Economia de La Contaminacion

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descripicion de la vision de la contaminación ambiental orientada hacia la economía

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  • U n i v e r s i d a d Carlos I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    ECONOMA D E L A CONTAMINACIN:

    C o n c e p t o s bsicos

    C A R L O S S A N J U A N M E S O N A D A

    C a r l o s S a n J u a n 1

  • Universidad Carlos I I I , Madrid Economa de la contaminacin

    ECONOMIA DE LA CONTAMINACIN

    1. N ive l pt imo d e con tam inac i n 1.1. L a con tam inac i n c o m o una externa l idad 1.2. E l e fec to de la as im i l ac in de res iduos

    2. S o l u c i one s in te rvenc ion i s tas 2.1. Impuesto P i gouv i ano

    2.1.1 . L o s impues tos y los de r e cho s de p rop i edad 2.1.2. L o s impues tos y la c apa c i d ad de as im i l a c i n de l entorno 2.1.3. Impues tos y co s t e s de reduc i r la con t am inac i n 2.1.4. Impues tos y c ompe t en c i a imper fec ta 2.1.5. los impues to s ve r su s normat iva 2.1.6. P o r qu no es tn muy ex tend idos los impue s t o s ?

    2.2. E s t nda r e s amb ien ta l e s y s ubvenc i one s 2.2.1. E l es tab lec im ien to de e s t nda re s 2.2.2. E s t nda r e s ve r su s impues tos 2.2.3. E jemp lo : los C F C s 2.2.4. S u b v e n c i o n e s 2.2.5. De sg r ava c i n f isca l a la invers in

    1. N I V E L P T I M O D E C O N T A M I N A C I N

    Podemos d e f i n i r la con t am inac i n como la a l t e r a c i n d e la p u r e z a de l en t o rno . E s t a a l t e r a c i n o e f e c t o f s i c o puede s e r b io l g i co ( camb io s en las e spe c i e s ) , qu m ico ( l luv ia a c i da ) o aud i t i vo . S i n emba r go , e s t a a l t e r a c i n no t i e ne po r qu s e r r e s u l t a d o de las a c t i v i d a d e s de l h o m b r e , po r lo que de cara a e s t e cap t u l o , es ms i n t e r e s a n t e d e f i n i r c on t am inac i n como "cua lqu ie r s u s t a n c i a o f o r m a de energa que a l t e r e e l a m b i e n t e r e s p e c t o a aquel lo que s u c e d e na t u r a lmen t e " .

    En n u e s t r o e s t u d i o , y dado su carc-ter a n t r o p o c n t r i c o , e l c on cep t o d e con tam inac i n l l eva imp l c i t o una d i sm inuc i n de l b i e n e s t a r humano. S i n emba rgo , d e s d e la e conom a no s e aboga por una con tam inac i n nula o c e r o , s ino po r aque l l a s o c i a lmen t e p t ima , c ue s t i n ana l i z ada a lo la rgo de e s t e epgrafe.

    En e s t e cap tu l o s e c o m i e n z a dando un va lo r e conm ico a la con t am inac i n pa ra p ode r f i j a r e l n ive l d e con tam inac i n p t imo (aquel que max im i c e los b e n e f i c i o s p a r a la s o c i e d ad ) , p ropon iendo a c on t i nuac i n v a r i o s m t odo s e i n s t r umen t o s que p e r m i t e n a\car\zar este punto o b j e t i v o .

    Carlos San Juan 2

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    1 . 1 . L a contaminac in c o m o u n a e x t e r n a l i d o d

    U n c o s t e e x t e r n o o e x t e r n o l i d o d n e g a t i v o s e p r o d u c e c u a n d o s e d o n d o s

    c o n d i c i o n e s :

    L o a c t i v i d a d d e u n a g e n t e p r o v o c a u n a prd ida d e b i e n e s t a r a o t r o

    a g e n t e .

    L a prd ida d e b i e n e s t a r n o est c o m p e n s a d a

    E l o b j e t i v o d e l a n a l i s t a n o e s e v i t a r t o d a e x t e r n a l i d o d s i n o b u s c a r l o

    e x t e r n o l i d o d pt ima , e s d e c i r , a q u e l l o q u e m o x i m i c e l o s u m a d e b e n e f i c i o s

    m e n o s l a s u m o d e c o s t e s .

    G rf i camente p o d e m o s r e f l e j a r e s t o e x t e r n o l i d o d c o m o s i g u e :

    B P M N

    N i v e l D e A c t i v i d a d

    E c o n m i c a

    D o n d e : C M E : c o s t e m a r g i n a l e x t e r n o o v a l o r d e l dao c a u s a d o p o r l o a c t i v i d a d i n d u s t r i a l

    B P M N : b e n e f i c i o m a r g i n a l p r i v a d o n e t o

    E l p u n t o Q * ser a e l n i v e l pt imo d e a c t i v i d a d i n d u s t r i a l d a d o q u e c u m p l e c o n

    l a condic in d e m a x i m i z o r e l b e n e f i c i o n e t o ( B P M N = C M E ) .

    E l s i g n i f i c a d o d e l o s reos d e f i n i d a s e n e l grf ico a y u d o a expresar e s t a

    i d e o :

    E l rea b a j o B P M N e s e l b e n e f i c i o t o t a l n e t o d e l c o n s u m i d o r . E l rea b a j o C M E e s e l c o s t e e x t e r n o t o t a l . E l rea B e s e l n i v e l pt imo d e e x t e r n o l i d o d . E l rea A es e l n i v e l pt imo d e b e n e f i c i o s s o c i a l e s n e t o s

    E l rea C n i v e l d e b e n e f i c i o s p r i v a d o s n e t o s q u e n o estn s o c i a l m e n t e g a r a n t i z a d o s . E l rea A + B e s e l n i v e l pt imo d e b e n e f i c i o s p r i v a d o s n e t o s d e l c o n t a m i n a d o r

    E l rea C + D e s e l n i v e l d e e x t e r n o l i d o d q u e h o y q u e e l i m i n a r .

    C a r l o s S a n J u a n 3

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    U n a contaminacin c e r o s u p o n e u n a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l c e r o d a d o q u e d e s d e l a p r i m e r a u n i d a d p r o d u c i d a s e estn g e n e r a n d o u n a s e r i e d e r e s i d u o s q u e a f e c t a n a l e n t o r n o . P o r e l l o , e l o b j e t i v o d e u n a contaminacin c e r o p a r e c e ilgico.

    A h o r a b i e n , s i n o s e t o m a n i n g u n a m e d i d a , e l c o n t a m i n a d o r n o producir Q * , s i n o Q m a x l o c u a l o r i g i n a u n a e x t e r n a l i d a d d e B + C + D . L a razn p o r l a q u e a m b a s c a n t i d a d e s n o c o i n c i d e n r e s i d e e n l a d i v e r g e n c i a e n t r e e l c o s t e p r i v a d o y e l c o s t e s o c i a l ( e l c o n t a m i n a d o r n o t o m a e n c u e n t a e s t e ltimo). P o r l o t a n t o , e x i s t e u n a contaminacin ptima q u e s e c o r r e s p o n d e c o n u n a e x t e r n a l i d a d B y u n a contaminacin a e l i m i n a r q u e s e c o r r e s p o n d e c o n u n a e x t e r n a l i d a d C + D \

    P e r o e n t o n c e s , la contaminacin c e r o e s i n v i a b l e ? Podra n o s e r l o s i t e n e m o s e n c u e n t a d o s cosas:

    e x i s t e n c i a d e tecnologas r e d u c t o r a s d e contaminacin a c a p a c i d a d d e asimilacin d e r e s i d u o s d e l m e d i o a m b i e n t e .

    1.2. Efecto de la asimilacin de los residuos A l t e n e r e n c u e n t a l a c a p a c i d a d d e asimilacin d e l o s r e s i d u o s , l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l s o l o c o n t a m i n a c u a n d o e m i t e ms r e s i d u o s d e l o s q u e e l e n t o r n o e s c a p a z d e a s i m i l a r .

    Costes y beneficios

    O Qa Q Qa* Qmax

    E n r e s u m e n : Nuestro objetivo es alcanzar un nivel de contaminacin socialmente ptimo. H a y d i f e r e n t e s f o r m a s d e l o g r a r l o , l a s s o l u c i o n e s d e m e r c a d o s o n p o s i b l e s e n a l g u n o s casos pero e n g e n e r a l e s n e c e s a r i o algn t i p o d e regulacin g u b e r n a m e n t a l .

    ^ Si eliminamos C+D se llega a una mejora paretiana, es decir, a un aumento de los beneficios sociales.

    C a r l o s S a n J u a n 4

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    2. SO LU C IONES I N T E R V EN C I ON I S T A S E n e s t e a p a r t a d o v a m o s a r e f l e j a r v a r i o s c a m i n o s p a r a c o n s e g u i r q u e l a s o c i e d a d c o n t a m i n e nicamente e s e ptimo. E l p u n t o e n comn d e e s t a s a l t e r n a t i v a s e s q u e t o d a s e l l a s i m p l i c a n l a intervencin d e l a Administracin e n l o s m e r c a d o s c o m o va vlida p a r a p a l i a r l o s e f e c t o s d e u n a contaminacin n o c i v a c o n e l e n t o r n o .

    2.1. Impuesto Pqouviano R e c o r d e m o s q u e e l o b j e t i v o p e r s e g u i d o e s i g u a l a r e l c o s t e s o c i a l c o n e l c o s t e p r i v a d o , p a r a l o c u a l u n a p o s i b l e va e s e l g r a v a m e n p o r contaminacin ( e l p r i m e r e s t u d i o s o b r e e l i m p u e s t o ecolgico f u e e l r e a l i z a d o p o r P i g o u e n 1 9 4 4 ) .

    E n e l m u n d o r e a l , n o e s p o s i b l e c o n o c e r e l i m p u e s t o ptimo q u e n o s permitira alcanzar la contaminacin ptima, p o r l o c u a l e s ms e x a c t o h a b l a r d e "contaminacin a c e p t a b l e " .

    I m p o n e r u n i m p u e s t o s u p o n e q u e l o s c o s t e s p a r a l a e m p r e s a a u m e n t a n p o r l o q u e l a c u r v a d e B P M N s e d e s p l a z a h a c i a a b a j o . E l o b j e t i v o ser l o g r a r q u e e s t a n u e v a c u r v a i g u a l e e l Q * c o n e l Q m a x p a r a l o c u a l s e i m p o n e u n i m p u e s t o t * .

    E l i m p u e s t o t * s e e s t a b l e c e s o b r e c a d a u n i d a d d e l n i v e l d e a c t i v i d a d q u e i n c r e m e n t e l a contaminacin. E l r e s u l t a d o e s q u e s e p a s a d e l a c u r v a B P M N a l a c u r v a B P M N - t * . E s t a c u r v a i m p l i c a q u e e l c o n t a m i n a d o r p r i v a d o v a a m a x i m i z a r s u s b e n e f i c i o s e n e l p u n t o Q * .

    E n e l grfico s e a p r e c i a c o m o t * e s i g u a l a l v a l o r q u e t o m a C M E e n e l p u n t o d e contaminacin ptima, l o c u a l s u p o n e q u e e n l a v i d a r e a l n o s hara f a l t a c o n o c e r l a funcin d e l dao ( C M E ) . L a s e c u e n c i a p a r a encontrar t a l funcin d e l dao sera:

    C a r l o s S a n J u a n 5

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    A c t i v i d a d econmica d e l c o n t a m i n a d o r = > E m i s i o n e s c o n t a m i n a n t e s = > Concentracin d e l a contaminacin e n e l M A = > Exposicin a l a contaminacin = ^ Funcin d e l dao fsico = > V a l o r m o n e t a r i o d e l dao

    Adems tambin d e b e m o s c o n o c e r B P M N . E n e s t e c a s o l a d i f i c u l t a d p r o v i e n e d e l d e r e c h o a l a c o n f i d e n c i a l i d a d d e l a s e m p r e s a s . E n l a prctica, l o s i m p u e s t o s s o n l a solucin a d e c u a d a s i n u e s t r a preocupacin n o e s c o n o c e r e l ptimo s i n o l a direccin a d e c u a d a d e l a variacin d e l o s n i v e l e s d e contaminacin.

    2.1.1.Los impuestos y los derechos de propiedad E n e s t e a p a r t a d o n o s p l a n t e a m o s s i e s j u s t o q u e e l c o n t a m i n a d o r p a g u e u n i m p u e s t o . E n e l s i g u i e n t e grfico s e a p r e c i a qu o c u r r e s i u n e m p r e s a r i o d e c i d e p r o d u c i r u n a c a n t i d a d Q ' .

    Q* Q ' Q m a x

    E n e s t e c a s o , e l i m p u e s t o a p a g a r sera s u p e r i o r a l o s b e n e f i c i o s p r i v a d o s n e t o s c o r r e s p o n d i e n t e s , p o r l o c u a l ser ms r e n t a b l e v o l v e r a p r o d u c i r nicamente Q * y e v i t a r p a g a r ms i m p u e s t o s . S i n e m b a r g o , s e est p e n a l i z a n d o a l p r o d u c t o r d o s v e c e s ;

    L a prdida d e b e n e f i c i o s q u e s u p o n e p r o d u c i r Q * e n l u g a r d e Q ' E l i m p u e s t o q u e d e b e p a g a r an y c u a n d o s o l o c o n t a m i n a e l ptimo

    Es e s t o s o c i a l m e n t e j u s t o ? D e p e n d e d e n u e s t r a visin d e l o s d e r e c h o s d e contaminacin. S i e l d e r e c h o e s d e l c o n t a m i n a d o r ( t i e n e e l d e r e c h o a c o n t a m i n a r ) , e n t o n c e s tendra d e r e c h o a p r o d u c i r Q * s i n p a g a r p o r e l l o u n i m p u e s t o ( s i n e m b a r g o , n o estara s o c i a l m e n t e l e g i t i m a d o a p r o d u c i r ms). P o r e l c o n t r a r i o , s i n o t i e n e e l d e r e c h o a c o n t a m i n a r , l a lgica d e l i m p u e s t o t * e s e l p r e c i o q u e d e b e p a g a r p o r e l u s o d e u n a p r o p i e d a d o d e r e c h o a j e n o .

    2.1.2. Los impuestos y la copacdod de asimilacin del entorno A l t e n e r e n c u e n t a l a c a p a c i d a d d e asimilacin d e l e n t o r n o h a y q u e v a l o r a r l a s e m i s i o n e s o c o n c e n t r a c i o n e s d e c o n t a m i n a n t e s e n e l a m b i e n t e . P a r a e l l o aiadimos u n a funcin d e e m i s i o n e s .

    C a r l o s S a n J u a n 6

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    B P M N C o s t e s y

    b e n e f i c i o s M E

    C

    O

    1

    e m i s i o n e s

    H a s t a E l e l m e d i o a m b i e n t e a s i m i l a l o s r e s i d u o s , p o r e s o C M E e m p i e z a e n A . E l t e m a a d e b a t e s u r g e d e b i d o a q u e e l c o n t a m i n a d o r tambin p a g a OABC p o r u s o d e l m e d i o a m b i e n t e y , s i n e m b a r g o , e n e s a z o n a n o e x i s t e contaminacin.

    2.1.3. Impuestos y costes de reducir la contaminacin H a s t a a h o r a h e m o s d a d o p o r h e c h o q u e l a nica f o r m a q u e tena e l c o n t a m i n a d o r p a r a a d a p t a r s e a l a contaminacin ptima e r a p r o d u c i e n d o m e n o s . S i n e m b a r g o , tambin e x i s t e l a p o s i b i l i d a d d e i m p l a n t a r tecnologas l i m p i a s l i m i t a d o r a s d e l a contaminacin p r o d u c i d a , l o c u a l n o s p e r m i t e p r o d u c i r ms y ensuciar m e n o s . E n e l s i g u i e n t e grfico p a r a i l u s t r a r e s t a s e g u n d a situacin i n c l u i m o s u n a c u r v a n u e v a : C M R ( c o s t e m a r g i n a l d e reduccin).

    L a c u r v a C M R s i g u e u n a t r a y e c t o r i a d e s c e n d e n t e p o r q u e c u a n t o m e n o r e s e l n i v e l d e contaminacin, m a y o r e s e l c o s t e m a r g i n a l d e r e d u c i r l o an ms. P o r l o t a n t o , e s ms b a r a t o e m p e z a r a " l i m p i a r " q u e t e r m i n a r d e h a c e r l o .

    E l n i v e l ptimo d e contaminacin e n e s t e c a s o e s e l c r u c e d e l a s d o s c u r v a s , pudindose e s t a b l e c e r e n e s e p u n t o e l i m p u e s t o ptimo. S e o b s e r v a l a s i m i l i t u d e n t r e l a s curwas B P M N y C M R . L a p r i m e r a r e p r e s e n t a e l b e n e f i c i o e m p r e s a r i a l c u a n d o l a nica f o r m a d e a j u s t a r s e a l a contaminacin e s r e d u c i r e l o u t p u t y l a s e g u n d a l o s c o s t e s c u a n d o l a nica f o r m a d e r e d u c i r l a

    costes

    nivel contaminacin

    C a r l o s S a n J u a n 7

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    contaminacin e s i n v e r t i r e n tecnologas ms b e n i g n a s c o n e l e n t o r n o

    C u a n d o s e p u e d e o p t a r t a n t o p o r reduccin d e l o u p u t c o m o p o r l a e q u i p a c i o n p a r a e l c o n t r o l d e l a contaminacin, e l c o n t a m i n a d o r s e e n c u e n t r a a n t e l a s i g u i e n t e d i s y u n t i v a : c u a n d o d e b e r e d u c i r e l o u t p u t y c u a n d o i n v e r t i r e n tecnologa p a r a m a x i m i z a r s u b e n e f i c i o ( e s t a n d o s u j e t o e s t o a l n i v e l ptimo d e contaminacin).

    CMR

    o B A

    E n t r e e l o r i g e n d e o r d e n a d a s y B e s ms b a r a t o r e d u c i r e l o u t p u t ( C M R > B P M N ) . E n t r e B y A e s ms b a r a t o l i m i t a r l a contaminacin ( B P M N > C M R )

    2.1.4. Impuestos y competencia imperfecta E l r e s u l t a d o e s m e n o s p r e c i s o p o r q u e e s t a m o s u n i e n d o l a solucin d e d o s i m p e r f e c c i o n e s d e m e r c a d o :

    - L a e x t e r n a l i d a d . - L a e x i s t e n c i a d e m o n o p o l i o .

    D e h e c h o s e d a n d o s s i t u a c i o n e s .

    S u p u e s t o A

    Output

    D o n d e : D : d e m a n d a

    C a r l o s S a n J u a n 8

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    I M : i n g r e s o m a r g i n a l C S M : c o s t e m a r g i n a l s o c i a l C M P : c o s t e m a r g i n a l p r i v a d o ( * ) C M E = C S M - C M P C o s t e m a r g i n a l e x t e r n o (funcin d e l dao)

    L a c a n t i d a d d e m o n o p o l i o ser Q m o n - S i n e m b a r g o , e n e s t e p u n t o n o s e t i e n e e n c u e n t a n i e l c o s t e s o c i a l ( e l c u a l i n c l u y e e l dao m e d i o a m b i e n t a l ) n i t o d a l a d e m a n d a d e b i e n d e l a s o c i e d a d . C o m o e l o b j e t i v o e s c u b r i r t o d a e s t a d e m a n d a y simultneamente alcanzar e l ptimo d e contaminacin, e l p u n t o ser Q * . E n e s t e e l i n g r e s o m a r g i n a l e s i g u a l a l c o s t e m a r g i n a l .

    A p a r t i r d e e s t e p u n t o s e d e t e r m i n a e l i m p u e s t o q u e d e s p l a z a h a c i a a r r i b a l a c u r v a C M . D e e s t a f o r m a l o g r a m o s q u e e l c r u c e e n t r e l o s i n g r e s o s y l o s c o s t e s e m p r e s a r i a l e s s e i g u a l e e n e l m i s m o p u n t o e n q u e s e alcanza e l ptimo d e contaminacin ( l o q u e h a c e m o s e s i n t e r n a l i z a r e l c o s t e d e c o n t a m i n a r ) .

    S u p u e s t o B E n e s t e c a s o , a l r e a l i z a r l a m i s m a operacin a n t e r i o r , a l s e g u i r l a s curcas u n a s t r a y e c t o r i a s d i s t i n t a s , y d e s p l a z a r s e l a c u r v a d e c o s t e h a c i a a r r i b a , e l p u n t o q u e r e s u l t a n o e s e l ptimo, b e n u e v o h a y q u e m o v e r l a c u r v a p e r o h a c i a a b a j o l o c u a l s u p o n e d i s m i n u i r c o s t e s o s u b v e n c i o n a r l a a c t i v i d a d .

    C M P '

    Q* Output

    S i I M > C M P e n Q * => i m p u e s t o S i I M < C M P e n Q * => subvencin.

    P o r l o t a n t o , e s e l tamao d e C M E e l q u e d e t e r m i n a q u e n o s e n c o n t r e m o s e n u n s u p u e s t o o e n e l o t r o . As\, c u a n t o m a y o r s e a C M E , m a y o r ser l a p r o b a b i l i d a d d e q u e s e a a d e c u a d o u n i m p u e s t o . E s t o i m p l i c a q u e l o s i m p u e s t o s s o b r e contaminacin s o n a p r o p i a d o s e n c o m p e t e n c i a i m p e r f e c t a s i l a e x t e r n a l i d a d e s g r a n d e e n relacin c o n l o s c o s t e s p r i v a d o s . S i l a e x t e r n a l i d a d n o e s g r a n d e , c o m o l o s m o n o p o l i o s t i e n d e n a c o n s e r v a r r e c u r s o s , l a c o n s e c u e n c i a e s q u e l a administracin h a d e s u b v e n c i o n a r l a

    C a r l o s S a n J u a n 9

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    a c t i v i d a d p a r a q u e s e p r o d u z c a ms .

    2 .1 .5 . Los impuestos versus normativa

    O t r o d e l o s i n s t r u m e n t o s c o n l o s q u e c u e n t a l a admin i strac in e s l a n o r m a t i v a d e estndares . E n e s t e c a s o , s e r e g u l a e l n i v e l d e concentrac in a m b i e n t a l p a r a c a d a e l e m e n t o c o n t a m i n a n t e . E n e s t e a p a r t a d o s e d e m u e s t r a c mo l a v i a i m p o s i t i v a i m p o n e u n c o s t e m e n o r q u e l a n o r m a t i v a d i r e c t a s i e l o b j e t i v o e s l a consecuc in d e u n d e t e r m i n a d o n i v e l d e contaminac in .

    L a razn r e s i d e e n q u e m i e n t r a s e l c o s t e m a r g i n a l d e r e d u c i r l a contaminac in n o s e a idntico p a r a t o d o s l o s a g e n t e s i n v o l u c r a d o s , c o l e c t i v a m e n t e h a b l a n d o ser a ms e f i c a z q u e p a g a s e p o r r e d u c i r l a contaminac in a q u e l q u e t i e n e u n c o s t e m a r g i n a l i n f e r i o r . E s t o s e c o n s i g u e a travs d e l a impos ic in eco lg ica , q u e p e r m i t e q u e c a d a a g e n t e d e c i d a h a s t a qu p u n t o l e e s " r e n t a b l e " c o n t a m i n a r . S i n e m b a r g o , e n e l c a s o d e l estndar , t o d o s l o s a g e n t e s t i e n e n q u e c o n t a m i n a r l o m i s m o , p o r l o q u e t o d o s e l l o s d e b e n r e d u c i r e l i m p a c t o m e d i o a m b i e n t a l q u e s u a c t i v i d a d p r o v o c a . E l e s t u d i o d e e s t a re lac in c o s t e - e f i c i e n c i a s e l o d e b e m o s a l o s a u t o r e s B a u m o l y O a t e s .

    A cont inuac in v a m o s a i l u s t r a r e s t a i d e a a travs d e u n e j e m p l o . S u p o n g a m o s t r e s e m p r e s a s c o n t r e s f u n c i o n e s d e c o s t e s d e reducc in d e l a contaminac in d i f e r e n t e s :

    C o s t e s

    S i S 2 S 3 reduccin d e l a contaminac in

    E s t a m o s i m p o n i e n d o d e f o r m a i n d i r e c t a l a s s i g u i e n t e s h iptes is :

    C a r l o s S a n J u a n 1 0

  • Universidad Carlos I I I , Madrid Economa de la contaminacin

    Las tres empresas disponen de distintas tecnologas S i , S a y S 3 son equidistantes. S i + S 2 + S 3 = 3 S 2 Suponemos que el estndar (cuota fi jada por la normativa) es S 2

    1- Coso del estndar: ^ la empresa 1 va a A

    la empresa 2 va a B o la empresa 3 va a C

    2- Coso del impuesto (t*): => la empresa 1 va a X => la empresa 2 va a B o la empresa 3 va a Y

    La contaminacin global es en ambos casos 3Sz pero Cules son los costes? => Costes totales de reduccin = CTR ^ C T R e s t = OA S 2 + OB S 2 + O C S 2

    ^ CTRimp= OX S i + OB S 2 + Oy S 3

    ^ C T R e s t - CTRimp = S i X A S 2 - SaCY S3

    Es fcil comprobar que S1XAS2 > S2CyS3 , o lo que es igual, que el coste de la normativa es superior al coste del impuesto. As que el uso de impuestos es uno solucin de menor coste. Sin embargo, no es la medida de inferior coste si contemplamos tambin otros mecanismos como son los permisos de emisin negociables. En cualquier caso, para establecer esa normativa sobre estndares o impuestos es necesario conocer la funcin de dao y esto puede ser costoso y difcil . Una opcin prctica es establecer simulaciones informticas sobre niveles de contaminacin y estndares de diferentes y comparar los resultados obtenidos.

    2.1.6. Por qu no estn muy extendidos los impuestos ecolgicos? 1. La incertidumbre sobre la justicia de los mismos: se grava una

    contaminacin ptima e incluso se grava antes de que exista contaminacin.

    2. Falta de conocimiento sobre la funcin de dao: los CME son difciles de estimar, no solo desde el punto de vista monetario sino tambin desde el punto de vista del coste social.

    3. El statu quo: los impuestos son ms recientes en polticas de control de la contaminacin, por lo que se enfrentan con detractores que prefieren la va tradicional (normativa). Pueden no ser compatibles con el sistema

    Carlos San Juan 11

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    l e g a l e x i s t e n t e y t e n e r c o s t e s d e transicin ( u n a n i m i d a d e n l a U E ) . 4 . D i f i c u l t a d a l a h o r a d e d e f i n i r e l a g e n t e e m i s o r y l a s u s t a n c i a a tasar. E n

    m u c h o s c a s o s e s i m p o s i b l e gravar l a s u s t a n c i a n o c i v a e n s, p o r l o q u e s e recurre a u t i l i z a r o t r a s r e f e r e n c i a s c o m o e s e l n i v e l g l o b a l d e produccin.

    5 . Polmica s o b r e qu s e d e b e h a c e r c o n l o s f o n d o s r e c a u d a d o s p o r e s t a va. S i s e r e i n v i e r t e n e n e l s e c t o r c o n t a m i n a d o r l o h a c e m o s ms a t r a c t i v o y e n t r a n n u e v o s c o m p e t i d o r e s e n e l m i s m o . E n e l c a s o e n e l c u a l s e t r a t a d e tasas estas p u e d e n s e r c o n s i d e r a d a s c o m o e l p r e c i o d e u n s e r v i c i o pblico d e l i m p i e z a a m b i e n t a l y , p o r l o t a n t o , l o s f o n d o s d e b e n s e r u t i l i z a d o s e n f i n a n c i a r e l s e r v i c i o ( a m b i e n t e l i m p i o ) y n o e n o t r o s f i n e s . S i s e u t i l i z a l a f i g u r a d e l i m p u e s t o , e s t e financiara e l g a s t o pblico e n g e n e r a l y n o e l especfico d e d i c a d o a l m e d i o a m b i e n t e .

    2.2. ESTiNDARES AMBIENTyALES Y SUBVENCIONES 2.2.1. El establecimiento de estndares

    R e c o r d e m o s q u e u n estndar d e t e r m i n a e l n i v e l d e concentracin a m b i e n t a l p a r a u n e l e m e n t o c o n t a m i n a n t e . L o s estndares s e e s t a b l e c e n n o r m a l m e n t e c o n r e f e r e n c i a a algn c r i t e r i o r e l a c i o n a d o c o n l a s a l u d .

    L o s estndares, q u e t o m a n f o r m a d e n o r m a t i v a , c o n l l e v a n l a n e c e s i d a d d e c o n t a r c o n u n a a g e n c i a q u e :

    s u p e r v i s e l a a c t i v i d a d d e l c o n t a m i n a d o r . T e n g a a u t o r i d a d p a r a i m p o n e r sanciones.

    S i n o h a y s a n c i o n e s , e l nico i n c e n t i v o d e l c o n t a m i n a d o r sera algn t i p o d e c o n c i e n c i a s o c i a l . S i n e m b a r g o , l o s p r o c e d i m i e n t o s l e g a l e s c o n t r a c o n t a m i n a d o r e s s o n raros, p o r q u e l a inspeccin h a c e u s o d e s u s p o d e r e s p a r a a l t e r a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l c o n t a m i n a d o r a n t e s d e q u e e l c a s o l l e g u e a l o s j u z g a d o s . E n c u a l q u i e r c a s o , e l a c t u a l cdigo p e n a l p r e t e n d e c u b r i r e s t a l a g u n a s a n c i o n a d o r a c o n l a f i g u r a d e l d e l i t o ecolgico.

    B, costes

    O

    \C M E

  • Universidad Carlos I I I , Madrid Economa de la contaminacin

    Siendo en la figura anterior: P: penalizacin (multa), y 5: estndar

    El nivel mximo permitido de produccin es Qs pero el contaminador llegar hasta Qb porque la penalizacin total hasta Qb es menor que los beneficios privados netos obtenidos contaminando. As que la multa es ineficiente. A este hecho hay que sumarle otro, y es la probabilidad de que detecten que una empresa est contaminando por encima de lo permitido. Solo en este caso sera sancionada, por lo que Qb sigue siendo una buena poltica empresarial. Para que el estndar fuera ptimo la penalizacin debera estar asegurada y ser igual a P*.

    2.2.2. Estndares versus impuestos 1) Impuesto solucin de menor coste No implica que los impuestos sean superiores, sino que una opcin mixta de impuestos mas estndares ser preferible. Una situacin que merece un tratamiento especial es el caso en el que la curva CMR tiene escalones, por lo que el organismo regulador debe conocer exactamente donde se encuentran estos saltos. Dado que las empresas fijan su nivel de emisiones segn el impuesto, el paso de un escaln al siguiente en la funcin de CMR sube de golpe los costes por unidad de reduccin de la contaminacin.

    En la parte plana de la curva las empresas pueden elegir distintos niveles de emisiones, por tanto no se asegura que se alcance el estndar. Una pequeia subida del impuesto permitir asegura que las empresas prefieren reducir sus emisiones (es mas caro pagar el impuesto que introducir tecnologas limpias).

    Finalmente, si las cur'^as de CMR de las empresas son muy diferentes el organismo regulador tiene dificultades para f i jar el nivel adecuado de impuesto para todas las empresas o agentes econmicos. En ese caso, con CMR muy diferentes, es preferible un sistema mas flexible para las empresas como los PETs ya que con ellos las empresas siguen haciendo CMR=P del PET pero la Administracin no tiene que conocer la forma de la curva CMR, algo que en la prctica puede ser muy costoso y complicado.

    Carlos San Juan 13

  • Universidad Carlos I I I , Madrid Economa de la contaminacin

    Industria con costes marginales de reduccin del dao muy diferentes.

    C B

    T

    CMgRD medio industria

    CMgRD;

    CMgRD 1

    2) Incertidumbre y funcin de beneficio Supongamos que quien toma las decisiones toma como buena una curva de beneficios que es falsa El coste de su equivocacin ser mayor con un impuesto o con un estndar? Depende de como sean las pendientes de BPMN y CME.

    Consideremos dos casos: con un misma BPMN, la pendiente de CME es mayor o menor que la de BPMN

    1) CME mayor: CMEl , IMPT l , ESTNDARQl 2) CME menor; CME2, IMPT2, ESTNDAR Q2

    Carlos San Juan 14

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    Estandarar

    Impuesto

    D e b e m o s t e n e r e n c u e n t a q u e e l l e g i s l a d o r h a c e l o s clculos basndose e n l a c u r v a f a l s a y l o s a g e n t e s d e c i d e n e n funcin d e l a c u r v a verdadera. E n e l p r i m e r c a s o , y s i a p l i c a m o s u n i m p u e s t o , e l c o n t a m i n a d o r d e s p l a z a s u a c t i v i d a d d e l n i v e l terico Q a Q ' ; l o q u e i m p l i c a u n a u m e n t o d e l a contaminacin ( p o r q u e Q ' e s m a y o r q u e e l ptimo Q * ) . E n e l c a s o d e l estndar, s e contaminara Q . A continuacin t e n e m o s q u e m e d i r l a s prdidas s o c i a l e s d e c a d a c a s o :

    P a r a C M E l s e prefiere u n estndar p o r q u e e l c o s t e d e l m i s m o e s m e n o r q u e e l q u e p r o v o c a u n i m p u e s t o .

    P a r a C M E 2 s e p r e f i e r e u n i m p u e s t o

    C u a n d o l a s p e n d i e n t e s d e C M E y B P M N s o n i g u a l e s e s i n d i f e r e n t e u n i m p u e s t o o u n estndar, d a d o q u e l a s prdidas s o n idnticas e n a m b o s casos. E s e v i d e n t e q u e l a n e c e s i d a d d e informacin p a r a p o d e r o p t a r d e u n a f o r m a r a c i o n a l e n t r e i m p u e s t o y estndar e s m u y i m p o r t a n t e .

    3 ) E f i c i e n c i a dinmica C o n u n i m p u e s t o e l c o n t a m i n a d o r t i e n e u n i n c e n t i v o c o n s t a n t e p a r a r e d u c i r l a contaminacin. R e c o r d e m o s q u e p a g a i n c l u s o c o n u n n i v e l d e a c t i v i d a d Q * , m i e n t r a s q u e c o n e l estndar n o p a g a s i s e m a n t i e n e d e n t r o d e l o s mrgenes l e g a l e s .

    4 ) C o s t e s a d m i n i s t r a t i v o s E l e s t a b l e c i m i e n t o d e estndares i m p l i c a u n s i s t e m a p a r a d e t e c t a r a l o s i n f r a c t o r e s y p e n a l i z a r l o s . L o s i m p u e s t o s , p o r s u p a r t e , r e q u i e r e n q u e s e r e c a u d e n l a s \asas. N o e s fcil, p o r l o t a n t o , d e t e r m i n a r d e u n a f o r m a t a x a t i v a qu opcin entraa m e n o s c o s t e s a d m i n i s t r a t i v o s .

    5 ) Prohibicin t o t a l E l i m p u e s t o e s m e n o s a c o n s e j a b l e q u e e l estndar c u a n d o e l c o n t a m i n a n t e e s t a n daino q u e e s n e c e s a r i a s u prohibicin t o t a l , o b i e n , c u a n d o e x i s t e t a l i n c e r t i d u m b r e q u e e s d e m a s i a d o a r r i e s g a d o u s a r e l c o n t a m i n a n t e . E n l a a c t u a l i d a d , l a n o r m a t i v a e s t r i c t a s e est u t i l i z a n d o m a y o r i t a r i a m e n t e p a r a e s t o s casos, m i e n t r a s q u e e n e l r e s t o o t r o s i n s t r u m e n t o s estn c o b r a n d o u n p a p e l ms i m p o r t a n t e .

    C a r l o s S a n J u a n 1 5

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    2.2.3 . Un impuesto para reducir y r e c l c l a r los CFCs.

    L o s C F C s s o n g a s e s m u y e s t a b l e s q u e a f e c t a n a l a g u j e r o d e l a c a p a d e o z o n o

    estratosfrica y p o r t a n t o c o n t r i b u y e n a l e f e c t o i n v e r n a d e r o .

    V e a m o s u n c a s o c o n c r e t o , y a e s t u d i a d o c o n d a t o s p a r a E s t a d o s U n i d o s ;

    d o n d e s e u s a u n i m p u e s t o y u n estndar d e c a l i d a d simultneamente. S e

    t r a t a d e u n a poltica a m b i e n t a l q u e a f e c t a a u n a i n d u s t r i a q u e i n t e n t a

    c a p t u r a r y r e c i c l a r e s t o s g a s e s ( C F C ) . P a r a l o g r a r l o n e c e s i t a i n v e r t i r e n l a

    c o m p r a d e b i e n e s d e e q u i p o q u e p e r m i t a n realizar e s t a s o p e r a c i o n e s d e reutilizacin d e l g a s . E s p r e c i s o recordar q u e e l a c u e r d o i n t e r n a c i o n a l o b l i g a b a a u n a reduccin p r o g r e s i v a d e l a produccin d e e s t o s g a s e s h a s t a s u d e f i n i t i v a prohibicin e n 1 9 9 6 . E n l a a c t u a l i d a d l a fabricacin d e e s t o s

    g a s e s e s t a p r o h i b i d a ( t a n t o e n E s t a d o s U n i d o s c o m o e n l a Unin e u r o p e a ) .

    S i n e m b a r g o s i g u e n e n f u n c i o n a m i e n t o u n i m p o r t a n t e nmero d e a p a r a t o s

    ( d e a i r e a c o n d i c i o n a d o , frigorficos i n d u s t r i a l e s y domsticos, e t c . ) q u e

    s i g u e n utilizndolo, p o r t a n t o , l a a l t e r n a t i v a e s r e u t i l i z a r e l g a s c o n t e n i d o e n

    s u s c i r c u i t o s o d e s e c h a r l o s a p a r a t o s . 2 E s t e e s u n c a s o e n e l q u e l a s

    d i f e r e n t e s f o r m a s d e regulacin p r o d u c e n e f e c t o s a m b i e n t a l e s y s o c i a l e s

    d i s t i n t o s . S i s e i n c e n t i v a l a reutilizacin e l dao a m b i e n t a l p u e d e r e d u c i r s e

    a l p o s p o n e r s e e n e l t i e m p o l a emisin d e l o s g a s e s a l a atmsfera. E l c o s t e

    s o c i a l d e reddar e l g a s vara s e n s i b l e m e n t e segn e l t i p o d e regulacin a m b i e n t a l a u n c u a n d o e l o b j e t i v o a m b i e n t a l s e a e l m i s m o .

    Primero supongamos que no existe ningn incentivo para reciclar, l a

    reaccin d e l o s m a n t e n e d o r e s d e l o s e q u i p o s e s a c u m u l a r e x i s t e n c i a s d e l g a s

    p a r a l o s prximos 5 aos. P o r t a n t o l o s f a b r i c a n t e s , d e h e c h o h a n r e t r a s a d o

    l a prohibicin e f e c t i v a a d e l a n t a n d o l a produccin. C o m o n o e x i s t e n

    i n c e n t i v o s a l a reutilizacin d e l g a s e s t e ser l i b e r a d o a l a atmsfera d u r a n t e e l prximo l u s t r o . L a regulacin n o e s , p o r t a n t o , a m b i e n t a l m e n t e

    e f e c t i v a . P o s i b l e m e n t e t a m p o c o s e a s o c i a l m e n t e e f i c i e n t e p u e s d e n t r o d e

    u n o s c i n c o aos a l g u n o s u s u a r i o s d e e s t o s e q u i p o s d e fro, todava e n b u e n

    e s t a d o , s e e n c o n t r a r a n a n t e l a a l t e r n a t i v a d e m o d i f i c a r l o s e q u i p o s o

    d e s e c h a r l o s . E n e s t e ltimo c a s o s e g e n e r a n i n c e n t i v o s p a r a l a importacin

    i l e g a l d e l g a s y a q u e a l g u n o s pases todava l o p r o d u c e n .

    S e g u n d o , supongamos que existen incentivos p a r a r e c i c l a r e l g a s .

    L o s i n c e n t i v o s s o n necesarios p o r q u e e l c o s t e d e r e u t i l i z a r e l g a s s u p e r a a l d e n u e v a produccin. E l c o s t e d e r e c i c l a r e l g a s e s d e 8 $ p o r l i b r a

    ^ En algunos casos es posible introducir modificaciones y utilizar otro gas que no deteriore la capa de ozono. En este caso el problema ambiental es que si no se reutiliza el CFC contenido en los circuitos de los aparatos este es liberado a la atmosfera.

    C a r l o s S a n J u a n 16

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    E l c o s t e d e p r o d u c i r g a s v i r g e n e s d e 1 . 6 8 $ p o r l i b r a . S i n o e x i s t e ningn t i p o d e regulacin e l p r e c i o d e v e n t a d e l g a s r e c i c l a d o ser i g u a l a l c o s t e d e p r o d u c i r e s e g a s , e s d e c i r , 1 . 6 8 $ . P o r t a n t o l a o f e r t a d e g a s r e u t i l i z a d o n o s e s u m a a l a o f e r t a d e produccin d e g a s v i r g e n y a q u e l a s p e r d i d a s d e l a s e m p r e s a s serian d e 6 , 3 2 $ p o r l i b r a r e u t i l i z a d o . E s p r e c i s o u n i n c e n t i v o , u n a p o s i b i l i d a d e s gravar e l g a s v i r g e n p r o d u c i d o y simultneamente i n c e n t i v a r l a introduccin d e tecnologa p a r a r e u t i l i z a r e l CFC c o n t e n i d o e n l o s v i e j o s e q u i p o s P o r t a n t o s i e l i n c e n t i v o f u e s e l a desgravacin f i s c a l e n l a c o m p r a d e e q u i p o s s o l o sera e f i c a z s i i n d u c e u n a reduccin d e l c o s t e d e reutilizacin e q u i v a l e n t e a 6 . 3 2 $ p o r l i b r a . S o l o e x i s t e u n i n c e n t i v o s u f i c i e n t e p a r a q u e l a s e m p r e s a s d e e s t a i n d u s t r i a d e fro i n v i e r t a n s i l a reduccin d e l i m p u e s t o d e s o c i e d a d e s p e r m i t e a m o r t i z a r l a inversin y r e d u c i r l o s c o s t e s d e produccin. P o r t a n t o r e s u l t a m u y i m p r o b a b l e q u e u n a desgravacin c o n s i g a e s t e o b j e t i v o a m e n o s q u e s u i m p o r t e s e a e l e v a d o . E n l a terminologa a m b i e n t a l s e d e f i n e e s t e u m b r a l d e e f i c a c i a c o m o n i v e l c r u c i a l , e s d e c i r , n i v e l a p a r t i r d e l c u a l s e alcanza e l o b j e t i v o a m b i e n t a l , e n n u e s t r o e j e m p l o r e d u c i r l a s e m i s i o n e s a l n i v e l d e s e a d o .

    C a r l o s S a n J u a n 1 7

  • Universidad Car\os I I I , Madrid Economa de la contaminacin

    Coste y Beneficio de la reduccin de CFCs y de un impuesto T. P S Reduccin

    16.63 \ 16.63

    c \ D 4.98

    r \

    T B N n rf igi i laninn

    1.68 E

    P = 1.68

    D

    Q Q No regulacin Q

    Riesgo de reducir CFCs : A + D riesgo de reduccin de los BENEFICIOS

    A,B y C prdida del beneficio del consumidor (excedente)

    El gobierno ingresa por T el rea B y los productores de CFCs ingresan E

    Por tanto si la desgravacin fiscal para la introduccin de tecnologas limpias se hubiera puesto en funcionamiento junto con incentivos econmicos para hacer viable la reutilizacin del gas ya introducido en los equipos, el coste social de cumplir el objetivo ambiental hubiera sido menor. Los clculos disponibles (Arnoid, 1994) estiman el daio de producir CFC, valorando las consecuencias del actual y futuro deterioro de la capa de ozono, en unos 15 $ por libra. Por tanto el coste social de producir CFC es de 16.63 $ por libra, sumando el coste social de producir el gas 1.63 ms el dao producido 15 $ por libra. En otras palabras que el beneficio social neto de rec\c\ar el gas es muy elevado (16.63 $ por libra de CFC reciclada). Una parte de ese mayor coste social de no tener incentivos suficientes para reutilizar el CFC lo van a soportar las empresas que, por esta va vern

    Carlos San Juan 18

  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    d e t e r i o r a d a s u c o m p e t i t i v i d a d ( p o r e j e m p l o , l o s v i e j o s e q u i p o s d e fro i n d u s t r i a l t endrn q u e s e r p r e m a t u r a m e n t e a m o r t i z a d o s o r e f o r m a d o s ) , o t r a p a r t e l a s o p o r t a r a n l o s c o n s u m i d o r e s q u e tendrn q u e d e s e c h a r o a d a p t a r s u s e q u i p o s d e fro y s u s t i t u i r l o s p o r o t r o s d e n u e v a tecno log a a l n o d i s p o n e r d e C F C r e c i c l a d o . F i n a l m e n t e habr u n c o s t e s o c i a l p a r a l a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s , y a q u e , a l n o recidar e l g a s , s e l iberar a n t e s a l a a tmsfera y l o s daos a l a c a p a d e o z o n o sern m a y o r e s q u e s i s u v e r t i d o s e h u b i e r a r e t r a s a d o , d i s m i n u y e n d o d e e s a f o r m a l a concentrac in e n l a e s t r a t o s f e r a .

    2.3.4. Subvenciones L a i d e a e s p a g a r a a q u e l l a s e m p r e s a s q u e c o n t a m i n e n p o r d e b a j o d e u n n i v e l p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o . L a c a n t i d a d q u e recibir an e s t a s e m p r e s a s sera:

    S i 5 e s l a subvenc in p o r u n i d a d d e contaminac in

    W e s e l n i v e l e s t a b l e c i d o d e contaminac in M e s l a contaminac in c a u s a d a p o r e l c o n t a m i n a d o r

    S ( W - M )

    P o r l o t a n t o , r e s u l t a e v i d e n t e q u e a m e d i d a q u e e l c o n t a m i n a d o r i n c r e m e n t a s u producc in , p i e r d e p a r t e d e l a subvenc in , l o c u a l s u p o n e u n a prd ida f i n a n c i e r a c o n r e s p e c t o a l a s ituac in a n t e r i o r ( C M s u b e ) . P a r a l e l a m e n t e , e l c o s t e m e d i o b a j a p o r q u e r e c i b e u n p a g o p o r r e d u c i r s u o u t p u t . S i e l p r e c i o s o b r e p a s a e l c o s t e m e d i o , y s i g u e s i e n d o u n s e c t o r r e n t a b l e , n u e v a s e m p r e s a s entrarn a c o m p e t i r .

    E l r e s u l t a d o g l o b a l e s q u e l a contaminac in p o r e m p r e s a d e s c i e n d e , p e r o a l a u m e n t a r e l n mero d e e m p r e s a s , l a contaminac in g l o b a l p u e d e crecer e n l u g a r d e d i s m i n u i r .

    2.2.5. La desqravQcin fiscol o lo inversin

    L a regu lac in d e u n a desgravac in f i s c a l e n e l i m p u e s t o d e s o c i e d a d e s e q u i v a l e n t e a u n p o r c e n t a j e d e l a inversin e n b i e n e s d e c a p i t a l p a r a r e d u c i r l a contaminac in e s u n a m e d i d a q u e e n p r i n c i p i o p u e d e c o n s i d e r a r s e p o t e n c i a l m e n t e e f i c i e n t e .

    E n Espaa s e r e g u l a ( R . b . 1 5 9 4 / 1 9 9 7 d e 1 7 d e o c t u b r e , B O E d e l 2 9 d e o c t u b r e ) l a deducc in p o r i n v e r s i o n e s d e s t i n a d a s a l a protecc in d e l m e d i o a m b i e n t e . E n e s e n c i a l a n o r m a p e r m i t e u n a deducc in d e l a c u o t a i n t e g r a d e l I m p u e s t o s o b r e S o c i e d a d e s d e l d i e z p o r c i e n t o d e l v a l o r d e l a s i n v e r s i o n e s

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  • U n i v e r s i d a d C a r l o s I I I , M a d r i d Economa d e l a contaminacin

    " e n e l e m e n t o s p a t r i m o n i a l e s d e l i n m o v i l i z a d o m a t e r i a l d e s t i n a d o s a l a correccin d e l i m p a c t o c o n t a m i n a n t e d e l a s e x p l o t a c i o n e s econmicas s u j e t o p a s i v o s o b r e e l a m b i e n t e atmosfrico y l a s a g u a s , as c o m o l a recuperacin, reduccin y t r a t a m i e n t o d e r e s i d u o s i n d u s t r i a l e s , s i e m p r e q u e s e r e a l i c e n e n v i r t u d d e c o n v e n i o s o a c u e r d o s c o n l a Administracin m e d i o a m b i e n t a l y e n c u m p l i m i e n t o o m e j o r a d e l a n o r m a t i v a v i g e n t e e n e s t a m a t e r i a " .

    S e i n t r o d u c e as, e n e l l a r g o p l a z o , u n i n c e n t i v o p e r m a n e n t e p a r a l a inversin e n tecnologas m e n o s c o n t a m i n a n t e s . Adems, i n d i r e c t a m e n t e , i n d u c e l a investigacin y e l d e s a r r o l l o d e tecnologas l i m p i a s d e u n a f o r m a c o n s t a n t e . R e s u l t a p o r t a n t o p r e f e r i b l e a l a adopcin e n s o l i t a r i o d e u n estndar d e c a l i d a d q u e u n a v e z i n c o r p o r a d o a l a i n d u s t r i a n o g e n e r a i n c e n t i v o s p e r m a n e n t e s a l a m e j o r a d e l a c a l i d a d a m b i e n t a l a m e n o s q u e s e p r o d u z c a n e n d u r e c i m i e n t o s s u c e s i v o s d e l a n o r m a d e c a l i d a d . P u e d e i n c l u s o d e c i r s e q u e p e r t e n e c e a l t i p o d e n o r m a s d e p u e d e t e n e r u n a e f i c i e n c i a m u y s u p e r i o r a m u c h a s o t r a s q u e h a n a c a p a r a d o m u c h a m a y o r atencin y d e b a t e , a p e s a r d e s u a p a r e n t e s e n c i l l e z .

    S i n e m b a r g o u n a n o r m a d e e s t e t i p o t i e n e e f e c t o s s o b r e u n a r e a l i d a d econmica e n l a q u e y a e x i s t e n o t r a s r e g u l a c i o n e s . P o r t a n t o , e s i m p o r t a n t e , p a r a l a determinacin d e l o s e f e c t o s s o b r e e l b i e n e s t a r , revisar sistemticamente e n l o s prximos aos l o s e f e c t o s q u e p u e d e t e n e r u n a regulacin d e e s t e t i p o e n l a s r e a l i d a d e s fsicas y econmicas a l a s q u e s e a p l i c a .

    ^ El requisito de realizar convenios con la Administracin medioambiental puede ser un elemento de control para evitar la evasin fiscal pero tiene el inconveniente de hacer menos flexible y automtica la aplicacin. De hecho, nada ms publicarse la norma los empresarios se quejaron porque al no tener tiempo suficiente para firmar los convenios con la Administracin medioambiental antes de cerrar el ejercicio fiscal, "se han perdido" 8.000 millones de pesetas en desgravaciones.

    C a r l o s S a n J u a n 2 0