Manual ARTN Online

5/25/2018 Manual ARTN Online

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Guia de Preenchimento da ART Web

verso Novembro/09 pg. 1

Na tela seguinte, o profissional deve entrar com seu login (Usurio) e sua senha. O login o nmero da sua carteira profissional (Ex. RS120321, RS011378, PR139787), e asenha pode ser requerida pelo site do Crea-RS, porm o profissional deve ter um e-mailcadastrado previamente. Caso no tenha um e-mail cadastrado, por favor, entre emcontato com a Inspetoria/Posto de Atendimento mais prxima ou com o setor deprotocolo na sede do Crea (fone 51 3320-2150). A senha do profissional sigilosa e est

criptografada no sistema de informtica do Conselho. A nica maneira de o profissionalobt-la via e-mail. V ao site do Crea-RS, entre no link Servios Solicitao deSenha e informe os dados solicitados. Aps receber o e-mail com o usurio e senhaacesse Servios On-line.

Para acessar o programa da ART Web clique em ServiosOn-line no site do Crea-RS na internet.


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Aps ingresso do usurio e senha, abrir a tela abaixo, contendo seus dados registradosno Crea-RS e os vrios servios disponveis. Clique em ART WEB.

Ingressamos na pgina da ART Web. Aparecero na tela as ARTs j feitas peloprofissional contendo o nmero da ART, a data de incio da obra/servio, o nome doproprietrio e o endereo da obra/servio, a taxa da ART e a sua situao paraacompanhamento.


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A coluna Situao ART contm muitas informaes importantes. As ARTs que estona situao Rascunho no possuem cdigo de barras e podem ser editadas. As queesto como Digitada,... no podem ser editadas, porm podem ser duplicadas atravs

do comando Copiar e, quando estiverem na situao Digitada, Paga, Entregue,Necessita Baixa podero ser baixadas automaticamente pelo comando Baixarquando do trmino de execuo. As ARTs baixadas por concluso desaparecero datela, assim como aquelas que no necessitam de baixa quando entregues ao Crea, apsanlise e digitao no sistema de informtica.

A situao Digitada, Paga, No Entregue,... significa que uma via com as assinaturasoriginais do profissional e contratante ainda no foi entregue ao Crea-RS para acervo.

Vamos fazer uma ART passo a passo:

Inicialmente necessrio cadastrar o Contratante da obra/servio.

Clique em Contratante

Aparecero os contratantes que o profissional possui cadastrados.


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Clique em Incluir no caso de incluso de um novo contratante ou sobre o contratantej existente no caso de atualizao cadastral. Para uma localizao rpida do contratantedigite seu nome em Contratante e clique em Pesquisar, ou no link da primeira letra

do seu nome.

necessrio informar, no mnimo, o nome do Contratante e a Cidade. Aps inclusodos dados, clique em Confirme.

O link dos correios serve para consultar o CEP. Escolha Consulta de CEP Localidade / Logradouro e informe o endereo do contratante para obter o CEPdiretamente no site dos correios.

No caso de conhecer o CEP do Contratante, inclua-o no campo CEP e clique emBusca Localidade/Logradouro. O logradouro e o municpio sero automaticamentepreenchidos.

Aps incluso do Contratante, clique em Fechar.

Com o Contratante j cadastrado, podemos iniciar o preenchimento da ART. Clique emNova ART.


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O programa perguntar se o Contratante j est cadastrado. Caso positivo, clique emOK.

Abrir a seguinte tela:


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A ART Web possui cinco tpicos: Profissional, ART, Contratante, Obra/Servio eAtividades. Vejamos cada uma em detalhe.

Tpico Profissional:

- Carteira/Nome: Aparecero o n da carteira do Crea e o nome completo doprofissional;

- RNP: N de registro nacional do profissional (s aparecer preenchido se oprofissional j fez o seu recadastramento);

- Empresa executante da Obra/Servio da qual o Profissional RT perante o Crea-RS:No caso do profissional estar anotado como responsvel tcnico (RT) por empresasno Crea-RS, estas estaro disponveis para seleo. Se o profissional fizer uma ART

como autnomo, dever selecionar Nenhuma Empresa.

Tpico ART:

1) Convnio: utilizado somente quando existe convnio firmado entre o Crea-RS eum rgo pblico para fins de recolhimento de ARTs especficas. Caso contrriodeixar No convnio.

Clicando sobre o cone ? abre uma caixa de dilogo com a descrio do campo.

2) Tipo: define a natureza da ART.

2.1) Cargo e Funo: quando o profissional for contratado para ocupar um cargo(ou funo) tcnico, seja por nomeao, ocupao ou contrato de trabalho,tanto em entidade pblica quanto privada.

2.2) Mltipla Mensal: para servios repetitivos previstos na Resoluo n 507/08do Confea dentro de um ms. Deve ser informado no campo Valor do

Contrato na ART o somatrio dos contratos individuais. No resumo docontrato - verso da ART, o profissional deve relacionar as obras ou


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servios contratados com os respectivos contratantes, endereos das obrasou servios e o valor do contrato individual.

2.3) Receiturio Agronmico: escolher a quantidade de blocos (de 1 a 4) que

significa 25, 50, 75 ou 100 receitas agronmicas ou florestal.2.4) Inspeo Veicular: escolher a quantidade de blocos (de 1 a 4) que significa

25, 50, 75 ou 100 vistorias automotivas.2.5) Crdito Rural: especfico para os servios de assistncia tcnica para fins de

crdito rural.

2.6) Obra/Servio: para todos os demais servios tcnicos.

3) Participao Tcnica: define o tipo de participao do profissional na obra ou servio.

3.1) Individual: quando o profissional estiver se responsabilizando

individualmente pela obra ou servio, ou para registrar a ART principal deum contrato que engloba outro(s) profissional(is).

3.2) Co-responsvel: quando o profissional estiver se responsabilizando emconjunto com outro(s) profissional(is) pela mesma atividade tcnica naobra ou servio. Ex. Eleger uma ART com participao tcnicaindividual e a(s) outra(s) com participao tcnica co-responsvel,indicando o nmero da primeira ART no campo ART Vnculo.

3.3) Equipe: quando o profissional estiver se responsabilizando por umaatividade tcnica especfica dentro de um mesmo contrato, e quando osprofissionais desta equipe tcnica forem RTs da mesma empresa. Ex.

Eleger uma ART com participao tcnica individual e a(s) outra(s) comparticipao tcnica equipe, indicando o nmero da primeira ART nocampo ART Vnculo.

Ateno: A ART que se est vinculando j deve estar registrada no Crea-RS.

Exemplos de participao tcnica:

a) Um servio de topografia envolvendo a participao de dois profissionais.ART1 participao tcnica: individual.

atividade tcnica: levantamento.

atividade especfica: topografia.ART2 participao tcnica: co-responsvel e n da ART1.

atividade tcnica: levantamento.

atividade especfica: topografia.

b) Um EIA-RIMA envolvendo a participao de trs profissionais da mesma empresa.ART1 participao tcnica: individual.

atividade tcnica: estudo.

atividade especfica: meio ambiente reas silvestres.

ART2 participao tcnica: equipe e n da ART1.atividade tcnica: estudo.


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atividade especfica: meio ambiente diagnstico do meio fsico.

ART3 participao tcnica: equipe e n da ART1.

atividade tcnica: estudo.atividade especfica: meio ambiente medidas mitigadoras e compensatrias.

c) Um EIA-RIMA envolvendo a participao de trs profissionais, sendo 2 da mesmaempresa e um contratado especialmente para emitir um laudo geolgico.

ART1 participao tcnica: individual.


atividade especfica: meio ambiente impactos ambientais.

ART2 participao tcnica: equipe e n da ART1.


atividade especfica: meio ambiente diagnstico do meio bitico.

ART3 participao tcnica: individual.

atividade tcnica: laudo tcnico.

atividade especfica: laudo geolgico.

4) Motivo: especifica uma qualidade para a ART.

4.1) Complementar: utilizada para complementar dados de uma ART jregistrada. O profissional deve informar no campo ART Vnculo o n daART que est sendo complementada.

4.2) Complementar Aditivo: utilizada para registrar termos aditivos de qualquerespcie vinculada ART principal do contrato. O profissional deveinformar no campo ART Vnculo o n da ART principal do contrato.

4.3) Regularizao Espontnea: utilizada quando o profissional est,espontaneamente, regularizando uma obra.

4.4) Regularizao por Notificao: utilizada quando o profisisonal estregularizando uma obra notificada pela fiscalizao do Crea-RS. Informaro n da notificao e a matrcula do Agente Fiscal que lavrou a notificao.

4.5) Regularizao por Autuao: utilizada quando o profisisonal est

regularizando uma obra autuada pela fiscalizao do Crea-RS. Informar on da autuao e a matrcula do Agente Fiscal que a lavrou.4.6) Substituio de ART: utilizada para substituir uma ART que contm erro de

preenchimento. O profissional deve informar no campo ART Vnculo on da ART que est sendo substituda.

4.7) Substituio de Profissional: utilizada quando um profisisonal desliga-se deuma obra ou servio e outro assume a continuidade da mesma. Oprofissional deve informar no campo ART Vnculo o n da ART doprofissional substitudo.

4.8) Obra prpria: utilizada no caso de edificao residencial prpria doprofissional. Os campos Contratante e Proprietrio devem estar

preenchidos com o nome do profissional.4.9) Normal: para todos os demais casos.


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5) Caracterstica: essencial para o clculo da taxa da ART (feito automaticamente peloprograma). baseado nas tabelas do Confea responsveis pela definio da taxa daART. Nunca este campo pode ficar Indeterminado, e este est como padro para

conduzir ao seu preenchimento.A tabela a seguir informa a relao entre o campo Caracterstica e o campoDimenso e sua obrigatoriedade ou no de preenchimento.

Campo CaractersticaCampo Dimenso

unidade (obrigatoriedade depreenchimento do campo)

Edificao Ampliao - Reforma m da ampliao (obrigatrio)Edificao Nova m2(obrigatrio)Edificao Reforma No obrigatrio o preenchimentoObra/Servio exceto Edificao No obrigatrio o preenchimentoRegularizao de Edificao Concluda No obrigatrio o preenchimento

Regularizao de Edificao em Andamento m (obrigatrio)

Exemplos:

Servio tcnico Caracterstica

Perfurao de um poo artesiano Obra/servio exceto edificao

Inspeo/vistoria veicular Obra/servio exceto edificao

Cargo e funo Obra/servio exceto edificao

Receiturio agronmico Obra/servio exceto edificao

Assistncia tcnica para crdito rural Obra/servio exceto edificaoGeorreferenciamento de imveis Obra/servio exceto edificao

Regularizao de uma edificao iniciadaou concluda sem a participao deprofissional habilitado

Regularizao de Edificao em Andamento (para os casosdo profissional ser contratado no decorrer da obra)

Regularizao de Edificao Concluda ((para os casos doprofissional ser contratado quando a obra j estiverconcluda)

Reforma de uma edificao Edificao Reforma

Ampliao de uma edificao j existente Edificao Ampliao-Reforma

Edificao nova Edificao Nova

para um melhor entendimento sobre como feito o clculo da taxa da ART, visite olink Anuidade e Taxas no site do Crea-RS.

6) Entidade de Classe: disponvel para o profissional indicar uma entidade de classeregistrada no Crea-RS para receber um percentual da taxa da ART.

7) Quantidade de blocos: Aparece somente quando for selecionado o tipo receiturioagronmico ou inspeo veicular. Escolher de 1 a 4 blocos (25 receitas/vistorias

contm cada bloco).


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Tpico Contratante:

Agora vamos definir quem o contratante da obra.

No caso do profissional ser vinculado a um rgo pblico com emisso de ARTs jliberadas pelo Crea-RS escolher Sim na pergunta Possui autorizao do Crea-RSpara emisso de ART via rgo pblico?, nos demais casos, deixar No.

Para selecionar o Contratante, que deve estar previamente cadastrado, clique no seletor.

Abrir a seguinte tela:

Clique sobre o nome do Contratante (por exemplo Contratante Teste). Todos os dadospreviamente cadastrados aparecero preenchidos.

Tpico Obra/Servio:

Este tpico serve para o profissional informar a localizao da obra ou servio. Ocampo Proprietrio define a quem pertence a obra/servio. Por exemplo, a construode uma edificao pode ter contratante e proprietrio diferentes (contratante incorporadora; proprietrio dono do imvel). Caso no se verifique esta diferena,repetir o contratante.


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Os dados do contratante podem ser buscados clicando no boto Dados do Contrante.Porm, se o endereo da obra/servio for diferente do endereo do contratante, incluaprimeiramente o CEP. Com o CEP digitado, sem hfen, clique em BuscaLocalidade/Logradouro para o preenchimento automtico dos campos logradouro emunicpio. No caso de no conhecer o CEP, poder encontra-lo no site dos Correios oumesmo no preench-lo, o que resultar na necessidade de preenchimento dos campos

logradouro, nmero, complemento, bairro e municpio.O municpio deve ser escolhido clicando no seletor.

A seguir, informe o estado e o municpio e clique em Procurar. Aps, clique sobre omunicpio.

O campo Dimenso est relacionado com a Caracterstica utilizada. Caso o mesmono aparea, significa que no necessrio o seu preenchimento. A seguir, preencha oscampos Valor Contrato e Honorrios (um ou ambos).


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Ateno: Os campos CEP, Nmero, Dimenso, Valor Contrato e Honorrios sonumricos, no aceitam outros caracteres. A mensagem abaixo indica que foi utilizadoum algarismo no numrico nestes campos.

O campo Finalidade especifica a finalidade da obra ou servio tcnico.

O campo Data Incio (data do incio da obra ou servio) deve estar preenchido e o

campo Dta. Prev. Fim (data prevista do trmino da obra ou servio) depreenchimento opcional.

Caso o profissional inclua no campo Data Incio uma data anterior em 90 dias da datade preenchimento da ART, ele ser lembrado que, para fins de acervo tcnico, deverregistr-la atravs dos procedimentos estabelecidos na Resoluo n 394 do Confea,alm de ser impresso na ART o rtulo Res. 394. O sinal i na linha que contm aART indica que se trata de uma ART em atraso. Para maiores informaes sobre oprocedimento de ingresso desta ART no acervo tcnico do profissional, ver no site doCrea, link ART Registro de ART fora do prazo.

Tpico Atividades:

Aqui o profissional deve informar qual tipo de servio ele est assumindo aresponsabilidade tcnica.


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O Campo Atividade Tcnica combinado com o campo Atividade Especfica servepara o profissional descrever o trabalho tcnico. Use mais de uma atividade visando ummelhor detalhamento. Veja o glossrio das atividades tcnicas no final deste guia.

A tabela Atividades possui as colunas Atividade Tcnica, Atividade Especfica,Qtd (quantidade), Unidade e Desc. Complementar (descrio complementar).

Vejamos cada uma em detalhe.

A Atividade Tcnica deve ser selecionada pelo seletor. Abri-se a caixa de dilogomostrada abaixo onde o profissional pode procurar uma atividade tcnica, como porexemplo projeto, da seguinte forma: digita projeto e em seguida clica em procurar.

Aparecendo a atividade procurada, clique sobre ela.


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Caso o profissional queira fazer a busca vendo todas as atividades tcnicas, basta rolar abarra de rolagem vertical.

A atividade tcnica Observaes serve para o profissional utilizar com a atividadeespecfica Atividades Complementares>>>>Descreva visando registrar umainformao que o profissional julgue importante na ART (Ex. O n do processo no

rgo pblico, o n do contrato que deu origem obra, etc).

Assim como a Atividade Tcnica, a Atividade Especfica pode ser selecionada peloseletor mostrado anteriormente. Abri-se a caixa de dilogo abaixo contendo asatividades especficas compatveis com a modalidade do profissional. Escolha a quemelhor descreva o trabalho tcnico pelo qual est se registrando a responsabilidadetcnica. Use mais de uma atividade visando um melhor detalhamento.


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Importante salientar que as atividades especficas esto agrupadas por modalidadeprofissional. Isto quer dizer que todas as profisses que estiverem dentro de uma mesma

modalidade profissional tero a relao das mesmas atividades especficas (Ex. EngAgrnomo, Eng Agrcola, Eng Florestal, Tcnicos Agrcolas, Tcnicos Agropecurios,etc, pois todos esto incluidos na modalidade agronomia para um melhorentendimento, consulte a Resoluo n 335 do Confea). O fato do profissional ter a suadisposio diversas atividades especficas no o habilita a utilizar quelas pelas quaisno possua atribuio profissional.Aps, caso entenda necessrio, preencha a quantidade Qtd e a Unidade, sendo estaescolhida no seletor correspondente.

Abri-se a caixa de dilogo abaixo e, assim como realizado nos campos Atividade

Tcnica e Atividade Especfica, selecione a unidade do seu interesse.

O campo Descrio Complementar ser utilizado somente quando for selecionada aAtividade Especfica Atividades Complementares >>>> Descreva (cdigo W9999).


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Veja o exemplo a seguir. Suponha que o profissional queira adicionar uma atividadeespecfica que no esteja no rol das disponveis pelo programa, ou mesmo incluir uma

informao que julgue relevante ser impressa na ART. Escolha AtividadesComplementares >>>> Descreva na coluna Atividade Especfica. A seguir, digite otexto na coluna Descrio Complementar.

Na impresso do rascunho da ART (abaixo) mostrado como ficou o texto digitadopelo profissional.

Para excluir determinada linha da tabela Atividades siga os passos: 1) Selecione alinha. 2) Clique em Confirme. 3) Entre novamente na ART no modo Editar. A linha terdesaparecido.


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Aps preenchida toda a ART, clique em Confirme ou Verificar. O primeiro sai doprograma caso os campos necessrios para o preenchimento da ART forem aceitos. Osegundo faz a verificao dos campos preenchidos e permanece no programa.

A tecla Fechar sai do programa sem salvar os dados preenchidos.

Ao sair do programa utilizando a tecla Confirme, a ART digitada aparecer comorascunho. Isto indica que ele ainda no possui cdigo de barras, consequentemente nopode ser paga na rede bancria. A situao rascunho serve para o profissionalvisualiz-la antes de finaliza-la. Para visualizar a ART, selecione-a clicando sobre alinha onde ela se encontra (deve mudar a colorao da linha), a seguir clique emVisualizar/Imprimir.


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A seguir, caso voc possua um programa visualizador de arquivos PDF, como oAcrobat Reader instalado no seu computador, a ART ser aberta no formato PDF paraverificao. Note que foi impresso Finalize a ART para gerar o cdigo de barras e noest presente o cdigo de barras.

Constatado que a ART est corretamente preenchida, feche a janela do Acrobat Reader

clicando em Voltar, clique novamente sobre a linha que contm a ART e selecioneFinalizar. Clique em OK na caixa de dilogo que se abre.


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Imediatamente a ART passa para a situao Digitada, no paga, no entregue.... Nasequncia poder aparecer necessita baixa ou no necessita baixa. A necessidadede efetuar a baixa de uma ART advm das atividades tcnicas. Veja no final desta guiaa relao de atividades tcnicas e sua necessidade ou no de efetuar a baixa.

A seguir, basta selecionar novamente a linha que contm a ART, clicar emVisualizar/Imprimir e imprimi-la no programa visualizador de PDF instalado no seumicrocomputador. A ART finalizada deve conter o cdigo de barras.


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Comandos em detalhe:

Resumo do Contrato:O comando Resumo Contrato possibilita ao profissional registrar na ART umdetalhamento maior da obra ou servio tcnico, ou mesmo informaes que julgarrelevante. Para utilizar o comando necessrio que a ART j esteja digitada e seencontre na situao Rascunho. Clique na linha que contm a ART que deseja incluiro resumo do contrato e a seguir em Resumo Contrato..


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Aparecer a seguinte tela.

Ao final da digitao do texto, clique em Aplicar mudanas. Quando da impresso daART, o Resumo do Contrato estar na segunda pgina. Imprima a ART (pgina 1) eaps, vire a folha e imprima o resumo do contrato (pgina 2).

Excluir:O comando Excluir exclui ARTs naa situaes rascunho e Digitada, no paga,no entregue...).

Copiar:ARTs j finalizadas (com cdigo de barras) no podem ser editadas. Mas existe umrecurso para transform-la novamente em rascunho, recebendo outro nmero, etornando-se editvel. Trata-se do comando Copiar. Selecione a ART a ser copiada,clique no comando Copiar, confirme a cpia. O programa gera uma nova ART emsituao Rascunho contendo todas as informaes da ART copiada. Clique sobre estanova ART e a seguir em Editar. Faa as alteraes necessrias, e siga os

procedimentos j narrados neste tutorial para finaliz-la. O profissional poder copiartambm ARTs que se encontram baixadas no seu acervo tcnico. Para isto basta matcarAcervo e clicar em Copiar. Aps selecionar a ART que deseja copiar do seu acervo,clique em clique aqui.

Finalizar:O comando Finalizar serve para incluir o cdigo de barras na ART e assim possibilitarque ela possa ser impressa na verso final.

Baixar:O comando Baixar poder ser utilizado somente quando a situao da ART estivercomo Digitada, Paga, Entregue, Necessita Baixa. Proceda da seguinte forma:a) Baixar a ART por concluso da Obra/Servio:


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1) Selecione Concluso;2) Inclua a data da concluso da obra/servio;3) Selecione a linha que contm a ART;

4) Clique no comando Baixar;5) Na caixa de dilogo que se abre clique em OK.

Caso o processo tenha se efetivado com sucesso, a ART dever desaparecer da lista deARTs.

b) Baixar a ART por Paralisao, Distrato, Unilateral ou Transferncia:1) Selecione o tipo de baixa;2) Inclua a data da baixa da obra/servio;3) Selecione a linha que contm a ART;4) Clique no comando Baixar;5) Preencha os campos do requerimento de baixa;6) Imprima o requerimento e entregue-o assinado ao Crea-RS.

A baixa da ART ser procedida aps a entrega do requerimento assinado ao Crea-RS.


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Perguntas freqentes:

1) A ART no est aparecendo aps o comando Visualizar/Imprimir. O quefazer?

No h programa visualizador de arquivos PDF, como o Acrobat Reader, instalado noseu microcomputador, ou a verso existente no est suportando o arquivo. Soluo:instale a verso mais recente do visualizador de PDF.2) Como tenho acesso ao meu usurio e senha?

Somente o profissional tem acesso ao preenchimento das suas ARTs. Por essa razo, aART Web requer a identificao do profissional, atravs do seu usurio e senha. Ousurio o nmero da sua carteira do Crea. A senha do profissional sigilosa e estcriptografada no sistema de informtica do Conselho. A nica maneira de o profissionalobt-la via e-mail atravs do link Servios Solicitao de Senha no site do Crea-RS.

3) Qual o valor jurdico da ART?

O valor jurdico da ART consiste no registro da responsabilidade tcnica por obras eservios da rea tecnolgica, nos termos da Lei 6.496/77.

A ART espelha um contrato, escrito ou verbal. O fato de existir uma ART demonstra

que h ou houve um contrato entre as partes (profissional e contratante). Quando estefor verbal, a ART passa a ter valor de contrato junto ao poder judicirio.

A ART s considerada plenamente vlida quando quitada, com as assinaturas doprofissional e contratante, e entregue ao Crea.

4) Quando o profissional deve registrar a ART?

Sempre no incio dos servios tcnicos.

A Resoluo n 425/98 do Confea estabelece que nenhuma obra ou servio poder ter

incio sem a competente ART.

Exemplos:a) o profissional contratado para realizar o projeto e a execuo de uma

edificao: A ART referente ao projeto e a execuo deve ser registrada antes doincio do projeto.

b) o profissional contratado para realizar o projeto de uma edificao. Aps aentrega deste, o contratante resolve contrat-lo tambm para a execuo da obra:Como ocorreram dois contratos, o profissional ter de registrar duas ARTs. Aprimeira - pelo projeto - antes do incio do projeto e a segunda - pela execuo -antes do incio da execuo.

c) o profissional contratado para assumir um cargo tcnico, no importa se emuma entidade pblica ou empresa privada: Deve registrar a ART de cargo efuno na data da nomeao ou assinatura do contrato de trabalho.


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d) o profissional executa servios repetitivos previstos no Ato n 05/97 do Crea-RS: Pode optar pela ART Mltipla Mensal. Esta ART pode ser quitada at oquinto dia do ms subseqente realizao dos servios. Deve ser informado no

campo Valor do Contrato na ART o somatrio dos contratos individuais. Noverso da ART, o profissional deve relacionar os contratantes com os respectivosendereos das obras ou servios e o valor do contrato individual.

Quando o profissional registra a ART aps o incio da obra ou servio tcnico, elasomente ingressa no seu acervo tcnico mediante comprovao da realizao da obra ouservio, e aps anlise e parecer favorvel da Cmara Especializada, nos termos daResoluo no394 do Confea.

5) Quem o responsvel pelo preenchimento da ART?

O preenchimento do formulrio da ART de responsabilidade do profissional. Eleresponde por todas as informaes contidas nela.

6) De quem a responsabilidade pelo pagamento da taxa da ART?

Quando o profissional for contratado como autnomo, cabe a ele o pagamento da taxada ART.

Quando se tratar de profissional com vnculo empregatcio de qualquer natureza, cabe apessoa jurdica empregadora a responsabilidade pelo pagamentoda taxa de ART.

7) Em que situaes devo registrar a ART de cargo ou funo?

Sempre que o profissional for contratado para ocupar um cargo (ou funo) tcnico, sejapor nomeao, ocupao ou contrato de trabalho, tanto em entidade pblica quantoprivada, ele deve registrar a ART de cargo ou funo.

8) O que acarreta a falta da ART?

A falta de Anotao de Responsabilidade Tcnica sujeitar o profissional ou a empresa

contratada multa prevista na alnea a do artigo 73 da Lei n 5.194/66.

9) No est aparecendo uma empresa pela qual sou responsvel tcnico junto aoCrea-RS no programa da ART, por qu?

Existem vrias razes para isto ocorrer: o registro da empresa ainda no foi deferidopela Cmara Especializada; a empresa est com o registro cancelado por falta depagamento; o registro do profissional foi cancelado por falta de pagamento e, aps orestabelecimento, no foi anotado novamente como RT da empresa. Sugerimos entrarem contato com o Departamento de Registro para verificar a razo.

10) Quais os casos em que posso utilizar a ART Mltipla Mensal?


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A ART Mltipla Mensal est prevista para servios repetitivos contidos na Resoluo n507/08 do Confea para as seguintes atividades:I Assistncia tcnica de qualquer espcie em aparelhos eletroeletrnicos;

II Aterramento de instalaes e equipamentos;III Instalao ou manuteno de antenas parablicas (cada unidade);IV Concreto fabricao e fornecimento (por fornecimento);V Desinfeco, dedetizao, desratizao e conservao de ambiente;VI Desentupimento, desobstruo de esgoto, fossa e canalizao;VII Manuteno eltrica de curta durao de computadores, aparelhos de fax,mquinas de reprografia, centrais telefnicas e portarias, telefonia rural, porteseletrnicos, praraios, etc.;VIII Fabricao e fornecimento de postes, lajes, muro e outros artefatos de cimento,bem como tijolos, telhas e demais materiais cermicos;IX Recarga e teste hidrosttico de extintores;X Laudos de avaliao destinados s instituies financeiras;XI Elaborao de projeto e/ou assistncia tcnica a agricultura familiar, nos limitesdefinidos pelo Programa Nacional de Apoio Agricultura Familiar PRONAF.XII Manuteno de elevadores e escadas rolantes;XIII Inspeo tcnica de segurana veicular;XIV Adaptao para uso de Gs Natural Veicular - GNV;XV Inspeo de produtos de origem vegetal, com ou sem emisso de laudo tcnicoespecifico.

Telefone para esclarecimento de dvidas:

0800.510.2100

Horrio de atendimento: das 9h s 18h, de segunda sexta-feira.


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Glossrio - Atividades Tcnicas Se a ART requer baixa:

ANLISE Requer baixa? No.

A atividade que envolve a determinao das partes constituintes de um todo, buscando conhecersua natureza.

ANTEPROJETO Requer baixa? No.A atividade que envolve a materializao do esboo preliminar de um projeto.

ARBITRAMENTO Requer baixa? No.A atividade que envolve a tomada de deciso ou posio tcnica entre alternativascontrovertidas ou que decorrem de aspectos subjetivos.

ASSESSORIA Requer baixa? No.A atividade que envolve subsidiar quem efetivamente toma as decises finais relativas obra ou

servio.

ASSISTNCIA Requer baixa? No.A atividade que envolve as decises finais aos profissionais responsveis pelos projetos,execues, manutenes, instalaes, conduo, implantao, conservao, pesquisa, comrelao obra ou servio.

AVALIAO Requer baixa? No.A atividade que envolve em determinar tecnicamente o valor qualitativo ou monetrio de umbem, de direito ou de entendimento.

CARGO E FUNO Requer baixa? Sim.O desempenho de cargo ou funo tcnica, seja por nomeao, ocupao ou contrato detrabalho, tanto em entidade pblica quanto privada, obriga o registro da ART no CREA em cuja

jurisdio for exercida a atividade.

CLASSIFICAO Requer baixa? No.A atividade que consiste em comparar os produtos, caractersticas, parmetros e especificaestcnicas (estabelecidas nos padres).

CONDUO Requer baixa? Sim.A atividade que consiste no comando, chefia de equipe de trabalho, de instalao, de montagem,de operao ou de manuteno, dentro do campo da respectiva especializao.

CONSERVAO Requer baixa? Sim.A atividade que envolve um conjunto de operaes visando manter em bom estado, preservar,fazer durar, guardar adequadamente, permanecer ou continuar nas condies de conforto esegurana previsto no projeto.

CONSULTORIA Requer baixa? No.A atividade que envolve matria especfica, em que o profissional, atravs de seusconhecimentos tcnicos e de forma eventual, fornece parecer substanciado, restrito s matriasespecificadas que tenham sido objeto da consulta.

CONTROLE DE QUALIDADE Requer baixa? No.

A atividade que envolve o acompanhamento efetivo da produo e verificar o enquadramentodo produto ou servio dentro das normas tcnicas e das especificaes, em termos de projeto


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padro e mensurao visando a correo de eventuais desvios e fornecer os elementos para aaceitao ou rejeio.

COORDENAO TCNICA Requer baixa? Sim.A atividade que envolve decises tcnicas de uma obra ou servio, porm subordinados a umadireo.

DESENHO TCNICO Requer baixa? No.A atividade que implica na representao de formas sobre uma superfcie, por meio de linhas,pontos e manchas definindo detalhamento, as caractersticas tcnicas da obra ou servio, soborientao de profissional de nvel superior.

DIREO Requer baixa? Sim.A atividade que compreende acionamento de todas as decises finais na obra ou no servio. atividade usual de profissional diretor da empresa que conta com outros profissionais tanto de

nvel superior como de mdio em quadro funcional.

DIVULGAO TCNICA Requer baixa? No.A atividade que visa difundir, propagar ou publicar matria tcnica de forma escrita.

ENSAIO Requer baixa? No.A atividade que envolve o estudo ou investigao sumria dos aspectos tcnicos e/ou cientficosdentro do campos de sua modalidade profissional.

ENSINO Requer baixa? Sim.A atividade que visa transmitir conhecimentos tcnicos a outrem de maneira formal, dentro docampos de sua modalidade profissional.

ESPECIFICAES Requer baixa? No.A atividade que envolve a fixao das caractersticas, das condies ou requisitos de materiais,equipamentos, tcnicas de execuo a serem empregadas na obra ou servio.

ESTUDO Requer baixa? No.A atividade que envolve simultaneamente a pesquisa, levantamento, a coleta, a observao, otratamento de todos os elementos necessrios para a anlise de natureza tcnica obra ouservio, ou desenvolvimento de mtodos ou processos de produo e/ou determinao deviabilidade tcnica-econmica.

EXECUO Requer baixa? Sim.A atividade de materializao da obra ou ao realizar servios (previsto nos projetos) dentro deum campo de sua modalidade profissional.

EXPERIMENTAO Requer baixa? No.A atividade que consiste em observar manifestaes de um determinado fenmeno, sobcondies previamente estabelecidas, ou colocar ou comparar alternativas.

EXPURGO Requer baixa? No.A atividade que consiste em limpar, purificar impurezas, sobras ou elementos nocivos, relativosa obra ou servio

EXTENSO Requer baixa? No.A atividade que envolve a transmisso de conhecimentos tcnicos pela utilizao de sistemasinformais de aprendizado.


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FABRICAO Requer baixa? Sim.A atividade que envolve a transformao de matrias primas em produtos.

FISCALIZAO Requer baixa? Sim.A atividade que envolve o controle e a inspeo sistemtica da obra ou servio, com a finalidadede examinar ou verificar se o desenvolvimento da execuo obedece as especificaes e prazosestabelecidos ao projeto.

INSPEO Requer baixa? Sim.A atividade de vistoriar ou examinar ou inspecionar a obra ou servio, acusando no laudotcnico o estado em que se encontra o objeto da inspeo, dentro do campo de sua modalidadeprofissional.

INSTALAO Requer baixa? Sim.

A atividade que implica em colocar ou dispor convenientemente, peas, equipamentos eacessrios a determinada obra ou servio.

LAUDO TCNICO Requer baixa? No.A atividade que consiste em elaborar uma pea escrita, fundamental na qual o profissionalexpe as observaes de estudos efetuados, bem como as respectivas concluses.

LEVANTAMENTO Requer baixa? No.A Atividade que envolve a observao, a mensurao e/ou a quantificao de dados de naturezatcnica necessrios execuo da obra ou servio.

LOCAO Requer baixa? No.A atividade que envolve a marcao, por mensurao, do terreno a ser ocupado por uma obra,sob a direo de profissional de nvel superior.

MANUTENO Requer baixa? Sim.Atividade que implica em conservar aparelhos, mquinas e equipamentos em bom estado deoperao sob a direo de profissional de nvel superior, dentro do campo de sua especializao.

MEMORIAL Requer baixa? No.Conjunto de estudos, definies, relatos e/ou descries necessrias ao entendimento complementao de projetos, laudos ou servios de engenharia.

MENSURAO Requer baixa? No.Atividade que envolve, efetua e apura as medies necessrias quantificao de determinadofenmeno, produto, bem como obras ou servios num determinado perodo.

MONTAGEM Requer baixa? Sim.Atividade que implica no arranjo ou disposio ordenada de peas ou mecanismos de modo acompor um todo a funcionar.

OBSERVAES Requer baixa? No.Para ser utilizada em conjunto com a atividade especfica AtividadesComplementares>>>>Descreva. visando registrar uma informao que o profissional julgarimportante na ART.


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OPERAO Requer baixa? Sim.Atividade que implica em fazer funcionar equipamentos ou mecanismos para produzir certosefeitos ou produtos.

ORAMENTO Requer baixa? No.Atividade que envolve apresentar ordenadamente o levantamento de todos os elementospertinentes obra ou servio no mbito da respectiva modalidade profissional.

ORIENTAO TCNICA Requer baixa? No.Atividade de orientar tecnicamente algum, analisando criteriosamente os vrios aspectos daquesto.

PADRONIZAO Requer baixa? No.Atividade que envolve determinar, estabelecer caractersticas ou parmetros necessrios que

visam a quantificao, a uniformizao de processos, produtos ou bem.

PALESTRA OU CONFERNCIA Requer baixa? No.Atividade que visa difundir matria tcnica de forma oral.

PARECER TCNICO Requer baixa? No.Atividade que implica em elaborar uma pea escrita, na qual contenha opinio fundamentadasobre determinado assunto, emitido pelo profissional.

PERCIA Requer baixa? No.Atividade que envolve a apurao das causas reais ou mais provveis que motivaramdeterminado evento ou da assero de direitos, pelo que a percia pressupes uma vistoriaanterior.

PESQUISA Requer baixa? No.Atividade que envolve a investigao minuciosa, coleta de dados sistemtica e metdica paraelucidao, conhecimento e interpretao dos aspectos tcnicos e/ou cientficos de determinadoprocesso, fenmeno ou fato.

PLANEJAMENTO Requer baixa? No.Atividade que envolve a formulao sistematizadas de um conjunto de decises devidamenteintegrantes expressas em objetivos e metas e que implica e os meios disponveis e/ounecessrios para alcan-las, em prazo determinado.

PROCESSAMENTO DE DADOS Requer baixa? No.Atividade que implica na preparao e aproveitamento de dados ou elementos bsicos deinformao, de acordo com regras precisas, programas, a fim de obter-se outras informaes ouas mesmas apresentadas, de modo distinto.

PRODUO Requer baixa? Sim.Atividade que envolve o tratamento e/ou transformao de matria prima, atravs de processostcnicos, pelo manuseio ou a utilizao de equipamentos, gerando produtos acabados, semi-acabados ou matria prima para outro produto ou em srie.

PROJETO Requer baixa? No.

Atividade necessria materializao dos meios, atravs dos princpios tcnicos e cientficos,visando a consecuo de um objetivo ou meta, adequando-se aos recursos disponveis e salternativas que conduzem viabilidade de deciso.


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PROJETO E EXECUO Requer baixa? Sim.Atividades em conjunto listadas.

RECEITURIO Requer baixa? Sim.Formulrio elaborado por profissional de nvel superior, na rea da agronomia, onde recomendae indica as quantidades e caractersticas, modo de utilizao e precaues necessrias dosprodutos agrotxicos.

REGULARIZAO Requer baixa? No.Laudo tcnico resultante da avaliao de uma obra construda na sua totalidade ou parcialmentesem a participao de profissional habilitado. Ao regularizar trabalho iniciado ou concludo sema participao efetiva de responsvel tcnico, o profissional passa a ser responsvel por suasolidez e segurana, respondendo pelo mesmo em qualquer instncia.

RESTAURAO Requer baixa? Sim.Atividade que implica em recuperar na parte ou no todo a obra equipamento mantendo ascaractersticas iniciais.

SUPERVISO Requer baixa? No. a atividade que compreende o acompanhamento e orientao da obra ou servio dentro doscampos da respectiva especializao

VIABILIDADE TCNICA Requer baixa? No.Atividade que envolve os estudos de viabilidade tcnico e econmico financeiro ou projetosfuturos.

VISTORIA Requer baixa? No.Atividade que envolve a constatao de um fato, mediante exame circunstanciado e descriominuciosa dos elementos, que constituem, sem a indagao das causas que o motivaram.

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