FACULDADE DO SUDESTE GOIANO MATRIZ CURRICULAR … · Prática Jurídica Real I (Civil: Casos...

Faculdade do Sudeste Goiano

Avenida Lino Sampaio, 79, Centro, CEP: 75.200-000, Pires do Rio – Goiás.

Fone/fax: (064) 3461 3417, 3461 1891, e-mail: [email protected] – site: www.fasug.edu.br

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FACULDADE DO SUDESTE GOIANO

MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO – vigência a partir de 2014.1

1º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE

FORMAÇÃO TEO* PRA** TOTAL

Direito Civil I (parte geral) 4 72 72 Não há Profissional

Economia Política 2 36 36 Não há Fundamental

História do Pensamento Jurídico 4 72 72 Não há Fundamental

Introdução à Ciência do Direito 4 72 72 Não há Fundamental

Língua Portuguesa 4 72 72 Não há Fundamental

Metodologia da Pesquisa

Cientifica 2 36 36 Não há Fundamental

Atividades Interdisciplinares I 1 18 18 Não há Profissional/prática

TOTAL 21 378 0 378

2º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE

FORMAÇÃO TEO PRA TOTAL

Ciência Política e Teoria Geral

do Estado 4 72 72 Não há Fundamental

Direito Civil II (obrigações) 4 72 72 Direito Civil I Profissional

Direito Penal I 4 72 72 Não há Profissional

Teoria Geral do Processo 2 36 36 Não há Fundamental

Ética Jurídica 2 36 36 Não há Fundamental

Psicologia Geral e Jurídica 4 72 72 Não há Fundamental

Atividades Interdisciplinares II 1 18 18 Não há Profissional/prática

TOTAL 21 378 0 378

3º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE


Direito Civil III (Obrigações

Contratuais e Extra Contratuais) 4 72 72 Direito Civil II Profissional

Direito Constitucional I 4 72 72 Não há Profissional

Direito Penal II 4 72 72 Direito Penal I Profissional

Direito Processual Civil I 4 72 72 Teoria Geral do Processo Profissional

Filosofia Geral e Jurídica 4 72 72 Não há Fundamental

Atividades Interdisciplinares III 1 18 18 Não há Profissional/prática

TOTAL 21 378 0 378

4º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE


Direito Civil IV (Coisas) 4 72 72 Direito Civil III Profissional

Direito Constitucional II 4 72 72 Direito Constitucional I Profissional

Fundamentos

Sócioantropológicos do Direito 4 72 72 Não há Fundamental

Direito Penal III 4 72 72 Direito Penal II Profissional

Direito Processual Civil II 4 72 72

Direito Processual Civil

I Profissional

Atividades Interdisciplinares IV 1 18 18 Não há Profissional/prática

TOTAL 21 378 0 378



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5º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE


Direito Civil V (Família) 4 72 72 Direito Civil IV Profissional

Direito Penal IV 4 72 72 Direito Penal III Profissional

Direito Proc. Constitucional I 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional

Direito Processual Civil III 4 72 72 Direito Proc. Civil II Profissional

Direito Processual Penal I 4 72 72 Teoria Geral do Processo Profissional

Atividades Interdisciplinares V 1 18 18 Não há Profissional/prática

TOTAL 21 378 0 378

6º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE


Direito Administrativo I 4 72 72 Direito Constitucional I Profissional

Direito Civil VI (Sucessões) 4 72 72 Direito Civil V Profissional

Direito Empresarial I 4 72 72 Direito Civil III Profissional

Direito Processual Civil IV 4 72 72 Direito Proc. Civil III Profissional

Direito Processual Penal II 4 72 72 Direito Proc. Penal I Profissional

Atividades Interdisciplinares VI 1 18 18 Não há Profissional/prática

TOTAL 21 378 0 378

7º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE


Direito Administrativo II 4 72 72 Direito Administrativo I Profissional

Direito Empresarial II 4 72 72 Direito Empresarial I Profissional

Direito do Trabalho I 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional

Direito Processual Civil V 4 72 72 Direito Proc. Civil IV Profissional

Direito Processual Penal III 4 72 72 Direito Proc. Penal II Profissional

Prática Jurídica Real I (Civil:

Casos Concretos, Visitas e

Audiências) 4 72 72


IV Prática

Prática Jur. Simulada I (Civil) 4 72 72 Direito Proc. Civil IV Prática

Atividades Interdisciplinares VII 1 18 18 Não há Profissional/prática

TOTAL 29 378 144 522

8º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE


Direito Ambiental 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional

Direito do Trabalho II 4 72 72 Direito do Trabalho I Profissional

Direito Eleitoral 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional

Direito Tributário I (Teoria Geral

do Tributo) 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional

Disciplina Optativa 2 36 36 Relação Profissional

Medicinal Legal 2 36 36 Direito Penal IV Profissional

Prática Jurídica Real II (Civil:

Recursos: casos concretos,

visitas, audiências) 4 72 72


V Prática

Prática Jurídica Simulada II

(Civil: Recursos e Juizados

Especiais) 4 72 72


V Prática

Atividades Interdisciplinares VIII 1 18 18 Profissional/ Prática

TOTAL 29 378 144 522




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9º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE


Direito do Consumidor 4 72 72 Direito Civil IV Profissional

Direito Tributário II (Tributos

em Espécie e Noções de Direito

Processo Tributário) 4 72 72 Direito Tributário I Profissional

Direito Processual do Trabalho 4 72 72 Direito do Trabalho II Profissional

Hermenêutica e Linguagem

Jurídica 4 72 72 Direito Constitucional II Fundamental

Disciplina Optativa 2 36 36 Relação Profissional

Prática Jurídica Real III

(Processual Penal: Casos

Concretos, Visitas e Audiências) 4 72 72

Direito Processual Penal

III Prática

Prática Jurídica Simulada III

(Processual Penal) 4 72 72

Direito Processual Penal

III Prática

Trabalho de Curso I 2 36 36 Prática Jurídica Real II Prática

Atividades Interdisciplinares IX 1 18 18 Teórico/prático

TOTAL 29 378 144 522

10º PERÍODO CR

CH

PRÉ-REQUISITO

CAMPO DE


Direito Agrário e Agronegócios 4 72 72 Direito Civil IV Profissional

Direito Internacional Público e

Privado 4 72 72 Direito Constitucional II Profissional

Direito Previdenciário 4 72 72 Direito do Trabalho II Profissional

Disciplina Optativa 2 36 36 Relação Relação

Trabalho de Curso II 2 36 36 Trabalho de Curso I Prática

Prática Jurídica Real IV

(Trabalho: Casos Concretos,

Visitas e Audiências) 4 72 72

Direito Processual do

Trabalho Prática

Prática Jurídica Simulada IV

(Processual do Trabalho) 4 72 72

Direito Processual do

Trabalho Prática

Atividades Interdisciplinares X 1 18 18 Teórico/prático

TOTAL 25 306 144 450

*TEO = Teórica

** PRA = Prática

Total de Créditos 238

Total da Carga Horária de disciplinas teóricas 3.546

Atividades Interdisciplinares 180

Atividades Complementares 216

Estágio Supervisionado (prática) 576

Trabalho de Curso I e II 72

Total Carga Horária do Curso 4.500

Quantidade de Disciplinas por Eixo de Formação mudar

**Distribuição de Disciplina por Eixos Horas

Eixo de Formação Fundamental 720

Eixo de Formação Profissional 2.736

Eixo de Formação Prática 1044

Total 4.500

** Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004.




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O acadêmico realizará, no mínimo, 108 horas de disciplinas optativas, que integra a

Matriz Curricular, cuja oferta dependerá da disponibilidade e demanda no respectivo semestre

letivo.

Relação de disciplinas optativas

DISCIPLINAS OPTATIVAS CR CARGA HORÁRIA

TEORICA PRÁTICA TOTAL

Direito de Trânsito 2 36 36

Gestão de Escritório de Advocacia 2 36 36

Informática Aplicada ao Direito 2 36 36

Direito da Criança, do adolescente, do idoso e da Mulher 2 36 36

Direito Bancário e Econômico 2 36 36

Criminologia 2 36 36

Bioética e Biodireito 2 36 36

Direito Imobiliário 2 36 36

Latim 2 36 36

Direito dos Desportos 2 36 36

Língua Brasileira de Sinais (Libras) 2 36 36

Direitos Humanos e Cidadania 2 36 36




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DISCIPLINAS, EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS

DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL)

Ementa

Estudos da Teoria Geral do Direito Civil no sistema do Código Civil Brasileiro; as relações

Jurídicas: elementos internos e externos; sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa

jurídica; objeto da relação jurídica os bens; fatos Jurídicos; negócio jurídico: elementos,

defeitos e modalidades, teoria das invalidades; atos ilícitos; prescrição e decadência;

atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do

curso.

Bibliografia básica

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito civil. São Paulo: Saraiva.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.

Pamplona Filho, Rodolfo; Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral.

São Paulo: SARAIVA

Bibliografia complementar

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.

RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo Atlas.

ECONOMIA POLÍTICA

Ementa Conceito de Economia e Economia Política; Estudos das teorias econômicas; pensamento

econômico e sua evolução; formação do valor na economia e o sistema econômico;

pressupostos da escola clássica e neoclássica; características da economia de mercado;

formação e divisão do produto da atividade econômica; funções do Governo; Estado

contemporâneo, globalização e economia nacional. Análise econômica do direito e atividades

interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.


BARAN, Paul. A economia política do desenvolvimento. Tradução de S. Ferreira da Cunha,

Rio de Janeiro: Zahar Editores.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural.

Bibliografia complementar ARRIGHI, Giovani. O longo século XX. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro/São Paulo:

Contraponto/UNESP.

ROSSETI, José Paulo. Introdução a Economia. São Paulo: Atlas.

SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas.

VASCONCELOS, M. A. Economia. São Paulo: Atlas.




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HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

Ementa

A Formação e o desenvolvimento do pensamento jurídico na história da humanidade.

Instituições de Direito Romano. O Direito na Antiguidade Oriental e Clássica. Fases do

desenvolvimento do Direito Romano. A magnitude da experiência romana. Os antecedentes

das novas instituições Jurídicas. O Direito Germânico. O Direito Feudal. O Direito Canônico.

O Direito e a Formação do Estado Moderno. O Direito e a ascensão da Burguesia. Anos de

crise: o século XIX. O Direito do século XX. Evolução histórica do Direito Brasileiro.

Constituições brasileiras.


GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3 ed. Belo Horizonte: Del

Rey, 2006. 3. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Max

Limonad, 2000. 4. DAVID, Marcelo. Direito Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris,

2009.

Bibliografia complementar:

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Castro, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lumens Júris,

2007.

Klabin, Aracy Augusta Leme. História Geral do Direito. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2004.

Lopes, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Atlas,

2008.

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO

Ementa

Estudos da epistemologia jurídica, do conhecimento científico; empirismo, racionalismo e

pensamento dialético no Direito; saber e poder; o jusnaturalismo e o positivismo jurídico;

Teorias Críticas e Direito Alternativo; Teoria da Norma Jurídica;Teoria do ordenamento

jurídico e pensamento sistemático; Fontes do Direito. Pensamento jurídico e atividades


Bibliografia básica MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro:

Forense.

MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia complementar AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e contexto social. São Paulo: RT.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. São Paulo: Saraiva.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva.




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BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. Márcio

Pugliese, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo:

Martins Fontes

IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Acadêmica.

LÍNGUA PORTUGUESA

Ementa

Conceitos operacionais como: língua, linguagem, fala e níveis de linguagem. Estudo da frase,

do parágrafo e do texto. O processo de leitura. Redação jurídica: tipos e técnicas. Construção

de textos jurídicos criativos e opinativos. Preparação de discursos e apresentações na área

jurídica. Redação oficial: documentos e correspondência. Redação empresarial e do âmbito

jurídico: tipos e formas. Recapitulação contínua de elementos gramaticais como: acentuação,

ortografia, concordância nominal e verbal, regência verbal e colocação pronominal.

Legislação do Acordo Ortográfico da Língua portuguesa e atividades interdisciplinares entre

as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Avaliação da Disciplina.


DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico.

FAVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerências textuais.

PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica.


ABREU, Antonio Suarez. Curso de redação.

MEDEIROS, João Bosco. Redação empresarial.

MEDEIROS, João Bosco; Tomasi, Carolina. Português Forense.

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA

Ementa

Níveis de conhecimento, tipologias de pesquisa, classificação dos métodos, compreensão do

problema de pesquisa, estudos da investigação empírica e elaboração teórica, função da

pesquisa; elaboração e teste de hipóteses científicas; construção de modelos pressupostos e

ampliação; planejamento da pesquisa: escolha e formulação de projetos de pesquisas (normas

da ABNT), questões e dilemas; cronograma e distribuição das atividades; pesquisa

bibliográfica e suas técnicas; coleta de dados e suas fontes; a Internet como fonte de pesquisa;

indicadores estruturais e conjunturais; codificação, tabulação, análise e processamento de

resultados; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da

matriz do curso.


ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho científico. São

Paulo: Atlas.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.

LAKATOS, E. M. MARCONI, M. de A. Metodologia científica. São Paulo: Atlas.




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DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas.

RIBEIRO, Wanderley. A monografia no curso de Direito: anotações para a sua produção. Rio

de Janeiro: Forense.

SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes.

ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES I

Ementa

Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao

primeiro e aos demais semestres do curso de Direito.

Referências básicas

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone.

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Abril Cultural.


Referências complementares

ROSSETI, José Paulo. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito civil. São Paulo: Saraiva.

MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

Ementa

Ciência política: natureza e formação; evolução das formas de organização social; história do

pensamento político; pensamento político contemporâneo; desenvolvimento do Estado;

regimes políticos; neoliberalismo e democracia; socialismo moderno; sociedade civil e

econômica; formação do Estado; representatividade, voto e partido político; estado e nação;

evolução do sistema econômico; formação das nações; Economia, Direito e Estado. Estado,

Governo e Regime; jusnaturalismo e Direito Natural; Estado como conservação,

regulamentação aperfeiçoamento e superação. Estado, Materialismo Histórico e dialético;

relações de trabalho; globalização; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo

semestre e demais da matriz do curso.


BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Edunb.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva.


ARRUDA, Edmundo e BORGES Nilson (Orgs): Gramsci: Estado, Sociedade, Direito:

Florianópolis: Letras Contemporâneas.

COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e Socialismo. São Paulo. Cortez.

REALE, M. Liberdade e Democracia. São Paulo: Saraiva.

DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES

Ementa

Estudos introdutórios ao Direito das Obrigações; noção, estrutura e função das obrigações;




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modalidades das obrigações; cumprimento e não cumprimento das obrigações; transmissão

das obrigações; outras fontes de obrigações; responsabilidade contratual; garantia geral das

Obrigações; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da

matriz do curso.


AZEVEDO, A.V. Curso de Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Revista

dos Tribunais.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.

GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.


ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. São Paulo: Saraiva.

RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.

RIZZARDO, Arnaldo. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense.

DIREITO PENAL I

Ementa

Teoria geral do crime; aplicação da lei penal no tempo e no espaço; a conduta; ação: teoria

causalista, finalista e social da ação; ausência de conduta; sujeitos; omissão; relação de

causalidade; tipo e tipicidade; dolo e culpa; antijuridicidade; causas de justificação;

culpabilidade; teoria normativa pura; excludentes de culpabilidade e ilicitudes; erro de tipo e

de proibição; crime consumado e crime tentado; imputabilidade penal; atividades



BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.

JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas


CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.

PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral – parte especial. São Paulo:

Revista dos Tribunais.

ÉTICA JURÍDICA

Ementa

Histórico da Advocacia e da OAB. As Garantias Constitucionais e Legais da Atividade de

Advocacia. Estatuto da OAB e Código de Ética e Disciplina. Papel Social e Prerrogativas do

Advogado. Sociedade de Advogados. Incompatibilidades e Impedimentos da Atividade de

Advocacia. Estrutura do Tribunal de Ética. Processo Disciplinar. Infrações Disciplinares e

Sanções. Estrutura Administrativa da OAB;; atividades interdisciplinares entre as disciplinas

do mesmo semestre e demais da matriz do curso.


SODRÉ, R. de A. A Ética Profissional e o Estatuto do Advogado. São Paulo: LTR.

SOUTO, Cláudio. Ciência e Ética no Direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris.




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VASQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.


CENEVIVA, Walter. Segredos Profissionais. São Paulo: Malheiros.

LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.

PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes.

PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA

Ementa

Estudos dos conceitos e histórico da Psicologia Geral e Jurídica; Campos de aplicação da

psicologia forense; Determinantes do comportamento; Estruturação e formação da

Personalidade; Tipos de personalidade e as motivações humanas, simulação e dissimulação;

Psicopatologias; Temas da psicologia relacionados ao direito e à criminologia

psicopatológica; A violência e a criminalidade; Adoção; Alienação parental; Psicologia e

Direito Civil; Psicologia e Direito Penal. O exame psicológico a serviço da justiça e o

problema do testemunho; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre

e demais da matriz do curso.


BRITO, Leila Maria T. Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

GOLDENBERG, G. W. Psicologia Jurídica da Criança e do adolescente. Rio de Janeiro:

Forense.

RIGONATTI, Sérgio Paulo (coord); SERAFIM, Antonio Pádua; BARROS, Edgard Luiz de.

Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor.


SANTOS, H. R. B. Psicologia na área criminal. São Paulo: Jovili.

SCHULTZ, Duane P. História da psicologia moderna. São Paulo: Pioneira Thomson

Learning.

SOARES, O. Sexologia forense. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa

Estudos teóricos e introdutórios dos processos, sistema de princípios norteadores dos

procedimentos e de institutos comuns ao direito processual, concernentes a jurisdição, ações,

competência e processos; os personagens do processo; atividades interdisciplinares entre as

disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.


ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tendências contemporâneas do direito processual civil. São

Paulo: Saraiva.

ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. São Paulo: Atlas.


COSTA, Nelson Nery. Processo Administrativo e suas espécies. São Paulo: Del Rey.




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GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.

MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: Teoria Geral do Processo. São Paulo:


STRECK, Lenio Luiz. A concepção cênica da sala de audiência e o problema dos paradoxos.

Disponível em: http://www.amperj.org.br.

ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES II

Ementa

Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares relativos ao segundo e aos demais

semestres do curso de Direito.


BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Edunb.

ALVIN, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. São Paulo: Saraiva.

RODRIGUES, Silvio. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva.


ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense.

COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia e Socialismo. São Paulo. Cortez.

JESUS, Damásio E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva.

DIREITO CIVIL III (Obrigações Contratuais e Extracontratuais)

Ementa

Teoria Geral do Contrato: noção de contrato; contrato e operação econômica; contrato e

ideologia; contrato e propriedade; várias concepções acerca do contrato; contrato e mudança

social; elementos, requisitos e princípios; formação contratual e constituição do vínculo;

justiça e hermenêutica contratual; estudos das classificações e dos contratos em espécie;


curso.


DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva.

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva


CAHALI, Yussef Said. Dano e Indenização. São Paulo: RT.

GAGLIANO, PABLO STOLZE. Direito Civil: Contratos, Tomo I. São Paulo: Saraiva.

GAGLIANO, PABLO STOLZE. Direito Civil: Contratos, Tomo II. São Paulo: Saraiva

VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito Civil: contratos em espécie e responsabilidade

civil. São Paulo: Atlas.




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DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa

Direito Constitucional: noção, conceito, objeto e conteúdo; O Constitucionalismo: conceito e

evolução; Constituição: Teoria (conceito, objeto, estrutura e elementos); Classificação das

constituições; Poder Constituinte Originário e Derivado; Limites do poder constituinte

derivado; Supremacia jurídica da Constituição; Interpretação, eficácia e aplicabilidade das

normas constitucionais; Justiça constitucional: remédios constitucionais; Formação

Constitucional do Brasil; desenvolvimento histórico-constitucional brasileiro; a necessidade

de "constitucionalização" do Direito brasileiro; Princípios e Objetivos Fundamentais do

Estado brasileiro; Direitos e Garantias Fundamentais; A separação de Poderes, as funções do

Estado; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da

matriz do curso.


CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª ed.

Coimbra – Portugal: Almedina, 2003.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.

Curso de direito constitucional. – São Paulo: Saraiva, 2007.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 37 ed. rev. e atual. São

Paulo: Malheiros, 2014.


BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5 ed. rev. e atual. São Paulo:

Saraiva, 2010.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. e atual. São Paulo:

Saraiva, 2001.

DIREITO PENAL II

Ementa

Concurso de agentes; teoria da pena, conceito, fundamento e finalidade; evolução dos

sistemas penitenciários; individualização da pena; penas privativas de liberdade, restritivas de

direito e pecuniária; aplicação da pena; concursos de crime; sursis e livramento condicional;

efeitos da condenação e reabilitação; medida de segurança; ação penal; extinção da

punibilidade; prescrição da pena; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo



BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.


MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas


CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva.




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PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral – parte especial. São Paulo:


DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa

Estudos do Direito Processual Civil: características, institutos e princípios; disposições gerais

do CPC; a jurisdição e a ação; as partes e os procuradores; competência; atos processuais:

formação, suspensão e extinção do processo; processo de conhecimento; procedimento

sumário; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da

matriz do curso.


COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo civil. Rio de Janeiro: Forense.

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 1. São

Paulo: Saraiva.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil (Processo de

Conhecimento - 1º vol.). Rio de Janeiro: Forense.


BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Rio de Janeiro: Forense.

DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Rev.

Tribunais.

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva.

MIRANDA, Francisco C. P. de. Comentários ao código de processo civil. Vol. X, Forense.

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

Ementa

Conceito de Filosofia; objetos da filosofia; estudos do conhecimento do Direito, considerando

as dialéticas defendidas, questões antológicas, o desenvolvimento capitalista e a função social

da dogmática jurídica. Estudos da objetividade científica e o positivismo, da subjetividade

jurídica e a titularidade dos direitos, a Teoria Pura do Direito, o sistema jurídico: espécies,

gênese e lacuna do Direito; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo



CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia de Direito. São Paulo: Ícone.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.

Bibliografia Complementar

ARISTÓTELES. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural.

DAVID, Rene. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Martins Fontes.

REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. São Paulo: Saraiva

VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: Definições e fins do Direito. Tradução de Alcidema

Franco Bueno Torres. São Paulo: Atlas.




14

ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES III

Ementa


terceiro e aos demais semestres do curso de Direito.


BARROSO, Luiz Roberto. Aplicação e concretização da constituição. São Paulo: Saraiva.

GOLDMAN, Márcio. Alguma antropologia. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Revista dos

Tribunais.


COSTA, P.J. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva.

DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.

JESUS, Damásio E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva.

DIREITO CIVIL IV (COISAS)

Ementa

Estudos do direito das coisas, bens e direitos; da "despatrimonialização" à "repersonalização";

crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens; posse e propriedade; disciplina

constitucional; função social da propriedade; propriedade e domínio; domínio privado e

domínio público; novas modalidades; proteção possessória; usucapião; propriedade e demais

direitos reais: coisas alheias; registro de imóveis; direito autoral; atividades interdisciplinares

entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.



RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas.


WALD, Arnold. Curso de direito civil. São Paulo: R.T.

LACERDA, Galeno. Direito reais. Rio de Janeiro: Forense.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. SP: Saraiva.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 5: direito das coisas. São

Paulo: Saraiva.

DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa

Os Princípios do Estado Democrático de Direito; Os direitos fundamentais: direitos e deveres

individuais e coletivos; direito à nacionalidade; direitos políticos; Estado brasileiro: estrutura

e organização; O Poder Legislativo e suas tarefas; Organização e Garantias do Legislativo; A

elaboração da Lei; O Poder Executivo e suas atribuições; A estrutura do Governo;

Administração Civil; As Forças Armadas; A Organização da Justiça Brasileira; O Supremo




15

Tribunal Federal; Das Funções essenciais à Justiça: o Advogado, o Ministério Público, a

Advocacia Pública e o Conselho Nacional de Justiça; atividades interdisciplinares entre as



BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.


Saraiva, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9 ed. rev. atual. e ampl. –

Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2008.


BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva;

BARZOTTO, Luís Fernando. Filosofia do direito: os conceitos fundamentais e a tradição

jusnaturalista. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

HESSE, Konrad. Elementos fundamentais de direito constitucional. Trad. Luis Afonso

Heck. Porto Alegre: Fabris.

DIREITO PENAL III

Ementa

Estudo sistemático das normas incriminadoras relativamente aos crimes contra a pessoa,

contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o

sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, contra a dignidade sexual e crimes contra

a família.


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes

contra a pessoa. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2.

________. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra o patrimônio até dos

crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

v. 3.

________. Tratado de Direito Penal: Parte Especial - dos crimes contra a dignidade sexual

até crimes contra a fé pública. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 4.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Especial – Arts. 121 a 234. 29.

ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. II.

________. Manual de Direito Penal. Parte Especial – Arts. 235 a 361. 26. ed. São Paulo:

Atlas, 2012. v. III.


PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial - Arts. 121 a 249.

10. ed.: RT, 2012. v. 2.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Parte Especial. 8. ed.:

RT, 2012.




16

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa

Estudos do processo de conhecimento. Procedimentos. Fases e atos que compõem o

procedimento ordinário. Procedimento Sumário. Procedimento Sumaríssimo (Juizados

Especiais Cíveis); atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e

demais da matriz do curso.


CALMON DE PASSOS, J.J. Inovações no código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense.


Paulo: Saraiva.

NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado.

São Paulo: Revista dos Tribunais.


ALBUQUERQUE, Leônidas Cabral. Admissibilidade do recurso especial. São Paulo: Fabris.

CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Procedimento sumário na reforma processual. Belo

Horizonte: Del Rey.

FACHIN. Intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.


Paulo: Saraiva.

FUNDAMENTOS SÓCIOANTROPOLÓGICOS DO DIREITO

Ementa

O campo e objeto da Sociologia e da Antropologia. Correntes clássicas da Sociologia:

Positivista; Marxista e Compreensiva. Cultura e Sociedade. Sociedade e indivíduo. Visão

sócio-antropológica da sociedade contemporânea. Relações étnico-raciais e história e cultura

afro-brasileira e africana.


QUITANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRFA, Márcia Gardênia

de. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. ed. Belo Horizonte.

SCURONETO, Pedro. Manual de sociologia geral e jurídica: introdução ao estudo do

direito, instituições jurídicas, evolução e controle social. ed. São Paulo: Saraiva. .

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: Um conceito antropológico. ed. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar.


CARDOSO, Ruth. Uma Aventura Antropológica. São Paulo: Martins fontes.

DA MATA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco.

FERREIRA, Delson. Manual de Sociologia: dos Clássicos à Sociedade da Informação. São

Paulo: Atlas.




17

ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES IV

Ementa


quarto e aos demais semestres do curso de Direito.


ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo: Saraiva.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense.

NERY JÚNIOR, Nélson e NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado.

São Paulo: Revista dos Tribunais.


NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva.

NEGRÃO, Perseu Gentil. Recurso especial. São Paulo: Saraiva.

VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito civil: contratos em espécie e responsabilidade

civil. São Paulo: Atlas.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL I

Ementa

Processo e Constituição; Habeas Corpus: a teoria brasileira do habeas corpus e os fatores

histórico-jurídicos que antecederam o mandado de segurança; Mandado de Segurança

Individual e Coletivo; Habeas Data; Mandado de Injunção; Ação Popular; Regime

Constitucional de Processo Coletivo; Ação de Improbidade Administrativa: pressupostos

constitucionais; Controle Difuso e Concentrado (Direto) de Constitucionalidade; Ação Direta

de Inconstitucionalidade (ADI); Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Arguição

de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Súmula Vinculante; atividades



DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional – controle de

constitucionalidade e remédios constitucionais. 2 ed. atual.

e ampl. Editora Atlas. 2013.

FUX, Luiz. Processo constitucional. Editora Forense, 2013.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.

Curso de direito constitucional. – São Paulo: Saraiva, 2007.



Saraiva, 2010.

CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito

comparado. Porto Alegre: Sérgio António Fabris, 1984;

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. rev. atual. e ampl. – São

Paulo: Saraiva, 2013.




18

DIREITO CIVIL V (FAMILIA)

Ementa

Estudos do direito de família: transformações e ruptura. O sistema patrilinear: o Direito

clássico, origens e desenvolvimento. Raízes históricas e sociológicas do sistema do Código

Civil brasileiro. As reformas contemporâneas. Tendências. Direito de Família. Direito

matrimonial; direito parental; direito assistencial. A filiação dentro e fora do casamento; a

situação jurídica da mulher. Da união conjugal. Parentesco. Tutela. Curatela. Ausência.

Alimentos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da

matriz do curso.



NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Adoção e procedimento judicial. São Paulo: Saraiva.



VIANA, Marco Aurélio S. Curso de direito civil. Belo Horizonte: Del Rey.

CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo: RT.

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva.

DIREITO PENAL IV

Ementa

Estudo sistemático das normas incriminadoras relativamente aos crimes contra a

incolumidade pública; aos crimes contra a paz pública; aos crimes contra a fé pública; e aos

crimes contra a administração pública.


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial, 7 ed. São Paulo:

Saraiva, 2013. v. 4 e 5.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte Especial, 26 ed. São Paulo:

Atlas, 2012 v. III.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. vol 2. São Paulo: Saraiva.


PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte Especial, 8ª ed.: RT, 2010.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral - Parte Especial. 6 ed.: RT,

2010.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. v. 2. Niterói: Impetus.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Ementa

Estudos dos recursos de execução; Processo de Execução: Teoria Geral da Execução,

execuções em espécie: dar e fazer, quantia certa, contra devedor solvente e insolvente;

execução contra a fazenda pública; oposição a execução; embargos do devedor e de retenção

por benfeitorias; concurso de credores; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do

mesmo semestre e demais da matriz do curso.




19


THEODORO Jr., Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

FIDA, Orlando. Teoria e prática do processo de execução. São Paulo: Serrano.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. Vol. 3. São

Paulo: Saraiva.


ALVES, Paulo Cesar B. Recurso especial: doutrina, legislação, jurisprudência e prática.

Curitiba: Juruá.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Editores.

TEIXEIRA, Manoel Antonio F. Caderno de processo civil 21: Processo de execução. São

Paulo: LTr.

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa

Estudos conceituais do processo penal: definição; princípios; sistemas processuais; inquérito

policial; ação penal; ação civil; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo



GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo, RT.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.

TAVORA, NESTOR: Curso de Processo Penal. Salvador: JusPODIVM

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.


ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São

Paulo: RT.

DINAMARCO, Cândido Dinamarco. A instrumentalidade do processo. São Paulo:

Malheiros.

GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo penal. São Paulo. Saraiva.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. RT.

ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES V

Ementa


quinto e aos demais semestres do curso de Direito.


DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado.




DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Editores.




20



DIREITO ADMINISTRATIVO I

Ementa

Atividades e funções do Estado; o Direito Administrativo: fontes, histórico, conceitos e

codificação; a administração Pública: Direta e Indireta; Regime Jurídico Administrativo;

Princípios Constitucionais de atuação da Administração Pública; poderes administrativos;

sistema de controle jurisdicional da administração pública; ato administrativo; atividades


Bibliografia básica BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo:

Malheiros.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: RT.


BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.

FREITAS, Juarez. Estudos de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

DIREITO CIVIL VI (SUCESSÕES)

Ementa

Estudos do Direito das Sucessões: espécies, aceitação da herança, renúncia; retratação;

petição de herança; cessão de herança; sucessão de colaterais; sucessão legítima; sucessão na

linha reta; sucessão do cônjuge; herança jacente; sucessão testamentária; substituições;

inventário; arrolamento; inventário negativo; partilha; atividades interdisciplinares entre as





VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas.


SANTOS, Orlando Gomes dos. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense.

CRETELLA NETO, e CRETELLA Júnior, José. 1000 perguntas e respostas de direito civil

para exames da OAB. Rio de Janeiro: Forense.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São Paulo:

Saraiva.




21

DIREITO EMPRESARIAL I

Ementa

Estudo do direito societário brasileiro envolvendo a Teoria Geral de Sociedades, as espécies

de sociedades, as sociedades empresárias e as não empresárias e os institutos complementares;

estudos das operações de concentração e desconcentração de sociedades; atividades



ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das sociedades comerciais. São Paulo: Saraiva.


NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva.


COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.

SILVA, Bruno Mattos. Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário. São Paulo:

Atlas.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Ementa

Tutela de urgência: tutela cautelar e tutela antecipatória. Procedimentos especiais:

procedimentos especiais de jurisdição voluntária, procedimentos especiais de jurisdição

contenciosa; extinção da medida cautelar; reparação do dano causado pela cautelar;

consignação em pagamento; ação de depósito; prestação de contas; ações possessórias;

divisão e demarcação de terras; ação de usucapião; inventário e partilha; ação monitória;

alienação judicial; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e




Paulo: Saraiva.

________. Novo curso de direito processual civil. Vol. 3. São Paulo: Saraiva.

MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. São Paulo: Malheiros.


ABRÃO, Carlos Henrique. Da ação cautelar fiscal e o depositário infiel. São Paulo: LEUD.

CARVALHO, Roldão Oliveira de. Medida cautelar e ação de busca e apreensão. São Paulo:

Bestbook.

THEODORO JR, Humberto. Processo cautelar. São Paulo: Leud.

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa

Estudos da jurisdição e da competência; instrução penal; sentença penal; atividades





22



PORTANOVA, Ruy. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Livraria do

Advogado.




GRINOVER, Ada Pellegrini. As condições da ação penal: uma tentativa de revisão. São

Paulo, Bushatsky.


NORONHA, Magalhães E. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva.

ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES VI

Ementa

Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao sexto

e aos demais semestres do curso de Direito.


BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo: Atlas.





DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva.


Paulo, Bushatsky.

THEODORO JR, Humberto. Processo cautelar. São Paulo: Leud.

DIREITO ADMINISTRATIVO II

Ementa

Agentes Públicos; Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos; Intervenção do

Estado na Propriedade Privada e no Domínio Econômico; Desapropriação; Licitação;

Contratos Administrativos; Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública; Controle

dos Atos da Administração; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo

semestre e as demais da matriz do curso.


DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: RT.

DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo, Revista dos

Tribunais.


ARAUJO, Edmir Netto de. Contrato administrativo. São Paulo: RT.




23

BARROS JR., Carlos S. Contratos administrativos. São Paulo: Saraiva.

FIGUEIREDO, Lucia Valle. Direito dos licitantes. São Paulo: Malheiros.

FREITAS, Juarez. Estudos de Direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

DIREITO DO TRABALHO I

Ementa

Estudos do Direito do Trabalho: histórico, conceito, divisão e fontes; Direito Individual do

Trabalho; Empregado e Empregador; Contrato de Trabalho; A Estabilidade; O Fundo de

Garantia do tempo de Serviço; Salário e Remuneração; A Duração do Trabalho;

Regulamentações Especiais de Trabalho; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do

mesmo semestre e dos demais períodos da matriz curricular do curso.


GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de

Janeiro: Forense.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.


DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.

MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: FGV.

SANSERINO, Riva. Curso de direito do trabalho. Tradução de Elson Gottschalk. São

Paulo: LTR.

DIREITO EMPRESARIAL II

Ementa

Teoria geral dos títulos de crédito: conceito: Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque,

Duplicata e demais títulos de crédito; Estudos do Direito Falimentar, do instituto de falência,

da recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias; atividades



ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de créditos. São Paulo: Saraiva.

MARTINS, Fran. Títulos de crédito. Vol. Rio de Janeiro: Forense.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. São Paulo: Saraiva.

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falências e recuperação de empresas. São

Paulo: Atlas.


REQUIÃO, Ricardo. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva.

NEGRAO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresas. São Paulo: Saraiva.

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação. São Paulo: Saraiva.

BESSONE, Darcy. Instituições de direito falimentar. São Paulo: Saraiva.




24

DIREITO PROCESSUAL CIVIL V

Ementa

Estudos do processo nos tribunais em face do princípio do duplo grau de jurisdição na

sistemática do CPC; estudos do sistema de julgamento, composição, competência e

funcionamento dos tribunais, homologação da sentença estrangeira e a ação rescisória; teoria

geral dos recursos a partir dos princípios gerais; perfil dogmático, alcance, limites e

consequências dos recursos; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo




Paulo: Saraiva.

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva.



BORGES, Marcos Afonso. Recursos cíveis. Goiânia: AB Editora.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro:

Forense.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro:

Forense.

SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa

Estudos dos procedimentos: Júri; procedimentos, sumário e especial; recursos; atividades





Paulo: Bushatsky.





NORONHA, Magalhães E. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva.

PRADO, Geraldo. Sistema acusatório. Rio de Janeiro: Ed. Lumem Juris.

PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I (CIVIL)

Ementa

Estudos da Prática Processual Civil; seus procedimentos, integração com as atividades

percebidas em audiências e visitas; elaboração de peças relativas aos procedimentos do direito




25

e do processo civil; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e



BORTOLAI, Edson. Manual de Prática Forense Civil. São Paulo: RT.

MONTENEGRO, César. Dicionário de Prática Processual Civil. São Paulo: Saraiva.

RAITANI, Francisco. Prática de Processo Civil. São Paulo: Saraiva.


LUZ, Waldemar Pereira da. Manual do advogado. Rio Grande do Sul: Sagra.

MILHOMENS, Jonathas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de prática do advogado. Rio de

Janeiro: Forense.

NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. SP: RT.

PRÁTICA JURÍDICA REAL I (CIVIL: CASOS CONCRETOS, VISITAS E

AUDIÊNCIAS)

Ementa

Participação em audiências com foco no direito e no processo civil; realização de visitas em

organizações e entidades específicas; entrevista, atendimento e elaboração de peças

processuais cíveis 1º grau e atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo



BORTOLAI, Edson. Manual de prática forense civil. São Paulo: RT.

MONTENEGRO, César. Dicionário de prática processual civil. São Paulo: Saraiva.

RAITANI, Francisco. Prática de processo civil. São Paulo: Saraiva.




Janeiro: Forense.

NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. SP: RT.

ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES VII

Ementa


sétimo e aos demais semestres do curso de Direito.


ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho: itinerários da dominação. São

Paulo: LTr.


GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São Paulo:

Saraiva.






26


BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr.


GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro:

Forense.


VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas.

DIREITO AMBIENTAL

Ementa

Ecologia e meio ambiente – estudos da crise ambiental; o movimento ecológico -

Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável; Direito Ambiental: conceito, fontes,

princípios, campos de avaliação; o direito e os recursos ambientais; Direito Ambiental

Comparado, as conferências internacionais sobre meio ambiente e ecologia, o Programa das

Nações Unidas para o Meio Ambiente: princípios legais supranacionais para a proteção

ambiental e o desenvolvimento sustentável; atividades interdisciplinares entre as disciplinas

do mesmo semestre e demais da matriz do curso.


ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. São Paulo: Lumen-Júris.

CARNEIRO, RICARDO. Direito ambiental: uma abordagem econômica. Rio de Janeiro:

Forense.

FIORILLO, Celso A. Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Luis Carlos Silva de. Curso de direito ambiental. São Paulo: Atlas.


LEME MACHADO, P.A. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SANTOS, Sain'Clair Honorato. Direito ambiental. Curitiba: Juruá.

SEGUIN, ELIDA. Direito ambiental: nossa casa planetária. Rio de Janeiro: Forense.

DIREITO DO TRABALHO II

Ementa

Estudos do Direito Coletivo do Trabalho: origens e evolução históricas dos sindicatos; o

Direito Internacional do Trabalho e a OIT; conflitos coletivos de trabalho e suas formas de

solução; convenções e acordos coletivos; a problemática da Justiça do Trabalho; o direito de

greve; o Mercosul e o Direito Coletivo do Trabalho: perspectivas do Direito Coletivo do

Trabalho brasileiro e internacional; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo

semestre e dos demais períodos da matriz curricular do curso.


BERNARDES, Hugo Gueiros. Direito do trabalho. São Paulo: LTr.

GOMES, Orlando - GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro:

Forense.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.






27

ALBUQUERQUE, Francisca Rita. A justiça do trabalho na ordem judiciária brasileira.

São Paulo, LTr.

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do trabalho: itinerários da dominação. São

Paulo: LTr.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.

JUCÁ, Francisco Pedro. A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores e a

hermenêutica das normas infraconstitucionais. São Paulo: Ltr.

DIREITO ELEITORAL

Ementa

Direito Eleitoral Brasileiro, fontes e conceitos; organização Judiciária Eleitoral; alistamento

eleitoral; registro de candidatos; propaganda política; medidas preliminares a votação e a

apuração; processo de votação, apuração e diplomação; recursos eleitorais; atividades



COSTA, Elcias Ferreira da. Direito eleitoral: legislação, doutrina e jurisprudência. Rio de

Janeiro: Forense.

MENDES, Antônio Carlos. Introdução à teoria das inelegibilidades. São Paulo: Malheiros.

VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Temas de direito público. Belo Horizonte: Del Rey.


CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. São Paulo: Edipro.

FAVILA RIBEIRO. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense.

TITO COSTA. Recursos em matéria eleitoral. São Paulo: RT.

DIREITO TRIBUTÁRIO I (TEORIA GERAL DO TRIBUTO)

Ementa

Estudos do Direito Tributário; definição e espécies de tributo; Sistema Constitucional

Tributário; legislação tributária; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo



AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva.

ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atualização Misabel

de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense.

CAMPOS, D. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo: Atlas.


FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro: Forense.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo : Malheiros.

CAMPOS, D. de. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo:

Atlas.




28

MEDICINA LEGAL

Ementa

Estudo dos conceitos e das práticas da medicina legal e suas implicações na formação da

consciência jurídica e na prática forense nos campos do Direito Penal e Civil; atividades



ALMEIDA JR., A. e COSTA JR., J.B. de O. Lições de medicina legal. São Paulo:

Nacional.

ALBERNAZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense. São Paulo: Ateneu.

GOMES, O. Medicina legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.


PAIM, I. Tratado de clínica psiquiátrica. São Paulo: Ciências Humanas.

POSTERLI, R. Aspectos da psicopatologia forense. Goiânia: Santa Inês.

SILVA Jr., E.L. Manual de medicina legal. São Paulo: Sugestões Literárias.

PRÁTICA JURÍDICA REAL II (CÍVEL: CASOS CONCRETOS, VISITAS E

AUDIÊNCIAS)

Ementa

Participação em audiências com foco no direito. Realização de visitas em organizações e

entidades específicas em matéria recursal; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do

semestre e demais da matriz do curso. Atendimento à população carente e justiça itinerante,

com elaboração de peças processuais recursais e demais peças cabíveis na área cível (matéria

recursal, juizados especiais e justiça comum).


ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil.

Luz, Valdemar P. da. Manual Prático dos Recursos Judiciais.

NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis.

NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado


GARCEZ NETO, Martinho. Prática da responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Educ.

Jurídica Univ.

MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: e

outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento. 3. ed., rev., atual., e

ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e

Legislação Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.




29

PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (CÍVEL: RECURSOS E JUIZADOS

ESPECIAIS)

Ementa

Recursos Cíveis. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Embargos de Declaração.

Embargos Infringentes. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Diagnóstico e elaboração

de peças simuladas. Audiências Simuladas. Análise de Processos Findos. Pesquisa doutrinária

e jurisprudencial.

Bibliografia Básica

ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil.

Luz, Valdemar P. da. Manual Prático dos Recursos Judiciais.

.NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis.


GARCEZ NETO, Martinho. Prática da responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Educ.

Jurídica Univ.

MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: e

outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento. 3. ed., rev., atual., e

ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e

Legislação Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.

ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES VIII

Ementa


oitavo e aos demais semestres do curso de Direito.


CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo de trabalho. São Paulo: Saraiva.

FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro: Forense.


LEME MACHADO, P.A. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SANTOS, Sain'Clair Honorato. Direito ambiental. Curitiba: Juruá.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. São Paulo: Saraiva.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ementa

Estudos do Direito consumerista, o consumidor, seus direitos básicos e a relação de consumo;

orientação ao consumidor; direito das relações de consumo: o consumidor, fornecedor,

produto e serviço; qualidade dos produtos e serviços e a prevenção e reparação de danos;

proteção a saúde e segurança; proteção jurídica do consumidor; análise e Interpretação do

Código de Defesa do Consumidor; a defesa do consumidor em juízo; das ações coletivas para

defesa de interesses coletivos e Individuais Homogêneos; atividades interdisciplinares entre as





30


ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva.

BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do consumidor código de defesa do consumidor. Rio de

Janeiro: Forense.

DONATO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao consumidor: conceito e extensão. São

Paulo: RT.


CENEVIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NUNES, Luiz Antônio. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais.

PASQUALOTTO, Adalberto de Souza et alii. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos

Tribunais.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Ementa

Estudos do Direito Processual do Trabalho: conceito, histórico, características, princípios;

Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Processo Trabalhista: dissídio Individual;

dissídio coletivo: recursos; execução; da audiência; dos conflitos de jurisdição; das provas;

Procedimentos especiais; Rito Sumaríssimo; Procedimentos acessórios; mandado de penhora;

recursos; perspectivas do Direito Processual do Trabalho e atividades interdisciplinares entre

as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.


ALMEIDA, Isis. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR.

FERNANDES, José C. D. Processo de execução do trabalho: teoria e prática. Rio de

Janeiro: Forense.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. São Paulo: LTR.


ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo de trabalho. São Paulo: Saraiva.

CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na moderna teoria geral do

processo. São Paulo: LTr.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo:

Saraiva.

DIREITO TRIBUTÁRIO II (TRIBUTOS EM ESPÉCIE E NOÇÕES DE DIREITO

PROCESSUAL TRIBUTÁRIO)

Ementa

Sistema Tributário. Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Contribuições especiais:

sociais, interventivas e corporativas. Empréstimo Compulsório. Crimes Tributários; noções de

direito processual tributário; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo

semestre e as demais da matriz do curso.


BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar: Atualização Misabel




31

de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense.

CAMPOS, D. Direito tributário contemporâneo: estudos de especialistas. São Paulo: Atlas.


ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT.


BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

MARTINS, Ives Gandra. Teoria da imposição tributária. São Paulo: LTr.

HERMENÊUTICA E LINGUAGEM JURÍDICA

Ementa

Principais escolas hermenêuticas. Concurso e conflito de regras e de princípios jurídicos.

Conceito e objeto da Hermenêutica jurídica. Evolução histórica do pensamento hermenêutico.

Teoria da interpretação. Cânones hermenêuticos. Elementos e formas de interpretação. Lógica

da aplicação da norma jurídica e teoria do argumento jurídico. Processos de integração do

direito.


MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19 ed. Rio de Janeiro:

Forense.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. A Fenomenologia e a Hermenêutica

Jurídica. Belo Horizonte: Edições da Fundação Valle Ferreira.

SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica Filosófica e a aplicação do

Direito. Belo Horizonte: Del Rey.


HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica,

fenomenológica e sociológica política. ed. atual. Rio de Janeiro: Forense.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica filosófica e direito. 2 ed. Rio de

Janeiro: Lumen Júris.

PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica. Tradução de Vergínia K. Pupi. 2. ed.

São Paulo: Martins Fontes.

PRÁTICA JURÍDICA REAL III (PROCESSUAL PENAL: CASOS CONCRETOS,

VISITAS E AUDIÊNCIAS)

Ementa

Visitas: ao Presídio local, à Delegacia; participação em audiências com foco no direito e no

processo penal; atendimento à população carente com entrevistas e elaboração de defesas

processuais; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da

matriz do curso.

Bibliografia Básica:

MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 e 2.

ISHIDA, Válter Kenji Ishida. Prática Jurídica Penal.

MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal.




32

CAPEZ, Fernando. Prática Forense Penal.



GARCIA, Ismar Estulano. Prática processual penal: procedimento comum. Goiânia: AB

Editora.

MATOS, João Carvalho de. Prática processual penal. São Paulo: Bookseller, 2000.

MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.

PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III (PROCESSUAL PENAL)

Ementa

Estudos da Prática Processual Penal: Jurisdição e competência; análise e estudos sobre os

diversos tipos de procedimentos, integração com as atividades percebidas em audiências e

visitas. Atos, Termos e Prazos Processuais. Análise de processos findos e estudo de caso

simulado, com a elaboração de peças processuais em fase postulatória e fase de instrução.

Simulação de atos e procedimentos processuais até a fase final.

Bibliografia Básica:

MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1 e 2.

ISHIDA, Válter Kenji Ishida. Prática Jurídica Penal.

MACHADO, Antonio Alberto. Curso de Processo Penal.




Editora.

MATOS, João Carvalho de. Prática processual penal. São Paulo: Bookseller.

MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.

TRABALHO DE CURSO I

Ementa

Delimitação do tema para elaboração do projeto do trabalho de curso na modalidade de

monografia jurídica; discutir método e metodologia para desenvolver estudos e realização da

pesquisa; organização de fichamentos/resumos/relatórios e análise dos dados coletados para

elaboração do trabalho de curso e sua apresentação de forma interdisciplinar. Ver regulamento

para elaboração e apresentação dos trabalhos de cursos.


LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: RT.

MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São

Paulo: Atlas.



MEDEIROS, João Bosco e HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito São

Paulo: Atlas.




33

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. São Paulo:

Atlas.


ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES IX

Ementa

Estudos de casos, discussões de temas interdisciplinares e multidisciplinares relativos ao nono

e aos demais semestres do curso de Direito.



DALLARI, Adilson de Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: RT.

GRINOVER, Ada Pelegrine. Recursos no processo penal. São Paulo: Saraiva.


DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.


Editora.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo, Revista dos

Tribunais.

DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIOS

Ementa

A reforma agrária no contexto jurídico Constitucional brasileiro. Definição. Conceitos e

história. Função social da propriedade. Direito Agrário brasileiro. Estatuto da terra. Módulo

rural. Propriedade Rural. Empresa Agropecuária. Avaliação da Disciplina.


ALVARENGA, O.M. Direito Agrário e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Forense.

ANTUNES, P.B. Curso de Direito Agrário. Rio de Janeiro: Renovar.

LIMA, Ruy Cirne. Origens e aspectos do regime das terras no Brasil. Porto Alegre: Fabris.

SARAIVA, E. Estatuto da Terra. 12. São Paulo: Saraiva.


ARRUDA, Hélio Palma. Latifúndio, minifúndio, módulo rural, reforma agrária e colonização.

Brasília: INCRA.

BORIO, M. Gury & Melgno. Tratado de derecho rural. Montevidéu: Jurídica Amalio M.

Fernandez.

GALDINO, Dirceu. Manual do direito do trabalhador rural. Federação da Agricultura do

Estado do Paraná. Curitiba.

VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao Direito à Reforma Agrária. São Paulo: Editora do

Direito.




34

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

Ementa

Estudos do ordenamento jurídico internacional contemporâneo; fontes e sujeitos do Direito

Internacional Público e do Direito Internacional Privado vistos como um conjunto de

princípios legais; estudos dos fatos mistos ou multinacionais, geradores de conflitos de leis

nos espaços; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da

matriz do curso


AMORIM, Edgar Carlos. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense.

LAMBERT, Jean Marie. Curso de direito internacional público: o mundo global. Goiânia:

Kelps.

STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. São Paulo: LTr.


BDEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense.

RESEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo:

Saraiva.

COSTA, José Augusto F. Normas de direito internacional. São Paulo: Atlas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ementa

Noções gerais de seguridade social. Saúde. Assistência Social. Previdência Social. Custeio da

seguridade social. Benefícios previdenciários. Acidente de trabalho. Seguro desemprego.


BALERA, Wagner. Curso de direito previdenciário. São Paulo: LTr.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. São Paulo: Altas

GONÇALVES, Odonel Urbano. Manual de direito previdenciário. São Paulo: Atlas.

IBRAIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciária. Rio de Janeiro: Impetus.


CORREIA, Érica Paula Barcha; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves.

Curso de seguridade social. São Paulo: Saraiva.

DELGADO, Ignácio Godinho. Previdência social e mercado no Brasil. São Paulo: LTr.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de direito previdenciário. São Paulo: LTr.

RAMALHO, Marcos de Queiroz. A pensão por morte no regime geral da previdência social.

São Paulo: LTr.

PRÁTICA JURÍDICA IV ATIVIDADE REAL (CASOS CONCRETOS, VISITAS E

AUDIÊNCIAS)

Ementa

Participação em audiências trabalhistas de diversos procedimentos; visitas orientadas com

elaboração de relatórios: Ministério Público do Trabalho e Justiça do trabalho; oitiva de

audiências trabalhistas; atendimentos diversos à população carente, com elaboração de




35

reclamações trabalhistas ou peças processuais cabíveis; atividades interdisciplinares entre as



MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às Súmulas.

MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. LTR Direito Sindical.


CABRAL, Antônio da Silva. Processo administrativo fiscal. São Paulo: Saraiva.

CAMPOS, Dejalma. Direito Processual tributário. São Paulo: Atlas.

GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.

PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA IV (PROCESSUAL DO TRABALHO)

Ementa

Organização do Judiciário Trabalhista. Estudo dos diversos tipos de procedimento. Atos,

Termos e Prazos Processuais. Elaboração de peças processuais fase postulatória e fase de

instrução. Audiências Simuladas. Estudo e elaboração de relatório de análise de autos findos.


MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho.

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas.




Janeiro: Forense.

NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.

TRABALHO DE CURSO II

Ementa

Desenvolvimento, apresentação escrita e defesa de monografia; discussão de temas, entre

orientador e orientando, a fim de que a atividade possa resultar em produção científica

abrangente, inovadora e de qualidade para permitir a publicação dos trabalhos em periódico;


curso. Ver regulamento para elaboração e apresentação dos trabalhos de cursos.



MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o curso de direito. São Paulo:

Atlas.



MEDEIROS, João Bosco e HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito. São

Paulo: Atlas.

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a metodologia do trabalho científico. São




36

Paulo: Atlas.


ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES X

Ementa


décimo e aos demais semestres do curso de Direito.


ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva.

ALMEIDA, Isis de. Manual do direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.

VASQUEZ, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.



NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT.

NUNES, Luiz Antônio. Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais

DIREITO DE TRÂNSITO

Ementa Estudo e análises teóricas e práticas norteadas pelo sistema nacional de trânsito e seu

regulamento vigente; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e



GARCIA, Ismar Estulano. Crimes de trânsito. Goiânia: AB Editora.


PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos. Código de trânsito brasileiro interpretado. Rio de

Janeiro: Juarez.


MARMITT, Arnaldo. Seguro de automóvel. Rio de Janeiro: Aide.

NOGUEIRA, Paulo Lúcio.

Curso completo de processo penal. São Paulo: Saraiva.

SILVA, José Geraldo da. Novo direito de trânsito brasileiro. Leme: Editora de Direito.

GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Ementa Estudos da evolução histórica da advocacia; a Constituição Federal e a figura do advogado; o

advogado como figura indispensável à administração da justiça; princípios práticos do

planejamento, organização e controle dos escritórios de advocacia; atividades funcionais da

organização (cargos e funções); compreensão dos setores fundamentais (marketing, finanças,

gestão de pessoas e gestão empresarial); planejamento para a reorganização; a realização do

marketing jurídico como uma das necessidades de implementação da profissão e da

sedimentação do conceito mercadológico do escritório profissional; a advocacia na era




37

tecnológica; a legislação infraconstitucional e os atos do advogado na sistemática processual

vigente; a utilização da tecnologia para a efetiva organização do escritório; a relação

advogado-cliente e as necessidades do segmento jurídico; atividades interdisciplinares entre

as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso.

Bibliografia básica BERTOZZI, Rodrigo. Marketing jurídico essencial. Curitiba: Juruá.

HIPÓLITO, Adnilson. Finanças na advocacia: planejamento, estratégia, controle e

resultados. Curitiba: Juruá.

MADEIRA, Hélcio Maciel França. História da advocacia. Origens da profissão de advogado

no direito romano. RT: São Paulo.


BORGES, Marcelo Martins. O marketing nos escritórios de advocacia. Editora Lex.

FARAH, Elias. A advocacia no novo milênio. Editora Lex.

COUTURE, Eduardo Juan. Os mandamentos do advogado. Trad. Ovídio A. Baptista e Carlos

Otávio Athayde. Porto Alegre: Fabris.

MACEDONIA, Alexandre. Planejamento e gestão para escritórios de advocacia. Editora

Lex.

MARQUES, Jader; SILVA, Maurício Faria da (Org.). O direito na era digital. Livraria do

advogado.

INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO

Ementa

Estudos dos conceitos da Informática; estrutura de software, noções de linguagens, sistemas

operacionais, utilitários, compiladores e interpretadores; computadores: Estrutura funcional,

periféricos e organização básica. Informática e Direito: distintas abordagens e formas de

aproveitamento das novas tecnologias; noções sobre o desenvolvimento de habilidades

técnicas; aplicativos (softwares) utilizáveis na área jurídica; editores de texto: conceitos e

características; ferramentas; planilhas de cálculos; informatização das atividades dos

profissionais da área jurídica: organização, operação e segurança de arquivos; informatização

do Poder Judiciário. Técnicas de pesquisas direcionadas na Internet e utilização na prática

forense. Acesso a endereços virtuais na Internet; atividades interdisciplinares entre as



CIPRIANO, Anabela. Informática para as ciências humanas. São Paulo: Cosmos Informática.

CORRÊIA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da internet. São Paulo: Saraiva.

CATTANI, Antonio D. Trabalho e tecnologia. Petrópolis: Vozes.


ATHENIENSE, Alexandre. Internet e o direito. São Paulo: Inetita.

GRECO, Marco Aurelio. Internet e direito. São Paulo: Dialética.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet. São Paulo: Atlas




38

DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA MULHER

Ementa

Princípios do Direito da Criança e do Adolescente; direitos do idoso e da mulher;

Proteção e questões Penais; política de atendimento; atos infracionais; medidas sócio-

educativas; atuação do Ministério Público e advogados; crimes e infrações administrativas;


curso.


ARIES, Philippe. História social da criança e da família. Trad. de Dora Flaksman. Rio de

Janeiro: Guanabara.


MADALENO, Rolf. Direito de Família: aspectos polêmicos. Porto Alegre: Livraria do

Advogado Editora.


CURY, Munir (Org.). Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos

e sociais. São Paulo: Malheiros.

FREIRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da

economia patriarcal. São Paulo: Global.

DIREITO BANCÁRIO E ECONÔMICO

Ementa

Introdução ao Direito Econômico. A Ordem Jurídico-Econômica. O Estado e o Direito

Econômico. Noções de Direito Bancário; Princípios bancários. Elementos bancários; A tarifa

bancária para confecção de cadastro. Os correspondentes bancários. Atividades



FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. “Lições de Direito Econômico”. Rio de Janeiro: Forense.

OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual Direito Bancário. São Paulo: Saraiva.

RIBEIRO Fabiani, Emerson. Direito e Crédito Bancário No Brasil. São Paulo: Saraiva.


AGUILLAR, Fernando Herren. “Direito Econômico. Do Direito Nacional ao Direito

Supranacional”. São Paulo: Editora Atlas.

ANTUNES, Oswaldo Moreira. Direito Bancário. Leme: Editora de Direito.

FIGUEREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico. Rio de Janeiro: Editora

Forense.

CRIMINOLOGIA

Ementa

Conceito. Método. Função. Objeto: delito, delinqüente, vítima e controle social. Escolas

Penais. Histórico do pensamento Criminológico. Etapa "pré-científica": criminologia clássica

e empírica. Etapa científica: escola positiva e escolas intermediárias e teoria ambientais. A




39

moderna criminologia científica e os diversos modelos teóricos. Modelos biológico,

psicológico e sociológico. Teoria do etiquetamento: labeling approach. Movimentos radicais

da criminologia. Movimento abolicionista. Prevenção do delito no Estado Democrático de

Direito. Modelos e sistemas da reação ao delito. Penalogia: teoria da pena. Penitenciarismo.

Política criminal. A construção de uma criminologia Latino-Americana. Atividades



FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história das violências nas prisões. Trad. Ligia M.

Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes.

GOMES, Luis Flávio & MOLINA, Antônio García-Pablos de. Criminologia. São Paulo: RT.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do

sistema penal. Tradução por Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de

Janeiro: Revan.


BECARIA, Cezar. Dos delitos e das penas. Trad. De Lucia Guidicini & Alessandro Berti

Condessa. São Paulo: Martins Fontes.

CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime. Tradução de Luis Leiria, Rio de Janeiro,

Forense.

BIOÉTICA E BIODIREITO

Ementa

Conceito e evolução da Bioética. Distinção entre Bioética e Ética Biomédica. Princípios da

Bioética. Bioética do Cotidiano e Bioética de Fronteira. Procriação Assistida. O Aborto e suas

Implicações. Conceito de morte e Eutanásia. Transplante de órgãos. atividades



SGRECTIA, Élio. Manual de Bioética. Trad. V. M. Fernandes. México. Editorial Diana.

SPINSANT, Sandro. Ética Biomédica. Trad. Benoni Lemos. São Paulo. Paulinas.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações Artificiais e o Direito. São Paulo. Revista dos

Tribunais.

BERNARD, Jean. A Bioética. Trad. Paulo Goya. São Paulo. Editora Ática.


CARLIN, Volnei Ivo. Ética e Bioética. Florianópolis: Terceiro Milênio.

CHAVES, Antônio. Direito à Vida e ao Próprio Corpo. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SILVA, Reinaldo Pereira e. Direitos Humanos como Educação para a Justiça. São Paulo: LTr

DIREITO IMOBILIÁRIO

Ementa

Direito Imobiliário. Serviços Notariais e Registrais. Sistema Registral Imobiliário. Serventia

Registral Imobiliária. Títulos Apresentados a Registro. Escritura Pública. Incorporações

Imobiliárias e Loteamentos. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. Atividades





40


RIOS, Arthur. Manual de Direito Imobiliário. 3. ed. Curitiba: Juruá.

BALBINO Filho, Nicolau. Direito Imobiliário Registral. São Paulo: Saraiva.

CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. São Paulo: Saraiva.


CARVALHO, Afrânio. Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: Forense.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratado dos Registros Públicos. Brasília: Brasília Jurídica.

LACERDA, Galeno. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense.

LATIM

Ementa

Gramática básica do latim clássico: morfologia nominal e iniciação à morfologia verbal,

princípios de sintaxe. Leitura, tradução e análise de textos didáticos em latim. Atividades



GARCIA, Janete M., Introdução à teoria e prática do Latim, Editora da UnB, Brasília, 1993.

_______ e Ottoni de Castro, Jane A. R. Dicionário Gramatical de Latim (nível básico),

Editora da UnB/Edit. Plano, Brasília, 2003.

FARIA, Ernesto (1985) Dicionário latino-português, ed. Atual. Rio de Janeiro: Fename.


Programa de Latim: introdução à língua Latina. ed. Atual. São Paulo: Salesiana.

FERREIRA, António Gomes (1996)Dicionário latim-português. Lisboa: Porto.

SARAIVA, F.R. Dicionário latino português. Rio de Janeiro: Livraria Garnier.

DIREITOS DOS DESPORTOS

Ementa

Legislação Desportiva. Entidades Desportivas. Desporto Federado. Direito Desportivo e sua

relação com os outros ramos do Direito. Justiça Desportiva e Arbitragem.


AIDAR, Carlos Miguel. Direito Desportivo. São Paulo: Mizuno.

CARVALHO, Alcírio Dardeau de. Comentários à lei sobre desportos: Lei nº 8.672, de 6 de

julho de 1993 [lei Zico], anotações à MP 931/95 e ao Dec. 1.437/95. Rio de Janeiro:

Destaque.

ELO FILHO, Álvaro. Novo Regime Jurídico do Desporto. Brasília: Brasília

Jurídica, 2001.

DECAT, Scheyla e Althoff. Direito Processual Desportivo. Editora Del Rey.


EZABELLA, Felipe Legrazie. Direito Desportivo e Imagem do Atleta. São Paulo:

Iob/Thomson.

CARLEZZO, Eduardo. Direito Desportivo Empresarial. São Paulo: Juarez de Oliveira.




41

DECAT, Scheyla e Althoff. Direito Processual Desportivo. Editora Del Rey.

LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)

Ementa

Estudos do ensino teórico e prática da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); comunicação

apropriada entre surdos e ouvintes; ênfase na importância de habilidades referentes à

expressão corporal e facial, fatores indispensáveis a formação da Língua de Sinais; atividades



BOTELHO, Paula. Linguagem e letramento na educação de surdos: ideologias e práticas

pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica.

CAPOVILLA, Fernando César e RAPHAEL, Walkiria, Duarte.

Dicionário Enciclopédico Ilustrado LIBRAS: Língua de sinais brasileira.

São Paulo: EDUSP.

FERNANDES, EULALIA. Surdez e bilinguismo. Porto Alegre: Mediação.


BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de educação especial. Saberes e práticas da

inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez. Brasília: MEC.

LACERDA, Cristina Broglia F. de GÓES, Maria Cecília R. de (Orgs.).

Surdez: processos educativos e subjetividade. São Paulo: Lovise.

SKLIAR, Carlos (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Ementa

Estudos da evolução histórica dos direitos humanos; direitos humanos e direitos

fundamentais; o princípio da dignidade da pessoa humana; as três dimensões dos direitos

humanos; a unidade e a indivisibilidade dos direitos de liberdade e de igualdade; os direitos

transindividuais; a democracia em sentido radical; direitos humanos, globalização e

neoliberalismo; o sistema brasileiro de proteção dos direitos humanos; o sistema

interamericano de proteção dos direitos humanos (OEA); o sistema universal de proteção dos

direitos humanos (ONU); atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre

e demais da matriz do curso.


ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo:

Acadêmica.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro:

Campus.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo:



BARROS, Suzana Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de

constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica.

BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Unijuí.

DORNELLES, João Ricardo W. O que são direitos humanos. São Paulo: Brasiliense.

FACULDADE DO SUDESTE GOIANO MATRIZ CURRICULAR … · Prática Jurídica Real I (Civil: Casos...

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