GOVERNANÇA CORPORATIVA E ÉTICA Paulo VillaresPD_2002_Governanca... · Novas exigências da NYSE...
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GOVERNANA CORPORATIVA EGOVERNANA CORPORATIVA ETICATICA
Paulo Paulo VillaresVillares
[email protected]@ibgc.org.br
2424/0/099/2002/2002
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... Effective corporate governance, as defined by the OECD
Principles of Corporate Governance, requires more than
compliance with local laws and codes. International
standards of transparency, consideration of
stakeholders and protection of shareholder rights
can be achieved only through the development of an
organizational culture which encourages ethical
behavior. Fonte: ww.ethics.org
Governana Corporativa
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... um conjunto de prticas e relacionamentos
entre Acionistas/Cotistas, Conselho de
Administrao, Diretoria, Auditoria Independente e
Conselho Fiscal, com a finalidade de otimizar o
desempenho da empresa e facilitar o acesso ao
capital.
Governana Corporativa
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GovernanaCorporativa(CVM)
... o conjunto de prticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao
proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando
o acesso ao capital.
Fonte: Cartilha de Governana Corporativa, em www.cvm.gov.br
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A crise da GovernanaCorporativa
Business Week, 6/5/2002Como consertar a Governana Corporativa
Remunerao de executivos
O Conselho de Administrao
Transparncia contbil
Analistas de mercado
rgos reguladores do mercado
Liderana moral
Globalizao da GC
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A crise da GovernanaCorporativa
Business Week, 6/5/2002Como consertar a Governana Corporativa
Remunerao de executivos
O Conselho de Administrao
Transparncia contbil
Analistas de mercado
rgos reguladores do mercado
Liderana moral
Globalizao da GC
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A crise da GovernanaCorporativa
Presso por desempenho / resultados
Questo de cultura (no admitir fracassos) Normas contbeis do necessariamente margem a
interpretaes, tm grande grau de subjetividade Ganncia
No observncia aos princpios ticos e de valores
definidos pela prpria empresa
Fraude / Crime (insider trading) Problemas de natureza moral, tica ou tcnica
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Novas exigncias da NYSEpara empresas listadas Exige melhor educao e treinamento de
conselheiros de administrao Aumenta o papel e autoridade de conselheiros
independentes Aperta a definio de conselheiro independente Aumenta requisitos para a qualificao de membros
do comit de auditoria Aumenta foco em boas prticas de governana
corporativa Novos mecanismos de controle e cumprimento de
normas
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Lei Sarbanes-Oxleynos EUA, julho de 2002
Maiores penalidades e impedimentos para administradores
Mais recursos para a SEC Proibio de consultoria por parte de auditores Cria conselho para superviso de auditorias Certificao de demonstraes contbeis pelo
CEO e CFO Imediata divulgao de transaes de
administradores com aes da companhia Aprovao de stock options pelos acionistas Independncia de analistas de investimento
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Eu juro...
Que, no meu entendimento (que precrio e pode ser revisado no futuro), as contas de minha companhia so (mais ou menos) precisas. Eu verifiquei isso com meus conselheiros e auditores (a quem estou pagando), que concordam comigo...
O Chairman/CEO certifica as contas de sua empresa
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Como resgatar a confianaA Lei Sarbanes-Oxley um bom comeo, mas insuficiente para a soluo de todos os problemasNovos padres de contabilidadeResgatar a credibilidade do papel das atividades profissionais como auditores independentes e analistas de investimentosMaior responsabilidade do conselho de administrao e do comit de auditoriaMaior participao dos acionistas nas decises sobre remunerao dos executivos, especialmente na aprovao de stock optionsComportamento tico e responsvel de acordo com expectativas do mercado
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Como resgatar a confiana
What CEOs are saying is that successful brand promotion depends on relationships, which depend on people - and that the relationships that bring competitive success are the ones developed by people of integrity in an honest and transparent manner.
Fonte: www.ethics.org
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Values' Implications of the 21st Century CorporationFor increasing numbers of business leaders, bottom line factors, more than any other consideration, will lead to the initiation of strengthened values' policies. Here, at risk of repeating what I have said earlier, are just four reasons that combine to focus the minds of business leaders on the need for excellent integrity management: 1. Outstanding employees will only want to work for corporations whose leadership they trust, whose values they respect, and whose way of doing business is genuinely in line with the corporation's global code of conduct. 2. Joint venture partners will only be willing to enter into alliances with corporations that enhance the venture's public reputation. They will not be willing to risk their reputations by participating with partners whose ethics are questionable and whose activities may become the focus of NGO scrutiny. 3. Consumers will focus on the values behind the brand labels. They will prefer to feel good about dealing with a company that reaches beyond philanthropy to demonstrate respect for the environment and for the other topics on the social responsibility agenda. NGOs, the media and politicians will stimulate this heightened sensitivity. 4. Investors will more clearly see the relationships between integrity management, competitiveness and the resulting bottom line benefits. Shareholders will press more ardently for more transparent corporate governance and for greater accountability by boards of directors and top managers across the landscape of social responsibility, ethics and privacy issues. The current view at CalPERS that these issues have direct relationship to corporate financial success will, like so many other Californian exports, become nationally accepted. r
Fonte: www.ethics.org
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tica e Governana Corporativa andam sempre
juntas. Uma empresa pode ter os melhores
princpios de tica e no ter boa Governana
Corporativa. Recproca no verdadeira.
Adoo de boas prticas de GC significa
tambm adoo de princpios ticos.
Governana CorporativaX tica
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PRINCPIOS FUNDAMENTAIS:
a) Transparncia (disclosure)
b) Eqidade (fairness)
c) Prestao de Contas (accountability)
d) Cumprimento das Leis (compliance)
e) tica
Governana Corporativa
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PILARES BSICOS:
a) PROPRIEDADE
b) CONSELHO DE ADMINISTRAO
c) DIRETORIA EXECUTIVA
d) AUDITORIA INDEPENDENTE
Governana Corporativa
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Relacionamentos
CEO
DIRETORIA
CONSELHO DEADMINISTRAO
AUDITORIAINDEPENDENTE
PARTES INTERESSADAS
PROPRIEDADE
CONSELHOFISCAL
Escolhe / presta contasInformaesRelao ocasional
FornecedoresClientesEmpregadosGovernoComunidadeAmbientalistasSindicatos
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Por que GovernanaCorporativa ?
Fuses e aquisies
Reduzir custo de capital
Melhor Governana Corporativa
DesestatizaoAbertura comercial
Necessidade de financiamento
Foco em transparncia e eficincia
Investidores Institucionais
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The social responsibility of business
is to increase its profits.
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The social responsibility of business is
to increase its profits.
Milton Friedman
NY Times Magazine, September,13,1970
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Qual a importncia?
Valor,
valores e
compromisso social.
Governana Corporativa e Compromisso Social
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Quanto maior o valor da Empresa, mais
facilmente exerce a cidadania e o
interesse dos stakeholders.
Valor
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Importncia dos valores para o
alinhamento dos shareholders e
stakeholders.
Valores
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As empresas que adotam boas prticas
de Governana Corporativa tem um
compromisso social maior em relao a
seus stakeholders.
Governana Corporativa e Compromisso Social
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A crise da GovernanaCorporativa
Presso por desempenho / resultados
Questo de cultura (no admitir fracassos) Normas contbeis do necessariamente margem a
interpretaes, tm grande grau de subjetividade Ganncia
No observncia aos princpios ticos e de valores
definidos pela prpria empresa
Fraude / Crime (insider trading) Problemas de natureza moral, tica ou tcnica
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Falta deGovernana Corporativa
Reflexos na economia dos EUA
DesempregoPlanos de aposentadorias Impacto econmico nas comunidadesPerda de confiana no mercado de
capitaisPrejuzo para os investidores
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Eu juro...
Que, no meu entendimento (que precrio e pode ser revisado no futuro), as contas de minha companhia so (mais ou menos) precisas. Eu verifiquei isso com meus conselheiros e auditores (a quem estou pagando), que concordam comigo...
O Chairman/CEO certifica as contas de sua empresa
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MODELO ATUAL DE GOVERNANA CORPORATIVA NO BRASIL
Empresa gerenciadapor poucos acionistas controladores, com prticas informais de governana e pouca ateno aos stakeholders.
Modelo atual
Modelo atual
Responsabilidade social
Fonte: Adaptado de Estudo da Korn Ferry e McKinsey
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MODELO EMERGENTE DE GOVERNANA CORPORATIVA NO BRASIL
Empresa gerenciadapor poucos acionistas controladores, com prticas informais de governana
Empresa liderada por poucos acionistas controladores, com governana formal e acesso ao capital para executar suas estratgias
Empresa liderada por poucos acionistas controladores, com governana formal e acesso ao capital para executar suas estratgias
Modelo emergenteModelo emergenteModelo
atualModelo
atual
Profissionalizao e conscientizao
Maior qualidade na discusso estratgica
Maior eficincia na tomada de decises
Melhor relacionamento com o mercado de capitais e rgos reguladores
Maior considerao dos interesses dos acionistas minoritrios
Maior ateno para os stakeholders e para o exerccio da cidadania
Responsabilidade Social
Fonte: Adaptado de Estudo da Korn Ferry e McKinsey
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MODELO DE MERCADO DE GOVERNANA CORPORATIVA NO BRASIL
Empresa gerenciadapor poucos acionistas controladores, com prticas informais de governana
Empresa liderada por poucos acionistas controladores, com governana formal e acesso ao capital para executar suas estratgias
Empresa liderada por poucos acionistas controladores, com governana formal e acesso ao capital para executar suas estratgias
Modelo emergenteModelo emergenteModelo
atualModelo
atual
Compartilhamento de controle, valores e
ideais
Modelo de mercadoModelo
de mercado
Empresa com controle compartilhado e governana formal,com aspiraes e capacidade financeira para competir globalmente
Empresa com controle compartilhado e governana formal,com aspiraes e capacidade financeira para competir globalmente
Fonte: Adaptado de Estudo da Korn Ferry e McKinsey
RESPONSABILIDADE SOCIAL
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CDIGO BRASILEIRO DAS
MELHORES PRTICAS DE
GOVERNANA CORPORATIVA
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PRINCIPAL OBJETIVO
Indicar caminhos para todos os tipos de
empresas (sociedades por aes, abertas ou
fechadas, limitadas, sociedades civis) visando a
melhoria do desempenho e facilitar acesso ao
capital.
Cdigo Brasileiro das Melhores Prticas de
Governana Corporativa
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Cdigo de tica
Dentro do conceito das melhores prticas de
governana corporativa, alm do respeito s
leis do pas, toda empresa deve ter um
cdigo de tica que comprometa toda a sua
administrao e seus funcionrios, elaborado
pela diretoria e aprovado pelo Conselho de
Administrao.
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Abrangncia doAbrangncia doCdigo de ticaCdigo de tica
Propinas
Pagamentos imprprios
Conflito de interesses
Informaes privilegiadas
Recebimento de presentes
Discriminao de oportunidades
Doaes
Meio ambiente
Trabalho infantil
Assdio Sexual
Segurana no trabalho
Atividades polticas
Relaes com a comunidade
Uso de lcool e drogas
Confidencialidade pessoal
Direito a privacidade
Nepotismo
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...caminham sempre juntas. Uma empresa pode
ter os melhores princpios de tica e no ter
boa Governana Corporativa. Recproca no
verdadeira.
Adoo de boas prticas de GC significa
tambm adoo de princpios ticos.
Governana Corporativa etica
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Um sistema transparente e justo para o governo dos
mercados, e o tratamento justo de todas as partes
interessadas, so to importantes para a democracia
quanto as instituies polticas, e so cruciais para a
sade das economias de mercado.
Handbook on Corporate GovernanceCIPE - Center for International Private Enterprise, maro 2002
Governana Corporativa eDemocracia
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Nosso Objetivo
Empresas com boas prticas de
governana corporativa, socialmente
responsveis e viveis do ponto de vista
econmico, financeiro, social e ambiental.
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QUEM SOMOS?
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contribuir para otimizar a governana corporativa das empresas. Ao abraar esta
misso o IBGC visa cooperar com o aprimoramento do padro de governo das
empresas nacionais para seu sucesso e perpetuao.
Misso
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Criado em novembro de 1995 Seminrios internacionais em 1998 e 1999 Primeiro cdigo das melhores prticas em 1999 Verso revista e ampliada em 2001 700 alunos desde 1998 Reconhecimento internacional Colaborao com governo e mercado Banco de dados de conselheiros 3o Congresso internacional em novembro de 2002 Sede do ICGN em 2004Newsletter e website
IBGC Instituto Brasileiro de Governana Corporativa
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EQUIDAD
www.ibgc.org.br