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O Sistema de Ensino Superior Português

Expansão e desregulação. Reforma no quadro do Espaço Europeu de Ensino Superior

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Ficha técnica

Título: O Sistema de Ensino Superior Português

Subtítulo: Expansão e desregulação. Reforma no quadro do Espaço Europeu de Ensino

Superior

Autor: Luciano de Almeida

Editora: Media XXI

Capa: Cláudio Leão

Reservados todos os direitos de autor. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo electrónico, mecâni-co, fotocópia, gravação ou outros, sem prévia autorização da Editora e do Autor.

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1.ª Edição - 2011

ISBN: 978-989-8143-81-5Depósito Legal:


O Sistema de Ensino Superior Português

Expansão e desregulação. Reforma no quadro do Espaço Europeu de Ensino

Superior

Luciano de Almeida

Media XXI


Nota prévia

A necessidade da reforma do ensino superior em Portugal tem sido um assunto fortemente debatido na sociedade portuguesa nos últimos anos. Tem sido presença obrigatória em todos os programas de governo na última década, faz parte do discurso dos principais responsáveis das instituições de ensino superior, associações de estudantes e de todos quantos se tem debruçado sobre a problemática do ensino superior por-tuguês.

O texto que se traz à estampa, com ligeiras alterações, corresponde a seis dos nove capítulos da tese de doutoramento que o autor defendeu publicamente na Universidad de Extremadura, em Setembro de 2008 e que agora se publicam, por se considerar que podem de alguma forma, contribuir para o indispensável debate em trono da reorganização da rede de estabelecimentos e de cursos de ensino superior.

Neste momento é, uma vez mais, devido um especial agradecimen-to ao Director de Investigação, Professor Doutor Florentino Blázquez Entonado, pela sua atenta, cuidada e sempre presente orientação, ati-tude motivadora, crítica e disponibilidade permanente para me apoiar e, muito em especial, por sempre haver acreditado que seria possível o desenvolvimento do meu projecto de investigação em simultaneidade com o exercício das funções públicas em que me encontrava investido no âmbito do ensino superior em Portugal.

Um obrigado a minha mulher Aurélia e aos nossos filhos, pelo apoio, compreensão e estímulo com que retribuíram a ausência e os momentos mais difíceis durante o tempo em que a investigação decorreu.

Luciano de AlmeidaJulho de 2011


Índice Geral

Prefácio

Introdução

1.1. Tema 1.2. Motivação1.3. Definição geral do problema 1.4. Objectivos gerais da investigação 1.5. Organização do estudo

2. Considerações gerais sobre a metodologia

Parte I – A educação superior em Portugal

Capítulo I – A educação em Portugal

1. Evolução e estrutura

1.1. Breve resenha histórica 1.2. O ensino pré-escolar 1.3. O ensino básico 1.4. O ensino secundário 1.5. O ensino superior

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10 | O Sistema de Ensino Superior PortuguêsO Sistema de Ensino Superior Português

2. O sistema educativo português na Constituição da República Portuguesa

3. O sistema português em três décadas de regime democrático

3.1. Sobressaltos e avanços 3.2. Estrutura geral do sistema educativo na Lei nº 46/86, de 14 de outubro, com as alterações introduzidas em 1997, pela Lei nº 115/97, de 19 de Setembro e em 2005, pela Lei nº 49/2005. O sistema público

Capítulo II – O sistema de ensino superior

1. As políticas governamentais para o ensino superior desde o início dos anos 70: sua relação com o a evolução do sistema educativo.

1.1. A fase final do anterior regime (1970-1974): A reforma de Veiga Simão1.2. Uma breve referência à Junta de Salvação Nacional1.3. 1.º Período – Governos provisórios 1.4. 2.º Período – I e II Governos Constituicionais1.5. 3.º Período – III, IV e V Governos Constitucionais, de iniciativa presidencial 1.6. 4.º Período – VI, VII e VIII Governos Constitucionais, da AD 1.7. 5.º Período – IX Governo Constitucional, do Governo do Bloco Central 1.8. 6.º Período – X, XI e XII Governos Constitucionais 1.9. 7.º Período – XIII e XIV Governos Constitucionais 1.10. 8.º Período – XIV e XV Governos Constitucionais

2. O sistema de ensino superior português no contexto europeu

3. Uma breve análise quantitativa do sistema de ensino superior

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3.1. A rede do ensino superior3.2. Evolução da população escolar: inscrições e vagas a concurso

4. Breve diagnóstico do sistema de ensino superior público

Parte II – A reforma do sistema de ensino superior português no quadro do espaço europeu de ensino superior

Capítulo III – Enquadramento teórico

1. O espaço europeu de ensino superior. O processo de Bolonha

1.1. A estratégia de Lisboa e o ensino superior 1.2. Os objectivos dos sistemas de educação e formação

2. Missão das instituições de ensino superior

2.1. A diferente missão das universidades e dos institutos politécnicos

3. Natureza jurídica das instituições de ensino superior

3.1. Os Institutos públicos de ensino superior 3.2. A visão do sistema binário português pela OCDE

4. Autonomia das instituições de ensino superior

4.1. Autonomia e constituição. O artigo 76º da Constituição da República Portuguesa 4.2. Autonomia dos institutos politécnicos e das universidades. Diferentes níveis de autonomia?

5. O sistema de ensino superior face aos novos desafios

5.1. Em síntese: uma reforma necessária e inadiável

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Capítulo IV – O esboço da investigação. Orientações metodológicas

1. Objecto do estudo

2. Objectivos do estudo

3. Hipóteses

4. Orientações metodológicas. Metodologia quantitativa, metodologia qualitativa

4.1. Triangulação

Capítulo V – Análise de dados

1. Dirigentes das instituições de ensino superior

1.1. Ambiente do sistema1.2. Entradas do sistema 1.3. Processamento do sistema 1.4. Saídas do sistema 1.5. Retroacção do sistema 1.6. Síntese dos resultados obtidos

2. Dirigentes das associações de estudantes


3. Os peritos e os contextos da reforma

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Capítulo VI – Conclusões

Bibliografia

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O interesse pelo estudo do sistema de ensino português tem vindo a au-mentar nos últimos anos correspondendo ao processo de democratização crescente do ensino superior e ao incremento da investigação académica desenvolvida ao nível de cursos de Mestrado e de Doutoramento. Tal tem acontecido em instituições nacionais e estrangeiras, correspondendo a di-ferentes solicitações sugeridas pelo aprofundamento de assuntos nas áre-as da Administração e Gestão Educacional, da Sociologia da Educação e das Políticas Educativas. Neste caso os temas frequentemente abordados versam assuntos que possibilitam uma análise comparada, permitindo uma apreciação contextualizada no tempo e no espaço de situações dis-tintas registadas em países da Europa ou noutros contextos civilizacio-nais. No seu conjunto tais trabalhos têm permitido um conhecimento mais aprofundado de realidades distintas que identificam os sistemas de ensino num determinado momento, permitindo análises detalhadas sobre a memória, o contexto, a acção e a avaliação de medidas que acompa-nham medidas e reformas levadas a cabo no decurso das últimas décadas. Um dos temas que tem merecido a preocupação de investigadores nacio-nais e estrangeiros, está relacionado com as modificações introduzidas no sistema de ensino português depois da revolução de 1974. Mudanças operadas no âmbito da organização e administração do sistema, das con-dições de acesso e de recrutamento da sua população, da autonomia e financiamento das escolas, das suas relações com a sociedade, do apoio social aos alunos e famílias, da formação inicial e ao longo da vida dos professores e da população em geral, têm merecido esse interesse. Pou-cos trabalhos, porém, têm incidido sobre as questões da regulação do

Prefácio



ensino, assunto que exige um conhecimento detalhado dos sistemas de ensino, dos seus actores, da legislação e das orientações e tendências internacionais. Ainda menos são os estudos que se têm preocupado em analisar situações de reforma do subsistema de ensino superior opera-das ou em curso no seio da Europa Comunitária. A investigação desen-volvida pelo Doutor Luciano de Almeida, sob orientação do Professor Florentino Blázquez Entonado e defendido com êxito na Universidad de Extremadura, constitui um exemplo a reter. Distingue-se pela origi-nalidade e aprofundamento do tema, pela metodologia seguida, pelos resultados que aporta e pelas orientações que sugere construídas numa recolha exaustiva de dados que lhe permitem construir cenários demo-gráficos e formativos sobre a evolução próxima do espaço europeu de ensino superior.

Tendo em conta o trabalho de investigação e a experiência acumulada como académico e gestor, o autor apresenta propostas específicas e re-gista as suas conclusões que incidem sobre o futuro do subsistema de ensino superior português e da sua reforma no âmbito deste quadro de referência. Um quadro que importa melhorar e valorizar tendo em conta as expectativas que a população portuguesa e europeia depositam neste subsistema de ensino e de investigação e nos resultados esperados que ambicionam ao nível do reforço da inovação, da competitividade, da liderança e da solidariedade que importa recriar num momento par-ticularmente difícil da nossa existência. As mudanças operadas e em curso neste e nos demais sistemas sociais, antevêem a necessidade de reformas abrangentes e coerentes que tenham em consideração a diver-sidade de contextos e de públicos, a congruência e o alargamento dessas iniciativas às instituições de ensino superior que partilham entre si o espaço europeu de ensino superior.

Jorge Carvalho ArroteiaMarço de 2011


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