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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 11 DE NOVEMBRO DE 2004. BOLETIM GERAL N° 206 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte: SERVIÇOS PARA O DIA 12 NOV 2004 (SEXTA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ BM ULISSES Supervisor de Área CAP BM CANTUARIA Coordenador de Operações ao 1° Turno: CAP BM ADAILTON CIOP 2° Turno: CAP BM HELTON Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM NASCIMENTO Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM BAETA Peritos de Incêndios e Explosões MAJ BM EDMILSON CAP BM CASTRO MENSAGEM Se com a tua boca confessares ao Senhor Jesus, e em teu coração creres que Deus o ressuscitou dentre os mortos, serás salvo. (Romanos 10: 9). 2a PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO 3a PARTE: ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1 — PASSAGEM E ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO O CEL QOBM WILSON LUZIO DA ROCHA FILHO e CAP QOBM AUGUSTO SÉRGIO LIMA DE ALMEIDA, participaram a este comando, que o primeiro passou e o segundo recebeu a chefia de Gabinete do Comando Geral do CBMPA, com a carga e expediente sem alteração. (Ref. Parte n° 03/2004- Ch, Gab. Cmdo) Boletim Geral N° 206 de 11NOV2004 — E-MAIL aigcbmWbol.corn.br Pág.,.2270

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 11 DE NOVEMBRO DE 2004.

BOLETIM GERAL N° 206 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

SERVIÇOS PARA O DIA 12 NOV 2004 (SEXTA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ BM ULISSES Supervisor de Área CAP BM CANTUARIA

Coordenador de Operações ao 1° Turno: CAP BM ADAILTON

CIOP 2° Turno: CAP BM HELTON Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM NASCIMENTO

Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM BAETA Peritos de Incêndios e Explosões MAJ BM EDMILSON

CAP BM CASTRO

MENSAGEM Se com a tua boca confessares ao Senhor Jesus, e em teu

coração creres que Deus o ressuscitou dentre os mortos, serás salvo. (Romanos 10: 9).

2a PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3a PARTE: ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS

A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1 — PASSAGEM E ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO

O CEL QOBM WILSON LUZIO DA ROCHA FILHO e CAP QOBM AUGUSTO SÉRGIO LIMA DE ALMEIDA, participaram a este comando, que o primeiro passou e o segundo recebeu a chefia de Gabinete do Comando Geral do CBMPA, com a carga e expediente sem alteração.

(Ref. Parte n° 03/2004- Ch, Gab. Cmdo)

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Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar

B - ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1- SEGUIMENTO E REGRESSO

Seguirá no dia 19 e regressará no dia 23NOV2004 do Estado do Amapá, onde realizará as provas do concurso público da POLITEC — COPEN, o 1° SGT BM Antonio Lino do Espírito Santo Filho, sem ônus para a corporação.

(ref nota n° 080/2004 - Gab.Subcomando)

2 — DESCLASSIFICAÇÃO DO GABINETE DO SUBCOMANDO 1° SGT BM SERGIO RONALDO DA SILVA COSTA (ref nota n° 080/2004 - Gab.Subcomando)

3 — MILITAR A DISPOSIÇÃO Passa a disposição de SEEDS (Secretária Especial da Estado

e Defesa Social) o 1° SGT BM SÉRGIO RONALDO DA SILVA COSTA, a contar do dia 01 de outubro de 2004.

(ref nota n° 080/2004 - Gab.Subcomando)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 — RELAÇÃO DE MÓVEIS DO GABINETE DO COMANDO

GERAL DO CBMPA, COM RESPECTIVAS DISCRIMINAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ATUAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:

GABINETE DO COMANDANTE GERAL: N° de ordem

Cód. SIMA Discriminação do Bem QTD

01 5851 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

02 5854 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

03 5824 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

04 5856 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

05 5820 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

06 5805 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

07 5996 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar -ge

08 5994 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

09 5857 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

10 5843 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

11 5806 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

12 5852 Poltrona estofada nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO.

01

13 5835 Poltrona estofada giratória, alto, nas cores bege e preta, fixa com braço, marca BELO. 01

01 14 2166 Estante para condecorações, em vidro, base em madeira.

15 2165 Estante para condecorações, em vidro, base em madeira. 01

16 5836 Armário de uma porta em madeira na cor marrom escuro, com quatro prateleiras, marca BELO.

01

17 5879 Armário de uma porta em madeira na cor marrom escuro, com quatro prateleiras, marca BELO.

01

18 5849 Estante em madeira na cor marrom escuro, com duas prateleiras e duas portas, marca BELO.

01

10 5846

Mesa em "L", de comando, em madeira na cor marrom escuro, base metálica, com suporte para teclado e suporte para CPU, marca BELO.

01

20 5889 Criado mudo, com duas portas e quatro gavetas, em madeira na cor marrom escuro, com rodízio, marca BELO.

01

21 2167 Criado mudo com duas gavetas em madeira, na cor marrom escuro, com rodízio, marca CADERODE.

01

22 5890 Criado mudo com quatro gavetas, em madeira, na cor marrom escuro, com rodízio, marca PERFIL.

01

GABINETE DO COMANDANTE GERA N° de

Ordem Cód. SIMA Discriminação do Bem QTD

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23. 5848 ferro, Mesa de centro, base em madeira e ferro

tampo de vidro, marca HERVAL. 01

24. 5847 Sofá com dois lugares na cor marrom, marca NERVAL.

01

25. 5834 Sofá com três lugares na cor marrom, marca NERVAL.

01

26. 5885

2159

ferro, Mesa de canto, base em madeira e ferro tampo de vidro, marca HERVAL.

escuro, Aparelho telefônico, na cor cinza escuro marca SIEMENS EUROSET 805C, n° 2159.

01

01 27.

28. 2164 Aparelho C)VD, marca SEMP, no de série AA005144, com controle.

01

29. 2163 Aparelho televisor 29 polegadas, marca PHILCO, n° de série 027349, com controle.

01

30. 2110 Mesa de canto, base em mármore e tampo de vidro.

01

31. 5833 Central de ar-condicionado $PLIT, marca SOURCE, 24.000 BTU's.

01

32. 4505 Mesa tipo L na cor cinza claro, em base de ferro, em melamina com três gavetas.

01

01 33. 5832 Poltrona com quatro lugares, na cor vermelha, marca METAL FRIZZO.

34. 4992 Cadeira estofada giratória e inclinável, com bra o na cor vinho.

01

01 35. 2108 Cadeira estofada alta giratória e inclinável, com braço na cor vinho.

36. 4506 Mesa tipo L na cor cinza claro, em base de ferro, em melamina com três gavetas, com canto GOTA D'ÁGUA.

01

37. 5881 Criado mudo em melamina branco gelo, com duas portas, marca SEBALD.

01

38. 2116 Aparelho telefônico, na cor branco gelo, marca SIEMENS EUROSET 805C.

01

39. 2111 Aparelho televisor 20 polegadas marca PANASONIC, com controle.

01

40. 5882 Aparelho de ar-condicionado marca ELETROLUX, 18.000 BTU's.

01

41. 2121 Armário alto em aço, duas portas marca PANDIN.

01

42. 2119 Armário alto em melamina cinza duas portas, 01

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Wk_

43. 2120 Bebedouro marca BELLIERE, para garrafão, n° de série 111D071240.

01

44. 2125 Frigobar CONSUL 12° litros, n° de série9704116.

01

45. 4503 Forno microondas PANASONIC PICCOLO, no de série E32J06117.

01

46.

47.

2102

4573

Mesa para telefone em melamina cinza, marca PROJETO.

01

Mesa em madeira, marrom escuro, base metálica, retangular, dez lugares (para reunião).

01

O ND ' N° de

Ordem

--- Cód. SIMA

Discriminação do Bem QTD

1. 2007 Mesa em melamina na cor bege sem gavetas. 01

2. 2128 Mesa em melamina na cor cinza com duas gavetas.

01

3. 2129 Mesa em melamina na cor bege com três gavetas.

01

4.

5.

2008

2002

Rack para computador, três planos fixos, em melamina bege, com suporte para teclado e para estabilizador. Armário em melamina na cor bege, duas portas, marca AMEL.

01

01

6. 2003 Armário em melamina cinza, com duas portas, marca AMEL.

01

7. 2167 Criado mudo em melamina, na cor preto, com rodízio, marca CADERODE, com duas gavetas.

01

8. 2001 Arquivo em melamina cinza com quatro gavetas, marca FERROPLAST

01

9. 2012 Cadeira fixa estofada, sem braço, na cor vinho.

oi

10. 2020 Cadeira fixa estofada, sem braço, na cor vinho.

01

11 . 2014 Poltrona giratória, alto, com braço, estofado vermelho, marca MOVELSUL.

01

12. 2013 Poltrona giratória, alto, com braço, estofado vinho.

01

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13. 5898 Poltrona giratória, alto, com braço, estofado azul. 01

14. 2124 _

Máquina copiadora, marca CANON N7130, n° de série NVF64752. 01

15. 5899 Aparelho de ar-condicionado SPLIT BRYANT BRYANT, 24.000 BTU's. 01

16. 2016 Microcomputador GENUINE INTEL, PENTIUM II, 56MB RAM, com teclado, mouse, caixinhas de som e gravadora de CD marca LG.

01

17. 5900 Monitor para computador marca PHILIPS, 14 polegadas, modelo 104S, n° de série SQ009914649470.

01

18. 2017 Impressora HP LASERJET 4L, n° de série USBB927248. 01

19. 5775 (SEG UP)

Estabilizador STABLINE 2000, n° de série 94090218. 01

20. 2004 Criado mudo com três gavetas, em melanina na cor bege.

Mesa em "L", em melamina cinza.

01

01 21. 5826

22. 2104 Armário baixo em melamina cinza com duas portas. Aparelho de ar-condiocionado CÔNSUL AIR MASTER 3000 BTU's. 01

01

23. 0039

24. 2032 Cadeira fixa sem braço, estofado vinho. 01

SECRETARIA/ASSISTÊNCIA DO COMANDO: N° de

Ordem Cód. SIMA Discriminação do Bem QTD

25. 2015 Poltrona giratória, estofado vermelho, marca MEVELSUL.

26. 2138 Poltrona giratória, estofado azul, com braço.

27. 2127 Arquivo em melamina cinza com quatro gavetas, marca FERROPLAST

28. 2133

Máquina multifuncional — copiadora, scanner, impressora e fax — marca HP, modelo OFFICEJET d135, n° de série HU23234AMEWD. .

29. 2131 Suporte para torre, em melamina cinza.

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30. 2113 Aparelho telefônico SIEMENS preto.

31. 5825 Microcomputador com duas caixas acústicas, teclado e mouse.

32. 2132 Monitor para computador, 14 polegadas, PROVIEW AMD, n° de série 28031389.

33. 2136 NOBREAK SMS, série 010490-B. (Ref. Parte n° 02/2004- Ch. Gab. Cmdo)

2 — RESULTADO DE INSPEÇÃO Realizada pela JIS deste I3MPA, em Sessão Permanente e n°

28, datada de 21OUT2004, com o seguinte parecer:

PRORROGAÇAO DE LICENÇA ALESSANDRO DE JESUS RAAMOS DA SILVA, CB BM, do

QCG. Parecer: APTO com restrições temporárias ao trabalho bombeiro militar. Dispensado de esforço físico por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 22OUT2004 até 25NOV2004. OE3S: Pode tirar serviço de telefonista e plantão da hora desde que não fique por tempo prolongado em pé.

(Ref. Of. N° 522/2004- POLIBOM)

3 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 607, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral

do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar,

RESOLVE: Art. 1° — Aprovar, no Corpo de Bombeiros Militar do Pará, o

PROTOCOLO DE INFORMAÇÕES À IMPRENSA. Art. 2° — O Protocolo de Informações à Imprensa apresenta as

diretrizes gerais para o tratamento com a Mídia, sobre ocorrências e eventos gerais em que o CBMPA esteja participando direta ou indiretamente.

Art. 3° — Para efeito de emprego deste protocolo, serão consideradas 4 (quatro) situações distintas, conforme abaixo:

I - informações à Mídia no local e no momento da ocorrência; II - informações à Mídia sobre ocorrências; III - informações à Mídia prestadas pelos Coordenadores de

Operações; IV - informações gerais à Mídia,

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Art. 4° — As INFORMAÇÕES À MÍDIA NO LOCAL E NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA deverão ser prestadas pelo Comandante das Operações de Bombeiros — COB, conforme o seu nível de gravidade.

§ 1° — A responsabilidade na prestação das informações passará, sucessiva e exclusivamente, ao Comandante Operacional, Subcomandante Geral e Comandante Geral, á medida que estes cheguem ao local da ocorrência.

§ 2° — A função de Comandante das Operações de Bombeiros — COB, está definida nas disposições da Diretriz Operacional n° 001/2000 — COP.

Art. 5° — As INFORMAÇÕES À MÍDIA SOBRE AS OCORRÊNCIAS deverão ser prestadas pelo Chefe da 5' Seção do EMG, através de entrevistas ou envio de "release", ou por outro oficial que, para aquela situação específica e a critério do BM/5, melhor satisfaça as condições de atendimento das informações.

Art. 6° — As INFORMAÇÕES À MÍDIA PRESTADAS PELOS COORDENADORES DE OPERAÇÕES, relacionadas exclusivamente às ocorrências atendidas pelo CBMPA no período do serviço do Coordenador, serão repassadas através de Boletins Informativos, via fax ou e-mail, conforme modelo anexo a esta Portaria, à 5a Seção do EMG, que por vez, providenciará a difusão junto a Imprensa em geral.

Parágrafo Único — O envio dos Boletins Informativos, de que trata o presente Protocolo, ocorrerá 1 (uma) vez por dia, às 08h00, referente ao serviço do dia anterior.

Art. 7° — As ocorrências, que pela sua amplitude, atingir o Nível de Gravidade "3", deverá ser imediatamente informadas ao chefe da 5a Secção do EMG.

Art. 8° — As INFORMAÇÕES GERAIS À MÍDIA são aquelas relacionadas a eventos, solenidades, concursos, atividades sociais, procedimentos administrativos, notas de serviços, etc. e terão suas divulgações sob responsabilidade do chefe da 5° Seção do EMG, através do envio de "release" e/ou concessão de entrevistas.

Art. 9° — O Comandante Geral do CBMPA a qualquer momento poderá expedir notas informativas, conceder entrevistas ou designar outro oficial para tal, se assim julgar conveniente.

Art. 10 — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 11— Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE — CEL BM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ COMANDO OPERACIONAL

BOLETIM INFORMATIVO DE OCOF2RENCIAS

Data: / / 2004 Até às 08h00 OCORRÊNCIAS RELEVANTES

QUADRO RESUMO OCORREWICTA 1 HORÁRIO DATA: -' N° OCORRÊNCIA QTDE ENDEREÇO

HISTÓRICO 1 2 3 4 TOTAL VITIMAS

QUADRONITIIVIAS OCORRENCIA 1 HORARIO DATA N° CONDIÇAO ODTE ENDEREÇO: ___ 1 Natal-fatal HISTORICO: 2 Fatal

TOTAL

VIT MAS

TELEFONES UTEIS OCORRÊNCIA: HORARIO DATA CIOP (91) 210.37000/210.3740 ENDEREÇO

BM/5 (91) 257.7677/9971.1936 HISTÓRICO

Assessor de Relações Públicas

Maj OQBM ALEXANDRE

Coordenador de Operações VITIMAS

PORTARIA N° 608, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará

e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, e

Considerando o disposto no Art. 1°, item III, alíneas "d", "e", "f" e "g" da Portaria n° 593 GAB. CMDO, de 01 NOV 2004, que institui, em caráter provisório, alterações na organização do Corpo de Bombeiros Militar do Pará — CBMPA:

RESOLVE: Art. 1° - Integrar ao Conselho de Políticas Estratégicas — CPE

e ao Conselho Operacional — CONOP, como membro efetivo, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil — CEDEC.

Boletim Geral N° 206 de 11NOV2004 E-MAIL ajgcbmbol.com.br Pág. 2278

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Art. 2 ° - Está portaria entrará em vigor na data de sua

publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

4 — DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO PORTARIA N° 013, 08 DE NOVEMBRO DE 2004 - DAL O Diretor de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará, no uso de suas atribuições legais e;

Tendo tomado conhecimento dos fatos constantes da documentação em anexo, onde no dia 19 de outubro de 2004, uma guarnição composta pelos CE3 SM SOUZA, M.CARDOSO, GERSON E GILSON, pertencentes ao Quartel do 3° SGBM/I, se deslocaram até uma localidade do Rio Itecuruna no Município de Abaetetuba, a fim de fazerem busca de uma criança desaparecida, e no retorno para a unidade o motor de polpa modelo 40xHSM 67T4, prata F/N° 67T5 1100191, n° 83 marca Yamaha, foi atingido por um tronco de árvore que estava submerso na água, arrancando o motor da lancha, jogando o mesmo para cima, caindo na água e afundado.

RESOLVE: Art. 1° - Determinar a abertura de Inquérito Técnico a respeito

para apurar as causas dos fatos constantes nos documentos anexos a esta portaria, referente ao extravio do motor de polpa modelo 40xHSM —67T4, prata F/N° 67TS 1100191, n° 83 marca Yamaha;

Art. 2° - Designar a 2° TEN QOBM MARILIA GABRIELA CONTENTE GOMES, como encarregada do Inquérito Técnico, delegando-vos para esse fim as atribuições que me competem;

Art. 3° - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão dos trabalhos;

Art. 4° - Publique-se e cumpra-se.

EMANUEL LISBOA A. DO NASCIMENTO — TCEL QOBM Diretor de Apoio Logístico do CBMPA (Ref. Nota n° 030/2004-DAL)

4a PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - OFICIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO

PODER JUDICIARIO Of. 1624, DE 08 NOV 2004 — DA JUSTIÇA MILITAR DO

ESTADO

Senhor Comandante Geral

Boletim Geral N° 206, de 11NOV2004 -E-MAIL aigcbm(ü,bol.com.br Pág. 2279

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Comunico a V.Exa., que em data de 29 de outubro do corrente

ano, foi recebida a denúncia contra o militar SOLDADO BM RG 1488092 MANUEL RAIMUNDO CARVALHO LOBATO, assim como declarada a suspensão do processo N° 102/2004, e foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 02 Ooislanos, conforme o disposto na Lei 9.099 de 23/08/95, sujeitando-se o denunciado ao inteiro cumprimento das condições assim estabelecidas: 1 — Proibição de freqüentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 — Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 — Remessa através de seu Comandante a este Juízo, de suas relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante do item 6; 4 — Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 — Não mudar de endereço sem comunicar previamente a este Juízo; 6 — Prestação de serviço a comunidade, conforme estabelecido no sussis processual.

Atenciosamente.

José Roberto Pinheiro Maio Bezerra Junior Juiz de Direito Auditor Titular da JMEPA

Of. 1623, DE 08 NOV 2004 — DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

Senhor Comandante Geral Comunico a V.Exa., que em data de 29 de outubro do corrente

ano, foram recebidas as denúncias contra os militares SOLDADOS BM RG 2243979 MARCELO OTÁVIO BARBOSA FERREIRA e RG 19223815 PAULO LIMA DO NASCIMENTO, assim como declaradas as suspensões dos processos N°5 098/2004 e 101/2004, respectivamente, e foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o disposto na Lei 9.099 de 23/08/95, sujeitando-se os denunciados ao inteiro cumprimento das condições assim estabelecidas: 1 — Proibição de freqüentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 —Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 —Remessa através de seu Comandante a este Juízo, de suas relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante do item 6; 4 — Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 — Não mudar de endereço sem comunicar previamente a este Juízo; 6 —Prestação de serviço a comunidade, conforme estabelecido no sussis processual.

Atenciosamente.

José Roberto Pinheiro Maio Bezerra Junior Juiz de Direito Auditor Titular da JMEPA

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Oficio Circular - Belém-PA, 08 de novembro de 2004. Do: Cap QOBM Valtencir Ao: Sr. Cel QOBM Marcos Ajudante Geral do CBMPA Assunto: Comunicação

Honrado em cumprimenta-lo, venho através deste, comunicar a V.Sa. que o CB BM RG 1436869 CARLOS AUGUSTO SOUZA DE CASTRO. pertencente a esta Unidade, às 00:00h do dia 07NOV2004, consumou o Delito de Deserção.

Outrossim solicito-vos que, caso o militar se apresente nessa OBM ou seja capturado, que informe de imediato a este Oficial, a fim de ser adotado as providencias do art. 455 do Código de Processo Penal Militar.

Respeitosamente,

VALTENCIR DA SILVA PINHEIRO — CAP QOBM Comandante da SBM/INFRAERO

2 - PUNIÇÃO DISCIPLINAR O CEL QOBM Subcomandante Geral do CBMPA, no uso da

competência que lhe confere o art.11, inciso II, do RDCBM, resolve:

PUNIR: Com 04 (quatro) dias de DETENÇÃO, o 2° SGT BM

EDNILSON SOUZA ROCHA, RG 13295, por ter no dia 31 de agosto de 2004,por ter deixado de cumprir ordens de seu superior hierárquico (TEN QOBM ADALMILENA), trabalhando mal na esfera de sua atribuições, sendo reincidente em fatos desta natureza. Ao ser dado o direito de defesa por meio do PATD n° 075/2004, da ia SE3M/I Marituba, não justificou sua transgressão. N° 14, 26, 63 e 139 do anexo I do art. 15, com agravantes de incisos II, III e VI alíneas "a" e "b" do art. 20 tudo do RDCBM. Transgressão MÉDIA, permanece no comportamento "BOM". Recolha-se a ia SBM/I - Marituba, fazendo serviço.

Com 02 (dois) dias de DETENÇÃO, o CB BM CARLOS BENTES TAVARES do CIOP, por ter apresentado certidão de óbito da senhora STELA DA SILVA TAVARES e informado que a mesma seria sua mãe, tendo motivado a administração do CIOP a concede-lhe 08 (oito) dias de luto, o qual fora usufruído a partir de 11SET2004, sendo que sua legítima genitora é a senhora MARIA BENTES TAVARES. Ao ser dado o

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A NO — CEL Q0BM PAUL

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

direito de defesa por meio de PATD n° 103/2004 - CIOP, não apresentou justificativas para seu ato. N° 26 e 151 do anexo I, do art. 15. com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "c" do art. 20 tudo do RDCBM. Transgressão LEVE, permanece no comportamento "BOM". Recolha-se a OCG, fazendo serviço.

(Ref nota n° 80/2004 — Gab. Do Subcomando Geral)

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL Q0E3M Comandante Geral do CBMPA

Subco andante Geral do CBMPA

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