JUSTIÇA CRIMINAL Set/2010

JUSTIÇA CRIMINAL

Set/2010

JUSTIÇA CRIMINAL

Set/2010

2.297.400

1.620.000

494.598

376.396

224.749

212.058

166.979

161.496

150.724

118.654

107.668

102.267

95.016

85.111

81.351

United States of America

China

Brasil

India

Mexico

Thailand

Iran

South Africa

Ukraine

Turkey

Vietnam

Philippines

Pakistan

United Kingdom: England & Wales

Poland

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO MUNDO

Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set.10; e Ministério da Justiça.

Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set.10; e Ministério da Justiça.

0,9

2

0,9

4

0,9

6 1,1

0

1,1

6

1,1

7

1,1

8 1,3

0

1,3

6

1,3

6

1,3

6 1,5

3 1,6

5

1,6

6

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80Russia

Argentina

Portugal

EUA

Paraguai

Venezuela

França

México

Uruguai

Espanha

India

Itália

Brasil

Bolivia

TAXA DE OCUPAÇÃO (PRESO POR VAGA)

Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set. 2010; e Ministério da Justiça.

Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set. 2010; e Ministério da Justiça.

PRESOS PROVISÓRIOS (PERCENTUAL)

Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set 2010; e Ministério da Justiça.

Fonte: LONDON. King´s College, International Centre for Prison Studies – http://www.kcl.ac.uk/schools/law/research/icps/ - acesso em set 2010; e Ministério da Justiça.

1116 19 21 21

28

41 43 44

5966 67 67 71 74

97

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Japã

o

Russ

ia

Port

ugal

Espa

nha

EUA

Fran

ça

Mex

ico

Itál

ia

Bras

il

Arge

ntin

a

Uru

guai

Vene

zuel

a

Indi

a

Para

guai

Boliv

ia

Libe

ria

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010

Total = 494.598

275.324; 56%

219.274; 44%

CONDENADOSCONDENADOS

PROVISÓRIOSPROVISÓRIOS

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NOS ESTADOS

Total – 494.598

Fonte: Ministério da Justiça – SET. 2010

1.65

9

1.66

1

2.13

0

2.52

5

2.59

1

3.47

1

3.49

3

4.25

0

4.62

8

5.48

3

7.05

9

8.47

5

8.66

2

10.7

07

10.7

13

11.0

48

11.0

61

11.1

60

14.4

81

14.7

96

16.9

07

23.0

86

27.8

92

29.8

83

34.5

80 49.1

37

173.

060

RR AP TO AL PI SE AC RN AM MA RO PB DF PA ES MS MT GO SC CE BA PE RJ RS PR MG SP

SÉRIE HISTÓRICA – POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Fonte: INFOPEN Ministério da Justiça.Fonte: INFOPEN Ministério da Justiça.

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

Série Histórica 361.402 401.236 422.373 452.260 473.626 494.598

dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 set/10

SÉRIE HISTÓRICA – POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Fonte: INFOPEN Ministério da Justiça.Fonte: INFOPEN Ministério da Justiça.

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

38353 38718 39083 39448 39814 40179

Série Histórica 361.402 401.236 422.373 452.260 473.626 494598

dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 set/10

11,42% 5,27%7,8%

4,72% 4,43%

36,86%36,86%

Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010

PRESOS PROVISÓRIOS NOS ESTADOS BRASILEIROS – SET.10

20

% 24

%

25

% 29

% 33

%

35

%

36

%

37

% 40

%

41

% 44

%

46

%

47

%

47

%

48

% 51

%

52

%

52

%

54

% 58

%

60

%

65

% 67

%

68

% 71

%

72

%

73

%

74

%

DF

RS

RO

SC

AC

PB

SP

MS

RJ

RN

Bra

sil

GO

AP

ES

CE

MT

TO

RR

PR

PA

PE

MG

AL

AM

MA

BA

SE PI

Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010.

PRESOS EM DELEGACIAS0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 88 22

3

369

388

395 78

5 1158 1360 16

38 1834

2677

3493

7683

8635

1113

3

1532

8

Total: 57.195

Fonte: Ministério da Justiça – SET.2010.

PRESOS EM DELEGACIA – PERCENTUAL EM RELAÇÃO A CADA ESTADO–

SET.2010

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 1%

5%

9%

10%

10% 11

% 12%

12%

13%

15% 15

% 17%

23%

25%

33%

44% 45

%

PERFIL DOS PRESOS

PERFIL DOS PRESOS

De 18 a 24 anos

32%

De 25 a 29 anos

26%

Mais de 60 anos

1%

Outros

41%

Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009).Estimativa nacional com base em amostragem recolhida pelo INFOPEN do Ministério da Justiça (2009).

IDADE DOS PRESOS

Negros e Pardos

60%

Brancos

38%

Outros

2%


COR DA PELE DOS PRESOS

Tráfico de Entorpecentes

22%

Crimes contra o Patrimônio s/

violência

19%

Crimes contra a Pessoa

12%

Estelionato

1%

Outros

46%


CRIMES COMETIDOS PELOS PRESOS

Até 4 anos

22%

De 4 a 8 anos

29%De 8 a 15 anos

22%

50 anos ou mais

1%

Outros

26%


PENA DOS PRESOS

• IDENTIFICAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA

• AÇÕES ESPECIALMENTE DIRIGIDAS PARA AS MULHERES:• AÇÕES PARA DAR TRATAMENTO ADEQUADO ÀS MEDIDAS DE

SEGURANÇA (PROGRAMA PAI-PJ)• MUTIRÕES CARCERÁRIOS• COMEÇAR DE NOVO• ENASP• APURAÇÃO DOS CASOS DE TORTURA• GEORREFERENCIAMENTO

AÇÕES DO CONSELHO NACIONALDE JUSTIÇA

• ALTO PERCENTUAL DE PRESOS PROVISÓRIOS• GRANDE NÚMERO DE PRESOS EM DELEGACIAS• TAXAS DE OCUPAÇÃO ELEVADAS• CRESCIMENTO INSUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA• FALTA DE DADOS MAIS PRECISOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA

CRIMINAL

PRINCIPAIS DESAFIOS DO SISTEMA CARCERÁRIO

• Os dados relativos à população carcerária são analisados pelo DEPEN do Ministério da Justiça.

• Os dados tomam por base as informações prestadas pelas Secretarias de Justiça, Segurança Pública e Administração Penitenciária dos Estados.

• As informações são sempre agregadas e não necessariamente correspondem ao atual estado do processo criminal do acusado.

• O Georreferenciamento do CNJ toma por base as informações prestadas pelos juízes nas inspeções mensais.

• Nem sempre as informações são precisas ou atuais porque há juízes que ainda não fazem a inspeção mensal.

• Há pouquíssimas inspeções em delegacias, o que também prejudica os agregados do sistema.

DADOS DA JUSTIÇA CRIMINAL

GEORREFERENCIAMENTO

• Dados Gerais sobre a Justiça Criminal pela primeira vez foram trazidos na pesquisa.

• É preciso aprofundar as informações acerca do funcionamento da Justiça Criminal.

• Em especial, é preciso saber:• 1. Qual impacto na litigiosidade a reforma do código de processo penal

poderá ter?• 2. Onde é preciso investir para diminuir a taxa de encarceramento?• 3. O elevado percentual de presos provisórios pode ser reduzido apenas

com investimentos na Justiça?• 4. Como ampliar os programas de penas e medidas alternativas?• 5. Qual a taxa de congestionamento para processos criminais?• 6. Qual a carga de trabalho dos juízes criminais?

JUSTIÇA EM NÚMEROS

JUSTIÇA EM NÚMEROSLitigiosidade - Processos Criminais Recebidos em 2009 em 2º Grau

613

781

963

1.28

7

1.34

0

1.78

8

2.14

8

2.37

9

2.59

5

2.66

1

2.90

4

3.20

3

3.52

4

4.27

0

5.01

8

5.36

3

5.43

5

5.70

4

7.05

8

7.22

3

9.46

9

14.4

74

24.6

33 33.0

79 39.2

52

66.3

99

145.

117

AP RR AL AC AM TO PB RN MA SE RO PA BA CE MT ES PE GO MS PR SC DF RJ RS MG SP

Total: 398.680

Total: 398.680

JUSTIÇA EM NÚMEROSLitigiosidade - Processos Pendentes em 2º Grau

0 0 71 90 448

550

735

827

851

946

987

1.12

7

1.24

3

1.61

5

2.02

0

2.55

7

3.15

0

3.39

5

3.65

9

4.29

9

4.46

7 9.12

4

10.2

69

11.1

92

14.0

06

25.4

68

105.

228

RR MT SE AC AP AL SP PA PR MS BA CE RO PI PB DF TO RN RS MG ES RJ PE GO AM MA SC

Total: 208.324

Total: 208.324

JUSTIÇA EM NÚMEROSLitigiosidade - Decisões Terminativas Processos Criminais de 2º Grau

294

610

943

1.39

1

1.67

1

1.75

4

2.04

6

2.25

4

2.58

9

2.91

3

3.16

5

3.50

9

3.56

6

3.86

5

4.75

8

4.80

5

5.87

1

6.73

8

7.01

6

8.80

9

9.87

7

10.7

11

21.1

30 29.7

68 38.6

33

139.

891

AP RR AL AC AM TO PB RN MA SE RO PA BA CE MT ES PE GO MS PR SC DF RJ RS MG SP

Total: 318.577

Total: 318.577

JUSTIÇA EM NÚMEROSLitigiosidade - Processos Baixados no 2º Grau

485

533

846

1.13

0

1.36

2

1.78

8

1.79

7

2.09

4

2.45

6

2.69

9

2.73

2

3.17

0

3.50

4

3.88

2

4.61

1

4.72

0

5.38

3

6.02

6

6.54

2

6.61

9

9.24

1

10.3

48

11.5

10

14.3

25

29.2

15

34.3

83

137.

086

RR AM AC AL TO CE RN AP PA PB ES RO SE PI MA MT PE MS BA GO SC DF RJ PR RS MG SP

Total: 308.487

Total: 308.487

OBRIGADO!

Luciano André Losekann

[email protected]

OBRIGADO!

Luciano André Losekann

[email protected]

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