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Brasília, maio de 2005 D C E N N I E D E S N . U . P O U R L ’ D U C A T I O N E N V U E D U D V E L O P P E M E N T U N D E C A D E O F E D U C A T I O N F O R S U S T A I N A B L E D E V E L O P M E N T 20 0 5 2 0 1 4 -
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©UNESCO 2005 Edição publicada pelo Escritório da UNESCO no BrasilTítulo original: United Nations Decade of Education for SustainableDevelopment 2004-2005 – Draft International Implementation Scheme, NewYork, October 2004
O documento Plano Internacional de Implementação é resultado deamplas consultas com as agências das Nações Unidas, governos nacio-nais, organizações da sociedade civil, ONGs e especialistas.
A finalização do documento Plano Internacional de Implementação foicompartilhada com um Grupo de Consultores de Alto Nível que asses-sora a UNESCO na área de estratégia e conteúdo em relação à Décadada Educação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.Agradecemos as contribuições do Grupo de Consultores, integradopelos seguintes membros:
Dr. Akito Arima, senador e ex-ministro da Educação, Ciência eCultura do Japão
Prof. Alpha Omar Konaré, presidente da Comissão para a União daÁfrica e ex-presidente da República de Mali
Mr. Carl Lindberg, secretário de Estado Adjunto do Ministério daEducação e Ciência da Suécia
Mr. Steven Rockefeller, diretor do Fundo Irmãos Rockefeller, EUA.
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Conselho Editorial da UNESCO no BrasilJorge WertheinCecilia BraslavskyJuan Carlos TedescoAdama OuaneCélio da Cunha
Comitê para a Área de Ciência e Meio AmbienteCelso SchenkelBernardo BrummerAry Mergulhão Filho
Tradução: Regina Coeli MachadoRevisão Técnica: Nadya Aidar BichuetteRevisão e Diagramação: Eduardo Perácio (DPE Studio)Assistente Editorial: Larissa Vieira Leite
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a CulturaRepresentação no BrasilSAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9º andar70070-914 – Brasília – DF – BrasilTel.: (55 61) 2106-3500Fax: (55 61) 322-4261E-mail: [email protected]
©UNESCO, 2005Década da Educação das Nações Unidas para um Desenvolvimento Sustentável,
2005-2014: documento final do esquema internacional de implementação.– Brasília : UNESCO, 2005.120p.
Título original: United Nations Decade of Education for SustainableDevelopment 2004-2005 – Draft International Implementation Scheme
1. Educação Ambiental–Desenvolvimento Sustentável 2. Educação e De-senvolvimento–Desenvolvimento Sustentável I. Nações Unidas II. UNESCO
CDD 372.357
Edições UNESCO
ED/2005/PI/H/1
SUMÁRIO
SIGLAS.......................................................................................................... 9APRESENTAÇÃO....................................................................................11ABSTRACT................................................................................................. 11RESUMO.....................................................................................................11Plano Internacional de Implementação da Década da
Educação das Nações Unidas para o DesenvolvimentoSustentável........................................................................................... 17
1. INTRODUÇÃO.................................................................................... 191.1 Uma preocupação crescente.........................................................221.2 Vínculos com outras iniciativas internacionais......................... 24
Seção I: Educação para o Desenvolvimento Sustentável............292. VINCULAR EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL..................................................................................312.1 Áreas importantes para o desenvolvimento sustentável..........322.2 Educação para o desenvolvimento sustentável: promover
valores...............................................................................................362.3 Características fundamentais da educação para desenvol-
vimento sustentável........................................................................403. PERSPECTIVAS................................................................................... 43
3.1 Perspectivas socioculturais........................................................... 433.2 Perspectivas ambientais.................................................................473.3 Perspectivas econômicas............................................................... 493.4 Espaços de aprendizado................................................................50
4. OBJETIVOS DA DÉCADA...............................................................59Seção II: Atores e Estratégias..............................................................635. ATORES DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO.................................................................................................636. SETE ESTRATÉGIAS.........................................................................67
6.1 Promoção e projeção..................................................................... 676.2 Consulta e apropriação..................................................................68
6.3 Parcerias e redes............................................................................. 696.4 Capacitação e treinamento............................................................ 706.5 Pesquisa e inovação....................................................................... 726.6 O uso das tecnologias de informação e de comunicação........746.7 Monitoramento e avaliação.......................................................... 75
Seção III: Implementação e Avaliação............................................. 777. O PAPEL DOS ATORES DO NÍVEL LOCAL AO GLOBAL.....77
7.1 Nível local (subnacional).............................................................. 787.2 Nível nacional.................................................................................817.3 Nível regional................................................................................. 857.4 Nível internacional.........................................................................87
8. RESULTADOS...................................................................................... 959. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO...........................................97Seção IV: Programando a Década................................................... 10110. RECURSOS....................................................................................... 10111. CALENDÁRIO.................................................................................103REFERÊNCIAS...................................................................................... 109APÊNDICE: PRINCÍPIOS RELATIVOS À IMPLEMEN-
TAÇÃO NACIONAL DA DÉCADA DA EDUCAÇÃOPARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL............... 111
Iniciando parcerias e ações..................................................................... 111Implementando a educação para o desenvolvimento
sustentável........................................................................................... 112Avaliando o EDS......................................................................................114
SIGLAS
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APRESENTAÇÃO
A Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável pos-sui em sua essência uma idéia simples com implicações complexas.
Após vivermos durante séculos sem nos preocupar com o esgo-tamento dos recursos naturais do planeta, temos que aprender, agora, aviver de forma sustentável.
E a maior parte deste desafio é estimular mudanças de atitude ecomportamento na sociedade mundial, uma vez que nossas capacida-des intelectuais, morais e culturais impõem responsabilidades para comtodos os seres vivos e para com a natureza como um todo.
A Década dá ênfase ao papel central da educação na busca co-mum pelo desenvolvimento sustentável.
Mas o que exatamente é a Década?
É um conjunto de parcerias que procura reunir uma grande di-versidade de interesses e preocupações. É um instrumento demobilização, difusão e informação.
E é uma rede de responsabilidades pela qual os governos, organi-zações internacionais, sociedade civil, setor privado e comunidades lo-cais ao redor do mundo podem demonstrar seu compromisso práticode aprender a viver sustentavelmente.
A UNESCO se sente privilegiada por ter sido designada pelaAssembléia Geral das Nações Unidas como a agência líder para pro-mover a Década e para sua coordenação internacional – pois a educa-ção não é somente prioritária, mas indispensável – quando há desafioscomo pobreza, consumo desordenado, degradação ambiental, decadênciaurbana, crescimento da população, desigualdades de gênero e raça, con-flitos e violação de direitos humanos.
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A educação tem a função de prover os valores, atitudes, capacida-des e comportamentos essenciais para confrontar esses desafios.
A UNESCO fará suas próprias contribuições programáticas àDécada da Educação para o Desenvolvimento Sustentável não somen-te no campo da Educação, mas também em seus outros setores: Ciên-cias Naturais, Ciências Sociais e Humanas, Cultura, Informação e Co-municação, pois as ações indicadas no Plano Internacional deImplementação possuem caráter fortemente transversal, integralmenteconectadas aos objetivos da Declaração do Milênio.
A Educação para Desenvolvimento Sustentável deve ser uma re-alidade concreta para todos nós – indivíduos, organizações, governos –em todas as nossas decisões diárias e ações, de modo a deixarmos comolegado um planeta sustentável e um mundo mais seguro.
Jorge Werthein
Representante da UNESCO no Brasil
ABSTRACT
The Decade of Education for Sustainable Development (DESD) is a far-reaching and complex undertaking. Its conceptual basis, socio-economicimplications, and environmental and cultural connections make it anenterprise, which potentially touches on every aspect of life. The overallgoal of the DESD is to integrate the values inherent in sustainable developmentinto all aspects of learning to encourage changes in behavior that allow for a moresustainable and just society for all.
The basic vision of the DESD is a world where everyone has theopportunity to benefit from education and learn the values, behaviourand lifestyles required for a sustainable future and for positive societaltransformation. This translates into five objectives, to:
1. Give an enhanced profile to the central role of education andlearning in the common pursuit of sustainable development;
2. Facilitate links and networking, exchange and interaction amongstakeholders in ESD;
3. Provide a space and opportunity for refining and promoting thevision of, and transition to sustainable development – through allforms of learning and public awareness;
4. Foster increased quality of teaching and learning in educationfor sustainable development;
5. Develop strategies at every level to strengthen capacity in ESD.
The concept of sustainable development continues to evolve. Inpursuing education for sustainable development, therefore, there mustbe some clarity in what sustainable development means and what it isaiming at. This plan presents three key areas of sustainable development – society,environment and economy with culture as an underlying dimension.
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• Society: an understanding of social institutions and their role inchange and development, as well as the democratic andparticipatory systems which give opportunity for the expressionof opinion, the selection of governments, the forging of consensusand the resolution of differences.
• Environment: an awareness of the resources and fragility of thephysical environment and the affects on it of human activity anddecisions, with a commitment to factoring environmental concernsinto social and economic policy development.
• Economy: a sensitivity to the limits and potential of economicgrowth and their impact on society and on the environment, with acommitment to assess personal and societal levels of consumptionout of concern for the environment and for social justice.
The values, diversity, knowledge, languages and worldviewsassociated with culture strongly influence the way issues of educationfor sustainable development are dealt with in specific national contexts.In this sense, culture is just not a collection of particular manifestations(song, dance, dress, …), but a way of being, relating, behaving, believingand acting through which people live out in their lives and that is in aconstant process of change.
ESD is fundamentally about values, with respect at the centre: respect forothers, including those of present and future generations, for difference and diversity,for the environment, for the resources of the planet we inhabit. Education enablesus to understand ourselves and others and our links with the widernatural and social environment, and this understanding serves as adurable basis for building respect. Along with a sense of justice,responsibility, exploration and dialogue, ESD aims to move us toadopting behaviours and practices that enable all to live a full life withoutbeing deprived of basics.
ESD mirrors the concern for education of high quality, demonstratingcharacteristics: such as:
• Interdisciplinary and holistic: learning for sustainable developmentembedded in the whole curriculum, not as a separate subject;
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• Values-driven: sharing the values and principles underpinningsustainable development;
• Critical thinking and problem solving: leading to confidence inaddressing the dilemmas and challenges of sustainabledevelopment;
• Multi-method: word, art, drama, debate, experience, … differentpedagogies for modelling processes;
• Participatory decision-making: learners participate in decisionson how they are to learn;
• Applicability: learning experiences are integrated in day to daypersonal and professional life;
• Locally relevant: addressing local as well as global issues, andusing the language(s) which learners most commonly use.
ESD will be shaped by a range of perspectives from all fields ofhuman development and including all the acute challenges the world faces.ESD cannot afford to ignore their implications for a more just andmore sustainable process of change. The plan notes the importantperspectives provided by: human rights, peace and human security,gender equality, cultural diversity and intercultural understanding, health,HIV/AIDS, governance, natural resources, climate change, ruraldevelopment, sustainable urbanisation, disaster prevention andmitigation, poverty reduction, corporate responsibility and accountability,and the market economy.
ESD is for everyone, at whatever stage of life they are. It takesplace, therefor e, within a perspective of li f elong learning , engagingall possible learning spaces, formal, non-formal and informal, fromear ly ch i ldhood to adul t l i f e . ESD calls for a re-orientation ofeducational approaches – curriculum and content, pedagogy andexaminations. Spaces for learning include non-formal learning,community-based organisations and local civil society, the workplace,formal education, technical and vocational training, teacher training,higher education educational inspectorates, policy-making bodies,…and beyond.
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It is true to say that ever yone is a stakeholder in education forsustainable development. All of us will feel the impact of its relativesuccess or failure, and all of us affect the impact of ESD by ourbehaviour, which may be supportive or undermining. Complementaryroles and responsibilities devolve to a number of bodies and groups atdifferent levels: local (sub-national), national, regional and international.At each level, stakeholders may be part of government (orintergovernmental at regional and international levels), civil society andnon-governmental organisations, or in the private sector. The mediaand advertising agencies will support broad public awareness. In addition,indigenous peoples have a particular role, having an intimate knowledgeof the sustained use of their environments, and being particularlyvulnerable to unsustainable development.
Seven interlinked strategies are proposed for the Decade: advocacy andvision building; consultation and ownership; partnership and networks;capacity building and training; research and innovation; information andcommunication technologies; monitoring and evaluation. Together they forma coherent approach to the incremental increase over the Decade of thepromotion and implementation of ESD. They will ensure that changein public attitudes and educational approaches keep pace with theevolving challenges of sustainable development.
DESD implementation will depend on the strength of stakeholdercommitment and cooperation at local (sub-national), national, regional andinternational levels. Networks and alliances will be the crucial element,forging a common agenda in relevant forums. A small but dynamic andhigh-quality ESD Hub at national level will bring energy to promotionand implementation, receiving input regularly from a multi-stakeholderESD Consultative Group. At the regional and international levels, anESD Caucus and DESD Inter-Agency Committee respectively will pushthe ESD agenda forward through focused meetings and eventsresponding to particular concerns. A high-profile international groupof ESD Champions, well known and committed personalities, will ser-ve to spearhead the movement.
The outcomes of the DESD will be seen in the lives of thousandsof communities and millions of individuals as new attitudes and values
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inspire decisions and actions making sustainable development a moreattainable ideal. For the DESD process as such, eleven expected outcomesare derived from the DESD objectives and relate to changes in public awareness,in the education system and in the integration of ESD into all developmentplanning. These outcomes form the basis for indicators used in monitoring andevaluation; however, stakeholder groups at each level will decide specificindicators and the kinds of data needed to verify them. Qualitativeindicators must figure equally with quantitative indicators to capturethe multiple connections and societal depth of ESD and its impact.
In assessing the need for resources, full account must be taken of existingprogrammes and available personnel. The need for additional resourcesshould be driven by the need to facilitate action and interaction aroundspecific ESD challenges and issues.
The proposed timeline shows DESD forums, events and activities overthe first five years, emphasising the necessary linkages between, on theone hand, local national regional international levels, and, on the otherhand, DESD and other initiatives such as the Commission forSustainable Development (CSD) and Education for All (EFA). Keyevents towards the end of the Decade are also indicated.
Francklin A. Mattar FurtadoUBO Natural Science Sector – Programme Assistant
Phone: +55 61 2106-3500Fax: +55 61 226-3431
RESUMO EXECUTIVO
A Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável – DEDS – éuma iniciativa ambiciosa e complexa. Seus fundamentos conceituais, reper-cussões socioeconômicas e incidência no meio ambiente e na culturaafetam todos os aspectos da vida. O objetivo global da Década é integrar osvalores inerentes ao desenvolvimento sustentável em todos os aspectos da aprendiza-gem com o intuito de fomentar mudanças de comportamento que permitam criaruma sociedade sustentável e mais justa para todos.
Esta Década fundamenta-se na visão de um mundo onde todostenham a oportunidade de se beneficiar da educação e de aprender osvalores, comportamentos e modos de vida exigidos para um futurosustentável e para uma transformação positiva da sociedade. Isto é tradu-zido em cinco objetivos:
1. valorizar o papel fundamental que a educação e a aprendizagemdesempenham na busca comum do desenvolvimento sustentável;
2. facilitar os contatos, a criação de redes, o intercâmbio e a interaçãoentre as partes envolvidas no programa Educação para o Desen-volvimento Sustentável – EDS;
3. fornecer o espaço e as oportunidades para aperfeiçoar e promo-ver o conceito de desenvolvimento sustentável e a transição a ele– por meio de todas as formas de aprendizagem e de sensibilizaçãodos cidadãos;
4. fomentar a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagemno âmbito da educação para o desenvolvimento sustentável;
5. desenvolver estratégias em todos os níveis, visando fortalecer acapacidade no que se refere à EDS.
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O conceito de desenvolvimento sustentável evolui constantemente.Portanto, será preciso esclarecer ao máximo seu significado e seu obje-tivo para que a educação para o desenvolvimento sustentável tenhaêxito. Esse programa apresenta três áreas principais – sociedade, meio ambiente eeconomia, tendo a cultura como dimensão de base.
• Sociedade: conhecimento das instituições sociais e do papel quedesempenham na mudança e no desenvolvimento social, assimcomo dos sistemas democráticos e participativos, que dão opor-tunidade de expressar opiniões, eleger governos, estabelecer con-sensos e resolver controvérsias.
• Meio ambiente: consciência em relação aos recursos e a fragilidadedo meio ambiente físico e aos efeitos das atividades e decisõeshumanas relativas ao meio ambiente, com o compromisso de seincluir as questões ambientais como elemento primordial no de-senvolvimento de políticas sociais e econômicas.
• Economia: consciência em relação aos limites e ao potencial docrescimento econômico e de seus impactos na sociedade e nomeio ambiente, com o compromisso de reduzir o consumo indi-vidual e coletivo, levando em consideração o meio ambiente e ajustiça social.
Valores, diversidade, conhecimento, linguagens e visão mundialassociados à cultura influenciam fortemente o modo de abordar osdistintos aspectos da educação para o desenvolvimento sustentável emcada país. Neste sentido, cultura não se limita a uma série de manifesta-ções específicas (música, dança, vestuário,…), mas uma maneira de ser,de se relacionar, de se comportar, de acreditar e agir durante toda avida, e que está em constante evolução.
O programa Educação para o Desenvolvimento Sustentável trata fundamen-talmente de valores tendo como tema central o respeito: respeito ao próximo, incluindoàs gerações presentes e futuras, à diferença e à diversidade, ao meio ambiente e aosrecursos existentes no planeta que habitamos. A educação nos torna aptos a nosentendermos, a entendermos o próximo e os vínculos que nos unem aoentorno natural e social. Este entendimento serve de base duradourapara alicerçar o respeito. Junto com o senso de justiça, responsabilidade,
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exploração e diálogo, o programa Educação para o DesenvolvimentoSustentável objetiva nos levar a adotar atitudes e práticas que permitirãoa todos viver uma vida plena, sem carecer do indispensável.
A Educação para o Desenvolvimento Sustentável reflete a preocupação poruma educação de alta qualidade e apresenta as seguintes características:
• ser interdisciplinar e holística: ensinar desenvolvimento sustentável deforma integrada em todo o currículo, não como disciplina aparte;
• visar a aquisição de valores: ensinar a compartilhar valores e princí-pios fundamentados no desenvolvimento sustentável;
• desenvolver o pensamento crítico e a capacidade de encontrar solução para osproblemas: ensinar a ter confiança ante os dilemas e desafios emrelação ao desenvolvimento sustentável;
• recorrer a multiplicidade de métodos: ensinar a usar a palavra, a arte,arte dramática, debate, experiência, as diversas pedagogias paramoldar os processos;
• estimular o processo participativo de tomada de decisão: fazer que osalunos participem das decisões sobre como irão aprender;
• ser aplicável: integrar as experiências de aprendizagem na vidapessoal e profissional cotidiana;
• estar estreitamente relacionado com a vida local: abordar tanto os pro-blemas locais quanto os globais, usando a(s) linguagem(s) maiscomumente usada(s) pelos alunos.
A Educação para o Desenvolvimento Sustentável incluirá todos os âmbitosdo desenvolvimento humano, abrangendo os desafios urgentes que o mundo enfren-ta. A EDS não pode ignorar suas implicações em um processo de mu-dança mais justo e sustentável. O Plano inclui as importantes dimen-sões oferecidas pelos direitos humanos, pela paz e segurança humana,igualdade de gênero, diversidade cultural e compreensão intercultural,saúde, HIV/Aids, governabilidade, recursos naturais, mudanças climá-ticas, desenvolvimento rural, urbanização sustentável, prevenção e ate-nuação de desastres naturais, redução da pobreza, responsabilidade edeveres das empresas e, enfim, a economia de mercado.
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EDS aplica-se a todas as pessoas, independentemente de idade.Ocorre, portanto, em meio a uma perspectiva de aprendizado ao longo da vida,envolvendo todos os espaços de aprendizagem possíveis – formal, não-formal e infor-mal –, desde a primeira infância até a idade adulta. EDS requer a reorientaçãodas abordagens educacionais – currículo e conteúdo, pedagogia e ava-liações. Os espaços de aprendizagem incluem ensino não-formal, orga-nizações comunitárias e a sociedade civil local, local de trabalho, educa-ção formal, treinamento técnico e profissional, capacitação de profes-sores, educação superior, inspetores educacionais, órgãos políticosdecisores ... e muito mais.
Pode-se dizer, com razão, que todos somos partes interessadas na educaçãopara o desenvolvimento sustentável. Todos sentiremos as conseqüências doêxito ou do fracasso e influenciaremos o programa Educação para oDesenvolvimento Sustentável com nosso comportamento quer sejafavorável ou desfavorável. Diversos órgãos e grupos de pessoas deníveis diferentes – local (subnacional), nacional, regional e internacio-nal – desempenham funções e assumem responsabilidades complemen-tares. Em cada nível, os atores podem fazer parte do governo (ou deorganizações intergovernamentais regionais e internacionais), da socie-dade civil e de organizações não-governamentais ou do setor privado.A mídia e as agências publicitárias apoiarão a ampla sensibilização doscidadãos. Além disso, os povos indígenas desempenham papel especial,já que possuem profundo conhecimento do uso sustentável do meioambiente em que vivem, sendo particularmente vulneráveis ao desen-volvimento não-sustentável.
Sete estratégias interligadas são propostas para a Década: mobilização eprospectivas; consulta e responsabilização; parceria e redes; capacitação e treina-mento; pesquisa e inovação; tecnologias de informática e comunicação; monitoramentoe avaliação. Juntas, essas estratégias formam uma abordagem coerentepara ao fortalecimento progressivo da promoção e implementação doprograma Educação para o Desenvolvimento Sustentável ao longo daDécada. As estratégias assegurarão que mudanças nas atitudes dos ci-dadãos e nos métodos educacionais sigam o ritmo da evolução dosdesafios do desenvolvimento sustentável.
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A implementação da Década da Educação para o Desenvolvimento Susten-tável vai depender do nível de comprometimento dos interessados e de cooperação dosníveis local (subnacional), nacional, regional e internacional. As redes e aliançasserão elemento determinante, propondo uma agenda comum nos fórunspertinentes. Um Centro de Coordenação do programa Educação para oDesenvolvimento Sustentável, pequeno porém ativo, integrado por per-sonalidade eminentes de cada país, dará dinamismo as atividades depromoção e implementação; por sua vez, receberá o apoio periódicode um Grupo Consultivo do programa Educação para o Desenvolvi-mento Sustentável composto de numerosos interessados. Nos níveisregional e internacional, um comitê sobre EDS e um ComitêInterinstitucional sobre a Década da Educação para o Desenvolvimen-to Sustentável impulsionarão a agenda da Educação para o Desenvol-vimento Sustentável, por meio de reuniões e eventos dedicados a ques-tões específicas. Um grupo internacional de alto nível – os Defensoresda Educação para o Desenvolvimento Sustentável, personalidades deprestígio e dedicadas –, servirá de ponta de lança do movimento.
Os resultados da Década da Educação para o DesenvolvimentoSustentável serão percebidos na vida de milhares de comunidades e demilhões de indivíduos na medida que novas atitudes e valores inspiremdecisões e ações que façam do desenvolvimento sustentável um idealalcançável. Quanto ao processo da Década da Educação para o Desen-volvimento Sustentável, espera-se alcançar onze resultados, com base emseus objetivos, relacionados a mudanças na conscientização do cidadão e no sistemaeducacional e a integração do programa Educação para o Desenvolvimento Susten-tável em todo planejamento do desenvolvimento. Esses resultados formam a basepara os indicadores usados no sistema de monitoramento e avaliação; entretanto,serão os grupos interessados, cada um em seu nível, que decidirão quaisindicadores específicos e tipos de informação serão necessários paraverificá-los. Indicadores qualitativos devem figurar igualmente com in-dicadores quantitativos com o intuito de apreender as múltiplas conse-qüências da EDS, seu alcance e impacto na sociedade.
Ao avaliar a necessidade de recursos, deve-se levar em consideração os progra-mas já existentes e as equipes disponíveis. O pedido de recursos adicionais
deve ser direcionado pela necessidade de facilitar ações e interações emtorno aos desafios e às questões específicas relativas ao programa Edu-cação para o Desenvolvimento Sustentável.
O calendário proposto apresenta fóruns, eventos e atividades sobre a Décadada Educação para o Desenvolvimento Sustentável nos primeiros cinco anos,enfatizando as relações necessárias entre os níveis local, nacional, regi-onal e internacional, por um lado, e, por outro, enfatizando a Década eoutras iniciativas como a Comissão para o Desenvolvimento Sustentá-vel (CDS) e o programa Educação para Todos (EPT). Os grandes eventosprevistos para o final da Década também estão indicados.
PLANO INTERNACIONAL DEIMPLEMENTAÇÃO DA DÉCADA DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃOPARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Em dezembro de 2002, a Assembléia Geral das Nações Unidasadotou a Resolução nº 57/254 na qual proclama a Década da Educa-ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, cuja du-ração será de 2005 a 2014. A UNESCO foi escolhida para liderar aDécada e elaborar um plano internacional de implementação. Este do-cumento, que responde a esta missão, é o resultado de amplas consultascom as agências das Nações Unidas, governos nacionais, organizaçõesda sociedade civil, ONGs e especialistas.
Após consulta inicial com os parceiros das Nações Unidas, emsetembro de 2003, a UNESCO divulgou mundialmente um marco dereferência para este Plano. Mais de duas mil contribuições foram rece-bidas, muitas delas constituindo a consolidação de opiniões de cente-nas de pessoas. O projeto do Plano foi revisado por acadêmicos e espe-cialistas na matéria antes de ser submetido, em julho de 2004, aos Con-sultores de Alto Nível para os assuntos da Década, que assessoram oDiretor-Geral da UNESCO. Foi, então, apresentado na 59a sessão daAssembléia Geral das Nações Unidas (Nova York, nos dias 18 e 19 deoutubro de 2004).
O Plano Internacional de Implementação constitui um marco geralpara que todos os parceiros possam contribuir para a Década. O Planonão é prescritivo, mas fornece de modo global orientações e conselhose mostra por que, como, quando e onde um grande número de parcei-
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ros pode desenvolver suas contribuições com base em seus próprioscontextos. A estrutura apresenta resumidamente o desafio do progra-ma Educação para o Desenvolvimento Sustentável e descreve o tipo deeducação que, coletivamente, os parceiros consideram essencial parafacilitar o desenvolvimento sustentável.
1. INTRODUÇÃO
Poucos objetivos são mais urgentes e críticos para o futuro dahumanidade do que assegurar a melhoria constante da qualidade devida para esta e para as futuras gerações, o respeito a nosso patrimôniocomum – o planeta em que vivemos. Como pessoas, procuramos mu-danças positivas para nós mesmos, para nossos filhos e netos; devemosfazer isto respeitando o direito de todos de fazer o mesmo. Para isso,devemos aprender constantemente sobre nós mesmos, nosso potenci-al, nossas limitações, nossos relacionamentos, nossa sociedade, nossomeio ambiente, nosso mundo. A educação para o desenvolvimento sus-tentável é um esforço vital e eterno que desafia indivíduos, instituiçõese sociedades a olhar para o dia de amanhã como um dia que pertence atodos nós ou não pertencerá a ninguém.
Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambien-te e Desenvolvimento – Conferência da Terra –, deu prioridade, na suaAgenda 21, ao papel da educação em alcançar um tipo de desenvolvi-mento que respeitasse e protegesse o meio ambiente natural. A Confe-rência focalizou o processo de orientação e reorientação da educaçãocom o objetivo de incentivar valores e atitudes de respeito ao meioambiente e considerou maneiras e meios de se fazê-lo. Por ocasião daConferência de Joanesburgo, em 2002, esta visão ampliou-se para abran-ger a justiça social e a luta contra a pobreza como princípios primordi-ais do desenvolvimento que deveria resultar em sustentável. Os aspec-tos humanos e sociais do desenvolvimento sustentável significavamque solidariedade, igualdade, parceria e cooperação eram tão funda-mentais para a proteção do meio ambiente quanto às abordagens cien-tíficas. Além de reafirmar os objetivos educacionais dos Objetivos deDesenvolvimento do Milênio e do Marco de Ação de Dacar do Progra-
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ma Educação para Todos, a Conferência propôs a Década de Educaçãopara o Desenvolvimento Sustentável como uma maneira de sinalizarque educação e aprendizagem encontram-se no centro das abordagenspara o desenvolvimento sustentável.
No ano de 2000, a comunidade internacional adotou os Objeti-vos de Desenvolvimento do Milênio como um marco global do desen-volvimento e da cooperação. O conceito de desenvolvimento sustentá-vel é dinâmico e está sujeito a muitas dimensões e interpretações querefletem visões consideradas culturalmente apropriadas e de relevâncialocal para um mundo no qual o desenvolvimento “atende às necessida-des atuais sem comprometer a capacidade das futuras gerações em sa-tisfazer suas próprias necessidades”1. Os Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio fixam metas para que ações internacionais transformemtais conceitos em realidade como, por exemplo, erradicação da probeza;melhorias na saúde infantil, materna e sexual; aumento da oferta deeducação, corrigindo as desigualdades de gênero na educação; e fo-mento a elaboração de estratégias nacionais para o desenvolvimentosustentável.
No Fórum sobre Educação Mundial, realizado em Dacar, Senegal,em abril de 2000, a comunidade mundial reafirmou a crença na Decla-ração Mundial sobre Educação para Todos adotada, em 1990, emJomtien, Tailândia, e expressou seu compromisso em alcançar os obje-tivos e metas para todo cidadão e todas as sociedades apresentados noPrograma Educação para Todos. Coerente com a Declaração Universalde Direitos Humanos e com a Declaração Mundial sobre Educaçãopara Todos, o Fórum sobre Educação Mundial reconheceu que educa-ção é um direito humano fundamental e fator decisivo para o desenvol-vimento sustentável, para a paz e estabilidade, para o crescimentosocioeconômico e para a construção de uma Nação.
A Assembléia Geral das Nações Unidas, na sua qüinquagésimasétima reunião, realizada em dezembro de 2002, proclamou a
1 Comissão Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (1987) – Nosso Futuro Co-mum (Our Common Future), Oxford University Press, p. 43.
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implementação da Década de Educação para o Desenvolvimento Sus-tentável para o período de 2005 a 2014, “enfatizando que educação éum elemento indispensável para que se atinja o desenvolvimento sus-tentável”2. A Assembléia também designou a UNESCO para liderar apromoção e implementação da Década.
Seguindo as determinações da Assembléia Geral das NaçõesUnidas, a Conferência dos Ministros do Meio Ambiente organizadapela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, realizadaem Kiev, Ucrânia, em maio de 2003, também enfatizou a necessidadede melhorar os sistemas educacionais e os programas de aprendizagempara o desenvolvimento sustentável com o objetivo de aumentar a com-preensão geral de como promover e implementar o desenvolvimentosustentável.
Este documento atende a um pedido da Assembléia Geral dasNações Unidas para a elaboração de um plano de implementação eé resultado de amplas consultas com as agências das Nações Uni-das, governos nacionais, organizações da sociedade civil, ONGs eespecialistas. Fundamenta-se na “Marco de Referência para aImplementação do Plano da Década da Educação das Nações Uni-das para o Desenvolvimento Sustentável”3, que impulsionou o pro-cesso de consultas.
2 Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas A/RES/57/24, de 21 de feverei-ro de 2003.
3 A UNESCO, como a agência líder para a promoção da Década, elaborou este marcoque contém elementos para a elaboração do documento final do Plano Internacio-nal de Implementação. O marco apresenta o contexto para a Década da Educaçãopara o Desenvolvimento Sustentável, discute os aspectos principais do programaEDS e os procedimentos exigidos para a elaboração do Plano Internacional deImplementação, identifica atores e interessados, resultados esperados e as estratégi-as da UNESCO para a elaboração do Plano. Divulgou-se o marco nos organismose organizações das Nações Unidas e entre os parceiros nos níveis local, nacional,regional e internacional com o objetivo de informá-los sobre o trabalho preparató-rio empreendido pela UNESCO e convidá-los a contribuir com reações, idéias, esugestões. (http://portal.unesco.org/education/en/file_download.php/9a1f87e671e925e0df28d8d5bc71b85fJF+DESD+Framework3.doc).
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1.1 UMA PREOCUPAÇÃO CRESCENTE
O movimento para o desenvolvimento sustentável começou ecresceu a partir das preocupações expressas nas décadas de 1970 e1980. De acordo com o movimento, os padrões de produção e consu-mo como evidenciados nas sociedades industrializadas não poderiamser mantidos, levando-se em consideração os recursos do planeta. As-sim como não se poderia impor um modelo de desenvolvimento àsnações, supondo o tipo de consumo praticado pelos países industriali-zados. Embora o crescimento da consciência tenha tido um impactosobre os sistemas de produção, mudando o estilo de vida, particular-mente nos países industrializados, ela também foi direcionada para pa-drões incompatíveis com a sustentabilidade. Em termos gerais, enquantoa poluição provocada pela produção o mundo industrializado, a cargaambiental derivada do consumo tem crescido inexoravelmente. Cadavez mais é evidente que muitas questões sociais, econômicas e ambientaisestão relacionadas entre si, como, por exemplo, pobreza, distribuiçãodesigual de recursos, crescimento demográfico, migração, desnutrição,saúde e HIV/Aids, mudanças climáticas, fornecimento de energia,ecossistemas, diversidade biológica, recursos hídricos, segurança ali-mentar e toxinas prejudiciais ao meio ambiente.
Processos de desenvolvimento não-sustentáveis pressionam osrecursos naturais enquanto padrões não-sustentáveis de produção e con-sumo, especialmente nos países desenvolvidos, ameaçam a fragilidade domeio ambiente natural, intensificando a pobreza em outros lugares. En-tretanto, ao se focalizar demasiadamente a pobreza há uma suposiçãoimplícita de que a pobreza é o problema, e que ao se mudar a situação depobreza para a de riqueza, o desenvolvimento sustentável será alcançado.Entretanto, devemos ter o cuidado extremo de considerar a pobreza comoa causa do desenvolvimento não-sustentável, pois são os ricos que têmos maiores níveis de produção e consumo não-sustentáveis. Os ricosestão aptos a fazer escolhas, enquanto os pobres, presos em um círculode privação e vulnerabilidade, não podem fazê-lo. Enquanto os ricospodem adotar padrões de desenvolvimento sustentável e mostram-se re-lutantes em fazê-lo, os pobres não têm alternativa além de fazer uso do
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seu entorno imediato. A pobreza está ligada à degradação ambiental, jáque os pobres não têm outra escolha a não ser procurar e se beneficiar derecursos naturais escassos, como, por exemplo, usar madeira, como com-bustível, e água. Problemas de superconsumo e superdesenvolvimentosão fatores-chave para a conservação e proteção ambiental e para a pro-dução e o consumo sustentáveis.
O crescimento econômico como componente dodesenvolvimentoO crescimento econômico é o maior componente do desenvolvi-mento. Na verdade, o crescimento econômico, até recentemente,foi visto por alguns como o meio e o objetivo do desenvolvimen-to. Com o crescimento da economia, intensificam-se as pressõessobre os sistemas e recursos naturais da Terra. Desse modo, porexemplo, de 1950 até 1997:
- o uso da madeira para construção triplicou;- o uso do papel cresceu seis vezes mais;- a pescaria quase quintuplicou;- o consumo de grãos quase triplicou;- o combustível fóssil quase quadruplicou; e- os poluentes do ar e da água multiplicaram-se várias vezes.
A triste realidade é que a economia continua a crescer, mas oecossistema do qual o crescimento econômico depende não seexpande, criando cada vez mais uma relação sempre mais tensa.
Fonte: Brown 1998: 91.
Em relação ao uso de recursos, o desenvolvimento sustentávelexige dupla resposta, tanto dos países industrializados quanto dos paí-ses em desenvolvimento: padrões responsáveis de produção e consu-mo e uma administração proativa de todos os tipos de recursos. Deacordo com a Comissão Brundtland: “desenvolvimento sustentável é odesenvolvimento que resolve as necessidades atuais sem comprometera capacidade das gerações futuras de também satisfazerem suas própri-as necessidades”.
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Desenvolvimento sustentável está estreitamente vinculado ao pro-cesso de globalização. Os problemas e desafios aos quais a promoçãodo desenvolvimento sustentável se refere são de alcance mundial – naverdade, estão relacionados com a sobrevivência do planeta como mo-rada da sociedade humana. Em algumas áreas do mundo, os efeitos daglobalização constituem ameaça para a sobrevivência das comunidadeslocais, especialmente das minorias e dos povos indígenas, incluindoflorestas e outros habitats dos quais tais comunidades dependem. Amudança de padrões no comércio e na produção mundiais incita novosdesafios migratórios, de assentamento, infra-estrutura, poluição e esgo-tamento de recursos. Por outro lado, as conexões mais rápidas e densasque caracterizam a globalização – comunicação eletrônica, capacidadede armazenamento e processamento de dados, transporte aéreo, redesde mídia e outros – podem ser utilizadas para viabilizar ações maisefetivas e combinadas com o objetivo de deter os efeitos da globalização.
Conceito de sustentabilidadeSustentabilidade refere-se às maneiras de se pensar o mundo e asformas de prática pessoal e social que levam a:
• indivíduos com valores éticos, autônomos e realizados;• comunidades construídas em torno a compromissos coleti-vos, tolerância e igualdade;• sistemas sociais e instituições participativas, transparentes ejustas; e• práticas ambientais que valorizam e sustentam a biodiversidadee os processos ecológicos de apoio à vida.
Fonte: Hill et al. 2003.
1.2 VÍNCULOS COM OUTRAS INICIATIVASINTERNACIONAIS
A Década da Educação das Nações Unidas para o Desenvolvi-mento Sustentável começa quando várias iniciativas internacionais re-
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lacionadas são alavancadas. É essencial situar a Década respeitando osesforços nos quais a comunidade internacional já se encontra compro-metida. Em particular, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(OMD), o programa Educação para Todos (EPT) e a Década da Alfa-betização das Nações Unidas estreitamente vinculados aos aspectos daDécada da Educação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sus-tentável. Todos essas ações objetivam alcançar impactos similares:melhoria da qualidade de vida, particularmente para os mais necessita-dos e marginalizados, o pleno exercício dos direitos humanos, incluin-do igualdade de gênero, redução da pobreza, democracia e cidadaniaativa. Há, ainda, o consenso sobre a importância central da educaçãobásica e a necessidade de expandi-la e de melhorar sua qualidade.
• Os oito objetivos e as dezoito metas dos Objetivos de Desenvol-vimento do Milênio constituem um marco geral da cooperaçãointernacional para o desenvolvimento, em consonância com ospropósitos das Nações Unidas. Com o compromisso de alcançá-los, tanto os países em desenvolvimento quanto dos países indus-trializados, dão prioridade à luta contra os desafios da pobrezanas suas várias manifestações e suas múltiplas conseqüências ne-fastas. Prover educação básica e igualdade de gênero na educaçãosão duas áreas em que os Objetivos de Desenvolvimento do Mi-lênio coincidem com o programa Educação para Todos – outrosaspectos da educação, como, por exemplo, alfabetização, qualida-de ou educação não-formal estão implícitos como condições paraa realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
• Os seis objetivos da Educação para Todos buscam ampliar oacesso à educação básica para toda criança e adulto. Isto querdizer que o programa deve estar disponível para homens e mu-lheres de todas as idades, oferecendo aprendizagem e conheci-mentos práticos e úteis para a vida e buscando que haja aumentode sua qualidade. A intenção de se prover educação básica é cla-ramente a de ter um impacto positivo na qualidade de vida, emparticular, dos mais necessitados e na própria índole desta influ-ência. De fato, o conteúdo da educação mais apropriado paraalcançá-la é uma questão mais abrangente. Em outras palavras, o
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papel da educação e seu exercício são fundamentaise este aspectodetermina a própria finalidade de EPT o significado da educaçãoé implicitamente aceito ou é considerado uma questão que mere-ce um debate sociopolítico mais abrangente.
• A Década da Alfabetização das Nações Unidas situa-se no âm-bito de EPT, em que a alfabetização é o fio condutor das seismetas e é também uma condição para a obtenção desses objeti-vos. Sendo um instrumento-chave do aprendizado, o processo dealfabetização deve ser inserido na realização de todas as formas eestágios da educação. É impossível aceder a acquisição de umsaber estruturado se não se levar em consideração a qualidade daalfabetização. Em alguns aspectos, a Década da Alfabetização dasNações Unidas vai além do processo educacional, ressaltandovínculos estratégicas com outros aspectos da vida – a aquisição eo uso da alfabetização têm impacto na saúde da mãe e da criança,nas taxas de fertilidade, nos níveis de renda, assim como efeitosmenos tangíveis, como, por exemplo, sobre o aumento daautoconfiança, da iniciativa, na cidadania participativa e da auto-estima cultural.
Qual é o lugar da Década da Educação das Nações Unidas para oDesenvolvimento Sustentável em relação a essas significativas iniciati-vas internacionais já existentes? é evidente que o conceito de desenvol-vimento sustentável vai além da educação e afeta todos os aspectos daestrutura social e institucional. Nesse sentido, o desenvolvimento sus-tentável fornece uma maneira de articular todo projeto social e objetivode desenvolvimento, junto com outros conceitos mais abrangentes, comopaz e direitos humanos. Educação para o desenvolvimento sustentávelfocaliza, assim, os princípios e valores transmitidos por intermédio daeducação e está voltado mais que as outras três iniciativas para o con-teúdo e o propósito da educação, e, mais amplamente, para todos ostipos de ensino. Conceber e estruturar o movimento Educação para oDesenvolvimento Sustentável também questiona todas as formas de sefazer educação para que adotem práticas e abordagens que promovamos valores do desenvolvimento sustentável. Portanto, a Educação parao Desenvolvimento Sustentável deve, também, ser incorporada aos pro-
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cessos pedagógicos, à validação do saber e ao funcionamento de insti-tuições educativas.
Resumindo:
• se os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio oferecem umasérie de objetivos de desenvolvimento tangíveis e mensuráveisem que a educação é um insumo e um indicador significativo;
• se a Educação para Todos enfatiza os meios para que se forneçaoportunidades educacionais de qualidade para todos; e
• se a Década da Alfabetização das Nações Unidas se concentrana promoção da alfabetização, instrumento de apredizagem in-dispensável para toda forma de ensino estruturado;
• então, a Década da Educação das Nações Unidas para o Desen-volvimento Sustentável promove um conjunto de valores implíci-tos, processos relacionados e resultados comportamentais quedevem caracterizar a aprendizagem em quaisquer circunstâncias.
Certamente, deverá haver constante monitoramento dos víncu-los entre essas iniciativas para assegurar o máximo de sinergia, coope-ração e, portanto, de resultados positivos. O contexto principal para aimplementação dessas iniciativas é o nacional – é evidente que a coor-denação entre todos os processos pertinentes permitirá alcançar impac-to efetivo: fóruns de EPT, planejamento para a redução da pobreza(ex.: Estudos de Estratégias para a Redução da Pobreza), redes de alfa-betização e grupos do Educação para o Desenvolvimento Sustentável.Nos níveis regional e internacional, a cooperação deverá incluir aintegração das questões da Educação para o Desenvolvimento Susten-tável nas agendas da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável,nas reuniões e eventos dos programas Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio, Educação para Todos e Década da Alfabetização das Na-ções Unidas4.
4 Um folheto separado está disponível na UNESCO, detalhando os vínculos entre asdiversas iniciativas.
SEÇÃO I: EDUCAÇÃO PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Hu-mano, realizada em Estocolmo, em 1972, ajudou a chamar a atençãopara os problemas ambientais. Nos anos seguintes ao da conferência, acomunidade global reconheceu que era necessário explorar ainda maisas inter-relações entre o meio ambiente e as questões socioeconômicosrelativas à pobreza e ao subdesenvolvimento. Assim, na década de 1980,surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável em resposta a consciênciacada vez maior da necessidade de equilíbrar progresso econômico esocial com a preocupação de preservar o meio ambiente e administraros recursos naturais.]
O conceito ganhou força mundial com a publicação, em 1987, dolivro Our Common Future (Nosso Futuro Comum), pela Comissão Mundialsobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nessa publicação, a Comis-são definiu o conceito de desenvolvimento sustentável como “desen-volvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometera capacidade das futuras gerações de satisfazer suas próprias necessida-des”5. Esta definição considera que, enquanto o desenvolvimento foressencial para satisfazer as necessidades humanas e melhorar a qualida-de de vida, ele deve acontecer de tal maneira que não coloque em peri-go a capacidade do meio ambiente natural de satisfazer as necessidadespresentes e futuras.
O livro Proteger a Terra: Estratégia para uma Vida Sustentável (Caringfor the Earth: A Strategy for Sustainable Living) publicado pela União Mun-
5 COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.Nosso Futuro Comum. s.I.: CMMA, 1987. p. 43.
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dial de Conservação (UICN), pelo Programa das Nações Unidas para oMeio Ambiente (Pnuma) e pelo Fundo Mundial pela Natureza (WWF),em 1991, contém a definição sobre desenvolvimento sustentável, a qualcomplementa a definição encontrada no Nosso Futuro Comum. O con-ceito de desenvolvimento sustentável foi definido como “melhorar aqualidade da vida humana respeitando a capacidade do ecossistema”6.
A definição da Comissão Brundtland enfatiza a realização dasnecessidades humanas de uma maneira que respeite a responsabilidadeintergeracional e a definição da UICN enfatiza a melhoria da qualidadeda vida humana ao mesmo tempo em que se protege a capacidade deregeneração da Terra. Ambas as definições proporcionam boa compre-ensão do significado do desenvolvimento sustentável que beneficiariatanto as pessoas quanto os ecossistemas.
O Capítulo 36 da Agenda 21 enfatiza que a educação é funda-mental para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a ca-pacidade das pessoas em entender os problemas do meio ambiente edo desenvolvimento. Desde então, o desenvolvimento sustentável tor-nou-se preocupação comum em todas as conferências das Nações Uni-das e tem havido consenso no sentido de que educação é a força motrizpara que ocorra a mudança necessária. Também tem sido enfatizadoque paz, saúde e democracia são considerados pré-requisitos do desen-volvimento sustentável que se reforçam mutuamente.
A Cúpula de Joanesburgo, em 2002, ampliou o conceito de de-senvolvimento sustentável e ratificou as metas educacionais dos Obje-tivos de Desenvolvimento do Milênio e do Plano de Ação do ForumMundial sobre Educação para Todos de Dacar. A Cúpula propôs aDécada da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e a Assem-bléia Geral das Nações Unidas, na sua 57a Sessão, realizada em dezem-bro de 2002, a proclamou para o período de 2005 a 2014.
6 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DA NATURE-ZA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE;WORLD WILDLIFE FUND. Caring for the Earth: a strategy for sustainable living.s.I.: IUCN, UNEP, WWF, 1991. p. 10.
2. VINCULAR EDUCAÇÃO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Durante nossa vida aprendemos a fazer as melhores escolhasconforme se revele o futuro. (Scott e Gough, 2003: 147)
As nações do mundo, por meio da Assembléia Geral das NaçõesUnidas, adotaram por unanimidade a resolução que proclama a Décadada Educação para o Desenvolvimento Sustentável para o período 2005-2014, com o objetivo de enfatizar a importância de ações combinadaspara assegurar que os padrões do desenvolvimento sustentável ofere-çam qualidade de vida para todos, tanto para as gerações presentesquanto para as futuras. A resolução foi adotada porque as Nações Uni-das viram a educação como a chave – condição sine qua non – para odesenvolvimento sustentável. Em que esta convicção se fundamenta?Por que o desenvolvimento sustentável está tão intrinsecamente ligadoao processo educacional? Vale a pena fazer a pergunta para que asbases da Educação para o Desenvolvimento Sustentável sejam claras epossam reforçar a motivação e o compromisso de todos com os objeti-vos da Década.
Os diversos interlocutores interpretaram de maneiras diferentes adefinição do Relatório de Brundtland: “desenvolvimento sustentável éo desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presentesem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazeremsuas próprias necessidades”. Entretanto, tais interpretações giram emtorno das funções e relações dos atores envolvidos e nas medidasadotadas para se atingir a sustentabilidade. Alguns enfatizam uma es-trutura voltada para “economia de mercado” que permitiria negociar
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créditos ecológicos. Este sistema faz parte dos acordos de Kioto, masainda está por ser implementado. Outras dão ênfase à abordagem debase comunitária em que a viabilidade e sustentabilidade das comuni-dades constituiriam a pedra de toque para avaliar o progresso. Outrasainda sublinham a importância de supervisionar os tratados e acordosinternacionais existentes e desenvolvidos ou de criar novos em umaperspectiva global.
O que fica claro em todas essas interpretações é que conceitos dedesenvolvimento sustentável estão estreitamente vinculados a diferen-tes modelos de desenvolvimento sociais e econômicos. Temas cruciaisgiram em torno de quem tem acesso legítimo, controle e uso dos recur-sos naturais. Portanto, o elemento humano é fundamental – os direitose responsabilidades, os papéis e relações pessoais, instituições, países,regiões e blocos sociopolíticos são essenciais para marcar o rumo dodesenvolvimento sustentável. Em outras palavras, tanto as relações so-ciais e econômicas entre as pessoas e instituições quanto as relaçõesentre sociedade e recursos naturais é que facilitarão ou dificultarão oprogresso em direção ao desenvolvimento sustentável.
2.1 ÁREAS IMPORTANTES PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Antes de explicitar o papel específico da educação em relação aodesenvolvimento sustentável, é importante compreender quais são osaspectos fundamentais deste conceito, tais como evocados no discursointernacional. Três áreas interligadas são mais comumente identificadasno conceito de desenvolvimento sustentável: sociedade, meio ambientee economia, em que aspectos políticos encontram-se subordinados àsociedade como um todo. Estes três elementos, ratificados na Cúpulade Joanesburgo como os três pilares do desenvolvimento sustentável,dão forma e conteúdo ao aprendizado sustentável:
• Sociedade: a compreensão das instituições sociais e do papel quedesempenham na mudança e no desenvolvimento, assim comonos sistemas democráticos e participativos que dão a oportunida-
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de de expressar opiniões, eleger governos, criar consensos e re-solver controvérsias.
• Meio ambiente: consciência dos recursos e da fragilidade do meioambiente físico e dos efeitos das atividades e decisões humanassobre o meio ambiente, com o compromisso de incluir as ques-tões ambientais na elaboração das políticas sociais e econômicas.
• Economia: consciência em relação aos limites e ao potencial docrescimento econômico e seus impactos na sociedade e no meioambiente, com o compromisso reduzir os níveis de consumo in-dividual e coletivo, em relação à preocupação com o meio ambi-ente e a justiça social.
Estes três elementos supõem um processo de mudançapermamente em longo prazo – desenvolvimento sustentável é um con-ceito dinâmico que reconhece que a sociedade humana está em cons-tante transformação. Desenvolvimento sustentável não busca preser-var o status quo, ao contrário, busca conhecer as tendências e as implica-ções da mudança. A ênfase dada ao vínculo pobreza com as questõesrelativas ao desenvolvimento sustentável mostra que para a comunida-de internacional acabar com as privações e a impotência está no centrode nossas preocupações pelo futuro do mundo em proteger o meioambiente. O equilíbrio desta equação é o principal desafio do desen-volvimento sustentável.
A interdependência dessas destas três áreas e o desenvolvimentosustentável se fundamentam na dimensão cultural. A cultura, que con-siste nos modos de ser, de se relacionar, de se comportar, de acreditar aagir, que diferem de acordo com o contexto, a história e a tradição, noâmbito da qual o ser humano vive sua vida. Isto equivale reconhecerque as práticas, a identidade e os valores – o “programa informático”do desenvolvimento humano – exercem papel importante na escolhadas orientações e compromissos comuns. No que se refere ao processoe aos objetivos da educação para o desenvolvimento sustentável, enfatizaros aspectos culturais fará sobressair a importância de:
• reconhecer a diversidade: a riqueza da experiência humana emmuitos contextos físicos e socioculturais do mundo;
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• aumentar o respeito e tolerância em relação às diferenças: quan-do o contato com os outros se torna enriquecedor, estimulante esuscite reflexão;
• reconhecer os valores em um debate aberto, com o compromis-so de manter o diálogo;
• integrar tanto na vida privada quanto na vida institucional valoresde respeito e dignidade inerente ao desenvolvimento sustentável;
• fortalecer a capacidade humana em todos os aspectos relativosao desenvolvimento sustentável;
• usar o conhecimento dos povos indígenas locais sobre flora e faunae também práticas de agricultura sustentável, uso da água etc.;
• incentivar o apoio às práticas e tradições que contribuam para asustentabilidade – incluindo aspectos como, por exemplo, a pre-venção ao excessivo êxodo rural;
• reconhecer e trabalhar com enfoques da natureza, da sociedadee do mundo que se referem especificamente a uma cultura emvez de ignorá-los ou destruí-los, conscientemente ou inadvertida-mente, em nome do desenvolvimento;
• utilizar modelos locais de comunicação, incluindo o uso e de-senvolvimento das línguas locais, como vetores de interação e deidentidade cultural.
Questões culturais estão também vinculadas ao desenvolvimentoeconômico por meio da renda que as manifestações culturais podemgerar, da arte, da música e da dança, assim como do turismo. Nos locaisonde tais indústrias culturais podem ser criadas deve haver plena cons-ciência do perigo de transformá-las em simples objeto de curiosidadepara turistas. As culturas devem ser respeitadas como contextos vivos edinâmicos, nos quais os seres humanos, onde quer que vivam, encon-trem seus valores e sua identidade.
As três áreas – sociedade, meio ambiente e economia – estãointerconectados entre si pela dimensão cultural, uma característica dodesenvolvimento sustentável que devemos sempre ter em mente. Ne-
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nhum aspecto da vida é deixado à margem na busca do desenvolvi-mento sustentável, assim como o desenvolvimento que seja cada vezmais sustentável repercutirá em todas as facetas da vida. Complexidadee interconexão significam que o programa Educação para o Desenvol-vimento Sustentável deve veicular mensagens que sejam sutis, mas cla-ras; holísticas, mas tangíveis; multidimensionais, mas diretas.
O objetivo final é alcançar a coexistência pacífica entre os povos,reduzir o sofrimento, a fome e a pobreza, em um mundo onde as pes-soas possam exercer dignamente seus direitos como seres humanos ecidadãos. Ao mesmo tempo, o meio ambiente natural desempenharásua função regeneradora, evitando perda da biodiversidade e acúmulode lixo na biosfera e na geosfera. A rica diversidade em todos as esferasdo meio ambiente – natural, cultural e social – é um elemento básicopara se obter um ecossistema estável e para a segurança e a capacidadede adaptação de cada comunidade. Essas inter-relações salientam ascomplexidades que são partes do meio ambiente natural e dos sistemasde aprendizagem humana, e que requerem uma constante abordagemholística. A Carta da Terra apresenta uma visão global, integrando estaspreocupações e enfatizando o quanto o momento atual da história écrítico para sua realização7.
A Carta da TerraA Carta da Terra é fruto de uma década de diálogo transculturaisda sociedade civil sobre objetivos comuns e valores compartilha-dos, oferecendo uma interpretação integradora do desenvolvimentosustentável.
• A Carta fornece excelente exemplo de uma visão integradorados princípios fundamentais necessários para a criação de ummundo justo, sustentável e pacífico.• Seus princípios fundamentam-se no direito internacional e nasnormas sobre a conservação internacional do meio ambiente edo desenvolvimento sustentável, e nos resultados das várias
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7 THE EARTH CHARTER INITIATIVE. A carta da Terra. Disponível em:<www.earthcharter.org>. Acesso em: 25/05/2005.
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reuniões das Nações Unidas realizadas na década de 1990, como intuito de consolidar e ampliar princípios internacionais di-reito internacional que reflitam o novo consenso da sociedadecivil mundial.• A Carta foi aprovada em 2003 pela Conferência Geral daUNESCO como marco ético importante e ferramenta didáticavaliosa para o desenvolvimento sustentável.• A Carta propõe a formulação concisa do significado do modode vida e do desenvolvimento sustentável.
2.2 EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL: PROMOVER VALORES
Pode a educação ser considerada como parte integrante de umaestratégia para o desenvolvimento sustentável? E se for caso, por quê?Desenvolvimento sustentável trata essencialmente das relações entrepessoas e entre pessoas e seu meio ambiente. Em outras palavras, éuma preocupação sociocultural e econômica. O elemento humano éagora amplamente reconhecido como a variante fundamental no de-senvolvimento sustentável, tanto no que se refere ao desenvolvimentonão-sustentável quanto em termos de esperança para um desenvolvi-mento sustentável. As relações humanas fundamentadas no própriointeresse (ganância, inveja e ambição pelo poder, por exemplo) mantêmuma distribuição de riqueza injusta, que gera conflito e leva a menos-prezar a disponibilidade futura dos recursos naturais. Ao contrário, asrelações caracterizadas pela justiça, paz e negociação de interesses mú-tuos geram mais igualdade, respeito e compreensão. São estas qualida-des que irão fundamentar o desenvolvimento sustentável.
Os valores fundamentais que a educação para o desenvolvimentosustentável deve promover incluem, pelo menos, o seguinte:
• respeito pela dignidade e pelos direitos humanos de todos ospovos em todo o mundo e compromisso com justiça social eeconômica para todos;
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• respeito pelos direitos humanos das gerações futuras e o com-promisso em relação à responsabilidade intergeracional;
• respeito e cuidado pela grande comunidade da vida em toda asua diversidade, que inclui proteção e restauração dos ecossistemasda Terra;
• respeito pela diversidade cultural e o compromisso de criar local eglobalmente uma cultura de tolerância, de não-violência e de paz.
A educação por si só provavelmente não será capaz de apontarvalores desta índole – se fosse o caso, o mundo já estaria muito maispróximo das práticas para o desenvolvimento sustentável. Entretanto, aeducação constitui o pilar central das estratégias para promover taisvalores. Junto com motivações espirituais positivas, a educação é a nos-sa melhor oportunidade de promover e enraizar os valores e comporta-mentos que o desenvolvimento sustentável exige. Como alguns pensa-dores assinalaram, “necessita-se uma educação transformadora: umaeducação que contribua a tornar realidade as mudanças fundamentaisexigidas pelos desafios da sustentabilidade. Para acelerar o progressoem direção à sustentabilidade é necessário tornar as relações entre osseres humanos e o mundo natural mais calorosas e afetuosas, e buscarformas de desenvolvimento ambientais e sociais mais responsáveis”. Aeducação nos habilita como indivíduos e como comunidades a com-preendermos a nós mesmos e aos outros e as nossas ligações com ummeio ambiente social e natural de modo mais amplo. Esta compreen-são constitui a base duradoura sobre a qual está alicerçado o respeitoao mundo que nos rodeia e aos homens que o habitam.
Papéis-chave para a educação• A educação deve inspirar a crença que cada um de nós tem opoder e a responsabilidade de introduzir mudanças positivasem escala global.• A educação é o principal agente de transformação para o de-senvolvimento sustentável, aumentando a capacidade das pes-soas de transformarem sua visão de sociedade em realidade.
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• A educação incentiva os valores, comportamento e estilos devida necessários para um futuro sustentável.• A educação para o desenvolvimento sustentável é um proces-so em que se aprende a tomar decisões que levem em conside-ração o futuro em longo prazo de igualdade, economia e ecolo-gia de todas as comunidades.• A educação fortalece a capacidade de reflexão orientada parao futuro.
A busca pelo desenvolvimento sustentável é multifacetada – nãopode depender unicamente da educação. Muitos outros parâmetrossociais afetam o desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, agovernança, relações de gênero, formas de organização econômica ede participação dos cidadãos. Na realidade, seria preferível falar emaprendizagem para o desenvolvimento sustentável, já que aprender nãoestá restrito à educação como tal. Aprender inclui o que acontece nossistemas educacionais, mas se estende na vida cotidiana – de modoque importantes aspectos da aprendizagem acontecem em casa, emcontextos sociais, em instituições comunitárias e no local de trabalho.Embora rotulada de Década da Educação para o DesenvolvimentoSustentável, ela deve abranger e promover todas as formas de apren-dizagem.
O que motiva muitos educadores é a satisfação de ver as pessoasaprendendo. Pesquisas mostraram que a maioria dos educadores traba-lha para ajudar indivíduos a crescer e se desenvolver intelectual, emoci-onal e espiritualmente ou na prática, e assim prosperar ao máximo emqualquer contexto socioambiental ou sociocultural no qual se encontre.Muitos têm a visão apaixonada sobre porque e como aspectos diferen-tes da educação podem e devem exercer papel vital neste processo.Suscitar valores sólidos e positivos nos alunos – sobre eles mesmos,sobre a aprendizagem, sobre o mundo a sua volta e sobre o seu papelneste mundo – constitui uma parte fundamental que os educadoresprocuram fomentar nos aprendizes: desenvolver-se como uma pessoa
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plena, tornando-se cidadãos ativos e responsáveis, descobrindo o gostopelo aprendizado para o resto da vida, conscientizando-se da sua forçae seu potencial. Este aprendizado pessoal é o que mais provavelmentefomentará os valores que fundamentam o desenvolvimento sustentá-vel, já que é mais uma questão de se assumir uma visão de confiança doque assimilar um conjunto específico de conhecimentos. Aprender noâmbito do programa Educação para o Desenvolvimento Sustentávelnão pode, entretanto, limitar-se meramente a esfera pessoal – aprenderdeve levar a uma participação ativa na busca e aplicação de novos pa-drões de organização social e mudança, trabalhando para encontrar es-truturas e mecanismos mais idôneos que reflitam a visão do desenvol-vimento sustentável.
Desde 1945, e com o forte estímulo das Nações Unidas, o gênerohumano tem, cada vez mais, se comprometido em um diálogo culturalde âmbito mundial sobre objetivos comuns e valores compartilhados.A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o exemplo mais im-portante. As numerosas declarações e tratados internacionais sobre pre-servação ambiental e desenvolvimento sustentável fornecem exemplosadicionais. Deste diálogo global emerge um consenso sobre o núcleodos valores compartilhados. Este conjunto de valores compartilhados énecessário para a construção de um mundo justo, sustentável e pacíficoque o programa Educação para o Desenvolvimento Sustentável procu-ra promover. A busca do diálogo transcultural permanente sobre osvalores compartilhados é também uma preocupação permanete da EDS.
O programa Educação para o Desenvolvimento Sustentável re-flete a preocupação por uma educação de qualidade, que em parte sedefine a partir dos resultados da aprendizagem – o que a educaçãohabilita os aprendizes a ser e a fazer, incluindo a importância das habi-lidades práticas. O EDS promove os mesmos saberes, bem como odesejo de continuar aprendendo, de cultivar o espírito crítico, de traba-lhar em grupo e de procurar e aplicar os conhecimentos. Desta manei-ra, os educandos estarão mais bem equipados para tomar decisões quelevem ao desenvolvimento sustentável. Por isso, o conceito e os valoresdo desenvolvimento sustentável devem ser um componente da educa-ção de qualidade.
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2.3 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAEDUCAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
A educação para o desenvolvimento sustentável deve comparti-lhar as características de qualquer experiência de aprendizagem de qua-lidade, com os critérios adicionais de que o processo de aprendizagem/ensino deve servir de modelo para os valores do próprio desenvolvi-mento sustentável. Estas características remetem às áreas deimplementação do Objetivo 6 de EPT, que visa oferecer para todosuma educação de qualidade que leve a resultados de aprendizagem deexcelência e mensuráveis.
A educação para o desenvolvimento sustentável não deve serequiparada à educação ambiental. Educação ambiental é uma disci-plina bem estabelecida que enfatiza a relação dos homens com oambiente natural, as formas conservá-lo, preservá-lo e de adminis-trar seus recursos adequadamente. Portanto, desenvolvimento sus-tentável engloba educação ambiental, colocando-a no contexto maisamplo dos fatores socioculturais e questões sociopolíticas de igual-dade, pobreza, democracia e qualidade de vida. A perspectiva dedesenvolvimento – envolvendo mudança social e evolução das con-dições – é também central para qualquer análise do desenvolvimen-to sustentável. O conjunto de objetivos de aprendizagem do desen-volvimento sustentável é, portanto, de largo alcance. Desenvolvi-mento sustentável deve ser integrado em outras disciplinas e nãopode, em função do seu alcance, ser ensinado como uma disciplinaindependente.
A educação para o desenvolvimento sustentável deveria possuiras seguintes características:
• ser interdisciplinar e holística: aprendizado voltado para o desenvol-vimento sustentável como parte integrante do currículo como umtodo, não como uma matéria separada;
• ter valores direcionados: é imprescindível que as normas assumidas– os valores e princípios compartilhados a– que sirvem de base
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para o desenvolvimento sustentável – sejam explícitas de modoque possam ser analisadas, debatidas, testadas e aplicadas;
• favorecer o pensamento crítico e as soluções de problemas: que gere confi-ança para enfrentar os dilemas e desafios em relação ao desenvol-vimento sustentável;
• recorrer a múltiplos métodos: palavra, arte, teatro, debate, experiên-cia, pedagogias diferentes que dêem forma aos processos. É pre-ciso passar do ensino destinado unicamento a transmitir conheci-mento para um enfoque em que professores e alunos trabalhemjuntos para adquirir conhecimentos e transformar o espírito dasinstituições educacionais do entorno;
• participar do processo de tomada de decisões: alunos participam dasdecisões relativas ao modo como devem aprender;
• ser aplicável: as experiências de aprendizagem oferecidas estão in-tegradas no cotidiano tanto pessoal quanto profissional;
· ser localmente relevante: tratar as questões locais assim como as glo-bais, usando a linguagem que os alunos usam mais comumente.Conceitos relacionados com o desenvolvimento sustentável de-vem ser cuidadosamente traduzidos em outras línguas – lingua-gem e culturas dizem coisas de forma diferente, e cada linguageminventa meios de expressar novos conceitos.
O papel de ciência e tecnologia merece ser destacado já que aciência fornece às pessoas meios para entender o mundo e seu papelnele. O programa Educação para o Desenvolvimento Sustentável devefornecer uma compreensão científica do que seja sustentabilidade, jun-to com a compreensão dos valores, princípios e estilos de vida queconduzirão ao processo de transição para o desenvolvimento sustentá-vel. A ciência deve ser considerada de uma maneira ampla, de modoque inclua as ciências sociais, as ciências naturais, além das abordagenstradicionais de aprendizagem e compreenção e a ciência formal. Atecnologia proporciona às pessoas as ferramentas necessárias para quesejam capazes de mudar sua situação graças a aprendizagem de suasaplicações. A tecnologia deveria também ser amplamente considerada
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para incluir o uso tradicional dos materiais e a aplicação do saber an-cestral assim como dos produtos manufaturados. A tecnologia devesempre ser aplicada com os objetivos de sustentabilidade; a aplicaçãoerrônea da ciência e tecnologia pode anular os esforços simultâneos deproteger o meio ambiente e prover as necessidades pessoais e econômi-cas da população. A educação que dá acesso a ciência e tecnologia éuma área onde deve haver uma causa comum a ser alcançada, defen-dendo firmemente o papel dos critérios locais na determinação de comociência e tecnologia devem ser usadas.
3. PERSPECTIVAS
Desenvolvimento sustentável é uma tarefa complexa que temconexões com cada parte da vida. Ao se planejar e implementar a Dé-cada da Educação para o Desenvolvimento Sustentável é importanteque se mantenham essas conexões, para que o processo de aprendiza-gem possa dar às pessoas a possibilidade de aplicar os princípios dodesenvolvimento sustentável na sua vida e de entender as múltiplasrepercussões de suas ações e comportamento. As quinze perspectivasestratégicas a seguir enumeradas e as conexões entre elas devem servirde informação para a educação e aprendizagem para o desenvolvimen-to sustentável. Muitas dessas perspectivas estão identificadas na Agen-da 21 e/ou no Plano de Implementação de Joanesburgo como preocu-pações e desafios importantes que devem ser tratados com vistas a sealcançar a sustentabilidade. Também servirão para identificar os atorese parceiros para a implementação da Década.
3.1 PERSPECTIVAS SOCIOCULTURAIS
Direitos humanos: o respeito pelos direitos humanos é condição sinequa non do desenvolvimento sustentável. Esta abordagem deve guiar aformulação de políticas em todos os níveis, levando à adoção de umaabordagem de desenvolvimento com base nos direitos de cada um. Oprograma Educação para o Desenvolvimento Sustentável deve dotar aspessoas dos conhecimentos necessários para fazer valer seu direito deviver em um meio ambiente sustentável. Para isso pode ser necessáriopressionar e defender, para limitar ou prevenir, por exemplo, a destrui-ção de habitats florestais para a construção de estradas ou para a extra-ção mineral.
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Paz e segurança humana: dar condições às pessoas de viver em umambiente de paz e segurança é fundamental para a dignidade e o desen-volvimento humano. Muito freqüentemente, processos frágeis de de-senvolvimento sustentável são minados por inseguranças e conflitos.Tudo isto resulta em tragédias humanas significativas, sobrecarregandosistemas de saúde, destruindo casas, escolas e, freqüentemente, comu-nidades inteiras, levando ao aumento de migrantes e de refugiados. Aeducação para o desenvolvimento sustentável procura, então, construircompetências e valores para que haja paz na mente dos homens, deacordo aos termos da Constituição da UNESCO.
Igualdade de gêneros: a busca pela igualdade de gêneros é centralpara o desenvolvimento sustentável, em que cada membro da socieda-de respeite os outros e exerça o papel no qual ele possa realizar-seplenamente. A paridade de gêneros na educação é parte disto e é oprimeiro dos objetivos do programa Educação para Todos, de Dacar,que deverá ser alcançado em 2005 (UNESCO, 2003). O objetivo maisamplo em relação à igualdade de gêneros é um objetivo social no quala educação, junto com todas as outras instituições sociais, deve contri-buir. Mulheres e meninas sofrem discriminação em muitas sociedades,tanto nas sociedades em desenvolvimento quanto nas industrializadas.Tal discriminação é, com freqüência, enraizada nas estruturas das rela-ções individuais entre homens e mulheres e seguem o padrão no qualprevalecem as normas sociais ou as tradições. Em muitas sociedades,as mulheres carregam o maior peso de responsabilidade pela produçãodo alimento e o cuidado das crianças, mas elas são excluídas das deci-sões em relação à família e à comunidade que as afetam e têm pouco ounenhum acesso aos meios de geração de renda. Mesmo em partes domundo onde as mulheres têm acesso comparável, senão igual, ao traba-lho e a renda, elas carregam, além do trabalho, o fardo da responsabili-dade das tarefas domésticas. Ser mulher conjuga-se com outros fatores,como, por exemplo, a pobreza, viver em áreas distantes, pertencer auma minoria étnica etc., para aumentar a marginalização e reduzir aschances para o desenvolvimento sustentável. Estas situações podemestar tão enraizadas que as medidas visando oferecer novas oportuni-dades para as mulheres surtem efeito muito lentamente. Em muitas
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regiões, os papéis destinados a cada gênero mantêm as meninas fora daescola e impedem as mulheres de procurar oportunidades de aprendi-zagem na qualidade de pessoas adultas. Questões de gênero devem,então, ser introduzidas no conjunto da educação – desde o planejamen-to da infra-estrutura até o desenvolvimento de material, passando pelosprocessos pedagógicos. Em termos do EDS, particularmente, é indis-pensável o pleno comprometimento das mulheres. Primeiro, para asse-gurar a preparação de mensagens equilibradas e pertinentes e, em se-gundo, para dar uma chance maior para mudança de comportamentoem prol do desenvolvimento sustentável nas próximas gerações.
Diversidade cultural e compreensão intercultural: muitas oportunidadespara a educação e para o desenvolvimento humano sustentável sãominadas pela falta de tolerância e de compreensão intercultural, sobreas quais a paz está fundamentada. Esta perspectiva deve formar nãosomente o conteúdo dos programas educacionais, mas também carac-terizar as relações professor/aluno e aluno/professor. Todos os tiposde situação de aprendizagem são oportunidades ideais para praticar eaprofundar o respeito e a compreensão pela diversidade. O saber localé um repositório de diversidade e um recurso-chave para se entender omeio ambiente e para melhor utilizá-lo, no interesse das gerações pre-sentes e futuras. Introduzir este saber no contexto da aprendizagempermite aos alunos tirarem de seu entorno os princípios científicos euma imagem da sociedade, que estreita os lações entre o saber exógenoe endógeno. O saber local está estreitamente associado aos modos dearticulá-los na linguagem local – o uso da lingua local na educação,junto com outras, é um fator não apenas de equilíbrio do desenvolvi-mento cognitivo das crianças, mas também de reconhecimento, valida-ção e utilização das lições tiradas diretamente do cotidiano e da comu-nidade local.
Por exemplo, os pequenos Estados insulares em desenvolvimentosão, há muito tempo, encruzilhadas de interação cultural dos seres hu-manos. Suas histórias testemunham a riqueza e importância dos inter-câmbios econômicos, sociais e culturais que as pequenas ilhas têm dadoao mundo. Muitas pessoas e comunidades insulares têm profundo apreçopelas dimensões culturais e biofísicas do desenvolvimento.
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Saúde: questões ligadas ao desenvolvimento, ao meio ambiente eà saúde estão estreitamente interligadas – doenças impedem o desen-volvimento social e econômico, dando início a um ciclo vicioso quecontribui para o uso não-sustentável dos recursos e para a degradaçãoambiental. Uma população saudável e meio ambiente seguros são pré-condições importantes para que haja desenvolvimento sustentável. Fome,desnutrição, malária, doenças transmitidas pela água, consumo indevidode drogas e alcoolismo, violência e ferimentos, gravidez não-planejada,HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis são apenasalguns dos problemas que têm enormes implicações para a saúde. Asescolas devem agir não apenas como centros de aprendizado acadêmi-co, mas também como locais propícios de apoio para o fornecimentode educação essencial em saúde e serviços, em colaboração com os paise com a comunidade.
HIV/Aids: a devastação do HIV e da Aids na África e sua cres-cente incidência na Ásia e Europa enfraquecem o desenvolvimentosustentável e os processos educacionais. Torna-se urgente a procura deabordagens alternativas para a educação em situações em que grandenúmero de órfãos, a falta de professores, os cuidados a serem prestadosaos doentes e de serviços sociais sobrecarregados tornam as aborda-gens educacionais tradicionais inoperantes ou inadaptados. O desen-volvimento sustentável, por si só, adota um caráter diferente em taiscircunstâncias e requer apoio e medidas especialmente talhadas paraeste fim. Entretanto, a educação permanece uma das maiores esperan-ças para estimular a mudança de comportamento e a cooperação neces-sária para controlar a pandemia.
Governança: nos níveis local, nacional e internacional, a melhor ma-neira de promover o desenvolvimento sustentável é a existência de estru-turas de governança que possibilitem transparência, a plena expressãodas opiniões, debates livres e a ampla formulação de políticas. Esse mar-co geral proporcionará as melhores oportunidades para o EDS gerarfrutos no que se refere a ampla participação dos cidadãos no estabeleci-mento de parâmetros para o desenvolvimento sustentável e uma boagovernança. Desse modo, o programa Educação para o Desenvolvimen-to Sustentável dará forma e explicará conscientemente esse marco geral.
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3.2 PERSPECTIVAS AMBIENTAIS
Recursos naturais (água, energia, agricultura, biodiversidade): Construídosobre mais de 30 anos de experiência em educação ambiental, o progra-ma EDS deve continuar a chamar a atenção para a importância deabordar estas questões como parte de uma agenda mais ampla para odesenvolvimento sustentável. Em particular, os vínculos com as consi-derações sociais e econômicas capacitarão os alunos a adotar novoscomportamentos na proteção dos recursos naturais do mundo, que éessencial para o desenvolvimento e, certamente, para a sobrevivênciahumana. A humanidade depende dos produtos e serviços fornecidospelos ecossistemas. Assim, a proteção e restauração dos ecossistemasterrestres tornam-se um desafio importante.
Isto é verdade particularmente para os pequenos Estados insularesem desenvolvimento, que diferem uns dos outros em termos de dimen-são, formato, riqueza e recursos tanto naturais como econômicos, massubmetidos as mesmas dificuldades em relação ao desenvolvimento sus-tentável devido a pequena superfície, dispersão geográfica, vulnerabilidadeem relação às catástrofes naturais, limitação dos recursos naturais, grandedependência das importações, escassez de bens primários, isolamentodos mercados e muitas outras particularidades e processos8.
Mudança climática: O aquecimento do planeta é um problema “mo-derno” – complicado, que envolve o mundo todo, entrelaçado comquestões difíceis, como pobreza, desenvolvimento econômico e cresci-mento demográfico. O programa Educação para o DesenvolvimentoSustentável deve sensibilizar os alunos a respeito da necessidade crucialde acordos internacionais e metas quantitativas de cumprimento obri-gatório para limitar o prejuízo dos poluentes na atmosfera e para com-bater as mudanças climáticas nocivas. Em 1992, a maioria dos paísesaderiu à Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climá-tica para começar a considerar o que poderá ser feito para reduzir o
8 UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY, New York, oct. 1994. Report of the globalConference on the Sustainable Development of Small Island Developing States. NewYork: United Nations, 1994. (Document A/CONF. 167/9). Disponível em: <http://www.um.org/documents/ga/conf167/aconf167-9.htm>. Acesso em: 25/05/2005.
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aquecimento global e enfrentar o aumento inevitável da temperatura.Em 1997, os governos concordaram com um adendo a esse tratado, oProtocolo de Kioto, que inclui medidas mais estritas, vinculadas juridi-camente, e que se espera que entre em vigor em breve9. EDS é funda-mental para a construção de um grupo de pressão mundial em prol demedidas eficazes neste sentido.
Desenvolvimento rural: Apesar da rápida urbanização, três bilhões ou60% da população dos países em desenvolvimento e metade da popula-ção do mundo ainda moram em áreas rurais. Três quartos da populaçãopobre mundial, os que recebem menos de um dólar por dia, sendo amaioria de mulheres, moram em áreas rurais. A não-escolarização, a eva-são prematura dos alunos, o analfabetismo dos adultos e a desigualdadede gênero na educação são desproporcionalmente elevados nas áreas ru-rais, assim como a pobreza. As disparidades urbanas e rurais em relaçãoao investimento educacional e à qualidade do ensino e da aprendizagemestão por toda parte e precisam ser corrigidas. A ação educativa deveestar vinculada às necessidades específicas da comunidade rural, paraque as competências e capacidades aproveitem as oportunidades econô-micas e melhorem os meios de sustento e de qualidade de vida. É neces-sário um planejamento educativo multisetorial que envolva todas as ida-des, assim como a educação formal, não-formal e informal.
Urbanização sustentável: ao mesmo tempo, as cidades mudaram paraa vanguarda da mudança global socioeconômica, já que metade da po-pulação mundial vive hoje nas áreas urbanas e a outra metade está cadavez mais dependente das cidades para seu progresso econômico, sociale político. Fatores como a globalização e a democratização aumenta-ram a importância das cidades para o desenvolvimento sustentável. Porconseguinte, é geralmente aceito o fato de que as cidades constituemnão apenas ameaças potenciais para o desenvolvimento sustentável,mas também se tornaram promotoras do progresso social e econômicoe de melhoria ambiental nos níveis local, nacional e global.
9 Com a eventual ratificação da Federação Russa, o protocolo entrará em vigorem 2005.
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Prevenção e diminuição de desastres: o desenvolvimento sustentável éfragilizado onde as comunidades sofrem catástrofes naturais ou sãoameaçadas por elas. A experiência e os estudos de caso revelaram osefeitos extremamente positivos da educação para a redução do risco decatástrofe. As crianças que sabem como reagir no caso de terremoto, oslíderes comunitários que aprenderam a avisar a sua comunidade a tem-po de se protegerem dos riscos e camadas sociais inteiras que foramensinadas a se preparar para enfrentar desastres naturais contribuempara melhorar as estratégias de atenuação dos efeitos dos desastres.Educação e saber forneceram à sociedade estratégias de auto-ajuda quediminuem sua vulnerabilidade e melhoram sua vida.
3.3 PERSPECTIVAS ECONÔMICAS
Redução da pobreza: este é um conceito fundamental que determinaos compromissos internacionais em relação ao desenvolvimento naestrutura dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O instrumentoprincipal de planejamento e implementação neste sentido são os Docu-mentos Estratégicos de Redução da Pobreza, produzidos por um nú-mero cada vez maior de países em desenvolvimento. Do ponto de vistado desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza torna-se o pon-to central do elemento econômico, mas deve ser entendida em relaçãoaos outros três elementos: social, ambiental e cultural. Em outras pala-vras, considerações econômicas, ainda que fundamentais para o desen-volvimento sustentável, são um fator de contribuição ao invés de obje-tivo primordial.
Responsabilidade das empresas: o aumento do poder econômico e ainfluência política das grandes empresas salientam a contribuição quepoderiam aportar ao desenvolvimento sustentável. Questões relaciona-das ao comércio multilateral têm implicações imensas para o desenvol-vimento sustentável. O programa Educação para o DesenvolvimentoSustentável deve estimular a tomada de consciência equilibrada dasforças econômicas e financeiras e habilitar os aprendizes a exigir que asempresas adotem práticas comeciais transparentes e mais responsáveis.
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O Pacto Mundial, uma iniciativa internacional da Secretaria-Geral dasNações Unidas, oferece uma estrutura já existente para fazer progredircidadania empresarial responsável, de aproximação as empresas, dasagências das Nações Unidas e da sociedade civil para apoiar princípiosnas áreas dos direitos humanos, do trabalho e do meio ambiente10.
Economia de mercado: A economia global de mercado, como existeatualmente, não protege o meio ambiente e não beneficia metade dapopulação mundial. Um desafio básico é a criação de sistemas globaisde governança que harmonizem o mercado mais efetivamente com aproteção ambiental e os objetivos de igualdade. Mais ainda, é necessá-rio um avanço na revolução tecnológica que aumente sensivelmente aeficiência da energia, o uso de fontes de energia renováveis, a reciclageme a redução do desperdício. A educação por si mesma é parte de umsistema econômico mais amplo e é influenciada pelos padrões de ofer-ta e demanda, pelos níveis de taxação e por outras forças econômicas,que também funcionam como reguladoras do meio ambiente. Para queo EDS encontre seu caminho nas ofertas educacionais que respondamàs forças do mercado, torna-se importante influenciar as normas e ofuncionamento do mercado.
3.4 ESPAÇOS DE APRENDIZADO
EDS aplica-se a todas as pessoas, em qualquer estágio da vida. Ocor-re, portanto, em meio a uma perspectiva de aprendizado vitalício que en-volve os ambientes de aprendizado possíveis, sejam eles formais, não-for-mais e informais, desde a primeira infância até a vida adulta. As diferentespartes do sistema educacional, incluindo instituições religiosas e oportuni-dades de aprendizagem fora destes sistemas, desempenham diferentes fun-ções no que diz respeito ao programa EDS, mas seu objetivo é o mesmo –capacitar o aprendiz a adotar práticas e comportamentos que incentivem odesenvolvimento sustentável tanto individual como coletivamente.
10 UNITED NATIONS. 56the Global Compact. Disponível em:<www.unglobacompact.org>. Acesso em: 25/05/2005.
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O programa EDS exige que se reexamine a política educacional,no sentido de reorientar a educação desde o jardim de infância até auniversidade e o aprendizado permanente na vida adulta, para que estejeclaramente enfocado na aquisição de conhecimentos, competências,perspectivas e valores relacionados com a sustentabilidade. Para isso énecessário revisar os objetivos e conteúdo dos currículos para desen-volver uma compreensão interdisciplinar da sustentabilidade, social,econômica, ambiental e cultural. Também é necessário revisar asmetodologias recomendadas e obrigatórias em matéria de ensino, apren-dizagem e avaliação, para fomentar as competências necessárias paraaprender durante toda a vida. Isto inclui habilidades relacionadas aopensamento crítico e criativo, à comunicação oral e escrita, à colabora-ção e cooperação, à gestão de conflitos, à tomada de decisões, às solu-ções de problemas e planejamento, ao uso apropriado das TICs e àcidadania prática. Os sistemas educacionais precisarão de reformulaçãopara que este tipo de aprendizagem seja validado por meio de um siste-ma de avaliação e que a formação dos docentes os prepare para proces-sos de aprendizagem ativos/interativos, em vez de transferência unila-teral de conhecimento.
Este tipo de aprendizagem pode ser enfraquecido quando fordistribuido de maneira desigual para toda a população. Não é provávelque os sistemas de educação que mantêm um sistema privado paralelodisponível apenas para as camadas mais ricas da população transmitamvalores de igualdade, dignidade e respeito que asseguram o desenvolvi-mento sustentável. Isto se aplica, particularmente, no caso em que osistema público seja considerado inferior ao privado. Do mesmo modo,os sistemas públicos que contam com um sistema paralelo de ensino,no qual os pais pagam uma quantia adicional para os mesmos profes-sores à tarde ou à noite criam desigualdades e transmitem a mensagemde que o sucesso educacional pode ser comprado. Desse modo, noçõesde aprendizagem ativa, pensamento analítico e uma apreciação críticado conhecimento tornam-se, então, secundários.
O conteúdo específico dos currículos será construído de umamaneira ampla, tomando como referência o contexto local, consideran-do questões de relevância e de urgência. Em termos de uma base espe-
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cífica comum para se entender determinados aspectos do desenvolvi-mento sustentável, a Encyclopaedia of Life Support Systems, recentementeelaborada, fornecerá uma parte do conhecimento extenso e autorizadoque poderá ser explorado em diferentes contextos11.
É comum focalizar o sistema educacional formal como lugar deaprendizagem. Entretanto, aprende-se tanto dentro quanto fora do sis-tema escolar, nas interações da vida cotidiana, na família, no trabalho,frente ao computador ou televisão, observando, copiando, experimen-tando, refletindo, articulando, ouvindo e aprendendo com os erros. Aspráticas e comportamentos relacionados com o desenvolvimento sus-tentável, embora sejam inicialmente aprendidos, serão internalizadosno comportamento individual e coletivo por meio de múltiplas deci-sões e ações diárias. O planejamento para o programa Educação para oDesenvolvimento Sustentável deve levar isto em consideração ao reco-nhecer que o desenvolvimento sustentável é moldado a medida que éensinado. A reorientação do sistema educacional voltado para os prin-cípios e valores do desenvolvimento sustentável deve, também, faciliaresta construção não apenas dentro da sala de aula, mas também espon-taneamente, no conjunto da vida e de suas relações.
O conceito de aprendizagem por toda a vida considera a aprendi-zagem formal, não-formal e informal como um processo contínuo einterativo, afastado da noção de que o estabelecimento escolar é o localonde a criança aprende, o que supõe que o processo de aprendizagemcesse quando a criança sai da escola. A rapidez das mudanças sociaisexige formação e reciclagens em qualquer momento da vida. Portanto,é crucial que a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentá-vel esteja plenamente conectado com outros movimentos educacio-nais, como, por exemplo, a Educação para Todos e a Década das Na-ções Unidas para a Alfabetização. Estas conexões são próximas,multifacetadas e bastante importantes para merecem tratamento apar-te12. Entretanto, estas iniciativas devem estar presente na mente e no
11 UNESCO. EOLSS Online. Disponível em: <www.eolss.net>. Acesso em: 25/05/2005.12 Vínculos entre as Iniciativas Globais em Educação e as Diretrizes para Integrar a
EDS nos Sistemas Nacionais de Educação
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amplo contexto educacional internacional no qual a Década da Educa-ção para o Desenvolvimento Sustentável acontece.
Aprendizagem não-formal inclui educação de adultos e na comuni-dade, o ensino a distancia, assim como iniciativas especificas, como,por exemplo, a possibilidade de um campus virtual de aprendizagemsobre desenvolvimento sustentável e iniciativas da educação entre jo-vens. Aprendizagem não-formal oferece meios de trazer oportunida-des educacionais para maior número de aprendizes, desde mulheres daárea rural até adolescentes não-escolarizados, desempregados e apo-sentados. Devido às múltiplas conexões do desenvolvimento sustentá-vel com outros aspectos da aprendizagem, o programa Educação parao Desenvolvimento Sustentável pode encontrar o seu lugar na educa-ção permanente, desde a sociologia até a carpintaria.
Quer sejam organizados pelo estado ou pelas organizações não-governamentais, pelas comunidades ou pelos próprios aprendizes, osprogramas de educação não-formal estão freqüentemente mais ligadosà aplicação prática e aos resultados funcionais. Freqüentemente dedica-dos ao adulto analfabeto, o aprendizado se reporta às questões de rele-vância local, fornecendo, desta forma, uma orientação na qual as preo-cupações em relação ao meio ambiente se encaixam facilmente. Naverdade, boa parte do que se denomina alfabetização de adutos se refe-re a essas preocupações e é necessário fazer que o desenvolvimentosustentável seja um marco mais consciente dessas atividades e umapauta mais consistente para a educação de adulto. A cooperação com asiniciativas da Década das Nações Unidas para a Alfabetização parafortalecer e ampliar o trabalho de alfabetização aumentará a eficácia daDécada da Educação para o Desenvolvimento Sustentável em situa-ções de aprendizagem não-formal.
Para alcançar os milhões de camponeses que vivem da agricultu-ra de subsistência será preciso fazer uso de estratégias inovadoras adap-tadas aos contextos locais e aos padrões socioculturais de trabalho. Porexemplo, na África, onde as mulheres são as principais encarregadas daplantação de subsistência, existem muitas associações de trabalho coo-perativo feminino com funções econômicas, financeiras e sociais. Tais
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associações tornam-se lugares importantes para identificar e discutirquestões sobre o desenvolvimento sustentável e decidir a maneira deimplementar os modos mais sustentáveis de produção agrícola e aoconsumo de recursos naturais no meio ambiente rural africano.
Organizações comunitárias e sociedade civil local: escolas não são ilhasnuma comunidade, mas são freqüentemente lugares importantes paraum diálogo e uma interação mais ampla, ligadas por vínculos entre paiscom outras organizações comunitárias e com grupos da sociedade ci-vil. As escolas podem ser envolvidas em toda gama de atividades rela-cionadas com o desenvolvimento, mas sem um componente de educa-ção consciente em prol do desenvolvimento sustentável. Estes grupossão importantes para que se descubra quais questões do desenvolvi-mento sustentável são relevantes em termos locais e, portanto, devemser sensibilizados a usarem seus conhecimentos com o intuito de cons-truir uma consciência pública, de introduzir conhecimentos locais noambiente escolar e orientar seus próprios membros em relação ao de-senvolvimento de práticas mais sustentáveis.
O local de trabalho é outro âmbito de aprendizagem em relação aodesenvolvimento sustentável. Cada local de trabalho deveria considerar amaneira como as práticas de trabalho e as relações cotidianas interagemcom o desenvolvimento sustentável, e se compromeeter explicitamente aintroduzir práticas positivas nos procedimentos e manuais da instituição.Entretanto, isso não será suficiente, a não ser que seja acompanhado deum processo de consultas – que é também um processo de aprendiza-gem – pelo qual os trabalhadores contribuem para o desenvolvimento detais políticas. No caso das indústrias extrativas, de energia e de explora-ção de outros recursos naturais (água, agricultura, biodiversidade), serápreciso estimular constantemente a produção de idéias e inovação decada empregado comprometido em adotar os princípios do desenvolvi-mento sustentável, bem como os princípios de igualdade de gêneros eproteção ambiental dentro e fora do local de trabalho.
No setor da educação formal, as pressões de tempo e de outros obje-tivos e iniciativas limitam a tomada de iniciativa da EDS que sãofreqüentemente vistas separadas e complementares no planejamento
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curricular. A educação para o desenvolvimento sustentável não deveser vista como “uma disciplina a mais” a ser adicionada a um currículosobrecarregado, mas como uma abordagem holística ou um planeja-mento global “de toda a escola”, em que o desenvolvimento sustentá-vel seja visto como um contexto para alcançar os objetivos da educaçãoe não uma prioridade em competição com as demais disciplinas. Consi-derar EDS como uma linha vermelha que atravessa o percurso do alu-no durante todo o sistema educacional – da pré-escola até a educaçãosuperior – irá maximizar seu impacto.
Escolas e universidades não são apenas lugares para se aprendersobre desenvolvimento sustentável, mas lugares onde as crianças po-dem ativamente implementar boas práticas de desenvolvimento susten-tável, por exemplo, na economia de energia, reciclagem, uso produtivodo terreno das escolas, uso de materiais e recursos naturais.
Instituições de formação técnico e profissional: boa parte do treinamentoprofissional se refere ao uso e à transformação de matérias-primas:rocha em tijolos e construções, metais em portões e cercas, fibras emroupas, e processos manufaturados. A DEDS deveria colaborar com asredes das instituições de formação profissional para estabelecer ummarco comum com o intuito de fazer do desenvolvimento sustentávelum tema fundamental dessa formação.
Instituições de capacitação de professores: os professores estãofreqüentemente sobrecarregados pelas mudanças e ampliação dos cur-rículos. Desenvolvimento sustentável não deve ser acrescido como outradisciplina ou item no calendário escolar, mas como um princípio orga-nizado e um tema transversal. Para que a educação para o desenvolvi-mento sustentável tenha um futuro duradouro, os professores não de-vem somente estar convencido de sua necessidade, mas devem, tam-bém, dispor de métodos para integrar EDS nas suas práticas docentes.O programa DEDS deveria trabalhar com os ministérios da educaçãono sentido de incluir desenvolvimento sustentável com tema transver-sal nas instituições de capacitação de professores.
A educação superior tem um papel específico a desempenhar. Asuniversidades devem funcionar com lugares de pesquisa e aprendiza-
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gem para o desenvolvimento sustentável e como iniciadores e pólos deatividades nas suas comunidades e também nacionalmente. A teoriaeducacional e as práticas inovadoras freqüentemente emergem dos pro-gramas de pesquisa e de investigação acadêmica. O desenvolvimentosustentável precisa tornar-se uma preocupação central para determinaráreas de pesquisa educacional e de desenvolvimento. Esta sensibilizaçãoé urgente em função do prazo entre começar programas de pesquisa ecolocar resultados úteis em prática.
A Aliança Mundial de Ensino Superior para a Sustentabilidade(GHESP) com o apoio da Universidade das Nações Unidas, começou adesenvolver um kit pedagógico destinado a reorientar a educação superi-or para o desenvolvimento sustentável. O ESGPS fornecerá recursos einstrumentos de grande qualidade e pertinentes regionalmente para indi-víduos de todo o mundo que se esforçam en colocar a educação para asustentabilidade no centro dos currículos de educação superior, na pes-quisa, nas ações materiais, na vida estudantil universitária e nas suas ati-vidades de extensão voltadas para as comunidades locais, regionais eglobais13. Cooperação entre as universidades em diferentes regiões domundo permite o intercâmbio de alunos em projetos inovadores, como,por exemplo, na área de engenharia ambiental, para que os estudantescomecem a aplicar novos conhecimentos e habilidades nos problemasrelacionados com o desenvolvimento sustentável. A GHESP constituium fórum para a cooperação e o intercâmbio de experiência14.
A educação superior deve, também, assumir uma função lideran-ça, colocando em prática o que os professores ensinam, buscando queas compras, os investimentos e serviços sejam sustentáveis e estejamintegrados ao ensino e à aprendizagem. Todos os alunos de curso supe-rior devem entender a importância da diversidade e da inclusão, devemser capazes de identificar valores, hipóteses e sistemas éticos para quesejam capazes de tomar suas próprias decisões e entender os marcos de
13 UNITED NATIONS UNIVERSITY. Global Higher Education for SustainabilityPartnership (GHESP) toolkit Project. japar: UNU, 1996-2005. Disponível em:<www.ias.unu.edu/research/>. Acesso em: 25/05/2005
14 www.ulsf.org/toolkit/ghespmou.htm.
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referências geoespaciais e temporais e o contexto da informação. Aeducação superior deve enfatizar experiências fundamentadas nas pes-quisas-, nas coletas de dados, nas soluções de problemas e nas aborda-gens de sistemas interdisciplinares bem como no pensamento crítico.Os currículos precisam ser desenvolvidos incluindo conteúdo, materi-ais e ferramentas, assim como estudos de casos e identificação dasmelhores práticas.
Conselheiros educacionais e inspetores: na qualidade de órgão responsá-vel pela validação, certificação e avaliação dos resultados e normas edu-cacionais, as inspeções educacionais influenciam da mesma forma as pri-oridades das instituições de ensino, os alunos e os pais. Quanto mais aeducação for vista pelo ângulo do desenvolvimento sustentável, maiorserão o apoio e insumo dado pelos diversos atores para incluir essestemas como materiais valiosos ao sistema. Para promover essa tendência,será necessário sensibilizar governos em relação a necessidade de abor-dar a questão das inspeções educacionais no seu próximo contexto.
Órgãos legislativos e políticos: tudo o que foi dito acima deve ser faci-litado por meio de políticas educacionais de apoio e orientadas para aação. O desenvolvimento sustentável é uma prioridade nacional emmuitos países e é, certamente, uma prioridade internacional no âmbitodos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O desenvolvimentosustentável precisa agora se tornar um princípio organizado em termosde legislação e políticas educativas. Isto vai requer cooperação e con-sulta interministerial, e a UNESCO está bem situada para estimular efacilitar tais ações. As consultas em curso no âmbito do programa Edu-cação para Todos são fóruns onde o programa Educação para Desen-volvimento Sustentável pode ser integrado.
Jornalistas e organizações da mídia têm papel importante a desempe-nhar na informação sobre as questões que envolvem o desenvolvimen-to sustentável e em ajudar a promover a conscientização publica doscidadãos sobre as várias dimensões e necessidades rdo desenvolvimen-to sustentável. O envolvimento dos jornalistas e da mídia pode contri-buir para reforçar o acesso à informação, à comunicação e ao conheci-mento, aos saberes e às capacidades práticas necessárias para o uso
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com eficácia das TICs no marco dos programas de desenvolvimento.Isto pode incluir, por exemplo, a produção de programas de rádio etelevisão com conteúdo local e temas como desigualdade de gênero eeducação básica universal.
Além da educação, incentivar os valores, relações e práticas refe-rentes ao desenvolvimento sustentável seja realizado também nas or-ganizações sociais, econômicas e ambientais, lucrativas ou beneficen-tes, para que o desenvolvimento sustentável se torne a base para pa-drões de trabalho diários e comportamentais das organizações. Casoisso não ocorra, boa parte das vantagens da EDS adquirida por meiodo sistema educacional será perdida, quando as pessoas entrem nomundo de trabalho.
4. OBJETIVOS DA DÉCADA
A Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável buscauma visão global:
A visão da educação para o desenvolvimento sustentável éa de um mundo onde todos tenham a oportunidade de sebeneficiar de uma educação de qualidade e de aprender osvalores, comportamento e estilos de vida requeridos parao desenvolvimento sustentável e para uma transformaçãosocial positiva.
Esta visão coloca “o futuro sustentável” no centro do nosso es-forço humano comum, mas a visão encontrará expressão em contextossocioculturais variados – nos quais “a transformação social positiva”será articulada de maneiras diferentes. Uma década internacional comoa DEDS serve de marco no qual atores diversos e múltiplos buscamum programa compartilhado, fundamentado nos nossos compromis-sos comuns. Os atores tornam-se os interessados diretos quando acei-tam, adotam ou assumem em parte ou totalmente este conceito globalda Década ou se eles se vêem afetados por ele. É papel da UNESCO,na qualidade de organismos internacional coordenador designado, faci-litar a apresentação clara do marco desde o início, mobilizar e guiar aação entre os principais interessados durante os próximos dez anos. Aconcepção descrita acima e as razões implícitas pelas quais a educaçãoe a aprendizagem sejam o elemento essencial do desenvolvimento sus-tentável são as forças motoras da Década, mas, quais são os objetivosda Década? Qual é a importância da Década que motiva o programaEducação para om Desenvolvimento Sustentável em longo prazo, opróprio desenvolvimento sustentável?
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Seus objetivos podem ser articulados em cada nível, da comunida-de ao contexto global, mas em cada um a Década deve oferecer ummarco para as ações e uma ligação com outros contextos e níveis. Osobjetivos a seguir focalizam o nível global, mas pretendem ser suficiente-mente genéricos, de maneira que possam servir de insumo relevante paraa formulação dos objetivos em outros níveis – processo que será umaparte necessária na implementação da Década (ver Seção II a seguir).
Os objetivos propostos na DEDS são:
1. melhorar o perfil do papel central da educação e da aprendiza-gem na busca comum pelo desenvolvimento sustentável;
2. facilitar ligações e redes, intercâmbio e interação entre todos osinteressados do programa Educação para o DesenvolvimentoSustentável:
3. fornecer espaço e oportunidades para o refinamento e a promo-ção do conceito e da transição para o desenvolvimento sustentá-vel – por meio de todas as formas de aprendizagem e desensibilização dos cidadãos;
4. incentivar o aumento da qualidade de ensino e aprendizagem naeducação a serviço do desenvolvimento sustentável;
5. elaborar estratégias em cada nível para fortalecer a capacidadeno programa EDS;
A Década dedica-se ao programa EDS em todas as partes domundo, nos países em desenvolvimento e industrializados e na mesmamedida. As mensagens do desenvolvimento sustentável, como preocu-pação global, são igualmente aplicáveis e urgentes tanto nos países in-dustrializados quanto nos países em desenvolvimento. As conseqüên-cias do consumo excessivo e do desperdício que caracterizam algunsmodos de vida, onde quer que ocorram, são um argumento muito fortepara que se dê especial atenção ao programa Educação para o Desen-volvimento Sustentável.
A Década oferece uma plataforma tanto para acordos internacio-nais já existentes, quanto para os acordos sobre diversidade biológica,
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combate à desertificação, mudanças climáticas e conservação das terrasde aluvião, constituindo um marco para o fortalecimento da consciên-cia pública e das atividades educacionais das secretarias de várias orga-nizações.
A Década dá a oportunidade para os países em desenvolvimentodefinirem o tipo de caminho que desejam seguir. Do ponto de vista dodesenvolvimento sustentável, é evidente que os modelos procedentesdos países industrializados não são nem adequados nem desejados,considerando a necessidade premente daqueles países de adotaremmodos de vida mais sustentáveis. Fundamentando-se na firme adesãoaos valores da comunidade e na solidariedade, os países em desenvolvi-mento têm a possibilidade de conceber – e de modelar – enfoquesalternativos viáveis para o desenvolvimento sustentável.
SEÇÃO II: ATORES E ESTRATÉGIAS
5. ATORES DA EDUCAÇÃO PARA ODESENVOLVIMENTO
sustentávelSeria verdade, ainda que pouco útil dizer que todosnós somos partes interessadas na educação para o desenvolvimentosustentável. Todos sentiremos as conseqüências de seu êxito ou fra-casso relativos, assim como todos nós influenciaremos nas repercus-sões da EDS por intermédio do nosso comportamento, que pode serde apoio ou de afronta. Esta generalização, entretanto, não contribuia determinar estratégias de cooperação, comunicação ou ação comobjetivos claramente definidos. Papéis e responsabilidades específi-cas são transferidos para organizações e grupos em diferentes níveis:local (subnacional), nacional, regional e internacional. Em cada nível,os interessados diretos podem fazer parte de entidades governamen-tais (ou intergovernamentais de caráter regional e internacional), dasociedade civil e organizações não-governamentais ou do setor priva-do. As funções e papéis destas categorias, em cada nível, são comple-mentares:
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Tabela 1: Funções complementares dos participantes
Algumas funções são comuns a todos os atores: criação de com-petências e capacidade em matéria de EDS, produção de materiaiseducativos e informativos, identificação e mobilização de recursos, cri-ação de modelos de desenvolvimento sustentável na vida institucional,intercâmbio de informações e promoção da cooperação intersetorial.
Deve ser feita menção especial aos povos indígenas, em funçãodos vínculos particulares e antigos estabelecidos com os meios geofísicosespecíficos e devido às ameaças às suas vidas e ao seu futuro. Além deserem partes interessadas do processo tanto no sentido ativo quantopassivo, representam mais especificamente um fundo de conhecimentono que diz respeito ao equilíbrio em relação ao uso e preservação dosmeio ambiente natural. Sem querer idealizar ou romancear esta relaçãodo ser humano com a natureza, o conhecimento profundo e o usocontínuo dos seus ambientes conferem aos povos indígenas a funçãode fazer contribuições específicas ao debate geral e oferecer sua com-preensão sutil das práticas de “gestão” de sobrevivência e de desenvol-vimento humano em entornos especiais e diversos.
A mídia e as agências de propaganda são atores-chave na promoção dasensibilizão e apropriação dos cidadãos em geral, sem os quais a EDSpermaneceria como uma preocupação de uns poucos entusiastas e ficaria
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confinada entre as paredes das instituições educacionais. Somente umaimensa corrente da opinião pública resultará na compreensão e no com-prometimento aos princípios do desenvolvimento sustentável e, portan-to, no comprometimento com iniciativas educacionais e de informação.
A tabela a seguir apresenta uma lista indicativa – não exaustiva –dos principais interessados na educação para o desenvolvimento susten-tável. Em cada contexto, será necessário identificar a existência de ou-tros interessados e assegurar que as alianças e redes sejam abrangentes eabertas para os recém-chegados. Os princípios de parcerias e do trabalhoem redes são apresentados como uma estratégia na próxima seção.
Tabela 2: Uma lista indicativa dos parceiros potenciais para o EDS
6. SETE ESTRATÉGIAS
Uma iniciativa de tal magnitude e envergadura como a DEDSrequer estratégias que possam ser aplicadas em todos os níveis e con-textos, e que sirvam para implementar a visão a respeito do EDS du-rante dez anos. Os atores aplicarão as seguintes sete estratégias, tantonas suas próprias estruturas institucionais quanto nas redes e aliançasnas quais eles atuam. As sete estratégias são:
• Atividades de promoção e prospectivas
• Consulta e apropriação no nível local
• Parcerias e redes
• Capacitação e treinamento
• Pesquisa e inovação
• Uso das Tecnologias de Informação e de Comunicação
• Monitoramento e avaliação
As iniciativas e ações relativas a cada estratégia estão propostasna Tabela 10 a seguir (Calendário).
6.1 PROMOÇÃO E PROJEÇÃO
O progresso em direção ao desenvolvimento sustentável requer acrescente sensibilização mundial em relação às questões sociais,ambientais, culturais e econômicas e que essas questões se transfor-mem em conhecimento de suas causas fundamentais; também é neces-sário precisar como se concebe nos planos local, nacional e global o
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que significa viver e trabalhar de maneira sustentável. Elaborar umavisão comum de EDS permitirará fixar nas realidades locais e assegu-rar, ao mesmo tempo, o compromisso e o desejo de todos, qualquerque seja o contexto. Elaborar uma visão comum de EDS para o futuropróximo está relacionada com a perspectiva que surgiu ao prepararversões locais da Agenda 21 em muitos países. O mais importante, éque a sensibilização suscite um sentido de responsabilidade social euma consciência de como as ações de uns afetam as vidas dos demais.Assim, para se colocar em prática a EDS é preciso que as atividades depromoção sejam generalizadas e que se tenha uma mídia responsável,comprometida em encorajar cidadãos e se manter informados e ativos.
A mobilização ocorrerá em todos os níveis, envolvendo todos osatores. Os governos e a sociedade civil deveriam manter um diálogopermanente, no qual as questões sejam divulgadas e agendas comunsplanejadas por intermédio de amplo debate e de aprendizagem mútua.No plano local, escolas e organizações da sociedade civil poderiamparticipar no marco do programa EDS, pressionando as autoridadesmunicipais em nome das questões específicas do desenvolvimento sus-tentável. Assim, as próprias atividades de promoção se convertem emprocesso educativo à medida que os alunos refletem de modo críticosobre suas próprias circunstâncias e futuro.
No marco da mobilização constante em prol da EDS e de seusresultados no desenvolvimento sustentável, será conveniente adotar umtema para cada ano da Década. Entre os possíveis temas, estão: consu-mo sustentável, diversidade cultural, saúde e qualidade de vida, água eenergia, reservas da biosfera e sítios do patrimônio mundial como lo-cais de aprendizagem, o programa EDS na sociedade do conhecimen-to, a participação do cidadão e a boa governança, a redução da pobrezae o desenvolvimento sustentável, justiça e ética intergeneracionais.
6.2 CONSULTA E APROPRIAÇÃO
Uma década internacional proporciona a oportunidade de sealavancar mundialmente o programa EDS; entretanto, ele só acontece-
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rá na medida em que os atores, em cada nível, identifiquem-se com avisão criada. Por sua vez, o sentido de apropriação dependerá das con-sultas e da participação na formulação de regulamentos e no planeja-mento de iniciativas e atividades. Os governos têm a responsabilidadeconcreta de iniciar processos consultivos e de estabelecer fóruns paradebate. As consultas incluirão:
• publicação transparente e oportuna das propostas de políticas edas provisões orçamentárias do governo;
• mecanismos permitindo solicitar à sociedade civil e ao setor pri-vado de contribuir com iniciativas e programas nacionais;
• debate parlamentar e trabalho no âmbito de comitês;
• campanhas de conscientização publica dos cidadãos que estimu-le o intercâmbios e os comentários;
• pesquisas encomendadas e utilização transparente de seus resul-tados na formulação de políticas fundamentadas em dadosempíricos.
Enquanto estes processos aplicam-se mais claramente no nívelnacional, mecanismos similares de consulta podem ser previstos tantonos níveis subnacionais quanto nos níveis regionais/internacionais, emque outros participantes estão envolvidos.
6.3 PARCERIAS E REDES
A educação para o desenvolvimento sustentável é fundamentalmen-te e envolve ampla gama de instituições. A eficácia da Década dependeráda força e da inclusão dos parceiros, das redes e das alianças que a Décadaserá capaz de estabelecer entre os participantes em todos os níveis. Real-mente, uma ação tão ampla e duradoura como uma década internacionaltira sua energia e eficácia das parcerias e das relações de cooperação – aDécada é um empreendimento tão grande e complexo que uma instituição,nacional ou internacional, não poderia promovê-la por si só. Entretanto,desde o princípio os parceiros da DEDS deverão adotar uma orientação
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aberta e estabelecer vínculos com iniciativas, programas, grupos e redesque facilitem a implantação da EDS. Será sumamente importante manterrelações com os governos nacionais, em função do seu papel central decoordenação e recursos, e com as redes da sociedade civil, devido seuscontatos com a comunidade, que podem permitir divulgar as mensagensda DEDS de ser divulgadas em âmbito local.
A Década deverá identificar os trabalhos e projetos existentes, e apoi-ar-se neles, estabelecendo entre eles sinergia e cooperação – parceiros po-dem ser encontrados em lugares improváveis, como implica a multiplicidadede perspectivas sobre o programa EDS (ver seção 3 acima). A diversidadede perspectivas próprias aos diversos parceiros significa que haverá múlti-plos pontos de entrada para quem quiser participar da Década; onde umparte dos modelos de intervenção comunitária (i.e.organizações da socie-dade civil), outros vêm de uma perspectiva ambiental (i.e. alguns ministérose ONGs), e outros ainda se preocupam com o crescimento econômicosustentável (i.e. outros ministérios e bancos internacionais de investimen-to). O valor adicional da Década consiste em oferecer um lugar onde estesinteresses possam, sem competir entre si, figurar de modo coletivo noempreendimento comum do programa EDS.
Um aspecto-chave das parcerias e das redes será a troca regular esistemática de experiência e informação sobre EDS. Esta deve ser a ca-racterística essencial da coordenação da Década em cada nível e, particu-larmente, nos níveis regionais e internacionais. Tomar conhecimento doque os outros estão fazendo mundialmente é uma fonte significativa deaprendizagem e inovação e, freqüentemente, representa um fator deencorajamento e motivação para se ter perseverança em longo termo.
6.4 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
Para que a implementação do programa EDS se fortaleça durantetoda a Década, é essencial assegurar que os parceiros e atores adquirame, constantemente, melhorem sua capacidade e habilidades. Será impor-tante usar (ou delinear) as abordagens relativas à capacitação e treina-mento, as quais fornecem habilidades duradouras que poderiamm ser
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aplicadas na prática. Os parceiros da Década podem, em certos contex-tos e agrupamentos, precisar dar atenção primeiro às abordagens dedesenvolvimento deste tipo. As áreas-chave de capacitação e treina-mento incluem o seguinte:
• comunicação e conscientização: estas práticas para a formação deredes e estabelecimento de parcerias. Uma comunicação efetivaservirá para o compartilhamento de agendas entre os participan-tes de uma maneira que possa identificar elementos comuns e daraos parceiros em potencial a confiança necessária para que coo-perem ativamente. O processo de conscientização entre os parti-cipantes e o público em geral deve, no mundo contemporâneoabarrotado de informação, deverá respeitar as normas profissio-nais mais elevadas.
• planejamento, gestão e avaliação: a complexidade que envolve o de-senvolvimento sustentável e o programa EDS requer competên-cia de alto nível em matéria de planejamento, gestão e avaliação,com o objetivo de assegurar clareza de propósito, parcerias focadase avaliação dos avanços:
• treinamento e capacitação de educadores: no sistema de educação for-mal e nos contextos não-formais de educação, o nível de conheci-mento e entusiasmo do educador torna-se fator-chave naestimulação do interesse dos alunos e no reconhecimento dasquestões relativas ao desenvolvimento sustentável. As atitudes emétodos que o educador emprega devem refletir os valores dodesenvolvimento sustentável, assim como ajustar-se as normasmais elevadas da prática pedagógica;
• instrumentos de análise: educadores, aprendizes, decisores,planejadores e todos envolvidos no estabelecimento de redes e deparcerias enfrentam a tarefa de integrar as múltiplas dimensõesdo desenvolvimento sustentável. Para este propósito, um conjun-to de práticas e procedimentos analíticos deverá ser desenvolvidoe compartilhado, que permitam entender e compartilhar em vári-os âmbitos as numerosos relações que existem entre desenvolvi-mento sustentável e a atividade humana;
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• conteúdos e materiais didáticos: conscientização, campanhas públicas,instrução escolar e aprendizagem não-formal requerem materiaisadequados e pertinentes, na forma escrita, eletrônica e audiovisual.Os sistemas escolares, assim como as organizações da sociedadecivil, devem desenvolver a prática de conceber, elaborar e produzirmateriais que dispertem o interesse e que ofereçam conhecimentosúteis em cada contexto. As oficinas sobre a preparação de materiaisservirão para criar essa capacidade de precisar mais as mensagensdo desenvolvimento sustentável seja no nível escolar quanto nosníveis municipal, nacional ou internacional;
• metodologias pedagógicas: metodologias de ensino e de facilitaçãovoltadas para os propósitos do programa EDS devem refletir ointeresse e o compromisso coletivo que a busca do desenvolvi-mento sustentável implica. Em outras palavras, o ensino centradotanto no aprendiz, quanto comprometido com o aprendizado pes-soal e com a aprendizagem para a avaliação crítica dos problemase das possibilidades deve ser o objetivo principal. Tais aborda-gens são muito mais trabalhosas do que os métodos educacionaisde giz e explanação. Portanto, um treinamento adequado e deapoio ao instrutor serão necessários. Em muitos contextos, istoimplica níveis muito maiores de investimento em treinamento,assim como em grande salto na melhoria da qualidade do ensino.
6.5 PESQUISA E INOVAÇÃO
Pesquisa é fundamental para se entender quais são as pontos queo programa EDS deverá dar prioridade, com o intuito de reunir infor-mações visando a avaliação dos avanços e para encontrar soluçõesinovadoras. Os esforços da pesquisa focalizarão os seguintes aspectos:
• estudos básicos para estabelecer indicadores, que avaliarão osprogressos ao longo da Década;
• análise da natureza dos métodos específicos do programa EDS, in-cluindo a documentação sobre amplo leque de experiências e situa-ções com o objetivo de fornecer dados que possam ser generalizados;
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• vínculos conceituais e práticos do programa EDS com outrosaspectos da aprendizagem (alfabetização, matemática, ciência na-tural, ciência social, por exemplo) e com modos de intervençãode desenvolvimento (projetos setoriais, mobilização da comuni-dade, por exemplo);
• estudos longitudinais que demonstrem e analisem o nível deimpacto do programa EDS na vida dos indivíduos, das comuni-dades e das políticas nacionais e instituições;
• dispositivos institucionais, modalidades de parceria e enfoquespara a gestão do programa EDS, com vistas a definir e divulgarboas práticas.
Com o intuito de identificar e delinear com maior precisão osprincipais temas de pesquisa durante o primeiro ano da Década, deve-rão ser realizadas conferências regionais de institutos de pesquisa, Essareuniões deverão também servir para estabelecer parcerias cooperati-vas em matéria de pesquisas entre países e regiões.
A elaboração de hipóteses constitui um meio específico de in-centivar a inovação necessária para difundir o programa EDS. En-fim, o objetivo da Década da Educação para o Desenvolvimento Sus-tentável consiste em conseguir que a EDS seja implementado emmilhares de situações locais. A EDS não será um programa indepen-dente, mas se integrará em uma gama de situações diferentes de apren-dizagem. Nenhum programa pré-estabelecido pode ou deve ser pro-posto. Entretanto, seria de grande ajuda delinear hipóteses sobre ascaracterísticas que deveria reunir uma EDS de alta qualidade, comopor exemplo, em diferentes tipos de escolas, em círculos de educaçãode adultos, na extensão dos programas de desenvolvimento, em con-textos geográficos e socioculturais, na estrutura de diferentes disci-plinas que cada hipótese deveria incluir, entre outros, e de acordocom a situação a que ele se dirige:
• meios de detectar os principais problemas locais em matéria dedesenvolvimento sustentável;
• possíveis estratégias de aprendizagem;
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• maneiras de incentivar os vínculos entre a situação de aprendiza-gem (escola, programas voltados para adultos etc.) e a comunida-de, por exemplo, envolvendo os alunos em projetos de pesquisapara monitorar as mudanças ambientais;
• modalidades de integração do saber com a cultura local;
• processos de elaboração de currículo escolar que permitam de-cidir localmente os conteúdos programáticos considerando osprincípios do desenvolvimento sustentável.
Tais hipóteses serão úteis quando se discuta locamente a maneiracomo o programa EDS poderá ser concretizado.
6.6 O USO DAS TECNOLOGIAS DEINFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO
As tecnologias de informação e de comunicação são o ponto vitalde qualquer iniciativa internacional, entre elas as décadas das NaçõesUnidas – como meio de unir parceiros distantes, de armazenar dados, decompartilhar informações e notícias tão rapidamente quanto possível, euma maneira de administrar um empreendimento logístico de tal porte.Além destes usos cotidianos, as tecnologias de informação e comunica-ção têm vinculações particulares e implicações com o programa EDS:
• as tecnologias de informação e de comunicação formam a baseda “economia do conhecimento”, em que a riqueza é gerada pelatransferência e uso da informação de maneira que os recursosnaturais sejam menos usados do que nos métodos anteriores. Porsi só, este é um fator relacionado com um maior uso sustentáveldo meio ambiente, tornando-se uma lição fundamental para oprograma EDS;
• as TICs oferecem novas modalidades e espaços novos de aprendi-zagem. A educação a distância que durante muito tempo dependeudo radio, a televisão e do sistema postal, torna-se mais flexível efácil de ser utilizado quando o aluno tem acesso interativo pelainternet. Isto representa uma oportunidade para a difusão em larga
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escala do programa EDS de maneira que permita adaptar o ritmoindividual, os exercícios e ajuda as necessidades pessoais;
• quando os alunos tem acesso as TICs, elas podem fornecerespaços para um diálogo global. O programa Voz das PequenasIlhas, por exemplo, põe em contato o público geral e os jovensdas comunidades das ilhas do Caribe, dos oceanos Pacífico eÍndico, compartilhando experiências e preocupações, e constru-indo consenso e apoio mútuo no processo para o desenvolvimen-to sustentável15.
Entretanto, as TICs estão longe de estar disponíveis universal-mente – custo, infra-estrutura, fornecimento de energia e conexões te-lefônicas são fatores que sublinham a persistência da brecha digital.Enquanto meios inovadores devem ser procurados para que as TICssejam cada vez mais acessíveis, em muitos lugares, tecnologias maisantigas continuarão a alcançar maior número de pessoas (o rádio, porexemplo) e a ser mais sustentáveis. Além disto, a importância do saberlocal para o desenvolvimento sustentável implica o uso local e criativodos sistemas tecnológicos de informação em um programa EDS dinâ-mico – utilizar e intercambiar ativamente conhecimentos, ao invés deser meramente uma aceitação passiva do conhecimento de outras pes-soas encontrado por meio da internet.
6.7 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Monitoramento e Avaliação constituirão uma estratégia vital paradeterminar as mudanças, diferenças e influência da Década (ver elabo-ração detalhada na Seção III subseção 9).
15 UNESCO. CSI. Small Islands Voice. Paris: UNESCO; Puerto Rico: CSI, 2002. Dis-ponível em: <www.smalllislandsvoice.org>. Acesso em: 25/05/2005.
SEÇÃO III: IMPLEMENTAÇÃO EAVALIAÇÃO
7. O PAPEL DOS ATORES DO NÍVELLOCAL AO GLOBAL
O programa EDS deve integrar todos os níveis da comunidade:local, nacional, regional e global porque, por si só, o desenvolvimentosustentável não poderá ser alcançado em apenas um nível. As causas,efeitos, problemas e soluções estão entrelaçados em cada plano e emtodos eles do princípio ao fim. O impacto do desenvolvimento susten-tável – e do desenvolvimento não-sustentável – é finalmente experi-mentado de uma maneira mais perspicaz no nível local, em que o meiode vida é melhorado ou minimizado e os recursos são recuperados ouesgotados. Entretanto, o que acontece no nível local afeta e é afetadopelo que acontece globalmente – as maiores tensões da globalização,visíveis e articuladas mundialmente, encontrarão ecos nos problemasque as pessoas enfrentam e nas soluções que elas podem encontrar.Portanto, a educação para o desenvolvimento sustentável deve estarenraizada no nível local – com o objetivo de se dirigir à realidade daspessoas comuns – e deve fornecer ao contexto global os meios de selidar com estes fenômenos. Novamente, os quatro elementos relaciona-dos com o desenvolvimento sustentável – sociedade, meio ambiente,economia e cultura – estão em destaque nos planos local e global eentre todos os outros planos intermediários.
Este parágrafo analisa como a agenda do programa DEDS e suasatividades podem ser estruturadas nos níveis local, nacional, regional e
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internacional. Enfatizamos que a efetividade da Década será finalmen-te julgada pelo grau de mudança na atitude e comportamento na vidadas comunidades e dos indivíduos no nível local. Iniciativas nacionais,regionais e internacionais têm de manter esta perspectiva em foco; co-operação, estruturas, planejamentos e atividades nos níveis superioresterão mais valia se forem concebidos de maneira tal a dar apoio aosníveis locais e subnacionais. Não será a quantidade e a natureza daatividade de coordenação e de facilitação que contará no final, mas amudança nos padrões de desenvolvimento e progresso voltados paramodelos sustentáveis e para a melhoria na qualidade de vida. Antes deabodar o nível nacional e os níveis superiores, é importante situá-los nocontexto da iniciativa local e subnacional.
7.1 NÍVEL LOCAL (SUBNACIONAL)
O êxito da DEDS será medido especialmente pelo lugar que aeducação para o desenvolvimento sustentával terá no diálogo sobredesenvolvimento com a comunidade. A existência de uma rede de apoioé essencial no plano local e deve ser fornecido pelos sistemas educaci-onais, ONGs, associações comunitárias ou indivíduos especialmentetreinados a serviço das autoridades nacionais. Estas redes servem paramotivar e capacitar o professor para que ele participe da adaptação docurrículo em seu contexto educacional local; assim, as redes estarãoajudando os professores a superar desafios na implementação do pro-grama local, tais como: aprendizagem do novo conteúdo programáticoe métodos pedagógicos inovadores, coordenação da logística do pro-grama e apoio administrativo e comunitário à escola.
Instituições e grupos locais são lugares onde as práticas de desenvolvi-mento sustentável podem ser modeladas e aprendidas – como, por exem-plo, o uso da energia e o processo de reciclagem, mas também os valo-res e relações necessários para o desenvolvimento sustentável, como acompreensão de como o que eu faço afeta os outros, no presente e nofuturo, e por que minhas ações devem respeitar as necessidades dosdemais, assim como as minhas próprias. Para que isto aconteça, váriasinstituições, organizações e indivíduos precisam, primeiro, cooperar e
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serem informados sobre o programa EDS, tanto na educação básicaquanto de adultos, com o intuito de identificar as causas reais das situ-ações não-sustentáveis atuais. Para que os problemas identificados se-jam resolvidos, indivíduos e agências devem aplicar, em termos con-cretos, o que foi aprendido por intermédio do programa EDS nos pla-nejamentos e políticas educacionais locais, incluindo agendas locais.
Uma maneira de avançar o programa EDS nas escolas primáriase secundárias é estimular seus vínculos com universidades e faculdadesque estejam conduzindo pesquisas sobre desenvolvimento sustentávele que estão, efetivamente, ensinando sobre o assunto. È também im-portante encorajar universidades e faculdades da mesma área subnacionala formar consórcios com o objetivo de colaborar nas pesquisas, ensinoe apoio aos sistemas escolares locais.
Aos governos locais deve também ser dado um papel-chave e ativo.Governos locais, sendo o nível governamental mais próximo do povo,encarregado de executar programas e serviços públicos, têm um papelprotagônico na melhoria de qualidade da população e no alcance doobjetivo do desenvolvimento sustentável. A adesão aos ideais dedescentralização e de melhoria da governança local reforça o papel dosgovernos locais e de seus parceiros em atingir os objetivos do desen-volvimento sustentável. Embora a tecnologia e os recursos financeirostenham um papel importante no desenvolvimento, sem uma gestão sâ ecapacidade de coordenação, especialmente em nível local, será impro-vável que se alcance o desenvolvimento sustentável.
Organizações locais, tanto aquelas baseadas na comunidade quantoas baseadas no governo local, podem participar da DEDS de duasmaneiras:
• integrando o programa EDS nas suas atividades de aprendiza-gem regular. Isto incluirá a identificação e implementação deestratégias de aprendizagem local e relevante destinadas a gru-pos-alvo variados;
• cooperando com grupos e redes locais, de caráter permanenteou estabelecidas para atender necessidadades concretas ou apro-veitar oportunidades especiais. Isto pode envolver a identificação
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de desafios locais no processo do desenvolvimento sustentável,integrando conhecimentos e práticas locais no âmbito de EDS epela troca de experiências. O nível local é o principal lugar ondese pode aprender, compartilhar e aplicar ensinamentos que per-mitam melhorar a prática de desenvolvimento sustentável.
Parte dos esforços iniciais da DEDS deve ser identificar os po-tenciais parceiros locais – isto só pode ser feito se uma ou mais organi-zações tomarem a iniciativa de fazê-lo como: escolas, associações depais e mestres, grupos de apoio escolar, de educação de adultos, círcu-los de alfabetização e educação não-formal, associações culturais, orga-nizações de jovens, cooperativas, grupos religiosos, grupos de auto-ajuda, comitês de desenvolvimento, departamentos de governos locais,organismos escolhidos localmente e serviços municipais.
Entretanto, certos setores da população podem não estar repre-sentados entre tais agrupamentos; grupos marginalizados como os depessoas portadoras de necessidades especiais, muito pobres, nômades emigrantes, minorias étnicas e lingüísticas, idoso e doentes crônicos sãofreqüentemente negligenciados e podem se tornar invisíveis. Esforçosespeciais, com investimento adequado em recursos humanos e materi-ais, serão necessários para assegurar que os grupos citados participemdo programa EDS e que compartilhem dos benefícios dos enfoques econquistas do desenvolvimento sustentável.
Tabela 3: Quadro resumindo a cooperação no nível local emrelação ao programa EDS
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7.2 NÍVEL NACIONAL
De acordo com a resolução da Assembléia Geral das NaçõesUnidas de instituir a DEDS, os governos estão convidados a “conside-rar a inclusão de medidas para implementar a Década nas suas respec-tivas estratégias educacionais e planos de ação até 2005”, levando emconsideração este Plano de Implementação. Desse modo, enfatiza-se aimportância do nível nacional no estabelecimento de parâmetros parauma cooperação e ação efetiva no âmbito do programa EDS, e tambémse sublinha a responsabilidade do governo de iniciar este processo, que deveincluir os seguintes elementos:
• consultas e domínio do conceito global – os planos da DEDSpara cada país devem ser desenvolvidos mediante discussões lo-cais e nacionais sobre a Década – entre os ministérios pertinentes,universidades e instituições de pesquisas, organizações e redes dasociedade civil, parlamento e participantes de todas as partes dosistema educacional;
• formulação dos políticas fundamentadas em amplos insumos eestabelecimento de um marco para as atividades e a responsabili-dade local;
• colaboração com instituições de pesquisa pedagógica, reforma eelaboração de currículo e formação de docentes com o objetivode verificar em quais dos pontos do sistema educacional os valo-res para o desenvolvimento sustentável poderão ser integrados.
Deverá haver coerência e coordenação para tornar mais clara a neces-sidade de um envolvimento amplo dos interessados, especialmente nodesenvolvimento nacional de estratégias e documentos de políticas na-cionais para que se evite sobreposição e duplicação de esforços, paraque se apresente uma mensagem coerente e clara para o público e parareceber apoio coletivo voltado para ações futuras. Entretanto, tal coor-denação não deve implicar controle ou na mera promulgação de deci-sões centrais ou planos dos órgãos centrais de poder. O programa EDSdeve pertencer a todos os grupos locais mencionados na seção anterior– governo e outras organismos nacionais tais como redes de ONGs ou
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alianças do setor privado que devem ter consciência dos seus papéis defortalecimento da ação local.
Como a definição de educação neste marco vai além da educaçãoformal, esforços devem ser feitos para identificar ou para estabelecer umCentro de coordenação da EDS apropriado, cuja tarefa seria a de dinamizar ecoordenar a implementação da DEDS em cada país. Esta unidade per-manente, pequena porém dinâmica, não deveria executar programas, masagir como uma “estrela” que se irradia, envolvendo um número sempremaior de interessados e facilitar as conexões entre eles. Existem mecanis-mos institucionais e processos multisetoriais nacionais com múltiplosinteressados e (Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável– como na Mongólia) e em níveis locais em muitos paises. Estes mecanis-mos, freqüentemente, servem como coordenadores para em prol do de-senvolvimento sustentável e seus programas deveriam dar prioridade àeducação buscar ativamente iniciativas de apoio para a DEDS. Alternati-vamente, a responsabilidade das autoridades públicas poderia ser a desupervisão e de coordenação (por exemplo, planejamento ou gabinete doprimeiro-ministro) em vez do Ministério da Educação, para assegurarque a abordagem seja holística e integrada. Organizações de coordena-ção e de redes especialmente criadas podem ser outra opção, como oConselho do Japão sobre a Década da Educação das Nações Unidas parao Desenvolvimento Sustentável.
Além de uma pequena unidade permanente, um Grupo ConsultivoNacional de EDS deveria reunir-se uma ou duas vezes ao ano para agru-par os interessados e dinamizar todos os aspectos do planejamento e daimplementação das estratégias da DEDS. Este Grupo Consultivo seriao destinatário principal dos insumos para a formulação de políticas,concepção de mensagens e conscientização do EDS, compartilhandoperspectivas, intercambiando informação sobre iniciativas e experiên-cias específicas. Graças ao Centro de Coordenação de EDS, reunindo-se regularmente, o Grupo Consultivo Nacional do EDS irá:
• debater e recomendar opções de políticas sobre EDS que refli-tam experiências e desafios em nível local;
• servir de fórum para troca de experiência, positiva e negativa,em relação à EDS;
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• assegurar que a total abrangência das perspectivas relevantes sejaintegrada ao processo de conscientização pública e planejamento;
• estabelecer as prioridades nacionais do programa EDS e partici-par na formulação de orçamentos;
• integrar o programa da EDS nas políticas nacionais de educaçãoe de planejamento dos programas Educação para Todos e Déca-da da Alfabetização;
• identificar a necessidade de capacitação e o ator melhor coloca-do para realizá-la;
• identificar questões de pesquisa no programa EDS e planejarprojetos comuns de pesquisa;
• desenvolver indicadores de monitoramento relevantes para oprograma EDS;
• coordenar campanhas nacionais, eventos e conferências de apoioao programa EDS.
Um marco político e normativo geral pode influenciar muitíssi-mo a mobilização da vontade política, os recursos e esforços. Em nívelnacional, será necessária uma orientação clara para assegurar que oprograma EDS ocupe um lugar nas políticas relevantes. Estedirecionamento incluirá:
• identificar as áreas de ação onde o programa EDS deveria ocu-par um lugar explícito;
• trabalhar para integrar harmoniosamente o conceito de EDSnos aspectos políticos;
• imaginar novos maneiras de assegurar a comunicação e a coope-ração interministerial que o programa EDS requer;
• sugerir meios de fazer o desenvolvimento sustentável o objetivoprioritário da política nacional e promover sua apropriação;
• identificar questões nacionais chave as quais deverão serinvestigadas a fim de elucidar problemas críticos de caráterpolítico.
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O governo deve também mobilizar recursos financeiros junto aos diver-sos ministérios e reparti-los no âmbito do processo orçamentário normal.Países que recebem ajuda internacional devem inscrever ações dedicadas aeducação para o desenvolvimento sustentável no programa Estudos Estra-tégicos para a Redução da Pobreza e outros acordos financeiros. Partindodo princípio de que o desenvolvimento sustentável é um objetivo-chave dacooperação internacional para o desenvolvimento, o programa EDS deveocupar um lugar proeminente nas estratégias de desenvolvimento em lon-go prazo e no planejamento nacional de desenvolvimento.
A sociedade civil nacional, as organizações não-governamentais e as redes te-rão papel central na ligação de grupos locais com fóruns para elaboraçãode políticas, empreendendo atividades de promoção e pressão e proven-do um canal com o intuito de assinalar experiências pequenas, locais einovadoras à atenção do governo e do grande público. Considerando àdiversidade e à proliferação das organizações da sociedade civil e dasorganizações não-governamentais, será de grande ajuda a criação de umarede nacional de sociedades civis, especialmente para o programa Educa-ção para o Desenvolvimento Sustentável, para assegurar uma voz forte ecoerente durante toda a Década. As organizações da sociedade civil e asONGs constituem, direta ou indiretamente, uma força potente na educa-ção das comunidades.
As empresas e organizações da mídia nacionais devem ser trazidasmuito cedo para dentro do planejamento nacional da DEDS onde aju-darão, com sua experiência e competência a formular as principaismensagens do desenvolvimento sustentável. Questões críticas devemser enfatizadas pela mídia com o intuito de estimular debates e dissemi-nar informações entre um público mais amplo.
O setor privado deve estar completamente engajado nos processosnacionais, já que as empresas são elementos fundamentais para o pro-grama EDS, de duas maneiras específicas:
• mudando o estilo de vida, pela promoção do consumo sustentá-vel e apoiando a produção sustentável;
• desenvolvendo o conhecimento, tanto pelos seus anúncios quantopela sua capacidade para educar.
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Associações comerciais do setor privado e câmaras do comérciofornecerão plataformas para a identificação e discussão dos seus desa-fios específicos em relação ao desenvolvimento sustentável e para deli-near iniciativas da EDS, tanto no local de trabalho como na comunida-de. Será de grande valor a criação de uma força de trabalho ou gruposimilar, no início da Década, para estudar como o setor privado poderiacooperar no planejamento e ação do EDS em nível nacional. Alémdisso, há uma longa história de apoio do setor privado às atividadeseducacionais locais – esta capacidade deve ser aproveitada e enfatizadacomo parte das iniciativas do EDS.
A tabela seguinte resume o valor que cada ator nacional acimacitado pode acrescentar ao processo da DEDS:]
Tabela 4: Valor adicionado ao EDS pelos atores no nível nacional
7.3 NÍVEL REGIONAL
Cooperação regional pode ser particularmente enriquecedora eestimulante, já que as experiências em qualquer campo sãofreqüentemente similares, a ponto de serem comparáveis, mas suficien-temente diferentes para fornecer novas perspectivas e novas idéias.
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Pontos comuns nas áreas de história, tradição, cultura e linguagem con-jugado com as práticas paralelas de produção e consumo para fazer atroca mútua de lições relevantes e significativas. Na área do desenvolvi-mento sustentável, as circunstâncias geofísicas e ambientais compara-das fortalecem a compreensão e o aprendizado recíproco. Assim, coo-peração e interação regionais são mais ricas e mais úteis no que serefere a sua aplicação prática do que nivela cooperação internacional(em que as funções são diferentes, ver a próxima seção). Cooperaçãoregional é bem estabelecida em muitos campos, com organizações pa-trocinadoras que fornecem potencial para a integração das preocupa-ções relacionadas ao EDS. A iniciativa da Comissão Econômica dasNações Unidas para a Europa é um exemplo de como uma estratégiado EDS pode ser desenvolvida e aderida no âmbito das cooperações jáexistentes (UNECE, 2003).
A principal função da cooperação regional será, portanto, ocompartilhamento e a troca de políticas, experiências, desafios e avan-ços, com o objetivos dos países da região prestarem apoio mútuo e quetodos os atores pertinentes possam ter contato com suas homólogosregionais. No quadro a seguir foi selecionada a mesma quantidade deatores elencados em nível nacional e ilustra o papel dos seus gruposregionais em relação ao programa EDS:]
Tabela 5: Grupos regionais e suas funções
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Paralelamente ao nível nacional, será importante que organiza-ções e grupos não somente cooperem com suas contrapartidas em ou-tros países, mas que o impulso regional seja aumentado por meio deações conjuntas entre todos os diferentes grupos. Assim, é importantea criação de uma plataforma regional do programa EDS – aqui deno-minada de “comitê regional de EDS” – para que se forneça o máximode apoio e aprendizagem. Esse comitê funcionará de modo flexível esuas reuniões tratarão apenas questões atuais mais urgentes. O trabalhodo comitê regional terá os seguintes objetivos:
• compartilhar políticas, práticas, conhecimento e avanços;
· identificar desafios comuns;
• extrair conhecimento das várias estratégias e abordagens;
• estabelecer consensos sobre problemas regionais e medidas con-venientes;
• organizar treinamento nacionalmente;
• monitorar e avaliar as ações e os programas regionais;
• identificar questões regionais de pesquisa e organizar programascooperativos de pesquisa.
7.4 NÍVEL INTERNACIONAL
No plano internacional, as funções-chave da DEDS serão as defacilitar uma consciência mais ampla e contínua sobre as questões bási-cas e a mudança na agenda do desenvolvimento sustentável e do EDSdas seguintes maneiras:
• mobilizando a vontade política e fortaleceendo o compromissocomum;
• fornecendo uma plataforma internacional para assegurar altavisibilidade dos desafios e progressos do EDS, e impacto máxi-mo das iniciativas do EDS;
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• desenvolvendo parcerias internacionais estratégicas para resol-ver desafios específicos durante a Década;
• mobilizando recursos adicionais àqueles dos orçamentos nacionais;
• priorizando a educação na agenda da Comissão para o Desen-volvimento Sustentável;
• integrando o EDS às agendas do programa Educação para Todos(monitoramento de relatórios, grupos de trabalho de alto nível);
• incentivando o intercâmbio mundial de práticas, plíicas e avanços;
• monitorando o avanço da Década.
No plano político, isto acontecerá na forma de variados fórunsque já existem, e de outros que poderão ser criados para este fim. Entreas últimas opções, está a possibilidade de criação do Comitê Interagênciassobre a DEDS, que reunirá os principais organismos internacionais, comoo sistema das Nações Unidas, bancos de desenvolvimento, a OCDE –Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e re-presentantes de grupos regionais (Associações das Nações do SudesteAsiático – ASEAN, União Africana – AU, União Européia – EU, Or-ganização da Sociedade Civil – OAS, Conferência para a Coordenaçãodo Desenvolvimento do Sul da África – SADCC etc.) e ONGs que ,além dos objetivos estratégicos elencados acima, deverá:
• compartilhar programas e planejamentos para encorajar esforçomútuo e evitar duplicação e sobreposição;
• harmonizar abordagens para o programa EDS e para as práticasrelacionadas com o desenvolvimento sustentável no âmbito decada instituição;
• constituir um fórum para que as agências possam integrar a com-preensão e as perspectivas de outros parceiros internacionais dentrodas suas agendas em relação ao programa EDS.
Nos planos profissional e técnico, a expansão do intercâmbio ecooperação internacionais entre instituições educacionais também irárealçar o impacto da DEDS graças ao desenvolvimento de “novo espa-
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ço global de aprendizagem sobre educação e sustentabilidade, que pro-mova a cooperação e a troca entre instituições de todos os níveis esetores da educação em todo o mundo”. Esta proposta, formulada naDeclaração de Ubuntu, no âmbito da Cúpula Mundial sobre Desenvol-vimento Sustentável em 2002, propõe especificamente:
Este espaço deve ser desenvolvido com base nas redesinternacionais das instituições e na criação de centros regi-onais de excelência, que possam agrupar universidades,escolas politécnicas, instituições de educação secundária eescolas elementares.
Parcerias com o setor privado no plano internacional assumemcada vez mais importância no marco do “Pacto Mundial” – (ver seção4.3). Tais parcerias podem contribuir para aumentar a consciência pu-blicados cidadaãos e a formação de trabalhadores. Um diálogo entre osetor privado, a UNESCO e outros organismos internacionais podeabordar especificamente o estabelecimento de normas em matéria deprodução e consumo, assim como de indicadores de desempenho dodesenvolvimento sustentável que o setor privado poderá utilizar comouma referência do controle de qualidade.
A tabela seguinte apresenta um resumo dos papéis dos váriostipos de atores internacionais.
Tabela 6: Cooperação internacional: quadro resumido
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A educação está elencada com uma questão transversal no traba-lho da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável e, como tal, figu-ra na agenda proposta de cada uma das futuras sessões da Comissão.Não se trata, entretanto, de um dos principais temas a serem levadosem consideração pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentávelnos próximos dez anos. As múltiplas conexões da educação com ou-tros aspectos do desenvolvimento sustentável e o seu papel crucial quedesempenha em suscitar ampla consciência entre os cidadãos justifica acriação de uma Subcomissão sobre o programa EDS sob a supervisãoda Comissão para o Desenvolvimento Sustentável. Isto forneceria umfórum de alto nível e asseguraria um acompanhamento efetivo, realça-ria a cooperação internacional e examinaria o progresso daimplementação da Década em todos os estados-membros.
Algumas agências das Nações Unidas têm iniciativas ou progra-mas específicos os quais darão apoio e farão parte da Década da Edu-cação para o Desenvolvimento Sustentável:
• A importância central da educação de meninas, no que diz res-peito a alcançar o desenvolvimento sustentável, inclui seu impac-to nas chances de sobrevivência, educação e bem-estar da próxi-ma geração. A Iniciativa das Nações Unidas para a Educação deMeninas, coordenada pelo UNICEF, já eune um número maiorde parceiros internacionais para trabalhar no alcance dos objeti-vos de igualdade de gênero na educação (em 2005) e de igualdadede gênero (em 2015) do programa Educação para Todos. As açõesda Iniciativa das Nações Unidas para a Educação de Meninasjunto com as ações do programa Década da Alfabetização dasNações Unidas serão importantíssimas para a gama de esforçosdo programa Educação para Todos. Reciprocamente, o programaDécada da Educação para o Desenvolvimento Sustentável daráuma atenção maior para as questões relativas ao desenvolvimentosustentável nos discursos e iniciativas do programa Iniciativa dasNações Unidas para a Educação de Meninas.
• O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente seráuma parceria fundamental na definição e promoção das pers-
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pectivas ambientais do EDS e na coordenação do lobby para omeio ambiente. O Programa também está bem colocado paraacessar redes e alianças com as organizações ambientais em to-dos os níveis e para aumentar o papel educacional. Sob a ban-deira “Desenvolvimento do Meio Ambiente”, as iniciativas exis-tentes para o desenvolvimento da educação ambiental do Pro-grama das Nações Unidas para o Meio Ambiente devem formarparte da orientação geral da Década e, tanto quanto possível,devem ser ampliadas para incluir as perspectivas do desenvolvi-mento sustentável.
• O programa da ONU Habitat denominado “Programa paraMelhores Práticas e Liderança Local” é uma rede mundial de ins-tituições dedicadas à identificação e troca de soluções bem-suce-didas de desenvolvimento sustentável. Até agora, esta rede mun-dial tem aplicado lições aprendidas em mais de 1.600 políticas epráticas documentadas em 140 países, fornecendo evidênciaempírica única sobre como cidades e comunidades, em todo omundo, estão contribuindo para o êxito dos Objetivos de Desen-volvimento do Milênio. Atualmente, o programa Habitat dasNações Unidas tem cerca de 300 práticas – boas e excelentes –em matéria de educação. O programa Melhores Práticas e Lide-rança Local promove a coordenação mundial e o ajuste da ofertae demanda por informação por meio de:
• monitoramento e avaliação sistemática de tendências epráticas e troca de lições aprendidas;
• desenvolvimento de novas ferramentas de aprendizageme transferência de metodologias; a informação dos respon-sáveis pela adoção de políticas em todos os níveis;
• disseminação mundial por intermédio da internet, basede dados sobre o programa Melhores Práticas, sobre osmelhores estudos de casos práticos, livros sobre casos, fer-ramentas e métodos de transferência; e encorajar e facilitara transferências das melhores práticas nas regiões e entreeleas.
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Na qualidade de agência designada pela Assembléia Geral paracoordenar a Década, a UNESCO tem a responsabilidade especial deassegurar a continuação da energia e dodinamismo internacional du-rante dez anos. A UNESCO já é responsável pela coordenação do al-cance dos objetivos do programa Educação para Todos do Marco deAção de Dacar e pelo programa da Década da Alfabetização das Na-ções Unidas. Portanto, a UNESCO está bem situada para assegurarparcerias harmoniosas e ações conjuntas e objetivas ao longo da Déca-da, em relação aos avanços de outros programas internacionais conexos.Do papel coordenador da UNESCO decorrerão as estratégias, os re-sultados esperados e os indicadores de avaliação da Década, como de-lineado neste Plano. Em colaboração com as agências das Nações Uni-das, com outras organizações internacionais e também com seus Esta-dos-membros, a UNESCO poderá desenvolver parcerias estratégicas eorientadas para o alcance dos objetivos, encorajando o planejamento, aimplementação e avaliação. No âmbito das atividades de promoção esensibilizão, a parceria já estabelecida com a agência internacional dosmeios de comunicação e radiodifusão permitirá documentar e divulgaros princípios e práticas da Década.
A necessidade de se assegurar um consenso internacional e oempenho internacional continuo justifica a formação de um fórummultilateral, focalizado numa colaboração irrestrita. Com uma compo-sição flexível e acordos de trabalho, um Comitê Interagências sobre a Déca-da da Educação para um Desenvolvimento Sustentável organizará um fórumde consultas e atualização de dados de forma regular – provavelmenteanual, entre os grupos de participantes. Deixar claro o papel detalhadoda função coordenadora da UNESCO deve ser parte da agenda daprimeira reunião do Comitê de Coordenação Interagencial.
Com o intuito de fortalecer o perfil internacional da DEDS e deassegurar um alto nível de publicidade e visibilidade para as questõesdo programa Educação para Todos, um pequeno grupo de “campeões doEDS” deveria ser criado, composto de proeminentes personalidades dediferentes setores – da política, do esporte, da mídia, jovens e acadêmi-cos cujo compromisso, tipo de vida e qualidades pessoais respaldariamos ideais do desenvolvimento sustentável e da EDS. A paixão pelo
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desenvolvimento sustentável suscitará um fluxo livre de idéias, que trans-cenderá a burocracia nacional e internacional e impulsionará a Décadacom transparência e vigor.
A tabela seguinte apresenta um resumo dos grupos e organiza-ções propostas em cada nível, o que irá gerar impulso e assegurar coe-rência para a Década:
Tabela 7: Resumo dos grupos e organizações do EDS
8. RESULTADOS
Os resultados da DEDS poderão ser vistos na vida de milharesde comunidades e milhões de indivíduos na medida que novas atitudese valores inspirem decisões e ações, fazendo do desenvolvimento sus-tentável um ideal mais acessível. Em apoio a este objetivo concreto, osresultados da DEDS se desprenderão na medida que se disponha dostipos de energia e aportes como os indicados neste Plano. Estes resul-tados que serão de alto nível, precisarão de um formato específico emcada contexto – nacional e local. O quadro a seguir lista resultadosversus objetivos como um ponto de partida para este processo:
Tabela 8: Resultados esperados da Deds
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Mais ainda, de acordo com os valores que a EDS deve promover,os comportamentos em potencial resultantes desse tipo de aprendiza-gem incluem:
· respeito pelas gerações presentes e futuras, reconhecendo o di-reito delas a uma vida de qualidade e à divisão eqüitativa dosrecursos mundiais;
· respeito pelo natureza, com base no conhecimento efuncionamentodo mundo, da maneira como podemos adminis-trar seus recursos, assim como os efeitos devastadores no caso denão respeitá-lo;
· saber como fazer escolhas e tomar decisões, individuais e coleti-vamente, que levem em consideração, em longo termo, a igualda-de social, viabilidade ecológica e progresso econômico;
· indivíduos conscientes e compromissados com uma perspectivamundial, mas também com a capacidade de prever alternativasfuturas diferentes e criar mudanças no âmbito de sua própria so-ciedade;
· capacidade de trabalhar com outros, no intuito de causar mu-dança estrutual ou institucional na sociedade para que esforçospossam ser integrados a corrente dominante. Para fomentar amudança estrutural, a EDS deverá ir além do desenvolvimentopessoal.
9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Uma iniciativa tão longa e complexa quanto a Década deve, des-de o seu início, dispor de meios adequados de monitoramento e avalia-ção. Sem isso, será impossível saber se a Década está dando resultados,e quais. Uma das principais tarefas do monitoramento e da avaliaçãoconsistirá na identificação de indicadores adequados e pertinentes emtodos os níveis – local, nacional, regional e internacional – e para cadainiciativa e programa. Como a Década enfatiza mais a cooperação pormeio da integração dos objetivos da EDS nas alianças e redes existen-tes, com a inclusão de novas redes e alianças, cada grupo deve estabele-cer seus próprios objetivos, resultados e indicadores no âmbito da es-trutura da Década. Assim, monitoramento e avaliação acontecerão emmuitos níveis e serão parte integrante dos novos esforços e orientaçõesque a Década estimulará. Os resultados dos processos de monitoramentoe de avaliação serão usados para avaliação e reorientação dos progra-mas durante ao longo da Década, de modo que as atividades sejampertinentes e eficazes. Todos os anos deverá ser publicado um relatóriodirigido à população em geral com a finalidade de mobilizar e divulgaros avanços da Década para o Desenvolvimento Sustentável.,
Para avaliar alguns aspectos da Década, como a adoção de valo-res e mudanças de comportamentos difícies de serem apreendidos ape-nas com cifras, será necessário utilizar métodos de avaliação qualitati-vos e quantitativos. Em relação a abordagens quantitativas, uma largaquantidade de informações pode ser coletada. A tabela a seguir lista osresultados esperados da Década, tal como foram identificados na seçãoanterior, e apresenta indicadores potenciais e tipos de informação quepoderiam ser usados para apoiar o processo de verificação. Mais umavez, deve-se enfatizar que este quadro é um ponto de partida e quecada iniciativa, em qualquer nível, deverá apresentar seus próprios re-sultados e indicadores.
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Tabela 9: Monitoramento e Avaliação: indicadores e informações
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Em termos de análise qualitativa, será preciso utilizar metodologiasetnográficas para avaliar detalhadamente as mudanças de comporta-mento de comunidades concretas, incluindo uma consciência ante osvalores do desenvolvimento sustentável e a adoção de novas práticas.Estudos longitudinais, assim como estudos e análises etnográficosabrangentes das comunidades proporcionarão dados e mostrarão osmúltiplos vínculos na vida das pessoas em relação às mudanças, práti-
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cas, valores, comportamentos e relacionamentos que o desenvolvimen-to sustentável implica. Será importante identificar lugares em que seefetuarão estudos longitudinais desde o começo da Década, tanto empaíses industrializados quanto em países em desenvolvimento, e tam-bém em relação aos diferentes tipos de iniciativas advindas do EDS –na educação formal, em campanhas dirigidas ao público e abordagensnão-formais.
No nível internacional, será papel da agência líder, UNESCO,estabelecer uma base de dados de indicadores e meios de verificação etrabalhar com os países com o intuito de aumentar a capacidade dessespaíses de empreenderem monitoria e avaliação significativa. Como par-te deste processo, a UNESCO irá trabalhar em estreita colaboraçãocom outras iniciativas internacionais de monitoramento, como o Rela-tório de Monitoramento Global do programa Educação para Todos,iniciativas de monitoramento da Década da Alfabetização das NaçõesUnidas e o processo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvi-mento do Milênio.
SEÇÃO IV: PROGRAMANDO ADÉCADA
10. RECURSOS
A Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável éuma iniciativa dos Estados-membros das Nações Unidas e, como tal,será implementada no âmbito dos Estados-membros, assim como noplano internacional. O objetivo consiste em suscitar uma iniciativa in-ternacional que estimule o interesse e o desejo de agir nos planos naci-onal e local, isto é, onde o impacto deve essencialmente ser sentido.Recursos humanos e materiais devem, portanto, estar disponíveis paraassumir responsabilidades em cada nível. Em muitos casos, será ques-tão de reforçar ou de reorientar o trabalho existente usando recursosdisponíveis. Em muitos países, os recursos estarão disponíveis nos or-çamentos regulares ou em outros mecanismos financeiros existentes(como ajuda para o desenvolvimento), com ajustes de prioridades comoindicado neste Plano. Nos planos regional e internacional, os progra-mas já existentes podem ser reorientados para o programa Educaçãopara o Desenvolvimento Sustentável, particularmente para as agênciasdas Nações Unidas. Em todos os níveis, um nível modesto de recursosextras – tanto humanos quanto materiais – serão necessários para quese tenha certeza de que a energia suplementar exigida para promover,facilitar e coordenara Década esteja disponível.
• No plano nacional – os recursos já disponíveis no âmbito dosprogramas e projetos existentes, porém será necessário assegurarrecursos humanos e financeiros adicionais para os Centros deInteresse do programa Educação para o Desenvolvimento Sus-
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tentável, assim como para o trabalho da EDS de sensibilizaçãovoltado para a EDS.
• No plano regional – os recursos já disponíveis para o intercâm-bio entre as redes universitárias e os eventos do programa Educa-ção para Todos, entretanto recursos adicionais serão necessáriosespecificamente para uma interação entre as reuniõess do progra-ma Educação para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo otrabalho de capacitação.
• No plano internacional – a UNESCO fornece recursos huma-nos e algum apoio financeiro para a coordenação da Década, as-sim como uma equipe de trabalho intersetorial e financiamentopara os programas relacionados com a Educação para o Desen-volvimento Sustentável. Outras agências das Nações Unidas in-tegrarão a EDS nos seus orçamentos e programas. No planointernacional serão necessários recursos adicionais para facilitar ainteração entre participantes do Comitê de CoordenaçãoInteragencial proposto para a Década da Educação para o Desen-volvimento Sustentável.
11. CALENDÁRIO
Os quadros que se seguem dão uma visão mais ampla do calendá-rio das atividades e eventos da DEDS. Os primeiros cinco anos são apre-sentados com alguns detalhes, já que, por um lado, várias atividades de-vem ser alavancadas no começo da Década para serem acompanhadasdurante um período de dez anos. Por outro lado, atividades e eventos nasegunda metade da Década dependerão muito do que ocorrerá (ou não)durante a primeira metade. Assim, os quadros mostram somente as mai-ores atividades/eventos propostos para o período 2010-2014.
O calendário está organizado envolvendo cinco pólos de ativida-des, que deveriam ser elementos motores da Década. Estas atividadesestão estreitamente relacionadas com as estratégias da Década (ver Se-ção 6 acima), e também reconhecem que o uso das Tecnologias deComunicação e de Informação como parte integrante das muitas ativi-dades mostradas:
• promoção e visão;
• parcerias e redes;
• capacitação e treinamento;
• pesquisa e inovação
• monitoramento e avaliação.
Com o objetivo de preservar a visibilidade e o dinamismo duran-te toda a Década, um tema específico deve ser selecionado para cadaano, em que eventos de diferentes níveis podem ser organizados. Possí-veis temas incluem:
• consumo sustentável;
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• diversidade cultural;
• saúde e qualidade de vida;
• água e energia;
• reservas da biosfera como lugares de aprendizagem;
• sítios patrimônio mundial como lugares de aprendizagem;
• Educação para o Desenvolvimento Sustentável conhecido pelasociedade;
• participação de cidadãos e boa governança;
• redução da pobreza e projetos de desenvolvimento sustentável;
• intergeração de justiça e ética.
Lançar eventos em escala nacional, regional ou internacional parailustrar os objetivos da Década, constituindo uma ocasião de aprendiza-gem, como, por exemplo, uma reunião internacional de educadores, jovens,crianças e líderes comunitários, ou uma atividade de aprendizagem práticarelacionada com o desenvolvimento sustentável no contexto local.
É importante estabelecer um ciclo regular de consultas locais, naci-onais, regionais e internacionais. O calendário prevê o estabelecimentodestes grupos durante os anos de 2005 e 2006, com um ciclo regular jáestabelecido a partir de 2007. A seguir, uma possível seqüência anual:
Tabela 10: um ciclo anual de reuniões do EDS proposto
O calendário propõe a realização de uma reunião internacionalna metade da Década (em 2010) e uma conferência internacional ime-diatamente após o término da Década (no início de 2015), em queinformações e relatórios das conferências nacionais e internacionaisestarão disponíveis, assim como um relatório de avaliação sobre toda aDécada da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.
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Tabela 11: Cronogram
a para a primeira m
etade da Década
112
113
Nota: numerosos eventos, reuniões e atividades continuarão na segunda metade da Década. Outros serão identificados posteriormente.Presume-se aqui que reuniões periódicas em todos os níveis continuarão a ser realizada como, por exemplo, consultas nacionais ereuniões internacionais. Assim, o quadro que se segue sobre a segunda metade da Década mostra somente os eventos mencionadosque ainda não foram planejados.
114114
Eventos especiais na segunda metade da D
écada
REFERÊNCIAS
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HILL, Stuart B.; WILSON, S. and WATSON, K. Learning Ecology: anew approach to learning and transforming ecological consciousness;experiences from social ecology in Australia, In: O’Sullivan. E; Taylor,M. (Eds). Transforming Practices: learning towards ecological consciousness.New York: Palgrave Press, 2003.
SCOTT, W.; GOUGH, S. Sustainable Development and Learning: framingthe issues. London: Routledge Falmer, 2003.
UNITED NATIONS ECONOMIC COMMISSION FOR EUROPE.Draft UNECE Strategy for Education for Sustainable Development. NewYork: UN, 2003. (CEP/AC.13/2004/3).
UNESCO. The Leap to Equality. EFA Global Monitoring Report 2003/4. Paris: UNESCO, 2003. .
APÊNDICE: PRINCÍPIOS RELATIVOS ÀIMPLEMENTAÇÃO NACIONAL DADÉCADA DA EDUCAÇÃO PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nos países, a implementação da Década da Educação para oDesenvolvimento Sustentável é essencialmente um processo de cola-boração entre todas as partes interessadas. A série de questões a seguirfornece um marco para iniciar o processo – embora eles sejam, comcerteza, indicativos, levando-se em conta a grande variedade de situa-ções nacionais. As questões seguem a direção deste Pplano, e seu obje-tivo é conduzir a ações concretas.
INICIANDO PARCERIAS E AÇÕES
• Estabelecer quem são as partes interesadas e realizar consultasiniciais.
• Designar, no plano nacional, o organismo que reúna diversosinteressados e que será responsável por coordenar a promoção ea implementação da Década da Educação das Nações Unidaspara o Desenvolvimento Sustentável e assegurar sua vinculaçãocom o processo do programa Educação para Todos.
• Avaliar as necessidades financeiras para a implementação do pro-grama Educação para o Desenvolvimento Sustentável durante aDécada e identificar fontes de financiamento, incluindo programase fundos existentes. Estabelecer mecanismos financeiros de apoioa iniciativas governamentais e não-governamentais, se necessário.
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• Realizar consultas para o desenvolvimento de um plano para aDécada da Educação das Nações Unidas ou para fortalecer pla-nos educacionais existentes que reflitam o compromisso com oprograma Educação para o Desenvolvimento Sustentável, inclu-indo a identificação de questões-chave nacionais em desenvolvi-mento sustentável e de mensagens-chave para sensibilizar os ci-dadão, e ainda estabelecer objetivos nacionais da Década da Edu-cação para o Desenvolvimento Sustentável.
• Formular um plano de comunicação e mobilização tendo emconta a natureza do público-alvo.
• Realizar um estudo de referência para averiguar em que medidao programa Educação para o Desenvolvimento Sustentável já estáintegrado às iniciativas educacionais, quais são iniciativas e ondeestão sendo realizadas.
• Examinar o marco legal e institucional nacional, avaliando comoas estruturas e o funcionamento governamental local facilitarãoou inibirão a ampla participação na programação e implementaçãonaquele nível.
• Definir um marco de cooperação, em todos os órgãos governa-mentais, com a sociedade civil, o setor privado e as ONGs – nosplanos local e nacional.
IMPLEMENTANDO A EDUCAÇÃO PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Elaborar planos de trabalhos para continuar fomentando asensibilização e a participação dos cidadãos: mensagens, mídia,materiais.
• Lançar uma campanha de sensibilização dos cidadãos e para fa-cilitar a informação periódica à mídia a respeito das questões re-lativas à Década da Educação das Nações Unidas para o Desen-volvimento Sustentável.
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• Iniciar o desenvolvimento de hipótese esboçando algumas sobreo que seria a EDS de alta qualidade, por exemplo, em diferentestipos de escolas, em círculos de educação de adultos, no âmbitodos programas de desenvolvimento, em contextos geográficos esocioculturais diferentes e na estrutura de diversas áreas de ensi-no. Tais roteiros serão um recurso para discussão local sobre comoqual a melhor forma de colocar em prática a EDS.
• Examinar e adaptar uma formação inicial para docente,facilitadores e professores para a inclusão das abordagens da EDS.
• Examinar e adaptar currículos escolares e extracurriculares paraa inclusão das abordagens da EDS.
• Proporcionar um marco para grupos locais não-formais para quese possa combinar aprendizagem e sua aplicação prática no de-senvolvimento sustentável.
• Iniciar planejamento nas cidades, municípios, distritos tendo emconta a possibilidade de realizar projetos concretos, que facilitema aprendizagem dos cidadãos para que adotem estilos de vidamais sustentáveis. Estes projetos teriam, portanto, duração limi-tada e metas específicas: número de indivíduos participantes,empresas, residências e possíveis datas. Por exemplo, entre essesprojetos poderiam ser realizados:
o Operações de limpeza, criação de espaços verdes, melhoriae preservação do meio ambiente para animais selvagens, pre-servação das ruas de cidades antigas, proteção do patrimôniocultural etc., realizados por grupos de cidadãos ou de em-presas nas suas próprias localidades.
o Promoção de energia limpa, reutilização e reciclagem deprodutos, proteção da biodiversidade, promoção da educaçãoambiental etc., realizados por grupos de cidadãos, levando-seem consideração a importância e o impacto de suas atividadesem áreas geográficas mais extensas e, eventualmente, no meioambiente planetário.
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o Atividades de manejo ambiental como a redução de resí-duos nocivos ao meio ambiente derivados de atividadespaticulares, domésticas e empresariais e produzidos pelospróprios indivíduos responsáveis por essas atividades.
AVALIANDO O EDS
• Determinar, em colaboração com grupos de interessados, quaisaspectos da DEDS devem ser monitorados e como analisar eutilizar a informação resultante.
• Estabelecer indicadores mensuráveis e processos demonitoramento com base nos objetivos estabelecidos pela DEDSnacionalmente.
• Formular um plano detalhado sobre quais dados serão coletadasnacional e localmente, quem será responsável pela coleta e confe-rência dessas informações, quando isso acontecerá e quem estaráencarregado de transmitir e responder para as Nações Unidas.
