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Poloacutenia Ficha de Mercado Outubro 2015
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Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 8
23 Investimento Estrangeiro 11
24 Turismo 12
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 14
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 14
311 Comeacutercio de Bens 15
312 Serviccedilos 19
32 Investimento 20
33 Turismo 21
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 22
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 22
42 Regime de Investimento Estrangeiro 23
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 27
6 Contactos Uacuteteis 28
7 Endereccedilos de Internet 30
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1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 311 889 Km2
Populaccedilatildeo 385 milhotildees de habitantes (2014)
Densidade populacional 123 habkm2 (2014)
Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica da Poloacutenia
Chefe de Estado Andrzej Duda eleito em maio de 2015
Chefe do Governo Ewa Kopacz (na sequecircncia dos resultados das eleiccedilotildees parlamentares
de 25 de outubro de 2015 iraacute ser nomeado um novo Chefe do Governo)
Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Nacional em 2 de abril de 1997 referendada em 25
de maio do mesmo ano entrando em vigor em 17 de outubro de 1997
Verificaram-se alteraccedilotildees posteriores
Principais Partidos Poliacuteticos Lei e Justiccedila (PiS) Plataforma Ciacutevica (PO) Movimento KUKIZrsquo15 Nowoczesna
Partido Popular Polaco (PSL) As uacuteltimas eleiccedilotildees parlamentares realizaram-se
em 25 de outubro de 2015 e as proacuteximas estatildeo previstas para 2019 As
proacuteximas eleiccedilotildees presidenciais estatildeo previstas para 2020
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Capital Varsoacutevia (1714 milhotildees de habitantes - dezembro de 2009)
Outras cidades importantes Lodz Cracoacutevia Wroclaw Poznan Gdansk Szczecin Bydgoszcz Lublin e
Katowice
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o polaco
Unidade monetaacuteria Zloti polaco (PLN)
1 EUR = 42176 PLN (Banco de Portugal - meacutedia setembro 2015)
Risco Paiacutes Risco geral - BBB (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU
Risco Poliacutetico - BBB
Risco de Estrutura Econoacutemica - BB
Risco de creacutedito Paiacutes natildeo classificado na tabela risco da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de
preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Cooperation in Europe ndash OSCE) Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo
e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for Economic Cooperation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco de
Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlement ndash BIS)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias
especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN
Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash
WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28
paiacuteses sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (a Poloacutenia natildeo utiliza
o Euro) do Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Iniciativa
Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI) do Conselho dos Estados
do Mar Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) da Agecircncia Espacial
Europeia (European Space Agency ndash ESA) e eacute membro associado da Uniatildeo da
Europa Ocidental (Western European Union ndash WEO)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201415) - 43ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2015) - 32ordm
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2014) - 35ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) - 30ordm
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2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 385 milhotildees de habitantes em 2014 e uma superfiacutecie de 311 889 km2 a
Poloacutenia eacute em termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa
Central e Oriental que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio
de 2004 assim como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior
paiacutes da UE em termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do leste da Europa a transiccedilatildeo realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do
seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989) de uma economia
estatal de planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo
bastante raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas
assegurou a recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
No entanto natildeo obstante o crescimento econoacutemico significativo em anos recentes a Poloacutenia tinha o
terceiro valor mais baixo da Uniatildeo Europeia em termos de produto interno bruto (PIB) per capita em
20131 (apenas a Bulgaacuteria e a Romeacutenia apresentavam valores inferiores)
A economia polaca registou ao longo da uacuteltima deacutecada um crescimento assinalaacutevel tendo o PIB
aumentado a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 Enquanto a crise
econoacutemico-financeira mundial teve em 2009 reflexos acentuadamente negativos em todas as outras
economias dos paiacuteses membros da Uniatildeo Europeia a polaca registou uma taxa de crescimento de
16 O papel significativo do mercado interno em consequecircncia da sua dimensatildeo em termos de
consumidores a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a
depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para a performance da economia polaca em
2009 face agrave dos outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia
Em 2010 e 2011 a economia polaca registou taxas de crescimento de 37 e 48 muito acima das
taxas meacutedias de crescimento da UE27 que foram de 20 e 17 respetivamente Em 2012 o PIB
teve um acreacutescimo de 18 sendo a taxa meacutedia de crescimento da UE27 de -03 Para a reduccedilatildeo do
crescimento do PIB da Poloacutenia nesse ano contribuiacuteram a desaceleraccedilatildeo do incremento do consumo
privado e a diminuiccedilatildeo da formaccedilatildeo bruta do capital fixo
Em 2013 o acreacutescimo do PIB foi de apenas 17 sendo o respetivo crescimento meacutedio da UE28 de
02 Verificou-se um incremento do PIB em 2014 superior aos registados nos dois anos anteriores
(34) que foi impulsionado pela procura interna situando-se a estimativa da taxa meacutedia de
crescimento para os paiacuteses da UE28 em 14 Para 2015 prevecirc-se um aumento do PIB da Poloacutenia
ligeiramente inferior ao do ano anterior (33) e um crescimento meacutedio da UE28 de 18
1 De acordo com o Global Competitiveness Report 2014-2015 (GCR)
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Segundo o EIU espera-se que no periacuteodo de 2016-2019 o PIB do paiacutes em termos reais registe uma
taxa meacutedia de crescimento anual de 32
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas relativas a 20142 indicam o
seguinte setor agriacutecola (37) induacutestria (320) e serviccedilos (643)
Os principais produtos do setor agriacutecola respeitam a batatas fruta legumes trigo aves ovos carne de
porco e laticiacutenios
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio Ao niacutevel
dos principais setores industriais do paiacutes destacam-se a fabricaccedilatildeo de maacutequinas as telecomunicaccedilotildees
o meio ambiente os transportes a construccedilatildeo civil o processamento industrial de alimentos e as
tecnologias de informaccedilatildeo A induacutestria automoacutevel resistiu bem aos efeitos da crise econoacutemica
produzindo-se na Poloacutenia principalmente veiacuteculos econoacutemicos
No setor dos serviccedilos em plena expansatildeo salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria
os serviccedilos de utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Prevecirc-se que o PIB per capita possa diminuir em 2015 e 2016 para valores inferiores a 13 mil USD
voltando a aumentar em 2017 e nos dois anos seguintes perspetivando-se que o valor de 2019 se
situe em quase 16 mil USD
O consumo privado aumentou 30 em 2014 face ao ano anterior prevendo-se uma percentagem
semelhante para 2015
O valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo registou um acreacutescimo em termos reais de 92 em 2014 O
incremento previsto neste indicador para 2015 eacute de 50 perspetivando-se menores taxas de
crescimento para o periacuteodo 2016-2019
A taxa meacutedia de desemprego com base na metodologia estandardizada da Uniatildeo Europeia baixou de
103 em 2013 para 90 em 2014 prevendo-se uma taxa de 75 para 2015 Espera-se que as
taxas sejam inferiores a 7 nos proacuteximos quatro anos
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo na Poloacutenia fixou-se em 01 em 2014 Na segunda metade do ano transato
esse paiacutes entrou numa situaccedilatildeo de deflaccedilatildeo pela primeira vez no periacuteodo poacutes-comunismo
Contribuiacuteram para isso a reduccedilatildeo dos preccedilos dos produtos alimentares um bom ano agriacutecola as
medidas tomadas pela Ruacutessia no sentido da proibiccedilatildeo da importaccedilatildeo de produtos alimentares de
paiacuteses da Uniatildeo Europeia e o reflexo dos baixos preccedilos dos combustiacuteveis nos custos dos transportes
A taxa de inflaccedilatildeo prevista para 2015 eacute de -08 Espera-se que a inflaccedilatildeo se possa situar em 2016 em
22
2 CIA - The World Factbook
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No que respeita ao saldo do setor puacuteblico em percentagem do PIB (de acordo com as recomendaccedilotildees
do Eurostat excluindo os fundos de pensotildees abertos do setor puacuteblico) a percentagem de 2014 eacute de
-32 e a prevista para 2015 de -30
A diacutevida puacuteblica correspondeu a 499 do PIB polaco em 2014 A percentagem prevista para 2015 eacute
de 523 que eacute menor que os valores percentuais registados de 2010 a 2013
O deacutefice da balanccedila corrente representou 13 do PIB em 2013 e 2014 Espera-se que o deacutefice possa
ser de 08 e de 30 do PIB respetivamente em 2015 e 2016
Estima-se que a diacutevida externa em percentagem do PIB tenha sido de 655 em 2014 Para 2015 o
EIU apesar de prever que a diacutevida externa diminua em valor absoluto (em USD) prevecirc uma
percentagem superior relativamente agrave verificada no ano anterior (716)
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2012a 2013
a 2014
a 2015
b 2016
b 2017
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 385 385 384 383 383
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 6159 1 6627 1 7287 1 8273 1 8829 1 9440
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 4962 5261 5481 4813 4655 5014
PIB per capita USD 12 890 13 660 14 240 12 530 12 140 13 110
Crescimento real do PIB 18 17 34 33 29 29
Consumo privado2 Var 09 12 30 30 23 23
Consumo puacuteblico2 Var 02 21 47 25 28 33
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var -15 11 92 50 25 25
Taxa de desemprego (meacutedia) 101 103 90 75 68 68
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 37 08 01 -08 22 26
Saldo do setor puacuteblico do PIB -37 -40 -32 -30 -32 -31
Diacutevida puacuteblica do PIB 556 580 499 523 515 502
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -176 -70 -71 -38 -142 -153
Saldo da balanccedila corrente do PIB -35 -13 -13 -08 -30 -31
Diacutevida externa do PIB 700c 683
c 655
c 716 781 749
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 419 420 418 418 429 434
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 326 316 315 380 404 388
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloti polaco
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Os desafios que se colocam a longo prazo agrave Poloacutenia incluem a necessidade de diversificaccedilatildeo ao niacutevel
da energia e das respetivas fontes de abastecimento o estabelecimento de condiccedilotildees para estancar a
emigraccedilatildeo de jovens polacos com formaccedilatildeo para outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia como por exemplo
o Reino Unido a Irlanda e a Alemanha e o reforccedilo do seu posicionamento econoacutemico e geoestrateacutegico
com a UE Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e restantes Paiacuteses da Europa Central e Oriental
incluindo os que integram a chamada Parceria Oriental da UE (Armeacutenia Azerbaijatildeo Bielorruacutessia
Geoacutergia Repuacuteblica da Moldaacutevia e Ucracircnia)
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2014 a Poloacutenia posicionou-se no 26ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) a Tailacircndia (24ordm) o Brasil (25ordm) a
Aacuteustria (27ordm) a Indoneacutesia (28ordm) e a Repuacuteblica Checa (29ordm)
No ranking mundial de importadores esse paiacutes situou-se em 2014 na 25ordf posiccedilatildeo ficando proacuteximo de
mercados como o Brasil (22ordf) a Austraacutelia (23ordf) a Tailacircndia (24ordf) a Malaacutesia (26ordf) a Aacuteustria (27ordf) e a
Indoneacutesia (28ordf)
Em relaccedilatildeo a 2010 a Poloacutenia manteve a mesma posiccedilatildeo no ranking de exportadores em 2014 mas
regrediu dois lugares no de importadores
Nos uacuteltimos cinco anos as exportaccedilotildees diminuiacuteram apenas em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de
-18) registando acreacutescimos superiores a 10 em 2011 e 2013 (respetivamente de 181 e 106)
e um incremento de 57 em 2014 As exportaccedilotildees da Poloacutenia ultrapassaram os 200 mil milhotildees de
USD em 2013 fixando-se em 2014 em 2166 mil milhotildees de USD
Ao niacutevel das importaccedilotildees houve tambeacutem uma reduccedilatildeo em 2012 (a variaccedilatildeo percentual foi de -55)
aumentando 183 em 2011 43 em 2013 e 59 em 2014 Os montantes das importaccedilotildees foram
superiores aos das exportaccedilotildees no periacuteodo em anaacutelise sendo o valor de 2014 de quase 220 mil
milhotildees de USD
No periacuteodo 2010-2014 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 82 e a das
importaccedilotildees de 58
De 2010 a 2014 os deacutefices da balanccedila comercial da Poloacutenia oscilaram entre 26 mil milhotildees de USD
em 2013 e 219 mil milhotildees de USD em 2011 Em 2014 verificou-se um deacutefice de 32 mil milhotildees de
USD que foi o segundo menor dos uacuteltimos cinco anos
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 2013 e 2014 perto de
99 (respetivamente em 987 e em 985)
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As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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14
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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2
Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 8
23 Investimento Estrangeiro 11
24 Turismo 12
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 14
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 14
311 Comeacutercio de Bens 15
312 Serviccedilos 19
32 Investimento 20
33 Turismo 21
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 22
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 22
42 Regime de Investimento Estrangeiro 23
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 27
6 Contactos Uacuteteis 28
7 Endereccedilos de Internet 30
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3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 311 889 Km2
Populaccedilatildeo 385 milhotildees de habitantes (2014)
Densidade populacional 123 habkm2 (2014)
Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica da Poloacutenia
Chefe de Estado Andrzej Duda eleito em maio de 2015
Chefe do Governo Ewa Kopacz (na sequecircncia dos resultados das eleiccedilotildees parlamentares
de 25 de outubro de 2015 iraacute ser nomeado um novo Chefe do Governo)
Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Nacional em 2 de abril de 1997 referendada em 25
de maio do mesmo ano entrando em vigor em 17 de outubro de 1997
Verificaram-se alteraccedilotildees posteriores
Principais Partidos Poliacuteticos Lei e Justiccedila (PiS) Plataforma Ciacutevica (PO) Movimento KUKIZrsquo15 Nowoczesna
Partido Popular Polaco (PSL) As uacuteltimas eleiccedilotildees parlamentares realizaram-se
em 25 de outubro de 2015 e as proacuteximas estatildeo previstas para 2019 As
proacuteximas eleiccedilotildees presidenciais estatildeo previstas para 2020
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4
Capital Varsoacutevia (1714 milhotildees de habitantes - dezembro de 2009)
Outras cidades importantes Lodz Cracoacutevia Wroclaw Poznan Gdansk Szczecin Bydgoszcz Lublin e
Katowice
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o polaco
Unidade monetaacuteria Zloti polaco (PLN)
1 EUR = 42176 PLN (Banco de Portugal - meacutedia setembro 2015)
Risco Paiacutes Risco geral - BBB (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU
Risco Poliacutetico - BBB
Risco de Estrutura Econoacutemica - BB
Risco de creacutedito Paiacutes natildeo classificado na tabela risco da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de
preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Cooperation in Europe ndash OSCE) Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo
e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for Economic Cooperation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco de
Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlement ndash BIS)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias
especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN
Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash
WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28
paiacuteses sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (a Poloacutenia natildeo utiliza
o Euro) do Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Iniciativa
Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI) do Conselho dos Estados
do Mar Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) da Agecircncia Espacial
Europeia (European Space Agency ndash ESA) e eacute membro associado da Uniatildeo da
Europa Ocidental (Western European Union ndash WEO)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201415) - 43ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2015) - 32ordm
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2014) - 35ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) - 30ordm
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5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 385 milhotildees de habitantes em 2014 e uma superfiacutecie de 311 889 km2 a
Poloacutenia eacute em termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa
Central e Oriental que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio
de 2004 assim como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior
paiacutes da UE em termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do leste da Europa a transiccedilatildeo realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do
seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989) de uma economia
estatal de planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo
bastante raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas
assegurou a recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
No entanto natildeo obstante o crescimento econoacutemico significativo em anos recentes a Poloacutenia tinha o
terceiro valor mais baixo da Uniatildeo Europeia em termos de produto interno bruto (PIB) per capita em
20131 (apenas a Bulgaacuteria e a Romeacutenia apresentavam valores inferiores)
A economia polaca registou ao longo da uacuteltima deacutecada um crescimento assinalaacutevel tendo o PIB
aumentado a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 Enquanto a crise
econoacutemico-financeira mundial teve em 2009 reflexos acentuadamente negativos em todas as outras
economias dos paiacuteses membros da Uniatildeo Europeia a polaca registou uma taxa de crescimento de
16 O papel significativo do mercado interno em consequecircncia da sua dimensatildeo em termos de
consumidores a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a
depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para a performance da economia polaca em
2009 face agrave dos outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia
Em 2010 e 2011 a economia polaca registou taxas de crescimento de 37 e 48 muito acima das
taxas meacutedias de crescimento da UE27 que foram de 20 e 17 respetivamente Em 2012 o PIB
teve um acreacutescimo de 18 sendo a taxa meacutedia de crescimento da UE27 de -03 Para a reduccedilatildeo do
crescimento do PIB da Poloacutenia nesse ano contribuiacuteram a desaceleraccedilatildeo do incremento do consumo
privado e a diminuiccedilatildeo da formaccedilatildeo bruta do capital fixo
Em 2013 o acreacutescimo do PIB foi de apenas 17 sendo o respetivo crescimento meacutedio da UE28 de
02 Verificou-se um incremento do PIB em 2014 superior aos registados nos dois anos anteriores
(34) que foi impulsionado pela procura interna situando-se a estimativa da taxa meacutedia de
crescimento para os paiacuteses da UE28 em 14 Para 2015 prevecirc-se um aumento do PIB da Poloacutenia
ligeiramente inferior ao do ano anterior (33) e um crescimento meacutedio da UE28 de 18
1 De acordo com o Global Competitiveness Report 2014-2015 (GCR)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
6
Segundo o EIU espera-se que no periacuteodo de 2016-2019 o PIB do paiacutes em termos reais registe uma
taxa meacutedia de crescimento anual de 32
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas relativas a 20142 indicam o
seguinte setor agriacutecola (37) induacutestria (320) e serviccedilos (643)
Os principais produtos do setor agriacutecola respeitam a batatas fruta legumes trigo aves ovos carne de
porco e laticiacutenios
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio Ao niacutevel
dos principais setores industriais do paiacutes destacam-se a fabricaccedilatildeo de maacutequinas as telecomunicaccedilotildees
o meio ambiente os transportes a construccedilatildeo civil o processamento industrial de alimentos e as
tecnologias de informaccedilatildeo A induacutestria automoacutevel resistiu bem aos efeitos da crise econoacutemica
produzindo-se na Poloacutenia principalmente veiacuteculos econoacutemicos
No setor dos serviccedilos em plena expansatildeo salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria
os serviccedilos de utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Prevecirc-se que o PIB per capita possa diminuir em 2015 e 2016 para valores inferiores a 13 mil USD
voltando a aumentar em 2017 e nos dois anos seguintes perspetivando-se que o valor de 2019 se
situe em quase 16 mil USD
O consumo privado aumentou 30 em 2014 face ao ano anterior prevendo-se uma percentagem
semelhante para 2015
O valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo registou um acreacutescimo em termos reais de 92 em 2014 O
incremento previsto neste indicador para 2015 eacute de 50 perspetivando-se menores taxas de
crescimento para o periacuteodo 2016-2019
A taxa meacutedia de desemprego com base na metodologia estandardizada da Uniatildeo Europeia baixou de
103 em 2013 para 90 em 2014 prevendo-se uma taxa de 75 para 2015 Espera-se que as
taxas sejam inferiores a 7 nos proacuteximos quatro anos
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo na Poloacutenia fixou-se em 01 em 2014 Na segunda metade do ano transato
esse paiacutes entrou numa situaccedilatildeo de deflaccedilatildeo pela primeira vez no periacuteodo poacutes-comunismo
Contribuiacuteram para isso a reduccedilatildeo dos preccedilos dos produtos alimentares um bom ano agriacutecola as
medidas tomadas pela Ruacutessia no sentido da proibiccedilatildeo da importaccedilatildeo de produtos alimentares de
paiacuteses da Uniatildeo Europeia e o reflexo dos baixos preccedilos dos combustiacuteveis nos custos dos transportes
A taxa de inflaccedilatildeo prevista para 2015 eacute de -08 Espera-se que a inflaccedilatildeo se possa situar em 2016 em
22
2 CIA - The World Factbook
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
7
No que respeita ao saldo do setor puacuteblico em percentagem do PIB (de acordo com as recomendaccedilotildees
do Eurostat excluindo os fundos de pensotildees abertos do setor puacuteblico) a percentagem de 2014 eacute de
-32 e a prevista para 2015 de -30
A diacutevida puacuteblica correspondeu a 499 do PIB polaco em 2014 A percentagem prevista para 2015 eacute
de 523 que eacute menor que os valores percentuais registados de 2010 a 2013
O deacutefice da balanccedila corrente representou 13 do PIB em 2013 e 2014 Espera-se que o deacutefice possa
ser de 08 e de 30 do PIB respetivamente em 2015 e 2016
Estima-se que a diacutevida externa em percentagem do PIB tenha sido de 655 em 2014 Para 2015 o
EIU apesar de prever que a diacutevida externa diminua em valor absoluto (em USD) prevecirc uma
percentagem superior relativamente agrave verificada no ano anterior (716)
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2012a 2013
a 2014
a 2015
b 2016
b 2017
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 385 385 384 383 383
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 6159 1 6627 1 7287 1 8273 1 8829 1 9440
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 4962 5261 5481 4813 4655 5014
PIB per capita USD 12 890 13 660 14 240 12 530 12 140 13 110
Crescimento real do PIB 18 17 34 33 29 29
Consumo privado2 Var 09 12 30 30 23 23
Consumo puacuteblico2 Var 02 21 47 25 28 33
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var -15 11 92 50 25 25
Taxa de desemprego (meacutedia) 101 103 90 75 68 68
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 37 08 01 -08 22 26
Saldo do setor puacuteblico do PIB -37 -40 -32 -30 -32 -31
Diacutevida puacuteblica do PIB 556 580 499 523 515 502
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -176 -70 -71 -38 -142 -153
Saldo da balanccedila corrente do PIB -35 -13 -13 -08 -30 -31
Diacutevida externa do PIB 700c 683
c 655
c 716 781 749
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 419 420 418 418 429 434
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 326 316 315 380 404 388
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloti polaco
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Os desafios que se colocam a longo prazo agrave Poloacutenia incluem a necessidade de diversificaccedilatildeo ao niacutevel
da energia e das respetivas fontes de abastecimento o estabelecimento de condiccedilotildees para estancar a
emigraccedilatildeo de jovens polacos com formaccedilatildeo para outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia como por exemplo
o Reino Unido a Irlanda e a Alemanha e o reforccedilo do seu posicionamento econoacutemico e geoestrateacutegico
com a UE Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e restantes Paiacuteses da Europa Central e Oriental
incluindo os que integram a chamada Parceria Oriental da UE (Armeacutenia Azerbaijatildeo Bielorruacutessia
Geoacutergia Repuacuteblica da Moldaacutevia e Ucracircnia)
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2014 a Poloacutenia posicionou-se no 26ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) a Tailacircndia (24ordm) o Brasil (25ordm) a
Aacuteustria (27ordm) a Indoneacutesia (28ordm) e a Repuacuteblica Checa (29ordm)
No ranking mundial de importadores esse paiacutes situou-se em 2014 na 25ordf posiccedilatildeo ficando proacuteximo de
mercados como o Brasil (22ordf) a Austraacutelia (23ordf) a Tailacircndia (24ordf) a Malaacutesia (26ordf) a Aacuteustria (27ordf) e a
Indoneacutesia (28ordf)
Em relaccedilatildeo a 2010 a Poloacutenia manteve a mesma posiccedilatildeo no ranking de exportadores em 2014 mas
regrediu dois lugares no de importadores
Nos uacuteltimos cinco anos as exportaccedilotildees diminuiacuteram apenas em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de
-18) registando acreacutescimos superiores a 10 em 2011 e 2013 (respetivamente de 181 e 106)
e um incremento de 57 em 2014 As exportaccedilotildees da Poloacutenia ultrapassaram os 200 mil milhotildees de
USD em 2013 fixando-se em 2014 em 2166 mil milhotildees de USD
Ao niacutevel das importaccedilotildees houve tambeacutem uma reduccedilatildeo em 2012 (a variaccedilatildeo percentual foi de -55)
aumentando 183 em 2011 43 em 2013 e 59 em 2014 Os montantes das importaccedilotildees foram
superiores aos das exportaccedilotildees no periacuteodo em anaacutelise sendo o valor de 2014 de quase 220 mil
milhotildees de USD
No periacuteodo 2010-2014 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 82 e a das
importaccedilotildees de 58
De 2010 a 2014 os deacutefices da balanccedila comercial da Poloacutenia oscilaram entre 26 mil milhotildees de USD
em 2013 e 219 mil milhotildees de USD em 2011 Em 2014 verificou-se um deacutefice de 32 mil milhotildees de
USD que foi o segundo menor dos uacuteltimos cinco anos
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 2013 e 2014 perto de
99 (respetivamente em 987 e em 985)
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As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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10
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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11
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
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Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
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30
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 311 889 Km2
Populaccedilatildeo 385 milhotildees de habitantes (2014)
Densidade populacional 123 habkm2 (2014)
Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica da Poloacutenia
Chefe de Estado Andrzej Duda eleito em maio de 2015
Chefe do Governo Ewa Kopacz (na sequecircncia dos resultados das eleiccedilotildees parlamentares
de 25 de outubro de 2015 iraacute ser nomeado um novo Chefe do Governo)
Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Nacional em 2 de abril de 1997 referendada em 25
de maio do mesmo ano entrando em vigor em 17 de outubro de 1997
Verificaram-se alteraccedilotildees posteriores
Principais Partidos Poliacuteticos Lei e Justiccedila (PiS) Plataforma Ciacutevica (PO) Movimento KUKIZrsquo15 Nowoczesna
Partido Popular Polaco (PSL) As uacuteltimas eleiccedilotildees parlamentares realizaram-se
em 25 de outubro de 2015 e as proacuteximas estatildeo previstas para 2019 As
proacuteximas eleiccedilotildees presidenciais estatildeo previstas para 2020
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4
Capital Varsoacutevia (1714 milhotildees de habitantes - dezembro de 2009)
Outras cidades importantes Lodz Cracoacutevia Wroclaw Poznan Gdansk Szczecin Bydgoszcz Lublin e
Katowice
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o polaco
Unidade monetaacuteria Zloti polaco (PLN)
1 EUR = 42176 PLN (Banco de Portugal - meacutedia setembro 2015)
Risco Paiacutes Risco geral - BBB (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU
Risco Poliacutetico - BBB
Risco de Estrutura Econoacutemica - BB
Risco de creacutedito Paiacutes natildeo classificado na tabela risco da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de
preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Cooperation in Europe ndash OSCE) Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo
e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for Economic Cooperation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco de
Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlement ndash BIS)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias
especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN
Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash
WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28
paiacuteses sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (a Poloacutenia natildeo utiliza
o Euro) do Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Iniciativa
Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI) do Conselho dos Estados
do Mar Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) da Agecircncia Espacial
Europeia (European Space Agency ndash ESA) e eacute membro associado da Uniatildeo da
Europa Ocidental (Western European Union ndash WEO)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201415) - 43ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2015) - 32ordm
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2014) - 35ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) - 30ordm
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5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 385 milhotildees de habitantes em 2014 e uma superfiacutecie de 311 889 km2 a
Poloacutenia eacute em termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa
Central e Oriental que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio
de 2004 assim como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior
paiacutes da UE em termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do leste da Europa a transiccedilatildeo realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do
seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989) de uma economia
estatal de planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo
bastante raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas
assegurou a recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
No entanto natildeo obstante o crescimento econoacutemico significativo em anos recentes a Poloacutenia tinha o
terceiro valor mais baixo da Uniatildeo Europeia em termos de produto interno bruto (PIB) per capita em
20131 (apenas a Bulgaacuteria e a Romeacutenia apresentavam valores inferiores)
A economia polaca registou ao longo da uacuteltima deacutecada um crescimento assinalaacutevel tendo o PIB
aumentado a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 Enquanto a crise
econoacutemico-financeira mundial teve em 2009 reflexos acentuadamente negativos em todas as outras
economias dos paiacuteses membros da Uniatildeo Europeia a polaca registou uma taxa de crescimento de
16 O papel significativo do mercado interno em consequecircncia da sua dimensatildeo em termos de
consumidores a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a
depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para a performance da economia polaca em
2009 face agrave dos outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia
Em 2010 e 2011 a economia polaca registou taxas de crescimento de 37 e 48 muito acima das
taxas meacutedias de crescimento da UE27 que foram de 20 e 17 respetivamente Em 2012 o PIB
teve um acreacutescimo de 18 sendo a taxa meacutedia de crescimento da UE27 de -03 Para a reduccedilatildeo do
crescimento do PIB da Poloacutenia nesse ano contribuiacuteram a desaceleraccedilatildeo do incremento do consumo
privado e a diminuiccedilatildeo da formaccedilatildeo bruta do capital fixo
Em 2013 o acreacutescimo do PIB foi de apenas 17 sendo o respetivo crescimento meacutedio da UE28 de
02 Verificou-se um incremento do PIB em 2014 superior aos registados nos dois anos anteriores
(34) que foi impulsionado pela procura interna situando-se a estimativa da taxa meacutedia de
crescimento para os paiacuteses da UE28 em 14 Para 2015 prevecirc-se um aumento do PIB da Poloacutenia
ligeiramente inferior ao do ano anterior (33) e um crescimento meacutedio da UE28 de 18
1 De acordo com o Global Competitiveness Report 2014-2015 (GCR)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
6
Segundo o EIU espera-se que no periacuteodo de 2016-2019 o PIB do paiacutes em termos reais registe uma
taxa meacutedia de crescimento anual de 32
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas relativas a 20142 indicam o
seguinte setor agriacutecola (37) induacutestria (320) e serviccedilos (643)
Os principais produtos do setor agriacutecola respeitam a batatas fruta legumes trigo aves ovos carne de
porco e laticiacutenios
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio Ao niacutevel
dos principais setores industriais do paiacutes destacam-se a fabricaccedilatildeo de maacutequinas as telecomunicaccedilotildees
o meio ambiente os transportes a construccedilatildeo civil o processamento industrial de alimentos e as
tecnologias de informaccedilatildeo A induacutestria automoacutevel resistiu bem aos efeitos da crise econoacutemica
produzindo-se na Poloacutenia principalmente veiacuteculos econoacutemicos
No setor dos serviccedilos em plena expansatildeo salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria
os serviccedilos de utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Prevecirc-se que o PIB per capita possa diminuir em 2015 e 2016 para valores inferiores a 13 mil USD
voltando a aumentar em 2017 e nos dois anos seguintes perspetivando-se que o valor de 2019 se
situe em quase 16 mil USD
O consumo privado aumentou 30 em 2014 face ao ano anterior prevendo-se uma percentagem
semelhante para 2015
O valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo registou um acreacutescimo em termos reais de 92 em 2014 O
incremento previsto neste indicador para 2015 eacute de 50 perspetivando-se menores taxas de
crescimento para o periacuteodo 2016-2019
A taxa meacutedia de desemprego com base na metodologia estandardizada da Uniatildeo Europeia baixou de
103 em 2013 para 90 em 2014 prevendo-se uma taxa de 75 para 2015 Espera-se que as
taxas sejam inferiores a 7 nos proacuteximos quatro anos
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo na Poloacutenia fixou-se em 01 em 2014 Na segunda metade do ano transato
esse paiacutes entrou numa situaccedilatildeo de deflaccedilatildeo pela primeira vez no periacuteodo poacutes-comunismo
Contribuiacuteram para isso a reduccedilatildeo dos preccedilos dos produtos alimentares um bom ano agriacutecola as
medidas tomadas pela Ruacutessia no sentido da proibiccedilatildeo da importaccedilatildeo de produtos alimentares de
paiacuteses da Uniatildeo Europeia e o reflexo dos baixos preccedilos dos combustiacuteveis nos custos dos transportes
A taxa de inflaccedilatildeo prevista para 2015 eacute de -08 Espera-se que a inflaccedilatildeo se possa situar em 2016 em
22
2 CIA - The World Factbook
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
7
No que respeita ao saldo do setor puacuteblico em percentagem do PIB (de acordo com as recomendaccedilotildees
do Eurostat excluindo os fundos de pensotildees abertos do setor puacuteblico) a percentagem de 2014 eacute de
-32 e a prevista para 2015 de -30
A diacutevida puacuteblica correspondeu a 499 do PIB polaco em 2014 A percentagem prevista para 2015 eacute
de 523 que eacute menor que os valores percentuais registados de 2010 a 2013
O deacutefice da balanccedila corrente representou 13 do PIB em 2013 e 2014 Espera-se que o deacutefice possa
ser de 08 e de 30 do PIB respetivamente em 2015 e 2016
Estima-se que a diacutevida externa em percentagem do PIB tenha sido de 655 em 2014 Para 2015 o
EIU apesar de prever que a diacutevida externa diminua em valor absoluto (em USD) prevecirc uma
percentagem superior relativamente agrave verificada no ano anterior (716)
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2012a 2013
a 2014
a 2015
b 2016
b 2017
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 385 385 384 383 383
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 6159 1 6627 1 7287 1 8273 1 8829 1 9440
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 4962 5261 5481 4813 4655 5014
PIB per capita USD 12 890 13 660 14 240 12 530 12 140 13 110
Crescimento real do PIB 18 17 34 33 29 29
Consumo privado2 Var 09 12 30 30 23 23
Consumo puacuteblico2 Var 02 21 47 25 28 33
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var -15 11 92 50 25 25
Taxa de desemprego (meacutedia) 101 103 90 75 68 68
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 37 08 01 -08 22 26
Saldo do setor puacuteblico do PIB -37 -40 -32 -30 -32 -31
Diacutevida puacuteblica do PIB 556 580 499 523 515 502
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -176 -70 -71 -38 -142 -153
Saldo da balanccedila corrente do PIB -35 -13 -13 -08 -30 -31
Diacutevida externa do PIB 700c 683
c 655
c 716 781 749
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 419 420 418 418 429 434
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 326 316 315 380 404 388
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloti polaco
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Os desafios que se colocam a longo prazo agrave Poloacutenia incluem a necessidade de diversificaccedilatildeo ao niacutevel
da energia e das respetivas fontes de abastecimento o estabelecimento de condiccedilotildees para estancar a
emigraccedilatildeo de jovens polacos com formaccedilatildeo para outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia como por exemplo
o Reino Unido a Irlanda e a Alemanha e o reforccedilo do seu posicionamento econoacutemico e geoestrateacutegico
com a UE Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e restantes Paiacuteses da Europa Central e Oriental
incluindo os que integram a chamada Parceria Oriental da UE (Armeacutenia Azerbaijatildeo Bielorruacutessia
Geoacutergia Repuacuteblica da Moldaacutevia e Ucracircnia)
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2014 a Poloacutenia posicionou-se no 26ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) a Tailacircndia (24ordm) o Brasil (25ordm) a
Aacuteustria (27ordm) a Indoneacutesia (28ordm) e a Repuacuteblica Checa (29ordm)
No ranking mundial de importadores esse paiacutes situou-se em 2014 na 25ordf posiccedilatildeo ficando proacuteximo de
mercados como o Brasil (22ordf) a Austraacutelia (23ordf) a Tailacircndia (24ordf) a Malaacutesia (26ordf) a Aacuteustria (27ordf) e a
Indoneacutesia (28ordf)
Em relaccedilatildeo a 2010 a Poloacutenia manteve a mesma posiccedilatildeo no ranking de exportadores em 2014 mas
regrediu dois lugares no de importadores
Nos uacuteltimos cinco anos as exportaccedilotildees diminuiacuteram apenas em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de
-18) registando acreacutescimos superiores a 10 em 2011 e 2013 (respetivamente de 181 e 106)
e um incremento de 57 em 2014 As exportaccedilotildees da Poloacutenia ultrapassaram os 200 mil milhotildees de
USD em 2013 fixando-se em 2014 em 2166 mil milhotildees de USD
Ao niacutevel das importaccedilotildees houve tambeacutem uma reduccedilatildeo em 2012 (a variaccedilatildeo percentual foi de -55)
aumentando 183 em 2011 43 em 2013 e 59 em 2014 Os montantes das importaccedilotildees foram
superiores aos das exportaccedilotildees no periacuteodo em anaacutelise sendo o valor de 2014 de quase 220 mil
milhotildees de USD
No periacuteodo 2010-2014 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 82 e a das
importaccedilotildees de 58
De 2010 a 2014 os deacutefices da balanccedila comercial da Poloacutenia oscilaram entre 26 mil milhotildees de USD
em 2013 e 219 mil milhotildees de USD em 2011 Em 2014 verificou-se um deacutefice de 32 mil milhotildees de
USD que foi o segundo menor dos uacuteltimos cinco anos
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 2013 e 2014 perto de
99 (respetivamente em 987 e em 985)
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As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Capital Varsoacutevia (1714 milhotildees de habitantes - dezembro de 2009)
Outras cidades importantes Lodz Cracoacutevia Wroclaw Poznan Gdansk Szczecin Bydgoszcz Lublin e
Katowice
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o polaco
Unidade monetaacuteria Zloti polaco (PLN)
1 EUR = 42176 PLN (Banco de Portugal - meacutedia setembro 2015)
Risco Paiacutes Risco geral - BBB (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU
Risco Poliacutetico - BBB
Risco de Estrutura Econoacutemica - BB
Risco de creacutedito Paiacutes natildeo classificado na tabela risco da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de
preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Cooperation in Europe ndash OSCE) Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo
e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for Economic Cooperation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco de
Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlement ndash BIS)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias
especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN
Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash
WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28
paiacuteses sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (a Poloacutenia natildeo utiliza
o Euro) do Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Iniciativa
Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI) do Conselho dos Estados
do Mar Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) da Agecircncia Espacial
Europeia (European Space Agency ndash ESA) e eacute membro associado da Uniatildeo da
Europa Ocidental (Western European Union ndash WEO)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201415) - 43ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2015) - 32ordm
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2014) - 35ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) - 30ordm
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2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 385 milhotildees de habitantes em 2014 e uma superfiacutecie de 311 889 km2 a
Poloacutenia eacute em termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa
Central e Oriental que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio
de 2004 assim como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior
paiacutes da UE em termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do leste da Europa a transiccedilatildeo realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do
seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989) de uma economia
estatal de planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo
bastante raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas
assegurou a recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
No entanto natildeo obstante o crescimento econoacutemico significativo em anos recentes a Poloacutenia tinha o
terceiro valor mais baixo da Uniatildeo Europeia em termos de produto interno bruto (PIB) per capita em
20131 (apenas a Bulgaacuteria e a Romeacutenia apresentavam valores inferiores)
A economia polaca registou ao longo da uacuteltima deacutecada um crescimento assinalaacutevel tendo o PIB
aumentado a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 Enquanto a crise
econoacutemico-financeira mundial teve em 2009 reflexos acentuadamente negativos em todas as outras
economias dos paiacuteses membros da Uniatildeo Europeia a polaca registou uma taxa de crescimento de
16 O papel significativo do mercado interno em consequecircncia da sua dimensatildeo em termos de
consumidores a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a
depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para a performance da economia polaca em
2009 face agrave dos outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia
Em 2010 e 2011 a economia polaca registou taxas de crescimento de 37 e 48 muito acima das
taxas meacutedias de crescimento da UE27 que foram de 20 e 17 respetivamente Em 2012 o PIB
teve um acreacutescimo de 18 sendo a taxa meacutedia de crescimento da UE27 de -03 Para a reduccedilatildeo do
crescimento do PIB da Poloacutenia nesse ano contribuiacuteram a desaceleraccedilatildeo do incremento do consumo
privado e a diminuiccedilatildeo da formaccedilatildeo bruta do capital fixo
Em 2013 o acreacutescimo do PIB foi de apenas 17 sendo o respetivo crescimento meacutedio da UE28 de
02 Verificou-se um incremento do PIB em 2014 superior aos registados nos dois anos anteriores
(34) que foi impulsionado pela procura interna situando-se a estimativa da taxa meacutedia de
crescimento para os paiacuteses da UE28 em 14 Para 2015 prevecirc-se um aumento do PIB da Poloacutenia
ligeiramente inferior ao do ano anterior (33) e um crescimento meacutedio da UE28 de 18
1 De acordo com o Global Competitiveness Report 2014-2015 (GCR)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Segundo o EIU espera-se que no periacuteodo de 2016-2019 o PIB do paiacutes em termos reais registe uma
taxa meacutedia de crescimento anual de 32
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas relativas a 20142 indicam o
seguinte setor agriacutecola (37) induacutestria (320) e serviccedilos (643)
Os principais produtos do setor agriacutecola respeitam a batatas fruta legumes trigo aves ovos carne de
porco e laticiacutenios
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio Ao niacutevel
dos principais setores industriais do paiacutes destacam-se a fabricaccedilatildeo de maacutequinas as telecomunicaccedilotildees
o meio ambiente os transportes a construccedilatildeo civil o processamento industrial de alimentos e as
tecnologias de informaccedilatildeo A induacutestria automoacutevel resistiu bem aos efeitos da crise econoacutemica
produzindo-se na Poloacutenia principalmente veiacuteculos econoacutemicos
No setor dos serviccedilos em plena expansatildeo salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria
os serviccedilos de utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Prevecirc-se que o PIB per capita possa diminuir em 2015 e 2016 para valores inferiores a 13 mil USD
voltando a aumentar em 2017 e nos dois anos seguintes perspetivando-se que o valor de 2019 se
situe em quase 16 mil USD
O consumo privado aumentou 30 em 2014 face ao ano anterior prevendo-se uma percentagem
semelhante para 2015
O valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo registou um acreacutescimo em termos reais de 92 em 2014 O
incremento previsto neste indicador para 2015 eacute de 50 perspetivando-se menores taxas de
crescimento para o periacuteodo 2016-2019
A taxa meacutedia de desemprego com base na metodologia estandardizada da Uniatildeo Europeia baixou de
103 em 2013 para 90 em 2014 prevendo-se uma taxa de 75 para 2015 Espera-se que as
taxas sejam inferiores a 7 nos proacuteximos quatro anos
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo na Poloacutenia fixou-se em 01 em 2014 Na segunda metade do ano transato
esse paiacutes entrou numa situaccedilatildeo de deflaccedilatildeo pela primeira vez no periacuteodo poacutes-comunismo
Contribuiacuteram para isso a reduccedilatildeo dos preccedilos dos produtos alimentares um bom ano agriacutecola as
medidas tomadas pela Ruacutessia no sentido da proibiccedilatildeo da importaccedilatildeo de produtos alimentares de
paiacuteses da Uniatildeo Europeia e o reflexo dos baixos preccedilos dos combustiacuteveis nos custos dos transportes
A taxa de inflaccedilatildeo prevista para 2015 eacute de -08 Espera-se que a inflaccedilatildeo se possa situar em 2016 em
22
2 CIA - The World Factbook
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
7
No que respeita ao saldo do setor puacuteblico em percentagem do PIB (de acordo com as recomendaccedilotildees
do Eurostat excluindo os fundos de pensotildees abertos do setor puacuteblico) a percentagem de 2014 eacute de
-32 e a prevista para 2015 de -30
A diacutevida puacuteblica correspondeu a 499 do PIB polaco em 2014 A percentagem prevista para 2015 eacute
de 523 que eacute menor que os valores percentuais registados de 2010 a 2013
O deacutefice da balanccedila corrente representou 13 do PIB em 2013 e 2014 Espera-se que o deacutefice possa
ser de 08 e de 30 do PIB respetivamente em 2015 e 2016
Estima-se que a diacutevida externa em percentagem do PIB tenha sido de 655 em 2014 Para 2015 o
EIU apesar de prever que a diacutevida externa diminua em valor absoluto (em USD) prevecirc uma
percentagem superior relativamente agrave verificada no ano anterior (716)
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2012a 2013
a 2014
a 2015
b 2016
b 2017
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 385 385 384 383 383
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 6159 1 6627 1 7287 1 8273 1 8829 1 9440
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 4962 5261 5481 4813 4655 5014
PIB per capita USD 12 890 13 660 14 240 12 530 12 140 13 110
Crescimento real do PIB 18 17 34 33 29 29
Consumo privado2 Var 09 12 30 30 23 23
Consumo puacuteblico2 Var 02 21 47 25 28 33
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var -15 11 92 50 25 25
Taxa de desemprego (meacutedia) 101 103 90 75 68 68
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 37 08 01 -08 22 26
Saldo do setor puacuteblico do PIB -37 -40 -32 -30 -32 -31
Diacutevida puacuteblica do PIB 556 580 499 523 515 502
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -176 -70 -71 -38 -142 -153
Saldo da balanccedila corrente do PIB -35 -13 -13 -08 -30 -31
Diacutevida externa do PIB 700c 683
c 655
c 716 781 749
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 419 420 418 418 429 434
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 326 316 315 380 404 388
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloti polaco
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Os desafios que se colocam a longo prazo agrave Poloacutenia incluem a necessidade de diversificaccedilatildeo ao niacutevel
da energia e das respetivas fontes de abastecimento o estabelecimento de condiccedilotildees para estancar a
emigraccedilatildeo de jovens polacos com formaccedilatildeo para outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia como por exemplo
o Reino Unido a Irlanda e a Alemanha e o reforccedilo do seu posicionamento econoacutemico e geoestrateacutegico
com a UE Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e restantes Paiacuteses da Europa Central e Oriental
incluindo os que integram a chamada Parceria Oriental da UE (Armeacutenia Azerbaijatildeo Bielorruacutessia
Geoacutergia Repuacuteblica da Moldaacutevia e Ucracircnia)
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2014 a Poloacutenia posicionou-se no 26ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) a Tailacircndia (24ordm) o Brasil (25ordm) a
Aacuteustria (27ordm) a Indoneacutesia (28ordm) e a Repuacuteblica Checa (29ordm)
No ranking mundial de importadores esse paiacutes situou-se em 2014 na 25ordf posiccedilatildeo ficando proacuteximo de
mercados como o Brasil (22ordf) a Austraacutelia (23ordf) a Tailacircndia (24ordf) a Malaacutesia (26ordf) a Aacuteustria (27ordf) e a
Indoneacutesia (28ordf)
Em relaccedilatildeo a 2010 a Poloacutenia manteve a mesma posiccedilatildeo no ranking de exportadores em 2014 mas
regrediu dois lugares no de importadores
Nos uacuteltimos cinco anos as exportaccedilotildees diminuiacuteram apenas em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de
-18) registando acreacutescimos superiores a 10 em 2011 e 2013 (respetivamente de 181 e 106)
e um incremento de 57 em 2014 As exportaccedilotildees da Poloacutenia ultrapassaram os 200 mil milhotildees de
USD em 2013 fixando-se em 2014 em 2166 mil milhotildees de USD
Ao niacutevel das importaccedilotildees houve tambeacutem uma reduccedilatildeo em 2012 (a variaccedilatildeo percentual foi de -55)
aumentando 183 em 2011 43 em 2013 e 59 em 2014 Os montantes das importaccedilotildees foram
superiores aos das exportaccedilotildees no periacuteodo em anaacutelise sendo o valor de 2014 de quase 220 mil
milhotildees de USD
No periacuteodo 2010-2014 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 82 e a das
importaccedilotildees de 58
De 2010 a 2014 os deacutefices da balanccedila comercial da Poloacutenia oscilaram entre 26 mil milhotildees de USD
em 2013 e 219 mil milhotildees de USD em 2011 Em 2014 verificou-se um deacutefice de 32 mil milhotildees de
USD que foi o segundo menor dos uacuteltimos cinco anos
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 2013 e 2014 perto de
99 (respetivamente em 987 e em 985)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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28
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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30
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 385 milhotildees de habitantes em 2014 e uma superfiacutecie de 311 889 km2 a
Poloacutenia eacute em termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa
Central e Oriental que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio
de 2004 assim como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior
paiacutes da UE em termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do leste da Europa a transiccedilatildeo realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do
seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989) de uma economia
estatal de planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo
bastante raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas
assegurou a recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
No entanto natildeo obstante o crescimento econoacutemico significativo em anos recentes a Poloacutenia tinha o
terceiro valor mais baixo da Uniatildeo Europeia em termos de produto interno bruto (PIB) per capita em
20131 (apenas a Bulgaacuteria e a Romeacutenia apresentavam valores inferiores)
A economia polaca registou ao longo da uacuteltima deacutecada um crescimento assinalaacutevel tendo o PIB
aumentado a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 Enquanto a crise
econoacutemico-financeira mundial teve em 2009 reflexos acentuadamente negativos em todas as outras
economias dos paiacuteses membros da Uniatildeo Europeia a polaca registou uma taxa de crescimento de
16 O papel significativo do mercado interno em consequecircncia da sua dimensatildeo em termos de
consumidores a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a
depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para a performance da economia polaca em
2009 face agrave dos outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia
Em 2010 e 2011 a economia polaca registou taxas de crescimento de 37 e 48 muito acima das
taxas meacutedias de crescimento da UE27 que foram de 20 e 17 respetivamente Em 2012 o PIB
teve um acreacutescimo de 18 sendo a taxa meacutedia de crescimento da UE27 de -03 Para a reduccedilatildeo do
crescimento do PIB da Poloacutenia nesse ano contribuiacuteram a desaceleraccedilatildeo do incremento do consumo
privado e a diminuiccedilatildeo da formaccedilatildeo bruta do capital fixo
Em 2013 o acreacutescimo do PIB foi de apenas 17 sendo o respetivo crescimento meacutedio da UE28 de
02 Verificou-se um incremento do PIB em 2014 superior aos registados nos dois anos anteriores
(34) que foi impulsionado pela procura interna situando-se a estimativa da taxa meacutedia de
crescimento para os paiacuteses da UE28 em 14 Para 2015 prevecirc-se um aumento do PIB da Poloacutenia
ligeiramente inferior ao do ano anterior (33) e um crescimento meacutedio da UE28 de 18
1 De acordo com o Global Competitiveness Report 2014-2015 (GCR)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Segundo o EIU espera-se que no periacuteodo de 2016-2019 o PIB do paiacutes em termos reais registe uma
taxa meacutedia de crescimento anual de 32
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas relativas a 20142 indicam o
seguinte setor agriacutecola (37) induacutestria (320) e serviccedilos (643)
Os principais produtos do setor agriacutecola respeitam a batatas fruta legumes trigo aves ovos carne de
porco e laticiacutenios
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio Ao niacutevel
dos principais setores industriais do paiacutes destacam-se a fabricaccedilatildeo de maacutequinas as telecomunicaccedilotildees
o meio ambiente os transportes a construccedilatildeo civil o processamento industrial de alimentos e as
tecnologias de informaccedilatildeo A induacutestria automoacutevel resistiu bem aos efeitos da crise econoacutemica
produzindo-se na Poloacutenia principalmente veiacuteculos econoacutemicos
No setor dos serviccedilos em plena expansatildeo salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria
os serviccedilos de utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Prevecirc-se que o PIB per capita possa diminuir em 2015 e 2016 para valores inferiores a 13 mil USD
voltando a aumentar em 2017 e nos dois anos seguintes perspetivando-se que o valor de 2019 se
situe em quase 16 mil USD
O consumo privado aumentou 30 em 2014 face ao ano anterior prevendo-se uma percentagem
semelhante para 2015
O valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo registou um acreacutescimo em termos reais de 92 em 2014 O
incremento previsto neste indicador para 2015 eacute de 50 perspetivando-se menores taxas de
crescimento para o periacuteodo 2016-2019
A taxa meacutedia de desemprego com base na metodologia estandardizada da Uniatildeo Europeia baixou de
103 em 2013 para 90 em 2014 prevendo-se uma taxa de 75 para 2015 Espera-se que as
taxas sejam inferiores a 7 nos proacuteximos quatro anos
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo na Poloacutenia fixou-se em 01 em 2014 Na segunda metade do ano transato
esse paiacutes entrou numa situaccedilatildeo de deflaccedilatildeo pela primeira vez no periacuteodo poacutes-comunismo
Contribuiacuteram para isso a reduccedilatildeo dos preccedilos dos produtos alimentares um bom ano agriacutecola as
medidas tomadas pela Ruacutessia no sentido da proibiccedilatildeo da importaccedilatildeo de produtos alimentares de
paiacuteses da Uniatildeo Europeia e o reflexo dos baixos preccedilos dos combustiacuteveis nos custos dos transportes
A taxa de inflaccedilatildeo prevista para 2015 eacute de -08 Espera-se que a inflaccedilatildeo se possa situar em 2016 em
22
2 CIA - The World Factbook
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
7
No que respeita ao saldo do setor puacuteblico em percentagem do PIB (de acordo com as recomendaccedilotildees
do Eurostat excluindo os fundos de pensotildees abertos do setor puacuteblico) a percentagem de 2014 eacute de
-32 e a prevista para 2015 de -30
A diacutevida puacuteblica correspondeu a 499 do PIB polaco em 2014 A percentagem prevista para 2015 eacute
de 523 que eacute menor que os valores percentuais registados de 2010 a 2013
O deacutefice da balanccedila corrente representou 13 do PIB em 2013 e 2014 Espera-se que o deacutefice possa
ser de 08 e de 30 do PIB respetivamente em 2015 e 2016
Estima-se que a diacutevida externa em percentagem do PIB tenha sido de 655 em 2014 Para 2015 o
EIU apesar de prever que a diacutevida externa diminua em valor absoluto (em USD) prevecirc uma
percentagem superior relativamente agrave verificada no ano anterior (716)
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2012a 2013
a 2014
a 2015
b 2016
b 2017
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 385 385 384 383 383
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 6159 1 6627 1 7287 1 8273 1 8829 1 9440
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 4962 5261 5481 4813 4655 5014
PIB per capita USD 12 890 13 660 14 240 12 530 12 140 13 110
Crescimento real do PIB 18 17 34 33 29 29
Consumo privado2 Var 09 12 30 30 23 23
Consumo puacuteblico2 Var 02 21 47 25 28 33
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var -15 11 92 50 25 25
Taxa de desemprego (meacutedia) 101 103 90 75 68 68
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 37 08 01 -08 22 26
Saldo do setor puacuteblico do PIB -37 -40 -32 -30 -32 -31
Diacutevida puacuteblica do PIB 556 580 499 523 515 502
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -176 -70 -71 -38 -142 -153
Saldo da balanccedila corrente do PIB -35 -13 -13 -08 -30 -31
Diacutevida externa do PIB 700c 683
c 655
c 716 781 749
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 419 420 418 418 429 434
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 326 316 315 380 404 388
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloti polaco
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Os desafios que se colocam a longo prazo agrave Poloacutenia incluem a necessidade de diversificaccedilatildeo ao niacutevel
da energia e das respetivas fontes de abastecimento o estabelecimento de condiccedilotildees para estancar a
emigraccedilatildeo de jovens polacos com formaccedilatildeo para outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia como por exemplo
o Reino Unido a Irlanda e a Alemanha e o reforccedilo do seu posicionamento econoacutemico e geoestrateacutegico
com a UE Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e restantes Paiacuteses da Europa Central e Oriental
incluindo os que integram a chamada Parceria Oriental da UE (Armeacutenia Azerbaijatildeo Bielorruacutessia
Geoacutergia Repuacuteblica da Moldaacutevia e Ucracircnia)
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2014 a Poloacutenia posicionou-se no 26ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) a Tailacircndia (24ordm) o Brasil (25ordm) a
Aacuteustria (27ordm) a Indoneacutesia (28ordm) e a Repuacuteblica Checa (29ordm)
No ranking mundial de importadores esse paiacutes situou-se em 2014 na 25ordf posiccedilatildeo ficando proacuteximo de
mercados como o Brasil (22ordf) a Austraacutelia (23ordf) a Tailacircndia (24ordf) a Malaacutesia (26ordf) a Aacuteustria (27ordf) e a
Indoneacutesia (28ordf)
Em relaccedilatildeo a 2010 a Poloacutenia manteve a mesma posiccedilatildeo no ranking de exportadores em 2014 mas
regrediu dois lugares no de importadores
Nos uacuteltimos cinco anos as exportaccedilotildees diminuiacuteram apenas em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de
-18) registando acreacutescimos superiores a 10 em 2011 e 2013 (respetivamente de 181 e 106)
e um incremento de 57 em 2014 As exportaccedilotildees da Poloacutenia ultrapassaram os 200 mil milhotildees de
USD em 2013 fixando-se em 2014 em 2166 mil milhotildees de USD
Ao niacutevel das importaccedilotildees houve tambeacutem uma reduccedilatildeo em 2012 (a variaccedilatildeo percentual foi de -55)
aumentando 183 em 2011 43 em 2013 e 59 em 2014 Os montantes das importaccedilotildees foram
superiores aos das exportaccedilotildees no periacuteodo em anaacutelise sendo o valor de 2014 de quase 220 mil
milhotildees de USD
No periacuteodo 2010-2014 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 82 e a das
importaccedilotildees de 58
De 2010 a 2014 os deacutefices da balanccedila comercial da Poloacutenia oscilaram entre 26 mil milhotildees de USD
em 2013 e 219 mil milhotildees de USD em 2011 Em 2014 verificou-se um deacutefice de 32 mil milhotildees de
USD que foi o segundo menor dos uacuteltimos cinco anos
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 2013 e 2014 perto de
99 (respetivamente em 987 e em 985)
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As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
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1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
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(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
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29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
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Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
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COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
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ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
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E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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6
Segundo o EIU espera-se que no periacuteodo de 2016-2019 o PIB do paiacutes em termos reais registe uma
taxa meacutedia de crescimento anual de 32
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas relativas a 20142 indicam o
seguinte setor agriacutecola (37) induacutestria (320) e serviccedilos (643)
Os principais produtos do setor agriacutecola respeitam a batatas fruta legumes trigo aves ovos carne de
porco e laticiacutenios
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio Ao niacutevel
dos principais setores industriais do paiacutes destacam-se a fabricaccedilatildeo de maacutequinas as telecomunicaccedilotildees
o meio ambiente os transportes a construccedilatildeo civil o processamento industrial de alimentos e as
tecnologias de informaccedilatildeo A induacutestria automoacutevel resistiu bem aos efeitos da crise econoacutemica
produzindo-se na Poloacutenia principalmente veiacuteculos econoacutemicos
No setor dos serviccedilos em plena expansatildeo salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria
os serviccedilos de utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Prevecirc-se que o PIB per capita possa diminuir em 2015 e 2016 para valores inferiores a 13 mil USD
voltando a aumentar em 2017 e nos dois anos seguintes perspetivando-se que o valor de 2019 se
situe em quase 16 mil USD
O consumo privado aumentou 30 em 2014 face ao ano anterior prevendo-se uma percentagem
semelhante para 2015
O valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo registou um acreacutescimo em termos reais de 92 em 2014 O
incremento previsto neste indicador para 2015 eacute de 50 perspetivando-se menores taxas de
crescimento para o periacuteodo 2016-2019
A taxa meacutedia de desemprego com base na metodologia estandardizada da Uniatildeo Europeia baixou de
103 em 2013 para 90 em 2014 prevendo-se uma taxa de 75 para 2015 Espera-se que as
taxas sejam inferiores a 7 nos proacuteximos quatro anos
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo na Poloacutenia fixou-se em 01 em 2014 Na segunda metade do ano transato
esse paiacutes entrou numa situaccedilatildeo de deflaccedilatildeo pela primeira vez no periacuteodo poacutes-comunismo
Contribuiacuteram para isso a reduccedilatildeo dos preccedilos dos produtos alimentares um bom ano agriacutecola as
medidas tomadas pela Ruacutessia no sentido da proibiccedilatildeo da importaccedilatildeo de produtos alimentares de
paiacuteses da Uniatildeo Europeia e o reflexo dos baixos preccedilos dos combustiacuteveis nos custos dos transportes
A taxa de inflaccedilatildeo prevista para 2015 eacute de -08 Espera-se que a inflaccedilatildeo se possa situar em 2016 em
22
2 CIA - The World Factbook
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No que respeita ao saldo do setor puacuteblico em percentagem do PIB (de acordo com as recomendaccedilotildees
do Eurostat excluindo os fundos de pensotildees abertos do setor puacuteblico) a percentagem de 2014 eacute de
-32 e a prevista para 2015 de -30
A diacutevida puacuteblica correspondeu a 499 do PIB polaco em 2014 A percentagem prevista para 2015 eacute
de 523 que eacute menor que os valores percentuais registados de 2010 a 2013
O deacutefice da balanccedila corrente representou 13 do PIB em 2013 e 2014 Espera-se que o deacutefice possa
ser de 08 e de 30 do PIB respetivamente em 2015 e 2016
Estima-se que a diacutevida externa em percentagem do PIB tenha sido de 655 em 2014 Para 2015 o
EIU apesar de prever que a diacutevida externa diminua em valor absoluto (em USD) prevecirc uma
percentagem superior relativamente agrave verificada no ano anterior (716)
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2012a 2013
a 2014
a 2015
b 2016
b 2017
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 385 385 384 383 383
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 6159 1 6627 1 7287 1 8273 1 8829 1 9440
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 4962 5261 5481 4813 4655 5014
PIB per capita USD 12 890 13 660 14 240 12 530 12 140 13 110
Crescimento real do PIB 18 17 34 33 29 29
Consumo privado2 Var 09 12 30 30 23 23
Consumo puacuteblico2 Var 02 21 47 25 28 33
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var -15 11 92 50 25 25
Taxa de desemprego (meacutedia) 101 103 90 75 68 68
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 37 08 01 -08 22 26
Saldo do setor puacuteblico do PIB -37 -40 -32 -30 -32 -31
Diacutevida puacuteblica do PIB 556 580 499 523 515 502
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -176 -70 -71 -38 -142 -153
Saldo da balanccedila corrente do PIB -35 -13 -13 -08 -30 -31
Diacutevida externa do PIB 700c 683
c 655
c 716 781 749
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 419 420 418 418 429 434
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 326 316 315 380 404 388
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloti polaco
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Os desafios que se colocam a longo prazo agrave Poloacutenia incluem a necessidade de diversificaccedilatildeo ao niacutevel
da energia e das respetivas fontes de abastecimento o estabelecimento de condiccedilotildees para estancar a
emigraccedilatildeo de jovens polacos com formaccedilatildeo para outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia como por exemplo
o Reino Unido a Irlanda e a Alemanha e o reforccedilo do seu posicionamento econoacutemico e geoestrateacutegico
com a UE Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e restantes Paiacuteses da Europa Central e Oriental
incluindo os que integram a chamada Parceria Oriental da UE (Armeacutenia Azerbaijatildeo Bielorruacutessia
Geoacutergia Repuacuteblica da Moldaacutevia e Ucracircnia)
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2014 a Poloacutenia posicionou-se no 26ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) a Tailacircndia (24ordm) o Brasil (25ordm) a
Aacuteustria (27ordm) a Indoneacutesia (28ordm) e a Repuacuteblica Checa (29ordm)
No ranking mundial de importadores esse paiacutes situou-se em 2014 na 25ordf posiccedilatildeo ficando proacuteximo de
mercados como o Brasil (22ordf) a Austraacutelia (23ordf) a Tailacircndia (24ordf) a Malaacutesia (26ordf) a Aacuteustria (27ordf) e a
Indoneacutesia (28ordf)
Em relaccedilatildeo a 2010 a Poloacutenia manteve a mesma posiccedilatildeo no ranking de exportadores em 2014 mas
regrediu dois lugares no de importadores
Nos uacuteltimos cinco anos as exportaccedilotildees diminuiacuteram apenas em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de
-18) registando acreacutescimos superiores a 10 em 2011 e 2013 (respetivamente de 181 e 106)
e um incremento de 57 em 2014 As exportaccedilotildees da Poloacutenia ultrapassaram os 200 mil milhotildees de
USD em 2013 fixando-se em 2014 em 2166 mil milhotildees de USD
Ao niacutevel das importaccedilotildees houve tambeacutem uma reduccedilatildeo em 2012 (a variaccedilatildeo percentual foi de -55)
aumentando 183 em 2011 43 em 2013 e 59 em 2014 Os montantes das importaccedilotildees foram
superiores aos das exportaccedilotildees no periacuteodo em anaacutelise sendo o valor de 2014 de quase 220 mil
milhotildees de USD
No periacuteodo 2010-2014 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 82 e a das
importaccedilotildees de 58
De 2010 a 2014 os deacutefices da balanccedila comercial da Poloacutenia oscilaram entre 26 mil milhotildees de USD
em 2013 e 219 mil milhotildees de USD em 2011 Em 2014 verificou-se um deacutefice de 32 mil milhotildees de
USD que foi o segundo menor dos uacuteltimos cinco anos
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 2013 e 2014 perto de
99 (respetivamente em 987 e em 985)
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As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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11
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
12
Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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13
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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14
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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17
Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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7
No que respeita ao saldo do setor puacuteblico em percentagem do PIB (de acordo com as recomendaccedilotildees
do Eurostat excluindo os fundos de pensotildees abertos do setor puacuteblico) a percentagem de 2014 eacute de
-32 e a prevista para 2015 de -30
A diacutevida puacuteblica correspondeu a 499 do PIB polaco em 2014 A percentagem prevista para 2015 eacute
de 523 que eacute menor que os valores percentuais registados de 2010 a 2013
O deacutefice da balanccedila corrente representou 13 do PIB em 2013 e 2014 Espera-se que o deacutefice possa
ser de 08 e de 30 do PIB respetivamente em 2015 e 2016
Estima-se que a diacutevida externa em percentagem do PIB tenha sido de 655 em 2014 Para 2015 o
EIU apesar de prever que a diacutevida externa diminua em valor absoluto (em USD) prevecirc uma
percentagem superior relativamente agrave verificada no ano anterior (716)
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2012a 2013
a 2014
a 2015
b 2016
b 2017
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 385 385 384 383 383
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 6159 1 6627 1 7287 1 8273 1 8829 1 9440
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 4962 5261 5481 4813 4655 5014
PIB per capita USD 12 890 13 660 14 240 12 530 12 140 13 110
Crescimento real do PIB 18 17 34 33 29 29
Consumo privado2 Var 09 12 30 30 23 23
Consumo puacuteblico2 Var 02 21 47 25 28 33
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var -15 11 92 50 25 25
Taxa de desemprego (meacutedia) 101 103 90 75 68 68
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 37 08 01 -08 22 26
Saldo do setor puacuteblico do PIB -37 -40 -32 -30 -32 -31
Diacutevida puacuteblica do PIB 556 580 499 523 515 502
Saldo da balanccedila corrente 109
USD -176 -70 -71 -38 -142 -153
Saldo da balanccedila corrente do PIB -35 -13 -13 -08 -30 -31
Diacutevida externa do PIB 700c 683
c 655
c 716 781 749
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 419 420 418 418 429 434
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 326 316 315 380 404 388
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloti polaco
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Os desafios que se colocam a longo prazo agrave Poloacutenia incluem a necessidade de diversificaccedilatildeo ao niacutevel
da energia e das respetivas fontes de abastecimento o estabelecimento de condiccedilotildees para estancar a
emigraccedilatildeo de jovens polacos com formaccedilatildeo para outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia como por exemplo
o Reino Unido a Irlanda e a Alemanha e o reforccedilo do seu posicionamento econoacutemico e geoestrateacutegico
com a UE Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e restantes Paiacuteses da Europa Central e Oriental
incluindo os que integram a chamada Parceria Oriental da UE (Armeacutenia Azerbaijatildeo Bielorruacutessia
Geoacutergia Repuacuteblica da Moldaacutevia e Ucracircnia)
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2014 a Poloacutenia posicionou-se no 26ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) a Tailacircndia (24ordm) o Brasil (25ordm) a
Aacuteustria (27ordm) a Indoneacutesia (28ordm) e a Repuacuteblica Checa (29ordm)
No ranking mundial de importadores esse paiacutes situou-se em 2014 na 25ordf posiccedilatildeo ficando proacuteximo de
mercados como o Brasil (22ordf) a Austraacutelia (23ordf) a Tailacircndia (24ordf) a Malaacutesia (26ordf) a Aacuteustria (27ordf) e a
Indoneacutesia (28ordf)
Em relaccedilatildeo a 2010 a Poloacutenia manteve a mesma posiccedilatildeo no ranking de exportadores em 2014 mas
regrediu dois lugares no de importadores
Nos uacuteltimos cinco anos as exportaccedilotildees diminuiacuteram apenas em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de
-18) registando acreacutescimos superiores a 10 em 2011 e 2013 (respetivamente de 181 e 106)
e um incremento de 57 em 2014 As exportaccedilotildees da Poloacutenia ultrapassaram os 200 mil milhotildees de
USD em 2013 fixando-se em 2014 em 2166 mil milhotildees de USD
Ao niacutevel das importaccedilotildees houve tambeacutem uma reduccedilatildeo em 2012 (a variaccedilatildeo percentual foi de -55)
aumentando 183 em 2011 43 em 2013 e 59 em 2014 Os montantes das importaccedilotildees foram
superiores aos das exportaccedilotildees no periacuteodo em anaacutelise sendo o valor de 2014 de quase 220 mil
milhotildees de USD
No periacuteodo 2010-2014 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 82 e a das
importaccedilotildees de 58
De 2010 a 2014 os deacutefices da balanccedila comercial da Poloacutenia oscilaram entre 26 mil milhotildees de USD
em 2013 e 219 mil milhotildees de USD em 2011 Em 2014 verificou-se um deacutefice de 32 mil milhotildees de
USD que foi o segundo menor dos uacuteltimos cinco anos
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 2013 e 2014 perto de
99 (respetivamente em 987 e em 985)
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As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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13
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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14
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Os desafios que se colocam a longo prazo agrave Poloacutenia incluem a necessidade de diversificaccedilatildeo ao niacutevel
da energia e das respetivas fontes de abastecimento o estabelecimento de condiccedilotildees para estancar a
emigraccedilatildeo de jovens polacos com formaccedilatildeo para outros paiacuteses da Uniatildeo Europeia como por exemplo
o Reino Unido a Irlanda e a Alemanha e o reforccedilo do seu posicionamento econoacutemico e geoestrateacutegico
com a UE Estados Unidos da Ameacuterica (EUA) e restantes Paiacuteses da Europa Central e Oriental
incluindo os que integram a chamada Parceria Oriental da UE (Armeacutenia Azerbaijatildeo Bielorruacutessia
Geoacutergia Repuacuteblica da Moldaacutevia e Ucracircnia)
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2014 a Poloacutenia posicionou-se no 26ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) a Tailacircndia (24ordm) o Brasil (25ordm) a
Aacuteustria (27ordm) a Indoneacutesia (28ordm) e a Repuacuteblica Checa (29ordm)
No ranking mundial de importadores esse paiacutes situou-se em 2014 na 25ordf posiccedilatildeo ficando proacuteximo de
mercados como o Brasil (22ordf) a Austraacutelia (23ordf) a Tailacircndia (24ordf) a Malaacutesia (26ordf) a Aacuteustria (27ordf) e a
Indoneacutesia (28ordf)
Em relaccedilatildeo a 2010 a Poloacutenia manteve a mesma posiccedilatildeo no ranking de exportadores em 2014 mas
regrediu dois lugares no de importadores
Nos uacuteltimos cinco anos as exportaccedilotildees diminuiacuteram apenas em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de
-18) registando acreacutescimos superiores a 10 em 2011 e 2013 (respetivamente de 181 e 106)
e um incremento de 57 em 2014 As exportaccedilotildees da Poloacutenia ultrapassaram os 200 mil milhotildees de
USD em 2013 fixando-se em 2014 em 2166 mil milhotildees de USD
Ao niacutevel das importaccedilotildees houve tambeacutem uma reduccedilatildeo em 2012 (a variaccedilatildeo percentual foi de -55)
aumentando 183 em 2011 43 em 2013 e 59 em 2014 Os montantes das importaccedilotildees foram
superiores aos das exportaccedilotildees no periacuteodo em anaacutelise sendo o valor de 2014 de quase 220 mil
milhotildees de USD
No periacuteodo 2010-2014 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 82 e a das
importaccedilotildees de 58
De 2010 a 2014 os deacutefices da balanccedila comercial da Poloacutenia oscilaram entre 26 mil milhotildees de USD
em 2013 e 219 mil milhotildees de USD em 2011 Em 2014 verificou-se um deacutefice de 32 mil milhotildees de
USD que foi o segundo menor dos uacuteltimos cinco anos
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 2013 e 2014 perto de
99 (respetivamente em 987 e em 985)
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9
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
18
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
24
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
26
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
27
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto 766 do PIB em 2014 sendo a
percentagem de 385 considerando apenas a compra de bens ao exterior nesse ano a Poloacutenia
representou 12 do total das importaccedilotildees a niacutevel mundial
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2010
2011
2012
2013
2014
Exportaccedilatildeo 159 724 188 696 185 374 204 984 216 636
Importaccedilatildeo 178 049 210 597 199 059 207 607 219 877
Saldo -18 325 -21 901 -13 685 -2 623 -3 241
Coeficiente de cobertura () 897 896 931 987 985
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 26ordf 27ordf 27ordf 26ordf 26ordf
Como importador 23ordf 23ordf 25ordf 25ordf 25ordf
Fonte Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 259 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 Seguiram-se o Reino Unido (64) a Repuacuteblica Checa (63) a
Franccedila (56) e a Itaacutelia (45) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de 49
das suas vendas de produtos para os mercados externos em 2014
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o quinto lugar em 2014 (ocupando o sexto lugar nos anos anteriores)
As quotas da Alemanha aumentaram ao longo do periacuteodo 2012-2014 diminuiacuteram as percentagens do
Reino Unido e verificaram-se oscilaccedilotildees nos valores percentuais da Repuacuteblica Checa e de Itaacutelia A
quota de Franccedila em 2014 foi semelhante agrave registada no ano anterior sendo ligeiramente menor do que
a percentagem de 2012
Principais Clientes
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 249 1ordf 250 1ordf 259 1ordf
Reino Unido 68 2ordf 65 2ordf 64 2ordf
Repuacuteblica Checa 62 3ordf 61 3ordf 63 3ordf
Franccedila 58 4ordf 56 4ordf 56 4ordf
Itaacutelia 49 6ordf 43 6ordf 45 5ordf
Portugal 032 33ordf 032 36ordf 037 32ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
13
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
14
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
15
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
16
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
17
Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
18
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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10
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar tendo o peso das
compras de bens provenientes desse paiacutes no respetivo valor global sido de 217 em 2014 Nas
posiccedilotildees seguintes surgiram a Ruacutessia (108) a China (106) a Itaacutelia (53) e a Franccedila (37) Os
cinco primeiros mercados representaram em conjunto cerca de 52 do total importado nesse ano
Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de
fornecedores de 2012 a 2014 Esse paiacutes ocupou a quinta posiccedilatildeo em 2012 e 2014 descendo ao sexto
lugar em 2013
As quotas da Alemanha da China e de Itaacutelia aumentaram ao longo do periacuteodo de 2012 a 2014
Verificaram-se reduccedilotildees nas percentagens das importaccedilotildees polacas da Ruacutessia e de Franccedila
Portugal foi o 32ordm cliente da Poloacutenia em 2014 com uma quota de 037 e o 40ordm fornecedor com um
peso no total das importaccedilotildees de 030
O conjunto dos paiacuteses da UE28 absorveu 766 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2014 e forneceu
578 das importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2012 2013 2014
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 209 1ordf 215 1ordf 217 1ordf
Ruacutessia 146 2ordf 123 2ordf 108 2ordf
China 90 3ordf 94 3ordf 106 3ordf
Itaacutelia 50 4ordf 52 4ordf 53 4ordf
Franccedila 39 5ordf 38 6ordf 37 5ordf
Portugal 027 40ordf 029 39ordf 030 40ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2014 representando 129 do total seguiram-se as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (118)
os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (105) o agrupamento
referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros produtos (56) e os
plaacutesticos e suas obras (45) O valor agregado destes grupos de produtos representou cerca de 45
do total exportado
Numa anaacutelise mais em detalhe a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 49 das exportaccedilotildees em 2014) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (31) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (26) aparelhos recetores de
televisatildeo monitores e projetores de viacutedeo (24) aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e
videofones (22)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
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Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
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1149-006 Lisboa
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COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
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Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
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03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
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ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
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E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos e eleacutetricos ocuparam
igualmente as duas primeiras posiccedilotildees em 2014 (representando respetivamente 123 e 115 do
respetivo valor global) seguindo-se os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (108) os veiacuteculos automoacuteveis
e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios (80) e os plaacutesticos e suas obras (59) Estas
categorias representaram em conjunto aproximadamente 49 do montante das suas compras de
bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada as cinco primeiras
categorias de produtos importados pela Poloacutenia em 2014 respeitaram a oacuteleos brutos de petroacuteleo ou
de minerais betuminosos (representando 79 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis
das posiccedilotildees 8701 a 8705 (29) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (28) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (21)
aparelhos eleacutetricos para telefonia telegrafia e videofones (17)
Principais Produtos Transacionados - 2014
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 129 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 123
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 118 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
105 27 - Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 108
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 56 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios 80
39- Plaacutesticos e suas obras 45 39 - Plaacutesticos e suas obras 59
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de maneira significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
Ao longo dos uacuteltimos cinco anos verificaram-se oscilaccedilotildees muito significativas nos fluxos de IDE na
Poloacutenia que variaram entre 183 mil milhotildees de USD em 2011 e 120 milhotildees de USD em 2013 O
montante de IDE foi de quase 139 mil milhotildees de USD em 2014 o que representou 11 do respetivo
montante total a niacutevel mundial
A Poloacutenia ocupou o 20ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2015) como
recetor de investimento direto do exterior em 2014 que foi a melhor posiccedilatildeo do periacuteodo em anaacutelise
ficando esse paiacutes proacuteximo da Finlacircndia (17ordm) da Colocircmbia (18ordm) de Franccedila (19ordm) da Tailacircndia (21ordm) da
Turquia (22ordm) e de Itaacutelia (23ordm)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
17
Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
24
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
25
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
26
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Segundo os dados do EIU estima-se que o IDE na Poloacutenia tenha representado 18 do PIB em 2014 e
94 do respetivo valor da formaccedilatildeo bruta de capital fixo
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2013 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel)
os principais paiacuteses emissores de investimento direto na Poloacutenia eram a Alemanha (171 do total) os
Paiacuteses Baixos (161) a Franccedila (119) o Luxemburgo (97) a Espanha (65) e a Itaacutelia (58) O
peso do investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia no final de 2013 era de 11 A
Europa representava 939 do respetivo valor global O mercado dos Estados Unidos da Ameacuterica foi o
principal emissor de IDE fora da Europa (com um peso de 43 no total)
A induacutestria transformadora representava 302 do montante acumulado do IDE nesse paiacutes no final de
2013 Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade financeira e seguradora (253) o comeacutercio
por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a motor e motociclos (148) e o imobiliaacuterio
(64)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes de
2010 a 2014 tendo-se registado montantes negativos em 2012 e 2013
O montante de investimento direto do paiacutes no estrangeiro foi de 52 mil milhotildees de USD em 2014 o
segundo mais elevado dos uacuteltimos cinco anos tendo-se verificado em 2010 um valor de quase 62 mil
milhotildees de USD
A Poloacutenia situou-se no 34ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no exterior
(UNCTAD - World Investment Report 2015) ficando esse mercado proacuteximo de paiacuteses como Portugal
(31ordm) a Turquia (32ordm) a Araacutebia Saudita (33ordm) o Meacutexico (35ordm) Israel (36ordm) e a Colocircmbia (37ordm)
Investimento Direto
(106 USD) 2010 2011
2012
2013
2014
Investimento do exterior na Poloacutenia 12 7957 18 2585 7 1196 1196 13 8828
Investimento da Poloacutenia no exterior 6 1466 3 6711 -2 6561 -3 2987 5 2042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 23ordf 21ordf 42ordf 151ordf 20ordf
Como emissor 32ordf 37ordf 183ordf 184ordf 34ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2015
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2015 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
13
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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14
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
15
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
16
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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17
Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
24
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia aumentou 71 em 2011 112 em 2012 e 65 em
2013 (uacuteltimo ano disponiacutevel) O nuacutemero de turistas passou de quase 125 milhotildees em 2010 para 158
milhotildees em 2013
Segundo os dados da World Tourism Organization as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 95 mil milhotildees de USD em 2010 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 as receitas diminuiacuteram para 109
mil milhotildees de USD (sendo este valor ainda provisoacuterio) Assim verificou-se um incremento nas receitas
de 121 em 2011 registaram-se acreacutescimos inferiores a 4 em 2012 e 2013 (respetivamente de
24 e de 33) sendo a variaccedilatildeo percentual em 2014 de -33 (valor provisoacuterio) A taxa meacutedia de
crescimento anual das receitas ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 36
Com base em estatiacutesticas locais os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que
ficaram em estabelecimentos de alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2014 foram a Alemanha (253)
o Reino Unido (67) a Ruacutessia (63) a Ucracircnia (50) os Estados Unidos da Ameacuterica (43) a
Bielorruacutessia (41) a Itaacutelia (41) e a Franccedila (38) Os turistas portugueses representaram 04 do
respetivo total nesse ano
Indicadores do Turismo
2010
2011 2012 2013 2014
Turistas (103) 12 470 13 350 14 840 15 800 nd
Receitas (106
USD) 9 526
10 683 10 938 11 297 10 925
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas () Valor provisoacuterio nd - natildeo disponiacutevel
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico na Poloacutenia aumentou cerca de 37 de 2010
para 2014 tendo no entanto o nuacutemero de camas registado um acreacutescimo de aproximadamente 14
A taxa de ocupaccedilatildeo de camas em hoteacuteis foi de 370 em 2014
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 89 mil milhotildees de USD em 2014
sendo um valor ainda provisoacuterio (segundo os dados da World Tourism Organization)
O peso das receitas relativas a turistas estrangeiros que se deslocaram agrave Poloacutenia foi de 24 do PIB
em 2013 sendo a respetiva percentagem relativa agraves despesas dos turistas polacos que visitaram
outros destinos de 18
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
15
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
16
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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17
Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
24
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
aicep Portugal Global
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 do total quer das exportaccedilotildees quer das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 082 076 078 080
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
060 063 068 070 081
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia aumentaram 232 em 2011 87 em
2013 e 66 em 2014 tendo-se verificado uma reduccedilatildeo em 2012 (uma variaccedilatildeo percentual de -29)
O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014 foi de 89
As importaccedilotildees registaram um incremento de 60 em 2011 e acreacutescimos inferiores a 5 em 2012 e
2013 (respetivamente de 25 e 45) e de 224 em 2014 A respetiva taxa meacutedia de crescimento
anual foi tambeacutem de 89 no periacuteodo em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos eacute favoraacutevel a Portugal ficando no entanto o
montante de 2014 (quase 82 milhotildees de euros) bastante aqueacutem dos valores registados nos trecircs anos
anteriores O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 1015 em
2014 e 1183 em 2011
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 4091 5039 4893 5317 5667 89 66
Importaccedilotildees 4018 4258 4365 4561 5585 89 224
Saldo 73 781 528 755 82 -- --
Coef Cobertura () 1018 1183 1121 1166 1015 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
16
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
17
Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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24
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
25
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente na qualidade de cliente Em
2014 posicionou-se como o 14ordm cliente de Portugal em 2014 situando-se proacuteximo de outros mercados
como o Brasil (11ordm) a Argeacutelia (12ordm) Marrocos (13ordm) a Sueacutecia (15ordm) a Suiacuteccedila (16ordm) e a Turquia (17ordm) A
quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees portuguesas de bens foi de 098 em 2014 sendo a percentagem
mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 19ordm lugar em 2014 situando-se esse paiacutes proacuteximo da Sueacutecia
(16ordm) da Irlanda (17ordm) da Nigeacuteria (18ordm) da Iacutendia (20ordm) do Azerbaijatildeo (21ordm) e da Repuacuteblica Checa (22ordm)
Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2014 a maior quota do periacuteodo em anaacutelise
(091)
De janeiro a agosto de 2015 a Poloacutenia continuou a ser o nosso 14ordm cliente subiu agrave 17ordf posiccedilatildeo
enquanto fornecedor atingindo uma quota de 109 ao niacutevel das exportaccedilotildees portuguesas e
registando um valor percentual de 096 em termos de importaccedilotildees
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2010 2011 2012 2013 2014 2015
janago
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 14ordf 13ordf 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf
Export 087 094 089 093 098 109
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 21ordf 21ordf 20ordf 19ordf 17ordf
Import 064 068 073 076 091 096
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia aumentaram significativamente em 2011 (239)
diminuindo ligeiramente no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de -05) verificando-se
incrementos de 96 em 2013 e de 75 em 2014 O crescimento meacutedio anual no periacuteodo 2010-2014
foi de 101 O valor das nossas vendas de produtos para esse paiacutes passou de 3255 milhotildees de
euros em 2010 para quase 4732 milhotildees de euros em 2014
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia aumentaram 228 em 2014 existindo incrementos
inferiores a 8 nos trecircs anos anteriores (de 71 em 2011 e respetivamente de 12 e 62 em
2012 e 2013) A taxa meacutedia de crescimento anual no periacuteodo em anaacutelise foi de 93 O montante das
importaccedilotildees foi de 3781 milhotildees de euros em 2010 passando a ser superior a 400 milhotildees de euros
em 2011 e a 500 milhotildees de euros em 2014 fixando-se no uacuteltimo ano perto de 5344 milhotildees de
euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices de aproximadamente 61 milhotildees de euros em 2014 e
53 milhotildees de euros em 2010 sendo bastante inferiores os verificados em 2011 e 2012 (deacutefices de
cerca de 2 milhotildees de euros e 8 milhotildees de euros respetivamente) No periacuteodo 2010-2014 o saldo foi
favoraacutevel a Portugal apenas em 2013 (5 milhotildees de euros) O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees situou-se entre 861 em 2010 e 1012 em 2013
De janeiro a agosto de 2015 as nossas exportaccedilotildees para a Poloacutenia aumentaram 153 face ao
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior registando-se um incremento das importaccedilotildees de 96 O saldo da
balanccedila comercial situou-se em -202 milhotildees de euros e o coeficiente de cobertura das importaccedilotildees
pelas exportaccedilotildees em 947
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2010 2011 2012 2013 2014
Var
1410a
2014 janago
2015 janago
Var
1514b
Exportaccedilotildees 3255 4035 4015 4401 4732 101 3132 3612 153
Importaccedilotildees 3781 4051 4098 4351 5344 93 3481 3814 96
Saldo -526 -17 -83 50 -612 -- -348 -202 --
Coef Cobertura () 861 996 980 1012 886 -- 900 947 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
2010 a 2013 resultados definitivos 2014 resultados provisoacuterios 2015 resultados preliminares
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocupam a primeira
posiccedilatildeo correspondendo a 250 do total em 2014 Nesse ano seguiram-se as pastas celuloacutesicas e
papel (99) os produtos agriacutecolas (95) os plaacutesticos e borracha (86) e os veiacuteculos e outro
material de transporte (82) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram em conjunto
cerca de 61 do montante global das exportaccedilotildees em 2014
Desses agrupamentos somente as exportaccedilotildees de pastas celuloacutesicas e papel e de produtos agriacutecolas
aumentaram em 2014 face ao ano anterior (respetivamente 282 e 311) Verificou-se uma
diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos de 128 em 2014 situando-se as reduccedilotildees dos
montantes veiacuteculos e outro material de transporte e dos plaacutesticos e borracha entre 4 e cerca de 6
Os valores desses grupos aumentaram de 2010 para 2014 sendo no entanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos de apenas 10 De salientar que as exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia
de pastas celuloacutesicas e papel passaram de quase 29 milhotildees de euros em 2010 para um montante
proacuteximo de 469 milhotildees de euros em 2014
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
aicep Portugal Global
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Numa anaacutelise mais em detalhe (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados em 2014 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao
sulfato exceto pastas para dissoluccedilatildeo (representando 76 do total) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (68) aparelhos recetores para radiodifusatildeo (55) caixas de
fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes modelos para moldes e moldes para metais (42)
pneumaacuteticos novos (37) O valor agregado destas categorias de produtos representou
aproximadamente 28 do montante global nesse ano
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1173 360 1359 309 1185 250 -128
Pastas celuloacutesicas e papel 29 09 366 83 469 99 282
Agriacutecolas 141 43 341 78 448 95 311
Plaacutesticos e borracha 286 88 434 99 409 86 -57
Veiacuteculos e outro mat transporte 293 90 406 92 390 82 -40
Metais comuns 221 68 243 55 313 66 289
Alimentares 117 36 228 52 258 55 132
Mateacuterias tecircxteis 160 49 194 44 246 52 268
Quiacutemicos 193 59 228 52 233 49 21
Madeira e corticcedila 116 36 138 31 167 35 211
Minerais e mineacuterios 51 16 73 16 79 17 88
Calccedilado 27 08 50 11 78 16 553
Vestuaacuterio 25 08 52 12 52 11 -11
Peles e couros 12 04 33 08 39 08 179
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 10 03 25 06 39 08 573
Combustiacuteveis minerais 01 00 01 00 03 01 2293
Outros produtos 153 47 231 52 325 69 410
Valores confidenciais 249 77 sect
Total 3255 1000 4401 1000 4732 1000 75
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) os
produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 376 das exportaccedilotildees
portuguesas para a Poloacutenia em 2014 de produtos industriais transformados (922 do total)
Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (350) meacutedia-baixa
(182) e alta (91)
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De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
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Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
26
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
27
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
18
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia tem
vindo a aumentar passando de 982 em 2010 para 1 195 em 2014 verificando-se um acreacutescimo de
217
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo sendo o peso no total de 300 em 2014 seguiram-se nesse ano o
agrupamento relativa a outros produtos (175) os produtos agriacutecolas (105) os produtos quiacutemicos
(101) e os veiacuteculos e outro material de transporte (80) Os cinco primeiros grupos de produtos
representaram em conjunto cerca de 76 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos aumentaram em 2014 relativamente ao ano anterior registando os
produtos agriacutecolas e os outros produtos acreacutescimos superiores a 30 (respetivamente de 345 e
327) e os veiacuteculos e outro material de transporte um incremento de 656 No entanto as
importaccedilotildees de maacutequinas e aparelhos diminuiacuteram de 2010 para 2014 (uma variaccedilatildeo percentual de
-62) tendo o montante referente a produtos agriacutecolas aumentado 1225
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2010
Total 2010
2013 Total
2013 2014
Total 2014
Var 1413
Maacutequinas e aparelhos 1708 452 1502 345 1602 300 67
Agriacutecolas 252 67 417 96 560 105 345
Quiacutemicos 456 121 467 107 538 101 151
Veiacuteculos e outro mat transporte 284 75 259 60 429 80 656
Metais comuns 127 34 290 67 352 66 214
Plaacutesticos e borracha 100 26 189 43 208 39 102
Pastas celuloacutesicas e papel 20 05 110 25 199 37 806
Alimentares 181 48 175 40 179 33 25
Peles e couros 27 07 80 18 120 22 494
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 110 29 56 13 80 15 421
Mateacuterias tecircxteis 15 04 34 08 64 12 855
Minerais e mineacuterios 35 09 29 07 36 07 239
Madeira e corticcedila 10 03 27 06 25 05 -81
Calccedilado 01 00 05 01 07 01 407
Combustiacuteveis minerais 00 00 04 01 06 01 437
Vestuaacuterio 00 00 01 00 03 01 1447
Outros produtos 442 117 705 162 935 175 327
Valores confidenciais 15 04 sect
Total 3781 1000 4351 1000 5344 1000 228
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota sect - Coeficiente de variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero em 2013
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
19
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada) as cinco primeiras
categorias referentes agraves importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2014 foram as seguintes assentos
(exceto os da posiccedilatildeo pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando
121 do total) aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (87) partes e
acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (63) carnes de animais bovinos
frescas ou refrigeradas (46) centrifugadores e aparelhos para filtrar ou depurar liacutequidos ou gases
(27) Estas categorias representaram em conjunto cerca de 34 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o montante da categoria relativa a assentos representou aproximadamente 69 do
valor do grupo de outros produtos em 2014
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 396 das importaccedilotildees portuguesas em 2014 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (973 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (328) alta (190) e meacutedia-baixa (86)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta ao niacutevel do comeacutercio internacional portuguecircs de
serviccedilos
As suas quotas enquanto fornecedor foram sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2010-2014
Em 2014 a Poloacutenia absorveu 045 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o
segundo menor valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 031 das
importaccedilotildees totais
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2010 2011 2012 2013 2014
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
041 047 046 047 045
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
028 028 034 033 031
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para a
Poloacutenia aumentaram 280 em 2011 105 em 2013 registando acreacutescimos inferiores a 5 em 2012
e 2014 (respetivamente de 20 e 46) A respetiva taxa meacutedia de crescimento anual foi de 113
no periacuteodo 2010-2014 Os montantes das exportaccedilotildees em 2013 e 2014 superaram 102 milhotildees de
euros fixando-se o valor do uacuteltimo ano em 1069 milhotildees de euros
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
aicep Portugal Global
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
20
Em termos de importaccedilotildees houve incrementos em 2011 e 2012 (respetivamente de 48 e 135)
diminuiacuteram em 2013 (uma variaccedilatildeo percentual de -12) voltando a aumentar em 2014 (74) O
crescimento meacutedio anual nos uacuteltimos cinco anos foi de 61 Nesse periacuteodo os valores das
importaccedilotildees ficaram sempre aqueacutem de 40 milhotildees de euros sendo o montante em 2014 de 381
milhotildees de euros
O saldo da balanccedila comercial eacute bastante favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2014 (688 milhotildees de euros)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de 2010 a 2014 foi sempre superior a
230 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 281
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Exportaccedilotildees 709 907 925 1023 1069 113 46
Importaccedilotildees 302 317 359 355 381 61 74
Saldo 406 590 566 668 688 -- --
Coef Cobertura () 2344 2864 2575 2881 2806 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 2011 2012 2013 2014 Var 1410
a
2014 janjun
2015 janjun
Var 1514
b
IDPE 2988 596 774 912 315 -244 163 -2968 sect
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga
sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2010-2013 (seacuterie 2010-2014) eou 2014 (janjun) (2014 janjun-2015 janjun)
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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24
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
27
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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30
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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21
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2010-2014 Registou-se um montante de quase 2988 milhotildees de euros em 2010 sendo os valores dos
quatro anos seguintes inferiores a 92 milhotildees de euros Em 2014 o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia situou-se em 315 milhotildees de euros que foi o menor montante do periacuteodo em anaacutelise
No primeiro semestre de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo disponiacutevel) o investimento direto portuguecircs na
Poloacutenia em termos liacutequidos apresentou um valor negativo natildeo se tendo verificado essa situaccedilatildeo no
periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 8889 milhotildees de euros
em 2014 representando 46 do valor global do IDPE No entanto o valor em junho de 2015 era
inferior situando-se em 1 2977 milhotildees de euros e o peso no total do IDPE desceu para 28
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
2010 dez
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
Var 1410
a
2014 jun 2015 jun Var 1514
b
IDPE 1 6258 9807 1 1004 1 7062 1 8889 96 1 8400 1 2977 -295
Tot Portugal 35 21 26 40 46 -- 42 28 --
IDE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2010 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014 jun-2015 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo BA Vidro Millennium BCP Carfi Colep Portugal
Colquiacutemica EDP Glintt Efacec Engenharia e Sistemas Grupo Jeroacutenimo Martins Grupo Mota-Engil
Grupo Martifer Wedo Consulting Simoldes Modessa (Parfois) e MSF
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2014 as receitas geradas por turistas polacos em Portugal (uacutenico indicador disponiacutevel) representaram
06 do valor global registando-se em 2011 a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
As receitas aumentaram em 2011 (241) diminuiacuteram no ano seguinte (uma variaccedilatildeo percentual de
-100) registando acreacutescimos de 92 em 2013 e de 109 em 2014 A taxa meacutedia de crescimento
anual ao longo do periacuteodo 2010-2014 foi de 86
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O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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30
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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22
O valor das receitas que se situava proacuteximo de 497 milhotildees de euros em 2010 atingiu o montante de
672 milhotildees de euros em 2014
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2010 2011 2012 2013 2014 Var
1410a
Var
1413b
Receitasc (10
6 EUR) 497 616 555 606 672 86 109
do totald 07 08 06 07 06 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2010-2014 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2013-2014
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte integrante da
Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de
uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas fiacutesicas fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
(apesar do novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo ter entrado em vigor a 30 de outubro de 2013 de acordo
com o nordm 2 do artigo 288ordm a maioria das suas disposiccedilotildees soacute seraacute aplicaacutevel a partir de 1 de maio de
2016 segundo Retificaccedilatildeo do Regulamento que estabelece o Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo como eacute o
caso da revogaccedilatildeo do Regulamento nordm 291392 atual CAC) bem como a aplicaccedilatildeo de iguais
imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
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23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
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Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
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(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
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Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
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COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
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ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
30
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
23
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Os serviccedilos financeiros e os relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social assim como
as vendas em segunda matildeo estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o
tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa tambeacutem estaacute disponiacutevel para consulta a publicaccedilatildeo ndash VAT Rates Applied in
the Member States of the European Union (september 2015)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
24
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
25
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
26
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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27
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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28
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
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00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
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Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
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Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
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2015)
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2020 in Poland)
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Seguranccedila Social)
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bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
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bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
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bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
24
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante do empresaacuterio estrangeiro
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
25
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
26
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
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Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
aicep Portugal Global
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio da Economia (Ministry of
Economy)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ) ndash Invest in
Poland promover e desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar
assistecircncia ao promotor externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas
de contactos para constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do
processo de investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Governmental Grants
bull Fundos Estruturais (Programas Operacionais como por exemplo infraestruturas e ambiente apoio
regional assistecircncia teacutecnica conhecimento educaccedilatildeo e desenvolvimento e inovaccedilatildeo e
crescimento) ndash European Funds 2014-2020
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
nomeadamente Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
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Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
30
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
26
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland) que
visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Information and Foreign Investment
Agency (PAIiIZ) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento sites
relevantes nomeadamente
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash Poland
(How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 disponibilizados no site da PAIiIZ (Publications)
How to do Business in Poland)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland (World Bank Group 2015)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Open a Company in Poland (Company Formation Poland 2015)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland 2015)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull Investment in Poland (KPMG 2013) acessiacutevel no site da AICEP (Mercados Externos Poloacutenia)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
27
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
28
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
30
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
00-613 Warszawa - Polska
Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
E-mail potpotgovpl | httpwwwpotgovpl
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuterio a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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29
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
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E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
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Polish Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpenkigpl
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30
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
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Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
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Polish Tourist Organisation
ul Chałubińskiego 8 XIX piętro
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Tel +48 22 536 70 70 | Fax +48 22 536 70 04
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7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
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Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
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bull Western European Union (WEU)
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bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa
Tel +351 218 813 700 I Linha Azul +351 218 813 818
httpswwwe-financasgovptdejsp-dgaiecmainjsp
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
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Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
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Polish Chamber of Commerce
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Central Statistical Office of Poland
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Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
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Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
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Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
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COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
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Na Poloacutenia
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Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
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2020 in Poland)
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Seguranccedila Social)
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Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
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(Portal da Seguranccedila Social)
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Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
32
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Infrastructure and Development
bull Ministry of Justice
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
33
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
34
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (outubro 2015)
31
Outros endereccedilos
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia Poland ndash Single Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Business (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila
(Portal da Seguranccedila Social)
bull Doing Business Poloacutenia (Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa Grupo Santander
Raposo Bernardo Polish-Portuguese Chamber of Commerce 2015)
bull Doing Business in Poland 2015 Starting a Business in Poland 2014 Business Reforms in
Poland 2015 Trading Across Borders in Poland 2014 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Poland (TGC Corporate Lawyers 2015)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull Euro-Park Mielec Special Economic Zone (Industrial Development Agency JSC)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
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bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU Rules amp Procedures ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Union Funds for the Years 2014-2020 ndash A Guide for Investors (KPMG in Poland
2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
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bull Ministry of Infrastructure and Development
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bull Ministry of Labour and Social Policy
bull Ministry of Treasury
bull National Bank of Poland (NBP)
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bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
bull Public Procurement Office
aicep Portugal Global
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
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2015)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia) Programa 2020 (Europe
2020 in Poland)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax ndash Poland Highlights (Deloitte 2015)
bull Investing in Poland 2015 (Warsaw Business Journal PAIiIZ PwC 2015 Investorrsquos Guide ndash
Poland (How to do Business) PAIiIZ amp JP Weber 2014 (Publications) How to do Business in
Poland)
bull Investment in Poland (KPMG 2013)
bull Katowise Special Economic Zone Co
bull Legnicka Special Economic Zone
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
bull Ministry of Economy
bull Ministry of Finance
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bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Poland)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Chamber of Commerce (PCC)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Information and Foreign Investment Agency (PAIiIZ)
bull Polish Patent Officersquos Publication Server
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Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
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bull Public Procurement Office
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
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bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
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bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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september 2015)
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Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
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bull Suwalki Special Economic Zone (SSEZ)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (European Commission
september 2015)
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bull Western European Union (WEU)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 20 years of Special Economic Zones in Poland ndash A Guide to SEZs 2014 (KPMG 2014)
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