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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - IMC
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
DINÂMICA DO DESMATAMENTO EM 2016 NO ESTADO DO ACRE - PRODES
Rio Branco – Acre Maio/2018
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DINÂMICA DO DESMATAMENTO EM 2016 NO ESTADO DO ACRE - PRODES
EQUIPE UGEGEO
TÉCNICOS Djallene Rebêlo de Araújo Marcelo José Silveira Lima Maria Alice Silva de Paula Pedro de Souza Santiago Valmira Domingos de Oliveira ESTAGIÁRIAS Luciana Gomes Martellet Mayra Araújo COORDENADORA Vera Lúcia Reis Brown
Rio Branco – Acre
Maio/2018
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Mapa da Amazônia Legal .................................................................................. 6
Figura 2: Etapas do processamento dos dados do Prodes..........................................9
Figura 3: Distribuição do desmatamento acumulado no estado do Acre – Prodes.......
1997 a 2016 ...................................................................................................................... 11
Figura 4: Distribuição do percentual do incremento anual do desmatamento nos........
municípios – no ano de 2016 .......................................................................................... 15
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Desmatamento acumulado por classe fundiária - 1997 a 2016 ............... 10
Gráfico 2: Incremento anual do desmatamento - 2011 a 2016 ................................. 11
Gráfico 3: Distribuição do desmatamento por regional - 2016 .................................. 13
Gráfico 4: Distribuição percentual do desmatamento por regional - 2016 ................ 14
Gráfico 5: Distribuição do desmatamento por municípios - 2016.............................. 14
Gráfico 6: Distribuição do desmatamento por classe fundiária - 2016 ...................... 16
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016...........9
Quadro 2: Intervalos de tamanho, número e extensão dos polígonos do
desmatamento acumulado no estado do Acre – 2011 a 2016.......................... ........12
Quadro 3: Intervalo de tamanho, número e extensão dos polígonos do
desmatamento no estado do Acre no ano de 2016...................................................12
Quadro 4: Ranking do desmatamento nos Projetos de Assentamento – 2016......... 16
Quadro 5: Ranking do desmatamento nas Unidades de Conservação – 2016 ........ 17
Quadro 6: Ranking do desmatamento (ha) nas Terras Indígenas – 2016 ................ 17
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LISTA DAS ABREVIATURAS E SIGLAS
AC – Acre
CAR – Cadastro Ambiental Rural
FUNTAC – Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IMC – Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPAM – Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia
ITERACRE – Instituto de Terras do Acre -
PA – Projeto de Assentamento
PAD – Projeto de Assentamento Dirigido
PRODES – Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia
Resex – Reserva Extrativista
SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente
TI – Terra Indígena
UC – Unidade de Conservação
UCEGEO – Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 6
2. MATERIAIS E MÉTODOS ................................................................................... 8
3. RESULTADOS .................................................................................................... 9
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 18
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 19
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1. INTRODUÇÃO
A Amazônia Legal é uma região política criada pelo governo brasileiro em 1953
através da Lei 1.806, com o intuito de planejar e promover o desenvolvimento da
mesma. Tem uma área de aproximadamente 5.020.000 km2, compreendendo 61% do
território brasileiro e, atualmente, envolve nove estados: Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão (Figura1),
detendo cerca de 40% da floresta tropical do planeta. A Amazônia Legal tem um papel
fundamental na manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, mas
passa por um acelerado processo de degradação devido à exploração desordenada
e predatória dos recursos naturais (IBGE, 2018).
Figura 1: Mapa da Amazônia Legal
Fonte: IBGE, 2018
O desmatamento na Amazônia é decorrente do desenvolvimento de atividades
agropecuárias, que vem, nos últimos anos, mudando de um padrão de grandes para
pequenas áreas de derrubada, decorrente, principalmente, da agricultura itinerante
nas áreas de produção familiar. Este novo padrão de desmatamento tem maior reflexo
na Amazônia Sul-ocidental, a exemplo do estado do Acre, onde as atividades
geradoras do desmatamento são caracterizadas pelo sistema de corte e queima da
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floresta, com uso intensivo por três a cinco anos, o que ocasiona a diminuição da
produtividade do solo, e posterior abandono destas terras (ACRE, 2006; SOARES-
FILHO et al., 2005 e LAURANCE et al., 2001).
Com a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado
(ZEE/AC Fases I e II; ACRE, 2000; ACRE, 2006), o Governo do Acre tem atuado de
forma mais rigorosa no processo de fiscalização e monitoramento do desmatamento
dentro de seus limites territoriais, devido, sobretudo, às recentes políticas no setor
agroflorestal.
Por outro lado, a Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, o
Cadastro Ambiental Rural - CAR, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas são políticas
consolidadas que têm contribuído para o processo de redução do desmatamento no
estado.
No entanto, a efetividade dessas políticas depende do monitoramento das
alterações do uso e cobertura do solo e da dinâmica das taxas de desmatamento nos
diversos recortes territoriais (municípios, unidades de conservação, projetos de
assentamentos, terras indígenas, regionais administrativas, áreas particulares, dentre
outros), para o entendimento dos padrões de organização e ocupação do espaço.
Neste sentido, em 12 de setembro de 2008, através do Decreto no 3.413, foi
criada a Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado
do Acre – Ucegeo, para promover a detecção e o monitoramento das alterações na
cobertura do solo, como desmatamento, queimadas, regeneração, dentre outros
aspectos. Assim, ao longo do ano de 2009, a Ucegeo realizou a revisão e análise da
série histórica do desmatamento em todo território acreano, tendo como base o ano
de 1988, utilizando a mesma fonte de dados do Prodes (Imagens Landsat), permitindo
ao Estado acompanhar a mudança de padrão do desmatamento de grandes áreas
utilizadas para agropecuária para pequenas áreas da agricultura familiar.
Este relatório tem como objetivo analisar a dinâmica do desmatamento dentro
do estado do Acre, no período de 2016, conforme metodologia do Projeto de
Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – Prodes, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, que apresenta estimativas confiáveis tanto
no cenário da pesquisa científica nacional quanto internacional.
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2. MATERIAL E MÉTODOS
Para a elaboração deste relatório foram utilizados os dados relativos ao
acumulado e incremento anual do desmatamento do Programa de Monitoramento da
Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), disponibilizados pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes) disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.php. A partir de 2019 esses dados serão
divulgados na plataforma TerraBrasillis.
O Prodes, desde 1988, monitora por satélites o desmatamento por corte raso
na região da Amazônia Legal e produz as taxas anuais de desmatamento nos estados
desta região, subsidiando o governo brasileiro a instituir políticas públicas.
As taxas anuais do Prodes são estimadas a partir dos incrementos de
desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal.
Em dezembro de cada ano é realizada uma primeira apresentação, com estimativa,
dos dados (monitorados entre agosto de um ano e julho do ano subsequente) e no
primeiro semestre do ano seguinte são divulgados os dados consolidados.
Os dados de desmatamento analisados neste trabalho foram projetados para
WGS 84 Zona 19S, e foram consideradas apenas as categorias de desflorestamento
e de resíduo, localizados na tabela de atributos do arquivo vetorial do INPE na coluna
Mainclass. Utilizando os vetores de limite municipal e classe fundiária do Zoneamento
Ecológico Econômico do Estado do Acre ZEE, Fase II, foram realizados a análise da
área desmatada para i) as áreas dos 22 municípios, ii) as unidades de conservação,
iii) terras indígenas, iv) projetos de assentamento, v) áreas particulares, vi) áreas sem
estudo discriminatório, vii) áreas arrecadas e viii) área discriminada, posteriormente
são realizados os cálculos de área1 para cada classe e a elaboração dos mapas,
conforme indicado na figura a baixo.
1 Por razões metodológicas, os dados acumulados estratificados por município e classe fundiária deste relatório podem apresentar diferenças em relação aos dados apresentados pelo INPE.
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Figura 2: Etapas do processamento dos dados do Prodes
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O desmatamento acumulado no estado do Acre, segundo a metodologia
Prodes, no período de 1997 a 2016, totaliza 2.205.613,2 ha, representando
aproximadamente 13,4 % da extensão territorial do estado (Quadro 1). Quadro 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016
Classe/Categoria fundiária Área Total (ha) Desmatamento
acumulado de 1997 a 2016 (ha)
% em relação ao desmatamento acumulado no
período Assentamento 1.635.945,0 776.273,6 35,2 Particular 3.114.417,6 680.785,0 30,9 Discriminada 2.229.415,7 436.242,7 19,8 Unidade de Conservação 5.167.966,6 148.323,4 6,7 Área sem Estudo Discriminatório 1.474.934,2 94.550,4 4,3 Arrecadada 313.595,4 40.198,2 1,8 Terra Indígena 2.485.209,0 29.239,9 1,3 Total geral 16421483,5 2.205.613,2 13,4
Fonte: INPE/PRODES (1997 a 2016).
No Acre o corte e queima para a agricultura familiar, realizado anualmente, é o
sistema que predomina em projetos de assentamento do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra. No período de 1997 a 2016, eles foram
responsáveis por 35,2% do desmatamento no estado. As propriedades particulares
responderam por 30,9%, as áreas discriminadas por 19,8%, as áreas sem estudo
discriminatório por 4,3 % e as áreas arrecadadas por 1,8%, enquanto as áreas
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naturais protegidas responderam no seu conjunto (UC e TI) por 8,1% do
desmatamento no estado (Quadro 1 e Gráfico 1).
Gráfico 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016
Fonte: INPE/PRODES (1997 a 2016).
De modo geral, a distribuição do desmatamento no estado tem relação com a
estrutura de ocupação territorial, concentrando-se principalmente no Sudeste
acreano, ao redor dos núcleos urbanos e ao longo das redes hidrográficas (grandes
rios) e rodovias, com destaque para as rodovias federais, BR 364 e BR 317 (Figura
2). Estes eixos, em geral relacionam-se com o processo de escoamento da produção
familiar, nos projetos de assentamento e nas áreas discriminadas, estas últimas em
fase de regularização fundiária pelo Instituto de Terras do Acre - Iteracre.
Segundo Nepstad et al. (2009), de modo geral, os principais vetores do
desmatamento na região amazônica são oriundos das atividades econômicas da
pecuária, da agricultura em grande e pequena escala e da atividade madeireira. No
estado do Acre, embora os agentes de desmatamento tenham sido os grandes e
médios pecuaristas, os resultados das análises apontam que pequenos produtores -
em torno de 49.000, segundo dados do CAR, têm contribuído para o desmatamento
nos últimos anos, devido à produção familiar, especialmente nos projetos de
assentamento da reforma agrária.
776.273,6
680.785,0
436.242,7
148.323,494.550,4
40.198,2 29.239,9
0,0
100.000,0
200.000,0
300.000,0
400.000,0
500.000,0
600.000,0
700.000,0
800.000,0
900.000,0
Assentamento Particular Discriminada Unidade deConservação
Área semEstudo
Discriminatório
Arrecadada Terra Indígena
Desmatamento acumulado de 1997 a 2016 (ha)
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Figura 3: Distribuição do desmatamento acumulado no estado do Acre - Prodes - 1997 a 2016
Fonte: INPE/PRODES, 2016.
No período 2011 a 2016, o desmatamento no estado do Acre foi de 199.761,7
ha, equivalentes a 9,1 % do desmatamento acumulado de 1997 a 2016 e a 1,2 % do
território acreano. Neste período o desmatamento ocorreu a uma média anual de
33.293,6 ha. Os anos de 2015 e 2016 apresentaram as maiores extensões de
desmatadas, com 46.318,8 e 40.496,6 ha, respectivamente, enquanto 2013 registrou
o menor valor, seguido pelos anos de 2012 e 2011 (Gráfico 2). Gráfico 2: Incremento anual do desmatamento - 2011 a 2016
Fonte: INPE/PRODES (2011 a 2016)
30.076,027.249,6
20.631,0
34.989,8
46.318,8
40.496,6
0,0
5.000,0
10.000,0
15.000,0
20.000,0
25.000,0
30.000,0
35.000,0
40.000,0
45.000,0
50.000,0
2011 2012 2013 2014 2015 2016Incr
emen
to d
o de
smat
amen
to (h
a)
Anos
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No período de 2011 a 2016 foram analisados 51.492 polígonos, representando
199.761,7 hectares de desmatamento no estado. Destes, 47.412 polígonos da classe
de tamanho de até 10 hectares representaram 67,8 % do desmatamento –
equivalentes a 135.480,8 ha. Na classe de tamanho 10,1 a 60 hectares foram
analisados 4.043 polígonos, representando uma extensão de 60.941 ha ou seja 30,5%
da área desmatada e 37 polígonos acima de 60,1 hectares, em 3.340 hectares,
representando apenas 1,6 % do desmatamento (Quadro 2). Quadro 2: Intervalos de tamanho, número e extensão dos polígonos do desmatamento acumulado no estado do Acre de 2011 a 2016
Intervalo de tamanho dos polígonos (ha)
Número de polígonos analisados
% de polígonos analisados
Extensão da área desmatada por tamanho de polígono (ha)
% da extensão desmatada
0,54 a 3 30.382,0 59,0 28.207,9 14,1 3,1 a 6 7.213,0 14,0 32.004,5 16,0
6,1 a 10 9.817,0 19,1 75.268,4 37,7 10,1 a 60 4.043,0 7,9 60.941,0 30,5
60,1 a 200 36,0 0,1 3.052,0 1,5 >200 1,0 0,0 287,9 0,1 Total 51.492,0 100 199.761,7 100
Fonte: INPE/PRODES (2011 a 2016)
Em 2016, as análises revelam que 76,2 % do desmatamento, representando
30.848,3 ha foram registrados em áreas de até 10 hectares – num total de 12.881
polígonos, considerados pequenos. Foram analisados 626 polígonos considerados
médios (10,1 a 60 ha), com uma extensão de 9.083,6 ha, representando 22,4 %,
enquanto polígonos com tamanhos acima de 60 ha apresentaram uma extensão total
de 564,7 ha, representando apenas 1,4 % do desmatamento em 2016, corroborando
as informações anteriormente indicadas. Não foram observados neste ano áreas de
desmatamento superiores a 200 ha (Quadro 3).
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Quadro 3: Intervalo de tamanho, número e extensão dos polígonos do desmatamento no estado do Acre no ano de 2016
Intervalo de tamanho dos polígonos (ha)
Número de polígonos analisados
% de polígonos Extensão da área desmatada por tamanho de polígono (ha)
% da extensão desmatada
200 ha 0 0,0 0,0 0
Total 13.513 100,0 40.496,6 100,0
Fonte: INPE/PRODES (2011 a 2016)
Analisando os dados do desmatamento de 2016, por regional político-
administrativa, verifica-se que a Regional do Juruá apresentou a menor extensão de
área desmatada, enquanto as regionais do Purus e do Baixo Acre foram as áreas de
maior ocorrência do desmatamento (Gráfico 3).
Gráfico 3: Distribuição percentual do desmatamento por Regional - 2016
Fonte: INPE/PRODES (2016).
Em termos percentuais, as regionais do Baixo Acre, Purus, Alto Acre,
Tarauacá/Envira e Juruá apresentaram respectivamente 37,4 %, 22 %, 17,5 %, 15,4%
e 7,7 % do desmatamento ocorrido no estado do Acre no ano de 2016 (Gráfico 4).
15.130,69
8.889,62
7.102,916.248,96
3.124,74
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
Baixo Acre Purus Alto Acre Tarauacá/Envira Juruá
Desm
atam
ento
por
regi
onal
(ha
)
Regionais
-
14
Gráfico 4: Distribuição percentual do desmatamento por regional - 2016
Fonte: INPE/PRODES (2016).
A distribuição do desmatamento por município indica que Sena Madureira foi o
mais atingido, com 5.982,5 ha, seguido por Rio Branco com 5.847,8 ha, Feijó com
4.264,7 ha, Xapuri com 3.456,9 ha e Manoel Urbano com 2.690,1 ha, conforme
Gráfico 5.
Gráfico 5: Distribuição do desmatamento (ha) por município - 2016
Fonte: PRODES (2016).
Em termos percentuais, os municípios que apresentaram maior taxa de
supressão da vegetação em relação a sua extensão geográfica foram os municípios
7,7
15,4
17,5
22,0
37,4 JuruáTarauacá/Envira
Alto Acre
Purus
Baixo Acre
5.98
2,54
5.84
7,77
4.26
4,71
3.45
6,93
2.69
0,08
2.37
1,15
2.35
8,46
1.81
9,48
1.73
1,87
1.69
6,57
1.66
0,02
1.17
8,17
910,
72
839,
89
826,
28
672,
69
550,
59
447,
34
401,
84
321,
26
252,
05
216,
15
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
Sena
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ureira
Rio Br
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Feijó
Xapu
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bano
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Santa
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rusDes
mat
amen
to e
m 2
016
(hec
tare
s)
Municípos
-
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de Sena Madureira com 14,8 % de área desmatada, seguido de Rio Branco com
14,4% e Feijó com 10,5 % conforme Figura 3, a seguir.
Figura 4: Distribuição do percentual do incremento anual do desmatamento nos municípios – no ano de 2016
Fonte: Adaptado de Prodes (2016)
Do ponto de vista fundiário, em 2016, as análises apontam que nas áreas
particulares foram desmatados aproximadamente 9.521,9 ha, correspondentes a
23,5% do desmatamento do ano no estado. As áreas dos projetos de assentamento
apresentaram 13.424,3 hectares de desmatamento, correspondentes a 33,1% do
desmatamento no período, as áreas discriminadas por 9.129,5 ha (23,5%), as
unidades de conservação por 5.113 hectares (12,6 %), as áreas sem estudo
discriminatório por 2.126,1 ha (5,3 %), as áreas arrecadadas por 976,1 ha (2,4 %) e
as terras indígenas por apenas 205,6 ha (0,5 %), conforme Gráfico 6 a seguir.
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Gráfico 6: Distribuição do incremento do desmatamento (ha) por classe fundiária em 2016
Fonte: PRODES (2016).
Nos projetos de assentamento o incremento do desmatamento em 2016 foi de
13.424 hectares. No ranque dos 10 projetos que mais desmataram em 2016
destacam-se o PAD Pedro Peixoto, com um total de 11.822,1 hectares, seguido pelo
PAE Remanso com 1.119,2 ha, PAF Providência Capital com 705,0 ha e PAD Boa
Esperança com 675,4 ha, conforme Quadro 4 a seguir.
Quadro4: Ranque do desmatamento nos Projetos de Assentamento em 2016
Proj. Assentamento Desmate (ha)/2016 PAD Pedro Peixoto 1.822,1 PAE Remanso 1.119,2 PAF Providência Capital 705,0 PAD Boa Esperança 675,4 PA Figueira 457,2 PAD Santa Luzia 448,6 PA Gal. Moreno Maia 430,7 PAE Porto Dias 374,2 PA Oriente 359,1 PA Tocantins 358,0
Fonte: PRODES (2016)
13.424
9.522 9.130
5.113
2.126 976 206
- 2.000 4.000 6.000 8.000
10.000 12.000 14.000
Asse
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Parti
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Unida
de de
Cons
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Arrec
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a
Terra
Indíg
ena
Desm
atam
ento
(ha
) em
201
6
Classes fundiárias
-
17
Os resultados desta análise mostram que em 2016 foram desmatados
aproximadamente 5.113 hectares nas unidades de conservação do estado do Acre,
representando 12,6 % do desmatamento observado no período. As unidades de
conservação que mais contribuíram para o desmatamento foram a Reserva
Extrativista Chico Mendes com 3.378,5 ha, A Floresta estadual do Antimary com
515,3 ha e a Resex Cazumbá Iracema com 349,5 ha (Quadro 5).
Quadro 5: Ranking do desmatamento nas Unidades de Conservação – 2016
Nome UCs Desmate (ha)/2016 Resex - Chico Mendes 3.378,5 Floresta Estadual do Antimary 515,3 Resex - Cazumbá - Iracema 349,5 Resex - Alto Jurua 220,5 APA - São Francisco 204,3 Resex - Riozinho da Liberdade 160,8 Floresta Estadual do Mogno 159,3 Floresta Estadual do Rio Liberdade 86,3 Seringal Nova Esperança 78,6 Parque Estadual do Chendless 70,6
Fonte: PRODES (2016)
Os dados de desmatamento referentes ao ano de 2016 demonstram que nas
terras indígenas foram desmatados aproximadamente 206 ha. A Terra Indígena Alto
Rio Purus foi a mais desmatada, com 37,4 ha, seguida das TIs Mamoadate (29,8 ha)
e Kaxinawa do Rio Jordão (23,7 ha), conforme Quadro 6. A TI Kaxinawa Seringal do
Curralinho apresentou 248,5 ha de seu território desmatado, porém ainda não consta
na base por não ter sido homologada.
Quadro 6: Ranking do desmatamento (ha) nas Terras Indígenas – 2016
Nome TIs Desmate (ha)/2016
Alto Rio Purus 37,4 Mamoadate 29,8 Kaxinawa do Rio Jordão 23,7 Nukini 18,5 Katukina/Kaxinawa 16,5 Kampa Isolados do Rio Envira 14,8 Xinane 14,0 Jaminaua Envira 13,2
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desmatamento acumulado no estado do Acre, no período de 1997 a 2016,
totalizou 2.205.613,2 ha, representando 13,4 % da extensão territorial do estado
desflorestada. Em termos de tamanho dos polígonos desmatados, no ano de 2016,
as análises revelam que 76,2 % do desmatamento ocorreu em áreas de até 10
hectares, considerados pequenos desmates para a agricultura familiar. Esta variação
na dinâmica de uso da terra revela que o desafio do Estado é grande, considerando
os mais de 40.000 pequenos produtores no estado que dependem da agricultura
familiar.
O histórico do desmatamento de 1997 a 2016 revela nos últimos anos,
variações na dinâmica e nos padrões de alteração da cobertura do solo, indicando um
aumento do desmatamento em médias e pequenas áreas e significativa redução de
grandes desmates. Em 2016, a grande maioria dos desmatamentos foi realizada em
médias e pequenas áreas, confirmando o padrão de desmate, reflexo do manejo
tradicional dos recursos naturais, onde se realiza a broca de médias e pequenas áreas
de floresta para renovação de pastagens e produção (roçados), conforme mencionado
anteriormente.
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REFERÊNCIAS
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ACRE. Decreto Nº 3.413 de 12 de setembro de 2008. Cria a Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado do Acre – Ucegeo e Regulamenta o seu funcionamento. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, AC 15 de set. 2008. Nº 9.888. Publicado do D.O.E. em 15/09/2008.
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