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Roberto Maestrello José Roberto Hortêncio RomeroPresidente Vice-presidente

DIRETORIAOPERACIONALDiretor-administrativo: Pedro Ailton GhideliDiretor-financeiro: João Lemos Teixeira da SilvaDiretor-financeiro Adjunto: Antônio Rounei JacomettiDiretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: José Aníbal Laguna

DIRETORIA FUNCIONALDiretor de Esportes e Lazer: Francisco Carlos FagionatoDiretora Comunicação e Cultura:Maria Inês CavalcantiDiretora Social: Luci Aparecida Silva

DIRETORIA TÉCNICAEngenharia Agrimensura e Afins: Argemiro GonçalvesAgronomia, Alimentos e Afins: José Roberto ScarpelliniArquitetura, Urbanismo e Afins: Marcia de Paula Santos SantiagoEngenharia Civil, Saneamento e Afins: Luiz Umberto MenegucciEngenharia Elétrica, Eletrônica e Afins: Edson Luís Darcie

Geologia e Minas: Caetano Dallora NetoEngenharia Mecânica, Mecatrônica, Ind. de Produção e Afins: Júlio TadashiTanakaEngenharia Química e Afins: Denisse Reynals BerdalaEngenharia de Segurança e Afins: Edson BimComputação, Sistemas de Tecnologia da Informação e Afins: Giulio RobertoAzevedo PradoEngenharia de Meio Ambiente, Gestão Ambiental e Afins: Evandra BussoloBarbin

DIRETORIA ESPECIALUniversitária: Onésimo Carvalho de LimaDa mulher: Camila Garcia AguileraDe Ouvidoria: Geraldo Geraldi Junior

CONSELHODELIBERATIVOPresidente: Wilson Luiz LagunaCarlos Alberto Palladini FilhoCecílio Fraguas JuniorDilson Rodrigues CáceresEdes JunqueiraEdgard CuryEricson Dias MelloHideo KumasakaHugo Sérgio Barros RiccioppoInamar Ferraciolli de CarvalhoJoão Paulo de S. C. Figueiredo

CONSELHEIRO TITULARDOCREA-SPREPRESENTANTE DAAEAARPCâmara Especializada em Engenharia Civil: Ericson Dias Mello

REVISTAPAINEL

Conselho Editorial:Maria Inês Cavalcanti, José Aníbal Laguna, Ericson Dias Melloe Hugo Sérgio Barros Riccioppo

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Editores: Ricardo Carvalho � MTb 24.667 e Paulo Viarti - MTb 26.493

Departamento Comercial: (16) 2102-1700

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Impressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda.

Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmostambém não expressam, necessariamente, a opinião da revista.

Luiz Eduardo Lacerda dos Santos

Luiz Fernando Cozac

Luiz Gustavo Leonel de Castro

Manoel Garcia Filho

Marcos A.Spínola de Castro

Marcos Villela Lemos

Maria Cristina Salomão

Ronaldo Martins Trigo

Sylvio Xavier Teixeira Júnior

A luta continua. Continua no melhor sentido evisando à valorização do profissional da área téc-nica e, sobretudo, de nossos associados. No tra-balho diário da diretoria executiva da AEAARP,temos abordado temas e assuntos relevantes paraa classe, como nossa participação ativa naFaeasp (Federação das Associações de Enge-nharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de SãoPaulo), na Febrae (Federação Brasileira de As-sociações de Engenheiros) e nos diversos órgãosnos quais temos assento, com o Crea-SP, aUnacen (União das Associações de Engenharia,Arquitetura e Agronomia da Região Centro-Norte), entre outros.

Temos participado, pessoalmente ou por representação de nossosdiretores, de todos os eventos que envolvem a nossa classe, com atua-ção distinta e operativa em todos os órgãos de representatividade, comoos assinalados anteriormente; junto à Prefeitura de Ribeirão Preto, nassuas diversas secretárias, diretorias e autarquias; no Comur e noComdema, entre outros, atuando em todas as questões relevantes parao desenvolvimento e o bem-estar da população da cidade e da região.

Em 16 de junho participamos da última reunião da Unacen. Além demim, estiveram presentes o presidente do Conselho Deliberativo daAEAARP, Wilson Luiz Laguna; o diretor de Computação e nosso conse-lheiro na Febrae, Giulio Roberto Azevedo Prado; e nosso conselheiroMarcos Villela Lemos. Também participaram o presidente da Faeasp,engº Hélio Secco; e o presidente do Crea-SP, engº José Tadeu da Silva,além dos demais representantes das entidades que compõem a Unacen

As nossas atuações administrativa e representativa foram elogiadaspelos dois presidentes, que disseram, em suma, que a AEAARP é umaentidade modelo e exemplo a ser seguido pelas demais associações,em todos os sentidos.

Em âmbito doméstico, as diretorias de Arquitetura, Engenharia e Agri-mensura realizaram o levantamento topográfico do imóvel de nossasede, com o intuito de atualização cadastral e para viabilizar quaisquerfuturas instalações, ampliações ou reformas.

Pelo Fórum Ribeirão Preto do Futuro, realizamos a Semana do MeioAmbiente, entre 20 e 22 de junho, em comemoração ao Dia Mundial doMeio Ambiente (5 de junho) e ao aniversário de Ribeirão Preto (19 dejunho). O evento, coroado de êxito, teve como objetivo a promoção deum amplo debate sobre as questões ambientais, com enfoque nos pro-blemas globais, regionais e locais. Tivemos vários painéis, mesas dedebates e workshops sobre saneamento, saúde e meio ambiente, mu-danças climáticas com impactos na agricultura regional, aquecimentoglobal, áreas verdes, praças públicas e APPs e desenvolvimento urba-no.

Quero agradecer às diretorias envolvidas neste evento que não medi-ram esforços para torná-lo o melhor possível, o que foi conseguido gra-ças à qualidade dos temas, dos debatedores e do público presente. Éde nosso intuito promover, em outubro, a 1ª Semana Tecnológica daAEAARP, na qual, além de debates nos moldes adotados até então,teremos outras exposições e demonstrações tecnológicas e científicas.Este evento deve envolver todas as diretoras da AEAARP.

Antes disso, também é nossa intenção fazer algum evento que abordeum tema técnico de relevante importância e destaque.

Continuaremos lutando e trabalhando pela valorização profissional.Esta diretoria está sempre aberta às sugestões, que serão bem-vindas.

Editorial

Engº CivilRobertoMaestrello

RIBERIÃO PRETO DO FUTURO

3Revista Painel

A AEAARP realizou a Semana doMeio Ambiente, entre 20 e 22 dejunho, que reuniu especialistas de

diversas áreas, como saneamento, desen-volvimento urbano, mudanças climáticas,drenagem, aquecimento global, entre ou-tras. A organização do evento foi doFórum Permanente de Debates RibeirãoPreto do Futuro, núcleo consultivo daAEAARP.

No primeiro dia do seminário, os assun-tos em pauta foram saneamento, saúde emeio ambiente. De acordo com o geólogodo Daerp (Departamento de Água e Es-gotos de Ribeirão Preto), João Paulo Fon-seca Correia, o sistema de gestão de águasubterrânea na cidade é muito elogiadopor municípios de todas as regiões dopaís. “Esta área é de fundamentam impor-tância para Ribeirão Preto, que é

abastecida 100% por água sub-terrânea. Hoje só se pode furarpoços aqui mediante alguns cri-térios e o acompanhamento deum comitê gestor”, afirma. “Atu-almente quase não há falta deágua na cidade, com exceção dealgumas partes altas, como oJardim Irajá, Jardim Canadá eadjacências, mas resolveremosisto em três meses”, completa.

As perdas e vazamentos con-tinuam sendo o maior problemado Daerp, mas nem a autarquiasabe dimensionar esse prejuízo.“Sei a quantidade de água queretiro, mas não sei quanto en-trego, pois muitos hidrômetros apresen-tam problemas”, diz Correia. Ribeirão Pre-to é a maior cidade da América do Sul

O meio ambiente em debateAAEAARP realizou a Semana doMeio Ambiente, entre 20 e 22 de junho, que abordouassuntos comosaneamento, desenvolvimento urbano,mudanças climáticas, drenagem

eaquecimento global

JoãoPauloFonsecaCorreia,PauloRobertodeOliveira,AdolfoMonteiroMoraes,LuizUmbertoMenegucci,NemésioNevesBatistaSalvadoreOtávioOkano (esq.p/adir.)

abastecida por água subterrânea.O presidente da Ambient, Paulo Roberto

de Oliveira, também participou do debate

RIBERIÃO PRETO DO FU-TURO

AEAARP4

Profissionais e universitários prestigiaram os debates

Coral Som Geométrico abriu a Semana doMeio Ambiente

e apresentou alguns números interessan-tes para o público. “No Brasil, apenas52% do esgoto domiciliar é coletado e65% das internações de crianças sãomotivadas pela falta de saneamento bá-sico. Por isso, este serviço deve ser ade-quado tanto para a saúde pública quan-to o meio ambiente”, explica. Em RibeirãoPreto, 60% do esgoto é tratado.

Adolfo Monteiro Moraes, do DAEE (De-partamento de Águas e Energia Elétrica),foi o terceiro palestrante do primeiro dia dedebates. Para ele, já passou da hora de omunicípio e o país resolverem de uma vez oproblema de saneamento básico. “Sempreempurramos com a barriga, mas precisa-mos investir nessa área para economizarcom a saúde pública”, comenta. Algunsmunicípios da região já têm 100% do esgo-to tratado, como Franca e São Carlos.

AgilidadePara o diretor de operações da Cetesb

(Companhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental), Otávio Okano, a criação deuma agência que unifique alguns órgãosagilizará a emissão de licenças ambientais.“Ela englobaria a Cetesb e o DEPRN (De-partamento Estadual de Proteção de Re-cursos Naturais). No ano passado, emiti-mos 2 mil licenças e tivemos apenas trêsproblemas, que não representam nem 0,5%do total. Além desta agilidade que ganha-remos, também é preciso tercoragem para denunciarquem joga lixo no cursos

d´água, por exemplo. Fazer esta denúnciaé um ato de cidadania”, justifica Okano.

O professor Nemésio Neves BatistaSalvador, da UFSCar, acredita que esteprocesso de conscientização de preser-vação ambiental vem evoluindo. “Temosde resolver estes problemas agora parapreservar o futuro de nossos filhos e ne-tos e um meio ambiente sustentável. Aunificação institucional é fundamentalpara que o poder público possa controlarmelhor a gestão ambiental”, conclui Sal-vador.

A revitalização de praças e jardinsfoi um dos temas abordados du-rante a Semana do Meio Ambien-

te, em especial a praça Salvador Mos-ca, no Jardim São Luiz, cuja manuten-ção está sendo realizada pela AEAARP,com a anuência do poder público.

Segundo o engº agrº Carlos HenriqueAlonso Toldo, do Departamento de Par-ques e Jardins de Ribeirão Preto, a cida-de possui 5 milhões de m2 de espaçossem implantação de áreas verdes, masque precisam ser ocupados por elas.“Nosso departamento tem apenas fun-

Revitalização depraças e jardins

ção operacional. Além dis-so, muitos profissionaisque cuidam da manutençãode praças e jardins são ido-sos e possuem limitações fí-sicas. Por isso, nem pode-mos cobrar muito deles”, afirma.

A arquiteta e urbanista Marcela CuryPetenusci elogiou a atuação da AEAARP

na praça Salvador Mosca. “Ela é desti-nada ao lazer da vizinhança e mereceum protejo adequado de revitalização,que conte com a participação de toda apopulação”, diz.

A intenção da AEAARP é torná-la mo-delo para todas as demais praças da ci-dade.

Praça Salvador Mosca, no Jardim São Luiz, foi tema dedebate na Semana do Meio Ambiente

5Revista Painel

O desenvolvimento é o grande obje=tivo de toda cidade, mas é possível crescer

respeitando o meio ambiente, eeste também não pode atrapalharo crescimento dos municípios.Para o secretário de Planejamentoe Gestão Ambiental de RibeirãoPreto, Wilson Luiz Laguna, o mai-or problema é justamente mantereste diálogo entre poder público,população e iniciativa privada paraque haja o funcionamento destaengrenagem. “Este diálogo é difí-cil, porém, possível. Para que eleocorra é preciso respeito, pois sóassim buscaremos as soluções,que passam pela sociedade, parteintegrante deste sistema”, comen-ta Laguna.

Segundo o diretor da regionalnorte do SindusCon-SP (Sindica-to das Indústrias da ConstruçãoCivil), José Batista Ferreira, pen-sar no planejamento das cidades éum ato contínuo. “Este pensamen-to teve início na década de 60 eculminou com o Estatuto das Ci-dades. Houve uma evolução, masas decisões são sempre políticas,e a política é um balcão de negóci-os. Resta saber como entraremosnessa negociação e qual será nos-sa influência, mas é preciso ter pre-

Meio ambiente edesenvolvimentourbano

disposição ao diálogo”, comentaBatista.

De acordo com o professor daUSP Marcelo Pereira de Souza,deve-se pensar no meio ambienteem três dimensões. “Há a tempo-ral, com a análise de impactosambientais a curto, médio e longoprazos, a espacial e a que englobaa participação da sociedade”, diz.

Em Ribeirão Preto há diversosórgãos públicos para se discutirquestões ambientais, como oComdema (Conselho Municipal deDefesa do Meio Ambiente). “Nãodá para desassociar meio ambien-te das demais questões urbanas esociais. A cidade possui conselhosde muitas outras áreas, como cul-tura, turismo, urbanismo,tecnologia, entre outras. Isso de-monstra que há espaço para dis-cussão na cidade”, afirma a presi-dente do Comdema, SimoneKandratavicius.

Um outro órgão é o Comur (Con-selho Municipal de Urbanismo), querepresenta a sociedade civil orga-nizada. Ele orienta e troca informa-ções entre a sociedade e os pode-res legislativo e executivo. “Se pen-sarmos globalmente, o homem é umpredador do meio ambiente e tam-bém seu próprio antídoto”, analisao presidente do Comur, MarcosSpínola de Castro.

Este conselho atuapara minimizar os impac-tos ambientais e, aomesmo tempo, não fre-ar o desenvolvimento.“O meio ambiente já foidegradado, e somosnós os responsáveispor esta situação. Odesenvolvimento devesempre ser sustentável,e o interesse coletivosempre é maior do queo particular e maior ain-da sobe o partidário”,finaliza Castro.

Simone Kandratavicius, José Batista Ferreira,Wilson Luiz Laguna, Roberto Maestrello, MarceloPereira de Souza e Marcos Spínola de Castro(esq. p/ a dir.)

Os três grandes vilões do efeito estufa artificialsão o Dióxido de Carbono (CO2), com 50%;Metano (CH4), com 15,5%; e Cloro-

fluorcarboneto (CFC), com 15%. De acordo com o engºagrº Denizart Bolonhezi, pesquisador científico daAPTA (Agência Paulista de Tecnologia dosAgronegócios), esta concentração de gases vem au-mentando nos últimos anos. “O planeta continua ele-vando essas taxas na natureza. O aquecimento globalé uma realidade, e não mais uma história. Em 1992,Mikhail Gorbachev já falava que a Terra tinha vividomuito bem durante milhares de anos sem a espéciehumana. E o tempo provou que ele tinha razão”, dizBolonhezi. Uma das responsáveis pela emissão de ga-ses é a agricultura. “Somos eficientes para plantar, masnão para poupar recursos”, completa.

Segundo ele, os impactos das mudanças climáticasvão gerar um efeito inercial. “Mesmo se reduzirmos aquantidade de gases emitida na natureza, hoje, o efeitoestufa vai continuar lentamente, imagina se não parar-mos”, conclui.

Para o engº agrº Manoel Carlos Azevedo Ortolan, daCanaoeste, Ribeirão Preto tem sido pioneira nas técni-cas do corte de cana para amenizar os efeitos da quei-mada. “A tecnologia e os conceitos evoluíram. Antes,o petróleo era o fator propulsor de desenvolvimento,depois veio a revolução industrial, mas não havia ofoco de responsabilidade ambiental nem desustentabilidade. O negócio era apenas produzir, sempensar nas conseqüências”, analisa Ortolan.

Segundo o engº agrº Joaquim Augusto Azevedo Sou-za, presidente da Associação Rural de Ribeirão Preto, aagricultura vem evoluindo e melhorando a qualidadedo plantio. “Nos últimos 20 anos dobramos a produ-ção de grãos. Antes colhíamos 200 milhões de tonela-das de cana e hoje atingimos a marca de 500 milhões detoneladas. Essa eleva-da produtividade é re-sultado das inovaçõestecnológicas”, con-clui.

O debate tambémcontou com a presen-ça do engº agrºMaximiliano SallesScarpari, pesquisa-dor científico daAPTA, que falou so-bre o Centro de Canado IAC (InstitutoAgronômico de Cam-pinas).

Os vilões doefeito estufa

Maximiliano Salles Scarpari, JoséRoberto Scarpellini, DenizartBolonhezi, Joaquim AugustoAzevedo Souza e Manoel CarlosAzevedo Ortolan (esq. p/ a dir.)

AEAARP6

RIBERIÃO PRETO DO FUTURO

A comissão organizadora da Semana do Meio Ambiente exibiu o vídeo �Uma verdadeinconveniente�, no qual o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore analisa oaquecimento global, mostrando osmitos e equívocos existentes sobre este tema e aspossíveis saídas para que o planeta não passe por uma catástrofe climática nas próximasdécadas.

Segundo dados da Secretaria deInfra-estrutura de Ribeirão Preto, acidade possui 1.190 áreas verdes,

sendo 192 praças. Destas, 140 estãourbanizadas, 30 em fase de urbaniza-ção e as demais sem urbanização.“Estamos realizando podas de árvores,corte e recorte do gramado, combate àvegetação daninha, entre outros servi-ços. Além disso, abrimos uma licitaçãopara a contratação de uma empresa querealizará diversas obras nas áreas ver-des, como recuperação de bancos, li-xeiras e pisos. No total, são 800 itensconstantes do edital. O processo aindaestá não está concluído, mas a Prefei-tura gastará R$ 2,8 milhões com estesserviços pelo período de um ano decontrato. Claro que por ser uma licita-ção pode haver redução do valor e atédemora para a escolha da empresa ven-cedora”, afirma o secretário de Infra-estrutura, Nilson Rogério Baroni. “Oimportante é que estes serviços não so-fram uma descontinuidade”, completa.

Segundo o diretor da Secretaria dePlanejamento e Gestão Ambiental, José

Áreas verdes e depreservação permanente

Luís Barbieri, dos 615 km2 da cidade,menos de 20% são formados por áreasverdes e de preservação permanente.“Somados os espaços implantados esemi-implantados, incluindo praças,parques, rotatórias, canteiros centrais,entre outras áreas, te-mos um total de 7,4 m2por habitante. As áreasnão-implantadas so-mam 10,4 m2 por habi-tante. Juntas, dão umíndice de 17,8 m2 , su-perior ao recomendadopela Lei Orgânica doMunicípio, que é de15m2. Neste cálculo,não está computado ocampus da USP, pornão ser área de uso li-vre”, explica Barbieri.

Para o engenheiroagrônomo MarcosVillela Lemos, na déca-da de 60, as praças eáreas verdes da cidadechamavam a atenção

dos moradores e durante alguns anos,sua expansão acompanhou a explosãopopulacional do município. “Hoje estasituação é diferente, e nosso desafio éurgente. Precisamos ampliar as áreasverdes, pois elas melhoram a qualida-de de vida das pessoas, possibilitamlazer aos moradores e funcionam comouma referência para quem nos visita”,analisa.

Os vereadores Silvio Mart ins eSilvana Resende também integraram amesa de debates. De acordo com ela,

os 5 milhões de m2 de áreas verdes queprecisam ser implementadas equivalema 540 campos de futebol. “Estamos co-brando uma política de arborização nacidade. Plantar é fácil, o difícil é manteras árvores. Em virtude do que poluí-mos, cada pessoa deveria plantar dezárvores por mês”, comenta Silvana.

Silvio Martins acredita que RibeirãoPreto deve voltar a ter uma Secretariado Meio Ambiente. “Nos anos 80 a ci-dade tinha esta secretaria, mas depoisuma parte dela foi para a Secretaria dePlanejamento e outra para a da Infra-estrutura, e não há uma comunhão deesforços para unir esses departamen-tos”, explica.

A advogada da área ambiental do es-critório Brasil Salomão e Matthes Ad-vocacia, Mariel Silvestre, também par-ticipou do debate e abordou as legisla-ções ambientais, como o Código Flo-restal, de 1965, e suas alterações, em1986, 1989 e 2001, além de outras leisreferentes ao tema.

Mariel Silvestre, José Luís Barbieri, Marcos Villela Lemos,José Alfredo Pedreschi Monteiro, Silvana Resende, SilvioMartins e Nilson Rogério Baroni (esq. p/ a dir.)

Lucília Blanes, consultora da ABCP(Associação Brasileira de CimentoPortland), ministrou uma palestra naSemana do Meio Ambiente sobrepavimentos sustentáveis e a importânciada drenagem em áreas urbanas.

O último evento da programação con-tou com a participação de LuizGylvan Meira Filho e Magda

Lombardo, dois pesquisadores brasilei-ros que trazem no currículo a participa-ção em conferências internacionais sobremudanças climáticas promovidas pelaONU (Organizações das Nações Unidas).

Entre os convidados também estavamo engenheiro Carlos Adolfo Bantel, repre-sentante da Sociedade Brasileira de Silvi-cultura; Carlos Clemente Cerri, professorda ESALQ-USP (Escola Superior de Agri-cultura Luiz de Queiroz); e EloísaJendiroba, professora da Unicoc e doCentro Universitário Barão de Mauá.

Luiz Gylvan Meira Filho, astrogeofísicodo Instituto de Pesquisas Avançadas daUSP, destacou que o Brasil necessita cri-ar metas para reduzir as emissões de ga-ses na atmosfera. “Nossa sociedade temà sua frente três atitudes possíveis: não

Debate sobreaquecimento globalencerra a Semana doMeio Ambiente

fazer nada e estar consciente de que issocausará danos no futuro; adaptar-se àsmudanças ou reduzir as emissões líqui-das de gases de efeito estufa”, afirma oprofessor.

O engenheiro florestal Carlos AdolfoBantel complementou as colocações deMeira Filho ao lembrar que o Brasil ocupao 5º lugar no ranking dos países que maispoluem o planeta. “É preciso haver estí-mulo aos pesquisadores para que encon-trem soluções. Nos últimos anos tivemosuma política mais séria e reduzimos odesmatamento. Temos de manter certapostura perante a sociedade, principal-mente em relação ao nosso patrimônio flo-restal”, explica.

Magda Lombardo, professora do Cen-tro de Análise e Planejamento Ambientalda Unesp de Rio Claro, explanou sobre apesquisa das ilhas de calor formadas nacidade de São Paulo, na qual se identifi-

cou uma diferença de 10ºC entre a regiãocentral e os bairros periféricos. “A ques-tão ambiental é um assunto de foros ínti-mo, psicológico e social, pois exigem mu-danças de atitude e uma nova alfabetiza-ção”, comenta.

O professor da ESALQ Carlos Clemen-te Cerri esclareceu que não se deve ape-nas controlar a emissão dos gases, mastambém criar condições para que eles, ine-vitavelmente dispersos, sejam absorvi-dos. “O Brasil está situado em 17º lugarna classificação mundial dos países emis-sores de gases de efeito estufa, se nãolevarmos em consideração odesmatamento. No entanto, nos coloca-mos em 5º lugar ao considerarmos essaatividade”, justifica.

Para encerrar a mesa-redonda, a pro-fessora Eloísa Jendiroba acrescentou quenão só as indústrias e usinas colaborampara o efeito estufa, mas também as em-presas de transporte, cujas frotas geramgrandes emissões dos gases veiculares.“É necessário uma educação ambientaldos empresários, colaboradores do setore dos proprietários de veículos, uma vezque a emissão de gases pode ser reduzi-da se houver regulagem constante dosmotores, manutenção preventiva, visto-rias periódicas e a utilização de combustí-veis alternativos”, conclui.

Magda Lombardo, Carlos Adolfo Bantel, Roberto Maestrello, Ericson Dias Mello, Luiz GylvanMeira Filho, Eloísa Jendiroba e Caros Clemente Cerri, (esq. p/ a dir.)

7Revista Painel

AEAARP8

DIREITO AMBIENTAL

As Áreas de Preservação Perma-nente estão elencadas nos arti-gos 2° e 3° da Lei 4.771/65, Códi-

go Florestal.

Apesar de tais áreas estarem defini-das desde 1965, com alterações ecomplementações em 1986, 1989 e 2001,o conceito jurídico e a definição técni-ca e de função ambiental de tais áreassomente foram apresentados em 2001,por uma medida provisória.

Pelo conceito jurídico de Área de Pre-servação Permanente apresentado noartigo 1°, II , observa-se que nem todaAPP deverá ser formada por floresta,devendo o proprietário rural preocu-par-se com a destinação de tal área,mas, não necessariamente, com o re-florestamento, a não ser que tenhaocorrido algum tipo de desmatamento.Caso contrário, em se tratando de áreana qual não se constatou característi-ca de floresta, não recairá ao proprietá-rio rural o dever de reflorestar.

Em se tratando de área com finalida-de específica de preservaçãoambiental, a legislação determina quetoda e qualquer intervenção na áreaproceda-se de forma autorizada peloórgão ambiental competente.

Desta forma, o próprio Código Flo-restal apresenta as possibilidades desupressão de vegetação em Área dePreservação Permanente, fazendo dis-tinção para as formações de vegeta-ções, conforme previsto em seus arti-gos 3°, § 1° (casos em que a APP estejacomposta por floresta), e 4° (demais

As possibilidades deintervenções em Áreas dePreservação Permanente

vegetações). O que difere uma pos-sibilidade de outra é que na primeira oprocesso administrativo será conduzi-do perante o órgão fiscalizador fede-ral, e no segundo caso, perante o ór-gão fiscalizador ambiental estadual.

No artigo 4°, observando-se que estefoi inserido pela Medida Provisória nº2166/01, há a previsão de intervençãoem APP quando se referir à atividadede baixo impacto ambiental, sendo que,nesse caso, carecerá de regulamenta-ção, que poderá, inclusive, ser proferi-da em âmbito estadual, pois, pela Cons-tituição Federal/88, o Estado poderálegislar e/ou disciplinar acerca de taisáreas (CF/88, art.24, § 2°).

No Estado de São Paulo, a regula-mentação do artigo 4°, § 3°, se deu

pelo Decreto nº 49.566, de 25 de abrilde 2005.

O referido decreto apresentou o quese considera como atividades de baixoimpacto ambiental no Estado de SãoPaulo e esclareceu o processo admi-nistrativo para a efetividade da inter-venção em APP para tais atividades.

Em momento algum condicionou-seo processo de intervenção em APP poratividade de baixo impacto ambiental àaverbação de Reserva Legal.

Tal condicionante foi apresentadapor resolução do Conama (ConselhoNacional de Meio Ambiente) posteri-or ao decreto estadual, a Resolução nº369, de 28 de março de 2006.

Quanto a esta condicionante, algu-

9Revista Painel

mas considerações merecem ser apre-sentadas. A primeira delas é que o Có-digo Florestal dispôs sobre a interven-ção de baixo impacto ambiental em Áreade Preservação Permanente, devendoesta ser regulamentada. O dispositivopara regulamentar uma lei seria um de-creto regulamentar, conforme o decre-to do Estado de São Paulo, e não umaresolução do Conama, que, no que serefere a baixo impacto ambiental, nãodeverá ser aplicada no Estado de SãoPaulo, pois já há regulamentação so-bre o assunto.

Outra consideração é a de que oConama possui competênciadeliberativa, nos moldes da Lei. 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambi-ente, mas tal competência limita-se úni-ca e exclusivamente a complementar ouesclarecer uma lei ou um decreto regu-

lamentar referentes às conceituaçõestécnica e procedimental. Mas nunca noque se refira à apresentação de obriga-ção ou sanção, na qual não haja men-ção em nenhum outro dispositivo le-gal.

Desta forma, não poderá o Conama,por meio de resolução, apresentar aobrigação de averbação de ReservaLegal para a efetividade de atividadesde baixo impacto ambiental em Área dePreservação Permanente, primeiro, por-que no Estado de São Paulo já há de-creto regulamentando o assunto, sen-do que não há tal condicionante; se-gundo, porque o Conama não possui aatribuição de apresentar obrigação,pois, conforme artigo 5°, II, da Consti-tuição Federal/88, “ninguém será obri-gado a fazer ou deixar de fazer algumacoisa senão em virtude de lei”.

Mariel Silvestre

Advogada da área ambiental do escritório BrasilSalomão eMatthesAdvocacia

Professora deGestãoAmbiental, Agronegócio,Gestão daQualidade eSegurança no Trabalho do

Centro Universitário Barão deMauá

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¹Código Florestal, art. 1°, II: “Área de Preservação Per-manente: área protegida nos termos dos arts. 2° e 3°desta lei, coberta ou não por vegetação nativa, com asfunções ambientais de preservar os recursos hídricos,a paisagem, a estabilidade geológica, a biodversidade,o fluxo gênico de fauna eflora, proteger o solo e as-segurar o bem-estar daspopulações humanas.”

Cabe ao engenheiro agrônomo asses-sorar o proprietário rural quanto à bus-ca pela efetividade da garantia de di-reitos constitucionais, não aceitandoimposições ilegais e, muitas vezes, in-fundadas.

AGRONOMIA

AEAARP10

A água é a molécula básica para avida terrestre e, quem sabe, para avida em outros planetas neste infi-

nito universo. Na natureza, ela é perma-nentemente reciclada no sistema solo-planta-atmosfera e também pela evapo-ração das águas oceânicas e fluviais, queretornam da atmosfera em forma de chu-va, hidratando solos, plantas, rios, lagos,oceanos, lençóis freáticos e, consequen-temente, os animais.

No solo, a água fica armazenada e dis-ponível às plantas por período limitado,sendo esse em função das característi-cas físicas, químicas, topográficas eambientais da região (temperatura, umi-dade relativa, vento, insolação e precipi-tação). A água é um dos principais com-ponentes do solo, ocupando, juntamen-te com o ar, todo espaço poroso existen-te. Na ausência de água, não é possívelas vidas vegetal e animal. É ainda a águaque governa grande parte da dinâmicabiológica do solo.

Para um bom desenvolvimento vege-tal é indispensável a presença de umasuficiente quantidade de água no solo.Experimentos têm demonstrado omarcante aumento da produção agrícola,graças, simplesmente, às irrigações apli-cadas em solos com conteúdos deficien-tes de água.

A água funciona como solvente de nu-trientes do solo e meio de transporte denutrientes na planta. A água do solo con-tém gases e sais dissolvidos, daí ser maispropriamente denominada solução do solo.

A solução do solo é dinâmica, sofren-do contínuas flutuações em quantidadesde líquido, em sua composição química eem sua concentração, pois os íons que

nela se encontram estão permanentemen-te passando para as partículas coloidaise vice-versa, o que caracteriza a capaci-dade de troca catiônica do solo (CTC).

A agropecuária é atividade de produçãoque consome grande quantidade de águapara atingir produtividades desejáveis ecompetitivas. Para se ter uma idéia, paraproduzir um litro de leite são necessários

Reserva hídrica do solo

11Revista Painel

Roberto Branco

900 litros d’água, uma laranjeiraem plena produção consome 40litros de água diariamente, umcoqueiro, 200 litros, e um toma-teiro, 4 litros. Em média, 95% daágua que as plantas absorvemdo solo é perdida para a atmos-fera em forma de vapor. Essaquantidade de água que passapela planta é basicamente pararefrigerá-la e mantê-la hidratadaao mesmo nível das folhas, quese posicionam com determina-da arquitetura para maior apro-veitamento da luz solar,maximizando a fotossíntese.

O restante da água absorvi-da, em média 5%, é utilizado nocomplexo e inesgotável metabo-lismo fisiológico vegetal. Para seter uma idéia, para cada gramade matéria orgânica produzidapelas plantas, aproximadamen-te meio litro de água é absorvi-do pelas raízes, transportadopara a parte aérea e perdido paraa atmosfera.

O mecanismo de absorção de água dosolo pela planta e perda para atmosfera éum processo físico-químico de certa com-plexidade. Denomina-se processo de per-da d’água de transpiração.

A transpiração se dá, principalmente,pelos estômatos presentes nas folhasdas plantas. Vários fatores ambientais in-fluenciam a abertura estomática, como,por exemplo, luminosidade, umidade dosolo, umidade relativa, temperatura e ven-to. Pelos estômatos também ocorre ou-tro importante mecanismo fisiológico, queé a entrada, por difusão, de dióxido decarbono na planta. Por meio de reaçõesenzimáticas, é incorporado em esquele-tos carbônicos.

A classificação da água no solo é emfunção dos limites com que ela fica retidano solo e disponível às plantas. Dessa for-ma, pode-se classificá-la em três definições:capacidade de campo, umidade crítica eponto de murcha permanente. A capacida-de de campo pode ser definida como aquantidade de água retida pelo solo de-pois que o excesso tenha drenado e a taxade movimento descendente tenha decres-cido acentuadamente, o que geralmenteocorre entre dois a três dias depois de uma

chuva ou irrigação em solos permeáveisde estrutura e textura uniformes.

A umidade crítica é a quantidade deágua no solo que está disponível à plan-ta, da qual imediatamente abaixo a plantainicia o fechamento dos estômatos e de-termina o limite inferior de água facilmen-te disponível.

Por último, o ponto de murcha perma-nente é definido como o teor de água deum solo, no qual as folhas de uma plantaque nele crescem atingem, pela primeiravez, murchamento irrecuperável, mesmoquando colocada em uma atmosferasaturada com vapor de água.

Para monitorar a necessidade e a quanti-dade de água a ser aportada em determina-da cultura existem ferramentas bastantefuncionais que orientam muito bem o agri-cultor irrigante. Os tensiômetros são apa-relhos que medem a tensão com que a águaestá retida no solo, determinado o momen-to exato da irrigação. Quanto maior for ovalor da tensão, mais seco está o solo. Otanque de “classe A” mede a quantidadede água evaporada no dia, e esse valoraplicado ao índice Kc, que é específico paracada cultura, determina a quantidade deágua a ser aplicada na irrigação. Entretan-to, essas duas ferramentas são de extremaimportância para realizar agricultura

No solo, a água fica armazenada e disponível às plantas por período limitado

Engº Agrº Roberto BotelhoFerraz Branco

Pesquisador Científico � APTA� Ribeirão Preto

irrigável sustentável, com economia deágua sem comprometimento da produção.

Existem também outras práticas agríco-las que são eficientes em economia de água.A conservação da palhada dos restos ve-getais na superfície do solo proporciona,além de outros benefícios, diminuição naevaporação da água do solo e, conseqüen-temente, reduz o estresse hídrico das cul-turas, elevando a produtividade.

A técnica de plantio direto de cereais ecorte mecanizado da cana-de-açúcar, dei-xando a palhada na superfície do solo, con-tribui consideravelmente para a manuten-ção da reserva hídrica do solo. Emhorticultura, a utilização de “mulching”plástico tem apresentado excelente desem-penho em manutenção da água no solo, dei-xando-a disponível às plantas com menorquantidade de água aplicada na irrigação.

Com a pressão social que está ocor-rendo para a economia de água, medidasculturais como as mencionadas anterior-mente são caminhos para a prática deagricultura sustentável e em harmoniacom o ambiente e a sociedade.

AEAARP12

CBH PARDO

O Comitê da Bacia Hidrográfica doPardo foi instalado em 12 de junhode 1996. É um órgão tripartite, re-

presentado por membros do Estado, dosmunicípios e da sociedade civil, e tem oobjetivo de elaborar o Plano Regional deRecursos Hídricos, definindo as obrase ações necessárias para aproveitamen-to e controle da água na BaciaHidrográfica, além de deliberar sobre aaplicação dos recursos financeiros doFEHIDRO (Fundo Estadual de Recur-sos Hídricos) para os 27 municípios quecompõem a Bacia, em uma área total de

11 anos desenvolvendo agestão de recursos hídricosComitê da Bacia Hidrográfica do Pardo é composta por 27 municípios, em uma área total de9.609 km² e uma população estimada em 1 milhão de habitantes

9.609 km² e uma população estimada em1 milhão de habitantes.

Ao iniciar as atividades, foi priorizadaa aplicação de verbas em obras, serviçose projetos relacionados a saneamento ur-bano, devido à elevada carga orgânica deorigem sanitária lançada “in natura” noscorpos de água, à ausência de destinaçãode lixo domiciliar adequada e licenciada ea problemas de abastecimento público emalguns municípios. Deliberou-se que 70%das verbas provenientes do FEHIDROseriam para esse fim, e o restante, paraatender às outras demandas, principal-

mente referentes à gestão da quantidadedas águas superficiais e subterrâneas.

A Câmara Técnica de Planejamento eGerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PGRH) elaborou critérios de classificaçãodirecionados tecnicamente, de forma aatender à demanda estabelecida.

O Relatório de Qualidade das ÁguasInteriores do Estado de São Paulo, elabo-rado pela Cetesb, em 1996, apontou quedos 27 municípios da Bacia, apenas oitotratavam seus esgotos, resultando cargaorgânica potencial de origem domésticade 49.078 kg DBO/dia e carga remanes-

Diretoria do CBH Pardo para agestão 2007/2009

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Revista Painel 13

cente de 43.408 kg DBO/dia, ou seja, ape-nas 11,5 % da carga gerada era removida(5.670 kg DBO/dia).

Nos primeiros anos, foram contempla-das aquelas prefeituras, concessionáriasou departamentos autônomos que já pos-suíam projetos e cujas obras tinham con-dições de ser atendidas pela verba anualdestinada ao Comitê. Paralelamente, deu-se início ao trabalho de instruir aos inte-ressados que efetuassem pedidos de ver-bas para elaboração de projetos, conso-ante com as prioridades estabelecidas.Desta forma, estariam aptos a pleitearemfinanciamento para as respectivas obras,não só do Fundo Estadual, mas de outrasfontes com maior disponibilidade de re-cursos.

Nos primeiros cinco anos o valorofertado pelo Fundo totalizouR$ 4.027.280,34, muito aquém, financeira-mente, do necessário, mas o suficientepara ensinar ao colegiado tripartite a exer-cer de forma plena o modelo de gestãodescentralizada, participativa e integrada.

O “Diagnóstico de Situação ou Relató-rio Zero da Bacia”, em janeiro de 2001,mostrava que os passos estavam no rumocerto e a exata noção de onde mais deve-riam ser centrados os esforços.

Detectou-se sérios problemas de ero-são, corpos de água desenquadradosquanto à qualidade e no limiar da escas-sez, ausência de matas ciliares, conflitosde uso, falta de cadastro de usuários,outorgas, licenças e informação (bancode dados).

A partir deste diagnóstico, de incansá-veis reuniões de câmaras técnicas e docolegiado e de um termo de referência re-finado e abrangente, aprovou-se, em 30de abril de 2003, o Plano de Gestão daBacia, no qual constam as seguintes me-tas:MCM - Metas e Ações de Serviços eObras de Proteção aos Mananciais eCompensação aos Municípios;MRH - Metas e Ações de Serviços eObras em Recursos Hídricos e Sanea-mento Básico;MGE � Metas e Ações de Gestão deRecursos Hídricos.

Compõe cada uma das metas odetalhamento das respectivas ações paracurto (2004), médio (2010) e longo prazos(2020). A partir de então, passaram a serdefinidas, por ordem de importância, asprioridades da Bacia. Aquelas que esta-vam dentro do suporte financeiro do

colegiado continuaram sendo priorizadase financiadas segundo novos critérios declassificação, adaptados para atender aoPlano da Bacia.

Ao longo desta primeira década, mui-tos foram os desafios e decisões impor-tantes, dentre eles, a responsabilidade de

Diretorias do CBH-PARDO

1996Presidente: Antonio Palocci Filho � prefeito de Ribeirão PretoVice-presidente: Attílio Balbo NettoSecretário-executivo: Celso Antonio PerticarrariCoordenador de Câmaras Técnicas: Ivo Antonio Clemente

1997/1998Presidente: Luiz Roberto Jábali � prefeito de Ribeirão PretoVice-presidente: Attílio Balbo NettoSecretário-executivo: Celso Antonio PerticarrariCoordenador de Câmaras Técnicas: Ivo Antonio Clemente

1999/2000Período: 1º/04/99 a 31/03/2001Presidente: José Carlos Coelho � prefeito de CajuruVice-presidente: Paulo FinottiSecretário-executivo: Celso Antonio PerticarrariCoordenador de Câmaras Técnicas: Amauri da Silva Moreira

2001/2002Período: 1º/04/01 a 31/03/2003Presidente: Homero de Carvalho Freitas � prefeito de Serra AzulVice-presidente: Genésio Abadio de Paula e SilvaSecretário-executivo: Celso Antonio PerticarrariCoordenador de Câmaras Técnicas: Amauri da Silva Moreira

2003/2004Período: 1º/04/03 a 31/03/2005Presidente: Celso Luís Ribeiro � prefeito de Vargem Grande do SulVice-presidente: Genésio Abadio de Paula e SilvaSecretário-executivo: Celso Antonio PerticarrariCoordenador de Câmaras Técnicas: Amauri da Silva Moreira

2005/2006Período: 1º/04/05 a 31/03/2007Presidente: José Carlos Carrascosa dos Santos � prefeito de CravinhosVice-presidente: Genésio Abadio de Paula e SilvaSecretário-executivo: Carlos Eduardo Nascimento AlencastreCoordenador de Câmaras Técnicas: Amauri da Silva Moreira

2007/2009Período: 1º/04/07 a 31/03/2009Presidente: Sckandar Mussi � prefeito de Casa BrancaVice-presidente: Genésio Abadio de Paula e SilvaSecretário-executivo: Carlos Eduardo Nascimento AlencastreCoordenador de Câmaras Técnicas: Amauri da Silva Moreira

bem aplicar o dinheiro público, à medidaque são deliberadas verbas quetotalizaram R$ 12.322.379,23, destinadaspara 103 obras, serviços e projetos, comevidentes resultados de melhoria de qua-lidade de vida da Bacia, fruto de umcolegiado maduro, consciente, integrado

AEAARP14

CBH PARDO

AniversariantesA relação completa do aniversário de

todos os associados está no site daAEAARP. Não deixe de acessá-lo.

Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos seus clientes, o Laboratório São Francisco recebeu investimentose agora está mais amplo e moderno. Esta reestruturação faz parte da filosofia da empresa de investir continuamente eminfra-estrutura, recursos humanos e técnicos para melhorar a cada dia a qualidade dos serviços prestados.

Entre as mudanças implementadas para proporcionar maior conforto e comodidade, estão a ampliação emodernizaçãoda recepção e salas de espera, oito novos box de coletas, sala especial para coleta infantil, sistema de resultado via Webpara paciente e médico e mesma senha para todos os exames realizados. Em relação ao atendimento, foi adotado umsistema de controle por senhas, que garante maior agilidade nos serviços, além de local exclusivo para atender idosos,gestantes, lactentes e portadores de deficiência.

De acordo com Paulo Ricardo Goes, gerente administrativo do Hospital São Francisco, por dia são realizadas cercade 250 coletas. O laboratório realiza mais de 700 tipos de exames diferenciados nas áreas de bioquímica, imunologia,hormonal, microbiologia, sorologia, urinálise, parasitologia e hematologia. �Realizamos exames simples até os maiscomplexos como os exames de biologia molecular através de convênios com os mais modernos centros de medicinadiagnóstica do país, por meio de metodologias e instrumentos diferenciados na área diagnóstica laboratorial� afirma PauloRicardo.

São Francisco Laboratório estáSão Francisco Laboratório estáSão Francisco Laboratório estáSão Francisco Laboratório estáSão Francisco Laboratório estámais amplo e modernomais amplo e modernomais amplo e modernomais amplo e modernomais amplo e moderno

Muitas reuniões do Comitê são realizadas na AEAARP

e de conduta eminentemente técnica,embasada nos princípios da Lei nº 7663.

A experiência adquirida ao longo dessetempo certamente lhe confere bagagempara enfrentar novos desafios, como o daimplementação da cobrança pelo uso dosrecursos hídricos.

Outro Relatório de Qualidade dasÁguas Interiores do Estado de São Paulo,elaborado pela Cetesb, em 1995, mostraque a Bacia deu um salto de qualidade, àmedida que a carga orgânica efetivamen-te tratada passou de 5.670 kg DBO/dia,em 1996, para 20.052 kg DBO/dia, em 2006,representando 41% da carga tratada.

O incremento decorreu da implantaçãodo tratamento de esgotos de Ribeirão Pre-to. (15.191 kg DBO/dia). O mérito efetivonessa conquista foi pequeno e não se es-perava viabilizar muitas obras com o re-curso oferecido, mas o intuito de financi-ar projetos foi alcançado com êxito. Com-putando a carga orgânica a ser reduzida apartir de obras em andamento daquelasque obtiveram linha de crédito junto ao“Água Limpa” e das demais que advirão

dos projetos custeados pelo Comitê, ha-verá uma redução de 9.960 kg DBO/dia,ou seja, a Bacia chegará ao patamar de61% da carga tratada.

Quanto à destinação de resíduos sóli-dos não se obteve a mesma performance

atingida para o esgoto sanitário, sugerin-do um redirecionamento estratégico nasações e prioridades do Comitê para in-centivar a implementação de novos siste-mas e mantê-los operando em condiçõesadequadas.

15Revista Painel

ENGENHARIA FLORESTAL

Evandra Bussolo Barbin

Engenheira FlorestalDiretora de Meio Ambiente da AEAARP

evandra@florescer.com.br

O dia 5 de junho é lembrado em vári-os países como o Dia Mundial doMeio Ambiente, desde que a ONU

(Organização das Nações Unidas), em1972, realizou a primeira conferência so-bre Ambiente Humano, conhecida como“Conferência de Estocolmo”.

A semana do dia 5 de junho é utilizadapara alertar sobre os riscos à sobrevivên-cia do ser humano, caso o ambiente con-tinue sendo desrespeitado, como temacontecido com tanta intensidade desdeos primórdios até o mundo atual.

Nessa conferência, a ONU estabeleceuuma Declaração sobre o Ambiente Hu-mano, com 26 princípios, e um Plano deAções que deveriam orientar as atitudeshumanas, econômicas e políticas de for-ma a garantir maior proteção ambiental.A realização da conferência da ONU foimotivada pelos problemas ambientais queganhavam cada vez mais destaque nosanos 60, mas que continuam a afetar aintegridade das pessoas e dos demaisseres vivos.

De fato, nosso planeta vem passandopor sérios problemas, com rios poluídos,fumaças e substâncias tóxicas sendolançadas na atmosfera, devastação deflorestas e extinção de espécies animais.Atualmente, é o aquecimento global quemais preocupa a humanidade, em funçãoda emissão de gases resultantes do usoexcessivo de combustíveis fósseis e dodesmatamento.

Tais problemas estão vinculados àscaracterísticas com que diferentes países

Todo dia é do meio ambiente

buscam para atender às suas necessida-des, em busca da sobrevivência e quali-dade de vida. Entretanto, a continuidadee o agravamento dos problemasambientais, da pobreza, da violência, den-tre outros desafios mundiais, estão vin-culados a estilos, tecnologias e sistemaseconômicos de desenvolvimento que pri-vilegiam o uso ilimitado de recursos na-turais. O mundo globalizado caminha nosentido de padronizar formas de consu-mo que demandam alto uso de energia edos recursos naturais, que vão sendoesgotados à medida que se consometudo que a diversidade da natureza apre-senta.

Cuidar do ambiente implica tantoem preservar, evitando-se a interfe-rência humana, quanto em conservar,

sendo esta uma atitude responsávelao usar o ambiente de forma que omesmo mantenha sua capacidade deregeneração.

A Constituição Brasileira, em seu arti-go 225, diz que todos têm o direito aomeio ambiente ecologicamente equilibra-do, essencial à sadia qualidade de vida,cabendo a todos e ao Poder Público odever de preservá-lo e defendê-lo paraas presentes e futuras gerações.

Nossos direitos e deveres são impor-tantes demais para que sejam lembradossomente no dia 5 de junho. Cuidar da vidae exercer nossas obrigações e direitos,zelando para que os ambientes naturais,rurais e urbanos possam ser fonte dequalidade de vida, são questões para to-dos os dias de nossas vidas.

Portanto, devemos não apenas co-memorar o dia, mas, acima de tudo, acada dia pensar um pouquinho sobre odestino do planeta, que é nosso pró-prio destino.

Nós, da AEAARP, estamos procuran-do nos dedicar à sensibilização daspessoas, por meio de açõesparticipativas, para a construção deuma sociedade sustentável, ou seja,que concilia o desenvolvimento huma-no e a conservação ambiental, em to-das as suas dimensões.

Muita animação, festança, co-midas típicas e diversas brin-cadeiras para a criançada.

Assim foi o arraiá da AEAARP, queaconteceu em 15 de junho. Muitosassociados, seus familiares e ami-gos da comunidade prestigiaram afesta, que agradou a todos.

Como sempre faz em seus eventos,

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Arraiá da AEAARP atraimuitos associados e amigos

a Associação também aliou sua fes-ta junina a uma causa nobre e bene-ficente, arrecadando agasalhos e di-nheiro para a compra de cobertorespara serem doados a instituições decaridade.

O diretor da revenda ClaroTelemundo, Bruno Lafaiete, oferecer2 celulares para serem sorteados du-rante a festa. As premiadas foramCamila de Paula e Silva e Isamar.

Confira os momentos mais alegresdeste grande arraiá.

FESTA JUNINA

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IMG_3718.JPG: O arraiá da AEAARP tevedeliciosas comidas típicas

IMG_3747.JPG: Engenheiro civil PedroAiltonGhideli e esposa

IMG_3755.JPG: O engenheiro civil JoséRoberto Pedreschi Monteiro tambémprestigiou a festa junina

IMG_3764.JPG: Associados e amigosadoraram a festa

IMG_3801.JPG: Solange Fecuri brinca comas crianças

IMG_3815.JPG: O ex-presidente da AEAARPGenésio Abadio de Paula e Silva com afamíliaeamigos, comooengenheiroMarceloRengel (à esq.)

IMG_3817.JPG: A dupla Fabiano e Daniloanimaram a festa

IMG_3819.JPGe IMG_3824.JPG: As criançasse divertiram no arraiá

IMG_3836.JPG: Pedro Rengel, Pedro AíltonGhideli e Argemiro Gonçalves (esq. p/ adir.)

IMG_3853.JPG: Maria Inês Cavaalcanti eRobertoMaestrello

IMG_3854.JPG: O presidente do ConselhoDeliberativo da AEAARP,Wilson Luiz Laguna

IMG_3863.JPG: As mulheres mostrarammuita animação

IMG_3856.JPG e IMG_3858.JPG: A quadrade esportes da AEAARP foi o local maisanimado da noite ribeirão-pretana em 15 dejunho

FEBRAE

Prof. Robinson Ribeiro

Mestre em Turismo e HospitalidadeConsultor em Planejamento Turístico

O diretor de Computação da AEAARP,engº mecânico Giulio Roberto Aze-vedo Prado, foi empossado conse-

lheiro da Federação Brasileira de Associa-ções de Engenheiros (Febrae), em 14 demaio. Ele representará a AEAARP, que éuma entidade federada.

A Febrae é uma sociedade civil, sem finslucrativos, fundada em 7 de dezembro de1935, declarada de utilidade pública peloDecreto nº 34.867, de 30 de dezembro de1953, com representante oficialmente re-conhecido junto ao Parlamento Nacional.É constituída pelas principais associaçõesde engenheiros estabelecidas no territó-rio nacional, congregando cerca de 100 milprofissionais da área.

No âmbito internacional, a Febrae repre-senta a engenharia brasileira, participan-do como membro fundador da União Pan-americana de Associações de Engenhei-ros (UPADI), com sede alternada e quereúne entidades de 31 países das trêsAméricas, e da Federação Mundial de Or-ganizações de Engenheiros (FMOI),sediada em Paris e com 90 países repre-sentantes dos cinco continentes.

Objetivos

• Representar as associações federadasem organismos internacionais e perantegovernos de outros países;

Diretor da AEAARPtoma posse na Febrae

• Agir como órgão de consulta e coor-denação entre as associaçõesfederadas nos assuntos de interessegeral;

• Incentivar os intercâmbios técnico,profissional e social entre os membrosdas associações federadas;

• Recomendar programas de estudos epesquisas, visando à solução de pro-blemas de naturezas técnica e econô-mica;

• Fomentar o progresso da ciência e datécnica da engenharia no interesse pú-blico;

• Promover o aperfeiçoamento do en-sino da engenharia, da formação pro-fissional e do treinamento do enge-nheiro;

• Patrocinar a organização de congres-sos de engenharia, celebração de con-venções de engenheiros e encontrosperiódicos de presidentes e diretoresdas associações federadas.

DiretoriaPresidente: Engº. Carlos Roberto dosSantos Moura: Clube de Engenhariade Brasília

1º Vice-presidente: Engº. José Tadeuda Silva: Faeasp

2º Vice-presidente: Engº. JorgeSpitalnik: Clube de Engenharia do Riode Janeiro

3º Vice-presidente: Engº. Newton Qui-tes: Sociedade de Engenharia do RioGrande do Sul

Giulio Prado, conselheiro da Febrae

SAIBA MAIS...

Febrae: www.febrae.org.brAvenida Rio Branco, 124, 20º andarRio de Janeiro (RJ)

UPADI: www.upadi.org.brWFEO/FMOI:www.wfeo.org

Carlos Bolfarini

AEAARP18

cial de Ouvidoria, comandada pelo engºagrº Geraldo Geraldi Júnior, que, num bre-ve relato, informa como será a atuaçãodesta Ouvidoria.

Como se desenvolverá o trabalho deouvidoria da AEAARP?

Acima de tudo, nosso associado temde conhecer a existência desta Direto-ria Especial. Vamos usar todos os nos-sos recursos para que ele tome ciênciade que existe um segmento nesta dire-toria especificamente instituído paraouvi-lo.

O que a Diretoria de Ouvidoria esperado associado da AEAARP?

Que o associado encontre nesta dire-toria uma resposta rápida e eficiente àssuas críticas e sugestões. Muitas vezes,o associado tem uma crítica ou sugestãoextremamente embasada para ser feita, masisto não aparece. Não cabe, no momento,achar as causas deste acontecimento,porém, será importante que não mais ocor-ra. A participação é fundamental para anossa grandiosidade. Vamos em busca doassociado. Ele irá ajudar e compartilharde nossas decisões. Seu envolvimento éprecioso. A AEAARP existe em funçãodo associado, e sua maior ou menor gran-

19Revista Painel

OUVIDORIA

A AEAARP congrega mais de 2.900associados, que, juntamente comseus dependentes, superam 8 mil

vidas, ou seja, seu corpo associativo(2.421 profissionais, 471 estudantes e 91técnicos) é muito maior que algumas ci-dades. Este imenso público usufrui deuma série de boas possibilidades ofere-cidas pela Associação.

Seja por meio de seus espaços cultu-rais, esportivos e sociais, bem como deseus convênios, a AEAARP procura, emnome de seu presidente, engº civilRoberto Maestrello, sua diretoria e mem-bros de seu quadro funcional,disponibilizar toda a retaguarda possívelpara que o associado sinta-se em suacasa e desfrute, com intensidade, o quepor ela é oferecido.

Faz parte do plano de trabalho desta novagestão um grande

e m p e n h opara apro-ximar cada

vez mais oassociado. Va-

mos trabalhar fortepara que ele se sinta for-

talecido em suas aspira-ções.Com este firme propósi-

to foi criada a Diretoria Espe-

Diretoria Especial de Ouvidoriadeza será medida pela intensidade deenvolvimento do quadro associativo.

Aproveitando esta oportunidade, ébom lembrar que muitas vezes nossascríticas e sugestões não encontram res-postas, justamente pelo encaminha-mento distorcido de suas pretensões.Temos certeza que esta Ouvidoria setornará uma ferramenta eficiente parauso do associado.

Esta Ouvidoria, além de um endereçoeletrônico especialmente criado para estefim, pretende oferecer um plantão em queo associado poderá se manifestar pes-soalmente. Será como se toda diretoria es-tivesse para ouvi-lo naquele momento.

A princípio, pretendemos fixar es-tes plantões em dias que coincidirãocom as datas de nossas reuniões ple-nárias. Oportunamente iremos divul-gar na revista Painel como ficarãoestes plantões.

Engº Agrº GeraldoGeraldi Junior

Diretor deOuvidoria

E-mailsdaOuvidoriaouvidoria@aeaarp.org.brggeraldi@hotmail.com

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NOTAS

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Escritório virtualO escritório virtual da AEAARP come-

çou a funcionar em 15 de maio, sendo parauso dos associados. A primeira hora custaR$ 20, e as demais, R$ 5. Para não-associa-do, o valor é de R$ 30 para a primeira hora ede R$ 10 para as demais horas excedentes.Também entrou em vigor o regulamento daSala de Informática. Atendendo a solicita-ções dos próprios associados, cada um terádireito de usá-la uma hora diariamente. Ha-vendo disponibilidade, será autorizada autilização por mais uma hora.

Representantes da Unacen (União dasAssociações de Engenharia, Arquitetu-ra e Agronomia da Região Centro-Nor-te) se reuniram em 16 de junho, emAraraquara, para discutir assuntos deinteresse comum, como a prestação decontas do convênio ART e a inscrição

na Febrae (Federação Brasilei-ra de Associações de Enge-nheiros). O evento contou coma presença dos presidentes doCrea-SP, José Tadeu da Silva, eda Faeasp, Hélio RodriguesSecco.

Faeasp

O presidente da Faeasp (Fe-deração das Associações deEngenharia, Arquitetura e Agro-nomia do Estado de São Paulo),engº Hélio Rodrigues Secco, ealguns diretores da entidade fi-zeram uma visita à AEAARP em15 de junho, onde se reuniramcom alguns diretores.

No dia seguinte houve umchurrasco de confraternização.

Hélio Rodrigues Secco (3º da esq. p/ a dir.), durante visitaà AEAARP

CompacA AEAARP indicou a engenheira civil

Maria Inês Cavalcanti, diretora de Co-municação da entidade, e a arquitetaCamila Garcia Aguilera, que integra a Di-retoria da Mulher, para serem, respecti-vamente, conselheiras titular e suplentedo Compac (Conselho Municipal doPatrimônio Cultural).

Unacen

Diretores da AEAARP ao lado dopresidente do Crea-SP, JoséTadeu da Silva (ao centro)

Fotos: Alexandre Barbin

Profissionais de Ribeirão Preto e Araraquara

Coral Som GeométricoO Coral Som Geométrico, da AEAARP, participou da cerimô-

nia de inauguração do Centro de Referência Aqüífero Guarani– auditório Engº Celso Antonio Perticarrari, ocorrida em 31 demaio. O diretor regional do DAEE (Departamento de Águas eEnergia Elétrica), Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, en-viou um oficio à AEAARP agradecendo a participação da ma-estrina Regina Foresti e dos integrantes do coral.

Novos associadosSusana Aparecida Tarifa Pereira arquiteta

Maria Flavia Toledo de Camargo arquiteta e urbanista

Maria Teresa Cristina Melo arquiteta e urbanista

João Ferreira Júnior estudante de arq. e urbanismo

Mariana Basaglia Soriani estudante de arq. e urbanismo

Patricia da Silva Firmino estudante de arq. e urbanismo

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Mudanças na lei domenor aprendiz

Em 10 de abril houve uma reunião entreo Senai, SindusCon-SP, diversas cons-trutoras associadas, engenheiros e fa-bricantes do segmento da construçãocivil, com o objetivo de encontrar solu-ções para atender à lei federal 10.097, de19/12/2000, que altera o limite do menoraprendiz de 14 a 18 anos para 14 a 24 anos.As empresas de construção civil terão dedestinar 5% da sua força de trabalho aoaprendiz nos termos desta lei

Após uma esclarecedora exposiçãodo diretor do Senai, Reginaldo Dias deSouza, sobre os cursos já desenvolvi-dos e os que poderão ser oferecidospela escola, os participantes oferece-ram diversas sugestões sobre comosolucionar a escassez de profissionaisqualificados para o setor.

Chegou-se à conclusão que será pre-ciso criar um fórum permanente de dis-cussões sobre a questão, haja vista acomplexidade imposta pela constanteevolução tecnológica do setor e a le-gislação a ser cumprida.

Outro importante foco levantado nareunião foi que a qualificação da mão-de-obra na construção civil, no atualmomento, é uma estratégia empresari-al para enfrentar os desafios do setor.

21Revista Painel

AgendaCursos, palestras,seminários eeventos

Cursos In Company ABNTSegurança da InformaçãoABNT NBR ISO/IEC 17799:2005 e ABNTNBR ISO/IEC 27001:2006 - Gestão dasegurança da informação

Data: 4 e 5 de julho

Gestão da QualidadeAnálise e interpretação da ABNT NBR ISO9001:2000

Data: 11 e 12 de julho

Gestão por processos

Data: 13 de julho

Diretrizes para melhoria de desempenho- ABNT NBR ISO 9004:2000

Data: 17 de julho

Diretrizes para a documentação desistema de gestão da qualidade - ABNTISO/TR 10013:2002

Data: 18 de julho

Auditoria interna da qualidade - ABNTNBR ISO 19011:2002

Data: 24 e 25 de julho

Responsabilidade SocialResponsabilidade Social - ABNT NBR16001:2004

Data: 23 de julho

Documentação e InformaçãoTrabalhos acadêmicos - ABNT NBR14724:2005, 6023:2002, 6024:2003,6027:2003, 6028:2003, 6034:2004,10520:2002 e 12225:2004

Data: 19 e 20 de julho

Informações: www.abnt.org.br,cursos@abnt.org.br e (11) 3017-3636

Seminário InternacionalManquelipe IObjetivos: descobrir, recuperar e manejar o

poder pessoal natural, seu verdadeiro

potencial ilimitado; assumir a liderança

consciente e reativar a habilidade de

sobreviver em tempos difíceis, com técnicas

de vanguarda e ensinamentos ancestrais

Público-alvo: profissionais que fazem a

diferença em seu mercado de trabalho.

Vagas: 30

Datas: 27 a 29 de julho

Horário: sexta-feira, das 18h às 22h; sábado,das 9h30 às 21h; e domingo, das 10h às 18h

Local: Hotel JP � Ribeirão Preto

Certificado: Expedido pela Organização

Condor Blanco Internacional.

Informações:www.manquelipe.com

Inscrição: condorblancorp@gmail.com

Datas dos próximos eventos agendadospara 2007: 31 de agosto e 1º e 2 de setembro;

26 a 28 de outubro.

Pós-graduação lato sensu emGeoprocessamentoObjetivos: atualizar os profissionais queatuamna área, oferecendo ao aluno condiçõespara compreender e criticar um sistema deinformações geográficas, suas aplicações, seupotencial de análises e sua modelagem. Oobjeto de estudo é omeio urbano; entretanto,abordam-se, também, outras aplicações, taiscomo omeio ambiente e empresarial. As aulasteóricas e práticas serão oferecidas em salase laboratório com recursos audiovisuais e deinformática.

Público-alvo: engenheiros, arquitetos,geógrafos, geólogos.

Vagas: 30 (este curso somente será oferecidose forem efetivamente preenchidas mais de25 vagas).

Horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h;sábado, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

Carga horária total: 444 horas/aula

Coordenação pedagógica: Engº. SergioRhöm

Certificados: O certificado de especializaçãoem geoprocessamento será emitido eregistrado pela Pró-reitoria de Extensão daUniversidade Federal de São Carlos.

Inscrição: www.aeaarp.org.br

Pós-graduação lato sensu emGestão AmbientalObjetivos:O objetivo deste curso é propiciar

condições para que os participantes,

tomando como referencial os principais

conceitos e ferramentas jurídico-ambientais,

desenvolvam competências e habilidades

necessárias à preservação ambiental e à

implementação do desenvolvimento

sustentável.

Público-alvo: A questão ambiental é

multifacetada, assim, o público-alvo é

constituído de portadores de diploma de

curso superior, que sejam profissionais

envolvidos na assessoria de atividades

ambientais, profissionais que militam ou

desejam militar na área ambiental e

funcionários cujas funções estão direta

ou ind i re tamente l i gadas à área

ambiental.

Vagas: 30 (este curso somente será

o fe rec ido se fo rem efe t i vamente

preenchidas mais de 25 vagas).

Horário: aulas quinzenais. Sexta-feira,

das 18h30 às 22h;

sábado, das 8h às 12h e das 13h30 às

17h

Carga horária total: 386 horas/aula

Coordenação pedagógica : Engº .

Nemesio N. B. Salvador

Inscrição: www.ibeas.org.br

Segurança em serviços einstalações elétricas adistânciaObjetivos: Adequação à proposta de

alteração na norma brasileira (NR-10),

cuja meta é a redução de acidentes

envolvendo a energia elétrica.

Públ ico-a lvo : i n t e ressados com

formação em níveis técnico e superior

Infra-estrutura básica do aluno: internetbanda larga

Carga horária total: 40 horas/aula

Certificados: O certificado do curso é

emitido pela Universidade de São Paulo.

Inscrição: www.aeaarp.org.br

AEAARP22

ÍNDICES

ESTATÍSTICADEABRIL/2007SECRETARIADE INFRA-ESTRUTURADEPARTAMENTO

DEOBRASPARTICULARES RIBEIRÃOPRETO

TIPO DA CONSTRUÇÃO OBRAS LICENCIADAS ÁREA LICENCIADA

QUANTIDADE POR CATEGORIA

RESIDÊNCIA TÉRREA 71 8.458,34CASA PRÓPRIA 0 0,00RESIDÊNCIA 02 PAV. 29 8.675,89SALÃO COMERCIAL 16 32.110,92EDIFÍCIO C/02 PAV. 0 0,00EDIFÍCIO 03 e 04 PAV 0 0,00EDIFÍCIO + DE 04 PAV. 2 15.838,75CONJUNTO RESIDENCIAL 2 38.527,35CONSTRUÇÃO MISTA 1 280,35LEGALIZAÇÃO 72 10.290,56SUBSTITUIÇÃO 0 0,00REFORMA E AMPLIAÇÃO 10 2.115,40PROMORE 3 208,63CONJ. HABITACIONAL 1 23.527,85TOTTOTTOTTOTTOTAL GERALAL GERALAL GERALAL GERALAL GERAL 207207207207207 140.034,04140.034,04140.034,04140.034,04140.034,04

OBRAS LICENCIADAS P/MÊS 207MÉDIA DE OBRAS LICENC. P/DIA 10,89MÉDIA DE CONSTR. POR DIA 7.370,21

ALVARÁS DE LICENÇA 207HABITE-SE 332 46.237,85CERTIDÕES 38ALVARÁS DE DEMOLIÇÃO 6

Associe-se à MútuaCentral de Atendimento 0800-610003

site: www.mutua.com.brPortal: www.comunitec.com.br

Procure a Caixa de Assistência juntoao CREA do seu estado

CAIXA DE ASSISTÊNCIADOS PROFISSIONAIS DO CREA

ACOMPANHE AS

REUNIÕES DA AEAARP

Julho02� Conselho16 � Diretoria30 � Plenária (Diretoria e Conselho)

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Tai chi pai linA AEAARP oferece aulas de tai chi pai

lin, ministradas pelo professor FelicioBombonato Jr. Elas acontecem às terçase quintas-feiras, às 18h30. Mais informa-ções, pelo telefone (16) 2102-1718.

Doação de livrosA AEAARP solicita aos asso-

ciados e à comunidade que, caso te-nham l ivros técnicos, documentos,fotos ou imagens sobre engenharia,arquitetura e agronomia, os doem àAssociação para que possam fazerparte da biblioteca da entidade. Maisinformações podem ser obtidas comSolange, pelo telefone 2102-1718.

AniversariantesA relação completa do aniversário de to-

dos os associados está no site da AEAARP.Não deixe de acessá-lo.

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CaminhadaA AEAARP está organizan-

do a Caminhada da Fé, queacontecerá em julho, entre Bor-da da Mata (MG) e Aparecida(SP). Quem quiser participardeste evento ou obter mais in-formações, basta entrar emcontato com Solange, naAEAARP, pelo telefone (16)2102-1718.