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MATÉRIA 09: MEDICINA LEGAL ECRIMINALÍSTICA

UD 03: CRIMINALÍSTICA

APOSTILA ATUALIZADA EM FEVEREIRO DE 2011 PELO 2º SGT PM SANDRO DA CORREGEDORIA PM

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ÍNDICEASSUNTO Página

- Crimina líst ica – Conceito - Objetivo 3- Superintendência da Políc ia Técnico-Científica 3- Atuação em Local de Crime – Resolução SSP 382/99 5- Metodologia aplicada em Crimina líst ica e conceitos básicos 8- Presença da Autoridade em Local de Crime 9- Locais de Crime: Conceito – classif icação 9- Importância do local preservado 9- Tipos de crime: homicídio, acidente de trânsito 10- Tipos de crime: induzimento ao suicídio, infanticídio, contra patrimônio 11- Levantamento pericia l no Local de Crime 12- POP de Local de Crime 13- Armas e instrumentos de Crime: conceito – classif icação 22- Armas de fogo 22- M unição 25- Balíst ica Forense: conceito – divisão 27- Campos de estudo da Balíst ica e atribuições do núcleo e balíst ica do IC 27- Identificação de arma de fogo e projétil 28- Disparo de arma e fogo 30- Identidade e Identificação 33- Processos de Identif icação 34- Estudo da Pele 34- Tipos fundamentais do Sistema Datiloscópico 35- Documentocospia: conceito 37- Documento, documento de segurança e falsif icação 37- Carteira de identidade civil 40- Carteira Nacional de Habilitação – CNH 41- Cálculo do dígito conferidor do RG 42- Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) 45- Papel M oeda 46- Grafotecnia 46- Vistoria e vistoriador (identif icação veicular) 46- Cuidados que o vistoriados deve tomar 47- Renavan 47- Código VIN 48- Roteiro de Exames – Placas 54- Exame dos Vidros, agregados, peças e selos de identificação veicular 55- Localização do número de chassis 60- Bibliografia 62

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é a disciplina que se dedica á aplicação de faculdades de observação e de conhecimento cientifico que nos levem a descobrir, defender e interpretar os vestígios materiais produzidos e deixados em locais de crime, auxiliando a autoridade judiciária na caracterização do crime e sua autoria.

: reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso. Os exames dos vestígios intrínsecos (na pessoa) são da alçada da Medicina Legal. Está imbuída com a análise dos vestígios materiais e as interligações entre os mesmos, bem como dos fatos geradores, a origem e a interpretação dos vestígios, os meios e os modos como foram perpretados.

O Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal, com o advento do Decreto n.º 42.847, de 9 de fevereiro de 1998, passaram a englobar a estrutura básica da Superintendência da Polícia Técnico-Científica – SPTC, subordinada diretamente à Secretaria de Segurança Pública. Anteriormente, integravam o Departamento Estadual de Polícia Científica, que era subordinado à Polícia Civil.

O Decreto n° 48.009, de 11 de agosto de 2003, dispõe sobre o organograma e as atribuições das unidades do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal.

CRIM INALÍSTICA

1 - CONCEITO DE CRIMINALISTICA:

2 - OBJETIVO DA CRIMINALISTICA

3 - A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

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4- ORGANOGRAM A DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

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O Secretário da Segurança Pública,Considerando que a Resolução SSP-177/92, de 8 de setembro de 1992, necessita ter vários

dispositivos alterados, com o escopo de aprimorar procedimentos que visem à modernização da atuação das Policias Civil e Militar e do Setor de Perícias;

Considerando que o rápido e correto atendimento de locais de crime contribui, sobremaneira, para o sucesso da investigação criminal, agilizando a liberação de pessoas e coisas;

Considerando que o conhecimento de conceitos sobre local de crime facilita o entendimento das normas relativas a sua preservação;

Considerando que da eficiente preservação do local de crime depende o bom resultado dos exames periciais, a fim de serem evitadas irreparáveis dificuldades à consecução do exame pericial e da investigação criminal; resolve:

Artigo 1.º - o policial militar ao atender um local de crime deverá isolar e preservar adequadamente a área imediata e, se possível, a mediata, cuidando para que não ocorram, salvo os casos previstos em lei, modificações por sua própria iniciativa, impedindo o acesso de qualquer pessoa, mesmo familiares da vítima ou outros policiais que não façam parte da equipe especializada.

Artigo 2.º - o policial militar transmitirá imediatamente a ocorrê ao COPOM que o retransmitirá ao CEPOL e este por sua vez acionará o Instituto de Criminalística, o Instituto Médico-Legal e a Delegacia de Polícia competente, através de descrição, contendo:

I - nome e R.E. Do policial militar responsável pela transmissão;II - natureza da ocorrência, esclarecendo se é de autoria conhecida ou desconhecida;III - local, com citação precisa sobre o nome do logradouro (rua, praça, avenida), número,

bairro, ponto de referência e outros que facilitem sua localização; eIV - esclarecimento sobre o tipo de local, se é aberto ou fechado; público ou privado; se é

de utilidade ou necessidade pública; de fácil ou difícil acesso.§1.º - Havendo possibilidade, conhecer sobre as circunstâncias em que o delito ocorreu,

exigindo prova de identidade das testemunhas arroladas.§ 2.º - Tratando-se de ocorrência sobre acidente de trânsito ou crime c o patrimônio, a

descrição deverá sofrer a adequação necessária.Artigo 3.º - o registro da ocorrência deverá ser elaborado somente após a transmissão

referida no artigo 2.º.Artigo 4.º - Enquanto perdurar a necessidade de que o local seja preservado, não poderá

este ser abandonado em qualquer hipótese, devendo ficar guarnecido por pelo menos um policial. Efetivadas as medidas atinentes à preservação do local, dever-se-á providenciar o registro no respectivo distrito policial.

- Deverão ser adotadas as seguintes normas, sob pena de responsabilidade:I - se o local for de difícil acesso, acionar o Corpo de Bombeiros;II - preservar o local, não lhe alterando a forma em nenhuma hipótese, incluindo-se nisso:a) não mexer em absolutamente nada que componha a cena do crime, em especial não

retirando, colocando, ou modificando a posição do que quer que seja;b) não revirar os bolsos das vestes do cadáver, quando houver;c) não recolher pertences;d) não mexer nos instrumentos do crime, principalmente armas;e) não tocar no cadáver, principalmente não movê-lo de sua posição original;f) não tocar nos objetos que estão sob guarda;

5- ATUAÇÃO EM LOCAL DE CRIM E

Resolução SSP- 382 , de 01/09/99Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas no atendiment de locais de crime

SEÇÃO IDa Polícia M ilitar

Artigo 5.º

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g) não realizar a identificação do cadáver, a qual ficará a cargo da perícia;h) não fumar, nem comer ou beber nada na cena do crime;i) em locais internos, não usar o telefone, sanitário lavatório eventualmente existentes;

j) em locais internos, manter portas, janelas, mobiliário, eletrodomésticos, utensílios, tais como foram encontrados, não os abrindo ou fechando, não os ligando ou desligando, salvo o estritamente necessário para conter risco eventualmente existente;

k) tomar o cuidado de afastar animais soltos, principalmente em locais externos e, em especial, onde houver cadáver.

Parágrafo único - a constatação do óbito da vítima torna desnecessária prejudicial à investigação sua remoção para hospitais.

Artigo 6.º - Recebida a comunicação da ocorrência por meio do CEPOL, a autoridade policial deverá certificar-se, no ato, se foram acionados o COPOM, o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico-Legal, dirigindo-se imediatamente para o local.

Parágrafo único - Se a comunicação for feita por particular, solicitar, via CEPOL, o apoio da Polícia Militar para efetuar a preservação da área moldes previstos no artigo 1º

Artigo 7.º - ao chegar ao local, além do estrito cumprimento às normas prescritas no art. 5.º desta Resolução, deverá a autoridade policial:

I - verificar a natureza da ocorrência (homicídio, suicídio, morte natural, morte acidental, acidente de trânsito ou outra);

II - tratando-se de crime, verificar se é de autoria conhecida ou desconhecida;III - sendo de autoria conhecida, confirmar o acionamento d nstituto de Criminalística;IV - tratando-se de homicídio de autoria desconhecida, acionar, imediatamente a Divisão

de Homicídios, do DHPP que ficará incumbida de requisitar o exame necroscópico;V - tratando-se de crime contra o patrimônio, que deixou vestígios, acionar o Instituto de

Criminalística, transmitindo os dados da ocorrência ao retransmitirá ao DEPATRI.Artigo 8.º - As comunicações realizadas deverão ser confirmadas po ocumento.Artigo 9.º - Se a autoridade policial da área não puder, por motivo imperioso, comparecer

ao local, deverá acionar, via CEPOL, o Delegado Operacional da Seccional respectiva e, na impossibilidade deste, a autoridade policial do Distrito Policial mais próximo do local.

Artigo10º - As autoridades policiais referidas no artigo anterior, uma ou outra, deverão comparecer imediatamente ao local e agir nos termos desta seção, informando, ao final, a autoridade policial da área, para formalização da ocorrência.

Artigo 11º - Chegando ao local de sua competência, a autoridade policial acionar, via rádio, imediatamente, o carro de cadáver, mesmo antes de iniciar seus trabalhos de levantamento.

Artigo 12º - Desde que a equipe já esteja no local e constatando tratar-se de crime de autoria conhecida, o perito criminal deverá proceder à competente perícia, enviando ao Distrito Policial interessado o respectivo laudo.

Artigo 13º - Tomando conhecimento da existência da ocorrência de crime do qual resultou morte ou lesões corporais, em especial em via pública ou em casos de grandes tragédias, sendo óbvia a necessidade de realização de exame pericial, deverá o de Criminalística adotar providências imediatas para que seja designado perito criminal, o qual se dirigirá prontamente ao local, dando conhecimento ao CEPOL, para que este provoque a formalização da requisição do exame pericial.

Artigo 14º - o Instituto de Criminalística deve dar prioridade máxima ao local com vítima fatal, em especial em via pública, comunicando o CEPOL, mesmo antes de iniciar seus trabalhos, para acionar o carro de cadáver e provocar a emissão de mensagem pelo Distrito Policial.

Artigo 15º - Havendo necessidade de que perdure a preservação do local após a diligência preliminar, a fim de serem realizados exames complementares, deverá o perito criminal comunicar a necessidade aos policiais incumbidos do atendimento à ocorrência, bem como, incontinenti, ao distrito

SEÇÃO IIDo Distrito Policia l

SEÇÃO IIIDa Divisão de Homicídios do DHPP

SEÇÃO IVDo Instituto de Criminalíst ica

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policial, zelando para que seja esta comunicação ratificada na forma documental, o mais breve possível.

§ 1.º - Perdurando a preservação do local após a diligência preliminar, continuam prevalecendo as normas prescritas no art. 5.º, ressaltando-se que, sequer entre os intervalos das diligências periciais, poderá ser admitido o acesso de qualquer pessoa estranha ao trabalho do Instituto de Criminalística.

§ 2.º - o perito criminal incumbido da realização da perícia local deverá zelar para que este seja liberado o mais prontamente possível, devend documentar a comunicação do ato, ficando certo que o retardamento injustificado da liberação do de responsabilidade.

Artigo 16º - Estando a equipe no local e constatando tratar-se de crime de autoria desconhecida, o perito criminal deverá proceder à competente perícia, enviando o respectivo laud à Divisão de Homicídios do D.H.P.P., nos casos em que for acionada.

Artigo 17º - o Instituto Médico-Legal deve atender às solicitações de carro de cadáver feitas, também por rádio do CEPOL.

Artigo 18º - Local de crime é todo o sítio onde tenha ocorrido um evento que necessite de providência da polícia, devendo ser preservado pelo policial que comparecer até sua liberação pela autoridade.

Artigo 19º - Local de crime interno é todo sítio que abrange ambiente fechado.Artigo 20º - Local de crime externo é todo sítio não coberto.Artigo 21º - Locais de crime relacionados são dois ou mais sítios ados entre si e

que se relacionam com um mesmo crime.Artigo 22º - Área imediata ao local de crime é aquela onde ocorreu o evento.Artigo 23º - Área mediata ao local de crime é aquela que cobre as adjacências ou cercanias

de onde ocorreu o evento.

Artigo 24º - a polícia como um todo e seus integrantes, individualmente, cada um dentro de sua parcela são responsáveis pelo rápido e correto atendimento de local de crime.

Artigo 25º - Se o primeiro atendimento do local de crime for feito por policial civil, este ficará incumbido, em caráter excepcional, das providências de preservação até a conclusão da perícia técnica.

Artigo 26º - o rápido e correto atendimento do local de crime tem or objetivos contribuir para o sucesso da investigação criminal e minimizar a angústia das partes envolvidas.

Artigo 27º - Qualquer ato que opere contrariamente ao interesse da sociedade, caracterizando o retardamento injustificado no atendimento à ocorrência, em que fase seja, será passível de sanção.

Artigo 28º - a presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SSP-177, de 8/9/92 e a Resolução SSP-244, de 3/6/98.

logo que tiver conhecimento da práti ca de infração penal, a Autoridade Policial deverá:l - dirigir se ao local, providenciando para que não se altere o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;ll - apreender os objetos que tiverem relação com os fatos após a liberação dos peritos criminais;lll - colher as provas relacionadas com o fato.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri -lo a confissão do acusado.

SEÇÃO VDo Instituto Médico-Legal

SEÇÃO VIDos Conceitos

SEÇÃO VIIDas Disposições Finais

6- ASPECTOS LEGAIS DO TRABALHO PERICIAL

Art. 6 (l - lX):

Art. 158

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Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir a falta.

Para efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridadeprovidenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, quepoderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.

– Os peritos registrarão no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da a fim de se lhes verificar a natureza e a eficiência.

Observação, Interpretação, Descrição, Coleta e Conclusão.

A é feita com os sentidos treinados e aguçados, “enxergando aquilo que o leigo não vê”, conectando elos imperceptíveis aos elementos não treinados.

Toda deverá ter fundamentação técnico-científica, demonstrando e provando argumentos interpretados.

A é fundamentada fielmente em “Visium at Repetium”, do local o crime, dos instrumentos do crime e do corpo de delito examinado.

A de objetos, amostras, e outros que de alguma forma vincula-se aos fatos do crime, é feita de forma normalizada, dentro de procedimentos e prévio treinamento.

A direta e objetiva, após análise dos resultados dos exames.Com base nessas premissas a Criminalística vem desenvolvendo-se desde os anos 40, até nossos dias, lembrando que antes deste período (1947) era desenvolvida pela Medicina Legal.

Para uma perfeita compreensão do estudo da Criminalística, se faz necessário conhecermos alguns conceitos básicos, bem como, alguns artigos do Código de Processo Penal Brasileiro e Resolução SSP-SP 382/99, como seguem:

: sujeito ao exame pericial. É o conjunto de diretamente relacionados com o fato delituoso, não confundir com o corpo humano.

: É um exame realizado no corpo de delito, ou no conjunto de vestígios materiais relacionados com o fato, e que, para tanto, exige conhecimentos específicos, técnicos e científicos, a fim de comprovar a veracidade de certo fato ou circunstancia.

: É um documento formal, escrito, elaborado pelo Perito, que relata o resultado do exame de corpo de delito, na exposição da prova material. Compreende descrição, exames, pesquisas, investigações e diligências realizadas.

É o conjunto de meios para averiguar a verdade dos fatos, esclarecer qualquer dúvida sobre um ponto relevante da questão, com objetivo de formar a convicção do juiz.As provas podem ser: Testemunhais, Documentais e Periciais.

: É todo elemento material encontrado em local de crime que pode ou não estar interligado aos fatos delituosos.

É todo elemento material encontrado em local de crime que necessariamente está ligado ao fato delituoso.

: (sob o ponto de vista criminalístico e processualístico):- Qualquer marca, fato, sinal, que seja encontrado em local onde haja sido praticado um

fato delituoso, podendo ou não estar relacionado ao fato. – o vestígio após ser analisado e interpretado por meio de minuciosos exames laboratoriais e

for comprovada sua relação como o crime será chamado, a partir de então, de

Art. 164

Art. 167

Art. 169

Parágrafo único

Art. 175

7- A M ETODOLOGIA APLICADA EM CRIMINALÍSTICA:

Observação

Interpretação

Descrição

Coleta

Conclusão

8- CONCEITOS BÁSICOS UTILIZADOS EM CRIMINALÍSTICA

- Corpo de Delito Objeto vestígios materia is

- Perícia

- Laudo Pericia l

- Prova:

- Vestígio

- Indício:

VESTÍGIO X INDÍCIOVESTÍGIO

INDÍCIO INDÍCIO.

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- cadáver (posição e situação) - portas, janelas e móveis (posição)- lesões (ferimentos) - exame de solo- tempo de morte - fragmentos de vidros, plásticos e metais- vestes - películas de tinta- manchas de sangue - vazamentos de líquidos- manchas de esperma - panos embebidos em material inflamável- manchas de colostro - papéis- líquido amniótico - documentos (espelhos)- induto sebáceo - carimbos- mecônio - placas de veículos- saliva - armas- urina - cartuchos de munição- vômitos - projéteis- fibras e pelos - estojos- impressões digito-papilares - óculos de grau- impressões dentais e labiais - lentes de contato- pegadas de calçados - aparelhos (próteses) ortopédicos, auditivos, dentários- pegadas de pés descalços - adulteração de fiação elétrica- rastro de veículos- marcas de pneus- substâncias estranhas (aspecto, tipo , coloração, características, ....)

Como já verificamos no art. 6º da Resolução SSP 382/99, a Autoridade Policial deverá se dirigir imediatamente ao local de crime, após ter acio o os Órgãos competentes: Polícia Militar, o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico-Legal.

Se a Autoridade Policial (Delegado) do Distrito Policial mais próximo do local de crime estiver impossibilitado de comparecer, esta deverá acionar o Delegado Seccional para que designe outra Autoridade para comparecer, e após o término dos trabalhos no local de crime a Autoridade Policial que compareceu remeterá a documentação para o responsável da área.

é toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito e que, portanto, exija as providências da polícia.

É bem verdade que nem sempre a ocorrência que venha exigir providências da Polícia seja realmente um crime. Exemplo típico é o suicídio. Sabe-se que o suicídio não é crime, mas o local onde tenha ocorrido será tratado como "local de crime" até fique devidamente esclarecido não ser caso de homicídio ou acidente, desta forma, considera-se local de crime toda área onde haja ocorrido um fato, cujo esclarecimento interessa à Justiça Penal.

Quanto à classificação dos locais de crime, estudaremos a Seção VI da Resolução SSP-382/99.

O isolamento/proteção de local tem por objetivo manter as evidências na situação de seu encontro, tornando assim o local idôneo. Ao não se alterar o estado das coisas até a chegada dos peritos estamos preservando o local. Da eficiente preservação do local de crime depende o bom resultado dos exames periciais, a fim de serem evitadas irreparáveis dificuldades à consecução do exame pericial e da investigação criminal.

O Local de Crime é de grande importância porque oferece os primeiros elementos à Polícia. Nele são encontrados elementos essenciais, para que os peritos possam orientar eficazmente suas interpretações.

ESTUDO DOS VESTÍGIOS E INDÍCIOS:

9- PRESENÇA DA AUTORIDADE NO LOCAL DE CRIM E

10- LOCAIS DE CRIME

10.1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO- Local de Crime

10.2- IMPORTÂNCIA DO LOCAL PRESERVADO - PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIM E

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A preservação do sítio criminoso evitando alteração, subtração ou adição em qualquer parte dele é de suma importância para o desfecho das apurações. Evidentemente que o local interno é mais fácil de isolar que o externo.

As primeiras providências que o policial militar deve no local de crime são tão importantes que podemos afirmar que dela dependerá o sucesso ou o insucesso da perícia realizada no local, e, consequentemente, da investigação.

A preservação do Local de Crime engloba três fases distintas:

: é um trabalho intelectual, que consiste em uma rápida análise do sítio, visando definir sua área imediata e mediata, buscando estabelecer suas divisas, ou seja, o que é de interesse pericial e o que não é.

: se dá por meio da utilização de meios físicos visando obstruir o acesso e, conseqüentemente, a interação de pessoas no ambiente anteriormente delimitado. É comum a utilização de fitas amarradas em pontos estratégicos ou ainda demarcações por giz. Nunca devemos em área interna utilizar portas, portões, janelas etc para fechar o local, pois a ação do Policial ao manusear a fechadura de uma porta por exemplo pode violar o local por adição de suas digitais, ou ainda, alterações no mecanismo de fechaduras dificultando assim a verificação do acesso e saída do agente do delito.

: o simples isolamento não garante, por si só, a inalterabilidade dos elementos que integram o local de crime, principalmente quando este é do tipo Externo. Quando os vestígios correrem risco de perecimento, o policial deve ser diligente e zar caixas, telhas, latas ou outros meios disponíveis, para proteção de vestígios, como manchas ue, frenagens etc.

A coleta de vestígios (amostras e objetos) que de alguma forma vincula-se aos fatos do crime, é feita de forma normatizada, dentro de certos procedimentos e por profissionais da Perícia, utilizando recipientes específicos para tal mister.

A remessa de vestígios devidamente coletados, embalados e identificados (conforme normas de procedimentos), deverá ser procedida aos departamentos competentes e sempre de forma documental.

é aquele que não foi violado, isto é, aquele que não sofreu nenhuma alteração deste a ocorrência do fato criminoso, ou seja aquele que foi devidamente preservado pelo policial, desde o momento em que o mesmo chegou no local;

): é aquele que foi violado, isto é, que sofreu alguma alteração após a ocorrência do fato criminoso, seja aquele modificado antes da chegada do policial militar ou aquele que não foi devidamente preservado pelo policial militar ou ainda aquele que sofreu alterações alheias ao fato criminoso, exemplo: chuva, limpeza etc.

Quanto á natureza do fato, sob o ponto de vista jurídico, não cabe nenhuma preocupação ao perito em definir-lhe o aspecto legal; é preciso que forneçam os Peritos os somatórios de todos os elementos materiais encontrados no local, devidamente analisados e interpretados que possam permitir seu perfeito enquadramento legal pelo órgão do Ministério Público.

A perícia à semelhança do inquérito policial, constitui peça informativa, esclarecedora e não peça tipificadora.

local interno, reduzido número de ferimentos, com motivação passional, a vítima teve chance de defesa.

local externo ou interno, grande quantidade de ferimentos, evidências crimes de encomenda, carbonização da vítima, vítima amordaçada, tiro à queima-roupa, tiros pelas costas, tiros posterior ao pescoço, cadáver enrolado em sacos plásticos, vítima era autor de outros crimes de homicídios.

A) Delimitação

B) Isolamento

C) Proteção

10.2.1 – COLETA E REM ESSA DE VESTÍGIOS PARA PERÍCIA- COLETA:

- REM ESSA DE VESTÍGIOS:

10.3 - CLASSIFICAÇÃO DO LOCAL DE CRIM E QUANTO À PRESERVAÇÃO:A) Local idôneo (preservado):

B) Local in idôneo (não preservado

11- TIPOS DE CRIM E / OCORRÊNCIAS DE INTERESSE DA JUSTIÇA :

11.1- Principa is características do Local de Crime de Homicídio Simples :

11.2.- Principa is características do Local de Crime de Homicídio Qualif icado :

-

-

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atropelamento – local externo, via de tráfego rápido, fraturas, ferimentos de origem traumática, disparos acidentais – local interno, limpeza de armas, acidentes de trânsito - local externo, sítio caracterizado por terra, tinta, vidro, plástico, metal, borracha, fluídos (manchas de óleo, combustível), marcas de pneus (frenagem e/ou derrapagem) etc.

.a. Vestígios produzidos pelas rodagens;

- deslizamento longitudinal (carro em movimento);- deslizamento transversal (carro em movimento);

- deslizamento longitudinal ou transversal (carro em repouso ou em movimento);

b. Passagem de rodas - rolamento das rodas (molhadas, enlameadas, empoeiradas, etc.)c. Produzidos pelas partes metálicas – sulcos;d. Produzidos por corpos desprendidos - fragmentos de barro, vidro, películas de tinta, etc;e. Produzidos pela vítima - sangue, vestes, pertences, etc.

O sítio da colisão ou do impacto, é a área do local em que os veículos sofreram um acidente, sendo indicado por fragmentos de vidro proveniente dos pára-brisas ou lentes de farol e lanternas, lascas de tinta, poeira, barro e outros elementos que desprendem das carroçarias dos veículos envolvidos;

O sitio da colisão demonstra o início do acidente, indicando a fase em que se envolveram, relacionando-se com as posições finais dos veículos e da orientação dos seus danos, além do sentido e direção de marcha dos veículos.

O êxito na apuração dos acidentes de trânsito está, de modo geral, na verificação dos vestígios encontrados no local do acidente e, principalmente, na determinação do sítio da colisão.

local interno, quarto da vítima, cartas, bilhetes explicando as causas, após humilhações na presença de testemunhas, instigação constante por bilhetes, brincadeiras, ameaças, instigação, facilitação da arma.

local interno - quarto, banheiro, asfixia com uso de travesseiros, almofadas, só pode ser a mãe (condições físicas da mãe), hemorragias, alteração do comportamento

são aqueles destinados a destruir ou remover obstáculos.A) Instrumentos ProfissionaisB) Instrumentos Específicos: normalmente empregados em alguma profissão, mas que eventualmente podem ser

utilizados na destruição ou remoção de obstáculosEx.: chave de fenda, pé de cabra, martelo, serrote, picareta, formão, alicate, bico de papagaio, grifo, macaco hidráulico, maçarico, etc.

: são aqueles especialmente preparados para a remoção o destruição de obstáculos.Ex.: gazua, micha / mixa, chave falsa.

: é um instrumento metálico, delgado, espécie de arame, com uma das extremidades dobrada em ângulo reto, semelhante a uma chave rudimentar, geralmente utilizada na abertura de fechaduras do tipo comum e gorges.

É um ferro pequeno, de ponta torta, utilizado para abrir fechaduras. Produz o efeito de uma chave-falsa. Reclama do ladrão certa habilidade para faze-la e emprega-la. Há igualdade as feitas de fios de arame grosso ou de fio de aço. Servem para abertura de cadeados, conforme a sua espessura.

11.3- Principa is características do Local de Crime de Homicídio Culposo:

11.4 Principais vestígios encontrados em Local de Acidente de Trânsito:

11.5- Principais características do Local de Crime de Induz Instigação ou Auxílio a Suicíd io

11.6- Principa is características do Local de Crime de Infanticídio:

11.7- INSTRUM ENTOS UTILIZADOS NOS CRIM ES CONTRA O PATRIM ÔNIO :Conceito :Classif icação :

A) Profissionais

B) Específicos

Gazua

-

-

-

FrenagemDerrapagemArrastamento

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- é um instrumento metálico, delgado, espécie de lâmina com uma das extremidades denteadas. É empregada na abertura de fechaduras do tipo YALE.

- é a chave que abre determinadas fechaduras, embora não lhe pertence, não é a própria. É uma cópia ou adaptação da chave verdadeira, é utilizada na abertura de fechaduras em geral. A chave verdadeira ou própria, possuída ou usada indevidamente, é para todos os efeitos legais considerada chave-falsa. O emprego de chaves-falsas serve, também, á abertura de cofres-fortes, gavetas, etc.

É a reprodução minuciosa e fiel da área onde ocorreu o fato. Consiste na documentação das condições materiais em que se encontrava o local p ocasião da chegada dos Peritos.

– Conforme prevê o CPP - todo local deve ser reduzido a termo .O Laudo Pericial, confeccionado pelo Perito cumpre esta função quando expões minuciosamente todos os dados observados.

– a fotografia destina-se a evidenciar e perpetuar todos vestígios, o local, a(s) vítima(s), e detalhes de interesse, permitindo a consulta dos autos mesmo após longa data ocorrida dos fatos.

– complementa descrição escrita e fotográfica oferecendo dados matemáticos, situações de relevos, principalmente na ilustração das dinâmicas de acidentes de trânsito (com setas, preferenciais, placas de sinalizações, topografia).

– levantamento papiloscópico para identificar o indivíduo, podendo ser escolhida das extremidades distais dos dedos, das faces das mãos ou dos pés.

– é um tipo de levantamento que permite a produção fiel de um corpo ou vestígio, como impressões de arcadas dentárias, chaves, pegadas pés, pneumáticos na terra, etc.

– realizado no local do crime e enviado para o laboratório, podendo ser tomado nas mãos da (s) vítima (s); vestes e mesmo no próprio cano ma.

– exames laboratoriais destinados a vincular uma arma suspeita ao fato ocorrido, tendo como objeto de estudo projéteis e/ou estojos recolhidos nos locais dos fatos.

- necessitam de diversos exames em peças específicas incluindo exames metalográficos,químicos, instrumentais, etc.

M icha / M ixa

Chave-falsa

12 - LEVANTAM ENTO PERICIAL DO LOCAL

12.1 - Tipos de Levantamento de Locais Previstos no CPP:a) Descritivo Escrito

b) Fotográfico

c) Topográfico

d) Dermatoglíf ico

e) Modelagem

f) Residuográfico

g) Balíst ico

h) M istos

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADODE SÃO PAULO POP: 2.05.01

ESTABELECIDO EM: AVALIAÇÃO DO LOCAL DE CRIME EDOS MEIOS MATERIAISNECESSÁRIOS PARA A

PRESERVAÇÃOREVISADO EM: 07/12/07Nº DA REVISÃO: 01

AUTORIDADE RESPONSÁVEL: Chefe do Estado-Maior PM.NÍVEL DE PADRONIZAÇÃO: Geral.

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Avaliar o local para identificar se é local de crime.2. Verificar quais são os meios necessários, para a preservação do local.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES 1. Contato com o solicitante, se for o caso.2. Dimensionamento das proporções do campo pericial a ser preservado.3. Aproximar-se do local de crime e observá-lo, avaliando-o, sem que sejam alterados seu

estado, disposição e campo para o exame pericial, enquanto necessário.4. Relacionar os meios necessários (faixas, plástico de proteção e outros) ao seu completo

isolamento.5. Verificar a necessidade de apoio.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o policial militar saiba identificar um local como sendo “local de crime”, adotando as

medidas necessárias a sua preservação.2. Que o policial militar saiba avaliar quais materiais são necessários para a adequada

preservação do local.

AÇÕES CORRETIVAS 1. Na impossibilidade de acessar o local ou permanecer ne solicitar reforço imediato.2. Caso haja dificuldade para identificar se é local de crime ou não, pedir auxílio a outro

policial militar.3. Anotar os dados das pessoas que se encontravam pelo local de crime, inclusive

indagando-as se retiraram ou mexeram em algum objeto.

POSSIBILIDADE DE ERRO 1. Delimitar irregularmente a área, por falha na observação e na análise preliminar.2. Não relacionar os meios, dificultando o isolamento.3. Tocar coisas ou alterar local de crime.4. Agir precipitadamente e não realizar a avaliação do local.5. Relacionar meios impróprios ao isolamento.6. Deixar de solicitar apoio quando necessário.

13- PROCEDIM ENTO OPERACIONAL PADRÃO DE LOCAL DE CRIM E

14

ESCLARECIMENTOSLocal de crime: é todo sítio onde tenha ocorrido um evento que necessite de providência da polícia, devendo ser preservado pelo policial que nele comparecer até sua liberação pela autoridade. (Artigo 18 da Resolução SSP-382, de 01/09/99 e publicação contida no Bol G nº 171, de 08SET99).

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POLÍCIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO

DIAGNÓSTICO DO TRABALHOOPERACIONAL

SUPERVISOR: SUPERVISIONADO:

DATA: ___/___/____ N° PROCESSO: 2.05 2.05.01N° POP:

NOME DA TAREFA:Avaliação do local e dosmeios materiais necessáriospara sua preservação.

ATIVIDADES CRÍTICAS: SIM NÃO OBSERVAÇÕES 1. O policial militar contatou com o

solicitante?

2. Foram anotados os dados das pessoasque se encontravam no local?

3. O policial militar observou e avalioucorretamente o local, de modo aidentificá-lo como sendo ou não “local decrime”?

4. Relacionou os meios (faixas, cordas,cavaletes, lonas, tábuas, arames,estacas e outros) necessários àpreservação do local ?

5. O policial militar preservou corretamenteo campo pericial impedindo que fossealterado?

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POP: 2.05.02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DE SÃO PAULO ESTABELECIDO EM:

AÇÃO DO POLICIAL MILITAR PARAPRESERVAR O LOCAL DE CRIME REVISADO EM: 07/12/07

Nº DA REVISÃO: 01 AUTORIDADE RESPONSÁVEL: Chefe do Estado-Maior PM.NÍVEL DE PADRONIZAÇÃO: Geral

ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Isolar e preservar o local de crime.2. Evitar que pessoas “estranhas” entrem ou permaneçam no local de crime.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES 1. Inicialmente, o policial militar deverá isolar o local de crime (de preferência utilizando fita

apropriada), cuidando para que não ocorram, salvo nos casos previstos em lei,modificações por sua própria iniciativa ou por terceiros, impedindo o acesso oupermanência de qualquer pessoa, mesmo familiar da vítima ou de outros policiais que nãofaçam parte da equipe especializada (delegado do Distrito Policial e/ou da Divisão deHomicídio do DHPP, peritos do Instituto de Criminalística e/ou Instituto Médio-Legal),conforme figura 1.

2. Preservar a área imediata e, se possível, também a mediata, não lhe alterando a formaem nenhuma hipótese, ou seja, não mexer em absolutamen nada que componha a cenado crime.

3. Verificar a condição da vítima (viva ou morta) “se houver”, se estiver viva ou haja dúvidas quanto ao seu estado de saúde, o policial militar deverá providenciar seu socorro com aprioridade que o caso exigir, todavia antes de verificar o estado de saúde da vítima, opolicial militar deverá colocar luvas descartáveis. Se estiver morta, torna-se desnecessária e prejudicial à investigação sua remoção para hospital.

4. O Policial Militar não poderá em nenhuma hipótese, mexer em qualquer objeto quecomponha a cena de crime; revirar os bolsos das veste do cadáver, se houver; recolherpertences; mexer nos instrumentos do crime, principalmente armas; tocar no cadáver,principalmente movê-lo de sua posição original; tocar nos objetos que estão sob guarda,realizar identificação do cadáver (a qual ficará sob responsabilidade da perícia); fumar;beber ou comer; utilizar telefone; sanitário da cena de crime, ou qualquer objeto existenteno local de crime.

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5. Em locais internos, manter portas, janelas, mobiliário, eletrodomésticos, utensílios, taiscomo foram encontrados, não abrindo ou fechando, ligando ou desligando, salvo oestritamente necessário para conter risco eventualmente existente.

6. Solicitar apoio policial, se necessário.7. Verificar se há testemunhas que possam ajudar na elucidação dos fatos, anotando os

respectivos dados.8. Transmitir imediatamente a ocorrência ao COPOM/CAD, que a retransmitirá ao CEPOL9. Procurar entender os sentimentos dos parentes, amigos ou conhecidos da(s) vítima(s),

sem, contudo deixá-las prejudicar o campo pericial.10. Dar seqüência nas comunicações necessárias, transmitindo o evento delituoso ao seu

sucessor na preservação do local.11. Aguardar a conclusão dos trabalhos da Polícia Técnico-Científica (IC, IML), e a liberação

do local por parte da autoridade competente.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o Policial Militar faça corretamente o isolamento local, sem tocar ou alterar as

coisas.2. Que o Policial Militar não permita que pessoas não autorizadas alterem ou toquem nas

coisas, inclusive familiares da vítima.3. Que o Policial Militar faça corretamente a preservação do local, sem tocar ou alterar as

coisas.4. Que o Policial Militar permaneça no local de crime, en nto houver necessidade.

AÇÕES CORRETIVAS 1. Se houver necessidade de deslocamento de viatura para uma diligência, condução ao

Distrito Policial ou outra missão ligada ao evento delituoso, o local de crime seráguarnecido por um outro Policial Militar.

2. Se houver problemas com intempéries (chuva, ventos e etc), proteger o local de crime.3. Caso não tenha fita para isolar o local, utilizar outros meios (corda, barbante, etc.).4. Se o local for de difícil acesso, acionar o Corpo de Bombeiros.5. Se o Policial Militar perceber ou notar que no local de crime há dois ou mais “sítios”

interligados, providenciará seu isolamento, considerando como mesmo local de crime.6. Caso seja infração penal envolvendo policial militar, onde haja a suspeita da prática de

crime militar, o policial responsável pela preservação do local deverá, após a preservação,comunicar imediatamente o Oficial responsável pelo serviço (Comandante de ForçaPatrulha, se BPM), a fim de que seja dado cumprimento ao Bol G PM nº 165/94, quanto àcomunicação do fato à Corregedoria PM e acionamento do lantão de Polícia JudiciáriaMilitar (PPJM) com jurisdição na área da OPM. Caberá ao Oficial plantonista do PPJMorientar o Oficial de Serviço quanto à definição da natureza do(s) crime(s) praticado(s), secivil, militar ou ambos, para fins de acionamento ou não da autoridade policial civil, sendocerto que caso a ocorrência envolva, além de crime militar, crime de natureza penal civil(Ex.: roubo, furto homicídio e outros, praticados por civil), a autoridade civil deveráobrigatoriamente ser acionada para adotar as providências judiciárias pertinentes, nostermos da Resolução Nº SSP-382/99.

7. No caso de ocorrer crime militar e crime civil na mesma ocorrência (Ex.: resistênciaseguida de morte resultante de abordagem de infratores da lei em veículo roubado), apósa liberação do local pela autoridade policial civil, no que diz respeito às perícias relativasao crime de natureza civil (No exemplo citado acima, trata-se de roubo), a preservação dolocal deverá ser mantida até a liberação por parte do Oficial plantonista do PPJM, após aadoção das medidas relativas à perícia do crime militar.

POSSIBILIDADES DE ERRO

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1. Alterar a posição da(s) pessoa(s), (cadáver) ou objeto(s), sem necessidade.2. Revistar os bolsos das vestes da vítima.3. Deixar resíduos pessoais durante e após a preservação, como: papéis de bala, cigarro,

isqueiro, copos plásticos, etc.4. Mexer nos instrumentos do crime (armas principalmente).5. Não proteger o local de crime de intempéries.6. Deixar parentes ou outras pessoas entrarem no local de crime.7. Não isolar corretamente o local de crime.8. Não solicitar apoio quando necessário.

ESCLARECIMENTOS Conceitos . Local de Crime – É todo “sítio” onde tenha ocorrido um evento que necessite de providência da polícia, devendo ser preservado pelo policial que comparecer até sua liberação pela autoridade. . Local de crime interno – é todo sítio que abrange ambiente fechado. . Local de crime externo – é todo sítio não coberto. . Área Mediata – local de crime que cobre as adjacências ou cercanias de onde ocorreu o evento. . Área Imediata – local de crime em que ocorreu o evento.

COPOM/CAD – Deverá retransmitir ao CEPOL, a ocorrência, informando nome e re do policial militar responsável pela transmissão, à natureza da ocorrência, esclarecendo se é de autoria conhecida ou desconhecida, fornecer o endereço exato do “local de crime”, citando com precisão o nome do logradouro, número, bairro, ponto de referência e outros dados que facilitem sua localização, esclarecendo ainda se o local é aberto ou fechado, público ou privado, de fácil ou difícil acesso e outras informações que por ventura tiver.

Nota: Havendo possibilidade, conhecer sobre as circunstâncias em que o delito ocorreu, exigindo prova de identidade das testemunhas arroladas. Tratando-se de ocorrência sobre acidente de trânsito ou crime contra o patrimônio, a descrição deverá sofrer a adequação necessária.

OBS: 1) Se o local de crime for constatado por policial civil, este deverá tomar as providências de preservação do local.

2) Enquanto perdurar a necessidade de que o local seja preservado, não poderá ser abandonado em qualquer hipótese, efetivadas as medidas atinentes à preservação do local, dever-se-á providenciar o registro no respectivo distrito policial.

3) Tratando-se de crime militar, o policial militar deverá acionar via COPOM/CAD, o Plantão de Polícia Judiciária Militar-PPJM, e ciência ao Comando de Força Patrulha-CFP.

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POLÍCIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO

DIAGNÓSTICO DO TRABALHOOPERACIONAL

SUPERVISOR: SUPERVISIONADO:

DATA: ___/___/___ N° PROCESSO: 2.05 N° POP:2.05.02

NOME DA TAREFA:Ação do Policial Militarpara preservar o local decrime.

ATIVIDADES CRÍTICAS SIM NÃO OBSERVAÇÕES 1. O policial militar solicitou apoio considerando

a necessidade?

2. Fez o isolamento do local, com o fim demanter o estado e conservação das coisas ecorpos, enquanto necessário?

3. Fez a guarda efetiva do local de crime?

4. Realizou as comunicações necessárias,transmitindo o evento delituoso ao seusucessor?

5. Acionou, por meio do COPOM/CAD asAutoridades competentes?

6. Aguardou a chegada e a conclusão dostrabalhos da Polícia Científica?

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADODE SÃO PAULO POP: 2.05.03

ESTABELECIDO EM: TÉRMINO DA PRESERVAÇÃO DOLOCAL DE CRIME E REGISTRO DA

OCORRÊNCIA REVISADO EM: 07/12/07Nº DA REVISÃO: 01

AUTORIDADE RESPONSÁVEL: Chefe do Estado-Maior PM.NÍVEL DE PADRONIZAÇÃO: Geral.

ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Registro das pessoas que realizaram o levantamento do de crime e daqueles que

ficaram responsáveis pelas coisas, objetos do crime (cadáver, armas, instrumentos, etc).2. Finalizar o trabalho de preservação mediante solicitação da Autoridade competente e

devido registro no respectivo distrito policial.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES 1. Relacionar corretamente os objetos envolvidos mais diretamente à preservação do campo

pericial.2. Passar à Polícia Técnico-Científica (Instituto de Criminalística e/ou Instituto l)

todos os dados do local de crime para levantamento.3. Registrar as pessoas que realizaram a perícia do local de crime e aqueles que ficaram

com a responsabilidade pelas coisas, ou objetos relacionados ao crime (cadáver, armas,objetos, etc).

4. Finalizar o trabalho de preservação do local, mediante solicitação da autoridadecompetente e ciência ao seu superior hierárquico.

5. Descartar adequadamente o material utilizado.6. Providenciar o registro no respectivo distrito policial.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que o Policial Militar efetue a comunicação com a autoridade competente.2. Que o Policial Militar relacione dados, objetos e víti precisão.3. Que o Policial Militar identifique os responsáveis pela perícia e li local de crime

por meio de suas credenciais (identidades profissionais).4. Que o Policial Militar finalize o trabalho de preservação, mediante solicitação da

autoridade competente.5. Que o Policial Militar solicite a reposição dos materiais descartados6. Que o Policial Militar faça o devido registro no distrito policial competente.

AÇÕES CORRETIVAS 1. Fornecer, a qualquer tempo, informações que tenha esquecido inicialmente e que possam

ajudar na elucidação do crime.

POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Não realizar registro ou faze-lo de forma irregular.2. Finalizar o trabalho de preservação do local antes do vantamento técnico.3. Não registrar os apoios e quem ficou responsável por coisas, objetos do crime.4. Passar informações incompletas ou até mesmo incorretas sobre os fatos.5. Depois da perícia não descartar em local apropriado os materiais utilizados.

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POLÍCIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO DIAGNÓSTICO DO TRABALHO

OPERACIONAL SUPERVISOR: SUPERVISIONADO:

DATA: ___/___/___. N° PROCESSO: 2.05 N° POP:2.05.03

NOME DA TAREFA:Término da preservaçãodo local de crime eregistro da ocorrência.

ATIVIDADES CRÍTICAS SIM NÃO OBSERVAÇÕES 1. O Policial Militar fez comunicação com a

Autoridade competente?

2. Passou à Polícia Técnico-Científica (IC, IML) osdados relativos ao local de crime?

3. Registrou os dados das pessoas que realizaramo exame no local?

4. Deixou a guarda do local somente após asolicitação da autoridade competente?

5. Descartou adequadamente o material utilizadono local de crime?

6. Realizou o devido registro no distrito policialcompetente?

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é todo objeto que pode aumentar a capacidade de ataque ou defesa dohomem.

- = objetos concebidos e feitos pelo homem com o fim pecífico de serem usados como armas.

= objetos que não foram concebidos e nem feitos pelo homem visando aumentar seu potencial de ataque ou defesa, sendo, eventualmente, usados para este fim.

: A) Manual B) De Arremesso B.1) Simples

B.2) Complexo

= são as que produzem seus efeitos à distância de quem as utiliza, quer expelindo projéteis, quer funcionando elas próprias como projéteis.

A) Perfurantes (Lesões Punctórias)B) Cortantes (Lesões Incisas)C) Contundentes (Lesões Contusas)D) Perfuro-cortantes (Lesões Perfuro-incisas)E) Perfuro-contundentes (Lesões Perfuro-contusas)F) Corto-Contundentes (Lesões Corto-contusas)G) Lacero-Contundentes (Lesões Lacero-contusas)

: A) Armas Brancas B) Armas de Fogo

= se caracterizam por serem feitas comumente de ferro ou aço branqueados; armas manuais, providas de gume ou de ponta e gume, bem como as armaduras e as demais peças feitas desses metais para revestimento e proteção dos batentes, no que se opunham às armas de arremesso; armas viris, limpas e elegantes. Ex. espada, punhal, escudo.

= armas de arremesso baseadas na energia desenvolvida pela combustão da pólvora ? tisnavam os ferimentos e o corpo das vítimas e, também, as mãos, o rosto e a roupa do próprio atirador. Ex.: garrucha, fuzil, revólver.

armas de arremesso complexas que utilizam, para expelir seus projéteis, a força expansiva dos gases resultantes da combustão da vora.

= aquelas que funcionam como prolongamento do braço, ndo usados no combate corpo a corpo. Ex.: espada, punhal, maioria das armas brancas.

= cujo lançamento é feito diretamente pela mão do atirador. Ex;: granada de mão.

= quando feitas para expelir projéteis; são compostas de um aparelho arremessador(arma propriamente dita) e dos objetos expelidos como projéteis (a munição _ instrumento vulnerante, substituível). Ex.: arma de fogo, arco e flecha.

14- ARM AS E INSTRUM ENTOS DE CRIM E14.1. ARM A – Conceito:

ARM AS PRÓPRIAS

- ARM AS IMPRÓPRIAS

14.1.2- CLASSIFICAÇÃO DAS ARM AS:

I. QUANTO AO LANÇAM ENTO

B) DE ARREM ESSO

II. QUANTO AO TIPO DE LESÕES QUE PRODUZEM :

III. QUANTO AO ASPECTO GERAL

A) ARM AS BRANCAS

B) ARM AS DE FOGO

14.2- ARM AS DE FOGO :

A) M ANUAL

B.1) DE ARREM ESSO SIMPLES

B.2) DE ARREM ESSO COMPLEXO

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: - aparelho arremessador (arma propriamente dita);- a carga de projeção (pólvora);- o projétil.

A inflamação da carga de projeção dará origem aos gases, que, expandindo-se produzirão pressão contra a base do projétil, expelindo-o através do cano e projetando-se no espaço, indo produzir seus efeitos à distância.

: A) Lisas B) Raiadas

= são sulcos paralelos, destinados a imprimir aos projéteis um movimento giratório, em torno do eixo de sua trajetória, cuja função é de manter a estabilidade dos mesmos, ao longo do seu percurso.

: - par- ímpar

: - dextrógiras _ desenvolvem-se para a direita- sinistrógiras _ desenvolvem-se para a esquerda

: A) De Antecarga B) De Retrocarga

= carregamento pela “culatra” do cano.

- = quando nela se coloca toda a munição que comporta

= quando contem um cartucho íntegro na câmara, em condições de ser percutido e deflagrado de imediato.

= carregamento pela “boca” do cano (extremidade anterior do cano) _ ex.: espingarda do tipo “pica-pau”

ELEM ENTOS ESSENCIAIS

14.2.1- CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS ARM AS DE FOGO :

I. QUANTO À ALM A DO CANO

RAIAS

NÚM ERO DE RAIAS

ORIENTAÇÃO DAS RAIAS

II. QUANTO AO SISTEM A DE CARREGAM ENTO

B) DE RETROCARGA

ARM A DE FOGO ALIM ENTADA (OU MUNICIADA)

- ARM A DE FOGO CARREGADA

A) DE ANTECARGA

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: A) Por Mechas B) Por Atrito C) Por Percussão D) Elétrica

, onde a arma possui uma espécie de pavíl;

: a arma é acionada pelo atrito de uma peça qualquer na munição;

, sistema atualmente utilizado nas armas de fogo, onde o percussor incide na parte da munição que contém o misto detonante.

: A) De Tiro Unitário A.1) Simples A.2) Múltipla

B1) Não automática B) De Repetição B.2) Semi-automática

B.3) Automática

= são aquelas que comportam carga para um único tiro. A carga deve ser renovada pelo atirador, manualmente, para cada novo disparo. O carregamento é manual e não mecânico.

= ex. : pistolas de retrocarga (pistolão) ex. : garrucha

III. QUANTO AO SISTEM A DE INFLAM AÇÃO

A) Por mechas

B) Por atrito

C) Por percussão

Percussão direta Percussão direta

D) ELÉTRICA

IV. QUANTO AO FUNCIONAM ENTO

A) DE TIRO UNITÁRIO

A.1) SIMPLESA.2) MÚLTIPLA =

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= o carregamento se faz mecanicamente ? armas que comportam carga para vários tiros, podendo efetuar outros tantos disparos antes de ser necessário alimentá-la novamente.

Destinadas à defesa de uma única pessoa. São as chamadas armas de porte, ou seja, aquelas que por sua natureza possam ser transportadas em um coldre. Exp. Pistola, revólver..

: destinadas à defesa de um grupo de pessoas. São as chamadas armas portáteis, ou seja, aquelas que por sua natureza e dimensões são transportadas e utilizadas com o uso das duas mãos. Ex. Submetralhadora FAMAE, espingarda cal. 12, carabina .30, fuzil.

= quando o funcionamento dos mecanismos de disparo e de repetição depende exclusivamente da forca muscular do atirador . Ex.: revólver

= quando o esforço muscular do atirador é requerido apenas para o acionamento do mecanismo de disparo, aproveitando-se a força expansiva dos gases da combustão da pólvora para o acionamento do mecanismo de repetição. Realizam tiros intermitentes (um a um). Ex.: pistola

= tanto o mecanismo de disparo quanto o de repetição são acionados pela forca expansiva dos gases de combustão da pólvora. Realizam tiros em raja, podem também ter o sistema de tiros rajada/intermitente. Ex. : metralhadora, fuzil

B)- DE REPETIÇÃO

IV. QUANTO AO USO: A) INDIVIDUAIS:

B)COLETIVAS

14.3- M UNIÇÃO

B.1)- NÃO AUTOMÁTICA

B.2)- SEMI-AUTOMÁTICA

B.3)- AUTOMÁTICA

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A unidade de munição é o cartucho e são utilizados em rmas de percussão e retrocarga. É o conjunto formado por :

- parte da munição destinado a receber os demais elementos _ pode ser de : metal, papelão, plástico)

- explosivo detonador destinado a inflamar a pólvora

- cápsula que contém explosivo iniciador, comunicando-se internamente por meio de eventos

- explosivo propulsor destinado a expelir o projétil1. branca (sem fumaça) = pólvora química2. negra (com fumaça)

- é um pequeno disco de papelão, pano, papel, ou corpo plástico, utilizado em armas de caça, com a finalidade de comprimir e conter carga de pólvora e chumbo e lançar projéteis como um êmbolo em direção ao alvo. Pode tanto ser utilizado em cartuchos de caça, como fazer parte de uma carga (armas de antecarga)

Tipo de Projétil: de chumbo descoberto, semi-encamisado e encamisado; Energia (velocidade e massa);Forma da região frontal;Forma da base;Forma do corpo;Dureza;Comprimento;Diâmetro;Número de raias que foram impressas no mesmo pelo cano;Direção das raias que foram impressas no mesmo pelo cano;

1 – projétil

2 - estojo

3 – Propelente

4- espoleta

A) Estojo

B) IniciadorC) ProjétilD) Espoleta

E) Pólvora

F) Bucha

14.4 - Identif icação de projéteis:1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

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É uma disciplina, integrante da criminalística, que estuda as armas de fogo, sua munição e os efeitos dos tiros por elas produzidos, sempre que tiverem uma relação direta ou indireta com infrações penais, visando esclarecer e provar sua ocorrência.

= estuda a estrutura, os mecanismos, o funcionamento das armas de fogo e a técnica do tiro, bem como os efeitos da detonação da espoleta e deflagração da pólvora dos cartuchos, no seu interior, até que o projétil saia da boca do cano da arma.

= estuda a trajetória do projétil, desde que abandona a boca do cano da arma até a sua parada final (condições do movimento, velocidade inicial do projétil, sua forma, massa, superfície, resistência do ar, a ação da gravidade e os movimentos intrínsecos do projétil. Na área militar - interesse estratégico : o ângulo de tiro, o alcance útil, alcance máximo ou alcance real e alcance com precisão.

= estuda os efeitos produzidos pelo projétil desde que abandona a boca do cano até atingir o alvo (incluem-se : possíveis ricochetes, impactos, perfurações e lesões externas ou internas, nos corpos atingidos. Em Medicina Legal, também é conhecida como Balística Terminal ou Balística dos Ferimentos.

A) Armas de Fogo : - Características gerais- Verificação de sistemas e funcionamento- Identificação genérica, específica e individual- Recentidade de uso- Regeneração de elementos identificadores

B) Identificação de pontos de impacto de projéteis em diferentes alvosC) Determinação de resistência de materiais à penetração de projéteisD) Determinação da distância de disparoE) Diagnose diferencial entre orifício de entrada e saída dos projéteis em diferentes substânciasF) Reconstituição de trajetóriasG) Estudo da munição e de seus elementos

:A) Identificação e Classificação;B) Estado e Funcionamento;C) Verificação de utilização recente para efetuar disparo;D) Aferição dos pesos dos gatilhos;E) Estudo das travas de segurança (Verificação do funcionamento da arma com vistas ao diagnóstico do disparo acidental). No caso de Disparo Acidental, para melhor orientação do trabalho pericial, deve o Perito Criminal ser informado de como o mesmo teria ocorrido, baseado em depoimentos.

14.5 Tipos de pontas:

Ogival Canto-vivo Semi canto-vivo Ogival ponta plana

Cone truncado Semi-ogival Ponta oca

15- BALÍSTICA FORENSE – CONCEITO:

15.1- DIVISÃO DA BALÍSTICAI) BALÍSTICA INTERNA (ou INTERIOR)

II) BALÍSTICA EXTERNA (ou EXTERIOR)

III) BALÍSTICA DOS EFEITOS

15.2- CAMPOS DE ESTUDO DA BALÍSTICA FORENSE

15.3- ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO NÚCLEO DE BALÍSTICA (IC SÃO PAULO) :I- EXAM ES RELACIONADOS A ARM AS DE FOGO

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:A) Identificação e Classificação;B) Estado e funcionamento

:A) Identificação e Classificação;B) Estado e funcionamento

(Identificação e Classificação) :A) CartuchosB) ProjéteisC) Estojos

:A) Entre projétil(eis) incriminado(s) e padrões, para individualização da(s) arma(s)B) Entre estojo(s) incriminado(s) e padrões, para individualização da(s) arma(s)C) Microcomparação entre projéteis incriminadosD) Microcomparação entre estojos incriminados

A identificação do atirador pela arma baseia -se no encontro de impressões digitais deixadas nasarmas. Tais impressões só serão aproveitáveis se houve se formado em superfícies lisas. Uma vezencontradas, deve-se tomar a precaução de manipular com cautela a arma recolhida no local do crime e realizar uma fotografia das impressões. Se tiver um suspeito as impressões serão comparadas com as dele, caso contrário serão comparadas as do banco de impressões digitais, onde houver.

Em primeiro lugar é necessário achar o projétil, que pode no corpo da vítima ou fora dele (no local do crime), sendo mais freqüente o primeiro caso. Em qualquer das hipóteses, o perito balístico irá examinar o projétil, verificand o seu peso, formato, comprimento, diâmetro, composição, calibre, raiamento, estriações laterais finas e deformações.

: é aquele obtido em tiros de prova com a arma suspeita em alvos que não provoquem danos.

são aqueles recolhidos no local de crime ou extraídos de cadáveres/vítimas.Observação : não há possibilidade de exame microcomparativo de projéteis com estojos.

Outra forma de se identificar a arma utilizada no crime é pelo exame do estojo. O estojo pode serencontrado no local do crime ou no tambor da arma apreendida como suspeita. Em ambos os casoseste deve ser apreendido e encaminhado para exame. O perito balístico, ao receber o estojo, determinao seu material, sua marca, seu calibre e suas deformações, para assim determinar que tipo de ar ma foiusada no crime.

A pólvora pode apresentar -se queimada ou não. Sendo encontrada na cápsula, na arma ou no corpo ou vestes da vítima. O seu exame se faz através do exame do sarro, que permite verificar se o disparo foi feito com pólvora negra ou com pólvora piroxilada . No exame químico do sarro: “O cano é lavado internamente com água quente, sendo essa água de lavagem submetida à análise. O líquido é filtrado e sua reação é verificada com a fenolftaleína : a pólvora negra dá reação fortemente

II- EXAM ES RELACIONADOS COM ARM AS DE ACIONAM ENTO POR AR COMPRIMIDO, PRESSÃO POR M OLA OU GÁS

III- EXAM ES RELACIONADOS COM ARM AS DE BRINQUEDO

IV- EXAM ES EM PEÇAS DE MUNIÇÃO

V- EXAM ES DE M ICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA

15.4. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ARM A E O CRIM E

1 – IDENTIFICAÇÃO DO ATIRADOR PELA ARM A

2 – IDENTIFICAÇÃO DA ARM A PELO PROJÉTIL

2.1. A) Projétil testemunha ou padrão

B) Projéteis ou Estojos incriminados ou suspeitos:

3 – IDENTIFICAÇÃO DA ARM A PELO ESTOJO

4 – IDENTIFICAÇÃO DA ARM A PELA PÓLVORA

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alcalina; a pólvora sem fumaça dá reação neutra.” É graças ao exame da pólvora que os peritos podemdeterminar a data aproximada do último disparo da arma.

1- Tipo de Arma2- Marca3- Modelo4- Número de Fabricação5- Calibre Nominal

: exprime o número de esferas de chumbo de diâmetro igual ao da alma do cano considerado necessário para formar o peso de uma libra (ex. : 12 - 18,5 mm ; 24 - 14,3 mm ; 36 - 10,2 mm)

: - pares : entre dois cheios - ímpares : entre uma raia e um cheio

6- Calibre Real7- Cano liso número de canos – dimensões

raiado8- Número de Raias9- Direção das Raias10- Sistema de Carregamento e Ejeção11- Número de câmaras do tambor12- Capacidade de munição do carregador13- Sistema de Disparo a) cão aparente

b) cão ocultoc) pino percutor fixod) pino percutor articuladoe) pino percutor isolado

14- Sistemas de Segurança a) trava de interposição (cão e tambor) b) trava externa c) trava na empunhadura d) trava de descanso

15- Acabamento16- Estado de Conservação17- Aptidão para efetuar disparos

1- Tipo dos Projéteis - chumbo nu- chumbo semi-encamisado- chumbo encamisado

2- Energia (Velocidade e Massa)3- Formato da Região Frontal4- Formato da Base5- Formato do Corpo6- Dureza7- Comprimento8- Diâmetro (de base ou corpo cilíndrico)9- Número de Raias10- Direção das Raias11- Deformações dos Projéteis

a) NORMAIS : são as produzidas pela arma (impressões de raias)b) ACIDENTAIS : são produzidas pelo embate no alvo

15.5- IDENTIFICAÇÃO DIRETA DA ARM A DE FOGO

a) em armas de caça (alma lisa)

b) armas raiadas

15.6- IDENTIFICAÇÃO DIRETA DO PROJÉTIL

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c) PERIÓDICAS : são oriundas de defeitos nas armas (má correspondência da câmara do tambor, onde o cartucho se encontra alojado, com a parte posterior do cano)

d) PROPOSITAIS : feitas pelo homem com finalidade de aumentar o poder vulnerante (ex. : fender a parte superior para a ogiva criar um plano de impacto)

: A) Tiro EncostadoB) Tiro à Curta DistânciaC) Tiro Distante

:O alvo é atingido por :- projétil e seus fragmentos- resíduos de pólvora combusta, semi-combusta, incombusta e em ignição- resíduos do explosivo iniciador- chama e fumaça- gases superaquecidos

:O alvo é atingido por :- projétil- resíduos de pólvora combusta, semi-combusta e incombusta- resíduos do explosivo iniciador/fumaça- gases superaquecidos

:O alvo é atingido por :- projétil e seus fragmentos- resíduos aderidos à superfície do projétil

: Vestígios depositados no alvo evidenciados por meios físicos ou químicos

: produzidos por resíduos de pólvora combusta, semi-combusta, incombusta e em ignição

: produzidos por fragmentos do projétil e por resíduos ndos da queima do explosivo iniciador.

O que permite avaliar : - Distância do tiro- Direção do tiro- Ângulo de incidência

O Confronto Microbalístico é, portanto, a comparação das marcas e microestriamentosdeixados pelos canos, percutores e culatras nos projéteis e nas cápsulas visando identificar a arma defogo que os tenha deflagrado. A análise pode ser genérica ou específica. A genérica permite que setenha uma identificação do fabricante da arma, modelo, tipo de munição, etc. Já uma análise específica pode constatar se um projétil foi ou não expelido pela arma em questão. Seria como uma análise de impressão digital, onde cada arma produz um conjunto de micro-estrias único.

Ao observamos com mais detalhe o mecanismo de disparo ma arma de fogo, o projétil é expelido pelo cano e sai na direção do alvo. Este projétil, por estar em contato direto com a superfícieinterna do cano, passa a incorporar marcas e micro-estriamentos em sua superfície.

15.7- DISPAROS DE ARM A DE FOGO

I- CLASSIFICAÇÃO DOS DISPAROS

A) TIRO ENCOSTADO

B) TIRO Á CURTA DISTÂNCIA

C) TIRO DISTANTE

II- RESIDUOGRAM A

A) NÃO M ETÁLICOS

B) M ETÁLICOS

16. CONFRONTO MICROBALÍSTICO

31

À esquerda da linha preta, o projétil em questão e à direita da mesma linha o padrão de marcas observado nos testes com a arma de fogo. As setas indicam as marcas que coincidem, o que confirma que os projéteis foram expelidos pela mesma arma. [fonte: Revista Perícia Federal, Set/Out 2003]

O confronto microbalístico não se restringe apenas aos projéteis. Se houver cápsulas decartuchos deflagradas na cena do crime, é possível analisar as marcas do percutor e as ranhurasproduzidas na culatra.

Cápsulas de munição percutidas pela mesma arma. Em destaque as marcas promovidas pelo percutor e pela culatra [fonte: Revista Perícia Federal, Set/Out 2003]

O exame residuográfico destina -se a revela, dentre outras substâncias, a presença de micro partículas de chumbo nas mãos das pessoas que fizeram uso de arma de fogo ou são suspeitas de tê-lo feito. É utilizado mais frequentemente pelos Peritos Criminais da Seção Técnica de Crimes Contra a Pessoa, além da Seção Técnica de Pericias Especiais. Àquela relacionada com ocorrências, dentre outras, envolvendo pessoas vítimas de disparo de arma de fogo (Suicídio ou Homicídio) e a outra (Equipe Especial) entre policiais e infratores da lei. O objetivo do exame é, portanto, verificar aexistência de partículas de chumbo ou de outras substâncias na pele das mãos.

O exame residuográfico com resultado positivo ou não, por si só, não deve ser consideradocomo prova decisiva ou definitiva para se estabelecer a correlação entre o vestígio detectado ou não, eo fato localizado. Pode apenas servir como orientação técnica que, unido a outros exames de evidência, auxilia na formação da convicçã o que o caso merecer.

No momento do tiro são expelidos, além do projétil, diversos resíduos sólidos (provenientes do projétil, da detonação da mistura iniciadora e da pólvora) e produtos gasosos (monóxido e dióxido de carbono, vapor d’água, óxidos de nitro gênio e outros).

17. EXAME RESIDUOGRÁFICO

32

Parte desses resíduos sólidos permanece dentro do cano, ao redor do tambor e da câmara de percussão da própria arma. Porém, o restante é projetado para fora, atingindo mãos, braços, cabelos e roupas do atirador, além de se espalharem pela cena do crime.

Um resultado negativo desse teste não significa que a suspeita não tenha produzido tiro, visto a transformação relativamente rápida de nitritos em nitratos. Já uma constatação positiva nãogarante, necessariamente, que tais nitritos se jam oriundos de um disparo. Por isto, a verificação comreativo de Griess não está sendo mais utilizado pelos ritos forenses. Eles alegam poucaconfiabilidade como prova pericial, em decorrência de diversos fatores que interferem em seuresultado. Um exame que gera mais dúvidas que as já inerentes à investigação, certamente, dificultaria ainda mais os trabalhos dos peritos.

É o resultado da avaliação dos vestígios metálicos e não metálicos oriundos dedisparos de arma de fogo. Permite avaliar a distância do tiro, a direção do tiro e o ângulo de incidência.

1) exames relacionados às armas de fogo:a) identificação e classificação;b) estado e funcionamento;c) verificação de utilização recente para efetuar disparo;d) aferição dos pesos dos gatilhos; e) estudo das travas de segurança;

2) Exames relacionados com armas de acionamento por ar primido, pressão por mola ou gás:a) identificação e Classificação; b) estado e funcionamento.

3) exames relacionados com armas de brinquedo:a) identificação e classificação; b) estado e funcionamento.

4) exames em munição:a) em cartuchos: identificação e classificação;b) em projéteis: identificação e classificação; c) em estojos: identificação e classificação.

5) exames de microcomparação balística:a) entre projétil(eis) incriminado(s) e padrões, para individualização da(s) arma(s);b) entre estojo (s) incriminado (s) e padrões, para in ualização da (s) arma(s);c) microcomparação entre projéteis incriminados; ed) microcomparação entre estojos incriminados.

a) para condução da arma de fogo, não é correto introduzir lápis, prego ou qualquer outro objeto nointerior do cano;b) se existir mais de uma arma, elas devem ser acondicionadas em embalagens distintas e separadas;c) as armas não devem sofrer manuseio, desde a sua apreensão; d) os procedimentos acima devem ser empregados com relação à munição ou parte dela (estojos).

São necessários para os exames microcomparativos: 1) projétil (eis) e arma(s); 2) estojo(s) e arma(s); 3) projéteis; 4) estojos.

Não há a possibilidade da realização do citado exame entre projétil e estojo. No caso dedisparo acidental, para melhor orientação do trabalho pericial, o perito criminal deve ser informado de como o mesmo teria ocorrido, baseado em depoimentos.

Residuograma:

18. ATRIBUIÇÕES DOS PERITOS

19. RECOM ENDAÇÕES PARA NÃO SER PREJUDICADO O TRABALHO DE PERÍCIA

33

Os suicidas têm quase sempre pontos de predileção, tais como as têmporas, a boca e a região precordial, enquanto que os tiros no abdome, nos membros e no dorso são suspeitos de homicídio.

A pesquisa da direção do disparo é útil para o diagnóstico diferencial, uma vez que há tiros em certas direções que dificilmente certo indivíduo poderia ter disparado. Em relação à distância do disparo, esta também é importante, uma vez que não se pode atribuir a um suicida um disparo feito de longe.

A presença da arma na mão do cadáver é um forte argumento em favor do suicídio. Entretanto há de se observar c omo se posiciona a mão à arma, vez que esta pode ter sido colocada na mão da vítima para simular um suicídio. Se o indivíduo cometera suicídio, no momento da morte, com a ocorrência do espasmo cadavérico, a mão que impunha a arma fica com os ded os imobilizados, de forma enérgica e fixa. O que não ocorre se a arma tiver sido colocada em sua mão logo após a morte. Todavia não se deve excluir a hipótese do indivíduo vir a falecer com um tirodisparado por outra pessoa no momento em que tinha a arma na mão, caso que também apresentará os dedos imobilizados, de forma enérgica e fixa ao segurar a arma.

é a propriedade de cada ser, concreto ou abstrato, animado ou inanimado, serele próprio e não outro. Qualidade que individualiza uma pessoa, um objeto, uma coisa, fazendo-os diferentes dos outros e idêntico a si mesmo.

Do ponto de vista jurídico, abrange dois aspectos:

A) Subjetivo => identidade pessoal- nome pessoal e demais dados de qualificação:- nacionalidade;- naturalidade;

- filiação; - idade;

- estado civil;- profissão e grau de instrução;- domicílio e residência, etc.

B) Objetivo => identidade física (atributos de ordem biológica)O conceito de identidade apresenta dois elementos:

A) UnicidadeB) Imutabilidade

: é o ato mediante o qual se estabelece a identidade de alguém ou de alguma coisa. Identificar é, pois, reconhecer.

Em Criminalística, Identificação é a arte de estabelecer a identidade de uma pessoa ou de uma coisa procurada pela Justiça para o esclarecimento de um fato que a ela interessa.

: os elementos escolhidos para a composição da ficha sinal ética precisam distinguir cada elemento de todos os demais. .

Exemplo: estatura, cor dos olhos, forma do dorso do na => reunindo-se todos os sinais sinaléticos chega-se a um conjunto estritamente individual.

os elementos sinaléticos devem permanecer idênticos a si próprios a partir do momento em que se constituem; devem- resistir à ação da idade, à doença, aos estímulos exteriores, aos artificioso

: requisito para atender os serviços de identificação, que servem ao público dia a dia, devido ao volume de serviço. Seria impossível registrar cada elemento sinalético, pois o fichamento seria complexo.

20- DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL ENTRE HOM ICÍDIO E SUICÍDIO

21- IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO

21.1. IDENTIDADE:

21.2. IDENTIFICAÇÃO

21.3. Requisitos Técnicos da Identif icação:A) Unicidade

B) Imutabilidade :

C) Praticabilidade

34

: ao fim de alguns anos cada serviço de identificação reúne centenas de milhares de fichas. E de praxe guardá-las metodicamente a fim de que qualquer delas possa ser encontrada sem demora.

a) Mutilações, marcas (cicatrizes, sinais profissionais), tatuagens;b) descrição empírica;c) retrato falado;d) fotografiae) antropometria - conhecimento das dimensões das diversas partes do cor humano.f) papiloscopia- Desenhos papilares : resultantes da constituição das cristas papilares que são formados das papilas dérmicas com os sulcos separados, estes provindos dos nervos sensoriais, mostram, n dedos (datiloscopia), nas mãos (palmares) e nos pés (plantares), as impressões individuais de seus portadores.

: é a ciência que estuda as impressões papilares e a identificação por meio das mesmas. Está dividida em três áreas distintas:

é a área que estuda as impressões das extremidades digitais (impressões digitais);

: é a área que estuda as impressões das palmas das mãos (imp palmares);: é a área que estuda as impressões das plantas dos pés (impressões plantares).

O Código de Processo Penal, no Título 11 - Do Inquérito Policial, dispõe:"Artigo 6° - Logo que tiver conhecimento da prática de infração pe a Autoridade

Policial deverá:VIII- ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível."

Dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988):"Artigo 5°, LVIII - o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei;"

O processo mais comumente utilizado de identificação humana por meio das impressões digitais. Divide-se em Civil, Criminal e Clínica.

é a que trata da identificação para a cédula de identidade, carteira profissional, etc.

tem três finalidades:1. a identificação do indiciado em inquérito policial, não identificado anteriormente, ou

quando houver dúvida ou suspeita sobre sua identidade.2. a expedição de documentos de idoneidade, que são os seguintes: Atestado de

Antecedentes Criminais e Folha de Antecedentes.3. a identificação de fragmentos de impressões digitais, coletadas em locais de crime.

é a que cuida dos estudos das pertubações que se verificam nos desenhos digitais, em conseqüência de algumas doenças (hanseníase, eczema, etc.) ou do exercício de certas profissões.

Profissões: de um modo geral, todos os serviços braçais, destacando-se as seguintes: pedreiros, lavadeiras, vendedores de frutas, serviços domésticos, atividades no escritório, etc.

Natureza dos Desenhos Digitais e Impressões Digitaisé constituída de duas camadas:

: é a parte mais profunda da pele, constituindo sua parte principal. Está localizada sob a epiderme.

: é uma fina membrana, transparente, que recobre a derme.A pele possui dois tipos de glândulas: sudoríparas e sebáceas.Poros são os pequenos orifícios situados na superfície das papilas (derme), formando a

abertura das glândulas sudoríparas.

D) Classif icabilidade

21.4. PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO:

21.5. PAPILOSCOPIA

A) DATILOSCOPIA:

B) QUIROSCOPIAC) PODOSCOPIA

Observação:

21.6. DATILOSCOPIA:

A) Datiloscopia Civil:

B) Datiloscopia Crimina l:

C) Datiloscopia Clín ica:

21.7. ESTUDO DA PELE

Pele: - Derme

- Epiderme

35

: é formado por um conjunto de cristas e sulcos que se encontram na polpa digital. Localizam-se na derme e se reproduzem na epiderme, formando configurações diversas.

: é a reprodução do desenho digital em qualquer suporte.

A impressão digital é formada pelos seguintes elementos: correspondem às cristas papilares

: correspondem aos sulcos interpapilares: são formadas pela interrupção de duas ou mais

cristas papilares. São formadas pelo enrugamento da pele, não sendo permanentes, pois podem aumentar ou diminuir (em númer , mudar de forma.

é o ângulo ou triângulo formado pelas cristas papilares e pode ser formado por dois processos:a) pela bifurcação de uma linha simples;b) pela brusca divergência de duas linhas paralelas.O delta desempenha papel importante na impressão digital, porque determina o seu tipo, de acordo com quatro circunstâncias:a) Ausência de delta;b) Presença de delta à direita do observador;c) Presença de delta à esquerda do observador;d) Presença de dois deltas, sendo um à direita e outro à esquerda do observador.

: são acidentes que se encontram nas cristas papilares.

No sistema de Vucetich há quatro tipos fundamentais de minados de:

- apresenta as seguintes características:a) ausência de delta,b) as linhas atravessam o campo da impressão de um lado para o outro, assumindo forma mais menos abaulada.

- tem as seguintes características:a) um delta à direita do observadorb) as linhas nucleares correm para a esquerda do observador.

Desenho digital

Impressão dig ital

A) Linhas pretas:B) Linhas brancasC) Linhas albo datiloscópicas

D) Delta:

E) Pontos característicos

21.8. TIPOS FUNDAM ENTAIS DO SISTEM A DATILOSCÓPICO DE VUCETICH :ARCO,

PRESILHA INTERNA, PRESILHA EXTERNA e VERTICILO.

1) Arco

2) Presilha Interna

36

- tem as seguintes características:a) um delta à esquerda do observador;b) as linhas nucleares correm para a direita do observador.

- tem as seguintes características:a) tem dois deltas, sendo um à direita e outro à esquerda do observadorb) as linhas nucleares ficam encerradas entre os dois assumindo configurações variadas.

Os tipos fundamentais de Vucetich são representados, abreviadamente, por meio de símbolos, a saber:

As letras são empregadas para representar os tipos fundamentais dos polegares; os algarismos representam os tipos fundamentais dos demais dedos.

Além dos símbolos acima, são empregados mais dois, a saber:

Estes dois símbolos são empregados em qualquer dedo.

São acidentes que se encontram nas cristas papilares. pontos característicos têm a finalidade de identificar as impressões papilares.Para a identificação de impressões é necessário:- ?que

haja coincid

ência de pontos característicos, no mínimo, idênticos e com a mesma localização;-?que

n ão exista nenhuma discrepância.

3) Presilha Externa

4) Verticilo

21.9. SÍMBOLOS:

Arco................................... A= 1Presilha interna................. I= 2Presilha externa ................E= 3Verticilo ............................ V= 4

Cicatriz.............................. XAmputação........................ 0 (zero)

21.10. PONTOS CARACTERÍSTICOS:

DOZE

37

: é a encontrada em local de crime.é a tomada dos dedos do suspeito ou encontrada no arquivo datiloscópico.

É a parte da criminalística que estuda os documentos, como os elementos de segurança presentes nos impressos oficiais, com o objetivo de caracterizar, ou não, a fraude.

Objetivos : verificação dos principais documentos oficiais, quanto à autenticidade:- Carteira de Identidade Civil (RG)- Carteira de Identidade Civil (RG) Digitalizada - Carteira Nacional de Habilitação (CNH)- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digitalizada- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - (CRLV)- Certificado de Registro de Veículo – (CRV)- Papel Moeda

:- Grafotecnia: é a parte da documentoscopia que estuda as escritas;- Mecanografia: é a parte da documentoscopia que estuda as escritas produzidas por meios mecânicos

(digitação, datilografia, tipografia, xilografia, off -set, etc.);- Exames de Papéis;- Alterações em documentos;- Exames em selos;- Exame em papel moeda;- Outros exames relacionados.

: é todo e qualquer suporte que ostenta o registro gráfico de uma idéia ou pensamento.exemplo: normalmente, escrita sobre papel, desenhos artísticos, pinturas, esculturas, discos, fitas magnéticas, disquetes.

Observação: Dispõe o CPP, no Título VII (Da Prova), no Capítulo IX (Dos Documentos):“Art.232 _ Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares”.O CP dispõe no Título X _ Dos Crimes Contra a Fé Pública _ sobre os crimes relativos a documentos, nos artigos de 289 a 311.

- é um pequeno pedaço de crista papilar;– relativamente, quatro vezes o tamanho do ponto;

– proporcional ao dobro de uma ilhota;– é um alinha que se divide em duas;

– são duas linhas que se unem;– é uma crista papilar que contorna em espaço e

retorna ao rumo de origem;– é um pequeno pedaço de crista papilar

ligado a extremidade de umamaior;

– são duas cristas papilares unidas por um pedaço mais ou menos no centro;

– é qualquer ponta de crista papilar.

21.11. Impressão testemunha21.12. Impressão suspeita:

22- DOCUM ENTOSCOPIA:

22-1 - Divisão da Documentoscopia

22.2. DOCUM ENTO

Ponto Ilhota Cortada Bifurcação Confluência Encerro

Crochê ou haste

Anastomose

Extremidade/fim de linha

• • • • • •

•

•

•

38

: é todo e qualquer documento que guarda um vínculo com valor e/ou identidade.Exemplos: papéis-moeda, cartões de crédito, cheques, “ticket” alimentação, vales transporte, bilhetes aéreos, cédula de identidade, título eleitoral, carteira de habilitação, passaporte, identificação profissional, CNH, CRV (DUT), CRLV (DUAL), certidão de nascimento, etc.

A segurança em documentos deve ser usada com o objetivo de criar obstáculos à reprodução ou à falsificação, de forma suficientemente difícil ou cara para ser vencida, fazendo com que os falsários desistam ou procurem documentos mais fáceis de serem atacados.

A Falsidade documental pode se: ou

ocorre quando o documento é verdadeiro, mas o conteúdo é falso; neste documento não há rasuras, acréscimos ou subtrações; existe apenas inverdades escritas ou gravadas (ex.: certidão de nascimento de uma pessoa que não existe).

é aquela resultante da produção de documentos falsos o uma verdade.

Os itens que o falsário considera na seleção de um doc a ser forjado são basicamente os seguintes:

- Com que facilidade pode o documento forjado ser conve valor real?- Qual o valor facial do documento?- Que pistas deixa a transação?- Qual a dificuldade para falsificar ou reproduzir o documento?Assim, o documento que apresenta elementos

técnicos de segurança passíveis de reconhecimento nos seguintes níveis:- pelo Homem Comum : dispositivo de fácil reconhecimento e ampla divulgação;- por funcionários específicos : policiais, guardas de trânsito, funcionários de

aeroportos, caixas bancários, etc.- pelo Perito Criminal especializado em documentoscopia.Visando atender aos objetivos do presente curso dividimos o mesmo em duas partes

genérica e especifica.

aquele fabricado com destinação de ser utilizado em impressos ou documentos que nãodevem ser copiados ou imitados.O papel oficial e seus principais elementos de segurança:1 - Insumos2 - Calcografia3 - Off Set4 - Tipografia5 - Personalização6 – Acabamento

Matéria prima para fabricação de celulose e de papel:*Frutos com pelos das sementes e epicarpos do coco da Bahia *Folhas do sisal, abacaxi e carnaúba ;*Caules de palhas dos cereais como: trigo, arroz, centeio e cevada ;*Plantas lenhosas: coníferas, pinho e castanheiras usando suas folhas e cascas *Plantas herbáceas como: linho, rami e juta.

- Papéis reciclados : Pratica comumente usada nos USA - corresponde a 26% deste tipo de papel.

22.3. DOCUM ENTO DE SEGURANÇA

22.4. FALSIFICAÇÃO DOCUM ENTAL :ideológica material.

22.4.1. Falsidade Ideológica:

22.4.2. Falsidade Material:

pode-se considerar tecnicamente seguro

I - PARTE GENÉRICA,

23 – PAPEL:

23.1. A CONFECÇÃO DO PAPEL

39

O papel só feito de fibras de celulose é de qualidade inferior, para atender as necessidades do comércio houve necessidade de adicionar aditivos do tipo: gesso, Oxido de titânio, sulfato de zinco, cola de breu, amido e caseína.

- Importância no uso dos aditivos na confecção do papel:a) Brancurab) Opacidade os registros feitos de um lado numa face e q não são visualizados na outra c) Lisura: facilidade na movimentação do instrumento escrevente d) Maior absorção da tinta para impressão e) Maior resistência do papel f) Melhorando a superfície de impressão.

1- Insumos:Compreende-se por " , todos os ítens que participam da composição dos documentos

oficiais.I - O Papel A - Marca d´Àgua B - Fibras Visíveis e Invisíveis:

-fibras visíveis (azul, verde e vermelha) visando o imediato reconhecimento do documento a olho nú.-fibras invisíveis (fluorescentes á luz ultravioleta), tem a vantagem de não serem reproduzidas numa fotocópia colorida.

II - A tinta utilizada em toda decoração do papel é uma mistura de substâncias corantes e de agentes de ligação constituídos principalmente por óleos e solventes, truques fotocromáticos, tintas magnéticas etc, dificultando a de.

2 - Calcografia ou Talho DoceE uma técnica de impressão gravada em baixo relevo, que facilita a observação no exame visual

e físico (tato).

3 - Off- SetE uma técnica de impressão.

4 - TipografiaEste processo caracteriza-se pela pressão e pelo impacto exercidos pelos martelos ou

numeradores metálicos sobre o papel macio, ocasionando o amassamento superficial das fibras, inibindo a tentativa de retirada ou alteração dos números.

5 - PersonalizaçãoÉ um sistema de impressão eletrônica que consiste em dotar no documento informações que

permitam a rápida e correta identificação do seu possuidor. Essas informações são compostas por dados (nome, data de nascimento, filiação, etc...) e por imagens (foto e assinatura).

6 - AcabamentoPersonalizados os dados e imagens, providencia-se o acabamento das carteiras que englobam

as fases de corte no formato final, aplicação de película de acetato, sem brilho, transparente, para proteger os dados e imagens personalizadas, mas não recobre a tarja em talho doce, permitindo o exame ao tato, nos documentos autênticos.

1 - Carteira de Identidade Civil (RG) 2 - Carteira de Identidade Civil (RG) Digitalizada 3 - Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digitalizada4 - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - (CRLV)5 – Certificado de Registro de Veículo (CRV)6 – Papel Moeda

insumos"

II - PARTE ESPECÍFICA

40

-? O principal documento de identificação no Brasil é ainda o RG (Registro Geral). A verificaçã o e

validação do RG é uma operação complexa em função das grandes diferenças nos formatos adotados pelos vários Estados. Os métodos normalmente usados se baseiam na conferência de características próprias dos documentos emitidos em cada Estado e em cada período.

Um dos elementos úteis para validação é o nome e a assinatura do diretor do órgão emissorresponsável na época da expedição do documento. Outros elementos a serem averiguados é numeração do documento (se, dependendo do Estado de emissão, existe ou não o dígito verificador e se este é correto), a perfuração na foto (quando do caso), a compatibilidade da idade aparente na foto, os dados impressos no espelho do documento, a formatação das informações e, por fim, a compatibilidade dos documentos de origem.

É importante notar que não devem ser aceitas cópias de documentos (Xerox, inclusive ascoloridas ou autenticadas), pois este é um dos meios mais usados para disfarçar e esconderfalsificações. Isso vale para todo tipo de operação que necessite de uma identificação segura, como por exemplo, operações de crédito, contratos, etc.

É sempre útil, também, solicitar cópias de outros documentos (CNH, Carteira de Trabalho,Carteira Profissional, Cartão de Banco, etc.) verificando com atenção que todos os dados (inclusive as assinaturas) sejam coincidentes.

24 - ELEMENTOS DE SEGURANÇA24.1 Carteira de Identidade Civil (RG) Digita lizada:

41

A Lei 9.503/97, em seu Art. 159, dispõe que “A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, aten didos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e CPF do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional.” A CNH (Carteira Nacional de Habilitação), emitida pelos Detrans sob as diretrizes do Denatran, é provavelmente o melhor documento de identificação disponível hoje no Brasil. Isso por algumas razões:

1. É um documento com prazo de validade definido, portanto a foto sempre é relativamente recente.2. É um documento unificado, portanto igual em seu for e modelo em todos os estados do Brasil, e com numeração única.3. É um documento de excelente qualidade de um ponto e da segurança, com numerosascaracterísticas de segurança, de difícil reprodução e ue usa materiais e r ecursos avançados emodernos.4. É um documento completo, pois reporta, num mesmo su orte, numero do RG, numero dahabilitação, numero do CPF, filiação, nascimento etc. Poderia ser ainda melhorado com a indicação de alguns dados a mais e a inclusão da digita l (identificação por datiloscopia).

Em 2006 foi lançado o novo modelo de CNH com as principais características de segurançaconforme indicado no quadro abaixo. Reproduzimos também um modelo indicativo da nova CNH.

Em relação ao modelo antigo, que ainda t erá exemplares em circulação até 2011, e que já podia ser considerado um documento de boa qualidade, certamente superior ao RG clássico, indicamos a seguir as principais características de segurança.

24.2. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digita lizada:

42

Depois de tantos anos sem absolutamente nenhuma alteração, a nova carteira de identidade será completamente diferente do RG que conhecemos e utilizamos hoje. Segundo dizem, será um os documentos de identificação mais modernos em todo o mu o.

O novo RG se chamará RIC - Registro de Identidade Civil, e trará o número de vários outrosdocumentos, como RG, CPF, Título de eleitor, entre outros, além de um chip que armazenaráinformações como tipo sanguíneo, altura, peso, cor da pele, informações trabalhistas, previdenciárias e criminais. A tecnologia dificultará a falsificação, com dispositivo anti-escaneamento, imagens ocultas, palavras impressas com tinta invisível, fotografia e impressão digital a laser e várias outras tecnologias. Todas as informações pessoais serão enviadas e armazenadas em um banco de dados do Instituto Nacional de Identificação (INI).

O novo RG, ou nova carteira de identidade, terá o formato de um cartão de crédito e deverá serimplantada em todo o Brasil até o ano que vem 2019.

.

O dígito de controle é calculado multiplicando-se os algarismos do número, da direita para a esquerda por 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 , sendo a dos produtos dividido por 11, o resto da divisão é o dígito controle, se o resto for 10, o dígito controle é "X" e se for zero será "0".

Não dispomos de informações sobre atribuições de númer de RG em outros estados.O sistema de identificação civil foi implantado no Estado de São Paulo em 0107/88,

porém só a partir de 07/87 é que todas as carteiras no âmbito do Estado passaram a ser emitidas pelo sistema, havendo portanto carteiras emitidas manualmente e, sem dígito controle até 07/87.

24.3. RIC (REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL) em implantação:

25. CALCULO DO DÍGITO CONTROLE DO RG DO ESTADO DE SÃO PAULO –M ÉTODO 11 DA ESTATÍSTICA

OBSERVAÇÕES

43

Exemplo 1 : RG nº 21.471.421 - 4 (9 algarismos)(dígito de controle)

2 X 2 =1 X 3 =4 X 4 =7 X 5 =1 X 6 =4 X 7 =2 X 8 =1 X 9 = = x 10 = 1170 !_11___ 070 106

4

Exemplo 2 : RG nº 21.471.421 - 4 (9 algarismos) (dígito de controle)

1 X 2 =2 X 3 =4 X 4 =1 X 5 =7 X 6 =4 X 7 =1 X 8 =2 X 9 =

= !_11___15 11 16 4

Exemplo 3: RG nº 23.993.264 - X (9 algarismos) (dígito de controle)

2 X 2 =3 X 3 =9 X 4 =9 X 5 =3 X 6 =2 X 7 =6 X 8 =4 X 9 =

= !_11___100 19 010

EXEMPLOS

43

16356

28169

TO T A L 117

OUTRO TIPO DE CONFERÊNCIA

26

165

42288

18TO T A L 125

49

364518144836

TO T A L 210 X 10 = 2100

44

Exemplo 4: RG nº 23.993.264 - X (9 algarismos) (dígito de controle)

4 X 2 =6 X 3 =2 X 4 =3 X 5 =9 X 6 =9 X 7 =3 X 8 =2 X 9 =

= !_11___098 18

10

Exemplo 5: RG nº 27.630.304 -0 (9 algarismos) (dígito de controle)

2 X 2 =7 X 3 =6 X 4 =3 X 5 =0 X 6 =3 X 7 =0 X 8 =4 X 9 =

= !_11__011 11 00

Exemplo 6: RG nº 40.303.672-0 (9 algarismos) (dígito de controle)

4 X 2 =0 X 3 =3 X 4 =0 X 5 =3 X 6 =6 X 7 =7 X 8 =2 X 9 =

= !_11___044 14

00

O número de CPF de uma pessoa, no Brasil, é constituído de 11 dígitos, sendo um primeirobloco com 9 algarismos e um segundo, com mais dois algarismos, que são dígitos de controle ou deverificação. A determinação desses dois dígitos de controle é feita através da congruência aritmética .

No caso do CPF, o décimo dígito (que é o primeiro dí gito verificador) é o resultado de umacongruência, módulo 11 de um número obtido por uma operação dos primeiros nove algarismos.

Se a1a2a3a4a5a6a7a8a9 é a seqüência formada pelos 9 primeiros dígitos do CPF, devemosmultiplicá-los, nessa ordem, pela base 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e somar os produtos obtidos, obtendo S.

Seguindo a teoria, o primeiro dígito de controle, que vamos representar por a10 deve ser tal que ao ser subtraído da soma obtida, deve gerar um múltiplo de 11, isto é, se a soma obtida é S, o número S

8188

1554632418

TO T A L 208

42124150

210

36TO T A L 121 X 10 = 1210

80

120

18425618

TO T A L 154

25.1. CÁLCULO PARA CONFERÊNCIA DO CPF

45

= a10 deve ser múltiplo de 11, ou seja, S = a10 _ 0 mod 11. Assim, tal número será o próprio resto dadivisão por 11 da soma obtida.

Por exemplo, se o CPF de uma pessoa tem os seguintes 9 primeiros dígitos: 235 343 104, oprimeiro dígito de controle será obtido da seguinte maneira:

Escrevemos os nove primeiros e, abaixo deles, a base de multiplicação com os dígitos de 1 a 9.

2 X 1 = 23 X 2 = 65 X 3 = 153 X 4 = 124 X 5 = 203 X 6 = 181 X 7 = 70 X 8 = 04 X 9 = 36

=

6 10

Dessa forma, o primeiro dígito de controle será o algarismo 6.A determinação do segundo dígito de controle é feita de modo similar, sendo que agora

acrescentamos o décimo dígito a10 (que é o que acabamos de calcular) e usamos uma base de multiplicação de 0 a 9.Assim, teremos:

2 X 0 = 03 X 1 = 35 X 2 = 103 X 3 = 94 X 4 = 163 X 5 = 151 X 6 = 60 X 7 = 04 X 8 = 326 X 9 = 54

=

35 13 2

TO T A L 116 11

TO T A L 145 11

26- CRLV

2 3 5 3 4 3 1 0 4 6 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

46

É a parte da Criminalística que estuda as escritas visando a identificação da autoria gráfica.A teoria da escrita tem como base o dinamismo dos hábitos gráfico, que é inerente a cada pessoa.

- sem imitação;- por imitação servil;- por decalque;- por imitação livre;- por disfarce.

Para a solicitação de exames grafotécnicos junto ao IC, é necessária a coleta de material (padrão) para confronto com aquele que está sob suspeita de falsificação.

Para se coletarem amostras, ou grafismos, recomenda -se o lançamento de 20 (vinte) amostras de um mesmo grafismo, norma lmente sob ditado.

A coleta do referido material obedece aos seguintes requisitos:- autenticidade: são os padrões de origem certa e incontestável;- adequabilidade: são os padrões produzidos nas mesmas condições que a peça questionada;- contemporaneidade: os padrões devem ser produzidos na mesma época que os questionados;- quantidade: número de coletas gráficas suficientes para se proceder ao cotejo.

é aquele levado à polícia ou à justiça, sob a alegação de falso, no todo ou em parte.

: é aquele que está revestido das formalidades legais, emanadas de quem estava devidamente autorizado para isto.

1) A vistoria como fator de segurança na identificação veicular e documental. : dar segurança aos proprietários de veículos automotores, livrando-os de adquirir bens de origem criminosa.2) Função do vistoriador para fins de identificação veicular e documental

Com referência à parte específica de comprovação patrimonial, é função do vistoriador :a) examinar o veículo e os documentos com vistas a determinar sua autenticidadeb) encontrando vestígios ou indícios de fraude, informar ao órgão responsável, que vai requerer perícia a fim de instruir o inquérito policial.

27- PAPEL M OEDA

28. GRAFOTECNIA

28.1. Principais Formas de Falsif icação Gráfica

28.2. Coleta de Material Padrão Para Exame

28.3. Documento Contestado:

28.4. Documento Autêntico

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

29-VISTORIA E O VISTORIADOR (IDENTIFICAÇÃO VEICULAR):

Objetivo

47

3) Situação de vistoria na área de identificação veicular e documental. Realiza-se em duas situações pelos Órgãos de Segurança:

a) no campo _ Detrans, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, em operações conjuntas ou isoladas (pré-determinadas) objetivo : fiscalizar preventivamente ou repressivamente

abrangendo : - oficinas- lojas- depósitos de ferro-velho- feiras de automóveis- ruas- estradas

b) no setor de vistoria dos Detrans ou Delegacia de roubos e furtos de veículos, para fins de emplacamento _ geralmente para fins de emplacamento quando o veículo é faturado pela primeira vez ou muda de proprietário ou de Estado.

Portanto, conclui-se que : A vistoria prévia medida preventiva => Objetivo localizar veículos - furtado e roubado

1) Disposição e localização correta do número do chassi, 2) Verificar a correta localização da plaqueta identificadora do VIN 3) Etiquetas autocolantes tornam-se destrutivas quando se tenta removê-la4) Atentar ao ano do veículo5) Verificar a possível presença de massa plástica ou estanho junto ao número do chassi, bem como

em partes viáveis à sondagem.6) Verificar autenticidade documental.7) Observar se a chave de ignição aciona as demais portas, ou se existem chaves múltiplas.8) Observar o local do combustível.10) Observar o alinhamento do volante de direção..11) Verificar se o veículo possui alarme e se o mesmo foi desativado.12) Evidenciar se há ranhuras no vidro do motorista.13) Observar a retirada da etiqueta do cinto de segurança.14) Verificar se as gravações nos vidros do número do chassi.15) Verificar a autenticidade da placa traseira e de seu lacre.16) Verificar se as guarnições de borrachas dos vidros apresentam mordeduras por pressão.

Em 1985 foi idealizada a implantação de um registro único da frota de veículos em circulação: o RENAVAM _ Registro Nacional de Veículos Automotores, que em 1990 tem seu primeiro passo efetivado, com a adesão do estado do Paraná neste sistema.

Tal projeto consiste em um cadastramento central em Brasília, conhecido como BIN _ Base de Índice Nacional.

Os veículos novos vão recebendo novas placas, com 3 letras e 4 números, com maior probabilidade de combinações, permitindo até 175 milhões de placas, sem que haja duplicidade, coisa que era comum no antigo sistema de emplacamento (2 letras e 4 números).

Detalhamento do Projeto / Funções do Sistema :1) Pré-cadastro2) Atualização cadastral3) Multas e Débitos4) Roubo / Furto5) Outras Funções

1) : trata-se da inserção dos veículos 0Km pelas Montadoras e Importadoras (para veículos importados, através da Receita Federal) quand o mesmo é faturado para as respectivas Concessionárias.

Nesta fase, os veículos já começam a integrar o Sistema Nacional (BIN), mesmo sem receber o primeiro emplacamento.

29.1. CUIDADOS QUE O VISTORIADOR DEVERÁ TOM AR :

30. RENAVAM :

Pré-cadastro

48

2) : serve como monitoramento do veículo em todo o Território Nacional (dentro dos estados já inclusos no Sistema).

Esta função atualiza proprietário (inclusive transferê do veículo), endereços, cidades onde o veículo se encontra emplacado, informação de impedimento por furto/ roubo ou débito, etc.3) : todas as multas de trânsito, estradas e qualquer ônus pertinente ao veículo,

esteja cadastrado no Sistema, onde o veículo somente poderá ser transferido de proprietário ou Estado se quitados os débitos no Estado de origem. Neste, caso, evita-se a sonegação.

Caso haja restrição à transferência, seja ela por débitos e/ou tratar-se de veículo não integrado ao sistema, a mesma será processada mediante certidões negativas.4) : inserir imediatamente no BIN as informações referentes ao furto/roubo, recuperação e devolução.

Caso a unidade da federação onde ocorreu o evento ainda não estiver informatizada, as informações serão encaminhadas por telex.Em se tratando de furto/roubo em local diferente da origem do emplacamento, o BIN encaminhará a informação diretamente ao Detran de origem.No caso de recuperação de veículos da mesma forma as informações serão encaminhadas ao BIN e procede-se a devolução do automóvel ao proprietário.Em todas as fases _ furto/roubo, recuperação e devolução _ deve-se mencionar informações como : data, número de boletim de ocorrência, horário, distrito policial e usuário.5) : elaboração de estatísticas (como por exemplo, a incidência de furto/roubo por área geográfica) e controle de fronteiras, neste último caso é possível controlar a entrada e saída de veículos nos países vizinhos.

De um modo geral, o projeto RENAVAM trouxe de objetivo aos usuários e policiais:- desburocratizar os órgãos de trânsito;- disponibilizar informações mais confiáveis sobre a frota nacional;- recadastrar a frota nacional;- uniformizar procedimentos;- eliminar agentes intermediários;- possibilitar a redução da impunibilidade;- individualizar a identificação veicular;- instrumentalizar ações de combate a roubos/furtos de veículos.

De 1997 para cá, a montadora é obrigada a passar informação para o RENAVAM. Com isso: se der carro não cadastrado = adulterado.

Atualmente, todos os Estados do território nacional estão integrados no projeto RENAVAM.

A numeração do chassi é uma gravação alfanumérica de identificação veicular, que fica localizada na longarina ou no monobloco dos veículos e p ossibilita saber qual a procedência do veículo, ou seja, tem a mesma função do RG só que para automóveis.

A numeração completa do chassi é muito importante para as montadoras de veículos, porque por meio desse código às montadoras e os órgãos reguladores, como CONTRAN, têm as informações completas dos veículos, como: região geográfica, país de origem, fabricante, modelo, ano de fabricação, e a própria série do chassi. Por definição do CONTRAN, Resolução 659/85, ficou regulamentado que o VIN (Número de Identificação do Veículo) deve ter 17 (dezessete) caracteres, divididos em:

VIN = Vehicle Identification Number (Número de Identificação dos Veículos rodoviários)

1º ao 3º 4º ao 9º 10º ao 17ºOrigem Características do veículo Identificação do veículo

WMI VDS VIS

= World Manufacturer Identifier

Atualização Cadastral

Multas e Débitos

Roubo / Furto

Outras funções

31. CHASSI (CÓDIGO VIN):

WM I

49

= Vehicle Descreptor Section = Vehicle Indicator Section

9BG JL19Y0 XB526054WMI VDS VIS

(Origem do Veículo)

1º 2º 3º

) : região geográfica onde foi produzido o veículo (nã ntinente)

8A a 8E Argentina 9A a 9E Brasil

8F a 8J Chile 9F a 9J Colômbia

8L a 8R Equador 9L a 9R Paraguai

8S a 8W Peru 9S a 9W Uruguai

8X a 8Z Venezuela 91 a 92 Trinidade Tobago

81 a 82 Venezuela 93 a 99 Brasil

) país e tipo de veículo ) fabricante (montadora) por região

W = VW D = Fiat G = GM F = Ford V = Volvo (não veículos de passeio)M = Mercedes Benz (não veículos de passeio)

9A = semi-reboques9B = automóveis, ônibus e caminhões9C = motocicletas9D = veículos especiais (previstos na resolução 63/98 do CONTRAN)93 e 94 = carros novos no país

9BD FIAT 9C2 HONDA (motocicletas)9BF FORD 9C5 AGRALE S/A (Caxias do Sul / RS)9BG GENERAL MOTORS 9C6 YAMAHA9BM MERCEDES BENZ 9C8 AGRALE AMAZÔNIA9BR TOYOTA 9CD J. TOLEDO SUZUKI9BS SCANIA VABIS 937 DODGE9BV VOLVO 93H HONDA (automóveis)9BW VOLKSWAGEN 93U AUDI9BY AGRALE CAMINHÕES 93X MITSUBISHI

93Y RENAULT

VDSVIS

31.1. WM I = World Manufacturer Identifier

1º

AM ÉRICA DO SUL

Pos. 1 e 2 País Fabricante Pos. 1 e 2 País Fabricante

2º3º

9 B G

WMI – veículos importados WMI - Montadoras nacionais

50

De acordo com a resolução do CONTRAN 659/85 e 691/88 o veículo importado deverá ter sua numeração de chassi regravada, nas condições seguintes:

CONDIÇÃO OBRIGATORIEDADE

Menos de 17 caracteres Remarcação total

Com 17 caracteres, porém a 10ª posição não é o ano de fabricação

Remarcação da 10ª posição por letra ou número do ano de fabricação

No caso de remarcação total de chassi, o veículo passará a ter duas numerações, sendo que, para efeito de registro e controle junto ao DETRAN, prevalece a nacional e a numeração estrangeira permanece intacta. Deverá constar ainda no campo de observações do CRLV o número do chassi estrangeiro.

Através do ato declaratório da Receita Federal, a nota fiscal de venda substitui a 4ª via de importação, desde que conste na mesma a data e o número da DI (Declaração de Importação).

O VDS não segue um padrão - depende de cada fabricante (montadora)

4º 5º 6º 7º 8º 9º

J L 1 9 Y 0

(Identificação do Veículo)

12º 13º 14º 15º 16º 17º

X B 5 2 6 0 5 4

10º 11ºa partir de 1999 é considerado o ano do veículo, antes tínhamos o 9º

caracter como ano de fabricação e o 10º caracter como ano/modelo.

D 1983 M 1991 X 1999 7 2007 E 1984 N 1992 Y 2000 8 2008F 1985 P 1993 1 2001 9 2009G 1986 R 1994 2 2002 A 2010H 1987 S 1995 3 2003 B 2011J 1988 T 1996 4 2004 C 2012K 1989 V 1997 5 2005L 1990 W 1998 6 2006

Não usa :

31.1.1.– VEÍCULOS IMPORTADOS

31.2. VDS = Vehicle Descreptor Section (Descrição do Veículo)

31.3. VIS = Vehicle Indicator Section

O 10º caracter

31.3.3 – Tabela de codificação do ano do veículo

OBS.; I O Q U Z

51

A numeração do chassi se divide em duas formas:: O chassi ORIGINAL é aquele que é gravado mecânica ou manualmente pelas

Montadoras.(ou REGRAVADO), que está dividido em duas formas:

: Podemos definir esta modalidade com exemplo de uma s onde ocorreráum furto / roubo do veículo, seguindo de adulteração do número do chassi pelos ladrões. Após aPolicia ter recuperado o veículo, após a devida identificação do ve rdadeiro número do chassi,atestado através de laudo expedido pelo Instituto de Criminalística do Estado, os órgãos de Trânsito autorizam uma empresa credenciada a efetuar a extração do número do chassi falsificado pelo ladrão e a REGRAVAÇÃO ou REMARCAÇÃO do número originalmente gravado pela Montadora. Fato este onde também poderá ocorrer, quando de uma colisão onde se danifique a peça suporte da gravação do número de chassi.

: A própria palavra já é explicativa, ou seja, quando essoa não aut orizada pelosórgãos Públicos ou os ladrões de maneira criminosa, alteram a numeração do chassi gravadooriginalmente pelas montadoras ou importadoras (este último através de empresa credenciada peloDetran).

Ao longo dos anos, diversos foram os sistemas aplicados na adulteração de caracteres identificadores de veículos automotores. O Instituto de Crimina lística atribui designação aos processos de adulteração da forma como segue:1) Ausência da Numeração de Chassi;2) Regravação;3) Adulteração Simples;4) Recobrimento da peça suporte;5) Colocação de chapa metálica sobre a superfície da gravação original;6) Substituição da peça suporte;7) Ocultação da numeração original e regravação próxima ao local;8) Remontagem.

31.3.4 TIPOS DE NUMERAÇÃO DE CHASSI

ORIGINAL

REMARCADO a) Legalmente

b) Ilegalmente

A localização do chassi difere de veículo para veículo. Dependendo do tipo do veículo anumeração se encontra num lugar diferente.

31.3.5. TIPOS DE ADULTERAÇÃO

Ø

Ø

Toyota 4-Runner, ano 1992. Marcação do chassi adulterado: JT111VND009098708. Dígitos falsos <9 8 7><8>, dígitos originais <1 7 4><7>. Marcação recuperada do chassi: JT111VND009017407

52

Volkswagen Passat, ano 2000. Marcação do chassi adulterado: WVWZZZ3BZYP106855. Dígitos falsos <1 0> <6855>, dígitos originais <3 6> <4118>. Marcação recuperada do chassi: WVWZZZ3BZYP364118

Volkswagen Passat, ano 1991. Marcação do chassi adulterado: WVWZZZ31ZME173066. Dígitos falsos <7>, <0 6 6>, dígitos originais <1>, <9 8 9>. Marcação recuperada do chassi: WVWZZZ31ZME113989

Recuperação dos dados da marcação de motor. Marcação falsa: ADZ 0..., marcação original: ABS 3... Visualização das áreas afetadas pela ação térmica local aplicada durante adulteração da marcação do VIN

Visualização das áreas afetadas pela ação térmica local aplicada durante adulteração da marcação do VIN

53

54

Etapa A – documentos do veículo e condutor Etapa B - exame das placas de identificaçãoEtapa C – exame dos vidrosEtapa D – exame dos selos de identificaçãoEtapa E – exame da data de fabricação das peçasEtapa F – exame do revestimento de pintura na região do chassiEtapa G – exame da gravação de identificação do chassi

b) ? ? ? ?a) ? ?

M A S 0 0 2 0a) Placas dianteira e traseira : dois rebites com mesma dimensão (não passa arame)b) Placa traseira : quatro furos são para arame do lacre

A resolução 45/1998 do CONTRAN determina que a placa e a plaqueta de identificação devem conter o ano de fabricação e o fabricante. Ex: 001SP031º) registro do fabricante – composto de três campos (001 – Casa VR)2º) estado que está emitindo a placa _ composto de duas letras (SP)3º) ano de fabricação da placa _ dois últimos digitos do ano (03 – 2003)

- se a placa é originalmente cinza, por força de lei não deve ter trocado a data (exceção: carro batido, ferrugem) _ obrigatórias a partir de fevereiro/2000- quando vem de outro estado/cidade, só vai trocar a plaqueta de cidade- carro 93 / placa 98 ? só pode se dizer que a placa não é original; não que seja adulterada- a placa é estampada e recebe a pintura ? não tem rebarba, o furo fica com pintura na parte de dentro se a perfuração estiver brilhante ? sinal de adulteração, uma vez que a pintura é feita após estampagem

: se não for original a furação, é indício de adulteração : é mais interessante ver a continuidade do arame do que o próprio lacre.

- o arame que passa por trás é contínuo (inteiriço) _ s pela parte de fora do lacre- antes, o lacre era de chumbo e o arame utilizado era composto de 3 fios- o lacre plástico, utilizado a partir de 2000 em São Paulo, ficou mais difícil de ser reproduzido . O arame utilizado é de 2 fios.

32. ROTEIRO DE EXAM ES – 7 etapas :

33. EXAM E NAS PLACAS :

1º Exame das datas de fabricação das placas :

2º placa com furo de furadeira3º próprio lacre/selo

55

- o lacre ser original não é indício de placa original arranjar lacre original é a coisa mais comum)

As placas do atual sistema de identificação de veículos foram distribuídas sequencialmente a partir de 1990 desta forma :

Paraná AAA 0001 BEZ 9999São Paulo BFA 0001 GKI 9999Minas Gerais GKL 0001 HOK 9999Maranhão HOL 0001 HQE 9999Mato Grosso do Sul HQF 0001 HTW 9999Ceará HTX 0001 HZA 9999Sergipe HZB 0001 IAP 9999Rio Grande do Sul IAQ 0001 JDO 9999Distrito Federal JDP 0001 JKR 9999Bahia JKS 0001 JSZ 9999Pará JTA 0001 JWE 9999Amazonas JWF 0001 JXY 9999Mato Grosso JXZ 0001 KAU 9999Goiás KAV 0001 KFC 9999Pernambuco KFD 0001 KME 9999Rio de Janeiro KMF 0001 LVE 9999Piauí LVF 0001 LWQ 9999Santa Catarina LWR 0001 MMM 9999Paraíba MMN 0001 MOW 9999Espírito Santo MOX 0001 MTZ 9999Alagoas MUA 0001 MVK 9999Tocantins MVL 0001 MXG 9999Rio Grande do Norte MXH 0001 MZM 9999Acre MZN 0001 NAG 9999Roraima NAH 0001 NBA 9999Rondônia NBB 0001 NEH 9999Amapá NEI 0001 NFB 9999Goiás NFC 0001 NGZ 9999Maranhão NHA 0001 NHT 9999Piauí NHU 0001 NIX 9999Mato Grosso NIY 0001 NJW 9999

A distribuição de placas atuais teve início pelo Paraná, em fevereiro de 1990 e o Estado do Amapá as recebeu em junho de 1998.

Não há dano razoável que exija troca de todos os vidros. Para tanto, o carro bateu/capotou diversas vezes.

- a gravação é feita através de processo químico (e não físico)- grava-se o código VIS do código VIN = oito últimos números do chassi- reagente utilizado = Ácido Fluorídrico

pelo código : espessura mínima de 0,2 mm (normalmente usa-se de 0,25 a 0,3 mm)

ESTADO PLACAS

34) EXAM E NOS VIDROS :

56

- parabrisa e vidro traseiro- dois vidros de cada lado (exceto quebra-vento), quando houver - exemplo: Saveiro só tem um vidro de cada lado

:1º simples destruição da gravação

- lixar e por decalque- lixar e por insufilm

2º lixar e regravar: na maioria das vezes permite levantar o número original_ o número original é lixado até sumir visivelmente e dá-se polimento - deixa um sulco que dá para revelar. Se lixar 0,4 mm fica um buraco no vidro

Para identificar :1º processo : colocar o vidro contra o sol; coloca-se uma folha branca pelo lado interno do vidro, consegue-se ler o número anterior ou ver se é adulterado (pela sombra dá pra ver marcas de lixamento)2º processo : pegar giz macio e passar no vidro o que vai marcar é o sulco do número anterior.

A) Ver a data de fabricação dos vidros:

1º) 97 98 99 00J F M A M J J A S O N D 83 84 85 86 87 88 89

I N D U S T R I A B R A S I L E I R A ? ?

90 91 92 93 94 95 96vidro produzido em maio/88 ou 95

2º) 97 98 99 0086 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96

M A D E I N B R A Z I L ?

J F M A M J J A S O N D

T R A N S P A R E N C I A ?

vidro produzido em agosto/1986 ou agosto/1997

1º e 2º processos - todos os vidros, inclusive FANAVIDA e BLINDEX

Obrigatório:

Processos mais comuns de adulteração

57

3º) só para vidros BLINDEX de 99 para cá

02 99

J M M J S N

B L I N D E X 00 03 06 F A J A O D

01 04 07

99 02 05

?X 00 X 03 X ? 06

?01 04 07

Nos carros nacionais da Fiat : processo próprio

6 C mês, conforme tabela

último dígito do ano vidro produzido em março/1986 ou março 1996

A = janeiro E = maio J = setembroB = fevereiro F = junho K = outubroC = março G = julho L = novembroD = abril H = agosto M = dezembro

Nos importados :

? ? ? ? 0 ? ? ?sete bolinhas ao total = mês sete = julhodígito 0 = 1990 ou 2000

Nos europeus (Tipo, Golf, Astra, Passat) :

? ? ? ? 0? ? ?mês 7 = bolinhas último dígito do ano = 1990 ou 2000

Chegou no Brasil a partir de 1999

Fábrica de Vidro Pilkington

58

1º modelo)

J F M A M J J A S O N D

? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

Pontinhos à esquerda, significam Pontinhos à direita, significam

meses do 1º Semestre. meses do 2º Semestre.

Ano de Fabricação

? ? 9 Fevereiro de 1999.? ? ? ? ? ? 8 ? ? Agosto de 1998.

Significado:

Veja:

Para meses:

Exemplos:

2º Modelo

6

6

Ano

Turno Mês

ManhãTardeNoite1° 2° 3° 4° 5° Sem ana

1 sem estre° 2 sem estre°

1996Dezembro

1 semestre°JunhoMaioAbrilMarçoFevereiroJaneiro

2 semestre°DezembroNovembroOutubroSetembroAgostoJulho

59

Etiqueta contendo o nº VIS = oito últimos números do chassi- autoadesível- autodestrutível- em papel de segurança

resolução 691/1988 CONTRAN - obrigava 3 selos de identificação :- um no compartimento do motor- um na coluna da porta dianteira direita

No motor : - normalmente no lado direito- GM : esquerda- Mercedes : parede frontal

papel (fibra de celulose)

S P 0 0 0 0 0 1 resina de borracha

papel (fibra de celulose)

( com instrumento ótico adequado _ lanterna “Confirm”- da “3M” dá para ver os mapas do Brasil)

normalmente, quando uma pessoa qualquer tenta arrancar o selo, não consegue sem destruí-lo.“mala” consegue arrancar sem quebrar, mas não sem esticar (sem deformá-lo)Rouba-se mais de 400 carros/dia (que podem ter selo original - o selo é da “3M”.

:1º remoção do selo = raspar (selos destruídos) - debaixo do banco é mais difícil de lembrar de remover)2º remoção e recolocação em outro carro - fica horrível na recolocação3º só troca o miolo - o miolo novo não tem os mapas4º selo inteiro falso - é idêntico ao original, sem olhar com a luneta específica não dá para perceber

Motor : a partir de 1997 é obrigatório que o motor tenha númeroSó existe uma possibilidade contrária : troca parcial total do motor ? o indivíduo

deve andar com a nota fiscal da concessionária, que justifica o motor estar sem número ? comum em Kombi de lotação (fica na direção da polia em baixo, direção das carcaças)

Deve-se verificar se na superfície de marcação do número as fresas são concêntricas ? não deve ter ressaltos nos cantos.

Plásticos : em cima do capô (relojinho)ex. : tampa de caixa de fusível.Deve ser desprezado o da tampa do reservatório de água, porque pode trocar-se com

constância (cada 2 anos)

junho/1998(mês/ano)

35) EXAM E DOS SELOS DE IDENTIFICAÇÃO :

Processos mais comuns de adulteração

36) EXAM E DOS AGREGADOS E DATA DE FABRICAÇÃO DAS PEÇAS :

98

60

Não de deve examinar o que seja trocável na manutenção : tampa do radiador, bateria, grade da frente.

Olhar próximo do pára-brisa.As datas são aceitáveis de 2 a 6 meses da data do carro.

Borrachas : têm uma pintura ou gravação (carimbada) que dão ano e mês de fabricação.Não examinar : mangueiras / correias / pneus ? são trocados com certa freqüênciaPneus ? examinar no caso de carros 0 KmExaminar : - cinco cintos de segurança (etiqueta)

- rodas de aço estampado (face externa do cubo) - (as de liga podem ou não ter)

Lembrar que quando troca-se as rodas para Mg / Al, geralmente não se troca o estepe.

- profundidade: 0,3 mm (chapa toda = 0,8 mm) - VW após 95 – corte de 0,4 mm- alinhamento / espaçamento: cuidado na consideração - deve-se valer da experiência - porque nãopermite dizer se é ou não fraude- moto Yamaha é originalmente desalinhada- passar acetona!frente na remarcação deve ser calçado; quando não, (pela dificuldade de acesso), a parte de trás fica irregular olhar o verso calço “mala” não tendo como calçar recobre com “epóxi ”.

Painel corta fogo lado direito da bateria.Assoalho dianteiro ao lado do banco do passageiro.Acima do painel corta fogo – entre o pára-brisa e a chapa deste painel.Sob o assento do banco dianteiro.Sob o assento dianteiro – banco do passageiro.Compartimento traseiro do veículo (motor ou porta-malas).Curvão do painel corta fogo – ao lado esquerdo da bateria.Torre do amortecedor lado direito.Pára-lama dianteiro direito – próximo a torre do amortecedor.À frente do banco dianteiro do passageiro.Compartimento do porta-malas – lado esquerdo.Travessa de sustentação do banco traseiro – lado direito.Atrás do banco do passageiro.

37) EXAME NA REGIÃO DE GRAVAÇÃO DO CHASSI

VEÍCULOS PASSEIO / M ISTO

IIIIIIIVVVIVIIVIIIIXXXIXIIXIII

:

38. PLANTA DA LOCALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO CHASSI

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Veículos Passeio / Misto

61

BESTA GS Ao lado do banco dianteiro do passageiro.BESTA Chassi traseiro – lado direito.TOPIC Chassi traseiro – lado direito.KOMBI (NOVAS) Lado direito, embaixo do banco dianteiro do passageiro.KOMBI (ANTIGAS) Próximo ao motor, no lado direito.H 100 Lado direito, embaixo do banco dianteiro do passageiro.MB 180 Próximo ao motor, no lado direito.TRAFIC No degrau, embaixo do banco do motorista.DUCATO Lado direito, embaixo do banco dianteiro do passageiro.SPRINTER Pára-lama dianteiro direito (no chassi, posterior ao pneu).IVE CO Pára-lama dianteiro direito (no chassi, anterior ao pneu).MITSUBISHI Lado direito, embaixo do banco dianteiro do passageiro.

Longarina lado direito face externa – atrás da cabine.

Longarina lado direito face externa – atrás da roda dianteira.Longarina lado direito face inferior – próximo da roda dianteira.Longarina lado direito face externa – próximo do estepe.Longarina lado direito face superior – visto pelo compartimento do motor.Longarina lado direito face inferior – abaixo da cabine. Longarina lado direito face externa – atrás do estepe.Longarina lado direito face externa – abaixo da cabine.Longarina lado direito face externa – a frente da roda dianteira.Longarina lado direito face externa – atrás da roda dianteira.Longarina direita face frontal – atrás da roda dianteira.Longarina direita face externa – direção do eixo. Centro da roda dianteira (meio).

Localização de Número de Chassi (Vans)

Caminhões e Pick-ups

MODELO LOCAL

CAM INHÕES E PICK-UPS (Fonte:Porto Seguro)

A

BCDEFGHIJLM

62

* Khedy, Carlos. Elementos de Criminalística. Sugestões Literárias S/A..* Ribeiro, Leonidio. Policia Scientifica. Editora Guanabara.* Queiróz, Carlos A. Marchi de. Arquivos da Polícia Civil; vol. XLI 125-140.* Giraldes, Claudino. O exame pericial através dos tempos. Revista “O Criminalista”.* Rabello, Eraldo. Balística Forense. 3ª edição - Porto Alegre. Editora Sagra D.C. Luzzatto.* Zarzuela, José Lopes; Matunaga Minoru; Thomas, Pedro Lourenço. Laudo Pericial – Aspectos Técnicos e Jurídicos. Editora Revista dos Tribunais.* Viebig, Sonia Maria Bocamino. Balística Forense – Aspectos Históricos, Jurídicos e Criminalísticos. Arquivos da Polícia Civil.* Ascendino Cavalcanti. Criminalística Básica. Editora Sagra-Luzzatto* Stumvoll, Victor Paulo; Quintela, Victor; Dorea, Lui Eduardo. Criminalística - Tratado de Perícias Criminalísticas. Editora Sagra-Luzzatto.* Rabello, Eraldo. Curso de Criminalística. Editora Sagra-Luzzatto.* Rabello, Eraldo. Balística Forense. 3ª edição - Porto Alegre. Editora Sagra D.C. Luzzatto.* Tochetto, Domingos. Balística Forense. - Porto Alegre. Editora Sagra D.C. Luzzatto.* Ascendino Cavalcanti. Criminalística Básica. Editora Sagra-Luzzatto* Martini, Laudemiro (Filho). “Clean Range Ammunition” – apostila CBC Companhia Brasileira de Cartuchos* Viebig, Sonia Maria Bocamino. Balística Forense – Aspectos Históricos, Jurídicos e Criminalísticos. Arquivos da Polícia Civil.* - Manual de Identificação Veicular* - Manual de Identificação Veicular - Replace* - Manual de Identificação de Veículos* , Veículos Automotores – Vistoria e Perícia - Ed. Sabra Luzzatto* , - Curso Prático e Profissional para Mecânicos de Automóveis – O Veículo e Seus ComponentesEd. Hemus* Luiz Roberto Guedes da Fonseca - Boletim informativo não oficial – 6ª e 7ª edição Transitando* Dr. Antonio Cecere - Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Apontamentos de aulas de Identificação Veicular

39- BIBLIOGRAFIA

João Carlos MandruzattiPorto Seguro, SegurosCNVRQuintela e LaitanoH. M. Chollet