(Foto de p gina inteira) - camarasbs.sp.gov.br · Art. 52 — A c/assificação dos usos do so/o é...

5

Transcript of (Foto de p gina inteira) - camarasbs.sp.gov.br · Art. 52 — A c/assificação dos usos do so/o é...

Page 1: (Foto de p gina inteira) - camarasbs.sp.gov.br · Art. 52 — A c/assificação dos usos do so/o é a que consta no Art. 230 e no ANFXO 12 desta lei. IX- O inciso Ill do artigo ...
Page 2: (Foto de p gina inteira) - camarasbs.sp.gov.br · Art. 52 — A c/assificação dos usos do so/o é a que consta no Art. 230 e no ANFXO 12 desta lei. IX- O inciso Ill do artigo ...
Page 3: (Foto de p gina inteira) - camarasbs.sp.gov.br · Art. 52 — A c/assificação dos usos do so/o é a que consta no Art. 230 e no ANFXO 12 desta lei. IX- O inciso Ill do artigo ...
Page 4: (Foto de p gina inteira) - camarasbs.sp.gov.br · Art. 52 — A c/assificação dos usos do so/o é a que consta no Art. 230 e no ANFXO 12 desta lei. IX- O inciso Ill do artigo ...
Page 5: (Foto de p gina inteira) - camarasbs.sp.gov.br · Art. 52 — A c/assificação dos usos do so/o é a que consta no Art. 230 e no ANFXO 12 desta lei. IX- O inciso Ill do artigo ...

Foto de página inteira - CABERGS · 2012-02-23 · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 20120223143013 ...

Foto de página inteira - CABERGS · 2012-02-23 · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 20120223143013 ...

€¦ · de la Ley NO 29973, Ley General de la Persona con Discapacidad. C) Art.980, inciso 98.6 ; Art. 1 000 numeral 100.8 de la Ley Universitaria NO 30220 d) Art.940 inciso f) del

€¦ · de la Ley NO 29973, Ley General de la Persona con Discapacidad. C) Art.980, inciso 98.6 ; Art. 1 000 numeral 100.8 de la Ley Universitaria NO 30220 d) Art.940 inciso f) del

Foto de página inteira - Musica Brasilis · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 20150712194431 ...

Foto de página inteira - Musica Brasilis · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 20150712194431 ...

Foto de página inteira · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 20161201150318 ...

Foto de página inteira · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 20161201150318 ...

Foto de página inteira - Parauapebas · NOME DO MOVIMENTO POPULAR alineas b e c do Regimento Interno Não cumprimento do art. 20, inciso I, alíneas b e c do Regimento Interno FUNDAMENTO

Foto de página inteira - Parauapebas · NOME DO MOVIMENTO POPULAR alineas b e c do Regimento Interno Não cumprimento do art. 20, inciso I, alíneas b e c do Regimento Interno FUNDAMENTO

...Jurídica. já qualificada nos Autos. infringiu o disposto no art. 150. inciso Ill, combinado com os arts. 130-A. 131, e 945, inciso l, por deixar de recolher, na fòrma e no prazo

...Jurídica. já qualificada nos Autos. infringiu o disposto no art. 150. inciso Ill, combinado com os arts. 130-A. 131, e 945, inciso l, por deixar de recolher, na fòrma e no prazo

Foto de página inteira - SP AUDIO · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 20151110152321 ...

Foto de página inteira - SP AUDIO · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 20151110152321 ...

º-270... · 2015. 7. 29. · de enir la causal determinada en cl inciso c) de( art. .35 Inciso b del Art. 2 de la l,ey IVO principio le de permisos, encias ( excl?ŽJe répimcn de

º-270... · 2015. 7. 29. · de enir la causal determinada en cl inciso c) de( art. .35 Inciso b del Art. 2 de la l,ey IVO principio le de permisos, encias ( excl?ŽJe répimcn de

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DO ART. 230 DA …

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DO ART. 230 DA …

Foto de página inteira - Ica-AtoM APEB · 2017-05-26 · Title: Foto de página inteira Author: Administrador NTI Subject: Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira

Foto de página inteira - Ica-AtoM APEB · 2017-05-26 · Title: Foto de página inteira Author: Administrador NTI Subject: Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira

Foto de página inteira - KLC Concursos€¦ · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 5/6/2016 11:37:10 AM ...

Foto de página inteira - KLC Concursos€¦ · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 5/6/2016 11:37:10 AM ...

Scanned Document - 177.74.2.34177.74.2.34/age/downloads/INSTRUCAONORMATIVAAGEN0012016.… · integrantes deste Poder, conforme dispõe o Art. 10, c/c o Art. 20, Inciso I da Lei Estadual

Scanned Document - 177.74.2.34177.74.2.34/age/downloads/INSTRUCAONORMATIVAAGEN0012016.… · integrantes deste Poder, conforme dispõe o Art. 10, c/c o Art. 20, Inciso I da Lei Estadual

Foto de página inteira - Embrapaainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/78749/1/uso.cigac.pdf · Title Foto de página inteira Author gorette Subject Foto de página inteira

Foto de página inteira - Embrapaainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/78749/1/uso.cigac.pdf · Title Foto de página inteira Author gorette Subject Foto de página inteira

s3.amazonaws.com...MOE - Art. 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Do 199 -F 212 da Dotaçå

s3.amazonaws.com...MOE - Art. 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Do 199 -F 212 da Dotaçå

Foto de página inteira · Art. 10. Acrescente-se novo art. 24 à PEC 06/2019, conforme a redação a seguir, renumerando o atual art. 24 para art. 25: "Art. 24. É facultado aos

Foto de página inteira · Art. 10. Acrescente-se novo art. 24 à PEC 06/2019, conforme a redação a seguir, renumerando o atual art. 24 para art. 25: "Art. 24. É facultado aos

341gina inteira) - SAFEPLUS

341gina inteira) - SAFEPLUS

 · 2016-06-08 · ... com fundamento no art 112. inciso Xll, c/c art 229. parágrafo único e art. 230, parágrafo único ... Os Vereadores que esta subscrevem, com fundamenta no

 · 2016-06-08 · ... com fundamento no art 112. inciso Xll, c/c art 229. parágrafo único e art. 230, parágrafo único ... Os Vereadores que esta subscrevem, com fundamenta no

Foto de página inteira - SP · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 12/9/2014 12:20:27 PM ...

Foto de página inteira - SP · Foto de página inteira Keywords: Foto de página inteira Created Date: 12/9/2014 12:20:27 PM ...

Foto de página inteira...Title Foto de página inteira Subject Foto de página inteira Keywords Foto de página inteira Created Date 3/26/2018 4:46:06 PM

Foto de página inteira...Title Foto de página inteira Subject Foto de página inteira Keywords Foto de página inteira Created Date 3/26/2018 4:46:06 PM

 · 2014-06-04 · do artigo 213 e inciso VI do Artigo 230, ... Xll, XVI, XXII, xxxl e XXXII do art. 78 do Decreto no 4.884/78, advirtam os responsáveis pelas unidades ... inciso

 · 2014-06-04 · do artigo 213 e inciso VI do Artigo 230, ... Xll, XVI, XXII, xxxl e XXXII do art. 78 do Decreto no 4.884/78, advirtam os responsáveis pelas unidades ... inciso