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CMG - Pág. 01
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
BOLETIM INTERNO MENSAL Nº 07
01 a 31 DE JULHO DE 2018
Para conhecimento dos setores subordinados e execução, público o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2018
SEGURANÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO: A cargo da Diretoria de Segurança
SEGURANÇA FAM. DO GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança
SEGURANÇA DO VICE-GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança
SEG. FAM. DO VICE-GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança.
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
NOTA DE INSTRUÇÃO N° 001/18 – CMG/ DINTEL
CURSO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
1. FINALIDADE
Regular a execução do CURSO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA a ser realizado pela Casa
Militar, na cidade de Belém-PA, no período de 18 à 29 de junho de 2018.
2. OBJETIVOS
A) GERAL:
Capacitar os agentes que atuam nas agências do sistema de inteligência do Estado do Pará, para
identificar e conhecer a atividade de inteligência, seus métodos e tecnologias, destacando sua importância no
contexto estratégico necessário para realizar o planejamento das ações, destacando seus princípios e fundamentos,
de forma a auxiliar nas ações desenvolvidas por seus respectivos órgãos ou agências, num Estado Democrático de
Direito.
Disseminar, no âmbito dos agentes públicos, através da realização do curso, uma matriz doutrinária que
possa estabelecer padrões, técnicas e procedimentos, de forma a fomentar o nivelamento das ações
governamentais voltadas à produção de inteligência, com o foco na eficiência e eficácia nos resultados a serem
alcançados.
B) ESPECÍFICOS:
Promover a integração entre os profissionais vinculados ao Sistema de Inteligência das diversas esferas
de governo, estimulando a realização de ações conjuntas, coordenadas e harmônicas.
3 EXECUÇÃO:
3.1 PERÍODO: De 18 a 29 de junho de 2018, totalizando 112 h/a.
3.2 SUPERVISÃO GERAL: MAJ QOPM MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES.
3.3 COORDENAÇÃO GERAL: MAJ QOPM JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO.
3.4 PÚBLICO ALVO/ VAGAS: Conforme quadro abaixo:
ORD ÓRGÃO VAGAS
01 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO 18
02 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CMT GERAL 07
03 DEPERTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 02
04 GRAESP 01
05 CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ 02
06 MARINHA DO BRASIL 02
07 EXÉRCITO BRASILEIRO 01
08 SIAC 01
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 2
TOTAL DE VAGAS 34
* ANEXO – RELAÇÃO NOMINAL DE PARTICIPANTES.
3.5 HORÁRIO/ LOCAL/ PROGRAMAÇÃO: Conforme programação.
3.6 UNIDADE RESPONSÁVEL: Casa Militar da Governadoria/Diretoria de Inteligência da Casa
Militar.
3.7 TIPO/ MODALIDADE: Capacitação/Presencial.
3.8 NÍVEL / DENOMINAÇÃO: Capacitação Técnica/ Curso de Inteligência Estratégica.
3.9 INSTRUTORES/ DISCIPLINAS: Conforme quadro abaixo:
ORD INSTRUTOR DISCIPLINA
01 Wando Dias Miranda Fundamentos Teóricos e Históricos da Atividade de Inteligência
02 Roberto Magno Reis Netto Legislação correlata a Atividade de Inteligência
03 Roberto Magno Reis Netto Lei de sigilo e acesso a informação
04 Antônio Claudio Fernandes
Farias
Atividade de Inteligência como Ferramenta de Assessoramento
do poder Decisório
05 Quésia Pereira Cabral Dórea –
DPC Inteligência de Sinais e Telemática
06 8ª Cia de Inteligência – CMN
EB Operações de Inteligência I – Fundamentos Teóricos
07 Clerynésio Garcia Silva- MB Segurança Corporativa ou Institucional
08 Eduardo Paulo Marques Raiol
Banco de Dados voltados à atividade de Inteligência Cláudio Pinheiro Costa - IPC
3.10 PALESTRAS: Conforme quadro abaixo:
ORD PALESTRANTE TEMA
01 Hélio Jorge Paixão Inteligência Estratégica - Vetor de Desenvolvimento.
02 André Luiz de Almeida e
Cunha- Cel Pm. Sistema Penal- Atuação de Facções Criminosas.
03 Antônio Claudio Fernandes
Farias Atuação Integrada e Conjunta dos Órgãos de Inteligência
04 José de Jesus Palheta Júnior-
Maj PM Comportamento de Autoproteção
05 Karina Correia Figueiredo
Campelo - DPC Novas Ameaças Cibernéticas – Tendências e Orientações
06 Edervaldo Teixeira de Abreu
Filho-MB Inteligência Estratégica.
3.11 MATERIAL INDIVIDUAL (KIT ALUNO): Conforme relação abaixo:
3.11.1 Para aula teórica:
- Material para anotações (Caneta/ Bloco anotações);
- Notebook (pessoal).
3.12 UNIFORME: Roupas civis (passeio completo)
4 DESENHO CURRICULAR
ÁREA TEMÁTICA DA
MATRIZ DISCIPLINAS C/H
I
SISTEMA,
INSTITUIÇÕES E
GESTÃO
INTEGRADA
01
Fundamentos Teóricos e Históricos da Atividade de
Inteligência
05
II CONHECIMENTOS
JURÍDICOS
03 Legislação Correlata a Atividade de Inteligência 02
04 Lei de Acesso a Informação - LAI 03
III COMUNICAÇÃO,
INFORMAÇÃO E
TECNOLOGIAS
05
Atividade de Inteligência:
Ferramenta de
Assessoramento do Poder
Decisório
Teoria e Estudo de Casos
38
Coleta e Produção do
Conhecimento
Correção do
Conhecimento Produzido
06 Inteligência de Sinais e Telemática 03
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 3
07 Banco de Dados voltados à Atividade de Inteligência 06
08 Segurança Corporativa ou Institucional 05
09 Operações de Inteligência Fundamentos Teóricos
13 Aplicação Prática
ATIVIDADE
COMPLEMENTAR 10 PALESTRAS 20
COORDENAÇÃO 17
TOTAL DA CARGA HORÁRIA 112
5 PRESCRIÇÕES DIVERSAS
5.1 A CMG/DINTEL deverá providenciar os meios necessários para as instruções de acordo com a
solicitação dos instrutores.
5.2 A CMG/DINTEL deverá solicitar autorização para utilização de salas de aula, de acordo com o
QTS.
5.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Inteligência e/ou pelo Chefe da Casa Militar.
Belém, 14 de junho de 2018.
JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO – MAJ QOPM
COORDENADOR GERAL DO CURSO
APROVO:
MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES – MAJ QOPM
DIRETOR DE INTELIGÊNCIA DA CMG
ATA DE CONCLUSÃO DO 2° CURSO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DA CMG
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no município de Belém-Pa,
concluiu com aproveitamento o 2° CURSO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA, com carga horária de 112
horas/aula, os Militares abaixo relacionados:
Nº ORGÃO POSTO/GRAD. RG NOME
1. CMG CEL 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO
2. CMG CEL 21150 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE
MENDONÇA
3. MB CF 536626-7 ALESSANDRO CARLOS DA SILVA
GONÇALVES
4. PM MAJ PM 26294 ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAÍA
5. CMG MAJ PM 30342 GILBERTO DRAGO DA SILVA JUNIOR
6. CMG MAJ PM 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA
7. CMG MAJ PM 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA
8. BM MAJ BM 2209921 JOHAN MAK DOUGLAS SALES DA
SILVA
9. BM CAP BM 3475712 CARLOS HIROYUK NAGANO NISHIDA
10. PM CAP PM 37577 IURI AGUIAR DE MELO
11. EB 1º TEN EB 183850038 ROGÉRIO AZEVEDO DE PAULO
12. PM 2º TEN PM 32748 MARCIO JOSÉ ALVES DA SILVA
13. CMG 1º SGT PM 21635 JORGE LUIS SANTOS CARDOSO
14. CMG 1º SGT PM 17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA
LUCAS
15. DETRAN 1º SGT PM 20703 PAULO SÉRGIO ARAÚJO BARRETO
16. CMG 1º SGT PM 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES
17. MB 2º SGT MB 500627-9 DENILSON DE MOURA CAETANO
18. SIAC 2º SGT PM 24860 JOSÉ CLÁUDIO SILVA ALEIXO
19. PM 2º SGT PM 17357 JOÃO BARISTA BARROSO RODRIGUÊS
20. GRAESP 3º SGT PM 28541 GEAN GIRELE GOMES
21. CMG CB PM 25900 IODEISE MUNIZ DE LIMA
22. CMG CB PM 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO
DA SILVA
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 4
23. CMG CB PM 32588 ALEXANDRE ACÁCIO GOMES FRANCO
24. CMG CB PM 34942 ERICKA DANIELLE MIRANDA DE
QUEIROZ
25. PM CB PM 36305 LUCIANA DOS SANTOS QUADRO
26. PM CB PM 36312 ELIVALDO PEREIRA RIBEIRO
27. PM CB PM 38258 FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO
CARDOSO
28. CMG CB PM 35104 MARCELO MARTINS DA SILVA
29. CMG SD PM 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO
30. CMG SD PM 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA
31. CMG SD PM 40056 RICARDO CARDOSO DE FREITAS
32. CMG SD PM 38963 ANGLESON DOS SANTOS MACEDO
Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada pelo Exmº Sr CEL
QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – Chefe da Casa Militar da Governadoria e por mim
MAJ QOPM RG 27275 MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES – Diretor de Inteligência da CMG, que a
lavrei.
Quartel em Belém-PA, 29 de junho de 2018.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria
Confere com o Original
MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO ALVES – MAJ QOPM RG 27275
Diretor de Inteligência da CMG
NOTA DE INSTRUÇÃO N° 009/17 – CMG/ DIROP
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
1. FINALIDADE
Regulara execução da CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL a ser realizada pela Casa Militar na cidade de
Belém-PA, no período de 10 e 11 JUL de 2018, aos Policiais Militares Reconvocados e classificados no BPGDa.
2. OBJETIVOS:
A) GERAL:
Proporcionar conhecimentos da atividade de Segurança, em especial a Segurança Orgânica do Palácio
dos Despachos, articulados através das competências (cognitiva, Operativa e atitudinal) necessárias aos
profissionais que atuam nessa área.
B) ESPECÍFICOS:
B.1. Capacitar Policiais militares quanto a Segurança Orgânica do Palácio dos Despachos.
B.2. Padronizar Procedimentos, alinhados à Doutrina de Segurança de autoridades, estabelecidos por
esta Casa Militar, quando da execução do serviço;
B.3. Instigar no Policial Militar, a necessidade da constante capacitação na atividade de Segurança.
3. EXECUÇÃO:
3.1 PERÍODO: De 10 a 11 JUL 18 - totalizando 15 h/a.
3.2 SUPERVISÃO GERAL: TENCEL QOPM FABRÍCIO BASSALO
3.3 COORDENAÇÃO: MAJ QOPM JOSÉ DE JESUS PALHETA JR.
3.4 PÚBLICO ALVO/ VAGAS: Conforme quadro abaixo:
ORD ÓRGÃO VAGAS
01 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – BPGDA 15
TOTAL DE VAGAS 15
* ANEXO B – RELAÇÃO NOMINAL DE PARTICIPANTES.
3.5 HORÁRIO/ LOCAL/ PROGRAMAÇÃO: Conforme ANEXO A– QUADRO DE
TRABALHO SEMANAL– QTS
3.6 UNIDADE RESPONSÁVEL: Casa Militar da Governadoria
3.7 TIPO/ MODALIDADE: Capacitação Técnico-Profissional/Presencial
3.8 NÍVEL / DENOMINAÇÃO: Extensão/ Capacitação Profissional
3.9 INSTRUTORES/ DISCIPLINAS: Conforme quadro abaixo:
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 5
ORD INSTRUTOR DISCIPLINA
01 MAJ DRAGO SEGURANÇA ORGÂNICA
02 MAJ PALHETA COMPORTAMENTO DE
AUTOPROTEÇÃO
03 MAJ PALHETA TIRO APLICADO – OFICINAS
04 MAJ PALHETA TIRO APLICADO – PRÁTICA (IESP)
3.10 MATERIAL INDIVIDUAL (KIT ALUNO): Conforme relação abaixo:
3.10.1 Para aula teórica:
- Material para anotações (Caneta/ Bloco anotações).
3.10.2 Para Instrução de tiro
- Coldre de Cintura.
- Pistola: calibre .40 S&W da linha 24/7 ou 940.
- 02 (dois) carregadores.
- 50 (Cinquenta) cartuchos calibre .40 S&W.
- EPI: Óculos de proteção, Colete balístico e abafador.
- Kit para limpeza do armamento.
3.11 UNIFORME: 5º A – INSTRUÇÃO
4. DESENHO CURRICULAR
ÁREA TEMÁTICA DA MATRIZ DISCIPLINAS C/H
II VIOLÊNCIA. CRIME E
CONTROLE SOCIAL 01
COMPORTAMENTO DE
AUTOPROTEÇÃO 03
VIII
FUNÇÕES, TÉCNICAS E
PROCEDIMENTO EM
SEGURANÇA PÚBLICA
02 SEGURANÇA ORGÂNICA 02
03 TIRO APLICADO 10
TOTAL DA CARGA HORÁRIA 15
5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
5.1 As instruções práticas atenderão as Normas de Prevenção de Acidentes em Instrução (NPAI).
Instrução Normativa nº 001/CMG, de 05 de fevereiro de 2018;
5.2 A Diretoria de Operações deverá providenciar os meios necessários para as instruções de acordo
com a solicitação dos instrutores;
5.3 A Coordenação de Treinamento/DIROP deverá solicitar autorização para utilização de salas de
aula, de acordo com o QTS;
5.4 A Coordenação de Treinamento/DIROP deverá providenciar nota de instrução para a disciplina de
Tiro aplicado à Segurança de Autoridades;
5.5 A Diretoria de Operações fará solicitação ao CMS para que durante as instruções práticas, esteja
presente uma equipe médica acompanhada de uma ambulância;
5.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Operações e/ou pelo Chefe da Casa Militar.
Belém-PA, 05 de Julho de 2018.
FABRÍCIO SILVA BASSALO – TEN CEL QOPM
Diretor de Operações da CMG
APROVO:
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM
Chefe da Casa Militar da Governadoria
ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CMG
Ao décimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, na cidade de Belém- Pará,
concluíram com aproveitamento a Capacitação Profissional com carga horária de 15 horas/aula, os Policiais
Militares abaixo relacionados:
ORD OPM POSTO/ GRAD. RG NOME
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 6
1 BPGDA 3º SGT PM RR 16644 MARIA CELINA MENEZES MOURA
2 BPGDA 3º SGT PM RR 19708 MARIA DE NAZARÉ SOUZA GOMES
3 BPGDA 3º SGT PM RR 22791 NAZARENO SOUZA LIMA
4 BPGDA 3º SGT PM RR 11880 PEDRO PAULO SOARES DA SIVA
5 BPGDA 3º SGT PM RR 9386 JOSÉ MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
6 BPGDA 3º SGT PM RR 19590 RUTH HELENA SANTANA BAIA
7 BPGDA 3º SGT PM RR 11723 MANOEL MARIA MACIEL PINTO
8 BPGDA 3º SGT PM RR 16654 MARIA ISABEL LEITE SMITH
9 BPGDA 3º SGT PM RR 13516 LUIZ PAULO GOMES DA SILVA
10 BPGDA 3º SGT PM RR 10772 RAIMUNDO LUIZ NEVES DA SILVA
11 BPGDA 3º SGT PM RR 12242 JOCEDIR DE FIGUEIREDO LOBO
12 BPGDA 3º SGT PM RR 13324 ANTONIO CARLOS FERREIRA CARVALHO
13 BPGDA 3º SGT PM RR 14823 CARLOS JORGE NEVES DA SILVA
14 BPGDA CB PM RR 14360 SANDRA MARIA FERREIRA DA CRUZ
15 BPGDA CB PM RR 9596 PAULO ROBERTO GARCIA DO NASCIMENTO
Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada pelo Exmº Sr CEL
QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – Chefe da Casa Militar da Governadoria e por
mim TEN CEL QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO – Diretor de Operações da CMG, que a
lavrei.
Belém - PA, 11 de julho de 2018.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
Chefe da Casa Militar da Governadoria
Confere com o Original
FABRÍCIO SILVA BASSALO – TEN CEL QOPM RG 24964
Diretor de Operações da CMG
APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA E CERTIFICADO.
- O Governador do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, confere ao CEL QOPM CÉSAR
MAURÍCIO DE ABREU MELLO a Medalha do Mérito Policial Militar, através de ato governamental de 25 de
junho de 2018, E, para constar, mandou expedir o presente diploma, que vai devidamente assinada pelo CEL PM
Lindomar Castilho Mello – Comandante Geral da PMPI.
- MAJ PM GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR, apresentou nesta CMG, o Certificado de
conclusão do I Curso de Operador de RPA em Atividade de Segurança da Polícia Militar do Pará, realizado na
cidade de Belém/PA, no período de 21 a 25/05/2018, com carga horária de 50 horas/aula.
- O 2º TEN PM MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, apresentou nesta CMG, o Certificado de
conclusão do Curso Básico de Inteligência em Segurança Pública par Oficiais 2017, realizado em Belém-PA, no
período de 16/10/2017 a 20/10/2017, com carga horária de 50 horas/aulas.
- O 1º SGT PM JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO, apresentou nesta CMG o Certificado de
participação como monitor no 32º Estágio de Segurança de Autoridades realizado pela Casa Militar na cidade de
Belém-Pa, no período de 11 a 15 junho de 2018.
- O SD PM THIAGO DE CARVALHO VIANA. Apresentou nesta CMG, os seguintes Certificados:
- Certificado de participação e aprovação no Curso de Segurança Orgânica – 10ª Edição, promovido
pela Diretoria de Inteligência, em Belém/PA, no período de 16/07/2018 a 20/07/2018;
- Certificado de conclusão do Curso a distância Introdução a Atividade de Inteligência – CIAI,
promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 11/07/2014 a
29/08/2014, totalizando a carga horária de 60 horas;
- A SD PM RG 39366 ROSELYNE DA SILVA BRILHANTE, apresentou nesta CMG, os seguintes
Certificados:
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
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- Certificado de conclusão do Curso a distância Uso Diferenciado da Força, promovido pela Rede
Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 06/03/2014 a 26/04/2014, totalizando
a carga horária de 60 horas;
- Certificado de conclusão do Curso à distância Crimes Ambientais, promovido pela Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública, no período de 03/03/2015 a 22/04/2015, totalizando a carga
horária de 60 horas;
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1- ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
DESLOCAMENTO/AUTORIZAÇÃO
O CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - Chefe da Casa Militar, no uso de suas
atribuições legais, autorizou o deslocamento do MAJ PM RG 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE
MORAES, até os Estados do Ceará e Rio Grande do Norte, em gozo de férias regulamentar, no período de 17 a
27/07/2018, sem ônus para o Governo do Estado. (Ofício n° 028/2018– CMVG)
PASSA A RESPONDER
Passa à responder pela Diretoria de Inteligência/CMG, o MAJ PM RG 30342 GILBERTO DA SILVA
DRAGO JÚNIOR, cumulativamente com a função que já exerce, em virtude do titular o MAJ PM RG 27275
MARCUS VINICIOS DE CASTRO ALVES encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de
16/07/18 à 30/07/18.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
ATESTADO MÉDICO
Atesto para os devidos fins que o 3º SGT PM RG 19853 RAIMUNDO NOGUEIRA MARINHO, este
no Hospital Saúde da Mulher no dia 05/07/2018 para tratamento médico, devendo ficar afastado de suas
atividades por 01 dia, conforme atestado médico apresentado nesta CMG.
Atesto para os devidos fins que o 3º SGT PM RG 19458 VALTER BRAGA DOS SANTOS, deverá
afastar-se do trabalho por um período de 01 dia, a partir de 25/07/2018, conforme atestado apresentado nesta
CMG.
Atesto para os devidos fins que o CB PM RG 36625 CLEITON OCTÁVIO ROMÃO MARIGLIANI,
deverá permanecer afastado de suas atividades laborais, por um período de 20 dias, a contar de 28/06/2018,
conforme atestado apresentado nesta CMG.
Atesto para os devidos fins que o CB PM RG 36625 CLEITON OCTÁVIO ROMÃO MARIGLIANI,
necessita de 08 dias de repouso, a contar de 18/07/2018, conforme atestado apresentado nesta CMG.
SUSTAÇÃO DE FÉRIAS
O CEL QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - Chefe da Casa Militar, no uso de suas
atribuições legais, concedeu a SD PM RG 39366 ROSELYNE DA SILVA BRILHANTE, a sustação de 22 (vinte
e dois) dias do período de férias regulamentares, a contar de 19/06/2018, por necessidade do serviço, referente ao
ano de 2017 para exercício em 2018, para uma data oportuna.
D) TERAÇÕES DE INATIVOS
SEM REGISTRO
E) ALTERAÇÕES DE CIVIS
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado
com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, o CB PM KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 18 de junho de 2018.
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 8
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JULHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.654, de 11/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 124 – 11 JUL 2018)
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a exoneração da CB PM Márcia de Andrade Albuquerque Silva Ribeiro,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, a SD PM RG 39366 ROSELYNE DA SILVA
BRILHANTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de julho de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JULHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.654, de 11/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 124 – 11 JUL 2018)
ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA N° 1.116/2018 – CCG DE 10 DE JULHO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,
RESOLVE:
LOTAR a SD PM RG 39366 ROSELYNE DA SILVA BRILHANTE, Assessor de Gabinete, na Casa
Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de julho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE JULHO DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.654, de 11/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 124 – 11 JUL 2018)
PORTARIA Nº 1.211/2018 – CCG DE 24 DE JULHO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/326527,
RESOLVE:
I. EXONERAR MÁRCIA HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assessor
Operacional I, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º
de agosto de 2018.
II. NOMEAR ADELAIDE BRAZ BAHIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Operacional
I, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de agosto de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 DE JULHO DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.663, de 24/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 131 – 24 JUL 2018)
PORTARIA Nº 1.236/2018-CCG, DE 30 DE JULHO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/334633,
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 9
RESOLVE:
EXONERAR o 2º SGT PM JEAN FERREIRA LOPES do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de
agosto de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE JULHO DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.669, de 31/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 135 – 01 AGO 2018)
PORTARIA Nº 1.237/2018-CCG, DE 30 DE JULHO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/334633,
RESOLVE:
EXONERAR a CB PM MARIA GABRIELA SILVA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de
agosto de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE JULHO DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.669, de 31/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 135 – 01 AGO 2018)
PORTARIA Nº 1.238/2018-CCG, DE 30 DE JULHO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO a exoneração do MAJ PM Marcus Vinicius de Castro Alves;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/334611,
RESOLVE:
NOMEAR o 2º TEN PM MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Análises, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a
contar de 1º de agosto de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE JULHO DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial nº 33.669, de 31/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 135 – 01 AGO 2018)
ATO DA CHEFIA DA CASA MILITAR DO ESTADO
PORTARIA Nº 186/2018 – CMG, 12 DE JULHO DE 2018.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – CONCEDER férias regulamentar, referente ao ano de 2017, aos policias militares abaixo
relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.
POSTO/GRAD / RG / NOME / DIAS / PERÍODO DE GOZO
CEL PM 21150 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA, 20, 16/07/18 a 04/08/18;
TEN CEL PM 12884 LUIS MARCELO BILÓIA DA SILVA, 30, 12/07/18 a 10/08/18
TEN CEL PM 24984 MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR, 15, 18/07/18 a 01/07/18
MAJ PM 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, 15, 17/07/18 a 31/07/18
MAJ PM 27275 MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES, 15, 16/07/18 a 30/07/18
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 10
MAJ PM 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES, 30, 06/07/18 a 04/08/18
MAJ PM 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS, 30, 02/07/18 a 31/07/18
MAJ PM 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES, 30, 01/07/18 a 30/07/18
CAP PM 23137 CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO, 30, 02/07/18 a 31/07/18
CAP PM 35505 KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES, 15, 02/07/18 a 16/07/18
2° SGT PM 27116 HUDSON NUNES E SILVA, 20, 06/07/18 a 25/07/18
3° SGT PM 25903 ANTONIO VIEIRA PINHEIRO, 30, 02/07/18 a 31/07/18
3º SGT PM 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO, 30, 03/07/18 a 01/08/18
3° SGT PM 22647 ERIMILTON MENDES DA ROCHA, 30, 01/07/18 a 30/07/18
3º SGT PM 20459 JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES, 30, 02/07/18 a 31/07/18
CB PM 32558 DANIEL SILVA CARDOSO, 30, 01/07/18 a 30/07/18
CB PM 34942 ÉRICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ, 30, 03/07/18 a 01/08/18
CB PM 25672 EVERALDO MONTEIRO DE MACÊDO, 30, 03/07/18 a 01/08/18
CB PM 32859 EVANDRO GOMES MENEZES, 30, 01/07/18 a 30/07/18
CB PM 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA, 30, 02/07/18 a 31/07/18
CB PM 28021 JOSÉ NILSON PINHEIRO RIBEIRO, 30, 01/07/18 a 30/07/18
CB PM 34957 JOICE FREITAS DA SILVA, 30, 16/07/18 a 14/08/18
CB PM 28043 JUCELINO SILVA TORRES, 30, 01/07/18 a 30/07/18
CB PM 33062 RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS, 30, 03/07/18 a 01/08/18
SD PM 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO, 30, 02/07/18 a 31/07/18
SD PM 40056 RICARDO CARDOSO DE FREITAS, 30, 02/07/18 a 31/07/18
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 12 de julho de 2018.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
(Transc. Diário Oficial nº 33.657, de 16/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 126 – 16 JUL 2018)
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 661/2018 – DP/1
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas
no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do
requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos
artigos 70, §1º, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, adido a
Diretoria de Pessoal (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao
período de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 28 de junho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 394/2018 – DP/1).
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 121 – 05 JUL 2018)
PORTARIA Nº 662/2018 – DP/1
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas
no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do
requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos
artigos 70, §1º, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO, adido a Diretoria
de Pessoal (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio, correspondente ao período
de 20 MAIO 2008 a 20 MAIO 2018, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 11
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 28 de junho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 394/2018 – DP/1).
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 121 – 05 JUL 2018)
PORTARIA Nº 637/2018 – DP/1
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas
no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016, publicado no Aditamento ao BG nº
196/2016, de acordo com o Of. nº 07/2018 – SEC/DGO,
RESOLVE:
Art. 1º SUSTAR 20 (vinte) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2017, exercício 2018, do 2º
TEN QOPM RG 32748 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, do 21º BPM (Marituba), a partir do dia 18 JUN
2018, para participar do Curso de Inteligência Estratégica da Casa Militar do Governo do Estado do Pará, ficando
os 10 (dez) dias restantes para serem gozadas no período de 01 a 20 JUL 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 19 de junho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 379/2018 – DP/1).
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 129 – 19 JUL 2018)
PORTARIA Nº 1770/2018 – DP/2
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no
Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº
4.491/1973,
RESOLVE:
Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, conforme abaixo discriminado:
XIV. Do CB PM RG 32588 ALEXANDRE ACÁCIO GOMES FRANCO, da CIPTUR (Belém), a Sra.
MARIZA DO SOCORRO DE QUADROS FARIAS (esposa), nascida em 16 MAR 1994, e os menores ENOS
ABRAÃO SOUTO FRANCO (filho), nascido em 06 OUT 2006, e ANA CATARINA SOUTO FRANCO (filha),
nascida em 08 MAIO 2002, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na
Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2018045642). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 17 de julho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 1698/2018 – DP/2).
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 131 – 24 JUL 2018)
RESERVA REMUNERADA POLICIA MILITAR
PORTARIA RR N° 1991, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Proc. nº. 2018/239161
Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45,
§ 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, §
1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “C” do
Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº
4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4.491/1973, com
nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto
4.439/86 c/c art. 5º, inciso I da CF/88.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido.
Interessado ( a ): MEIRE MOITINHO BENTES
Matricula nº. 5419344/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Valor dos Proventos: R$ 8.810,96
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 12
Lotação: BPGuarda (Belém)
Ordenador: Allan Gomes Moreira
(Transc. Diário Oficial nº 33.652, de 09/07/2018 e BOLETIM GERAL N° 123 – 10 JUL 2018).
JUNTAS DE SAÚDE
JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2018– JPIS
JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionaram na presente sessão os militares
abaixo citados que lhes foram apresentados por ordem superior, Portarias Nº 100 e 101 /2018 CMS-Gab. do
Diretor, e sobre seus estados de saúde proferiram os seguintes pareceres para fins de: Inspeção de Saúde da Casa
Militar da Governadoria.
OFICIAIS
Nº POSTO RG NOME COMPLETO DIAG PARECER
1 MAJ PM 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO ----------- FALTA
2 MAJ PM 30342 GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR ------------- FALTA
3 MAJ PM 23167 HELDE ALAIN CORRÊA DA SILVA ----------- FALTA
4 MAJ PM 30322 JOCILDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR ----------- FALTA
5 MAJ PM 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR ----------- FALTA
8 MAJ PM 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA NENHUM APTO
7 MAJ PM 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO ----------- FALTA
8 MAJ PM 29181 LEONARDO PANTOJA ARAÚJO NENHUM APTO
9 MAJ PM 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA NENHUM APTO
10 MAJ PM 27275 MARCOS VINICIUS DE CASTRO ALVES -------------
Incapaz
Temporariamen
te
11 MAJ PM 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA NENHUM APTO
12 MAJ PM 27251 MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS NENHUM APTO
13 MAJ PM 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES NENHUM APTO
14 MAJ PM 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES NENHUM APTO
15 MAJ PM 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA ----------- FALTA
16 MAJ PM 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS NENHUM APTO
17 MAJ PM 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO ----------- FALTA
18 MAJ PM 29173 RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES NENHUM APTO
19 MAJ PM 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES NENHUM APTO
20 CAP PM 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA -------------
Incapaz
Temporariamen
te
21 CAP PM 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM
BRITO
NENHUM APTO
22 CAP QOAPM 23137 CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO ----------- FALTA
23 CAP PM 33433 ESMAILE DA SILVA MESQUITA NENHUM APTO
24 CAP PM 35505 KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES ----------- FALTA
25 CAP QOAPM 18543 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA E SILVA ----------- FALTA
26 CAP PM 33522 THIAGO BARBOSA TEIXEIRA ----------- FALTA
PRAÇAS
Nº GRAD. RG NOME COMPLETO DIAG PARECER
1 SUBTEN
PM
23123 MARCO ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA NENHUM APTO
2 SUBTEN
PM
20834 MEIRE MOITINHO BENTES ----------- FALTA
3 1º SGT PM 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES NENHUM APTO
4 1º SGT PM 24531 EDUARDO JUAN DE JESUS NENHUM APTO
5 1º SGT PM 14305 IVETE DA SILVA SOARES ----------- FALTA
6 1º SGT PM 21478 JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO NENHUM APTO
7 1º SGT PM 21635 JORGE LUIS SANTOS CARDOSO NENHUM APTO
8 1º SGT PM 20033 JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR NENHUM APTO
9 1º SGT PM 17681 MARCOS NAZARENO DA SILVA LUCAS ----------- FALTA
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 13
10 1º SGT PM 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS NENHUM APTO
11 1º SGT PM 22440 RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA NENHUM APTO
12 2º SGT PM 17810 CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA NENHUM APTO
13 2º SGT PM 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS -------------
Incapaz
Temporariamen
te
14 2º SGT PM 22305 FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA ----------- FALTA
15 2º SGT PM 27116 HUDSON NUNES E SILVA ----------- FALTA
16 2º SGT PM 18862 JEAN FERREIRA LOPES ----------- FALTA
17 2º SGT PM 32894 JONAS GOMES PINHEIRO NENHUM APTO
18 2º SGT PM 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA ------------- Incapaz
Temporariamen
te
19 2º SGT PM 24032 MILTON SERGIO CARVALHO FAGUNDES DE
SOUZA -----------
FALTA
20 2º SGT PM 25193 RAIMUNDO SÉRGIO DO NASCIMENTO
SOUSA
NENHUM APTO
21 3º SGT PM 25903 ANTONIO VIEIRA PINHEIRO ----------- FALTA
22 3º SGT PM 22293 ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA ----------- FALTA
23 3º SGT PM 22578 ALDAYR BEZERRA RODRIGUES NENHUM APTO
24 3º SGT PM 23284 ARTUR JORGE TRINDADE BARROS ----------- FALTA
25 3º SGT PM 21510 AURÉLIO SILVA ARIAS NENHUM APTO
26 3º SGT PM 17868 BENONY BARBOSA PINHEIRO NENHUM APTO
27 3º SGT PM 15603 CLAUDECYR ALVES FÉ DA CRUZ NENHUM APTO
28 3º SGT PM 24067 DERALDO CASTRO CARDOSO NENHUM APTO
29 3º SGT PM 19523 EDGAR GOMES MONTEIRO ----------- FALTA
30 3º SGT PM 15485 EDINALDO DA SILVA PINA NENHUM APTO
31 3º SGT PM 22647 ERIMILTON MENDES DA ROCHA NENHUM APTO
32 3º SGT PM 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA NENHUM APTO
33 3º SGT PM 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO NENHUM APTO
34 3º SGT PM 17945 GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO ----------- FALTA
35 3º SGT PM 19401 HAMILTON DOS SANTOS LIMA NENHUM APTO
36 3º SGT PM 23096 HUMBERTO NOBRE DA TRINDADE JÚNIOR ----------- FALTA
37 3º SGT PM 20459 JOSE ALEXANDRE LIMA SANCHES NENHUM APTO
38 3º SGT PM 22271 JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS NENHUM APTO
39 3º SGT PM 18864 JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS ----------- FALTA
40 3º SGT PM 18904 LUIZ CARLOS DA COSTA MOITA ----------- FALTA
41 3º SGT PM 22373 MÁRCIA HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO -------------
Incapaz
Temporariamen
te
42 3º SGT PM 18861 PAULO SERGIO CHARCHA FIGUEIREDO NENHUM APTO
43 3º SGT PM 19853 RAIMUNDO BENEDITO NOGUEIRA
MARINHO
NENHUM APTO
44 3º SGT PM 22210 ROSINALDO DA COSTA SOUSA ----------- FALTA
45 3º SGT PM 19485 VALTER BRAGA DOS SANTOS ----------- FALTA
46 3º SGT PM 18902 WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS NENHUM APTO
47 CB PM 32815 AGUINALDO HIGOR OLIVEIRA MATOS NENHUM APTO
48 CB PM 32588 ALEXANDRE ACACIO GOMES FRANCO NENHUM APTO
49 CB PM 35277 ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA NENHUM APTO
50 CB PM 38370 AMANDA LOPES MOTA NENHUM APTO
51 CB PM 35314 ANA CLÁUDIA FERNANDES RODRIGUES ----------- FALTA
52 CB PM 34771 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA ----------- FALTA
53 CB PM 32524 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR ----------- FALTA
54 CB PM 35151 CHARLES LINDEMBERG CROMWEL DOS
REIS JÚNIOR -----------
FALTA
55 CB PM 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA ----------- FALTA
56 CB PM 36625 CLEITON OCTAVIO ROMÃO MARIGLIANI ----------- FALTA
57 CB PM 32558 DANIEL SILVA CARDOSO NENHUM APTO
58 CB PM 38719 DIEGO JORGE BARATA BARROS ----------- FALTA
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 14
59 CB PM 36789 DIENE MIRANDA MENEZES -------------
Incapaz
Temporariamen
te
60 CB PM 36686 ELANE FARIAS DOS SANTOS ----------- FALTA
61 CB PM 32778 ELISIO HILÁRIO ALVES NENHUM APTO
62 CB PM 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA
SILVA
----------- FALTA
63 CB PM 34942 ERICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ ----------- FALTA
64 CB PM 25672 EVERALDO MONTEIRO DE MACÊDO -------------
Incapaz
Temporariamen
te
65 CB PM 32859 EVANDRO GOMES MENEZES NENHUM APTO
67 CB PM 35313 GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINS NENHUM APTO
68 CB PM 34968 GILMAR DA CUNHA SOUSA NENHUM APTO
69 CB PM 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA NENHUM APTO
70 CB PM 35276 ILDEAN LOPES LIMA ----------- FALTA
71 CB PM 25900 IODEISE MUNIZ DE LIMA ----------- FALTA
72 CB PM 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JUNIOR NENHUM APTO
73 CB PM 37051 JESIEL SILVA DA SILVA NENHUM APTO
74 CB PM 34957 JOICE FREITAS DA SILVA NENHUM APTO
75 CB PM 28021 JOSE NILSON PINHEIRO RIBEIRO NENHUM APTO
76 CB PM 36497 JOSEANE MERCÊS SANTOS RAMOS ----------- FALTA
77 CB PM 28043 JUCELINO SILVA TORRES NENHUM APTO
78 CB PM 35145 LUMA NATACHA DOS SANTOS CARDOSO NENHUM APTO
79 CB PM 36778 LUCIANO BERNARDO RAMOS ----------- FALTA
80 CB PM 37274 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO NENHUM APTO
81 CB PM 37060 MARCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
SILVA RIBEIRO NENHUM APTO
82 CB PM 35170 MARCELO DA SILVA VASCONCELOS NENHUM APTO
83 CB PM 35104 MARCELO MARTINS DA SILVA ----------- FALTA
84 CB PM 35540 MARCO ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES -------------
Incapaz
Temporariamen
te
85 CB PM 38122 MARIA GABRIELA SILVA DA SILVA ----------- FALTA
86 CB PM 32692 MICHEL HENRIQUE BARRETO CRUZ NENHUM APTO
87 CB PM 32391 MOISES CASTRO DE MIRANDA NENHUM APTO
88 CB PM 33062 RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS NENHUM APTO
89 CB PM 34616 ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA ----------- FALTA
90 CB PM 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES ----------- FALTA
91 CB PM 33098 ROSEMIRO GUEDES DE SOUZA NENHUM APTO
92 CB PM 27403 ROSIVALDO PANTOJA CRUZ NENHUM APTO
93 CB PM 35282 SAMIR RIBEIRO CHAGAS DA COSTA NENHUM APTO
94 CB PM 38201 SHEILA VIEIRA SILVA NENHUM APTO
95 CB PM 37622 THAIS MELO FRIAES NENHUM APTO
96 CB PM 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA ----------- FALTA
97 CB PM 36809 THIAGO MONTEIRO LAMEIRA NENHUM APTO
98 CB PM 32794 WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ NENHUM APTO
99 CB PM 36513 WENDELL DA TRINDADE GESTER NENHUM APTO
100 SD PM 38778 ANDRE LUIS CALVINHO DIAS NENHUM APTO
101 SD PM 38846 AMANDA SÂMELA DA SILVA GONÇALVES NENHUM APTO
102 SD PM 39046 BRENDA MAMEDIA SANTOS MACEDO NENHUM APTO
103 SD PM 39082 DANILO CARNEIRO DE MORAES ----------- FALTA
104 SD PM 40787 IGOR MIRANDA CARDOSO RODRIGUES NENHUM APTO
105 SD PM 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO NENHUM APTO
106 SD PM 38931 NAYANNE CRISTINE MONTEIRO MATOS ----------- FALTA
107 SD PM 39509 NADSON DE SOUZA MARTINS NENHUM APTO
108 SD PM 40056 RICARDO CARDOSO DE FREITAS ----------- FALTA
109 SD PM 39574 THOMAZ JEFFERSON SANTOS DOS SANTOS NENHUM APTO
110 SD PM 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA NENHUM APTO
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 15
Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 17 e 18/05/2018–Belém-PA.
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES
Bruno Luz Moraes – TEN CEL QOSPM
RG 26551 – Presidente da JPIS
Ramon Ataíde Santos de Brito – 1º TEN QOSPM
RG 29042 – Membro
Aline Cristina Ribeiro Moraes – 1º TEN QOSPM
RG 39704 – Secretária
JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 059/2018– JPIS
A JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente sessão o militar
abaixo citado que lhe foi apresentado por ordem superior, Nota de Serviço nº 174/18 – CMS, referente ao Ofício nº
179/2018 – DAF/CMG, e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer: Inspeção Anual.
Nº GRAD/RG/NOME DIAG PARECER
1 2º SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 05/08/2018–Belém-PA.
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES
WILSON RIBEIRO LOPES NETO – CAP QOSPM
RG 37715 – Presidente da JRS
GERALDO FRANCO DE CAMPOS JÚNIOR – 1º TEN QOSPM
RG 39722 – Membro
GISLÂNIA PONTE FRANCÊS BRITO - 2º TEN QOSPM
RG 40875 – Secretária
JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 074/2018– JPIS
A JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente sessão o militar
abaixo citado que lhe foi apresentado por ordem superior, Nota de Serviço nº 215 – CMS, referente ao Ofício nº
219/2018 – DAF/CMG, e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer: Casa Militar
Nº NOME/GRAD/RG DIAG PARECER
1 CB PM RG 25672 EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 17/07/2018–Belém-PA.
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES
JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDO – TEN CEL QOSPM
RG 22666 – Presidente da JRS
WILSON RIBEIRO LOPES NETO – CAP QOSPM
RG 37715 – Membro
ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES – 1º TEN QOSPM
RG 33704 – Secretária
JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 075/2018– JPIS
A JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente sessão o militar
abaixo citado que lhe foi apresentado por ordem superior, Nota de Serviço nº 217/18 – CMS, referente ao Ofício
nº 244/2018 – DAF/CMG, e sobre seu estado de saúde proferiu o seguinte parecer: Casa Militar
Nº NOME/GRAD/RG DIAG PARECER
1 2º SGT PM RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS NENHUM APTO
Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 17/07/2018–Belém-PA.
CONFERE COM ORIGINAL
COMPONENTES
JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDO – TEN CEL QOSPM
RG 22666 – Presidente da JRS
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
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WILSON RIBEIRO LOPES NETO – CAP QOSPM
RG 37715 – Membro
ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES – 1º TEN QOSPM
RG 33704 – Secretária
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA Nº 006/SINDICÂNCIA/CMG, de 04 de Julho de 2018 O Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do Art. 26 da Lei Estadual nº. 6833 de 13 de fevereiro de 2006, em face dos fatos constantes no
Ofício nº 023/2018 - CMVG e seus anexos (Boletim de Ocorrência Policial nº 00331/2018.100566-3; Termo de
compromisso de Cautela Permanente de Armamento ambos assinadas pelo CB DANILLO).
RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância (SIND), para apurar as circunstâncias dos fatos
descritos na documentação anexa, segundo a qual no dia 16 de Junho de 2018, por volta de 20h20min, o CB PM
RG 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO juntamente com a sua esposa, Sr.ª KATIANE MARTINS
CONCEIÇÃO, estavam no interior do veículo de propriedade do policial militar no estacionamento do Estádio
Mangueirão quando notou a aproximação de 02 (dois) indivíduos numa motocicleta de cor preta. O graduado ao
perceber que seriam assaltados resolveu desembarcar do veículo vindo a trocar tiros com os indivíduos sendo
baleado na cabeça e evoluindo a óbito no Hospital Metropolitano cerca de duas horas depois. Na oportunidade os
assaltantes ainda levaram a PISTOLA MARCA TAURUS, MODELO PT 940, CALIBRE .40 S&W, SÉRIE STJ
84248, PATRIMÔNIO PMPA 1732, pertencente a carga da CIPTUR, e que estava devidamente acautelada ao
policial militar vitimado.
Art. 2º - Designar o CAP QOPM RG 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM
BRITO, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado, como Encarregado das investigações;
Art. 3º - Fixar para conclusão dos trabalhos o prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogável por
mais 07 (sete) dias, se motivadamente for necessário;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de seu recebimento, revogando-se todas as disposições em
contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 04 de julho de 2018.
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 004/2018 – SIND/CMG
Das averiguações policiais militares mandadas proceder por intermédio da CAP QOPM RG 35500
CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO, pertencente ao efetivo do QCG, à disposição da
Casa Militar da Governadoria do Estado, por meio da Portaria no 004/2018-SIND/CMG, de 05 de abril de 2018,
que teve como escopo apurar as circunstâncias do fato ocorrido no dia 26 de Março de 2018, quando de serviço
de motorista do carro de segurança, veículo COROLLA de placa QEY 0370, foi abordado em frente a sua
residência por dois indivíduos em uma motocicleta, que anunciaram o assalto, conduzindo o militar para o
interior da residência. E durante a abordagem dos meliantes, o CB ROMÃO foi atingido por dois disparos de
arma de fogo, um em cada perna, e que durante a fuga dos indivíduos, o policial militar conseguiu atingir um
deles, que foi localizado e preso no PSM da 14 de março, conforme o BO nº 00486/2018100088-8. Que do
policial foram subtraídos objetos pessoais entre eles seu celular e ainda relata que vem recebendo ameaças por
intermédio de mensagens chegadas no celular de sua esposa.
RESOLVO: 1 - DISCORDAR da conclusão a que chegou o Encarregado da Sindicância, de que nos fatos apurados
NÃO HÁ INDÍCIOS DE CRIME COMUM por parte do CB PM RG 36625 CLEITON OCTÁVIO ROMÃO
MARIGLIANI, uma vez que nos autos do referido procedimento foram juntadas provas da existência de crime
de natureza comum, porém são claros os fatos que demonstram que os atos praticados pelo militar foram
em defesa de sua vida, agindo em Legítima Defesa. Configurando portanto, um excludente de ilicitude;
2 – CONCORDAR com a conclusão a que chegou o Encarregado de que NÃO HÁ INDÍCIOS DE
TRANSGRESSÃO DA DISCIPLINA POLICIAL MILITAR por parte do CB PM RG 36625 CLEITON
OCTÁVIO ROMÃO MARIGLIANI, uma vez que os fatos que demonstram que o referido militar agiu em
defesa de sua vida, agindo em Legítima Defesa. Configurando portanto, um excludente de ilicitude; 3 – ENCAMINHAR a 1ª via dos autos à Corregedoria. Providencie a DINTEL;
4 – ARQUIVAR a 2ª via dos autos na DINTEL/CMG. Providencie a DINTEL;
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
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5 – PUBLICAR a presente Homologação dos autos em Boletim Interno. Providencie o Diretor
Administrativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/Pa, 25 de maio de 2018
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 005/2018 – SIND/CMG
Das averiguações policiais militares mandadas proceder por intermédio do MAJ QOPM RG 29173
RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES, pertencente ao efetivo do QCG, à disposição da Casa Militar da
Governadoria do Estado, por meio da Portaria no 005/2018-SIND/CMG, de 05 de abril de 2018, que teve como
escopo apurar as circunstâncias do fato ocorrido no dia 20 de Janeiro de 2016, quando o 3º SGT PM ALDAYR
BEZERRA RODRIGUES, à disposição da Casa Militar da Governadoria, em tese, juntamente com outros
elementos, na Passagem Elvira entre a Av. João Paulo e a Estrada da Cesa, em um carro comum acompanhados
de uma moto, armados, ameaçaram o nacional Alan Carlos da Costa Araújo, o qual é filho da denunciante, a Sr.ª
ELIZABETH DA COSTA ARAUJO, que afirma também, que fora destratada verbalmente pelo Policial Militar
em via pública.
RESOLVO: 1 - CONCORDAR com a conclusão a que chegou o Encarregado da Sindicância, de que nos fatos
apurados NÃO HÁ INDÍCIOS DE CRIME MILITAR por parte do 3º SGT PM ALDAYR BEZERRA
RODRIGUES, uma vez que não fora evidenciado nas apurações o cometimento de qualquer ato típico e
antijurídico e que apesar de oficiada pelo encarregado a denunciante não compareceu a nenhuma das três
convocações para tomada de termo e as provas juntadas evidenciam que o referido policial militar não cometeu os
atos a ele imputados, portanto impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro reo;
2 – CONCORDAR com a conclusão a que chegou o Encarregado de que NÃO HÁ INDÍCIOS DE
TRANSGRESSÃO DA DISCIPLINA POLICIAL MILITAR por parte do 3º SGT PM ALDAYR BEZERRA
RODRIGUES, uma vez que não fora evidenciado nas apurações o cometimento de qualquer ato típico e
antijurídico e que apesar de oficiada pelo encarregado a denunciante não compareceu a nenhuma das três
convocações para tomada de termo e as provas juntadas evidenciam que o referido policial militar não cometeu os
atos a ele imputados, portanto impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro reo;
3 – ENCAMINHAR a 1ª via dos autos à Corregedoria. Providencie a DINTEL;
4 – ARQUIVAR a 2ª via dos autos na DINTEL/CMG. Providencie a DINTEL;
5 – PUBLICAR a presente Homologação dos autos em Boletim Interno. Providencie o Diretor
Administrativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/Pa, 11 de maio de 2018
CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
REFEREÊNCIA ELOGIOSA
Consignada pelo CEL PM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, Chefe da Casa Militar da
Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições legais, consignou as referências elogiosas aos policiais
militares abaixo relacionados, nos seguintes termos:
ELOGIO: Ao TEN CEL PM RG 27029 DAYVID SARAH LIMA, por ter na função de Chefe de
Gabinete da Casa Militar da Governadoria demonstrado alto nível de profissionalismo e dedicação, executando
um excelente trabalho de assessoria a este oficial. Valeu-se da experiência profissional adquirida ao longo de sua
carreira para agregar valores e contribuir de maneira harmoniosa e eficaz nas atribuições legais desenvolvidas por
esta Casa. A cada dia sob meu comando demonstrou ser um policial militar íntegro, dedicado, honesto e
cumpridor de seus deveres, disciplinado e disciplinador, e, acima de tudo, leal ao seu comandante. Sendo assim, é
com grata satisfação, que elogio e enalteço este oficial Policial Militar, desejando-lhe sucesso em sua carreira e
que continue a galgar o caminho que vem construindo e servindo de exemplo para seus pares e subordinados.
Ao CAP PM RG 33515 ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE, por ter durante o período em que exerceu
suas atividades na Casa Militar da Governadoria do Estado, dentre elas na função de Ajudante de Ordens do Exmº
Sr. Governador do Estado, Oficial Precursor e Chefe de Equipe de Segurança, ter demonstrado elevado grau de
comprometimento e profissionalismo, atuando de forma dedicada e eficaz em suas missões. Oficial altamente
compromissado, exerceu grande liderança perante seus subordinados, demonstrou lealdade, responsabilidade,
dedicação, competência, dinamismo e capacidade de planejamento. Enfrentava sempre com otimismo as
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CMG - Pág. 18
adversidades encontradas na rotina da Instituição, e devido todas suas qualidades, enalteço o Oficial, o qual foi
forjado nas fileiras da tropa de nossa secular Instituição Militar. É com o dever de justiça que consigno o presente
elogio.
Ao 2º SGT PM RG 18.862 JEAN FERREIRA LOPES, por ter durante todo o período em que
trabalhou na Casa Militar da Governadoria do Estado, demonstrou ser um policial militar pragmático que realiza
suas atribuições com rapidez e devoção. Graduado disciplinado e enérgico que sempre valorizou os princípios que
norteiam nossa corporação. Pela sua conduta retilínea, pelo seu alto grau de profissionalismo conseguiu obter
conhecimento e experiências necessárias para enfrentar os problemas ordinários e extraordinários do trabalho.
Pelo seu trabalho contínuo tornou um policial maduro, habilidoso que assessorava com alto nível de discrição e
respeito as decisões operacionais e assim contribuía para a garantia do êxito das missões institucionais da Casa
Militar. E devido a todas suas qualidades, enalteço o trabalho e postura do militar e desejo sucesso na nova
missão em sua carreira. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio.
A CB PM RG 38.122 MARIA GABRIELA SILVA DA SILVA, por ter durante todo o período em que
trabalhou na Casa Militar da Governadoria do Estado, demonstrou ser uma policial militar séria e apresentava
iniciativa e rapidez na resolução de problemas, corroborando deste modo na formação de uma profissional
honesta, virtuosa, discreta e sagaz. Sua argúcia como ferramenta principal forjou uma mulher paciente, inteligente
e pronta para novos desafios. Sempre obediente e prestativa contribuiu de maneira direta para o sucesso da equipe
de serviço, elevando deste modo a relevância do espirito de corpo entre os militares. Desse modo provou ser uma
policial dedicada e possuidora de qualidade morais e técnicas que a habilitaram a desenvolver e cumprir a missões
com sucesso. Deste modo fica registrado o agradecimento a essa nobre profissional, a qual desejo muita paz e
sucesso em sua carreira. É com o dever de justiça que consigno o presente elogio.
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO Nº 0547 DE 26 DE JUNHO DE 2018 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou que
foram sorteados o TEN CEL PM RG 12884 LUIS MARCELO BILÓIA DA SILVA, do CME, e os MAJ PM
RG 26290 FRANCISCO ANILSON MORAES ALMEIDA, do 1º BPM, MAJ PM RG 27283 JOSÉ VALMIR
CARDOSO SANTOS, do BPGDA, e MAJ PM RG 29214 VINÍCIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, do
RPMONT, para compor o CEJ/PM, bem como foi designado o dia 09/08/2018, às 09h30, para audiência de
inquirição das testemunhas civis e interrogatório dos acusados MAJ PM RG 29214 RODRIGO PATRÍCIO
RIBEIRO, do BPOP, 3º SGT PM RG 24620 HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS e CB PM RG
27632 ANIZIO SANTIAGO SANTOS, ambos do 24º BPM, referente ao Processo nº 0004600-26.2016.814.0200.
Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 09/08/2018, às 08h30, bem
como o comparecimento dos oficiais sorteados, trajando túnica, para compromisso e instalação do Cej/PM e
realização do ato processual. (Transc. do BOLETIM GERAL N° 128 – 18 JUL 2018)
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO S/N° DE 06 DE JUNHO DE 2018 – PJ
A Sra. TALITA GOMES, Auxiliar judiciário Vara do Tribunal do júri da Comarca de Ananindeua,
solicitou a este comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 32692 MICHEL HENRIQUE
BARRETO CRUZ, do BPGDA, no dia 16 de julho de 2018, às 11h00, a fim de participar de audiência de
instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0018488-96.2015.8.14.0006. (Transc. do BOLETIM GERAL N° 126 – 16 JUL 2018)
OFÍCIO S/N° DE 22 DE MAIO DE 2018 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua,
solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, a CB PM RG 36882 PATRÍCIA DO
SOCORRO LEITE MARTINS, CB PM RG 36385 JEFFERSON DA SILVA VALENTE, ambos do 29º BPM, e
o SD PM RG 39574 THOMAS JEFFERSON SANTOS DOS SANTOS, do RPMONT, no dia 18 de junho de
2018, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0014481-
61.2015.8.14.0006.
(Transc. do BOLETIM GERAL N° 128 – 18 JUL 2018)
ASSINA:
BIM Nº 07 - 01 a 31 JULHO 2018 - CMG
CMG - Pág. 19
ROBERTO CALDERARO BRITO – MAJ QOPM RG 27035
Diretor Administrativo e Financeiro da CMG