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Prof. Sérgio Ricardo de Brito GadelhaEmail: [email protected]ítio eletrônico: http://srbgadelha.ordpress.com

Exercícios Selecionados de Economia daRegulação

(38 questões)

!" - (ESAF/Especialista em Regulação – ANEEL/2004) # $onsidere %m modelo ded%op&lio com d%as empresas 'empresa " e empresa () *%e prod%+em prod%tos diferenciados,mas s%bstit%tos pr&-imos. S%ponha *%e a empresa " dea an%nciar o preo de se% prod%toantes de a empresa ( o fa+er. 0enh%ma empresa pode remarcar o preo de se% prod%to ap&sesse ser an%nciado. 0essas condi1es, pode#se afirmar *%e

a) a empresa " estar2 em condi1es mais anta3osas, caso ambas as empresas tenham mesmascondi1es de c%sto e de demanda.

b) a empresa ( ter2 l%cro s%perior ao da empresa ", independentemente das condi1es dec%sto e de demanda das d%as empresas.

c) o res%ltado desse modelo é e*%ialente ao res%ltado de %m modelo de liderana *%antidade'Stac4elberg).d) o res%ltado desse modelo ser2 id5ntico ao res%ltado do modelo de $o%rnot, caso as d%asempresas tenham as mesmas condi1es de c%stoe) o e*%ilíbrio desse modelo gerar2 %ma prois6o eficiente do prod%to das d%as empresas,caso n6o ha3a diferencia6o entre os prod%tos

!( # (ESAF/Especialista em Regulação – ANEEL/2004) # 7ma ag5ncia reg%ladora deedefinir a forma de cobrana por serios de telefonia de %ma empresa. 8%as alternatias s6oconsideradas: a cobrana de %m preo constante por %nidade de serio prestado e acombina6o de %ma tarifa fi-a mais %m preo por %nidade de serio prestado 'tarifa em d%as

partes). Sabe#se *%e a receita *%e a empresa reg%lada obteria, caso cobrasse por se%s serios%m preo %nit2rio ig%al ao se% c%sto marginal, n6o é s%ficiente para cobrir se%s c%stos. Semmaiores informa1es, pode#se afirmar *%e, para estr%t%ras de tarifa em d%as partes e para

preos constantes por %nidade de serio *%e faam com *%e a empresa prestadora do serion6o tenha pre3%í+o,

a) é possíel encontrar %ma tarifa fi-a e %m preo por %nidade de serio *%e, combinados,garantam *%e o serio se3a fornecido com c%sto de efici5ncia inferior ao *%e seria geradocaso a cobrana se baseasse apenas em %m preo por %nidade de serio.

b) a cobrana de %ma tarifa fi-a sempre lea a %m res%ltado socialmente s%perior 9 cobrana

baseada e-cl%siamente em %m preo constante por %nidade de serio, independentementedos alores da tarifa fi-a e do preo por %nidade de serio.c) sempre é possíel fa+er com *%e o m2-imo de efici5ncia na prois6o do serio se3a obtidocom a cobrana da tarifa em d%as partes.d) n%nca é possíel fa+er com *%e o m2-imo de efici5ncia na prois6o do serio se3a obtidocom a cobrana da tarifa em d%as partes.e) a cobrana da tarifa em d%as partes sempre lea a %m res%ltado socialmente inferior 9cobrana baseada e-cl%siamente em %m preo constante por %nidade de serio,independentemente dos alores da tarifa fi-a e do preo por %nidade de serio.

! # (ESAF/Especialista em Regulação – ANEEL/2004) # 8iersas empresas contrib%em

para %m a%mento na concentra6o atmosférica de S;( em %ma cidade. ; impacto sobre a


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*%alidade do ar dessa cidade decorrente da emiss6o de " tonelada desse g2s é o mesmo,independentemente de *%al se3a a empresa emissora. ? ag5ncia ambiental da cidade *%er red%+ir a concentra6o desse g2s no ar da cidade, de acordo com %ma meta definida por critérios de prote6o 9 saHde. Para tanto, cogita#se em políticas alternatias: a introd%6o de

%ma ta-a por tonelada de S;( emitida e o estabelecimento de cotas m2-imas de emiss6o dog2s para cada empresa. Embora possa monitorar com precis6o *%anto cada empresa emiti% deS;(, a ag5ncia ambiental n6o conhece os c%stos nos *%ais cada empresa dee incorrer parared%+ir s%a emiss6o do g2s. $omparando os dois instr%mentos alternatios *%e podem ser empregados pela ag5ncia 'cotas o% ta-a sobre emiss6o), é correto afirmar *%e

a) a introd%6o de %ma ta-a sobre emiss6o de S;( n6o lear2 a %ma red%6o nasconcentra1es desse g2s no ar da cidade, isto *%e as empresas pagar6o a ta-a de modo a ter odireito de contin%ar emitindo o *%e 32 inham emitindo.

b) o sistema de cotas é nitidamente inferior ao sistema de cobrana de ta-a sobre emiss6o, pois, além de gerar %m res%ltado mais incerto sobre os níeis finais de emiss6o, também

implica %m c%sto de red%6o de pol%i6o s%perior.c) o sistema de ta-a sobre emiss1es garante *%e a red%6o nas emiss1es se3a obtida a %m c%stomínimo, embora n6o se3a possíel anteer se a meta de red%6o ser2 o% n6o atingida. ;sistema de cotas, por s%a e+ permite *%e a meta de red%6o nas emiss1es de pol%i6o se3aatingida com "!!I de certe+a, mas n6o garante *%e isso se faa a %m c%sto mínimo.d) o sistema de cotas garante *%e a red%6o nas emiss1es se3a obtida a %m c%sto mínimo,embora n6o se3a possíel anteer se a meta de red%6o ser2 o% n6o atingida. ; sistema de ta-asobre emiss1es, por s%a e+, permite *%e a meta de red%6o nas emiss1es de pol%i6o se3aatingida com "!!I de certe+a, mas n6o garante *%e isso se faa a %m c%sto mínimo.e) todas as empresas deem preferir o sistema de ta-as sobre a emiss6o de pol%i6o ao sistemade cotas de emiss6o.

! # (ESAF/Especialista em Regulação – ANEEL/2004) # 7m monop&lio nat%ral écaracteri+ado por

a) decorrer da posse por parte de %ma empresa da Hnica fonte de %m ins%mo nat%ral *%e énecess2rio para a prod%6o de determinado bem.

b) ter origem em fatores hist&ricos.c) apresentar %ma c%ra de c%sto marginal decrescente até o trecho *%e a c%ra de demandacr%+a a c%ra de c%sto médio.d) apresentar %ma c%ra de c%sto médio decrescente no trecho em *%e essa cr%+a a c%ra de

demanda pelo prod%to do monopolista.e) apresentar %m pe*%eno c%sto fi-o em rela6o ao c%sto ari2el, de tal forma *%e, sendo oc%sto marginal crescente, h2 %ma tend5ncia nat%ral 9 forma6o de %m monop&lio.

!J #(ESAF/Especialista em Regulação – ANEEL/2004) # ; goerno de %m país reali+o%%m inestimento de RK " bilh6o na constr%6o de infra#estr%t%ra específica para %m pro3eto degera6o e distrib%i6o de energia. Esperaa#se *%e esse fosse o alor de todo o pro3eto,

porém, ap&s %ma reaalia6o de c%stos, noto%#se *%e seriam necess2rios RK J!! milh1esadicionais 'em alor presente) para *%e o pro3eto fosse concl%ído. ? infra#estr%t%ra constr%ídacom os RK " bilh6o 32 gasto n6o tem alor de mercado. ? condi6o necess2ria e s%ficiente

para *%e a contin%idade do pro3eto se3a i2el em termos de c%sto#benefício é *%e


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a) os benefícios econômicos decorrentes do pro3eto n6o se3am inferiores a RK " bilh6o ao ano. b) o alor presente dos benefícios econômicos do pro3eto n6o se3am inferiores a RK !,J bilh6o.c) os benefícios econômicos decorrentes do pro3eto n6o se3am inferiores a RK !,J bilh6o aoano.

d) o alor presente dos benefícios econômicos do pro3eto n6o se3am inferiores a RK ",J bilh6o.e) os benefícios econômicos decorrentes do pro3eto n6o se3am inferiores a RK ",J bilh6o aoano.

! (CESE-!"#/A"alista Legislati$o – C%ma&a 'os eputa'os/2002) ?cerca do papeldo Estado na reg%la6o e na fiscali+a6o da atiidade econômica, f%ndamental para of%ncionamento das economias de mercado, 3%lg%e os itens abai-o.

'") 0o modelo tarif2rio do tipo price cap, se o crescimento e-igido em termos de prod%tiidade for m%ito eleado, os ganhos de prod%tiidade reerter6o %nicamenteem a%mentos de l%cratiidade e, portanto, n6o ser6o repassados aos cons%midores.

'() Em presena de economias crescentes de escala, e *%ando os mercados n6o s6ocontest2eis, a e-ist5ncia de c%stos enterrados ' sunk costs) a%menta o c%sto deoport%nidade de entrada de o%tras firmas em rela6o 9 firma 32 estabelecida naindHstria, fa+endo *%e esse mercado dea ser ob3eto de reg%la6o e fiscali+a6ogoernamental.

') L%ando e-iste %m Hnico concession2rio, o estabelecimento de cl2%s%las impositiasisa impedir ab%sos de poder de mercado *%e ass%mam a forma da pr2tica de preosmonopolistas.

') ? reg%lamenta6o de planos de saHde e-plica#se pelo fato de esse mercado estar s%3eito a diferentes assimetrias de informa6o, tais como sele6o adersa e risco moral'moral hazard ), e, também, pelo fato de e-istirem m%itas empresas no setor, tornando#o fortemente competitio.

!M (CESE-!"#/A"alista Legislati$o – C%ma&a 'os eputa'os/2002) $om respeitoaos mecanismos de defesa da concorr5ncia, considerados importantes para estim%lar aefici5ncia dos mercados priados, 3%lg%e os itens *%e se seg%em.

'") ;s possíeis ganhos de efici5ncia decorrentes da f%s6o das empresas Brahma e?nt2rtica em %ma Hnica firma, a ?mBe, n6o ser6o necessariamente repassados aoscons%midores sob a forma de menores preos deido 9 e-ist5ncia de barreiras 9entrada e ao a%mento da concentra6o do setor.

'() L%ando o índice de Nerfindahl#Nirschman é ig%al a +ero, o mercado tende a ser monopoli+ado e, portanto, para a%mentar os níeis de competi6o, é preciso *%e elese3a ob3eto de reg%lamenta6o goernamental.

') ? concentra6o ertical, em *%e h2 f%s6o o% incorpora6o de empresas em diferentesest2gios da cadeia prod%tia, embora facilite a ado6o de pr2ticas anticoncorrenciais,n6o constit%i iola6o da lei da concorr5ncia.

') Para preserar a competi6o no mercado de telefonia, as medidas reg%ladorasadotadas pela ?g5ncia Brasileira de


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arrendamento, *%e asseg%re *%e a empresa arrendat2ria ass%ma a responsabilidade pelos inestimentos na 2rea.

0o *%e di+ respeito 9 economia da concorr5ncia, 3%lg%e os itens a seg%ir, como erdadeiro '>)

o% falso 'O):

!F # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ; mar4#%p e o poder de monop&lio de %ma empresa ser6o tantomaiores *%anto menor for a elasticidade preo da demanda dos bens prod%+idos por essaempresa.

!D # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ; fato de m%itos postos de gasolina, em 2rias cidades

brasileiras, praticarem paralelismo de preos é s%ficiente para estabelecer *%e essas empresasconstit%em %m cartel, caso em *%e s6o passíeis de p%ni6o no mbito da legisla6o

antitr%ste.

"! # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # 0o Brasil, a política de concorr5ncia, além de incl%ir aliberali+a6o comercial, *%e e-pôs a indHstria brasileira 9 competi6o e-terna, contém,também, es*%emas reg%lat&rios destinados a impedir cond%tas *%e impli*%em ab%sos demercado, melhorando, assim, as condi1es de competi6o no mercado interno.

"" # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ? propriedade o% o controle de ins%mos essenciais 9 prod%6oconstit%i %ma forma de barreira 9 entrada e, nesse sentido, podem e-plicar a e-ist5ncia deimperfei1es de mercado, tais como os monop&lios e os oligop&lios.

"( # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # Restri1es erticais correspondem a *%ais*%er arran3os entre elosda cadeia do fabricante ao are3ista *%e limitam a a%tonomia desses agentes para definir s%as

pr&prias políticas comerciais e escolher os se%s parceiros nas transa1es.

" # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ;s c%stos de efici5ncia das f%s1es e a*%isi1es s6o n%los por*%e a%nifica6o de plantas promoe o melhor %so de rec%rsos, red%+ c%stos e permite operar em

escala compatíel com cong5neres estrangeiras, fortalecendo, assim, a posi6o competitia daempresa.

" # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # 0o caso das pr2ticas erticais, o principal efeito anticoncorrencialé o de red%+ir o% eliminar a concorr5ncia no mercado releante, por e-emplo, por meio daforma6o de cartéis e o%tros acordos entre empresas o% mediante o %so de preos predat&rios.

"J # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ;s fatores *%e definem o mercado releante incl%em, entreo%tros, a identifica6o das barreiras 9 entrada, assim como as condi1es de entrada, a


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descri6o da estr%t%ra do mercado, a identifica6o do padr6o de competi6o e os competidoreso% entrantes potenciais.

" # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e

+elecomu"icaç,es/2004) # ?s inoa1es tecnol&gicas no setor de telecom%nica1es, aored%+irem os c%stos fi-os, permitindo, assim, %ma maior diisibilidade da prod%6o,contrib%em para estim%lar a competi6o nesse setor.

"M # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ;corre posi6o dominante *%ando %ma empresa o% gr%po deempresas controla %ma parte significatia do mercado releante, %nicamente, comofornecedor dos prod%tos comerciali+ados nessa indHstria.

"F # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ? reg%la6o parcial sobre preos por meio da fi-a6o de limites

s%perior e inferior de preos pode eitar, ap&s a entrada de concorrentes, a col%s6o e oconse*Qente ab%so de poder de mercado com preos m%ito altos, o% preos predat&rios paraeliminar competidores.

"D # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # 7m processo de carteli+a6o bem#s%cedido, além de e-igir *%e ademanda de mercado se3a preo#el2stica, s%bordina , também, a celebra6o dos contratos 9aceita6o de obriga1es complementares *%e n6o tenham liga6o com o ob3eto dessescontratos 'as chamadas cl2%s%las de tie#in).

(! # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ; s%posto acordo entre empresas farmac5%ticas, no Brasil, para

boicotar distrib%idores *%e endiam medicamentos genéricos il%stra %m tipo de cond%taclassific2el como %m caso de cartel.

(" # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # 0o mbito da s políticas reg%lat&rias no Brasil, a posi6odominante, baseada no eleado percent%al do mercado 'mar4et share) é apenada,independentemente de haer o% n6o pre3%í+o 9 lire concorr5ncia.

(( # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e

+elecomu"icaç,es/2004) # Para promoer a defesa da concorr5ncia no setor detelecom%nica1es no Brasil, além de os preos n6o serem reg%lados, as participa1esacion2rias cr%+adas entre fornecedores de serios fi-os e m&eis também s6o permitidas.

( # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ; setor de telecom%nica1es caracteri+a#se pela e-ist5ncia de

bai-os c%stos fi-os para as redes de com%nica6o locais, o *%e facilita a entrada de noasconcession2rias nesse mercado e contrib%i, assim, para elear os níeis de competi6o nessaindHstria.

( # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e

+elecomu"icaç,es/2004) # 7m dos riscos inerentes 9 reg%la6o é a b%rocrati+a6o, em *%e


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rec%rsos s6o despendidos em longos processos litigiosos nos *%ais a empresa reg%lada retém ainforma6o e o reg%lador toma s%as decis1es, com grande dose de s%b3etiidade, a%mentando,assim, o risco reg%lat&rio e a inefici5ncia do sistema de telecom%nica1es.

(J # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # 8e acordo com as políticas reg%lat&rias adotadas pela ?0?


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tempo em ra+6o de aria1es inesperadas na demanda e 'o%) nos c%stos, incentiando asfirmas a red%+irem se%s c%stos em detrimento da *%alidade do serio prestado.

# (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e

+elecomu"icaç,es/2004) # ? reg%la6o de incentios, forma modificada da reg%la6o pelata-a de retorno, enole es*%emas reg%lat&rios *%e %tili+am instr%mentos tais como preos,impostos e s%bsídios e encora3a as firmas reg%ladas a controlar c%stos e a adotar tecnologiasmais eficientes.

# (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # Es*%emas de reg%la6o pelo desempenho 'ardstic4 competition)

em *%e o desempenho das firmas reg%ladas é aferido pela compara6o com %ma refer5nciamédia 'benchmar4) , além de ind%+irem a%mentos de prod%tiidade e red%6o de c%stos

praticados por o%tras firmas do setor, e-cl%em a possibilidade de col%s6o entre essas firmas para elear se%s l%cros.

J # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # Tecanismos de reg%la6o da *%alidade e a3%stes do price cap, *%es6o e-emplos de es*%emas de compensa6o a cons%midores, emb%tem %m incentioa%tom2tico por*%e, além de o agente reg%lador n6o precisar conhecer os c%stos de ofertar %mde terminado níel de *%alidade, esses mecanismos, %ma e+ estabelecidos, n6o mais e-igemnenh%m tipo de interen6o desse agente reg%lador, red%+indo, assim, os c%stos de transa6o.

# (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # 0a reg%la6o de incentios, *%e pre5 planos de reparti6o del%cros e receitas 'earnings sharing reg%lation), a firma reg%lada e se%s clientes partilham osganhos obtidos *%e e-cederem o ob3etio fi-ado pelo reg%lador. Essa forma de incentiodifere, pois, da reg%la6o pela ta-a de retorno por*%e permite *%e os l%cros da empresareg%lada diir3am, significatiamente, da*%eles fi-ados pela ag5ncia reg%ladora.

M # (CESE-!"#/Especialista em Regulação 'e Se&$iços *licos 'e+elecomu"icaç,es/2004) # ? dissocia6o entre os preos a%tori+ados e os c%stos operacionaisefetios *%e prealece na reg%la6o dos incentios implica *%e, sob esse tipo de es*%emareg%lat&rio, os c%stos s6o s%periores 9*%eles associados 9 reg%la6o f%ndamentada na ta-a deretorno.

F # (CESE-!"#/Age"te 'e olcia Fe'e&al/./F/AN/2004) #$onceit%ar reg%la6o n6o é tarefa f2cil. ?ssim como a no6o de serio pHblico, a dereg%la6o dee lear em conta o tratamento diferenciado imposto por circ%nstncias de tempoe de espao. =sso por*%e os ordenamentos 3%rídicos de diferentes Estados, o% do mesmoEstado em diferentes momentos, o% ainda os de %nidades federatias de %m mesmo Estado,

poder6o ter, em rela6o 9 reg%la6o o% 9s atiidades reg%ladas, t6o diersas is1es *%e n6ose3a possíel afirmar a priori *%e tal o% *%al atiidade se conforme o% n6o dentro de s%ano6o. $orol2rio l&gico dessa realidade, a no6o de reg%la6o é nat%ralmente dependente daforma como o sistema 3%rídico a contemple, o% se3a, é o respectio sistema 3%rídico *%e dir2*%e gama o% elenco de atiidades se incl%em no se% mbito.


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Pedro Nenri*%e Poli de Oig%eiredo. U7ma contrib%i6o para o conceito de reg%la6o doserio pHblico no BrasilV. =n: Tarco reg%lat&rio, nC. " 'com adapta1es).

$onsiderando o te-to acima, 3%lg%e os itens a seg%ir, a respeito da reg%la6o de mercados.

'") Reg%la6o de mercados poderia ser definida como o con3%nto de a1es pHblicas *%e b%sca melhorar a efici5ncia da aloca6o dos rec%rsos no mercado, o% a%mentar o bem#estar social dessa aloca6o.

'() ? reg%la6o isa criar sistemas de competi6o em setores *%e tendem a f%ncionar sobo regime de monop&lios nat%rais, *%e proocam a e-ist5ncia de c%stos fi-osimportantes, grande propor6o de inestimentos irreersíeis, gerando barreiras 9entrada de noos inestidores.

') ? reg%la6o isa corrigir a ocorr5ncia de e-ternalidades, como contamina6o,%tili+a6o de rec%rsos nat%rais e efeitos da pol%i6o.

') 7m aspecto *%e n6o precisa ser contemplado pela reg%la6o é a assimetria de

informa6o, *%e consiste em o prod%tor ter mais informa6o *%e o cons%midor e n6o atransferir, pois o Estado dee dei-ar *%e o mercado encontre se% ponto de e*%ilíbrio.

'J) 7ma política ade*%ada de reg%la6o dee ter ob3etios claros *%antific2eis, tendo presente *%e reg%la6o n6o é apenas fi-ar preo.


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