RERUM NOVARUMRERUM NOVARUM

“Sobre a Condição dos Operários”

Papa Leão XIIIPapa Leão XIII15/05/189115/05/1891

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

ContextualizaçãoObjetivo da encíclicaProblemáticaResposta SocialistaRefutação a resposta socialistaA Igreja e a questão socialO papel do EstadoAs associaçõesConclusão

CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃO

A sede de inovações, que passa da política para a economia social, motiva o progresso incessante da indústria, novos caminhos para as artes, a alteração da relação patrão-operário, a concentração da riqueza e a corrupção dos costumes; O que faz com que as pessoas se encontrassem apreensivas e numa ansiedade expectante, visto que havia muitos interesses em jogo na sociedade.

Objetivo da encíclicaObjetivo da encíclica

A encíclica nasce com o intuito de combater as falácias pregadas como verdades. E faz isso abordando como centro um assunto delicado: a Condição dos operários.

A fim de que esta questão seja tratada mais detalhadamente, visando os princípios de uma solução conforme a justiça e a equidade.

“É difícil, efetivamente, precisar com exatidão os direitos e os deveres que

devem ao mesmo tempo reger a riqueza e o proletariado, o capital e o trabalho. Por outro lado, o problema

não é sem perigos, porque não poucas vezes homens turbulentos e

astuciosos procuram desvirtuar-lhe o sentido e aproveitam-no para excitar as

multidões e fomentar desordens.”

ProblemaO conflito entre patrões e operários nasce a partir do momento em que a classe operária encontrou-se desprotegida e a mercê da ambição desenfreada de seus patrões. Isso aconteceu devido a destruição dos pontos em que esses homens tinham por apoio, como as antigas corporações e o desaparecimento do sentimento religioso nas leis e instituições públicas.

Esse conflito se agrava ainda mais com a prática da usura e do monopólio do trabalho e dos papéis de crédito por parte dos ricos. Atitudes condenadas veemente pela Igreja.

SOLUÇÃO SOCIALISTASOLUÇÃO SOCIALISTA

SOLUÇÃO POBRES ódio RICOS

SOCIALISTAPROPRIEDADEPARTICULAR

PARTILHA

ESTADOINJUSTA:- Viola o direito a propriedade privada- Vicia as funções do Estado- Tende a subversão do Edifício Social

REFUTAÇÃO A RESPOSTA REFUTAÇÃO A RESPOSTA SOCIALISTASOCIALISTA

1. Propriedade Particular

Não é a propriedade particular a causa da situação pela qual passam os trabalhadores, de modo que não é a sua abolição que resolverá a situação, pelo contrário, tende a piorá-la.

TRABALHO salário SUSTENTO

MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA

ECONOMIZANDO

PROPRIEDADE FAVORECE

salário transformado

Assim, a solução socialista privaria o trabalhador de melhorar seu patrimônio e, consequentemente, sua situação de vida.

O direito a propriedade particular é um direito natural do homem, que recebe de Deus a faculdade de usar os bens exteriores pela razão e o direito estável de as possuir.

HOMEM ações/escolhas PROVER SEU FUTURO

NECESSIDADES CONSTANTES

NOVAS EXIGÊNCIAS A CADA DIA

“Deve ter sob o seu domínio não só os produtos da terra, mas ainda a própria terra, que, pela sua fecundidade, ele vê estar destinada a ser a sua fornecedora

no futuro.”

NATUREZA ESTADO

DIREITO

TERRA MEIO DE SUSTENTO HOMEM

DIVIDIDA POSSE

PROPRIEDADES TODOS SALÁRIO

FRUTOS

Logo, a propriedade particular é conforme a natureza e não deve ser abolida.

“A terra, sem dúvida, fornece ao homem com abundância as coisas necessárias para a conservação da sua vida e ainda para o seu aperfeiçoamento, mas não poderia fornecê-las sem a cultura e

sem os cuidados do homem.”

A Propriedade sancionada pelas leis humanas e divinas: não é justo que o campo transformado pelo agricultor lhe seja retirado, a justiça está em que lhe seja assegurado o fruto do seu trabalho. Desta maneira, ambas as leis, humana e divina, devem proteger esse direito humano. A lei civil pela força e a divina corroborando-a. “Não desejais o que é do outro”.

2. FAMÍLIA E ESTADO

DIREITOS intensificam HOMEM

CHEFE DE FAMÍLIA

sociedade anterior

SOCIEDADE CIVIL

ESTADO QUISTA POR DEUS

A sociedade civil como posterior a familiar, deve oferecer condições para o desenvolvimento desta. Sendo a intervenção da autoridade civil sobre a familiar um erro grave. A não ser, que a ordem familiar não esteja estabelecida, ou se a família passa por uma situação desesperadora, em que não sejam respeitados os direitos mútuos. Esses são os limites da atuação do poder público. De maneira alguma o Estado deve suprimir o Pai.

“Porque os «filhos são naturalmente alguma coisa de seu pai... devem ficar sob a tutela dos pais até que tenham adquirido o livre arbítrio» (4). Assim,

substituindo a providência paterna pela providência do Estado, os socialistas vão contra a justiça natural e quebram

os laços da família.”

O Comunismo, princípio de empobrecimento

Como vimos esse sistema que resulta do socialismo é injusto, e gera conseqüências desastrosas como a odiosa servidão de todos, inveja, descontentamento, repressão, discórdia, riquezas estancadas, igualdade da nudez, indigência e miséria.

Para o bem do povo é necessário defender a inviolabilidade da propriedade particular.

A IGREJA E A QUESTÃO A IGREJA E A QUESTÃO SOCIALSOCIAL

“É a Igreja, efetivamente, que haure no Evangelho doutrinas capazes de pôr termo ao conflito ou ao menos de o

suavizar, expurgando-o de tudo o que ele tenha de severo e áspero; a Igreja, que se não contenta em esclarecer o

espírito de seus ensinos, mas também se esforça em regular, de harmonia

com eles a vida e os costumes de cada um.”

IGREJA MELHORAR CLASSES

SORTE POBRES

UNIÃO TODAS AS CLASSES

SOLUCIONAR

QUESTÃO OPERÁRIA

Concórdia entre as classes:

- aceitação da suas respectivas condições dentro da sociedade.

- As desigualdades devem servir para o benefício de todos.

- Ricos e pobres são devem ser inimigos.

As classes devem se unir, harmonizar e conservarem-se mutuamente em perfeito equilíbrio, pois elas são interdependentes:

não há capital sem trabalho e nem trabalho sem capital.

É só através dessa concórdia que a ordem pode se instalar e todos serem beneficiados.

“E, primeiramente, toda a economia das verdades religiosas, de que a Igreja

é guarda e intérprete, é de natureza a aproximar e reconciliar os ricos e os

pobres, lembrando às duas classes os seus deveres mútuos e, primeiro que todos os outros, os que derivam da

justiça.”

Obrigações dos operários:

Entre estes deveres, eis os que dizem respeito ao pobre e ao operário: deve fornecer integral e fielmente todo o trabalho a que se comprometeu por contrato livre e conforme à equidade; não deve lesar o seu patrão, nem nos seus bens, nem na sua pessoa; as suas reivindicações devem ser isentas de violências e nunca revestirem a forma de seduções; deve fugir dos homens perversos que, nos seus discursos artificiosos, lhe sugerem esperanças exageradas e lhe fazem grandes promessas, as quais só conduzem a estéreis pesares e à ruína das fortunas.

Obrigações dos patrões:

Quanto aos ricos e aos patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem, realçada ainda pela do Cristão. Entre os deveres principais do patrão, é necessário colocar, em primeiro lugar, o de dar a cada um o salário que convém. Duma maneira geral, recordem-se o rico e o patrão de que explorar a pobreza e a miséria e especular com a indigência, são coisas igualmente reprovadas pelas leis divinas e humanas.

IGREJA PRECEITOS MAIS COMPLETOS

VIDA TERRESTRE

MEIO caminho obrigatório

VIDA IMORTAL

Não importa o que temos, mas o que fazemos com o que possuímos .

Logo:

O homem no seu direito a propriedade privada, não deve ter seus bens exteriores por particulares, mas por comuns, de modo que desprendido deles ajude a quem passa por necessidades. Desde que não prive-se do que é necessário para o sustento de sua família.

Isso é Caridade Cristã, seu cumprimento vai além da justiça humana.

OPERÁRIO POBRE

TRABALHO DIGNIDADE

NÃO É VERGONHA

EXEMPLO: JESUS, O CARPINTEIRO

Deus tem um carinho especial pelos pobres. Jesus os chama de bem-aventurados, tem olhar especial pelos

pequenos e oprimidos.

É no amor fraterno que a união entre as pessoas operará, pois saberemos que somos filhos do mesmo Pai, que temos um único fim, que só Ele concede a verdadeira felicidade e que Jesus redimiu a todos, sendo que nós todos somos herdeiros de Deus. Essa é a economia dos direitos e deveras da filosofia cristã.

IGREJA MISSÃO INDICAR O CAMINHO

REMEDIAR OS MALES

PENETRAR ALMAS

VONTADE PRECEITOS

DIVINOS

“A sociedade humana deve ser curada, não o será senão pelo regresso à vida

e às instituições do Cristianismo”.

A regeneração da sociedade passa pela volta as suas origens, ou seja, o retorno a Deus. Os costumes cristãos reduzem o desejo excessivo das riquezas e a sede dos prazeres, esses vícios que consomem o ser humano.

O PAPEL DO ESTADOO PAPEL DO ESTADO

ESTADO

PROSPERIDADE

PÚBLICA PARTICULAR

NAÇÃO PRÓSPERA

costumes puros, famílias fundadas na ordem e na moralidade, prática e respeito da justiça, imposição moderada e uma repartição eqüitativa dos encargos públicos e o progresso da indústria, comércio e agricultura.

ESTADO INTERESSE COMUM

CIDADÃOS: RICOS E POBRES

- Deve servir e proteger o interesse comum da sociedade e o de cada cidadão. (p. pública e privada)

- Deve salvaguardar o direito de Todos, garantindo assim os direitos da classe operária.

- Deve administrar o convívio das desigualdades (naturais), garantindo a execução das leis que regulam as relações, o que gera um aperfeiçoamento do homem. Bem-MORAL

É necessário ressaltar que o trabalho é a fonte única de onde procede a riqueza das nações, assim ao trabalhador nada deve faltar e o Estado deve se preocupar com isso, o que favorece a todos.

ESTADO PROTEGER P. PARTICULAR

“Intervenha portanto a autoridade do Estado, e, reprimindo os agitadores, preserve os bons operários do perigo da sedução e os legítimos patrões de serem despojados do que é seu.”

TRABALHADORES

SITUAÇÕES PRECÁRIAS

GREVES RISCO INTERESSES COMUNS

TRANQUILIDADE PÚBLICA

ESTADO LEIS REMOVAM A CAUSA

ESTADO

PROTEGER

OPERÁRIO

1º BEM DA ALMA

2º EXPLORAÇÃO DO CORPO

HOMEM MULHERES CRIANÇAS

“O Estado deve impedir a exploração e a prática da usura em relação aos operários, o que embrutece o espírito e enfraquece o corpo.”

- Tempo trabalho = força do operário permitir.

- Não se deve exigir de mulheres e crianças o mesmo rendimento de um homem.

- Crianças= primeiro devem ser educadas.

- Mulheres= devem realizar os trabalhos que lhes sejam mais próprios.

- Descanso = restituição da força gasta.

“O direito ao descanso de cada dia assim como à cessação do trabalho no dia do Senhor, deve ser a condição expressa ou tácita de todo o contrato feito entre patrões e operários. Onde esta condição não entrar, o contrato não será justo, pois ninguém pode exigir ou prometer a violação dos deveres do homem para com Deus e para consigo mesmo.”

SALÁRIO: FIXO E ACEITO POR AMBOS.

PATRÃO: DEVE PAGAR TUDO O QUE FOI COMBINADO.

OPERÁRIO: DEVE TRABALHAR TODO O PERÍODO COMINADO.

ESTADO: DEVE ASSEGURAR QUE AS OBRIGAÇÕES SEJAM CUMPRIDAS DE ACORDO COM A JUSTIÇA.

ESSA FUNÇÃO PODE SER EXERCIDA PELOS SINDICATOS.

“O salário não deve ser insuficiente para assegurar a subsistência do operário sóbrio e honrado”.

A ECONOMIA COMO MEIO DE CONCILIAÇÃO DAS CLASSES

OPERÁRIO SALÁRIO SUFICIENTE

SUSTENTO ECONOMIA

PATRIMÔNIO

MELHORA SITUAÇÃO DE VIDA

DIMINUI AS DESIGUALDADES

PARA ISSO É IMPORTANTE QUE O ESTADO NÃO SOBRECARREGUE DE IMPOSTOS A PROPRIEDADE PARTICULAR.

AS ASSOCIAÇÕESAS ASSOCIAÇÕES

- Finalidade= socorrer os operários.- Ampliam a voz e a força dos operários.

- Podem ser mistas ou só de operários.

- Sociedade particular = direito natural do homem.

- Desde que não firam o bem comum independem do Estado.

- Existe um grande número de associações.

- Contudo, são normalmente comandadas por chefes ocultos e não tem fins cristãos, levando a miséria que se recusa a submeter-se a elas.

OPERÁRIOS CATÓLICOS

ASSOCIAÇÕES CATÓLICAS

COMBATER INJUSTIÇAS PARTILHAREM IDEIAS

ORDENAREM SUAS AÇÕES

PARA ISSO, É NECESSÁRIO QUE O ESTADO AS PROTEJA, MAS SEM INTERFERIR EM SEU GOVERNO INTERNO.

As associações católicas:

- Regulamentos e estatutos devem conter uma sábia e prudente disciplina. (vária com o contexto)

- As diversas funções devem ser distribuídas de modo que as desigualdades não prejudiquem a concórdia.

- Deve conciliar os direitos dos patrões e dos operários.

- Em caso de litígios homens prudentes e íntegros devem ser árbitros na solução da questão.

As associações católicas devem proporcionar o caminho mais curto para se atingir o maior aumento dos bens do corpo, espírito e fortuna; visando o aperfeiçoamento moral e religioso do homem.

Os operários sozinhos ou em outras associações de fins escusos são massacrados, as associações católicas são de maravilhosa utilidade para eles, pois a equidade está acima da ganância e o fundamento é a religião, encontrarão aqui defesa e proteção.

SOLUÇÃO DEFINITIVA: A SOLUÇÃO DEFINITIVA: A CARIDADECARIDADE

“Façam os governantes uso da autoridade protetora das leis e das instituições; lembrem-se os ricos e os patrões dos seus deveres; tratem os operários, cuja sorte está em jogo, dos seus interesses pelas vias legítimas; e, visto que só a religião, como dissemos no princípio, é capaz de arrancar o mal pela raiz,

• lembrem-se todos de que a primeira coisa a fazer é a restauração dos costumes cristãos, sem os quais os meios mais eficazes sugeridos pela prudência humana serão pouco aptos para produzir salutares resultados. Quanto à Igreja, a sua ação jamais faltará por qualquer modo, e será tanto mais fecunda, quanto mais livremente se possa desenvolver.”

DEVE-SE INCULCAR A TODAS AS CLASSES DA SOCIEDADE AS MÁXIMAS DO EVANGELHO.

“Portanto, a salvação desejada deve ser

principalmente o fruto duma grande efusão de

caridade, queremos dizer, daquela caridade que compendia em si todo o Evangelho, e

que, sempre pronta a sacrificar-se pelo

próximo, é o antídoto mais seguro contra o

orgulho e o egoísmo do século.”