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marcos.freitas
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ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL Protocolo de Ouro Preto – 16.12.94 Decreto Legislativo – nº. 188 de 18.12.95 Decreto – nº. 1.901 de 09.05.96 Profª.

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Minuta decreto do autismo

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Rio de Janeirotransparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/images/contratos/090512019.pdf"FORMATURA DO CEJA, conforme 0 art. 16, inciso X, do Decreto 7.130/2019 c/c Decreto 6.728/2016 e Decreto

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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE N 010 200… · O Governo do Estado do Acre, através de sua Comissão Permanente de Licitação 01, nomeada através do Decreto Nº. 2.493, de 07.02.2007,

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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DECRETO Nº 8.060, DE 18 DE … · 2019. 5. 27. · GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado da Casa Civil DECRETO Nº 8.060, DE 18 DE DEZEMBRO

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DECRETOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RECIFEportalfinancas.recife.pe.gov.br/sites/default/... · Decretos Tributários do Município do Recife 3 ÍNDICE DECRETO Nº 30.166, DE 30

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ · categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 4.

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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIScge.mg.gov.br/phocadownload/Integridade/Plano de... · consolidação do Plano Mineiro de Promoção da Integridade (Decreto Estadual nº 47.185,

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 · 2020-01-22 · Conforme o do art. 16 do Decreto no 8.616, de 29 de dezembro de 2015, "a Secretaria do Tesouro Nacional avaliará preliminarmente, até 30 de junho do exercício

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proged - programa de gestão documental do governo do ...£o de...O Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo – PRO GED, instituído através do Decreto

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SUPERINTENDÊNCIA DO … · 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Decreto Estadual nº 1.741, de 19 de abril de 2017, no que couber, Decreto Estadual nº261,

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MANUAL SIMPLIFICADO DO SISTEMA DE … · Master Universitario en Investigación Biomédica: Decreto 434/2009 do 3 de decembro (DOG 15/12/2009), Resolución do 26 de Setembro de 2017

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Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998aj-designer.com.br/files/DECRETO/1998/DECRETO 08-98... · 2019-05-21 · ESTADO DO ACRE Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

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ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS · DECRETO N. 2.478, DE 04 DE MARÇO DE 2016 Dá nova redação ao Decreto Municipal n. 2.339, de 16 de julho de 2015, para acrescentar e

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DECRETOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RECIFEportalfinancas.recife.pe.gov.br/sites/default/files/...4 Legislação Tributária do Município do Recife ÍNDICE Decreto nº 29.275, de

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ HOSPITAL OPHIR LOYOLA … · 2020. 6. 2. · Simplificado - PSS, disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ · de pessoal efetivo do município, através do Decreto nº 193 de 15 de dezembro de 2014, publicado na edição nº 2566 do Diário Oficial

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LEY 14 DE 1983 - dane.gov.co · NOTAS DE VIGENCIA: - Modificado por la Ley 1607 de 2012, ... Decreto 2388 de 1991 Decreto 1321 de 1989 Decreto

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Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho...DO Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Moção Suplemento de insalubridade, penosidade e risco O Decreto-Lei

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Ministro Arthur Ribeiro....ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (Decreto n, 16.861, de. 27 de marco de 1925, combinado com o art. 1.200 do decreto n. 16.752, de 31 dezembrô de 1924,

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