Escrituração Fiscal DigitalEFD - PIS/COFINS
Transcript of Escrituração Fiscal DigitalEFD - PIS/COFINS
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
EFD - PIS/COFINS
ObrigaçãoObrigação TributáriaTributária
Obrigação Principal
Emissão de Documento Fiscal
Escrituração Contábil (Livro Diário)
Escrituração Fiscal
Entrega de Declarações
Prestação de Informações ao Fisco
Pagamento de tributo
Pagamento de penalidade pecuniária
Obrigação Acessória
ObrigaçãoObrigação TributáriaTributária
Emissão de Documento Fiscal: (Nota Fiscal,
Cupom Fiscal, CT, etc.)
Escrituração Contábil: (ECD)
Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT, EFD-
PIS_COFINS)
Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ,
DACON)
Prestação de Informações ao Fisco: (SVA,
Arquivos Digitais)
Obrigação Acessória
O SPED é instrumento que unifica as atividades
de recepção, validação, armazenamento e
autenticação de livros e documentos que
integram a escrituração comercial e fiscal dos
empresários e das sociedades empresárias,
mediante fluxo único, computadorizado, de
informações.
Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007
Sistema Público de Escrituração Digital Sistema Público de Escrituração Digital
SPEDSPED
Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias
Objetivos :Objetivos :
Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização
e compartilhamento das informações contábeis e fiscais
Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para
os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única
de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos
fiscalizadores
Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração
por parte do Fisco
Escrituração Fiscal Digital Escrituração Fiscal Digital
EFD - PIS/COFINSEFD - PIS/COFINS
Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a:
Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e serviços) e
Demais Operações (outras receitas, custos e despesas) sujeitos à
apuração das contribuições sociais e dos créditos;
Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas vinculadas;
Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes tributários
(não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição tributária)
Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura, mediante
desconto, compensação ou ressarcimento.
SPEDSPED
NF-eNF-e SPED ContábilSPED ContábilSPED FiscalSPED Fiscal
(ICMS/IPI)(ICMS/IPI)
CONFIGURAÇÃO INICIAL :CONFIGURAÇÃO INICIAL :
SPEDSPED
NF-eNF-e SPED ContábilSPED ContábilSPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - ICMS/IPI)(EFD - ICMS/IPI)
SPED ContábilSPED Contábil
SPED FiscalSPED Fiscal
(FCONT – I. RENDA)(FCONT – I. RENDA)
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - PIS/COFINS)(EFD - PIS/COFINS)
[2011/2012][2011/2012]
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - SOCIAL)(EFD - SOCIAL)
[2012][2012]
CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 / 2012 :CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 / 2012 :
EFD – PIS/COFINS EFD – PIS/COFINS
CRONOGRAMA DE ENTREGA: CRONOGRAMA DE ENTREGA:
ABRIL / 2011
JANEIRO / 2012
JANEIRO / 2012
JULHO / 2011
Até 07 de junho de 2011PJ LUCRO REAL
(Acompanhamento Diferenciado em 2010)
Até 08 de setembro de 2011PJ LUCRO REAL
(Demais Pessoas Jurídicas)
Até 05 de março de 2012PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS
Até 05 de março de 2012PJ LUCRO
PRESUMIDO/ARBITRADO
PERIODO DE APURAÇÃO
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010
EFD – PIS/COFINSEFD – PIS/COFINS
ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO: ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:
JULHO / 2010
NOV / DEZ / 201O
NOV / 2010
Publicação do Layout Versão 1.0.0(ADE COFIS 031/2010)
Disponibilização do Guia Prático da Escrituração
Homologação do Programa Validador e Assinador - PVA
Publicação do Layout Final(ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)
JAN /2011
FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site da RFB
JUN / 2011Prazo Entrega da EFD
(PJ sujeita a Acompanhamento Tributário Diferenciado)
OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE
CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:
COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)
COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)
PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS
DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:
ENERGIA ELÉTRICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUALMODELO ATUAL
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)
NOTAS
FISCAIS
CREDITO
VALIDADO
CREDITO
NÃO VALIDADO
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO)
COMPENSAÇÃO
RESSARCIMENTO
MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
PVA – EFD PIS/COFINS
MODELO ATUAL PROJETO SPED
Arquivo para Fiscalização/SCC
NF AQUISIÇÕESCUSTOS DESPESAS
NF AQUISIÇÕES
CUSTOS DESPESAS
CREDITO
VALIDADO
CREDITO VALIDADOCREDITO
NÃO VALIDADOx
DOCUMENTOS DA ESCRITURACAODOCUMENTOS DA ESCRITURACAO
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A
OUTRAS RECEITAS BLOCO F
ALUGUEL BLOCO F
ARRENDAMENTO MERCANTIL
BLOCO F
DEPRECIAÇÃO BLOCO F
BENS INCORP. AOIMOBILIZADO
BLOCO F
INCORPORAÇÃO CISÃO EFUSÃO
BLOCO F
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL
PISPIS /Pasep e Cofins/Pasep e Cofins
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CFOP PVA
CST
Tipos de Créditos
Tipos de Contribuições Base de Cálculo do Crédito
Produtos Monofásicos
Cadastros: EstabelecimentosClientesFornecedoresItens
Créditos da Agroindustria
Produtos com ST Operações com Suspensão
Produtos com Alíquota 0
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência
Escrituração Fiscal Digital Escrituração Fiscal Digital
EFD-PIS/COFINSEFD-PIS/COFINS
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-eEFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e::
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
VENDA ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
VENDA ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-eEFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e::
EFD - PIS/CofinsEFD - PIS/Cofins
Escrituração das Aquisições:Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
DACON EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
CRÉDITOS:CRÉDITOS:
Correlação DACON x EFDCorrelação DACON x EFD
Características:Características:
Perfil de apresentação
Arquivo em formato textoArquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto
ArquivoArquivo com organização hierárquicacom organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Características:Características:
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimentoestabelecimento
Características:Características:
EFD PIS/COFINS: Importação de Dados EFD PIS/COFINS: Importação de Dados
EMPRESA
PVA - EFD PIS/COFINS
Registros
CNPJ 0002
Registros
CNPJ 0001
Registros
CNPJ 0005
Registros
CNPJ 0009
Registros
CNPJ 0010
Registros
CNPJ 0011
Registros
CNPJ 0015
Registros
CNPJ 0021
Arquivo Digital Único
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensalEnvio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Características:Características:
Regra Geral:
Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.(Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)
Exemplos:
EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012
Perfil de apresentaçãoPerfil de apresentação
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Características:Características:
Sped Fiscal (ICMS/IPI):
Perfil A: Mais detalhado
Perfil B: Menos detalhado
Sped Fiscal (PIS/COFNS):
Perfil Único: Pessoas Jurídicas
Sujeitas ao Regimes Não Cumulativo e/ou
Cumulativo
PA = ABRIL/2011 : 9.700 Empresas (PJ sujeitas a
Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)
PA = JULHO/2011 : 178.000 Empresas (PJ sujeitas ao
Regime Não Cumulativo – Lucro Real)
PA = JANEIRO/2012 : 1.378.000 Empresas (PJ
sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado
Previsão de Contribuintes alcançados Previsão de Contribuintes alcançados
pela EFD-PIS/Cofins:pela EFD-PIS/Cofins:
Modelo Operacional da EFD - PIS/CofinsModelo Operacional da EFD - PIS/Cofins
Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte
(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB
Validação de consistência de leiaute e assinatura digital
pelo PVA
Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e
emissão do recibo
ProcuraçãoEletrônica
Leiaute Banco de Dados
. Importar
. Validar
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
RepresentanteLegal
ProgramaJava
ArquivoTexto
Internet (ReceitaNet)
RecepçãoValidação
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
Periodicidade: MENSAL
Contribuinte RFB
SPED
QuadroQuadro EsquemáticoEsquemático
Certificação DigitalCertificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins
O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na
MP-2200-2/2001
Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB
Certificação DigitalCertificação Digital
O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para
o reconhecimento de direitos creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo
prazo previsto para comprovar os valores escriturados.
Guarda das informaçõesGuarda das informações
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012
Retificação da EFDRetificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração - Registro 0000: Tipo de Escrituração - 11
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012
Retificação da EFDRetificação da EFD
Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO
do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do
período de referência da escrituração
Retificação da EFD - Retificação da EFD -
PIS/COFINSPIS/COFINS
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original, Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
substituem integralmente a EFD retificadasubstituem integralmente a EFD retificada
Retificação da EFDRetificação da EFD
LeiauteLeiaute
Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a
geração dos dados concernentes à Escrituraçãogeração dos dados concernentes à Escrituração
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
LeiauteLeiaute
http://www.receita.fazenda.gov.br/spedhttp://www.receita.fazenda.gov.br/sped
Guia PráticoGuia Prático
Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registrosdetalhados por registros
LeiauteLeiaute
Bloco A
Bloco C
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
LeiauteLeiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
LeiauteLeiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/CofinsTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
LeiauteLeiaute
Programa Validador e Assinador - Programa Validador e Assinador -
PVAPVA
Os dados são escriturados com base:
na importação de arquivo “txt” elaborado pelo
contribuinte;
na edição de dados (digitação) pelo
contribuinte no próprio PVA
Download no site da receita Federal do Brasil
Validação de consistência de leiaute
Verificação de autenticidade da assinatura digital
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador - Programa Validador e Assinador -
PVAPVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade da
assinatura
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador - Programa Validador e Assinador -
PVAPVA
EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração:
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão
PIS/COFINS: PIS/COFINS: Modelo Modelo Atual Atual
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
Detalhamentos de todas operações:
3. Documentos de Receitas
4. Documentos de Despesas
5. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
EMPRESA
1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
SPED
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST 01 06 08 08
CFOP 5101 5101 5101 7101
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST 01 06 08 08
CFOP 5101 5101 5101 7101
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
Item CANA-DE-AÇUCAR NCM = 1212.99.00
C190VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195
Fornecedor A B (Pessoa Fisica) C (Exterior)
CST 72 64 54
CFOP 1101 1101 3101
Base de Cálculo R$ 48.000.000,00 R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00
Alíquota 7,6% 2,66% 7,5%
COFINS R$ 3.648.000,00 R$ 2.376.000,00 R$ 1.140.000,00
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS
Registro C170Registro C170
Nº Campo Descrição
1 REG "C170"
2 NUM_ITEM 1
3 COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)
7 VL_ITEM 105.000,00
8 VL_DESC 5.000,00
11 CFOP 2.101
25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)
26 VL_BC_PIS 100.000,00
27 ALIQ_PIS_ 00165
28 QUANT_BC_PIS -
29 ALIQ_PIS -
30 VL_PIS 1.650,00
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOSCLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS
Registro C170Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Descrição Receita Bruta Especificação
"C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta Cumulativa
1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta Total
1.650,00 825,00Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
330,00Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
495,00Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
CST_PIS
ALIQ_PIS_
VL_PIS (Cred)
Campo
REG
COD_ITEM
VL_BC
Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de
que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a
declaração de compensação somente serão recepcionados pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação
de arquivo digital de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com
os documentos fiscais de entradas e saídas relativos ao período de
apuração do crédito, conforme previsto na Instrução Normativa SRF Nº
86, de 2001, e especificado nos itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10
Arquivos complementares PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato
Declaratório Executivo COFIS Nº 15, de 2001.
Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL
PISPIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos
desta Instrução Normativa, supre, em relação aos
arquivos correspondentes, a exigência contida na
Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001
.
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 –
INSTITUI A EFD-PIS/CONFINSINSTITUI A EFD-PIS/CONFINS
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL
PISPIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
LegislaçãoLegislação
SPED:
Decreto nº 6.022 / 2007
MP nº 2.200-2 / 2001
EFD – PIS/COFINS:
IN RFB nº 1.052 / 2010
IN RFB nº 1.085 / 2010
ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e
37, de 2010.
ReceitanetBXReceitanetBX
Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional
Escrituração Digital das Contribuições Sociais
Contribuinte SPED
Validação
Recepção
Gera ArquivoTexto
Receitanet
PVAPrograma Validador
de Arquivo
ProcuraçãoEletrônica
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
Assinatura Digital
Obrigada Pela Atenção!
Secretaria Receita Federal do Brasil