Draft of analysis report of national status quo may 2012_pt

Projeto BUILD‐UP SKILLS PORTUGAL FORMAÇÃO PARA AS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

NO SECTOR DA CONSTRUÇÃO

Análise do Estado da Arte

BUILD‐UP SKILLS PORTUGAL Formação para as Renováveis e Eficiência Energética

no Sector da Construção Análise do Estado da Arte

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SUMÁRIO EXECUTIVO

O sector da Construção, tem vindo a ser substancialmente afetado pela crise económica que o país atravessa atualmente, constatando‐se que os principais fatores que afetam o desempenho do sector da construção em Portugal resultam da conjugação da diminuição da produção, o baixo nível de consolidação empresarial e a fraca produtividade, tal como se verificar pelos seguintes indicadores:

A década de 2001‐2011 foi marcada por uma forte queda na produção, impulsionada pelo segmento residencial;

O mercado nacional da construção é pouco consolidado sendo que as cinco principais construtoras têm uma quota de mercado de apenas 13%, muito abaixo da média europeia (23%, em 2007);

A produtividade média do sector da construção em Portugal é muito inferior à média europeia, na medida em que a VAB por colaborador é de €22.000, em Portugal, comparativamente com a média europeia de €63.000.

Neste forma, perspetiva‐se que a evolução do sector da Construção venha a sofrer uma retração do investimento quer público quer privado resultante da dificuldade de obtenção de crédito por parte do Estado, das empresas e das famílias, mas também de excesso de oferta no parque edificado (habitação e serviços) e da elevada incerteza quanto à evolução dos mercados internacionais.

Não obstante este contexto, a Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020) compõe‐se de um conjunto de medidas que visa relançar a economia e promover o emprego, apostar na investigação e desenvolvimento tecnológicos e aumentar a nossa eficiência energética, sendo expectável atingir em 2020 entre outros, os seguintes resultados em termos de emprego nacional:

� Consolidação do cluster associado às energias renováveis em Portugal, assegurando, em 2020, a obtenção de um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de 3.800 milhões de euros e a criação de mais 100.000 postos de trabalho (a acrescer aos 35.000 já existentes no sector).

� Continuar a desenvolver o cluster industrial associado à promoção da eficiência energética, assegurando a criação de 21.000 postos de trabalho anuais, gerando um investimento de 13.000 milhões de euros até 2020, e proporcionando exportações adicionais de 400 milhões de euros.

O sector das energias renováveis constitui assim um sector com um potencial de crescimento elevado, que terá impreterivelmente de ser acompanhado por uma estratégia ao nível da formação que permita responder às necessidades de qualificações neste sector. Por outro lado, este tem vindo a ser considerado um sector potencialmente gerador de empregos verdes.

Uma análise ao nível de eficiência energética nos edifícios demonstra que existem atualmente cerca de 500 mil imóveis certificados no Sistema de Certificação Energética (SCE), dos quais, 100 mil encontram‐se em fase de projeto e os restantes 400 mil respeitam a imóveis existentes e recém‐construídos que já tiveram uma Declaração de Conformidade



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Regulamentar (DCR). Os imóveis destinados à habitação continuam a liderar com 90% dos certificados emitidos no SCE.

O nível de eficiência energética nos edifícios existentes é baixo, quando comparado com os dos edifícios novos. Desta forma, para além da reabilitação tradicional, os edifícios existentes têm um elevado potencial de aumento de eficiência energética após introdução de medidas de melhoria de eficiência adequadas. As exigências introduzidas pela regulamentação térmica dos edifícios em vigor, conduziram a uma considerável melhoria da eficiência energética dos edifícios, embora seja ainda possível enquadrar outras medidas de melhoria.

No que concerne ao consumo energético, verifica‐se que a maior componente no consumo de energia nos sectores doméstico e de serviços, é a eletricidade. No sector doméstico verifica‐se um uso ainda significativo de lenhas e resíduos vegetais bem como de GPL (butano e propano), enquanto nos serviços, a seguir à eletricidade, têm alguma expressão o consumo de gás natural e de gasóleo de aquecimento. Salienta‐se o facto de que 50,2% da eletricidade consumida é de origem renovável, nos termos da metodologia de cálculo constante na Diretiva 2001/77/CE.

Um dos objetivos da estratégia europeia consiste em incrementar no sector da construção, até 2020, o número de profissionais qualificados para otimizar o aproveitamento de energias renováveis e melhorar a eficiência energética nos edifícios, pelo que uma das finalidades do presente relatório é dispor de um conjunto de informação estruturada e sistematizada que possibilite uma discussão mais alargada e sustentada com os stakeholders nacionais, com vista ao desenho de um roteiro nacional de formação para a melhoria das competências dos operários e instaladores do sector da construção para a eficiência energética e integração de energias renováveis

Neste contexto, e no que respeita à análise do emprego nas atividades do sector da construção, alvo do presente estudo, foram consideradas apenas as profissões com um potencial contributo para uma maior eficiência energética e integração de energias renováveis (ver Quadro 5.5). Assim, no que respeita às profissões exercidas pelos trabalhadores por conta de outrem contabilizados em 2009 (últimos dados disponíveis em estatísticas oficiais), nas atividades económicas e profissões selecionadas, verifica‐se que, de um total de 100.850 trabalhadores, 41% são pedreiros (41.408 trabalhadores), denotando‐se uma enorme dispersão relativamente a todas as outras profissões deste sector, oscilando estas entre os 0,01% (Enformador de pré‐fabricados – alvenaria) e os 9% (Encarregado – trabalhadores de construção civil e obras públicas e Carpinteiro de tosco). No que diz respeito às habilitações literárias destes trabalhadores, os dados revelam que 86% têm o ensino básico e apenas 6% têm o ensino secundário

Analisou‐se ainda como é que o sistema nacional de qualificações se estrutura e responde às necessidades de competências e qualificações dos trabalhadores nos sectores da construção e da energia, tendo sido possível chegar às seguintes conclusões globais:

Existência de assimetrias regionais relativamente à oferta formativa quanto às qualificações e quanto às modalidades de educação e formação;

Maior investimento nas formações relativas às qualificações associadas às energias renováveis, quer na qualificação inicial de jovens quer na qualificação dos adultos, especialmente no que respeita à instalação de equipamentos solares quer fotovoltaicos quer térmicos: em 2011, a formação de adultos para estas



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qualificações abrangeu cerca de 25% do total de formandos nas áreas consideradas e, no caso da formação de jovens abrangeu cerca de 40% do total de formandos

Diminuição abrupta em 2011 da oferta formativa para os adultos, ao nível da modalidade de educação e formação Educação e Formação de Adultos (EFA), no âmbito das qualificações associadas ao setor da construção e energia.

Uma nota final relativamente à formação contínua dos ativos, onde houve alguma dificuldade na recolha de dados sistematizados, quer do ponto de vista da formação certificada (onde o processo de monitorização se encontra em implementação) quer no âmbito de formação contínua da responsabilidade exclusivamente das empresas e de esquemas de certificação sectoriais.

Espera‐se que, na fase seguinte de desenvolvimento deste projecto se possa dispor de informação mais pormenorizada e devidamente sistematizada.



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1 INTRODUÇÃO

O presente relatório constitui o primeiro output de um projeto nacional em curso no âmbito da iniciativa BUILD‐UP SKILLS (primeira fase) financiada pela Executive Agency for Competitiveness and Innovation (EACI) com o objetivo principal de, até 2020, incrementar no sector da construção o número de profissionais qualificados para otimizar o aproveitamento de energias renováveis e melhorar a eficiência energética nos edifícios.

A coordenação do projeto é feita pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. (LNEG), em estreita colaboração com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), Agência para a Energia (ADENE) e Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP).

Este projeto, com uma duração de dezoito meses, tem como objetivos específicos:

I. Reunir, consultar e dinamizar todos os intervenientes (stakeholders) no processo de formação contínua de profissionais da construção e instaladores de sistemas energéticos, nomeadamente: agências regionais para a energia, associações profissionais e sindicais, de formação contínua, industriais e da construção;

II. Delinear um roteiro (roadmap), com um horizonte temporal até 2020 e anos subsequentes, de forma a melhorar as competências e qualificações dos operários da construção e instaladores de sistemas energéticos, ativos ou sem exercer a sua atividade;

III. Congregar o apoio do maior número de intervenientes na estratégia nacional para a formação até 2020, consubstanciada na criação de uma plataforma nacional para a qualificação.

O projeto BUILD‐UP SKILLS Portugal, é constituído por um conjunto de working packages (WP), constituindo o presente relatório o resultado do WP2 – Análise do Estado da Arte –, que visa analisar e quantificar a oferta e a procura de profissionais qualificados para as energias renováveis e a eficiência energética no sector da Construção, bem como identificar as necessidades de qualificações e as barreiras que se colocam para o aumento do numero de profissionais qualificados neste sector.



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2 OBJETIVOS E METODOLOGIA

O presente relatório – Análise do Estado da Arte da formação para as Renováveis e Eficiência Energética no Sector da Construção –, tem como objetivo a produção de informação que constitua um ponto de partida para uma discussão sustentada com o conjunto de stakeholders, no sentido da identificação de lacunas atuais, necessidades futuras e prioridades de ação, para a qualificação dos profissionais do sector da construção e instaladores de sistemas energéticos.

Neste sentido, o relatório organiza‐se basicamente em quatro grandes partes:

Caraterização do sector da construção e das políticas nacionais nos domínios da energia e da educação e formação (capítulos 3 e 4);

Análise estatística do sector da construção, incluindo a análise do emprego (capítulo 5);

Análise da oferta formativa, integrada no Sistema Nacional de Qualificações, bem como a oferta promovida no âmbito de esquemas de certificação sectoriais (capitulo 6);

Identificação de barreiras à qualificação dos profissionais deste sector, que podem comprometer o cumprimento das metas associadas à estratégia 2020 (capitulo 8).

A metodologia adotada na conceção deste relatório consistiu essencialmente numa recolha de informação existente (estudos, documentos de trabalho, sites, etc.), bem com no envolvimento de um conjunto de stakeholders.

Na primeira parte do relatório ‐ Caraterização do sector da construção e das políticas nacionais nos domínios da energia e da educação e formação (capítulos 3 e 4) ‐ a informação trabalhada foi recolhida a partir de estudos e outros documentos nacionais e internacionais, bem como legislação em vigor no sector da Construção, Eficiência Energética e Energias Renováveis.

Para a segunda parte do relatório ‐ Análise estatística do sector da construção, incluindo a análise do emprego (capítulo 5) – foi recolhida informação já publicada, mas foi também solicitada, quer ao Instituto Nacional de Estatística, quer ao Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, informação especifica relativa ao emprego no sector da Construção em função da seleção de um conjunto de atividades económicas1 e de um conjunto de profissões2.

No que respeita à terceira parte do relatório ‐ Análise da oferta formativa, integrada no Sistema Nacional de Qualificações, bem como a oferta promovida no âmbito de esquemas de certificação sectoriais (capitulo 6) – foram utilizadas as seguintes fontes de informação:

• SIGO – Sistema de informação e gestão da oferta educativa e formativa (Ministério da Educação e Ciência);

1 utilizando a Classificação das Atividades Económica ‐ CAE Rev. 3. 2 utilizando a Classificação Nacional de Profissões – CNP 94.



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• Instituto de Emprego e Formação Profissional (dados dobre os Cursos de Aprendizagem);

• Direção Geral de Energia e Geologia (dados sobre a formação desenvolvida por entidades certificadas pela DGEG).

Por fim, para a elaboração da parte final do relatório e aquele que deverá merecer uma atenção acrescida ‐ Identificação de barreiras à qualificação dos profissionais deste sector, que podem comprometer o cumprimento das metas associadas á estratégia 2020 (capitulo 8) – foram tidos em consideração, não apenas toda a análise e respetivas conclusões dos capítulos anteriores, mas também os resultados de um inquérito dirigido a um conjunto diversificado de stakeholders.

De facto, o envolvimento dos stakeholders constitui um fator crítico de sucesso para este trabalho. Neste sentido, este envolvimento, nesta fase, consubstanciou‐se essencialmente em duas vertentes:

1. A realização de 4 reuniões entre o grupo de trabalho e um conjunto diversificado de entidades que formalizaram o seu apoio na fase inicial do projeto, designadamente: Associação de Fabricantes e Importadores de Equipamentos de Queima (AFIQ) Associação Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado

(EFRIARC) Centro de Formação Profissional para a Indústria Térmica, Energia e Ambiente

(APIEF) Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado (APIRAC) Instituto da Soldadura e Qualidade (ISQ) Associação Certificadora de Instalações Elétricas (CERTIEL) Associação Empresarial dos Sectores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotógrafo e

Eletrónico (AGEFE) Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (INCI) Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL) Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) Associação Portuguesa de Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC) Associação Portuguesa da Indústria Solar (APISOLAR) Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas

do Norte (CICCOPN) Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP)

2. A aplicação de quatro inquéritos dirigidos a empresas (Tipo I), associações

empresariais ou industriais, sindicatos e associações profissionais (Tipo II), entidades formadoras (tipo III) e outros (tipo IV), com vista a, face aos objetivos nacionais do incremento da eficiência energética e das energias renováveis nos edifícios:

Identificar se, nas várias fases de intervenção nos edifícios, os trabalhadores possuem qualificações adequadas;



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Acesso à formação;

Reconhecimento das necessidades e prioridades formativas;

Adequação da oferta de formação às necessidades formativas;

Constrangimentos e barreiras à formação.

A amostra utilizada no presente relatório consiste num total de 29 respostas aos inquéritos, subdivididas pelos seguintes grupos:

Tipo I: 16

Tipo II: 9

Tipo III: 3

Tipo IV: 1

Com a apresentação deste relatório sobre a Análise do Estado da Arte da formação para as Renováveis e Eficiência Energética no Sector da Construção, pretende‐se dispor de um conjunto de informação estruturada e sistematizada que possibilite uma discussão mais alargada e sustentada com os stakeholders nacionais, com vista ao desenho de um roteiro nacional de formação para a melhoria das competências dos operários e instaladores do sector da construção para a eficiência energética e integração de energias renováveis



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3 CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO

3.1 Informação histórica sobre o sector da construção

Segundo um estudo da THAMES Consultores3, a década de 1975/1985 caracterizou‐se pela instabilidade política pós revolucionária e pela prolongada crise económica resultante do aumento do preço do petróleo, tendo estes fatores, associados às recomendações das missões do Fundo Monetário Internacional (FMI), conduzido a Orçamentos de Estado com montantes insignificantes de investimento público e das empresas concessionárias de produção e distribuição de energia, gás, água e comunicações.

Quando, em 1985, Portugal aderiu à Comunidade Europeia, o seu Produto Interno Bruto (PIB) por habitante representava apenas 55% da média dos países membros (2.275 €, em preços correntes4). O enorme atraso do país em infraestruturas foi identificado como um dos maiores entraves ao seu desenvolvimento. Entre 1985 e 2003, os investimentos na construção de infraestruturas cresceu a uma taxa média anual real superior a 18%, atingindo, em 2001, um valor máximo de 2.747 milhões de euros.

Para além dos projetos de infraestruturas já mencionados, o sector da construção foi ainda marcado, depois de 1995, pela perspetiva de que Portugal poderia vir a ter condições para fazer parte do primeiro grupo de países constituintes da moeda única, o que iniciou um rápido processo de redução das taxas de juro.

A redução acentuada do preço do dinheiro, num curto período de seis anos, tornou possível a compra de habitação a largos sectores da população. A concessão de crédito para compra de habitação, pelas várias instituições do mercado, passou de um montante acumulado de 9.421,7 milhões de euros, em 1993, para 42.122,9 milhões de euros, em 19995, o que corresponde a uma taxa de crescimento anual superior a 25%.

Este crescimento do sector imobiliário teve uma enorme influência na indústria da construção, quer pelo efeito no aumento do volume de produção, quer pela subida dos preços unitários por metro quadrado. O boom imobiliário, os grandes investimentos em infraestruturas e a construção da Expo98 em simultâneo, levaram o sector, entre os anos de 1999 e 2001, ao maior pico de produção em toda a sua história.

No entanto, após ter atingido o pico histórico de 2001, o sector da construção em Portugal tem vindo a reduzir a sua atividade a uma taxa média de 4,5% ao ano. A partir de 2002, a crise financeira do Estado por um lado, a saturação do mercado imobiliário por outro, têm vindo a provocar uma diminuição constante da produção na indústria da construção. Entre 2002 e 2006, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) do sector diminuiu 22,44%.

O primeiro semestre de 2011, de acordo com o Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI)6, ficou marcado pelo início do processo de ajustamento da economia portuguesa, o qual tem sido caracterizado pela implementação de fortes medidas restritivas da política orçamental e reafectação dos recursos na economia.

3 THAMES Consultores (2008), O Sector Construção em Portugal. 4 www.pordata.pt. 5 Banco de Portugal e Caixa Geral de Depósitos. 6 InCI (2012), Relatório Semestral do Setor da Construção em Portugal, 1º Semestre 2011.



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Este processo foi desencadeado pelo pedido de assistência financeira à União Europeia e ao FMI em abril de 2011, tendo assim, evitado uma situação iminente de incumprimento do Estado Português perante os seus credores.

A economia portuguesa apresenta atualmente uma contração significativa da procura interna, bem como um abrandamento das exportações, o que influenciou o seu crescimento. Consequentemente, quer o investimento público, quer o privado, têm sido influenciados por este fator, dada a elevada incerteza quanto à correção dos desequilíbrios macroeconómicos.

3.2 O sector da construção e a economia nacional A crise económica portuguesa tem tido consequências ao nível da desaceleração do PIB. Após um período de quatro anos de crescimentos anuais, o ano de 2008 ficou marcado por uma variação nula, ao que se seguiu o ano de 2009 em que se regista um decréscimo do PIB de2,5%. Em 2010, registou‐se uma pequena recuperação da atividade económica, com um aumento de 1,4%, seguida de uma nova desaceleração da atividade, em 2011 (Figura 3.1).

Figura 3.1 ‐ Evolução do Valor Acrescentado Bruto no sector da Construção

e do Produto Interno Bruto, em preços correntes. Fonte: INE, Contas Nacionais.

A importância do sector da Construção para a economia nacional tem vindo a decrescer desde 2001, sendo que, em 2009, a produção nesse sector correspondia a 9,6% da produção nacional (Quadro 3.1). Relativamente ao VAB deste sector de atividade, os dados de 2011 indicam que esse representa 6,29% do VAB total o que se encontra em linha com a média dos países europeus (6,5% em 20087).

O sector da construção apresentou, no ano de 2011, uma redução acentuada do VAB, com uma taxa de variação em valor homóloga de ‐6,9%, ‐9,7% e ‐11,4%, respectivamente nos 2º, 3º e 4º trimestres. De realçar ainda que o VAB no sector da construção foi o que mais contribuiu para a desaceleração do VAB Total, acompanhado da componente da Agricultura, Sivilcutura e Pescas, Energia, Água e Saneamento e Outras Actividades e Serviços.

7 InCI (2009), Análise da evolução do Mercado Nacional de Construção, Relatório Final.



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Quadro 3.1 ‐ Evolução da produção no sector da construção em preços correntes comparativamente ao total nacional.

ANO CONSTRUÇÃO [milhões €]

TOTAL [milhões €]

[% do TOTAL]

1995 17.297,9 168.572,7 10,3 1996 18.960,0 179.553,7 10,6 1997 22.424,1 194.991,2 11,5 1998 24.883,0 209.535,1 11,9 1999 26.217,4 221.025,0 11,9 2000 28.947,9 241.415,9 12,0 2001 30.902,2 255.077,1 12,1 2002 31.711,1 260.681,5 12,2 2003 30.320,1 263.894,6 11,5 2004 31.999,8 276.474,7 11,6 2005 32.796,8 287.332,0 11,4 2006 32.236,7 298.573,4 10,8 2007 32.492,5 317.575,6 10,2 2008 33.019,4 330.273,3 10,0 2009 30.037,7 311.364,6 9,6

Fonte: INE, Contas Nacionais.

Em 2011, e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE)8, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) tem tido um comportamento negativo ao longo dos últimos trimestres, com principal destaque para os últimos trimestres com uma taxa de variação homóloga negativa, superior a 10%.

Figura 3.2 – Formação Bruta de Capital Fixo total e na construção.

Fonte: INE, Contas Nacionais Trimestrais.

8 INE, Contas Nacionais Trimestrais.



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A FBCF da Construção, por seu lado, acompanhou a tendência da FBCF Total, se bem que com uma oscilação menos pronunciada, entre 2009 e 2010. Importa referir que no 3º trimestre de 2010, a FBCF Total foi a mais acentuada durante esse ano e, pelo contrário, a segunda menos acentuada no sector da construção. No entanto, a partir do 2º trimestre de 2011, a variação tem sido semelhante na FBCF Total e do sector.

De referir, por fim, que o sector da Construção inclui três grandes segmentos: a obra pública, o sector residencial e o sector não residencial, que representam, respectivamente, 29%, 45% e 25% da produção total (dados estimados para 2011)9. Cada segmento do sector da construção abarca vários subsectores, quer seja para novas construções quer para reabilitação de edifícios, agrupados em:

Serviços (não residencial): escritórios, edifícios comerciais, edifícios industriais, educação, saúde, armazenagem e outros;

Obra Pública: rodoviário, ferroviário, outros transportes, telecomunicações, energia, água e outros;

Residencial: uso doméstico.

O estudo publicado pelo InCI9, da Roland Berger Strategy Consultants, indica que na última década o decréscimo da produção do sector da Construção resultou apenas da diminuição significativa do segmento residencial, sendo que o sector não residencial terá mesmo registado uma ligeira tendência de aumento.

O crescimento económico e a evolução do emprego nos últimos anos em Portugal têm sido superiores aos verificados no sector da construção, o que indiciam uma diminuição progressiva da sua importância na economia nacional.

3.3 Principais actores no mercado da construção A indústria da construção civil, por possuir grande diversidade de oferta dentro de cada tipo de mercado na economia, faz com que seja um gerador significativo de emprego. Existem muitos mercados que constituem a indústria da construção civil, sendo eles os seguintes:

mercados clássicos (transportes, serviços públicos, habitação, indústrias, etc.);

mercados recentes (centros comerciais, turismo e lazer, telecomunicações, reabilitação de escolas e prisões, etc.);

mercados futuros (teletrabalho, energias renováveis, manutenção e reciclagem).

A Figura 3.3 contém informação sobre os principais actores do mercado da construção, incluindo os edifícios, embora se deva realçar que as empresas de instalações especiais (AVAC, electricidade, telecomunicações, equipamentos especiais, etc.) deviam constar explicitamente na figura como entidades autónomas paralelas à empresas de construção.

9 InCI (2009), Análise da evolução do Mercado Nacional de Construção, Relatório Final.



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Figura 3.3 – Principais atores do mercado da construção. Fonte: Martins, C (2009), Sistema de Regulação da Atividade da Construção em Portugal, Trabalho final de mestrado em engenharia civil do IST.

O organismo português que tem a cargo a regulação do mercado da construção civil é o Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI), aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril. Assim, sob a tutela do Ministério da Economia e do Emprego, o InCI tem por missão regular e fiscalizar o sector da construção e do imobiliário, dinamizar, supervisionar e regulamentar as actividades desenvolvidas neste sector, produzir informação estatística e análises sectoriais e assegurar a actuação coordenada do Estado no sector.

3.4 Tendências de mercado e perspetivas Tendo como fonte o InCI10, e em linha com o que se passa a nível mundial, também a actividade económica em Portugal regista uma forte contração, para a qual, de momento, não é possível prever uma retoma, tanto mais que permanecem os sinais de carácter recessivo. Com efeito, as principais economias continuam a ser fortemente afectadas pela instabilidade dos mercados financeiros, e também pelo acentuar da crise no espaço económico europeu.

Por esses motivos, o sector da construção, por norma, sensível e um indicador por excelência da economia nacional, regista um significativo decréscimo de actividade, com especial incidência no que se refere ao volume de negócios, daí resultando uma diminuição em termos de contribuição para o investimento nacional e para a criação de emprego.

Um outro dado a relevar prende‐se com o número de insolvências no sector da construção, o qual representa aproximadamente 18% das registadas a nível nacional até Setembro de 2011.

É neste enquadramento que as perspectivas do sector da construção em Portugal para 2012 e anos posteriores são pouco animadoras, onde as restrições de natureza orçamental implicarão cortes na despesa pública, e consequentemente no investimento associado.

10 InCI (2011), O sector da construção em Portugal, 1º Semestre 2011.

Controlo e Organização

Produção

EMPRESASDE

SERVIÇOSDE

ENGENHARIA

UNIVERSIDADES E CENTROS DE INVESTIGAÇÃO I&D e CONSTRUÇÂO VIDA ÚTIL Formação

ASSOCIAÇÔES PROFISSIONAIS e EMPRESARIAIS

EMPRESAS DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO

ORGANISMOS FISCALIZADORESEMP. MÃO DE OBRA

EMP. EQUIPAMENTOS DE CONTRUÇAO

EMP. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

PROJECTO

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO

EMPRESAS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO

DONOS DE OBRA E ENTIDADES FINANCEIRAS

EMPRESAS COMERCIAIS

EEXPLORAÇÃO



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3.5 Principais fatores que afetam o Sector da Construção Segundo o estudo da Roland Berger Strategy Consultants11, os principais factores que afectam o desempenho do sector da construção em Portugal resultam da conjugação da diminuição da produção, o baixo nível de consolidação empresarial e a fraca produtividade, tal como se verificar pelos seguintes indicadores:

A década de 2001‐2011 foi marcada por uma forte queda na produção, impulsionada pelo segmento residencial;

O mercado nacional da construção é pouco consolidado sendo que as cinco principais construtoras têm uma quota de mercado de apenas 13%, muito abaixo da média europeia (23%, em 2007);

A produtividade média do sector da construção em Portugal é muito inferior à média europeia, na medida em que a VAB por colaborador é de €22.000, em Portugal, comparativamente com a média europeia de €63.000.

Em síntese, é de perspectivar que a evolução do sector da Construção venha a sofrer de:

Retração do investimento privado e público resultante da dificuldade de obtenção de crédito por parte do Estado, das empresas e das famílias;

Excesso de oferta no parque edificado (habitação e serviços);

Elevada incerteza quanto à evolução dos mercados internacionais.

3.6 Trabalho de migrantes Um estudo publicado em 200812 indicava que a proporção de indivíduos de nacionalidade estrangeira entre a população ativa portuguesa estaria entre os 5% e 6%, dos quais cerca de 24% no sector da Construção, com especial incidência de estrangeiros provenientes da Europa de Leste e Sudeste. A estes números acrescem os não declarados (sem contrato de trabalho) que, no sector da Construção, poderá representar cerca de 34% dos imigrantes trabalhadores neste sector13.

É na população activa do sector da construção, juntamente com a restauração e as atividades imobiliárias, que a população estrangeira é mais representativa, com cerca de 10,5% da população total10 (dados de 2004).

Relativamente às habilitações literárias da totalidade da população ativa estrangeira, o estudo indica que 18,8% possuem o ensino secundário/cursos profissionais e 7% bacharelato/licenciatura, o que não difere significativamente da distribuição da população total: ensino secundário/cursos profissionais 18,7%, bacharelato/licenciatura 10,2. No entanto, existe um desfasamento entre as habilitações literárias e o nível de qualificação, uma vez que 59,3% dos estrangeiros possui uma profissão semi‐qualificada, não qualificada, aprendiz ou desconhecida, contra 38,5% da população total ativa para esses mesmos níveis de qualificação. A percentagem de estrangeiros com elevada habilitações mas com profissões de

11 InCI (2009), Análise da evolução do Mercado Nacional de Construção, Relatório Final. 12 Peixoto, J (2008), Imigração e mercado de trabalho em Portugal: investigação e tendências recentes, Revista Migrações ‐ Número Temático Imigração e Mercado de Trabalho, Abril 2008, n.º 2, Lisboa: ACIDI, pp. 19‐46. 13 Carvalho, L. X. (2007), Os Limites da Formalidade e o Trabalho Imigrante em Portugal, Cadernos OI, 1, Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.



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baixa ou média qualificação é de 36,6% (em 2005‐2006), muito superior da percentagem correspondente para os nascidos em Portugal, 21,1%14.

3.7 Economia paralela Segundo o estudo do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF)15, a Economia Não Registada (ENR) em Portugal representava, em 2008, 23% do PIB, sendo que, em 2010, esse valor terá aumentado para 24,8%, o que equivale a cerca de 32 mil milhões de euros, segundo os últimos dados publicados pelo OBEGEF16.

De salientar que a ENR aferida pelo estudo mencionado é composta por três parcelas:

economia subterrânea, não contabilizada por motivos fiscais;

economia ilegal, não contabilizada porque provém de atividades ilegais;

economia informal, não contabilizada por estar associada a uma estratégia de sobrevivência ou melhoria de condições de vida das famílias.

É plausível para este estudo pressupor que a ENR associada ao sector da construção será fundamentalmente do tipo subterrânea ou ilegal, sendo que não existe algum estudo conhecido que permita estimar o seu valor para este sector de atividade específico.

14 OCDE (2007), The Labour Market Integration of Immigrants in Portugal, OCDE, Employment, Labour and Social Affairs Committee. 15 Afonso, O. e Gonçalves,N. (2009), Economia não registada em Portugal, Observatório de Economia e Gestão de Fraude, OBEGEF. 16 www.gestaodefraude.eu/



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4 POLÍTICAS NACIONAIS E ESTRATÉGIAS QUE CONTRIBUEM PARA ATINGIR O OBJETIVO ESTABELECIDO PELA UNIÃO EUROPEIA PARA OS EDIFÍCIOS EM 2020

4.1 No domínio da energia

4.1.1 Políticas nacionais energéticas para o cumprimento das metas adotadas pela estratégia europeia para 2020

As políticas nacionais energéticas para o cumprimento das metas adotadas pela estratégia europeia para 2020, passam pela implementação dos planos nacionais de ação para a eficiência energética a eficiência energética (PNAEE)17 e para as energias renováveis18 (PNAER), de 2008 e 2009, respetivamente.

Estes dois planos sintetizam a política nacional energética para a eficiência energética e para as energias renováveis, sendo que apresentam algumas medidas de aplicação específica no setor dos edifícios. Destas serão descritas as mais significativas.

As medidas previstas no PNAEE no que diz respeito ao sector dos edifícios residenciais e de serviços podem ser agrupadas em três áreas de atuação:

Renove Casa e Escritório, onde se agrupam as medidas de incentivo à eficiência no lar e nos serviços: intervenção nos equipamentos domésticos (electrodomésticos e iluminação), recuperação de edifícios com necessidades de reabilitação, intervenção nos equipamentos de escritório;

Sistema de Certificação Energética de Edifícios, que reúne várias medidas relacionadas com a etiqueta energética de edifícios, obrigatória em Portugal para todos os edifícios novos e transacionados, nomeadamente: alcançar, em 2015, uma quota de 10% do parque residencial com classe energética B‐ ou superior, certificar até 2015 cerca de metade dos edifícios de serviços com classe energética B‐ ou superior.

Renováveis na Hora que resume o conjunto de medidas relacionadas com o acesso a fontes endógenas de energia no sector: incentivar a utilização de fontes de energia renováveis, permitindo alcançar, em 2015, impactos da ordem dos 48.471 tep, instalação de 1.385.665 m2 coletores solares térmicos, medida esta igualmente prevista no PNAER.

As diversas medidas identificadas no plano de ação permitiriam alcançar em 2015, uma economia energética de cerca de 283 ktep e 139 ktep, respetivamente na energia final relativa aos sectores residencial e serviços.

Para enquadrar a eficiência no sector do Estado, é criado um programa de Eficiência Energética no Estado (Programa E3), composto por quatro áreas de intervenção: Edifícios, Transportes, Compras Ecológicas e, por fim, Iluminação Pública.

17 Resolução de Conselho de Ministros n.º 80/2008, Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), Portugal Eficiência 2015. 18 Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER), 2009.



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Os maiores níveis de economia situam‐se na área da energia consumida nos mais de 15.000 locais de consumo do Estado, onde anualmente se consomem cerca de 1,1 TWh de energia elétrica, que adicionados aos consumos de combustíveis líquidos e gasosos, perfazem um total superior a 360 ktep de energia final. Relativamente ao Programa de Eficiência Energética no Estado, apenas faz sentido, neste âmbito, referir as medidas diretamente relacionadas com os edifícios:

Certificação Energética dos Edifícios do Estado: incentivar o processo de Certificação Energética nos edifícios do Estado, para que venha a servir de exemplo para as demais tipologias de edifícios, de modo a alcançar, em 2015, uma economia de 16.401 tep, uma redução de consumo de 5% quando comparado com o consumo de 318.000 tep de energia final registado em 2005;

Solar Térmico em piscinas: instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas quentes sanitárias em piscinas e balneários, operados diretamente por organismos estatais ou em piscinas de privados e nas quais exista serviço público associado, num total de 285 piscinas até 2015, com uma economia de 4.561 tep;

Solar Térmico em equipamentos desportivos: instalação nos edifícios integrados em equipamentos desportivos (balneários de apoio a pavilhões e recintos desportivos) sistemas coletores solares térmicos, para aquecimento de águas sanitárias, prevendo‐se a penetração da medida em cerca de 80% dos balneários existentes e que tecnicamente podem receber estes equipamentos com uma economia de 1.576 tep provenientes da intervenção em cerca de 700 instalações;

Escola Microprodutora: Instalação de cerca de 2.500 sistemas de microprodução de energia elétrica até 2015, em escolas públicas com viabilidade técnica para o efeito (aproveitamento solar, micro eólico ou outro), o que permitirá uma economia no ano de 2015 de cerca de 1.613 tep, decorrente da instalação de cerca de 15 MW de potência, em 2.500 escolas identificadas como alvo da medida.

Cogeração Hospitalar: Criar centros de produção de energia em unidades hospitalares de grande e média dimensão, que garantam produção endógena de energia elétrica e calor para cobrir parcialmente as necessidades elétricas e térmicas dos edifícios hospitalares de um modo economicamente viável, num total de 20 sistemas de cogeração, o que equivale a uma economia de 2.137 tep e corresponde a aproximadamente um quinto das unidades hospitalares consideradas.

Tendo em conta a conjuntura económica atual foram revistos os cenários macroeconómicos até 2020 resultando numa redução do consumo de energia estimada acentuada face à prevista na elaboração do PNAEE e PNAER, podendo estes, por esse motivo, vir a ser revistos.

4.1.2 Sumário das atividades previstas relativamente à implementação da EPBD recast e da Diretiva das renováveis

No que diz respeito às atividades relativas à implementação da Diretiva EPBD recast, Portugal está a proceder à alteração dos regulamentos do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios (SCE), estando prevista a sua publicação para finais do mês de junho de 2012. Nesta revisão serão estabelecidos critérios de classificação mais exigentes no sistema de classificação dos edifícios.



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Relativamente às atividades previstas na diretiva das renováveis, estas encontram‐se listadas no PNAER, sendo que as de maior relevância, no que toca ao sector dos edifícios, são o programa renováveis na hora (acima descrito) para a área da eletricidade, e a aposta em sistemas descentralizados de produção energia, quer para a produção de AQS, quer para a climatização, recorrendo a sistemas solares térmicos, caldeiras a biomassa ou bombas de calor.

Note‐se que os sistemas de redes térmicas de distribuição de energia (district heating), face às condições climatéricas de Portugal apresentariam níveis muito reduzidos de utilização, não sendo economicamente viáveis.

Refira‐se também que Portugal participa na acção europeia concertada para a implementação da Directiva das Energias Renváveis (2009/28/EC) denominada CA‐RES ( www.ca‐res.eu) onde, quer a temática da Energia nos Edifícios, quer as questões ligadas à Certificação de instaladores de sistemas de Energias Renováveis, quer ainda as questões ligadas à informação genérica sobre as Energioas Renováveis e os seus benefícios são abordadas, havendo uma estreita ligação entre a participação nacional no CA‐RES e na iniciativa Buid up Skills.

4.1.3 Legislação relevante no sector dos edifícios O Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) é um dos três pilares sobre os quais assenta a legislação relativa à qualidade térmica dos edifícios em Portugal e que se pretende venha a proporcionar economias significativas de energia. Juntamente com os diplomas que vieram rever a regulamentação técnica aplicável neste âmbito aos edifícios de habitação (RCCTE19) e aos edifícios de serviços (RSECE20), o SCE define regras e métodos para verificação da aplicação efetiva destes regulamentos às novas edificações, bem como, numa fase posterior, aos imóveis já construídos.

O RCCTE estabelece requisitos de qualidade para os novos edifícios de habitação e de pequenos serviços sem sistemas de climatização, nomeadamente ao nível das características da envolvente (paredes, envidraçados, pavimentos e coberturas), limitando as perdas térmicas e controlando os ganhos solares excessivos.

Este regulamento impõe limites aos consumos energéticos da habitação para climatização e produção de águas quentes, num claro incentivo à utilização de sistemas eficientes e de fontes energéticas com menor impacte em termos de consumo de energia primária. A legislação determina também a obrigatoriedade da instalação de coletores solares e valoriza a utilização de outras fontes de energia renovável na determinação do desempenho energético do edifício.

O RSECE define um conjunto de requisitos aplicáveis a edifícios de serviços e de habitação dotados de sistemas de climatização, os quais, para além dos aspetos da qualidade da envolvente e da limitação dos consumos energéticos, abrangem também a eficiência e manutenção dos sistemas de climatização dos edifícios, obrigando igualmente à realização de auditorias periódicas aos edifícios de serviços. Neste regulamento, a qualidade do ar interior

19 Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 80/2006 de 4 de Abril. 20 Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios – RSECE, aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 79/2006 de 4 de Abril.



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surge também com requisitos que abrangem as taxas de renovação do ar interior nos espaços e a concentração máxima dos principais poluentes.

A aplicação destes regulamentos é verificada em várias etapas ao longo do tempo de vida de um edifício, sendo essa verificação realizada por peritos devidamente qualificados para o efeito. São esses os agentes que, na prática e juntamente com a ADENE, asseguram a operacionalidade do SCE.

A face mais visível deste trabalho é o Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior emitido por um perito, para cada edifício ou fração, e onde os mesmos serão classificados em função do seu desempenho numa escala predefinida de nove classes (A+ a G).

A emissão do certificado pelo perito é realizada através de um sistema informático de suporte criado para o efeito um registo central de edifícios certificados.

O Despacho n.º 10250/2008, de 8 de Abril, define o Modelo dos Certificados de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior, emitidos no âmbito do SCE. Do mesmo modo o Despacho n.º 11020/2009, de 30 de Abril, define as regras de simplificação a adotar na Certificação Energética de Edifícios Existentes no âmbito do RCCTE, permitindo uma análise expedita das frações ou edifícios para as quais não exista informação disponível para a aplicação integral do cálculo regulamentar daquele regulamento.

O Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/M, de 11 de Janeiro, adapta à Região Autónoma da Madeira o SCE, o RSECE e RCCTE. Por sua vez, o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro, adapta à Região Autónoma dos Açores o SCE.

O Decreto‐Lei nº 363/2007, de 2 de Novembro, com a redação dada pelo Decreto‐Lei nº 118‐A/2010, de 25 de Novembro, estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução, com potência de ligação até 5,75 kW, no regime geral, e até 3.68kW, no regime bonificado. Para ter acesso às tarefas de venda de eletricidade bonificadas, os promotores desta medida terão obrigatoriamente de instalar sistemas solares térmicos ou outros sistemas equivalentes que utilizem fontes renováveis de energia.

O Decreto‐Lei nº 34/2011, de 8 de Março, estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução, com potência de ligação até 250 kW.

4.1.4 Contribuição prevista do sector da construção para os objetivos de 2020 Da extensão das medidas previstas no PNAEE para 2020, prevê‐se uma redução de cerca de 1335 ktep no consumo de energia final.

Das medidas descritas em 4.1.1, prevê‐se que contribuam para o cumprimento das metas de 2020 para a eficiência energética conforme exposto no Quadro 4.1.

Quadro 4.1 – Medidas e Contributos para os objetivos de 2020 (global).

Medida Contributo (ktep)

Renove Casa e Escritório 322,8

Sistema de Certificação Energética nos Edifícios

241,3



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Renováveis na Hora (solar térmico) 52,7

Programa Eficiência Energética no Estado 95,4

Total 712,2

Dentro destas medidas existem sub medidas que dizem diretamente respeito ao setor da construção. Assim, refinando a análise, concluímos que o contributo que este setor pode trazer para o cumprimento das metas de eficiência energética para 2020 é de 496,8 ktep, conforme se explicita no Quadro 4.2.

Quadro 4.2 – Medidas e Contributos para os objetivos do setor da Construção.

Medida Contributo (ktep)

Renove Casa e Escritório 130,5

Sistema de Certificação Energética nos Edifícios

241,3

Renováveis na Hora (solar térmico) 52,7

Programa Eficiência Energética no Estado 72,3

Total 496,8

No que respeita ao contributo para o cumprimento da meta de consumo de energia renovável para 2020, prevê‐se que por intermédio da medida Renováveis na Hora, nomeadamente pelo Programa de Microprodução, sejam produzidos cerca de 375 GWh, para uma capacidade instalada de 250 MW.

4.2 No domínio da educação e formação profissional

4.2.1 A Estratégia e política Nacional para a Energia e os empregos verdes A Estratégia Nacional para a Energia (ENE 2020) compõe‐se de um conjunto de medidas que visa relançar a economia e promover o emprego, apostar na investigação e desenvolvimento tecnológicos e aumentar a nossa eficiência energética.

É esperado que com a ENE 2020 sejam atingidos, entre outros, os seguintes resultados em termos de emprego nacional:

Consolidação do cluster associado às energias renováveis em Portugal, assegurando, em 2020, a obtenção de um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de 3.800 milhões de euros e a criação de mais 100.000 postos de trabalho (a acrescer aos 35.000 já existentes no sector).

Continuar a desenvolver o cluster industrial associado à promoção da eficiência energética, assegurando a criação de 21.000 postos de trabalho anuais, gerando um investimento de 13.000 milhões de euros até 2020, e proporcionando exportações adicionais de 400 milhões de euros.



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O sector das energias renováveis constitui assim um sector com um potencial de crescimento elevado, que terá impreterivelmente de ser acompanhado por uma estratégia ao nível da formação que permite responder às necessidades de qualificações neste sector. Por outro lado, este tem vindo a ser considerado um sector potencialmente gerador de empregos verdes.

De uma forma global, pode dizer‐se que os empregos verdes são «empregos que reduzem de forma gradual os impactes ambientais e sociais das diversas atividades económicas, integrando uma grande variedade de formações e de tipos de profissão e abrangendo, tanto economias rurais, como urbanas. As atividades associadas a emprego verde podem refletir “diferentes tons” de verde, pelo que diferentes empregos contribuem de forma diferente para os objetivos e metas de sustentabilidade. Deste modo, a abrangência do conceito aponta para que nem todos os empregos sejam verdes da mesma forma ou com o mesmo grau, ou seja, que nem todos contribuem para sustentabilidade de forma igual e que nem todos garantem condições de trabalho justas e dignas»21.

Para além da área das energias renováveis e da eficiência energética, também a construção, a agricultura e os transportes sustentáveis são frequentemente apontados como também potencialmente geradoras de emprego verde.

Este crescimento da importância e da procura de empregos verdes associados a novas competências, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista mais comportamental e do domínio das atitudes perante o trabalho, traz desafios acrescidos não apenas à gestão do sistema de educação e formação, mas também aos diferentes operadores de formação no sentido de encontrar estratégias para o desenvolvimento das novas competências requeridas.

Estes desafios vão colocar‐se não só em profissões mais tradicionais como provavelmente no surgimento de novas áreas profissionais e consequentemente novos perfis profissionais.

4.2.2 O Sistema Nacional de Qualificações O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), criado em 2007, a partir da reforma do sistema de formação profissional, teve como objetivo integrar, num único sistema, a formação profissional inserida no sistema educativo e a formação profissional integrada no mercado de trabalho, com instrumentos e objetivos comuns.

A elevação dos baixos níveis de qualificação da população portuguesa, herança pesada que nos afasta consideravelmente da média da União Europeia, constituíram o desígnio para a uma aposta na diversificação de oportunidades de qualificação para jovens e adultos, com vista à obtenção de uma dupla certificação (habilitação escolar e certificação profissional), bem como na flexibilização das ofertas de formação para adultos e na valorização, no reconhecimento e na certificação de competências adquiridas em contextos não formais e informais.

Um dos principais instrumentos deste SNQ é o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) que tem como objetivo estruturar uma oferta relevante de formação inicial e contínua, ajustada às necessidades das empresas e do mercado de trabalho, tendo por base as necessidades atuais e emergentes das empresas e dos sectores.

21 CEEETA‐ECO (2010), Estudo sobre empregos verdes em Portugal.



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Neste sentido, o CNQ organiza as qualificações de dupla certificação do SNQ, de nível não superior, e integra os referenciais que promovem e apoiam o seu desenvolvimento. Integra atualmente 261 qualificações, organizadas por áreas de educação e formação e por níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, e disponibiliza para cada qualificação um perfil profissional, um referencial de formação e um referencial para o reconhecimento, validação e certificação de competências, escolares e profissionais.

Para além das qualificações em áreas tradicionais da construção civil como canalizador, pintor, ladrilhador/azulejador, pedreiro, bem como as qualificações a um nível mais técnico/intermédio como técnico de obra, técnico de desenho de construção civil, técnico de topografia ou de medições e orçamentos, o CNQ integra também qualificações na área das energias renováveis, designadamente: técnico instalador de sistemas solares térmicos, técnico instalador de sistemas solares fotovoltaicos, técnico instalador de sistemas eólicos e técnico instalador de sistemas de bioenergia.

O CNQ integra referenciais de formação para estas qualificações de modo a que possam ser acessíveis através de um conjunto de modalidades de educação e formação, quer orientadas para jovens que concluíram o ensino básico e pretendem obter uma qualificação profissional – cursos profissionais ou cursos de aprendizagem ‐, quer para adultos, que não detenham qualificação numa determinada área profissional – cursos de educação e formação de adultos (EFA) e Formações modulares certificadas. Estas ofertas serão explicitadas no ponto 6 deste relatório.

Para além do percurso formativo, estas qualificações poderão ser acessíveis através do reconhecimento, validação e certificação de competências escolares e profissionais.

São qualificações de âmbito nacional, que podem ser promovidas por diferentes tipologias de operadores de formação: escolas básicas e secundárias, escolas profissionais, centros de formação da rede do Instituto de Emprego e Formação Profissional, entidades formadoras certificadas, entre outras.

A conclusão com aproveitamento de um percurso de qualificação integrado no CNQ dá lugar à emissão de um certificado de qualificações e de um diploma, que atesta que o profissional detém as competências associadas ao respetivo perfil profissional, e atribui um nível de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações.

4.2.3 O Quadro Nacional de Qualificações e o Quadro Europeu de Qualificações Um dos objetivos da criação do sistema nacional de qualificações assentou na promoção da coerência, da transparência e da comparabilidade das qualificações, a nível nacional e internacional.

Neste sentido, foi criado o Quando Nacional de Qualificações (QNQ) que constitui um quadro de referência único para classificar todas as qualificações produzidas no âmbito do sistema educativo e formativo nacional, independentemente do nível e das vias de acesso. O QNQ foi criado pelo Decreto‐Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, e é regulado pela Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho, que revoga a aplicação da estrutura dos níveis de formação estabelecidos com a Decisão nº 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de Julho, adotando os princípios do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) no que se refere aos níveis de qualificação e à descrição das qualificações nacionais em termos de resultados de aprendizagem, consagrando, assim, o princípio de convergência com o QEQ.



Pág. 22

Está em vigor desde 1 de outubro de 2010 e tem um âmbito de aplicação nacional.



Pág. 23

Quadro 4.3 ‐ A estrutura do Quadro Nacional de Qualificações

Níveis de qualificação

Qualificações

Nível 1 2.º Ciclo do ensino básico

Nível 2 3.º Ciclo do ensino básico obtido no ensino básico ou por percursos de dupla certificação

Nível 3 Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior

Nível 4

Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional ‐ mínimo de 6 meses

Nível 5 Qualificação de nível pós‐secundária não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior

Nível 6 LicenciaturaNível 7 MestradoNível 8 Doutoramento

Fonte: Portaria nº782/2009, de 23 de Julho

Cada nível de qualificação do QNQ é explícito através de um conjunto de indicadores de resultados de aprendizagem em termos de conhecimentos, aptidões e atitudes, de acordo com o Quadro 4.4.



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Quadro 4.4 ‐ Descritores dos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações.

Nível Conhecimentos Aptidões Atitudes

Nível não

sup

erior

1 Conhecimentos gerais básicos Aptidões básicas necessárias à realização de tarefas simples

Trabalhar ou estudar sob supervisão direta num contexto estruturado.

2

Conhecimentos factuais básicos numa área de trabalho ou de estudo

Aptidões cognitivas e práticas básicas necessárias para a aplicação da informação adequada à realização de tarefas e à resolução de problemas correntes por meio de regras e instrumentos simples.

Trabalhar ou estudar sob supervisão, com um certo grau de autonomia

3

Conhecimentos de factos, princípios, processos e conceitos gerais numa área de estudo ou de trabalho

Uma gama de aptidões cognitivas e práticas necessárias para a realização de tarefas e a resolução de problemas através da seleção e aplicação de métodos, instrumentos, materiais e informações básicas.

Assumir responsabilidades para executar tarefas numa área de estudo ou de trabalho. Adaptar o seu comportamento às circunstâncias para fins de resolução de problemas.

4

Conhecimentos factuais e teóricos em contextos alargados numa área de estudo ou de trabalho

Uma gama de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções para problemas específicos numa área de estudo ou de trabalho.

Gerir a própria atividade no quadro das orientações estabelecidas em contextos de estudo ou de trabalho, geralmente previsíveis, mas suscetiveis de alteração. Supervisionar as atividades de rotinas de terceiros, assumindo determinadas responsabilidades em matéria de avaliação e melhoria das atividades em contextos de estudo ou de trabalho.

Nível não

supe

rior, p

ós

secund

ário

5 Conhecimentos abrangentes, especializados, factuais e teóricos numa determinada área de estudo ou de trabalho e consciência dos limites desses conhecimentos.

Uma gama abrangente de aptidões cognitivas e práticas necessárias para conceber soluções criativas para problemas abstratos.

Gerir e supervisionar em contextos de estudo ou de trabalho sujeitos a alterações imprevisíveis. Rever e desenvolver o seu desempenho e o de terceiros.

Nível sup

erior

6 Conhecimento aprofundado de uma determinada área de estudo ou de trabalho que implica uma compreensão crítica de teorias e princípios

Aptidões avançadas que revelam a mestria e a inovação necessárias à resolução de problemas complexos e imprevisíveis numa área especializada de estudo ou de trabalho.

Gerir atividades ou projetos técnicos ou profissionais complexos, assumindo a responsabilidade da tomada de decisões em contextos de estudo ou de trabalho imprevisíveis. Assumir responsabilidades em matéria de gestão do desenvolvimento profissional individual e coletivo.

7 Conhecimentos altamente especializados, alguns dos quais se encontram numa determinada área de estudo ou de trabalho, que sustentam a capacidade de reflexão original e ou investigação. Consciência crítica das questões relativas aos conhecimentos numa área e nas interligações entre várias áreas.

Aptidões especializadas para a resolução de problemas em matéria de investigação e ou inovação, para desenvolver novos conhecimentos e procedimentos e integrar os conhecimentos de diferentes áreas.

Gerir e transformar contextos de estudo ou de trabalho complexos, imprevisíveis e que exigem abordagens estratégicas novas. Assumir responsabilidades, por forma a contribuir para os conhecimentos e as práticas profissionais e ou rever o desempenho estratégico de equipas.

8

Conhecimentos de ponta na vanguarda de uma área de estudo ou de trabalho e na interligação entre áreas.

As aptidões e as técnicas mais avançadas e especializadas, incluindo capacidade de síntese e de avaliação, necessárias para a resolução de problemas críticos na área da investigação ou da inovação para o alargamento e a redefinição dos conhecimentos ou das práticas profissionais existentes.

Desenvolver um nível considerável de autoridade, inovação, autonomia, integridade científica ou profissional e assumir um firme compromisso no que diz respeito ao desenvolvimento de novas ideias ou novos processos na vanguarda de contextos de estudo ou de trabalho, inclusive em matéria de investigação.

Fonte: Portaria nº782/2009, de 23 de Julho

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Pág. 25

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Pág. 26

5 ESTATÍSTICAS NO SECTOR ENERGÉTICO E DA CONSTRUÇÃO

5.1 Estatísticas no sector da construção

5.1.1 Parque edificado Em Portugal, conforme indicado no estudo do Buildings Performance Institute Europe22 (BPIE), a área construída é de aproximadamente 400 milhões de m2, sendo que os edifícios residenciais representam cerca de 75%, valor este que se aproxima da média europeia.

O CENSOS de 2011 contabilizou mais de 3,5 milhões de edifícios destinados, total ou parcialmente, à habitação23. A proporção entre edifícios com apenas um alojamento e os restantes (multi‐familiares) é de 87%, o que não representa efectivamente a percentagem de vivendas na medida em que poderão existir edifícios com um único alojamento e cujos restantes fogos se destinem a outras atividades, nomeadamente económicas. O sector residencial é, sem qualquer dúvida, o segmento de maior dimensão, em termos de número de edifícios e área construída, muito embora não existam estatísticas nacionais relativas ao universo de edifícios não residenciais. Nesse sentido recorreu‐se ao número total de edifícios construídos entre 1999 e 2010 não destinados à habitação24, o que equivale a um total acumulado de 73.887 e 15,4% do total de edifícios construídos nessa década (479.431).

O parque habitacional, segundo os dados do último CENSOS, apresenta uma distribuição pelos vários períodos definidos para os últimos 100 anos, segundo a distribuição apresentada na Figura 5.1. Notar que os edifícios destinados à habitação construídos nas últimas duas décadas são cerca de 1 milhão (1.034 mil), pelo poderá estimar‐se que nesse mesmo período tenham sido construídos cerca de 180.000 edifícios não residenciais. Uma estimativa possível para o universo total destes edifícios é de 300 ‐ 400 mil edifícios, com o pressuposto que a taxa de edifícios não residenciais tem vindo a crescer nas últimas décadas.

22 BPIE (2011), Europe’s buildings under the microscope, a country‐by‐country review of the energy performance of buildings. 23 Para efeitos censitários apenas foram considerados os edifícios com pelo menos um alojamento, não sendo recenseados os edifícios totalmente utilizados para fins diferentes de habitação, pelo que não foram recenseados os edifícios que se destinam exclusivamente a actividades económicas. Incluíram‐se, no entanto, todas as construções que constituam alojamento colectivo (hotéis, pensões e alojamentos de convivência – lares de idosos, centros de acolhimento para crianças, hospitais, colégios com internato, prisões, etc.). 24 INE (2011), Estatísticas das Obras Concluídas.



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Figura 5.1 – Edifícios por época de construção. Fonte: CENSOS 2011 e estimativa nas Estatísticas das Obras Concluídas, INE (2011).

Quanto à desagregação dos edifícios não residenciais por categorias, apresentam‐se no Quadro 5.1 o número de edifícios licenciados nos anos de 2009 e 2010.

Quadro 5.1 – Edifícios novos não residenciais licenciados em 2009 e 2010.

Nº edifícios Área [mil m2]

Agricultura e Pesca 1.164 13% 414 6%

Indústria 864 9% 1.683 24%

Turismo 418 5% 663 10%

Outros serviços 1.681 18% 2.391 34%

Outros destinos 5.098 55% 1.800 26%

TOTAL NÃO RESIDENCIAL 9.225 6.951

TOTAL RESIDENCIAL 30.856 9.504

Fonte: Estatísticas da construção e habitação, INE (2010).

Embora que não diretamente comparáveis, servem de referência os dados relativos à média europeia apresentados no estudo do BPIE20 em que os edifícios comerciais (retalho e grande distribuição) representam a maior fatia (28%), seguindo‐se os edifícios de escritórios, com cerca de 23%, e os estabelecimentos de ensino com 17%. De realçar ainda duas outras tipologias, os hotéis/restaurantes com 7% e Outros (armazéns, garagens, edifícios agrícolas) com uma quota de 11%.

Conforme explicitado pela AECOPS25, a procura no sector da Construção regista um valor bastante baixo, sendo de destacar:

25 AECOPS (2012), Análise Regional.



Pág. 28

Em 2011 foram licenciados menos de 17 mil fogos, o que constituiu o valor mais baixo desde 1995, sendo de registar também que este ano é o 12º em que consecutivamente se verificaram quebras em termos de pedidos de licenciamento.

Por outro lado, até Fevereiro, os indicadores relativos ao mercado das obras públicas revelam quebras significativas ao nível de concursos abertos (‐64%), bem como de adjudicados (‐37%), valores que estão em linha com o verificado em 2011 (‐29% de concursos abertos).

Em resultado dessas quebras, as estruturas empresarial e de emprego têm vindo a ser negativamente afectados, tal como os números abaixo demonstram:

Diminuição de empresas licenciadas, sendo que até ao início de Março, em relação às com alvará de construção se verificaram quebras de 8,5% e com título de registo de 3,7%.

Aumento do número de insolvências de empresas de construção, isto é, mais 17,3% em 2011 relativamente ao ano anterior, o que correspondeu a 1 138 empresas (mais de 3 por dia).

Em 2011 foi atingido o nível mais baixo de emprego no sector da Construção, o qual não ultrapassou 418 mil trabalhadores, sendo o mais baixo dos últimos 14 anos. Conforme reportado no Inquérito ao Emprego do INE, em 2011, o número médio de trabalhadores empregados foi de 440,3 mil, isto é, 9,1% do emprego total (9,7 em 2010).

O nível de desemprego e de inscritos nos centros de emprego associado à Construção tem subido de forma assinalável (mais de 90 mil até finais de Janeiro) valor que corresponde a 15,3% do desemprego total. Outro dado importante é o crescimento homólogo nesse mês que foi de 22%, em claro contraste com o verificado no desemprego total (14%).

Na perspectiva da FEPICOP26, no que respeita à construção de novos edifícios, em Dezembro de 2011, foram licenciados 997 fogos (‐42% em relação ao período homólogo). Em termos globais, o número de fogos licenciados foi de 16 737 (‐32,% por comparação com 2010).

Por tipo de edifícios, nos para habitação, em 2011, no período homólogo a redução foi 1.627 m2. Já nos edifícios de serviços, verificou‐se que a área licenciada nesse ano foi inferior em aproximadamente 312.108 m2, comparativamente aos 3.083.267 m2 registados em 2010. Tendo em conta o tipo de utilização, as maiores quebras registam‐se nos de turismo (‐25%), seguindo‐se os destinados ao comércio (‐19,6%) e de uso geral (‐12,7%) (Figura 5.2).

No que concerne ao consumo de cimento, a redução atingiu 18,4% em Dezembro face ao valor homólogo de 2010, e que confirmou o que se vinha constatar desde 2001 e que corresponde a uma quebra acumulada de 55,6%.

26 FEPICOP (2012), Análise da conjuntura, n.º 59.



Pág. 29

Figura 5.2 – Área licenciada em edifícios não residenciais. Extraído de Análise da conjuntura FEPICOP 24, Fonte: INE.

Figura 5.3 – Principais atores do mercado da construção.

Extraído de Análise da conjuntura FEPICOP 24, Fonte: ATIC, FEPICOP.

De acordo com a informação contida no documento do INE27, em 2011, os indicadores em termos de licenciamento de obras são os mais baixos de sempre. Com efeito, foram licenciados 5,7 mil edifícios, o que corresponde a um decréscimo anual de 10,7% (4º trimestre de 2011). Relativamente a edifícios concluídos, a variação média anual foi de 3,7%, tendo sido concluídos 7,6 mil edifícios. Tendo como referência o 1ºtrimestre de 2001, o número de edifícios para habitação concluídos foi o mais baixo de sempre. De referir a redução em 6% no que respeita a edifícios licenciados, e por outro lado, estimativas que apontam para um acréscimo de 1,9 para os edifícios concluídos.

5.1.2 Edifícios com elevado desempenho energético A informação a seguir disponibilizada diz respeito a uma síntese actualizada mensalmente sobre Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), no que respeita ao registo de Certificados Energéticos (CE) e Declarações de Conformidade Regulamentar (DCR), sendo que se aplicam, respectivamente, a edifícios construídos e a edifícios em fase de projeto.

27 INE (2012), Destaque: informação à comunicação social de 15 de Março.

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Pág. 33

Do estudo levado a cabo pela DGEG com base num inquérito às famílias29 existe ainda informação sobre a existência de isolamento térmico na envolvente dos edifícios, que se encontram no Quadro 5.1.

Quadro 5.1 – Número de alojamentos com isolamento térmico na envolvente exterior.

Localização do isolamento Nº de

alojamentos %

Paredes exteriores com isolamento 828 494 21,1

Cobertura do alojamento com isolamento (1) 434 099 17,1

(1) Apenas considerados os apartamentos localizados no último piso e moradias

O inquérito apresenta ainda uma caracterização das superfícies envidraçadas dos edifícios residenciais que se encontra no Quadro 5.2.

29 DGEG (2010), Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico.



Pág. 34

Quadro 5.2 Tipologia de vãos envidraçados por orientação da fachada

Tipologia de vidros por orientação de fachadas,

Portugal 2010

Fachadas viradas a Sul Fachadas viradas a Sul(Oriente)

Fachadas viradas a Poente (Ocidente)

N.º Alojamentos Área média dos vidros



Tipo de vão envidraçado N.º % m2/aloj N.º % m2/aloj N.º % m2/aloj

Vidros simples 1 982 799 75,4 4,5 1 968 296 72,3 4,5 1 915 448 72,3 4,3

Vidros duplos, caixilharia sem corte térmico

495 894 18,9 6,3 620 719 22,8 6,5 604 934 22,8 6

Vidros duplos, caixilharia com corte térmico

184 583 7,0 7,2 164 313 6 5,5 160 542 6,1 5,3



Pág. 35

5.2 Empresas que operam no Sector da Construção

Segundo o Relatório do InCI30 de Setembro de 2011, a legislação em vigor (DL n.º12/2004, DL n.º18/2008 e DL n.º69/2011) que enquadra a actividade da construção, obriga a que o seu exercício pelos diversos agentes detenham uma licença (alvará ou título de registo) cuja emissão é da competência daquela entidade.

Essa licença, em função do nível associado, estabelece o limite para o valor das obras a realizar, e com base nas categorias e subcategorias definidas pela Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro.

No final de 2011, existiam no sector da construção 23.555 empresas habilitadas com Alvará e 37.693 com Título de Registo (Quadro 5.3).

Quadro 5.3 – Empresas habilitadas a exercer a atividade da construção.

Com Título de Registo

Com Alvará

Total de empresas

2009 39728 24243 63971

2010 38931 23859 62790

2011 37693 23555 61248

Fonte: InCI

Ainda segundo o mesmo Relatório, embora com uma tendência de quebra ligeira, verifica‐se uma estabilidade no que se refere ao número de licenças atribuídas. É aí dito também que essa quebra, de apenas 1,6%, não é sinónimo que o sector não esteja a ser afectado pela crise.

Outro dado referido tem a ver com o facto de se estar a registar alterações significativas dos agentes de determinadas classes, traduzidas por aumentos nas classes 2 (2,12%) e 5 (1,09%).

Por outro lado, constata‐se um decréscimo de 2,1% no que se refere a licenças atribuídas, as quais caíram de 39 780 para 38 931 em 2009. Sendo estas válidas por cinco anos, o impacto da redução da actividade acaba por se esbater no tempo.

Como aspecto positivo, os resultados da análise dos indicadores das 20 maiores empresas mostram/revelam que a respectiva performance económica e financeira é mais sólida no conjunto das empresas do sector.

O Quadro 5.4 permite visualizar o número de empresas em volume de negócios, por classe.

30 InCi (2011), O Sector da Construção em Portugal em 2010.



Pág. 36

Quadro 5.4 – Número de empresas por classe de volume de negócios.

Total de empresas Nº Classe 1 179 Classe 2 51 Classe 3 34 Classe 4 23 Classe 5 8 Classe 6 2 Total 297

Fonte: InCI, I.P.

5.3 Estatísticas do Emprego na Construção

5.3.1 Enquadramento Pretende‐se, neste ponto, caracterizar o emprego nas atividades do sector da construção e da energia cujos profissionais tenham um potencial de intervenção em atividades profissionais que podem contribuir para uma maior eficiência energética, considerando que é este o objetivo do presente trabalho. Assim, não se optou por uma análise do sector na sua globalidade, mas apenas das atividades e profissões que concorrem mais diretamente para o cumprimento deste objetivo.

Os dados estatísticos foram recolhidos junto do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Economia e do Emprego, e referem‐se à informação constante dos Quadros de Pessoal. Os últimos dados oficiais disponíveis, discriminados por profissão, correspondem a 2007, 2008 e 2009, e utilizam a Classificação das Atividades Económicas CAE Rev3, bem como a Classificação Nacional de Profissões de 94 (CNP 94). De notar que a partir de 2011, a CNP de 94 deixou de ser utilizada na recolha de dados para a produção das estatísticas nacionais, tendo sido substituída pela Classificação Portuguesa de Profissões (CPP 2010).

Neste sentido, e com vista á recolha da informação estatística com base exclusivamente em fontes oficiais, foram selecionadas apenas algumas atividades económicas no âmbito do sector da Construção, bem como apenas algumas profissões constantes na CNP 94 que, do nosso ponto vista, melhor se ajustam ao objetivo deste trabalho. O Quadro 5.5 apresenta o conjunto de profissões do setor da construção e o conjunto de atividades económicas, que foram utilizados na presente análise estatística.

Valerá a pena explicitar uma nota relativa aos profissionais das energias renováveis, uma vez que se notará a sua ausência de forma explícita na análise que se segue. De facto, a Classificação Nacional de Profissões (CNP94), utilizada na recolha dos dados relativos ao período em análise, não integrava nenhuma profissão nestes domínios, pelo que os profissionais que desenvolviam atividade nestas áreas foram classificados em outras profissões, designadamente nas da área da eletricidade. Neste sentido, não nos é possível identificar, em termos estatísticos, e com base nos dados dos Quadros de Pessoal (única fonte que possibilita uma analise estatística por profissão a 5 dígitos) o número de trabalhadores por conta de outrem a desenvolver atividade especificamente nestas profissões, embora os mesmos estejam integrados noutras profissões.



Pág. 37

Quadro 5.5 – Profissões abrangidas na análise estatística do emprego, segundo as atividades económicas da Construção consideradas

CONSTRUÇÃO (Secção F) Classificação Nacional das Profissões (versão 1994 – grandes grupos 3 e 7)

41200‐Atividades de construção, ampliação, e restauro de edifícios para qualquer fim.

3.1.1.2.05 ‐ Técnicos da Construção e Obras Públicas3.1.1.2.10 ‐ Medidor Orçamentista 3.1.1.8.05 ‐ Desenhador projetista da construção civil 3.1.1.8.10 ‐ Desenhador da construção civil 7.1.2.2.05 ‐ Pedreiro 7.1.2.2.10 ‐ Montador de refratários 7.1.2.3.05 ‐ Cimenteiro 7.1.2.3.15 ‐ Vibradorista ‐construção civil 7.1.2.3.20 ‐ Enformador de "Pré‐fabricados"‐ alvenaria 7.1.2.3.25 ‐ Montador ‐ alvenarias pré‐fabricadas 7.1.2.3.30 ‐ Montador de "Pré‐esforçados" – betão 7.1.2.3.35 ‐ Encarregado ‐ trabalhadores da construção

civil e obras públicas

43210‐ Atividades de instalação e reparação elétrica de: eletrificação de edifícios e distribuição de energia nas instalações industriais, cablagens p/ telecomunicações, p/ computadores, TV por cabo, alarmes contra roubo e incêndio, antenas e para‐raios, sistema elétricos de iluminação e sinalização. Inclui ligação elétrica p/ eletrodomésticos.

3.1.1.3.05 ‐ Técnico de instalações elétricas 3.1.1.3.15 ‐ Técnico de manutenção – eletricidade 3.1.1.3.20 ‐ Técnico de redes – eletricidade 7.2.4.1.35 ‐ Eletricista‐montador de instalações de alta

tensão 7.2.4.1.40 ‐ Eletricista‐montador de instalações de baixa

tensão 7.2.4.1.60 ‐ Eletricista de Redes ‐ distribuição de energia

elétrica 43221‐ Atividades de instalação e reparação de: redes de canalização (água, gás e esgotos) e suas ligações às redes gerais de distribuição, redes sob pressão de luta contra incêndios e para rega, aparelhos sanitários fixos.

7.1.3.6.05 ‐ Canalizador 7.1.3.6.10 ‐ Montador de tubagens

43222‐ Atividades de instalação, manutenção e reparação de: sistemas de aquecimento (inclui coletores não elétricos de energia solar), ventilação, refrigeração ou climatização (inclui ar condicionado) em edifícios. Inclui ainda as atividades de manutenção da qualidade do ar interior em edifícios.

3.1.1.3.10 ‐ Técnico de refrigeração e climatização 7.2.4.1.20 ‐ Eletromecânico de refrigeração e

climatização

43290 ‐ Atividades de instalação, reparação e manutenção de: vedações, gradeamentos e similares em edifícios e outros locais, elevadores e escadas rolantes, portas automáticas e giratórias, sistema de limpeza e vácuo, isolamento térmico, acústico e vibrático.

7.2.4.1.15 ‐ Eletromecânico de elevadores e aparelhos similares

43910 ‐ Atividades de construção e reparação de coberturas (telhados) e das estruturas destinadas a ser aplicadas nas coberturas, instalação de caleiras e de algerozes, revestimento metálico ou outro de telhados.

7.1.3.1.05 ‐ Montador de chapas‐fibrocimento

43310 ‐ Atividades de estucagem em edifícios ou outras obras de construção, incluindo a colocação de materiais de revestimento associados à estucagem.

7.1.3.2.20 ‐ Assentador de revestimentos 7.1.3.3.05 ‐ Estucador 7.1.3.4.05 ‐ Montador de isolamentos 7.1.3.4.10 ‐ Impermeabilizador

43320 ‐ Atividades de colocação de armários, roupeiros, portas, janelas, estores e a colocação de trabalhos similares em madeira e em outros materiais (inclui os resistentes ao fogo). Inclui trabalhos de carpintaria executados e destinados à sua aplicação na obra (fixação de cofragens em madeira, tetos falsos, divisórias)

7.1.2.4.05 ‐ Carpinteiro de limpos 7.1.2.4.10 ‐ Carpinteiro de tosco

43330 ‐ Atividades de revestimento de pavimentos e paredes em todos os materiais (alcatifas, mosaicos, azulejos, mármores, linóleo, papel de parede, granito, ardósia, cortiça, parquet e outros revestimentos de madeira)

7.1.3.2.10 ‐ Ladrilhador (azulejador) 7.1.3.2.15 ‐ Assentador de tacos

43340 ‐ Atividades de pintura interior ou exterior (decorativa ou de proteção, inclui contra incêndios) e colocação de vidros

7.1.4.1.05 ‐ Pintor ‐ construção civil 7.1.3.5 ‐ Vidraceiro

43390 ‐ Outras atividades de acabamentos em edifícios −

43992 ‐ Outras atividades especializadas de construção diversas 7.1.4.3.10 ‐ Limpa‐chaminés



Pág. 38

5.3.2 Análise estatística Considerando os pressupostos e opções definidos no ponto anterior, foram considerados os seguintes indicadores na análise estatística, para o conjunto das atividades da CAE selecionadas, apenas considerando as profissões selecionadas:

Nº de trabalhadores por conta de outrem, por atividade económica, em 2009

Nº de trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, em 2009

Nº de trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, segundo a variação 2007‐2009

Nº de trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, segundo a região (NUT II), em 2009

Nº de trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade económica construção, segundo o nível de qualificação, em 2009

Nº de trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade económica, segundo o nível de habilitação literária e variação 2007‐2009

Numa primeira análise mais global, constata‐se que, em 2009, dos 100.850 trabalhadores por conta de outrem a exercer atividades específicas do sector da construção civil, nas CAE e profissões selecionadas, 68% inserem‐se na atividade económica 41200 – construção de edifícios (residenciais e não residenciais), denotando‐se uma dispersão por todas as outras atividades económicas que varia entre os 0,1% (com apenas 120 trabalhadores registados na CAE 43910 – atividades de colocação de coberturas) e os 5% em todas as outras atividades (Quadro 5.6).



Pág. 39

Quadro 5.6 – Número e percentagem de trabalhadores por conta de outrem, por atividade económica no setor da construção, em 2009.

Estes cerca de 100 mil trabalhadores desenvolvem a sua atividade em cerca de 42 mil empresas, distribuídas da seguinte forma pelos diferentes subsectores considerados na presente análise (Quadro 5.7).

CAE Total %

41200 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS) 68.644 68%

43210 - INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 5.440 5%

43221 - INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 4.055 4%

43222 - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 1.921 2%

43290 - OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 3.448 3%

43310 - ESTUCAGEM 1.974 2%

43320 - MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E DE CAIXILHARIA 3.251 3%

43330 - REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 2.479 2%

43340 - PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 3.915 4%

43390 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM EDIFÍCIOS 1.596 2%

43910 - ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 120 0,1%

43992 - OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E. 4.007 4%

Total Geral 100.850 100%



Pág. 40

Quadro 5.7 – Nº de empresas, por atividade económica no setor da construção, em 2009 (considerando os TCO nas profissões selecionadas)

\

2007 2008 2009

41200 ‐ CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS)

27.652 26.730 24.645

43210 ‐ INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 3.899 4.035 3.99643221 ‐ INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 2.208 2.239 2.15343222 ‐ INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 870 831 87943290 ‐ OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 1.192 1.154 1.11843310 ‐ ESTUCAGEM 884 896 78743320 ‐ MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E DE CAIXILHARIA

2.550 2.420 2.225

43330 ‐ REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 1.446 1.517 1.42543340 ‐ PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 1.524 1.555 1.47943390 ‐ OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM EDIFÍCIOS 1.472 1.491 1.35643910 ‐ ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 99 122 11043992 ‐ OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E.

2.095 2.080 1.849

TOTAL 45.891 45.070 42.022

No que respeita às profissões exercidas pelos trabalhadores por conta de outrem contabilizados em 2009, nas CAE e profissões selecionadas, verifica‐se que, de um total de 100.850, 41% são pedreiros (41.408 trabalhadores), denotando‐se uma enorme dispersão relativamente a todas as outras profissões deste sector, oscilando estas entre os 0,01% (Enformador de pré‐fabricados – alvenaria) e os 9% (Encarregado – trabalhadores de construção civil e obras públicas e Carpinteiro de tosco) (Quadro 5.8).



Pág. 41

Quadro 5.8 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, em 2009.

PROFISSÃO - CNP Total %

311205 - TECNICO DA CONSTRUCAO E OBRAS PUBLICAS (AGENTE TEC DE ARQUIT E ENG) 2.938 3%

311210 - MEDIDOR ORCAMENTISTA 805 1%

311305 - TECNICO DE INSTALACOES ELECTRICAS 962 1%

311310 - TECNICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (TECNICO DE FRIO) 747 1%

311315 - TECNICO DE MANUTENCAO - ELECTRICIDADE 104 0,1%

311320 - TECNICO DE REDES - ELECTRICIDADE 29 0,03%

311805 - DESENHADOR PROJECTISTA 290 0,3%

311810 - DESENHADOR 634 1%

712205 - PEDREIRO 41.408 41%

712210 - MONTADOR DE REFRACTARIOS (ASSENTADOR DE REFRACTARIOS) 519 1%

712305 - CIMENTEIRO 1.250 1%

712315 - VIBRADORISTA - CONSTRUCAO CIVIL 35 0,03%

712320 - ENFORMADOR DE "PRE-FABRICADOS" - ALVENARIA 8 0,01%

712325 - MONTADOR - ALVENARIAS PREFABRICADAS 199 0,2%

712330 - MONTADOR DE PRE-ESFORCADOS - BETAO 116 0,1%

712335 - ENCARREGADO - TRABALHADORES DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS 8.655 9%

712405 - CARPINTEIRO DE LIMPOS 5.324 5%

712410 - CARPINTEIRO DE TOSCO 9.216 9%

713105 - MONTADOR DE CHAPAS - FIBROCIMENTO 30 0,03%

713210 - LADRILHADOR (AZULEJADOR) 1.416 1%

713215 - ASSENTADOR DE TACOS 194 0,2%

713220 - ASSENTADOR DE REVESTIMENTOS 1.698 2%

713305 - ESTUCADOR 3.594 4%

713405 - MONTADOR DE ISOLAMENTOS 960 1%

713410 - IMPERMEABILIZADOR DE CONSTRUCOES 548 1%

713505 - VIDRACEIRO - COLOCADOR 121 0,1%

713605 - CANALIZADOR 5.596 6%

713610 - MONTADOR DE TUBAGENS 405 0,4%

714105 - PINTOR - CONSTRUCAO CIVIL 7.455 7%

724115 - ELECTROMECANICO DE ELEVADORES E APARELHOS SIMILARES 1.253 1%

724120 - ELECTROMECANICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (ELECTROMEC DE FRIO) 603 1%

724135 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE ALTA TENSAO 206 0,2%

724140 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE BAIXA TENSAO 2.219 2%

724160 - ELECTRICISTA DE REDES - DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELECTRICA 1.313 1%

Total Geral 100.850 100%



Pág. 42

De salientar ainda que existem diversas profissões com uma representação inferior a 1%, das quais com apenas 0,01% identificou‐se o enformador de pré‐fabricados – alvenaria, 0,03% o Técnico de redes – eletricidade, com 29 trabalhadores, o Montador de chapas – fibrocimento, com 30 trabalhadores e o Vibradorista – construção civil, com 35 trabalhadores. Seguem‐se outras profissões que se enquadram na mesma situação: Técnico de manutenção – eletricidade (104 trabalhadores), Montador de pré‐esforçados – betão (116 trabalhadores), Vidraceiro – colocador (121 trabalhadores), Assentador de tacos 194 trabalhadores), Montador – alvenarias pré‐fabricadas (199 trabalhadores), Eletricista‐montador de instalações de alta tensão (206 trabalhadores) e Vidraceiro – colocador (405 trabalhadores).

Quando examinados os dados relativos aos trabalhadores por conta de outrem, a exercer atividades específicas do setor construção civil, nas CAE e profissões selecionadas, no triénio 2007‐2009, constata‐se que, globalmente, houve uma diminuição de 17% de profissionais neste setor, tendo esta diminuição sido mais acentuada no Montador de pré‐esforçados – betão, com uma diminuição de 41%, seguida do Carpinteiro de tosco com uma diminuição de 49% e o Técnico de redes‐ eletricidade, com menos 33% dos trabalhadores (Figura 5.9).

Por outro lado, houve uma estabilização dos profissionais Técnicos de instalações elétricas (com um desvio de apenas ‐0,3%) e um crescimento nas profissões de Montador de refratários (assentador de refratários), Ladrilhador (azulejador) e Eletromecânico de elevadores e aparelhos similares correspondente a 45%, 43% e 28%, respetivamente.

Figura 5.9 ‐ Trabbalhadores por conta de outrem no seector da construçãoo, por profissão, se

Form

egundo a variação e

Bação para as Renová

A

em 2007‐2009.

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ág. 43

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ág. 44

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Pá


ág. 45

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ág. 46

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2009


ág. 47

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ág. 48

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Pá

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ág. 49

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por atividade07‐2009


ág. 50

m 2007 tações o de setor itação

e



Pág. 51

5.4 Consumo de energia e energias renováveis em edifícios

5.4.1 Consumo de energia no sector dos edifícios O consumo de energia final no sector dos edifícios (doméstico e serviços) encontra‐se apresentado na Figura 5.17 para os últimos dez anos para os quais existem estatísticas (balanço energético nacional). Pode considerar‐se que o consumo de energia nos sectores doméstico e de serviços, descontando os consumos relativos aos combustíveis rodoviários no sector dos serviços, corresponde ao consumo de energia nos edifícios. A Figura 5.14 apresenta ainda a evolução dos consumos de energia primária, no mesmo período.

Figura 5.17 – Consumo de energia final nos edifícios, sector doméstico e de serviços, e consumo de energia primária.

Como se pode observar, o comportamento do consumo de energia nos edifícios tem um comportamento semelhante ao consumo de energia primária, embora que o peso relativo deste sector tenha vindo a crescer nos últimos anos, como se pode verificar pela Figura 5.18.

0

5

10

15

20

25

30

0

2

4

6

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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Milhões Tep

Milh

ões Tep

Consumo energético de edifícios vs. Consumo de energia primária

SECTOR DOMÉSTICO SERVIÇOS

SECTOR DOMÉSTICO + SERVIÇOS CONSUMO DE ENERGIA PRIMÁRIA



Pág. 52

Figura 5.18 – Peso relativo do consumo de energia final nos edifícios relativamente ao consumo de energia primária.

No que se refere ao consumo por fonte de energia (Figura 5.19), denota‐se que a principal fonte de energia utilizada nos edifícios é a eletricidade, seguida pelo GPL (gases de petróleo liquefeitos) e pelas lenhas e resíduos vegetais. Pode ainda verificar‐se que o consumo de gasóleo de aquecimento, fuelóleo e GPL tem vindo a diminuir, devido a maior penetração do gás natural, que tem vindo a aumentar nos últimos anos.

Figura 5.19 – Evolução do consumo de energia final nos edifícios por fonte de energia.

18%

19%

20%

21%

22%

23%

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Peso relativo do consumo energético nos edifícios no consumo de energia prímária

0

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2

3

4

5

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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Milh

ões de

Tep

Evolução do consumo energético nos edifícios

GPL Gasóleo de aquecimento Fuelóleo

Gás Natural Electricidade Calor

Solar Térmico Lenhas e Resíduos Vegetais Outras Renováveis



Pág. 53

Verifica‐se também um aumento da utilização de energia solar térmica, índice este que apenas começou a ser apurado para efeitos de balanço energético em 2005.

Notar que o valor apurado para as lenhas e resíduos vegetais é estimado em função de estudos com base em inquéritos realizados às famílias. O último data de 2010 e permitiu apurar que a utilização de lenhas e resíduos vegetais reduziu significativamente face ao estudo de 1986.

5.4.2 Últimos dados disponíveis De forma a corrigir o balanço energético de 2010, face às estimativas apuradas junto das famílias no sector residencial, apresenta‐se no Quadro 5.9 a partição de consumos energéticos para os sectores doméstico e serviços. Os dados foram extraídos do balanço energético nacional para o ano de 2010 (dados provisórios).

Quadro 5.9 – Balanço energético (dados provisórios) para o sector doméstico e de serviços, ano de 2010.

Fonte de energia [tep] Doméstico (1) Serviços (2) Edifícios (1+2)

GPL 554 479 52 382 606 861

Gasóleo de aquecimento 124 636 113 993 238 629

Fuelóleo 0 76 773 76 773

Gás Natural 282 613 199 575 482 188

Eletricidade 1 248 873 1 479 919 2 728 792

Calor 0 21 067 21 067

Solar Térmico 19 105 28 984 48 089

Lenhas e Resíduos Vegetais

705 875 0 705 875

Outros Renováveis 0 10 270 10 270

TOTAL 2 936 231 2 017 694 4 953 925

Pela análise destes dados pode‐se verificar que a maior componente no consumo de energia destes dois sectores é a eletricidade. No sector doméstico verifica‐se um uso ainda significativo de lenhas e resíduos vegetais bem como de GPL (butano e propano), enquanto que nos serviços, a seguir à eletricidade, têm alguma expressão o consumo de gás natural e de gasóleo de aquecimento.

Salienta‐se o facto de que 50,2% da eletricidade consumida é de origem renovável, nos termos da metodologia de cálculo constante na Diretiva 2001/77/CE.

Considerando que, no ano de 2010 em Portugal, o consumo de energia primária foi de 22,9 Mtep, estes dois sectores foram responsáveis por 21,5% do total, sendo que 43,4% dessa energia teve origem em fontes de energia renovável.

Por fim, de acordo com o Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico31, pode extrair‐se a informação que consta do Quadro 5.10 relativa aos equipamentos instalados no sector doméstico para aquecimento de águas sanitárias, aquecimento ambiente e arrefecimento ambiente.

31 DGEG (2010), Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico.



Pág. 54

Quadro 5.10 – Equipamentos para aquecimento de águas, aquecimento ambiente e arrefecimento ambiente nos alojamentos.

Equipamento Alojamentos Nº de

Equipamentos

Equipamentos por Alojamento

[2] nº %

Aquecimento de Águas

Esquentador 2 995 810 78,6% 3 051 993 0,8

Termoacumulador 426 751 11,2% 439 724 0,1

Caldeira 455 406 11,9% 458 817 0,1

Sistema solar térmico 68 824 1,8% 68 824 0,0

Aquecimento Ambiente

Lareira aberta 740 264 24,0% 766 581 0,2

Lareira com recuperador de calor

340 498 11,1% 346 204 0,1

Salamandra (lenha) 222 856 7,2% 226 138 0,1

Caldeira para aquecimento central por circulação de água

323 520 10,5% 340 904 0,1

Aquecedor eléctrico independente

1 884 850 61,2% 2 794 054 0,7

Aquecedor a GPL independente 218 293 7,1% 237 589 0,1

Ar Condicionado que aquece e arrefece (Bomba de calor)

223 429 7,3% 402 664 0,1

Arrefecimento Ambiente

Aparelho individual de ar condicionado

64 099 7,2% 76 435 0,0

Ventilador (ventoinha, ventilador de parede)

615 128 69,5% 756 108 0,2

Ar Condicionado que aquece e arrefece (Bomba de calor)

230 063 26,0% 399 432 0,1

Os edifícios de serviços evidenciaram maior taxa de crescimento do consumo energético entre 1990 e 1999 (7,1% de crescimento médio por ano) do que os residenciais. Como grandes utilizadores da energia eléctrica, foram os principais responsáveis pelo acentuado crescimento do consumo dessa forma de energia final no país. Como consequência, a percentagem nacional do consumo de electricidade nos edifícios de serviços passou de cerca de 19%, em 1980, para 31% em 1999.

Há uma enorme heterogeneidade neste tipo de edifícios, desde a pequena loja que tem ainda menos consumos do que uma habitação, até aos restaurantes, piscinas cobertas, hospitais, hotéis e grandes superfícies comerciais, cujos consumos são dos mais elevados dentre os que se verificam em todos os edifícios. Obviamente, uma intervenção no sector, com vista à melhoria do seu desempenho energético, tem de ser distinta em função do tipo de edifício, com prioridade aos maiores consumidores.



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Figura 5.20 – Consumo específico de energia por tipo de edifício. Fonte: DGEG.

Dentro de cada tipologia, o consumo de energia é também muito variável, sendo possível identificar uma grande gama de edifícios, desde os mais eficientes aos maiores consumidores, para funções idênticas. Um estudo levado a cabo em hotéis e grandes superfícies32 possibilitaram algum conhecimento das fontes de energia, da procura energética, bem como da desagregação desta por utilização final.

Figura 5.21 – Consumo específico de energia final para hotéis. Fonte: DGEG.

Por exemplo, no caso do sector hoteleiro, o estudo incidiu sobre uma amostra de 60 hotéis com 4 e 5 estrelas, localizados em Portugal Continental e Regiões Autónomas, verificando‐se uma gama de consumo de energia final muito dispersa (Figura 5.21), e que varia de 50 a 600 kWh/m2.ano, com valores médios de 220 kWh/(m2.ano) (4 estrelas) e 290 kWh/(m2.ano) (5 estrelas).

Verifica‐se ainda que a energia eléctrica corresponde, em média, a cerca de 45% do consumo de energia final enquanto as utilizações finais a que correspondem os maiores consumos de

32 ADENE, 1999.



Pág. 56

energia são o aquecimento e arrefecimento ambiente (cerca de 30% a 35%), seguindo‐se as águas quentes sanitárias (10 a 18%), cozinhas (16 a 18%), iluminação e lavandarias.

Os hipermercados e outras grandes superfícies comerciais correspondem a outra tipologia de edifícios de serviços onde se verificam elevados consumos de energia. Neste caso, a fonte de energia é fundamentalmente a eletricidade (98% a 99%) e as utilizações finais mais importantes são, no caso dos centros comerciais, a climatização com cerca de 70% e a iluminação com 20%. No caso dos hipermercados, o frio industrial é preponderante com cerca de 35%, enquanto o ar condicionado e a iluminação têm a mesma ordem de grandeza (30%). Nota‐se também uma grande variação de consumos entre as unidades mais e menos eficientes, registando‐se nestas últimas valores duas vezes superiores às que registam menores consumos.

Os edifícios apresentam uma elevada dinâmica de crescimento, quer em termos de número total de edifícios existentes, quer em termos de utilização de energia em cada edifício. Consequentemente espera‐se um crescimento anual do consumo de energia estimado de 4% e 7%, respectivamente no sector doméstico e de serviços, pelo que é fundamental promover medidas de redução do consumo de energia quer nos edifícios novos quer nos existentes.



Pág. 57

6 OFERTA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

6.1 Oferta educativa e formativa inserida no Sistema Nacional de Qualificações

6.1.1 O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) O SNQ tem como objetivo assegurar a relevância da formação e das aprendizagens para o desenvolvimento pessoal e para a modernização das empresas e da economia.

Neste sentido, e tal como foi referido no ponto 4 deste relatório, o SNQ assegura a obtenção de qualificações certificadas, permitindo a certificação das competências adquiridas através da conclusão de um percurso de formação integral, no âmbito de um a modalidade de formação inicial, ou através da conclusão de unidades de formação de curta duração constantes dos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), sendo estas unidades creditáveis para efeito de obtenção posterior da qualificação.

Não obstante, no âmbito do SNQ as ações de formação não inseridas no CNQ conferem um certificado de formação profissional que atesta a conclusão dessa formação com aproveitamento e permite o reconhecimento das competências adquiridas. O SNQ disponibiliza ainda a caderneta individual de competências, que regista todas as competências adquiridas ou desenvolvidas ao longo da vida, quer as referidas no Catálogo Nacional de Qualificações, quer as restantes ações de formação, mesmo que realizadas por entidade formadora não certificada. A caderneta está em vigor desde 2010 e é emitida através do SIGO – Sistema de informação e gestão da oferta educativa e formativa.

AS ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES O sistema nacional de qualificações é coordenado pelos membros do governo responsáveis pelas áreas da formação profissional e da educação.

Os serviços responsáveis pela execução das políticas de educação e formação profissional procedem ao acompanhamento e avaliação das diferentes modalidades.

No âmbito da criação do SNQ, foi criada a Agência Nacional para a Qualificação e o ensino Profissional (ANQEP), que é o organismo sob a tutela conjunta dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, com atribuições de coordenação da rede de estruturas, bem como o acompanhamento, a monitorização, a avaliação e a regulação do sistema, em estreita colaboração com as demais entidades que integram o Sistema Nacional de Qualificações.

Para o desenvolvimento e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), o instrumento do SNQ para a gestão estratégica das qualificações, a ANQEP criou os Conselhos Setoriais para a Qualificação, que constituem grupos de trabalho técnico‐consultivo que identificam em permanência as necessidades de atualização das qualificações constantes do CNQ, numa perspetiva de adequação da formação às evoluções tecnológicas e às competências requeridas pelos setores, quer se trate de formação inicial quer se trate de aprendizagem ao longo da vida.

Os Conselhos Setoriais para a Qualificação integram entre outros, especialistas indicados pelo ministério que tutele o respetivo setor de atividade, associações sindicais e associações de empregadores, representativas dos correspondentes setores de atividade, empresas de



Pág. 58

referência, entidades formadoras com maior especialização setorial ou regional e peritos independentes.

Quadro 6.1 Conselhos Sectoriais para a Qualificação

Código CONSELHOS SETORIAIS PARA A QUALIFICAÇÃO

1 Agroalimentar

2 Comércio e marketing

3 Construção civil e urbanismo

4 Cultura e Património e produção de conteúdos

5 Energia e ambiente

6 Indústrias químicas, cerâmica, vidro e outras

7 Informática, eletrónica e telecomunicações

8 Madeiras, mobiliário e cortiça

9 Metalurgia e metalomecânica

10 Moda

11 Serviços às empresas (atividades financeiras, de consultadoria, de secretariado, …)

12 Serviços pessoais

13 Saúde e serviços à comunidade

14 Transportes e logística

15 Turismo e lazer

16 Artesanato e ourivesaria

È possível identificar alguns conselhos sectoriais para as qualificações com uma intervenção importante na identificação de necessidades de competências e qualificações para o sector da construção e para a promoção da eficiência energética e desenvolvimento das energias renováveis, de extrema relevância para o objeto do presente estudo, sendo de destacar:

Construção Civil e urbanismo

Energia e Ambiente

Informática, eletrónica e telecomunicações

Metalurgia e Metalomecânica

AS ENTIDADES FORMADORAS DO SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES Constituem a rede de entidades formadoras do sistema nacional de qualificações os estabelecimentos de ensino básico e secundário, os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com paralelismo pedagógico ou reconhecimento de interesse público, as escolas



Pág. 59

profissionais, os centros de formação profissional e de reabilitação profissional e as entidades com estruturas formativas certificadas do setor privado, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas da formação profissional e da educação, as entidades formadoras integradas noutros ministérios ou noutras pessoas coletivas de direito público.

No caso concreto dos setores da construção civil e energia, podem ser identificadas algumas entidades formadoras da rede do Sistema nacional de Qualificações mais relevantes, designadamente:

‐ Os Centros de formação de gestão participada da rede do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o setor da construção civil:

CICCOPN ‐ Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte

CENFIC ‐ Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul

‐ Os Centros de formação de gestão participada da rede do Instituto de Emprego e Formação Profissional, bem como quer os centros de formação de associações setoriais no setor da eletrónica, energia e metalomecânica:

CINEL ‐ Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação

APIEF ‐ Centro de Formação Profissional para a Indústria Térmica, Energia e Ambiente

CENFIM ‐ Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica

‐ Os estabelecimentos de ensino público ou privado, com autorização de funcionamento de cursos das áreas de educação e formação da construção civil e da energia e eletricidade:

Escolas Básicas e Secundárias da rede pública

Escolas Profissionais privadas tuteladas pelo ministério da educação

As entidades certificadas pela Direção‐Geral de Emprego e relações do Trabalho (DGERT) nas áreas de formação relevantes para o setor da construção e da energia. Estas são entidades formadoras avaliadas pela, com condições mínimas comprovadas, em termos do referencial de qualidade de estruturação da atividade formativa, relativas à capacidade instalada em termos de recursos, às práticas inerentes aos processos de desenvolvimento da formação e aos resultados alcançados.

O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES FORMADORAS O Sistema de Certificação de Entidades Formadoras regulamentado pela Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro consagrado na Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007, de 7 de Novembro que aprova a Reforma da Formação Profissional e no Decreto‐Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro que estabelece o Sistema Nacional de Qualificações, é o sucessor do Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras que vigorou durante treze anos, e é assegurado pelo serviço central competente do ministério responsável pela área da formação profissional.



Pág. 60

O Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, a par de outros mecanismos, é um dos garantes da qualidade do Sistema Nacional de Qualificações em Portugal, efetuando o

reconhecimento de práticas pedagógicas adequadas no desenvolvimento de atividades formativas por parte das entidades formadoras, e a realização de auditorias regulares à entidade formadora certificada para avaliar o cumprimento dos requisitos de certificação e os resultados obtidos com a sua atividade.

O sistema de certificação de entidades formadoras e da responsabilidade da Direção‐Geral de Emprego e relações do Trabalho (DGERT).

O FINANCIAMENTO DA FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SNQ A formação desenvolvida no Sistema Nacional de Qualificações é financiada com base em duas fontes de financiamento: o Orçamento Geral do Estado e o Fundo Social Europeu.

O Quadro de Referencia Estratégia Nacional (QREN), documento que enquadra a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007‐2013, inclui um Programa que integra as medidas destinadas ao financiamento dos processos educativo e formativos nacionais – o Programa Operacional de Potencial Humano.

A atividade deste programa estrutura‐se em 10 eixos prioritários:

Eixo Prioritário 1 – Qualificação Inicial

Eixo Prioritário 2 – Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida

Eixo Prioritário 3 – Gestão e Aperfeiçoamento Profissional

Eixo Prioritário 4 – Formação Avançada

Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Ativa

Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social

Eixo Prioritário 7 – Igualdade de Género

Eixo Prioritário 8 – Algarve

Eixo Prioritário 9 – Lisboa

Eixo Prioritário 10 – Assistência Técnica

A formação desenvolvida no âmbito das modalidades formativas do SNQ é financiada pelo Eixo 1, no caso da formação inicial de jovens, e pelo Eixo 2, no caso da formação inicial e contínua de adultos.

6.1.2 A organização das qualificações no Sistema Nacional de Qualificações (CNQ) O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), tal como referido no ponto 4 deste relatório, constitui um instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior contendo os referenciais essenciais para uma melhor adequação das respostas formativas às necessidades das empresas, do mercado de trabalho e dos cidadãos.

Em conformidade, os elementos que integram o CNQ são atualizados em permanência, com o apoio dos conselhos setoriais para a qualificação, mediante a inclusão, exclusão ou alteração de qualificações, tendo em conta as necessidades atuais e emergentes das empresas, dos setores económicos e dos indivíduos.



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As qualificações que integram o CNQ estão estruturadas por níveis de qualificação definidos pelo Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que adota os princípios do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), no que diz respeito à descrição das qualificações em termos de resultados de aprendizagem, de acordo com os descritores associados a cada nível de qualificação, promovendo a comparabilidade das qualificações em função do seu perfil e não em função dos conteúdos ou dos processos formativos.

As qualificações estão igualmente organizadas em função das áreas de educação e formação, as quais correspondem em alguns casos a sectores de atividade económica, e são definidas de acordo com a Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF)33.

33 Portaria nº256/2005 de 16 de Março



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Quadro 6.2. Áreas de Educação e Formação integradas no Catálogo Nacional de Qualificações

Áreas de Educação e Formação

213 Audiovisuais e produção dos media 543 Materiais (madeiras, cerâmica, cortiça e outros)

215 Artesanato 544 Indústrias extrativas

225 História e arqueologia 582 Construção civil e engenharia civil

322 Biblioteconomia, arquivo e documentação

542 Produção agrícola e animal

341 Comércio 622 Floricultura e jardinagem

342 Marketing e publicidade 623 Silvicultura e caça

343 Finanças, banca e seguros 624 Pescas

344 Contabilidade e fiscalidade 725 Tecnologias de diagnóstico e terapêutica

345 Gestão e administração 729 Saúde

346 Secretariado e trabalho administrativo

761 Serviço de apoio a crianças e jovens

347 Enquadramento na organização/empresa

762 Turismo social e orientação

481 Ciências informáticas 811 Hotelaria e restauração

521 Metalurgia e metalomecânica 812 Turismo e lazer

522 Eletricidade e energia 813 Desporto

523 Eletrónica e automação 815 Cuidados de beleza

524 Tecnologia dos processos químicos 850 Proteção do ambiente

525 Construção e reparação dos veículos a motor

861 Proteção de pessoas e bens

541 Indústrias alimentares 862 Segurança e higiene no trabalho

542 Indústria do têxtil, vestuário, calçado e couro

Fonte: Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março.

A obtenção da qualificação corresponde ao reconhecimento e correspondente certificação da aquisição de competências em conformidade com os referenciais estabelecidos para o efeito, consistindo estes referenciais nos elementos da Figura 6.1.



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Figura 6.1 – Referenciais para a qualificação do CNQ

AS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE DUPLA CERTIFICAÇÃO As qualificações integradas no SNQ constituem qualificações de dupla certificação, que consiste no reconhecimento de competências para exercer uma ou mais atividades profissionais e de uma habilitação escolar, através de um diploma.

As qualificações podem ser acessíveis por um conjunto de modalidades de formação de dupla certificação, orientadas quer para jovens quer para adultos, estruturadas a partir dos referenciais de qualificação do CNQ.

Neste sentido, as Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) constantes de cada referencial de formação do CNQ estruturam as ofertas formativas de dupla certificação, incluindo as formações modulares certificadas que permitem a obtenção de dupla certificação de modo progressivo e flexível, e servem, também, a formação contínua.

Perfil

Missão Atividades Competências • Saberes • Saberes‐fazer • Saberes sociais e relacionais

Referencial de formação Referencial de RVCC

Perfil de saídaOrganização do referencial para aceder à qualificação

Desenvolvimento das unidades de formação de curta duração (UFCD) Sugestão de recursos didáticos

Base(Escolar)

Tecnológica (Profissional)

Unidades de competência Critérios de evidência

Unidades de competência

Unidades de formação de curta duração (UFCD)

Unidade de aprendizagem, passível de certificação autónoma e de integração em um ou mais referenciais de formação, referidos no Catálogo Nacional de Qualificações, permitindo a aquisição de competências certificadas.



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MODALIDADES DE FORMAÇÃO DE DUPLA CERTIFICAÇÃO DESTINADAS A JOVENS

MODALIDADES DE FORMAÇÃO DE DUPLA CERTIFICAÇÃO DESTINADOS A ADULTOS

MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE DUPLA CERTIFICAÇÃO DESTINADAS AO NÍVEL NÃO SUPERIOR

PÓS‐SECUNDÁRIO

Cursos de especialização tecnológica – nível 5 de qualificação

Cursos que visam uma formação técnica especializada, para efeitos de inserção, reinserção e progressão no mercado de trabalho, destinados a indivíduos que concluam ou sejam titulares do nível secundário de educação ou de grau superior, permitindo o prosseguimento de estudos (Decreto‐Lei nº 88/2006).

Formações modulares certificadas

Formações desenvolvidas através da frequência de quaisquer unidades de formação de curta duração (UFCD) integradas na componente de formação de base e/ou na componente de formação tecnológica de um qualquer referencial de formação do CNQ, de nível 2 ou de nível 4 de qualificação, destinadas a adultos, no quadro da formação contínua (Portaria nº 283/2011).

Cursos de educação e formação de adultos (EFA) – nível 2 e nível 4 de qualificação

Cursos que se destinam a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, não qualificados ou sem qualificação adequada, para efeitos de inserção, reinserção e progressão no mercado de trabalho, e que não tenham concluído o ensino básico ou secundário (Portaria nº 283/2011).

Cursos de Aprendizagem – nível 4 de qualificação

Cursos de formação profissional inicial de jovens, em alternância, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos. Conferem o nível secundário de educação (Portaria nº1497/2008).

Cursos Profissionais – nível 4 de qualificação

Cursos de nível secundário de educação, vocacionados para a formação inicial de jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos (Portaria nº550‐C/2004).



Pág. 65

A FORMAÇÃO CONTÍNUA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES O Sistema Nacional de Qualificações define a formação contínua enquanto atividade de educação e formação empreendida após a saída do sistema de ensino ou após o ingresso no mercado de trabalho que permita ao indivíduo aprofundar competências profissionais e relacionais, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades profissionais, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da sua empregabilidade.

As UFCD do CNQ estruturam as ações de formação contínua de dupla certificação, desenvolvidas por entidades formadoras certificadas, centros de formação profissional da rede do IEFP ou estabelecimentos de ensino, que constituem a rede de entidades do sistema nacional de qualificações, as quais conferem um certificado de qualificações, comprovativo da conclusão com aproveitamento daquelas UFCD e concorrem para a obtenção de uma qualificação, certificada por diploma de qualificação.

O SNQ prevê também, a emissão de um certificado de formação profissional, regulado por normativo legal34, para todas as ações de formação certificadas não inseridas no CNQ, quando desenvolvidas por entidade formadora certificada para o efeito ou por estabelecimento de ensino reconhecido pelos ministérios competentes, ou seja, entidades formadoras da rede do sistema nacional de qualificações.

CARATERIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DE CADA UMA DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E

FORMAÇÃO O quadro seguinte apresenta a organização de cada uma das principais modalidades de formação segundo as diferentes componente de formação e respetivas cargas horárias, designadamente:

‐ Cursos Profissionais (nível 4 de qualificação)

‐ Cursos de Aprendizagem (nível 4 de qualificação)

‐ Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) (nível 2 e 4 de qualificação)

‐ Formações Modulares

34 Portaria nº474/2010, de 8 de Julho



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Quadro 6.3 – Componentes de formação e respetivas cargas horárias (nº de horas) da formação por modalidade de educação e formação de nível 4

Nível 4 de qualificação do QNQ

Formação Inicial de Jovens Formação inicial de adultos

Cursos de Aprendizagem Cursos profissionais Educação e Formação de adultos (EFA)

(A,B,C, Flexível‐RVCC)*

Compo

nentes

da form

ação

Áreas de competência

Domínios/ unidades de formação

Carga horária

Compo

nentes

da form

ação

Disciplinas Carga horária

Compo

nentes

da form

ação

Áreas de

compe

tência

Carga Horária

Sociocultural

Línguas, cultura e

comunicação

Viver em português

240‐280

Sociocultural

Português 320

Base

Cidadania e Profissionalidad

e

100 ‐ 550

Comunicar em: (língua

estrangeira) 200

Língua estrangeira

220

TIC 100 TIC 100

Cidadania e sociedade

Mundo atual 80‐110 Área de Integração

220 Sociedade Tecnologia e

Ciência Desenvolviment

o social e pessoal

80‐110 Educação Física 140

Total 700 ‐ 800 Total 1000 Cultura, Língua e Comunicação

Cien

tífica

Ciências básicas

Matemática e realidade

200‐400

Cien

tífica 2/ 3 disciplinas

científicas de base

500

Outras ciências básicas

200‐400 Total 500 Total 100 ‐ 550

Tecnológ

ica

Tecnologias Tecnologias específicas

800‐1000 Técnica

3/ 4 disciplinas de natureza tecnológica,

técnica e prática

1180

Tecnológ

ica

Tecnologias‐ de acordo com o

referencial tecnológico associado à qualificação

1200

Formação em contexto de trabalho

420

Total 800 ‐ 1000 Total 1600 Total 1200

Prática Contexto de trabalho 1100‐1500

Total CP: 3100

PRA

Portefólio reflexivo de aprendizagen

s

65 ‐ 85

Total CA: 2800‐3700

Prática

Formação Prática em contexto de trabalho

210

Total EFA: 1575 ‐ 2045

*Quanto mais elevadas forem as habilitações de ingresso mais curto é o percurso formativo



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Quadro 6.4 – Componentes de formação e respetivas cargas horárias (nº de horas) dos cursos de educação e formação de adultos de nível 2 do QNQ

Nível 2 de Qualificação do QNQ

Formação Inicial de Adultos

Cursos de educação e Formação de Adultos (EFA)

(B2‐B3, Flexível/RVCC) *

Componentes de formação

Áreas de competência Carga horária

Aprender com autonomia

Consolidar a integração no grupo

40 Trabalhar em equipa

Aprender a aprender

Base

Cidadania e empregabilidade

900‐1350 Linguagem e Comunicação

Matemática para a vida

TIC

Tecnológica Tecnologias‐ de acordo com o com o referencial tecnológico

associado à qualificação 1000

Prática Formação em contexto de trabalho

≥ 120

Total EFA: 1940‐2390

*Quanto mais elevadas forem as habilitações de ingresso mais curto é o percurso formativo

Quadro 6.5 – Componentes de formação e respetivas cargas horárias (nº de horas) das formações modulares certificadas

Formação contínua para ativos empregados ou desempregados

Formações Modulares utilizando unidades de formação de curta duração (UFCD) do CNQ de percursos de nível 2 e de nível 4 de qualificação do QNQ

Carga horária

Estrutura das formações Formação de

base Formação tecnológica Ambas as componentes

de formação*

25 ‐ 300 Horas X X X >300 ‐ 600 Horas* X ‐ X

*Nestas formações 1/3 da carga horária deve corresponder a UFCD da componente de formação de base



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6.1.3 As qualificações relativas às áreas de educação e formação da Energia e Eletricidade e da Construção Civil e Engenharia Civil

ARTICULAÇÃO ENTRE ÁREAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÕES DO SNQ/CNQ E MODALIDADES DE

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO Em síntese, as qualificações integradas no Sistema Nacional de Qualificações e inseridas atualmente no Catálogo Nacional de Qualificações relativas às áreas de educação e formação cujas saídas profissionais estão associadas ao setor da construção civil e visando competências ao nível da eficiência energética e da utilização de energias renováveis constam no quadro seguinte.

Note‐se que se entende por qualificações o “resultado formal de um processo de avaliação e validação comprovado por um órgão competente, reconhecendo que um indivíduo adquiriu competências, de acordo com referenciais estabelecidos”, nos termos do Decreto‐Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

Neste contexto, o quadro seguinte apresenta as qualificações que resultam dos cursos desenvolvidos no âmbito das diferentes modalidades de educação e formação.

Salienta‐se ainda, que os referenciais de formação associados às diferentes qualificações podem dar resposta a diversas atividades profissionais, as quais podem ou não ser alvo de regulamentação específica, como é o caso das especializações TIM 2, TIM 3 e TQAI.

Não obstante, atualmente, o CNQ não cobre ainda, através das qualificações integradas, todas as especializações destes sectores que possam estar submetidas a algum tipo de regulação, designadamente, o cado de TQAI.



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Quadro 6.6 – Oferta de qualificações por área de educação e formação e por modalidades

35 Inclui o Instalador de Janelas e Fachadas Leves.

Área de Educação e Formação Nível QNQ

Cátalogo Nacional de Qualificações

Formação de Jovens Formação de adultos

Cursos Profissionais

Cursos de Aprendizagem

Cursos EFA

Formações Modulares

225 ‐ História e arqueologia Técnico de Recuperação do Património Edificado 4 X

521 ‐ Metalurgia e metalomecânica Serralheiro/a Civil35 2 X X

Soldador/a 2 X X 522 ‐ Eletricidade e energia

Técnico de Instalações Elétricas 4 X X X X Técnico de Eletrotecnia 4 X X X X

Técnico de Frio e Climatização 4 X Técnico/a de Refrigeração e Climatização 4 X X X

Desenhador/a de Sistemas de Refrigeração e Climatização 4 X X X Técnico de Gás 4 X X X X

Técnico de Energias Renováveis (4 variantes) 4 X Técnico/a Instalador de Sistemas de Bioenergia 4 X X X

Técnico/a Instalador de Sistemas Eólicos 4 X X X Técnico/a Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos 4 X X X

Técnico/a Instalador de Sistemas Solares Térmicos 4 X X X Eletricista de Instalações 2 X X

Eletromecânico/a de Eletrodomésticos 2 X X Eletromecânico/a de Refrigeração e Climatização – Sistemas

Domésticos e Comerciais 2 X X

523 ‐ Eletrónica e automação Técnico de Eletrónica, Automação e Instrumentação 4 X X X X

Técnico de Eletrónica, Automação e Comando 4 X X X X Técnico de Eletrónica e Telecomunicações 4 X X X X

543 ‐ Materiais Carpinteiro de limpos 2 X X

582 ‐ Construção civil e engenharia civil Técnico de Construção Civil (6 variantes) 4 X Técnico de Desenho de Construção Civil 4 X X X Técnico/a de Obra/Condutor/a de Obra 4 X X X

Técnico/a de Topografia 4 X X X Técnico/a de Medições e Orçamentos 4 X X X

Pedreiro/a 2 X X Ladrilhador/a / Azulejador/a 2 X X Pintor/a de Construção Civil 2 X X

Operador/a de CAD ‐ Construção Civil 2 X X Canalizador/a 2 X X



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CONTEÚDOS FORMATIVOS No âmbito das qualificações identificadas no Sistema Nacional de Qualificações e integradas no Catálogo Nacional de Qualificações, associadas a atividades/profissões do setor da Construção Civil e da Energia apresenta‐se seguidamente um quadro exemplificativo do teor de alguns referenciais de formação que visam as competências requeridas para as qualificações identificadas.

A título de exemplo, foram selecionadas as seguintes qualificações: pedreiro, técnico de refrigeração e climatização e técnico instalador de sistemas solares térmicos.



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Quadro 6.7 ‐ Exemplos de conteúdos de formação e competências associadas para 3 qualificações do CNQ

Qualificação

Referenciais de formação do CNQ

Nível de qualificação


Competências visadas

Pedreiro

Organização do posto de trabalho e aprovisionamento de materiais

Parede a meia vez com tijolos 23x11x7 ‐ extremidade em degrau

Parede a meia vez com tijolos 23x11x7 ‐ extremidade aprumada

Parede com cunhal com tijolo vazado de 30x20x15

Acabamentos em paredes

Aprovisionamento de tubagens, manilhas de esgoto, estruturas de assentamento e preparação de argamassas

Alvenaria de tijolo prensado encabeçada com pilar

Alvenaria de tijolo com vão de porta e janela

Parede dupla com vão de porta

Assentamento de caixas elétricas, esgotos e outros

Caixas de visita, caleiras e drenos

Aprovisionamento de madeiras de cofrar, varões e preparação do betão

Execução de cofragem – sapata e pilar

Execução de cofragem – muro, cinta de travamento e viga

Execução de cofragem ‐ lajes

1Interpretar elementos de projeto, esboços e outras especificações técnicas.

2. Identificar e caracterizar os materiais, os equipamentos, as ferramentas e os meios auxiliares adequados ao trabalho a realizar.

3. Utilizar as técnicas de marcação e sinalização dos alinhamentos para abertura de caboucos.

4. Utilizar as técnicas de preparação da base dos caboucos para enchimento.

5. Utilizar as técnicas de enchimento de caboucos.

6. Utilizar as técnicas de marcação de estruturas.

7. Utilizar as técnicas de enchimento de cofragens.

8. Utilizar as técnicas de execução e montagem de elementos pré‐fabricados.

9. Utilizar as técnicas de execução de pavimentos em massame.

10. Utilizar as técnicas de marcação das referências para execução de alvenarias.

11. Aplicar as técnicas de preparação de massas e argamassas.

12. Utilizar os métodos e as técnicas de execução de alvenarias em elementos naturais ou artificiais.

13. Utilizar as técnicas de marcação e montagem de vigamentos e ripados.

14. Utilizar as técnicas de marcação e execução de ripa moldada.

15. Utilizar as técnicas de assentamento de telhas e de outros materiais de cobertura.

16. Utilizar as técnicas de execução de caleiras em coberturas.

17. Utilizar as técnicas de assentamento de elementos de escoamento de águas pluviais.

18. Utilizar as técnicas de execução de betonilhas de regularização e de acabamento

19. Utilizar as técnicas de execução de rebocos.

20. Utilizar as técnicas de assentamento, em pavimentos, de mosaicos cerâmicos, hidráulicos ou elementos de pedra naturale/ou artificial

21. Utilizar as técnicas de assentamento, em paredes, de azulejos e elementos de pedra natural e/ou artificial

22. Utilizar os métodos e as técnicas de desmonte de revestimentos, de coberturas, de estruturas e de outros elementos da construção.

23. Utilizar os métodos e as técnicas de demolições parciais de edificações e de outros trabalhos de

2



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Qualificação





construção.

24. Utilizar os métodos e as técnicas de escoramentos e entivações.

25. Utilizar as técnicas de marcação de alinhamentos e níveis na execução de diferentes trabalhos de saneamento e de outras

infra‐estruturas.

26. Utilizar as técnicas de execução e/ou assentamento de caixas, sumidouros, caleiras e atravessamentos.

. 27. Utilizar as técnicas de assentamentos de tubos e manilhas.

28. Utilizar as técnicas de assentamento de lancis e outros elementos pré‐fabricados.

29. Utilizar os métodos e as técnicas de execução e/ou assentamento de fossas sépticas e poços absorventes.

30. Utilizar as técnicas de assentamento de caixas para instalações técnicas.

31. Utilizar as técnicas de assentamento de banheiras e similares

32. Aplicar cantarias de pedra natural ou artificial e com elementos pré‐fabricados de betão, em vãos.

33. Aplicar argamassa de acompanhamento em aros e aduelas

34. Utilizar as técnicas de assentamento de elementos de serralharia.

35. Utilizar as técnicas de controlo da qualidade do trabalho.

36. Utilizar os procedimentos de limpeza e conservação dos instrumentos de trabalho.

Técnico/a de Refrigeração e Climatização

4 Desenho técnico - normalização e construções geométricas

Desenho técnico - projeções ortogonais

Tecnologia mecânica - princípios básicos dos materiais

Tecnologia mecânica - procedimentos básicos oficinais

Termodinâmica aplicada - termometria e calorimetria

Termodinâmica aplicada - transferência de calor

Prática de técnicas de fabrico - operações fundamentais

Prática de técnicas de fabrico - operações sobre chapa e tubos

Prática de técnicas de fabrico - soldadura de chapa e tubos

1. Interpretar especificações técnicas relativas à instalação e à manutenção de sistemas comerciais e industriais de refrigeração.

2. Interpretar especificações técnicas relativas à instalação e à manutenção de sistemas domésticos, comerciais e industriais de climatização.

3. Aplicar critérios de organização e distribuição dos trabalhos a executar.

4. Utilizar os procedimentos e as técnicas de planeamento e aquisição dos equipamentos, componentes, ferramentas e materiais utilizados na instalação e na manutenção de sistemas comerciais e industriais de refrigeração.

5. Utilizar os procedimentos e as técnicas de planeamento e aquisição dos equipamentos, componentes, ferramentas e materiais utilizados na instalação e na manutenção de sistemas domésticos, comerciais e industriais de climatização.

6. Utilizar as técnicas e os processos de preparação de equipamentos, componentes, ferramentas e materiais adequados à instalação e à manutenção de sistemas comerciais e industriais de refrigeração.

7. Utilizar as técnicas e os processos de preparação de



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Qualificação





Desenho técnico - perspetiva isométrica

Desenho técnico - perspetiva isométrica de tubos e condutas

Desenho técnico - elementos de conjunto

Tecnologia mecânica - constituição genérica das máquinas térmicas

Tecnologia mecânica - processos de instalação e compressores

Termodinâmica aplicada - comportamento dos gases face às variáveis termodinâmicas

Termodinâmica aplicada - máquinas térmicas

Termodinâmica aplicada - seleção de compressores e dimensionamento de linhas, condensadores e evaporadores

Prática de técnicas de fabrico - operações de fabrico metálico e de máquinas térmicas

Desenho técnico - caldeiraria

Desenho técnico - circuitos esquemáticos elétricos

Eletricidade e eletrónica - eletricidade e medidas elétricas

Eletricidade e eletrónica - eletromagnetismo e circuitos de comando eletromagnético

Prática de instalações elétricas - montagem de circuitos elétricos e do grupo motocompressor

Prática de instalações elétricas - montagem e conservação de componentes elétricos

Práticas de instalação e montagem - instalação de máquinas de alta potência

Práticas de instalação e montagem - instalação de sistemas de ar condicionado

Instrumentação e controlo - princípios básicos da regulação e complementos de instrumentação

CAD 2D - refrigeração e climatização

Tecnologia mecânica - técnicas de manutenção

Termodinâmica aplicada - estados de transformação do ar

Termodinâmica aplicada - caldeiras para aquecimento

Termodinâmica aplicada - sistemas

equipamentos, componentes, ferramentas e materiais adequados à instalação e à manutenção de sistemas domésticos, comerciais e industriais de climatização.

8. Identificar e caracterizar os diferentes tipos de equipamentos, componentes, ferramentas e materiais aplicados à instalação e à manutenção de sistemas comerciais de refrigeração.

9. Identificar e caracterizar os diferentes tipos de equipamentos, componentes, ferramentas e materiais aplicados à instalação e à manutenção de sistemas industriais de refrigeração.

10. Identificar e caracterizar os diferentes tipos de equipamentos, componentes, ferramentas e materiais aplicados à instalação e à manutenção de sistemas domésticos e comerciais de climatização.

11. Identificar e caracterizar os diferentes tipos de equipamentos, componentes, ferramentas e materiais aplicados à instalação e à manutenção de sistemas industriais de climatização.

12. Utilizar as ferramentas e os materiais necessários à instalação e à manutenção de sistemas comerciais e industriais de refrigeração.

13. Utilizar as ferramentas e os materiais necessários à instalação e à manutenção de sistemas domésticos, comerciais e industriais de climatização.

14. Aplicar os métodos e as técnicas de avaliação das condições físicas do local de instalação de sistemas comerciais e industriais de refrigeração e do seu objetivo

15. Aplicar os métodos e as técnicas de execução dos traçados.

16. Aplicar os métodos e as técnicas de execução de uniões.

17. Utilizar os procedimentos e as técnicas de montagem dos equipamentos e de execução das ligações adequadas à instalação de sistemas comerciais de refrigeração.

18. Utilizar os procedimentos e as técnicas de montagem dos equipamentos e de execução das ligações adequadas à instalação de sistemas industriais de refrigeração.

19. Aplicar os procedimentos, os métodos e as técnicas de verificação e ensaio do funcionamento dos sistemas comerciais de refrigeração.

20. Aplicar os procedimentos, os métodos e as técnicas de verificação e ensaio do funcionamento dos sistemas industriais de refrigeração.

21. Orientar, tecnicamente, os trabalhos de instalação e de manutenção de sistemas comerciais e industriais de refrigeração.

22. Aplicar os métodos e as técnicas de avaliação das condições físicas do local de instalação de sistemas domésticos, comerciais e industriais de climatização e do seu objetivo

23. .Utilizar os procedimentos e as técnicas de montagem dos equipamentos e de execução das ligações adequadas à instalação de sistemas domésticos e comerciais de climatização.

24. Utilizar os procedimentos e as técnicas de montagem dos equipamentos e de execução das ligações



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Qualificação





de aquecimento a fluído

Termodinâmica aplicada - sistemas de aquecimento por bomba de calor

Eletricidade e eletrónica - corrente alterna

Eletricidade e eletrónica - circuitos de semicondutores e transístores

Prática de instalações elétricas - verificação e montagem de componentes elétricos

Organização da produção - preparação do trabalho

Organização da produção - gestão da produção

Organização da produção - gestão de stocks e logística

Práticas de técnicas de fabrico - fabrico de permutadores

Eletricidade e eletrónica - diagramas de circuitos de alerta, comando e controlo

Eletricidade e eletrónica - programação de autómatos

Práticas de instalação e montagem - instalação de um sistema de aquecimento

Práticas de instalação e montagem - instalação de um sistema de refrigeração

Prática de manutenção - manutenção de grupos motocompressores

Prática de manutenção - manutenção de torres e condutas

adequadas à instalação de sistemas industriais de climatização.

25. Aplicar os procedimentos, os métodos e as técnicas de verificação e ensaio do funcionamento dos sistemas domésticos e comerciais de climatização.

26. Aplicar os procedimentos, os métodos e as técnicas de verificação e ensaio do funcionamento dos sistemas industriais de climatização.

27. Orientar, tecnicamente, os trabalhos de instalação e de manutenção de sistemas domésticos, comerciais e industriais de climatização.

28. Utilizar as técnicas e os processos de limpeza de sistemas comerciais e industriais de refrigeração.

29. Utilizar as técnicas e os processos de limpeza de sistemas domésticos, comerciais e industriais de climatização.

30. Utilizar as técnicas e os procedimentos de substituição de componentes de sistemas comerciais e industriais de refrigeração.

31. Utilizar as técnicas e os procedimentos de substituição de componentes de sistemas domésticos, comerciais e industriais de climatização.

32. Identificar anomalias de funcionamento de sistemas comerciais de refrigeração.

33. Identificar anomalias de funcionamento de sistemas industriais de refrigeração.

34. Aplicar as técnicas e os procedimentos de reparação de sistemas comerciais de refrigeração.

35. Aplicar as técnicas e os procedimentos de reparação de sistemas industriais de refrigeração.

36. Identificar anomalias de funcionamento de sistemas domésticos e comerciais de climatização.

37. Identificar anomalias de funcionamento de sistemas industriais de climatização.

38. Aplicar as técnicas e os procedimentos de reparação de sistemas domésticos e comerciais de climatização.

39. Aplicar as técnicas e os procedimentos de reparação de sistemas industriais de climatização.

40. Exprimir-se oralmente e por escrito, de forma a facilitar a comunicação com clientes e com outros interlocutores.

41. Aplicar os métodos e as técnicas de execução de orçamentos.

42. Utilizar a documentação técnica respeitante ao registo da atividade desenvolvida.

43. Aplicar as normas de segurança, higiene, saúde e proteção ambiental respeitantes à atividade profissional.

Técnico instalador de Sistemas Solares Térmicos

4 Metrologia ‐ introdução

Metrologia ‐ técnicas e instrumentos

Tecnologia dos materiais

Mecânica dos materiais

Processos de fabrico

Corrosão

Pneumática e hidráulica

Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no

1. Utilizar as técnicas de planeamento e organização do trabalho.

2. Utilizar as técnicas de conceção de projetos de sistemas solares térmicos de pequena dimensão.

3. Interpretar projetos de instalação de sistemas solares térmicos.

4. Identificar os equipamentos e acessórios a instalar e as condições físicas exigidas à instalação de sistemas solares térmicos.

5. Selecionar os métodos de trabalho e os materiais



Pág. 75

Qualificação





Trabalho ‐ conceitos básicos

Empresa

Qualidade e fiabilidade

Preparação do trabalho, planeamento e orçamentação

Gestão da manutenção ‐ introdução

Gestão de projeto

Desenho técnico ‐ introdução ao CAD, desenho geométrico e geometria descritiva

Desenho técnico ‐ representação e cotagem de peças

Desenho técnico ‐ elementos de ligação e desenho esquemático

Desenho técnico ‐ noções de desenho de construção civil

Serralharia de bancada ‐ operações elementares

Maquinação ‐ operações elementares

Processos de ligação

Eletricidade

Instalações elétricas industriais

Automatismos ‐ introdução

Mecânica dos fluídos

Manutenção de orgãos e de equipamentos

Termodinâmica

Energias

Energia solar

Sistemas solares térmicos

Colectores solares térmicos

Projecto de sistema solar térmico ‐ selecção e dimensionamento

Projecto de sistema solar térmico ‐ construção

Projecto de sistema solar térmico ‐ instalação

necessários ao desenvolvimento dos trabalhos de instalação, de manutenção e de reparação de sistemas solares térmicos.

6. Identificar as diversas fases do trabalho a executar e as atividades inerentes às mesmas.

7. Aplicar as normas e procedimentos de saúde e segurança respeitantes à atividade profissional.

8. Identificar as características e os princípios de funcionamento de sistemas solares térmicos.

9. Identificar e utilizar as técnicas de instalação de sistemas solares térmicos.

10. Identificar os diferentes tipos de materiais e seus comportamentos, bem como os equipamentos a utilizar na instalação de sistemas solares térmicos.

11. Identificar e utilizar os equipamentos de medida e controlo adequados à instalação, ao arranque e ao diagnóstico de anomalias dos sistemas solares térmicos.

12. Identificar e utilizar as técnicas de ensaio de sistemas solares térmicos.

13. Identificar as anomalias em sistemas solares térmicos.

14. Definir e utilizar as técnicas de reparação de sistemas solares térmicos de acordo com a anomalia detetada.

15. Identificar e utilizar as técnicas de manutenção de sistemas solares térmicos.

16. Utilizar a documentação técnica respeitante ao registo da atividade desenvolvida.



Pág. 76

ARTICULAÇÃO ENTRE AS PROFISSÕES DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE PROFISSÕES E A RESPOSTA DE QUALIFICAÇÕES DO SNQ/CNQ No quadro seguinte são apresentados dados relativos às respostas formativas do sistema nacional de qualificações, no que concerne às saídas profissionais e atividades profissionais do setor da construção civil e da energia, identificadas na Classificação Nacional de Profissões, que permite verificar a correspondência existente.

Note‐se que para uma mesma atividade profissional/profissão existe no Sistema Nacional de Qualificações mais do que uma modalidade de educação e formação que permite obter as respetivas competências.



Pág. 77

Quadro 6.8 – – Oferta de qualificações dirigidas às profissões da CNP

Profissão CNP Nível QNQ

Cátalogo Nacional de Qualificações

Formação de Jovens Formação de adultos Form. Pós

Secund.

Cursos Profissionais

Cursos de Aprendizagem

Cursos EFA

Formações Modulares

CET

Técnico da Construção e Obras Públicas (Agente Tec de Arquit. e Eng.)

5 X

Medidor Orçamentista 4 X X X X

Técnico de instalações eléctricas 4 X X X X

Técnico de refrigeração e climatização (Técnico de Frio)

4 X X X x

Técnico de manutenção ‐ Electricidade 4 X X X x

Técnico de redes ‐ Electricidade

Desenhador Projectista

Desenhador 4 X X X X

Pedreiro 2 X X

Montador de refractários (Assentador de Refract.)

Cimenteiro

Vibradorista – Construção Civil 2 X X

Enformador de “Prefabricados” ‐ Alvenaria

Montador – Alvenarias Prefabricadas

Montador de Pré‐Esforçados ‐ Betão

Encarregado – Trabalhadores de Construção Civil e Obras Públicas

4 X X X X

Carpinteiro de Limpos 2 X X

Carpinteiro de Toscos

Vidraceiro ‐ Colocador

Canalizador 2 X X

Montador de Tubagens

Pintor – Construção Civil 2 X X

Limpa‐chaminés

Electromecânico de Elevadores e Aparelhos Similares

Electromecânico de Refrigeração e Climatização (Electromec. de Frio)

2 X X

Electricista – Montador de Instalações de Alta Tensão

Electricista – Montador de Instalações de Baixa Tensão

2 X X

Electricista de Redes – Distribuição de Energia Eléctrica

Instalador de Sistemas Solares Térmicos 4 X X X X

Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos 4 X X X X

Instalador de Sistemas de Bioenergia 4 X X X X



Pág. 78

6.1.4 Dados quantitativos relativos à oferta formativa

CURSOS DE APRENDIZAGEM ‐ NÍVEL 4 DE QUALIFICAÇÃO Estes cursos são realizados em centros de formação profissional da rede do IEFP, I. P., noutras entidades tuteladas pelo ministério responsável pela área da formação profissional e em entidades formadoras públicas e privadas devidamente certificadas no âmbito do sistema de certificação de entidades formadoras.

No que respeita a esta modalidade, que visa qualificar jovens para a entrada no mercado de trabalho, em regime de alternância, e quanto às áreas de educação e formação referenciadas, a frequência é maioritária nos cursos relativos a qualificações da área de eletricidade e energia, quer ao nível da produção quer ao nível da sua utilização associada à funcionalidade dos edifícios – 71%, com particular incidência dentro deste grupo dos cursos referentes a qualificações relativas a instalações elétricas, climatização e instalação de sistemas solares térmicos.

No âmbito desta oferta formativa a área de educação e formação de construção civil e engenharia civil é a que apresenta menor nº de alunos em frequência.



Pág. 79

Quadro 6.9. – Nº de alunos inscritos em Cursos de Aprendizagem em 31 de Dezembro de 2011

NUT II

Cursos – formação realizada em 2011 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Total Geral

CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA CIVIL 5 15 29 27 186 262

TÉCNICO DE DESENHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL 5 15 78 98

TÉCNICO DE MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS 9 12 21 42

TÉCNICO DE OBRA/CONDUTOR DE OBRA 9 15 55 79

TÉCNICO DE TOPOGRAFIA 11 32 43

ELECTRICIDADE E ENERGIA 56 43 202 352 833 1486

TÉCNICO DE ELETROTECNIA 12 12

TÉCNICO DE GÁS 16 16

TÉCNICO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS 6 7 59 76 188 336

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO 40 26 41 94 220 421

TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS DE BIOENERGIA

20 49 69

TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS EÓLICOS 17 20 31 68

TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS

10 32 144 186

TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES TÉRMICOS

10 53 142 173 378

ELECTRÓNICA E AUTOMAÇÃO 35 57 263 355

TÉCNICO DE ELETRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES

35 47 188 270

TÉCNICO DE ELETRÓNICA, AUTOMAÇÃO E COMANDO

10 75 85

Total Geral 61 58 266 436 1282 2103

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Pág. 80

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% 60% 70% 80


Pág. 81

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Pág. 82

funcionalidade dos edifícios – 71% ‐ com particular incidência dentro deste grupo dos cursos relativos a energias renováveis e instalações elétricas.

Salienta‐se o n.º de alunos em frequência no curso relativo à qualificação de técnico de eletrónica, automação e comando, não apenas no conjunto dos cursos profissionais mas sobretudo em relação ao n.º de alunos em formação para a mesma qualificação nos cursos de aprendizagem.

Tal como nos cursos de aprendizagem é a área da construção civil e engenharia civil que apresenta menor n.º de alunos, mesmo quando associamos o n.º de alunos em frequência no curso relativo à qualificação de técnico de recuperação do património edificado, o qual por razões técnico‐científicas se encontra integrado na área de educação e formação de História e Arqueologia.

Quadro 6.10. – Nº de alunos inscritos em Cursos Profissionais em 31 de Dezembro de 2011

Formação realizada 2011 NUT II

Área de educação e formação Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Total Geral

Construção Civil e Engenharia Civil 10 33 350 173 226 792

Técnico de Construção Civil 10 33 350 173 226 792

Eletricidade e Energia 489 465 2324 1196 2595 7069

Técnico de Eletricidade Naval 18 13 48 79

Técnico de Eletrotecnia 49 428 52 429 958

Técnico de Energias Renováveis 240 269 1288 794 1459 4050

Técnico de Frio e Climatização 35 42 79 98 122 376

Técnico de Gás 34 8 42

Técnico de Instalações Elétricas 165 136 482 204 577 1564

Eletrónica e Automação 151 20 440 580 794 1985

Técnico de Eletrónica e Telecomunicações

13 127 265 118 523

Técnico de Eletrónica, Automação e Comando

66 20 299 292 519 1196

Técnico de Eletrónica, Automação e Instrumentação

72 14 23 157 266

História e Arqueologia 25 49 74

Técnico de Recuperação do Património Edificado

25 49 74

Total Geral 650 518 3114 1974 3664 9920

A Figura 6.4 permite evidenciar a tendência de formação dos jovens para as qualificações relacionadas com as energias renováveis (eólica, solar fotovoltaica e solar térmica e bioenergia).



Pág. 83

Figura 6.4. Distribuição de alunos por área de educação e formação e por Cursos Profissionais

Nesta modalidade de educação e formação – Cursos Profissionais ‐ observa‐se uma maior distribuição da oferta pelas regiões (caso do curso de eletrónica, automação e comando), ainda que se verifique, tal como nos cursos de aprendizagem, ofertas não existentes em todas as regiões – técnico de gás e técnico de recuperação do património edificado.

Verifica‐se de igual modo que a região Norte, ainda que não apresente oferta para todos os cursos referenciados é aquela que maior diversidade de oferta disponibiliza.

792

79

958

4050

376

42

1564

523

1196

266

74

0 500 10001500200025003000350040004500

TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

TÉCNICO DE ELECTRICIDADE NAVAL

TÉCNICO DE ELECTROTECNIA

TÉCNICO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

TÉCNICO DE FRIO E CLIMATIZAÇÃO

TÉCNICO DE GÁS

TÉCNICO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS

TÉCNICO DE ELECTRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES

TÉCNICO DE ELECTRÓNICA, AUTOMAÇÃO E COMANDO

TÉCNICO DE ELECTRÓNICA, AUTOMAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO

TÉCNICO DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO

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Pág. 84

90% 100%



Pág. 85

CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULOTS – NÍVEL 2 E NÍVEL 4 DE QUALIFICAÇÃO Estes cursos são desenvolvidos em centros de formação profissional, entidades formadoras certificadas, escolas profissionais e escolas básicas e secundárias, da rede pública e privada.

No que respeita a esta modalidade de educação e formação, que visa qualificar adultos para a reinserção e melhoria das competências dos ativos, associando a formação teórica à formação técnica com formação em contexto de trabalho, em entidades dos setores de atividade, os dados que são passíveis de apresentação neste relatório permitem verificar as variações da oferta formativa e do nº de alunos em frequência de 2010 para 2011.

De 2010 para 2011 verifica‐se uma diminuição do n.º de alunos de cerca de 75%, a par da diminuição das ofertas formativas nas várias áreas de educação e formação em análise.

As qualificações de nível 2 de qualificação do QNQ que correspondem a uma habilitação escolar de nível básico, aumentaram o nº de alunos verificando‐se contudo que apenas para uma qualificação existiu formação – soldador.

Relativamente ao nível 4 de qualificação do QNQ não foi realizada formação para as qualificações de técnicos de topografia, de eletrotecnia, de instalador de sistemas de bioenergia e de instalador de sistemas eólicos, no período considerado.



Pág. 86

Quadro 6.11 ‐ Nº de alunos inscritos em cursos EFA em 2010

NUT II

Área de educação e formação – cursos EFA Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte N.º Alunos

Nível 2 de qualificação do QNQ 16 28 21 65

Construção civil e engenharia civil 12 12

Pedreiro 12 12

Metalurgia e Metalomecânica 16 16 21 53

Serralheiro Civil 21 37

Soldador 16 16 16

Nível 4 de qualificação do QNQ 210 36 502 501 879 2128

Construção civil e engenharia civil 84 24 124 123 288 643

Técnico de desenho de construção civil 15 34 118 167

Técnico de medições e orçamentos 18 13 35 35 101

Técnico de obra/condutor de obra 66 24 58 54 114 316

Técnico de topografia 38 21 59

Eletricidade e energia 112 12 367 364 506 1361

Técnico de electrotecnia 21 20 41

Técnico de gás 14 33 47

Técnico de instalações elétricas 36 80 29 98 243

Técnico de refrigeração e climatização 30 104 53 187

Técnico inst. sistemas de bioenergia 12 15 27

Técnico inst. sistemas eólicos 21 21

Técnico instalador de sistemas solares fotovoltaicos

32 81 101 113 327

Técnico instalador de sistemas solares térmicos 44 141 76 207 468

Eletrónica e automação 14 11 14 85 124

Técnico de electrónica e telecomunicações 14 11 70 84

Técnico de eletrónica, automação e comando 14 15 40

Total Geral 226 36 530 522 879 2193



Pág. 87

Quadro 6.12 ‐ Nº de alunos inscritos em cursos EFA em 2011

NUT II

Área de educação e formação – cursos EFA Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte N.º Alunos

Nível 2 de qualificação do QNQ 19 34 19 72

Metalurgia e Metalomecânica 19 34 19 72

Soldador 19 34 19 72

Nível 4 de qualificação do QNQ 73 36 162 181 56 508

Construção civil e engenharia civil 16 45 70 131

Técnico de desenho de construção civil 20 18 38

Técnico de medições e orçamentos 18 18

Técnico de obra/condutor de obra 16 25 34 75

Eletricidade e energia 58 20 95 70 56 299

Técnico de gás 18 18

Técnico de instalações elétricas 11 20 19 56 106

Técnico de refrigeração e climatização 31 31

Técnico instalador de sistemas solares fotovoltaicos

31 31 33 95

Técnico instalador de sistemas solares térmicos 16 33 49

Eletrónica e automação 15 22 41 78

Técnico de eletrónica, automação e comando 15 22 41 78

Total Geral 92 36 162 215 75 580

O gráfico abaixo permite observar notoriamente a diminuição do n.º de alunos nas ofertas formativas do ano de 2010 para o ano de 2011.

É de realçar a quebra nos cursos das qualificações de técnico instalador de sistemas solares térmicos (aprox. 89%), técnico de refrigeração e climatização (aprox. 83%) e técnico de medições e orçamentos (aprox. 80%).

Salienta‐se que no caso da qualificação de técnico de refrigeração e climatização a tendência é contrária à das formações para jovens.



Pág. 88

Figura 6.6 ‐ Distribuição de alunos por ano, por área de educação e formação e por Cursos EFA e nível de qualificação.

12

37

16

167

101

316

59

41

47

243

187

27

21

327

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84

40

72

38

18

75

18

106

31

95

49

78

0 50 100150200250300350400450500

PEDREIRO

SERRALHEIRO CIVIL

SOLDADOR

TÉCNICO DE DESENHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

TÉCNICO DE MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS

TÉCNICO DE OBRA/CONDUTOR DE OBRA

TÉCNICO DE TOPOGRAFIA

TÉCNICO DE ELETROTECNIA

TÉCNICO DE GÁS

TÉCNICO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO

TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS DE BIOENERGIA

TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS EÓLICOS

TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS

TÉCNICO INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES TÉRMICOS

TÉCNICO DE ELETRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES

TÉCNICO DE ELETRÓNICA, AUTOMAÇÃO E COMANDO

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24

2011 2010



Pág. 89

Os gráficos seguintes revelam os seguintes aspetos, relativos à formação desenvolvida através de Cursos EAF:

Cursos concentrados em algumas regiões:

2010 – Pedreiro, soldador e Técnico instalador de sistemas eólicos

2011 ‐ Técnico de gás, técnico de refrigeração e climatização e técnico de medições e orçamentos

Regiões com pouca diversidade de oferta:

2010 – Algarve e Alentejo

2011 – Algarve e Norte

24

CONSTR

UÇÃ

O

CIVILE

ENGEN

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RGIA

E

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Figura 6.7

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ARIA

CIVIL

METALO

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ENGEN

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ELETRICIDADEEEN

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TÉC

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TÉCNICO

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An

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% 30% 40% 5


nálise do Estad

icação e por N

50% 60% 70%


Pág. 90

NUT II

% 80% 90%100

0%

METALU

RGI

AE

METALO

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GEN

HARIA

ELETRÓ

NIC

AE

AUTO

MAÇÃ

24

Alentejo

Figura 6.8

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TÉCN

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CÂNICA

CIVIL

ELETRICIDADEEEN

ERGIA

O

Algarve

8 ‐ Distribuiçã

TÉCNICO DE D

TÉCNIC

TÉCNICO

TÉC

TÉCNICO DE

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NICO INSTALADOR

ÉCNICO DE ELETRÓ

Centro L

ão de Cursos E

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T

NICO DE INSTALAÇ

REFRIGERAÇÃO E

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ÉCNICO DE GÁS

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e 2011, por ní

% 10% 20% 3

BUara as Renováv

An

ível de qualifi

30% 40% 50%


nálise do Estad

icação e por N

% 60% 70% 80%


Pág. 91

NUT II

% 90%100%



Pág. 92

6.1.5 Apreciação global Em síntese, constata‐se através dos dados apresentados os seguintes aspetos que se relevam, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações:

Assimetrias regionais relativamente à oferta formativa quanto às qualificações e quanto às modalidades de educação e formação;

Investimento nas formações relativas às qualificações associadas às energias renováveis, quer na qualificação inicial de jovens quer na qualificação dos adultos, especialmente no que respeita à instalação de equipamentos solares quer fotovoltaicos quer térmicos;

Diminuição abrupta em 2011 da oferta formativa para os adultos, ao nível da modalidade de educação e formação EFA, no âmbito das qualificações associadas ao setor da construção e energia.

Relativamente às formações modulares no âmbito do SNQ/CNQ, destinadas a ativos, no contexto da formação contínua, bem como às formações pós‐secundárias não superiores (CET), os respetivos processos de monitorização encontram‐se em fase de implementação.



Pág. 93

6.2 Cursos de formação para a eficiência energética e energias renováveis nos edifícios

A Direção Geral de Energia e Geologia, pela Portaria 1451/2004 de 26 de Novembro, entretanto revogada pelo Decreto‐Lei nº 92/2011, de 27 de Julho, enquanto entidade certificadora foi‐lhe atribuída a competência para emitir os CAP (certificação de Aptidão Profissional) e reconhecer cursos de formação para técnicos instaladores de sistemas solares térmicos. Neste âmbito, foram reconhecidas, pela DGEG, 37 entidades formadoras que formarem 10.135 instaladores de Sistemas Solares Térmicos.

A estas entidades foi solicitada resposta a um questionário relativo às formações que ministravam no setor da energia. Obteve‐se resposta de 11 entidades que seguidamente se analisa. De notar que, alguma da formação aqui identificada poderá já estar incluída na análise da formação inserida no SNQ, explicitada no ponto anterior deste relatório.

Tendo em consideração a variedade de ações de formação, dividiu‐se as formações realizadas em gás, eletricidade, eficiência energética, sistemas solar térmico e sistemas AVAC, tendo sido apenas contempladas aquelas que se encontravam no período compreendido entre os anos de 2005 e 2012.

No Quadro 6.13 encontra‐se a distribuição das ações de formação pelas categorias acima indicadas.

Quadro 6.13 ‐ Distribuição das ações de formação.

Área de formação

N.º Formandos Formandos Aprovados

Horas de formação

N.º Formações

H. formação X formando

Formandos aprovados

Gás 282 271 4.945 26 131.838 96%

Eletricidade 750 693 48.545 59 609.996 92%

Solar Térmico 1.008 791 23.529 54 391.092 78%

AVAC 24 23 48 2 1.108 96%

Eficiência Energética

26 13 94 3 2.444 50%

total 2.090 1.791 77.161 144 1136.478 86%

Seguidamente é feita uma análise das ações de formação para cada uma das categorias identificadas. De notar que as ações de formação aqui consideradas podem ser formações iniciais (de longa duração) ou formação contínua (de curta duração e, que se trata de dados relativos á formação desenvolvida apenas por 11 empresas.

6.2.1 Formação para técnicos de gás: Realizaram‐se 26 ações de formação de gás, tendo sido frequentadas por 282 formandos. Destas ações 24 tiveram uma carga horária inferior a 1000 horas e foram frequentadas por 250 formandos, enquanto 32 tiveram uma carga horária superior a 1000 horas.



Pág. 94

Quadro 6.14 ‐ Ações de formação de gás.

Gás N.º Formandos Formandos aprovados

N.º Formações

Formandos aprovados

Diferencial de horas

Inferior a 1000h 250 245 24 98% Entre 8h e 225h

Superior a 1000h 32 26 2 81% Entre 2045h e 2080h

6.2.2 Formação para técnicos de eletricidade: Dentro desta categoria encontram‐se as ações de formação de especialistas de eletricidade e de instaladores de sistemas fotovoltaicos.

Quadro 6.15 ‐ Ações de formação de especialistas de eletricidade e de instaladores de sistemas fotovoltaicos.

Eletricidade N.º

Formandos Formandos aprovados

N.º Formações

Formandos aprovados


Fotovoltaico (inf. 1000h)

241 217 16 90% Entre 32h e 175h

Fotovoltaico (sup. 1000h)

14 10 1 71% 2070h

Eletricidade (inf. 1000h)

151 145 10 96% Entre 25h e 100h

Eletricidade (sup. 1000h)

344 321 32 93% Entre 1060h e 3anos

Total Inferior a 1000h

392 362 26 92% Entre 25h e 175h

Total Superior a 1000h

358 331 33 92% Entre 1060h e 3anos

Formação a decorrer 87 Decorrer 5 Decorrer Entre 2070h e 3anos

Realizaram‐se 59 cursos de eletricidade frequentados por 750 formandos, com uma oscilação de horas de formação entre as 25h e os 3 anos. A formação no ramo de eletricidade foi divida em sistemas de fotovoltaico e em eletricidade.

Dentro de cada uma das especialidades, foi realizado um tratamento aos dados fornecidos para em formações inferiores a 1000horas e superiores a 1000h

6.2.3 Formação para técnicos de solar térmico: Realizaram‐se 54 ações de formação de instaladores de sistemas solares térmicos frequentadas por 1008 formandos, sendo que o número de horas de cada ação oscila entre as 25h e as 3291h.



Pág. 95

Quadro 6.16 ‐ Ações de formação de instaladores de sistemas solares térmicos.

Solar térmico N.º Formandos

Formandos aprovados

N.º Formações

Formandos aprovados



Superior a 1000h 183 53 9 29% Entre 1180h e 3291h

Formação a decorrer

45 Decorrer 3 Decorrer Entre 40h e 3anos

6.2.4 Formação para técnicos de AVAC: Realizaram‐se 3 ações de formação para instaladores de aparelhos AVAC frequentados por 24 formandos, com uma carga horária de24h.

Quadro 6.17 ‐ Ações de formação para instaladores de aparelhos AVAC.

AVAC N.º Formandos

Formandos aprovados

N.º Formações

Formandos aprovados


Inferior a 1000h 24 23 2 96% 24h


7 Decorrer 1 Decorrer 76h

6.2.5 Formação para técnicos de Eficiência Energética: Houve 3 cursos sobre o tema da Eficiência Energética frequentados por 26 formandos com uma oscilação de horas de formação entre as 16h e as 370h.

Quadro 6.18 – Cursos sobre eficiência energética.

Efcicência Energética

N.º Formandos Formandos aprovados

N.º Formações Formandos aprovados




7 Decorrer 3 Decorrer Entre 350h e 370h



Pág. 96

7 LACUNAS DE COMPETÊNCIAS ENTRE A SITUAÇÃO ATUAL E AS NECESSIDADES PARA 2020

(a completar até ao final do mês de Junho)



Pág. 97

8 BARREIRAS

Como já foi referido na parte inicial deste relatório, foram aplicados 4 inquéritos a empresas (Tipo I), associações empresariais ou industriais, sindicatos e associações profissionais (Tipo II), entidades formadoras (tipo III) e outros (tipo IV, com um total de 29 respostas.

Da avaliação das respostas aos inquéritos, até a esta fase do Projeto, foi possível concluir que, do ponto de vista das empresas, são duas as principais barreiras à formação: inexistência de oferta formativa adequada às necessidades das empresas (3,7) e, fatores económicos (3,4).

Quanto aos restantes Grupos que responderam ao questionário, o maior constrangimento foi atribuído aos fatores económicos (4,1 e 4), seguido, no caso das associações empresariais, industriais, profissionais e sindicatos, do tempo a disponibilizar pelas empresas (3,9) e, no caso das entidades formadoras, a inexistência de oferta formativa (3,7).

Figura 8.1 ‐ Principais constrangimentos da empresa relativamente à formação dos trabalhadores.

0 1 2 3 4 5

Não existem

Outras

Motivação dos trabalhadores

Inexistência de oferta formativa adequada às necessidades da empresa

Tempo a disponibilizar aos trabalhadores para frequência da …

Funcionais

Fatores económicos

Maior constragimento



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Figura 8.2 ‐ Principais constrangimentos à formação dos profissionais do setor da construção do ponto de vista das associações profissionais, sindicatos, associações empresariais e industriais e

outros.

Figura 8.3 ‐ Principais constrangimentos à formação dos profissionais do setor da construção do

ponto de vista das entidades formadoras.

Em resposta a questões não pré‐definidas nos questionários (“outros”) foram identificados algumas reveladoras de ceticismo face à importância e à qualidade da oferta formativa:

A formação nem sempre traz rentabilidade às empresas, pois a aposta em formação nem sempre é um factor competitivo entre empresas;

A formação é generalista e de fraca qualidade;

Melhoria da qualidade dos formadores;

0 1 2 3 4 5

Não existem

Outras

Regulamentação da atividade insuficiente


Inexistência de oferta formativa adequada às necessidades das empresas

Tempo a disponibilizar pelas empresas aos trabalhadores para frequência da …

Fatores económicos


0 1 2 3 4 5

Não existem

Outras


Inexistência de oferta formativa adequada às necessidades das empresas

Tempo a disponibilizar pelas empresas aos trabalhadores para frequência da …

Fatores económicos




Pág. 99

Falta de aplicações práticas;

Fraca relação com o público e pouca publicidade dos temas;

Pouca noção do valor atribuído ao conforto e poupança;

Existência de uma cultura social e inconsciente virada para o desperdício.

Enquanto outras, por outro lado, consideram que a formação é indispensável para a competitividade e modernidade das empresas:

A formação é essencial pois a competência técnica é um factor crítico nas empresas;

Com a formação é possível otimizar os procedimentos de trabalho e levar à utilização de equipamentos e materiais mais eficientes e adequados;

A formação dos profissionais é fundamental para uma boa utilização e aplicação das tecnologias disponíveis, não só para que haja oferta suficiente, mas também para a própria credibilidade dos sistemas;

A formação tem um papel importantíssimo, desde que seja adequada aos vários níveis de intervenção nas diversas fases dos projectos.

Face ao número relativamente reduzido de respostas ao inquérito, considera‐se que a questão das barreiras à formação e à qualificação constitui uma das questões criticas a reforçar nas discussões subsequentes com os diferentes stakeholders, não apenas numa perspetiva de confirmação das barreiras e constrangimentos já identificados, como também para identificar outras, e sobretudo concertar propostas de melhoria.



Pág. 100

9 CONCLUSÕES

Uma das finalidades do presente relatório é dispor de um conjunto de informação estruturada e sistematizada que possibilite uma discussão mais alargada e sustentada com os stakeholders nacionais, com vista ao desenho de um roteiro nacional de formação para a melhoria das competências dos operários e instaladores do sector da construção para a eficiência energética e renováveis.

Neste sentido, a análise do sector da construção, incluindo o emprego, e das políticas nacionais nos domínios da energia e da educação e formação revela‐nos um sector claramente afetado pela crise económica atual, cuja importância para a economia nacional quer do ponto de vista do contributo para o PIB quer para o VAB, tem vindo a decrescer na última década. Também ao nível do emprego este decréscimo se verifica.

Não obstante, o emprego é maioritariamente qualificado, ou seja exerce profissões qualificadas – 74% são profissionais qualificados ‐, apresentando no entanto baixos níveis de habilitações escolares – 86% tem apenas o ensino básico.

A aposta no desenvolvimento de competências que contribuem para aumentar o valor acrescentado das atividades no sector da construção e da energia, e a requalificação profissional de alguns dos trabalhadores deste sector, parecem ser duas linhas de aposta para responder às dificuldades de desenvolvimento e de crescimento deste sector. A aposta na qualidade dos serviços e produtos é fundamental para cumprir este desígnio.

Do ponto de vista das respostas do sistema nacional de qualificações, o levantamento efetuado neste relatório permitiu concluir que:

Existe uma grande diversidade de oferta de formação inicial dirigidos a jovens, mas também a adultos.

A formação dirigida aos jovens ‐ Cursos de Aprendizagem e Cursos profissionais, a frequência é maioritária nos cursos relativos a qualificações da área de eletricidade e energia, quer ao nível da produção quer ao nível da sua utilização associada à funcionalidade dos edifícios – 71%, com particular incidência dentro deste grupo dos cursos referentes a qualificações relativas a instalações elétricas, climatização e instalação de sistemas solares térmicos. Em contrapartida, a área da construção civil e engenharia civil é a que apresenta menor número de alunos em frequência.

A formação dirigida a adultos (Cursos EFA) apresenta uma concentração de alguns cursos em algumas regiões, como por exemplo o caso dos cursos de Pedreiro, soldador e Técnico instalador de sistemas eólico realizados em 2010 na região centro, ou os cursos de Técnico de gás, e técnico de medições e orçamentos realizados 2011, em Lisboa.

A oferta de formação de adultos (cursos EFA), registou uma redução significativa em 2011, no âmbito das qualificações associadas ao setor da construção e energia.

Na realidade podemos concluir que, por um lado, existem algumas assimetrias regionais relativamente à oferta formativa quanto às qualificações e quanto às modalidades de educação e formação e, por outro lado, regista‐se um maior investimento nas formações



Pág. 101

relativas às qualificações associadas às energias renováveis, quer na qualificação inicial de jovens quer na qualificação dos adultos, especialmente no que respeita à instalação de equipamentos solares quer fotovoltaicos quer térmicos.

Quanto à formação contínua dos ativos, registámos alguma dificuldade na recolha de dados sistematizados, quer do ponto de vista da formação certificada (onde o processo de monitorização se encontra em implementação) quer no âmbito de formação contínua da responsabilidade exclusivamente das empresas e de esquemas de certificação sectoriais. Paralelamente, consideramos igualmente que as questões relativas aos mecanismos de certificação de atividades económicas neste sector da Construção que implicam a regulamentação de acesso ao exercício de atividades profissionais não estão suficientemente explícitas e desenvolvidas neste relatório, pelo que esta será uma matéria a desenvolver na fase seguinte deste trabalho, através de uma articulação mais estreita com os diferentes intervenientes na identificação e desenvolvimento o desenvolvimento de competências dos profissionais deste setor.

Ainda no âmbito deste estudo e resultante de um inquérito aplicado a um conjunto de entidades, foram identificadas como principais barreiras à qualificação dos profissionais deste sector, que podem comprometer o cumprimento das metas associadas à estratégia 2020:

A inexistência de oferta formativa adequada às necessidades das empresas;

Os fatores económicos;

O tempo a disponibilizar pelas empresas.

Em síntese, e considerando que se vem verificando uma mudança de hábitos de consumo no que concerne à utilização das diferentes fontes de energia, quer por via de uma maior consciencialização das vantagens e importância dessas fontes quer por via dos normativos internacionais e nacionais em vigor, existe necessidade de uma reflexão profunda sobre as implicações que estas alterações nos hábitos de consumo trazem para a qualificação dos profissionais do sector.

Importa assim, na fase seguinte deste trabalho analisar em profundidade que novas competências estão a ser requeridas em algumas especializações de atividades profissionais deste sector da construção, designadamente as que tem uma ligação estreita com a utilização final da energia, sobretudo quando enquadrados em esquema de certificação sectorial.



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10 AUTORES/CONTRIBUIDORES

Autores

Agência para a Energia (ADENE)

Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP)

Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG)

Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)

Contributos

Associação Certificadora de Instalações Elétricas (CERTIEL)

Associação Empresarial dos Sectores Elétrico, Eletrodoméstico, Fotógrafo e Eletrónico (AGEFE)

Associação de Fabricantes e Importadores de Equipamentos de Queima (AFIQ)

Associação Nacional de Escola Profissionais (ANESPO)

Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE)

Associação Portuguesa de Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC)

Associação Portuguesa dos Engenheiros de Frio Industrial e Ar Condicionado (EFRIARC)

Associação Portuguesa da Indústria de Refrigeração e Ar Condicionado (APIRAC)

Associação Portuguesa da Indústria Solar (APISOLAR)

Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN)

Centro de Formação Profissional para a Indústria Térmica, Energia e Ambiente (APIEF)

Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP)

Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (INCI)

Instituto da Soldadura e Qualidade (ISQ)

Sindicato Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL)



Pág. 103

11 REFERÊNCIAS

AECOPS (2012), Análise Regional.

Afonso, O. e Gonçalves, N. (2009), Economia não registada em Portugal, Observatório de Economia e Gestão de Fraude, OBEGEF.

BPIE (2011), Europe’s buildings under the microscope, a country‐by‐country review of the energy performance of buildings.

Carvalho, L. X. (2007), Os Limites da Formalidade e o Trabalho Imigrante em Portugal, Cadernos OI, 1, Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

CEEETA‐ECO (2010), Estudo sobre empregos verdes em Portugal.

DGEG (2010), Inquérito ao Consumo de Energia no Sector Doméstico.

Gabinete de Estratégia e Planeamento, Ministério da Solidariedade e Segurança Social (GEP) (2010), Quadro de Pessoal 2007, 2008 e 2009.

Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) (2011), Dados sobre as ofertas formativas. Sistema de Informação e Gestão da Oferta educativa e Formativo (SIGO).

FEPICOP (2012), Análise da conjuntura, n.º 59, Fevereiro 2012.

InCI (2009), Análise da evolução do Mercado Nacional de Construção, Relatório Final.

InCi (2011), O Sector da Construção em Portugal em 2010.

InCI (2012), Relatório Semestral do Setor da Construção em Portugal, 1º Semestre 2011.

INE (2010), Estatísticas da construção e habitação.

INE (2011), Edifícios concluídos no 4º Trimestre de 2011.

INE (2011), Estatísticas das Obras Concluídas.

INE (2012), Contas Nacionais.

INE (2012), Contas Nacionais Trimestrais.

INE (2012), Resultados provisórios do CENSOS 2011.

INE (2012), Destaque: informação à comunicação social de 15 de Março.

Martins, C (2009), Sistema de Regulação da Atividade da Construção em Portugal, Trabalho final de mestrado em engenharia civil do IST.

OCDE (2007), The Labour Market Integration of Immigrants in Portugal, OCDE, Employment, Labour and Social Affairs Committee.

Peixoto, J (2008), Imigração e mercado de trabalho em Portugal: investigação e tendências recentes, Revista Migrações ‐ Número Temático Imigração e Mercado de Trabalho, Abril 2008, n.º 2, Lisboa: ACIDI, pp. 19‐46.

Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER), 2009.

Relatório SCE Síntese Fevereiro 2011 – Estatísticas SCE



Pág. 104

Resolução de Conselho de Ministros n.º 80/2008, Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE)— Portugal Eficiência 2015.

Revista de Estudos Demográficos, n.º 45, 2009 – Pessoas Migrantes

THAMES Consultores (2008), O Sector Construção em Portugal.

Sítios da internet

www.anqep.gov.pt

www.catalogo.anqep.gov.pt

www.gestaodefraude.eu

www.poph.qren.pt

www.pordarta.pt

Legislação

Portaria nº 283/2011, de 24 de Outubro

Portaria nº 475/2010, de 8 de Julho



Portaria nº 1497/2008, de 31 de Dezembro

Decreto‐Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro

Decreto‐Lei nº 88/2006, de 23 de Maio

Decreto‐Lei n.º 79/2006 de 4 de Abril

Decreto‐Lei n.º 80/2006 de 4 de Abril

Portaria nº 256/2005 de 16 de Março

Portaria nº 550‐C/2004, de 21 de Maio

Classificação das Atividades Económicas – CAE Rev. 3

Classificação Nacional de Profissões – CNP 94



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12 GLOSSÁRIO

Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) ‐ Indivíduo que exerce uma atividade sob a autoridade e direção de outrém, nos termos de um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, e que lhe confere o direito a uma remuneração, a qual não depende dos resultados da unidade económica para a qual trabalha.



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ANEXO A

Quadros de apoio ao Capitulo 5.2 Análise Estatística do Emprego

Quadro A1 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, segundo a variação em 2007‐2009

PROFISSÃO - CNP 2007 2009Total Geral

(2007 a 2009)

%(2007 a 2009)

311205 - TECNICO DA CONSTRUCAO E OBRAS PUBLICAS (AGENTE TEC DE ARQUIT E ENG) 3.273 2.938 9.437 -10

311210 - MEDIDOR ORCAMENTISTA 755 805 2.344 7

311305 - TECNICO DE INSTALACOES ELECTRICAS 965 962 2.951 -0,3

311310 - TECNICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (TECNICO DE FRIO) 713 747 2.118 5

311315 - TECNICO DE MANUTENCAO - ELECTRICIDADE 109 104 330 -5

311320 - TECNICO DE REDES - ELECTRICIDADE 42 29 107 -31

311805 - DESENHADOR PROJECTISTA 329 290 965 -12

311810 - DESENHADOR 652 634 1.981 -3

712205 - PEDREIRO 51.970 41.408 142.245 -20

712210 - MONTADOR DE REFRACTARIOS (ASSENTADOR DE REFRACTARIOS) 359 519 1.436 45

712305 - CIMENTEIRO 1.306 1.250 3.898 -4

712315 - VIBRADORISTA - CONSTRUCAO CIVIL 45 35 121 -22

712320 - ENFORMADOR DE "PRE-FABRICADOS" - ALVENARIA 7 8 18 14

712325 - MONTADOR - ALVENARIAS PREFABRICADAS 248 199 759 -20

712330 - MONTADOR DE PRE-ESFORCADOS - BETAO 197 116 449 -41

712335 - ENCARREGADO - TRABALHADORES DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS 10.010 8.655 28.087 -14

712405 - CARPINTEIRO DE LIMPOS 6.942 5.324 18.424 -23

712410 - CARPINTEIRO DE TOSCO 13.719 9.216 34.313 -33

713105 - MONTADOR DE CHAPAS - FIBROCIMENTO 21 30 86 43

713210 - LADRILHADOR (AZULEJADOR) 1.824 1.416 4.971 -22

713215 - ASSENTADOR DE TACOS 239 194 679 -19

713220 - ASSENTADOR DE REVESTIMENTOS 1.888 1.698 5.531 -10

713305 - ESTUCADOR 4.275 3.594 12.120 -16

713405 - MONTADOR DE ISOLAMENTOS 928 960 2.950 3

713410 - IMPERMEABILIZADOR DE CONSTRUCOES 597 548 1.707 -8

713505 - VIDRACEIRO - COLOCADOR 127 121 374 -5

713605 - CANALIZADOR 6.092 5.596 17.596 -8

713610 - MONTADOR DE TUBAGENS 379 405 1.307 7

714105 - PINTOR - CONSTRUCAO CIVIL 8.078 7.455 23.857 -8

724115 - ELECTROMECANICO DE ELEVADORES E APARELHOS SIMILARES 980 1.253 3.527 28

724120 - ELECTROMECANICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (ELECTROMEC DE FRIO) 521 603 1.695 16

724135 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE ALTA TENSAO 246 206 751 -16

724140 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE BAIXA TENSAO 2.358 2.219 6.952 -6

724160 - ELECTRICISTA DE REDES - DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELECTRICA 1.272 1.313 3.976 3

Total Geral 121.466 100.850 338.062 -17



Pág. 107

Quadro A2 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por profissão, segundo a região (NUT II), em 2009



Pág. 108

PROFISSÃO - CNP 11 - NORTE %

15 - ALGARVE %

16 - CENTRO %

17 - LISBOA %

18 - ALENTEJO %

20 - REGIÃO AUTÓNOMA

DOS AÇORES %

30 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

%Total Geral %

311205 - TECNICO DA CONSTRUCAO E OBRAS PUBLICAS (AGENTE TEC DE ARQUIT E ENG)

946 32% 269 9% 697 24% 684 23% 213 7% 32 1% 97 3% 2.938 3%

311210 - MEDIDOR ORCAMENTISTA 249 31% 37 5% 123 15% 308 38% 12 1% 67 8% 9 1% 805 1%

311305 - TECNICO DE INSTALACOES ELECTRICAS 320 33% 20 2% 130 14% 398 41% 73 8% 6 1% 15 2% 962 1%

311310 - TECNICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (TECNICO DE FRIO)

183 24% 65 9% 114 15% 333 45% 24 3% 21 3% 7 1% 747 1%

311315 - TECNICO DE MANUTENCAO - ELECTRICIDADE

40 38% 0 0% 16 15% 44 42% 3 3% 1 1% 0 0% 104 0,1%

311320 - TECNICO DE REDES - ELECTRICIDADE 8 28% 2 7% 10 34% 8 28% 1 3% 0 0% 0 0% 29 0,03%

311805 - DESENHADOR PROJECTISTA 94 32% 10 3% 35 12% 126 43% 11 4% 5 2% 9 3% 290 0,3%

311810 - DESENHADOR 256 40% 43 7% 77 12% 192 30% 16 3% 7 1% 43 7% 634 1%

712205 - PEDREIRO 12.690 31% 3.258 8% 12.237 30% 6.362 15% 3.456 8% 1.812 4% 1.593 4% 41.408 41%

712210 - MONTADOR DE REFRACTARIOS (ASSENTADOR DE REFRACTARIOS)

94 18% 0 0% 101 19% 324 62% 0 0% 0 0% 0 0% 519 1%

712305 - CIMENTEIRO 706 56% 18 1% 467 37% 28 2% 19 2% 12 1% 0 0% 1.250 1%

712315 - VIBRADORISTA - CONSTRUCAO CIVIL 17 49% 1 3% 8 23% 8 23% 0 0% 1 3% 0 0% 35 0,03%

712320 - ENFORMADOR DE "PRE-FABRICADOS" - ALVENARIA

2 25% 0 0% 2 25% 4 50% 0 0% 0 0% 0 0% 8 0,01%

712325 - MONTADOR - ALVENARIAS PREFABRICADAS

60 30% 56 28% 29 15% 51 26% 2 1% 1 1% 0 0% 199 0,2%

712330 - MONTADOR DE PRE-ESFORCADOS - BETAO

54 47% 1 1% 11 9% 49 42% 0 0% 1 1% 0 0% 116 0,1%

712335 - ENCARREGADO - TRABALHADORES DE CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS

3.226 37% 552 6% 1.814 21% 2.179 25% 317 4% 301 3% 266 3% 8.655 9%

712405 - CARPINTEIRO DE LIMPOS 3.104 58% 243 5% 729 14% 708 13% 180 3% 187 4% 173 3% 5.324 5%

712410 - CARPINTEIRO DE TOSCO 5.528 60% 448 5% 948 10% 1.733 19% 289 3% 108 1% 162 2% 9.216 9%

713105 - MONTADOR DE CHAPAS - FIBROCIMENTO 13 43% 2 7% 4 13% 9 30% 0 0% 0 0% 2 7% 30 0,03%

713210 - LADRILHADOR (AZULEJADOR) 242 17% 232 16% 444 31% 438 31% 29 2% 12 1% 19 1% 1.416 1%

713215 - ASSENTADOR DE TACOS 133 69% 12 6% 31 16% 13 7% 5 3% 0 0% 0 0% 194 0,2%

713220 - ASSENTADOR DE REVESTIMENTOS 896 53% 24 1% 288 17% 455 27% 24 1% 0 0% 11 1% 1.698 2%

713305 - ESTUCADOR 1.515 42% 266 7% 1.185 33% 438 12% 70 2% 13 0% 107 3% 3.594 4%

713405 - MONTADOR DE ISOLAMENTOS 323 34% 3 0,3% 189 20% 397 41% 47 5% 1 0% 0 0% 960 1%

713410 - IMPERMEABILIZADOR DE CONSTRUCOES 212 39% 34 6% 116 21% 140 26% 16 3% 1 0% 29 5% 548 1%

713505 - VIDRACEIRO - COLOCADOR 100 83% 0 0% 3 2% 18 15% 0 0% 0 0% 0 0% 121 0,1%

713605 - CANALIZADOR 2.506 45% 402 7% 1.068 19% 1.170 21% 144 3% 82 1% 224 4% 5.596 6%

713610 - MONTADOR DE TUBAGENS 191 47% 26 6% 75 19% 99 24% 11 3% 0 0% 3 1% 405 0,4%

714105 - PINTOR - CONSTRUCAO CIVIL 2.498 34% 549 7% 1.540 21% 1.818 24% 320 4% 282 4% 448 6% 7.455 7%

724115 - ELECTROMECANICO DE ELEVADORES E APARELHOS SIMILARES

329 26% 95 8% 131 10% 650 52% 14 1% 11 1% 23 2% 1.253 1%

724120 - ELECTROMECANICO DE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO (ELECTROMEC DE FRIO)

192 32% 43 7% 88 15% 230 38% 21 3% 1 0% 28 5% 603 1%

724135 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE ALTA TENSAO

99 48% 5 2% 30 15% 67 33% 4 2% 1 0% 0 0% 206 0,2%

724140 - ELECTRICISTA-MONTADOR DE INSTALACOES DE BAIXA TENSAO

877 40% 74 3% 491 22% 511 23% 116 5% 90 4% 60 3% 2.219 2%

724160 - ELECTRICISTA DE REDES - DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELECTRICA

399 30% 53 4% 567 43% 207 16% 20 2% 65 5% 2 0% 1.313 1%

Total Geral 38.102 38% 6.843 7% 23.798 24% 20.199 20% 5.457 5% 3.121 3% 3.330 3% 100.850 100%



Pág. 109

Quadro A3 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade económica, segundo o nível de qualificação, em 2009.

CAE

Encarregados, contramestres,

mestres e chefes de equipa

% Ignorado % Praticantes e Aprendizes

%Profissionais

Altamente Qualificados

%Profissionais

não Qualificados

% Profissionais Qualificados

% Profissionais Semiqualificados

% Quadros Médios

% Quadros Superiores

% Total Geral

%

41200 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS) 6.679 78% 911 50% 704 23% 1.656 63% 2.655 69% 52.903 71% 605 20% 2.412 80% 119 51% 68.644 68%

43210 - INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 613 7% 155 8% 455 15% 326 12% 54 1% 2.701 4% 968 32% 112 4% 56 24% 5.440 5%

43221 - INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 99 1% 166 9% 403 13% 81 3% 110 3% 2.987 4% 142 5% 64 2% 3 1% 4.055 4%

43222 - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 52 1% 55 3% 236 8% 212 8% 24 1% 1.142 2% 135 5% 46 2% 19 8% 1.921 2%

43290 - OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 227 3% 120 7% 241 8% 106 4% 125 3% 2.036 3% 543 18% 39 1% 11 5% 3.448 3%

43310 - ESTUCAGEM 35 0,4% 24 1,3% 107 3,5% 20 0,8% 150 3,9% 1.560 2,1% 47 1,6% 26 0,9% 5 2,2% 1.974 2%

43320 - MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E DE CAIXILHARIA 105 1% 73 4% 309 10% 33 1% 115 3% 2.399 3% 152 5% 58 2% 7 3% 3.251 3%

43330 - REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 120 1% 49 3% 140 5% 30 1% 97 3% 1.818 2% 180 6% 43 1% 2 1% 2.479 2%

43340 - PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 131 2% 105 6% 245 8% 19 1% 162 4% 3.118 4% 92 3% 38 1% 5 2% 3.915 4%

43390 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM EDIFÍCIOS 40 0,5% 39 2,1% 100 3,3% 24 0,9% 77 2,0% 1.229 1,6% 65 2,2% 22 0,7% 0 0% 1.596 2%

43910 - ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 6 0,1% 0 0,0% 22 0,7% 3 0,1% 11 0,3% 61 0,1% 12 0,4% 5 0,2% 0 0,0% 120 0%

43992 - OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E. 498 5,8% 129 7,1% 87 2,9% 139 5,2% 264 6,9% 2.679 3,6% 46 1,5% 160 5,3% 5 2,2% 4.007 4%

Total Geral 8.605 9% 1.826 2% 3.049 3% 2.649 3% 3.844 4% 74.633 74% 2.987 3% 3.025 3% 232 0,2% 100.850 100%



Pág. 110

Quadro A4 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade económica, segundo o nível de habilitação literária

CAE Bacharelato % Doutorame

nto % Ensino Básico %

Ensino pós Secundário

não Superior Ní l IV

%Ensino

Secundário

% Ignorada %Inferior ao 1º Ciclo do

Ensino Bá i

% Licenciatura % Mestrad

o % Total Geral %

41200 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS) 415 71% 13 76% 59.481 69% 392 83% 3.709 53% 1.504 72% 2.015 83% 1.056 72% 59 61% 68.644 68%

43210 - INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 48 8% 1 6% 4.274 5% 13 3% 936 13% 28 1% 30 1% 103 7% 7 7% 5.440 5%

43221 - INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 16 3% 0 0% 3.524 4% 8 2% 374 5% 45 2% 43 2% 44 3% 1 1% 4.055 4%

43222 - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 14 2% 0 0% 1.415 2% 9 2% 402 6% 21 1% 7 0% 47 3% 6 6% 1.921 2%

43290 - OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 20 3% 2 12% 2.745 3% 5 1% 525 8% 65 3% 33 1% 46 3% 7 7% 3.448 3%

43310 - ESTUCAGEM 0 0% 0 0% 1.766 2% 1 0% 97 1% 46 2% 58 2% 5 0% 1 1% 1.974 2%

43320 - MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E DE CAIXILHARIA 12 2% 0 0% 2.886 3% 12 3% 177 3% 91 4% 49 2% 24 2% 0% 3.251 3%

43330 - REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 11 2% 1 6% 2.236 3% 1 0% 147 2% 31 1% 23 1% 26 2% 3 3% 2.479 2%

43340 - PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 5 1% 0 0% 3.438 4% 6 1% 257 4% 125 6% 69 3% 14 1% 1 1% 3.915 4%

43390 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM EDIFÍCIOS 9 2% 0 0% 1.424 2% 4 1% 85 1% 39 2% 22 1% 12 1% 1 1% 1.596 2%

43910 - ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 2 0% 0 0% 101 0% 0 0% 10 0% 1 0% 2 0% 1 0% 3 3% 120 0%

43992 - OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E. 29 5% 0 0% 3.427 4% 21 4% 277 4% 87 4% 76 3% 82 6% 8 8% 4.007 4%

Total Geral 581 1% 17 0,02% 86.717 86% 472 0% 6.996 7% 2.083 2% 2.427 2% 1.460 1% 97 0,1% 100.850 100%



Pág. 111

Quadro A5 ‐ Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por atividade económica, segundo o nível de habilitação literária e a variação 2007‐2009

CAE 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 % 2007 2009 %

41200 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS) 479 415 -13 18 13 -28 74.212 59.481 -20 805 392 -51 4.192 3.709 -12 2.010 1.504 -25 2.600 2.015 -23 1.228 1.056 -14 101 59 -42

43210 - INSTALAÇÃO ELÉCTRICA 70 48 -31 3 1 -67 4.761 4.274 -10 17 13 -24 889 936 5 48 28 -42 40 30 -25 80 103 29 12 7 -42

43221 - INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÕES 17 16 -6 1 0 -100 3.660 3.524 -4 7 8 14 371 374 1 39 45 15 59 43 -27 45 44 -2 4 1 -75

43222 - INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO 19 14 -26 1 0 -100 1.520 1.415 -7 7 9 29 382 402 5 22 21 -5 9 7 -22 26 47 81 6 6 -

43290 - OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES 21 20 -5 0 2 200 2.505 2.745 10 6 5 -17 432 525 22 88 65 -26 47 33 -30 36 46 28 3 7 133

43310 - ESTUCAGEM 4 0 -100 0 0 - 2.152 1.766 -18 2 1 -50 95 97 2 59 46 -22 56 58 4 17 5 -71 1 1 -

43320 - MONTAGEM DE TRABALHOS DE CARPINTARIA E DE CAIXILHARIA 11 12 9 0 0 - 3.996 2.886 -28 6 12 100 234 177 -24 96 91 -5 124 49 -60 31 24 -23 2 0 -100

43330 - REVESTIMENTO DE PAVIMENTOS E DE PAREDES 8 11 38 1 1 - 2.415 2.236 -7 3 1 -67 154 147 -5 51 31 -39 44 23 -48 36 26 -28 1 3 200

43340 - PINTURA E COLOCAÇÃO DE VIDROS 8 5 -38 0 0 - 3.700 3.438 -7 18 6 -67 251 257 2 136 125 -8 95 69 -27 15 14 -7 0 1 100

43390 - OUTRAS ACTIVIDADES DE ACABAMENTO EM EDIFÍCIOS 18 9 -50 0 0 - 1.751 1.424 -19 7 4 -43 122 85 -30 41 39 -5 49 22 -55 15 12 -20 4 1 -75

43910 - ACTIVIDADES DE COLOCAÇÃO DE COBERTURAS 2 2 - 0 0 - 109 101 -7 1 0 -100 8 10 25 2 1 -50 2 2 - 4 1 -75 3 3 -

43992 - OUTRAS ACTIVIDADES ESPECIALIZADAS DE CONSTRUÇÃO DIVERSAS, N.E.

33 29 -12 0 0 - 3.911 3.427 -12 24 21 -13 328 277 -16 79 87 10 131 76 -42 96 82 -15 6 8 33

Total Geral 690 581 -16 24 17 -41,2% 104.692 86.717 -17 903 472 -48 7.458 6.996 -6 2.671 2.083 -22 3.256 2.427 -25 1.629 1.460 -10 143 97 -0,5

Trabalhadores por conta de outrem no setor da construção, por CAE, segundo o nível de habilitação literária e o crescimento 2007 - 2009

Bacharelato Doutoramento Ensino Básico Ensino pós Secundário não Superior Ensino Secundário Ignorada Inferior ao 1º Ciclo do

Ensino Básico Licenciatura Mestrado

Draft of analysis report of national status quo may 2012_pt

Engineering

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