Item 6.1 Galvani Part 2

7/24/2019 Item 6.1 Galvani Part 2

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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentvelSubsecretaria de Gesto e Regularizao Ambiental IntegradaSuperintendncia Regional de Regularizao Ambiental Noroeste de Minas

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Rua Jovino Rodrigues Santana, n10, Bairro Nova Divinia, Una, MG, CEP: 38610-000.Tele fax: (38) 3677-9800

3.1 Hidrogeologia

Caracterizao das unidades hidrogeolgicas

As unidades hidrogeolgicas que ocorrem na regio de Lagamar se dividem em:

Aqferos granulares ou porosos;

Aqferos fissurados de rochas quartzticas;

Aqferos fissurados de rochas pelticas.

Ainda compe o sistema hidrogeolgico local um conjunto de rochas ardosianas cujo

comportamento se aproxima de aquitardo, ou seja, no tem quase nenhuma circulao de guas emseu interior.

O aqfero granular/poroso est representado por sedimentos inconsolidados do tipo areia,

areno-argilosos, argilosiltosos, cascalho e argila presentes nos aluvies recentes, colvios e manto

de alterao das rochas metassedimentares, comportando-se como um aqfero de natureza

granular livre, com alta heterogeneidade em seu contexto hidrogeolgico. Apresenta altas porosidade

e permeabilidade.

No que se refere recarga, o sistema aqfero poroso alimentado diretamente pela

infiltrao vertical das guas pluviais.A utilizao das guas subterrneas deste aqfero feita por meio de captaes em poos

rasos (cisternas e cacimbas).

O sistema aqfero granular de natureza aluvial se faz presente ao longo das calhas dos rios

Paranaba e Jacar. So constitudos por depsitos fluviais inconsolidados predominantemente

arenosos, com lentes de silte, argila e cascalhos na base.

O sistema aqfero fissurado ocupa mais de 90% da rea mapeada. Esse sistema mostra

como principal caracterstica, a ausncia de porosidade primria, o que determina uma grande

anisotropia e heterogeneidade na circulao e no armazenamento da gua subterrnea que estrestrita s descontinuidades geradas pelos eventos tectnicos.

Lateralmente, a variao do sistema aqfero se deve ao grau de fraturamento e de

interligao entre as descontinuidades estruturais. Em profundidade, a diferenciao ocorre em

funo de uma rpida diminuio da permeabilidade, em razo das dificuldades impostas s

interconexes entre as fraturas, devido ao natural aumento das presses com a profundidade.

Sistema de recarga e descarga do aqfero


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A recarga vem por meio da infiltrao das guas pluviais, que pode ocorrer de forma indireta,

quando as guas de chuva so captadas pelo manto de alterao das rochas ou por coberturas

detrticas e passam gradativamente para o subleito fendilhado. Outro processo por infiltrao diretanas descontinuidades das rochas, especialmente em leitos de drenagens naturais.

A descarga desse sistema ocorre em forma de surgncias pontuais, difusas, ou simples rea

de exudao, constituindo-se numa feio hidrogeolgica notvel em toda rea de ocorrncia do

aqfero fraturado pelo carter perene que alimentam e garantem as vazes dos cursos dgua

superficiais no perodo da estiagem.

O sistema aqfero de rochas pelticas apresenta caractersticas de funcionamento fissural

com exceo das reas onde ocorre interdigitaes dos termos carbonticos que fica sujeito ao

desenvolvimento de formas crsticas. Entretanto, na rea mapeada no foram encontradas feiesgeomorfolgicas de ambiente carstificado.

As rochas pelticas no apresentam uma boa rede de descontinuidades abertas, por

conseqncia so aqferos com baixa favorabilidade no que se refere ao armazenamento e

circulao de guas subterrneas.

O potencial hidrogeolgico aumenta quando aparece a fcies carbonatada e nas faixas de

maior tectonismo, prximas estrutura de falhamento.

De acordo com os dados do SIAGAS/CPRM constam 31 poos inventariados nos municpios

de Lagamar, Coromandel e Vazante nesse sistema aqfero. Para esses poos a profundidade variaentre 60 e 202 metros e o maior valor de vazo especfica foi de 2,62 m3/h/m, indicando baixa

produtividade para os poos da regio.

Os aqferos associados s rochas com permeabilidade secundria desenvolvida atravs de

fraturas, falhas, fendas e diclases, predominantemente, ocasionadas por processos tectnicos de

fase rptil, resultando uma unidade aqfera bastante heterognea e de forte anisotropia. Na rea

esse sistema est representado pelo Grupo Canastra.

As rochas-reservatrio do grupo Canastra constituem-se de quartzitos puros ou sericticos,

predominantemente, com intercalaes de sericita-xistos e filitos.

Cava C - contextualizao hidrogeolgica

Na regio da cava do corpo C, ocorrem intercalados aos ritmitos (metassiltitos) camadas

centimtricas de fosfarenito, composto por uma matriz microcristalina branca e fragmentos cinza,

cortados por inmeros veios de calcita e por alguns de quartzo e so extremamente porosos.

Segundo Nogueira (1993) estas rochas so formadas por cerca de 80% da matriz apattica

criptocristalina e o restante de fosfointraclastos, olitos e minerais opacos.


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No flanco W da cava C, aparece uma camada de ardsia que foi exposta superfcie pelo

avano das operaes de lavra. Aparentemente, a camada de ardsia est associada

interdigitao do ritmito e fosfarenito numa posio de lapa da camada mineralizada.Na cava C tambm observa-se uma rocha composta essencialmente por slica microcristalina,

classificadas como um silexito que possui estruturas venulares e possveis estruturas cataclasticas

em sua estrutura microcristalina.

As coberturas Cenozicas so representadas pelos depsitos aluvionares dos rios Paranaba

e Jacar e por depsitos coluvionares e de tlus. Os aluvies esto presentes ao longo das calhas

dos rios Jacar e Paranaba. Tais aluvies apresentam grande variao composicional e

granulomtrica, nos seus vrios tipos de sedimentos. Esta variao resultado das modificaes dos

leitos dos rios em decorrncia do regime fluvial e das caractersticas de seu curso principal e daslagoas marginais.

Os depsitos coluvionares ocorrem nas reas onde predominam feies geomorfolgicas

aplainadas em cotas mais elevadas. So constitudos por sedimentos, onde se misturam seixos

laterticos, em forma de amndoa, envoltos numa matriz silto-argilosa.

Modelo Hidrogeolgico

O modelo hidrogeolgico conceitual elaborado para a regio da Mina de Fosfato da Galvani,em Lagamar, considera que a alimentao do sistema subterrneo feita pelas guas de chuva que

infiltram diretamente no meio poroso.

importante ressaltar que os estudos indicam que a circulao das guas subterrneas fica

restrita s bacias hidrogrficas superficiais, ou seja, no existe nenhuma evidncia de transposio

das guas subterrneas entre bacias adjacentes e que o sentido de fluxo das guas subterrneas

tende a ser na direo dos cursos de guas superficiais, caracterizando, tais drenagens naturais,

como efluentes das guas subterrneas. Sugere-se que a hidrogeologia local possibilita uma

interpretao relativamente simples, com o fluxo subterrneo principal no sentido do rio Jacar, oumesmo para o rio Paranaba e os sistemas aquferos apresentando uma interao, onde as unidades

superiores alimentam as unidades sotopostas. Com este conceito os aquferos tambm podem ser

classificados como aqufero superior e aqufero inferior.

Os aquferos superiores so formados por tipos litolgicos associados s coberturas

aluvionares e ao manto de intemperismo dos metassiltitos, que localmente apresentam uma

permeabilidade relativamente baixa.

O manto de intemperismo possui caractersticas de um aqufero livre, cuja recarga se d

pelas guas pluviais que infiltram diretamente. O fluxo na zona granular funo de sua


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permeabilidade e da porosidade primria. Na rea, este sistema tende a ter um comportamento que

se aproxima de um aquitardo, devido s caractersticas dos sedimentos argilo-arenosos desta

unidade. Na rea da cava C, na poro leste, a descarga do aqufero granular feita no interior dacava depois bombeada para o rio Jacar.

Nas aluvies, principalmente dos rios Jacar e Paranaba, a direo do fluxo subterrneo

pode sofrer alteraes em funo do perfil litolgico e do volume de gua no rio. Durante as cheias, o

rio tende a alimentar a aluvio (rio influente), direcionando o fluxo sub-paralelamente s suas

margens. Durante as secas, quando o aqufero alimenta o rio (rio efluente), o fluxo tende a ser

perpendicular ao leito do rio no sentido do eixo do rio.

Os aquferos profundos so desenvolvidos ao longo das descontinuidades estruturais e foram

desenvolvidas pela tectnica de empurro e de transcorrncia que atuaram sobre osmetassedimentos dos Grupos Canastras e Vazante (Formaes Rocinha e Retiro). Essa

caracterstica torna esse meio hidrogeolgico fortemente heterogneo e anisotrpico. Na zona

saturada do meio fissurado direes do fluxo subterrneo so controladas pelas descontinuidades,

que normalmente condicionam as formas orientadas dos principais acidentes topogrficos e

influenciam diretamente no desenvolvimento da rede hidrogrfica regional. O fluxo mais profundo e

de percurso mais longo assume uma componente descendente at o nvel de base regional que o

rio Paranaba. Nesta situao o rebaixamento da cava C no afeta esta componente do fluxo

subterrneo.Na rea da cava C os aquferos granular em saprlito e fissurado em metassiltitos,

posicionados acima da cota 750 m, esto assentados sobre um pacote de ardsia que define o pit

final da mina. A camada de ardsia mostra caractersticas hidrogeolgicas de um aquitardo, ou seja,

apresenta porosidade especifica entre 3 e 5% e permeabilidade menor do que 10-3cm/s. Nesta

condio a ardsia funciona como uma barreira hidrogeolgica provocando o afloramento da

superfcie potenciomtrica, na cota 750 m, acarretando a acumulao da gua no pit final da cava

C. As superfcies potenciomtricas tambm tendem a acompanhar a forma da topografia do terreno.

A gua acumulada no interior da cava C bombeada, sempre que se faz necessrio, com um

regime que varia em funo do perodo climtico. O bombeamento feito com um conjunto de 3

bombas eltricas, ligadas em srie, com capacidade de 150 m3/hora cada uma. A gua aduzida

lanada numa drenagem seca que fica na parte sul da cava retomando o seu caminho natural em

direo ao rio Jacar, passando por uma de suas lagoas marginais.


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Figura 9: Esquema da Lavra da cava C, com os aquferos e estrutura geolgica.

Figura 10: Um dos poos de monitoramento no entorno da corpo C.


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Figura 11: Sentido de avano da lavra (ocorrer horizontalmente, uma vez que a barreira hidrulica limita o

avano da lavra em profundidade).

3.2 Meio Bitico

Flora

A formao vegetacional que caracteriza a rea de entorno uma rea mista de cerrado,campo limpo, campo rupestre, mata de galeria, a rea do entorno muito rica em biodiversidade.Esta fisionomia vegetacional restrita a reas arenticas lixiviadas com solos profundos. Apresentam

plantas lenhosas entre 5 e 20 metros e entre 0,25 e 5 metros, sendo extremamente repetitivas nasua composio florstica e caracterizada por dominantes como:Pequi (Caryocar brasiliense), Vinhtico (Platymenia reticulata), Mutamba (Guazuma ulmifolia),

Faveiro (Dimorphandra mollis), Pau-terrra-de-folhas-grandes (Qualea grandiflora), Pau-terra-de-folhas-midas (Qualea parviflora), Pau-santo (Kielmeyera coriacea), Barbatimo (Stryphnodendronadstringens), Copaba (Copaifera langsdorfii), Tingui (Magonia pubescens), Pindaba (Xilopiaaromatica), Cagaiteira (Eugenia dysenterica), a sucupira (Bowdichia virgilioides), Mangaba(Hancornia speciosa), Cangerana (Cabralea polytricha), Cavina (Dalbergia violacea), Pau jacar(Callistene spp.), Carvoeiro (Sclerolobium paniculatum), Murici (Byrsonima coccolobifolia), Faveiro(Dimorphandra mollis), Lixeira (Curatella americana), Jacarand (Machaerium opacum), Jatob

(Hymenaea stilbocarpa), o ip amarelo (Tabebuia ochracea) e paina-do-campo (Bombax pubescens).


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Durante os levantamentos realizados em campo, foi registrada a presena das espcies, queem sua grande maioria, coincidem com as espcies indicadas como dominantes para as formaescerrado, campo limpo, campo rupestre e mata de galeria.

Fauna

Os estudos elaborados da fauna local foram efetuados atravs de duas campanhascontemplando perodo seco e chuvoso, sendo o perodo seco compreendido entre 03/08/2011 e30/09/2011 e o perodo chuvoso compreendido entre 01/11/2012 e 05/01/2013.

As metodologias aplicadas para o levantamento dos dados primrios dos diversos gruposfaunsticos consistiram na visualizao direta e fotografias (indcios como pegadas, rastros, fezes eoutros materiais passveis de identificao), armadilhas fotogrficas, vocalizao, entrevista commoradores confrontantes com o empreendimento e seus funcionrios.

O esforo amostral (busca por indivduos) foi feito nos perodos diurno e noturno.O empreendimento possui uma diversidade de animais apesar da explorao e presso

antrpica sofrida. Diante disso, importante a manuteno das reas de floresta presentes noempreendimento, pois auxiliar na proteo a diversidade biolgica.

A adoo de prticas conservacionistas ajuda a manter o equilbrio ecolgico local, poisgarantem suporte de recurso alimentar as mais variadas espcies.

Essas prticas visam evitar situaes de especiao de determinadas espcies ou odesenvolvimento desequilibrado de espcies generalistas, como descrito no EIA elaborado para asreas j antropizadas.

Dentre as espcies catalogadas destacamos as que necessitam de proteo e/ou esto nalista de espcies ameaadas de extino pela Lista Nacional das Espcies da Fauna BrasileiraAmeaadas de Extino (Instruo Normativa MMA n03 - maio de 2003), so elas: Mutum-de-penacho (Crax fasciolata pinima) - Categoria de ameaa: Em perigo; Lobo-guar (Chrysocyonbrachyurus) - Categoria de ameaa: Vulnervel, Ona-pintada (Panthera onca) - Categoria deameaa: Vulnervel; Ona-parda, suuarana (Puma concolor capricornensis) - Categoria de ameaa:Vulnervel; Tamandu-bandeira(Myrmecophaga tridactyla) Categoria de ameaa: Vulnervel.

3.3 Zoneamento ecolgico-econmico

O Zoneamento Ecolgico e Econmico de Minas Gerais serve de referncia e subsdio paraavaliar o impacto que o empreendimento poder causar rea que ser implantado e nas economiaslocal e regional.

So utilizados indicadores biticos, abiticos e socioeconmicos para gerar o diagnsticoambiental na rea do empreendimento, que vo de vulnerabilidade muito baixa a vulnerabilidademuito alta.

Para anlise das camadas do ZEE, foi utilizada a rea de 1.620 hectares que a poligonal doempreendimento requerida junto ao DNPM sob o n 815072/1978.

Vulnerabilidade Natural


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a incapacidade do meio-ambiente de resistir ou recuperar-se de impactos antrpicosnegativos. Pressupe-se uma situao a atual que deve persistir ou se recuperar. Adaptado doconceito de resilincia, consagrado em Fsica, Ecologia e Economia.

Vulnerabilidade NaturalClassificao rea (ha) Porcentagem (%)

Alta 46,25 2,84Baixa 1.006,9 61,73Mdia 563,36 34,54

Muito Alta 14,58 0,89

Integridade da flora

Este fator condicionante da Vulnerabilidade Natural representa as reas que aindaapresentam certa integridade ecolgica e que, portanto, so mais vulnerveis ao do homem.Nota-se nesta sntese que as regies Leste, Zona da Mata, Sul e Tringulo Mineiro so as que

apresentam integridade mais baixa de maneira geral. As outras regies, por terem sido menosexploradas e modificadas, ainda possuem boa parte de sua rea na classe de integridade da floramuito alta, como nas regies Norte e Noroeste de Minas Gerais. A influncia do grau de conservaoda vegetao foi captada de maneira a conferir maior valor de integridade para reas maispreservadas. Neste caso nota-se uma relevncia muito grande em reas como as sob influncia daSerra do Espinhao, que projetam a regional do Jequitinhonha como uma das reas de maiorvulnerabilidade a danos na flora nativa, caso uma ocupao do territrio seja feita de maneira noplanejada.


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Integridade da FloraClassificao rea (ha) Porcentagem (%)

Alta 62,76 3,65Baixa 12,37 0,76Mdia 27,5 1,69

Muito Alta 1.528,51 93,71

Integridade da Fauna

A componente fauna geralmente analisada tendo-se como foco os grupos de vertebrados(peixes, mamferos, aves, rpteis e anfbios). Apesar de representar uma pequena parcela dadiversidade geral de animais, assume-se que estes grupos apresentam maior sensibilidade e, comovertebrados, os humanos teriam tambm susceptibilidades semelhantes.


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Integridade da Fauna

Classificao rea (ha) Porcentagem (%)Baixa 1.183,83 72,58

Muito Alta 447,3 27,42

Vulnerabilidade do Solo Eroso

Em termos da vulnerabilidade dos solos, a eroso no conjunto de atributos considerados, asituao de maior ocorrncia no Estado mdia, com indicativos mais graves no Leste, Zona Centrale Noroeste, e condies mais confortveis no Norte, seguido pelo Sul do Estado.

Vulnerabilidade do Solo ErosoClassificao rea (ha) Porcentagem (%)

Alta 1.258,66 77,17Baixa 37,47 2,3

Mdia 286,46 17,56Muito Alta 41,25 2,53Muito Baixa 7,29 0,45

Disponibilidade gua subterrnea

Os recursos hdricos subterrneos so bons indicadores, consistindo de uma relao queexpressa parcela mdia da precipitao que convertida em escoamento base ou subterrneo.Representa assim a parcela da precipitao que restituda ao aqufero superficial, para compensar


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o processo de drenagem natural do mesmo, promovido pelos cursos de gua, para sustentar oescoamento superficial.

Passa, portanto, pela avaliao da contribuio do deflvio decorrente do escoamento de

base ou subterrneo que a componente do escoamento superficial que d sustentabilidade aomesmo, pois possui uma grande inrcia, e a sua participao reflete o grau de regularizao naturaldas vazes de um curso dgua.

A relao deste deflvio com a precipitao permite avaliar o quanto da parcela deprecipitao que se infiltra na superfcie do solo, convertido em escoamento superficial e, portanto,promoveu a recarga do aqufero superficial ou livre. Reflete a integrao de caractersticasclimticas, pedolgicas e geolgicas, alm de sofrer a influncia do uso e manejo dos solos da reada bacia hidrogrfica.

Para o desenvolvimento deste indicador, as sries histricas de vazo mdia diria dasestaes fluviomtricas foram reagrupadas em funo do ano hidrolgico. Aps esta etapa, foram

estimados os deflvios totais dos respectivos anos hidrolgicos, constituindo-se assim uma novasrie histrica desta varivel, a partir da qual foi estimado o valor mdio do deflvio total anual. Comeste valor de deflvio total anual, identificou-se o ano hidrolgico representativo da baciahidrogrfica, como aquele, cujo valor do deflvio total anual fosse mais prximo do mesmo. Esteprocedimento foi aplicado a todas as estaes fluviomtricas.

Para o ano hidrolgico representativo foram calculados a precipitao total anual e osdeflvios mdios mensais. Foram ento gerados os hidrogramas de deflvios mensal e aplicado omtodo de Barnes para separar o deflvio base do deflvio total, permitindo caracterizar seu valormdio histrico para a respectiva bacia hidrogrfica.

Este valor de deflvio (lmina de escoamento de base) representa o que deve ser restitudoanualmente, em mdia, ao aqufero superficial, de forma a no promover sua a exausto e garantir asustentabilidade do escoamento superficial. Ao se promover a relao deste valor com a respectivaprecipitao mdia do ano hidrolgico representativo, obtm-se um indicador que permite identificarde forma integrada as influncias da precipitao, das condies de infiltrao e posterior recargasubterrnea, alm da capacidade de drenagem natural, e por consequncia as performances dasregies hidrolgicas dentro deste contexto da dinmica de restituio, pela precipitao das reservasde gua subterrnea livre ou superficial.

razovel considerar que maiores valores deste indicador esto associados a uma menorvulnerabilidade natural, pois sinaliza uma maior parcela da precipitao sendo comprometida com o

processo de recarga e drenagem dos aquferos superficiais. Este indicador tem comportamentoespacial semelhante ao RE90%, uma vez que este ltimo faz parte do escoamento de base por setratar de uma vazo caracterstica do perodo de vazante e, portanto, reflete a drenagem do aquferosuperficial cujas reservas so restitudas pelas condies de precipitao do ano hidrolgico.


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Disponibilidade gua subterrnea

Classificao rea (ha) Porcentagem (%)Mdia 1.631,12 100

Disponibilidade de gua superficial

Os recursos hdricos superficiais apresentam-se de maneira limitada nessa poro da bacia,com elevada variabilidade espacial e temporal. Como recurso ambiental, de domnio pblico, requerque o governo promova sua gesto de forma a garantir o acesso de todo cidado, a atender aosusos prioritrios para a sustentabilidade ambiental, incluindo a os seres vivos e, sobretudo o serhumano, bem como, a qualidade necessria e condizente com os diferentes usos.

Dentro das diferentes formas e fases de ocorrncia, as guas superficial e subterrnea tmefeitos mais diretos sobre as atividades econmicas. Entende-se por disponibilidade hdrica aquelaquantidade de gua que pode ser retirada de um manancial sem que se comprometa a flora e afauna existentes na rea da bacia hidrogrfica, bem como jusante do ponto de captao.

A estimativa do valor da disponibilidade hdrica em uma dada seo de um curso dgua

demanda estudos multidisciplinares, amplos e locais. Diante da ausncia de tais estudos, o Estadode Minas Gerais, regulamentou, por meio da portaria administrativa IGAM no10 de 30 de dezembrode 1998, em seu artigo 8, como vazo de referncia para caracterizar a disponibilidade hdrica avazo equivalente a Q7,10 (mnima das mdias das vazes dirias de sete dias consecutivos e dezanos de tempo de retorno). A portaria fixa como limite mximo outorgvel, ou seja, comodisponibilidade hdrica, a vazo equivalente a 30% de Q7,10, ficando garantido jusante de cadaderivao, um fluxo residual mnimo equivalente a 70% de Q7,10. Na hiptese do curso dgua serregularizado por barramento, o limite poder ser superior a 30% da Q7,10, desde que se garanta umfluxo residual igual ou superior a 70% de Q7,10. Sendo assim, a varivel que expressa o indicadorDisponibilidade Natural de gua Superficial, considerada no ZEE, foi a Q7,10.


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Disponibilidade de gua SuperficialClassificao rea (ha) Porcentagem (%)

Baixa 0,56 0,03Total Comprometido 1.630,56 99,97

Prioridade de conservao da flora

O mapa das reas prioritrias para conservao indica aquelas reas que ainda possuemelevada qualidade ambiental, em locais naturalmente frgeis e sob provvel presso humana. Essasso reas muito teis para os organismos gestores e de fiscalizao e so reas onde o poderpblico ainda pode intervir favoravelmente para conservar recursos biolgicos que, possivelmente,estaro em risco em um futuro bem prximo.

O mapeamento de reas prioritrias tambm fornece subsdios para o planejamento e gesto,pois direciona esforos de recuperao, conservao e/ou desenvolvimento de acordo com anecessidade de cada rea.


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Prioridade de conservao da floraClassificao rea (ha) Porcentagem (%)

Muito Baixa 1.631,12 100

3.4 Interferncia em Unidade de Conservao

O empreendimento no afeta nos termos da legislao vigente, nenhuma Unidade deConservao. Nota-se que a unidade de conservao mais prxima a RPPN Reserva Lagoa daCapa que se encontra a mais de 29 km do mesmo e a APE Lapa Nova de Vazante com a distnciade aproximadamente 31 km, conforme pode ser observado na figura a seguir:

Figura 12: Distncia do empreendimento at a APE Lapa Nova de Vazante.


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Figura 13: Distncia do empreendimento at a RPPN Reserva Lagoa da Capa.

3.5 Interferncia em rea Prioritria Para Conservao

Levando-se em conta a publicao da Fundao Biodiversitas: Biodiversidade em MinasGerais Um Atlas para sua Conservao, instrumento legalmente institudo como subsidio tcniconos processos de licenciamento ambiental, para a confeco do Mapa-Sntese foram levantadosdados sobre 13 grupos temticos, sendo 7 grupos biolgicos e 6 no biolgicos.

Os grupos biolgicos considerados foram: mamferos, aves rpteis, anfbios, peixes,

invertebrados e flora. J os grupos no biolgicos adotados foram: polticas pblicas, fatoresabiticos, unidades de conservao, aspectos socioeconmicos, desenvolvimento sustentvel,indicadores e monitoramento ambiental.

Atravs da anlise do permetro da propriedade e da poligonal no DNPM, em conjunto com asreas prioritrias para a conservao do Estado de Minas Gerais, observa-se que o empreendimentoe sua poligonal minerria esto localizados em parte dentro das reas consideradas de importnciabiolgica extrema para Conservao da Biodiversidade.

Cabe explicar que o empreendimento j se encontra instalado nesta rea desde a dcada de70 e que em 1974 o depsito sedimentar de minrio fosfato foi descoberto pela empresa PROSPECS/A, posteriormente transferidos os direitos de pesquisa Minerria para Minerao Cerrado Ltda.,em 1977. Em 1983 foi autorizada a cesso de direitos em favor das Indstrias Luchsinger MadorimS/A ILM que no mesmo ano teve a denominao social alterada para Adubos Trevo S.A., que

explorou a jazida at 1989. A Galvani arrendou da Adubos Trevo S.A. em 1996, as instalaesexistentes, sendo que em 2003 a Galvani adquiriu os direitos minerrios remanescentes.

Diante disso, as figuras a seguir mostram a localizao do permetro do empreendimento emrelao s reas prioritrias para conservao da Biodiversidade em Minas Gerais, segundo apublicao Biodiversidade em Minas Gerais Um Atlas para sua Conservao:


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3.6 Diagnostico ArqueolgicoA atividade arqueolgica foi desenvolvida de acordo com o projeto preparado e aprovado pelo

IPHAN.O projeto preparado aps os trabalhos de escritrio e caminhamento espeleolgico realizado

pelo Espelelogo/historiador Sr. Leandro Augusto Franco Xavier, ficou evidenciado que a regio noapresenta um alto potencial para presena de cavidades, uma vez que as caractersticas geolgicase geomorfolgicas no so propcias a formao de cavernas. Portanto, os resultados dos trabalhosespeleolgicos indicam negatividade para elementos naturais de grande beleza ou relevncia, assimcomo para presena de cavidades, abrigos e/ou feies crsticas na rea do empreendimento,podendo o empreendimento obter sua licena corretiva sem prejuzo do patrimnio espeleolgico ounatural.

O empreendimento possui anuncia do IPHAN, atravs doOFICIO/GAB/IPHAN/MG/n1724/2013, de 05 de Setembro de 2013, onde declara que o relatrio finalde diagnstico e prospeco arqueolgica realizada pelo arquelogo Sr. Leandro Augusto FrancoXavier para a UML Unidade Mineradora Lagamar, de propriedade da Galvani Indstria, Comrcio eServios S/A, foi examinado e considerado suficiente por atender a portaria IPHAN n 230/2002 eque a campanha de campo no localizou na ADA do empreendimento nenhum vestgio arqueolgico,visto que considerada a documentao e as informaes suficientes, e, por conseguinte, no existemimpedimentos para que seja emitida a anuncia final com relao ao Patrimnio Cultural de NaturezaArqueolgica.

3.8. Meio Fsico


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3.8.1 Posto de Abastecimento

A empresa Galvani conta com duas empresas terceirizadas para fornecimento de

combustvel, conforme descrio a seguir: Tomson Transportes Ltda.-> conta com uma unidade area para abastecimento comcapacidade de armazenar 15.000 litros de leo diesel. Alm do abastecimento ocorre tambm alavagem automotiva de 10 caminhes na rea do posto de abastecimento. Todos os equipamentosdo posto de abastecimento pertencem empresa terceirizada que possui Declarao de NoPassvel de Licenciamento n702914/2011;

JP Bechara Terraplanagem e Pavimentao Ltda-> apresenta uma unidade areapara abastecimento com capacidade de armazenamento de 14.000 litros de leo diesel. Tambmexecuta lavagem de 3 caminhes, 1 veculo leve e 1 mquina na rea do posto de abastecimento,alm de troca de leo. Nessa empresa, apenas motores para bombeamento de gua pertencem aGalvani. A empresa JP Bechara Terraplanagem e Pavimentao Ltda., possui Declarao de No

Passvel de Licenciamento n1273325/2013.

4. Utilizao e Interveno em Recursos Hdricos

O Empreendimento encontra-se localizada na bacia hidrogrfica do Rio Paranaba, cortadopelo rio Paranaiba e o Rio Jacar.

A finalidade principal do uso da gua motivada pelo processo de minerao atravs doprocesso de flotao.

O empreendimento possui uma outorga concedida pela ANA no Rio Paranaba, atravs daResoluo ANA n 163 de 14/04/2010, para atividade de minerao, com uma vazo mxima de 440m3/h, durante 24 horas, 30 dias/ms perfazendo um volume mensal de 316.800 m3.

Atualmente, a Galvani no capta em sua totalidade o valor outorgado para o consumo, devidoa uma recirculao interna de recurso hdrico viabilizada pela existncia da barragem denominadacava B, onde todo efluente que passa pelo processo de beneficiamento direcionado para essereservatrio e posteriormente reutilizado na planta.

A reutilizao de recurso hdrico internamente permite-se captar uma quantidade de 20% dototal outorgado pela ANA, diminuindo assim a captao de gua nova.

O empreendimento possui uma captao de gua da cava C para fins de rebaixamento denvel dgua para minerao, atravs do processo 17000/2011, com uma vazo de 18,75 m3/h comtempo de bombeamento de 24 horas perfazendo um total de 450 m3/dia,e sua destinao final orio Jacar. A outorga de rebaixamento foi apreciada e aprovada na 37 Reunio Ordinria da CmaraTcnica de Instrumentos de Gesto CTIG em Belo Horizonte no dia 13/12/2012 e aguarda a

concluso do licenciamento ambiental para ser publicada de acordo com o prazo de validade queser coincidente com o da licena ambiental.Existe uma captao por meio de poo tubular destinado a consumo humano e irrigao de

jardins devidamente outorgada pela portaria 1995/2010 com vazo de 7,2 m3/hora e 2,5 horas debombeamento, este poo ser tamponado, uma vez que apresenta problemas de obstruo,diminuindo radicalmente a vazo do mesmo. Para tanto, foi solicitada perfurao de outro poo napropriedade atravs do processo 3193/2012, destinado a consumo humano e irrigao de jardins,com a vazo de 54,0 m3/h e 17 horas de bombeamento, este processo est com parecer tcnicoconclusivo para deferimento, aguardando a concluso do licenciamento ambiental para ser publicadade acordo com o prazo de validade que ser coincidente com o da licena ambiental.

Assim como o processo de rebaixamento, a portaria de outorga para esse poo ter o prazocoincidente com o prazo de validade da licena ambiental.


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4. Interveno em rea de Preservao Permanente

No haver interveno em rea de Preservao Permanente. Caso venha a ocorrer, o

empreendedor dever formalizar um processo de interveno em rea de Preservao Permanentejunto ao rgo competente, para que o mesmo analise a viabilidade socioeconmica e ambiental.

5. Autorizao para Interveno Ambiental (AIA)

No haver supresso de vegetao no empreendimento. Caso venha a ocorrer, oempreendedor dever formalizar um processo de pedido de supresso junto ao rgo competente,para que o mesmo analise a viabilidade socioeconmica e ambiental.

6. Reserva Legal

O Empreendimento Galvani Indstria, Comercio e Servios Ltda. possui rea de reserva legaldevidamente averbada, sob as matrculas de n 16.940, n 4.219, n 17.430 e da matrcula de reaarrendada de n 6.347 do Cartrio de Registro de Imveis do Municpio de Lagamar em rea de196,2755 hectares de cerrado, superior a 20 % da rea total da propriedade, incluindo reas daprpria Galvani e rea arrendada, que de 947,3229 hectares.

7. Impactos Ambientais

Os impactos inerentes operao do empreendimento foram descritos no EIA, RIMA, RCA ePCA e verificados posteriormente quando da vistoria na empresa.

Emisses sonoras negativo e permanente. As principais fontes geradoras de rudos e vibraesso quelas inerentes ao processo de minerao, como o funcionamento dos equipamentos, rotaodos motores e o prprio trnsito de mquinas e caminhes que geram rudos;

Gerao de esgotos sanitrios- negativo e permanente. H a gerao de 14,6 m3/dia de esgotosanitrio, provenientes do restaurante, prdios administrativos, banheiros, oficinas e unidades deapoio;

Gerao de emisso atmosfrica negativo e permanente. Devido s operaes de recepo,armazenamento, no processo de secagem do concentrado fosftico e expedio de produtosrelacionados movimentao de cargas e o trfego de caminhes na rea do empreendimento, bem

como nas vias externas de acesso e no seu entorno, provocam a emisso de poluentes na atmosferaresultante da queima de combustveis, alm da suspenso do material particulado depositado nasvias, aumentando a concentrao de poeira no ar e a alterao de sua qualidade. A mdia acirculao de 30 carretas por dia.

Gerao de efluentes lquidos negativo e permanente. Devido ao leo lubrificante oriundo dalubrificao dos equipamentos e mquinas, o efluente lquido oriundo da lavagem de veculos e oefluente lquido industrial rico em leo de arroz, proveniente do processo de beneficiamento dominrio;

Gerao de resduos slidos negativo e permanente. No empreendimento h a gerao de trstipos de resduos: de natureza domstica proveniente das instalaes administrativas; resduos


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industriais provenientes das oficinas de manuteno e o resduo orgnico proveniente dorestaurante;

Rebaixamento do lenol fretico negativo e permanente. Existe a possibilidade de sofrer umareduo do volume de gua do aqufero subterrneo e o impacto devido ao desge da guabombeada da cava C para o rio Jacar, provocando o carreamento e contaminao da gua porslidos em suspenso;

Alterao da topografia local negativo e permanente. Devido explorao da mina a cu aberto,disposto em pilhas de estril do minrio a cu aberto, de modo que formam elevaes com reas dedeclives expostas s rupturas e eroso nos taludes;

Gerao de impostos positivo e permanente. Devido arrecadao tributria da extrao deminerais e aquisio de bens, insumos e servios;

Gerao de empregos diretos e indiretos positivo e permanente. Devido ao vnculo empregatciodos funcionrios e utilizao de servios de terceiros;

Fomento economia do municpio positivo e permanente. Favorecer principalmente o comrcioatravs da aquisio de equipamentos, produtos e insumos utilizados no empreendimento,preferencialmente de fornecedores locais.

8. Medidas Mitigadoras

Esto propostas a adoo das medidas mitigadoras abaixo listadas, para que se possa sanaros possveis impactos detectados no empreendimento.

Nvel de Presso Sonora

A localizao da Minerao dista de aglomeraes urbanas, e a emisso de rudos noconstitui em uma fonte de incmodos para a circunvizinhana imediata, mas para o controle dasemisses de presso sonora, o empreendimento dever manter as seguintes medidas mitigadoras:

Manuteno peridica dos equipamentos e mquinas, como manutenes preventivas ecorretivas nos equipamentos a fim de mant-los constantemente regulados e, consequentemente,diminuir a presso sonora;

Uso de EPI- Equipamento de Proteo Individual por parte dos funcionrios que estiveremexpostos a nveis significativos de rudos e EPC- Equipamento de Proteo Coletiva.

Esgoto Sanitrio

O esgoto sanitrio do empreendimento descartado para tratamento em fossas spticas comsumidouros e o monitoramento executado atravs de anlises peridicas de gua e solo, bemcomo as condies fsicas das fossas e sumidouro.

Emisso Atmosfrica

As emisses pela exploso dos motores a diesel dos equipamentos agrcolas so dissipadasno ambiente rural. Dever ser realizada a manuteno adequada e peridica das mquinas eequipamento utilizados no empreendimento que sejam fontes de emisses atmosfricas. O

monitoramento de fumaa preta na frota veicular de transporte feito atravs da Escala Ringelman.


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As manutenes preventivas so aliadas s medidas de monitoramento peridico para oacompanhamento dos nveis dos poluentes gerados.

O controle da emisso atmosfrica assegurado por um sistema de filtros de mangas nas duas

chamins do sistema de secagem do concentrado fosftico. O monitoramento feito por testes dechamin e anlise visual.

Efluentes Lquidos

O efluente lquido gerado nas operaes da propriedade so leos lubrificantes usadosquando da troca peridica e aqueles originados do processo de lavagem de equipamentos emquinas e, ainda, dos postos de abastecimento. Estes efluentes devero ter destinao paraempresa de re-refino.

Efluentes Slidos

Os resduos slidos de caractersticas domsticas gerados no empreendimento devero serseparados em funo de sua natureza, acondicionado de forma adequada. O material que forpassvel de reciclagem dever ser destinado corretamente e o no passvel destinado para localadequado de acordo com as especificaes de cada material.

Os filtros trocados em manutenes peridicas, embalagens de leos lubrificantes e estopasdevero ser destinadas adequadamente.

As sucatas espalhadas pelo empreendimento devero ser acondicionadas de maneiraorganizada, em local prprio, no expostas ao do tempo.

Rebaixamento do Lenol Fretico

Segundo o relatrio de avaliao dos impactos do rebaixamento do lenol apresentado nos

estudos, a gua bombeada sempre que se faz necessrio sendo lanada numa lagoa natural quefunciona como bacia de decantao, impedindo o carreamento de slidos, para posterior desague noleito do rio Jacar.

Quanto possibilidade de reduo da vazo do aqufero e interferncia das captaessubterrneas vizinhas, o rebaixamento no dever comprometer a disponibilidade hdrica local,sendo que o aqufero afetado pelo rebaixamento tem caractersticas predominantemente de aquferogranular que tem a sua superfcie potenciomtrica interceptada por uma camada de ardsia, vista abarreira hidrogeolgica natural feita por tal material caracterizado em sua maior parte por argila e sitecompactados.

Alterao da topografia local

Por mais que a rea em anlise, utilizada pela Galvani j esteja em operao h dcadas ena regio predomine a pouca cobertura vegetal e pastagens, o processo de expanso da lavra a cuaberto e as pilhas de estril, gera um impacto visual muito forte.

Como medida mitigadora proposta a elaborao de um projeto paisagstico que atenue oimpacto visual formando uma barreira vegetal com cortina arbrea.

A empresa j desenvolve a implementao de projeto paisagstico para rea do entorno,contemplando um cinturo verde no entorno de forma a isolar a rea industrial, as vias de acesso e alavra a cu aberto.

Como forma de proteo superficial dos taludes com vegetao adotaro medidas adequadasde projeto para garantir a estabilidade e integridade das frentes de lavra e circunvizinhanas. Ostaludes que apresentarem eventuais rupturas, solapamentos e eroso sero devidamente


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recuperados e protegidos contra eroso. O escoamento de guas superficiais ser controlado porsistemas de drenagem pluvial.

Existe um sistema de drenagem na rea da Pilha de Estril que conduz as guas pluviais

para o interior da cava do Corpo C e so posteriormente bombeadas para uso no processo industrial.9. Compensaes

O instrumento de poltica pblica que intervm junto aos agentes econmicos para aincorporao dos custos sociais da degradao ambiental e da utilizao dos recursos naturais dosempreendimentos licenciados em benefcio da proteo da biodiversidade denomina-seCompensao Ambiental, prevista no art. 36, da Lei Federal n 9.985/2000 e na DeliberaoNormativa COPAM n 94/2006.

A Lei n 9985/2000, conhecida por Lei do SNUC, estabelece em seu artigo 36 que Nos casosde licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assimconsiderados pelo rgo ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental erespectivo relatrio EIA/RIMA, o empreendedor obrigado a apoiar a implantao e manutenode unidade de conservao do Grupo de Proteo Integral, de acordo com o disposto neste artigo eno regulamento desta Lei.

Segundo o Decreto n 44.667/2007, a competncia para fixao da compensao ambiental da Cmara de Proteo Biodiversidade e de reas Protegidas do COPAM, cujo rgo tcnico deassessoramento o Instituto Estadual de Florestas IEF.

Com base no Estudo de Impacto Ambiental apresentado, e de acordo com o exposto nesteParecer nico, conclumos que a interveno ambiental a ser realizada considerada de significativoimpacto ambiental, havendo assim, a obrigatoriedade de se realizar a compensao ambiental. Portal motivo, sugerimos a seguinte condicionante:

Protocolar perante a Gerncia de Compensao Ambiental do IEF, no prazo mximo de 30

dias contados do recebimento da Licena, processo de compensao ambiental, conformeprocedimentos estipulados pela Portaria IEF N 55, de 23 de abril de 2012.10. Controle Processual

O PA COPAM N 00043/1984/015/2011, da solicitante Galvani Indstria, Comrcio e ServiosS/A, Fazenda Rocinha, encontra-se devidamente formalizado e instrudo com a documentaoexigida no FOB 241926/2011, abrangendo as atividades j especificadas neste Parecer nico.

O imvel rural que abriga as instalaes do empreendimento, em observncia sdeterminaes da Lei Estadual n 20922/2013, possui Reserva Legal devidamente averbada,conforme matrculas acostadas aos autos.

Em atendimento ao Princpio da Publicidade e ao previsto na Deliberao Normativa COPAMn 13/95, foi dada publicidade, pelo empreendedor, ao requerimento da Licena de Operao emCarter Corretivo, conforme publicaes juntadas aos autos.

Os custos de anlise do processo, assim como os emolumentos, foram devidamente quitados,conforme planilha de custos e demais documentos em anexo ao processo, s folhas 2462 a 2468.

No h previso de supresso de vegetao nem haver interveno em reas depreservao permanente e, na possibilidade de ocorrncia de tais intervenes, o proprietriodever comunicar previamente ao rgo ambiental competente, para que o mesmo analise aviabilidade socioeconmica e ambiental.

No entanto, haver compensao ambiental nos termos especificados neste parecer,

conforme condicionante anteriormente especificada.


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O empreendimento possui uma outorga concedida pela ANA, atravs da Resoluo ANA n163/2010. O empreendimento possui uma captao de gua da cava C para fins de rebaixamentode nvel dgua para minerao e tal outorga foi apreciada e aprovada na 37 Reunio Ordinria da

Cmara Tcnica de Instrumentos de Gesto CTIG, em Belo Horizonte, no dia 13/12/2012, atravsdo processo 17000/201, e se encontra aguardando a concluso do licenciamento ambiental para serpublicada.

Existe outra captao por meio de poo tubular destinado a consumo humano e irrigao dejardins devidamente outorgada pela portaria 1995/2010 com vazo de 7,2 m3/hora e 2,5 horas debombeamento, este poo ser tamponado. Para tanto, foi solicitada perfurao de outro poo.

O poo que ir substituir o tamponado j foi perfurado e est sendo regularizado atravs doprocesso n 3193/2012, aguardando a concluso do licenciamento ambiental para ser publicada deacordo com o prazo de validade que ser coincidente com o da licena ambiental.

Assim como o processo de rebaixamento, a portaria de outorga para esse poo ter o prazocoincidente com o prazo de validade da licena ambiental.

Nada obsta, portanto, a concesso desta Licena de Operao Corretiva.

11. Concluso

A equipe interdisciplinar da Supram Noroeste de Minas sugere o deferimento desta LicenaAmbiental na fase de Licena de Operao em carter corretivo, para o empreendimento GalvaniIndstria Comercio e Servios S/A para a atividade de Lavra Cu Aberto com tratamento mido minerais no metlico, Unidade de Tratamento de Minerais, Obras de Infra-estrutura (ptio de

resduos, produtos e oficinas), Barragem de Conteno de Rejeitos/Resduos, Pilhas deRejeito/estril e Estradas para transportes de minerais/estril , no municpio de Lagamar, MG, peloprazo de 04 anos, vinculada ao cumprimento das condicionantes e programas propostos.

Este parecer sugere tambm o deferimento da regularizao de uso antrpico consolidadoem 739,24 ha.

As orientaes descritas em estudos, e as recomendaes tcnicas e jurdicas descritasneste parecer, atravs das condicionantes e automonitoramentos listadas em Anexo, devem serapreciadas pela Unidade Regional Colegiada do Copam Noroeste de Minas.

Oportuno advertir ao empreendedor que o descumprimento de todas ou quaisquercondicionantes previstas ao final deste parecer nico (Anexo I) e Automonitoramentos (Anexo II) e

qualquer alterao, modificao e ampliao sem a devida e prvia comunicao a Supram Noroestede Minas, tornam o empreendimento em questo passvel de autuao.Cabe esclarecer que a Superintendncia Regional de Regularizao Ambiental do Noroeste

de Minas, no possui responsabilidade tcnica e jurdica sobre os estudos ambientais apresentadosnesta licena, sendo a elaborao, instalao e operao, assim como a comprovao quanto aeficincia destes de inteira responsabilidade da(s) empresa(s) responsvel(is) e/ou seu(s)responsvel(is) tcnico(s).

Ressalta-se que a Licena Ambiental em apreo no dispensa nem substitui a obteno, pelo

requerente, de outras licenas legalmente exigveis. Opina-se que a observao acima conste do

certificado de licenciamento a ser emitido.


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12. Anexos

Anexo I.Condicionantes para Licena de Operao Corretiva (LOC) da Galvani Indstria Comercio e

Servios S/A.Anexo II. Programa de Automonitoramento da Licena de Operao Corretiva (LOC) da GalvaniIndstria Comercio e Servios S/A..


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ANEXO I

Condicionantes para Licena de Operao Corretiva (LOC) da Galvani Indstria Comercio e

Servios S/A.

Empreendedor: Galvani Indstria Comercio e Servios S/AEmpreendimento:Galvani Indstria Comercio e Servios S/ACNPJ: 00.546.997/0002-60Municpio: Lagamar - MGAtividade: Lavra Cu Aberto com tratamento mido minerais no metlicos, Unidade deTratamento de Minerais, Obras de Infraestrutura (ptio de resduos, produtos e oficinas), Barragemde Conteno de Rejeitos/Resduos, Pilhas de Rejeito/estril e Estradas para transportes deminerais/estril.Cdigo DN 74/04: A-02-08-9, A-05-01-0, A-05-02-9, A-05-03-7, A-05-04-5 e A-05-05-3

Processo: 00043/1984/015/2011Validade: 04 anos

Item Descrio da Condicionante Prazo*

01 Executar o Programa de Automonitoramento, conforme definidono Anexo II.

Durante a vigncia deLicena de Operao

Corretiva

02

Protocolar perante a Gerncia de Compensao Ambiental doIEF, no prazo mximo de 30 dias contados do recebimento daLicena, processo de compensao ambiental, conforme

procedimentos estipulados pela Portaria IEF n 55, de 23 de abrilde 2012.

30 dias

03

Manter arquivados certificados emitidos por empresasresponsveis pelo recolhimento do leo retirado da caixaseparadora de gua e leo, bem como dos resduos slidoscontaminados (embalagens, estopas, borra e areia da caixa SAO),considerados pela ABNT NBR 10.004.

Durante a vigncia daLicena de Operao

Corretiva.

04 Adequar rea de armazenamento temporrio de sucatas, com ainstalao de cobertura e isolamento lateral do depsito. 120 dias

05

Executar o plano de monitoramento hidrolgico-hidromtrico ehidrogeolgico-piezomtrico com dados georreferenciadosatualizados, com apresentao anual de relatrio descritivo efotogrfico das aes executadas com Anotao deResponsabilidade Tcnica ART, dos responsveis pelaelaborao.

Durante a vigncia daLicena de OperaoCorretiva

06 Apresentar plano conceitual de fechamento de mina, nos termosda Deliberao Normativa COPAM n 127/2008. 120 dias

07 Apresentar FEAM o Cadastro de Barragem, em cumprimento Deliberao Normativa COPAM 87/2005. 120 dias.


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08

Apresentar Programa de Educao Ambiental com cronogramaexecutivo durante a vigncia da licena, segundo a DeliberaoNormativa COPAM n 110/2007, voltado para os pblicos interno e

externo, contendo as atividades realizadas e os resultadosalcanados. Enviar relatrios anuais a SUPRAM NOR.

90 dias.

09Apresentar comprovante de entrega do inventrio de resduosslidos industriais FEAM, nos termos das DeliberaesNormativas COPAM n 90/2005 e 131/2009.


Corretiva

10 Apresentar Plano de Utilizao de gua PUA, conformeDeliberao Normativa CERH n 37/2011.

No prazo estabelecidona referida Deliberao

Normativa.

11

Enviar anualmente para a SUPRAM NOR os relatrios domonitoramento de segurana das barragens, elaboradosanualmente, segundo as Deliberaes Normativas COPAM n

62/02, 87/05 e 124/08.


Corretiva

12A empresa dever garantir a reposio de vazes a terceirosquando verificados impactos em poos e demais captaes noraio de influncia da mina.


Corretiva

13Apresentar cpia do protocolo de envio do Inventrio de ResduosSlidos Minerrios, o qual deve ser encaminhado FEAM,conforme DN COPAM 117/2008.

Anualmente

14

Apresentar projeto executivo com o objetivo de definir trabalhos aserem realizados nas diversas categorias de processos erosivos,bem como atividades de proteo contra a eroso, atividades deimplantao de vegetao e os respectivos cronogramas de

execuo com ARTs dos responsveis. O projeto dever serintegralmente executado aps apreciao da SUPRAM NOR.

120 dias.

15

Realizar mensalmente o monitoramento dos nveis piezomtricose equipotencial dos poos tubulares e cisternas dos vizinhos darea de influncia direta do empreendimento, com base no estudohidrolgico/hidrogeolgico apresentado.

Enviar semestralmentea SUPRAMNOR as

planilhas demonitoramento

16

Comunicar oficialmente a SUPRAM NOR qualquer interferncianos recursos hdricos identificados e no prevista por venturacausada pela execuo do rebaixamento, bem como a ocorrnciade dolinamento (se houver) na rea de influencia da mina. Estacomunicao ser efetuada sempre que a vazo medida emqualquer dos pontos monitorados seja inferior mdia vazo

obtida da srie histrica para o correspondente perodo do ano.


Corretiva.

17

Apresentar modelo matemtico hidrogeolgico atualizadocontemplando proposta para adensamento da rede demonitoramento e apresentar sugesto de novos pontos demonitoramento das guas subterrneas alm dos pontos jinstalados, os pontos de monitoramentos devero ser locados emmapas georeferenciados, com base no estudohidrolgico/hidrogeolgico apresentado, os poos demonitoramento devero respeitar a ABNT NBR 13895/1997.

120 dias.

18

Efetuar o controle e monitoramento das vazes em m3/h, eprodues efetivas, dirias, mensais e anuais do sistema derebaixamento, bem como a instalao de hidrmetro nas bombas,armazenando os dados em planilhas a serem encaminhadas a


Corretiva.


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SUPRAMNOR semestralmente.

19

Apresentar relatrio de consolidao anual das atividadesdesenvolvidas no sistema de rebaixamento, apresentando vazesmximas de bombeamento e dados da rede de monitoramentopiezomtrica, fluvial e pluvial, interpretados e correlacionados bemcomo mapa potenciomtrico atualizado a partir dos dados demonitoramento piezomtrico, alm da atualizao dos resultadosobtidos de modelo matemtico.


Corretiva.

20Garantir a qualidade das guas de reposio e lanamento noscorpos dgua de acordo com os padres das normas ambientaisvigentes.


Corretiva.

21Apresentar a SUPRAM NOR o estudo de background da regiopara o teor de fsforo total. 120 dias.

22

Comprovar a execuo de todos os programas ambientaispropostos no EIA, RIMA, PCA e RCA. A comprovao deve se daratravs de relatrios tcnicos fotogrficos conclusivos eperidicos, acompanhados de ART de profissional habilitado.

Anualmente.

23

Apresentar PTRF, com cronograma de execuo e Anotao deResponsabilidade Tcnica, que contemple parte da rea deReserva Legal do empreendimento. Executar integralmente oPTRF aps apreciao da SUPRAM NOR.

120 dias.

24

Executar o tamponamento do poo tubular a ser desativado(Portaria 1995/2010) conforme Nota Tcnica DvRC 01/2006, eapresentar a SUPRAM NOR a documentao exigida na referidaNota Tcnica, bem como comprovao atravs de registrofotogrfico dos trabalhos realizados.

60 dias.

25 Apresentar o Inventrio de reas contaminadas, de acordo comDeliberao Normativa COPAM N 116/2008. 120 dias.

* Salvo especificaes, os prazos so contados a partir da data de publicao da Licena na Imprensa Oficialdo Estado.

Obs. Eventuais pedidos de alterao nos prazos de cumprimento das condicionantes estabelecidas nos anexosdeste parecer podero ser resolvidos junto prpria Supram, mediante anlise tcnica e jurdica, desde queno altere o seu mrito/contedo.


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ANEXO II

Programa de Automonitoramento da Licena de Operao Corretiva (LOC) da Galvani Indstria

Comercio e Servios S/A.

Empreendedor: Galvani Indstria Comercio e Servios S/AEmpreendimento:Galvani Indstria Comercio e Servios S/ACNPJ: 00.546.997/0002-60Municpio: Lagamar - MGAtividade: Lavra Cu Aberto com tratamento mido minerais no metlico, Unidade deTratamento de Minerais, Obras de Infra-estrutura (ptio de resduos, produtos e oficinas),Barragem de Conteno de Rejeitos/Resduos, Pilhas de Rejeito/estril e Estradas paratransportes de minerais/estril.Cdigo DN 74/04: A-02-08-9, A-05-01-0, A-05-02-9, A-05-03-7, A-05-04-5 e A-05-05-3.

Processo: 00043/1984/015/2011Validade: 04 anos

1. Efluentes Lquidos

Local de amostragem Parmetro Freqncia de Anlise

Rio Paranaba montante doempreendimento

Temperatura, PH, DQO, DBO,Turbidez, Fenis, Oxignio Dissolvido,leos e Graxas, Slidos Totais, SlidosSedimentveis, Slidos em Suspenso,

Detergentes, Fsforo total e Fsfororeativo, Fsforo solvel, BTEX e HPA.

Semestral

Rio Paranaba jusante doempreendimento

Temperatura, PH, DQO, DBO,Turbidez, Fenis, Oxignio Dissolvido,leos e Graxas, Slidos Totais, SlidosSedimentveis, Slidos em Suspenso,Detergentes, Fsforo total e Fsfororeativo, Fsforo solvel, BTEX e HPA.

Semestral

Rio Jacar montante doempreendimento

Temperatura, PH, DQO, DBO,Turbidez, Fenis, Oxignio Dissolvido,leos e Graxas, Slidos Totais, SlidosSedimentveis, Slidos em Suspenso,

Detergentes, Fsforo total e Fsfororeativo, Fsforo solvel, BTEX e HPA.

Semestral

Rio Jacar montante doempreendimento

Temperatura, PH, DQO, DBO,Turbidez, Fenis, Oxignio Dissolvido,leos e Graxas, Slidos Totais, SlidosSedimentveis, Slidos em Suspenso,Detergentes, Fsforo total e Fsfororeativo, Fsforo solvel, BTEX e HPA..

Semestral

Relatrios:Enviar semestralmente a Supram-Nor os resultados das anlises efetuadas. O relatriodever ter parecer conclusivo e os laboratrios devero ser credenciados pela FEAM, estando em


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conformidade com a DN COPAM n. 167/2011 e deve conter a identificao, registro profissional e aassinatura do responsvel tcnico pelas anlises.

Os pontos onde sero coletados as amostragens devero ser Georeferenciados.

Na ocorrncia de qualquer anormalidade nos resultados nas anlises realizadas durante o ano, o

rgo ambiental dever ser imediatamente informado.

Mtodo de anlise:Normas aprovadas pelo INMETRO ou, na ausncia delas no Standard Methodsfor Examination of Water and Wastewater, APHA-AWWA, ltima edio.

2. Resduos Slidos e Oleosos

Enviar Semestralmente a Supram-Nor, os relatrios de controle e disposio dos resduosslidos gerados contendo, no mnimo os dados do modelo abaixo, bem como a identificao, registroprofissional e a assinatura do responsvel tcnico pelas informaes.

Resduo Transportador Disposio final Obs.(**)

Denominao Origem ClasseNBR

10.004(*)

Taxa degeraokg/ms

Razosocial

Endereocompleto

Forma(*)

Empresa responsvel

Razosocial

Endereocompleto

(*) Conforme NBR 10.004 ou a que suced-la.

(**) Tabela de cdigos para formas de disposio final de resduos de origem industrial1- Reutilizao2 - Reciclagem3 - Aterro sanitrio4 - Aterro industrial5 - Incinerao6 - Co-processamento7 - Aplicao no solo8 - Estocagem temporria (informar quantidade estocada)9 - Outras (especificar)

Em caso de alteraes na forma de disposio final de resduos, a empresa devercomunicar previamente a Supram-Nor, para verificao da necessidade de licenciamento especfico.

As doaes de resduos devero ser devidamente identificadas e documentadas peloempreendedor. Fica proibida a destinao dos resduos Classe I, considerados como ResduosPerigosos segundo a NBR 10.004/04, em lixes, bota-fora e/ou aterros sanitrios, devendo oempreendedor cumprir as diretrizes fixadas pela legislao vigente.

Comprovar a destinao adequada dos resduos slidos de construo civil que devero sergerenciados em conformidade com as Resolues CONAMA n. 307/2002 e 348/2004.

As notas fiscais de vendas e/ou movimentao e os documentos identificando as doaes deresduos, que podero ser solicitadas a qualquer momento para fins de fiscalizao, devero ser

mantidos disponveis pelo empreendedor.


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3. Emisses Atmosfricas

Local de amostragem Parmetro Freqncia de Anlise

Fonte fixa:Chamin do Filtro de manga do secador Material Particulado Mensalmente

Fonte Difusa:Pontos com maior movimentao deveculos pesados

Partculas Totais emSuspenso (PTS)

Mensalmente

Relatrios: Enviar Semestralmente a Supram-Nor os resultados das anlises efetuadas,acompanhados pelas respectivas planilhas de campo e de laboratrio, bem como a dos certificadosde calibrao do equipamento de amostragem. O relatrio dever conter a identificao, registro

profissional, anotao de responsabilidade tcnica e a assinatura do responsvel pelas amostragens.Devero tambm ser informados os dados operacionais. Os resultados apresentados nos laudosanalticos devero ser expressos nas mesmas unidades dos padres de emisso previstos na DNCOPAM n. 11/1986 e na Resoluo CONAMA n. 382/2006.

Na ocorrncia de qualquer anormalidade nos resultados nas anlises realizadas durante o ano, o

rgo ambiental dever ser imediatamente informado.

Mtodo de amostragem: Normas ABNT, CETESB ou Environmental Protection Agency EPA.

4. RudosCumprir as exigncias da Lei Estadual n 10.100/1990 e Resoluo CONAMA n. 01/1990 e

os limites fixados por normas tcnicas da ABNT (em especial a NBR 10.151/2000) em relao aosnveis de rudo emitidos pelas instalaes e equipamentos do empreendimento.

IMPORTANTE

Os parmetros e frequncias especificadas para o programa de Automonitoramentopodero sofrer alteraes a critrio da rea tcnica da Supram-Nor, face ao desempenhoapresentado;

A comprovao do atendimento aos itens deste programa dever estar acompanhada daAnotao de Responsabilidade Tcnica (ART), emitida pelo(s) responsvel (eis) tcnico(s),devidamente habilitado(s);

Qualquer mudana promovida no empreendimento que venha a alterar a condio original do

projeto das instalaes e causar interferncia neste programa dever ser previamente informada e

aprovada pelo rgo ambiental.

Item 6.1 Galvani Part 2

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