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Dirio OficialANO 37 - N 8.303 - RIBEIRO PRETO - Quinta-feira, 23 de Julho de 2009RGO OFICIAL DO MUNICPIO DE RIBEIRO PRETO - SP
PODER EXECUTIVO
Instituto de Previdncia dosMunicipirios de Ribeiro Preto
ATO N 156 DE 21.07.2009O Diretor Superintendente do Institu-
to de Previdncia dos Municipirios deRibeiro Preto, no uso de suas atribui-es legais, e nos termos do Artigo 40, 1, inciso III, alnea a e 5 da Cons-tituio Federal, com redao dada pelaEmenda Constitucional n 41/03 e nosartigos 126, inciso III, alnea b e 127,inciso I, alnea b, da Lei n 3181/76,
com nova redao dada pela Lei n5521/89, artigos 136, 209 e 210 da Lein 3181/76, e considerando o que foiapurado no Processo Administrativo n1155/2008 - I,
Resolve:I - Conceder a Senhora DIANA MA-
RIA FURQUIM ROSAS, RG n 3.325.415-1, Professor I, regida pelo regime
jurdico estatutrio, lotada na Secreta-ria Municipal da Educao, aposenta-doria voluntria a partir de 1 de agostode 2009, ficando-lhe assegurado osproventos mensais integrais, calcula-
dos com base no nvel 220 do anexo IIda Lei Complementar n 364/94, pas-sando a compor nos proventos as Au-las Permanentes (220 hs/a); TrabalhoRemunerado (10,0 hs/a); Horas Ativi-dades (60,0 hs/a); referentes a jornada
de trabalho dos ltimos quatro anos;Parcela Destacada - Artigo 136 - Lei3181/76 (correspondente a diferenaentre 312 horas aula do Cargo em Co-misso de Diretora de EMEI - Nvel 222e 290 horas aula do cargo efetivo deProfessora I - Nvel 220; 05 (cinco) Adi-cionais por Tempo de Servio (inciden-tes sobre as aulas permanentes, traba-lho remunerado e horas atividades);Sexta-Parte dos Vencimentos (inciden-tes sobre as aulas permanentes, traba-lho remunerado, horas atividades e adi-
cionais por tempo de servio) e Adian-tamento do Prmio Incentivo - Artigo 1- Lei Complementar 1439/03.
II - Os encargos com o pagamentodesta aposentadoria correro por con-ta deste Instituto de Previdncia dosMunicipirios de Ribeiro Preto - I.P.M.
III - Este ato entrar em vigor na datade sua publicao.
ATO N 157 DE 21.07.2009O Diretor Superintendente do Institu-
to de Previdncia dos Municipirios deRibeiro Preto, no uso de suas atribui-es legais, e nos termos do Artigo 40,
1, inciso III, alnea a e 5 da Cons-tituio Federal, com redao dada pelaEmenda Constitucional n 41/03 e nosartigos 126, inciso III, alnea b e 127,inciso I, alnea b, da Lei n 3181/76,com nova redao dada pela Lei n
5521/89, artigos 136, 209 e 210 da Lein 3181/76, e considerando o que foiapurado no Processo Administrativo n1363/2008 - I,
Resolve:I - Conceder a Senhora KELMA DE
FTIMA BOMPANI, RG n 6.957.783-3, Professor III - Lngua Portuguesa, re-gida pelo regime jurdico estatutrio,lotada na Secretaria Municipal da Edu-cao, aposentadoria voluntria a par-tir de 1 de agosto de 2009, ficando-lheassegurado os proventos mensais inte-grais, calculados com base no nvel219 do anexo II da Lei Complementarn 364/94, passando a compor nos pro-ventos as Aulas Permanentes (220 hs/a); Trabalho Remunerado (10,0 hs/a);Horas Atividades (60,0 hs/a); referen-tes a jornada de trabalho dos ltimosquatro anos; Parcela Destacada - Arti-go 136 - Lei 3181/76 (correspondente adiferena entre 348 horas aula do Car-go em Comisso de Diretora de Escola- Nvel 219 e 290 horas aula do cargoefetivo de Professora III - Nvel 219; 06
(seis) Adicionais por Tempo de Servio(incidentes sobre as aulas permanen-tes, trabalho remunerado e horas ativi-dades); Sexta-Parte dos Vencimentos(incidentes sobre as aulas permanen-tes, trabalho remunerado, horas ativi-
Segue...
I.P.M.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETO
SRA. DRCY DA SILVA VERA, PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETO, NA FORMA DA LEI,
PORTARIA N 0985 DE 22.07.2009
Exonera a pedido, a partir de 21 de julho de 2009, os senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissodiscriminados, da Secretaria Municipal de Esportes, a saber:
NOME R.G. n CARGO EM COMISSO
FELIPE LEMOS DE ALMEIDA 28.501.179-0 Chefe da Seo de Programas Desportivos Especiais
MARIA VILMA DEOLINO DE OLIVEIRA 9.606.878-4 Coordenadora de Projetos Esportivos
CUMPRA-SE
DRCY DA SILVA VERAPrefeita MunicipalCd. 02.06.40
PORTARIA
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Dirio Oficial2 -Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
I.P.M.dades e adicionais por tempo de servi-o) e Adiantamento do Prmio Incenti-vo - Artigo 1 - Lei Complementar 1439/03.
II - Os encargos com o pagamento
desta aposentadoria correro por con-ta deste Instituto de Previdncia dosMunicipirios de Ribeiro Preto - I.P.M.
III - Este ato entrar em vigor na datade sua publicao.
ATO N 158 DE 22.07.2009O Diretor Superintendente do Institu-
to de Previdncia dos Municipirios deRibeiro Preto, no uso de suas atribui-es legais, e nos termos do Artigo 40, 1, inciso III, alnea a da Constitui-o Federal, com redao dada pelaEmenda Constitucional n 41/03 e Arti-go 3, Inciso III da Emenda Constitu-
cional n 47/05, nos artigos 126, incisoIII, alnea a e 127, inciso I, alnea bda Lei n 3181/76, com nova redaodada pela Lei n 5521/89 e no artigo209 da Lei n 3181/76, artigo 53 daOrientao Normativa N 01, de 23 de
janeiro de 2007 do MPAS e consideran-do o que foi apurado no Processo Admi-nistrativo N 622/2009 - I,
Resolve:I - Conceder a Senhora MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA DA SILVAR.G.n 9.258.824-4, Auxiliar de Enferma-gem, regida pelo regime jurdico estatu-trio, lotada na Secretaria Municipal daSade, aposentadoria voluntria inte-gral, a partir de 01/08/2009, ficando-lheassegurado os proventos mensais inte-grais, composto do Vencimento - Nvel112; Adicionais por Tempo de Servio -03 (trs) (incidentes sobre o Vencimen-to); Insalubridade 20% - Lei Comple-mentar 1956/06 e Adiantamento do Pr-mio Incentivo - Artigo 1 da Lei Comple-mentar n 1439/03.
II - Os encargos com o pagamentodesta aposentadoria correro por con-
ta deste Instituto de Previdncia dosMunicipirios de Ribeiro Preto - I.P.M.III - Este ato entrar em vigor na data
de sua publicao.
ATO N 159 DE 22.07.2009O Diretor Superintendente do Institu-
to de Previdncia dos Municipirios deRibeiro Preto, no uso de suas atribui-es legais, e nos termos do Artigo 40, 1, inciso III, alnea a da Constitui-o Federal, com redao dada pelaEmenda Constitucional n 41/03 e Arti-go 3, Inciso III da Emenda Constitu-
cional n 47/05, nos artigos 126, incisoIII, alnea a e 127, inciso I, alnea bda Lei n 3181/76, com nova redaodada pela Lei n 5521/89 e nos artigos209 e 210 da Lei n 3181/76, artigo 53da Orientao Normativa N 01, de 23
de janeiro de 2007 do MPAS e conside-rando o que foi apurado no ProcessoAdministrativo N 1320/2008 - I,
Resolve:I - Conceder a Senhora MARIA CRIS-
TINA VITALIANO MARZOLA, R.G. n8.823.725-4, Oficial Administrativo, re-gida pelo regime jurdico estatutrio, lo-tada na Secretaria Municipal da Educa-o, aposentadoria voluntria integral,a partir de 01/08/2009, ficando-lhe as-segurado os proventos mensais inte-grais, composto do Vencimento - Nvel113; Adicionais por Tempo de Servio -05 (cinco) (incidentes sobre o Venci-mento); Sexta-Parte dos Vencimentos(incidentes sobre os Vencimentos e osAdicionais por Tempo de Servio) eAdiantamento do Prmio Incentivo - Ar-
tigo 1 da Lei Complementar n 1439/03.
II - Os encargos com o pagamentodesta aposentadoria correro por con-ta deste Instituto de Previdncia dosMunicipirios de Ribeiro Preto - I.P.M.
III - Este ato entrar em vigor na datade sua publicao.
ATO N 160 DE 22.07.2009O Diretor Superintendente do Institu-
to de Previdncia dos Municipirios deRibeiro Preto, no uso de suas atribui-es legais, e nos termos do Artigo 40, 1, inciso III, alnea b da Constitui-o Federal, com redao dada pelaEmenda Constitucional n 41/03 e nosartigos 126, inciso III, alnea d e 127,inciso II, alnea b da Lei n 3181/76,com nova redao dada pela Lei n5521/89 e no artigo 209 da Lei n 3181/76, artigo 54 da Orientao NormativaN 01, de 23 de janeiro de 2007 doMPAS e considerando o que foi apura-do no Processo Administrativo N 114/2009 - I,
Resolve:
I - Conceder a Senhora MARINABORGES SILVEIRA, R.G. n 3.978.408-3, Psicloga, regida pelo regime jurdi-co estatutrio, lotada na Secretaria Mu-nicipal da Sade, aposentadoria volun-tria proporcional por idade, a partir de1 de agosto de 2009, ficando-lhe asse-gurado os proventos proporcionais a21/30 anos, calculados na forma do ar-tigo 56 e 57 da Orientao NormativaSupracitada, considerada a remunera-o a partir de julho/1994, composta doVencimento - Nvel 119; Gratificaopor Especializao Acadmica - GEA
(correspondente a 25% dos vencimen-tos), Adicionais por Tempo de Servio -04 (quatro) (incidentes sobre o venci-mento e GEA); Sexta-Parte dos Venci-mentos (incidentes sobre os vencimen-tos, GEA e adicionais por tempo de ser-
vio); Adiantamento do Prmio Incenti-vo - Artigo 1 da Lei Complementar n1439/03; Critrio Assiduidade (inciden-te sobre o vencimento) e IncorporaoJudicial - Processo 1055/97 - 3 Vara
Cvel da Comarca de Ribeiro Preto,conforme Expediente Interno n 39/04 -ADM-37 (correspondente a 28,35% dovencimento, GEA, adicionais por tem-po de servio, sexta-parte dos venci-mentos e critrio assiduidade).
II - Os encargos com o pagamentodesta aposentadoria correro por con-ta deste Instituto de Previdncia dosMunicipirios de Ribeiro Preto - I.P.M.
III - Este ato entrar em vigor na datade sua publicao.
ATO N 161 DE 22.07.2009
O Diretor Superintendente do Institu-to de Previdncia dos Municipirios deRibeiro Preto, no uso de suas atribui-es legais, e nos termos do Artigo 40, 1, inciso II da Constituio Federal,com redao dada pela Emenda Cons-titucional n 41/03 e nos artigos 126,inciso II, 127, inciso II, alnea b da Lein 3181/76, com nova redao dadapela Lei n 5521/89 e nos artigos 209 e210 da Lei 3181/76; artigo 52 da Orien-tao Normativa do MPAS N 01 de 23de janeiro de 2007 e considerando oque foi apurado no Processo Adminis-trativo N 492/2009 - I,
Resolve:I - Conceder ao Senhor JOS AU-
GUSTO FINOTO, R.G. n 8.140.259,Auxiliar de Servios, regido pelo regi-me jurdico estatutrio, lotado na Se-cretaria Municipal da Infra Estrutura-designado a prestar servios junto aoDAERP - Departamento de gua e Es-gotos de Ribeiro Preto- aposentadoriacompulsria a partir de 11/08/2009, fi-cando-lhe assegurado os proventosmensais proporcionais 26/35 anos,
calculados na forma do artigo 56 daOrientao Normativa supracitada, con-siderada a remunerao a partir de ju-lho/1994, composta do Vencimento -Nvel 101; Parcela Destacada - Vanta-gem Pessoal - correspondente a 50%da diferena entre o Smbolo C-08 e onvel 101, conforme Lei 5426/89; Adi-cionais por Tempo de Servio-05 (cin-co) (incidente sobre o vencimento); Sex-ta-Parte dos Vencimentos (Incidentesobre o Vencimento, Parcela Destaca-da e os Adicionais por Tempo de Servi-o); Adiantamento do Prmio Incentivo
- Artigo 1 da Lei Complementar n1439/2003); Critrio Assiduidade (inci-dente sobre o Vencimento) e Incorpo-rao Judicial - Processo 1055/97 - 3Vara Cvel da Comarca de RibeiroPreto, conforme Expediente Interno 39/
...Continuao
Segue...
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Dirio Oficial Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 - 3
04 - ADM-37 (correspondente a 28,35%do Vencimento, Parcela Destacada,Adicionais por Tempo de Servio, Sex-ta-Parte dos Vencimentos e CritrioAssiduidade).
II - Os encargos com o pagamentodesta aposentadoria correro por con-ta deste Instituto de Previdncia dosMunicipirios de Ribeiro Preto - I.P.M.
III - Este ato entrar em vigor na datade sua publicao.
ATO N 162 DE 22.07.2009O Diretor Superintendente do Institu-
to de Previdncia dos Municipirios deRibeiro Preto, no uso de suas atribui-es legais, e nos termos do Artigo 40, 1, inciso II da Constituio Federal,com redao dada pela Emenda Cons-
titucional n 41/03 e nos artigos 126,inciso II, 127, inciso II, alnea b da Lein 3181/76, com nova redao dadapela Lei n 5521/89 e nos artigos 209 e210 da Lei 3181/76; artigo 52 da Orien-tao Normativa do MPAS N 01 de 23de janeiro de 2007 e considerando oque foi apurado no Processo Adminis-trativo N 493/2009 - I,
Resolve:I - Conceder ao Senhor JORGE AN-
GELO DOS SANTOS, R.G. n 7.599.729, Pedreiro, regido pelo regime jur-dico estatutrio, lotado na SecretariaMunicipal de Infraestrutura, aposenta-doria compulsria a partir de 20/08/2009, ficando-lhe assegurado os pro-ventos mensais proporcionais 28/35anos, calculados na forma do Artigo 56da Orientao Normativa supracitada,considerada a remunerao a partir de
julho/1994, composta do Vencimento -Nvel 106; Adicionais por Tempo deServio - 05 (cinco) (incidente sobre ovencimento); Sexta-Parte dos Venci-mentos (Incidente sobre o Vencimentoe os Adicionais por Tempo de Servio);
Adiantamento do Prmio Incentivo -Artigo 1 da Lei Complementar n 1439/2003); Critrio Assiduidade (incidentesobre o Vencimento) e IncorporaoJudicial - Processo 1055/97 - 3 VaraCvel da Comarca de Ribeiro Preto,conforme Expediente Interno 39/04 -ADM-37 (correspondente a 28,35% doVencimento, Adicionais por Tempo deServio, Sexta-Parte dos Vencimentose Critrio Assiduidade).
II - Os encargos com o pagamentodesta aposentadoria correro por con-ta deste Instituto de Previdncia dos
Municipirios de Ribeiro Preto - I.P.M.III - Este ato entrar em vigor na datade sua publicao.
ARNALDO DE SOUZA BENEDETTIDiretor SuperintendenteI.P.M.
I.P.M....Continuao
Mantenha sempre limpos jardins e quintais, aparando a gramacom frequncia.
Manter limpos os stos, gara-gens e pores.Elimine o lixo proveniente davarredura de quintais e reas ex-ternas. No amontoe folhas,gravetos, papis e outros objetosque sirvam de abrigo para os es-corpies.Evite materiais empilhados, taiscomo: madeira, tijolos, pedras ousobras de construo. Estes obje-tos servem de abrigo para escor-pies, aranhas, favorecendo tam-bm o aparecimento de outros
insetos que servem como alimen-to para os escorpies. Mantenha limpos os terrenosbaldios prximos s residncias.No permita que estes locais trans-formem-se em vazadouros de lixo
ou depsitos de entulhos. Vede frestas em portas, janelas, pisos, muros e paredes com
revestimento de pedras ou azulejos. Reboque as paredes recm construdas, pois as perfuraes dos
tijolos servem de abrigo para os escorpies. Limpe e tenha cuidados especiais com gavetas de armrios decozinha e de guarda-roupas, principalmente aquelas prximas aoassoalho.
Limpar constantemente ralos de banheiro e de cozinha e tap-losquando fora de uso.
Mantenha alimentos acondicionados corretamente para evitar ainstalao de baratas, formigas e outros insetos que podem servircomo alimento para os escorpies.
Cuidado ao vestir roupas, principalmente calas compridas, que
tenham ficado espalhadas pelo cho. Examine chinelos, sapatose botas antes de us-los. Manter os beros de crianas um pouco afastados das paredes.
Verificar colches e roupas de cama ao deitar as crianas.
Medidas Preventivasno Controle de
Escorpio
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Dirio Oficial4 -Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
GUARDA CIVIL MUNICIPALPORTARIA N 034 DE 22.07.2009ANDR LUIZ TAVARES, Diretor Su-
perintendente da Guarda Civil Munici-pal de Ribeiro Preto, na forma da Lei,
Pela presente portaria, concede ao
Sr. JEFFERSON MATIELLO, RG. n24.310.684-1, regido pelo regime jur-dico estatutrio, 20 (vinte) dias de f-
rias, referente ao perodo aquisitivo de22/07/08 22/07/09, partir de 23/07at 11/08/09, devendo substitu-lo nocargo de provimento em comisso deChefe de Diviso de Treinamento e Ha-
bilitao da Guarda Civil Municipal, oSr. JOSU ELIAS DA SILVA, RG. n M
7.004.950, GCM 1 Classe, regido peloregime jurdico estatutrio, cumulativa-mente com o cargo de Chefe de DivisoOperacional.
CUMPRA-SE
ANDR LUIZ TAVARESSuperintendente
EDITAISSECRETARIA DA ADMINISTRAO
DISPENSA DE LICITAOProcesso de Dispensa deLicitao n 01150/2009-8Ratificada a Dispensa de Licitao,
nos termos do Artigo 24 Inciso IV, daLei Federal 8.666/93, com redao dadapela Lei Federal 8.883/94.
Objeto: Contratao de servios espe-cializados para confeco de prtesesdentrias pelo perodo de 04 meses.
Contratada: L.F. DE OLIVEIRA PR-TESE - ME.
Valor: R$ 92.000,00Perodo: 04 mesesDotao Oramentria:33.90.32.00 - 210.01.300.00 - 10.302.
0901.2.0541Processo: 01150/2009-8.Ribeiro Preto, 21 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE ADJUDICAOPrego Eletrnico n 0138/2009-5Processo de Compra n 0985/2009-1Objeto: Aquisio de Lixeira e Coletor
Seletivo de Resduos, conforme espe-cificado em Edital, para a SecretariaMunicipal da Sade.
Alessandro Garupe de Oliveira, Pre-goeiro, no uso das atribuies que lheso conferidas por lei, ADJUDICA aolicitante abaixo o objeto constante nobojo do certame licitatrio, conformeespecificado:
ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTALUNITRIO DO ITEM01 42 JSN 90,99 3.821,5802 12 JSN 90,99 1.091,8803 05 JSN 137,99 689,95VALOR EMPRESA R$ 5.603,41DIVERSOS BRASIL ELETRNICOS LTDA-ME.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL
UNITRIO DO ITEM04 10 SINAL VERDE 91,00 910,0005 01 JSN 75,50 75,5006 01 JSN 67,00 67,0007 04 JSN 76,00 304,00VALOR EMPRESA R$ 1.356,50RDN SERVIOS TRANSPORTES E COMRCIOLTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL
UNITRIO DO ITEM08 01 VF 550,00 550,00VALOR EMPRESA R$ 550,00ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - ME.
Ribeiro Preto, 22 de julho de 2009ALESSANDRO GARUPEDE OLIVEIRAPregoeiro
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
COMUNICADOPrego Eletrnico n 0066/2009-4Processo de Compra n 0466/2009-5Objeto: Aquisio de peas para ne-
bulizadores costais motorizados, con-forme descrito em Edita para a Secreta-ria Municipal da Sade.
A Pregoeira torna pblico e para co-nhecimento de quem possa interessar,que a licitao acima descrita foi julgadaDESERTA, pela segunda vez, devidono haver propostas para o presentecertame.
Ribeiro Preto, 21 de julho de 2009ADRIANA CATUTA FERREIRAURENHAPregoeiraCd. 02.60.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE HOMOLOGAOPrego Eletrnico n 0066/2009-4Processo de Compra n 0466/2009-5Objeto: Aquisio de peas para ne-
bulizadores costais motorizados, con-forme descrito em Edital. para a Secre-taria Municipal da Sade.
Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pela Pregoeira.
Ribeiro Preto, 21 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE HOMOLOGAOPrego Eletrnico n 0114/2009-0Processo de Compra n 0867/2009-0Objeto: Registro de Preo para a Aqui-
sio de Medicamentos, para a Secre-taria Municipal da Sade.
Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pela Senhora Pregoeira e pelaEquipe de Apoio no bojo do certame li-
citatrio, conforme especificado no Edi-tal de Adjudicao.
Ribeiro Preto, 21 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE HOMOLOGAOPrego Eletrnico n 0152/2009-5Processo de Compra n 1094/2009-8Objeto: Registro de Preo para aquisi-
o de pes para a Rede Municipal deEnsino, conforme descrito em Edital, paraa Secretaria Municipal da Educao.
Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pela Senhora Pregoeira e pela
Equipe de Apoio no bojo do certame li-citatrio, conforme especificado no Edi-tal de Adjudicao.
Ribeiro Preto, 21 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE HOMOLOGAOPrego Eletrnico n 0141/2009-7Processo de Compra n 1013/2009-4Objeto: Registro de Preos para aqui-
sio de baterias para veculos, confor-me especificado em Edital, para a Se-cretaria Municipal da Sade.
Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pelo Senhor Pregoeiro e pelaEquipe de Apoio no bojo do certame li-citatrio, conforme especificado no Edi-tal de Adjudicao.
Ribeiro Preto, 20 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE HOMOLOGAO
Prego Eletrnico n 0145/2009-5Processo de Compra n 1063/2009-2Objeto: Registro de Preos para Aqui-
sio de Portas de Madeira, para a Se-cretaria Municipal da Sade.
Marco Antonio dos Santos, Secret-rio Municipal da Administrao, no usodas atribuies que lhe so conferidaspor lei, HOMOLOGA todos os atos pra-ticados pela Senhora Pregoeira e pelaEquipe de Apoio no bojo do certame li-citatrio, conforme especificado no Edi-tal de Adjudicao.
Ribeiro Preto, 21 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoCd. 02.06.30
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Dirio Oficial Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 - 5
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
AVISO DE JULGAMENTODE HABILITAOConvite de Preos n 059/2009Processo de Compra n 0876/2009Objeto: Aquisio e instalao de
arquivo deslizante mecnico modularpara equipar a UBS Vila Tibrio - Se-cretaria Municipal da Sade.
A Comisso Municipal de Licitaestorna pblico e para conhecimento dos
licitantes participantes do Convite dePreos em epgrafe, que, examinadosos documentos apresentados, julgou-os HABILITADOStodos os proponen-tes abaixo:
CAVIGLIA & CIA LTDA.;GIROFLEX S. A.;OFC - INDSTRIA E COMRCIO DE
PRODUTOS PARA ESCRITRIOLTDA.;
TELOS S/A.Em conformidade com o Artigo 109,
6 da Lei 8.666/93, a Comisso conce-de, aps esta publicao, a abertura doprazo para interposio de recursos,ficando a abertura dos envelopes den 02 marcada para o dia 28/07/2009,
s 09:30 horas, na sala de licitaes.Em havendo recursos, a data designa-da para o prosseguimento do certame,ficar automaticamente sem efeito.
Ribeiro Preto, 22 de julho de 2009Presidente Comisso Mun. de LicitaesCd. 02.06.30
SECRETARIA DA ADMINISTRAO
EDITAL DE CHAMAMENTO N 047/09A Secretaria Municipal da Administrao, atravs do De-
partamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipalde Ribeiro Preto:
- Convoca, conforme autorizao da Senhora Prefeita
Municipal, os candidatos habilitados nos Concursos Pbli-cos e Processos Seletivos abaixo discriminados, paracomparecerem na Diviso de Seleo, Recrutamento eTreinamento, da Secretaria Municipal da Administrao,situada na Via So Bento s/n, Jardim Mosteiro, imprete-rivelmente nos dias 23; 24 ou 27/07/09 das 09h00 s 16h00,munidos das cpias e originais do RG e da Certido deEstado Civil (nascimento ou casamento), para manifestareminteresse nas suas admisses.
As convocaes so em virtude de falecimento, aposenta-doria e manuteno de servios do quadro permanente daPrefeitura Municipal de Ribeiro Preto.
Os candidatos podero ser representados por procurador,devidamente autorizado para a prtica do ato, sendo que aprocurao dever ser atual e a sua ausncia consistir emdesistncia tcita, sem direito reclamao futura, ficando aAdministrao autorizada a convocar os prximos aprova-dos, conforme ordem de classificao.Concurso Pblico n 002/06, homologado em 14/12/06
Agente AdministrativoCl. Nome RG342 Fabiana Nogueira da Silva 266771907343 Vanilde Almeida dos Reis 000911714344 Claudio Roberto Musembani 241415470345 Josiani Aparecida Rosa 296040526346 Juliana Marta Alves 27901014x
347 Ronie Peterson Gazaroli 287992998348 Daniela de Queiroz Dinardi 294120105
Concurso Pblico n 001/07, homologado em 20/08/07Enfermeiro
Cl. Nome RG
50 Lilian Carla de Almeida 29321665451 Mildred Vaz Gil 29133135x52 Tatiana Longo Borges 24172548353 Angela Rosa da Silva 306467586
Processo Seletivo n 006/07, homologado em 10/07/07Agente de Controle de Vetores
Cl. Nome RG239 Catia Regina Vaz 244422680240 Sandra Aparecida Gaioli de Andrade 241535359
Processo Seletivo n 002/06, homologado em 02/06/06Psiclogo - PAIF
Cl. Nome RG
51 Caroline Russo Morais 278997557
Concurso Pblico n 001/08, homologado em 04/07/08Professor I
Cl. Nome RG122 Aline Thais Neves de Souza Castro 353269529
Ribeiro Preto, 22 de julho de 2009MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretrio Municipal da AdministraoTHOMAZ PERIANHES JNIORDiretor do Departamento de Recursos HumanosCd. 02.09.10
2 - DOS GABARITOS01 - Digitador
1- D 2- B 3- B 4- C 5- A 6- D 7- C 8- B 9- D 10- D11- B 12- A 13- A 14- A 15- B 16- A 17- C 18- B 19- C 20- B21- C 22- A 23- C 24- B 25- D 26- D 27- B 28- B 29- D 30- D31- A 32- B 33- C 34- B 35- B 36- A 37- C 38- C 39- D 40- C
Ribeiro Preto, 20 de julho de 2009CCERO GOMES DA SILVA - Presidente
CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO PRETOCONCURSO PBLICO 001/2009EDITAL DE PUBLICAO DO GABARITO OFICIALO Presidente da Cmara Municipal, no uso de suas atri-
buies, torna pblico o gabarito oficial das provas realizadasem 19 de julho de 2009. O gabarito oficial do cargo de Digi-tador segue abaixo.
1 - DOS RECURSOS1.1- O prazo para a interposio de recursos, a partir da
publicao oficial do respectivo edital, de 3 (trs) dias,
conforme o item 8 do edital regulamentar, no sendo aceitosrecursos fora deste prazo.1.2- O Recurso dever ser encaminhado comisso do
Concurso Pblico, devendo o pedido ser protocolado pelocandidato junto Cmara Municipal de Ribeiro Preto, sita Av. Jernimo Gonalves, 1200, Centro, em Ribeiro Preto,SP, preferencialmente datilografado ou digitado, com a devidaidentificao do candidato e fundamentado com a bibliografia.
1.3- No caso de deferimento de algum recurso, ser feitanova publicao do gabarito oficial com as alteraes ne-cessrias.
EDITAIS
-
7/26/2019 i73090723.pdf
6/6
Dirio Oficial6 -Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
EDITAIS
AVISO PBLICO DE ESTUDODE IMPACTO DE VIZINHANA
Atacado Distribuio Comrcio eIndstria Ltda torna pblico que reque-reu aprovao do Estudo de Impacto
de Vizinhana junto Prefeitura Muni-cipal de Ribeiro Preto para a constru-o de um Supermercado, referente aoProcesso 02/2008 057385-8 sito Ave-nida Henry Nestl, ficando disponvel consulta pblica toda a documentaoque compe o estudo, pelo pe-rodo de05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo31 da Lei Complementar 2157/07, naSecretaria do Planejamento e GestoAmbiental. (21, 22, 23, 24, 27)
AVISO PBLICO DE ESTUDODE IMPACTO DE VIZINHANA
Associao Portuguesa de EsportesAtlticos SP Ltda torna pblico que re-quereu aprovao do Estudo de Impac-
to de Vizinhana junto Prefeitura Mu-nicipal de Ribeiro Preto para a cons-truo de um Conjunto Resi-dencial,referente ao Processo 02/2008 038581-4 sito Rua Moreira de Oliveira nmero65, ficando disponvel consulta pbli-ca toda a documentao que compe oestudo, pelo perodo de 05 (cinco) dias,de acordo com o Artigo 31 da Lei Com-plementar 2157/07, na Secretaria doPlanejamento e Gesto Ambiental.
(21, 22, 23, 24, 27)
Dirio OficialLei Munic. n 2.591 de 10/janeiro/1972
IMPRENSA OFICIAL DOMUNICPIO DE RIBEIRO PRETO
Drcy da Silva VeraPrefeita Municipal
Pedro Augusto Barros ScomparinDiretor Superintendente Coderp
Eliezer Guedes FurtadoJornalista Responsvel - MTb 35.618
Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente Grfico
Assinatura:
Semestral R$ 140,00 - Anual R$ 280,00Administrao/Redao/GrficaRua Guatapar, 515 - Vila VirgniaFone: (16) 3977-8390 - Fax: (16) 3977-8393Cep 14030-060 - Ribeiro Preto - SPE-mail:[email protected] Eletrnico:www.coderp.com.br
COHAB-RPCompanhia HabitacionalRegional de Ribeiro PretoCNPJ 56.015.167/0001-80
PRIMEIRO ADITAMENTO AOCONTRATO N 36/2008 -PROC. N 2146/2008Contratante: Cia. Habitacional Regio-
nal de Ribeiro Preto-COHAB-RP.
DAERPDepartamento de gua eEsgotos de Ribeiro Preto
EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO DE PRORROGAOModalidade:DISPENSA DE LICITAO.
Processo Administrativo n:04.2008.015481-9.
Contratante: DAERP - Departamentode gua e Esgotos de Ribeiro Preto.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELGRAFOS.
Objeto: Servios postais telemticosconvencionais, nas modalidades nacio-nal e internacional, carga de mquina
de franquear, produtos postais, em m-bito regional.
Valor Total: R$ 450.000,00
Dotao Oramentria:03.01.10 - Superintendncia17.512.1401.2.0406 - Manuteno do
Abastecimento de gua, Coleta, Afast.03.01.20 - Diretoria Comercial e Fi-
nanceira.17.512.1401.2.0406 - Manuteno do
Abastecimento de gua, Coleta, Afast.03.01.30 - Diretoria Administrativa
17.512.1401.2.0406 - Manuteno doAbastecimento de gua, Coleta, Afast.03.01.40 - Diretoria Tcnica.17.512.1401.2.0406 - Manuteno do
Abastecimento de gua, Coleta, Afast.
Data de Assinatura: 02.06.2009.
TANIELSON WAGNER CRISTIANOCAMPOSSuperintendente
DAERP/C.A
DAERPDepartamento de gua eEsgotos de Ribeiro Preto
EXTRATO DE TERMO
DE RATIFICAOModalidade:DISPENSA DE LICITAO.Processo Administrativo n:04.09.020739-7Contratante: DAERP - Departamento
de gua e Esgotos de Ribeiro Preto.Contratada: UNIPER HIDROGEO-
LOGIA E PERFURAES LTDA.Objeto: Recuperao e Reencamisa-
mento do Poo P194 - Jandaia II.Valor Total: R$ 109.250,00.Dotao Oramentria:03.01.41 - Diviso do Sistema de
Abastecimento de gua.
3.3.90.39.00 - Outros Servios deTerceiros - Pessoa Jurdica.
17.512.1401.2.0406 - Manuteno doAbastecimento de gua, Coleta, Afast.
Data de Assinatura: 16/07/2009.
TANIELSON WAGNER CRISTIANOCAMPOSSuperintendenteDAERP/C.A
Contratada: Empresa Brasileira deCorreios e Telgrafos - ECT.
Objeto: Prestao de servios de ma-
lote.Prazo: 12 meses.Data: 30.06.2009.RODRIGO IGLESIAS ARENASDiretor PresidenteDAVI MANSUR CURYDiretor Financeiro
Dirio Oficial
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IMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIO
Respeite o trnsito,sua faixa de pedestres, suamo, as vias preferenciais. D passagem a quem
pedir. Ultrapasse pela esquerda. Isto mostra quevoc, alm de educado, bom motorista. Faa deseu veculo um instrumento de lazer e de trabalho,nunca de aborrecimentos para voc e para osoutros.