Lubicon Lake Nation Frack Off Statement of Claim, Action No. 1301-14668, Filed Dec 12, 2013

8/13/2019 Lubicon Lake Nation Frack Off Statement of Claim, Action No. 1301-14668, Filed Dec 12, 2013

1/7

FORM 0[RULE 3,25]

CLERKCriuii

DEC 2 0 1 3JUDICIAL CENTREOFCALGARY

COURT ILE NUMBER - t(toaCOURT COURTOFQUEEN SBENCHOFALBERTAJUDI CIAL CENTRE CALGARYPLAINTIFF S) PENN WESTPETROLEUM LTD.DEFENDANT(S) BERNARD OMINAYAK;ALPHONSE

OMINAYAK; WIGHT GLADUE; ORDIESAWAN;BRYAN LABOUCAN; ARRYOMINAYAK; nd JOHN nd JANEDOESNUMBERS THROUGH 0

DOCUMENT STATEMENT OFCLAIM

ADDRESSFOR SERVICEANDCONTACTINFORMATION OFPARTY ILING THIS DOCUMENT

NOTICETO EFENDANTS

BENNETTJONESLLPB a r r i s t e r s and S o l i c i t o r s4500, 5 5 d S t r e e t S.W.C a l g a r y , A l b e r t a T2P 4K7A t t e n t i o n : E. Bruce M e l l e t t / L a u r a G i l lTelephone No.: 403-298-3319Fax No.: 403-265-7219C l i e n t F i l e No.: 59614-63

You r e b e i n g s u e d . You r e a d e f e n d a n t .Go o t h e end of h i s document o s e e what you can do and wh en you must do tNote: t a t e below only a c t s and not evidence Rule 1 3 . 6

Statement of a c t s r e l i e d on:1 . T h i s i s an a c t i o n f o r damages and o t h e r r e l i e f a r i s i n g o u t of a blockade by h e Defendants

o f a l i c e n s e d r o a d on p u b l i c l a n d s , which h a s p r e v e n t e d t h e P l a i n t i f f from c o n d u c t i n gd u l y a u t h o r i z e d work on e r t a i n o i l and n a t u r a l gas development i t e s .

WSLegal 596 14 00063 3 2 2 46 v10


2/7

2 . At a d e e p e r l e v e l , i t i s a c l a i m about t h e P l a i n t i f f ' s r i g h t t o c a r r y o u t developmenta c t i v i t i e s which have been d u l y l i c e n c e d and approved, a f t e r c o n s u l t a t i o n w i t h and t h ea p p r o v a l o f p r o v i n c i a l l y and f e d e r a l l y r e c o g n i z e d i r s t n a t i o n r e p r e s e n t a t i v e s , w i t h o u ti n t e r f e r e n c e fr om i n d i v i d u a l i r s t n a t i o n m e m b e r s w h o p u r p o r t t o r e p r e s e n t t h e i n t e r e s t so f h e a r e a i r s t n a t i o n p e o p l e s .

3 . The P l a i n t i f f , Penn West Petroleum L t d . ( Penn West ) i s a c o r p o r a t i o n r e g i s t e r e dp u r s u a n t t o t h e laws o f A l b e r t a , and i s engaged i n t h e o p e r a t i o n , development, andp r o d u c t i o n o f o i l and g a s i n w e s t e r n Canada under t h e t r a d e n a m e Penn WestE x p l o r a t i o n .

4 . The Defendant, Bernard Ominayak ( Ominayak ), s an n d i v i d u a l o f Lubicon Lake Creeh e r i t a g e , w h o h o l d s h i m s e l f o u t a s t h e Chief' of t h e Lubicon Lake N a t i o n . Asd e s c r i b e d be l ow , t h e r e a r e c u r r e n t l y t w o groups which c l a i m t o p r o p e r l y r e p r e s e n t t h ec o l l e c t i v e i n t e r e s t s o f h e Lubicon Cree h e i r s t group i s t h e Lubicon Lake N a t i o n ,headed b y Ominayak. The second group i s t h e f e d e r a l l y and p r o v i n c i a l l y r e c o g n i z e dL ubic on Lake Band , headed b y Chief B i l l y J o e Laboucan, and r e g i s t e r e d w i t hA b o r i g i n a l A f f a i r s and Northern D evelopment Canada. I n t h i s S t a t e m e n t o f Claim, PennWest u s e s t h e terms Lubicon Lake Nation ( L L N ) and Lubicon Lake B a n d ( L L B ) or e f e r t o t h e r e s p e c t i v e l e a d e r s h i p groups d e s c r i b e d above, and w i l l u s e t h e w i l l use t h eterm Lubicon Cree o r e f e r t o t h e Lubicon Lake Cree p e o p l e g e n e r a l l y .

5 . The Defendants D w i g ht Gladue, Alphonse Ominayak, ryan Laboucan , arry Ominayakand J o r d i e Sawan ( t h e C o u n c i l l o r Defendants ) a r e i n d i v i d u a l s o f Lubicon Creeh e r i t a g e , and h o l d t h e m s e l v e s o u t a s C o u n c i l l o r s o f h e Lubicon Lake a t i o n .

6 . The Defendants, John and J a n e D o e s numbers 1 through 30 ( John and Jane D o e s ' ' )i n s o f a r a s i s k n o w n t o t h e P l a i n t i f f , a r e Lubicon Cree p e r s o n s and a r e p a r t i e s a c t i n g o nb e h a l f o f o r i n c o n c e r t w i t h Ominayak and t h e C o u n c i l l o r Defendants, and havep a r t i c i p a t e d i n t h e r o a d b l o c k d e s c r i b e d i n t h i s S t a t e m e n t o f Claim. Th e t r u e i d e n t i t i e s o fJohn and Jane D o e s a r e n o t p r e s e n t l y k n o w n o Penn West.


3/7

3

The Sawn Lake Program7 . Penn West o l d s a number of i n e r a l l e a s e s i n and around t h e Sawn and Haig Lakes r e a

of Northern A l b e r t a , and has d e v e l o p e d a program t o develop t h o s e m i n e r a l l e a s e s ,c o n s i s t i n g of c o o r d i n a t e d and s e q u e n t i a l development s t e p s on v a r i o u s l o c a t i o n s ,i n c l u d i n g w e l l s i t e c o n s t r u c t i o n , d r i l l i n g , and c o m p l e t i o n s t h e Sawn Lake Program ).

8 . The Lubicon Cree have c l a i m e d a b o r i g i n a l t i t l e i n and around t h e Sawn and Haig Lakea r e a s and c l a i m t o have t r a d i t i o n a l u s e a r e a s i n t h e l a n d s making up t h e Haig LakeProgram and many of h e r o a d s t h a t a c c e s s t h e Sawn Lake Program. Some of h e l a n d smaking up t h e Sawn Lake Program a r e i n c l u d e d w i t h i n t h e a r e a f o r a proposed r e s e r v ef o r t h e Lubicon C r e e . No agreement a s been r e a c h e d between h e Lubicon Cree and t h ep r o v i n c i a l and e d e r a l governments i t h r e s p e c t t o t h e s e l a n d s .

Consultation9 . Penn West a s f u l f i l l e d i t s o b l i g a t i o n s t h a t have been d e l e g a t e d by t h e Crown o c o n s u l t

and accommodate w i t h t h e Lubicon Cree w i t h r e s p e c t t o t h e Sawn Lake Program.

1 0 . I n 2011 and 2012, Penn West o n s u l t e d w i t h t h e LLN and Ominayak i n r e s p e c t of h eSawn Lake P r o j e c t , i n c l u d i n g f o r t h e a p p r o v a l of L i c e n s e s of Occupation f o r a c c e s sr o a d s , s u r f a c e l i c e n s e s f o r d r i l l i n g and c o n s t r u c t i o n a c t i v i t i e s and w e l l l i c e n c e s . As a r a si s known o Penn West, Omi nayak was h e Chief of h e LLN n t i l February 1 5 , 2013.

1 1 . On r about February 25, 2013, and a t l l t i m e s s u b s e q u e n t , t h e Government of l b e r t ahas i n s t r u c t e d Penn West o d i r e c t l l a c t i v e and ongoing c o n s u l t a t i o n w i t h t h e LubiconCree o Chief i l l y Joe Laboucan Chief Laboucan ) and h i s c o n s u l t a t i o n c o n t a c t , a s t h eGovernment of l b e r t a and Canada r e c o g n i z e d Chief Laboucan a s t h e e l e c t e d Chief oft h e Lubicon Cree under l e c t i o n s h e l d on February 1 5 , 2013.

1 2 . S i n c e February 25, 2013, Penn West has communicated w i t h Chief Laboucan and t h ed e s i g n a t e d c o n s u l t a t i o n a g e n t of h e LL n r e l a t i o n t o t h e Sawn Lake Program.


4/7

1 3 , On ovember 21, 2013 Ominayak and t h e C o u n c i l l o r Defendants n o t i f i e d Penn West ofan Order and C o u n c i l R e s o l u t i o n which o b j e c t e d t o Penn West's c t i v i t i e s i n t h e Sawnand Haig Lake a r e a s , and a s s e r t e d t h a t t h e s t r i c t e s t enforcement of h e Lubicon LakeNation laws i l l be p p l i e d ,

Roadblock

1 4 , On o r about November 26, 2013, a p p r o x i m a t e l y 18 i n d i v i d u a l s , i n c l u d i n g t h eDefendants, blockaded a p o r t i o n of h e Penn West c c e s s r o a d s on l a n d s d e s c r i b e d a s 3 -25-91-136 i n Northern S u n r i s e Country ( t h e Roadblock ). The Roadblock i s on ana c c e s s r o a d p u r s u a n t t o Licence of Occupation LOC 110648 i s s u e d t o Penn West byA l b e r t a S u s t a i n a b l e Resource Development on A p r i l 4, 2011. The purpose of t h eRoadblock s t o impede and p r o h i b i t Penn W e s t ' s l a w f u l o p e r a t i o n s i n t h e Sawn and HaigLake a r e a s , t o which t h e Defendants o b j e c t . Penn W e s t ' s a c t i v i t i e s i n c l u d e , among o t h e rt h i n g s , c o n s t r u c t i o n of a w e l l pad s i t e f o r d r i l l i n g of w e l l s ( t h e 3-25 Wells )a p p r o x i m a t e l y one i l o m e t r e s o u t h of h e Roadblock.

1 5 . The Roadblock was i n i t i a t e d by, o r i n t h e a l t e r n a t i v e e r e c t e d a t t h e d i r e c t i o n o f ,Ominayak and h e C o u n c i l l o r D e f e n d a n t s .

1 6 . The Roadblock h a s c o n t i n u e d and remains i n p l a c e a s a t t h e d a t e of h i s S t a t e m e n t ofClaim. The Defendants have p l a c e d v e h i c l e s and s t r u c t u r e s a c r o s s t h e roadway,p r e v e n t i n g t h e p a s s a g e of e h i c l e s , p e r s o n n e l and equipment o t h e Penn West i t e f o r t h e3-25 W e l l s .

I n t e r f e r e n c e with Penn West Economic n t e r e s t s and Contractual e l a t i o n s

1 7 . On r about December 9, 2013, t h e Defendants f o r m a l l y r e q u e s t e d T r i n i d a d D r i l l i n g( T r i n i d a d ) , Penn W e s t ' s d r i l l i n g c o n t r a c t o r a t t h e s i t e of a w e l l i n t h e Sawn LakeProgram and l o c a t e d a t 14-25 -091-13W5M a p p r o x i m a t e l y 1 km rom t h e l o c a t i o n of h eRoadblock, o immediately c e a s e l l d r i l l i n g o p e r a t i o n s . The Defendants were aware ofPenn W e s t ' s c o n t r a c t w i t h T r i n i d a d f o r d r i l l i n g a t t h e s i t e of t h e 3-25 Wells and t h e


5/7

5

D e f e n d a n t s ' conduct was i n t e n d e d t o c a u s e , o r t o w i l l f u l l y i n d u c e , T r i n i d a d t o b r e a c h i t sc o n t r a c t w i t h Penn West.

1 8 . At l l t i m e s , Penn W e s t ' s a c t i v i t i e s have been l a w f u l l y conducted i n a c c o r d a n c e w i t h l ln e c e s s a r y p e r m i t s and l i c e n s e s i s s u e d by a p p l i c a b l e a u t h o r i t i e s .

1 9 . I n d i r e c t i n g , e r e c t i n g and m a i n t a i n i n g t h e Roadblock a s d e s c r i b e d , t h e Defendants havei n t e r f e r e d w i t h Penn W e s t 's l a w f u l r i g h t t o use and occupy i t s a c c e s s road o n l a n d sd e s c r i b e d a s 3 - 2 5 - 9 1 - 1 3 ( t h e Access Road ), and have i n t e r f e r e d w i t h Penn W e s t ' s r i g h to f use a s g r a n t e d by L i c e n s e o f Occupation No. LOC 10648, mong t h e r t h i n g s , t h eD e f e n d a n t s ' i n t e r f e r e n c e has p r e v e n t e d t h e f r e e a c c e s s t o , o r p a s s a g e o n and o v e r , o r t h eu s e o f t h e Access R o a d by a u t h o r i z e d Penn West c o n t r a c t o r s , c a u s i n g c o s t , d e l a y , an dh a r d s h i p t o Penn West.

20. The D e f e n d a n t s ' a c t i o n s w i t h r e s p e c t t o t h e Roadblock amount t o an u n l a w f u li n t e r f e r e n c e w i t h Penn W e s t ' s economic i n t e r e s t s , and w i t h t h e r i g h t s g r a n t e d t o PennWest under LOC 110648, a s w e l l a s Mineral S u r f a c e Lease MSL 110673 and WellL i c e n c e s 0454377 and 0454404, s s u e d t o Penn West n J a n u a r y 2013.

21. As a r e s u l t of Ominayak and t h e C o u n c i l l o r Defendants' d i r e c t i o n s and o t h e r D e f e n d a n t s 't r e s p a s s and i n t e r f e r e n c e w i t h Penn West and i t s employees, a g e n t s , and c o n t r a c t o r s 'r i g h t s o f p a s s a g e o n t h e Access Road, Penn West has s u f f e r e d damage i n c l u d i n g l o s s o fb u s i n e s s and g o o d w i l l and w i l l c o n t i n u e t o s u f f e r i r r e p a r a b l e damage and harm a s m o rec o m p l e t e l y d e s c r i b e d below.

Injunction

22. The c o n t i n u i n g Roadblo ck and a h a l t i n o p e r a t i o n s a t t h e Sawn Lake P r o j e c t w i l l c a u s ei r r e p a r a b l e harm and damages which cannot be r e a d i l y c a l c u l a t e d and compensated f o r i ndamages, I f Penn West i s u n a b l e t o complete i t s d r i l l i n g o p e r a t i o n s due t o t h eRoadblock, t h e n i t w i l l e x p e r i e n c e an i n d e f i n i t e d e l a y i n p r o d u c t i o n and revenues f r o mt h e 3-25 W e l l s . F u r t h e r , because o f t h e c o o r d i n a t i o n and s e q u e n t i a l development o f


6/7

c o n s t r u c t i o n of h e o v e r a l l Sawn Lake Program, e l a y i n a c t i v i t i e s and c o n s t r u c t i o n of h e3-25 w e l l s w i l l c a u s e r e s u l t a n t d e l a y s i n c o n s t r u c t i o n , p r o d u c t i o n and revenue of o t h e rplanned w e l l s .

23. The u n l a w f u l a c t i o n s of h e Defendants w i l l have n e g a t i v e consequences f o r Penn Westi n t h e i n v e s t m e n t m a r k e t , and c a u s e f i n a n c i a l l o s s t o Penn West which i s d i f f i c u l t t oq u a n t i f y .

24. Penn West s e e k s s h o r t term and long term o r d e r s under t h e P u b l i c Lands A c t , o r i n t h ea l t e r n a t i v e , an i n t e r i m and permanent i n j u n c t i o n a g a i n s t t h e D e f e n d a n t s , r e s t r a i n i n g andp r o h i b i t i n g t h e c o n t i n u a t i o n of any r o a d b l o c k s u n l a w f u l l y e s t a b l i s h e d on a l l roadways i nand around t h e Sawn Lake a r e a , and i n p a r t i c u l a r t h e Access Road c o n s t r u c t e d on p u b l i cl a n d s p u r s u a n t t o LOC 10648, and from i n t e r f e r i n g w i t h Penn W e s t s o p e r a t i o n s i n andaround t h e Sawn and Haig Lake a r e a s .

T r i a l25, Penn West p l e a d s and r e l i e s upon t h e p r o v i s i o n s of h e P u b l i c Lands A c t , R.S.A. 2000, .

P-40, s amended.

26. The P l a i n t i f f p r o p o s e s t h a t t h e t r i a l of h i s A c t i o n be h e l d a t t h e c o u r t h o u s e i n C a l g a r y ,A l b e r t a o r a s o t h e r w i s e d i r e c t e d b y t h i s Honourable C o u r t ,

27. The P l a i n t i f f b e l i e v e s t h a t t h e t r i a l of h i s A c t i o n w i l l t a k e l e s s t h a n twenty f i v e d a y s .

Remedy ought:28. The P l a i n t i f f c l a i m s a s a g a i n s t t h e D e f e n d a n t s :

a) A h o r t - t e r m o r d e r and a l o n g - t e r m o r d e r p u r s u a n t t o s 54.03 of h e Public LandsA c t , R.S.A. 2000, . P-40;

b) I n t h e a l t e r n a t i v e t o ( b ) , an i n t e r i m and permanent i n j u n c t i o n r e s t r a i n i n g t h eDefendants from i n t e r f e r i n g w i t h t h e b u s i n e s s of t h e P l a i n t i f f , t r e s p a s s i n g on


7/7

7

roadways t o which t h e P l a i n t i f f h a s a i g h t of o s s e s s i o n and from i n t e r f e r i n g w i t ht h e P l a i n t i f f s b u s i n e s s and c o n t r a c t u a l r e l a t i o n s ;

(c) Damages o r c o s t s i n c u r r e d by t h e P l a i n t i f f a s a r e s u l t of h e D e f e n d a n t s a c t i o n sw i t h r e s p e c t t o t h e Roadblock and i n t e r f e r e n c e w i t h t h e P l a i n t i f f s c o n t r a c t u a lr e l a t i o n s ;

(d) P u n i t i v e damages;

(e) I n t e r e s t p u r s u a n t t o t h e Judgment n t e r e s t A c t , R.S.A. 2000, . J - 1 ;

( f ) C o s t s on a s o l i c i t o r and c l i e n t b a s i s ; and(g) Such u r t h e r and o t h e r r e l i e f a s t h i s Honourable Court deems p p r o p r i a t e .

NOTICETOTHEDEFENDANT S)You n l y have a s h o r t time t o do something t o d e f e n d y o u r s e l f a g a i n s t t h i s c l a i m :

20 days f you a r e s e r v e d i n A l b e r t a1 month f you a r e s e r v e d o u t s i d e A l b e r t a b u t i n Canada2 onths f you a r e s e r v e d o u t s i d e Canada.

You an respond by f i l i n g a s t a t e m e n t of e f e n c e o r a demand f o r n o t i c e i n t h e o f f i c e oft h e c l e r k of h e Court of Queen s Bench a t C a l g a r y , A l b e r t a , AND e r v i n g your s t a t e m e n tof e f e n c e o r a demand o r n o t i c e on t h e p l a i n t i f f ( s ) a d d r e s s f o r s e r v i c e .WARNINGI f you do not i l e and s e r v e a s t a t e m e n t of e f e n c e o r a demand f o r n o t i c e w i t h i n your timep e r i o d , you r i s k l o s i n g t h e law s u i t a u t o m a t i c a l l y . I f you do n o t f i l e , o r do n o t s e r v e , o r a r el a t e i n doing e i t h e r of h e s e t h i n g s , a c o u r t m a y g i v e a judgment o t h e p l a i n t i f f ( s ) a g a i n s tyou.

Lubicon Lake Nation Frack Off Statement of Claim, Action No. 1301-14668, Filed Dec 12, 2013

Documents

Transcript of Lubicon Lake Nation Frack Off Statement of Claim, Action No. 1301-14668, Filed Dec 12, 2013