LIPPING - Microsoft...filtros do óleo lubrificante automotivo com marca própria, incluindo...
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1 Grupo de Comunicação CLIPPING 20 de agosto de 2019
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Grupo de Comunicação
CLIPPING 20 de agosto de 2019
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Incidência de queimadas e o crescimento da frota de veículos preocupa especialistas ............................ 4
Cetesb registra Ribeirão Preto como a pior qualidade do ar nesta segunda-feira .................................... 5
Ribeirão Preto registra pior nível de qualidade do ar no estado de SP, aponta Cetesb ............................. 6
Frase: Maria Lucia Guardani ........................................................................................................... 7
Apesar do tempo seco, a qualidade do ar segue boa .......................................................................... 8
Logística reversa é obrigatória para renovação de licença de operação em SP ....................................... 9
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 11
Entrevista com o Deputado, Kim Kataguiri - Parte 2......................................................................... 11
Salesópolis passa a ser a cidade do Alto Tietê com maior número de obras paradas ou atrasadas no Alto Tietê, aponta TCE ........................................................................................................................ 12
Mortandade de peixes no Ribeirão dos Toledos faz Guarda Municipal ir à polícia .................................. 16
Defesa Civil retira 150 kg de peixes mortos do Ribeirão dos Toledos .................................................. 16
Licenciamento ambiental .............................................................................................................. 17
Rio fica preto e contaminado por produto químico em São Roque ...................................................... 18
Despejo de produtos químicos gera fiscalização em rios de São Roque ............................................... 19
Lançamento de esgoto sem tratamento no Rio Pardo ....................................................................... 20
Possivel lançamento de esgoto sem tratamento precupam moradores ................................................ 20
Produtos químicos são descartados no Rio Guaçu, em São Roque ...................................................... 21
Moradores de São Roque se preocupam com problemas ambientais ................................................... 22
Produtos químicos são despejados irregularmente em rio de São Roque ............................................. 22
Peixes aparecem mortos no Ribeirão dos Toledos ............................................................................ 23
Ribeirão tem 150 kg de peixes mortos ........................................................................................... 25
Petrobras investe R$ 393 mi em ação de segurança operacional na Replan ......................................... 26
Negócio da China na limpeza do Rio Pinheiros vai beneficiar 3,3 milhões de pessoas ........................... 27
Mais São Paulo com Renata Falzoni: Despoluição dos rios ................................................................. 30
Série: Às margens de um sonho .................................................................................................... 30
“Hortolândia se transforma em modelo na área de saneamento básico” ............................................. 31
Reunião entre prefeito e secretário do Estado aborda melhorias para pescadores de Ubatuba ............... 33
Georrefereciamento recebe ajustes e coloca a Feena na rota da regularização fundiária ....................... 34
Transportes e concessionárias de utilidades são setores responsáveis por quase 50% de acidentes ambientais na Europa, segundo estudo da AIG ................................................................................ 35
Licença de operação do Aterro Sanitário será liberada pela Cetesb .................................................... 36
Danos ambientais em áreas rurais com vegetação nativa resultam em multas de quase R$ 500 mil ...... 37
Polícia Ambiental apreende 182 kg de peixes e multa 6 pescadores em R$ 7,8 mil em Pirassununga ..... 38
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 39
Maior feira de bioenergia do país reúne soluções em 'carbono zero' e da indústria 4.0 em Sertãozinho... 39
Corpo de leão-marinho deve ser preservado ................................................................................... 41
Leão marinho do Aquário de Santos morreu de isquemia intestinal, diz prefeitura ............................... 42
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Grupo de Comunicação
Queimadas aumentam 82% em relação ao mesmo período de 2018 .................................................. 43
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 45
Vamos vender a Amazônia? .......................................................................................................... 45
Painel: Parlamentares e magistrados reagem a tentativa de dissociar novo favorito à PGR de Flavio Bolsonaro ................................................................................................................................... 46
A longa noite do meio ambiente .................................................................................................... 48
Painel S.A: Emae aluga espaço de R$ 303 mil por mês para nova sede administrativa ......................... 49
Mônica Bergamo: Bolsonaro extraditará sequestrador de Washington Olivetto para o Chile ................... 51
Salvador recebe conferência climática sem representantes do governo federal .................................... 54
ESTADÃO ................................................................................................................................... 56
ONGs se unem em 'Conexão Abrolhos' contra exploração de petróleo no parque nacional ..................... 56
Número de focos de incêndio em todo o Brasil neste ano já é o maior desde 2013 .............................. 58
Empresário interessado em Itaipu foi condenado em ação de R$ 713 milhões ..................................... 59
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 61
Desmonte ambiental pode prejudicar exportações ........................................................................... 61
Mineração em terra indígena, tesouro ou maldição? ......................................................................... 63
O Brasil do futuro ........................................................................................................................ 66
Vale a pena a ambição de crescer sem emissões líquidas de CO₂ ...................................................... 68
Criação de mercado de carbono é desafio em negociação global ........................................................ 71
ANA passa a monitorar barragens em fazendas ............................................................................... 73
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Rádio CBN Ribeirão
Data: 19/08/2019
Incidência de queimadas e o crescimento
da frota de veículos preocupa
especialistas
RÁDIO CBN 90,5 FM/RIBEIRÃO PRETO |
MANHÃ CBN Data Veiculação: 19/08/2019 às
09h40
Duração: 00:11:05
Transcrição
incêndios, queimadas, fim de semana,
queimada, alertas, Polícia Militar, Helicóptero
Águia, Rodovia Brigadeiro Faria Lima,
Barretos, Bombeiros, ambientalista, Adalberto
Cunha, poluição, veículos, IBGE, professora de
química ambiental da USP, Maria Lúcia
Campos, CETESB, preocupante, gerente do
departamento de apoio operacional da
CETESB, Carlos Lacava (sonora)
http://cloud.boxnet.com.br/y3ps2pu8
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Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal EPTV
Data: 19/08/2019
Cetesb registra Ribeirão Preto como a
pior qualidade do ar nesta segunda-feira
JORNAL DA EPTV 2ª EDIÇÃO/TV
GLOBO/RIBEIRÃO PRETO Data Veiculação:
19/08/2019 às 19h19
Duração: 00:03:08
Transcrição
Cetesb. Otavio Okano.
http://cloud.boxnet.com.br/y3bj3cw9
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6
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Ribeirão Preto e Franca
Data: 19/08/2019
Ribeirão Preto registra pior nível de
qualidade do ar no estado de SP, aponta
Cetesb
Índice desta segunda-feira (19) foi mais
preocupante do que em cidades como São
Paulo e Cubatão. Diretor regional da
Companhia Ambiental alerta para riscos de
doenças respiratórias.
Por EPTV 2
Ribeirão Preto atinge pior nível de qualidade
do ar no estado, aponta Cetesb
Ribeirão Preto (SP) registrou nesta segunda-
feira (19) o pior índice de qualidade do ar de
São Paulo, segundo monitoramento da
Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).
A medição mostrou que o nível de poluição da
cidade, entre 62 estações espalhadas pelo
estado, foi ruim entre 1h e 18h, superando
cidades como São Paulo e Cubatão (SP).
No ano passado, com a alta das queimadas na
região, a cidade também apresentou índices
preocupantes.
O monitoramento em Ribeirão é feito por
equipamentos localizados no Parque Maurílio
Biagi, na região do terminal rodoviário e de
ônibus urbanos.
Qualidade do ar em Ribeirão Preto tem índices
preocupantes nos períodos de seca há anos —
Foto: Reprodução/EPTV
O poluente responsável por essa condição é o
MP10, um tipo de partícula inalável associada
a doenças como bronquite e sinusite e que
agrava ainda mais a situação de quem já tem
problemas respiratórios, segundo o diretor
regional da Cetesb, Otávio Okano.
"A qualidade do ar de sexta-feira [16] para
sábado [17] vem piorando, na parte de
material particulado, que é poeira que você
percebe quando passa a mão em cima de uma
mesa", explica.
Os incêndios provocados dentro da cidade
estão entre as principais causas desses índices
em Ribeirão, segundo ele.
"Cabe a nós como cidadãos exatamente
procurar diminuir aquilo que contribui para a
formação do MP10, como por exemplo
queimadas urbanas que contribuem muito e
agravam o problema.
https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-
franca/noticia/2019/08/19/ribeirao-preto-
registra-pior-nivel-de-qualidade-do-ar-no-
estado-de-sp-aponta-cetesb.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Judiaí
Data: 20/08/2019
Frase: Maria Lucia Guardani
http://cloud.boxnet.com.br/y32n59tz
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Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Judiaí
Data: 20/08/2019
Apesar do tempo seco, a qualidade do ar
segue boa
http://cloud.boxnet.com.br/yye8cjw3
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Grupo de Comunicação
Veículo: Novo Varejo
Data: 19/08/2019
Logística reversa é obrigatória para
renovação de licença de operação em SP
Novo Varejo
Patrícia Iglecias, diretora-presidente da
CETESB
A logística reversa no Estado de São Paulo
apresentou importante avanço desde abril de
2018, quando a Decisão de Diretoria CETESB
n°076/2018/C regulamentou a logística
reversa no âmbito do licenciamento ambiental
em vários segmentos, entre eles, filtros
usados do óleo lubrificante automotivo. 'É
importante salientar que as primeiras
penalidades por descumprimento da Decisão
de Diretoria foram aplicadas recentemente, o
que mostra a direção dessa nova gestão no
que diz respeito ao cumprimento da
legislação', afirma Patrícia Iglecias,
diretora-presidente da CETESB, que é a
primeira mulher a presidir a autarquia em 50
anos de sua fundação.
Em entrevista à Revista e Portal Meio Filtrante,
Iglecias ressalta que as empresas sujeitas à
fiscalização ambiental no âmbito da CETESB,
com setores e produtos elencados na
Resolução SMA 045/2015 e na Decisão de
Diretoria CETESB 076/2018/C, não vão
conseguir renovar a licença de operação sem
comprovar participação em um sistema de
logística reversa. 'A lei foi feita para ser
cumprida. O Estado está avançando nesse
tema e vai continuar avançando, não tem
como ser diferente, não pensamos em
nenhum tipo de retrocesso', completa.
As sanções são pesadas. O Decreto Federal Nº
6.514/2008 determina que quem descumprir
obrigação prevista no sistema de logística
reversa está sujeito à multa de R$ 5.000,00 a
R$ 50.000.000,00. Está prevista também pena
de detenção, de um a três anos, para quem
deixar de cumprir obrigação de relevante
interesse ambiental, como foi estabelecido no
artigo 6º da Resolução SMA 045/2015. 'Sobre
o grau da sanção, sempre se considera a
característica da infração e o tipo de
penalidade, qual é o efeito que ela acarreta.
Na nossa avaliação, a penalidade econômica
tem um efeito maior e melhor nesse caso,
pela característica do infrator, do que a
penalidade de prisão', comenta Iglecias. 'Se
não houver o cumprimento da legislação, nós
somos obrigados a aplicar as sanções cabíveis,
não é uma escolha nossa aplicar ou não'.
O segmento de filtros de óleo lubrificante
automotivo já conta com o Descarte
Consciente Abrafiltros, programa voltado a
empresas que fabricam ou comercializam
filtros do óleo lubrificante automotivo com
marca própria, incluindo montadoras de
veículos. É reconhecido pelos órgãos
ambientais e desde 2012, data de sua criação,
já reciclou 14,5 milhões de filtros em
municípios dos estados de São Paulo, Paraná e
Espírito Santo. João Moura, presidente da
Abrafiltros, explica que o programa Descarte
Consciente Abrafiltros permite que as
empresas cumpram a legislação em menor
tempo e com menor custo, por se tratar de
iniciativa de interesse de grupo.
Atualmente, 16 empresas participam do
programa: Cummins Filtration do Brasil;
Donaldson do Brasil Equipamentos Industriais
Ltda.; Ford Motor Company; General Motors
do Brasil Ltda.; Hengst Indústria de Filtros
Ltda.; Magneti Marelli Cofap Fabricadora de
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Grupo de Comunicação
Peças Ltda.; Mahle Metal Leve S.A.;
Mann+Hummel do Brasil Ltda./Filtros Wix;
Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. -
Divisão Filtros; Poli Filtro Indústria e Comércio
de Peças para Autos Ltda.; Rheinmetall
Automotive - Motorservice Brazil; Robert
Bosch Ltda.; Scania Latin America Ltda;
Sofape Fabricante de Filtros Ltda./Tecfil;
Sogefi Filtration do Brasil Ltda./Filtros Fram; e
Wega Motors Ltda.
As empresas que fabricam ou comercializam
filtros de óleo lubrificante automotivo com
marca própria, incluindo montadoras de
veículos, podem obter mais informações sobre
o programa pelo site
www.abrafiltros.org.br/descarteconsciente.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29406065&e=577
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Rádio Jovem Pan
Data: 19/08/2019
Entrevista com o Deputado, Kim Kataguiri - Parte 2
RÁDIO JOVEM PAN 620 AM/SÃO PAULO |
Jornal da Manhã Data Veiculação: 19/08/2019
às 09h17
Duração: 00:14:34
+ informações
Transcrição
[...] estamos recebendo aqui nos nossos
estudos deputado pelo dente São Paulo, Kim
kataguiri do estado ainda com ainda falando
sobre esse projeto será relatores projeto sobre
licenciamento ambiental está em que fase na
Câmara está em fase de comissões em que pé
está o projeto.
O órgão licenciador mais rigoroso e com
melhor equipamento e que o melhor
aparelhamento e CETESB que justamente o
órgão ambiental e do Estado de São Paulo, O
Estado de São Paulo é o estado que mais
atraem investimentos , em razão da sua
infraestrutura em razão de seu mercado
consumidor de sua legislação tributária de
diversos outros fatores que são
economicamente muito mais relevantes do
que a licença ambiental, em si, porém, a
própria licença hoje, os próprios
empreendedores, hoje, demanda, uma licença
robusta para ter segurança jurídica.
[...]
http://cloud.boxnet.com.br/y2puu7cf
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Data: 19/08/2019
Salesópolis passa a ser a cidade do Alto
Tietê com maior número de obras
paradas ou atrasadas no Alto Tietê,
aponta TCE
Em março, mapeamento do Tribunal de
Contas do Estado havia apontado Ferraz de
Vasconcelos como a primeira do ranking, com
oito obras paradas ou atrasadas. No
levantamento de junho, Salesópolis aparece
com 10 contratos nessas situações.
O mapeamento do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo (TCE) de junho deste ano
apontou que Salesópolis tem atualmente 10
obras paralisadas ou atrasadas. Com isso, a
cidade ultrapassa Ferraz de Vasconcelos, que
em março foi apontada com oito construções
nestas situações, e liderava no Alto Tietê.
Ao todo, na região, são 39 contratos
paralisados ou atrasados, que juntos somam
mais de R$ 241,8 milhões.
Todas as intervenções em Salesópolis são
obras da Prefeitura e somam R$ 5,7 milhões.
Oito delas estão atrasadas e duas paralisadas,
segundo o TCE. Os contratos vão desde obras
de calçadas, sinalização, construção de uma
creche, reforma do Centro Esportivo e do
telhado da Santa Casa de Misericórdia.
Procurada, a prefeitura de Salesópolis não
respondeu a reportagem.
Dos 10 municípios do Alto Tietê, apenas
Guararema não aparece no mapeamento do
TCE.
Arujá
Desde o início do mapeamento do TCE, em
março deste ano, Arujá manteve as duas
obras na lista de atrasadas. Uma é do governo
do Estado, no valor de R$ 526 mil, para
execução de serviços de paisagismo,
manutenção e fechamento para atendimento a
Termo de Compromisso de Recuperação
Ambiental.
Em nota, a Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano (CDHU) informou que
as obras, no conjunto habitacional Arujá C1,
se encontram dentro do cronograma, com
previsão de entrega para fevereiro de 2022.
De acordo com a CDHU, "as obras tiveram um
pequeno atraso durante o mês de
janeiro/2019, devido ao término do plantio
das mudas das espécies definidas pela
Cetesb".
A outra é de construção do estacionamento da
Câmara Municipal, no valor de R$ 795 mil.
A Câmara informou que o contrato foi objeto
de aditamento de prazo em função da
necessidade de construção de um muro de
arrimo.
"Contudo, desde que foi expedida a ordem de
serviço para início da obra, em 7 de novembro
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Grupo de Comunicação
de 2018, não houve interrupções/paralisações
e os trabalhos seguem sendo executados
regularmente, e que a obra deve ser concluída
até novembro deste ano, conforme o
cronograma", informou em nota.
Biritiba Mirim
O maior contrato em valor no Alto Tietê que
aparece no mapeamento está em Biritiba
Mirim. Trata-se de uma obra de R$ 91,7
milhões para elaboração de projeto básico e
executivo ambiental e execução das obras de
aproveitamento das águas da bacia do Rio
Itapanhaú.
A Sabesp informou que a obra é a
transposição do Rio Itapanhaú e está em
fase de emissão das licenças ambientais
necessárias. "O início dos trabalhos depende
da aprovação dessas licenças. A nova
captação de água permitirá transferir até 2,5
mil litros por segundo desse rio para a represa
Biritiba, que pertence ao Sistema Alto Tietê,
visando aumentar a segurança hídrica na
região", informou a estatal.
O outro é da Prefeitura de Biritiba, no valor de
R$ 820 mil, de pavimentação e drenagem da
estrada do Nirvana trecho II. As duas já
constavam no relatório de março.
Segundo a Prefeitura de Biritiba, a empresa
responsável pela obra de pavimentação e
drenagem da Estrada do Nirvana - Trecho II
está aguardando a liberação do pagamento
pela Caixa Econômica Federal de uma medição
protocolada em março deste ano. Segundo a
empresa, assim que esse repasse for feito a
obra será retomada.
Ferraz
Os oito contratos de Ferraz de Vasconcelos
que estavam no levantamento de março
continuam na mesma situação. São obras
paralisadas, que vão desde a revitalização de
espaços públicos à construção de uma
Unidade Básica de Saúde no Jardim TV e 187
moradias populares. O valor total é de R$ 19,3
milhões.
A Prefeitura disse que faz um esforço para
concluir todas as obras, e enviou as seguintes
atualizações:
Escola Municipal Prefeito Pedro Paulo Paulino
(PPPP): Será licitada novamente, após
adequação e atualização das planilhas e
cronograma.
Escola Estadual Jardim Santiago: A Prefeitura
solicita abertura de licitação para a retomada
das obras.
Centro de Convenções / Praça dos
Trabalhadores: Os trâmites estão na Justiça
Federal, por meio de Ação Civil de
Improbidade Administrativa por dano ao
erário.
Praça Luiz Kirkovics / José Mazzuca: Será
licitada novamente, após adequação e
atualização das planilhas e cronograma.
Câmara Municipal: Será licitada novamente,
após atualização da planilha orçamentária e
cronograma físico financeiro, os quais estão
sendo providenciados.
Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim TV: A
Prefeitura solicita abertura de licitação para a
retomada das obras.
Conjunto Residencial Morar Bem II: Está em
estudo por parte do município com a iniciativa
privada (parceria).
Creche Luiz Mauro: A obra está em
andamento.
Itaquaquecetuba
Também em Itaquaquecetuba as seis obras
fiscalizadas pelo TCE em março continuaram
na mesma situação em junho. No total, a
construção de três Unidades Básicas de Saúde
(UBS) pelo governo do estado, e duas obras
iguais pela Prefeitura, além de trabalhos de
14
Grupo de Comunicação
pavimentação de ruas, também municipais. O
total é de R$ 20,8 milhões.
A CDHU informou que a execução de obras e
serviços de engenharia para reforma e
obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB) para a regularização do
empreendimento do Conjunto Habitacional
Itaquaquecetuba E, estão dentro do
cronograma, com previsão de entrega para
janeiro de 2020. "O atraso dessa obra se deu
devido a dificuldades de acesso às unidades
para execução dos serviços durante o mês de
dezembro/2018, atraso esse que já foi
recuperado", informou em nota.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba não
respondeu a reportagem.
Mogi das Cruzes
A obra de acessibilidade na estação de Mogi
das Cruzes, da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM), aparece no relatório
do TCE como paralisada. O valor era de R$
628.
Entretanto, segundo informou a estatal, não
existe obra paralisada na Estação Mogi das
Cruzes. " As obras de acessibilidade foram
concluídas no fim de janeiro de 2019 e quando
os dados foram entregues para o TCE faltava
apenas a certificação", destacou a nota
enviada ao G1.
Poá
Desde 2012, a cidade de Poá está com uma
obra do governo do Estado paralisada. Trata-
se de acessibilidade, combate à incêndio para-
raios e drenagem para contenção de
enchente, em um contrato de R$ 822 mil.
A Fundação para o Desenvolvimento da
Educação (FDE) informou que o contrato da
obra na EE Bertha Correa e Castro da Rocha
foi rescindido devido ao não atendimento da
empresa contratada quanto à correção de
serviços executados e atraso na obra. A
retomada do serviço está em planejamento.
Santa Isabel
Desde março, Santa Isabel soma duas obras
municipais e uma estadual no mapa do TCE. A
única mudança está no status da obra de
sistema de esgotamento sanitário do governo
estadual, que passou de atrasada para
paralisada, em um contrato de R$ 6,6
milhões.
A Sabesp informou que a construção de
coletores-troncos de esgoto em Santa Isabel
foi paralisada em 2018 "devido à ocorrência
de questões geotécnicas que não estavam
previstas em contrato". A obra está em
processo de recontratação, juntamente com
obras de outros coletores previstos para
serem construídos no município neste ano pela
companhia.
Já os contratos da Prefeitura são referentes à
construção de uma Unidade Básica de Saúde e
de melhorias na mobilidade urbana, por R$ 8
milhões. O G1 procurou a Prefeitura de Santa
Isabel, que não respondeu à reportagem.
Suzano
Em Suzano dobrou o número de obras da
cidade listadas pelo TCE como paralisadas ou
atrasadas, de três para seis. As primeiras
eram de contratos municipais, um de
regularização fundiária do Badra Jaguari e
infraestrutura viária do Badra Planalto, além
do atraso nas obras de reforma e ampliação
do prédio principal e construção do novo
prédio do novo Hospital Auxiliar de Suzano.
Agora, o novo relatório apresenta duas obras
da Prefeitura paralisadas, que são a de
readequação dos campos de futebol do Parque
Max Feffer e os serviços de drenagem e
pavimentação da Avenida 7 de Setembro, nos
15
Grupo de Comunicação
trechos I e II. Por fim, consta no mapeamento
o atraso na construção do hospital regional, do
governo do estado.
Os contratos da cidade somam, segundo o
TCE, R$ 93,2 milhões.
Em nota, a Unidade de Planejamento e
Assuntos Estratégicos (Upae) da Prefeitura de
Suzano falou sobre três novos contratos da
cidade que aparecem no levantamento.
Primeiro sobre a Avenida 7 de Setembro.
Segundo a pasta, a Prefeitura de Suzano
concluiu recentemente a etapa de troca de
solo, necessária para a realização do contrato
da empresa que contempla a pavimentação. O
início dos trabalhos está programado para os
próximos dias.
Já em relação aos Campos de Futebol, de
acordo com a secretaria, a obra já foi
concluída e entregue no dia 28 de abril e a
única pendência é a adequação dos sistemas
de iluminação, que está sendo pleiteada pela
Prefeitura de Suzano junto à Caixa Econômica
Federal. A administração municipal aguarda o
fim da etapa burocrática.
No Hospital Regional, a Prefeitura de Suzano
informou que ainda aguarda retorno da Caixa
Econômica Federal para a liberação dos
recursos e a retomada dos trabalhos com a
empresa.
As outras duas obras (Badra-Jaguari e Badra-
Planalto) foram contratadas em 2011. Nesse
período, as administrações da época não
pagaram ao consórcio de empresas os
reajustes dos valores do contrato. Por isso,
acabaram paralisadas. No início da atual
gestão (primeiro semestre de 2017), com o
fim do prazo do contrato, a Prefeitura de
Suzano chamou o consórcio para discutir a
situação, mas o mesmo declarou não ter mais
interesse em continuar o serviço.
Diante desta conjuntura, o Executivo se reuniu
com a Caixa Econômica Federal (CEF) e
recebeu a orientação para reprogramar o
processo licitatório dessas obras. Atualmente,
a Prefeitura de Suzano está na fase de
aprovação desta reprogramação. Como a
responsabilidade pelas duas paralisações não
é da gestão atual, não houve penalidade ou
multa.
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/08/19/salesopolis-passa-
a-ser-a-cidade-do-alto-tiete-com-maior-
numero-de-obras-paradas-ou-atrasadas-no-
alto-tiete-aponta-tce.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Azul Celeste
Data: 19/08/2019
Mortandade de peixes no Ribeirão dos
Toledos faz Guarda Municipal ir à polícia
RÁDIO AZUL CELESTE 1440 AM/AMERICANA |
ON NEWS - 2ª EDIÇÃO Data Veiculação:
19/08/2019 às 11h57
Duração: 00:01:52
Transcrição
peixes mortos, agonizando, Santa Bárbara,
boletim de ocorrências, guarda municipal,
defesa civil, verificações, Cetesb,
investigação,
http://cloud.boxnet.com.br/yxjkpevc
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Veículo: Rádio Azul Celeste
Data: 19/08/2019
Defesa Civil retira 150 kg de peixes
mortos do Ribeirão dos Toledos
RÁDIO AZUL CELESTE 1440 AM/AMERICANA |
ON NEWS - 1ª EDIÇÃO Data Veiculação:
20/08/2019 às 06h56
Duração: 00:02:27
Transcrição
peixes mortos, retirada, ribeirão dos toledos,
santa bárbara, estimativa, guarda municipal,
defesa civil, reclamações, DAE, Cetesb,
notificação, descarte irregular, produto
químico
http://cloud.boxnet.com.br/y4jhy5et
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Assembleia SP
Data: 19/08/2019
Licenciamento ambiental
JORNAL DA ASSEMBLÉIA/TV ALESP/SÃO
PAULO Data Veiculação: 19/08/2019 às 12h32
Duração: 00:03:11
+ informações
Transcrição
representantes da sociedade civil aqui na
Assembleia Legislativa com a participação de
parlamentares a discussão se baseou o projeto
de lei Federal de dois mil e quatro. Tudo com
os integrantes que compuseram a mesa de
trabalho a última versão do projeto de lei que
tem como relator, o deputado federal Kim
kataguiri do Democratas diz considerou os
acordos feitos durante reuniões de um grupo
de trabalho. De buscar consensos foram feitas
dez audiências públicas, mas especialistas no
tema foram consultados ao longo dessas
audiências, o texto foi sendo modificado. A
terceira versão é uma versão bem razoável
que garante agilidade e transparência dentro
do processo de licenciamento ambiental
resguardo dando à questão da conservação da
nossa biodiversidade essa última quarta
versão foi feita muito carregada pelo setor de
infraestrutura pelo setor a a proposta que
desconsidera a necessidade da gente para
tecer nossas florestas, é que eu respeito com
as populações tradicionais. Estamos muito
preocupados. Tramita em regime de urgência
pode ser votado a qualquer. Os retrocessos
como citados pelo deputado federal, Rodrigo,
Agostinho do PSB e um deles é. Ausência de
licença. Tem de que as obras de infraestrutura
são aquelas que deve ter uma cautela. O
governo até pode até priorizar. O Brasil
precisa delas, mas não dá para passar por
cima de todo do toda a nossa biodiversidade.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente
da Assembleia Legislativa deputado estadual,
Caio França do PSB comentou sobre a
importância da casa de leis paulista, sair na
vanguarda sobre um tema atual. Tema tão
importante quanto marco regulatório do
policiamento ambiental, ele tem que ter
equilíbrio, acho que essa é a principal palavra
que cabe ao relator depois, os deputados
podem votar no Congresso Nacional. Aqui em
São Paulo, nós temos a Cetesb a principal
agência. A gente tem que ter de cumprir um
bom e papel, mas também entende que é
preciso agilizar ainda mais transparência, é
preciso fazer com que esse processo seja é
mais equilibrado e m e diz que a gente tá aqui
trazendo algumas sugestões e dez para que
possa ser levada. Noção do quanto isso
signifique que é importante ouvir todos os
setores da sociedade. Como o
desenvolvimento do Brasil por ter jogadores
tão.
http://cloud.boxnet.com.br/y2pkrsjx
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: A Cidade On
Data: 14/08/2019
Rio fica preto e contaminado por produto
químico em São Roque
Segundo a prefeitura, caminhão despejou
produto em uma boca de lobo na Avenida
Bernardino de Luca. Com isso, o Rio Aracaí
ficou completamente escuro.
Por G1 Sorocaba e Jundiaí
Rio Aracaí ficou contaminado em São Roque após
caminhão despejar produto químico — Foto: Prefeitura de
São Roque/Divulgação
A prefeitura e a Cetesb investigam um
problema ambiental ocorrido na manhã desta
segunda-feira (19), em São Roque (SP),
depois que um rio da cidade ficou preto.
De acordo com o Executivo, um caminhão
despejou produto químico em uma boca de
lobo na Avenida Bernardino de Luca. Com
isso, o Ribeirão do Marmeleiro, região da Vila
Nova, ficou completamente escuro.
Agentes da prefeitura foram até o local e
acionaram o Corpo de Bombeiros e técnicos
da Cetesb. No sábado, outro caso parecido
aconteceu no Rio Guaçu, quando a água
também foi contaminada.
A prefeitura informou que o Ribeirão do
Marmeleiro também desemboca no Rio Guaçu.
A Cetesb disse que amostras foram coletadas
e o resultado deve apontar o que causou o
problema.
Rio Acaraí em São Roque recebe despejo de produto
poluente e água fica escura
A Prefeitura de São Roque informou que busca
identificar os responsáveis da contaminação
dos rios da cidade para acabar com o
lançamento de produtos químicos. Imagens de
câmeras de segurança serão analisadas pela
prefeitura.
"Informações de moradores dão conta que um
caminhão teria jogado o produto numa galeria
na Av. Bernardino de Lucca. De acordo com a
Cetesb, esse tipo de conduta é crime
ambiental gravíssimo que pode render multa
que parte do valor de R$ 10 mil", disse a
prefeitura.
A prefeitura também informou que o caso será
levado ao Ministério Público do Estado de São
Paulo.
Rio Guaçu, em São Roque, também foi contaminado no
sábado (17 de agosto de 2019) — Foto: Prefeitura de São
Roque/Divulgação
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-
jundiai/noticia/2019/08/19/rio-fica-preto-e-
contaminado-por-produto-quimico-em-sao-
roque.ghtml
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19
Grupo de Comunicação
Veículo: Cruzeiro do Sul
Data: 19/08/2019
Despejo de produtos químicos gera
fiscalização em rios de São Roque
Rio Guaçu ficou com a água escura e com
forte odor após descarte de produtos
Fiscalização Cetesb São Roque
Companhia fiscalizou galeria que desemboca
no rio Guaçu, em São Roque. Crédito da foto:
São Roque Notícias/Divulgação
Produtos químicos foram lançados em rios de
São Roque. Os responsáveis estão sendo
identificados pela Prefeitura da cidade. O
trabalho conta com o apoio da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb).
Os agentes da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e da Cetesb passaram pelo rio
Guaçu nesta segunda-feira (19). Um novo
descarte de produto químico teria ocorrido
durante a madrugada nas águas do Ribeirão
do Marmeleiro, região da Vila Nova. Ele
desemboca no Guaçu.
O rio teria ficado com a água escura, além de
apresentar um cheiro forte. Moradores
informaram à fiscalização que um caminhão
teria feito o descarte do produto químico. A
ação teria ocorrido em uma galeria na avenida
Bernardino de Lucca. A fiscalização entrou em
contato com moradores e também analisará
câmeras de segurança do local.
A Prefeitura declarou que levará o caso ao
Ministério Público do Estado de São Paulo. A
Cetesb informou à pasta que o lançamento de
produtos químicos em rios é considerado
crime ambiental gravíssimo. O fato pode
render multa que parte do valor de R$ 10 mil.
Despejo de produtos químicos
Água do rio ficou escura e local apresentava
forte odor após despejo de produto. Crédito da
foto: São Roque Notícias / Divulgação
(19/8/2019)
Outro caso
O lançamento de produtos químicos já teria
ocorrido no rio Guaçu no último mês, afetando
a fauna e a vegetação local. A Prefeitura não
soube informar se os casos estão
relacionados. A Cetesb trabalha investigando
o caso.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone da
Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura (11)
4784-9638 ou da Cetesb (11) 4013-3419.
(Da Redação, com informações da Prefeitura)
https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/d
espejo-de-produtos-quimicos-gera-
fiscalizacao-em-rios-de-sao-roque/
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20
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Clube
Data: 19/08/2019
Lançamento de esgoto sem tratamento
no Rio Pardo
JORNAL DA CLUBE 1ª EDIÇÃO/TV
BANDEIRANTES/RIBEIRÃO PRETO Data
Veiculação: 19/08/2019 às 13h15
Duração: 00:08:01
Transcrição
Polícia Militar Ambiental. Cetesb.
http://cloud.boxnet.com.br/y6cj866w
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Veículo: Jornal da Clube
Data: 19/08/2019
Possivel lançamento de esgoto sem
tratamento precupam moradores
JORNAL DA CLUBE 2ª EDIÇÃO/TV
BANDEIRANTES/RIBEIRÃO PRETO Data
Veiculação: 19/08/2019 às 19h00
Duração: 00:04:49
Transcrição
Cetesb.
http://cloud.boxnet.com.br/y5mgnzw5
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: SBT Sorocaba
Data: 19/08/2019
Produtos químicos são descartados no
Rio Guaçu, em São Roque
MANCHETES NOTICIDADE/SBT/SOROCABA
Data Veiculação: 19/08/2019 às 13h08
Duração: 00:08:06
Transcrição
Cetesb.
http://cloud.boxnet.com.br/y5s2htmz
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: TEM Notícias
Data: 19/08/2019
Moradores de São Roque se preocupam
com problemas ambientais
TEM NOTÍCIAS 1ª EDIÇÃO/TV
GLOBO/SOROCABA Data Veiculação:
19/08/2019 às 12h13
Duração: 00:00:43
Transcrição
Cetesb. Mostras coletadas
http://cloud.boxnet.com.br/y2owbfzj
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Veículo: Jornal Noticidade
Data: 19/08/2019
Produtos químicos são despejados
irregularmente em rio de São Roque
JORNAL NOTICIDADE/SBT/SOROCABA Data
Veiculação: 19/08/2019 às 19h21
Duração: 00:02:46
Transcrição
Técnicos da Cetesb. Multa de até 10 mil
reais.
http://cloud.boxnet.com.br/y5ojcejs
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Santa Bárbara d’Oeste
Data: 20/08/2019
Peixes aparecem mortos no Ribeirão dos
Toledos
24
Grupo de Comunicação
http://cloud.boxnet.com.br/y4wwem7a
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: O Liberal / Americana
Data: 20/08/2019
Ribeirão tem 150 kg de peixes mortos
http://cloud.boxnet.com.br/y44wopfh
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: Tribuna Liberal – Sumaré
Data: 20/08/2019
Petrobras investe R$ 393 mi em ação de
segurança operacional na Replan
http://cloud.boxnet.com.br/y23juxle
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27
Grupo de Comunicação
Veículo1: Gazeta de Pinheiros
Veículo2: Morumbi News
Veículo3: Jornal do Butantã
Data: 20/08/2019
Negócio da China na limpeza do Rio
Pinheiros vai beneficiar 3,3 milhões de
pessoas
28
Grupo de Comunicação
29
Grupo de Comunicação
http://cloud.boxnet.com.br/y3jhq75c
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN
Data: 19/08/2019
Mais São Paulo com Renata Falzoni:
Despoluição dos rios
RÁDIO CBN FM 90,5/SÃO PAULO | CBN SÃO
PAULO Data Veiculação: 19/08/2019 às 10h47
Duração: 00:04:59
+ informações
Transcrição
Limpeza e despoluição dos rios.
Sabesp.
“Dá para despoluir”
http://cloud.boxnet.com.br/y642h9zy
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Veículo: Rádio CBN
Data: 19/08/2019
Série: Às margens de um sonho
RÁDIO CBN FM 90,5/SÃO PAULO | CBN SÃO
PAULO Data Veiculação: 19/08/2019 às 10h41
Duração: 00:05:21
+ informações
Sinopse:
O Governador de São Paulo, João Doria,
prometeu que os rios Pinheiros e Tietê seriam
limpos em até 10 anos: *“O nosso
compromisso de governo é até dezembro de
2022 entregar o rio Pinheiros limpo, na
mesma condição que nós temos o rio Tâmisa e
Sena. O Tietê leva mais tempo, de 8 à 10
anos”* declarou o Governador. O desafio da
Sabesp é, junto à iniciativa privada, despoluir
os 25 afluentes do rio Pinheiros dentro do
prazo estabelecido. O presidente da
companhia, Benedito Braga, diz que é
tecnicamente possível. O governo descarta a
possibilidade de os rios se tornarem aptos
para banho e pesca, mas garante que serão
navegáveis. O especialista em engenharia de
transportes de pessoas, Horácio Figueira,
considera pouco provável transportar
passageiros no rio Tietê, mas considera a
atividade possível no Pinheiros. Em 2011, a
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Usp
entregou ao governo do estado um projeto de
hidroanel que ligaria os rios Pinheiros e Tietê
com as represas Billigs e Guarapiranga num
total de 170 km. O coordenador do projeto,
Alexandre Delijaicov, avalia ser possível criar
parques fluviais nas margens dos rios usando
o parque Villa Lobos e o Jockey Club. Desde
1992, somando os recursos do projeto Tietê e
o novo projeto do rio Pinheiros, foram
investidos R$ 13 bilhões
http://cloud.boxnet.com.br/y64ayaxq
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31
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal de Hortolândia
Data: 19/08/2019
“Hortolândia se transforma em modelo na
área de saneamento básico”
“Hortolândia se transforma em modelo na
área de saneamento básico”. A afirmação foi
feita pelo prefeito Angelo Perugini na abertura
do Fórum Municipal de Saneamento Básico,
realizado pela Prefeitura, nesta segunda-feira
(19/08). O município está prestes a oferecer o
serviço de coleta e tratamento de esgoto a
100% da cidade. Hortolândia já conta
abastecimento de água em todo o território.
“Saímos do marco zero de coleta e tratamento
de esgoto, em 2005, e estamos prestes a
oferecer esse serviço de saneamento para
toda a cidade. Esta luta começou na década
de 80, com a participação da população. Em
1997, foi assinado o contrato da Prefeitura
com a Sabesp (Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo), onde a
prioridade era a captação de água. Em 2005, a
população exigiu a coleta do esgoto, a
Sabesp atendeu e nossa luta valeu a pena.
Em menos de 30 anos, a cidade alcança
números expressivos e se torna modelo no
quesito saneamento básico. Devemos ter
orgulho do que conquistamos e do que ainda
iremos conquistar”, lembrou o prefeito.
De acordo com a Sabesp, atualmente,
Hortolândia conta com 96,3% de coletado e
tratamento. Em 2022, Hortolândia chegará a
100% do esgoto coletado e tratado. Além
disso, a cidade é o 11º município de grande
porte da rede de cobertura da Sabesp
próximo a bater a meta da universalização.
A companhia de saneamento atende mais de
370 cidades no Estado de São Paulo.
“Para ficarmos mais perto da universalização
do esgoto em Hortolândia, as obras de
implantação da rede coletora, hoje, estão em
andamento no bairro Chácaras Assay.
Recentemente, finalizamos o serviço no bairro
Taquara Branca e no Jardim Sumarezinho. Ano
que vem, os bairros Chácaras Recreio
Alvorada e Chácaras Luzitana, além do Jardim
Boa Vista e Jardim Stella também receberão
as obras necessárias para a implantação da
rede.
Com a conclusão destes serviços, Hortolândia
cumpre a meta de 100% de esgoto coletado e
tratado”, explica Cristiano Silveira, gerente
da divisão Hortolândia da Sabesp.
“Desde 2016, a Sabesp tem intensificado a
fiscalização contra as ligações irregulares de
esgoto.
Além de prejudicar o meio ambiente e os
mananciais, estas ligações prejudicam
auniversalização no município. Desde o início,
até agora, já vistoriamos ligações em
aproximadamente 18.000 residências. Foram
flagradas 3.000 ligações irregulares, o que
representa cerca de 20% do total fiscalizado,
ainda é um grande desafio que temos que
combater”, informa Silveira.
O Fórum contou com a participação da
comunidade, um público de diferentes faixas
de idade. Alunos das escolas estaduais do
Jardim Santiago, Maria Antonieta Garnero La
Forteza, localizada no Jardim Novo Ângulo e
Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales,
do Jardim Amanda II, estiveram ao lado de
representantes da sociedade civil e logo no
início da atividade, voltaram no tempo e
viajaram para o futuro durante a fala de
Perugini.
“A maioria dos jovens aqui da plateia não se
lembra, mas sempre lutamos para poder
alcançar a coleta e o tratamento do esgoto
para nossa cidade. Esta luta começou na
década de 80. Devemos ter orgulho do que
conquistamos, do que ainda iremos conquistar
32
Grupo de Comunicação
e não podemos esquecer do nosso meio
ambiente.
Estamos com 40 nascentes na cidade, já
tivemos mais de 100. Vamos pensar no futuro
e contribuir para preservar nossa água e
fortalecer a conexão entre o homem e a
natureza”, observou Perugini.
De acordo com a Secretaria de Serviços
Urbanos, 71.618 residências da cidade
recebem água tratada por uma rede de quase
516 quilômetros de extensão. Já a coleta do
esgoto é realizada em 67.182 residências e
levada para tratamento por uma rede coletora
de aproximadamente 346 quilômetros.
Além do prefeito Angelo Perugini, participaram
do Fórum representantes da Secretaria de
Serviços Urbanos, Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo), do Consórcio Hortoambiental,
responsável pela coleta do lixo na cidade, e do
Consimares (Consórcio Intermunicipal de
Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana de Campinas).
Após as apresentações do Fórum, foi realizada
a eleição para a composição do Conselho
Municipal de Saneamento. O grupo é formado
por representantes da sociedade civil, com o
objetivo de auxiliar o poder público na
formulação da política municipal de
saneamento básico.
PIC
A universalização de esgoto é uma ação que
faz parte do PIC (Programa de Incentivo ao
Crescimento), que prevê mais de 100
intervenções e serviços que promoverão o
desenvolvimento urbano, ambiental, social e
humano para que Hortolândia cresça com
planejamento e sustentabilidade nos próximos
30 anos. As ações do PIC são realizadas por
meio de parcerias da Prefeitura com a
iniciativa privada, governos estadual e federal.
Histórico – Esgoto em Hortolândia
•Década de 80: organização de movimentos
populares em prol do esgoto
•1997: a Sabesp assume os serviços de água
e esgoto na cidade. No contrato de concessão
é previsto o prazo de dois anos para oferecer
coleta e tratamento de esgoto.
•2003: a Sabesp inicia as obras da ETE,
paralisadas depois por questões jurídicas
envolvendo a concessionária e a empreiteira
contratada para realizar a obra.
•2005: o prefeito Angelo Perugini assume a
Prefeitura e inicia o trabalho de parceria com a
Sabesp, para agilizar as obras de esgoto.
•2006: a população vai às ruas reivindicar à
Sabesp esgoto coletado e tratado. No mesmo
ano, a Sabesp retoma as obras de rede
coletora de esgoto e libera as primeiras
ligações de residências a rede coletora de
esgoto.
•2007: a Prefeitura cria a Comissão de
Acompanhamento de Obras de Esgoto,
composta por representantes da sociedade
civil. No mesmo ano, a Sabesp retoma as
obras da ETE (Estação de Tratamento de
Esgoto).
•2009: a ETE é inaugurada e, quatro meses
depois, já tratava 30% do esgoto do
município.
•2012: no segundo governo do prefeito
Perugini, 72% da cidade tinha cobertura com
rede coletora.
•2018: Hortolândia apresenta 95% de
atendimento total de esgoto e recebe prêmio
da ABES (Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária).
•2019: a cobertura da rede coletora atinge
96,3%.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de
Hortolandia
https://www.portalhortolandia.com.br/noticias
/nossa-cidade/hortolandia-se-transforma-em-
modelo-na-area-de-saneamento-basico-69629
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Atos
Data: 19/08/2019
Reunião entre prefeito e secretário do
Estado aborda melhorias para pescadores
de Ubatuba
Ação conta com estatal e grupos ligados ao
setor; prefeito promete acompanhar debate de
perto
Da Redação
Ubatuba
O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato (PSD),
esteve em São Paulo no início do mês para
debater demandas do setor pesqueiro com o
secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado, Marcos Penido.
O encontro abordou temas relativos ao
zoneamento e plano de manejo da APA (Área
de Proteção Ambiental) Marinha Litoral
Norte, além da revisão da legislação estadual
e federal para o setor pesqueiro. A forma de
abordagem exercida pela Polícia Ambiental,
que tem resultado na inviabilização do
trabalho como pescador artesanal, também foi
tratada na reunião.
A Fundação Florestal, entidade estadual que
promove e executa ações integradas voltadas
para a conservação ambiental, informou que
irá organizar oficinas destinadas a recolher as
sugestões a serem incorporadas no texto
sobre manejo, cujo calendário será divulgado
em breve. 'A lei em vigor hoje no estado está
caduca e precisa ser revista, atualizando a
forma de trabalhar. O pescador não pode
continuar indo preso com base em lei antiga e
totalmente descontextualizada', destacou o
prefeito Sato.
Quem se comprometeu a um documento com
justificativa e o conjunto de alterações que
devem ser feitas na legislação foram o
presidente e o vice-presidente da Colônia Z-10
de Ubatuba, Maurici Romeu e Jerri Morais.
Eles querem mobilizar a bancada da pesca na
Assembleia Legislativa de São Paulo na busca
por mudanças na lei.
O secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado ficou responsável por
conversar com o comandante da Polícia
Ambiental, e agendar uma reunião para a
segunda semana de agosto.
Curso - No próximo dia 26, Ubatuba recebe o
Segundo Curso de Boas Práticas e
Manipulação de Pescado, que tem como
objetivo melhorar as práticas de
armazenamento, conservação, manipulação e
venda de pescados para assegurar produtos
em adequadas condições higiênico-sanitárias
aos consumidores, reduzir perdas e garantir
segurança aos trabalhadores do setor. A
atividade será realizada das 13h às 18h, na
Ilha dos Pescadores.
O curso, que será ministrado por Erika Furlan
Fabiane, pesquisadora da unidade de Santos
do Instituto de Pesca, e pelo chefe de Seção
da Vigilância Sanitária de Ubatuba, Antenor
Ricardo Benetti, abordará o uso correto do
metabissulfito de sódio, conhecido como 'pó'
do camarão, para conservação do crustáceo.
As inscrições já estão abertas e podem ser
feitas em dois locais, na administração do
Mercado, de segunda a sexta-feira, das 7h às
18 horas, e aos sábados e domingos, das 7h
às 14h; e na secretaria de Pesca e Agricultura
de Ubatuba, à Praça Treze de Maio, nº 200, no
Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às
14h30.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29383102&e=577
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Câmara Municipal de Rio Claro
Data: 19/08/2019
Georrefereciamento recebe ajustes e
coloca a Feena na rota da regularização
fundiária
Rodrigo Carraro
'Este trabalho já dura sete anos. É preciso
definir quais são as próximas etapas para que
a ação possa ser concluída. A frase é da
promotora Alexandra Facciolli Martins, do
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente (Gaema), que realizou a reunião
sobre a Floresta Estadual Navarro de
Andrade, a Feena, na última segunda-feira,
19/8, em São Paulo, entre representantes do
governo paulista e da Prefeitura e Câmara de
Rio Claro.
Reunião realizada na sede da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, em São Paulo,
sobre a Feena
O encontro na sede da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente foi coordenada pela promotora
Alexandra e pelo diretor Executivo da
Fundação Florestal Rodrigo Levkovicz. A
Câmara Municipal foi representada pelo
vereador Julinho Lopes (Progressistas). A
Prefeitura de Rio Claro contou com os
secretários municipais Francesco Rotolo
(Governo), Ricardo Campeão (Habitação) e
Ricardo Gobbi (Meio Ambiente) acompanhados
de equipes técnicas.
Na ocasião, técnicos da Fundação Itesp -
Instituto de Terras do Estado de São Paulo
confirmaram à comitiva local que o
Georrefenciamento da Feena foi concluído com
material entregue à Fundação Florestal. O
trabalho consistiu em verificar divisas,
expansão urbana de moradias em áreas de
conservação, permissões de uso concedidas ao
longo do tempo, entre outros temas.
Na oportunidade, Julinho Lopes defendeu
atenção especial por parte da área onde
encontram-se as casas do Conjunto
Habitacional Oreste Armando Giovanni local
conhecido como Pé no Chão do São Miguel.
'Angustiadas, famílias esperam pela
titularidade de suas moradias. Acompanho
esta luta há mais de 10 anos', comentou o
vereador.
De acordo com os dados da Fundação Itesp, o
Georreferenciamento apontou que o Pé no
Chão do São Miguel encontra-se na área do
antigo Horto Florestal porém esta área não foi
incluída no processo que resultou na
transformação da reserva verde na Feena
como consta no Decreto Estadual 46819/2002.
'Este conjunto habitacional não está dentro da
área de conservação da Feena', afirmaram os
técnicos do Itesp.
Ao indagar quais os próximos passos para a
regularização do Pé no Chão do São Miguel,
Julinho Lopes foi informado que a
documentação será encaminhada para a
Procuradoria Geral do Estado (PGE). A
titularidade desta área, detalhou o
representante da PGE, vai passar pela
Coordenadoria de Assuntos Fundiários para
que o processo tenha a segurança jurídica
esperada pelos moradores. 'Agradeço a
atenção em nome das mais de 600 famílias
que aguardam pelo fim dessa discussão
jurídica para que enfim possam ter a posse
definitiva das sua casas', completou Julinho
Lopes.
No encerramento, a promotora Alexandra
Martins informou os secretários municipais
sobre a documentação que precisam anexar
junto ao processo no prazo de 30 dias. Os
documentos são referentes aos bairros que de
alguma forma estão dentro da unidade de
conservação.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29392953&e=577
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: SEGS Notícias
Data: 19/08/2019
Transportes e concessionárias de
utilidades são setores responsáveis por
quase 50% de acidentes ambientais na
Europa, segundo estudo da AIG
Tendência também se observa no Brasil, mais
especificamente em transportes. Segundo a
Cetesb (SP), cerca de 60% dos acidentes
ambientais são causados por esse segmento
O levantamento "Burning Issues for
Environmental Claims", feito pela AIG em
2018 sobre os principais sinistros registrados
pela área de Seguro Ambiental na Europa,
aponta que os três principais setores, com
clientes segurados, que registraram algum
tipo de acidente ambiental foram,
respectivamente: o de transportes e
concessionárias (energia, gás e saneamento),
com 47% das notificações à seguradora,
seguido de manufatura (26% dos chamados),
e construção civil (9%). Outro ponto que
também chama a atenção no estudo foi,
apesar de em menor número, a variedade de
setores também responsáveis por acidentes
ambientais, entre eles o imobiliário,
atacadista/distribuidor, varejo, agrícola e
administração pública.
Ao traçar um paralelo com o Brasil, a Gerente
de Seguro Ambiental e Responsabilidade Civil
da AIG Nathália Gallinari destaca os índices
da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (CETESB), também de 2018. "No
mesmo ano, o órgão apontou os transportes
como sendo responsáveis por cerca de 60%
das causas de acidentes ambientais", explica.
A grande maioria, cerca de 54,52%, causada
por acidentes com transportes rodoviários,
seguido, de longe, pelos acidentes durante
transportes por dutos (2,04%), aquaviário
(1,46%) e ferroviário (1,17%).
Outro destaque do estudo da AIG são os tipos
de poluentes registrados durante as
notificações de sinistros na Europa: em sua
maioria hidrocarbonetos de petróleo, seguido
de esgoto. Já segundo a CETESB, líquidos
inflamáveis, substâncias corrosivas, e gases
inflamáveis e tóxicos são os principais
contaminantes em acidentes ambientais.
O Seguro Ambiental
Em todos esses casos, independente do setor
e material poluente descartado, as empresas
são obrigadas, por lei, a responsabilizarem-se
por quaisquer dano ambiental causado. É
neste momento que o Seguro Ambiental atua,
pois oferece cobertura contra reclamações por
condições de poluição, abrangendo deste os
custos de limpeza, investigação e
monitoramento do local afetado, até a
responsabilidade civil do Segurado em função
de Danos Corporais, Materiais e Ambientais,
em decorrência da poluição. É extensiva
também a corresponsabilidade pelo descarte e
tratamento de resíduos, além de riscos
relacionados a projetos de infraestrutura e
possíveis danos que uma carga, seja ela
perigosa ou poluente, possa causar ao meio
ambiente e a terceiros.
A AIG foi a pioneira na oferta do Seguro de
Riscos Ambientais no Brasil, no início dos anos
2000. E desde então, o mercado está cada vez
mais consciente do papel de
corresponsabilidade e recuperação de danos
ambientais. Para se ter uma ideia da evolução
do seguro, a Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP) registrou alta de mais de
150% em milhões de reais em prêmios, só
entre 2011 e 2017. "A exigência em diversos
tipos de contratos, financiamentos e
concessões é uma realidade que tem
contribuído para a amplianção desse mercado,
aliada às obrigações regulatórias e à constante
evolução da legislação ambiental brasileira",
explica Nathália.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29373013&e=577
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Agência 14 News
Data: 19/08/2019
Licença de operação do Aterro Sanitário
será liberada pela Cetesb
Em reunião realizada no último dia 16 de
agosto, na Secretaria Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente que
contou com as presenças do prefeito de São
Manuel, Ricardo Salaro e do diretor de
Agricultura e Meio Ambiente, Junior Cella,
ficou definido que a Cetesb irá liberar a
licença de operação do aterro sanitário que o
Município não possui desde o ano de 2012 e
consequentemente, poderá construir a quinta
célula com recursos já reservados pela
Fehidro, da ordem de R$ 500.000,00, que
deve ser liberado até o dia 30 de agosto.
A conquista da licença para operação do aterro
somente foi possível graças ao trabalho
desenvolvido pelo diretor do Meio Ambiente,
Junior Cella, que embasado em critérios
técnicos apresentou um projeto que acabou
sendo aprovado pela Cetesb.
Com a construção da quinta célula o aterro
sanitário poderá voltar a ter uma operação
normal para o recebimento e cobertura do lixo
úmido do Município; algo em torno de 30
toneladas por dia.
Paralelamente a Administração Municipal
através do Consórcio Intermunicipal dos Vales
Tietê-Paraná (CITP) trabalha em conjunto com
outras 17 cidades para a construção de duas
usinas regionais de resíduos sólidos (Bio
Usinas) que irão transformar o lixo urbano em
energia elétrica. As Usinas deverão ser
construídas nas cidades de São Manuel e
Mineiros do Tietê, pela iniciativa privada.
Recentemente os prefeito integrantes do
consórcio, José Carlos Vendramini (Mineiros s
do Tietê), Antonio Álvaro de Souza (Itapuí) e
Ricardo Salaro (São Manuel), estiveram
reunidos com o conselheiro Dimas Ramalho,
do Tribunal de Contas do Estado, tratando da
forma legal para ter como parceira uma
empresa da iniciativa privada que será a
responsável pela construção das duas usinas.
O problema do destino final do lixo é
preocupante e os Municípios tem encontrado
enormes dificuldades para conseguir um local
adequado para descartá-lo e que tenha a
licença da Cetesb.
Com a construção da quinta célula autorizada
pela Cetesb no aterro sanitário, o Município
irá regularizar a situação do aterro, de acordo
com o projeto apresentado à Cetesb,
enquanto aguarda o desfecho das orientações
do Tribunal de Contas para que possa ser
finalizada com a iniciativa privada a
construção das duas usinas para resolver
definitivamente o problema do destino e
tratamento adequado ao lixo, que é
consumido pela população das cidades
envolvidas no projeto.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29387888&e=577
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Presidente Prudente
Data: 19/08/2019
Danos ambientais em áreas rurais com
vegetação nativa resultam em multas de
quase R$ 500 mil
Em um dos casos, sistema do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
apontou foco de incêndio. Autuações foram
feitas em Panorama e Presidente Bernardes.
Por G1 Presidente Prudente
Fiscalização constatou danos ambientais neste
domingo (18) — Foto: Polícia Militar
Ambiental
A Polícia Militar Ambiental aplicou multas
que totalizaram quase R$ 500 mil em
decorrência de infrações ambientais
constatadas em propriedades rurais
particulares em Panorama e Presidente
Bernardes neste domingo (18).
O caso de maior impacto, que resultou em
multas ambientais no total de R$ 468.850,00,
foi constatado em uma fazenda em Presidente
Bernardes.
Os policiais compareceram ao local, durante a
Operação Corta Fogo, após a verificação de
um foco de incêndio através do sistema do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe).
Na fazenda, os militares detectaram o uso de
fogo em uma área agrossilvopastoril
correspondente a 373 hectares que danificou
190 árvores nativas isoladas, a maioria delas
das espécies ipê e angico.
Também foi atingida pelo fogo uma área de
reserva legal, correspondente a 1,38 hectare
de vegetação nativa, além de 112 árvores
isoladas.
Na outra ocorrência, em Panorama, os
policiais, durante patrulhamento náutico,
constataram em uma propriedade à margem
do Rio Paraná o corte isolado de 117 árvores
nativas.
Após a identificação do responsável, um
homem de 46 anos, foi lavrado um auto de
infração ambiental caracterizado pela
exploração de vegetação nativa,
correspondente a 117 árvores, mediante corte
isolado, localizada fora de área de reserva
legal averbada, de domínio privado, sem
aprovação do órgão competente, com multa
no valor de R$ 35.100,00.
Ainda ficaram apreendidos no local 25 metros
cúbicos de lenha nativa.
Fiscalização constatou danos ambientais neste
domingo (18) — Foto: Polícia Militar Ambiental
https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-
regiao/noticia/2019/08/19/danos-ambientais-
em-areas-rurais-com-vegetacao-nativa-
resultam-em-multas-de-quase-r-500-
mil.ghtml
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 São Carlos e Araraquara
Data: 19/08/2019
Polícia Ambiental apreende 182 kg de
peixes e multa 6 pescadores em R$ 7,8
mil em Pirassununga
Pescadores faziam pesca ilegal em local
considerado proibido, nesta segunda-feira
(19).
Por G1 São Carlos e Araraquara
Peixes apreendidos pela Polícia Ambiental em
Cachoeira de Emas em Pirassununga — Foto:
Polícia Ambiental/Divulgação
A Polícia Militar Ambiental apreendeu 182
quilos de peixes curimbatá nesta segunda-
feira (19), no distrito Cachoeira de Emas, em
Pirassununga. Seis pescadores receberam
multas por pesca irregular que somaram R$
7,8 mil.
O flagrante aconteceu durante um
monitoramento para coibir a pesca ilegal no
Rio Mogi Guaçu.
Os pescadores praticavam pesca ilegal em
local considerado proibido, a 200 metros da
corredeira "da Panchorra" e 1.500 metros da
"escada de peixes". Eles usavam 8 tarrafas e
usavam 3 embarcações de alumínio.
Canoas apreendidas pela Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga — Foto: Polícia
Ambiental/Divulgação
Os equipamentos e os peixes foram
apreendidos e os pescadores autuados.
Os peixes passarão por análise técnica para
doação. Os pescadores ainda podem
responder por pesca em local proibido e a
pena varia de 1 a 3 anos de prisão ou multa.
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
regiao/noticia/2019/08/19/policia-ambiental-
apreende-182-kg-de-peixes-e-multa-6-
pescadores-em-r-78-mil-em-
pirassununga.ghtml
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39
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1 Ribeirão Preto e Franca
Data: 20/08/2019
Maior feira de bioenergia do país reúne
soluções em 'carbono zero' e da indústria
4.0 em Sertãozinho
Com presença do ministro do Meio Ambiente,
Fenasucro abre edição 2019 com projeção de
R$ 4,4 bilhões em negócios. Expectativa para
o Renovabio movimenta inovações no setor
sucroenergético.
Por Rodolfo Tiengo, G1 Ribeirão Preto e Franca
Fenasucro & Agrocana — Foto:
FENASUCRO/AGROCANA – Divulgação
Representantes de empresas, entidades e
pesquisadores de 44 países estarão reunidos a
partir desta terça-feira (20) em Sertãozinho
(SP) na 27ª edição da Fenasucro & Agrocana.
Considerada uma das maiores do mundo em
bioenergia, com foco em tecnologias
sustentáveis, a feira espera movimentar R$
4,4 bilhões em negócios e deve contar com a
presença do ministro do Meio Ambiente
Ricardo Salles na cerimônia de abertura, às
13h.
Entre os mil expositores e as 117 palestras
programadas até sexta-feira (23) em um dos
maiores polos industriais e agrícolas da cana-
de-açúcar no país, estarão em destaque
soluções da indústria 4.0, baseadas em
internet das coisas, Big Data e inteligência
artificial, além de inovações em geração de
energia sem emissão de carbono.
Segundo recente estudo da Sociedade
Americana de Meteorologia, a emissão de
gases do efeito estufa bateu recorde em 2018
e se mostrou 43% mais agressiva para o
aquecimento global do que em 1990.
Como uma alternativa dentro desse contexto,
a geração "carbono zero" é a pauta de
iniciativas como o projeto Sucre - Sugarcane
Renewable Electricity ou Eletricidade
Renovável da Cana-de-Açúcar - que será
apresentado na quarta-feira (21) durante a
nona edição do Seminário de Bioeletricidade
da feira.
Financiadas pelo Fundo Global para o Meio
Ambiente em parceria com o Programa das
Nações Unidas Para o Desenvolvimento
(PNUD), as pesquisas do Laboratório Nacional
de Biorrenováveis (LNBR), em Campinas (SP),
buscam otimizar o uso da palha da cana na
geração elétrica para reduzir o impacto na
atmosfera.
"É isso que temos que fazer: além do açúcar,
da produção de energia através da biomassa e
do etanol, é fazer com que essa indústria de
bioenergia ganhe atenção mundial nesse
cenário que nós estamos vendo, de calotas
polares descongelando, com a emissão de CO2
nos países da Europa. Esse setor entra como
catalisador, um grande filtro mundial para que
esse CO2 seja captado e transformado",
afirma Paulo Montabone, gerente da
Fenasucro.
Renovabio e investimentos
Um dos maiores focos da feira, a produção de
energia limpa a partir da biomassa do bagaço
e da palha da cana, além de restos de
madeira, carvão vegetal, entre outras
matérias, representa 9% da matriz energética
40
Grupo de Comunicação
brasileira, atrás das usinas hidrelétricas,
termoelétricas e eólicas, segundo a União da
Indústria de Cana-de-Açúcar (Única).
Ainda assim, somente em 2018 essa geração
evitou a emissão de 6,4 milhões de CO2 na
atmosfera.
A previsão de início do Programa Nacional dos
Biocombustíveis (Renovabio) para 2020, com
a liberação para que empresas emitam títulos
de renda fixa para o financiamento de projetos
sustentáveis, contribui para um crescimento
esperado de 60% na produção de
bioeletricidade até 2030.
Até 2028, o Ministério de Minas e Energia
estabeleceu, com o uso de biocombustíveis,
reduzir a emissão de carbono em 10%, o que
equivale a 600 milhões de toneladas a menos
na atmosfera e a R$ 23 bilhões em certificados
de Crédito de Descarbonização (CBIO).
A importância estratégica de novos
investimentos nas indústrias, como na
produção de etanol, já amplia em 10% em
relação a 2018 a expectativa de volume
financeiro da Fenasucro.
"O setor sucroenergético, com a aprovação do
Renovabio que entra em vigor em 1º de
janeiro, tem que injetar no mercado R$ 30
bilhões em dez anos. Esse valor vai ser
catalisado pelas indústrias fornecedoras de
equipamentos, produtos e serviços para
melhor eficiência das usinas que temos hoje
na parte de cogeração de energia de etanol,
proporcionando um retrofit [processo de
modernização]", diz Montabone.
As mais de mil empresas da feira, incluindo
representantes de 100% das usinas
brasileiras, apresentarão a um público
esperado de 40 mil visitantes em torno de 3
mil produtos voltados para indústrias de
biocombustíveis, transporte, logística, papel e
celulose, alimentos e bebidas.
Sistemas para controle biológico de pragas
agrícolas, uma plataforma para busca e
instalação de energia solar, drones no
monitoramento da lavoura e gestão de dados
de colheita estão entre as soluções oferecidas
por startups no estande do Sebrae-SP.
Serviço
O que: Fenasucro & Agrocana 2019
Data: de 20 a 23 de agosto
Local: Centro de Eventos Zanini - Marginal
João Olézio Marques, 3.563, Sertãozinho
Eventos de conteúdo: das 8h até 18h
Horário de exposição: das 13h às 20h
Site oficial: www.fenasucro.com.br
https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-
franca/noticia/2019/08/20/maior-feira-de-
bioenergia-do-pais-reune-solucoes-em-
carbono-zero-e-da-industria-40-em-
sertaozinho.ghtml
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna de Santos
Data: 20/08/2019
Corpo de leão-marinho deve ser
preservado
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29444362&e=577
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42
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Santos e região
Data: 19/08/2019
Leão marinho do Aquário de Santos
morreu de isquemia intestinal, diz
prefeitura
Ele tinha 14 anos e vivia no Aquário de Santos
(SP) desde 2011. O corpo do animal foi
submetido a exame de necropsia
acompanhado pela Divisão de Veterinária do
Zoológico de São Paulo.
Por G1 Santos
Leão marinho Abaré-Inti, no Aquário de
Santos, SP — Foto: Raimundo Rosa/PMS
Uma torção no intestino que provocou uma
isquemia (falta de fornecimento sanguíneo) foi
a causa da morte do leão marinho Abaré-Inti,
principal atração do Aquário de Santos, no
litoral paulista, informou a prefeitura nesta
segunda-feira (19). O corpo do animal foi
submetido a exame de necropsia
acompanhado pela Divisão de Veterinária do
Zoológico de São Paulo.
A morte do leão marinho ocorreu na noite de
domingo (18), mas foi informada pela
prefeitura na manhã de segunda-feira.
Segundo a municipalidade, o animal se
alimentou normalmente até as 14h, quando
apresentou quadro agudo de cólica abdominal.
Abaré-Inti tinha 14 anos, 2 metros de
comprimento e pesava cerca de 300 kg.
Foi um quadro hiperagudo. O animal sofreu
uma torção na região intestinal, o que causou
uma isquemia naquele órgão. Isso mata e não
há como prever ou prevenir
— Alex Ribeiro, biólogo marinho e
coordenador do Aquário de Santos
A prefeitura informou que a necropsia foi
acompanhada chefe da Divisão de Veterinária
do Zoológico de São Paulo, Fabrício Rassi, e
pelo professor de patologia Guilherme Godoy.
O pai do leão marinho que viveu no Zoológico
de São Paulo teve quadro semelhante, mas o
componente genético foi descartado. "É algo
anatômico", disse Alex.
Leão marinho Abaré-Inti, no Aquário de
Santos, SP — Foto: Raimundo Rosa/PMS
Abaré-Inti
O leão marinho vivia em um tanque 80 metros
quadrados, com 450 mil litros de água do mar.
Ele nasceu em 2 de fevereiro de 2005 no
Zoológico de São Paulo e foi transferido a
Santos em dezembro de 2011, quando tornou-
se o mascote oficial do aquário. A expectativa
de vida da espécie Otaria flavescens é de pelo
menos 30 anos.
A espécie é semiaquática e vive em áreas de
baixas temperaturas, em colônias no Rio
Grande do Sul e na costa da Argentina. Como
Abaré-Inti nasceu em cativeiro, ele não
poderia ser devolvido à natureza, pois não
saberia buscar o próprio alimento. Em frente
ao recinto do animal havia uma arquibancada
onde o público interagia com ele.
O nome do mascote do aquário foi escolhido
em concurso público na ocasião da
transferência ao parque. Abaré significa
“amigo do homem” e Inti representa “Deus do
sol”, pela mitologia inca. A Prefeitura de
Santos, administradora do parque público,
ainda não decidiu sobre o que fazer com o
tanque utilizado pelo leão marinho.
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/08/19/leao-marinho-do-
aquario-de-santos-morreu-de-isquemia-
intestinal-diz-prefeitura.ghtml
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43
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 19/08/2019
Queimadas aumentam 82% em relação
ao mesmo período de 2018
Número de focos é o maior de janeiro a agosto
em 7 anos. Nesta segunda-feira, junção de
frente fria com fumaça amazônica fez o 'dia
virar noite' em São Paulo, Mato Grosso do Sul
e norte do Paraná.
Por Carolina Dantas, G1
As queimadas no Brasil aumentaram 82% em
relação ao ano de 2018, se compararmos o
mesmo período de janeiro a agosto – foram
71.497 focos neste ano, contra 39.194 no ano
passado. Esta é a maior alta e também o
maior número de registros em 7 anos no país.
Os dados são do Programa Queimadas do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), gerados com com base em imagens de
satélite.
Nesta segunda-feira (19), o "dia virou noite"
em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no
norte do Paraná. Por volta das 15h, uma forte
névoa escura cobriu a capital paulista,
deixando a cidade no breu. Especialistas
ouvidos pelo G1 explicaram que uma frente
fria com ventos marítimos originada do Sul do
Brasil trouxe uma nuvem do tipo stratus, mais
baixa e carregada. Junto a isso, a fumaça
originada das queimadas da floresta
amazônica nos estados do Norte foi
potencializada com focos em outros países da
América Latina.
Dia vira noite durante a tarde desta segunda
(19) em São Paulo
Cinco estados tiveram um maior aumento no
número de queimadas no Brasil desde o início
do ano, em comparação com o mesmo período
do ano passado: Mato Grosso do Sul, com
uma alta de 260% em relação a 2018;
Rondônia, com 198%; Pará, com 188%; Acre,
com 176%; e Rio de Janeiro, com 173%. Se
tomarmos como base apenas o número, Mato
Grosso é líder, com 13.641 focos, o que
representa 19% do total nacional.
44
Grupo de Comunicação
Nas últimas 48h (contadas até 19 de agosto),
o Brasil teve 5.253 focos de queimadas
detectados pelo sistema do Inpe. Bolívia, Peru
e Paraguai seguem com 1.618, 1.166 e 465,
respectivamente. No sábado (17), o aeroporto
internacional de Viru Viru, na Bolívia, chegou a
ser fechado devido à baixa visibilidade.
JORNAL NACIONAL: Mato Grosso enfrenta a
pior temporada de queimadas em sete anos
Alberto Setzer, pesquisador do Programa
Queimadas do Inpe, disse que apesar da alta
no número de incêndios, a chegada da fumaça
da região Norte ao Sudeste não é um
fenômeno raro. Ele fala que o pôr do sol um
pouco mais avermelhado é um dos sinais, mas
em menor intensidade do que foi visto nesta
segunda-feira.
O pesquisador também explica que o El Niño
tem um efeito que aumenta a estiagem, mas
não causa o aumento das queimadas. O
fenômeno ajuda a aumentar a "espalhar o
fogo".
"Elas [queimadas] são todas de origem
humana, umas propositais e outras acidentais,
mas sempre pela ação humana. Para você ter
queimada natural você precisa da existência
de raios. Só que toda essa região do Brasil
central, sul da Amazônia, está uma seca muito
prolongada, tem lugares com quase três
meses sem uma gota d’água" - Alberto Setzer
"Não é a toa que o aeroporto lá na Bolívia
fechou, que os hospitais estão lotados de
gente com problemas de respiração", disse
Setzer. O pesquisador lembra um caso similar
de descida da fumaça ocorreu em 9 de agosto
deste ano, mas que não atingiu tanto a cidade
de São Paulo.
Queimadas e fumaça no dia 19 de agosto de
2019 — Foto: Rodrigo Cunha/G1
Os dados do Inpe também apontam o número
de Unidades de Conservação e Terras
Indígenas que sofrem com as queimadas: são
32 e 36, respectivamente. Os incêndios
florestais também atingiram outras parte do
mundo em julho: a agência espacial
americana (Nasa) aponta mais de 2,7 milhões
de hectares na Sibéria; na Espanha, o sistema
de monitoramento Copernicus, apoiado pela
agência espacial europeia (ESA), registrou a
pior série de incêndios florestais em 20 anos.
Fumaça sobre a Bolivia em 18 de agosto de
2019 — Foto: Inpe/Reprodução
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
8/19/queimadas-aumentam-82percent-em-
relacao-ao-mesmo-periodo-de-2018.ghtml
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Data: 20/08/2019
45
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Vamos vender a Amazônia?
Exercício intelectual pode testar se nossos
impulsos nacionalistas estão devidamente
calibrados
Que Groenlândia que nada, vamos vender é a
Amazônia mesmo. Sei que essa proposta tende a
ser recebida com um pé atrás e que, por uma
série de razões práticas, políticas e
constitucionais, não há a menor chance de ela se
tornar realidade. Ainda assim, penso que vale a
pena explorá-la como exercício intelectual.
Já que estamos lidando com um experimento
mental, somos livres para estipular condições. O
ponto de partida é que seria um negócio em que
todas as partes sairiam ganhando. A população
local obteria cidadania de país rico e
experimentaria um longo ciclo de
desenvolvimento. O resto dos brasileiros
receberíamos uma bolada pela cessão da
"soberania", que usaríamos com sabedoria,
rasgando as amarras que ainda nos prendem ao
grupo das nações de renda média.
Mais importante, o planeta seria enormemente
favorecido com a preservação total da floresta,
que exerce importante papel na regulação do
regime de chuvas e do clima. Também
ganhariam espécies biológicas que ainda nem
identificamos mas já estão sendo dizimadas com
a derrubada de partes da floresta.
Se é tão bom assim, por que tantos brasileiros
sentem um arrepio só de pensar na ideia de que
a Amazônia possa deixar de ser nossa? A
resposta é: nacionalismo. Não ignoro que o
nacionalismo possa, como outras ficções
compartilhadas, ter um papel construtivo na
sociedade, unindo as pessoas em torno de
objetivos comuns. Mas ele também pode ser
bastante destrutivo, levando a chauvinismos e
mesmo a guerras sem propósito.
Como a linha entre o uso saudável e o patológico
é tênue, precisamos nos manter vigilantes,
sempre nos perguntando se nossos impulsos
nacionalistas estão devidamente calibrados . Se
você, leitor, rejeita visceralmente uma hipotética
venda que, por definição, seria benéfica para
todos, então há uma boa chance de que você
seja portador da variante patológica do
nacionalismo.
Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de
"Pensando Bem…".
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/heliosch
wartsman/2019/08/vamos-vender-a-
amazonia.shtml
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Data: 20/08/2019
46
Grupo de Comunicação
Painel: Parlamentares e magistrados
reagem a tentativa de dissociar novo
favorito à PGR de Flavio Bolsonaro
Toma que o filho é teu
A tentativa do Planalto de dissociar o senador
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) do ingresso do
subprocurador Antônio Carlos Simões Martins
Soares na corrida pelo posto de procurador-geral
da República incomodou integrantes do
Legislativo e do Judiciário. Flávio intermediou
contatos de Simões com parlamentares e
integrantes de cortes superiores. E o próprio
cotado não esconde, nas conversas, a
proximidade com o filho de Jair Bolsonaro –num
tom que, inclusive, causa estranhamento.
Sem pai nem mãe
Dentro do Ministério Público Federal, Simões é
visto como outsider por todas as alas que
compõem a Procuradoria. A rejeição a ele é
tamanha que ministros do STF temem a
instalação de um quadro de isolamento e
resistência ao nome que hoje é favorito ao posto.
Cada um por si
Integrantes do Supremo e da cúpula da PGR
lembram que o grau de autonomia dos
procuradores é enorme e que Bolsonaro pode
estar fazendo um cálculo equivocado ao imaginar
que, indicando alguém da estrita confiança de
sua família, vá conseguir controlar a corporação
como um todo.
Rebelião
O efeito, alertam esses ministros e procuradores,
tende a ser o oposto: uma espécie de
insubordinação generalizada às diretrizes de
Simões.
Vapt-vupt
O subprocurador esteve com o presidente do
Supremo, Dias Toffoli, na quinta (15), mas a
conversa não chegou a dez minutos, segundo
pessoas próximas ao ministro. Eles devem falar
novamente nesta semana. Toffoli, até agora, não
se dispôs a fazer movimento para endossar o
nome de Simões –mas também não sinaliza veto.
Árvore genealógica
O apoio a Simões por parte de magistrados do
Rio que integram cortes superiores se deve à
amizade dele com o advogado Marcelo Fontes,
sócio do escritório de Sergio Bermudes.
Quase
Levantamento de um aliado do governo no
Senado indica que Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ)
está a sete votos da aprovação no plenário para
embaixador do Brasil nos EUA. Esse seria o
número que separa o filho do presidente da
maioria na Casa.
Todos contra um
Entre os cerca de 21 senadores que pregam a
renovação no Senado, a maioria, avalia um
integrante do grupo, é contrária à nomeação de
Eduardo. Essa ala prega a tese de que a
indicação é ato de nepotismo.
Vá com Deus
Integrantes dos três Poderes acompanham com
atenção a reação da cúpula da Receita, que
ameaça entregar os cargos em solidariedade a
João Paulo Fachada, afastado da subsecretaria-
geral do órgão nesta segunda (19). Com ironia,
autoridades que torcem o nariz para o ex-
número dois do fisco dizem esperar que os
colegas dele honrem a ameaça.
Meu malvado favorito
Apesar de a pressão sobre a Receita partir de Jair
Bolsonaro, servidores do órgão preferem
concentrar artilharia em ministros do TCU
(Tribunal de Contas da União) e do Supremo que
proferiram decisões contrárias à instituição.
Data: 20/08/2019
47
Grupo de Comunicação
Vamos dar as mãos
O objetivo seria evitar constranger parlamentares
bolsonaristas e defensores da Lava Jato que
podem ser úteis na defesa do fisco intermediando
o diálogo com o presidente. E, de quebra, atacam
inimigos comuns.
Por você
A articulação de senadores para tentar abrir nova
CPI da Lava Toga usará como argumento a
suspensão de dois servidores da Receita pelo
Supremo.
Dois pesos
O afastamento dos dois auditores gerou comoção
entre colegas. Nos processos administrativos
disciplinares, um foi apenas advertido e o outro,
inocentado.
Para ontem
A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara
que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro,
Margarete Coelho (PP-PI), quer tentar encerrar
os trabalhos do colegiado nesta semana.
Visita à Folha
João Miranda, diretor-presidente da Votorantim,
visitou a Folha nesta segunda-feira (19). Estava
acompanhado de João Schmidt, diretor de
Desenvolvimento Corporativo, Sérgio Malacrida,
diretor de Finanças, Alessandra Tucci, gerente-
geral de Comunicação, e Lia Mara Sacon, diretora
de Atendimento da FleishmanHillard Brasil.
TIROTEIO
Entregar dados da Receita sem aval judicial é
violar um direito protegido pela Constituição, o
que é inadmissível
Do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira,
sobre diálogos que mostram a Lava Jato
requisitando oficiosamente informações do Fisco
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/08/20/
parlamentares-e-magistrados-reagem-a-
tentativa-de-dissociar-novo-favorito-a-pgr-de-
flavio-bolsonaro/
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Data: 20/08/2019
48
Grupo de Comunicação
A longa noite do meio ambiente
Queimar nosso patrimônio ambiental parece ser
projeto do governo
O dia virou noite em São Paulo na tarde desta
segunda (19). Meteorologistas explicam: além de
nuvens carregadas, a terra da garoa recebeu a
“pluma de fumaça” de queimadas e incêndios
que ocorrem no Centro-Oeste, Paraguai e Bolívia.
Sem recorrer a nenhuma revelação mística, esse
breu em pleno dia é o presságio do que a política
ambiental do governo nos reserva.
O incêndio que devastou 21 mil hectares no
Paraguai é algo de proporções dantescas, mas as
queimadas estão em alta acelerada inclusive no
Brasil. Há um aumento de 70% nos núcleos de
queimadas em comparação com 2018. Sinal de
que a política do governo nessa área vem
falhando?
Infelizmente não. Queimar nosso patrimônio
ambiental parece ser projeto. O ministro Ricardo
Salles segue firme no desmonte da estrutura
nacional de fiscalização —Ibama, ICMBio— do
desmatamento. A população não deixa de
corresponder ao discurso que vem de cima. No
dia 10, fazendeiros e grileiros do sul do Pará
promoveram um “dia do fogo”, produzindo
queimadas em nível recorde. Um novo festejo
cívico para uma nova era. Em Rondônia, o fogo
que deixou Porto Velho imersa em fumaça já
matou pessoas e obrigou aviões a desviar para
Manaus.
Quando o governo é alertado da piora no
desmatamento, faz o quê? Insinua que o Inpe
está a serviço de “ONGs” (esse bicho-papão
genérico que encerra discussões) e exonera o
diretor do órgão.
A preservação da Amazônia nos interessa por
vários motivos, como pela biodiversidade que ela
guarda e pelo papel dela em garantir as
condições climáticas que favorecem nosso
agronegócio. E interessa também ao resto do
mundo, que vai lentamente se conscientizando
dos perigos do aquecimento global.
Imagine que bom seria se a preservação da selva
brasileira fosse de tal maneira valorizada por
países desenvolvidos que eles estivessem
dispostos a nos dar dinheiro simplesmente para
que não a devastássemos. Boa notícia: é
exatamente isso que faz o Fundo Amazônia,
grande vitória da diplomacia brasileira. A má
notícia é que o descaso do governo com o meio
ambiente é tal que Alemanha e Noruega já
bloquearam os pagamentos ao fundo. São quase
R$ 300 milhões que estamos jogando no lixo.
A reação do presidente até agora foi acusar a
Noruega de matar baleias. Ok, verdade. Mas no
que isso ajuda a Amazônia? Ao contrário do que
disse Bolsonaro, a questão ambiental não é
preocupação apenas de “veganos que só comem
vegetais”. Todos nós já sofremos —e sofreremos
muito mais— os danos da ação humana
predatória aos nossos biomas e ao clima da
Terra. As secas que se acentuam em nosso país
—aumentando as queimadas— são parte disso.
A coisa é tão grave que até os maiores nomes do
agronegócio, como o ex-ministro da agricultura
Blairo Maggi, dão voz à preocupação. Se
continuarmos assim, a Europa erguerá barreiras
à importação de nossa soja. Nem mesmo as
pressões do capitalismo, contudo, convencem o
governo a preservar a natureza.
Não temos muito tempo. A mudança climática
vem a passos rápidos. O desmatamento da selva
amazônica se aproxima do ponto sem retorno.
Nosso território contém o maior patrimônio
ambiental da humanidade. Ele pode ser ativo
central de um desenvolvimento sustentável, de
longo prazo, para todos ou pode ser queimado
para garantir lucros de curto prazo para alguns,
gerando uma catástrofe nacional e global
irreversível. Mesmo quem apoia o governo deve
apontar o descaminho grave de sua política
ambiental. A noite cairá sobre todos nós.
Joel Pinheiro da Fonseca
Economista, mestre em filosofia pela USP.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/joel-
pinheiro-da-fonseca/2019/08/a-longa-noite-do-
meio-ambiente.shtml
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Data: 20/08/2019
49
Grupo de Comunicação
Painel S.A: Emae aluga espaço de R$ 303
mil por mês para nova sede administrativa
De Interlagos, empresa se muda para edifício
Tower Bridge Corporate, no entorno do Brooklin
SÃO PAULO
Sem licitação,
a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e
Energia), vinculada ao governo de São Paulo,
acaba de alugar um espaço de um condomínio
corporativo de área nobre da capital. Por quase
R$ 303,9 mil mensais, a companhia muda a sua
sede administrativa —atualmente na zona sul da
cidade— para o edifício Tower Bridge Corporate,
no entorno do bairro do Brooklin. Os escritórios
do prédio se encaixam em um segmento
imobiliário conhecido com triplo A.
Altura
A Emae vai ocupar o 16º andar e parte do 17º,
em 3,2 mil metros quadrados, em um contrato
de 60 meses. A locadora é o Fundo de
Investimento Imobiliário FII TB Office.
Energia
Procurada, a empresa afirma que a sede antiga,
em Interlagos, será usada para instalação de
usina termelétrica e que, no futuro, parte da área
poderá ser concedida. “Com a mudança, estima-
se economia com manutenção e segurança do
local, que hoje ultrapassa R$ 6 milhões por ano”,
diz em nota.
Outro lado
Segundo a Emae, o novo espaço foi locado após
deliberação do conselho e com parecer da
Companhia Paulista de Obras e Serviços, que
avaliou a compatibilidade do valor de locação
com o praticado no mercado.
Tower Bridge Corporate fica no entorno do bairro
do Brooklin
Receita
A diretoria colegiada da Anvisa se reúne nesta
terça (20) para tratar do novo marco regulatório
de boas práticas de fabricação de remédios. Após
a aprovação do documento, o Brasil vai poder se
filiar ao PIC/S (Pharmaceutical Inspection
Cooperation Scheme), fórum farmacêutico
internacional que facilita acordos bilaterais e
multilaterais.
Bula
A esperança é elevar a participação da indústria
nacional, dominada pelos genéricos, em
mercados estrangeiros em que a presença da
Índia e da China só crescem.
Bula 2
No mercado interno, a expectativa é que o marco
permita que os fabricantes nacionais recuperem
a fatia de 9% de genéricos indianos.
Devendo
A projeção de inadimplência de pessoas físicas
deve ficar na média de 4,88% em agosto, queda
de apenas 0,1 ponto percentual em relação ao
mesmo mês de 2018, diz o Ibevar (Instituto
Brasileiro de Executivos de Varejo).
Fit
A ElevenChimps, de alimentação natural para
cachorros que atua em São Paulo e no Rio de
Janeiro, planeja expansão para Belo Horizonte,
Ribeirão Preto, Brasília e Goiânia até o fim do
ano. A empresa lançou plataforma de vendas que
sugere dieta customizada para os cães.
Bolso
Por ora, empresas de turismo estão mais
preocupadas com a alta do dólar do que com um
possível corte em despesas não obrigatórias pelo
governo, que poderia atingir a emissão de
passaportes.
Olho no câmbio
“Com a crise e o dólar do jeito que estão vai
haver redução de ida de brasileiros ao exterior.
Isso preocupa mais as agências do que a questão
do passaporte”, diz Alexandre Sampaio,
presidente da Federação Brasileira de
Hospedagem e Alimentação.
Compras
Donos de supermercados começam a achar que
podem encher as prateleiras sem encalhar. O
índice de ruptura, medido pela falta de produtos
nas gôndolas, fechou o primeiro semestre em
queda, segundo a Neogrid, especializada em
Data: 20/08/2019
50
Grupo de Comunicação
cadeia de suprimentos. Ficou em 9,77% em
julho, ante a média de 10,5% na primeira
metade do ano.
Abastecidos
É um sinal de que os donos dos estabelecimentos
estão voltando a comprar mais produtos para
revenda, acreditando que terão melhor
desempenho no segundo semestre, segundo
Robson Munhoz, da Neogrid.
Agora...
“Estamos flertando com a recessão, mas
começamos a ver movimentos como o trânsito da
reforma da Previdência, o ensaio de outras
reformas. É um primeiro sinal do empresariado
acreditando que pode ter virada. A liberação do
FGTS é dinheiro novo girando”, diz Munhoz.
...vai
Segundo a Apas (entidade do setor), o cenário
político está positivo para mais de 70% dos
supermercadistas. O FGTS elevou as
expectativas.
Com Paula Soprana
Painel S.A.
Jornalista, Joana Cunha é formada em
administração de empresas pela FGV-SP. Foi
repórter de Mercado e correspondente da Folha
em Nova York.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/
2019/08/emae-aluga-espaco-de-r-303-mil-por-
mes-para-nova-sede-administrativa.shtml
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Data: 20/08/2019
51
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Bolsonaro extraditará
sequestrador de Washington Olivetto para o
Chile
Norambuena passou 16 anos em regime fechado
em presídio de segurança máxima; no fim de
semana, foi transferido sigilosamente para a PF
em São Paulo
O chileno Maurício Hernandez Norambuena será
extraditado para o Chile nos próximos dias. Ele
cumpria pena no Brasil por ter participado do
sequestro do publicitário Washington Olivetto,
em 2001.
No Chile, Norambuena estava condenado a dupla
prisão perpétua por ser o mentor intelectual do
assassinato do senador Jaime Guzmán, em 1991,
que era estreitamente ligado ao ditador Augusto
Pinochet, e por ter participado do sequestro de
Cristián Edwards, herdeiro do conglomerado
jornalístico El Mercúrio.
Ex-militante da Frente Patriótica Manuel
Rodríguez, ele foi preso no Chile nos anos 1990.
Conseguiu sair de um presídio de segurança
máxima depois de uma fuga espetacular, em que
foi resgatado por um helicóptero.
Anos depois, no Brasil, participou do sequestro
de Olivetto, que ficou 53 dias em um cativeiro.
Preso, Norambuena passou 16 anos em regime
de isolamento no sistema prisional federal. No
começo do ano, foi transferido para a detenção
de Avaré, no interior de SP.
O governo chileno pede a extradição de
Norambuena desde que ele foi encarcerado pelo
sequestro de Olivetto.
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a
extradição na época. Impôs, no entanto, uma
condição: a pena de Norambuena tinha que ser
comutada, de perpétua para no máximo 30 anos,
seguindo as regras penais brasileiras.
O Chile nunca aceitou as condições. Mas, agora,
o governo do presidente Sebastian Piñera teria se
comprometido formalmente a não executar
penalidades que não são previstas no Brasil,
como a pena perpétua e a pena de morte.
A informação foi confirmada pelo Ministério da
Justiça.
No fim de semana, Norambuena foi transferido
de maneira sigilosa da prisão de Avaré, no
interior de São Paulo, para a carceragem da
Superintendência da Polícia Federal.
A família não foi avisada e nem mesmo a
defensora de Norambuena, Sabrina Diniz, sabia
do paradeiro dele.
A defensora buscou informações e acabou
descobrindo que ele estava na PF em São Paulo.
Ela já impetrou um habeas corpus no STF, com
pedido de liminar, para que Norambuena não
seja extraditado até que as condições em que
isso ocorreria sejam esclarecidas.
VELOCIDADE 2
Ele esteve com o presidente do país, Sebastian
Piñera, no dia 23. Na semana seguinte, o o
governo enviou ofício à Justiça de SP para tratar
da saída dele do Brasil.
ANTES
Norambuena cumpria pena no presídio de Avaré,
em SP, pelo sequestro do publicitário Washington
Olivetto, em 2001. No documento, o Ministério
da Justiça, pedia a liberação antecipada do preso
“a fim de que o Estado brasileiro efetive a sua
imediata entrega ao Estado chileno”.
DEPOIS
Na semana passada, Norambuena foi transferido
sigilosamente de Avaré para a Superintendência
da Polícia Federal em SP. Na segunda (19), o
Ministério da Justiça confirmou que ele estava lá
porque será extraditado.
RÉGUA
Data: 20/08/2019
52
Grupo de Comunicação
O martelo foi batido depois que o governo de
Piñera concordou em não aplicar a Norambuena a
pena de prisão perpétua à qual está condenado
—ele é acusado de um assassinato e um
sequestro em seu país.
OBRIGADO, BOLSONARO
A extradição já era requerida há vários anos pelo
Chile e está sendo celebrada como vitória política
do atual presidente do país.
PAPEL E TINTA
Norambuena ficou recolhido em presídios de
segurança máxima, em isolamento, por 16 anos
—um recorde no Brasil. Na quinta (15), ao
chegar na carceragem da PF, pegou um jornal
nas mãos pela primeira vez nesse tempo todo.
ASSIM SERÁ
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de
Execuções penais e responsável pelas decisões
sobre a custódia de Lula, não poderá mais julgar
se um jornalista pode ou não entrevistar o ex-
presidente —desde que ele queira.
CARIMBO
A decisão é do Tribunal Regional da 4ª Região. O
desembargador João Pedro Gebran Neto
determinou que a autorização do ministro
Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal
Federal), para que a Folha e o El País
entrevistassem Lula deve ser estendida a todos
os meios que “postulem esse direito” —sem
passar pelo crivo de Lebbos.
MÃOS DADAS
O cantor Caetano Veloso e a atriz Fernanda Paes
Leme passaram pelos bastidores do Criança
Esperança 2019 no sábado (17). Os
apresentadores Angélica e Serginho Groisman e a
atriz Vera Fischer também estiveram lá.
GRANDE ENCONTRO
Maria Bethânia subirá ao palco sob a regência de
João Carlos Martins. Os dois vão estrelar o
espetáculo “De Beethoven a Bethânia”, no dia 30
de outubro, no Espaço das Américas.
GRANDE ENCONTRO 2
Ele vai reger a Sétima de Beethoven e ela
cantará dez sucessos da carreira, acompanhada
pela Orquestra Bachiana Filarimônica Sesc-SP.
Os arranjos são dos músicos Ney Marques e José
Antônio de Almeida.
PASSAPORTE
A filósofa e ativista norte-americana Angela Davis
vem ao Brasil em outubro para o lançamento do
livro “Uma Autobiografia” em SP e no Rio. Davis
também vai participar da conferência A Liberdade
É uma Luta Constante que encerra o Seminário
Internacional Democracia em Colapso, promovido
pela editora Boitempo e pelo Sesc SP.
LINHA DE CHEGADA
O Prêmio São Paulo de Incentivo ao Teatro
Infantil e Jovem será encerrado em 2019 após 25
anos. O motivo é o cancelamento do patrocínio
da Coca-Cola FEMSA Brasil. Em 16 de setembro,
o evento vai ser realizado pela última vez no
Teatro Sérgio Cardoso com aporte de R$ 20 mil
da APAA (Associação Paulista dos Amigos da
Arte) .
BOLSA
A Interartis Brasil lançou um programa de auxílio
financeiro a artistas associados. Durante um ano,
10 membros selecionados —que precisam ter
mais de 65 anos ou serem mulheres
impossibilitadas de trabalhar por conta de filhos
recém-nascidos— receberão R$ 1.200 mensais.
FAMA SEM GRANA
Segundo o presidente-executivo, Victor
Drummond, nomes conhecidos do grande público
já se candidataram a receber a ajuda. A
associação tem como presidente a atriz Gloria
Pires e como integrantes do conselho os atores
Thiago Lacerda, Cassia Kis, Paloma Duarte e
Carolina Ferraz.
ESCURO
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
enviou uma notificação extrajudicial ao Itamaraty
Data: 20/08/2019
53
Grupo de Comunicação
para questionar a recusa em fornecer acesso aos
documentos que orientaram diplomatas a reiterar
que o governo brasileiro entende que “a palavra
gênero significa o sexo biológico: feminino e
masculino”.
CRIME
A associação afirma na notificação que as
diretrizes do Ministério das Relações Exteriores
são inconstitucionais pois contrariam o
entendimento do STF que criminalizou a
homofobia.
VIOLA E VIOLINO
A dupla Chitãozinho e Xororó subiu ao palco com
o maestro João Carlos Martins no Allianz Parque
Hall, no domingo (18). O cantor Agnaldo Rayol
também participou do espetáculo. A neta do
maestro Gabriela Martins e a amiga Manuela
Affonso compareceram.
CURTO-CIRCUITO
Nelson Câmara lança nesta terça (20) o livro “A
Doutrina Trabalhista Brasileira”. Às 18h30, na
livraria Martins Fontes da Paulista.
A Fundação Estudar promove palestra com Ana
Paula Martinez.
Itaú Social e Jeduca abrem hoje as inscrições
para o Edital de Jornalismo de Educação.
Será lançada nesta terça (20) a “Ameise +
coletivo naLã por Brumadinho”. Às 17h, na Vila
Madalena.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/08/bolsonaro-extraditara-
sequestrador-de-washington-olivetto-para-o-
chile.shtml
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/08/bolsonaro-decidiu-extraditar-
sequestrador-de-washington-olivetto-apos-
viagem-ao-chile-em-marco.shtml
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Data: 20/08/2019
54
Grupo de Comunicação
Salvador recebe conferência climática sem
representantes do governo federal
Evento reúne governos da América Latina para
troca de experiências sobre adaptação às
mudanças do clima
Ana Carolina Amaral
SALVADOR
Realizada pela agência de mudanças climáticas
da ONU em parceria com o governo brasileiro, a
conferência Climate Week, Semana Climática da
América Latina e Caribe, começa na manhã desta
segunda-feira (19) em Salvador sem contar com
representação do governo federal.
Dividem a mesa de abertura do evento o prefeito
de Salvador, ACM Neto (DEM), o secretário
municipal de sustentabilidade, André Fraga, o
embaixador da Holanda, Kees van Rij, o
primeiro-secretário da embaixada da Alemanha,
Lutz Morgenstern e o diretor agência de
mudanças climáticas da ONU (UNFCCC), James
Grabert.
“Nós estamos aqui graças ao prefeito ACM Neto”,
disse Fraga na abertura do evento.
“Afirmei que Salvador fazia questão de sediar e
que a prefeitura iria mobilizar todos os esforços e
todos os recursos para realizar a conferência. E
aqui estamos”, afirmou ACM Neto.
“Precisamos superar as discussões ideológicas e
partidárias porque esse é um tema que interessa
a todos”, acrescentou o prefeito.
Em maio, a conferência chegou a ser cancelada
pelo Ministério do Meio Ambiente, responsável
por sediar o evento. O ministro Ricardo Salles
havia comunicado à ONU que o Brasil não
receberia o evento. Ele recuou da decisão, no
entanto, por insistência de ACM Neto.
Na abertura da Climate Week, ACM Neto, prefeito
de Salvador, o diretor agência de mudanças
climáticas da ONU (UNFCCC), James Grabert, o
diretor regional da C40, Manuel Oliveira, e o
embaixador da Holanda, Kees van Rij; em pé, o
secretário de sustentabilidade de Salvador, André
Fraga.
Antecessor de Salles, o ex-ministro do Meio
Ambiente Edson Duarte também participa do
evento. Reconhecido por ter negociado para que
a conferência acontecesse no Brasil, foi aplaudido
na abertura do evento.
Em encontro de ex-ministros em maio, Duarte
havia afirmado que Salles se recusou a receber
informações do antecessor para a transição de
mandato. Segundo servidores da pasta, o atual
ministro foi pego de surpresa ao descobrir
realização da conferência.
“Nós quase levamos uma COP”, lembrou o
secretário André Fraga, em referência à COP-25,
conferência da ONU voltada à negociação do
Acordo de Paris e que aconteceria no Brasil no
próximo dezembro, mas foi cancelada pelo
governo federal ainda em novembro do ano
passado, em um pedido de Bolsonaro a Temer.
Apesar da ausência de representação no palco
principal, servidores dos ministérios do Meio
Ambiente e do Itamaraty participam de
discussões técnicas ao longo do dia.
Em uma das reuniões sobre precificação de
carbono (ou seja, como atribuir um preço à
emissão de gases causadores do efeito estufa,
como aqueles emitidos na queima de
combustíveis), uma representante do Ministério
da Economia defendeu a regulamentação desse
mercado no país.
"As pessoas não estão interessadas em novos
impostos. Hoje, o governo vê o mercado de
carbono como uma alternativa mais viável para
se precificar o carbono [do que a taxação]", disse
a coordenadora geral de Meio Ambiente e
Mudanças Climáticas da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Economia, Ana Luiza
Champloni.
Com 5.000 inscritos, o evento tem o objetivo de
discutir a implementação regional das metas do
Acordo de Paris, trocar experiências e promover
Data: 20/08/2019
55
Grupo de Comunicação
negócios que apoiem a redução de emissões de
gases-estufa.
Ao longo do ano, também foram organizadas
semanas climáticas regionais na Ásia e na África.
A multiplicidade de eventos climáticos acontece
em um contexto de urgência climática e busca
convocar os países a aumentar a ambição das
metas do Acordo de Paris, que são determinadas
por cada nação.
As metas anunciadas por cada país em 2015, na
assinatura do acordo, não são suficientes para
conter os efeitos mais desastrosos do
aquecimento global e ainda levariam o mundo a
um cenário de aquecimento superior a 3°C até o
final do século.
Até o fim do evento, na sexta-feira (23), também
se deve chegar a uma carta que será levada ao
secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que
promoverá uma conferência sobre clima em
setembro, um dia antes da assembleia geral da
ONU em Nova York, obrigando os chefes de
Estado do mundo a dedicar atenção ao tema das
mudanças climáticas. A expectativa é que os
países passem a anunciar metas mais ambiciosas
a partir do ano que vem —adiantando a revisão
de metas prevista apenas para 2023 no acordo
climático.
A pressa vem acompanhada de aumento dos
eventos extremos e uma sequência de recordes
de temperatura —os últimos quatro anos foram
os mais quentes já registrados, segundo a
Organização Mundial de Meteorologia.
Os efeitos são sentidos localmente e têm
aumentado o engajamento dos governantes
regionais. A despeito da oposição dos governos
Trump e Bolsonaro ao Acordo de Paris,
governadores e prefeitos nos Estados Unidos e
no Brasil têm reforçado a agenda climática.
Em seu discurso de abertura, ACM Neto anunciou
a criação do Painel Salvador de Mudança do
Clima —inspirado no IPCC, o painel da ONU de
mudanças climáticas, composto por cientistas de
todo o mundo.
“O Painel Salvador de Mudança do Clima vai dar
toda a base de discussão para que Salvador
possa ter seu próprio plano de adaptação e
mitigação às mudanças climáticas”.
O prefeito listou compromissos climáticos com
ciclovias, aterros sanitários, plantio de corredores
verdes e estímulos a startups para criação de
soluções climáticas e sociais. “Hoje nós olhamos
a sustentabilidade como elemento econômico
importante de Salvador. Temos um plano
municipal de resiliência que serve de farol para
as prioridades de orçamento e de investimento
em infraestrutura”, afirmou.
A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e
Sociedade (ICS)
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/salvador-recebe-conferencia-climatica-sem-
representantes-do-governo-federal.shtml
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Data: 20/08/2019
56
Grupo de Comunicação
ESTADÃO
ONGs se unem em 'Conexão Abrolhos'
contra exploração de petróleo no parque
nacional
Cinco grandes organizações ambientais querem
chamar a atenção para os riscos da exploração
de quatro blocos de petróleo e gás na região;
leilão das áreas está marcado para 10 de outubro
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O plano do governo de leiloar poços
de petróleo em uma área próxima do Parque
Nacional de Abrolhos, uma das regiões de maior
biodiversidade marinha do planeta, mobilizou
cinco grandes organizações ambientais, para
alertar sobre o risco de exploração em águas
profundas na região.
A Conexão Abrolhos, uma coalização formada
pela Conservação Internacional (CI-Brasil),
Oceana no Brasil, Rare, SOS Mata Atlântica e
WWF-Brasil, pretende sensibilizar o governo e
empresas que venham a participar da 16.ª
Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da
Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista
para ocorrer em 10 de outubro.
Entre a Bahia e o Espírito Santos, Abrolhos abriga espécies de
tartarugas e aves marinhas ameaçadas de extinção. Foto:
Jonne Roriz/Estadão - 14/1/2014
Os riscos da exploração de quatro blocos de
petróleo e gás, localizados em uma bacia
sedimentar conhecida como Camamu-Almada, no
litoral da Bahia, foram apontados por um parecer
técnico elaborado pelo Ibama.
Em abril, reportagem do Estado revelou que este
parecer pedia a exclusão desses blocos do leilão,
por causa dos impactos que a área poderia sofrer
em caso de acidente com derramamento de óleo.
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim,
no entanto, decidiu ignorar o parecer técnico e,
numa atitude inédita, contrariar seus próprios
especialistas, e autorizou a Agência Nacional de
Petróleo (ANP) a seguir com o leilão.
Dias depois, uma segunda reportagem do Estado
revelou que a decisão de Bim, na realidade,
atendia a um pleito feito diretamente pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA). O parecer do
Ibama que pedia a rejeição do bloco próximo a
Abrolhos foi emitido no dia 18 de março. No dia
29 de março, a então secretária-executiva do
MMA, Ana Maria Pellini, braço direito do ministro
Ricardo Salles enviou um ofício a Eduardo
Fortunato Bim, para que ele revisasse a decisão
do grupo técnico. Na ocasião, determinou a Bim
que fizesse a “avaliação de seu teor”, por causa
da “relevância estratégica do tema”.
A secretária-executiva ainda deu até um prazo,
pedindo ao que se manifestasse até o dia 1º de
abril. Foi exatamente o que ocorreu. Na data
acertada, Bim encaminhou sua decisão
diretamente a Ana Maria Pellini. Em duas
páginas, ele rejeitou as argumentações técnicas
e manteve os blocos de petróleo no leilão.
Segundo as organizações da Conexão Abrolhos, a
autorização reconhece o risco de derrames
acidentais atingirem “em curto espaço de tempo
importantes áreas com espécies endêmicas e
ameaçadas”, mas ainda assim libera a inclusão
das áreas nas proximidades de Abrolhos. Para
além do impacto ambiental, a gerente do
programa Mata Atlântica/Marinho, do WWF-
Brasil, Anna Carolina Lobo, chama a atenção
para a relevância econômica da região
preservada.
Data: 20/08/2019
57
Grupo de Comunicação
"A conservação dos ambientes costeiro e marinho
da região de Abrolhos é fundamental para
geração de emprego e renda. Tanto a pesca
quanto o turismo de observação da natureza são
atividades que movem a economia da região,
espelhando o que ocorre em outros países”, disse
Lobo. “Em todo o mundo, a contribuição direta
dos corais para indústria do turismo é de US$ 36
bilhões por ano, além subsidiar a criação de 6
milhões de empregos diretos relacionados à
pesca, gerando US$ 6 bilhões anuais em receita.”
O Ibama nega que haja irregularidades na
liberação dos poços. A ANP não comenta o
assunto. O MMA sustenta que cabe ao Ibama
autorizar o leilão e que o empreendedor
interessado é quem deve analisar se aquele
empreendimento lhe interessa ou não, uma vez
que o licenciamento ambiental que autoriza a
exploração só é iniciado após a venda dos blocos
pelo governo.
Parque abriga espécies ameaçadas de extinção
Guilherme Dutra, diretor de estratégia costeira e
marinha da ONG Conservação Internacional (CI-
Brasil), chama a atenção para a riqueza natural.
“Abrolhos é a área com a maior biodiversidade
marinha do Atlântico Sul, com ecossistemas
extremamente sensíveis ao toque de óleo, como
recifes e manguezais. Explorar petróleo em áreas
que ofereçam risco para a região seria uma
inconsequência, tanto para imagem e reputação
das empresas interessadas, quanto para o
ambiente marinho e para cerca de 100 mil
pessoas que vivem do turismo e da pesca na
região”, disse.
As ONGs afirmam que o processo está cercado de
insegurança jurídica e chamam a atenção para
um histórico de tentativas de exploração de
petróleo próximo a Abrolhos e os riscos da
atividade para todo o ecossistema marinho da
região. “As cartas de sensibilidade ambiental a
derramamentos de óleo, instrumento do próprio
governo, essenciais para planejar ações em caso
de acidentes, classificam a região como sendo de
alta sensibilidade”, comentou Ademilson
Zamboni, oceanógrafo e diretor-geral da Oceana
no Brasil.
“A metodologia é validada mundialmente para
apoiar ações nos casos mais trágicos. Choca o
fato do governo negar suas próprias ferramentas.
É difícil acreditar que investidores comprometidos
com o desenvolvimento sustentável e mesmo
com a segurança de seus negócios possam
ignorar esse fato. Trata-se de risco para o meio
ambiente, para as atividades produtivas e para a
vida das pessoas”, afirmou.
O banco compreende uma área de 32 mil
quilômetros quadrados de água rasa, com recifes
de coral e manguezais, entre a Bahia e o Espírito
Santo. Ali ocorrem outras espécies endêmicas,
como tartarugas e aves marinhas ameaçadas de
extinção. Abrolhos também é conhecida como a
principal área de reprodução de baleias jubarte
nessa região do Oceano Atlântico. Levantamento
da biodiversidade do Banco de Abrolhos,
publicado em 2006 pela Conservação
Internacional, contabiliza 1.300 espécies, 45
delas consideradas ameaçadas de extinção.
Ação na Justiça
No mês passado, os senadores Fabiano Contarato
(Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
entraram com uma ação popular na Justiça
Federal do Distrito Federal, para requerer a
exclusão dos blocos de petróleo próximos do
Parque Nacional de Abrolhos, que o governo
pretende leiloar em outubro. A ação com pedido
liminar de tutela de urgência foi juntada a uma
petição anterior apresentada pelos senadores, na
qual requeriam os documentos do Ibama e do
Ministério do Meio Ambiente que levaram à
inclusão dos blocos no leilão.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ongs-se-unem-em-conexao-abrolhos-contra-exploracao-de-petroleo-no-parque-nacional,70002974940
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Data: 20/08/2019
58
Grupo de Comunicação
Número de focos de incêndio em todo o
Brasil neste ano já é o maior desde 2013
De 1.º de janeiro a este domingo, 18, foram
registrados 71.497 focos em todo o País – alta de
82% em relação ao mesmo período do ano
passado; número supera recorde de 2016
Giovana Girardi
Depois de o Amazonas decretar, há dez dias,
situação de emergência no sul do Estado e na
região metropolitana de Manaus por causa de
queimadas, o governo do Acre declarou na sexta-
feira, 16, estado de alerta ambiental também por
causa dos incêndios em matas. O problema se
espalha pelo Mato Grosso e pelo Pará, mas não
se restringe à Amazônia, ocorrendo em vários
cantos do Brasil. O número de focos de
queimadas no País já é o maior dos últimos sete
anos.
De 1.º de janeiro a este domingo, 18, foram
registrados 71.497 focos em todo o País – alta de
82% em relação aos 39.194 focos registrados no
mesmo período do ano passado. O recorde
anterior era de 2016, com 66.622 registros no
mesmo período. Os dados são do Programa de
Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe).
O Estado campeão é o Mato Grosso, com 13.641
focos, ante 7.220 no mesmo intervalo de 2018,
alta de 88%. Em seguida vem o Pará, com 9.009
focos neste ano até domingo, alta de 188% em
relação ao ano passado, quando o período teve
3.126 focos. Amazonas observa uma alta de 147
% no número de focos – 6.923 até este domingo,
ante 2.800 no mesmo período de 2018. Rondônia
apresenta 5.512 focos, ante 1.848 no ano
passado – alta de 198%.
O pesquisador Alberto Setzer explica que o clima
neste ano está bem mais seco que no ano
passado, o que torna o cenário favorável para
queimadas, mas ele diz que elas não tem origem
natural. “Nesta época do ano não há fogo
natural. Todas essas queimadas são originadas
em atividade humana, seja acidental ou
proposital. A culpa não é do clima, ele só cria as
condições, mas alguém bota fogo”, afirma.
Sua expectativa é que a situação vai piorar ainda
nas próximas semanas com a intensificação da
seca. Setembro também é o mês que costuma
ser o campeão de queimadas no ano.
O aumento das queimadas ocorre em meio a
uma alta dos alertas de desmatamento na região.
Dados do sistema Deter, do Inpe, que faz a
detecção em tempo real da perda florestal para
orientar a fiscalização do Ibama, indicam uma
alta de 49,45% no desmatamento entre agosto
do ano passado e julho deste ano, na
comparação com os 12 meses anteriores.
Monitoramentos independentes, como o feito
pela ONG Imazon, também indicam uma
tendência de aumento na devastação.
Proprietários de terra têm aproveitado a
situação, como revelou a Folha do Progresso, de
Novo Progresso (PA), no início do mês. O jornal
mostrou que estava convocado para 10 de
agosto o “Dia do Fogo”.
Alguns produtores confirmaram que estavam
recebendo a convocação na base do boca a boca,
mas Agamenon Meneses, presidente do Sindicato
dos Produtores Rurais de Novo Progresso negou
que isso ocorreria. Imagens de satélite
capturadas pelo Inpe, porém, confirmaram um
aumento de focos na região e na Floresta
Nacional de Jamanxim, vizinha ao município, há
uma semana.
A repentina escuridão que se abateu pela capital
paulista nesta segunda-feira, 19, chegou a ser
apontada por alguns especialistas como um
reflexo das queimadas. De fato, explica Setzer, a
fumaça desce para o Sudeste e Sul do País, mas
ele afirma que não seria o suficiente para,
sozinha, explicar a mudança observada na
cidade.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/a
mbiente-se/numero-de-focos-de-incendio-em-
todo-o-brasil-neste-ano-ja-e-o-maior-desde-
2013/
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Data: 20/08/2019
59
Grupo de Comunicação
Empresário interessado em Itaipu foi
condenado em ação de R$ 713 milhões
Presidente da Léros, empresa acusada por
membros de uma CPI paraguaia de buscar
vantagens na compra de energia excedente de
hidrelétrica, Kleber Ferreira sofreu condenações
em primeira e segunda instâncias na Justiça de
São Paulo
Ricardo Galhardo e Fabio Leite, O Estado de
S.Paulo
Presidente da empresa brasileira investigada pelo
Congresso do Paraguai por buscar supostas
vantagens na compra da energia excedente da
hidrelétrica de Itaipu, o empresário Kleber
Ferreira já foi condenado em duas instâncias na
Justiça de São Paulo por dar um calote no
mercado livre de energia no Brasil, em uma ação
de cobrança que chega a R$ 713 milhões.
O calote ocorreu em 2008, dois anos antes de
Ferreira abrir a Léros Comercializadora de
Energia, empresa que é alvo de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) no Paraguai. O
grupo investiga supostas irregularidades em uma
ata bilateral de Itaipu assinada entre o governo
brasileiro e o país vizinho. O pacto levou à atual
crise política do governo do presidente
paraguaio, Mario Abdo Benítez.
Ferreira, o ex-sócio Francisco de Lavor e sua
antiga empresa, a União Comercializadora de
Energia Elétrica S/A, foram acusados pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE), entidade que gerencia o mercado livre
de energia no Brasil, de vender e não entregar
R$ 208 milhões em energia.
Por causa da venda sem lastro, a CCEE aplicou
multas e outras penalidades à empresa, que
somam cerca de R$ 505 milhões, cobrou a
devolução dos valores na Justiça e expulsou a
empresa da entidade em 2016.
“Vendeu o que não possuía, levantou o lucro
obtido com a venda de energia e, ao invés de
depositar na CCEE para que esta Câmara
destinasse os valores aos agentes que foram
impactados pela inadimplência da União,
simplesmente optou por embolsar R$ 30
milhões”, diz a CCEE no processo.
Em julho do ano passado, a juíza Mônica Gantus
Encinas, da 3.ª Vara Cível de São Paulo,
condenou todos os réus a pagar todo o valor
devido, mas determinou a realização de uma
perícia técnica para auferir a quantia a ser paga.
Em março deste ano, magistrados da 36.ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
paulista negaram o recurso da União e
mantiveram a condenação.
Na semana passada, os condenados
apresentaram um último recurso ao Judiciário
paulista e devem recorrer ao Superior Tribunal
de Justiça (STJ) em caso de nova derrota.
Na época do calote, Ferreira era sócio minoritário
e diretor comercial da União, que tinha Francisco
de Lavor, seu ex-sogro, como mandatário. “A
gestão da empresa é minha. Ele não tem
responsabilidade”, disse Lavor ao Estado.
Ele culpa a Petrobrás pelo fato de não ter
honrado os compromissos com os compradores.
Disse que a estatal não entregou o gás
necessário para o pleno funcionamento das
termoelétricas. Elas, por sua vez, não
entregaram a energia que ele havia vendido.
Lavor relatou ainda que tem interesse em pagar
as dívidas, mas contesta os valores. Segundo
Lavor, a multa aplicada na época pela CCEE era
mensal e cumulativa e o valor total do rombo é
Data: 20/08/2019
60
Grupo de Comunicação
de aproximadamente R$ 30 milhões, em valores
de 2008.
“As multas da época eram absurdas, tanto que a
regra mudou”, disse ele. O Estado apurou que
uma proposta de pagamento com desconto foi
rejeitada pelos credores em fevereiro deste ano.
Procurado, Kleber Ferreira não quis se
manifestar.
Léros negociou compra de energia no Paraguai
A Léros é pivô na crise política que afeta o
governo do Paraguai desde que o acordo para
redistribuição da energia de Itaipu veio à tona,
no fim de julho.
A ata havia sido assinada em maio pelos dois
países e foi cancelada a pedido do presidente
paraguaio após a forte reação contrária ao
acordo no país vizinho.
Um dos pontos mais questionados do pacto é a
exclusão do item 6 da ata final. O dispositivo
dava à Administração Nacional de Energia
(Ande), estatal paraguaia, o direito de vender ela
mesma a energia excedente de Itaipu no
mercado brasileiro, sem a necessidade de
intermediários como a Léros.
Com a exclusão do item 6, apenas empresas
privadas, como a que é presidida por Ferreira,
podem comercializar a energia paraguaia no
Brasil.
Nos dias 9 de abril e 9 de maio o empresário
Alexandre Giordano, suplente do senador Major
Olímpio (PSL-SP), foi de jatinho ao Paraguai
acompanhado de Adriano Rosa, representante da
Léros, para tratar sobre o negócio.
Assessor de vice paraguaio pressionou por
acordo
Em mensagens entregues ao Ministério Público
do Paraguai pelo ex-presidente da Ande Pedro
Ferreira, o advogado José “Joselo” Rodríguez,
que se apresentava como assessor jurídico do
vice-presidente Hugo Velázquez, dizia que a
Léros representava o “governo brasileiro” e
citava a “família presidencial”.
A Léros chegou a fazer uma proposta formal para
ter o direito de comercializar a energia excedente
de Itaipu. Giordano, que também atua na área
de energia, desistiu do negócio em junho, por
considerar desvantajosas as condições impostas
pela Ande. Ambos afirmam que o processo era
público e outras empresas interessadas também
participaram da reunião.
O governo brasileiro nega ter influenciado no
negócio. A oposição ao presidente paraguaio,
Mario Abdo Benítez, quer o impeachment do
mandatário por considerar que o acordo firmado
com o Brasil – e depois cancelado– é crime de
“traição à pátria”.
https://internacional.estadao.com.br/noticias/ger
al,empresario-interessado-em-itaipu-foi-
condenado-em-acao-de-r-713-
milhoes,70002974392
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Data: 20/08/2019
61
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Desmonte ambiental pode prejudicar
exportações
O desmonte agressivo das instituições
incumbidas de proteger o ambiente patrocinado
pelo presidente Jair Bolsonaro ameaça as
florestas e os negócios das empresas brasileiras.
Bolsonaro brinca com fogo ao ironizar os
governos da Noruega e da Alemanha - dos
poucos que aplicaram recursos significativos em
prol da Amazônia - e criticar suas políticas
ambientais. Enquanto diz que o dinheiro que seu
governo administra acabou, dispensa com
provocações recursos que nada lhe custam, além
de incentivar reações de governos que têm o
poder de destruir o acordo com o Mercosul, como
os da França e Alemanha, as maiores economias
da zona do euro.
A reação dos empresários começa a se fazer
ouvir. O presidente da Suzano, Walter Schalka,
defendeu a preservação da floresta amazônica e
lembrou que seu negócio é baseado em árvores
100% plantadas, originadas de reflorestamento.
Schalka receia que o setor possa sofrer reflexos
negativos das posições do governo. O presidente
da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag),
Marcello Brito, endossa essa preocupação. Como
diretor-executivo da Agropalma, maior produtora
de óleo de palma, disse que "é só dar uma
passadinha aqui na Amazônia, não precisa ir
muito além de Belém ou de Manaus para assistir
a isso de camarote", referindo-se ao
desmatamento.
Brito disse que a grande maioria dos empresários
do agronegócio já entendeu que o setor depende
da preservação do meio ambiente para ter terras
de qualidade e água, e também pela exigência do
mercado internacional de respeito à agenda
ambiental. O ex-ministro da Agricultura, Blairo
Maggi, ganhador do prêmio "Motosserra de Ouro"
do Greenpeace, afirmou recear que o discurso de
Bolsonaro leve o agronegócio à "estaca zero",
após anos de esforço para convencer o mercado
internacional de que a produção brasileira é
amigável ao meio ambiente.
O governo coleciona inúmeros embates na frente
ambiental e não parece preocupado com as
possíveis implicações econômicas da discussão.
Já no início do ano combatia o projeto da Igreja
Católica de eleger a Amazônia como tema do
Sínodo deste ano. Na reunião do G-20, em
junho, no Japão, Bolsonaro foi ostensivamente
hostil a autoridades europeias como o presidente
da França, Emmanoel Macron, e da Alemanha,
Angela Merkel, pelas preocupações em relação ao
ambiente.
As discussões com os dois principais
patrocinadores do Fundo da Amazônia, a
Alemanha e Noruega, que começaram com a
reformulação do conselho e chegaram ao
questionamento do destino dos recursos e
insinuações de interferência na soberania
nacional, tiveram o fim previsível na semana
passada. A Noruega, que contribuía com mais de
90% dos recursos, suspendeu o envio de cerca
de R$ 130 milhões; e a Alemanha, com uma fatia
de quase 6%, congelou o equivalente a R$ 155
milhões. Bolsonaro zombou das decisões,
lembrando que a Noruega caça baleias e explora
petróleo no Ártico, e acrescentou que o dinheiro
poderia ajudar a Alemanha a recuperar suas
florestas. Os governadores da região já pensam
em negociar recursos diretamente com os
europeus.
O estilo de Brasília tem seguidores. O governador
do Pará, Helder Barbalho (MDB), cancelou o
apoio da Polícia Militar às operações do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), depois da retirada
do respaldo da Força Nacional pelo Ministério da
Justiça, levando os fiscais a suspenderem suas
incursões com receio de ataques de garimpeiros
e posseiros. Fazendeiros do Estado
Data: 20/08/2019
62
Grupo de Comunicação
comemoraram com um "dia do fogo", espécie de
festa da queimada.
Após 30 anos usando o sistema do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que
engloba o Deter, provedor de informações diárias
da situação nas florestas, e o Prodes, que
consolida dados em 12 meses, o governo
Bolsonaro quer mudar de fornecedor. Queixou-se
de que os levantamentos do Deter seriam
divulgados com estardalhaço. Mas os números é
que são explosivos: em julho, o Deter apurou
aumento de 278% do desmatamento em relação
ao mesmo mês de 2018. É esperado para breve
o resultado anual do Prodes.
A ameaça de mudança de termômetro do
desmatamento apenas amplifica as
desconfianças, pois os levantamentos
disponíveis, do Inpe e de Ongs, apontam
aumento da destruição ambiental. O governo não
o coíbe, não mostra preocupação, o que na
prática é um incentivo velado ao ataque
ambiental.
https://www.valor.com.br/opiniao/6397495/des
monte-ambiental-pode-prejudicar-exportacoes
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Data: 20/08/2019
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Grupo de Comunicação
Mineração em terra indígena, tesouro ou
maldição?
Por Mercedes Bustamante e Manuela Carneiro da
Cunha
A exploração de recursos minerais marca a
história da América Latina - do México à
Patagônia - e é responsável, até hoje, por graves
conflitos sociais, com consequências geralmente
desfavoráveis para povos indígenas e populações
tradicionais.
As fronteiras da mineração são as áreas onde
hoje estão localizadas as expectativas de
reservas minerais e de atividades de exploração.
O mapeamento dos conflitos no Brasil indica que
essa fronteira se sobrepõe amplamente a áreas
de grande relevância ambiental, como
ecossistemas com alta biodiversidade, florestas
conservadas, fontes de recursos hídricos, mas
também a áreas socialmente sensíveis, como os
territórios indígenas e de populações tradicionais.
Estudos recentes demonstraram uma
sobreposição de pedidos de exploração mineral
em pelo menos 1/5 de todas as unidades de
conservação e terras indígenas no Brasil.
Essa situação não se dá por acaso. Expectativas
minerárias suscitadas a partir da década de 1970
na Amazônia geraram uma corrida por pedidos
de autorização de pesquisa e lavra em áreas que
não tinham sido exploradas por frentes pastoris
ou agrícolas e portanto ainda cobertas por
vegetação nativa. Hoje, estamos assistindo a um
novo ciclo dessa corrida no país. As áreas
cobiçadas pela mineração são também aquelas
que permitiram a sobrevivência de povos
indígenas, assim como das florestas e rios por
eles conservados.
Durante a elaboração da Constituição de 1988,
houve um grande embate entre geólogos
brasileiros e mineradoras, sobretudo
multinacionais, que pleiteavam o livre acesso a
terras indígenas. Os geólogos defenderam que as
terras indígenas deveriam se constituir também
em reservas minerais, lembrando que, em
mineração, não existe "segunda safra", sendo
imperativo manter reservas intocadas.
As atividades de mineração têm alto impacto e,
ao contrário do que tem sido propagado, os
danos sociais e ambientais da mineração não se
restringem ao local da mina. Erosão e
assoreamento de cursos de água, contaminação
do solo por metais tóxicos e outros compostos
perigosos, poluição de águas superficiais e
subterrâneas e poluição do ar, além do aumento
de transmissão de doenças, como a malária,
estão ligados à mineração e atingem extensas
áreas.
A mitigação dos danos ambientais é custosa e
complexa, e a recuperação plena de áreas
degradadas pela mineração e de seus serviços
ambientais, dificilmente é atingida. No entanto, a
regulação da mineração no Brasil,
historicamente, é leniente com as empresas
quanto às exigências que poderiam prevenir ou
reduzir os impactos negativos dessa atividade.
Nem mesmo depois das tragédias de Mariana e
Brumadinho, em Minas Gerais, onde o
rompimento de barragens de rejeitos minerais
matou 289 pessoas, houve alterações
significativas na legislação de segurança para o
setor. Esses dois episódios ilustram os riscos e a
lenta implementação de ações concretas de
reparação de danos sociais e ambientais.
Estudos mostram sobreposição de pedidos de
exploração mineral em 20% das UCs e terras
indígenas
Globalmente, enquanto os direitos das
populações indígenas e de comunidades
tradicionais têm sido mais reconhecidos, a
extração de recursos, com violação dos direitos
indígenas, continua a ocorrer em ritmo cada vez
Data: 20/08/2019
64
Grupo de Comunicação
maior. Ao mesmo tempo, comunidades indígenas
resistem ao garimpo e à mineração. A violência,
com o uso da força e a violação dos direitos
humanos têm sido também uma marca histórica
desses conflitos.
A recente invasão de garimpeiros à área
Yanomami, em Roraima, repete os piores
momentos da década de 1980. A denúncia dos
Wajãpi, em julho de 2019, da invasão de uma
aldeia por homens armados, reacende o terror
que incursões de garimpeiros provocaram dos
anos 1970 até 1992. É difícil não associar esse
recrudescimento da violência dos sinais
encorajadores emitidos pelo atual presidente do
Brasil. Há atualmente garimpos ilegais em
dezoito terras indígenas, com os maiores e mais
notórios garimpos de ouro em terras Kayapó,
Munduruku e Yanomami, resultando em grande
cortejo de poluição dos rios, de mortes e de
destruição.
Mesmo com os desastres do passado e do
presente, o presidente Jair Bolsonaro avança em
sua intenção de abrir as terras indígenas - e,
possivelmente, também as Unidades de
Conservação - à mineração. Em outros governos,
já se usou retoricamente a degradação e
violência associadas ao garimpo para recomendar
a mineração industrial, que seria supostamente
menos violenta e devastadora. No entanto, a
violência e a devastação persistem em ambos os
cenários.
A visão claramente expressa pelo presidente Jair
Bolsonaro e parte de seu governo é de que os
povos indígenas são apenas minorias que não
merecem condição especial nas estruturas de
governança atuais. Estudos mostram que há uma
conexão histórica entre as políticas extrativistas e
a exploração ou desapropriação de povos
indígenas. "Desapropriação" não se refere
unicamente à terra; engloba, antes, a
desapropriação da saúde, do habitat, da cultura,
dos modos e projetos de vida e de uso dos
recursos das comunidades indígenas. Há,
portanto, uma desapropriação de identidades,
que é um dos mais profundos e sutis tipos de
desapropriação.
Neste momento em que o país e a comunidade
internacional são informados do aumento do
desmatamento na Amazônia, é importante
recordar a contribuição de terras indígenas na
contenção desse processo. As terras indígenas
representam apenas 3% do total do
desmatamento na Amazônia, apesar de
ocuparem 23% de sua área. Portanto, a
preservação desses territórios é essencial para
proteger seus amplos benefícios à sociedade,
incluindo seu papel na regulação climática e seus
significativos estoques de carbono.
Devemos tentar ser os pais de nosso futuro e não
os descendentes de nosso passado, escreveu o
filósofo Miguel de Unamuno. Já é hora de o Brasil
considerar os duros erros do passado e suas
consequências, que persistem no presente.
Responsabilidade social e ambiental é preservar
condições saudáveis para as gerações futuras.
Sem dúvida, é preciso aperfeiçoar a
regulamentação atual para o garimpo e a
mineração, mas com a incorporação das
melhores técnicas e ciência disponíveis para
exploração e monitoramento, respeito aos
procedimentos de licenciamento ambiental, e
garantias de ampla consulta às populações
potencialmente afetadas pela mineração e
garimpo no país.
No entanto, nada disso transparece nas
propostas do atual governo. Ao contrário, tudo
aponta para um afrouxamento do licenciamento
ambiental e acirramento de conflitos em várias
frentes, sem um mínimo de transparência,
diálogo e respeito à Constituição. Tais propostas
servirão a poucos, mas custarão a saúde, o bem-
estar e o patrimônio público natural do povo
brasileiro.
Data: 20/08/2019
65
Grupo de Comunicação
* Este artigo é subscrito também pela Coalizão
Ciência e Sociedade, que reúne 69 cientistas de
instituições de ensino e pesquisa de todas as
regiões brasileiras.
Mercedes Bustamante é ecóloga, professora
titular da Universidade de Brasília (UnB),
membro da Academia Brasileira de Ciências
(ABC) e da Academia Mundial de Ciências
(TWAS).
Manuela Carneiro da Cunha antropóloga,
professora titular da Universidade de São Paulo
(USP) e da Universidade de Chicago, membro da
Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da
Academia Mundial de Ciências (TWAS)
https://www.valor.com.br/opiniao/6397487/mine
racao-em-terra-indigena-tesouro-ou-maldicao
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Data: 20/08/2019
66
Grupo de Comunicação
O Brasil do futuro
Por Ana Toni e outros
A Semana Regional do Clima da América Latina e
do Caribe, que começou ontem em Salvador,
demonstrará que o setor empresarial, governos
de Estados, cidades e a sociedade civil, no Brasil
e em toda América Latina, estão desenvolvendo e
implementando soluções inovadoras para
combater a mudança do clima. Sem o
envolvimento desses atores, para além de
Estados nacionais, não teria sido possível firmar
o Acordo de Paris, em 2015. Sem eles tampouco
será possível transformar o Brasil em um país
pautado em um desenvolvimento de baixo
carbono, que gere emprego, renda, reduza a
desigualdade e valorize nossa biodiversidade.
A discussão extrapola questões ambientais e
envolve sobretudo economia e qualidade de vida.
Diversos países e regiões estão aproveitando as
vantagens dessa nova economia, como a União
Europeia, a China e o Chile, que têm apostado
alto em geração de energia limpa e em produtos
e serviços de baixo carbono como parte de suas
políticas industriais e pautas de exportação.
Há muitas evidências de avanço na agenda do
clima no Brasil. Iniciativas como o C40, Iclei,
Regions4 e CB27 vêm crescendo e cada vez mais
integrando gestores públicos para debater
soluções e casos de sucesso na adaptação dos
espaços públicos e economias regionais e locais
aos desafios e oportunidades que os impactos da
mudança do clima provocam.
O papel do setor privado nessa agenda também
não é trivial. Os dados mais recentes do
Programa Brasileiro GHG Protocol mostram que
as emissões de gases de efeito estufa relatadas
por empresas brasileiras superam as emissões de
144 países entre os signatários do Acordo de
Paris. A boa notícia é que o setor empresarial
brasileiro entende sua capacidade de liderar
mudanças e vem investindo na transição para
tecnologias de baixo carbono, apesar da crise.
A própria cultura de relato de emissões mostra
isso, já que é o primeiro passo para gerir o
impacto e buscar soluções. De acordo com dados
do CEBDS, empresas brasileiras já investiram
mais de US$ 85 bilhões nos últimos anos em
projetos de eficiência energética e mudança para
fontes energéticas menos emissoras, além de
otimização de processos. Parte importante do
agronegócio responsável pelo PIB vem se
empenhando cada vez mais em produzir sem
reduzir a cobertura florestal nativa, e se
comprometendo a trabalhar com diferentes
setores da sociedade para melhor cumprirem o
Código Florestal e pensar o uso da terra e dos
recursos naturais do país. O setor privado aposta
no caminho para a economia de baixo carbono
porque é bom para os negócios.
É essencial adotar medidas para tornar a
economia menos intensiva em carbono sem
perder competitividade, garantindo apoio
contínuo ao desenvolvimento científico e à
participação democrática da sociedade nas
escolhas sobre o tipo de desenvolvimento que
queremos
Se as evidências científicas nos demonstram
cabalmente que é preciso agir rápido para lidar
com esses desafios, a economia torna cada vez
mais evidentes os riscos e as oportunidades da
agenda climática. Estudo publicado na Nature
Climate Change em 2018 mostra que o Brasil
pode ser a quarta economia global mais
prejudicada pelo aumento da emissão de CO2 e
efeitos da mudança do clima. As mudanças
climáticas afetarão principalmente a agropecuária
brasileira, conforme ficou comprovado no estudo
do IPCC publicado na semana passada. Assim,
adotar ações imediatas seria também uma
estratégia em prol do crescimento econômico e
do bem-estar em longo prazo.
Data: 20/08/2019
67
Grupo de Comunicação
Nesse cenário, um país como o Brasil, com a
maior floresta tropical do planeta, que também é
a maior reserva de biodiversidade da terra,
diversidade cultural e inúmeras possibilidades de
produção sustentável, apresenta significativas
vantagens comparativas. Se adotarmos um
modelo de desenvolvimento baseado em
tecnologias, infraestrutura e serviços
sustentáveis, aliado ao uso estratégico de ativos
naturais, será possível criar mais e melhores
empregos em setores como energia limpa,
agroflorestal, bioeconomia, agricultura e
fornecimento de alimentos, com investimento em
tecnologia e redução de desperdícios, e melhorar
a qualidade e a eficiência de serviços como
mobilidade urbana e transporte de carga.
Com uma economia voltada à redução de
emissões, que considere também incentivos de
mercado e mecanismos de precificação de
carbono, será possível incentivar que setores
menos intensivos em emissões prosperem mais
rapidamente e os mais intensivos percam o
interesse dos investidores, como já vem sendo
sinalizado pelo mercado.
O Fórum Econômico Mundial já aponta há alguns
anos no seu Relatório Anual de Riscos Globais
que a mudança global do clima está no topo das
preocupações de investidores, pesquisadores e
tomadores de decisão. Os efeitos do aumento da
temperatura média do planeta podem agravar
desafios de infraestrutura e levar a instabilidades
sociais e conflitos, além de crises econômicas.
Lidar com a urgência climática apontada pela
ciência demanda responsabilidade e respeito para
com as próximas gerações. Os jovens já vêm
exigindo soluções imediatas para garantir-lhes
um futuro próspero, com acesso a um meio
ambiente saudável, melhor qualidade de vida e
menores riscos econômicos. É uma agenda do
presente e é urgente. Ao investir em opções de
baixo carbono e em sistemas de monitoramento
para a eliminação do desmatamento, uma
agricultura com menos emissões e formas limpas
de energia, o Brasil tem a possibilidade de se
tornar um dos líderes de uma nova economia
com benefícios para toda a população.
É essencial adotar medidas para tornar a
economia brasileira menos intensiva em carbono
sem perder em competitividade, garantindo
transparência de dados e de decisões, um apoio
contínuo e estruturante ao desenvolvimento
científico do país e à participação democrática da
sociedade brasileira nas escolhas sobre a forma
de desenvolvimento que queremos.
Ana Toni é diretora-executiva do Instituto Clima
e Sociedade (iCS).
Andrea Apponi é diretora-executiva do Instituto
Arapyaú.
Luana Maia é coordenadora executiva da Coalizão
Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
Marina Grossi é presidente do CEBDS.
Mauricio Voivodic é diretor-executivo do WWF-
Brasil
Rachel Biderman é diretora-executiva do WRI
Brasil
https://www.valor.com.br/opiniao/6397483/o-
brasil-do-futuro
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Data: 20/08/2019
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Vale a pena a ambição de crescer sem
emissões líquidas de CO₂
Por Joaquim Levy | Para o 'Valor'
Todos queremos ver a retomada do investimento
no Brasil. A queda do investimento tem sido o
principal fator para a fraqueza do nosso Produto
Interno Bruto (PIB), e sua retomada é o caminho
para termos mais empregos e tranquilidade
social. Apesar das nuvens no comércio
internacional, vários elementos para que essa
retomada ocorra estão se materializando, já que
o Congresso está votando parte importante de
uma agenda que se tornou praticamente
consensual nos últimos anos e que visa melhorar
as condições fiscais e o funcionamento dos
mercados no país. Talvez seja hora, portanto, de
se começar a pensar em que país se deseja para
daqui dez ou 20 anos, e que investimentos
podem nos fazer chegar lá.
Vale a pena ser ambicioso, porque o Brasil de
hoje é bem diferente daquele de 30 anos atrás,
com uma população mais educada e com menos
miséria, apesar de todas as deficiências que
conhecemos bem. Também vale a pena
considerar fatores-chave em qualquer cenário
futuro. Além da crescente influência da
inteligência artificial e de outros aspectos da
tecnologia da informação, um fator crucial será a
evolução do aquecimento global decorrente da
emissão de gás carbônico (CO2) e análogos pelas
atividades humanas. Indícios dos seus efeitos
têm sido mais visíveis nos anos recentes e, se
essas emissões não caírem drasticamente nos
próximos dez a 15 anos, a produtividade das
economias, as correntes de comércio e o retorno
dos investimentos serão cada vez mais afetados.
A boa notícia é que, com o auxílio da tecnologia e
do setor privado, o Brasil tem excelentes
condições de crescer enquanto vence esses
desafios.
O Brasil pode ter um PIB muito maior, ao mesmo
tempo em que se torna um líder entre os países
que querem alcançar emissões líquidas zero de
CO2 equivalente, como é o caso do Reino Unido.
Já mostramos que é possível reduzir muito as
emissões de CO2 sem prejuízo econômico, ao
combatermos e diminuirmos o desmatamento da
Amazônia. Não há indicações de que esse
sucesso tenha baixado a taxa de crescimento da
economia. Ao contrário, ele foi contemporâneo a
uma grande expansão das nossas exportações
agrícolas e à consolidação internacional da nossa
pecuária. Mais recentemente, apesar da quase
estagnação do PIB, a energia eólica e solar tem
crescido e criado emprego e renda nos lugares
mais remotos do Brasil.
Uma análise criteriosa das principais fontes de
emissões de carbono e as oportunidades de
investimentos rentáveis no Brasil mostrará que
há muito espaço para continuar a reduzir
emissões criando emprego, aumentando o
comércio e atraindo capital doméstico e
estrangeiro.
Uma estratégia para o Brasil chegar a emissões
líquidas de carbono zero começa com o aumento
de produtividade na pecuária. O setor já tem
reduzido a idade de abate dos bovinos,
melhorando sua alimentação e o pasto, e evitado
animais cuja criação esteja associada ao
desmatamento. Essas são iniciativas essenciais
para manter-se em mercados internacionais,
baixar os custos de financiamento e maximizar a
lucratividade face à concorrência de alternativas
alimentares. Elas também reduzem a emissão de
metano, cujo impacto climático é muitas vezes
maior do que o do CO2, e ajudam a capturar
carbono, especialmente no solo. Expandi-las
criará bons empregos e reduzirá a participação
do setor nas emissões de CO2 equivalente no
Brasil, que, segundo o Sistema de Estimativas de
Emissões de Gases - SEEG, do Observatório do
Clima, chega a 23% do total (pela metodologia
GWP - Global Warming Potential).
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A emissão de metano também tem feito com que
o saneamento responda por 11% das emissões
não originadas do desmatamento ou da
agropecuária, por conta da decomposição de
resíduos sólidos (lixo). Apesar da conhecida
complexidade do setor do lixo, vale a pena
aproveitar o interesse dos investidores privados
no saneamento para desenvolver modelos de
negócio integrados ou incluindo a cogeração e
outras atividades. Há muito espaço para
aumentar a segurança, transparência e
rentabilidade do tratamento desses resíduos,
criando empregos melhores e transformando as
condições de vida nas nossas cidades e suas
periferias.
Não escapou ao governo que o aumento de
oferta de gás pode ser muito benéfico para a
nossa indústria
As energias renováveis, que já correspondem a
mais de 40% da nossa matriz energética, são
outro vetor-chave para alcançarmos emissões
líquidas zero de CO2. Elas incluem
principalmente as fontes hidrelétricas, eólicas e
solares, inclusive os biocombustíveis, como o
etanol, o bagaço de cana, o biogás e os
derivados de sementes de soja e palmeiras. Sem
prejuízo do uso do gás natural, especialmente na
indústria e possivelmente nos transportes, as
energias renováveis devem responder pela maior
parte da expansão da demanda de energia nos
próximos anos, até pela sua complementaridade.
Combinadas, elas podem garantir um suprimento
de energia cada vez mais estável ao longo do dia
e do ano, criando formas dinâmicas de
armazenamento.
A disponibilidade de gás natural deve duplicar
nos próximos anos e pode triplicar, dada a
enorme quantidade de gás associado à produção
de petróleo em muitas áreas do pré-sal e o custo
marginal muito baixo de extraí-la. A grande
questão é como trazer essa energia para a terra
e levá-la país afora. Por isso foi tão oportuno o
trabalho de privatização dos gasodutos, iniciado
em 2015 e que será concluído com a maior
flexibilidade no uso desses ativos, um trabalho
ora em curso. Não escapou ao governo que o
aumento de oferta de gás pode ser muito
benéfico para a nossa indústria, ampliando suas
fontes de energia e, para setores como o
químico, de matéria-prima mais barata. O gás
natural tambem pode diminuir as emissões de
CO2, deslocando o óleo pesado e estimulando a
cogeração de energia elétrica. O potencial do
gás, dos biocombustíveis e da eletricidade
deslocarem os derivados de petróleo, que
correspondem a um terço das emissões atuais,
pode trazer outras economias, ao permitir a
expansão da frota de veículos sem maiores
investimentos no refino.
No caso cada vez mais estudado de geração
elétrica offshore, não só a energia do gás natural
pode ser distribuída com mais comodidade, mas
sua pegada de carbono pode ser reduzida pela
captura no fundo do mar do CO2 decorrente da
sua queima ou mesmo associado à sua extração.
As oportunidades de investimento são excitantes,
e a arte estará em criar um ambiente em que a
transição de fontes de energia não crie subsídios
prejudiciais ou perdedores sem alternativas de
ajuste.
Esses exemplos demonstram a viabilidade de
significativa redução das emissões de CO2
através de investimentos em tecnologias
testadas e lucrativas, assim como em inovações
mais ou menos disruptivas. Essa visão é o que
tem atraído o interesse de grandes
multinacionais de energia, de equipamento de
transporte, fundos de investimento etc. No
entanto, essas iniciativas sozinhas não serão
suficientes para duplicarmos o PIB em 15 ou 20
anos e chegarmos a emissões líquidas zero de
CO2. Para tanto, temos que reflorestar e reduzir
ainda mais o desmatamento, cujos benefícios
econômicos documentados são muito pequenos,
e os custos, cada vez maiores. Esse desequilíbrio
é ilustrado pelo abandono de grande quantidade
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de terras desmatadas na Amazônia após poucos
anos como pasto, e pelo risco da nossa
valiosíssima agricultura do cerrado vir a sofrer
uma crise hídrica pela perturbação do ciclo das
chuvas e do transporte de umidade da Amazônia
para o centro-sul do continente. Por isso, o risco
de desmatamento deve sempre ser considerado
junto com o montante de emissões e a
sustentabilidade financeira nas decisões de
investimento, especialmente em logística e
mobilidade em áreas como a Amazônia.
O reflorestamento é a forma mais barata de
captura de carbono e há dezenas de milhões de
hectares de terras de pouco ou nenhum uso
econômico na Amazônia e na região Sudeste.
Esse reflorestamento pode ser comercial ou não,
e tecnologias como a semeadura direta podem
baixar o custo de ajudar a natureza a recuperar a
cobertura florestal, criando em muitos casos
renda para pequenos produtores rurais e outras
formas de retorno privado.
A expansão das florestas plantadas - uma
atividade estratégica nos Estados Unidos - é
ótima para criar empregos e dar previsibilidade à
construção civil, assim como reforçar nossas
exportações de celulose e madeiras processadas.
Também aí, o interesse de investidores nacionais
e estrangeiros é intenso e a concretização de
investimentos depende essencialmente de um
ambiente institucional favorável aos negócios,
que evite a concorrência desleal e dê confiança
para uma atividade que depende de tempo para
ser rentável.
Agora, é necessário consolidar o excelente
conhecimento de inúmeros pesquisadores,
consultores e organizações, especialmente
brasileiras, para se criar o caminho ("roadmap")
para alcançar o crescimento com neutralidade de
carbono. As emissões totais de CO2 do Brasil são
pequenas como proporção das emissões globais,
e toda biomassa na floresta amazônica
corresponde a umas tantas vezes o carbono
presente na quantidade de petróleo extraída
anualmente para sustentar a economia global.
Então, ainda que na CoP-26 vários países devam
dar maior ênfase em alcançarem emissões
líquidas zero de CO2, nós caminharmos para esse
objetivo não é uma estratégia para agradar
nossos parceiros estrangeiros. É uma estratégia
de segurança nacional, que cria oportunidades de
investimento seguro, dá lastro à liberdade
econômica, atende à demanda de um número
cada vez maior de consumidores e nos faz mais
competitivos e resilientes, mesmo que o mundo
vá numa direção indesejável. É um excelente
princípio organizador dos nossos investimentos,
ajudando a se fazerem escolhas eficientes e
evitando elefantes brancos. Com a vantagem de
que a queda das taxas de juros no Brasil e no
exterior torna esses investimentos cada vez mais
atraentes. Portanto, não deve ser preciso uma
intervenção pesada do Estado, mas sim seu
papel de criar um ambiente de confiança,
abertura e clareza para o setor privado.
Joaquim Levy é economista. Foi ministro da
Fazenda, diretor do Banco Mundial e presidente
do BNDES
https://www.valor.com.br/brasil/6397659/vale-
pena-ambicao-de-crescer-sem-emissoes-
liquidas-de-co2
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Criação de mercado de carbono é desafio em
negociação global
Por Daniela Chiaretti | De Salvador
A criação de um mercado de carbono global que
permita a participação de empresas garantindo
reduções na emissão de gases estufa é o grande
desafio das negociações climáticas internacionais
em 2019. Contudo, não há consenso nas regras
de criação do mecanismo que deve estimular a
transação dos créditos de carbono.
Não é tarefa trivial. São muitas as dúvidas ao
redor da regulamentação do artigo 6 do Acordo
de Paris. É o ponto que emperrou a negociação
das regras do acordo em dezembro, durante a
conferência do clima da Polônia. Ficou como
herança para a rodada deste ano, que será no
Chile. O Brasil, ainda sob Michel Temer, levou a
fama de ter travado o "Livro de Regras" do
Acordo de Paris.
"Engana-se quem acredita que esse é um embate
legal", disse a advogada Amy Merrill Steen, do
secretariado da Convenção do Clima da ONU
ontem, em Salvador. "É um embate político."
O Acordo de Paris prevê que a transação de
créditos de carbono pode acontecer entre países
que conseguiram reduzir suas emissões (os
vendedores) com mais facilidade e a custos
menores que outros (os compradores). Os que
vendem ganhariam créditos, e os que compram
abateriam a redução de suas metas climáticas
conhecidas pela sigla NDC.
O maior problema está na regulamentação do
item 6.4, o único em que a participação do setor
privado é explícita no acordo. Há interesses em
jogo e visões diferentes. Trata-se de definir as
regras do Mecanismo de Desenvolvimento
Sustentável (MDS), que contemplaria as
transações de empresas e governos locais.
Para beneficiar o combate à mudança do clima, a
regra deveria estimular esforços adicionais aos
que já estão nas metas voluntárias dos países. O
Brasil tem meta de cortar as emissões em 37%
em 2025, em toda a economia. Como definir o
que seria adicional neste quadro?
Esse é um dos problemas. A fórmula imaginada
pelo governo brasileiro é interpretada pelos
europeus como um sistema que permite dupla
contagem de emissões, o que seria desastroso
para o clima. Eles querem que exista maior
ambição na meta dos países. Os negociadores
brasileiros discordam, dizem que essa é uma
negociação entre empresas e que o país não
pode ser penalizado tendo que fazer mais
esforços.
O tema é importante e complexo. Marcello Britto,
presidente da Associação Brasileira do
Agronegócio (Abag), lembra que existem mais de
5 milhões de propriedades rurais e que 85%
delas têm, no máximo, 50 hectares. "Mais de
90% desse público desconhece esse assunto e
desconhece que o mundo evoluiu."
"Isso traz um risco. O setor [do agronegócio] é
politicamente muito forte", afirma. "Caso se sinta
inseguro, poderá fazer pressão negativa sobre o
governo", continua o dirigente, dizendo que é
preciso esclarecer o segmento.
O artigo 6 tem que ser negociado com três
pilares, defendeu Roberto Castelo Branco Coelho
de Souza, secretário de Relações Internacionais
do Ministério do Meio Ambiente. "Credibilidade,
segurança judicial e responsabilidade", disse no
encontro promovido pelo Cebds, o conselho
empresarial que reúne mais de 60 grandes
conglomerados no Brasil.
Data: 20/08/2019
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No "lastro de credibilidade", ele cobra a
promessa dos países ricos de colocar US$ 100
bilhões ao ano para que os outros tenham
tecnologia e preparem a infraestrutura para a
nova economia.
"Somos todos a favor de mecanismos de
mercado. Mas não pode ser às custas do
sacrifício e do dia a dia das pessoas", seguiu.
"Qual o impacto que isso terá na economia do
planeta?" E seguiu: "Queremos que o brasileiro
viva à luz de velas? Que o setor de energia pare
de funcionar? Que os carros não andem mais?".
"Concordo com esses três pontos e assino em
baixo", diz Ana Toni, diretora-executiva do
Instituto Clima e Sociedade (iCS). "Mas a posição
do governo é contraditória. Como fala em
credibilidade se deixa o desmatamento correr
solto? Em responsabilidade se permite a invasão
de terras indígenas?", questionou.
"O Brasil tem grande oportunidade de participar
do mercado, vendendo créditos para capturar
investimentos estrangeiros e financiar a
economia de baixo carbono", diz Fábio Cirilo,
coordenador de sustentabilidade na Votorantim
Cimentos.
Ele chama a atenção para a sintonia fina que tem
que ser atingida entre oferta e demanda. "Esses
créditos precisam ter um valor reconhecido.
Temos que garantir tanto a oferta, com um
mecanismo simples o suficiente para as
empresas colocarem à venda suas reduções de
emissões, quanto a demanda, para garantir que
os créditos tenham validade nos mercados
compradores. Este é o ponto em discussão",
continua. "O governo precisa garantir na
negociação que a demanda exista. Ou geraremos
um monte de créditos e não terá quem compre."
A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e
Sociedade (iCS)
https://www.valor.com.br/brasil/6397653/criaca
o-de-mercado-de-carbono-e-desafio-em-
negociacao-global
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https://www.valor.com.br/brasil/6397653/criacao-de-mercado-de-carbono-e-desafio-em-negociacao-global
Data: 20/08/2019
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ANA passa a monitorar barragens em fazendas Por Cristiano Zaia | De Brasília
A acelerada expansão da irrigação para viabilizar
ou otimizar a produção de culturas agrícolas no
país na última década acendeu o sinal de alerta
na Agência Nacional de Águas (ANA), que passou
a mapear pequenas barragens de água -
construídas dentro de fazendas - com o intuito de
evitar disputas pelo recurso e calibrar melhor as
licenças (outorgas) concedidas pelos órgãos
ambientais nos Estados.
Com esse mapeamento em mãos, a agência
reguladora poderá coibir possíveis irregularidades
com o uso da água, como identificar produtores
que estejam usando volumes superiores aos
previstos em sua outorga. Ou poderá até ampliar
a capacidade de água autorizada para
armazenamento, explica o superintendente de
Planejamento de Recursos Hídricos da ANA,
Sérgio Ayrimoraes.
Iniciado no primeiro semestre com o uso de
imagens de satélites e visitas em fazendas que
contam com esses reservatórios, o levantamento
inédito tem a missão de radiografar, até
dezembro, cerca de 200 pequenos barramentos
de um universo total de 3.664 inseridos em duas
das mais importantes bacias hidrográficas para o
setor de agronegócios: a do Paranapanema,
entre os Estados de São Paulo e Paraná, e a de
São Marcos, que abrange parte de Minas Gerais,
Goiás e Distrito Federal.
Ayrimoraes faz questão de enfatizar que, neste
momento, o estudo tem caráter preventivo. E
que a agência não chegou a receber denúncias
formais de que existem produtores usando mais
água do que preveem suas autorizações. Agora,
a ideia é ter um diagnóstico e, a partir dele,
orientar órgãos estaduais de meio ambiente e
comitês regionais de bacias na mediação de
conflitos pelo uso da água.
Esse tipo de conflito - tanto envolvendo
produtores rurais como outros empreendimentos
como hidrelétricas, por exemplo - poderão se
tornar mais frequentes com o crescimento da
irrigação no país. A área plantada com o uso de
pivôs triplicou no Brasil na última década.
Passaram a somar 1,5 milhão de hectares e a
previsão da ANA é que a o ritmo de expansão
alcance mais de 95 mil hectares por ano até
2030.
"Começamos a identificar que estava tendo
disputa por água, a partir de algumas queixas.
Muitas vezes a gente não capta isso nas nossas
estatísticas, mas queremos refinar o balanço
hídrico nessas regiões produtoras para garantir
segurança hídrica. Algumas vezes isso vai gerar
mais disponibilidade de água, algumas vezes
menos", diz Airymoraes.
"O crescimento do número de pequenas
barragens tem a ver com a irrigação. Será que o
setor [de agronegócios] topa crescer enfrentando
um risco maior de faltar água? Isso ainda não
aconteceu, mas queremos evitar que algum dia
venha a acontecer", afirma.
A autorização para a implantação dessas
barragens em propriedades rurais normalmente
não é competência da ANA - a agência cuida
somente da gestão de rios de domínio da União -
, mas dos governos estaduais. Mas o possível
efeito que esses reservatórios podem causar
sobre o curso de grandes rios implica possível
falta de água, inclusive para produção
agropecuária no futuro, e essa possibilidade
entrou no radar da agência federal.
O assessor técnico da Comissão Nacional de Meio
Ambiente da Confederação da Agricultura e
Data: 20/08/2019
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Pecuária do Brasil (CNA), Gustavo Goretto,
admite que há casos de disputa por água
envolvendo demandas para irrigação. É o que
ocorre, por exemplo, na região de Cristalina
(GO), distante 130 quilômetros de Brasília e onde
o cultivo irrigado de grãos e leguminosas tem
crescido nos últimos anos.
"Mas é muito difícil ter produtor usando água fora
da outorga. Pode até ter, mas se tiver é pontual.
A principal questão é a burocracia dos órgãos
ambientais. Tem produtor desde 2014 pedindo
outorga para levantar barragem que não teve o
processo analisado até hoje", afirma. "Durante
muito tempo o Poder Público não teve um olhar
sobre a construção dessas barragens, e muitas
foram feitas sem passar por órgãos ambientais.
Mas agora a gente percebe que aumentou a
preocupação", acrescenta.
Goretto diz que a burocracia para obtenção da
outorga necessária para construção de pequenas
barragens é tão grande que é comum produtores
entrarem na Justiça exigindo que o órgão
ambiental estadual analise seu pedido. Ele afirma
que o atual Código Florestal, de 2012, abre
margem para interpretar que é proibido construir
barragens em fazendas, mas que, no entanto, o
empreendimento causa menos impacto que o de
uma barragem usada para mineração.
https://www.valor.com.br/agro/6397469/ana-
passa-monitorar-barragens-em-fazendas
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