Manual Operacional - VOLUME 2 - Componente Municipal...

��

��

�

� ��

��

��

� �� !�

�

Manual Operacional do PROESF Fase 2 – Revisão 4 Volume 2

Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família 2

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4�1� OBJETIVO GERAL .............................................................................................. 5�2� OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................ 5�3� PÚBLICO-ALVO ................................................................................................... 5�4� IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO ...................................................................... 5�5� PRESSUPOSTOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO COMPONENTE I ......... 5�6� CATEGORIZAÇÃO INICIAL DOS MUNICÍPIOS NO PROESF COM BASE NO DESEMPENHO NA FASE 1........................................................................................ 7�7� DEFINIÇÃO DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 2 ............................... 10�8� EXEMPLO 1: DEFINIÇÃO DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 2: MUNICÍPIO HIPOTÉTICO A ..................................................................................... 11�9� CÁLCULO DO VALOR DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 2 PARA O MUNICÍPIO A ............................................................................................................ 12�10� PROGRESSÃO NA FASE 2: REAVALIAÇÕES PROGRAMADAS DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES PARA DEFINIÇÃO DO NOVO TETO FINANCEIRO AOS DEZOITO MESES DE EXECUÇÃO DO PROJETO E CATEGORIZAÇÃO PARA A FASE 3 ........................................................................ 12�11� EXEMPLO 2: PROGRESSÃO FINANCEIRA POTENCIAL AOS DEZOITO MESES DE EXECUÇÃO DA FASE 2: MOVIMENTAÇÕES VERTICAL E OU HORIZONTAL NO QUADRO DAS CATEGORIAS DE FINANCIAMENTO ............... 14�12� CÁLCULO PARA O NOVO TETO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO A SUBORDINADO À DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS DA FASE 2 14�13� TETO FINANCEIRO POTENCIAL DA FASE 2 .............................................. 14�14� CÁLCULO DO TETO FINANCEIRO POTENCIAL TOTAL DO MUNICÍPIO A 15�15� DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DA FASE 2 DO PROESF ............ 15�

15.1� LINHAS DE AÇÃO FINANCIÁVEIS DO COMPONENTE I ......................... 17�15.2� GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES: VINCULAÇÃO COM INDICADORES GERAIS DE DESEMPENHO DA FASE 2 .................................... 24�15.3� GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES: VINCULAÇÃO COM INDICADORES DA GESTÃO TÉCNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA FASE 2 .... 26�15.4� GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES: VINCULAÇÃO COM INDICADORES DA GESTÃO FÍSICA-FINANCEIRRA DA SAÚDE DA FAMÍLIA .. 27�15.5� GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES: VINCULAÇÃO COM INDICADORES OPCIONAIS PARA BONIFICAÇÕES DA FASE 2 ....................... 28�

16� CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E DE EXCLUSÃO PARA O COMPONENTE I 29�

16.1� ELEGIBILIDADE ......................................................................................... 29�16.1.1� CRITÉRIOS PRÉVIOS ........................................................................ 29�16.1.2� CRITÉRIOS DA ETAPA DE ELEGIBILIDADE ..................................... 29�16.1.3� EXCLUSÃO ......................................................................................... 29�

17� RESUMO DAS ETAPAS DA FASE 2 DO PROESF ....................................... 30�18� LISTA POSITIVA ............................................................................................ 31�19� INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL .......................................... 37�

19.1.1 INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL – COMPONENTE I .. 37�19.1.2 INDICADORES DE INCENTIVO MUNICIPAL ....................................... 38�19.1.3 INDICADORES MUNICIPAIS PARA POTENCIAIS BONIFICAÇÕES .... 45�



19.1.4 INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL GERAL E DE MONITORAMENTO ........................................................................................... 47�



INTRODUÇÃO

O Componente I no PROESF – Fase 2 continuará a apoiar, nos grandes centros urbanos brasileiros, as iniciativas da expansão, consolidação e qualificação da Estratégia Saúde da Família, como eixo da organização/reorganização da Atenção Básica à Saúde.

O Componente I, aperfeiçoado para essa nova Fase do Projeto, proporá, entretanto, uma série de atividades e ações financiáveis, com potencialidade para interferirem nos grandes desafios que ainda interpõem-se para a eficácia da organização dos Sistemas de Saúde, nos grandes Municípios brasileiros e no Distrito Federal. Tais desafios podem ser sintetizados em dois pontos: de um lado, as características gerais das grandes metrópoles e áreas de maior densidade populacional, que favorecem situações de pobreza extrema, populações marginalizadas e deterioração progressiva das condições de vida, incluindo fenômenos sociais importantes, como a violência urbana. A desigualdade, no que se refere às condições sócio-econômicas, propicia reflexo direto no desigual acesso e utilização dos serviços de saúde. De outro lado, ressaltam-se os problemas históricos, relativos à estruturação e organização dos serviços de saúde nos grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo em que tais cidades concentram oferta de procedimentos de diferentes níveis de complexidade e de profissionais especializados, a capacidade de cobertura e resposta resolutiva para a população tem-se mostrado insuficiente – e desigual –, consubstanciando sérios entraves nas diferentes dimensões da acessibilidade: má distribuição espacial das unidades, insuficiência de serviços de suporte, planejamento inadequado da oferta, fragmentação e desarticulação das ações, inviabilizando a assistência integral, de acordo com as necessidades da população. Somados a esses, agregam-se os problemas relacionados à inadequação do perfil profissional, cujas origens remetem a limitações na formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos e a insuficiência ou ausência de acompanhamento e avaliações sistemáticas dos processos e impacto das ações, especialmente no âmbito da Atenção Básica à Saúde.



1 OBJETIVO GERAL Continuar a apoiar nos grandes centros urbanos brasileiros, as iniciativas para a ampliação, consolidação e qualificação da estratégia Saúde da Família, entendida como eixo estruturante dos Sistemas Municipais de Saúde.

2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Aumentar o acesso da população aos serviços básicos de saúde;

• Potencializar o princípio da integralidade das ações de saúde;

• Aperfeiçoar os processos e estratégias de qualificação de Recursos Humanos;

• Aperfeiçoar os processos e estratégias de monitoramento e avaliação dos resultados.

3 PÚBLICO-ALVO Exclusivamente e potencialmente, o conjunto dos Municípios e o Distrito Federal que executaram todas as etapas do PROESF – Fase 1 e declarados elegíveis, para a Fase 2, pelo Ministério da Saúde.

4 IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO No Componente I, todas as linhas de ações passíveis de financiamento serão executadas pelos Municípios e o Distrito Federal participantes, com base nos seus Planos de Ação, com o apoio e supervisão do Núcleo Operacional (NO) do Projeto, apoiado nas Coordenações de Gestão da Atenção Básica e Acompanhamento e Avaliação, do Departamento de Atenção Básica. Especificamente, caberá ao NO concatenar, organizar e disponibilizar, para os Municípios e o Distrito Federal participantes, todas as iniciativas de apoio, oriundas dessas e de outras coordenações ou Departamentos do Ministério da Saúde.

5 PRESSUPOSTOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO COMPONENTE I

A partir das lições aprendidas na Fase 1 definiu-se uma nova abordagem para a elaboração dos Planos de Ação da Fase 2, com base nos seguintes pressupostos:

• Articulação entre objetivos, desempenho (Fase 1) e metas (Fase 2) dos indicadores selecionados e programação/execução financeira;

• Vinculação das transferências financeiras ao desempenho dos executores, em indicadores selecionados e na gestão financeira do Projeto;



• Reconhecimento das especificidades de cada estágio da implantação dos Planos de Ação Municipais e do Distrito Federal, sob responsabilidade dos participantes;

• Priorização de linhas de ações financiáveis que promovam o alcance dos objetivos da Fase 2 e a melhoria dos indicadores, pactuados no Termo de Compromisso.

Com base nesses pressupostos, os Planos de Ação da Fase 2 deverão guardar coerência entre os objetivos do Projeto, os indicadores, as ações planejadas e a programação físico-financeira. Para subsidiar o planejamento da Fase 2, nesse cenário, desenvolveu-se um aplicativo eletrônico – Sistema de Gerenciamento do PROESF (SGP2) – que vincula os resultados alcançados pelos participantes e seu estágio de implantação da estratégia Saúde da Família, às prioridades de investimentos para os recursos disponíveis.

Para promover o alcance dos objetivos dessa nova Fase do Projeto, selecionaram-se diferentes conjuntos de indicadores com funções específicas, como mostra o quadro abaixo:

Quadro 1: Grupos de indicadores e suas funções.

GRUPOS DE INDICADORES FUNÇÕES

Indicadores de incentivo da Fase 1 e Percentual de execução financeira:

metas pactuadas na Fase 1

Avaliação do desempenho na Fase 1 e categorização para o cálculo do Teto

Financeiro Inicial da Fase 2

Indicadores municipais de desempenho da Fase 2: pactuação obrigatória de

metas na Fase 2

Avaliação do desempenho da Fase 2 e categorização para o cálculo dos novos

Tetos Financeiros Potenciais

Indicadores de pactuação opcional na Fase 2

Avaliação do desempenho em ações estratégicas da Fase 2 (implantação do AMQ e pactuação de metas com ESF),

para transferência de possíveis bonificações: 5 a 15% sobre o valor total

das transferências financeiras

Indicadores Gerais do Projeto: pactuação obrigatória de metas na

Fase 2

Monitoramento de ações e resultados que promovem o alcance dos objetivos

do Projeto, sem vinculação às transferências financeiras

NOTA:

Não haverá Tetos Financeiros pré-estabelecidos para os Municípios e o Distrito Federal executores da Fase 2 do PROESF. Entretanto, o Sistema de Gerenciamento do Projeto apontará, quando da fase do “Planejamento”, considerando as possibilidades de progressão na Fase 2, o valor potencial por ESF que cada



Município e o Distrito Federal poderá fazer jus, caso cumpra as metas estabelecidas para o conjunto dos indicadores.

Para a definição do primeiro Teto Financeiro da Fase 2, os Municípios e o Distrito Federal participantes foram categorizados, a partir da análise do desempenho na Fase 1, em indicadores selecionados e no percentual final da execução financeira. Ao longo do período de desenvolvimento da Fase 2, os resultados serão periodicamente reavaliados: a cada 6 (seis) meses o percentual de cobertura da estratégia Saúde da Família e aos 18 (dezoito) e 30 (trinta) meses, o conjunto de indicadores selecionados (Anexos 1a, 1b e 1c) e o percentual de execução financeira. A avaliação a cada seis meses possibilitará a movimentação vertical dos participantes no Quadro das Categorias de Financiamento e as avaliações aos dezoito e trinta meses, a movimentação horizontal no mesmo Quadro.

6 CATEGORIZAÇÃO INICIAL DOS MUNICÍPIOS NO PROESF COM BASE NO DESEMPENHO NA FASE 1

Ao final da primeira Fase do PROESF e no tempo da etapa de preparação da Fase 2, os Municípios e o Distrito Federal participantes foram avaliados e categorizados – Desempenho na Fase 1 –, segundo 2 (duas) dimensões de análise: (i) os resultados obtidos num subconjunto de indicadores selecionados, pactuados no início das programações da Fase 1; (ii) o percentual de execução dos recursos financeiros transferidos na Fase 1, até a data limite de 28 de fevereiro de 2007. Tal processo de categorização objetivou ancorar o início e todo o desenvolvimento da Fase 2, nos pressupostos da avaliação e pagamento por desempenho.

O critério de seleção dos indicadores técnicos, vinculados ao financiamento inicial da Fase 2, amparou-se na disponibilidade de dados atualizados nos sistemas nacionais de informação em saúde.

No geral, a avaliação dos indicadores selecionados tomou por referência os resultados finais do ano de 2006. Nessa categoria incluíram-se os seguintes: (i) percentual da população cadastrada por Equipes Saúde da Família; (ii) média mensal de visitas domiciliares realizadas pelas Equipes Saúde da Família; (iii) percentual de recém-nascidos de mães que realizaram 7 (sete) ou mais consultas de pré-natal; (iv) taxa de internação por infecção respiratória aguda (IRA); e (v) taxa de internação por diarréia. A avaliação da cobertura populacional pelas Equipes da Saúde da Família teve como base os resultados disponíveis no CNES (competência novembro de 2009).

No que se refere ao contexto fiduciário/financeiro, a avaliação considerou o percentual de execução dos recursos transferidos, até a data limite de 28 de fevereiro de 2007, atinentes à Fase 1.

A análise combinada das 2 (duas) dimensões avaliativas e as ponderações pertinentes, apresentada no Quadro 2, possibilitou, em escala de 0 (zero) a 100 (cem), categorizar os Municípios e o Distrito Federal participantes da Fase 1, de forma a incluí-los em categorias iniciais de financiamento da Fase 2, que determinam o valor financeiro por ESF implantada, conforme apresentado no Quadro 3.



No que se refere ao indicador “cobertura da população total por ESF”, no contexto do processo de categorização da Fase 1, os Municípios e o Distrito Federal foram agregados em 3 (três) diferentes grupos, que apontam distintos estágios de desenvolvimento da Saúde da Família:

• EXPANSÃO I: grupo de participantes no estágio incipiente do desenvolvimento da estratégia Saúde da Família;

• EXPANSÃO II: grupo de participantes no estágio intermediário do desenvolvimento da estratégia Saúde da Família;

• CONSOLIDAÇÃO: grupo de participantes no estágio avançado do desenvolvimento da estratégia Saúde da Família.

O grupo da Expansão I agregou o conjunto de participantes que ainda não cumpriu a meta de cobertura definida para a Fase 1, portanto, necessita cumprir as metas da Fase 1, da Fase 2 e da Fase 3, essa última para valer-se de financiamento diferenciado. Nesse grupo também se agregou o conjunto de participantes que cumpriu a meta de cobertura da Fase 1, portanto, necessita cumprir as metas da Fase 2 e da Fase 3, sob as mesmas considerações acerca da possibilidade do financiamento diferenciado.

O grupo da Expansão II incluiu o conjunto de participantes que já atingiu a meta de cobertura da Fase 2, portanto, necessita cumprir a meta da Fase 3, essa última para valer-se de financiamento diferenciado.

O grupo da Consolidação agregou o conjunto de participantes que já atingiu a meta final da Fase 3 e necessita, prioritariamente, manter o número de ESF, qualificar o processo de trabalho das equipes e aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento e avaliação da AB/SF. Esse pequeno grupo de Municípios já iniciará a Fase 2 com financiamento diferenciado.

NOTA:

O Sistema de Gerenciamento do Projeto (SGP2), quando da etapa do “Planejamento” da Fase 2, apontará, no aplicativo eletrônico, para cada Município e o Distrito Federal participante, a ponderação final no desempenho dos indicadores da Fase 1, que definiu, conforme explicitado no Quadro 3, o valor financeiro inicial de cada ESF já implantada e, consequentemente, o valor total do primeiro Teto Financeiro que cada executor fará jus.



Quadro 2: Indicadores, parâmetros, ponderações e fontes das informações, para o cálculo dos resultados (desempenho) na Fase 1 e para a primeira colocação dos participantes no Quadro das Categorias de Financiamento da Fase 2. Ministério da Saúde (CAA - NO/DAB), 2008.

INDICADORES PARÂMETROS PONDERAÇÔES FONTES

1. Cobertura populacional total por Equipes Saúde da Família Variável 30 SIAB

2. Taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em menores de 5 anos de

idade

R < 35 / 1.000 e R < SI 5 SIH

3. Taxa de internação por Diarréia em menores de 5 anos de idade

R < 9 / 1.000

e R < SI 5 SIH

4. Percentual de nascidos vivos cujas mães tiveram 7 (sete) ou mais consultas de pré-natal

R > 40% e

R > SI 20 SINASC

5. Percentual da população cadastrada pelas ESF R > 80% 5 SIAB

6. Média mensal de visitas domiciliares por família realizadas pelas ESF R > 0,75 5 SIAB

SUBTOTAL: INDICADORES SELECIONADOS 70

R – Resultado do Município no período analisado

SI – Situação Inicial (Informação do próprio Município, quando do início da Fase 1 em dez 2003)

GESTÃO FÍSICA E FINANCEIRA PARÂMETRO PONDERAÇÃO FONTE

1. Percentual de execução financeira > 95% 30 SGP2

SUBTOTAL: GESTÃO FÍSICA E FINANCEIRA 30

SGP2 – Sistema de Gerenciamento do PROESF Fase 2

TOTAL GERAL 100



7 DEFINIÇÃO DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 2 Conforme já citado, o resultado do processo de categorização dos participantes na Fase 1 determinou, no Quadro das Categorias de Financiamento (Quadros 3 e 4), construído para a Fase 2 na perspectiva do pagamento por desempenho, o valor financeiro inicial que será atribuído a cada uma das ESF já implantadas, cuja soma resultou no Teto Financeiro Inicial da Fase 2 de cada participante.

Para o cálculo do Teto Financeiro Inicial da Fase 2 considerou-se o número total de ESF já implantadas (de cada participante), segundo registro do CNES da competência “novembro de 2009”.

Quadro 3: percentuais das categorias de financiamento, por ESF, com base no desempenho final dos participantes na Fase 1 (definição do valor financeiro inicial por ESF) e para a progressão na Fase 2 (definição do novo valor financeiro por ESF, vinculado à expansão da SF, nos resultados em indicadores selecionados e no percentual de execução financeira). Ministério da Saúde (CAA - NO/DAB), 2008.

CONSOLIDAÇÃO

Meta de Cobertura Fase 3

70% de X 80% de X X

EXPANSÃO II


60% de X 70% de X 80% de X

EXPANSÃO I


50% de X 60% de X 70% de X

Desempenho nos indicadores

selecionados Fase 1

CATEGORIZAÇÃO

Não atingiu meta de cobertura Fase 1 e/ou atingiu nº.

pontos < 50

50 < pontos < 75 Pontos > 75

Desempenho nos indicadores da

Fase 2 pontos < 50 50 < pontos < 75 Pontos > 75

Obs.: Em função da redistribuição de recursos de Municípios que não manifestaram interesse em participar da Fase 2 do PROESF, fica estabelecido que o valor mínimo do Teto Financeiro Inicial a ser repassado a cada Município será de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).



8 EXEMPLO 1: DEFINIÇÃO DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 2: MUNICÍPIO HIPOTÉTICO A

1. Supondo que ao início da Fase 2, a variação cambial do dólar americano permita definir o valor de X – maior valor que será transferido por ESF, segundo o desempenho de cada participante – em R$10.000,00 (dez mil reais), o Quadro das Categorias de Financiamento estará assim configurado:

Quadro 4: valores das categorias de financiamento, por ESF, com base no desempenho final dos participantes na Fase 1 (definição do valor financeiro inicial por ESF) e para a progressão na Fase 2 (definição do novo valor financeiro por ESF, vinculado à expansão da SF, nos resultados em indicadores selecionados e no percentual de execução financeira). Ministério da Saúde (CAA - NO/DAB), 2008.

CONSOLIDAÇÃO


70% de X

R$7.000,00

80% de X

R$8.000,00

X

R$10.000,00

EXPANSÃO II


60% de X

R$6.000,00

70% de X

R$7.000,00

80% de X

R$8.000,00

EXPANSÃO I


50% de X

R$5.000,00

60% de X

R$6.000,00

70% de X

R$7.000,00

Desempenho nos indicadores

selecionados Fase 1

CATEGORIZAÇÃO

Não atingiu meta de

cobertura Fase 1 e/ou atingiu nº.

pontos < 50

50 < pontos < 75 Pontos > 75

Desempenho nos indicadores da

Fase 2 pontos < 50 50 < pontos < 75 Pontos > 75

2. O Município A, quando do início da Fase 2, contava com 40 (quarenta) Equipes Saúde da Família já implantadas, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do mês de novembro de 2009.

3. O Município A, com 40 (quarenta) ESF, cumpriu a meta de cobertura da Fase 1 e obteve no processo de categorização (avaliação do desempenho na Fase 1), 70 (setenta) pontos.

4. O Município A será enquadrado, portanto, na Categoria de Financiamento que determina que a cada ESF já implantada seja transferido 60% de X (R$10.000,00), ou seja, R$6.000,00 (seis mil reais).



9 CÁLCULO DO VALOR DO TETO FINANCEIRO INICIAL DA FASE 2 PARA O MUNICÍPIO A

40 ESF implantadas X R$6.000,00 (60% de X) = R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

10 PROGRESSÃO NA FASE 2: REAVALIAÇÕES PROGRAMADAS DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES PARA DEFINIÇÃO DO NOVO TETO FINANCEIRO AOS DEZOITO MESES DE EXECUÇÃO DO PROJETO E CATEGORIZAÇÃO PARA A FASE 3

Visando a definição do novo teto financeiro que os Municípios e o Distrito Federal poderão fazer jus aos dezoito meses de execução do Projeto, bem como a categorização final na Fase 2, o desempenho de cada um deles será avaliado nos indicadores vinculados ao financiamento desta Fase, constantes do Quadro 5, com a seguinte periodicidade:

1. aos 18 (dezoito) meses – avaliação de meio termo – resultados parciais alcançados nos indicadores da Fase 2, constantes dos Anexos 1a e 1b (capítulo dos indicadores) e percentual de execução financeira, com o objetivo de promover – ou não – a movimentação vertical e/ou horizontal de cada um dos participantes no Quadro das Categorias de Financiamento.

NOTA: o resultado dos indicadores será atualizado aos 18 (dezoito) meses, entretanto, a conclusão dos relatórios e o consequente efeito financeiro só será possível 2 (dois) meses após, ou seja, aos 20 (vinte) meses.

2. aos 36 (trinta e seis meses) – avaliação final para categorização dos participantes para a Fase 3 do Projeto – resultados finais nos indicadores vinculados ao financiamento desta Fase, constantes do Quadro 5, com o objetivo de compor o cenário de categorização dos participantes na Fase 2, apontando para o início da Fase 3 do Projeto.



Quadro 5: ponderação dos indicadores da Fase 2 vinculados ao financiamento. Ministério da Saúde (CAA – NO/DAB).

INDICADORES MUNICIPAIS DE DESEMPENHO PONDERAÇÃO

1. Percentual de cobertura da Saúde da Família 25

2. Número médio anual de consultas médicas básicas por habitante ao ano (aumento) 5

3. Percentual de menores de 1 ano de idade (95%) com vacinação por tetravalente em dia 5

4. Percentual de nascidos vivos cujas mães tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal (70%) 10

5. Razão entre pacientes com hipertensão cadastrados pela SF e número estimado de hipertensos (aumento) 10

6. Taxa de hospitalizações por Infecção Respiratória Aguda em menores de 5 anos de idade (diminuição) 5

7. Taxa de hospitalização por Acidente Vascular Cerebral em pessoas de 40 anos ou mais de idade (diminuição) 5

8. Plano de Supervisão das ESF elaborado 2,5

9. Equipe de Supervisores das ESF implantada 2,5

10. Nº. médio mensal de supervisões por ESF 5

11. Percentual de ESF com profissionais treinados em pelo menos 4 áreas estratégicas da AB/SF (aumento) 10

12. Percentual de Execução Financeira 15

TOTAL 100

INDICADORES OPCIONAIS PONDERAÇÃO

Percentual de equipes SF com duas auto-avaliações (Momentos Avaliativos) do Projeto Avaliação para a Melhoria da Qualidade (AMQ) realizadas (instrumentos 4 e 5), nos primeiros 18 meses de

execução da Fase 2 do PROESF.

5% sobre o valor da transferência

Duas Auto-avaliações (Momentos Avaliativos) relativas à gestão (instrumento 1) e coordenação da Saúde da Família (instrumento 2) do Projeto Avaliação para a Melhoria da Qualidade (AMQ)

realizadas, nos primeiros 18 meses de execução da Fase 2 do PROESF.

Percentual de ESF com Termos de Compromisso assinados, em relação a metas de desempenho estabelecidas com a SMS

5% sobre o valor da transferência



11 EXEMPLO 2: PROGRESSÃO FINANCEIRA POTENCIAL AOS DEZOITO MESES DE EXECUÇÃO DA FASE 2: MOVIMENTAÇÕES VERTICAL E OU HORIZONTAL NO QUADRO DAS CATEGORIAS DE FINANCIAMENTO

1. O Município A, ao final dos 18 (dezoito) primeiros meses de execução da Fase 2 implantou novas 25 (vinte e cinco) ESF e, assim, cumpriu a meta de cobertura da Fase 2 e perfez 80 (oitenta) pontos na avaliação parcial (meio termo) dos indicadores da Fase 2.

2. O Município A, agora com 65 (sessenta e cinco) ESF informadas no CNES, reuniu condições de avançar para a Categoria de Financiamento 80% de X (1 movimentação vertical e 1 movimentação horizontal) que determina que a cada nova ESF implantada seja transferido R$8.000,00 (oito mil reais).

3. O Município A, ao avançar (verticalmente e horizontalmente) da Categoria de Financiamento 60% de X (R$6.000,00) para 80% de X (R$8.000,00), também fará jus à diferença entre elas (R$8.000,00 – R$6.000,00 = R$2.000,00), aplicada a cada uma das ESF implantadas anteriormente, no caso, 40 (quarenta) ESF.

12 CÁLCULO PARA O NOVO TETO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO A SUBORDINADO À DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS DA FASE 2

25 (vinte e cinco) novas ESF implantadas X R$8.000,00 + 40 (quarenta) ESF implantadas anteriormente X R$2.000,00 (80% de X – 60% de X) = R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que serão acrescentados ao Teto Financeiro Inicial de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), perfazendo R$520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), ao qual ainda poderá ser acrescentado o percentual relativo aos indicadores para as bonificações (Anexo 1b do capítulo dos indicadores), se as metas forem alcançadas.

NOTA: O cálculo do novo teto financeiro e sua transferência ao executor será possível 2 (dois) meses após, ou seja, aos 20 (vinte) meses, conforme já abordado anteriormente.

13 TETO FINANCEIRO POTENCIAL DA FASE 2 O Sistema de Gerenciamento do Projeto na etapa do “Planejamento”, visando orientar os Municípios e o Distrito Federal quanto à elaboração do orçamento dos seus Subprojetos, apontará os respectivos valores iniciais e potenciais por Equipe Saúde da Família, na Fase 2: esse último (valor potencial) poderá, ou não, ser alcançado pelos participantes, na perspectiva das suas avaliações por desempenho.

Com base nas metas de expansão de cobertura da SF para a Fase 2 e nos cronogramas de implantações, os Municípios e o Distrito Federal poderão projetar seus Tetos Financeiros Potenciais, para elaborarem os seus Planos de Ação para a Fase 2.

Em cenário favorável, consubstanciado pelo cumprimento da meta de cobertura final do PROESF (Fase 3), qualquer Município e o Distrito Federal poderá progredir



“verticalmente” e “horizontalmente” no Quadro das Categorias de Financiamento e alcançar os maiores valores financeiros por ESF.

14 CÁLCULO DO TETO FINANCEIRO POTENCIAL TOTAL DO MUNICÍPIO A

Considerando o montante (em Reais) do Teto Financeiro Potencial Total, que será definido com base no desempenho e cumprimento das metas parciais da Fase 2 e declarado no Sistema de Gerenciamento do PROESF Fase 2 - SGP2, vinculado a disponibilidade de recursos do Contrato de Empréstimo, será calculada a diferença entre os Tetos Financeiros Inicial e Potencial Total para ser transferida a partir dos 18 (dezoito) meses da data de assinatura do Termo de Compromisso, e que deverá ser executado até os 30 (trinta) meses do Projeto.

Supondo que o Município A necessite de 100 ESF para cumprir a meta de cobertura da Fase 3 e, nessa perspectiva, alcançar o maior valor por ESF, ainda na Fase 2, o cálculo desse montante será assim efetivado:

Teto Financeiro Potencial Total da Fase 2 = 100 ESF X R$10.000,00 (100% de X) = R$1.000.000,00 (hum milhão de reais) + 10% sobre esse valor, referente às possíveis bonificações (Anexo 1b do capítulo dos indicadores) = R$100.000,00 (cem mil reais), perfazendo um total da ordem de R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais).

15 DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DA FASE 2 DO PROESF As Diretrizes para o Planejamento Municipal e do Distrito Federal será o eixo condutor para os 30 (trinta) meses de execução da Fase 2. Sua elaboração será orientada pelo aplicativo eletrônico Sistema de Gerenciamento do PROESF Fase 2 (SGP2) que apontará as condições e etapas do planejamento da Fase 2.

No estágio de elaboração das Diretrizes para o Planejamento, o SGP2 apresentará, em tela específica, as seguintes questões: (i) os desafios a serem enfrentados na Fase 2; (ii) o resultado final do Município em cada indicador considerado para a sua avaliação de desempenho na Fase 1; (iii) o resultado (pontuação final) do processo de categorização da Fase 1; (iv) o montante de recursos disponíveis para a primeira programação financeira (Teto Financeiro Inicial); (v) os indicadores para a pactuação de metas da Fase 2 e (vi) as prioridades de investimento para a Fase 2.

Com base na situação inicial de cada Município e do Distrito Federal, nos indicadores da Fase 2 e estágio de implantação da SF, o próprio SGP2 apresentará uma primeira classificação das ações e atividades, em termos de prioridade de execução, objetivando o alcance dos objetivos e metas da Fase 2.

Cada executor analisará as Linhas de Ações Financiáveis e o grau de prioridade de cada uma delas, para selecionar aquelas que considerar realmente prioritárias para implantação do seu Plano Operativo. Ressalte-se, entretanto, que os itens escolhidos deverão manter coerência com o estágio de implantação da Estratégia Saúde da Família, os desafios identificados e os recursos disponíveis para a programação.

As Ações contempladas nas Linhas de Ações, que as qualificam quanto à priorização, estão assim classificadas:



Obrigatória (1) – ação vinculada à melhoria de indicador específico, devendo ser obrigatoriamente selecionada para programação. Para a programação da ação, o executor poderá valer-se dos recursos da Fase 2 e/ou dos recursos próprios do tesouro, que garantam sua execução. Em casos excepcionais, o Núcleo Operacional poderá analisar justificativas para a não priorização dessas ações pelo Município e/ou Distrito Federal;

Justificável (2) – ação vinculada à melhoria de indicador específico, entretanto, cuja programação poderá ser dispensada, mediante justificativa (obrigatória) plausível. As justificativas para ações, com esse nível de prioridade, serão analisadas, via SGP2, pelo Núcleo Operacional;

Opcional (3) – ação que contribui para a melhoria do conjunto dos indicadores da Fase 2, não especificamente vinculada a nenhum deles, isoladamente.

NOTA:

No Bloco de Linhas financiáveis, se houver ações obrigatórias, justificáveis e opcionais, o ORE deverá eleger as obrigatórias (pelo menos, uma);

No Bloco de Linhas financiáveis, se houver ações justificáveis e opcionais, o ORE deverá eleger as justificáveis (pelo menos, uma);

No Bloco de Linhas financiáveis, se há exclusivamente ações justificáveis, todas serão consideradas opcionais e o ORE poderá elegê-las, ou não.

Abaixo se explicita o conjunto das ações financiáveis, bem como o grau de prioridade, de cada uma delas, visando à etapa da Programação:

É importante ressaltar que o SGP2 não substitui o processo de planejamento municipal e do Distrito Federal para a Expansão e Consolidação da Saúde da Família. Em linhas gerais, proporcionará a redução do volume de informações que serão enviadas ao Gestor Federal do PROESF. Por meio desse aplicativo, cada participante submeterá ao Ministério da Saúde algumas informações relevantes que devem ser oriundas de um processo mais detalhado de diagnóstico e planejamento local.



15.1 LINHAS DE AÇÃO FINANCIÁVEIS DO COMPONENTE I Componente 1. EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 100.000 HABITANTES Subcomponente 1.1. Gestão da Atenção Básica / Saúde da Família Linha de ação 1.1.1. Fortalecimento da gestão da Atenção Básica / Saúde da Família / PROESF

AÇÃO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DA AÇÃO META

GRUPO DE INSUMO

(conforme Lista Positiva)

1.1.1.1 Elaboração e implantação de projeto de

reorganização da gestão da Atenção Básica/Saúde da Família

Projeto elaborado e implantado

Consultoria de pessoa física ou jurídica para elaboração e supervisão de projetos;

Consultoria de pessoa física ou jurídica para formação/capacitação;

Material Permanente: equipamento de informática;

Material Permanente: coleções e materiais bibliográficos;

Serviços de Terceiros: eventos (locação de espaço para eventos, locação de equipamentos, serviços de hospedagem, organização e realização de eventos);

Serviços de Terceiros: passagens;

Serviços de Terceiros: gráficos;

Diárias (aplicável somente nas ações 1.1.1.2 e 1.1.1.5).

1.1.1.2 Formação / capacitação da equipe de coordenação da Atenção Básica /Saúde da Família em gestão Equipe capacitada

1.1.1.3

Realização de oficinas, seminários e/ou eventos equivalentes para discussão, orientação e/ou

divulgação de projetos relacionados à gestão da Atenção Básica / Saúde da Família

Eventos realizados

1.1.1.4

Elaboração e/ou implementação de sistemas ou instrumentos de gestão administrativa,

financeira e física que favoreçam a implantação e gerenciamento do PROESF

Instrumento(s) implantado(s)

1.1.1.5 Capacitação da equipe de gerenciamento

fiduciário e coordenação da Atenção Básica / Saúde da Família para execução do PROESF

Profissionais capacitados

.



Linha de ação 1.1.2. Fortalecimento da capacidade técnica em monitoramento e avaliação da Atenção Básica / Saúde da Família

AÇÃO


GRUPO DE INSUMO


1.1.2.1 Elaboração e implantação de projeto de gestão com base em resultados da Atenção Básica / Saúde da

Família



Consultoria de pessoa física ou jurídica para formação/capacitação;


Material Permanente: coleções e materiais bibliográficos;




Diárias (aplicável somente na ação 1.1.2.6).

1.1.2.2 Elaboração e implantação do projeto de auto-avaliação para melhoria da qualidade da Atenção Básica / Saúde

da Família (Ex.: implantação da AMQ)


1.1.2.3 Elaboração e implantação de processos e instrumentos de programação da Atenção Básica / Saúde da Família

(Ex.: implantação do PROGRAB)


1.1.2.4 Implantação de projeto de parceria/convênio entre

SMS e instituições de pesquisa /ensino para apoio aos processos de M&A da Atenção Básica / Saúde da

Família

Projeto implantado

1.1.2.5

Elaboração de proposta metodológica de M&A da Atenção Básica / Saúde da Família, visando o

fortalecimento do uso do SIAB/CNES e dos Indicadores da Atenção Básica (Pacto, PROESF), como

instrumentos de gestão

Proposta elaborada e implantada

1.1.2.6 Capacitação em M&A para a equipe técnica da SMS Equipe técnica da

SMS capacitada em M&A



Subcomponente 1.2. Conversão do Modelo de Atenção Básica Linha de ação 1.2.1. Reorganização do modelo de atenção no eixo da conversão para a estratégia Saúde da Família

AÇÃO


GRUPO DE INSUMO


1.2.1.1 Elaboração, revisão, adequação e implementação de projetos relacionados à territorialização da rede de

serviços de saúde

Projeto elaborado, revisto, adequado e implementado


Consultoria de pessoa física ou jurídica para formação/capacitação de profissionais;

Material permanente: coleções e materiais bibliográficos;





1.2.1.2 Elaboração e implantação de projeto de reorganização

dos processos de trabalho das Equipes Saúde da Família


1.2.1.3 Revisão e implantação de protocolos assistenciais nas diferentes áreas da Atenção Básica à Saúde

Protocolos atualizados divulgados e implementados

1.2.1.4 Revisão e implantação de protocolos de referência e contra-referência

Protocolos atualizados, divulgados e implementados

1.2.1.5 Revisão e implantação de protocolos de acolhimento e avaliação de risco

Protocolos atualizados, divulgados e implementados

1.2.1.6 Elaboração de projetos / ações intersetoriais nas áreas cobertas pela estratégia Saúde da Família

Projeto / ações elaboradas e implantadas

1.2.1.7

Realização de oficinas, seminários e/ou eventos equivalentes para discussão, orientação e/ou

divulgação das estratégias de conversão da Atenção Básica e consolidação da estratégia Saúde da Família

Eventos realizados

1.2.1.8 Elaboração/implantação de Plano de Supervisão das Equipes Saúde da Família

Plano elaborado e implantado

1.2.1.9 Treinamento das equipes de supervisão na abordagem Saúde da Família

Grupo de supervisão capacitado



Linha de ação 1.2.2. Adequação da área física de unidades básicas da estratégia Saúde da Família (construções, reformas, ampliações, instalações)

AÇÃO


GRUPO DE INSUMO


1.2.2.1 Construção de unidades básicas de saúde da família Construção: metros quadrados

Obras: construção;

Obras: ampliação/reforma;

Consultoria de pessoa física ou jurídica para elaboração de projetos de engenharia civil;

Consultoria de pessoa física ou jurídica para supervisão de projetos de engenharia civil.

1.2.2.2 Ampliação e/ou reforma de unidades básicas de saúde da família.

Ampliação: metros quadrados

1.2.2.3 Supervisão e acompanhamento de execução de obras. Supervisão técnica

1.2.2.4 Elaboração de Projetos de Engenharia Civil para construção, reforma, ampliação ou instalação de

unidades básicas de saúde. Projetos elaborados

Linha de ação 1.2.3. Aquisição de material permanente e equipamentos médico-assistenciais para unidades Saúde da Família

AÇÃO


GRUPO DE INSUMO


1.2.3.1

Aquisição e instalação de equipamentos/ materiais/ instrumentais médico-assistenciais para Unidades

Básicas de Saúde da Família.

Unidades Básicas equipadas

Material permanente: equipamento médico/odontológico;

Material permanente: mobiliário médico (para uso nas Unidades Básicas de Saúde).

Material permanente: mobiliário (para uso nas Unidades Básicas de Saúde).

Material permanente: eletrodomésticos. 1.2.3.2

Aquisição e instalação materiais permanentes para

Unidades Básicas de Saúde da Família. Unidades Básicas

equipadas



Linha de ação 1.2.4. Informatização da rede de unidades da Saúde da Família

AÇÃO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DA AÇÃO META GRUPO DE INSUMO


1.2.4.1 Informatização da rede de unidades básicas de Saúde da Família

Rede informatizada



Material Permanente: equipamento audiovisual;




Serviços de Terceiros: gráficos.

1.2.4.2 Implementação de sistema de prontuário informatizado nas Unidades Básicas de Saúde;

Sistema implementado

1.2.4.3 Implantação de sistema de integração entre bases de dados do sistema municipal de saúde.

Sistema desenvolvido

1.2.4.4 Desenvolvimento de tecnologias para conversão de sistemas

Tecnologia desenvolvida

1.2.4.5 Realização de oficinas, seminários e/ou eventos equivalentes para discussão e orientação sobre

sistemas de informação e informatização. Eventos realizados

1.2.4.6 Implantação de sistema de controle de bens patrimoniais

Sistema/ aplicativo implantado

1.2.4.7 Aquisição de equipamentos de informática e de audiovisual

Equipamentos adquiridos



Linha de ação 1.2.5. Aquisição de veículos para transporte de materiais e profissionais das Equipes Saúde da Família

AÇÃO


GRUPO DE INSUMO


1.2.5.1 Aquisição de veículos para transporte de profissionais da Atenção Básica / Saúde da Família Veículos

Material Permanente: veículos

1.2.5.2 Aquisição de veículos e/ou motocicletas para transporte de materiais da Atenção Básica / Saúde da Família Veículos

Subcomponente 1.3. Gestão do trabalho dos profissionais da Atenção Básica / Saúde da Família Linha de ação 1.3.1. Criação de mecanismos de incentivos (gestão por resultados) para vinculação dos profissionais e qualificação da estratégia Saúde da Família.

AÇÃO


GRUPO DE INSUMO


1.3.1.2 Estruturação e implantação de projeto para realocação de profissionais da rede básica tradicional, de acordo

com o novo modelo de organização do sistema de saúde

Projetos estruturados


Consultoria de pessoa física ou jurídica para formação/capacitação de profissionais;




Serviços de Terceiros: gráficos.

1.3.1.4 Realização de oficinas, seminários e/ou eventos

equivalentes para discussão, orientação e/ou divulgação da política de RH e premiações/ mostras que reforcem o

espaço da Atenção Básica / Saúde da Família

Eventos realizados



Linha de ação 1.3.2. Promoção de ações de educação permanente para os profissionais das Equipes Saúde da Família

AÇÃO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DA AÇÃO META GRUPO DE INSUMO


1.3.2.1 Realização de cursos introdutórios da Saúde da Família Profissionais das

Equipes Saúde da Família capacitados


Consultoria de pessoa física ou jurídica para formação/capacitação de profissionais

Bolsas de estudo (aplicável somente nas ações 1.3.2.2, 1.3.2.3 e 1.3.2.6).






1.3.2.2 Realização de cursos nas áreas estratégicas da Atenção Básica / Saúde da Família

Profissionais das Equipes Saúde da

Família capacitados

1.3.2.3 Realização de cursos nas áreas de gerenciamento e/ou organização de serviços de saúde

Profissionais das Equipes Saúde da

Família capacitados

1.3.2.4 Realização de oficinas, seminários e/ou eventos equivalentes para discussão, planejamento e/ou divulgação de projetos pedagógicos e

estratégias de educação permanente Eventos realizados

1.3.2.5 Elaboração, aquisição e/ou distribuição de material didático

Material didático disponível para as Equipes Saúde da

Família

1.3.2.6 Parceria/contrato/convênio da SMS com Centros Colaboradores especializados em educação permanente para Atenção Básica /

Saúde da Família, visando realização de cursos de especialização, mestrado e residência.

Parceria/contrato/ convênio celebrados

1.3.2.7 Elaboração e implantação de projeto para criação e ou reorganização

de Núcleo e/ou departamento e/ou equivalente, para desenvolvimento de RH e promoção da Educação Permanente das

Equipes de Saúde da Família

Núcleo/

Departamento estruturado e implantado



15.2 GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES: VINCULAÇÃO COM INDICADORES GERAIS DE DESEMPENHO DA FASE 2

INDICADORES GERAIS DE DESEMPENHO AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA INVESTIMENTO

PRIORIDADE (QUANDO SI PIOR QUE P)

EXPANSÃO I E II CONSOLIDAÇÃO

Percentual de cobertura SF

Realização de cursos introdutórios da Saúde da Família Obrigatória Opcional

Realização de cursos nas áreas estratégicas da Atenção Básica / Saúde da Família Obrigatória Opcional

Aquisição e instalação de equipamentos/ materiais/ instrumentais médico-assistenciais para unidades básicas Saúde da Família. Justificável Opcional

Nº. médio anual de consultas médicas SF por hab. ao ano

Revisão e implantação de protocolos assistenciais nas diferentes áreas da Atenção Básica à Saúde Justificável Justificável

Revisão e implantação de protocolos de referência e contra-referência Justificável Justificável

Revisão e implantação de protocolos de acolhimento e avaliação de risco Justificável Justificável

Elaboração e implantação do projeto de reorganização dos processos de trabalho das Equipes Saúde da Família Justificável Justificável

Percentual de menores de 1 ano com vacinação em dia





Percentual de nascidos vivos cujas mães tiveram 7 ou mais

consultas de pré-natal







CONTINUAÇÃO: INDICADORES GERAIS DE DESEMPENHO

Percentual de encaminhamentos para

atendimento especializado em relação ao total de consultas

médicas SF





Taxa de hospitalizações por Infecção Respiratória Aguda

em menores de 5 anos


Revisão e implantação de protocolos de referência e contra-referência Justificável Justificável Revisão e implantação de protocolos de acolhimento e avaliação de risco Justificável Justificável Elaboração e implantação do projeto de reorganização dos processos de trabalho das Equipes Saúde da Família Justificável Justificável

Taxa de hospitalizações por Acidente Vascular Cerebral

em pessoas de 40 anos ou mais





Percentual de consultas de médico de família em relação

ao total de consultas nas especialidades básicas


Revisão e implantação de protocolos de referência e contra-referência Justificável Justificável Revisão e implantação de protocolos de acolhimento e avaliação de risco Justificável Justificável Elaboração e implantação do projeto de reorganização dos processos de trabalho das Equipes Saúde da Família Justificável Justificável



15.3 GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES: VINCULAÇÃO COM INDICADORES DA GESTÃO TÉCNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA FASE 2

INDICADORES DE GESTÃO

DA SAÚDE DA FAMÍLIA

AÇÕES PRIORITÁRIAS



Percentual de ESF com profissionais treinados em

pelo menos 4 áreas estratégicas da AB/SF

Realização de cursos nas áreas estratégicas da Atenção Básica / Saúde da Família Obrigatória Obrigatória

Supervisão das ESF

Treinamento das equipes de supervisão na abordagem Saúde da Família Justificável Justificável

Elaboração/implantação de Plano de Supervisão das Equipes Saúde da Família Justificável Justificável



15.4 GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES: VINCULAÇÃO COM INDICADORES DA GESTÃO FÍSICA-FINANCEIRRA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

INDICADORES DE GESTÃO FÍSICA-FINANCEIRA DO

PROESF AÇÕES PRIORITÁRIAS



Inclusão do PROESF, de forma detalhada, no

orçamento da Secretaria de Saúde/ Município

(sem vinculação direta) - -

Detalhamento orçamentário de todas as atividades do

PROESF, de forma a permitir o monitoramento do

desempenho na execução do Projeto

Elaboração e/ou implementação de sistemas ou instrumentos de gestão administrativa, financeira e física que favoreçam a implantação e gerenciamento do PROESF

Justificável Justificável

Realização anual de auditoria dos processos de

aquisição/seleção pela própria Secretaria de Saúde /

Município


Existência de algum departamento ou setor de

auditoria interna da Secretaria de Saúde/

Município


Realização de inventários físicos periódicos dos bens patrimoniais e estoques com reconciliação das diferenças

encontradas

Elaboração e/ou implementação de sistemas ou instrumentos de gestão administrativa, financeira e física que favoreçam a implantação e gerenciamento do PROESF

Justificável Justificável



15.5 GRAU DE PRIORIDADE DAS AÇÕES: VINCULAÇÃO COM INDICADORES OPCIONAIS PARA BONIFICAÇÕES DA FASE 2

INDICADORES OPCIONAIS PARA BONIFICAÇÕES AÇÕES PRIORITÁRIAS

PRIORIDADE


Percentual de ESF com AMQ aplicado (Partes 4, 5) e

classificação

Elaboração e implantação do projeto de auto-avaliação para melhoria da qualidade da Atenção Básica / Saúde da Família (AMQ)

Justificável quando pactuado


Percentual de ESF com AMQ aplicado (Partes 4 e 5) que

obtiveram melhoria na classificação durante a Fase 2




Aplicação dos instrumentos de avaliação da gestão e

coordenação da SF do AMQ (Partes 1 e 2) e classificação




Melhoria na classificação do Municípios nas Partes 1 e 2 do

AMQ durante a Fase 2




Percentual de ESF com Termos de Compromisso em relação a

metas de desempenho estabelecidos com as SMS

Elaboração e implantação de projeto de gestão com base em resultados da Atenção Básica / Saúde da Família



NOTA:

OS INDICADORES DE MONITORAMENTO GERAL DA FASE 2 NÃO ESTARÃO DIRETAMENTE VINCULADOS COM AÇÕES PRIORITÁRIAS.



16 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E DE EXCLUSÃO PARA O COMPONENTE I

16.1 ELEGIBILIDADE

16.1.1 CRITÉRIOS PRÉVIOS

1. Municípios e o Distrito Federal que não reduziram o número de Equipes Saúde da Família em 10% ou mais, isto é, Municípios cujo número de ESF registradas no CNES, no mês de referência considerado para avaliação final da cobertura SF, para início da Fase 2 (data base: competência novembro/2009), não for menor ou igual ao número de ESF informadas no início do Projeto (dezembro de 2003) menos 10% ou mais1.

2. Municípios e o Distrito Federal que, em tempo, restituíram ao Projeto os saldos financeiros não executados e os resultados das aplicações financeiras, considerando as transferências de recursos, afeitas à Fase 1;

3. Municípios e o Distrito Federal que devidamente justificaram e/ou resolveram situações pendentes, apontadas por órgãos oficiais de auditoria, relacionadas com possíveis impropriedades na execução dos recursos financeiros transferidos.

16.1.2 CRITÉRIOS DA ETAPA DE ELEGIBILIDADE

1. Municípios e o Distrito Federal que, em tempo, manifestem interesse para participação na Fase 2, a partir da publicação de Portaria Ministerial específica;

2. Municípios e o Distrito Federal que contem com a Coordenação de Atenção Básica / Saúde da Família instituída;

3. Municípios e o Distrito Federal que contem com técnico responsável pelo PROESF, incluído na Coordenação de Atenção Básica / Saúde da Família;

4. Municípios e o Distrito Federal que elaborem, no tempo determinado, as Diretrizes para o Planejamento da Fase 2;

5. Municípios e o Distrito Federal que, no tempo determinado, promovam as adequações nas Diretrizes para o Planejamento, avaliadas como inconsistentes.

16.1.3 EXCLUSÃO

No decorrer da Fase 2 do PROESF serão excluídos Municípios e o Distrito Federal participantes, sob as seguintes condições:

1. Municípios e o Distrito Federal que não mantiverem a Coordenação da Atenção Básica / Saúde da Família;

2. Municípios e o Distrito Federal que não mantiverem técnico responsável pelo PROESF, incluído na Coordenação da Atenção Básica / Saúde da Família;

1 Poderão ser ressalvadas situações específicas e temporárias de redução de ESF, devidamente comprovadas e justificadas por questões jurídicas que estejam além da governabilidade do gestor municipal.



3. Municípios e o Distrito Federal que diminuírem, após 18 (dezoito) meses de execução da Fase 2 – terceira avaliação programática – o número de Equipes Saúde da Família informadas no início da Fase 2;

4. Municípios e o Distrito Federal que não executarem ao final dos primeiros 12 (doze) meses de desenvolvimento da Fase 2, no mínimo, 30% do valor do Teto Financeiro Inicial;

5. Municípios e o Distrito Federal que não executarem ao final dos primeiros 21 (vinte e um) meses de desenvolvimento da Fase 2, no mínimo, 60% da soma do Teto Financeiro Potencial Total;

6. Municípios e o Distrito Federal que apresentarem impropriedades na execução dos recursos financeiros transferidos, apontadas por órgãos oficiais de auditoria.

17 RESUMO DAS ETAPAS DA FASE 2 DO PROESF 1. Ministério da Saúde publica Portaria de Elegibilidade para os Municípios e o Distrito Federal;

2. Municípios e o Distrito Federal que atendam aos critérios de elegibilidade manifestam interesse e inscrevem-se para a execução do PROESF – Fase 2;

3. Municípios e o Distrito Federal elaboram e submetem ao Ministério da Saúde, via SGP2, as Diretrizes para o Planejamento da Fase 2;

4. Núcleo Operacional (DAB/SAS/MS) após análise do Relatório de Diretrizes para o Planejamento, libera no SGP2 a emissão do Termo de Compromisso;

5. Núcleo Operacional do Projeto/DAB/MS convoca representantes dos homologados, para participação nas oficinas de capacitação e treinamento;

6. Municípios e o Distrito Federal encaminham o Termo de Compromisso assinado ao Ministério da Saúde;

7. Municípios e o Distrito Federal elaboram seus Planos Operativos e de Aquisição no SGP2, segundo a Lista Positiva e submetem ao Ministério da Saúde as informações solicitadas por meio do SGP2;

8. Núcleo Operacional do Projeto, após análise e solicitação de possíveis readequações, sob responsabilidade dos Municípios e o Distrito Federal participantes, aprova o Plano de Aquisição, que consubstanciará a Programação Financeira do Teto Financeiro, liberando assim o início da execução físico-financeira do Subprojeto.



18 LISTA POSITIVA

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde

PROESF - Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia Saúde da Família LISTA POSITIVA PROESF FASE 2

COMPONENTE I

Descrição Item

Material Permanente: Equipamento Médico/Odontológico

ABRIDOR DE BOCA DE SILICONE

AFASTADOR CIRÚRGICO TIPO MINNESOE MODIFICADOA

AFASTADOR DE FARABEUF

ALAVANCA TIPO APICAL ADULTO PARA CIRURGIA ODONTOLÓGICA - TODOS OS NÚMEROS

ALAVANCAS RETAS PARA CIRURGIA ODONTOLÓGICA - TODOS OS NÚMEROS

ALAVANCAS TIPO SELDIN ADULTO - TODOS OS NÚMEROS

ALICATE PERFURADOR DE LENÇOL DE BORRACHA

ALVEOLÓTOMO CURVO

AMALGAMADOR CONVENCIONAL E/OU PARA CÁPSULAS

AMBU INFANTIL E/OU ADULTO

APARELHO DE RAIO-X ODONTOLOGICO

APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO AUTOMÁTICO

APARELHO DETECTOR FETAL (SONAR)

APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO

APARELHO GLICOSÍMETRO

APARELHO NEGATOSCÓPIO

APARELHO OFTALMOSCÓPIO

APARELHO OTOSCÓPIO

APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR PARA RESINAS

APARELHO SUGADOR CIRÚRGICO ELÉTRICO

APARELHO ULTRASSÔNICO PARA PROFILAXIA DENTÁRIA PARA ADAPTAÇÃO EM T. BORDEN

APARELHO ULTRASSÔNICO PARA PROFILAXIA DENTÁRIA

APLICADOR PARA CIMENTO (DUPLO) - TODOS OS NÚMEROS

APLICADOR PARA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SIMPLES E DUPLO

ARCO DE YOUNG

ARCO DE OSTBY

ASPIRADOR DE SECREÇÃO

AUTOCLAVE - TODAS AS CAPACIDADES

AVENTAL PLUMBÍFERO (DE CHUMBO)

BACIA INOX

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA (ADULTO E INFANTIL)

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL (ADULTO E INFANTIL)

BALDE PORTA-DETRITO/PEDAL



BANDEJA DE AÇO

Material Permanente: Equipamento Médico/Odontológico (continuação)

BANDEJA DE INOX

BIOMBO

BRUNIDORES SIMPLES E DUPLOS

CABO COM ENCAIXE UNIVERSAL PARA ESPELHO CLÍNICO ODONTOLÓGICO

CABO DE BISTURI

CADEIRA DE RODAS

CADEIRA ODONTOLÓGICA

CAIXA DE EMERGÊNCIA

CAIXA ESCURA PARA REVELAÇÃO DE RADIOGRAFIA

CAIXA INOX (COM TAMPA)

CAIXA TÉRMICA

CALÇADOR PARA RESINAS - TODOS OS NÚMEROS

CAMURÇA PARA AMALGAMA

CANETA DE ALTA ROTAÇÃO

CÂNULA CIRÚRGICA PARA ASPIRAÇÃO ADAPTÁVEL AO SUGADOR DA UNIDADE AUXILIAR

CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO

CILINDRO DE OXIGÊNIO

CINZÉIS COM PONTA GOIVA - TODOS OS NÚMEROS

CINZÉIS DE OCHSENBEIN COM BISEL EXTERNO

CINZÉIS DE OCHSENBEIN COM BISEL INTERNO

CINZEL PONTA RETA - TODOS OS NÚMEROS

CLORADOR

COLETOR PARA ROUPAS (HAMPER)

COLGADURAS INDIVIDUAIS OU CONJUNTO

COMADRE INOX

COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO - TODAS AS CAPACIDADES

CONDENSADORES PARA AMALGAMA - TODOS OS NÚMEROS

CONDENSADORES CLEAV - DENT - CONJUNTO

CONDENSADORES EAMES - TODOS OS NÚMEROS

CONDENSADORES HOLLEMBACK - TODOS OS NÚMEROS

CONJUNTO DE POSICIONADORES RADIOGRÁFICOS ADULTO

CONTRA – ÂNGULO PARA PEÇA RETA

CUBA REDONDA

CUBA RIM CURETAS ALVEOLARES - TODOS OS NÚMEROS

CURETA DE LUCAS - TODOS OS NÚMEROS

CURETA DE PERIODONTIA GRACEY - TODOS OS NÚMEROS

DESTACA PERIÓSTEO GOLDMAN

EQUIPO ODONTOLÓGICO COMPLETO

ESCAVADORES DE DENTINA - TODOS OS NÚMEROS

ESCULPIDORES PARA AMALGAMA - TODOS OS NÚMEROS



ESCULPIDORES HOLLEMBACK - TODOS OS NÚMEROS

ESFIGMOMANÔMETRO (COLUNA DE MERCÚRIO)


ESFIGMOMANÔMETRO (INFANTIL OU ADULTO)

ESPÁTULA DE CERA NÚMERO 07

ESPÁTULA DE CIMENTO SIMPLES E DUPLA - TODOS OS NÚMEROS

ESPÁTULAS (ESCULPIDOR) LECRON

ESPÁTULAS PARA CIMENTOS - TODOS OS NÚMEROS

ESPÉCULO COLLIN INOX

ESPELHO ODONTOLÓGICO

ESTETOSCÓPIO (INFANTIL OU ADULTO)

ESTETOSCÓPIO DE PINAR

ESTOJO DE INOX

EXTRATORES DE TÁRTARO - TODOS OS NÚMEROS

FOCO COM HASTE FLEXÍVEL

FORCEPS ODONTOLÓGICOS ADULTO - TODOS OS NÚMEROS

FORCEPS ODONTOLÓGICOS INFANTIL - TODOS OS NÚMEROS

FRASCOS DE DAPPEN

GENGIVOTOMO DE KIRKLAND

GENGIVÓTOMO DE ORBAN

GRAMPO PARA REVELAÇÃO DE RX

INALADOR

LAMPARINA

LANTERNA CLÍNICA PARA EXAME

LARINGOSCÓPIOS COM LÂMINAS CURVAS E RETAS

LIMA PARA OSSO SELDIN - TODOS OS NÚMEROS

LIMAS ÓSSEAS - TODOS OS NÚMEROS

LIMPADOR DE BROCAS

LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL

MACO ESCOVA

MICROMOTOR ODONTOLÓGICO

MOCHO MECANICO E/OU À GÁS

NEBULIZADOR

NEGATOSCÓPIO

PAPAGAIO (COLETOR DE URINA MASCULINO)

PAREDE DIVISÓRIA (MÓVEL OU FIXA)

PEÇA DE MÃO RETA PARA MICRO MOTOR

PEDRA PARA AFIAR INSTRUMENTAL TIPO ARKANSAS

PINÇA CHERON

PINÇA CLÍNICA UNIVERSAL

PINÇA DE DISSECÇÃO (ANATÔMICA)

PINÇA DE DISSECÇÃO (ANATÔMICA) DENTE DE RATO

PINÇA FORESTER CURVA OU RETA

PINÇA KELLY CURVA OU RETA



PINCA KOCHER CURVA OU RETA

PINÇA METÁLICA PORTA GRAMPO TIPO PALMER

PINÇA PARA ALGODÃO


PINÇA PEAN

PINÇAS HALSTEAD CURVA OU RETA

PLACA DE VIDRO PARA CIMENTOS POLIDA

PLACA DE VIDRO PARA CIMENTOS DESPOLIDA

PORTA AGULHA

PORTA AGULHA DE MAYO

PORTA AGULHA HEGAR

PORTA AGULHA MATHIEUS

PORTA ALGODÃO INOX LIMPO E SERVIDO

PORTA AMÁLGAMA AÇO E/OU PLÁSTICO

PORTA MATRIZ 5 E/OU 7mm

REFLETOR ODONTOLÓGICO

REMOVEDOR DE BROCAS

SERINGA CARPULE

SINDESMÓTOMOS - TODOS OS NÚMEROS

SONDA EXPLORADORA SIMPLES E DUPLA

SONDA PERIODONTAL MILIMETRADA

SUPORTE PARA BRAÇO (BRAÇADEIRA)

SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO

SUPORTE PARA SORO

TAMBOR INOX

TERMÔMETRO DE MÁXIMA E MÍNIMA

TESOURA CIRÚRGICA RETA

TESOURA CIRÚRGICA RETA PONTA ROMBA

TESOURA CIRÚRGICA RETA E CURVA TIPO IRIS

TESOURA MAYO

TESOURA METZEMBAUER

TESOURA STANDARD

UNIDADE AUXILIAR ODONTOLÓGICA

Material Permanente: Mobiliário

ARMÁRIO COM PORTAS

ARMÁRIO COM RODAS

ARMÁRIO DE COZINHA

ARMÁRIO SOBRE E SOB BANCADA

ARMÁRIO VESTIÁRIO

ARMÁRIO VITRINE

ARQUIVO DE AÇO

BALCÃO

BANCADA

BANCADA COM PIA

BANCO



BANQUETA

CADEIRA

CADEIRA FIXA

CADEIRA GIRATÓRIA

Material Permanente: Mobiliário (continuação)

CARRINHO DE LIMPEZA

ESCADA COM DOIS DEGRAUS

ESPELHO DE PAREDE

ESTAÇÃO DE TRABALHO (MOBILIÁRIO)

ESTANTE

EXTINTOR DE INCÊNDIO PARA UNIDADES DE SAÚDE

EXTINTOR DE INCÊNDIO DE PÓ QUÍMICO SECO

GAVETEIRO

LONGARINA

MESA AUXILIAR

MESA DE COMPUTADOR

MESA DE ESCRITÓRIO

MESA REFEITÓRIO QUADRO (BRANCO OU NEGRO) QUADRO DE AVISOS

QUADRO MURAL

RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO

Material Permanente: Mobiliário Médico

BANQUETA GIRATÓRIA CROMADA

CAMA CLÍNICA FIXA

CAMA CLÍNICA COM RODAS E GRADES

CARRINHO PARA CURATIVO

MESA PARA EXAME GINECOLÓGICO

MESA/MACA PARA EXAME CLÍNICO

Material Permanente: Eletrodomésticos

AQUECEDOR PARA AMBIENTE

AR CONDICIONADO

BEBEDOURO

ENCERADEIRA INDUSTRIAL

FILTRO DE AGUA

FOGÃO

GELADEIRA / REFRIGERADOR

PURIFICADOR DE ÁGUA

UMIDIFICADOR

VENTILADOR

SPLIT

Material Permanente: Veículos

CARROS

BARCO DE ALUMÍNIO COM MOTOR DE 15 A 40 HP

MOTOCICLETAS

Obras civis: Ampliação/Reforma

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA

REFORMA DE UNIDADE BÁSICA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA



Obras civis: Construção CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA E /OU SAÚDE DA FAMÍLIA

Consultoria Pessoa Física: Obra Civil

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL

SUPERVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL

Consultoria Pessoa Jurídica: Obra Civil

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL

SUPERVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL

COMPONENTES I, II e III

Material Permanente: Equipamento Audiovisual

APARELHO DE CD PLAYER

APARELHO DE DVD

APARELHO DE SOM

CÂMERA FILMADORA DIGITAL

CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL

GRAVADOR DE AUDIO DIGITAL

PROJETOR

RETROPROJETOR

TELA PARA PROJEÇÃO

TELEVISÃO

Material Permanente: Equipamento de Comunicação

APARELHO DE FAC-SIMILE

APARELHO DE TELEFONE FIXO COM CENTRAL PABX

APARELHO DE GPS

RÁDIO COMUNICADOR

Material Permanente: Equipamento de Informática

COMPUTADOR DE MÃO (PALMTOP)

COMPUTADOR PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO

COMPUTADOR PARA SERVIDOR

COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK)

ESTABILIZADOR

GRAVADOR DE CD/DVD EXTERNO

IMPRESSORA A JATO DE TINTA

IMPRESSORA A LASER

IMPRESSORA PLOTTER

NO-BREAK

ROTEADOR

SCANNER

SWITCH

Material Permanente: Coleções e Materiais Bibliográficos

LIVROS TÉCNICOS

LIVROS - COLEÇÕES

Serviços de Terceiros: Eventos

LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS (CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, OFICINAS DE TRABALHO, SEMINÁRIOS, FÓRUNS, ENCONTROS TÉCNICOS, PALESTRAS E CONGRESSOS)

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS



ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Serviços de Terceiros: Passagens

PASSAGENS

Diárias DIÁRIAS (para os Componentes I e II, o teto limite desse insumo corresponderá, no máximo, a 2% do Teto Financeiro Potencial)

Serviços de Terceiros: Gráficos

IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO, PUBLICAÇÕES

ASSINATURA DE PERIÓDICOS

Consultoria Pessoa Física: Formação/Capacitação

FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO

Consultoria Pessoa Física: Elaboração e Supervisão de Projetos

ELABORAÇÃO DE PROJETO DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DA APS

SUPERVISÃO/ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DA APS

Consultoria Pessoa Física: Implantação de Sistemas de Informação

IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE

CURSOS/ CAPACITAÇÕES OU TREINAMENTOS DE SOFTWARE

Consultoria Pessoa Jurídica: Formação/Capacitação

FORMAÇÃO / CAPACITAÇÃO

Bolsas de Estudo BOLSAS DE ESTUDO

Consultoria Pessoa Jurídica: Elaboração e Supervisão de Projetos

ELABORAÇÃO DE PROJETO DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DA APS

SUPERVISÃO/ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DA APS

Consultoria Pessoa Jurídica: Implantação de Sistemas de Informação

IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE

CURSOS/ CAPACITAÇÕES OU TREINAMENTOS DE SOFTWARE

19 INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL

19.1.1 INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL – COMPONENTE I

Tais indicadores deverão ser monitorados pelo Ministério da Saúde, Municípios e Estados, com o objetivo de acompanhar a implantação dos Subprojetos Municipais e verificar o alcance dos resultados esperados, com a expansão e consolidação da Estratégia Saúde da Família. Para tanto, será essencial a participação ativa dos Municípios, apoiados pelos Estados, nos processos de monitoramento, por meio das seguintes ações:

a) alimentação correta e oportuna dos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde, que constituem fontes para atualização dos indicadores do PROESF e análise da consistência dos bancos de dados municipais;



b) registro e atualização regular de dados, para cálculo dos indicadores de base municipal, como aqueles referentes a treinamentos, implantação de protocolos, processos de supervisão de Equipes Saúde da Família, entre outros. Para tanto, os Municípios deverão desenvolver instrumentos e processos locais de levantamento e consolidação de dados;

c) cálculo e análise periódica dos indicadores do PROESF, com elaboração de relatórios para subsidiar as decisões municipais sobre a implantação do Projeto e promoção do alcance dos resultados esperados;

d) atualização do Sistema de Gerenciamento do PROESF Fase 2 (SGP2), sempre que for solicitado pelo Núcleo Operacional.

Os resultados desses indicadores deverão refletir o esforço dos Municípios na melhoria das condições e processos de trabalho das equipes de saúde e de coordenação da Saúde da Família, assim, como da situação de saúde da população. Para a definição de metas e análise dos resultados desses indicadores deverão ser considerados dois aspectos principais: (i) a situação inicial /atual do Município; e (ii) o parâmetro definido pelo PROESF.

19.1.2 INDICADORES DE INCENTIVO MUNICIPAL

A pactuação de metas para esses indicadores é obrigatória, portanto, condição de elegibilidade para a participação do Município na Fase 2. Além disso, como estratégia para incentivar o cumprimento dos objetivos e metas do Projeto e para reconhecer o mérito, a partir do alcance de bons resultados, os valores financeiros que potencialmente serão transferidos aos Municípios participantes estarão condicionados ao desempenho nesses indicadores. Para o início da Fase 2 e definição das primeiras transferências financeiras para os executores participantes, serão considerados os resultados alcançados num conjunto de indicadores da Fase 1, entretanto, ao longo da Fase 2 serão considerados novos indicadores, relacionados nas Tabelas 1a e 1b, no final desse capítulo, onde também se aponta o peso de cada indicador, para efeito de vinculação ao financiamento.

Três dimensões de análise serão consideradas na avaliação de desempenho na Fase 2:

(i) Técnica: Indicadores de cobertura e efetividade da Estratégia Saúde da Família;

(ii) Gestão: Indicadores e descritores relacionados aos aspectos da gestão da Atenção Básica/Saúde da Família;

(iii) Física-Financeira: Indicadores e descritores relacionados aos aspectos da gestão física e financeira do PROESF.

(i) Dimensão técnica:

Acesso às ações básicas de saúde: ampliação da oferta e cobertura das ações básicas de saúde, por meio da Estratégia Saúde da Família.

Indicador: percentual de cobertura da população total do Município, pela Estratégia Saúde da Família.

Parâmetro Final: variável.



Parâmetros de cobertura pela Estratégia Saúde da Família para as próximas Fases do PROESF:�

FAIXAS POPULACIONAIS PARÂMETROS DE COBERTURA SF

ESTÁGIO EXPANSÃO II ESTÁGIO CONSOLIDAÇÃO

100.000 � pop. � 500.000 60 % 70%

500.000 < pop. � 2.000.000 45% 50%

2.000.000 < pop. � 5.000.000 35% 40%

Pop. > 5.000.000 25% 30%

Obs.: para os Municípios que já alcançaram coberturas acima dos parâmetros do estágio de consolidação do PROESF será considerado, para efeito de avaliação de desempenho neste indicador, a manutenção de um número de equipes maior ou igual ao verificado no início da Fase 2.

Fórmula de Cálculo: (Número de ESF x 3450 / População total considerada para pagamento PAB Fixo no mesmo período) x 100.

Fontes: CNES (nº. de ESF) e IBGE (estimativa populacional IBGE/TCU vigente para o cálculo do PAB fixo).

Critérios de análise:

Avaliação de meio termo (aos 18 meses):

Se o número de ESF novas, a serem implantadas para alcance da meta da Fase 2, for maior do que 10, o resultado aos 18 meses deverá ser maior ou igual à situação inicial mais 50% das equipes SF novas para alcance do parâmetro do próximo estágio de implantação.

Exemplo:

Estágio no início da Fase 2: expansão I.

Próximo estágio a ser alcançado na Fase 2: expansão II.

Nº. de equipes SF no início da Fase 2: 14 (36% de cobertura).

Nº. total de equipes SF necessárias para alcance do estágio de expansão II: 38 (60% de cobertura).

Nº. de equipes SF novas, necessárias para alcance do estágio de expansão II: 24 Equipes.

Nº. de equipes SF novas necessárias para alcance de resultado satisfatório aos 18 meses da Fase II: 24/2 = 12 Equipes.

Nº. total de equipes SF necessárias para alcance de resultado satisfatório aos 18 meses da Fase II: 26 Equipes.

Se o número de ESF novas, a serem implantadas para alcance da meta da Fase 2, for menor ou igual a 10, o resultado aos 18 meses deverá ser maior ou igual ao parâmetro do próximo estágio de implantação.



Avaliação Final: resultado maior ou igual à situação inicial e ao parâmetro final ou meta.

Indicador: aumento do número médio anual de consultas médicas da Saúde da Família por habitante ao ano.

Parâmetro Final: aumento maior ou igual a 5% em relação à situação inicial (2009).

Fórmulas de Cálculo: Número médio anual de consultas médicas da Saúde da Família por habitante ao ano = Número de consultas de médico da SF em determinado local e período / Estimativa da população coberta pelas equipes SF no mesmo local e período.

Estimativa da população coberta = Soma do nº de equipes da SF implantadas de cada mês x 3.450 habitantes / 12.

Aumento = (número médio final – número médio inicial) x 100 / número médio inicial.

Número médio de consultas = número de consultas médicas nas especialidades básicas, em determinado local e período / população total no mesmo local e período.

Fontes: SIAB.

Obs.: deverão ser considerados os seguintes dados de produção (ficha D - SIAB):

• consultas médicas realizadas pelo profissional médico;

• visitas domiciliares realizadas pelo profissional médico.

Critério de análise:

Avaliação de meio termo (18 meses): resultado maior ou igual à situação inicial mais 2,5%.

Avaliação Final: resultado maior ou igual à situação inicial mais 5%.

Indicador: Cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade.

95% de crianças menores de 1 (um) ano de idade, com vacinação por Tetravalente, nos Municípios participantes.

Parâmetro Final: resultado maior ou igual a 95%.

Fórmula de Cálculo: (Número de terceiras doses registradas da vacina DTP+Hib (tetravalente) em crianças menores de um ano / Numero de nascidos vivos no mesmo local e período) X 100.

(número de crianças vacinadas por Tetravalente em determinado período / total de menores de 1 ano de idade, na mesma população e período) x 100.

Fonte: SI-API e SINASC SI-PNI (todo o Município).

Critério de análise para os dois momentos avaliativos: resultado maior ou igual a 95%.

Indicador: percentual de nascidos vivos cujas mães tiveram 7 (sete) ou mais consultas de pré-natal.

Parâmetro Final: resultado maior ou igual a 70%.



Fórmula de Cálculo: (número de nascidos vivos de mães que realizaram 7 (sete) ou mais consultas de pré-natal / número total de nascidos vivos no mesmo local e período) X 100.

Fonte: SINASC (para todo o Município).


Avaliação de meio termo (18 meses): resultado maior ou igual à situação inicial e maior ou igual a 55%.

Avaliação Final: resultado maior ou igual à situação inicial e maior ou igual a 70%.

Indicador: razão de pacientes com hipertensão cadastrados por ESF, sobre o número estimado de hipertensos nos territórios de adstrição.

Parâmetro: valor maior ou igual a 0,75.

Fórmula de Cálculo: razão de número de pacientes hipertensos com 15 anos ou mais cadastrados pelas ESF nas áreas cobertas pela SF/ número de hipertensos estimado para a população de 15 anos ou mais do mesmo local.

Estimando que 20% da população com 15 ou mais anos de idade, seja portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica: Nº. de hipertensos estimado nas áreas cobertas pela SF = (Pessoas com 15 ou mais anos de idade cadastradas nas áreas cobertas pela SF X 20) / 100.

Fonte: SIAB

Critério de análise para os dois momentos avaliativos: resultado maior ou igual à situação inicial e maior ou igual ao parâmetro ou meta.

Resolutividade das equipes Saúde da Família: reduzir internações e encaminhamentos que possam ser evitados, por meio de ações básicas de saúde eficientes e oportunas, que previnam complicações de doenças sensíveis à Atenção Básica.

Indicador: Percentual de redução da taxa de internações hospitalares por Acidente Vascular Cerebral (AVC), nos Municípios participantes.

Parâmetros de redução da taxa de internação por AVC:

SITUAÇÃO INICIAL (2009) PARÂMETRO FASE 2 % REDUÇÃO

Taxa internação AVC � 20/10.000 4%

20 < taxa internação AVC � 30 6%

30 < taxa internação AVC � 40 8%

taxa internação AVC > 40 12%

Parâmetro: variável.



Fórmulas de Cálculo: (taxa de internação final – taxa de internação inicial) x 100 / taxa de internação inicial.

Taxa de internação = número de internações por AVC na população de 30 a 59 anos de idade em determinado período / população de 30 a 59 anos de idade no mesmo local e período x 10.000.

Fontes: SIH (internações por residência) e DATASUS/IBGE (estimativa populacional por faixa etária).


Avaliação de meio termo (18 meses): percentual de redução maior ou igual a 50% do parâmetro ou meta.

Avaliação Final: percentual de redução maior ou igual ao parâmetro ou meta.

Observações:

Código do SIA: 03.03.04.014-9 (segundo tabela unificada - em vigor desde janeiro de 2008)

Indicador: taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em crianças menores de 5 anos de idade.

Parâmetro: resultado menor ou igual a 22 / 1.000.

Fórmula de Cálculo: (número de internações por IRA em crianças residentes menores de 5 anos de idade em determinado local e período / total de crianças menores de 5 anos de idade, no mesmo local e período) X 1.000.

Fontes: SIH (internações) e DATASUS/IBGE (estimativa populacional por faixa etária).


Avaliação de meio termo (18 meses): resultado maior ou igual à situação inicial e maior ou igual a 23 / 1000.

Avaliação Final: resultado menor ou igual à situação inicial e ao parâmetro ou meta.

Observações:

a) os códigos dos procedimentos do SIH/SUS que definem a causa de internação por IRA são: 0303140151, 0303140135, 0303140100, 0303140143, 0303140119, 0412030020, 0412040166 (segundo tabela unificada - em vigor desde janeiro de 2008);

b) serão consideradas as internações por procedência da criança (Município de residência) e não de ocorrência da internação.

(ii) Dimensão Gestão da Atenção Básica:

Supervisão das Equipes Saúde da Família: desenvolvimento regular de ações de supervisão das equipes SF.

Descritor: Plano de Supervisão das equipes SF elaborado e implantado.



Parâmetro: Plano de Supervisão elaborado e implantado (forma de comprovação: documentação do Plano e relatórios das visitas de supervisão).

Fonte: Município (SGP2) e avaliação in loco pelo Ministério da Saúde.

Forma de comprovação: Plano e relatórios das visitas de supervisão.

Observações:

a) o plano deverá conter, no mínimo: roteiro de supervisão (check list), cronograma / periodicidade das visitas de supervisão, modelo de relatório de visitas, composição da equipe de supervisão.

Critério de análise para os dois momentos avaliativos: Plano de Supervisão elaborado e implantado.

Indicador: equipe de supervisores municipais das equipes SF constituída.

Parâmetro: no máximo 20 ESF para 1 supervisor.

Fonte: Município (SGP2) e avaliação in loco pelo Ministério da Saúde.

Fórmula de cálculo: nº de equipes SF implantadas no Município / nº de supervisores de equipes SF.

Critério de análise para os dois momentos avaliativos: resultado menor ou igual ao parâmetro ou meta (20 equipes/supervisor).

Indicador: número médio mensal de visitas de supervisão por ESF.

Parâmetro: variável

Parâmetros para definição de metas sobre o número médio mensal aceitável de supervisões por ESF:

FAIXAS PARÂMETRO

Nº. ESF em nov/2009 Nº. SUPERVISÕES/ ESF/ MÊS

Nº. ESF < 20 2

20 � nº. ESF < 40 1,5

Nº. ESF � 40 1

Fórmula de Cálculo: somatório do número de visitas de supervisão realizadas no período / somatório do número de equipes SF de cada mês, no mesmo período.

Fonte: Município (SGP2) e avaliação in loco pelo Ministério da Saúde (forma de comprovação: relatórios de supervisão).

Critério de análise para os dois momentos avaliativos: resultado maior ou igual ao parâmetro ou meta.

Forma de comprovação: relatórios de supervisão.

Observações:



a) entende-se por supervisão das ESF: (i) suporte técnico às equipes de Atenção Básica, complementando possíveis aspectos deficitários na formação; (ii) orientação de casos e/ou situações mais complexas; (iii) facilitação das relações interpessoais dentro da ESF, da ESF com a comunidade e com outros setores da administração municipal; (iv) acompanhamento dos processos de trabalho das ESF em todas as suas etapas, avaliando e corrigindo distorções.

Educação Continuada: promoção de treinamentos em áreas estratégicas da Atenção Básica para as ESF.

Indicador: percentual de ESF, implantadas há 1 (um) ano ou mais, com profissionais treinados em pelo menos 4 áreas estratégicas da AB/SF.

Parâmetro Final: variável.

Parâmetros para definição de metas sobre o percentual de ESF treinadas em áreas estratégicas da AB:

FAIXA POPULACIONAL PARÂMETRO: % ESF TREINADAS

100 < pop � 500 mil 80%

500.000 < pop � 2 milhões 70%

Pop > 2 milhões 50%

Fórmula de Cálculo: (número de ESF, implantadas há pelo menos 1 (um) ano, com médico e enfermeiro treinados em pelo menos 4 das áreas estratégias da AB / número total de ESF implantadas há pelo menos 1 ano) x 100.

Fontes: Município (SGP2) e avaliação in loco pelo Ministério da Saúde.

Forma de comprovação: consolidados de acompanhamento da situação de capacitação dos profissionais e relatórios de frequência/participação e/ou desempenho dos participantes.


Avaliação de meio termo (18 meses): resultado maior ou igual a 50% do Parâmetro.

Avaliação Final: resultado maior ou igual ao Parâmetro.

Observações:

a) o numerador refere-se ao número de equipes SF que tenham recebido treinamento em pelo menos 4 (quatro) das áreas estratégicas da Saúde da Família;

b) o denominador é formado pelo total de ESF cadastradas no CNES SIAB, cujos profissionais encontrem-se, há pelo menos 1 (um) ano, trabalhando em alguma ESF do Município;

c) considerar como “treinamentos em áreas estratégicas da Saúde da Família”, cursos de capacitação e projetos equivalentes com, no mínimo, 16 horas em cada área, abrangendo pelo menos 4 (quatro) das seguintes áreas: saúde da mulher, eliminação da desnutrição infantil, saúde da criança, controle da tuberculose,



eliminação da hanseníase, saúde do idoso, controle da hipertensão arterial, controle do Diabetes Mellitus, promoção da saúde e saúde bucal;

d) poderão ser considerados os profissionais com treinamentos realizados nos últimos 3 (três) anos, mesmo que anteriormente à efetivação no cargo, no Município participante da Fase 2. Treinamentos realizados durante a atuação dos profissionais em outro(s) Município(s), também poderão ser considerados;

e) as quatro capacitações mínimas, realizadas pelo médico e enfermeiro, não precisam ser nas mesmas áreas estratégicas. No caso de apenas 1 (um) dos profissionais (médico ou enfermeiro) estar há 12 (doze) meses ou mais na SF do Município, aceitar apenas a situação de treinamento desse profissional, para considerar a ESF capacitada.


Critério de análise: resultado maior ou igual ao parâmetro ou meta.

(iii) Dimensão Física-Financeira:

Indicador: Percentual de execução financeira.

Parâmetro: resultado maior ou igual a 90%.

Fórmula de Cálculo: (Total de recursos financeiros executados e com prestação de contas apresentadas ao NO / Total de recursos financeiros disponibilizados para a programação, Teto Financeiro) X 100.

Fontes: Município (SGP2) e/ou avaliação in loco pelo Ministério da Saúde.


Avaliação de meio termo (18 meses): resultado maior ou igual a 90% dos recursos disponibilizados para 1ª programação

Avaliação Final: resultado maior ou igual a 90% dos recursos totais disponibilizados no PROESF 2 (1ª e 2ª programações).

19.1.3 INDICADORES MUNICIPAIS PARA POTENCIAIS BONIFICAÇÕES

A pactuação de metas para estes indicadores será opcional, entretanto, o Município que pactuá-las e alcançar resultados satisfatórios até o 1º momento avaliativo (18 meses) poderá receber até 10% mais, sobre o valor total do teto potencial de recursos financeiros do PROESF a ele destinado na Fase 2. A relação desses indicadores encontra-se na Tabela 1c, no final deste capítulo, onde também se aponta o peso de cada indicador para efeito de cálculo desse bônus.

Indicador: Percentual de equipes SF com auto-avaliações do Projeto Avaliação para a Melhoria da Qualidade (AMQ) realizadas (instrumentos 4 e 5) em dois Momentos Avaliativos, nos primeiros 18 meses de execução da Fase 2 do PROESF.

Parâmetro: variável ( Observar parâmetros na página 55).

Fórmula de Cálculo: (número de ESF com AMQ respondido em dois Momentos Avaliativos (instrumentos 4 e 5) / número total de ESF implantadas no início da Fase 2) x 100.



Fontes: Aplicativo Digital AMQ e/ou avaliação in loco pelo Ministério da Saúde.


Nota: Para os Municípios que já realizaram 1, 2 ou 3 momentos avaliativos dos instrumentos AMQ 4 e 5, os resultados do último momento avaliativo serão utilizados como linha de base e apenas um novo momento avaliativo deverá ser realizado nos primeiros 18 meses de execução da Fase 2.

Indicador: Auto-avaliações relativas à gestão (instrumento 1) e coordenação da Saúde da Família (instrumento 2) do Projeto Avaliação para a Melhoria da Qualidade (AMQ) realizadas, em dois Momentos Avaliativos, nos primeiros 18 meses de execução da Fase 2 do PROESF.

Parâmetro: Instrumentos 1 e 2 do AMQ respondidos, em dois momentos avaliativos, pela gestão municipal da saúde e coordenação da SF.

Fontes: aplicativo digital AMQ e/ou avaliação in loco pelo Ministério da Saúde.

Critério de análise: resultado igual ao parâmetro.

Nota: Para os Municípios que já realizaram 1, 2 ou 3 momentos avaliativos dos instrumentos AMQ 1 e 2, os resultados do último momento avaliativo serão utilizados como linha de base e apenas um novo momento avaliativo deverá ser realizado nos primeiros 18 meses de execução da Fase 2.

Obs.: entende-se por “auto-avaliação realizada” a resposta aos instrumentos do AMQ, a sua inserção no aplicativo digital, e a seleção de alguns padrões de qualidade que obtiveram resultados negativos para o planejamento e a intervenção. Esse processo visa a melhoria da qualidade das ações da estratégia Saúde da Família. Para o planejamento das intervenções o projeto propõe a utilização da ferramenta intitulada “Matriz de Intervenção”.

Indicador: percentual de equipes SF com Termos de Compromisso de desempenho assinados com a SMS (gestão por resultados), especificando objetivos e metas a serem alcançados.


Parâmetros para definição de metas sobre proporção de ESF com Termos de Compromissos firmados:

Nº. INICIAL DE ESF IMPLANTADAS (Nov/2009) PARÂMETRO: % DE ESF COM TC

Nº. ESF < 30 80%

60 > nº. ESF � 30 60%

90 > nº. ESF � 60 40%

120 > nº. ESF � 90 30%

Nº. ESF � 120 20%



Fórmula de Cálculo: (número de ESF que assinaram Termo de Compromisso em relação a metas de desempenho / número total de ESF implantadas no início da Fase 2) x 100.


Observação: para cumprimento desse indicador poderá ser utilizado o PROGRAB ou outro instrumento de programação e/ou pactuação de metas (Pacto pela Saúde, Indicadores do Proesf Fase 2, entre outros).


19.1.4 INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL GERAL E DE MONITORAMENTO

Esses indicadores, apresentados na Tabela 1d, no final deste capítulo, estão relacionados tanto ao processo de trabalho das equipes de saúde e à gestão da Estratégia Saúde da Família, quanto aos resultados sobre as condições de saúde da população coberta, tendo como objetivo complementar o monitoramento de outros resultados esperados com a implantação do PROESF. A pactuação de metas para esses indicadores será obrigatória, entretanto, os resultados não estarão vinculados ao financiamento.

(i) Dimensão técnica:

Reorganização da Atenção Básica em saúde: ampliar a oferta e a qualidade das ações básicas de saúde nos Municípios participantes do Componente I, por meio da Estratégia Saúde da Família.

Indicador: percentual de consultas de médico de família, em relação ao total de consultas nas especialidades básicas.

Parâmetro: valor maior ou igual a 30%.

Fórmula de Cálculo: (número de consultas de médico de família em determinado local e período / total de consultas médicas nas especialidades básicas no mesmo local e período) x 100.

Fontes: SIAB e/ou SIA - SUS.


Observações:

a) Utilizar os registros de: • produção por local de atendimento – a partir de 2008 • quantidades apresentadas

b) Numerador: Consultas médicas nas especialidades básicas (códigos abaixo) realizadas pelo Médico de Família (selecionar CBO - Médico de Família)

b) Denominador: utilizar os registros das quantidades apresentadas de consultas médicas básicas, com os seguintes códigos dos procedimentos do SIA/SUS (Tabela Unificada):



CÓDIGO PROCEDIMENTO 03.01.06.005-3 Atendimento de urgência em Atenção Básica com remoção 03.01.06.003-7 Atendimento de urgência em Atenção Básica

03.01.06.004-5 Atendimento de urgência em Atenção Básica com observação até 8 horas

03.01.04.001-0 Atendimento clínico para indicação/fornecimento de diafragma uterino

03.01.04.002-8 Atendimento clínico para indicação/fornecimento/inserção de DIU 03.01.01.011-0 Consulta de pré-natal 03.01.01.006-4 Consulta médica em Atenção Básica 03.01.01.013-7 Consulta/atendimento domiciliar na Atenção Básica 03.01.01.012-9 Consulta puerperal 03.01.01.002-1 Consulta com identificação de casos novos de tuberculose

03.01.01.001-3 Consulta ao paciente curado de tuberculose (tratamento supervisionado)

03.01.01.009-9 Consulta para avaliação clínica do fumante

03.01.01.008-0 Consulta para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura)

Resolutividade das equipes Saúde da Família: reduzir internações e encaminhamentos que possam ser evitados, por meio de ações básicas de saúde eficientes e oportunas, que previnam complicações de doenças sensíveis à Atenção Básica.

Indicador: percentual de encaminhamentos das ESF para atendimento especializado, sobre o total de consultas médicas da SF.

Parâmetro: resultado menor ou igual a 10%.

Fórmula de Cálculo: (número de encaminhamentos das equipes SF para atendimento especializado, em áreas cobertas pela SF em determinado período / total de consultas médicas da SF no mesmo local e período) x 100.

Fonte: SIAB.

Critério de análise: resultado menor ou igual à situação inicial e menor ou igual ao parâmetro.

Obs.: deverão ser considerados os seguintes dados de produção (ficha D - SIAB):

Numerador:

• encaminhamento médico para atendimento especializado: número de encaminhamentos para atendimento ou tratamento em qualquer especialidade. Inclui fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e todas as especialidades médicas

Denominador:

• consultas médicas realizadas pelo profissional médico + visitas domiciliares realizadas pelo profissional médico.

Resultado < Situação Inicial e Resultado < Parâmetro ou Meta.



Saúde da Criança: melhorar a situação de saúde das crianças residentes em Municípios participantes do PROESF.

Indicador: redução da Taxa de mortalidade infantil.


Parâmetros sugeridos para definição de metas de redução da Mortalidade Infantil:

Nº. DE ÓBITOS INFANTIS /1.000 NASCIDOS VIVOS (2007)

PARÂMETRO DE REDUÇÃO EM 2 ANOS

MI � 15 5%

20 � MI > 15 8%

MI > 20 10%

Fórmula de Cálculo: (resultado inicial – resultado final) x 100 / resultado inicial.

Coeficiente Taxa de Mortalidade Infantil = (número de óbitos de crianças menores de 1 ano de idade em determinado local e período / número de nascidos vivos, no mesmo local e período) x 1.000.

Fontes: SIM e SINASC.

Critério de análise: percentual de redução maior ou igual ao parâmetro ou meta.

Indicador: taxa de internação hospitalar por diarréia em crianças menores de 5 anos de idade.

Parâmetro: valor menor ou igual a 7 / 1.000.

Fórmula de Cálculo: (número de internações por diarréia em crianças residentes menores de 5 anos de idade em determinado local e período / total de crianças menores de 5 anos de idade, no mesmo local e período) X 1.000.

Fonte: SIH-SUS e IBGE.

Critério de análise: resultado menor ou igual à situação inicial e menor ou igual ao parâmetro ou meta.

Observações:

a) os códigos de procedimentos do SIH/SUS que definem a causa de internação por doença diarréica aguda são: 0303030046, 0303010061, 0303160012 (segundo tabela unificada - em vigor desde janeiro de 2008);

b) devem ser consideradas as internações por procedência da criança (Município de residência) e não por ocorrência da internação.



Pré-Natal: melhorar a qualidade da assistência ao pré-natal desenvolvida pelas ESF.

Indicador: percentual de gestantes acompanhadas pelas ESF que receberam vacina antitetânica.


Fórmula de Cálculo: (número de gestantes acompanhadas pelas ESF com vacinação antitetânica em dia / número total de gestantes acompanhadas pelas ESF) x 100.

Fonte: SIAB.

Critério de análise: resultado maior ou igual à situação inicial e maior ou igual ao parâmetro ou meta.

Indicador: taxa de incidência de Sífilis Congênita.

Parâmetro: valor menor ou igual a 1 / 1.000 nascidos vivos.

Fórmula de Cálculo: (número de casos novos de sífilis congênita notificados em determinado local e período / total de nascidos vivos no mesmo local e período) x 1.000.

Fontes: SINAN e SINASC.

Critério de análise: resultado menor ou igual à situação inicial e menor ou igual ao parâmetro ou meta.

(ii) Dimensão Gestão da Atenção Básica:

Educação Continuada

Indicador: percentual de trabalhadores da coordenação municipal da AB/SF e condução de equipes AB/SF com treinamento em planejamento e gestão.


Fórmula de Cálculo: (número de trabalhadores da coordenação da SF com treinamento em planejamento e gestão da AB / número de trabalhadores da coordenação de SF) x 100.



Observações:

a) o numerador do indicador refere-se ao número de trabalhadores nesses cargos/atividades que tenham recebido treinamento nas áreas relacionadas;

b) o denominador é formado pelo total de trabalhadores nesses cargos/atividades;

c) compreender como “treinamentos em áreas relacionadas ao planejamento, gerenciamento ou organização de serviços”, cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento (com carga horária mínima de 40 horas) e/ou especialização e/ou



outras pós-graduações nessas áreas, inclusive os treinamentos que tenham sido realizados anteriormente à efetivação do profissional no cargo;

d) nesse instrumento de avaliação, o conceito ampliado de “trabalhador em cargo de condução e coordenação de Atenção Básica / Saúde da Família”, inclui: trabalhadores que, formal ou informalmente, respondem, inclusive temporariamente e/ou em esquema de rodízio, pela supervisão de equipes, avaliações, coordenação de reuniões com equipes da Saúde da Família, nos níveis regional, distrital e central da Secretaria Municipal de Saúde.

Protocolos: implantação de protocolos assistenciais para promover a qualidade das ações básicas de saúde desenvolvidas pelas ESF.

Os protocolos, a que se referem os indicadores abaixo, não precisam ser elaborados pelos próprios Municípios, sendo considerados aqueles desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde ou Sociedades de Especialistas. Entende-se por implantação de protocolo as seguintes ações: verificar a necessidade de revisão de protocolo para adequação à situação do Município; negociar sua implantação com os atores interessados; promover sua divulgação; capacitar os profissionais de saúde para seu uso e avaliar/supervisionar o processo de implantação desses instrumentos pelas equipes de saúde.

Indicador: percentual de ESF com protocolo de assistência em saúde da mulher implantado.


Fórmula de Cálculo: (ESF com protocolo de assistência em saúde da mulher implantado / total de ESF) X 100.



Observações:

a) o protocolo assistencial em saúde da mulher deve incluir, no mínimo, planejamento familiar e pré-natal. Não deverão ser consideradas as situações em que apenas um tema esteja contemplado.

Indicador: Percentual de equipes SF com protocolos implantados, baseados em evidências para atenção em hipertensão e diabetes implantados.


Fórmula de Cálculo: (Número de ESF com protocolos baseados em evidências para atenção em hipertensão e diabetes implantados / Número total de ESF) X 100.



Observações:

a) não deverão ser consideradas as situações em que os protocolos cubram apenas uma das áreas;



b) os protocolos baseados em evidência devem: (i) recomendar condutas respaldadas em estudos com o melhor nível de evidência científica disponível; (ii) explicitar o nível de evidência, o grau de recomendação e as fontes bibliográficas utilizadas; (iii) ser submetidos à revisão e validação por grupo de especialistas no tema; (iv) ser elaborados de forma consensual, com a participação de seus utilizadores potenciais; (v) ser periodicamente atualizado.

Indicador: percentual de ESF com protocolo de assistência em saúde da criança implantado.


Fórmula de Cálculo: (ESF com protocolo de assistência em saúde da criança implantado / total de ESF) X 100.

Fonte: Municípios (SGP2) e/ou avaliação in loco pelo Ministério da Saúde.


Observações:

a) o protocolo assistencial deve incluir, no mínimo, os temas da imunização, crescimento e desenvolvimento e doenças prevalentes na infância. Não serão consideradas as situações em que algum desses temas mínimos não esteja contemplado.

(iii) Dimensão Física-Financeira:

Descritor: Ações do PROESF incluídas na programação orçamentária da Secretaria de Saúde do Município.


Formas de comprovação: Lei Orçamentária do Município.

Descritor: detalhamento orçamentário de todas as ações do PROESF, realizado de forma a permitir o monitoramento do desempenho da execução financeira do Projeto.


Formas de comprovação: Orçamento Detalhado da Secretaria Municipal de Saúde.

Descritor: inventários físicos periódicos dos bens patrimoniais e estoques realizados anualmente, com reconciliação das diferenças encontradas.


Formas de comprovação: Relatório do Inventário Patrimonial da SMS do último ano.



Descritor: departamento ou setor de auditoria interna, implantado na Secretaria de Saúde / Município.


Formas de comprovação: Organograma funcional da Secretaria Municipal de Saúde/ Portarias / Nomeações.

Descritor: auditoria dos processos de aquisição/seleção, realizada anualmente pela própria Secretaria de Saúde ou Município.


Formas de comprovação: Relatório de Auditoria do último ano.

A seguir são apresentados os “Parâmetros para as Metas Municipais do Projeto AMQ”:



Número Percentual Número Percentual Número Percentual Número Percentual 1 1 100,0% 77 33 42,9% 153 51 33,3% 229 68 29,7%2 2 100,0% 78 33 42,3% 154 51 33,1% 230 68 29,6%3 3 100,0% 79 34 43,0% 155 51 32,9% 231 68 29,4%4 4 100,0% 80 34 42,5% 156 52 33,3% 232 69 29,7%5 5 100,0% 81 34 42,0% 157 52 33,1% 233 69 29,6%6 5 83,3% 82 34 41,5% 158 52 32,9% 234 69 29,5%7 6 85,7% 83 34 41,0% 159 52 32,7% 235 69 29,4%8 7 87,5% 84 35 41,7% 160 53 33,1% 236 69 29,2%9 8 88,9% 85 35 41,2% 161 53 32,9% 237 70 29,5%10 9 90,0% 86 35 40,7% 162 53 32,7% 238 70 29,4%11 10 90,9% 87 35 40,2% 163 53 32,5% 239 70 29,3%12 11 91,7% 88 36 40,9% 164 54 32,9% 240 70 29,2%13 12 92,3% 89 36 40,4% 165 54 32,7% 241 70 29,0%14 13 92,9% 90 36 40,0% 166 54 32,5% 242 71 29,3%15 14 93,3% 91 36 39,6% 167 54 32,3% 243 71 29,2%16 14 87,5% 92 37 40,2% 168 54 32,1% 244 71 29,1%17 15 88,2% 93 37 39,8% 169 55 32,5% 245 71 29,0%18 16 88,9% 94 37 39,4% 170 55 32,4% 246 72 29,3%19 17 89,5% 95 37 38,9% 171 55 32,2% 247 72 29,1%20 18 90,0% 96 38 39,6% 172 55 32,0% 248 72 29,0%21 19 90,5% 97 38 39,2% 173 56 32,4% 249 72 28,9%22 19 86,4% 98 38 38,8% 174 56 32,2% 250 72 28,8%23 20 87,0% 99 38 38,4% 175 56 32,0% 251 73 29,1%24 20 83,3% 100 39 39,0% 176 56 31,8% 252 73 29,0%25 20 80,0% 101 39 38,6% 177 56 31,6% 253 73 28,9%26 20 76,9% 102 39 38,2% 178 57 32,0% 254 73 28,7%27 21 77,8% 103 39 37,9% 179 57 31,8% 255 73 28,6%28 21 75,0% 104 40 38,5% 180 57 31,7% 256 74 28,9%29 21 72,4% 105 40 38,1% 181 57 31,5% 257 74 28,8%30 21 70,0% 106 40 37,7% 182 58 31,9% 258 74 28,7%31 22 71,0% 107 40 37,4% 183 58 31,7% 259 74 28,6%32 22 68,8% 108 41 38,0% 184 58 31,5% 260 74 28,5%33 22 66,7% 109 41 37,6% 185 58 31,4% 261 75 28,7%34 22 64,7% 110 41 37,3% 186 59 31,7% 262 75 28,6%35 23 65,7% 111 41 36,9% 187 59 31,6% 263 75 28,5%36 23 63,9% 112 41 36,6% 188 59 31,4% 264 75 28,4%37 23 62,2% 113 42 37,2% 189 59 31,2% 265 75 28,3%38 23 60,5% 114 42 36,8% 190 59 31,1% 266 76 28,6%39 24 61,5% 115 42 36,5% 191 60 31,4% 267 76 28,5%40 24 60,0% 116 42 36,2% 192 60 31,3% 268 76 28,4%41 24 58,5% 117 43 36,8% 193 60 31,1% 269 76 28,3%42 24 57,1% 118 43 36,4% 194 60 30,9% 270 77 28,5%43 25 58,1% 119 43 36,1% 195 60 30,8% 271 77 28,4%44 25 56,8% 120 43 35,8% 196 61 31,1% 272 77 28,3%45 25 55,6% 121 44 36,4% 197 61 31,0% 273 77 28,2%46 25 54,3% 122 44 36,1% 198 61 30,8% 274 77 28,1%47 26 55,3% 123 44 35,8% 199 61 30,7% 275 78 28,4%48 26 54,2% 124 44 35,5% 200 62 31,0% 276 78 28,3%49 26 53,1% 125 45 36,0% 201 62 30,8% 277 78 28,2%50 26 52,0% 126 45 35,7% 202 62 30,7% 278 78 28,1%51 27 52,9% 127 45 35,4% 203 62 30,5% 279 78 28,0%52 27 51,9% 128 45 35,2% 204 62 30,4% 280 79 28,2%53 27 50,9% 129 45 34,9% 205 63 30,7% 281 79 28,1%54 27 50,0% 130 46 35,4% 206 63 30,6% 282 79 28,0%55 28 50,9% 131 46 35,1% 207 63 30,4% 283 79 27,9%56 28 50,0% 132 46 34,8% 208 63 30,3% 284 79 27,8%57 28 49,1% 133 46 34,6% 209 64 30,6% 285 80 28,1%58 28 48,3% 134 47 35,1% 210 64 30,5% 286 80 28,0%59 29 49,2% 135 47 34,8% 211 64 30,3% 287 80 27,9%60 29 48,3% 136 47 34,6% 212 64 30,2% 288 80 27,8%61 29 47,5% 137 47 34,3% 213 64 30,0% 289 80 27,7%62 29 46,8% 138 48 34,8% 214 65 30,4% 290 81 27,9%63 30 47,6% 139 48 34,5% 215 65 30,2% 291 81 27,8%64 30 46,9% 140 48 34,3% 216 65 30,1% 292 81 27,7%65 30 46,2% 141 48 34,0% 217 65 30,0% 293 81 27,6%66 30 45,5% 142 49 34,5% 218 66 30,3% 294 81 27,6%67 31 46,3% 143 49 34,3% 219 66 30,1% 295 82 27,8%68 31 45,6% 144 49 34,0% 220 66 30,0% 296 82 27,7%69 31 44,9% 145 49 33,8% 221 66 29,9% 297 82 27,6%70 31 44,3% 146 49 33,6% 222 66 29,7% 298 82 27,5%71 32 45,1% 147 50 34,0% 223 67 30,0% 299 82 27,4%72 32 44,4% 148 50 33,8% 224 67 29,9% 300 83 27,7%73 32 43,8% 149 50 33,6% 225 67 29,8% 491 98 20%74 32 43,2% 150 50 33,3% 226 67 29,6% 945 142 15%75 33 44,0% 151 51 33,8% 227 67 29,5%76 33 43,4% 152 51 33,6% 228 68 29,8%

Parâmetros Mínimos de equipes SF com auto-avaliações do

AMQ realizadas

Número de equipes SF ao início da

Fase 2

Parâmetros para definição de metas municipais do indicador opcional referente à implantação do AMQ (equipes SF com auto-avaliações do AMQ realizadas (instrumentos 4 e 5) em dois Momentos Avaliativos, nos primeiros 18 meses de execução do PROESF 2


AMQ realizadas


Fase 2


AMQ realizadas


Fase 2

Parâmetros Mínimos de equipes SF com auto-

avaliações do AMQ realizadas


Fase 2

Parâmetro variável com base no número inicial de equipes SF



TABELA 1a: INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL VINCULADOS AO FINANCIAMENTO (R = resultado, S I = situação inicial e P = parâmetro)

INDICADORES FÓRMULA FONTE PARÂMETRO CRITÉRIO DE ANÁLISE PONDERAÇÃO

Indicadores de Saúde

Percentual de cobertura da SF (número de ESF X 3450 / pop) x 100

SIAB ou CNES e estimativa

populacional IBGE/TCU

utilizada para o pagamento do

PAB fixo

variável R > SI e R > P 25

Nº. médio anual de consultas médicas da Saúde da Família por habitante ao

ano

Fórmula básica: Número de consultas de médico da Saúde da Família, em determinado local e

período / População cadastrada no mesmo local e período FÓRMULA

FINAL: [(nº. médio atual - nº. médio anterior) / nº. médio anterior] x 100

SIAB Aumento> 5% R > SI e Aumento > P 5

Cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano de idade

(Numero de terceiras doses registradas da vacina DTP+Hib (tetravalente) em crianças menores de um ano / Numero de nascidos vivos no mesmo

local e período) X 100.

SI-API e SINASC

R >= 95% R > SI e R > P 5

Percentual de nascidos vivos cujas mães tiveram 7 ou mais consultas de

pré-natal

(número de nascidos vivos de mães que realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal /

número total de nascidos vivos no mesmo local e período) X 100

SINASC R >= 70% R > SI e R > P 10

Razão entre pacientes com hipertensão cadastrados pela SF e nº.

estimado de hipertensos

Nº. de pacientes hipertensos cadastrados pelas ESF nas áreas cobertas pela saúde da família /

número de hipertensos estimado para a população do mesmo local

SIAB R > 0,75 aumento 10

Taxa de hospitalizações por Infecção Respiratória Aguda em menores de 5

anos de idade

(Número de internações por IRA em crianças residentes menores de 5 anos de idade em

determinado local e período / Total de crianças menores de 5 anos de idade, no mesmo local e

período) X 1.000

SIH

R <= 22 / 1.000

R < SI e R < P 5

Taxa de hospitalizações por Acidente

Vascular Cerebral em pessoas de 30 a 59 anos de idade

(Número de internações por AVC na população de 30 a 59 anos de idade em determinado local e período / População de 30 a 59 anos de idade no

mesmo local e período) x 10.000

SIH Variável redução 5



INDICADORES PRODUTO/FÓRMULA FONTE PARÂMETRO CRITÉRIO DE ANÁLISE PONDERAÇÃO

Indicadores de Gestão

da AB

Plano de Supervisão das ESF Plano elaborado, contendo, no mínimo: objetivo,

cronograma e relação de aspectos a serem supervisionados

município e CGAB sim sim 2,5

Implantação de Equipe de Supervisores das ESF

Equipe de supervisores das ESF implantada na proporção de, no mínimo, 1 supervisor para 20

ESF

município e CGAB

R � 0 e R <= 20 ESF / Superv

nº. ESF < P; quanto menos ESF por

supervisor, melhor 2,5

Nº. médio mensal de supervisões por ESF

somatório do nº. de supervisões realizadas no período / somatório do nº. de ESF de cada mês

do mesmo período

município e CGAB variável R > SI e R > P 5

Percentual de ESF com profissionais treinados em, pelo menos, 4 áreas

estratégicas da AB/SF

(Número de ESF, implantadas há pelo menos 1 ano, com médico e enfermeiro treinados em pelo menos 4 das áreas estratégias da AB /

número total de ESF implantadas há pelo menos 1 ano) x 100

município e CGAB variável R > P 10

Indicador de Gestão

Fiduciária Percentual de Execução Financeira

(recursos financeiros executados e com prestação de contas final apresentada / total de

recursos financeiros disponibilizados) x 100 município e SGP 100%

R > 80% 15

60% > R < 80% 10

R < 60% 0



TABELA 1b: INDICADORES DE DESEMPENHO MUNICIPAL OPCIONAIS VINCULADOS AO FINANCIAMENTO (R = resultado, S I = situação inicial e P = parâmetro)

INDICADORES FÓRMULA FONTE PARÂMETRO CRITÉRIO DE ANÁLISE BÔNUS

Indicadores Opcionais

Percentual de equipes SF com duas auto-avaliações (Momentos

Avaliativos) do Projeto Avaliação para a Melhoria da Qualidade (AMQ) realizadas (instrumentos 4 e 5), nos primeiros 18 meses de execução da

Fase 2 do PROESF.

(equipes SF com duas auto-avaliações do AMQ

realizadas (instrumentos 4 e 5) / número total de ESF

implantadas) x 100

Aplicativo AMQ e/ou avaliação

in loco pelo Ministério da

Saúde

variável 5 R > SI e R > P

5% sobre teto Duas Auto-avaliações (Momentos Avaliativos) relativas à gestão

(instrumento 1) e coordenação da Saúde da Família (instrumento 2) do Projeto Avaliação para a Melhoria da Qualidade (AMQ) realizadas, nos

primeiros 18 meses de execução da Fase 2 do PROESF.

Instrumentos 1 e 2 do AMQ respondidos, em

dois momentos avaliativos, pela gestão municipal da saúde e coordenação da SF

Aplicativo AMQ e/ou avaliação

in loco pelo Ministério da

Saúde

sim R > SI e R > P

Percentual de ESF com Termos de Compromisso assinados, em relação a metas de desempenho estabelecidas com a SMS

(número de ESF que assinaram termo de

compromisso em relação a metas de desempenho /

número total de ESF implantadas) x 100

município e CGAB variável R > SI e R > P 5% sobre teto



TABELA 1c: INDICADORES DE MONITORAMENTO NÃO VINCULADOS AO FINANCIAMENTO

INDICADORES FÓRMULA FONTE PARÂMETRO CRITÉRIO DE ANÁLISE PONDERAÇÃO

Indicadores de Monitoramento

Taxa de mortalidade Infantil (Nº. de óbitos de crianças menores de 1 ano de idade em determinado local e período / Nº. de nascidos vivos, no

mesmo local e período) x 1000

município e SIM variável redução não se aplica

Percentual de encaminhamentos para atendimento especializado, em relação ao total de consultas

médicas SF

(Número de encaminhamentos para atendimento especializado em áreas cobertas pela SF em determinado local e período / total de consultas médicas SF no mesmo

local e período) x 100

SIAB R <= 10% redução não se aplica

Percentual de gestantes

acompanhadas pelas ESF que receberam vacina anti-tetânica

(Número de gestantes acompanhadas pelas ESF com vacinação anti-tetânica em dia / Número total de gestantes

acompanhadas pelas ESF) x 100 SIAB 95% aumento Não se aplica



TABELA 1d: INDICADORES DE MONITORAMENTO MUNICIPAL GERAL NÃO VINCULADOS AO FINANCIAMENTO

INDICADORES FÓRMULA FONTE PARÂMETRO CRITÉRIO

DE ANÁLISE

PONDERAÇÃO


Percentual de consultas de médico de família em relação ao total de consultas nas especialidades básicas

(Número de consultas de médico de família / total de consultas médicas nas especialidades básicas) x 100

S I A > 30% aumento não se aplica

Percentual de ESF com protocolos baseados em evidências, para atenção à hipertensão e diabetes

implementados

(ESF com protocolos baseados em evidências para atenção à

hipertensão e diabetes implantados / total de ESF) X 100

município e CGAB > 50% aumento não se aplica

Percentual de ESF com protocolo de assistência em saúde da mulher implementado

(ESF com protocolo de assistência em saúde da mulher implementado /

total de ESF) X 100 município e CGAB > 50% aumento não se aplica

Percentual de ESF com protocolo de assistência em saúde da criança implementado

(ESF com protocolo de assistência em saúde da criança implementado /

total de ESF) X 100 município e CGAB > 50% aumento não se aplica

Incidência de Sífilis Congênita

(Número de casos novos de sífilis congênita notificados em

determinado local e período / total de nascidos vivos no mesmo local e

período) X 1.000

SINAN < 1 / 1.000 redução não se aplica

Taxa de hospitalização por diarréia em menores de 5 anos

��

��

SIH < 7 / 1.000 redução não se aplica

Percentual de trabalhadores de coordenação e condução de ESF com treinamento em planejamento e gestão

�� !�� "#�� $ ��%��!�� &'��(�� !��

��"#��)��

município e CGAB > 50% aumento não se aplica



INDICADORES FÓRMULA FONTE IMPLANTAÇÃO/PARÂMETRO PONDERAÇÃO


Inclusão do PROESF, de forma detalhada, no orçamento da Secretaria de Saúde/ Município município e

SGP Sim Não se aplica

Detalhamento orçamentário de todas as atividades do PROESF, de forma a permitir o monitoramento do

desempenho na execução do projeto município e


Realização anual de auditoria dos processos de aquisição/seleção pela própria Secretaria de Saúde /

Município município e


Existência de algum departamento ou setor de auditoria interna da Secretaria de Saúde/ Município município e


Realização de inventários físicos periódicos dos bens patrimoniais e estoques com reconciliação das diferenças

encontradas município e


Manual Operacional - VOLUME 2 - Componente Municipal...

Documents

Transcript of Manual Operacional - VOLUME 2 - Componente Municipal...