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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - IMC SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA DINÂMICA DO DESMATAMENTO EM 2016 NO ESTADO DO ACRE - PRODES Rio Branco – Acre Maio/2018

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  • GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - IMC

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA

    DINÂMICA DO DESMATAMENTO EM 2016 NO ESTADO DO ACRE - PRODES

    Rio Branco – Acre Maio/2018

  • DINÂMICA DO DESMATAMENTO EM 2016 NO ESTADO DO ACRE - PRODES

    EQUIPE UGEGEO

    TÉCNICOS Djallene Rebêlo de Araújo Marcelo José Silveira Lima Maria Alice Silva de Paula Pedro de Souza Santiago Valmira Domingos de Oliveira ESTAGIÁRIAS Luciana Gomes Martellet Mayra Araújo COORDENADORA Vera Lúcia Reis Brown

    Rio Branco – Acre

    Maio/2018

  • LISTA DE FIGURAS

    Figura 1: Mapa da Amazônia Legal .................................................................................. 6

    Figura 2: Etapas do processamento dos dados do Prodes..........................................9

    Figura 3: Distribuição do desmatamento acumulado no estado do Acre – Prodes.......

    1997 a 2016 ...................................................................................................................... 11

    Figura 4: Distribuição do percentual do incremento anual do desmatamento nos........

    municípios – no ano de 2016 .......................................................................................... 15

    LISTA DE GRÁFICOS

    Gráfico 1: Desmatamento acumulado por classe fundiária - 1997 a 2016 ............... 10

    Gráfico 2: Incremento anual do desmatamento - 2011 a 2016 ................................. 11

    Gráfico 3: Distribuição do desmatamento por regional - 2016 .................................. 13

    Gráfico 4: Distribuição percentual do desmatamento por regional - 2016 ................ 14

    Gráfico 5: Distribuição do desmatamento por municípios - 2016.............................. 14

    Gráfico 6: Distribuição do desmatamento por classe fundiária - 2016 ...................... 16

    LISTA DE QUADROS

    Quadro 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016...........9

    Quadro 2: Intervalos de tamanho, número e extensão dos polígonos do

    desmatamento acumulado no estado do Acre – 2011 a 2016.......................... ........12

    Quadro 3: Intervalo de tamanho, número e extensão dos polígonos do

    desmatamento no estado do Acre no ano de 2016...................................................12

    Quadro 4: Ranking do desmatamento nos Projetos de Assentamento – 2016......... 16

    Quadro 5: Ranking do desmatamento nas Unidades de Conservação – 2016 ........ 17

    Quadro 6: Ranking do desmatamento (ha) nas Terras Indígenas – 2016 ................ 17

  • LISTA DAS ABREVIATURAS E SIGLAS

    AC – Acre

    CAR – Cadastro Ambiental Rural

    FUNTAC – Fundação de Tecnologia do Estado do Acre

    IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

    IMC – Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais

    INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

    INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

    IPAM – Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia

    ITERACRE – Instituto de Terras do Acre -

    PA – Projeto de Assentamento

    PAD – Projeto de Assentamento Dirigido

    PRODES – Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia

    Resex – Reserva Extrativista

    SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente

    TI – Terra Indígena

    UC – Unidade de Conservação

    UCEGEO – Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto

    ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico

  • SUMÁRIO

    1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 6

    2. MATERIAIS E MÉTODOS ................................................................................... 8

    3. RESULTADOS .................................................................................................... 9

    4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 18

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 19

  • 6

    1. INTRODUÇÃO

    A Amazônia Legal é uma região política criada pelo governo brasileiro em 1953

    através da Lei 1.806, com o intuito de planejar e promover o desenvolvimento da

    mesma. Tem uma área de aproximadamente 5.020.000 km2, compreendendo 61% do

    território brasileiro e, atualmente, envolve nove estados: Acre, Amapá, Amazonas,

    Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão (Figura1),

    detendo cerca de 40% da floresta tropical do planeta. A Amazônia Legal tem um papel

    fundamental na manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, mas

    passa por um acelerado processo de degradação devido à exploração desordenada

    e predatória dos recursos naturais (IBGE, 2018).

    Figura 1: Mapa da Amazônia Legal

    Fonte: IBGE, 2018

    O desmatamento na Amazônia é decorrente do desenvolvimento de atividades

    agropecuárias, que vem, nos últimos anos, mudando de um padrão de grandes para

    pequenas áreas de derrubada, decorrente, principalmente, da agricultura itinerante

    nas áreas de produção familiar. Este novo padrão de desmatamento tem maior reflexo

    na Amazônia Sul-ocidental, a exemplo do estado do Acre, onde as atividades

    geradoras do desmatamento são caracterizadas pelo sistema de corte e queima da

  • 7

    floresta, com uso intensivo por três a cinco anos, o que ocasiona a diminuição da

    produtividade do solo, e posterior abandono destas terras (ACRE, 2006; SOARES-

    FILHO et al., 2005 e LAURANCE et al., 2001).

    Com a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado

    (ZEE/AC Fases I e II; ACRE, 2000; ACRE, 2006), o Governo do Acre tem atuado de

    forma mais rigorosa no processo de fiscalização e monitoramento do desmatamento

    dentro de seus limites territoriais, devido, sobretudo, às recentes políticas no setor

    agroflorestal.

    Por outro lado, a Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, o

    Cadastro Ambiental Rural - CAR, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

    e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas são políticas

    consolidadas que têm contribuído para o processo de redução do desmatamento no

    estado.

    No entanto, a efetividade dessas políticas depende do monitoramento das

    alterações do uso e cobertura do solo e da dinâmica das taxas de desmatamento nos

    diversos recortes territoriais (municípios, unidades de conservação, projetos de

    assentamentos, terras indígenas, regionais administrativas, áreas particulares, dentre

    outros), para o entendimento dos padrões de organização e ocupação do espaço.

    Neste sentido, em 12 de setembro de 2008, através do Decreto no 3.413, foi

    criada a Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado

    do Acre – Ucegeo, para promover a detecção e o monitoramento das alterações na

    cobertura do solo, como desmatamento, queimadas, regeneração, dentre outros

    aspectos. Assim, ao longo do ano de 2009, a Ucegeo realizou a revisão e análise da

    série histórica do desmatamento em todo território acreano, tendo como base o ano

    de 1988, utilizando a mesma fonte de dados do Prodes (Imagens Landsat), permitindo

    ao Estado acompanhar a mudança de padrão do desmatamento de grandes áreas

    utilizadas para agropecuária para pequenas áreas da agricultura familiar.

    Este relatório tem como objetivo analisar a dinâmica do desmatamento dentro

    do estado do Acre, no período de 2016, conforme metodologia do Projeto de

    Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – Prodes, do Instituto

    Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, que apresenta estimativas confiáveis tanto

    no cenário da pesquisa científica nacional quanto internacional.

  • 8

    2. MATERIAL E MÉTODOS

    Para a elaboração deste relatório foram utilizados os dados relativos ao

    acumulado e incremento anual do desmatamento do Programa de Monitoramento da

    Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), disponibilizados pelo Instituto

    Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes) disponíveis no endereço eletrônico:

    http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.php. A partir de 2019 esses dados serão

    divulgados na plataforma TerraBrasillis.

    O Prodes, desde 1988, monitora por satélites o desmatamento por corte raso

    na região da Amazônia Legal e produz as taxas anuais de desmatamento nos estados

    desta região, subsidiando o governo brasileiro a instituir políticas públicas.

    As taxas anuais do Prodes são estimadas a partir dos incrementos de

    desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal.

    Em dezembro de cada ano é realizada uma primeira apresentação, com estimativa,

    dos dados (monitorados entre agosto de um ano e julho do ano subsequente) e no

    primeiro semestre do ano seguinte são divulgados os dados consolidados.

    Os dados de desmatamento analisados neste trabalho foram projetados para

    WGS 84 Zona 19S, e foram consideradas apenas as categorias de desflorestamento

    e de resíduo, localizados na tabela de atributos do arquivo vetorial do INPE na coluna

    Mainclass. Utilizando os vetores de limite municipal e classe fundiária do Zoneamento

    Ecológico Econômico do Estado do Acre ZEE, Fase II, foram realizados a análise da

    área desmatada para i) as áreas dos 22 municípios, ii) as unidades de conservação,

    iii) terras indígenas, iv) projetos de assentamento, v) áreas particulares, vi) áreas sem

    estudo discriminatório, vii) áreas arrecadas e viii) área discriminada, posteriormente

    são realizados os cálculos de área1 para cada classe e a elaboração dos mapas,

    conforme indicado na figura a baixo.

    1 Por razões metodológicas, os dados acumulados estratificados por município e classe fundiária deste relatório podem apresentar diferenças em relação aos dados apresentados pelo INPE.

  • 9

    Figura 2: Etapas do processamento dos dados do Prodes

    3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

    O desmatamento acumulado no estado do Acre, segundo a metodologia

    Prodes, no período de 1997 a 2016, totaliza 2.205.613,2 ha, representando

    aproximadamente 13,4 % da extensão territorial do estado (Quadro 1). Quadro 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016

    Classe/Categoria fundiária Área Total (ha) Desmatamento

    acumulado de 1997 a 2016 (ha)

    % em relação ao desmatamento acumulado no

    período Assentamento 1.635.945,0 776.273,6 35,2 Particular 3.114.417,6 680.785,0 30,9 Discriminada 2.229.415,7 436.242,7 19,8 Unidade de Conservação 5.167.966,6 148.323,4 6,7 Área sem Estudo Discriminatório 1.474.934,2 94.550,4 4,3 Arrecadada 313.595,4 40.198,2 1,8 Terra Indígena 2.485.209,0 29.239,9 1,3 Total geral 16421483,5 2.205.613,2 13,4

    Fonte: INPE/PRODES (1997 a 2016).

    No Acre o corte e queima para a agricultura familiar, realizado anualmente, é o

    sistema que predomina em projetos de assentamento do Instituto Nacional de

    Colonização e Reforma Agrária - Incra. No período de 1997 a 2016, eles foram

    responsáveis por 35,2% do desmatamento no estado. As propriedades particulares

    responderam por 30,9%, as áreas discriminadas por 19,8%, as áreas sem estudo

    discriminatório por 4,3 % e as áreas arrecadadas por 1,8%, enquanto as áreas

  • 10

    naturais protegidas responderam no seu conjunto (UC e TI) por 8,1% do

    desmatamento no estado (Quadro 1 e Gráfico 1).

    Gráfico 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016

    Fonte: INPE/PRODES (1997 a 2016).

    De modo geral, a distribuição do desmatamento no estado tem relação com a

    estrutura de ocupação territorial, concentrando-se principalmente no Sudeste

    acreano, ao redor dos núcleos urbanos e ao longo das redes hidrográficas (grandes

    rios) e rodovias, com destaque para as rodovias federais, BR 364 e BR 317 (Figura

    2). Estes eixos, em geral relacionam-se com o processo de escoamento da produção

    familiar, nos projetos de assentamento e nas áreas discriminadas, estas últimas em

    fase de regularização fundiária pelo Instituto de Terras do Acre - Iteracre.

    Segundo Nepstad et al. (2009), de modo geral, os principais vetores do

    desmatamento na região amazônica são oriundos das atividades econômicas da

    pecuária, da agricultura em grande e pequena escala e da atividade madeireira. No

    estado do Acre, embora os agentes de desmatamento tenham sido os grandes e

    médios pecuaristas, os resultados das análises apontam que pequenos produtores -

    em torno de 49.000, segundo dados do CAR, têm contribuído para o desmatamento

    nos últimos anos, devido à produção familiar, especialmente nos projetos de

    assentamento da reforma agrária.

    776.273,6

    680.785,0

    436.242,7

    148.323,494.550,4

    40.198,2 29.239,9

    0,0

    100.000,0

    200.000,0

    300.000,0

    400.000,0

    500.000,0

    600.000,0

    700.000,0

    800.000,0

    900.000,0

    Assentamento Particular Discriminada Unidade deConservação

    Área semEstudo

    Discriminatório

    Arrecadada Terra Indígena

    Desmatamento acumulado de 1997 a 2016 (ha)

  • 11

    Figura 3: Distribuição do desmatamento acumulado no estado do Acre - Prodes - 1997 a 2016

    Fonte: INPE/PRODES, 2016.

    No período 2011 a 2016, o desmatamento no estado do Acre foi de 199.761,7

    ha, equivalentes a 9,1 % do desmatamento acumulado de 1997 a 2016 e a 1,2 % do

    território acreano. Neste período o desmatamento ocorreu a uma média anual de

    33.293,6 ha. Os anos de 2015 e 2016 apresentaram as maiores extensões de

    desmatadas, com 46.318,8 e 40.496,6 ha, respectivamente, enquanto 2013 registrou

    o menor valor, seguido pelos anos de 2012 e 2011 (Gráfico 2). Gráfico 2: Incremento anual do desmatamento - 2011 a 2016

    Fonte: INPE/PRODES (2011 a 2016)

    30.076,027.249,6

    20.631,0

    34.989,8

    46.318,8

    40.496,6

    0,0

    5.000,0

    10.000,0

    15.000,0

    20.000,0

    25.000,0

    30.000,0

    35.000,0

    40.000,0

    45.000,0

    50.000,0

    2011 2012 2013 2014 2015 2016Incr

    emen

    to d

    o de

    smat

    amen

    to (h

    a)

    Anos

  • 12

    No período de 2011 a 2016 foram analisados 51.492 polígonos, representando

    199.761,7 hectares de desmatamento no estado. Destes, 47.412 polígonos da classe

    de tamanho de até 10 hectares representaram 67,8 % do desmatamento –

    equivalentes a 135.480,8 ha. Na classe de tamanho 10,1 a 60 hectares foram

    analisados 4.043 polígonos, representando uma extensão de 60.941 ha ou seja 30,5%

    da área desmatada e 37 polígonos acima de 60,1 hectares, em 3.340 hectares,

    representando apenas 1,6 % do desmatamento (Quadro 2). Quadro 2: Intervalos de tamanho, número e extensão dos polígonos do desmatamento acumulado no estado do Acre de 2011 a 2016

    Intervalo de tamanho dos polígonos (ha)

    Número de polígonos analisados

    % de polígonos analisados

    Extensão da área desmatada por tamanho de polígono (ha)

    % da extensão desmatada

    0,54 a 3 30.382,0 59,0 28.207,9 14,1 3,1 a 6 7.213,0 14,0 32.004,5 16,0

    6,1 a 10 9.817,0 19,1 75.268,4 37,7 10,1 a 60 4.043,0 7,9 60.941,0 30,5

    60,1 a 200 36,0 0,1 3.052,0 1,5 >200 1,0 0,0 287,9 0,1 Total 51.492,0 100 199.761,7 100

    Fonte: INPE/PRODES (2011 a 2016)

    Em 2016, as análises revelam que 76,2 % do desmatamento, representando

    30.848,3 ha foram registrados em áreas de até 10 hectares – num total de 12.881

    polígonos, considerados pequenos. Foram analisados 626 polígonos considerados

    médios (10,1 a 60 ha), com uma extensão de 9.083,6 ha, representando 22,4 %,

    enquanto polígonos com tamanhos acima de 60 ha apresentaram uma extensão total

    de 564,7 ha, representando apenas 1,4 % do desmatamento em 2016, corroborando

    as informações anteriormente indicadas. Não foram observados neste ano áreas de

    desmatamento superiores a 200 ha (Quadro 3).

  • 13

    Quadro 3: Intervalo de tamanho, número e extensão dos polígonos do desmatamento no estado do Acre no ano de 2016

    Intervalo de tamanho dos polígonos (ha)

    Número de polígonos analisados

    % de polígonos Extensão da área desmatada por tamanho de polígono (ha)

    % da extensão desmatada

    200 ha 0 0,0 0,0 0

    Total 13.513 100,0 40.496,6 100,0

    Fonte: INPE/PRODES (2011 a 2016)

    Analisando os dados do desmatamento de 2016, por regional político-

    administrativa, verifica-se que a Regional do Juruá apresentou a menor extensão de

    área desmatada, enquanto as regionais do Purus e do Baixo Acre foram as áreas de

    maior ocorrência do desmatamento (Gráfico 3).

    Gráfico 3: Distribuição percentual do desmatamento por Regional - 2016

    Fonte: INPE/PRODES (2016).

    Em termos percentuais, as regionais do Baixo Acre, Purus, Alto Acre,

    Tarauacá/Envira e Juruá apresentaram respectivamente 37,4 %, 22 %, 17,5 %, 15,4%

    e 7,7 % do desmatamento ocorrido no estado do Acre no ano de 2016 (Gráfico 4).

    15.130,69

    8.889,62

    7.102,916.248,96

    3.124,74

    0

    2000

    4000

    6000

    8000

    10000

    12000

    14000

    16000

    Baixo Acre Purus Alto Acre Tarauacá/Envira Juruá

    Desm

    atam

    ento

    por

    regi

    onal

    (ha

    )

    Regionais

  • 14

    Gráfico 4: Distribuição percentual do desmatamento por regional - 2016

    Fonte: INPE/PRODES (2016).

    A distribuição do desmatamento por município indica que Sena Madureira foi o

    mais atingido, com 5.982,5 ha, seguido por Rio Branco com 5.847,8 ha, Feijó com

    4.264,7 ha, Xapuri com 3.456,9 ha e Manoel Urbano com 2.690,1 ha, conforme

    Gráfico 5.

    Gráfico 5: Distribuição do desmatamento (ha) por município - 2016

    Fonte: PRODES (2016).

    Em termos percentuais, os municípios que apresentaram maior taxa de

    supressão da vegetação em relação a sua extensão geográfica foram os municípios

    7,7

    15,4

    17,5

    22,0

    37,4 JuruáTarauacá/Envira

    Alto Acre

    Purus

    Baixo Acre

    5.98

    2,54

    5.84

    7,77

    4.26

    4,71

    3.45

    6,93

    2.69

    0,08

    2.37

    1,15

    2.35

    8,46

    1.81

    9,48

    1.73

    1,87

    1.69

    6,57

    1.66

    0,02

    1.17

    8,17

    910,

    72

    839,

    89

    826,

    28

    672,

    69

    550,

    59

    447,

    34

    401,

    84

    321,

    26

    252,

    05

    216,

    15

    -

    1.000

    2.000

    3.000

    4.000

    5.000

    6.000

    7.000

    Sena

    Mad

    ureira

    Rio Br

    anco

    Feijó

    Xapu

    ri

    Mano

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    bano

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    Brasi

    leia

    Bujar

    i

    Tarau

    acá

    Porto

    Acre

    Capix

    aba

    Cruze

    iro do

    Sul

    Sena

    dor G

    uioma

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    Epita

    ciolân

    dia

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    o de C

    astro

    Rodri

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    Alves

    Porto

    Walt

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    Assis

    Brasi

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    Marec

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    Jordã

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    Santa

    Rosa

    do Pu

    rusDes

    mat

    amen

    to e

    m 2

    016

    (hec

    tare

    s)

    Municípos

  • 15

    de Sena Madureira com 14,8 % de área desmatada, seguido de Rio Branco com

    14,4% e Feijó com 10,5 % conforme Figura 3, a seguir.

    Figura 4: Distribuição do percentual do incremento anual do desmatamento nos municípios – no ano de 2016

    Fonte: Adaptado de Prodes (2016)

    Do ponto de vista fundiário, em 2016, as análises apontam que nas áreas

    particulares foram desmatados aproximadamente 9.521,9 ha, correspondentes a

    23,5% do desmatamento do ano no estado. As áreas dos projetos de assentamento

    apresentaram 13.424,3 hectares de desmatamento, correspondentes a 33,1% do

    desmatamento no período, as áreas discriminadas por 9.129,5 ha (23,5%), as

    unidades de conservação por 5.113 hectares (12,6 %), as áreas sem estudo

    discriminatório por 2.126,1 ha (5,3 %), as áreas arrecadadas por 976,1 ha (2,4 %) e

    as terras indígenas por apenas 205,6 ha (0,5 %), conforme Gráfico 6 a seguir.

  • 16

    Gráfico 6: Distribuição do incremento do desmatamento (ha) por classe fundiária em 2016

    Fonte: PRODES (2016).

    Nos projetos de assentamento o incremento do desmatamento em 2016 foi de

    13.424 hectares. No ranque dos 10 projetos que mais desmataram em 2016

    destacam-se o PAD Pedro Peixoto, com um total de 11.822,1 hectares, seguido pelo

    PAE Remanso com 1.119,2 ha, PAF Providência Capital com 705,0 ha e PAD Boa

    Esperança com 675,4 ha, conforme Quadro 4 a seguir.

    Quadro4: Ranque do desmatamento nos Projetos de Assentamento em 2016

    Proj. Assentamento Desmate (ha)/2016 PAD Pedro Peixoto 1.822,1 PAE Remanso 1.119,2 PAF Providência Capital 705,0 PAD Boa Esperança 675,4 PA Figueira 457,2 PAD Santa Luzia 448,6 PA Gal. Moreno Maia 430,7 PAE Porto Dias 374,2 PA Oriente 359,1 PA Tocantins 358,0

    Fonte: PRODES (2016)

    13.424

    9.522 9.130

    5.113

    2.126 976 206

    - 2.000 4.000 6.000 8.000

    10.000 12.000 14.000

    Asse

    ntame

    nto

    Parti

    cular

    Discri

    mina

    da

    Unida

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    Área

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    Arrec

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    Terra

    Indíg

    ena

    Desm

    atam

    ento

    (ha

    ) em

    201

    6

    Classes fundiárias

  • 17

    Os resultados desta análise mostram que em 2016 foram desmatados

    aproximadamente 5.113 hectares nas unidades de conservação do estado do Acre,

    representando 12,6 % do desmatamento observado no período. As unidades de

    conservação que mais contribuíram para o desmatamento foram a Reserva

    Extrativista Chico Mendes com 3.378,5 ha, A Floresta estadual do Antimary com

    515,3 ha e a Resex Cazumbá Iracema com 349,5 ha (Quadro 5).

    Quadro 5: Ranking do desmatamento nas Unidades de Conservação – 2016

    Nome UCs Desmate (ha)/2016 Resex - Chico Mendes 3.378,5 Floresta Estadual do Antimary 515,3 Resex - Cazumbá - Iracema 349,5 Resex - Alto Jurua 220,5 APA - São Francisco 204,3 Resex - Riozinho da Liberdade 160,8 Floresta Estadual do Mogno 159,3 Floresta Estadual do Rio Liberdade 86,3 Seringal Nova Esperança 78,6 Parque Estadual do Chendless 70,6

    Fonte: PRODES (2016)

    Os dados de desmatamento referentes ao ano de 2016 demonstram que nas

    terras indígenas foram desmatados aproximadamente 206 ha. A Terra Indígena Alto

    Rio Purus foi a mais desmatada, com 37,4 ha, seguida das TIs Mamoadate (29,8 ha)

    e Kaxinawa do Rio Jordão (23,7 ha), conforme Quadro 6. A TI Kaxinawa Seringal do

    Curralinho apresentou 248,5 ha de seu território desmatado, porém ainda não consta

    na base por não ter sido homologada.

    Quadro 6: Ranking do desmatamento (ha) nas Terras Indígenas – 2016

    Nome TIs Desmate (ha)/2016

    Alto Rio Purus 37,4 Mamoadate 29,8 Kaxinawa do Rio Jordão 23,7 Nukini 18,5 Katukina/Kaxinawa 16,5 Kampa Isolados do Rio Envira 14,8 Xinane 14,0 Jaminaua Envira 13,2

  • 18

    4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

    O desmatamento acumulado no estado do Acre, no período de 1997 a 2016,

    totalizou 2.205.613,2 ha, representando 13,4 % da extensão territorial do estado

    desflorestada. Em termos de tamanho dos polígonos desmatados, no ano de 2016,

    as análises revelam que 76,2 % do desmatamento ocorreu em áreas de até 10

    hectares, considerados pequenos desmates para a agricultura familiar. Esta variação

    na dinâmica de uso da terra revela que o desafio do Estado é grande, considerando

    os mais de 40.000 pequenos produtores no estado que dependem da agricultura

    familiar.

    O histórico do desmatamento de 1997 a 2016 revela nos últimos anos,

    variações na dinâmica e nos padrões de alteração da cobertura do solo, indicando um

    aumento do desmatamento em médias e pequenas áreas e significativa redução de

    grandes desmates. Em 2016, a grande maioria dos desmatamentos foi realizada em

    médias e pequenas áreas, confirmando o padrão de desmate, reflexo do manejo

    tradicional dos recursos naturais, onde se realiza a broca de médias e pequenas áreas

    de floresta para renovação de pastagens e produção (roçados), conforme mencionado

    anteriormente.

  • 19

    REFERÊNCIAS

    ACRE. Governo do Estado do Acre. Programa Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre. Zoneamento Ecológico-Econômico: Desflorestamento e queimadas no Acre – Análise de tendências recentes. Rio Branco:

    Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Volume 2, 2000.

    ACRE. Governo do Estado do Acre. Programa Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre Fase II: Documento Síntese – Escala 1:250.000, Rio Branco: SEMA, 2006. 356p.

    ACRE. Decreto Nº 3.413 de 12 de setembro de 2008. Cria a Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado do Acre – Ucegeo e Regulamenta o seu funcionamento. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, AC 15 de set. 2008. Nº 9.888. Publicado do D.O.E. em 15/09/2008.

    Carlotto, M. J. Reducing the effects of space-varying wavelength-dependent scattering

    in multispectral imagery. International Journal of Remote Sensing, v. 20, n. 17, p. 3333-3344, 1999.

    Laurance, W.F., Cochrane, M.A., Bergen , S., Fearnside, P.M., Delamonica, P.,

    Barber, C., D’Angelo, S. E Fernandes, T. “The Future of the Brazilian Amazon”.

    Science 291, 2001, pp. 438-439.

    Soares-Filho, S. B., Nepstad, C. D., Curran, L., Cerqueira, C. G., Garcia, A. R., Ramos,

    A., C., Voll, E., McDonald, A., Lefebvre, P. Schlesinger e MCgrath. Cenários de

    desmatamento para a Amazônia. Estudos Avançados 19(54), pag. 137-152, 2005.