7/30/2019 HOWARD. Expatriados. Sujetos IMSS

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Ex p a t r ia d o s e n M x ico , Su je t o s d eAf i l iac in?

Por: C.P. Ivonne M olina Ug aldequeretaro@horwath.com.mx

I n t r o d u c c i n

N o e s r a r o q u e se n o s p r e se n te e n M x i c o e lh e c h o d e q u e l as e m p r e sa s r e c i b a n p e r s o n a lde o t ros pa ses y que p res ten sus se rv ic ios porv a r i o s a o s . Es, e n e se m o m e n to , q u e n o sp r e g u n ta m o s si d i c h a s p e r so n a s so n su je ta sd e a f il ia c i n a n t e e l I n st i t u t o M e x i ca n o d e lSe g u r o S o c ial ( IM SS) , l o c u a l , o b v i a m e n te ,g e n e r a c o sto s im p o r ta n te s , ad i c i o n a les a l o sq u e y a c o n l l e v a e l q u e u n a p e r s o n a q u e n o

r e si d e e n M x i c o v e n g a a p r e sta r s er v i c io s a l aem p resa , com o ser a e l caso d e las ayud as d et r a sl ad o , e l p a g o d e r e n t a s p o r d e t e r m i n a d ot i e m p o , su e l d o s q u e s e e n c u e n t r a ne st i p u l a d o s e n m o n e d a s d i st i n t a s a l p e som e x i ca n o , e t c .

Ley de l Seguro Soc ia l

Para esto s e fec to s, ten d r am os q ue d e f in i r sis e e n c u e n t r a d e n t r o d e l s u p u e s to e s ta b le c i d op o r l a f r a c c i n I d e l a r t c u l o 1 2 d e l a L e y d e lSeguro Soc ia l (SS) , e l cua l d ice a la le t ra los i g u ie n te :

L as p e r so n a s q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o sa r t c u l o 2 0 y 2 1 d e l a L e y Fe d e r a l d e l T r a b a jo( LFT ) , p r e st e n , e n f o r m a p e r m a n e n t e oe v e n tu a l , a o t r a s d e c a r c te r f si c o o m o r a l ou n id a d e s ec o n m ic a s si n p e r so n a l id a dju r d ic a, u n se rv ic io rem u n erad o , p e rso n al ys u b o r d i n a d o , c u a lq u ie r a q u e s e a e l a c to q u ele d e o r i g e n y c u a lq u ie r a q u e s e a l ap e r s o n a l i d a d j u r d i c a o l a n a tu r a l e z ae c o n m i ca d e l p a t r n a u n c u a n d o st e , env i r t u d d e a l g u n a l e y e s p e c ia l , e s t e x e n to d e l

p a g o d e c o n t r ib u c i o n e s .

En ste o r d e n d e i d e a s, t e n d r a m o s q u ea n a l i za r si e l ex p a t r i a d o c u m p le c o n l a s t r e sc a r ac te r st i c a s f u n d a m e n ta l e s q u e n o sm e n c io n a l a f r a cc i n I d e l a r t c u l o 1 2 d e l aL e y d e l SS, a e fec to s d e p o d e r d e te r m in a r l aa f il i ac i n o n o a f il i ac i n d e l ex p a t r i ad o .

Caracterstica: Servicio Remunerado

Q u e d a p o r d e m s d e c i r q u e e l e x p a t r i ad o a lv e n i r a v iv i r a M x i c o n o d e ja d e r e c i b i r la s

r e m u n e r a c io n e s q u e l e c o r r e sp o n d an e n s ul u g a r d e r e s i d e n c i a o d o n d e s e e n c o n t r a b aprestando sus serv ic ios. Estos serv ic iosp u d i e r an s er p a g a d o s d i r e ct a m e n t e p o r l ae m p r e sa m e x i ca n a o b i en , p o r l a e m p r e sar e s i d e n te e n e l e x t r a n je r o q u e l e v e n ap a g a n d o s u s p r e sta c i o n e s an t e s d e l c a m b iode res idenc ia .

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Si el e x p a t r i a d o r e c i b e d i r e c ta m e n te d e l ae m p r e s a m e x i c a n a la s r e m u n e r a cio n e s yp restac ion es acord adas , esta r am os en lasi t u a c i n d e q u e c u m p l e c o n u n a d e la s

carac te r s t i cas de una re lac in de t r aba joc o n fo r m e l o e sta b le c e n l a s d i s p o s ic i o n e sm ex ican as, siend o s tas, las d e un se rv ic ior em u n e r ad o .

Cara cterstica : Servicio Persona l

Esta es la ca rac te r s t i ca que se da s in lugar ad u d a s e n e l t r a b a jo a re a li z ar e n M x i c o p o re l e x p a t r i a d o , y a q u e n o e s p r e s t a d o p o r u nte r c e r o , si n o q u e d i r e c ta m e n te l a p e r so n af sica es q u ien p resta e l serv ic io a la em p resam e x i ca n a .

Caracterstica: Servicio Subordinado

E l c o n c e p to d e s u b o r d i n a c i n , s i g n i f i c a p o rp a r t e d e l p a t r n u n p o d e r ju r d i c o d e m a n d o ,c o r r e l a t i v o a u n d e b e r d e o b e d i e n c i a p o rpar te de qu ien p res ta e l se rv ic io ; es dec i r , set r a t a d e u n a o b l ig a c i n d e d e se m p e a r u ns e r v i c i o b a jo l a d i r e c c i n d e u n p a t r n o s ur e p r e s e n ta n te , a c u y a a u to r i d a d e s ta r ns u b o r d in a d o s l o s t r a b a ja d o r e s e n t o d o l oc o n c e r n i e n te a l t r a b a jo .

B a jo e sta t e m t i c a , si e l e x p a t r i a d o q u e se

e n c u e n t r a t r a b a ja n d o e n M x i co , p r e se n t asu s r e su l t a d o s a la e m p r e sa m e x i c a n a , o b i e n , s ta l e d a d i r e c t r i c e s d e e n d n d e l l e v a r l o ac a b o , b a j o q u c o n d i c io n e s y , p r i n c i p a lm e n t ese l e a si g n a u n h o r a r io d e t r a b a jo , e sta r a m o se n l a s i t u a c i n e n l a q u e e l e x p a t r i a d o e s tp r e s ta n d o u n s e r v i c i o s u b o r d i n a d o a l ae m p r e sa m e x ic a n a .

L a c a r a c te r s t i c a d e s u b o r d i n a d o n o d e b ie r ac o n s id e r a r s e e n e l s e n t i d o d e i n d i c a r l e a l

e x p a t r i ad o l a ex a c t a m a n e r a d e c m o l l e ve ac a b o e l se r v ic i o en c o m e n d a d o , d e b i d o a q u e l d e b e c o n t a r co n e l k n o w h o w su f ic ie n t ep a r a l a r ea l iz ac i n d e l m i sm o , e s m s b i e n , e n

e l se n t i d o d e q u e l se e n c u e n t r e a l m a n d od e u n a p e r s o n a a q u i e n e n t r e g a r l e l o sr e su l t a d o s d e su t r a b a jo , r ep o r te s y d e m si n f o r m a c i n q u e l e re q u i e r an .

En es te o rden de ideas , s i e l expa t r iado p res tad e m anera p erson a l los se rv ic ios a la em p resam e x i c a n a , si g u e c i e r t o s l in e a m ie n to s p a r a l ae x a c ta o b se r v a n c ia d e su t r a b a jo y r e c i b e u n ar e m u n e r a c i n d e l o s m i sm o s p o r p a r t e d e l ae m p r e sa m e x i ca n a , est d e c o n f o r m i d a d c o nlo e s ta b le c i d o e n l a f r a c c i n I d e l a r t c u l o 1 2de la Ley de l SS, y se encon t ra r a ob l igada a

l a af i l ia c i n d e d i c h a p e r so n a a n te e l i n st i t u to ,d e b i d o a q u e c u m p l e c o n l a s t r e scarac te r s t i cas esenc ia les de un t r aba jador ; esdec i r , es una persona f s ica que p res tase r v i ci o s p e r so n a les su b o r d i n a d o s a c am b iod e u n sa lar i o .

E s i n d i s p e n s a b le t e n e r e n c u e n ta q u e , l o se x p a t r i ad o s p o r l as c o n d i c i o n e s d e s u t r a b a jo ,r e ci b e n , c o m o s e m e n c i o n , a d e m s d e s usu e ld o , p r e sta c i o n e s q u e p e r m i ta n q u e su sin g r e so s n o se v e an d i sm in u id o s p o r g a sto sa d i c i o n a le s e n l o s q u e t u v i e r a q u e i n c u r r i r p o re l c a m b i o d e r esi d e n c i a, c o m o p o r e je m p l o ,l a a y u d a p a r a l a r e n ta . T o d o e l l o c o n l l e v a , aq u e a l m o m e n t o d e ll ev a r a c ab o sui n sc r ip c i n a n t e e l i n st i t u t o , d e c o n f o r m i d a dc o n e l ar t c u l o 2 8 d e l a Le y e n c o m e n t o , s eestab lece un l m i te sup er io r de l sa la r io based e c o t i z ac i n a v e in t i c i n c o sa lar i o m n im o sg e n e r a le s q u e r i j an e n e l D i st r i t o Fe d e r a l , p o rl o q u e n i c a m e n te c o t i z a r a h a sta d i c h oi m p o r t e .

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A h o r a b i e n , q u e p a sa si l a e m p r e sa e x t r a n je r ae s l a q u e l e e fe c t a e l p a g o d e s u sr e m u n e r a c io n e s e n f o r m a d i r e c t a ale x p a t r i a d o . E sta r a m o s e n e l c a so d e n o

c u m p l i r c o n u n a d e l a s c a r ac te r st i c a s, l a d er e m u n e r ad o . Est o d e b i d o a q u e e s u n t e r c er oe n l a r e l a c i n d e t r a b a jo q u ie n s e e n c a r g a d ee fe c tu a r e l p a g o d e l as r e m u n e r a cio n e s ; p o rl o t a n t o , n o s e c u m p l i r a c o n l o e sta b le c id oen la Ley de l SS y no se reun i r an lasc o n d i c i o n e s q u e su je ta n a l a e m p r e s am e x i c a n a a l le v a r a c a b o s u a f i li a c i n y ae fe c tu a r e l p a g o d e l a s c u o ta s o b r e r o -p a t r o n a le s .

T r a t a d o s i n t e r n a c io n a l e s

E s d e t o d o s c o n o c id o q u e n u e s t r o p a s h ac e le b r a d o d i v e r s o s t r a ta d o s q u e e v i t a n l ad o b l e i m p o si c i n e n m a t e ri a t r ib u t a r ia a lr ea l i za r ac tos de com erc io co n lo s p a ses conq u ie n e s se h a n f i r m a d o ; e n e l su p u e sto q u en o s o c u p a , n i c am e n t e se h a n c e le b r a d o d o sc o n v e n io s en m a te r i a d e S eg u r i d a d S o c ial ,c o n e l Re in o d e Esp a a y c o n C a n a d .

P e r o p a r a e fe c to s d e p o d e r e v i t a r l a d o b let r i b u ta c i n e n m a te r i a d e S eg u r i d a d S o c ial , esn e c e sa ri o q u e s ea t r a m i t a d o p o r p a rt e d e le x p a t r i ad o u n c e rt i f ic a d o d ed e sp l a za m i en t o , c o n l o c u a l a l a e m p r e sam e x i c a n a se l e ex im e d e l l e v ar a c a b o s ua f i l iac in .

E l c e r t i f i c a d o s e e x p id e a p e t i c i n d e l aa u t o r i d a d c o m p e t e n t e d e l p a s e n d o n d e see n c u e n t r a l a em p r e s a q u e e n v a a l t r ab a ja d o ry , e s e l m e d io p o r e l c u a l la e m p r e s am e x i c a n a , g a r a n t i za q u e e n e l p a s d e o r i g e nse es tn cubr iendo las p res tac iones enm a te r i a d e S eg u r i d a d S o c ia l.

Conc lus iones

Si e l e x p a t r i a d o c u m p le c o n l a s c a r ac te r st i c a sd e p r e s ta r u n s e r v i c i o p e r s o n a l , s u b o r d i n a d oy l a re t r i b u c i n d e l m i sm o s e l l ev a a ca b od i r e c t am e n t e p o r l a e m p r e sa m e x i ca n a , st at i e n e l a o b l i g a c i n d e l l e v a r a c a b o s ua f i li a c i n a n te e l SS, c o n sid e r a n d o p a r a e sto s

e fec tos e l tope de ve in t i c inco veces e l sa la r iom n im o d e l D i st r i t o F ed e r a l q u e r i j a a lm o m e n t o d e s u i n sc r ip c i n . A h o r a b i en , s i e le x p a t r i a d o e s r e s i d e n te d e a l g u n o d e l o s

p a se s c o n l o s q u e t e n e m o s c o n v e n io ( Re in od e E s p a a o C a n a d ) t e n d r a q u e s o l i c i t a r s u c e rt i f ic a d o d e d e sp l a za m i en t o a e f ec t o s d eq u e l a e m p r e sa m e x i ca n a q u e d e c u b i e r t a enc a s o d e q u e e l i n s t i t u to p r e te n d a l l e v a r ac a b o l a i n sc r ip c i n d e l m i sm o , o b i en , c o b r arl a s c u o ta s o b r e r o - p a t r o n a le s y a c u b ie r t a s e nsu p a s d e o r i g e n .

# ##La C.P. Ivonn e M olina U galde es Gerent e de

Impuestos de Horwath Castil lo M irandaQuertaro.

20 08 Casti l lo M iranda y Compa a, S.C. es miembro deHorwat h Internationa l Association, una asociacin Suiza.

Cada firma m iemb ro de Horwath es una entidad legalseparada e independiente.

El cont enido de esta pu blicacin es de carcter general.Si desea obtener m ayor inform acin, por favor cont acte a

nuestros especialistas.

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N uest ra Presencia en M xico

M x ico

Pa se o d e l a Re fo r m a 5 0 5 - 3 10 6 5 0 0 M x ic o , D . F.T e l. + 5 2 ( 5 5 ) 8 5 0 3 - 4 2 0 0Fa x + 5 2 ( 5 5 ) 8 5 0 3 - 4 2 9 9Car los Garza y Rodr guezm e x ic o @h o r w a t h . co m . m x

G u a d a l a j a r a

M a r B l t i co 2 2 4 0 - 3 0 144 61 0 Gu ada la ja ra , Ja l .T e l. + 5 2 ( 3 3 ) 3 8 1 7 - 3 7 4 7Fa x + 5 2 ( 3 3 ) 3 8 1 7 - 0 1 6 4Car los R ivas Ram osg u a d a la ja ra @h o r w a t h . c o m . m x

M o n t e rr ey

B a ta ll n d e S a n P at r i c i o 1 1 1 - 2 06 6 2 6 9 S an P e d r o G a r za Ga r c a , N .L.T e l. + 5 2 ( 8 1 ) 8 2 6 2 - 0 8 0 0Fa x + 5 2 ( 8 1 ) 8 3 6 3 - 0 0 5 0Jos Luis Jasso Gonzlezm o n t e r re y @h o r w a t h .c o m . m x

Aguasca l ientesA v . A g u a s c a l i e n te s N o r te 5 1 2 - 4 0 12 0 1 2 0 A g u a sc a l ie n te s , A g s.T e l. + 5 2 ( 4 4 9 ) 9 9 6 - 6 6 0 0Fa x + 5 2 ( 4 4 9 ) 9 9 6 - 6 6 0 0

A le ja n d r o I b a r r a Ro m oa g u a sc a li en t e s@h o r w a t h . c o m . m x

C a n c nC e r e z a 3 7 - 4 0 17 7 5 0 0 C a n c n , Q . Ro oT e l. + 5 2 ( 9 9 8 ) 8 8 4 - 0 1 1 2Fa x + 5 2 ( 9 9 8 ) 8 8 7 - 5 2 3 9

L u is Fe r n a n d o M n d e zc a n c u n @ h o r w a t h . c o m . m x

Ciudad JurezA v . d e l a Ra z a 5 3 8 5 - 2 0 43 2 3 5 0 C i u d a d Ju r ez , C h i h .T e l. + 5 2 ( 6 5 6 ) 6 1 1 - 5 0 8 0Fa x + 5 2 ( 6 5 6 ) 6 1 6 - 6 2 0 5

Jos M ar t nez Esp ino zac d j u ar ez @h o r w a t h . co m . m x

H erm os il loPaseo Va l le Verd e 19 -A8 3 2 0 0 H e r m o si ll o , So n .T e l. + 5 2 ( 6 6 2 ) 2 1 8 - 1 0 0 7Fa x + 5 2 ( 6 6 2 ) 2 6 0 - 2 1 7 6H u m b e r t o G a r ca B o r b nh e r m o si ll o @h o r w a t h . co m . m x

M rid aC a l le 6 0 - 4 7 49 7 0 0 0 M r id a , Yu c .T e l. + 5 2 ( 9 9 9 ) 9 2 3 - 8 0 1 1Fa x + 5 2 ( 9 9 9 ) 9 2 3 - 8 0 1 1M a n l io D a z M i ll e tm e ri d a@h o r w a t h . co m . m x

M e x i ca l iRe f o r m a 1 5 0 72 1 1 0 0 M e x i c al i, B. C .T e l. + 5 2 ( 6 8 6 ) 5 5 1 - 9 6 2 4Fa x + 5 2 ( 6 8 6 ) 5 5 1 - 9 8 2 4Ra m n Esp in o z a Jim n e zm e x ic al i@h o r w a t h . co m . m x

Puer to PeascoB o u l ev a rd F re e m o n t 2 6 9 - 2 0 48 3 5 5 0 P u e r to Pe a sc o , So n .T e l. + 5 2 ( 6 3 8 ) 3 8 8 - 7 3 7 2Fa x + 5 2 ( 6 3 8 ) 3 8 8 - 7 3 7 2Ra m n Esp in o z a Jim n e zp e n a s c o @ h o r w a t h . c o m . m x

Q u e r t a r oA m e al co 1 1 47 6 0 3 0 Q u e r t ar o , Q r o .T e l. + 5 2 ( 4 4 2 ) 1 8 3 - 0 9 9 0Fa x + 5 2 ( 4 4 2 ) 1 8 3 - 0 9 9 0A u r e l i o Ra m re z O r d u aq u e r et a ro @h o r w a t h . co m . m x

Ti juanaG e r m n G e d o v i u s 1 0 4 1 1 - 2 0 42 2 3 2 0 T i ju a n a , B .C .T e l. + 5 2 ( 6 6 4 ) 6 3 4 - 6 1 1 0Fa x + 5 2 ( 6 6 4 ) 6 3 4 - 6 1 1 4Jav ie r A lm ada Varon at i ju a n a @h o r w a t h . co m . m x

h o r w a t h . c o m . m x