Juliana Hickmann - Effting

7/23/2019 Juliana Hickmann - Effting

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JULIANA HICKMANN EFFTING

O SERVIO SOCIAL NAS INSTITUIES ESCOLARES: UM ESPAO EMCONSTRUO

TOLEDO2008


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Trabalho de Concluso de Curso apresentadoao Curso de Servio Social, Centro de Cincias

Sociais Aplicadas da Universidade Estadual doOeste do Paran, como requisito parcial obteno do grau de Bacharel em ServioSocial.

Orientadora: Profa. ndia Nara Smaha

TOLEDO2008


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Trabalho de Concluso de Curso apresentadoao Curso de Servio Social, Centro de CinciasSociais Aplicadas da Universidade Estadual doOeste do Paran, como requisito parcial obteno do grau de Bacharel em Servio

Social.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________Profa. ndia Nara Smaha

Universidade Estadual do Oeste do Paran

_________________________________Profa. Ms. Ineiva T. Kreutz Louzada


___________________________________Profa. Ms. Rosemari Taborda Weidauer


Toledo, 17 de novembro de 2008.


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Dedico este trabalho minhame, meu pai, minha mana,

ao meu marido, Belinha e

Bartho.


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AGRADECIMENTOS

todas as pessoas que acreditaram em mim;

minha me Solange, pelas noites e madrugadas de trabalho para que meu sonho de cursar umafaculdade pblica pudesse se concretizar;

A meu pai Luiz Carlos que de um jeito diferente me deu incentivo para continuar;

minha querida irm Patrcia, que mesmo eu no estando presente, nunca deixei de pensar,incentivar e acreditar;

minha querida amiga, comadre e profissional Assistente Social Andra Regina, quepossibilitou que eu tivesse um estgio de qualidade e acima de tudo tico no campo de estgio;

minha querida amiga Gra, pelos quatro anos de faculdade, e de amizade. Obrigada por tudo(Sinto muita saudade);

Aos queridos amigos, Ninha, Patrcia, Nyelen, Cido, Dani, Fran e Fer pela amizade;

Ao meu amigo, namorado e Marido Rodeni que foi minha base para que esse ano eu pudesseconquistar mais essa vitria em minha vida, e por mostrar como a vida mais gostosa com ocasamento;

Prefeitura de Mercedes, pela oportunidade de estgio extracurricular;

Unioeste, pelo ensino pblico gratuito e de qualidade;

E minha querida orientadora e guerreira professora ndia, uma mulher fantstica e inteligente,que apostou em minha capacidade para que este trabalho chegasse ao fim!!!!!! Serei eternamentegrata.


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Um pas se faz de homens e livros.

(Monteiro Lobato)


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EFFTING, J. H. O SERVIO SOCIAL NAS INSTITUIES ESCOLARES: UM ESPAOEM CONSTRUO. Trabalho de Concluso de Curso (Bacharelado em Servio Social) Centrode Cincias Sociais Aplicadas. Universidade Estadual do Oeste do Paran Campus Toledo,2008.

RESUMO

Este Trabalho de Concluso de Curso tem como tema de pesquisa a importncia doServio Social a partir da compreenso dos profissionais da Educao do municpio de Mercedes Paran. Pois, Tendo em vista que o municpio de Mercedes no tem profissional de ServioSocial na rea de Educao abre-se o questionamento: os profissionais da Educao identificam afalta do Servio Social nas instituies ou negam sua importncia? Para responder a esteproblema elencou-se como objetivo geral compreender se o profissional da Educao valoriza ounega a atuao do Servio Social nesta rea. Para desenvolver este trabalho foi utilizada aabordagem qualitativa a partir da pesquisa exploratria. Para conhecer o universo que iria sertrabalhado foi necessrio fazer primeiramente um levantamento bibliogrfico para conhecer osmatrias j produzidos sobre o tema. A partir deste movimento contextualizou-se a histria daEducao do Brasil Colnia ao dias atuais, o surgimento do Servio Social no Brasil, aimportncia do profissional Assistente Social dentro das instituies escolares, bem como, umadescrio do municpio de Mercedes e as legislaes locais que amparam a execuo da Polticada Educao municipal. Para maiores informaes, e realmente responder ao problema depesquisa optou-se pela entrevista, como meio mais acessvel de chegar ao sujeito e poder colheras informaes pertinentes. O processo foi muito interessante tendo em vista a constatao de queo conhecimento a respeito das atribuies do profissional assistente social, pelos profissionais daEducao entrevistados praticamente nenhum. O que levou as seguintes consideraes: 1-amaioria dos profissionais da Educao no sente a falta do assistente social em seus locais detrabalhos porque desenvolvem as atribuies do servio social e tambm porque no tm oconhecimento sobre as atribuies privativas que no devem ser exercidas por outrosprofissionais; 2- no conseguem identificar como demanda, algumas situaes que poderiam sertrabalhadas nas instituies e acabam sendo encaminhadas para rede de atendimento.

Palavras chave:Educao no Brasil, Servio Social, Municpio de Mercedes.


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LISTA DE SIGLAS

ABPESS Associao Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servio Social

APMF Associao de Pais, Mestres e FuncionriosAPAE Associao dos Pais e Amigos dos Excepcionais

CRAS Centro de Referncia de Assistncia Social

ECA Estatuto da Criana e do Adolescente

ENEM Exame Nacional do Ensino Mdio

EUA Estados Unidos da Amrica

Fundef Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de

Valorizao do Magistrio.

FHC Fernando Henrique Cardoso

GESSE Grupo de Estudos sobre Servio Social na Educao

I PND I Plano Nacional de Desenvolvimento

LDB Lei de Diretrizes e Bases

MEB Movimento de Educao de Base

MEC Ministrio da Educao e Cultura

MCP Movimento de Cultura Popular

ONU Organizaes das Naes Unidas

PME Plano Municipal de Educao

PNE Plano Nacional de Educao

PROJOVEM Programa Nacional de Incluso de Jovens

SENAC Servio nacional de Aprendizagem Comercial

SENAI Servio Nacional de Aprendizagem Industrial

TCC Trabalho de Concluso de Curso

UNE Unio Nacional dos Estudantes


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SUMRIO

RESUMO ......................................................................................................................................... 6

LISTA DE SIGLAS ......................................................................................................................... 7INTRODUO ............................................................................................................................... 9

1 HISTRICA DA EDUCAO: DO BRASILCOLONIA AO GOVERNO LULA........... 12

1.1 A EDUCAO: DO RENASCIMENTO AO INCIO DO MODELO INDUSTRIAL ......... 12

1.2 PROCLAMAO DA REPBLICA E A EDUCAO ...................................................... 17

1.3 GOLPE DE 1964 E A DITADURA MILITAR RETROCESSO PARA EDUCAO ........ 23

1.5 A DEMOCRACIA NO BRASIL: GARANTIA DO DIREITO EDUCAO ................... 27

2 O SURGIMENTO DO SERVIO SOCIAL NO BRASIL................................................... 32

2.1 O SERVIO SOCIAL NA EDUCAO: CONDIO EM PROCESSO DE CONQUISTA

....................................................................................................................................................... 38

3 MUNICPIO DE MERCEDES E O SERVIO SOCIAL NA INSTITUIO ESCOLAR

....................................................................................................................................................... 41

3.1 CONTEXTO HISTRICO DO MUNICPIO ......................................................................... 41

3.2 AS INSTITUIES DE ENSINO DO MUNICPIO DE MERCEDES ................................. 43

3.3 METODOLOGIA DE PESQUISA ......................................................................................... 46

3.4 A AUSNCIA DO SERVIO SOCIAL NAS INSTITUIES DE ENSINO NO

MUNICPIO DE MERCEDES ...................................................................................................... 48

3.4.1 Quais as demandas nas instituies? .................................................................................... 48

3.4.2 Aes para responder as demandas institucionais ................................................................ 50

3.4.3 O quadro funcional contempla todas as demandas apresentadas? ........................................ 51

3.4.4 Para onde so direcionados os encaminhamentos? ............................................................... 53

3.4.5 Conhecimento sobre as atribuies do Assistente Social ..................................................... 54

3.4.6 H necessidade do Servio Social na instituio? ............................................................... 54CONSIDERAES FINAIS ........................................................................................................ 56

REFERNCIAS ............................................................................................................................. 58

APNCIDES ................................................................................................................................. 62


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INTRODUO

Este Trabalho de Concluso de Curso, parte das exigncias legais para a obteno

do ttulo de Bacharel em Servio Social, e desenvolveu-se a partir da experincia de EstgioCurricular Supervisionado no ano de 2006, na escola Especializada Pequeno Lar APAE de

Marechal Cndido Rondon. O interesse pela temtica do Servio Social em instituies escolares,

tornou-se ainda mais instigante, devido o reconhecimento e valorizao, do trabalho da

Assistente Social na APAE.

A educao sempre esteve relacionada a um mecanismo de controle das massas,

para atender a um sistema vigente. De acordo com Xavier; Ribeiro; Noronha (1994), mesmo aps

a fundao do imprio a educao no apresentou um compasso em suas aes. Suas decises

sempre estavam relacionadas ao que a elite tinha como prioridade. Mesmo com o processo de

independncia a educao no possua um encontro entre teoria e prtica na economia e na

poltica.

A entrada do novo sculo (XXI) de acordo com os autores, no trouxe significativas

mudanas no ensino no Brasil, pois a classe dominante continuava apenas buscar os seus

interesses, enquanto a classe trabalhadora buscava a democratizao em todas as formas de

participao, inclusive na educao. Outro agravante para educao brasileira, foi a Ditadura

Militar, com seu modelo autoritrio e de represso. O golpe de 64 retirou do governo as fraesda burguesia que, empunhando o populismo e o nacionalismo, cediam certos espaos para as

classes populares no gerenciamento da sociedade poltica [...] (GHIRALDELLI JNIOR, 1992,

p.166). Dessa forma as classes populares foram retiradas de qualquer meio de manifestao, que

buscava-se a igualdade nas aes do governo. Mas somente na dcada de 1980 que a Ditadura

comeou a dar sinais de enfraquecimento, onde a populao clamava por uma nova constituio,

que proporcionaria a incluso e garanti-se os direitos que at ento estavam silenciados.

nesse contexto que tambm visualizamos a prtica profissional do Servio Social,

que est no cenrio da contradio antagnica entre capital e o trabalho, e de acordo com

Iamamoto (2000), o Assistente Social teve sua implantao, para intervir atravs da caridade,

para amenizar os problemas sociais, dentro da classe trabalhadora, para que a ordem no fosse

colocada em risco. O profissional atuava a servio do capital em ajustar o individuo a sociedade

para que ele no viesse a desobedecer ordem vigente.


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Ainda de acordo com a autora, ao passar dos anos, a profisso foi ultrapassando sua

dimenso caritativa, pra uma dimenso educativa da sua interveno, a profisso obteve

legitimao frente s polticas sociais. Dietrich (1997), afirma que aps a institucionalizao do

Servio Social, o profissional passou a atuar em vrios campos institucionais que possibilitaramao mesmo ser o mediador entre os trabalhadores e a instituio.

dentro dessas configuraes que o Servio Social possui importante interveno

nas instituies escolares, pois vai abordar temas que ultrapassam a realidade cultural, poltica,

econmica e social que muitas vezes no so identificadas no dia a dia da escola. O Servio

Social vai contribuir para identificao de vrios fatores que estejam dificultando o contexto

escolar, como: evaso escolar, acesso e permanncia na escola, baixo rendimento,

comportamentos e atitudes agressivos, aes essas, que sempre vo ser executadas em conjunto

com os diversos profissionais que integram a equipe tcnica da escola.

Dessa forma delimitou-se o tema de pesquisa: a importncia do Servio Social a

partir da compreenso dos profissionais da Educao do municpio de Mercedes Paran. Tendo

em vista que o municpio de Mercedes no tem um profissional de Servio Social na rea de

Educao abre-se o questionamento: os profissionais da Educao identificam a falta do Servio

Social nas instituies ou negam sua importncia?

Para responder ao problema de pesquisa tem-se como objetivo geral conhecer qual

o entendimento dos profissionais da educao com relao importncia do trabalho do Servio

Social nas instituies de ensino. Como objetivos especficos: identificar a necessidade do

Servio Social nas instituies de ensino; conhecer as demandas para educao em Mercedes;

Identificar o entendimento dos profissionais da educao.

Para a realizao do estudo, utilizou-se de abordagem qualitativa, e o tipo de

pesquisa utilizado foi a pesquisa de campo de cunho exploratrio. O universo da pesquisa

compreende as instituies do municpio de Mercedes e a Secretaria Municipal de Educao,

sendo a amostra composta por 4 profissionais que representam as instituies do municpio. Parao contato com os sujeitos optou-se pela tcnica de entrevista. A mesma foi elaborada com

questes abertas, a partir de um roteiro estruturado.

Este trabalho est composto por trs captulos:

O primeiro captulo foi estruturado de modo a resgatar a histria da educao no

Brasil, da passagem dos Colgios Jesutas e suas marcas que so identificadas at os dias atuais,


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processo que perpassou a Proclamao da Repblica, a passagem pela Ditadura Militar, e a

aprovao da Constituio Cidad e sua aplicao.

O segundo captulo apresenta um breve resgate da histria do Servio Social no

Brasil, algumas dimenses que a prtica profissional foi assumindo no decorrer da sua histria, eas principais caractersticas da profisso no contexto escolar que visa demonstrar sua efetiva

participao no Projeto Poltico da escola.

No terceiro captulo, vem contextualizar o municpio de Mercedes-PR as legislaes

municipais que perpassam pela educao e as demandas postas. Neste captulo feita a

apresentao dos dados da pesquisa com os sujeitos.


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1 HISTRIA DA EDUCAO: DO BRASILCOLNIA AO GOVERNO LULA

Ao conhecer o processo histrico da Educao, observa-se o quanto ela foi e

utilizada como um dos mecanismos de controle social das classes dominantes, para atender aos

seus interesses e ao sistema vigente. A partir da chegada dos Colgios Jesutas no Brasil, a

hegemonia catlica possuiu, cada vez mais, um papel definido na educao do pas, onde grande

parte da populao era constituda de escravos negros e ndios. Mesmo aps a Proclamao da

Repblica, a educao brasileira no teve centralidade nas decises polticas de seus governantes,

fato esse observado nas Constituies aprovadas no perodo de 1891 a 1946.

A Ditadura Militar passou pelo pas e deixou seu legado para a sociedade brasileira,

ou seja, marcas de um perodo autoritrio e de represso, sem participao social nas decises dogoverno. Somente quase vinte anos depois, com a aprovao da Constituio Cidad de 1988, a

educao brasileira passou a estar mais articulada, entre a formulao das leis e a sua verdadeira

aplicao.

A educao faz parte da histria desde o princpio dos tempos, mas para responder ao

problema de pesquisa faz-se necessrio um breve resgate a partir do Renascimento.

1.1 A EDUCAO: DO RENASCIMENTO AO INCIO DO MODELO INDUSTRIAL

O Renascimento1 europeu ocorreu no perodo do sculo XV XVI, que segundo

Aranha (1996), foi o momento em que o homem desviou-se do cu para terra, ocupando-se mais

com as questes do cotidiano. a partir desse contexto que, [...] educar torna-se questo de

moda e uma exigncia, segundo a nova concepo de homem (ARANHA, 1996, p.90). Essa

concepo vem em contraposio ao teocentrismo2e valores medievais do sculo anterior (sculo

XIV). Com o monoplio da Igreja Catlica no trato com os escritos sagrados, muitas tentativas

foram feitas no sentido de abrir as informaes para a populao, mas foi no sculo XVI que isto

comeou ocorrer, a partir do incio da Reforma Protestante que demonstrava a insatisfao com

1 Renascimento (ou Renascena) foi um perodo na histria do mundo ocidental com um movimento culturalmarcante na Europa,considerado como um marco do final da Idade Mdiae o incio da Idade Moderna.Comeou nosculo XIV na Itliae difundiu-se pela Europa no decorrer dos sculos XV e XVI(RENASCIMENTO, 2008).2Teocentrismo [...] a concepo segundo a qual Deus o centro do universo, tudo foi criado por ele, por ele dirigido e no h outra razo alm do desejo divino sobre a vontade humana [...] (TEOCENTRISMO, 2008).
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Europahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Europahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Idade_M%C3%A9diahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Idade_Modernahttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XIVhttp://pt.wikipedia.org/wiki/It%C3%A1liahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Europahttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XVhttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XVIhttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XVIhttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XVhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Europahttp://pt.wikipedia.org/wiki/It%C3%A1liahttp://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XIVhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Idade_Modernahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Idade_M%C3%A9diahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Europahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Europa


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as atitudes da Igreja Catlica. A Reforma incorporou a educao como um importante

mecanismo de divulgao, pois proporcionava condies a todos os homens de conhecer a Bblia

atravs de sua leitura e interpretao. Em contra partida aos protestantes, a Igreja Catlica fundou

os Colgios Jesutas, com grande influncia na formao do homem europeu como do brasileiro.Esse exrcito de soldados de Cristo tinha a incumbncia de fazer recuar a invaso protestante,

que estava colocando em risco a hegemonia do catolicismo.

No Brasil, conforme Xavier, Ribeiro e Noronha (1994), este processo teve incio com

a chegada, em 1549, do governador Tom de Souza. Com ele vieram vrios Jesutas apoiados por

Manuel de Nbrega, um sacerdote jesuta portugus, que coordenou a primeira misso jesuta na

Amrica. Os mesmos vieram com um papel definido: tinham a funo de catequizar os nativos, e

as demais pessoas que no Brasil j estavam desde o descobrimento.

Citam os autores que os Jesutas tinham a incumbncia de continuar a formao de

sacertodes, para que a sua misso no fosse colocada em risco pela falta dos mesmos. Era

necessrio atingir pela f no somente os nativos, mas tambm os donos da terra, para que a

prtica religiosa fosse uma atitude adotada por todos. Neste processo, os indgenas no

aprenderam somente uma nova lngua ou religio, mas sofreram uma alterao em seu cotidiano,

a forma de ver a sua existncia e os valores que at ento eram sagrados. Para control-los, os

Jesutas implantaram formas de aldeamento, para catequizar e ensinar prticas de produo para

sobrevivncia do ndio, como reorganizar o modo de ver o tempo, o espao e o trabalho do

nativo. As famlias realizavam qualquer atividade de prazer ou lazer em suas ocas, sem

privacidade. Os Jesutas chegaram e impuseram regras, que estipulavam horrio para dormir, para

as refeies, bem como para os momentos de prazer, do trabalho e para f. As regras tornaram o

trabalho na aldeia mais eficaz, na viso dos Jesutas. As atividades eram desenvolvidas, mas

sempre acompanhadas do trabalho intelectual (o ensino da nova lngua) e do religioso (a

catequese), para que a vida em comunidade no fosse desestruturada, fazendo com que os ndios

se tornassem filhos de Deus.Relatam ainda os autores, como a inteno era de multiplicar os Jesutas, os

Seminrios foram implantados, desde o incio da colonizao, para a formao de novos

sacerdotes incluindo os nativos. Apesar deste nem sempre possurem vocao para o sacerdcio,

os seminrios foram ampliando suas formaes como instituies de ensino, atendendo jovens

que no seguiam a carreira religiosa, mas sim, que queriam continuar seus estudos na Europa. A


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economia estava crescendo, assim como a populao colonial, a mesma necessitava de instruo,

dessa forma os seminrios passaram a receber alunos leigos em geral, o que fez com que essa

forma educacional fosse a ao mais marcante da Companhia de Jesus no Brasil. Era necessrio

cativar o povo, pois as idias reformistas estavam por todos os lados.As primeiras escolas, segundo Aranha (1996), possuam a tendncia de separar os

catequizados dos instrudos, para dessa forma tornar pacficos e cristos os ndios e estender para

alm a escola de ler e escrever.

No campo da educao propriamente dita, desde o sculo XVI os jesutasmontam a estrutura dos trs cursos: a) letras humanas; b) filosofia e cincia (ouartes); c)teologia e cincias sagradas; destinados respectivamente formao dohumanista, do filsofo e do telogo (ARANHA, 1996, p.101).

Afirma ainda a autora que, aps o trmino do curso de artes, o jovem encontra dois

caminhos: seguir carreira religiosa, ou se preparar para carreiras como direito, filosofia,

medicina, em faculdades europias. Com esse sistema os jesutas mantiveram o monoplio do

ensino no Brasil, e tambm possuam apoio da Coroa, que auxiliava com satisfatrias quantias de

terras, pois para o governo Portugus a educao era importante mecanismo de controle e

domnio poltico, no intervindo dessa forma nas aes dos Jesutas.

Neste contexto, os portugueses haviam feito aliana com a Igreja Catlica, para

rebater a Reforma Protestante, ao contrrio das naes avanadas que aderiram Reforma em

funo da demora da Igreja Catlica em incorporar a nova ordem social, o Capitalismo, que

estava tendo cada vez mais fora. Atrelado a isso estava o medo da Coroa Portuguesa em perder

seu espao conquistado. Para tanto, deu total liberdade [...] Companhia de Jesus para o

monoplio do ensino na Metrpole e nas Colnias (XAVIER; RIBEIRO; NORANHA, 1994,

p.47). Tratava-se assim de perpetuar a Cultura Crist e da Igreja Catlica, com a salvao eterna,

onde para aqueles que haviam pecado o trabalho braal estava destinado para que conseguissem

ter acesso ao cu, e aos que no foram destinados ao trabalho braal, tinham a tarefa de comandar

a vida social.

No sculo XVII, de acordo com Aranha (1996), o ensino no apresentou significativas

diferenas do sculo anterior. Mantinha-se o ensino jesutico conservador, aliando a uma


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revoluo intelectual movida pelo racionalismo cartesiano3e pelo renascimento cientfico. [...]

O ensino rejeita as cincias fsicas ou naturais, bem como a tcnica ou as artes, visando apenas a

formao humanstica, centrada, com nfase no grau mdio (ARANHA, 1996, p.115). Aps ter

passado a fase de civilizao da Colnia pela Companhia de Jesus, a catequese foi perdendo aateno na ao dos Jesutas.

Com o iluminismo4 a educao no estava somente mais atrelada religio, nem a

interesses de uma determinada classe, tinha proposta de ser leiga e livre. Nesse sentido

prevaleceram algumas idias como:

Educao ao encargo do estado; Obrigatoriedade e gratuidade do ensinoelementar; Nacionalismo, isto , recusa do universalismo jesutico; nfase naslnguas vernculas, em detrimento do latim; Orientao prtica, voltada para ascincias, tcnicas e ofcios, no mais privilegiando o estudo exclusivamentehumanstico (ARANHA, 1996, p.125).

Ainda de acordo com a autora, mesmo com o ideal liberal5, a educao na Europa no

foi das melhores, pois havia professores inexperientes, mal pagos, sem domnio de classes,

usavam de castigos corporais como prtica de ensino. Apesar dos projetos de estender a educao

a todos os cidados, prevaleceu diferena de ensino, uma escola para o povo6, e outra para

burguesia.No Brasil, de acordo com Xavier, Ribeiro e Noronha (1994), neste perodo

encontrava-se uma populao de escravos, trabalhadores livres, rurais e urbanos, uma pequena

camada de proprietrios e comerciantes para os quais a escolarizao tornava-se dispensvel,

pois, vivia-se em um modelo agrrio em submisso Metrpole (Portugal), onde a elite tinha o

ensino como prioridade, algo elementar. Isso veio a ser criticado quando, no incio do sculo

XVIII, ocorreu a Reforma Pombalina , quando o Marqus de Pombal, [...] expulsou os Jesutas

3Racionalismo cartesiano uma doutrina que atribui Razo humana a capacidade exclusiva de conhecer e deestabelecer a Verdade. Ope-se ao empirismo, colocando a Razo independente da experincia sensvel, ou seja,rejeita toda interveno de sentimentos, somente a Razo (RACIONALISMO, 2008).4 Teve incio no sculo XVIII, e representou diversas tradies filosficas, atitudes religiosas e pensadores, quevinham para superar ideologias tradicionais e preconceitos (ILIMINISMO, 2008).5Corrente poltica que se afirma na Europa, mas tambm na Amrica do Norte a partir de meados do sculo XVIII.Combate o intervencionismo do Estado em todos os domnios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa

privada, assim como a auto-regulao econmica atravs do mercado. Na poltica preconiza um Estado mnimoconfinado a simples funes judiciais e de defesa (LIBERALISMO, 2008).6Povo nesse contexto a forma de se referir a populao pobre da sociedade.


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de todo o Imprio Lusitano, desmontando o sistema de ensino implantado em terras brasileiras

(XAVIER; RIBEIRO; NORONHA, p.49). Desta maneira, a Reforma representou a insatisfao

da qual passava a sociedade lusitana, com a perda de sua soberania, ou seja, a Reforma

Pombalina tinha estratgias culturais educacionais que visavam reerguer Portugal. No Brasil, aReforma Pombalina monopolizou tanto o setor administrativo quanto o educacional. No que se

refere ao ensino, foram criadas as Aulas Rgias, que eram aulas avulsas que visavam suprir as

disciplinas dos extintos colgios. J os [...] jesutas foram afastados sob a acusao de

culturalmente retrgrados, economicamente poderosos e politicamente ambiciosos [...] (Id, Ibid,

p.53). Mas nem por isso Metrpole e Colnia cortaram relaes com a Igreja Catlica.

Segundo Xavier, Ribeiro e Noronha (1994) foram instauradas novas ordens religiosas,

que continuavam a reger a vida educacional e espiritual da populao representada pelos padres

da Ordem do Oratrio que tinham ligao com uma face do Catolicismo mais moderno e de seus

contedos de ensino mais atualizados. Aps a fundao do Imprio, as medidas tomadas no

foram de iniciar uma reforma, mas sim, criar um sistema de ensino. As primeiras iniciativas no

possuam o mesmo compasso, pois os primeiros debates, feitos pela Assemblia Constituinte

Legislativa de 1823, tinham dois projetos: um para educao elementar (ensino para as crianas);

outro para criao de universidades. Em nenhum momento foi apresentado proposta para criao

de um sistema de educao popular, demonstrando o interesse novamente para educao da elite.

Dessa maneira o projeto propunha amplos contedos para o ensino primrio de acordo com os

moldes europeus, mas o que aconteceu foi simplesmente a criao de Escolas de Primeiras

Letras, o que caracterizava que mesmo aps a Independncia (1822), a realidade econmica e

poltica continuava a ser um desencontro entre teoria e prtica no que se refere ao ensino popular.

Vale considerar que o processo de Independncia nada mais foi do que um acordo, arranjo, entre

foras polticas de modo a atender o novo capitalismo europeu.

O ensino no Primeiro Reinado (1822-1831), afirma Aranha (1996), no foi diferente:

tambm se constituiu no ensino da elite. Isso foi notado atravs da implantao dos cursossuperiores. Em 1834 no havia uma poltica de educao sistemtica e planejada. [...] com a

Constituio, e o Ato Adicional de 1834, descentraliza o ensino, atribuindo a Coroa a funo de

promover e regulamentar o ensino superior, enquanto as provncias (futuros estados) so

destinadas a escola elementar e a secundria [..] (Id, Ibid, p.152). Esta ao ocasionou a no

unidade no sistema educacional vigente. As provncias assumiram o compromisso de criar as


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Escolas de Primeiras Letras, que foram criadas de forma precria, fazendo com que aumentasse o

ensino particular, pois havia falta de investimentos no setor pblico, o que refletiu na falta de

construo de escolas, o no preparo dos professores, bem como suas baixas remuneraes.

Aranha (1996) relata que com as alteraes no modelo agrrio para o modeloindustrial, no houve o favorecimento da educao no pas, no foi visto como meta prioritria,

haja vista [...] pela grande populao rural analfabeta composta, sobretudo por escravos (Id,

Ibid, p.155). Neste perodo no havia exigncia para concluso do curso primrio, fazendo com

que a elite educasse seus filhos em casa, e para as demais classes restava algumas raras escolas,

com atividade apenas de ler, escrever e contar. No que se refere ao ensino para meninas, nas

camadas mais pobres da sociedade nem era cogitado, e nas classes superiores recebiam instrues

em graus variados de educao domstica.

Outro fato marcante argumenta a autora, foi a concretizao da Lei Saraiva em 1881,

que introduziu as eleies diretas, que escolhiam os representantes da provncia e da nao, mas

restringia o direito ao voto. Somente as pessoas alfabetizadas e com renda votavam, ou seja,

pobres e analfabetos no poderiam expressar sua opinio atravs do voto. Essa Lei favoreceu o

preconceito e a discriminao ao analfabeto, no Perodo Republicano com uma grande taxa de

excludos da escola, onde o analfabetismo era visto como incapacidade e incompetncia.

1.2 PROCLAMAO DA REPBLICA E A EDUCAO

Com a Proclamao da Repblica (1889), afirmam Xavier, Ribeiro e Noronha (1994)

o ensino elementar no mudou a situao em relao ao Regime do Imprio. A Constituio

Republicana (1891) extinguiu o critrio de renda para o voto, mas nem dessa forma houve

interesse do poder pblico em expandir o sistema de ensino. Outro desinteresse pela educao foi

a continuao da descentralizao do sistema escolar elementar. Novamente foi afirmado na

Constituio de 1891, o discurso de manter o federalismo, com responsabilidade na educao

superior e autonomia dos Estados na educao do ensino secundrio. Ficou evidente dessa forma,

a precria condio da escola primria nas diversas regies do pas durante o Perodo Imperial.

Os perodos se alteram na condio scio-poltica do pas, dizem os autores, chega a

chamada Repblica Velha (1889-1930), que foi o perodo em que o ensino esteve em ascenso e

obteve vasta criao de legislaes no ensino superior, secundrio, e primrio no Distrito Federal.


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Houve a reforma do ensino secundrio que introduziu os estudos nas cincias, e a laicizao do

ensino pblico. [...] Era fruto da separao que a Constituio Republicana estabelecia entre

Estado e Igreja (XAVIER; RIBEIRO; NORONHA, 1994, p.106). Neste contexto, o ensino

primrio se constituiu como ensino de alfabetizao. J o ensino superior, sua expanso eranecessria visto a demanda social e poltica para manter os quadros no sistema (os cargos de

maior relevncia social como os advogados, polticos mdicos), essas eram aes necessrias

para sociedade da poca.

Afirma Aranha (1996) que, com a entrada do sculo XX, presenciaram-se

acontecimentos como a Primeira Grande Guerra (1914-1918), a queda da Bolsa de Nova York

em 1929, acontecimentos que marcaram o mundo em todos os setores. No que se refere

educao, [...] as propostas educacionais do sculo anterior reafirmam no sculo XX a

necessidade da escola pblica, leiga, gratuita e obrigatria (Id, Ibid,p.163).

De acordo com Ghiraldelli Jnior (1992), a Inglaterra aps a Primeira Guerra

Mundial entrou em declnio, devido ao esgotamento pelos esforos feitos na guerra, onde teve o

agravamento da situao econmica e dos problemas sociais, os Estados Unidos da Amrica

(EUA) passaram a ter maior influncia sobre o Brasil. Antes da Primeira Guerra, os banqueiros

ingleses mantiam o Brasil sob seu domnio, no que se refere os financiamentos para as lavouras

brasileiras. Aps a Guerra, os EUA passaram a ter um maior domnio sobre os novos padres de

consumo, de bens materiais, como tambm culturais na vida social brasileira. Desta forma,

estudiosos brasileiros foram aos EUA para conhecer mais sobre o Movimento Escola Nova7. A

escola era uma instituio que estava reservada elite nacional onde as aes destinadas ao

ensino eram voltadas para o que a classe dominante exigia.

Com a entrada do novo sculo, o Brasil passou por transformaes em sua economia e

na rea social, que atingiu a educao. Afirmam Xavier, Ribeiro e Noronha, (1994) que a classe

dominante priorizou seus privilgios enquanto os progressistas8 lutaram pela modernizao do

ensino. Assim como a classe mdia buscou a democratizao do regime poltico e escolar, domesmo modo a classe dos trabalhadores lutou por uma escola nica, universal e gratuita. Durante

7A Escola Nova foi um movimento de renovao do ensino que foi especialmente forte na Europa, na Amrica e noBrasil, na primeira metade do sculo XX. [...] O escolanovismo acredita que a educao o exclusivo elementoverdadeiramente eficaz para a construo de uma sociedade democrtica, que leva em considerao as diversidades,respeitando a individualidade do sujeito, aptos a refletir sobre a sociedade e capaz de inserir-se nessa sociedade[...](ESCOLA NOVA, 2008).8Possuem uma ideologia de desenvolvimento, aperfeioamento, superao e evoluo.


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os anos de 1910 a 1920, o movimento do operariado brasileiro era de grande proporo, no

somente pelo ensino, mas tambm por mudanas na vida econmica e poltica e social da

sociedade brasileira.

Segundo Aranha (1996), os revolucionrios7 pensavam que a educao pudesse sergarantia de mobilidade social e sucesso. Diante disso, o iderio da Escola Nova contribuiu para

democratizao da sociedade. [...] O escolanovismo resulta da tentativa de superar a escola

tradicional excessivamente rgida, magistrocntrica e voltada para a memorizao dos contedos

[...] (Id, Ibid, p.173). O escolanovismo foi a tentativa de adotar mtodos de trabalho em grupo,

valorizar a criana, no mais colocando o professor como o centro das atenes, como vinha

acontecendo anteriormente, bem como oferecer uma escola renovada, administrada pela

comunidade, onde todas as classes sociais tivessem acesso, para a construo de uma nova

sociedade.

Xavier, Ribeiro e Noronha (1994) colocam que, neste perodo, o Brasil encontrava-se

com seu ensino defazado e com graves problemas sociais, sendo um deles a criminalidade. Desta

forma, a paz harmoniosa do pas estava colocada em risco. Aps a Primeira Grande Guerra, a

nova burguesia que se instalou no pas, a partir da industrializao e urbanizao, exigiu o acesso

educao. Com esse processo de industrializao, urbanizao e modernizao, vrios

movimentos/reformas surgiram em defesa do ensino, inspirados no iderio da Escola Nova. Um

destes foi a Reforma Francisco Campos9 (1931-1932) que institui o inspetor dentro da escola,

para dar suporte a equipe pedaggica; estruturou o ensino comercial que estava caracterizado no

segundo grau e desenvolvia aes especficas do comrcio para auxlio no setor administrativo,

tanto de empresas pblicas como privadas, alm da organizao da Universidade do Rio de

Janeiro e da criao do Conselho Nacional de Educao.

Em 1932 foi publicado no Brasil o Manifesto dos Pioneiros da Educao, encabeado

por Fernando de Azevedo. Segundo Aranha (1996), o documento defendeu a educao como

obrigatria, gratuita e leiga, sendo um dever do Estado garanti - l, devendo ser implantada emmbito nacional. O documento criticava o sistema vigente de ensino, que destinava uma escola

para os ricos e outra para os pobres, reivindicando assim que a escola fosse bsica e nica.

9 Dentre os adeptos da escola nova, que na dcada de 20 tinham empreendido reformas de ensino, destaca-seFrancisco Campos, cuja atuao j era conhecida no estado de Minas Gerais. Ao assumir o Ministrio da Educao eSade, recm-criado pelo governo provisrio de Getlio Vargas, imprime uma tendncia renovadora nos diversosdecretos de 1931 e 1932 (ARANHA, 1996, p.200).


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Outra conquista importante no pas, segundo a autora, foi a Reforma Capanema. Ela

aconteceu no perodo do Estado Novo10(1937-1945), juntamente com a Ditadura de Vargas. A

mesma criou as Leis Orgnicas do Ensino decretadas de 1942 a 1946. Foi a primeira vez que o

ensino primrio teve a ateno do governo federal, diminuindo as taxas de analfabetismo noBrasil a partir de 1947, como tambm proporcionando o aumento das escolas normais que

chegaram a 540 estabelecimentos.

Atrelado s reformas, existiu um conflito acirrado entre catlicos e escolanovistas,

pois, Os pensadores catlicos preconizam a reintroduo do ensino religioso nas escolas por

considerar que a verdadeira educao apenas pode ser aquela vinculada viso moral crist. Para

eles, as escolas leigas s instruem, no educam. (Id, Ibid,p.199).

Os catlicos fizeram vrias oposies ao Movimento da Escola Nova, mas no de

forma isolada. Segundo Ghiraldelli Jnior (1992), o Papa Pio XI, fez vrias crticas liberdade

que estava sendo dada s crianas. A partir deste movimento, os escolanovistas foram chamados

de materialistas e comunistas pelos conservadores catlicos. No que se refere posio do

governo, no perodo de Vargas, esta ficou duvidosa, pois no poderia deixar de estar do lado dos

catlicos, mas tambm no deixou de dar apoio ao modernizadora defendida pelos

profissionais de educao. Esse confronto entre liberais e catlicos se delineou na Assemblia

Nacional Constituinte. Desta forma a Constituio de 1934 foi um grande progresso at ento no

visto nas Constituies de 1824 e 1891. A Constituio de 1934 tinha como pretenso introduzir

o Plano Nacional de Educao, que visava o acesso educao em todos os ramos e em todos os

nveis, seja primrio, secundrio ou superior em todo o pas, como tambm estabeleceu concurso

pblico para o magistrio, bem como fiscalizao e dotao oramentria para educao.

Afirma Ghiraldelli Jnior (1992) que em contrapartida Constituio de 1934, a Nova

Constituinte produzida em 1937 inverteu todos os avanos adquiridos at esse momento. O

Estado passou apenas a ser subsidirio no que se referia a educao, no era mais sua obrigao

expandir o ensino pblico. O Estado no estava mais interessado em financiar a educao, e dessaforma estabeleceu um dualismo onde a elite teria seus estudos atravs das escolas que poderiam

pagar e os pobres deveriam usufruir das escolas profissionais, oficializando a diviso de classes

existente e a visualizao de setores conservadores. A legislao era clara: a escola deveria

10Este regime foi um recurso utilizado para a continuidade da implantao na sociedade brasileira, de uma polticaeconmica de base capitalista segundo um modelo urbano-industrial [...] (XAVIER; RIBEIRO; NORONHA, 1994,

p. 188).


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contribuir para a diviso de classes e, desde cedo, separar pelas diferenas de chances de

aquisio cultural, dirigentes e dirigidos (Id. Ibid,p.86).

Segundo Romanelli (1984), como as indstrias passavam por um momento de

expanso, exigia uma melhor qualificao da mo-de-obra, ou seja, era necessrio a criao doensino profissionalizante. O que existia era o ensino profissional de grau mdio, onde as massas

no tinham a disponibilidade de cursar at o final, pois necessitavam qualificar-se logo para o

trabalho, j que a indstria exigia uma instruo mnima do operariado, e que a mesma fosse dada

de forma rpida. Em resposta a esta situao, ocorreu por parte do governo, um novo [...]

sistema de ensino paralelo ao sistema oficial, que foi organizado em convnio com as indstrias e

com a Confederao Nacional das Indstrias (Id, Ibid,p.166).

Menciona o autor que nesse contexto de 1942 foi criado o Servio Nacional de

Aprendizagem Industrial (SENAI), que teve a funo de gerenciar nacionalmente escolas de

aprendizagem para industririos. O SENAI era mantido pela contribuio dos filiados

Confederao Nacional das Indstrias. Para isto o governo baixou o Decreto-Lei n4. 481, em 16

julho de 1942, onde obrigava as indstrias a contratar em seu quadro 8% de aprendizes que

estudavam nas escolas do SENAI, dessa forma dando prioridade a filhos e irmos dos

empregados. J em 1946, quatro anos aps foi criado o Servio Nacional de Aprendizagem

Comercial (SENAC), pela lei n8. 621, de 10 de janeiro. O SENAC possua a mesma estrutura do

SENAI, nica diferena que ele era gerenciado e dirigido pelo comrcio. Desta forma, o ensino

profissionalizante tornou-se mais atrativo para as classes populares, pois os alunos passaram a

receber salrio e treinamento nas prprias empresas.

Para Xavier, Ribeiro e Noronha (1994), outro marco importante para educao foi a

Constituio de 1946, que de certa forma trouxe novamente uma tendncia democratizante para o

pas. A partir dessa Constituio que deveriam ser institudas as Diretrizes e Bases da Educao

Nacional. Em 1947 foi instituda a comisso que enviou o projeto ao Congresso Nacional, mas

apenas em 1948 entrou na Cmara Federal o anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), quese constituiu em um importante projeto de modernizao do ensino para o pas, e demorou 13

anos para entrar em vigor. Haviam divergncias quando as discusses tratavam sobre o aspecto

da liberdade de ensino, pois tradicionalmente instituies de ensino pertenciam s

congregaes religiosas. Desse modo os catlicos criticavam a laicidade do ensino defendendo o

ensino elitista, sem a democratizao do ensino. [...] Afinal, a educao popular ampliaria a


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participao poltica, o que poderia levar alterao da estrutura do poder (ARANHA, 1996, p.

204).

De acordo com Xavier, Ribeiro e Noronha (1994), como houve a decepo dos grupos

politicamente interessados na educao depois da aprovao da LDB, que favoreceu a iniciativaprivada, e no a educao pblica, a metade da dcada de 1960 ficou conhecida pelos vrios

Movimentos de Educao Popular como: Movimento de Cultura Popular (MCP), de P no Cho

tambm se Aprende a ler, Movimento de Educao de Base (MEB) e Centro Popular de Cultura e

a Unio Nacional dos Estudantes (UNE). Movimentos que levaram muitas vezes a educao aos

palcos de discusso na busca de garantir uma educao laica e democrtica.

A partir do contexto j colocado, o quadro a seguir demonstra algumas semelhanas e

divergncias nas Constituies do incio do XX.

QUADRO 1 - AS CONSTITUIES FEDERAIS E A EDUCAO ESCOLARCF/1934 CF/1937 CF/1946

- Produzida por umaAssemblia NacionalConstituinte eleita em eleiesgerais.

- Produzida pelatecnoburocracia e imposta atoda populao.

- Produzida por umaAssemblia NacionalConstituinte eleita em eleiesgerais.

De tendncia democratizante,uma vez que:- afirma a obrigao do Estado

(em nvel federal, estadual emunicipal) na manuteno e naexpanso do ensino pblico;- afirma gratuidade do ensinoprimrio e a tendncia gratuidade dos demais graus deensino

De tendnciaantidemocratizante, uma vezque:

- desobriga o Estado (em nvelfederal, estadual e municipal)da manuteno e expanso doensino pblico;- institucionaliza o ensinopblico pago (quem pudessedeveria pagar uma taxa desde oensino primrio que, emprincpio, na lei era gratuito).

De tendncia democratizante,uma vez que:- afirma a obrigao do Estado

(em nvel federal, estadual emunicipal) na manuteno ena expanso do ensino pblico;- afirma a gratuidade do ensinoprimrio e a gratuidade dosdemais graus dependendo daprova de falta ou dainsuficincia de recursos.

Determina percentuaismnimos dos impostos a seremaplicados em Educao: nunca

menos de 20% pelo governofederal, de 20% pelos governosestaduais e 10% pelosgovernos municipais.

- Nada afirma sobrepercentuais mnimos dosimpostos a serem aplicados em

Educao.

- Determina percentuaismnimos dos impostos a seremaplicados em Educao nunca

menos de 10% pelo governofederal, 20% pelos governosestaduais e 20% pelosgovernos municipais.

- Determina concursospblicos para o magistrio.

- Nada afirma sobre concursospblicos.

- afirma os concursos pblicospara o magistrio.

- Atribui Unio competnciaprivativa para traar diretrizesda Educao Nacional

- Nada afirma sobre acompetncia da Unio paratraar as diretrizes daEducao Nacional.

- atribui Unio competnciapara legislar sobre as diretrizesda Educao Nacional.


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- No afirma nada sobre acooperao entre indstria eEstado, quanto ao ensinoprofissionalizante.

- Estabelece o regime decooperao entre a indstria eo Estado quanto ao ensinoprofissionalizante.

- coloca a responsabilidade dasempresas educao de seusempregados e dos filhos dosempregados, caso estes sejamem nmero superior a cem.

FONTE: (XAVIER; RIBEIRO; NORONHA, 1994, p.186-187).

Observa-se no quadro o carter democratizante das Constituies de 1934 e 1947, o

que no pode ser percebido na Constituio de 1937, a qual apresenta um contexto totalmente

conservador. Vale ressaltar que, mesmo estando em Lei, nem sempre tudo que estava escrito era

necessariamente posto em prtica.

Depois destas alteraes, afirmam os autores, foi somente no governo de Joo Goulart

que foi aprovado, em 1962, o Plano Nacional de Educao (PNE). Esse plano tinha como umadas metas a eliminao do analfabetismo buscando atender as exigncias do trabalho da Aliana

para oProgresso, assinado em Punta Del Este (Uruguai) em 1961 (Id, ibid,p.217- grifo dos

autores). Neste mesmo ano (1961) foi dada posse ao governo de Jnio Quadros, ficando at

agosto desse ano, sendo substitudo pelo seu vice Joo Goulart. Conforme os autores citados, seu

plano de governo era a moralizao, desenvolvimento econmico e melhoramento da

democracia.

1.3 GOLPE DE 1964 E A DITADURA MILITAR: RETROCESSO PARA EDUCAO

Com o Golpe de 1964, a sociedade brasileira participou da imposio imperialista de

progresso, ou seja, tinha um governo autoritrio que no aceitava participao social de nenhum

setor. Neste momento o [...] pas passou a ser governado atravs de Atos Institucionais, Atos

Complementares, Leis de Segurana Nacional e Decretos Secretos (XAVIER; RIBEIRO;

NORANHA, 1994, p.225).

O Golpe Militar durou 21 anos, e durante esse perodo passaram pela direo doBrasil cinco generais, os quais possibilitaram a abertura, segundo Aranha (1996), para o capital

estrangeiro, indo contra o ideal do nacional-desenvolvimentismo. O modelo adotado de

concentrao de renda, a represso na educao e a sua privatizao favoreceram uma pequena

camada da populao. As classes populares foram excludas do ensino elementar de boa

qualidade, e houve a institucionalizao do ensino profissionalizante. A Ditadura Militar no


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mudou o modelo econmico adotado, mas sim, sua inteno era modificar a poltica, pois grande

parte do capital que chegava era investido nos parques industriais.

O golpe de 1964 retirou do governo as fraes da burguesia que, empunhando o

populismo e o nacionalismo, cediam certos espaos para as classes populares no gerenciamentoda sociedade poltica [...] (GHIRALDELLI JNIOR, 1992, p.166). Nesse sentido, o autor ainda

afirma que o regime passou a ter alianas com a tecnoburocracia militar e civil11 e com a

burguesia industrial, para que assim a tecnoburocracia pudesse ter o controle total da sociedade

poltica em benefcio da acumulao do capital.

Afirma Ghiraldelli Jnior (1992) que a burguesia industrial passou a ser administrada

pela tecnoburocracia militar e civil. Como havia a falta da democracia poltica, isso favoreceu

para que certas decises acerca da economia fossem tomadas sem a consulta das duas partes que

haviam feito a aliana. Assim, algumas partes at mesmo da elite que apoiaram o golpe, bem

como as camadas populares afastadas de qualquer deciso poltica ficaram descontentes pelo

descaso com a poltica industrial, fiscal, agrcola, salarial, e educacional. O desencontro entre os

governantes e os interesses da elite ficavam cada vez mais evidentes, na poltica educacional da

Ditadura e das reformas de ensino da poca. As reformas tinham o mesmo ideal que era [...]

alinhar o sistema educacional pelo fio condutor da ideologia do desenvolvimento com

segurana (Id, Ibid, p.167).

No governo de Castelo Branco (1964-1967), as diretrizes educacionais da poca

voltaram-se para poltica em relao ao analfabetismo, buscavam a gratuidade e obrigatoriedade

do ensino elementar, e a sua universalizao. A busca por esses ideais continuou presente nos

governos de Costa e Silva, Mdici e Geisel. O governo de Costa e Silva (1967-1969), mesmo

sendo breve, possuiu um aparelho bem repressivo. Nesse governo foram institudos o AI-512

(1968) e o Decreto - Lei n 47713 (1969). Esse processo ocorreu para desmobilizar qualquer

insatisfao poltica dos estudantes, contra o Regime Militar (XAVIER; RIBEIRO; NORONHA,

1994).11[...] Neste processo, a tecnoburocracia militar e civil acabou obtendo o controle exclusivo da sociedade poltica,racionalizando e ordenando a economia no sentido de favorecer o processo de acumulao e centralizao docapital (Id, Ibid, p.166).12 [...] O AI-5 promoveu o recesso do Congresso Nacional, das Assemblias Legislativas e das Cmaras deVereadores, previu a interveno nos estados e municpios e o hbeas-corpusnos casos de crimes polticos (Id,Ibid, p.235). O decreto tambm, proibiu qualquer manifestao de assuntos polticos, na msica, no teatro e nocinema, bem como reunies de cunho poltico,at mesmo a proibio de freqentar certos lugares.13O Decreto n477 permitia que se reprimisse com rigor qualquer tentativa de crtica poltica no interior das escolase universidades (Id, Ibid, p.235).


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Segundo os autores, o processo de linha dura continuava cada vez mais expressivo

no Brasil. No governo de General Mdici (1969-1974), o Brasil viveu um momento muito bom

na economia, com altos ndices de crescimento, mas por outro lado as condies de vida da

populao no haviam tido melhorias. Esse governo foi a ascenso da linha dura, comperseguies polticas, censuras, torturas, tudo em nome da segurana do pas, em combate aos

comunistas. A sociedade brasileira estava calada, os movimentos sociais estavam censurados e

vrios polticos cassados. O governo tinha em seu discurso, tornar o Brasil uma grande potncia

em todos os setores da sociedade. No campo da educao foi publicado o I Plano Nacional de

Desenvolvimento (I PND 1970-1974), que visava o aumento da capacidade do pas para chegar a

ndices de naes desenvolvidas. Esse plano possua trs metas:

1 - a tarefa de uma gerao seria a de entregar prxima um pas cujosprincipais indicadores econmicos e sociais j correspondessem mais ou menosaos nveis das atuais naes desenvolvidas; 2 - a idia de que entre 1969 e1980 seria possvel dobrar a renda per capitado Brasil; 3 - a consecuo decertas metas para que, por volta de 1974, o pas j estivesse com um produtoInterno Bruto na altura de 54 bilhes de dlares e uma renda per capita queultrapassasse 500 dlares (CF. I PND apud XAVIER; RIBEIRO; NORANHA,1994, p.245-246).

Relatam Xavier, Ribeiro e Noronha (1994) que, a partir do Plano, o governo pretendia

aumentar o nmero de matrculas no 1 e 2 grau at 1974, reduzir o nmero de analfabetos e

aumentar o nmero de mo-de-obra treinada.

Conforme os autores, no governo de Ernesto Geisel (1975-1979) foi publicado o II

Plano Nacional de Desenvolvimento, que enfatizava a rea social e econmica, para o bem-estar

do homem, louvando a Ditadura Militar e procurando construir uma sociedade progressista,

moderna e humana. Foi nesse perodo que o [...] ensino profissionalizante foi o projeto mais

audacioso que a poltica educacional da ditadura brasileira empreende [...] (Id, Ibid,p.249). Com

a Lei n 5.692/7114, as escolas particulares tiveram maior xito, pois conseguiram recursos para

implementao do ensino profissionalizante, j as escolas pblicas no tiveram condies de

realizar o projeto, pois o Estado no repassou os devidos recursos s mesmas, representando

dessa forma os ideais da Ditadura.

14A Lei n 5.692/71 fixava diretrizes e bases para o ensino de 1 e 2 graus bem como a educao privatizante eprofissionalizante (XAVIER; RIBEIRO; NORONHA, 1994, p.249).


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Ainda de acordo com os autores, a reforma de 1 e 2 grau, Lei n 5.692/71, tinha

dupla funo: foi utilitarista e discriminadora. Utilitarista porque visava insero imediata do

estudante no mercado de trabalho e discriminatria porque no dava iguais condies de

oportunidade para a ascenso social. Junto reforma, houve tambm a responsabilidade daeducao bsica ao municpio, ou seja, transferindo a responsabilidade do Estado para o

municpio, o que favoreceu na poca o desvio de verbas e o clientelismo poltico.

No final da dcada de 1970, a economia e a sociedade brasileira estavam frgeis, era

necessrio pensar o futuro do Brasil.

Respondendo a esse quadro, nos anos de 1978 e 1979 observa-se um aumentodas mobilizaes e dos movimentos grevistas abrangendo trabalhadores

urbanos e rurais. As pesquisas mostram que no ano de 1979 mobilizaram-seaproximadamente 3,3 milhes de trabalhadores, totalizando 430 greves em todoo pas. No meio urbano essas greves envolviam metalrgicos, transportes,funcionrios pblicos, professores, mdicos, construo civil, lixeiros,bancrios, reivindicando, entre outras coisas, aumento salarial, estabilidade noemprego, jornada de 40 horas, direito de greve, autonomia sindical e anistia (Id,

Ibid,p. 263).

Os autores afirmam ainda, que no Governo do General Figueiredo (1979-1985) houve

o fim do milagre econmico15, incio de um perodo de democratizao que teve espao com o

pluripartidarismo, e a Ditadura Militar comeou a perder sua legitimidade, pois, o Brasil

encontrava-se com uma grave crise econmica, onde a inflao era muito alta, bem como a dvida

externa. Nesse sentido, o incio dos anos de 1980 demonstrou o esgotamento do regime

autoritrio no pas, quando os governos militares no conseguiram a estabilidade econmica, com

a modernizao do pas, com a poltica e a no distribuio de riquezas, fazendo surgir vrios

movimentos sociais abrangendo diversos setores da sociedade. A ditadura comeou a dar sinais

de enfraquecimento, e a democratizao comeava a ser cada vez mais presente nas discusses a

fim de recuperar os espaos perdidos. Dessa forma, os governantes de oposio, eleitos emalguns estados brasileiros em 1982, preocuparam-se em romper com as polticas educacionais do

governo militar, sua nfase estava no ensino pblico, para torn-lo acessvel a toda a populao,

principalmente as classes populares.

15O milagre econmico foi o expressivo crescimento econmico ocorrido durante a ditadura militar entre os anosde 1969 e 1973 (MILAGRE ECONMICO, 2008).


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Xavier, Ribeiro e Noronha (1994) afirmam que a ditadura deixou, segundo dados do

Ministrio da Educao e Cultura (MEC) em 1985, vinte milhes de analfabetos no pas, oito

milhes de crianas no haviam tido acesso escola, bem como houve aumento expressivo de

evaso escolar e repetncia. A partir desse mesmo ano, a proposta do governo era a educaopara todos, com o discurso tudo pelo social.

1.5 A DEMOCRACIA NO BRASIL: GARANTIA DO DIREITO EDUCAO

Conforme Xavier, Ribeiro e Noronha (1994), o ano de 1985 foi o marco democrtico

no pas: foi eleito o primeiro Presidente da Repblica (Tancredo Neves), com a participao

popular, o qual veio a falecer, assumindo o seu vice, Jos Sarney (1986-1989). Nesse governo foiinstitudo o I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova Repblica. O Plano destacou aspectos

como o sistema escolar, qualidade do ensino, valorizao dos profissionais e a grande quantidade

de analfabetos. Isso proporcionou a obteno de um diagnstico a cerca de vrias modalidades de

ensino, como 1 e 2 graus, supletivos, educao superior, dentre outras. A partir do diagnstico

foram propostas aes para [...] assegurar acesso de todos a um ensino de boa qualidade,

notadamente bsico, enquanto direito social, com base em solues que traduzam os anseios da

coletividade (Id, Ibid,p.283).

De modo geral, a dcada de 1980 foi marcada por intensas mobilizaes devido

necessidade de reforma democrtica no pas, em funo da Ditadura Militar instalada no Brasil.

Dessa forma, vrios setores clamavam pela volta do Estado de direito. Nesse contexto, era

necessria uma nova constituio que ampliaria a incluso e os direitos da populao que por

vrios anos estavam silenciados.

De acordo com os autores, anteriormente a Constituio de 1988, a educao no Brasil

no possua uma poltica nacional articulada, pois no tinha projetos, havia muita distncia entre

o discurso e aplicao de medidas. Em 1988 entrou em vigor a Nova Constituio Brasileira: a

Constituio Cidad, com vrios avanos para a sociedade brasileira, como a criao da licena-

paternidade, aumento das frias e diminuio da jornada de trabalho. A educao ficou

substanciada no artigo 205 da seguinte forma: a educao, direito de todos e dever do Estado e

da famlia, ser promovida e incentivada com a colaborao da sociedade, visando o pleno

desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerccio para cidadania e sua qualificao para o


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trabalho (BRASIL, 2004, p.152). Neste perodo o novo projeto Lei de Diretrizes e Bases da

Educao Nacional (1993), de cunho progressista, deu entrada no Congresso. No primeiro

semestre de 1990 comeou a fase de discusso e votao do texto que se estendeu at junho do

mesmo ano (XAVIER; RIBEIRO; NORANHA, 1994, p.273). Isso representou uma fortepresso de grupos que estavam silenciados por vrios anos. Era necessrio fazer com que a

educao chegasse a todas as parcelas da sociedade, j que apenas uma camada da populao

tinha acesso mesma, ou seja, a burguesia.

Segundo os autores, a inteno de todos os programas da poca estavam focados para

a [...] eliminao da pobreza com a participao da sociedade na tarefa de socorrer os carentes,

utilizando, para isso o discurso da descentralizao e regionalizao [...] (Id, Ibid, p.285). O

governo ento criou polticas compensatrias, sendo uma delas a da educao, onde o Estado no

estava comprometido com o financiamento da educao pblica, por muitas vezes destinava

recursos para entidades privadas. As polticas compensatrias eram aes assistencialistas que

vinham apenas socorrer aqueles que estavam marginalizados de forma imediata e no resolver o

problema estruturalmente na sua raiz.

Com a entrada de Collor na presidncia do pas, na dcada de 1990, com seu projeto

de Brasil novo, o pas no possua um Plano para educao. Esta poltica social no ocupou o

ncleo central do seu mandato, culminando dessa forma em aes fragmentadas e sem recursos.

Conforme relatam Xavier, Ribeiro e Noronha (1994), alguns programas foram criados como:

Programa Nacional de Alfabetizao e Cidadania (1990); Plano Setorial de Ao (1991-1995);

Brasil, um projeto de Reconstruo Nacional (1991); Projeto Minha Gente (1991). Mas a maioria

ficou s no papel, tinham a inteno de causar uma boa impresso na sociedade, pois muitos

desses programas no se efetivaram por falta de recursos. De acordo com os autores, como o

governo de Collor se omitiu quanto s propostas feitas educao escolar, vrias entidades da

sociedade civil, como os sindicatos, iniciaram por conta prpria a alfabetizao dos trabalhadores

apoiados por algumas empresas. Desta forma, efetiva-se a minimizao do Estado onde passapara a sociedade civil o que deveria ser garantido pela Unio.

Aps o impeachment do Presidente Collor, de acordo com Marques e Mendes (2004),

assumiu a presidncia Itamar Franco (1992-1995), o Brasil passava por um momento de grave

inflao, desemprego, as instituies sociais estavam desacreditadas pelos brasileiros. Em seu


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governo foi elaborado o mais bem sucedido plano de controle inflacionrio, o Plano Real, seu

governo foi muito bem aceito pela transparncia com que foi realizado.

Em um novo processo de transio governamental foi eleito Fernando Henrique

Cardoso (FHC), que assumiu a presidncia em 1995, sendo reeleito em 1998. De acordo comFaleiros (2004), no seu governo teve-se a abertura para o capital estrangeiro, com a entrada do

capital mundial no pas, com a privatizao dos setores de minerao, de telecomunicaes e de

energia, so algumas caractersticas das aes do neoliberalismo16 presente no Brasil j em

governos anteriores, porm com FHC se concretizaram. No que se refere educao, com a

implantao do neoliberalismo, esta deixou de ser parte do campo social para ingressar no

mercado e funcionar de acordo com suas regras. Antes mesmo de entrar no governo, j em sua

campanha, FHC colocou a educao como uma de suas cinco metas prioritrias, de acordo com

Marques e Mendes (2004), alm dos vrios problemas existentes em seu governo, o

analfabetismo encontrava-se em grau muito elevado, bem como a evaso escolar e a repetncia,

oriundos da m administrao dos recursos financeiros da educao.

A partir desse diagnstico, o governo elegeu como prioridade o ensinofundamental e criou procedimentos e mecanismos para implantar auniversalizao: descentralizao das aes; aplicao dos recursos ematividades-fins; compartilhamento da responsabilidade entre a Unio, os estados

e os municpios; eleio de critrios e objetivos (alunos matriculados e nvel decarncia dos estados e municpios) para a alocao dos recursos; e exigncia deaplicao exclusiva dos recursos recebidos em educao (MARQUES;MENDES, 2004, p.194).

Ainda segundo os autores, nesse mesmo tempo estavam sendo discutidas mudanas

no Congresso Nacional, em relao s novas diretrizes para a educao nacional. Juntamente a

isso o governo criou o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de

Valorizao do Magistrio (1996), o Fundef. A partir dessa criao, cada responsabilidade frente

educao ficou definida, por estado, como tambm um valor mnimo definido por aluno/ano

para, desta forma, corrigir a m distribuio dos recursos para a educao. Neste mesmo ano

houve a aprovao da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB (1996) Lei

16Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idias polticas e econmicas capitalistas que defende ano participao do estado na economia. De acordo com essa doutrina, deve haver total liberdade do comrcio (livrecomrcio), pois este princpio garante o crescimento econmico e o desenvolvimento social de um pas(NEOLIBERALISMO, 2008).


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9.394/96, que garante o funcionamento do sistema educacional entre as trs esferas de governo,

defende a descentralizao e autonomia das universidades e escolas, defende o campo de atuao

do ensino profissional e a avaliao regular do ensino. Desta forma, a LDB, juntamente com o

Fundef promoveram significativas transformaes no sistema educacional como o ExameNacional do Ensino Mdio (ENEM); priorizao do ensino de jovens e adultos; vrios outros

projetos associados ao Programa Comunidade Solidria. Quanto economia, a governo deu

continuidade ao Plano Real, e conseguiu controlar a inflao.

Conforme Gentili (2005), a partir da entrada dos anos de 1990, os ndices de

escolaridades sofreram significativos crescimentos, as estatsticas mostram as visveis mudanas

no quadro educacional nos anos que precederam a entrada do governo Lula.

[...] De fato, a taxa de analfabetismo que era de 25,4% no incio dos anosoitenta, vinte anos depois havia sido reduzida para menos da metade. Entre oincio da dcada de setenta e o fim dos anos noventa, duplicou-se o nmero dematrculas no ensino fundamental obrigatrio (de 7 a 14 anos), passando de18,4 milhes para 35,8 milhes, quase a totalidade dos meninos em idadeescolar. Neste mesmo perodo, o ensino mdio (15 a 17 anos) cresceu mais decinco vezes, passando de 1,3 milho para 7 milhes, dado que se torna aindamais relevante diante da desacelerao do crescimento populacional ocorridoentre 1970 e 2000 (HASENBALG, 2003 apud GENTILI, 2005, p. 2).

Com o trmino do Governo de FHC, Lula tomou posse em 2003 e foi reeleito em

2006, um governante que pela primeira vez no saiu das parcelas da classe dominante do pas.

Em seu governo foram criados vrios programas de transferncia de renda, como o Bolsa

Famlia, e vrias aes ligadas a rea social, e com o Ministrio do Desenvolvimento Social,

buscou combater a inflao e ampliar as exportaes. Na rea da educao o governo no

priorizou apenas o ensino fundamental, mas do infantil at o ensino mdio, capacitou mais de 75

mil docentes, e os alunos do ensino mdio foram beneficiados com a distribuio de livros

didticos e a criao do Programa Nacional de Incluso de Jovens PROJOVEM, o qual destinado a jovens de 18 a 24 anos. (SOUSA, 2008)

Dessa forma, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Dados e Estatsticas

IBGE (2008), a educao no Brasil teve significativas melhoras no final dos anos do sculo XX e

incio do sculo XXI, como a queda do analfabetismo, e a melhora na freqncia escolar. Nos

ltimos anos da dcada de 1990, a taxa de analfabetismo caiu de 20,1%, para 13,6%. Houve


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melhora tambm no incio dos anos do sculo XXI, onde a taxa de analfabetismo caiu para 11,

8%, em 2002. A mdia de anos de estudo tambm aumentou, onde pessoas com 10 anos ou mais

tinham uma mdia de 6,2 anos de estudo, 1,3 anos a mais que 1992.

Como o governo Lula recente no pas, no h bibliografia que retrate as aesrealizadas, mas para o que este trabalho se prope s informaes que constam so suficientes.


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2 O SURGIMENTO DO SERVIO SOCIAL NO BRASIL

O Servio Social no Brasil surge a partir dos anos de 1930, originrio do contexto de

questes marcadas pela quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, pela Revoluo

Industrial, pela expanso do Capitalismo e graves crises na vida social e poltica do Brasil. Uma

dessas crises advinda da quebra da Bolsa de Valores, que fez com que o preo da produo (o

caf que sustentava a economia da poca) casse, o que prejudicou a economia. Com estes

acontecimentos, o pas deixou de ter uma economia prioritariamente agrria, para abrir espao

para economia industrial, ocasionando dessa forma uma migrao muito grande do campo para

cidade (o xodo rural), principalmente nos centros urbanos de So Paulo e Rio de Janeiro. Essas

mudanas no sistema poltico e social desencadearam com maior visibilidade as expresses daquesto social, com altos ndices de misria, doenas, desemprego e desigualdade, fazendo

com que a classe dominante, juntamente com o Estado e a Igreja tomassem posio diante dos

fatos (DIETRICH, 1997).

Afirmam Iamamoto e Carvalho (2005), que devido ao agravamento da questo

social, a classe operria se mobilizou para entrar nos embates polticos, buscando garantir seus

interesses. Dessa forma, a questo social no passou mais a ser a contradio de abenoados e

desabenoados, passou a ser reconhecida no cenrio da contradio antagnica entre capital e

trabalho, ou seja, burguesia X proletariado.

De acordo com Iamamoto (2000), neste contexto de embates, o Servio Social foi

implantado para intervir a partir da caridade na vida da classe trabalhadora, para amenizar os

problemas sociais. A necessidade desta ao se deu para atenuar os conflitos das classes, para que

a harmonia social no fosse colocada em risco. Assim o Servio Social era um instrumento da

sociedade capitalista para eliminar os problemas originados pela classe proletariada, a qual era

vista como desajustada, onde a culpa dos problemas recaa sobre o indivduo e no era

considerado como conseqncia ou responsabilidade das relaes sociais que o circundavam.

O pensamento humanstico incorporado pelo Servio Social faz com que ahumanizao das condies de vida e de trabalho dos segmentos sociais queconstituem a clientela atendida pelo profissional seja proposta como objetivodentro das condies de trabalho alienado que no so questionadas. Ele veiculaa ideologia do trabalho e confirma a condio do trabalho assalariado comoelemento constitutivo da ordem social natural, ao mesmo tempo em que


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prope como objetivo fazer da prtica profissional um instrumento dereconhecimento da pessoa do trabalhador, enquanto indivduo particular,enquanto sujeito [...] (IAMAMOTO, 2000, p. 28-29).

Nesse contexto, no eram evidenciados os problemas de explorao da classetrabalhadora, mas sim, procurou-se criar um clima solidrio entre burguesia e proletariado, j que

pertencem ao mesmo sistema produtivo. Segundo Iamamoto (2000), o Servio Social realizava a

formao social, moral e intelectual da famlia, era um trabalho educativo realizado com as

famlias proletrias mais carentes, para integr-las na sociedade. Outra ao da prtica

profissional era a individualizao dos casos, ou seja, o indivduo era visto como um ser nico e

particular. A profissionalizao e a legitimao do Servio Social estiveram ligadas a grande

expanso das instituies scio-assistenciais que surgem no incio dos anos de 1940, favorecidaspela crescente industrializao e o crescente nmero de proletrios, o que tornou necessrio

controlar esse setor. Dessa forma, o Estado passou a controlar as reivindicaes populares,

atravs da ampliao de direitos cidadania pela legislao social e sindical.

Afirma Iamamoto (1995) que, ao passar dos anos, a profisso em certa medida

conseguiu ultrapassar sua dimenso de distribuidora de caridade para uma dimenso educativa de

seu trabalho com as famlias proletariadas. Sendo desenvolvidas atividades pelo profissional

Assistente Social como reunies educativas, educao moral e higiene, sempre com uma ao

doutrinria e moral para integrar o indivduo sociedade. A partir desse contexto a prtica

educativa da profisso foi caracterizada segundo Dietrich (1997), como uma linha curativa e

preventiva relacionada aos problemas sociais, que possibilitou a institucionalizao do Servio

Social, passando a desempenhar suas funes junto s polticas sociais do Estado, mas que por

outro lado no deixou de atender a pedidos da classe dominante para manter o equilbrio da

sociedade capitalista.

De acordo com a autora, a prtica profissional no se constitui apenas no seu relato

profissional, no seu agir prprio de todos os dias, mas possui seu sentido dentro da sociedade daqual a profisso faz parte. Assim, com o movimento das classes frente s relaes com o Estado

foi onde se identificou prtica do Servio Social, bem como a mediao feita ante as estratgias

polticas das classes para descobrir seus limites e suas possibilidades. Para compreender a prtica

profissional, preciso relacion-la s relaes existentes entre as classes sociais, no seu plano

poltico, cultural e econmico.


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Na trajetria da profisso, de acordo com Dietrich (1997), conseguiu-se alcanar

campos institucionais que possibilitaram romper em certa instncia com a atribuio caritativa

para obter sua legitimao frente s polticas sociais. Com a institucionalizao do Servio

Social17, o profissional passou a ter a incumbncia de atender as necessidades dos usurios eregras estabelecidas pelas instituies, o que agregou ao Assistente Social a funo de mediador,

para atender tanto os usurios, como para responder a regras da prpria instituio. Houve

tambm profissionais que optaram por no atuar em campos institucionais, alegando dessa forma

no aceitar os moldes estabelecidos pela classe dominante, estabelecendo assim um elo com a

classe dominada.

Em um contexto histrico brasileiro de industrializao, o trabalho em comunidade

surgiu da iniciativa da Organizao das Naes Unidas (ONU), como objetivo de melhor atender

ao sistema capitalista, dessa maneira, foram implantados programas de desenvolvimento de

Comunidade no final dos anos de 1940, que procuravam buscar melhores condies sociais, e

econmicas para o meio em que viviam, como tambm para o progresso do pas. J na rea

urbana, este trabalho passou a ser desenvolvido na dcada de 1960, para realizar um trabalho com

grupos e associaes para unir e executar problemas relacionados est rea para desta forma,

integrar e adaptar o indivduo desajustado a sociedade (DIETRICH, 1997).

Outro marco importante para o Servio Social foi nos anos de 1970, com o processo

de renovao da profisso, o qual se caracterizou no mbito de sua natureza e funcionalidade.

Segundo Iamamoto (1995), esse processo representou a ruptura com a herana conservadora, a

legitimidade da profisso, e aprofundou a compreenso da sua prtica em prol de seus usurios e

da classe dominada. De acordo com Neto (2004) apudBorella (2007), o Servio Social laicizou-

se, aperfeioando seu padro tcnico, cientfico e cultural, para no apenas representar um papel

de executor no que se refere s implementaes de projetos. Assim erodia o Servio Social

tradicional, para um processo de renovao, como tambm de modernizao para adequar a

profisso processos scio-polticos originados ps 1964.De acordo com ABESS/CEDEPSS (1996) apud Borella (2007), ao final dos anos de

1970, a reviso dos currculos de Servio Social tornou-se um importante espao de discusses

17O processo de surgimento e desenvolvimento das grandes entidades assistenciais-estatais, autrquicas ou privadas tambm o processo de legitimao e institucionalizao do Servio Social. [...] O significado social do ServioSocial pode ser apreendido globalmente apenas em sua relao com as polticas sociais do Estado, implementadas

pelas entidades sociais e assistenciais (IAMAMOTO; CARVALHO, 2005, p.309).


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pela categoria profissional, como tambm, universidades e o movimento de renovao, pois era

necessrio a reviso do currculo pela defasagem diante da realidade apresentada pela sociedade

brasileira. Em 1982 foi aprovado o currculo mnimo para o Curso de Servio Social, que foi

marco importante para profisso, pois teve sua construo feita coletivamente, que buscou [...]um novo referencial de anlise para se pensar a sociedade, o indivduo e a profisso,

configurando-se como um elemento significativo do processo de renovao profissional,

sobretudo, nos aspectos poltico e terico [...] (BORELLA, 2007, p.16). Assim, a profisso

passou no mais ter uma viso unilateral dos fatos, e sim o indivduo em sua totalidade nas

relaes sociais vividas.

No decorrer dos anos o movimento de luta por reconhecimento da profisso aumenta e

a partir de 1986, principalmente, no que se refere ruptura com a linha conservadora, caritativa,

pois os Assistentes Sociais estavam em um momento de interlocuo com as cincias sociais,

onde comearam as produes prprias, atravs dos cursos de ps-graduao. Este fato

possibilitou aos profissionais desenvolverem uma condio de produtores de conhecimento a

partir das realidades vivenciadas nos campos de trabalho, transformando-as em objeto de estudos

(NETTO, 1992).

Com a entrada dos anos de 1990, a profisso encontrava-se estabilizada, pois possua

vrias unidades de ensino, com um currculo mnimo nacional, e j possua bibliografia prpria.

Alm dos avanos alcanados pela profisso, cabe ressaltar que a dcada de1990 foi marcada por profundas transformaes dos padres deproduo/acumulao e reproduo da vida social, as quais foram orientadaspela ideologia neoliberal, tendo como objetivo assegurar a produo capitalistae o aumento dos lucros em detrimento dos setores produtivos e da garantia dosdireitos sociais, utilizando como instrumento para atingir tais objetivos, areestruturao produtiva, a reforma do Estado, a flexibilizao/precarizao dasrelaes de trabalho, a privatizao entre outros (BORELLA, 2007, p. 17).

Conforme ABESS/CEDPESS (1996apud BORELA, 2007), dessa forma a profisso

transforma-se da maneira com que se transformam as relaes de produo e reproduo social,

que alteram as expresses da questo social, assim como devem ser alteradas as formas de

enfrentamento destas demandas. Neste sentido, o Servio Social percebe a necessidade de

reformulao de suas diretrizes para que fosse repensada a ao investigativa e interventiva de

sua prtica. Foi a partir desse contexto que o currculo de 1982 teve a necessidade de sua reviso,


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foi necessrio no somente redimensionar a interveno profissional como tambm o corpo do

conhecimento, ou seja, revisar o currculo e as diretrizes para melhor formao profissional. A

nova proposta do projeto de formao profissional ocorreu em dezembro de 1995, que contava

com as diretrizes, metas, ncleos e pressupostos, onde todo o projeto foi apresentado na segundaOficina Nacional de Formao Profissional que, juntamente com assemblia geral da Associao

Brasileira de Ensino e Pesquisa de Servio Social (ABEPSS), em novembro de 1996, teve sua

aprovao e encaminhamento ao Conselho Nacional de Educao do Ministrio da Educao

(MEC). As diretrizes aprovadas visam capacitao terico-metodolgica, tico-poltica e tcnico-

operativa do acadmico, para que possam ter concepo da vida social, sempre intermediando

com a dimenso terica da profisso. Para dessa maneira apresentar a anlise da realidade atravs

da totalidade social, para que o sujeito possa compreender criticamente seu processo histrico,

assim como a profisso possa compreender os processos sociais contemporneos e possa cumprir

com atribuies e competncias previstas em sua legislao profissional. Nesse sentido afirma

Raichelis (1988) que o movimento crtico de reviso curricular foi importante para que o Servio

Social no tenha algumas de suas aes naturalizadas, mas seja como um processo decorrente da

construo histrica da dinmica de produo e reproduo social.

Para Iamamoto (1995), preciso buscar caminhos, para uma boa qualidade da prtica

profissional em um debate acerca da dimenso poltica da prtica. Nessa busca pela qualidade da

prtica profissional, o Assistente Social possui instrumentais que possibilitam desenvolver aes

frente s demandas colocadas pelo sistema capitalista, como as visitas domiciliares, entrevistas,

reunies, estudos sociais, anlises sociais, relatrios, parecer social, diagnsticos sociais, dentre

outros. Assim, torna-se necessrio o profissional buscar articular todos os recursos que lhe so

oferecidos, para melhor desenvolver seu trabalho frente s demandas colocadas todos os dias.

Assim sendo, a profisso prev competncias terico-prtica, tico-poltica, tcnico-

operativa, que vo dar respaldo ao do profissional em defesa da garantia dos direitos dos

usurios. Para que estas competncias no caiam no mecanicismo se faz importante que oprofissional, alm da graduao, invista na sua formao intelectual e cultural, e que tenha uma

atualizao constante para estar em sintonia com as mudanas sociais contemporneas, para nesse

contexto elaborar propostas e alternativas de trabalho profissionais.

O Servio Social atualmente est intervindo em diversas reas e, pode-se afirmar que

h representao da profisso em todas as polticas sociais, porm ainda no so todas as


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instituies que conseguiram evidenciar a necessidade do profissional na garantia dos direitos da

populao usuria. Isto se torna evidente no momento em que observa-se a grande demanda da

rea educacional no pas, a qual no consegue garantir profissionais nas escolas pblicas. Quando

muito, h algum nas secretarias municipais, realizando trabalhos essencialmente emergenciais.O motivo desta pulverizao de profissionais na educao, mas no s nesta poltica,

no inocente, pois o Estado passa a elaborar as polticas sociais, uma vez que segundo Vieira

(2001), necessrio observar o significado das polticas sociais e das polticas econmicas, para

ento compreender o processo de controle. Quando nos retratamos ao conceito de polticas, que

engloba poltica educacional, poltica de sade, poltica de habitao, poltica de assistncia,

dentre outras, est se referindo as estratgias de governo, onde intervm nas relaes de

produo, ou no campo dos servios sociais.

[...] A distino entre poltica social e poltica econmica s sustentvel doponto de vista didtico porque no existe nada mais econmico que o social eno existe nada mais social que o econmico. Trata-se apenas de definio decampo (VIEIRA, 2001, p.18).

Ainda segundo o autor, tanto no Brasil como na Amrica latina, tentaram colocar

polticas econmicas sem traos de poltica social, ou quando esto relacionada poltica social,

apresentam apenas pretenses de poltica social, que no acabam se efetivando pois no possuem

o carter de intervir. Dessa forma o que ocorre, so transformaes econmicas, sem a presena

de polticas sociais, mesmo estando em um Estado de Direito fundamentado em nvel jurdico -

poltico, num Estado democrtico liberal o qual possu uma Constituio.

A partir desse contexto, para Vieira (2001), a poltica social no Brasil apresenta-se

setorizada, de forma emergencial e fragmentada, ou seja, as demais polticas sejam de sade,

habitao, educao, assistncia, no possuem uma homogeneidade, formam uma ao

desconjuntada. Isto explica a situao em que a Poltica Educacional se encontra, com

sucateamento de materiais, espaos fsicos e falta de profissionais (tcnicos) de reas essenciais

para o desenvolvimento educacional dos estudantes.


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2.1 O SERVIO SOCIAL NA EDUCAO: CONDIO EM PROCESSO DE CONQUISTA

O direito Educao, assim como a sua permanncia e acesso do aluno escola esto

garantidos na Constituio Federal de 1988, no Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) e naLei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB) Lei 9.394/96, que buscam conjuntamente

a efetivao do direito do cidado a ter acesso escola pblica e de qualidade. De acordo com o

Grupo de Estudos sobre Servio Social na Educao (GESSE) (2001), a contribuio do Servio

Social na escola envolve temas que ultrapassam a realidade social, poltica, econmica e cultural

que muitas vezes no so percebidas no dia a dia da escola.

A contribuio do Servio Social consiste em identificar os fatores sociais

culturais e econmicos que determinam os processos que mais afligem o campoeducacional no atual contexto, tais como: evaso escolar, o baixo rendimentoescolar, atitudes e comportamentos agressivos, de risco, etc. Estas constituem-se em questes de grande complexidade e que precisam necessariamente deinterveno conjunta, seja por diferentes profissionais (Educadores, AssistentesSociais, psiclogos, dentre outros), pela famlia e dirigentes governamentais,possibilitando conseqentemente uma ao mais efetiva (GESSE, 2001, p.12).

Sendo assim, o profissional Assistente Social, pode possibilitar o encaminhamento

dos servios sociais e assistenciais para os possveis alunos que estejam enfrentando dificuldades

para ter acesso ao direito de estudar.

De acordo com GESSE (2001), cabe ao Assistente Social habilitado ao exerccio da

profisso segundo a Lei que regulamenta a profisso Lei 8.662/93 as seguintes funes:

Pesquisa de natureza scio-econmica e familiar para caracterizao dapopulao escolar; Elaborao e execuo de programas de orientao scio-familiar, visando prevenir a evaso escolar e melhorar o desempenho erendimento do aluno e sua formao para o exerccio da cidadania;Participao, em equipe multidisciplinar, da elaborao de programas que

visem prevenir a violncia, o uso de drogas e o alcoolismo, bem como quevisem prestar esclarecimentos e informaes sobre doenas infecto-contagiosase demais questes de sade pblica; Articulao com instituies pblicas,privadas, assistenciais e organizaes comunitrias locais, com vistas aoencaminhamento de pais e alunos para atendimento de suas necessidades;Realizao de visitas sociais como o objetivo de ampliar o conhecimento acercada realidade scio-familiar do aluno, de forma a possibilitar assisti-lo eencaminha-lo adequadamente; Elaborao e desenvolvimento de programasespecficos nas escolas onde existam classes especiais; Empreender e executar


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as demais

Juliana Hickmann - Effting

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