tons(…). Due to the physio-chemical resultsobtained from these materials and to avoidfuture risks originating from inappropriateuse, JPE recommends as a precautionthat this material not be supplied to thirdparties.

But the damage was already done. Variousstreets in Santana are now covered withmaterial potentially dangerous to theenvironment and human health. AParliamentary Inquiry Commission (CPI)established by the state legislature in 1999reached a number of grave conclusions. Theyfound contamination of Amazon River waterthat supplies water treatment plants for thecapital city of Macapá and other nearbycommunities. The river is also used for fishingand transportation by thousands of people whodepend on the water for survival.

Samples of Amazon River water analyzed bychemists from UFPA found arsenicconcentrations 40 times higher than acceptableby international conventions.

The Elesbão River cuts through the communitythat lives around the waste dump. It providesmuch of the fish consumed by the population.Analyses of its water found arsenic levels morethan three thousand times higher thanacceptable. The river then flows into theAmazon.

The legislature’s investigation cited anotherdocument presented by the engineering firmcontracted by Icomi:

The studies conducted indicate that the

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População contaminadaA comunidade do município de Santana, commais de 80 mil pessoas – em especial os doismil moradores da Vila do Elesbão – sofrediretamente com os efeitos da contaminação.Segundo o estudo realizado pela UFPA, 98 de100 pessoas analisadas apresentavamcontaminação por arsênio em taxas bemsuperiores ao máximo aceitável pelaOrganização Mundial de Saúde.

“Estamos morrendo por causa do manganês”,afirma Maria Silva dos Santos, 69 anos, lídercomunitária no Elesbão. “Colheram nossocabelo, fizeram exame de sangue, de pele.Tiraram radiografias. Várias crianças nasceramsem cérebro. Nossa pele apresenta problemas.Estamos sempre cansados e muita gente temproblema de coração”.

A Icomi não reconhece o exame realizado pelaUniversidade Federal do Pará e diz que pessoascomo dona Maria não têm nada além deverminoses e outras doenças menos graves.Para isso, a empresa usa como contraprovaum teste realizado em fevereiro de 2002 peloInstituto Evandro Chagas. Apesar de constatara presença de arsênio em níveis acima dostoleráveis, o estudo – que ainda não foioficialmente publicado, apesar da insistênciadas autoridades e da comunidade local – teriaconstatado que não há relação do arsênio comas doenças apresentadas pela população.

Conforme relatório do professor MaurílioMonteiro para o Observatório Social, tal teste,apesar de ter dado resultado diferente do quefoi pesquisado pela Universidade, precisa serolhado com ressalvas: “Há especialistas que,mesmo reconhecendo a seriedade do estudo,alertam para o fato de as pesquisas do InstitutoEvandro Chagas terem centrado apenas noarsênio, não abordando possíveis associaçõesvinculadas à contaminação por manganês”.

Os principais prejudicados nesse jogo delaudos e desculpas são os moradores deSantana e os que usam as águas e os peixesdo rio Amazonas. Apesar de as atividades daIcomi estarem paralisadas, a contaminaçãocontinua e continuará enquanto não for dadoum destino às milhares de toneladas de rejeitosdepositadas a céu aberto. Quanto ao materialusado na cobertura asfáltica de Santana,ninguém até agora apresentou uma soluçãominimamente aceitável.

Ex-funcionários da Icomi também foramentregues à própria sorte. É o caso de Carlito

arsenic contamination of the ground wateris related to the waste disposal systemand effluent of the pelletization.

Contaminated populationThe community of Santana, with more than 80thousand people – and especially the twothousand inhabitants of Vila do Elesbão –directly suffers from the effects ofcontamination. According to a study done byUFPA, 98 out of 100 people analyzed havearsenic contamination levels much higher thanaccepted by the World Health Organization.

“We are dying because of manganese,”declares Maria Silva dos Santos, 69,community leader of Elesbão. “They collectedour hair and examined our blood and skin. Theytook x-rays. Several children were born withoutbrains. We have skin problems. We arealways tired and many people have heartproblems.”

Icomi does not recognize the exams conductedby the Federal University at Pará and has saidthat people like Ms. Santos have nothing morethan parasites and other less serious diseases.As proof, the company cites a study conductedin February 2002 by the Instituto EvandroChagas. Despite finding arsenic at levelshigher than tolerable, the study – which stillhas not been officially published, in spite ofinsistence by authorities and the localcommunity – found that there is no relationbetween arsenic and the diseases suggestedby the population.

According to Professor Maurílio Monteiro’sreport for the Social Observatory, the test bythe Instituto Evandro Chagas must bequestioned: “There are specialists who,recognizing the seriousness of the study, warnthat the Instituto Evandro Chagas focused onlyon arsenic and did not consider the possibleassociation with manganese contamination.”

While the battle of reports and excuses rageson, the inhabitants of Santana and those usingAmazon River water and fish still suffer.

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Batista de Assunção, 63 anos. Ele conta umahistória que dá a medida do poder da Icomi noAmapá. Certa feita, após uma visita ao hospitalde Santana por causa de problemas cardíacos,o laudo preparado pelo médico que o atendeufoi parar numa gaveta trancada a chaves.Ninguém queria entregar o documento aopaciente. Porém ele obteve uma cópia dolaudo, que dizia com todas as letras: “Pacientecom história de intoxicação exógena porarsênio”.

Carlito trabalhou por mais de 30 anos comofuncionário da Icomi. Operava máquinaspesadas e lidava diretamente com o depósitode rejeitos. Apesar do laudo, preparado apósminuciosos exames realizados por uma equipemédica, para a Icomi o paciente e todas asoutras pessoas não têm nada além de vermes.

Multas não pagasA mesma CPI instaurada para apurar asirregularidades cometidas pela Icomi constatouuma situação ainda mais grave no materialdoado ao povo de Santana e usado na massaasfáltica. Um laudo assinado pela químicaAdriana D’Agostinho identificou a presença debário em valores bem acima dosrecomendados. Está escrito na CPI:

De certo esses resíduos são lixiviadosfisicamente e quimicamente, alcançandovia drenagem natural o rio Amazonas e oaqüífero-freático que serve de fonte deabastecimento público. Note-se que aentrada de bário no corpo humano é feitaprincipalmente através do ar e da água.(...) a ingestão de bário em níveiselevados pode causar sérios efeitostóxicos sobre o coração, vasossanguíneos e nervos.

Duas multas foram aplicadas à Icomi pelogoverno do Amapá em 21 de julho de 2000.Uma de R$ 40 milhões pela contaminação domeio ambiente e outra de R$ 12 milhões pelofato de a empresa, de maneira clandestina,ter tentado esconder o material contaminado.Isso ocorreu, segundo o governo, através datransferência do depósito de rejeitos localizadoao lado do cais para a área da mina deexploração de manganês, na Serra do Navio.A Secretaria de Estado do Meio Ambiente(Sema) descobriu a tentativa e impediu atransferência do material.

Carlito BatistaAssunção, ex-funcionário daicomi, foicontaminadopor arsênio

Carlito BatistaAssunção,former Icomiemployee, wascontaminatedby arsenic

Although Icomi activities have terminated, thecontamination continues and will continue aslong as a safe destination is not found for thethousands of tons of toxic waste left in theopen air. As far as the material used in theasphalt of Santana, no one has found anacceptable solution.

Former employees of Icomi also have beenabandoned, including 63-year-old CarlitoBatista de Assunção. He tells a story thatreveals Icomi’s influence in Amapá. Once aftera hospital stay in Santana because of heartproblems, his doctor’s report went into a lockeddrawer. No one wanted to give the documentto the patient. But he finally obtained a copy,which stated: “Patient with a history ofexogenous arsenic poisoning.”

Carlito worked at Icomi for more than 30 years.He operated heavy machinery and dealt directlywith the waste dump. Despite the medicalreport, prepared after careful medical exams,Icomi maintains this patient and all the othershave nothing more than parasites.

Unpaid finesThe Investigative Commission established tolook into irregularities committed by Icomidiscovered an even graver situation related tothe material donated to the city of Santana andused for asphalt. The report signed by chemist

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Os R$ 52 milhões representam o segundomaior valor de multas por danos ambientais jáaplicado no Brasil a uma mesma empresa.5 Ésuperado apenas pelos R$ 200 milhõescobrados da Petrobrás em 2000 e 2001,quando a estatal do setor de petróleo foiresponsabilizada por dois grandes vazamentos,um no estado do Rio de Janeiro e outro noParaná. Mas as coincidências terminam aí.Enquanto a Petrobrás admitiu os danosambientais, exonerou diretores e investiu narecuperação das áreas afetadas, no Amapáos trâmites ainda estão no âmbito daassessoria jurídica da Sema, responsável pelacobrança e, no caso do não pagamento, doencaminhamento do caso à Justiça.

As duas multas contra a Icomi foram aplicadaspela Coordenadoria de Controle e Fiscalizaçãoda Sema. Logo em seguida, a empresa entroujunto ao órgão com um pedido de anulação oudiminuição dos valores. Passados mais de doisanos e meio, o caso ainda tramita no âmbitoadministrativo. O coordenador de controle efiscalização da Sema, advogado José SidouGóes Miccione, alega que ainda faltamelementos de prova para embasar a cobrança:“Temos que considerar a complexidade do fato”,diz. “Pelo que já foi analisado a contaminaçãoexiste, mas ainda aguardamos os resultadosde várias análises de solo e de água”.

“Essa explicação não justifica o atraso”, rebateo deputado Randolfe Rodrigues (PT), vice-presidente da CPI realizada pela AssembléiaLegislativa do Amapá, concluída em 1999 eque também está sendo usada como prova.Para o parlamentar, o caso está demorandodemais: “Sabemos que a Secretaria semprefoi pouco permeável a pressões, mas mesmoassim é bom que dê explicações técnicas”.Miccione promete uma solução para breve:

Izaac Antônioda Silvaacredita quesuas duasfilhasnasceramsem cérebropor causa dacontaminação

Izaac Antônioda Silvabelieves histwo daughterswere bornwithout brainsbecause ofcontamination

Adriana D’Agostinho identified the presence ofbarium at levels well above thoserecommended. According to the report ofInvestigative Commission:

Certainly these residues are physicallyand chemically leached, reaching naturaldrainage channels of the Amazon Riverand ground water that serves as a sourcefor the public water supply. Note thatbarium enters the human body mainlythrough the air and water. (…) ingestinghigh levels of barium can cause serioustoxic effects to the heart, blood vesselsand nerves.

On July 21, 2000, the Amapá governmentAmapá issued two fines to Icomi. One, forR$40 million, was for contamination of theenvironment and the other, R$12 million, forattempting to il legally cover-up thecontaminated material. According to thegovernment, this occurred through the transferof waste located at the dock area to themanganese mine in Serra do Navio. The StateEnvironmental Agency discovered the attemptand blocked the transfer of the material.

The R$52 million fine is the second largest forenvironmental damage ever issued to acompany in Brazil.5 It is surpassed only bythe R$200 million charged to Petrobrás in 2000and 2001 when the petroleum company washeld responsible for two large oil spills in Riode Janeiro and Paraná. But the coincidencesend there. While Petrobrás admitted to theenvironmental damage, dismissed the directorsand invested in the recuperation of thedamaged areas, in Amapá the proceedings arestill tied up with Sema, which is responsiblefor demanding payment of the fine. If paymentis not received Sema should send the case tothe courts.

The fines against Icomi were applied by Sema’sInspection and Control Coordinating Agency.The company immediately requested they beannulled or reduced. After two and a half yearsthe case is still in administrative proceedingswithin the agency. Sema Inspection Coordinator,lawyer José Sidou Góes Miccione, claims thereis a lack of proof on which to base the fine.“We have to consider the complexity of the fact,”he said. “By what has been analyzed the

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“Posso assegurar que não passa destesemestre, logo teremos uma posição final parao caso”.

O deputado Randolfe Rodrigues é um dosmaiores críticos da empresa. “A Icomi teveuma atuação flagrantemente criminosa”,denuncia. “Cometeu, além de crime ambiental,crime de lesão do próprio contrato queautorizava a exploração da área”. Isso porquea autorização de exploração previa que otrabalho na mina não poderia ultrapassar oitohoras de atividade por dia. Rodrigues constatouque a empresa, em alguns momentos, chegoua operar dia e noite sem parar. “O objetivo eraexaurir a mina o mais rápido possível”, conta.“Uma exploração que deveria durar 50 anos foifeita em 30”.

Além disso, segundo a CPI, uma cláusula queprevia o investimento de 20% do lucro líquidoda empresa no Amapá não foi cumprida. Umasérie de recomendações técnicas foramapontadas para minimizar o problema causadopelo manganês. O relatório da CPI foi entregueao Ministério Público, que está encarregadode dar continuidade às investigações e exigiras reparações necessárias. Contudo, muitopouco foi feito nesses três anos.

Crianças sem cérebroOutras denúncias precisam ser melhorinvestigadas. A Igreja Católica, por meio daPastoral da Criança, constatou o nascimentode vários bebês com anencefalia (semcérebro), que morreram logo após o parto ecuja incidência está muito acima dos númerosaceitáveis pela Organização Mundial de Saúde.Izaac Antônio da Silva, morador da Vila doElesbão, é pai de duas meninas que morrerampor causa do problema. Ele tem certeza deque tudo aconteceu por causa da contaminação

Cezarina Pires da Costa sofre gravesproblemas pulmonares

Cezarina Pires da Costa suffersfrom grave pulmonary problems

contamination exists, but we are still awaitingthe results of soil and water analyses.”

“This explanation does not justify the delay,”counters state deputy Randolfe Rodrigues (PT),vice-president of the Amapá state legislatureinvestigative committee, which concluded itsreport in 1999. According to Rodrigues, thecase is taking too long: “We know that thedepartment has consistently been resistant topressure, but even so, it would be good toprovide technical explanations.” Miccionepromises a solution shortly: “I can assure youit will not go beyond this semester, there willsoon be a final position in the case.”

Representative Randolfe Rodrigues is one ofthe company’s biggest critics. “Icomicommitted blatantly criminal acts,” he charged.“In addition to environmental crimes, theycommitted a breach of their own contract thatauthorized the mining of the area.” This isbecause the mining authorization stated thatwork at the mines could not exceed eight hoursper day. Rodrigues verified that the companyoften operated day and night non-stop. “Theobjective was to exhaust the mine as quicklyas possible,” he said. “An operation thatshould have lasted 50 years, was completedin 30.”

In addition, according to the CPI, a clause thatrequired an investment of 20% of thecompany’s net profit in Amapá was notrespected. A series of technicalrecommendations were made out to minimizethe problem caused by manganese. The reportby the CPI was submitted to the AttorneyGeneral’s office, which is responsible forcontinuing the investigations and demandingreparations. Yet very little has been done inthese three years.

Children Born Without BrainsOther charges need to be better investigated.

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por arsênio e manganês, o que é admitido pelaliteratura científica. “Até hoje eu e minha famíliaaguardamos uma resposta da empresa”,desabafa. “A Icomi matou meus filhos”.

Os casos de doenças se repetem à exaustãona comunidade que vive ao lado do depósitode rejeitos. Cezarina Pires da Costa, uma dasmais antigas moradoras, tem uma bronquiteque não consegue curar e graves problemasde pele causados, segundo ela, pela poluição.“Os médicos dizem que estou doente porcausa da pelota de manganês, mas a empresavem aqui e diz que eu tenho vermes”, conta.“Meu problema, definitivamente, não estárelacionado aos vermes”.

A intoxicação por arsênio causa distúrbiosgástricos, intestinais, renais e problemas nosistema nervoso central. Casos de câncer depele também estão relacionados ao contatocom água contaminada por arsênio, segundoa literatura médica. Altas concentraçõespodem levar à morte. Os rejeitos abandonadosem Santana são perigosos porque a estruturado manganês foi alterada pelas altastemperaturas do processo de pelotização, queelimina o minério de baixo teor. O relatório doprofessor Maurílio Monteiro é claro nessesentido:

Não há dúvidas que a Icomi foi ineficazem termos de biossegurança. E que aprópria empresa tem ciência destacondição, tanto que procurou apressar oencerramento de suas atividades e fechara empresa antes que entrasse em vigora lei de crimes ambientais. (...) a extensãodos dados e a dimensão deste passivoainda são controversos e necessitam serefetivamente avaliados. (...) Nas áreas damina na Serra do Navio, submetidas àexploração industrial e hoje exauridas,bem como na área portuária é perceptível,sem grande esforço, um passivoambiental seguramente muitosignificativo.

Na Serra do Navio, onde atuou por meio século,a Icomi cumpre parte das determinaçõesestabelecidas no contrato, que é a recuperaçãoda cobertura vegetal. Contratou uma empresaespecializada em reflorestamento e as cavasestão sendo cobertas por acácias australianas,árvores que não são nativas da Amazônia, masque, segundo a Icomi, ajudarão a facilitar ocrescimento das plantas nativas a seremplantadas posteriormente.

A recuperação da área é acompanhada peloórgão ambiental, que exige a entrega de

The Catholic Church, through its Children’sMinistry, discovered that an alarming numberof babies were being born with severe braindeformations, and who died soon after birth.The incidence of anencephaly is much higherthan the rate considered acceptable by theWorld Health Organization. Izaac Antônio daSilva, a resident of Vila do Elesbão, is thefather of two girls who died from the disease.He is certain that it occurred because of arsenicand manganese contamination. Scientificliterature indicates that these toxics can causeanencephaly. “Until today my family and I arewaiting for a response from the company”, hecomplained. “Icomi killed my two children”.

The cases of disease are repeated endlesslyin the community that lives near the toxic wastepiles. Cezária Pires da Costa, one of the firstresidents in the region, has chronic bronchitisand grave skin problems that she says arecaused by the pollution. “Doctors say that Iam sick because of the manganese pellets,but the company comes here and says that Ihave worms”, she added. “My problem, isdefinitively not related to worms”.

Intoxication from arsenic causes gastric,intestinal and renal disturbances as well asproblems to the central nervous system. Skincancer is also related to contact with watercontaminated with arsenic, according tomedical literature. High concentrations can leadto death. The waste abandoned at Santana isdangerous because the high temperatures ofthe pelletization process, which extracted themineral from low-grade ore, altered the ore’sstructure. A report from Professor MaurílioMonteiro describes the situation:

There is no doubt that Icomi wasineffective in terms of biosecurity. Thecompany itself is aware of this, so muchso that it sought to quickly terminate itsactivities and close the company beforea new law concerning environmentalcrimes took force (...) the extent of thedata and the scope of the damage arestill debated and must be effectivelyevaluated. (...) In the region of the nowexhausted Serra do Navio mine, as wellas at the port area, significantenvironmental damage is clearly visible.

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relatórios trimestrais. Conforme avaliação daSema, o trabalho está sendo realizado dentrodos padrões determinados pelo governo.Recuperar a área da mina, entretanto, é amedida mais fácil e barata se comparada atudo o que acontece em Santana e que aindanão foi solucionado.

Cemitério de caminhõesNa Serra do Navio, após a saída da Icomi,restaram milhares de toneladas de maquináriospesados. Segundo a empresa, tudo será doadoao governo do estado. Os caminhões sãoantigos, as máquinas estão enferrujadas e seuuso em operações de mineração não tem maissentido diante do alto custo de manutenção.O cenário é desolador: no final da estrada quecorta a floresta e leva à área do manganêsexplorado pela Icomi, um cemitério decaminhões sucateados dá impressão de quealguém, um dia, saiu dali com muita pressa.

Próximo à área da mineração, a vila de Serrado Navio, que chegou a ser considerada umalocalidade modelo durante o auge domanganês, hoje é um lugar de futuro incerto.A geração de empregos foi reduzidapraticamente a zero e a gestão municipal,antigamente sustentada com recursos daIcomi, está entregue às moscas. MariaAparecida da Silva, grávida de nove meses, éum exemplo do que está acontecendo. No diaem que foi entrevistada, esperava havia cincohoras pelo transporte que a levaria de Serra doNavio até sua casa, distante cinco quilômetrosda sede do município. “A Icomi nosabandonou”, queixa-se. “Agora dependemosdos favores das pessoas que passam por aqui,já que os ônibus foram retirados”.

O marido e todos os parentes de MariaAparecida ficaram desempregados depois dasaída precipitada da mineradora. Segundo odeputado Randolfe Rodrigues, que esteve naSerra do Navio e investigou o caso, o contratoprevia que a empresa deveria garantir osempregos por muito mais tempo. “Aotrabalharem muito além das oito horasprevistas no contrato, exauriram a mina emtempo recorde, sem pensar nas conseqüênciassociais da saída antecipada da Serra do Navio”,relata. “É mais um ato criminoso da empresa”.Apesar dos problemas sociais decorrentes daatuação da mineradora da na Serra no Navio,nada se compara ao que acontece emSantana, onde as ruas estão cobertas dematerial contaminado e os moradores do

Caminhõesabandonadospela Icomi naSerra do Navio

Trucksabandonedby Icomi atSerra doNavio

At Serra do Navio, where it operated for half acentury, Icomi has complied with part of thecontract determinations for the recuperation ofthe forest cover. It contracted a companyspecialized in reforestation and the pits arebeing planted with Australian acacias, treesthat are not native to the Amazon but that,according to Icomi will facilitate the growth ofnative trees to be planted later.

The recovery of the region is being monitoredby the environmental agency, which requestsquarterly reports. According to SEMA, the workis being conducted according to governmentrequirements. Recovery of the mine, however,is cheap and easy relative to what took placein Santana and still has not been resolved.

Truck cemeteryIcomi left behind thousands of tons of heavymachinery at Serra do Navio. According to thecompany, everything will be donated to thestate government. The trucks are old, themachines are rusted and no longer useful inmining operations given high maintenancecosts. The scene is upsetting: at the end of aroad that cuts the forest and leads to a locationwhere Icomi mined manganese, there is acemetery of scrapped trucks that look likesomeone left in a big rush.

Close to the mining area, the village of Serrado Navio, which was once considered a modellocation during the height of the manganeseoperation, now has an uncertain future. Thereare no new jobs and the municipaladministration that depended on Icomi

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Elesbão, cujo número é estimado em 2 milpessoas, sendo mais de 500 crianças,convivem diariamente com o depósito derejeitos e são contaminados a cada nova chuva,que lava o material e aumenta a poluição daságuas.

Mortandade de peixesÉ sempre a mesma história: a cada enxurradaocorre uma intensa mortandade de peixes.Como a pesca é o principal meio desubsistência dessa gente, é possível ter umavaga idéia do grau de desespero que assolaos moradores cada vez que uma nuvem maiscarregada cobre os céus de Santana ecercanias.

Diversos especialistas que estudaram apresença da Icomi na Amazônia são céticosem relação a uma solução que redima osprejuízos causados ao povo da região.Processos encalhados, laudos que não sãoconsiderados e descaso em relação aosmoradores afetados são as marcas de meioséculo de extração de manganês, mineral quefoi exportado para diversos países e que deixoupouquíssimos dividendos ao Amapá.6

LídercomunitáriaMaria Silva dosSantos mostratestes decabelo queapontamcontaminaçãopor arsênio

Communityleader MariaSilva dosSantos showstests of herhair thatindicatearseniccontamination

resources has been paralyzed. Maria Aparecidada Silva is nine months pregnant and anexample of what is happening. On the day shewas interviewed she waited five hours for a ridefrom Serra do Navio to her home five kilometersfrom the heart of the municipality, “Icomiabandoned us”, she complained. “We nowdepend on favors from people who pass by,since the buses were taken away”.

Maria Aparecida’s husband and relatives losttheir jobs after the precipitous exit of the miningcompany. According to state deputy RandolfeRodrigues, who was in the Serra do Navio andinvestigated the case, the contract required thecompany to guarantee jobs for a much longertime. “By working way beyond the eight hoursestablished in the contract, they exhausted themine in record time, without thinking of thesocial consequences of the early departurefrom Serra do Navio”, he said. “This is one morecriminal act on the part of the company”.Despite the social problems related to theactivities of the mining company in the Serrado Navio mountains, nothing compares to whathappened at Santana. The streets of this villageare covered with contaminated material and theresidents of Elesbão, estimated at twothousand people, including more than 500children, live daily with the toxic waste dump.There is more contamination with every rain,which runs through the material and increaseswater pollution.

Fish KillsEvery time there is a strong rainstormthousands of dead fish float to the surface.Since fish are the resident’s principal meansof subsistence, one can gauge theirdesperation each time a rain cloud darkensthe skies of Santana.

Various specialists who have studied thepresence of Icomi in the Amazon are skepticalabout the possibility of a solution that willredeem the damage caused to the region andits people. Lawsuits delayed in court, reportsthat are not given attention, and lack of carefor residents are the scars of a half-century ofmanganese mining. The mineral was exportedto several countries, but few dividendsremained in Amapá.6

“It would have been better if they hadn’t come

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1PEREIRA, S. F. P., GONDIM, A.Mineradora do Amapá é multada em R$ 52milhões . Jornal do Brasil. Brasília, 2000.

2 PEREIRA, S. F. P., SARAIVA, A. C. F.,FIGUEIREDO, A. F., SALGADO, H. L. C.Contaminação por arsênio em pessoasresidentes às margens do Rio Amazonas (vilado Elesbão - Santana - Amapá). In: 11oENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICAANALÍTICA, 2001, Campinas-SP.

3 PEREIRA, S. F. P., NAFES, S.Ruas do Amapá contaminadas por arsênio .Portal Amazônia. Manaus - Amazonas, 2001.

4 Empresa finlandesa de engenharia econsultoria, especializada em indústriaflorestal, energia, infra-estrutura e meioambiente. O grupo emprega 4.700profissionais em 35 países. http://www.poyry.com/en/index.html

5 http://www.amapa.gov.br/proj-polemicos/ppol-icomi03.htm

6 CPI, 1999.7 PEREIRA, S. F. P., SILVA, A. K. F., SARAIVA, A.

C. F., COSTA, A. C. S., FERREIRA, S. L. C.Determinação espectrofotométrica do arsênioem cabelo usando o método dodietilditiocarbamato de prata (SDDC) etrietanolamina/CHCl3 como solvente. RevistaEclética Química. São Paulo: , v.27, p.152 - 161,2002.

“Seria melhor que eles não tivessem vindo, quenos deixassem viver do que extraímos dafloresta”, sonha a líder comunitária Maria Silvados Santos. Ela guarda em uma gaveta de suacasa os originais dos testes de cabelorealizados pela Universidade Federal do Pará.7

Pelo visto, pouco valor terão esses examesdiante da postura da empresa e da lentidão daJustiça brasileira. A CPI que investigou o casoapontou uma série de recomendaçõestécnicas para minimizar o problema causadopelo manganês. Até agora nada foi feito. Aprincipal reivindicação da CPI é a retiradaimediata do material tóxico, ação que aempresa até que tentou, mas sempre pelo ladodo engodo e contrária aos interesses dascomunidades. O exemplo clássico foi atentativa de retornar com o material para aSerra do Navio, transferindo ou até mesmoaumentando o problema causado pelobeneficiamento do material.

Os casos de contaminação levantados pelaCPI estão respaldados pelo Instituto dePesquisa Científica e Tecnológica do Estadodo Amapá – IEPA, e por uma série deespecialistas que acompanharam de perto ainvestigação sobre o problema. Mesmo assim,a empresa definitivamente não estásensibilizada pelo problema. A ICOMI tempressa em deixar para trás o Amapá e seusproblemas.

in the first place - if they had left us to live withwhat we gathered from the forest”, saidcommunity leader Maria Silva dos at Serra doNavio Santos. She has a drawer in her homewhere she keeps the original results of the testsof her hair conducted at the Federal Universityat Pará.7 It seems there’s not much use savingthe exams, given the company’s intransigenceand the delays in Brazilian justice. TheLegislative Commission that investigated thecase made a series of technicalrecommendations to mitigate the problemcaused by the manganese. Until now, nothinghas been done. The main demand of theCommission was the immediate removal of thetoxic material. The company tried to do so, butnever in a suitable manner and always againstcommunity interests. A classic example wasan attempt to return the material to the Serrado Navio mountains, transferring or evenincreasing the problem caused by theprocessing.

The cases of contamination raised by the CPIare substantiated by the Instituto de PesquisaCientífica e Tecnológica do Estado do Amapá– IEPA [Scientific and Technological ResearchInstitute of Amapá] and by a series ofspecialists that closely accompanied theinvestigation. Even so, the company is clearlynot sensitive to the problem. ICOMI is eagerto leave behind its problem in Amapa.

1PEREIRA, S. F. P., GONDIM, A.Mineradora do Amapá é multada em R$ 52milhões . Brasília, 2000.

2. PEREIRA, S. F. P., SARAIVA, A. C. F.,FIGUEIREDO, A. F., SALGADO, H. L. C.Contaminação por arsênio em pessoasresidentes às margens do Rio Amazonas (vilado Elesbão - Santana - Amapá). In: 11ºENCONTRO NACIONAL DE QUÍMICAANALÍTICA, 2001, Campinas-SP.

3 PEREIRA, S. F. P., NAFES, S.Ruas do Amapá contaminadas por arsênio.Portal Amazônia. Manaus - Amazonas, 2001.

4 Finnish engineering and consulting companyspecialized in forest engineering, energy,infrastructure and the environment. The groupemploys 4,700 professionals in 35 countries.

5 http://www.amapa.gov.br/proj-polemicos/ppol-icomi03.htm

6 Parliamentary Inquiry Commission, 1999.7PEREIRA, S. F. P., SILVA, A. K. F., SARAIVA, A. C.

F., COSTA, A. C. S., FERREIRA, S. L. C.Determinação espectrofotométrica do arsênioem cabelo usando o método dodietilditiocarbamato de prata (SDDC) etrietanolamina/CHCl3 como solvente. RevistaEclética Química. São Paulo: , v.27, p.152 -161, 2002.

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31Capítulo 3Chapter 3

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Elkem: pouco compromissoElkem: pouco compromissoElkem: pouco compromissoElkem: pouco compromissoElkem: pouco compromissotrabalhista e ambientaltrabalhista e ambientaltrabalhista e ambientaltrabalhista e ambientaltrabalhista e ambiental

Elkem: a legacy ofenvironmental and labor conflict

Apenas três anos de operaçãoforam suficientes para que a minade cromo controlada pela Elkem noAmapá se tornasse o foco de umapolêmica ambiental e trabalhista.Erros de engenharia causaramdiversos desmoronamentos,contaminaram rios e obrigaram arealização de uma completareestruturação da geografia local.Os danos ambientais estão sendorevertidos, segundo a Secretariade Meio Ambiente do Estado. Masa disputa entre o Sindicato dosTrabalhadores Extrativistas e asempresas contratadas pela Elkemfoi parar na Justiça e deve demorarvários anos para ser resolvida. Osdirigentes sindicais acusam amultinacional de se omitir emrelação às suas responsabilidades.

Quando comprou a Mineração Vila Nova dogrupo Caemi em 1997, a multinacional Elkemapostava no alto valor do cromo no mercadointernacional – ele é consumido nos setoresmetalúrgico, refratário e químico. Sua principalintenção era extrair parte do minério quenecessitava para suas operações na Noruega,onde está a sede da empresa, e tornar-semenos dependente de outros fornecedores. Porser uma atividade que não demandava aconstrução de uma usina de beneficiamentoque usasse produtos químicos perigosos, comono caso do manganês, a exploração, em tese,não seria tão danosa ao meio ambiente.Também não requisitava grandes investimentosem maquinário e mão-de-obra.

A brief three-year experience wasenough for the Elkem chromemine in Amapá to become thecenter of environmental andlabor controversies. Engineeringmistakes have caused landslides,contaminated rivers and forced acomplete restructuring of thelocal geography. Theenvironmental damage is beingreversed, according to the StateSecretary of the Environment.But the dispute between theExtractivist Workers’ Union andthe companies sub-contracted byElkem is locked in court andshould take years to be resolved.Union leaders claim that thecompany neglected itsresponsibilities to workers.

In 1997, when Elkem purchased Mineração VilaNova, of the Caemi Group, the multinationalcompany was betting on the high price ofchrome in the international market – chromeis used by the metallurgical, refracting andchemical industries. Its main goal was to obtainpart of the ore it needed for its operations inNorway, where company headquarters arelocated, and become less dependent on othersuppliers. As an activity that did not demandthe construction of a processing plant that useshazardous chemical products, such asmanganese, the mining, in theory, would notbe so harmful to the environment. Neither didit require large investments in machinery andlabor.

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Company ProfileElkem is a multinational company in the metal sector, with about 3,800 employees,3,000 of whom are located in the country of origin, Norway. The company has plantsin Norway, Iceland, the United States, Canada, Brazil and China, in addition to anetwork of commercial offices covering the main markets of Europe and Asia.World leader in the production of micro-silica - an alloy used in high-performanceconcrete and mortar, such as refractory furnaces – the company supplies productsfor the electronic, chemical and aluminum2 industries. Present in Brazil since 1984,the corporation is active in the field of technology and application of micro-silica.Elkem’s interest in the Amapá mines stemmed from the need to supply itsferrochrome production in Norway and Sweden, thus becoming more independentfrom South-African producers. The sale of Mineração Vila Nova in 2002 did notclose Elkem’s activities in Brazil. The companies Carboderivados andCarboindustriais in Espírito Santo state are both controlled by the group.3 On January17, 2003 it was announced that Elkem gave up yet another chrome-related business.4One of its companies producing ferrochrome, Elkem Rana, was sold to the Brazilianmining company Vale do Rio Doce for $20 million dollars. Elkem Rana is based inNorway, one of the countries where Mineração Vila Nova exported the ore extractedin Amapá.

With this acquisition, Vale now controls two companies outside Brazil. The other isRDME, a producer of ferromanganese in the French city of Dunkirk. The strategyof buying foreign companies is aimed at reducing electrical energy expenditures. InBrazil, in some cases, 40% of the total cost of iron production is for energy. Vale isone of the world’s three largest ferromanganese producers.

Perfil da empresaA Elkem é uma multinacional do setor metalúrgico com cerca de 3.800 empregados,dos quais 3.000 no país de origem, Noruega. A empresa possui fábricas na Noruega,Islândia, Estados Unidos, Canadá, Brasil e China, além de uma rede de escritórioscomerciais que cobre os principais mercados da Europa e Ásia. Maior produtoramundial de micro-sílica – uma liga usada em concretos e argamassas de altodesempenho, como os fornos refratários –, a empresa fornece produtos para aindústria eletrônica, química e de alumínio.2 Presente no Brasil desde 1984, acorporação atua na área de tecnologia e aplicação de micro-sílica. O interesse nasminas do Amapá se deveu à necessidade de alimentar sua produção de ferro-cromo na Noruega e Suécia e não ficar tão dependente dos produtores sul-africanos.A venda da Mineração Vila Nova em 2002 não encerrou as atividades da Elkem noBrasil. As empresas Carboderivados e Carboindustriais, localizadas no estado doEspírito Santo, são controladas pelo grupo.3 No dia 17 de janeiro de 2003 foianunciado que a Elkem se desfez de outro negócio ligado ao cromo4. Uma de suasempresas produtoras de ferro-cromo, a Elkem Rana, foi vendida para a mineradorabrasileira Vale do Rio Doce por 20 milhões de dólares. A Elkem Rana está sediadana Noruega, um dos países para onde a Mineração Vila Nova exportava o minérioretirado do Amapá.

Com essa aquisição, a Vale passa a controlar duas empresas fora do Brasil. Aoutra é a RDME, que produz ferro-manganês na cidade francesa de Dunquerque. Aestratégia de comprar empresas em outros países visa reduzir os gastos comenergia elétrica. No Brasil, em alguns casos, 40% do custo total da produção deligas de ferro estão ligados à energia. A Vale está entre os três grandes produtoresmundiais de ferro-manganês.

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Cai preço internacional do cromoO minério de cromo, também chamado cromita, éconsumido em todo o mundo pelos setores químico,refratário e metalúrgico. Tem ampla utilização na produçãode aço inoxidável e ligas especiais, pois consegue resistirà oxidação, ao calor e à fadiga. Os aços inoxidáveispodem ter entre 50% e 70% de cromo. Na indústriaquímica, é usado no curtimento de couro e na manufaturade pigmentos e tecidos. Também compõe a fabricaçãode tijolos refratários usados como revestimento de fornosmetalúrgicos. O Brasil detém apenas 0,1% das reservasmundiais. Já a África do Sul conta com mais de 70%das reservas, o que torna a exploração muito mais fácile rentável. A desvalorização no preço internacional docromo, observada com maior intensidade entre 1997 e2000, foi um dos motivos que levaram a Elkem ainterromper a produção e vender a mina no Amapá.Segundo pesquisa da engenheira Maria de MeloGonçalves5, o crescimento da produção de cromo nomundo, com um excesso de aproximadamente 30% emrelação à demanda, exerceu forte influência nadepreciação no preço das ligas do minério.

International chrome price dropsChrome ore, also called chromite, is consumed worldwide by the chemical, refractingand metallurgical industries. It is broadly used in the production of stainless steel andspecial alloys, as it resists oxidation, heat and fatigue. Stainless steel products mayhave from 50 to 70% chrome content. In the chemical industry it is used in leathertanning and in the manufacturing of pigments and fabrics. It is also used in the productionof refractory bricks used in furnaces in the metal industry. Brazil holds only 0.1% ofworldwide reserves. South Africa, meanwhile, accounts for more than 70% of globalreserves, which makes mining much easier and more profitable. The steep drop ininternational chrome prices from 1997 to 2000 was one of the reasons that led Elkemto cease production and sell the Amapá mine. According to a review by engineerMaria de Melo Gonçalves,5 worldwide growth in chrome production, with a surplus ofapproximately 30% over demand, greatly influenced the price decrease.

Depois de retirado das cavas e beneficiado como uso de água e da força da gravidade emusinas de ciclonagem, o cromo eratransportado por via férrea até o porto deSantana e imediatamente exportado para aNoruega e a Suécia. Segundo a empresa, umaparte desse material também era vendido nomercado interno. Os eventuais problemasdecorrentes da mineração, portanto, ficavamconfinados ao local da lavra, localizada amenos de 200 quilômetros do cais de Santana.

Em 1999, um ano após o início das operações,

Instalaçõesda mina decromo daElkem noAmapá

Elkemchromemine inAmapá

After being removed from the pits andprocessed with the use of water and the forceof gravity in a cyclone separator, the chromewas transported by railway to the Port of Santanaand exported to Norway and Sweden. Accordingto the company, part of this material was alsoexported. Any problems were restricted to themining location, 200 kilometers from theSantana docks.

In 1999, a year after operations began, Elkemearned U.S. $12.7 million from the sale of theore, or an average of U.S. $63.5 thousand per

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a Elkem faturou 12,7 milhões de dólares naexploração e venda do minério, o que dava umamédia de 63,5 mil dólares anuais portrabalhador. Um negócio aparentementerentável, mas que posteriormente se mostrouinviável devido à mudança da conjunturainternacional da produção de cromo e aoaumento dos custos de produção. A queda damargem de competitividade do minério extraídono Amapá levou à decisão de interromper asatividades.

Para obter uma tonelada de concentrado decromo era necessário remover 12 toneladasde material estéril, produto que não serve paranada1. O uso de grande quantidade de águapara separar o cromo e o emprego de óleodiesel nos motores se tornaram caros demaispara o projeto. Além disso, diversas jazidasexistentes na África do Sul eram bem maisrentáveis que a mina brasileira. O agrupamentode indústrias naquele país concorria para ageração de uma economia em escala e tornavao produto sul-africano mais competitivo. AElkem, então, resolveu fechar a mina doAmapá. O fechamento coincidiu com ainterrupção das atividades na Noruega.

Danos ambientais erecuperaçãoA fracassada investida na exploração do cromono Brasil, apesar do pouco tempo de duração,

year per worker - apparently, a profitablebusiness. But the operation soon becameunfeasible due to changes in internationalchrome production and increased productioncosts. The decrease in the competitive edgeof the ore extracted in Amapá led to thecompany’s decision to cease all activities.

In order to obtain one ton of concentratedchrome it was necessary to remove 12 tons ofmaterial that has no other use.1 The use oflarge amounts of water to separate the chromeand the employment of diesel oil in the enginescaused the project to become far tooexpensive. In addition, South African mineswere far more profitable than the Brazilian one.The grouping of several companies in thatcountry generated economies of scale thatmade the South African product much morecompetitive. Elkem thus decided to shut downthe Amapá mine. The closing coincided withthe interruption of activities in Norway.

Environmental Damage andRecoveryThe failed attempt to exploit chrome in Brazil,though short-lived, has caused a great amountof damage. The main problem was due toengineering errors that caused landslides alongthe mine banks and the piles of sterile material.It was as if a baker, upon baking a cake ,

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DE CROMITA 1988 - 2000EVOLUÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DE CROMITA 1988 - 2000EVOLUÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DE CROMITA 1988 - 2000EVOLUÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DE CROMITA 1988 - 2000EVOLUÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DE CROMITA 1988 - 2000

CHANGE IN CONSTCHANGE IN CONSTCHANGE IN CONSTCHANGE IN CONSTCHANGE IN CONSTANT CHROME PRICES 1988- 2000ANT CHROME PRICES 1988- 2000ANT CHROME PRICES 1988- 2000ANT CHROME PRICES 1988- 2000ANT CHROME PRICES 1988- 2000

Fonte/Source: DNPM/DIRN

120,00

110,00

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,001988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Em U

S$FC

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B

BRASIL ÁFRICA DO SULBRAZIL SOUTH AFRICA

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causou uma série de danos. O principalproblema foi gerado por erros de engenhariaque causaram deslizamentos das bancadasdas minas e das pilhas de material estéril. Eracomo se um confeiteiro, ao fazer um bolo, nãoconseguisse mantê-lo em pé. Os acidentescolocaram vidas de trabalhadores em risco eagravaram a degradação da natureza. Obrigadapelo órgão ambiental do estado a realizar umdiagnóstico da situação, a Elkem contratou aGolder Associates, uma empresa deengenharia. O relatório, que se encontra nosarquivos da Secretaria de Estado do MeioAmbiente (Sema) e da própria Elkem, dá contaque os deslizamentos “causaram e causamprofundos danos ambientais”.

O principal acidente ocorreu em maio de 1998.Um grande deslizamento de terra praticamenteassoreou o Igarapé Curumuri, fonte de água ede alimentos para diversos moradores daregião. Fiscais da Sema e do Instituto Brasileirode Meio Ambiente (Ibama), alertados pormoradores que perceberam as mudançasapresentadas pela cor da água do rio,estiveram no local. Lá constataram que todasas estruturas das cavas e das pilhas dematerial estéril estavam comprometidas pelaexcessiva inclinação das bancadas.

A Elkem precisou reconfigurar a estruturageográfica da área, tendo que diminuir ainclinação das cavas e das pilhas de material.Essa operação aumentou ainda mais os custosde manutenção da jazida, pois esta passou aocupar uma área física maior do que a original,o que tornou a mina mais dispendiosa. Quandoterminou a correção das inclinações, a empresajá estava decidida a paralisar a lavra. Antes,foi obrigada pela legislação ambiental arecuperar toda a área degradada e a coberturavegetal afetada pela mineração.

Fiscais do governo dizem que a Elkemconseguiu reverter os problemas ambientais.“Em virtude da ocorrência de acidentes, aempresa atendeu às nossas solicitações e estárecuperando a área de maneira bastantesatisfatória”, informa o chefe da divisão deregistro e licenciamento da Sema, Fábio daSilva Barreiras. As determinações estão sendocumpridas principalmente devido à venda daVila Nova para a empresa brasileira FasaParticipações S/A e à pressão dos órgaosambientais.

No caso da recuperação da cobertura vegetal,o procedimento adotado pela empresa é omesmo realizado na mina de manganês daIcomi: plantio de acácias australianas pararecuperar o solo e facilitar o desenvolvimento

Reflorestamentona mina daelkem amenizaa degradaçãoambiental

Reforestationof the Elkemminedisguisesenvironmentaldestruction

could not manage to keep it standing. Theaccidents put workers’ lives in jeopardy andaggravated natural degradation. Forced by theenvironmental authorities to conduct a diagnosisof the situation, Elkem hired GolderAssociates, an engineering company. Thesurvey report, found in the archives of the stateEnvironmental Secretary (Sema) and at Elkem,states that the landslides “have caused andstill cause profound environmental damages”.

The main accident took place in May 1998. Alarge landslide nearly silted up the IgarapéCurumuri, a source of water and food for manyof the region’s inhabitants. Inspectors fromSema and from the Brazilian EnvironmentalInstitute (Ibama) went to the scene, warned bythe population who noticed changes in the watercolor. They concluded that all of the pit andsterile material pile structures were at risk dueto the excessive slope of the banks.

Elkem was obliged to recover the area’sgeographical structure and reduce the inclinealong the mine pits and slag piles. Thisoperation only added to mine maintenancecosts, as it now occupied a larger physical areathan it did originally, which made the mine muchmore expensive. By the time the correctionswere completed, Elkem decided to paralyzeall activities. Before doing so, it was forced byenvironmental law to restore the entire regionand the vegetation disturbed by mining.

According to the state governmentenforcement agents, all of the measures arebeing complied with, mainly due to the sellingof Vila Nova to the Brazilian company FasaParticipações S/A and the pressure from theenvironmental agencies. “Because accidentshave occurred, Elkem has answered ourrequests and is now recovering the area in amost satisfactory way”, informs the chief of the

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das árvores nativas. Segundo o gerente deoperações da Mineração Vila Nova, Sebastiãode Siqueira, 90% do trabalho de recuperaçãoda área degradada está concluído. “Ainda faltaplantar 100 mil espécies nativas. Em poucotempo a área estará completamenterecuperada”.

Problemas trabalhistasA Elkem também é acusada de não terassumido seus deveres em relação àcontratação dos trabalhadores que atuaram naexploração do cromo. Quase toda a atividadefoi terceirizada pela empresa, que montou umintrincado organograma para viabilizar otrabalho. “Fizeram de tudo para não assumir aresponsabilidade sobre os operários”, diz opresidente do Sindicato dos Trabalhadores nasIndústrias Extrativistas dos Estados do Amapáe Pará, Luiz Trindade de Lima. “A Elkem entroucom a concessão e as empresas contratadascom a mão-de-obra. Parece que ela tinha medode se relacionar com o povo do Amapá”.

O Sindicato moveu uma ação contra asempresas contratadas pela Elkem porque elasnão reconheceram a sua legitimidade para anegociação coletiva, representando ostrabalhadores e depositaram a contribuiçãosindical na conta do Sindicato da ConstruçãoCivil, que tem bem menos influência e poderde negociação. A Justiça do Amapá deu ganhode causa aos trabalhadores, mas as empresasrecorreram e o recurso deve demorar entre doise três anos para ser julgado. Até lá,permanecerá o impasse.

As principais empresas envolvidas na açãojudicial são a Tercam Engenharia e a DSIConsult, as maiores fornecedoras de mão-de-obra para a operação da mina. Mas elas nãoeram as únicas que atuavam na exploraçãodo cromo. Do complexo organograma montadopela Elkem faziam parte outras duasempresas: Ampla e Revecom. Tambématuaram no local duas companhiassubcontratadas, a Minageo e a Scartrans. Comisso, a Elkem transferiu para outras empresasos serviços de monitoramento ambiental,beneficiamento do cromo, logística, mineração,sondagem e transporte do minério. Coube àcorporação norueguesa apenas a gerênciageral e a supervisão da mina.

Juridicamente, até o momento não foiencontrado nada de errado no negócio feito pelaElkem com as empresas contratadas e

registration and licensing division of Sema,Fábio da Silva Barreiras.

In terms of restoration of vegetation, theprocedure adopted by the company is the sameas that at Icomi’s manganese mine: the plantingof Australian acacias to recover the land andenable the growth of native trees. Accordingto the operations manager of Mineração VilaNova, Sebastião de Siqueira, 90% of therecovery work at the degraded area iscompleted. “We still have to plant 100 thousandnative species. The area will be completelyregenerated in a very short time”.

Labor IssuesElkem is also accused of not having compliedwith its labor obligations regarding the hiringof workers for the chrome-mining activity.Almost all of the activity was sub-contractedby the company, which set up an intricateorganization chart to make the work viable.“They did everything possible not to takeresponsibility for the workers” says presidentof the Extractivist Workers’ Union of Amapáand Pará states Luiz Trindade de Lima. “Elkemhad the concession and the sub-contractedcompanies pitched in with the labor force. Itseems as if they were afraid of dealing with thepeople of Amapá ”.

The Union filed a lawsuit against the companiessub-contracted by Elkem because they did notrecognize the union as the legitimaterepresentative of the workers and depositedthe union fees in the Civil Construction Union’saccount, which has much less influence andbargaining power. An Amapá Court ruled infavor of the workers, but the company appealedand a decision may take two to three years –prolonging the impasse.

The main companies involved in the lawsuitare Tercam Engenharia and DSI Consult, thelargest labor suppliers in the mining operation.But they were not the only ones acting in chromemining. Elkem included two other companiesin the complex organizational system set up:Ampla and Revecom. There were two othercompanies sub-contracted at the location,Minageo and Scartrans. This way Elkemtransferred its environmental monitoringservices to other companies, as well as itschrome processing activities, logistics, mining,exploration and transportation of the ore. TheNorwegian corporation was left with the generalmanagement and supervision of the mine.

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subcontratadas. Por conta disso, a corporaçãoalega que não tem nada a ver com a demandado Sindicato dos Extrativistas. “Para nós eraestrategicamente vantajoso terceirizar todo oprocesso”, explica o gerente de operações daVila Nova. “Nenhuma cláusula estipulava queas empresas que contratamos deveriam pagara contribuição para o Sindicato dosExtrativistas. O problema, então, não é nosso”.

A empresa norueguesa, como detentora daconcessão de lavra e responsável pelasupervisão de todo o trabalho, sabia que ostrabalhadores não tinham nada a ver comatividades de construção civil, e sim com amineração. “A Elkem lavou as mãos e deixouos trabalhadores entregues à própria sorte”,acusa o presidente do Sindicato dosExtrativistas. As práticas de responsabilidadesocial dizem que uma empresa não éresponsável apenas pelo que produz, mastambém pelas pessoas que estão, de algumaforma, ligadas ao seu trabalho: clientes,fornecedores, trabalhadores, população que viveno entorno.

Esta visão é reforçada pelas Diretrizes daOCDE para as Empresas Multinacionais. Trata-se de recomendações da Organização paraCooperação e Desenvolvimento Econômico,que estabelecem princípios e padrões decumprimento voluntário para uma condutaempresarial responsável. Segundo asDiretrizes, as multinacionais devem aplicarpráticas de auto-regulamentação e sistemasde gestão eficazes que promovam uma relaçãode confiança mútua entre as empresas e associedades onde operem. Devem encorajar osparceiros comerciais, incluindo fornecedorese subcontratados, a aplicar princípiosresponsáveis de conduta empresarial. Odocumento exorta as empresas a respeitar odireito dos trabalhadores de se fazeremrepresentar por sindicatos e conduzir

Local onde a Elkem carregava o cromonos vagões de trem

Location where Elkem loadedchrome in trains

Legally speaking, nothing irregular has beenfound in Elkem’s business and its sub-contracted companies. For that reason, thecorporation claims that it has nothing to do withthe demand from the Extractivist Workers’Union. “It was strategically interesting for us tosub-contract the entire process”, explains theoperations manager at Vila Nova. “There wasno clause whatsoever specifying that thecompanies we hired should pay a fee to theExtractivist Workers’ Union. Thus, the problemis not ours to solve”. It is a questionableargument.

Elkem, as owner of the concession forproduction and the party responsible for thesupervision of all of the work, knew that theworkers had nothing to do with civil constructionactivities. They were involved in mining. “Elkemknew it was not doing the right thing. It washedits hands and left the workers on their own”,according to the president of the ExtractivistWorkers’ Union. Modern practices of socialresponsibility indicate that a company is notonly responsible for what it produces, but alsofor the people who, one way or another, arerelated to its work: clients, suppliers, workers,the surrounding population.

This vision is reinforced by the OECDGuidelines for Multinational Companies. Theseare recommendations made by theOrganization for Economic Cooperation andDevelopment that establish principles andstandards of voluntary compliance forresponsible business conduct. According tothe Guidelines, multinational companiesshould apply effective management systemsand practices of self-regulation that promote arelationship of mutual trust between companiesand the societies where they operate. Theyshould encourage commercial partners,including suppliers and sub-contractors, toapply principles of responsible businessconduct. The document urges companies torespect workers rights, their representation byunions and to conduct constructive negotiationswith these representatives. It also includesvarious commitments to environmentalpreservation.

To many people, Elkem’s sudden withdrawalfrom Amapá has left the feeling that it owes an

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1 Monteiro, Maurílio. A Atuação da Elkem noAmapá. Observatório Social, janeiro de 2003.

2 http://www.elkem.com/3 Elkem – mapa de empresa. Observatório

Social, agosto de 2001.4 Durão, Vera Saavedra. Vale compra produtora

de ferro-cromo na Noruega.Valor Econômico, Rio de Janeiro, 17 de janeirode 2003.

5 Gonçalves, Maria de Melo. Balanço MineralBrasileiro. DNPM, 2001.

negociações construtivas com essesrepresentantes. Aborda, ainda, diversoscompromissos com a preservação ambiental.

Para muita gente, a repentina retirada da Elkemdo Amapá deixou a sensação de que aempresa deve explicações ao povo do estadoe aos trabalhadores que atuaram na exploraçãodo cromo. “Muita coisa precisa ser revista emrelação às mineradoras que atuam no estado”,diz o deputado Randolfe Rodrigues, que atuouna CPI da Icomi. “Falta seriedade no trato coma população e o meio ambiente”.

Até quem defende de maneira irrestrita aatuação das mineradoras tem ressalvas quantoà posição da multinacional. “O Amapá não élugar para vir passar uma chuva”, critica umdos principais lobistas das corporações queatuam no negócio do minério na região. “AElkem nunca existiu na Amazônia. Nãoalcançou os lucros esperados e agora vaiembora deixando um monte de pendências”.Apesar de deixar o estado após somente trêsanos, a empresa norueguesa ainda serálembrada durante muito tempo pelo povo daregião. Não pela geração de riquezas edesenvolvimento social, mas pelas questõestrabalhistas e pelos danos ambientais.

“Discordamos da conexão entre comentáriosgerais sobre as atividades de mineração noAmapá e as operações específicas da Elkemna Mineração Vila Nova”, afirma o diretor daElkem Participações, Asbjorn Resell Sovik.“Estes comentários não dão um quadro justodas atividades específicas da Elkem e seposicionam em contraste com a autoridade quefreqüentemente inspeciona as nossasoperações na MVN.” Sovik sustenta que aempresa não deixou para trás questõespendentes, problemas trabalhistas nem danosambientais.

explanation to the state’s population and to theworkers involved in chrome mining. “A lot hasto be reviewed regarding mining companiesacting in our state”, says State Deputy ,Randolfe Rodrigues, who participated in Icomi’sstate Parliamentary Inquiry Commission. Thereis a lack of responsibility in dealing with thepopulation and with the environment.”

In the case of Elkem, even those who defendthe unrestricted operation of mining companies,question the company’s position. “Amapá isnot a place to come and spend a rainy day”,criticizes a leading lobbyist for miningcompanies in the region. “Elkem did not existin the Amazon. It did not attain the expectedprofit and now it is leaving with lots of pendingissues”. Though it is leaving the state afteronly three years, the people in the region shallremember Elkem for a long time. Not so muchfor the generation of wealth and socialdevelopment, but for labor conflicts andenvironmental damage.

“We reject the connection between generalcomments about mining activities in Amapáand Elkem’s specific operations at MineraçãoVila Nova”, affirmed Elkem ParticipaçõesDirector Asbjorn Resell Sovik. “Thesecomments do not present a fair picture ofElkem’s specific activities and are in contrastwith the authority that makes frequentinspections of our operations at MVN”, headded. Sovik maintained that the company didnot leave behind pending issues, laborproblems or environmental damage.

1 Monteiro, Maurílio. A Atuação da Elkem noAmapá. Observatório Social, January 2003.

2 http://www.elkem.com/3 Elkem – mapa de empresa. Observatório

Social, August 2001.4 Durão, Vera Saavedra. Vale compra produtora

de ferro-cromo na Noruega.Valor Econômico, Rio de Janeiro, January, 17,2003.

5 Gonçalves, Maria de Melo. Balanço MineralBrasileiro. DNPM, 2001.

41Capítulo 4Chapter 4

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Mineradoras e garimpeirosMineradoras e garimpeirosMineradoras e garimpeirosMineradoras e garimpeirosMineradoras e garimpeirosdisputam jazidasdisputam jazidasdisputam jazidasdisputam jazidasdisputam jazidas

Large Companies and SmallLarge Companies and SmallLarge Companies and SmallLarge Companies and SmallLarge Companies and SmallProspectors Dispute Mining RightsProspectors Dispute Mining RightsProspectors Dispute Mining RightsProspectors Dispute Mining RightsProspectors Dispute Mining Rights

O risco de uma explosão socialcausada pela invasão degarimpeiros faz do Vale do VilaNova uma dos lugares maisproblemáticos do Amapá. Umpequeno espaço rico em ouro,tântalo e cromo é reivindicadopor empresas mineradoras,antigos moradores e agorapelos garimpeiros. A área, ricaem biodiversidade, já estábastante degradada pelaexploração realizada semnenhuma preocupaçãoambiental. Produtos químicosabandonados representamgrave risco para a população.

Um grupo de 800 garimpeiros ocupa uma áreado complexo mineral formado pela Serra doNavio, bem próximo à jazida explorada durantetrês anos pela Elkem. O local foi bastantedegradado pela empresa Água Boa, que, apóster sido multada pela Secretaria do Estado deMeio Ambiente (Sema), simplesmenteabandonou as atividades e vendeu os direitosde lavra para a DSI, a mesma que prestouserviços para a Elkem e não reconheceu oSindicato dos Extrativistas. Existe tambémuma disputa judicial entre a DSI e SérgioRocha, antigo proprietário das terras e quepretende impedir qualquer serviço de lavra nolocal. Os dois principais problemas, entretanto,são o da ocupação da área pelos garimpeiros,organizados em torno da Cooperativa do Valedo Vila Nova, e a existência de materialaltamente tóxico abandonado pela Água Boa.

The risk of a social explosioncaused by the invasion ofminers makes the Vila NovaValley one of the most troubledregions of Amapá. Rich in gold,tantalum and chromium, thesmall region is claimed bymining companies, landowners,and recently by smallprospectors. Endowed with richbiodiversity, the region isalready considerably degradedfrom mining activitiesconducted withoutenvironmental concern.Abandoned chemicals posegrave risk to the population.

A group of 800 miners has settled an area ofthe mining region encompassed by the Serrado Navio mountains, next to a mine that wasrun by Elkem for three years. The locale wasgreatly degraded by Água Boa, a company that,after being fined by the State EnvironmentalAgency (Sema), simply abandoned activitiesand sold its mining rights to DSI – the samecompany that provided services to Elken andrefused to recognize the Extractivist’ s Union.There is also a legal battle between DSI andSérgio Rocha, an old landowner seeking aninjunction against any mining activity in thearea. The two main problems, however, arethe occupation of the region by prospectors –organized in the Vila Nova Valley Cooperative– and the existence of highly toxic materialabandoned by Água Boa.

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Os garimpeiros reivindicam que os 100hectares onde exploram ouro sejam revertidospara a cooperativa e eles não sejam expulsosdo local. A DSI não concorda e oferece outrastrês áreas, que totalizariam os mesmos 100hectares, mas estão distantes uma das outras.“Não aceitamos o acordo porque o ouro estáaqui”, informa um dos líderes da Cooperativa,José Braz Filho. “A proposta da empresa nãonos interessa”.

Atualmente, os garimpeiros mineram cerca deseis quilos do minério por semana. Elesacreditam que podem obter muito mais. “Tembastante ouro aqui, o problema é que aindanão temos maquinário suficiente”, diz.

“A situação pode se tornar explosiva a qualquermomento”, afirma o responsável pelo setor defiscalização ambiental do governo do estado,Erialdo Monteiro. Segundo ele, se osgarimpeiros encontrarem o filão, ninguém maisconseguirá controlar a área, pois a invasão serágeneralizada. Na avaliação de Monteiro e deoutros técnicos da Sema, os problema sociaisdecorrentes do garimpo serão imensos casoocorra uma ocupação em massa.

Na década de 80, o vizinho estado do Parápassou por um problema semelhante quandoum grupo de garimpeiros encontrou um filãode ouro que viria a se transformar em SerraPelada. O local tornou-se o maior garimpomanual do mundo, com 100 mil pessoasenvolvidas na exploração. As 41 toneladas dominério retiradas renderam 1 bilhão de dólares.Na época, o número de pousos e decolagensde táxis aéreos na pista de terra da minachegou a ser superior ao do AeroportoInternacional do Rio de Janeiro. A CompanhiaVale do Rio Doce, maior mineradora do Brasile detentora dos direitos de lavra, demorou maisde dez anos para contornar o problema daexploração desordenada, que foi resolvido maispela diminuição da produtividade.

Ameaça de expulsãoOs garimpeiros do Amapá estão em umaposição geográfica delicada. Ocupam uma árearica em ouro, cromo e tântalo – metal usadoem ligas especiais e de alto valor comercial –cujo direito de lavra pertence à DSI. O localfica a apenas seis quilômetros da área daMineração Vila Nova, comprada da Elkem pelaempresa Fasa Participações S/A (MG). Nocaso da ocorrência de ouro seguir em direçãoàs terras da Vila Nova, os técnicos do governoprevêem que um novo problema será gerado,já que garimpeiros dificilmente respeitam

Prospectors want the 100-hectare region wherethey mine for gold to be turned over to thecooperative and guarantees that they will notbe evicted. DSI does not agree and is offeringthree other regions that, though far apart, totalthe 100 hectares demanded by miners. “Wedo not accept, because this is where the goldis,” says José Braz Filho, one of thecooperative’s leaders. “The company proposaldoes not interest us.”

Currently miners extract about 13 lbs. of golda week. They believe they can mine muchmore. “There’s plenty of gold here, the problemis we don’t have enough machinery.”

“The situation can turn nasty any moment,”warns Erialdo Monteiro, the head of the stateenvironmental agency’s inspection department.According to Mr. Monteiro, if the miners findthe lode, no one will be able to control the area,as generalized invasions will ensue. Mr.Monteiro and other environmental agencytechnicians reckon the social problems derivingfrom mining activities will be huge, should therebe a mass occupation.

In the 1980’s, the neighboring state of Paráexperienced similar problems when a group ofminers struck gold in what would later becomeknown as the Serra Pelada [Naked Mountains],the world’s largest open-air hand-dug gold minewhere more than 100 thousand people worked.The 41 tons of gold ore dug in that regionyielded U.S. $1 billion. At the height of itsactivities, the traffic of light aircraft at anunpaved runway was more intense than that ofthe international airport in Rio de Janeiro.Companhia Vale do Rio Doce, Brazil’s biggestmining company and another holder of themining rights for that area, took more than 10years to overcome the problem of unorganizedexploitation – which was only solved due tofalling productivity.

Threat of evictionProspectors in Amapá find themselves in adelicate position. They occupy a region rich ingold, chromium and tantalum – a metal of highcommercial value used in special alloys – themining rights to which belong to DSI. Theregion lies within six kilometers of MineraçãoVila Nova’s claim, which was bought from Elkenby Fasa Participações S/A (MG). Should thelode run towards Vila Nova’s land, governmentofficials predict more problems will begenerated, since prospectors have little respectfor fences and borders. According to Erialdo

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cercas ou fronteiras. Segundo ErialdoMonteiro, o mapeamento do subsolo realizadopelas empresas confirma a localização dasjazidas e o potencial produtivo.

O líder garimpeiro José Braz Filho informa queobteve garantias do governo do estado e daProcuradoria Geral da República de que nãoserão desalojados e que a área será cedida àcooperativa. Mas a DSI se recusa a entregar aterra. Usa, para isso, artifícios legais epolíticos. Alguns deputados contam que umlobista que defende os interesses dasmineradoras esteve pessoalmente em váriosgabinetes tentando convencê-los a encabeçarum movimento para expulsar os garimpeiros.

Cianeto, perigo letalEnquanto o jogo de interesses que envolvegarimpeiros e grandes mineradoras não forresolvido, vários problemas ambientaiscontinuarão sem solução na área do Vale doVila Nova. Com o abandono das atividades pelaÁgua Boa, uma série de equipamentos eprodutos tóxicos ficaram para trás. Atualmente,120 quilos de cianeto de sódio estão jogadosem um canto do antigo refeitório da empresa.

O produto é utilizado no processo de separaçãodo ouro, que sai das minas misturado comterra, pedras e outros metais. Assim como omercúrio, o cianeto atua como reagentequímico e serve para tirar do ouro asimpurezas. Em contato com a água, aspastilhas de cianeto liberam um gás que podematar uma pessoa em poucos segundos. Ainalação inibe a respiração celular e

Monteiro, underground mapping conducted bythe companies confirms the location of minesand their productive potential.

José Braz Filho, the miners’ leader, states thathe was given guarantees by the stategovernment and by the federal AttorneyGeneral’s Office that the prospectors would notbe evicted and that the region will be assignedto the cooperative. DSI, however, refuses toturn over the land and is buying time throughlegal and political measures. Somecongressmen say that a lobbyist who defendsthe interests of mining companies has madepersonal visits to their offices to try to convincethem to lead a movement to expel theprospectors.

Cyanide, lethal hazardAs long as a solution to the conflict of interestsbetween the small prospectors and largemining companies is not found, severalenvironmental problems will also remainunsolved in the Vila Nova Valley. When activityat Água Boa was abandoned, machinery andtoxic chemicals were left behind. In a cornerof a former cafeteria, 260 lbs. of sodiumcyanide lies unattended.

The product is used to separate gold from theore and other metals. Like mercury, cyanide isa chemical reagent used to remove impuritiesfrom gold. In contact with water, cyanidereleases a gas that can kill a person in a fewseconds. Inhalation inhibits cellular respirationand weakens the heartbeat. In addition, it isnoxious to the respiratory system and leads to

José Braz Filho, líder dosgarimpeiros, reivindica acessão da área para acooperativa

Prospectors’ leaderJosé Braz Filho callsfor area to be givento cooperative

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compromete os batimentos cardíacos. Corróio aparelho respiratório e leva rapidamente àperda da consciência.

Dona Loira, moradora do local, vive em umapequena casa de madeira ao lado do refeitório.Ela e seus filhos convivem diariamente com operigo representado pelo cianeto. “O teto dorefeitório está podre”, conta. “Tenho medo queum dia desabe, que entre água da chuva e ogás mate minha família”. Ela é funcionária deSérgio Rocha, cuja família foi a primeira achegar na região e que agora reivindica naJustiça a anulação do direito de lavra concedidoà DSI. “Esse lugar sempre foi nosso. Agorachega uma mineradora e diz que tem o direitode exploração”, reclama Rocha.

Há dois anos o governo do estado precisoupedir ajuda da Vale do Rio Doce para retirar300 tambores de cianeto que estavamarmazenados de maneira inadequada. Aempresa é uma das poucas com pessoalespecializado para manipular o produto. Agora,a Sema pede ajuda do Exército para livrar aárea do que restou. “Ninguém quer colocar amão naquele material. É muito perigoso. Ocianeto está fora dos tonéis, em sacosplásticos”, explica o chefe da divisão delicenciamento da Sema, Fábio da SilvaBarreiras. Segundo a entidade, o cianeto quefoi abandonado pertencia à empresa Água Boa.

A briga entre Sérgio Rocha e a DSI está sendodecidida na Justiça. Para marcar presença naárea, Rocha administra sem autorização doDepartamento Mineral e dos órgãos ambientaisuma mina de tântalo, a poucos quilômetros daárea ocupada pelo garimpeiro. A mina nãosegue nenhum padrão de segurança nemproteção ambiental e a área está bastante

a rapid loss of consciousness.

Dona Loira, a local resident, lives in a smallwooden house next to the cafeteria. She andher children confront the hazards posed by thecyanide. “The cafeteria’s roof is rotten,” shesays. “I fear for the day it will collapse and therain comes in and the gas kills my whole family.”She works for Sérgio Rocha, whose family wasthe first to arrive in the region and is now incourt to win the mining rights given to DSI. “Thisplace has always been ours. Then came amining company claiming they have the rightto explore it,” complains Mr. Rocha.

Two years ago the government had to ask Valedo Rio Doce for help in removing 300 barrelsof cyanide that had been improperly stored.The company is one of the few with specializedstaff trained to handle the product. Now thestate environmental agency (SEMA) is resortingto the army to rid the area of what was leftbehind. “No one wants to touch that material.It’s very dangerous. The cyanide is outside thebarrels, in plastic bags,” explains Fábio da SilvaBarreiras, the head of Sema’s licensingdepartment. According to the agency, theabandoned cyanide belongs to Água Boa.

The dispute between Sérgio Rocha and DSI isbeing fought in court. To mark his presence inthe region, Rocha runs a tantalum mine a fewkilometers from the space occupied by theprospectors. He has no permits from the MiningDepartment or environmental agencies and themine does not comply with safety orenvironmental protection standards; the areais highly degraded. “Água Boa did this, my mineis not operating,” he says in his defense.

Dona Loira mora em umacasa ao lado do localonde há cianetoabandonado

Dona Loira livesalongside site withabandoned sodiumcyanide

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degradada. “Foi a Água Boa que fez isso,minha mina está parada”, defende-se.

PerspectivasA mina de tântalo, os garimpeiros e a DSI –que se prepara para iniciar as pesquisas deexploração – formam um triângulo de conflitosno Vale do Vila Nova. A região está localizadana Serra do Navio, uma das mais belas doAmapá, vizinha a aldeias indígenas que vivempraticamente isoladas do contato com acivilização. A sociedade espera que o governodo estado, o Poder Judiciário, o MinistérioPúblico e as entidades de direitos humanosconsigam intermediar uma solução pacíficapara o impasse, no qual a preservação do meioambiente e os interesses da coletividade sejamo principal objetivo de um acordo entre osenvolvidos.

Com a saída da Icomi e da Elkem, e a tentativado governo do Amapá de criar um novo modelode exploração mineral, muitas decisões serãotomadas nos próximos meses. José BrazFilho e seus garimpeiros continuarão em buscado filão principal, o sonho dourado que poderá,de uma vez por todas, deixar a situação dolugar fora de controle.

A comunidade de Santana e da Vila do Elesbãoespera, por outro lado, a retirada dos rejeitoscom materiais tóxicos. Também aguarda umadecisão de Justiça em relação aos casos decontaminação ambiental e humana, situaçãoque se arrasta há vários anos.

Ao longo das últimas cinco décadas, bilhõesde dólares em minérios saíram do Amapá pelopequeno porto de Santana. Representaramriquezas que, em sua maior parte, foramlevadas para países da Europa e da Américado Norte. Para os moradores do estadoamazônico, pouco restou dessa exploração,a não ser o impacto ambiental, as doenças ea dúvida sobre os reais benefícios dosprocessos de mineração utilizados.

ProspectsThe tantalum mine, the miners, and DSI – whichis poised to begin explorative research – makeup the triangle of conflicts in the Vila NovaValley. The region lies within the Serra do Naviomountain range – one of the most beautifulregions of Amapá – and neighbors nearlyisolated indigenous villages. Hope is that thestate government, the Judiciary, the AttorneyGeneral’s office and human rights organizationswill manage to intermediate a peaceful solutionto the deadlock and that environmentalpreservation and the public interest be thefocus of any agreement.

With Icomi and Elkem out of the equation andthe state government’s attempt to forge a newmodel for mineral exploitation, a number ofdecisions will have to be made in the next fewmonths. José Braz Filho and his fellowprospectors will continue to look for the motherlode, the golden dream that could lead to chaos.

The communities of Santana and Vila doElesbão await removal of the toxic chemicals.They are also waiting for a court ruling againstmining companies regarding human andenvironmental contamination, a situation thathas dragged on for many years.

For the last five decades, billions of dollars inminerals have left the country through the smallport of Santana. This wealth, mostly taken toEurope and North America, in addition toenvironmental degradation, disease and doubtover the real benefits of the mining processes,have left behind very little for the residents ofthis Amazonian state.

Garimpeiros sonhamem encontrar o“Eldorado” no Amapá

Prospectors dream offinding “Eldorado”in Amapá

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EDIÇÃO/EDITORDauro Veras (SC-00471-JP)

REPORTAGEM E TEXTO/REPORTER /WRITERMarques Casara (RJ 19.126)

FOTOGRAFIA/PHOTOGRAPHERMarques Casara/Banco de ImagensOS

COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO/COMUNICACATIONS COORDINATORMaria José H.Coelho (Mtb 930 PR)

CONSULTOR TÉCNICO/TECHNICALCONSULTANTMaurílio de Abreu MonteiroMaria Célia Nunes CoelhoRegiane Paracampos da Silva

REVISÃO TÉCNICA/TECHNICALREVISORClemente Ganz LucioKjeld JakobsenOdilon FaccioRonaldo BaltarPrudente Mello

PROJETO GRÁFICO&DIAGRAMAÇÃO/DESIGNER AND LAYOUT ARTISTSandra Werle (SC-00515-JP)

EDITOR DA VERSÃO EM INGLÊS/ENGLISH EDITORJeffrey Hoff

TRADUTORES/ENGLISHTRANSLATORSGinny Klie, Jeffrey Hoff, RobertoSander e Tania Candemil

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