LA CO N TA B IL ID A D Y SU R E L A C IÓ N CO N … CONTABILIDAD Y SU... · procedim iento de...

L A C O N T A B I L I D A D Y S U

R E L A C I Ó N C O N E L D E R E C H O

T R I B U T A R I O

D r. C .P.C . Ra m ó n

C h u m á n Ro ja s

1

LA C O N TA B IL ID A D Y SU R ELA C IÓ N C O N EL D ER E C H O TR IB U TA R IO

D r. Ram ó n Chu m á n Ro ja s2

IN T R O D U C C IÓ

N



EM P R E S A S



E L E J E R C IC IO P R O F E S IO N A L D E LC O N TA D O R P Ú B L IC O

• Pa ra In fo r m a c ió nH E C H O

C O N TA B L E

• Pa ra D e te r m in a r O b lig a c ió n Tr ib u ta r ia

H E C H O TR IB U TA R IO

C A L IF IC A C IÓ

N

ES T U D IO D E LO S H E C H O S

EC O N Ó M IC O S D E LA S

EM P R E S A S



U SU A R IO S D E LA

IN FO R M A C IÓ N C O N TA B L E

IN V E R S IO N IS TA S

PR O V E E D O RES

C L IE N T E SES T A D O

S O C IE D A D



M A R C O LE G A L D E LA AC T IV ID A D

C O N TA B L E

IN F O R M A C IÓ N PA R A

S AT IS FA C E R IN T E R E S E S

E C O N Ó M IC O S H E T E R O G É N E O

S

D E R E C HO

C O N TA B LE



D ER E C H O C O N TA B LE

• Es tu d ia la s N o r m a s Ju r íd ic a s q ue d eb e n o b se r v a r lo s

re sp o n sa b le s d e la co n ta b i lid a d d e la s e m p re sa s

N O R M A S JU R ÍD IC A S

• N o r m a s Le g a le s d e o b lig a d o cum p lim ie n to



• C ó d ig o d e C o m e rc io

• Lib ro s y Re g is t ro s

• P la n C o n ta b le G e n e ra l Em p re sa r ia l

D E R E C H O C O N TA B L E

FO R M A L

• N o r m a s té c n ic a s p a ra ca lif ic a r a l he c h o co n ta b le

D E R E C H O C O N TA B L E SU S TA N T IV

O



Lo s P.C .G .A .

La s N IC

La s N IIF

A r t. 2 2 3 ° Ley G e n e ra l d e So c ie d a d e s

D E R E C H O

SO C IE TA R IO



C O N TA B IL IDA D

EN EL D E R E C H O

TR IB U TA R IO

C Ó D IG O T R IB U TA R I

O

IM P U E S T O A LA

R E N TA

IM P U E S T O G E N E R A L

A LA S V E N TA S



C Ó D IG O TR IB U TA R IO

A r t . 6 2 º Fa c u lta d d e F isc a l iz a c ió n

N u m e ra l 1 :

E x ig ir a lo s d e u d o r e s t r ib u ta r io la e x h ib i c ió n y / o

p re se n ta c ió n de :

a ) L o s l ib r o s, re g i s t r o s y / o d o c u m e n to s q u e

su s te n te n la c o n ta b i l id a d , lo s m is m o s q u e

d e b e rá n s e r l le v a d o s d e a c u e rd o c o n la s

n o rm a s co r r e s p o n d ie n te s .N u m e ra l 1 6 :

E l p ro c e d im ie n to pa r a su a u to r iz a c ió n se rá e sta b le c id o

p o r la SU N A T.



A r t . 6 2 ° Fa c u lta d de fisc a liz a c ió n

N u m e ra l 1 6

L a S U N A T se ñ a la r á lo s r e q u is ito s, f o r m a s y c o n d ic io n e s y d e m á s

a sp e c to s e n q u e d e b e rá n se r llev a d o s lo s r e fe r id o s lib r o s y

r e g is tr o s, a s í c o m o e s ta b le c e r lo s p la zo s m á x im o s d e a t r a so e n

lo s q ue de b e rá n re g is t r a r su s op e ra c io n e s .

A r t . 8 7 º O b l ig a c ió n de lo s A d m in is t r a d o s

N u m e ra l 4 :

- L lev a r lo s l ib r o s d e c o n ta b i lid a d u o t r o s lib r o s y r e g is tr o s

e x ig id o s p o r la s ley e s, r e g la m e n to s o p o r Re so lu c ió n d e S U N A T,

r e g is tr a n d o la s a c t iv i d a d e s u o p e r a c i o n e s q u e s e v in c u le n

co n la trib u ta c ió n , co n fo rm e a la s n o r m a s pe r tin e n te s .



N u m e ra l 7 :

- C o n se r v a r lo s l ib r o s y r e g is t r o s, a s í c o m o lo s

d o c u m e n to s y a n te c e d e n te s d e la s o p e r a c io n e s o

s i tu a c io n e s q u e s u s t i tu y a n h e c h o s su s c e p t ib le s d e

g e n e r a r o b l ig a c io n e s t r ib u ta r ia s, m ie n tr a s e l t r ib u to

n o es té p re s c r i to .

- E l d e u d o r t r ib u ta r io d e b e r á c o m u n ic a r a la S U N A T

e n u n p la z o d e 1 5 d ía s h á b i le s, la p é rd id a ,

d e s t ru c c ió n p o r sin ie s t ro , a sa lto s y o tro s .

- E l p la z o p a r r e h a c e r lo s l ib r o s y r e g is t r o s se r á f ija d o

p o r SU N A T.



R .S . N º 2 3 4 -2 0 0 6 / S U N A T (3 0 -1 2 -0 6 )

L IB R O S Y R E G IS T R O S V IN C U L A D O S A

A S U N T O S TR IB U TA R IO S

C o n s id e ra n d o :

Q u e e s n e c e s a r io e s t a b le c e r e n u n s o lo c u e r p o le g a l e l

p r o c e d im ie n to d e a u to r iz a c ió n d e lo s l ib r o s y r e g is t r o s

v in c u la d o s a a s u n to s t r i b u t a r io s, la n o r m a r e fe r id a a lo s

p la z o s m á x im o s d e a tr a s o , la p é r d id a o d e s t r u c c ió n d e lo s

m is m o s, la f o r m a e n q u e d e b e n s e r l lev a d o s, la

in f o r m a c ió n m ín im a , f o r m a to s q u e lo in t e g r a n , d ic t a r la s

n o r m a s q u e re g u le n lo s lib r o s y r e g is t r o s e x ig id o s p o r la

Ley d e l Im p u e s to a la Re n ta .



L o s lib r o s d e c o n ta b i lid a d c o m o m e d io s d e p r u e b a

(Re g is t r o e in fo rm a c ió n )

• A r t íc u lo 4 8 º de l C ó d ig o de C o m e rc io :

“ L o s lib r o s d e lo s c o m e rc ia n te s p r u e b a n c o n tr a e llo s, s in a d m it i r

p ru e b a u n c o n t r a r io ; p e r o e l a d ve r s a r io n o p o d rá a c e p ta r lo s

a s ie n to s q u e le se a n f a vo r a b le s y d e se c h a r lo s q u e le

p e r j u d iq u e n , s in o q u e h a b ie n d o a c e p ta d o e s te m e d io d e

p r u e b a , q u e d a r á s u je to a l r e s u l t a d o q u e a r r o je n e n s u

c o n ju n to , to m a n d o e n ig u a l c o n s id e r a c i ó n lo s a s ie n to s

re la tiv o s a la cu e s tió n litig io s a .”



LO S L IB R O S D E C O N TA B IL ID A D C O M O M E D IO S D E P R U E B A (R E G IS T R O E IN F O R M A C IÓ N )

P R É S TA M O S O T O R G A D O S A L O S A C C I O N IS TA S S I N T E N E R

U T IL IDA D E S N I R E S E R VA S D E L IB R E D IS P O S IC I Ó N ¿ C A L IF IC A N

C O M O D IV ID E N D O S ?

IN F O R M E 0 7 8 -2 0 1 6 -S U N A T / 5 D 0 0 0 0

D IV ID E N D O TR IB U TA R IO : In c . f) A r t . 2 4 ° d e la L IR .

To d o c ré d i to h a s ta e l l ím i te d e la s u t i l id a d e s y re se r v a s d e li b r e

d isp o s ic ió n q ue la s p e r so n a s jur íd ic a s o to rg u e n a su s so c io s .

“N o c a l if i c a n s i a l m o m e n to d e s e r o to r g a d o s l a p e r s o n a j u r íd ic a

q u e lo s c o n c e d e n o te n ía u ti l id a d e s o r e s e r v a s d e li b r e d is p o s ic i ó n

su s c e p tib le s d e g e n e ra r d iv id e n d o s gra v a d o s .”



D O C U M E N T O S C O N TA B L E S C O M O M E D IO S D E P R U E B A

IN F O R M E TÉ C N IC O PA R A S U S T E N TA R EL D E S U S O U O B S O L E S C E N C IA D E AC T IV O S F IJ O S

R T F. N ° 9 4 3 6 -8 -2 0 1 5 d e 2 3 -9 -2 0 1 5

L a e m p r e s a s u s te n tó c o n in fo r m e té c n ic o p re p a ra d o p o r in g e n ie ro si n te g ra n te s d e s u p e r s o n a l e l d e s u so y la o b s o le s c e n c ia d e s u s a c t iv o sfijo s .

L a S U N AT s o s tu v o q u e c a re c ía n d e o b je t iv id a d p o r h a b e r s id oe la b o ra d o p o r p e r so n a l q u e tra b a ja b a e n la e m p re sa .

E l Tr i b u n a l F i s c a l q u e c o n fo r m e c o n e l in c . i ) d e l a r t . 2 2 ° d e l R g to . d e laL ey n o se re q u ie re q u e e l in fo r m e se a d ic ta m i n a d o p o r p ro fe s io n a lind e p e n d ie n te . Le va n tó e l re p a ro .



IM P U E S T O A LA R E N TA

L a D e c la r a c ió n J u r a d a A n u a l a p r o b a d a p o r S U N A T e s ta b le c e u n

v ín c u lo e n t r e e l r e s u l ta d o c o n ta b le y t r ib u ta r io q u e n o s u r g e d e la

Ley n i de l Re g la m e n to .

N o h a y n o r m a q u e v in c u le e l r e s u l ta d o c o n ta b le c o n e l r e s u l ta d o

trib u ta r io .

Re s u l ta d o t r ib u ta r io s o b re la b a se d e l s is te m a d e b a la n c e s

in d e p e n d ie n te s .

Re fe re n c ia s en la Ley y Re g la m e n to :

D e p re c ia c ió n de b ie n e s m u e b le s de b e e sta r co n ta b il iz a d a

P r ov is ió n d e C o b r a n z a D u d o sa d is c r im in a d o e n e l lib r o d e

In ve n ta r io s y B a la n c e s



N O E S O B L IG A T O R IO E L R E G I S T R O C O N TA B L E D E L G A S T O PA R A S U D E D U C C IÓ N

R T F. N ° 6 7 1 0 -3 -2 0 1 5 d e 1 0 -7 -2 0 1 5

“ E l a r t íc u lo 5 7 ° d e la L e y d e l Im p u e s to a la R e n ta n o

c o n d i c io n a c o m o r e q u is i t o a d ic io n a l a l d e v e n g o , e l

r e g is t r o c o n ta b le d e la s o p e r a c io n e s p a r a s u im p u ta c ió n

a u n d e te r m in a d o pe r ío d o ”

E l r e g i s t r o c o n ta b le n o s e e n c u e n t r a i m p l íc i t o e n e l

p rin c ip io d e l dev e n g a d o .



El A r t . 3 3 º de l Re g la m e n to de la Ley de l

Im p u e s to a la Re n ta se ñ a la lo sig u ie n te :

“ L a c o n ta b iliz a c ió n d e o p e r a c io n e s b a jo p r in c ip io s d e

c o n ta b i lid a d g e n e r a lm e n te a c e p ta d o s, p u e d e d e te r m in a r p o r la

a p lic a c ió n d e la s n o r m a s c o n te n id a s e n la ley, d ife r e n c ia s

te m p o r a le s y p e r m a n e n te s e n la d e te r m in a c ió n d e la r e n ta n e ta .

E n c o n se c u e n c ia , s a lvo q u e la ley o e l r e g la m e n to c o n d ic io n e la

d e d u c c ió n a l r e g is tr o c o n ta b le , la f o r m a d e c o n ta b il iz a c ió n d e la s

op e ra c io n e s no o rig in a rá la pé rd id a de una de d u c c ió n .

L a s d ife r e n c ia s te m p o r a le s o p e r m a n e n te s o b lig a r a n a l a ju s te d e l

re su lta d o se g ú n lo s re g is t r o s co n ta b le s, e n la de c la r a c ió n jur a d a .”

¿ N O R M A ILEG A L ?



C R IT E R IO D E L T R IB U N A L F IS C A L S O B R E C O N TA B I L IZ A C IÓ N D E L A S O P E R A C IO N E S

RT F. N ° 1 0 5 7 7 -8 -2 0 1 0 d e 1 4 -9 -2 0 1 0

In te rp re ta n d o e l A r t . 3 3 ° d e l Rg to . d e la L IR :

“… . s e c o n c l u y e q u e p a ra e f e c to d e la d e te r m in a c ió nd e l Im p u e s to a la R e n ta lo s h e c h o s y t ra n s a c c io n e sd e b e n c o n ta b i l i z a rs e , e n p r i n c ip io , d e a c u e r d o c o n lop r e v is t o p o r la s n o r m a s c o n ta b le s p a r a lu e g o r e a l i z a rla s c o n c i l ia c io n e s r e s p e c t i va s c o n la s n o r m a s t r ib u ta r ia sq ue rig e n d e te r m in a d a s op e ra c io n e s ”

N o ta : Pa r a e l T.F. e l R e s u l ta d o c o n ta b le ¿ e str ib u ta r io ? . ¿ E s u n a in te r p r e ta c ió n e r ra d a ? . S e d e b er e v is a r la n o r m a y p ro p o n e r s u m o d if ic a to r ia od e ro g a to r ia .



IM P U E S T O G E N E R A L A L A S V E N TA S

A r t . 3 7 °

“ L o s c o n t r ib u y e n t e s d e l Im p u e s t o e s t á n o b l ig a d o s a ll e va r

u n R e g is t ro d e Ve n ta s e In g r e s o s y u n R e g is t ro d e C o m p ra s

e n lo s q ue a no ta rá n la s o p e ra c io n e s q ue rea l ic e n ”

N O TA : L a s o p e ra c io n e s s o n la s q u e d e t e r m i n a n im p u e s t o

b ru to y cré d ito fisc a l .

¿ P u e d e n se r re c o n o c id o s co m o re g is t r o s co n ta b le s ?

LA CO N TA B IL ID A D Y SU R E L A C IÓ N CO N … CONTABILIDAD Y SU... · procedim iento de...

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