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Dirio Oficial do MunicpioInstitudo pela Lei N. 5.294 de 11 de outubro de 2001

ADMINISTRAO DO EXCELENTSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVO

DECRETO N 10.330, DE 26 DE JUNHO DE 2014Abre Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao, ocrdito suplementar de R$ 8.150.800,00 para o fim que especifica.O Prefeito do Municpio de Natal, usando de autorizao contida no art. 5 da Lei n 6.434 de 17de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo n 029930/2014-61, aprovadoad referendum do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 26 de junho de 2014,DECRETA:

Art. 1 - Fica aberto Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao,o crdito suplementar de R$ 8.150.800,00 (oito milhes, cento e cinquenta mil e oitocentos reais),para reforo de dotao oramentria especificada no Adendo I, deste Decreto.

Art. 2 - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crdito de que trata o artigo anterior,anulao em igual valor de dotao oramentria consignada no vigente oramento, deacordo com o item III, 1 do Art. 43, da Lei Federal n 4.320, de 17 de maro de 1964,discriminada no Adendo II, deste Decreto.

Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Palcio Felipe Camaro, em Natal, 26 de junho de 2014.Carlos Eduardo Nunes AlvesPrefeitoMaria Virgnia Ferreira LopesSecretria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao

Adendo I (Incorporao) Unidade Oramentria: 25.101Cdigo Especificao Natureza Fonte Valor28.843.001.2-667 Encargos Gerais da Dvida Pblica 8.150.800,00 4.6.90.71 111 8.150.800,00

TOTAL 8.150,800,00

Adendo II (Reduo) Unidade Oramentria : 25.101Cdigo Especificao Natureza Fonte Valor28.841.001.2-671 Refinanciamento da Dvida Pblica 8.150.800,00 3.2.90.21 111 4.560.390,00

4.6.90.77 111 3.590.410,00

TOTAL 8.150.800,00

PORTARIA N. 959/2014-A.P., de 26 de junho de 2014.O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vistaque consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio, e Ofcio n 1316/2014,RESOLVE:

Art. 1 -Convocar, em carter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para exercerem ocargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal de Educao SME, aprovados em ConcursoPblico, cujo resultado foi devidamente homologado no Dirio Oficial do Municpio, em16/07/2010, prorrogado atravs da Portaria 2251/12 A.P., nos termos do Artigo 12, 1 e 2, e art. 46, da Lei Complementar n 058, de 11 de setembro de 2004, publicada noDirio Oficial do Municpio de 16 de setembro de 2004 e republicada no dia 05 de maro de2005 (Plano de Carreira, Remunerao e Estatuto do Magistrio Publico Municipal de Natal)

PROFESSOR DE LNGUA INGLESAORDEM INCSCRIO NOME DOCUMENTO CLASSIFICAO

1 101565 Deyse Kelly Galvo torres 1805241 582 100013 Jean Carlo Costa de Queiroz 1.570.211 593 102253 Luciana Arajo da Silva 05418972-5 604 101451 Maria das Vitorias Amaro de Lima 1594880 61

PROFESSOR DE EDUCAO FSICA

ORDEM INCSCRIO NOME DOCUMENTO CLASSIFICAO1 101430 Christiane Cyrne Dantas Nunes 1681831 1162 101071 Ana Alice Cavalcante Cmara 1918237 1173 101169 Rusiella Sama Dantas dos Santos 1716880 1184 102134 Suzana Valria Aires de Oliveira 1737577 1195 101283 Carolina Oliveira de Carvalho 6422086 1206 100633 Alenuska Glicia de Lima Silva 002143852 1217 101840 Elizabeth Duarte de Macedo 1841557 1228 102097 Augusto Matias Bezerra de Oliveira 2104181 123

PROFESSOR DE ARTE/MSICAORDEM INCSCRIO NOME DOCUMENTO CLASSIFICAO

1 100287 Geomar Santos da Silva 1531627 572 102371 Andr Philipe de Queiroz Souza 002412726 583 100094 Jailton Barbosa Zuza 645252 594 101160 Thiago Moura Santana 002318159 605 102179 Jessica Oliveira de Padua 002128972 616 100907 Katiane Marlia Seabra Bezerril 1854962 627 101568 Maria Claudiana Ferreira de Meneses 000661580 638 101168 Natanael Barreto de Oliveira 168968 649 101089 Jos Herikson Dantas de Amaral 2195429 65

10 100969 Janieri Luiz da Silva 001975383 66PROFESSOR DE LIBRAS

01 100079 Soraya Esfandiary Barbosa 2845264 16 reclas. (13)Art. 2 - Os candidatos nomeados atravs desta Portaria devero, no prazo mximo detrinta (30) dias, a partir da data de publicao desta Portaria, comparecer SecretariaMunicipal de Educao SME, COMPEC, localizada na Rua Fabrcio Pedrosa, 915 NovoHotel Ladeira do Sol Areia Preta 4 piso sala 403, das 8h s 14h, exceto s sextas-feiras, quando o expediente das 8h ao meio-dia, a fim de receber as instrues sobre adocumentao necessria para a posse ou comparecer SEGELM - Rua Santo Antonio,665 Centro - para solicitar prorrogao, sob pena de assim no o fazendo perderem odireito nomeao.

Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO ALVES NUNESPrefeitoFBIO SARINHO PAIVA

Secretrio Municipal de Admistrao e Gesto Estratgica

PORTARIA N. 945/2014-A.P., de 26 de junho de 2014.O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista oque consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio, e Ofcio n 204/2014-GP,RESOLVE:Art. 1. Nomear MARIA APARECIDA DE FRANA GOMES, para exercer o cargo de provimentoem comisso de Secretria Municipal de Polticas para as Mulheres, smbolo DG, da SecretariaMunicipal de Polticas Pblicas para as Mulheres - SEMUL em conformidade com a LeiComplementar n. 122 de 29 de abril de 2011 e Decreto n. 9.422 de 21 de junho de 2011.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito

PORTARIA N. 892/2014-A.P., de 12 de junho de 2014.O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista oque consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgnica do Municpio de Natal,Considerando a prerrogativa da Administrao Pblica de anular os seus prprios atos,conforme disposio do Art. 53 da Lei n 5.872, de 04 de julho de 2008.Considerando a instruo de o processo disciplinar n 33039/2007-08RESOLVE:

Art. 1 - Anular a portaria n. 265/2013-A.P., de 08 de FEVEREIRO de 2013, publicada noDirio Oficial do Municpio no dia 16 de fevereiro de 2013.Art. 2 - Aplicar ao servidor JOO MARIA DA SILVA II, matricula n. 05.638-3, ocupante do Grupode Auxiliar de Servios Gerais - GASG, Padro A, Nvel IV, lotado na Secretaria do Gabinetedo Prefeito - SEGAP, pena de suspenso por 30 dias, com perda dos vencimentos, tudo emconformidade com o Art. 199, inciso IV, da Lei n 1.517 de 23 de dezembro de 1965.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, com seus efeitos retroativosa 16 de fevereiro de 2013.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito

FBIO SARINHO PAIVASecretrio Municipal de Administrao e Gesto Estratgica

PORTARIA N. 876/2014-A.P., de 09 de junho de 2014.O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista oque consta no artigo 55, inciso X II, da Lei Orgnica do Municpio de Natal, e em conformidadecom a Lei Complementar n. 109, de 24 de junho de 2009, e processo n 026124/2014-31,RESOLVE:

Art.1 - Atribuir Funo Gratificada 2 - FG-2, ao servidor WILLAME GUEDES DA SILVA,

ANO XIV - N. 2803 - NATAL/RN SEXTA -FEIRA 27 DE JUNHO DE 2014

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Pgina 2Dirio Oficial do Municpio NATAL, SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2014

matrcula n. 05.469-1,integrante do cargo de Auxiliar de Servios Gerais - GASG, Padro B,Nvel VII, lotado na Secretaria Municipal de Administrao e Gesto Estratgica - SEGELM.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoFBIO SARINHO PAIVA

Secretrio Municipal de Administrao e Gesto Estratgica

PORTARIA N 189/2014-AP/A, DE 05 DE JUNHO DE 2014O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas peloartigo 55, VIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I,da Lei Complementar n 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta noProcesso n 00000.064426/2013-26 NATALPREV,CONSIDERANDO que no Ato Primitivo de aposentadoria n 144/2014-AP/A, de 14 de abril de2014, publicado no Dirio Oficial do Municpio de 30 de abril de 2014, foi citado como FunoGratifificada de Direo de Unidade Bsica de Sade - FGDUES, incorporada a razo de 5/5(cincoquintos), quando o correto Funo de Direo de Unidade Especializada de Sade- FGDUES.CONSIDERANDO que a Administrao pode rever, a qualquer tempo, seus prprios atosquando eivados de erro ou vcio e desde que respeitando o contraditrio e a ampla defesa;RESOLVE: Retificar o Ato Primitivo de aposentadoria n 144/2014-AP/A, de 14 de abril de 2014,publicado no Dirio Oficial do Municpio de 30 de abril de 2014, o qual passa a ter a seguinte redao:

Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria, nos termos do artigo 6, da Emenda

Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2 da EmendaConstitucional n 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78 da Lei Complementar n 063, de11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, de03 de abril de 1990, servidora TELMA LUCIA DE ARAJO PEREIRA, matrcula n 11.745-5,ocupante do cargo de Assistente Social Especialista em Sade, Classe II, Nvel A, de acordocom a portaria n 0588/2011-A.P., de 30 de maro de 2011 e em conformidade com aLei Complementar n 120, de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipalde Sade SMS, com paridade e proventos integrais, clculos conforme artigo 6 daEmenda Constitucional n 41/2003, combinado com o artigo 2 da Emenda Constitucionaln 47/2005, acrescidos das seguintes vantagens:- 06 (seis) quinqunios, correspondente a 30% (trinta por cento), nos termos do artigo 12, 6 da Lei Complementar n 20, de 02 de maro de 1999.- Funo de Direo de Unidade Especializada de Sade - FGDUES, incorporada razo de5/5 (cinco quintos) conforme portaria n 1007/2011-A.P., de 26 de maio de 2011 e nostermos do artigo 76, inciso III, da Lei Orgnica do Municpio de Natal, com nova redaodada pela Emenda n 08, de 11 de outubro de 1994.

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao, retroagindo seus efeitos a30 de abril de 2014, data da publicao do ato aposentador.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV

PORTARIA N 193/2014-AP/A, DE 06 DE JUNHO DE 2014O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas peloartigo 55, VII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I,da Lei Complementar n 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta noProcesso n 00000.066183/2011-07 NATALPREV,CONSIDERANDO que na Portaria n 097/2014-AP/A, de 10 de maro de 2014, publicadano Dirio Oficial do Municpio de 13 de maro de 2014, , o enquadramento da servidora foigrafado equivocadamente como: N1-M; quando o correto seria: N1-N.

CONSIDERANDO que a Administrao pode rever, a qualquer tempo, seus prprios atosquando eivados de erro ou vcio e desde que respeitando o contraditrio e a ampla defesa;RESOLVE: Retificar a Portaria n n 097/2014-AP/A, de 10 de maro de 2014, publicada noDirio Oficial do Municpio de 13 de maro de 2014, que passa a ter a seguinte redao:

Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria nos termos do artigo 6, da EmendaConstitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o 5 do artigo 40 daConstituio Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 2 da Emenda Constitucional n 47,de 05 de julho de 2005, artigo 78 e 79 da Lei Complementar n 063, de 11 de outubro de2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal de 03 de abril de 1990, servidora MARIA DALVANIRA MOREIRA DE ARAJO, matrcula n 08.818-8, ocupantedo cargo de Professora, N1-N, conforme a Portaria n 1362/2013-A.P., de 17 de julhode 2013, lotada na Secretaria Municipal de Educao SME, com paridade e proventosintegrais, clculos conforme artigo 6 da Emenda Constitucional n 41/03, combinado como artigo 2 da Emenda Constitucional n 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 05 (cinco) quinqunios, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), nos termos doartigo 12, 6 da Lei Complementar n 20, de 02 de maro de 1999;- Gratificao por Ttulo, razo de 10% (dez por cento), constante processo 02574-SME,de 29 de junho de 1998, e conforme assegura o artigo 41, inciso I, da Lei Complementarn 016, de 02 de julho de 1998.

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao, retroagindo seus efeitos data do ato aposentador.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV

PORTARIA N 194/2014-AP/A, DE 06 DE JUNHO DE 2014O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas peloartigo 55, VIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I,da Lei Complementar n 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta noProcesso n 00000.014925/2014-53 NATALPREV,CONSIDERANDO que no Ato Primitivo de aposentadoria n 291/2013-AP/A, de 28 de maio

de 2013, publicado no Dirio Oficial do Municpio de 08 de junho de 2013, o enquadramentodo servidor foi citado como nvel III quando o correto nvel VII, conforme parecer jurdico.CONSIDERANDO que a Administrao pode rever, a qualquer tempo, seus prprios atosquando eivados de erro ou vcio e desde que respeitando o contraditrio e a ampla defesa;RESOLVE: Retificar a portaria n 291/2013-AP/A, de 28 de maio de 2013, publicado noDirio Oficial do Municpio de 08 de junho de 2013, que passa a ter a seguinte redao:

Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria nos termos do artigo 6, da Emenda Constitucionaln 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2 da Emenda Constitucionaln 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar n 063, de 11 de outubro de2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgnica do Municpio de Natal, de 03 de abril de 1990,ao servidor GERALDO DA ROCHA BEZERRA, matrcula n 08.086-1, integrante do Grupo de

Apoio e Servios Gerais GASG, Padro B, Nvel VII, conforme a Lei n 4.108, de 02 de julhode 1992, cumulado com a Lei Complementar n 118, de 03 de dezembro de 2010, lotadona Secretaria Municipal de Educao SME, com paridade e proventos integrais, clculosconforme artigo 6, da Emenda Constitucional n 41/03, combinado com o artigo 2, da

Emenda Constitucional n 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de servio, nos termos do artigo 10, daLei Complementar n 119, de 03 de dezembro de 2010.

Art. 2- Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao, retroagindo seus efeitos adata do ato aposentador.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV

PORTARIA N 195/2014-AP/A, DE 10 DE JUNHO DE 2014O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas peloartigo 55, VIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I,da Lei Complementar n 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta noProcesso n 00000.003069/2014-19 NATALPREV,

RESOLVE:Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria nos termos do artigo 6, da EmendaConstitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o 5 do artigo 40 daConstituio Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 2 da Emenda Constitucional n 47,de 05 de julho de 2005, em conformidade com os artigos 78 e 79 da Lei Complementarn 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgnica do Municpiode Natal, de 03 de abril de 1990, servidora IRACEMA BATISTA DE MELO, matrcula n10.887-1, ocupante do Cargo de Professor, N1-I, conforme Portaria n 2050/2011-A.P., de14 de outubro de 2011, lotada na Secretaria Municipal de Educao SME, com paridadee proventos integrais, clculos conforme artigo 6, da Emenda Constitucional n 41/03,acrescidos das seguintes vantagens:- 20% (vinte por cento), adicional de tempo de servio, nos termos do artigo 10, da LeiComplementar n 119, de 03 de dezembro de 2010.

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao.

Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV

PORTARIA N 196/2014-AP/A, DE 10 DE JUNHO DE 2014O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas peloartigo 55, VIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I,da Lei Complementar n 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta noProcesso n 00000.011283/2014-31 NATALPREV,RESOLVE:

Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria nos termos do artigo 40, 1, inciso III, alneab da Constituio Federal, de 05 de outubro de 1988, com redao dada pela EmendaConstitucional n 20, de 15 de dezembro de 1998, Emenda Constitucional n 41, de 19 dedezembro de 2003 e artigo 26, incisos I, II e III da Lei Complementar n 063, de 11 deoutubro de 2005, servidora SEVERINA DANTAS DE MEDEIROS, matrcula n 09.494-3,integrante do Grupo de Nvel Mdio GNM, Padro B, Nvel V, conforme a Lei n 4.108, de02 de julho de 1992, lotada na Secretaria Municipal de Educao SME, sem paridade ecom proventos proporcionais a 27 (vinte e sete) anos de contribuio, clculos conformeartigo 40, 3 e 17 da Constituio Federal/1988, com redao dada pela EmendaConstitucional n 41/2003, combinado com o artigo 1 da Lei n 10.887, de 18 de junho de2004, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de servio, nos termos do artigo 10, daLei Complementar n 119, de 03 de dezembro de 2010.

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

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Art. 3 - Esta Portaria produz seus efeitos no ms subsequente a sua publicao, conformeartigo 27, da Lei Complementar n 063, de 11 de outubro de 2005.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV

PORTARIA N 197/2014-AP/A, DE 10 DE JUNHO DE 2014O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas peloartigo 55, VIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I,da Lei Complementar n 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta noProcesso n 00000.004235/2014-96 NATALPREV,RESOLVE:Art. 1 - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 40, 1, inciso I, daConstituio Federal, de 05 de outubro de 1988, com redao dada pela Emenda Constitucionaln 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Emenda Constitucional n 70, de 29 demaro de 2012, com a Portaria Interministerial n 2.998, de 23 de agosto de 2001 e artigo 19da Lei Complementar n 063, de 11 de outubro de 2005, ao servidora MARIA INES RODRIGUES,matrcula n 08.442-5, integrante do Grupo de Apoio e Servios Gerais GASG, Padro B,Nvel VI, conforme a Lei n 4.108, de 02 de julho de 1992, lotada na Secretaria Municipal deSade SMS, com paridade e proventos integrais, em virtude da sua doena est catalogadana Portaria Interministerial n 2.998, de 23 de agosto de 2001, conforme Artigo 1 da Emenda

Constitucional 70/2012, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de servio conforme o artigo 10 da LeiComplementar 119 de 3 de dezembro de 2010.

Art. 2 - Declarar vago o Cargo ocupado pelo servidor.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor no ms subsequente data da sua publicao,conforme artigo 27 da Lei Complementar n 063/2005.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV

PORTARIA N 198/2014-AP/A, DE 17 DE JUNHO DE 2014O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas peloartigo 55, VII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I,da Lei Complementar n 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta noProcesso n 00000.023051/2014-25 NATALPREV,RESOLVE:Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria nos termos do artigo 6, da Emenda Constitucionaln 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2 da Emenda Constitucionaln 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar n 063, de 11 de outubrode 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgnica do Municpio de Natal, de 03 de abril de1990, servidora MARLUCE DA SILVA OLIVEIRA, matrcula n 05.470-4, integrante do Grupode Nvel Mdio GNM, Padro B, Nvel VII, conforme a Lei n 4.108, de 02 de julho de 1992,lotada na Secretaria Municipal de Sade SMS, com paridade e proventos integrais, clculosconforme artigo 6, da Emenda Constitucional n 41/03, combinado com o artigo 2, da EmendaConstitucional n 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), adicional de tempo de servio, nos termos do artigo 10, da LeiComplementar n 119, de 03 de dezembro de 2010.

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte Pinheiro

PRESIDENTE NATALPREV


Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria nos termos do artigo 3, inciso I, II, III epargrafo nico da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, artigo 76 da LeiComplementar n 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgnicado Municpio de Natal, de 03 de abril de 1990, servidora MARIA GORETE OLIVEIRA DE

ARAJO, matrcula n 1.057-7, ocupante do Cargo de Auxiliar de Servio Legislativo Apoio,Referncia ASL-NA-12, conforme a Portaria n 055/2012-MD, publicada no Dirio Oficialdo Municpio, em 28 de junho de 2012 e em consonncia com a Lei n 6.325, de 28 dedezembro de 2011, lotada na Cmara Municipal de Natal CMN, com paridade e proventos

integrais, clculos conforme artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, combinadocom o artigo 7 da Emenda Constitucional n 41/2003, acrescidos das seguintes vantagens:- 35% (trinta e cinco por cento), adicional de tempo de servio, nos termos do artigo 10,da Lei Complementar n 119, de 03 de dezembro de 2010.

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV


Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria nos termos do artigo 6, da EmendaConstitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o 5 do artigo 40da Constituio Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 2 da Emenda Constitucionaln 47, de 05 de julho de 2005, cumulado com a Lei 11.301/06 e artigos 78 e 79 da LeiComplementar n 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgnicado Municpio de Natal, de 03 de abril de 1990, servidora PATRICIA MARIA SILVA DE SLEITO, matrcula n 06.499-8, ocupante do Cargo de Professor, N2-J, conforme Portarian 1427/2009-A.P., de 04 de maio de 2009, lotado na Secretaria Municipal de Educao

SME, com paridade e proventos integrais, clculos conforme artigo 6, da EmendaConstitucional n 41/03,acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento),adicional de tempo de servio, nos termos do artigo 10, daLei Complementar n 119, de 03 de dezembro de 2010;

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITO

Maria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV


Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria, nos termos do artigo 6, da Emenda Constitucionaln 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2 da Emenda Constitucionaln 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78 da Lei Complementar n 063, de 11 de outubrode 2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, de 03 de abril de1990, ao servidor PAULO GILBERTO TEIXEIRA CAMPOS, matrcula n 00.006-0, integrantedo Grupo de Nvel Superior GNS, Padro A, Nvel VII, enquadrado judicialmente no cargode Arquiteto, Nvel D-6, conforme Processo n 0801542-05.2011.8.20.0001, da 4 Vara da

Fazenda Pblica de Natal e nos termos da Lei n 6.464, de 06 de junho de 2014, lotado naSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB, com paridade e proventosintegrais, clculos conforme artigo 6 da Emenda Constitucional n 41/2003, combinado como artigo 2 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescidos das seguintes vantagens:- 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 10, da Lei Complementar n 119, de 03de dezembro de 2010;- Gratificao de Representao, smbolo SAD, incorporada conforme processo00197003242, da 2 Vara da Fazenda Pblica de Natal.

Art. 2 - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV

PORTARIA N 202/2014-AP/A, DE 17 DE JUNHO DE 2014

O PREFEITO DO MUNICPIO DE NATAL, no uso de suas atribuies legais, conferidas peloartigo 55, VIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal, combinado com o artigo 19, incisoI, da Lei Complementar n 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta noProcesso n 00000.029376/2010-98 NATALPREV,RESOLVE:

Art. 1 - Conceder aposentadoria voluntria, nos termos do artigo 6, da EmendaConstitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2 da EmendaConstitucional n 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78 da Lei Complementar n 063, de11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgnica do Municpio de Natal,de 03 de abril de 1990, servidora MARIA DE FATIMA AMORIM FERNANDES, matrcula n0010338, ocupante do Cargo de Tcnico Legislativo, Nvel Mdio, Referncia TL-NM-12,conforme a Lei n 6.325, de 28 de dezembro de 2011 e de acordo com a Portaria n055/2012-MD, publicada no Dirio Oficial do Municpio, de 28 de junho de 2012, lotada naCmara Municipal de Natal CMN, com paridade e proventos integrais, clculos conformeartigo 6 da Emenda Constitucional n 41/2003, combinado com o artigo 2 da EmendaConstitucional n 47/2005, acrescidos das seguintes vantagens:- 35% (trinta e cinco por cento), adicional de tempo de servio, nos termos do artigo 10,da Lei Complementar n 119, de 03 de dezembro de 2010;- Gratificao de vantagem pessoal incorporada, conforme o artigo 54, 1 da Lei 5.872,de 4 de julho de 2008.

Art. 2- Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE NATALPREV

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SECRETARIAS DO MUNICPIOSECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO N 028425/2014-07 - SEGAP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAOTermo de autorizao de dispensa de Licitao n 025/2014-SEGAPContratada: Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisCNPJ n 61198.164/0001-60Endereo: Av. Prudente de Morais,4055 Lagoa Nova - Natal-RN.Objeto: Contratao de seguro total, para o veculo SW4 4X2 A/T FFVL4 Marca ToyotaVigncia: De 12 (doze) meses a partir de sua publicao;Elemento de despesa: 3.3.90.30, Sub-elementos: 53, Ao: 04.122.001.2.022 - Fonte: 111;Valor Total:R$ 3.243,49 (trs mil, duzentos e quarenta e trs reais e quarenta e nove centavos)Fundamento Legal: Art. 24, Inciso ll, da Lei n 8.666/93 e no Art. 16, Inciso VII, alnea b,Item 03 da Resoluo n 004/2013 TCE/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E GESTO ESTRATGICA

*TERMO DE HOMOLOGAOProcesso n 009014/2014-12

Interessado: SEMPLAAssunto: Tomada de Preo n 24.001/2014 SEMPLAHomologo os atos praticados pela Comisso Permanente de Licitao, quanto aoprocedimento licitatrio referente Tomada de Preos n 24.001/2014 - SEMPLA,adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: MGF AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA.,no valor global de R$ 189.000,00 (cento e oitenta mil reais), com fundamento no Art. 43,VI da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alteraes.Natal, 18 de Junho de 2014.Fbio Sarinho Paiva - Secretrio Municipal de Administrao e Gesto Estratgica*Republicado por incorreo

COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULAO DE CARGOS CACEDITAL N 010/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

A Comisso Permanente de Acumulao de Cargos CAC 2 CAMARA, constituda pelaPortaria n. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administrao e GestoEstratgica SEGELM, DECIDE:

ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a exonerao dos servidoresabaixo mencionados:

N Processo Interessado (a) N Deciso

032428/2013-56 ANGELO ANTONIO DO E. SANTO FERREIRA DE CAVALHO 777/2013032898/2013-10 JOSE OLDIR COSTA 778/2013017682/2013-24 ROMILDO BEZERRA DE BRITO 651/2013016290/2009-61 MYLLENA DO VALE MACIEL 631/2013017688/2013-00 SHIRLEY MARIA MOREIRA 648/2013017651/2013-73 RIVALDO FERNANDES PEREIRA 650/2013017654/2013-15 ROSE HELENA DA SILVA DINIZ 647/2013017531/2013-76 LUCILA GABRIELA MEDEIROS DE C. IWATA MONTEIRO 636/2013017533/2013-65 LUIZ ALBERTO BRASILIANO SEREJO 649/2013017532/2013-11 LILIANE KAREN SOARES DE CARVALHO 635/2013019074/2013-54 RAILSON GONALVES DA SILVA 687/2013

017638/2013-14 PEDRO HENRIQUE MARINHO DE MENEZES 710/2013017704/2013-56 TIAGO AUGUSTO ARAUJO DOS RAMOS 711/2013033174/2013-93 DALVANI PEREIRA DE SOUZA 458/2013033176/2013-82 DEBORA GUILHERME DA SILVA SANTOS 459/2013033177/2013-27 ELISSANDRO CABRAL DA SILVA 460/2013133179/2013-16 ERICA DE LUCENA OLIVEIRA DIAS 461/2013033182/2013-30 EVIVALDO RICHARDSON DA CUNHA 462/2013004948/2008-10 JUIVE PIMENTEL MOREIRA DA SILVA 488/2013033173/2013-49 CRISTIANE ALINE GUIMARAES DE OLIVEIRA 491/2013033172/2013-02 CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA 490/2013017495/2013-41 JANDARA ASSIS DE OLIVEIRA 306/2013017493/2013-51 JADSON KLEBER DE LIMA ROSA 191/2013017506/2013-92 JOSE EMANUEL CAVALCANTI DE SOUZA DAMASIO 196/2013017523/2013-20 KLEBER RODRIGUES SOARES 187/2013017514/2013-39 JULIANA DE ANDRADE FERNANDES 190/2013

017486/2013-50 FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA 216/2013017510/2013-51 JUARA COSTA DE SOUZA 215/2013017517/2013-72 JULIO CESAR ACIOLE BARBOSA 214/2013017527/2013-16 LISSA FERNANDES SOLANO 212/2013017526/2013-63 KLEBER ADRYAN DE MEDEIROS SILVA 213/2013017169/2013-33 SEVERINA DE OLIVEIRA DA SILVA 207/2013017163/2013-66 RAPHAEL MOREIRA DAMASCENO 208/2013017135/2013-49 PEDRO JORGE COSTA FERREIRA DA SILVA 209/2013017120/2013-81 MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA 211/2013

017529/2013-05 LUCAS BONFIM BARBOSA DE MELO 210/2013017387/2013-78 ANACELIS HARDMAN MAIA 230/2013017383/2013-90 ANA CRISTINA FELINTO DE CARVALHO 229/2013017385/2013-89 AMANDA DE ARAUJO ALMEIDA 228/2013017386/2013-23 ADELSON FREITAS DE ANDRADE JUNIOR 227/2013

028002/2007-50 JANAINA DIAS DE MORAIS 137/2013017530/2013-21 LAIZA PESSOA TINOCO DA SILVEIRA ARAUJO 179/2013019079/2009-09 WANESSA BARBOSA DE ASSIS VIEIRA 128/2013020102/2009-08 JOSE WILTON PINHEIRO GALVAO 147/2013038521/2008-15 CRISTIANE GUEDES PITA 148/2013017508/2013-81 JOHNATAN SILVA DE LIMA 195/2013017519/2013-61 JUREMA MARIA DE SOUZA 188/2013017482/2013-71 FLAVIO DE SOUZA LEITE 193/2013017516/2013-28 JULIANE ARDUINE AIRES 189/2013017499/2013-29 JESSUIR LISBOA BARRETO NETO 188/2013017504/2013-01 JOSE EDUARDO FERNANDES DE MEDEIROS 192/2013017864/2009-19 MARIA DAS GRAAS OLIVEIRA DE SOUZA 157/2012020993/2008-11 WAGNER BATISTA DA SILVA 168/2013017388/2013-12 ADRIANA SILVA PADILHA 218/2013017489/2013-93 HALINE DANIELLE DA SILVA 223/2013017480/2013-82 GEILSON COSTA DA SILVA 221/2013017391/2013-36 ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO 220/2013017390/2013-91 ANA CLARA RABELO HOLANDA 219/2013017390/2013-56 ALINE KATARINE MARQUES DELGADO 217/2013017522/2013-85 KATIA MARIA DE SIQUEIRA E SILVA 233/2013017478/2013-11 FABIO GONALVES DIAS 232/2013017477/2013-69 FABIO COSTA GOMES 231/2013031202/2009-51 MICHELLE KEMILLY ALVES FERREIRA 157/2013046255/2013-53 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 153/2014043410/2013-80 RODRIGO TEIXEIRA BAYER 095/2014047089/2013-11 ILO JOSE DE FRANA ARANHA 115/2014043462/2013-56 GIWAN BERNARDO DA COSTA 121/2014050578/2013-41 NARA OLIVEIRA BRITO 137/2014050573/2013-19 IURY RANIERE VIEIRA COSTA 136/2014050579/2013-96 ILIRIA SILVA F. GALVAO 135/2014Natal, 20 de Junho de 2014.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comisso Permanente de Acumulao de Cargos

EDITAL N 011/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014.A Comisso Permanente de Acumulao de Cargos CAC 2 CAMARA, constituda pelaPortaria n. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administrao e GestoEstratgica SEGELM, DECIDE:

ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a no constatao deacumulao de cargos dos servidores abaixo mencionados:

N Processo Interessado (a) N Deciso044130/2013-99 CLEONICE DOMINGOS DA SILVA 831/2013043532/2013-76 DIEGO CAJUEIRO ARAUJO DA COSTA 832/2013043527/2013-63 JOSE EVANILTON GOMES CARDOSO 833/2013033186/2013-18 FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA 580/2013032291/2013-16 LEILANE MATIAS NASCIMENTO 861/2013044629/2013-04 ZENILDA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO 767/2013

044621/2013-30 VICTOR DIRCEU SOUZA NOBRE DE ANDRADE 775/2013044623/2013-29 VALERIA XAVIER DA SILVA 774/2013044638/2013-97 FLAVIO PATRICIO VIEIRA SOARES 770/2013044635/2013-53 EDNA DE ARAUJO GALVAO 771/2013044128/2013-10 LUCIA HELENA MIRANDA DE PAULO 834/2013043530/2013-87 MARIA EDIANE BARBOSA DE MELO 835/2013043528/2013-16 ANDRE LUIS DA SILVEIRA GOMES 829/2013044131/2013-33 CELIO CARVALHO DE AQUINO 830/2013044129/2013-64 ROSANGELA KALINA VELOSO DA SILVA 827/2013043529/2013-52 MONICA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA 836/2013018326/2013-28 FERNANDO JULIO FARIAS DE FREITAS 664/2013018235/2013-92 CARLA MEDEIROS BEZERRA DE MELO 665/2013054627/2013-15 FRANCILEA CLAUDIA ALMEIDA 844/2013054631/2013-83 FLAVIA LIMA DO NASCIMENTO SILVA 843/2013019002/2013-15 MARIA CLARA REIS DE FARIA FERNANDES 590/2013

044625/2013-18 WALKIK LIMA DA COSTA 773/2013044634/2013-17 EDNICE PEIXOTO DOS SANTOS 768/2013044633/2013-64 EDINARA SILVA DE MENEZES 769/2013044631/2013-75 DAMARES CLAUDIA DA COSTA BEZERRA 772/2013044630/2013-21 CARLOS EDUARDO DA CAMARA NUNES DO NASCIMENTO 776/2013032841/2013-11 EUCLIDES TAVARES DOS SANTOS 796/2013028654/2010-90 MARIANO DENIS FERREIRA DA SILVA 849/2013032840/2013-76 EDISANGELA DE LUCENA COSTA 738/2013032890/2013-53 JOSE CARLOS TEIXEIRA DA COSTA 743/2013

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018216/2013-66 ANA CECILIA GUEDES VALE 740/2013032972/2013-06 MARCILIO COSME GONALVES 550/2013032838/2013-05 DANIELA CAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA 548/2013018327/2013-72 FERNANDO MINICUCI YAMAMOTO 663/2013018329/2013-61 FLAVIO FERREIRA DE SOUZA FREITAS 662/2013

018331/2013-31 FRANCISCO AZEVEDO CUNHA NETO 661/2013018332/2013-85 FRANCISCO GILSON GURGEL 660/2013018347/2013-43 JANAINA SANTOS LIMA DE CASTRO 659/2013014810/2009-00 NEUMA DE LUCENA NOBREGA 658/2013018175/2013-16 ADELIA MARIA FREIRE DE LIRA BRITO 666/2013018913/2013-17 JUREMA ALBUQUERQUE BARBOSA MARINHO 713/2013018328/2013-17 FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO FILHO 707/2013018198/2013-12 ALINE CECILIA JONES DE LIMA 737/2013019076/2013-43 RICHELLY DA COSTA DANTAS 690/2013019068/2013-05 PEDRO GOMES TAVARES FILHO 689/2013019006/2013-95 MARIA CRISTINA DA SILVA SOUTO 688/2013018889/2013-16 JORGE NORMANDO DOS SANTOS FILGUEIRA 709/2013018323/2013-94 FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO 724/2013018350/2013-67 JANNE RODRIGUES DA SILVA 719/2013032870/2013-82 FLAVIA MONALIZA NUNES SEGUNDO LOPES 723/2013032868/2013-11 FRANCINETE AUGUSTA DE MEDEIROS NELSON 722/2013032872/2013-71 GLEDSON BRUNO GARCIA CARDOSO 721/2013032877/2013-02 GUSTAVO FELIPE DE SOUZA CAMARA ALBINO 720/2013032899/2013-64 JULLIANA PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA 718/2013032862/2013-36 ELAINE VLADIA SILVA DE OLIVEIRA 725/2013009496/2010-79 GEIZIENE PEREIRA DE LIMA 708/2013018917/2013-03 KARENINE DANTAS MONTEIRO 712/2013018922/2013-16 KASSIA TERESA SOUZA MAIA DE MORAIS 715/2013018910/2013-83 JULIANA RACHEL DO COUTO BEZERRA 712/2013054635/2013-61 MARCIA MARIA E SILVA DA SILVEIRA 868/2013009281/2010-58 MAURO CLIO NASCIMENTO SILVA 848/2013038268/2013-59 MIRANICE DOS SANTOS CRIVES 850/2013032923/2013-65 MARLIETE SILVA DE OLIVEIRA 863/2013032925/2013-54 MARGARETE PEREIRA SOUZA 864/2013032914/2013-74 LUCIVAL ALBERTO DA SILVA 859/2013032916/2013-63 LUCIANA CRISTIANA SILVA DE OLIVEIRA 860/2013

032919/2013-05 LUANA CARLOS FERREIRA 862/2013043244/2013-11 ANA ILZA DA COSTA 828/2013037909/2007-18 TAIANA DE ANDRADE SAMPAIO 657/2013054630/2013-39 LEA MARIA DE MIRANDA SANTOS 845/2013054628/2013-60 SHIRLEY ALVES DA SILVA 847/2013054629/2013-12 MIRTES MARIA MOURA MARTINS 846/2013054633/2013-72 LUCAS FELIX DO NASCIMENTO 867/2013044117/2013-30 JAIR FERNANDES DA SILVA 851/2013054639/2013-40 EUDENISE EDMARIA DA SILVA 866/2013018206/2013-21 ANA KARLA GALVAO XAVIER 793/2013054643/2013-16 ADRIENNE MARIA DOS SANTOS 865/2013018207/2013-75 ANDREA BENFICA ALVES PREZZI 794/2013018202/2013-42 ALINE COSTA DE MEDEIROS 792/2013054638/2013-03 VALERIO MAX DE FREITAS MELO 870/2013054640/2013-74 MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 869/2013

Natal, 20 de Junho de 2014.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comisso Permanente de Acumulao de Cargos

EDITAL N 012/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014.A Comisso Permanente de Acumulao de Cargos CAC 2 CAMARA, constituda pelaPortaria n. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administrao e GestoEstratgica SEGELM, DECIDE:

ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a no constatao deacumulao de cargos dos servidores abaixo mencionados:

N Processo Interessado (a) N Deciso017562/2013-27 MARIA DALVA DE LIMA CRUZ ARAUJO 733/2013038574/2008-28 KELLYANE CRISTINE PRATA DE LUCENA 008/2014017473/2013-81 FABIANA RODRIGUES SILVA DE AZEVEDO ARAUJO 732/2013018279/2013-12 EURIQUES FURTADO NETO 731/2013018238/2013-36 CICERA GARDINIA RIBEIRO ALVES 730/2013

018228/2013-91 BERNADETE MARIA DE MEDEIROS REIS 729/2013018226/2013-00 ARIVALDA BEZERRA DA SILVA 728/2013018194/2013-34 ALBERTO AUGUSTO DE MEDEIROS 727/2013044118/2013-84 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO 842/2013032907/2013-72 LOUIZY MINORA C. A .DE ALMEIDA 841/2013032906/2013-28 LIANNE CLARISSA CAVALCANTI EUFRAZIO DE ARAUJO 840/2013032904/2013-39 KLEVERTON MEDEIROS ROLIM 839/2013044120/2013-53 JOSIVAN RIBEIRO JUSTINO 838/2013044119/2013-29 AZINETE SILVA DO NASCIMENTO MACEDO 837/2013

017575/2013-04 MARINA LIVIA CAVALCANTI DIAS 736/2013017573/2013-15 MARIA SIMONY SILVA DA COSTA 735/2013017571/2013-18 MARIA SAYONARA DA SILVA 734/2013023992/2007-30 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 011/2014032886/2013-95 IVSON JOSE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE 858/2014

054649/2013-85 ROSANGELA FERNANDES TAVARES 852/2014054645/2013-05 MARIANA CUNHA DE AGUIAR 853/2013054647/2013-96 LAIZE VICTOR XAVIER 855/2014054646/2013-41 LEILA CAROLINA CARVALHO DE MEDEIROS 854/2014043438/2013-17 JULLYEN WIULLY ANTAS DE SOUZA 005/2014043442/2013-85 MARIA DE FATIMA COSTA GARCIA 006/2014043440/2013-96 ISMAEL GOMES DE LUNA 004/2014043434/2013-39 ISAIAS BATISTA DA COSTA JUNIOR 003/2014043439/2013-61 FLAVIA TOMAZ CAPISTRANO 002/2014043444/2013-74 ERMESON FERREIRA DE REZENDE 001/2014043432/2013-40 JOSE EUDES ALVES DA COSTA 014/2014018219/2013-08 ANTONIO CARLOS C. BEZERRA 017/2014018214/2013-77 ANIZIA MARIA MARQUES 016/2014043428/2013-81 ANA PAULA MAIA DA COSTA 015/2014032843/2013-18 ELIZANGELA DAS CHAGAS LEMOS 795/2013

Natal, 25 de Junho de 2014.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comisso Permanente de Acumulao de Cargos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAOPORTARIA N 86/2014-GS/SME, DE 26 DE JUNHO DE 2014.

A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso de suas atribuies legais, tendo em vistao que consta no Artigo 58, Inciso I, da Lei Orgnica do Municpio de Natal,CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior celeridade ao trmite dos processosadministrativos, no mbito da Secretaria Municipal de Educao, visando racionalizao eeficincia dos procedimentos, com o objetivo de assegurar maior segurana ao fluxo processual;CONSIDERANDO a necessidade de padronizar e controlar o fluxo de processos administrativos; eCONSIDERANDO a necessidade de localizar de forma rpida e eficiente os processosadministrativos, no mbito desta Pasta,RESOLVE:

Art. 10. Estabelecer que todo processo administrativo que circular no mbito destaSecretaria dever ser registrado no Sistema de Protocolo Digital.

Art. 20. Determinar que todas as entradas e sadas de processos e documentos na sededesta Secretaria devero ser realizadas atravs do Protocolo Geral.

Art. 30. Toda abertura de processo dever ser realizada pelo Protocolo Geral destaSecretaria, exceto aqueles destinados aquisio de obras, bens e servios que serorealizados pela Coordenadoria de Administrao (CAD) desta Pasta.Art. 40. Todos os processos recebidos nos setores devero ser registrados no mesmo dia da entrega.Art. 5. O Protocolo Geral, ao receber os processos ou expedientes, dever encaminh-los,na mesma data, ao local competente, priorizando os que tiverem prazo para cumprimento.1 - Os expedientes oriundos do Poder Judicirio, Ministrio Pblico, Tribunais de Contasou rgos similares, quando estabelecidos prazos, devero ser identificados na capa comURGENTE e encaminhados, imediatamente, ao destino.2 - Processos e expedientes que versem sobre recursos administrativos, impugnaes deeditais e congneres, devem ser encaminhados, imediatamente, a seus destinos.3 - Os processos recebidos no final do expediente devero ser encaminhados no comeodo expediente do dia seguinte, entendendo-se por final do expediente, aqueles recebidos

at uma hora antes do trmino deste.4 - assegurada prioridade na tramitao dos processos em que figure, como parteinteressada pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, devendo seridentificados na capa com a designao PRIORIDADE IDOSO.

Art. 60. Cada Setor desta Secretaria dever realizar o controle de entrega de processoatravs da guia de entrega, ofertado pelo sistema de protocolo, colhendo a assinatura dorecebedor, sob pena de se responsabilizar por eventual extravio.

Art. 7. Os processos em tramitao na Secretaria Municipal de Educao (SME) deveroestar, obrigatoriamente, com as pginas numeradas e rubricadas por servidor, constandosua matrcula, sendo vedado encaminhar Processo sem que suas pginas estejamdevidamente numeradas, devendo toda Unidade Administrativa dispor de um carimboprprio para numerao das pginas.

Art. 8. O servidor que tiver de colacionar aos autos do processo qualquer documentodever fazer, expressamente, a juntada do documento nos autos.Art. 9. Fica vedado o envio de processo com rasuras ou tinta corretiva nos despachos ou

informaes e, caso ocorra algum erro, deve ser informado nos autos e aposta uma ressalva dotipo em tempo: e se efetivar a correo ou utilizar a expresso onde se l ou ainda digo.

Art. 10. Cada Setor desta Secretaria dever numerar e rubricar as folhas originadas eincludas no processo administrativo.Pargrafo nico. As folhas em branco devero ser identificadas com a expresso EMBRANCO ou similar, de forma a impedir sua utilizao futura.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio .Justina Iva de Arajo SilvaSecretria Municipal de Educao

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*PORTARIA N 85/2014-GS/SME, DE 25 DE JUNHO DE 2014.A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAO, no uso de suas atribuies legais,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora Maria Anunciao Fernandes Macedo, matrcula n 04.715-5, comogestora e fiscal do contrato, desta Secretaria, referente prestao de servios realizados nosCentros Municipais de Educao Infantil CMEIs por estagirios do Instituto Euvaldo Lodi (IEL),

Ncleo Regional do RN, conforme contrato constante no Processo n 00036/2013-36.Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.Justina Iva de Arajo SilvaSecretria Municipal de Educao*Republicada por incorreo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOPROCESSO: 006430/2014-51CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO - SMECONTRATADO: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ N 24.202.699/0001-30.ENDEREO: Av. Afonso Pena, 1185, Tirol, Natal/RN CEP: 59.020-100.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supresso de R$ 70,00 (setentareais) do valor original estipulado para a TAXA DA RAV , que era de R$ 120,00 (cento evinte reais), passando a ser R$50,00 (cinquenta reais), proveniente do Prego Presencialn 15.022/2014-SME, cujo objeto o estabelecimento das condies de servios de

agenciamento de viagem, compreendendo os servios de reserva, marcao, remarcao,cancelamento e emisso de bilhete de passagem area nacional e internacional, semquantidade, nem periodicidade prefixada, para atender s necessidades de deslocamentodos servidores do SME, nas condies estabelecidas no Edital e seus Anexos.FUNDAMENTAO LEGAL: art. 65, 2, II da Lei Federal n 8.666/93.

ASSINATURAS:Justina Iva de Arajo Silva ContratanteOhana Costa Fernandes ContratadaNatal/RN, 25 de junho de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO N 091/2014PROCESSO: 025902/2014-74 - SME/PMN.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO SMECONTRATADA: W.T. COMRCIO E REPRESENTAES LTDA CNPJ: 35.291.038/0001-45.ENDEREO: Rua Jos Agnaldo de Barros, n. 2874, Candelria, Natal/RN, CEP: 59066-220OBJETO: A contratao de empresa especializada para prestao de servios de locao e manuteno

preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, conforme descries e demais condiesestabelecidas no Edital do Prego Presencial n 24.007/2013 SEGELM- e seus anexosVALOR MENSAL: R$ 15.345,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais)VIGNCIA: 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2015.DOTAO ORAMENTRIA: 2.196, Elemento de despesa: 3.3.90.39-12 ; Fonte: 111.FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, art. 15, inciso II, Decreto Federal n7.892/13 e Decreto municipal n 10.208/2014.

ASSINATURAS:Justina Iva de Arajo Silva Contratante

Werneck Lima de Carvalho pela ContratadaNatal/RN, 20 de junho de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SADETERMO DE HOMOLOGAOProcesso n 034795/2013-94 - SMS - SMS/PMN, Prego Presencial 20.009/2014 SMS/PMN

Aquisio de Alimentao Especializada. Homologo o resultado do procedimento licitatriosupracitado, cujo objeto foi adjudicado s empresas: Cirrgica Bezerra, itens 01, 03, 04, 07,09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 32, 33 e 36 e WT Comercio eRepresentaes, itens 02, 05, 08, 10, 24, 25, 28 29, 30 e 34, para que produza seus jurdicose legais efeitos, nos termos do art. 8, inciso VI, do Decreto Municipal n 7.652/2005.Natal/RN, 25 de junho de 2014.Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretrio Municipal de Sade

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAOSECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAISPRESIDENTE: MARINEIDE MORAIS PACHECOPROCURADOR: HUMBERTO ANTNIO BARBOSA LIMASECRETRIA: MARIA CLUDIA DE AQUINO FERREIRA

Acrdo lido na Sesso no dia 25 de junho de 2014.Processo n: 2012.009411-2 SEMUTRecorrente: Fazenda MunicipalRecorrida: Rosane Kaufmann - MERecurso n: 116/2014 TATM Ex OffcioRelator: Conselheiro Rodrigo Ferraz Quidute.

Acrdo n._156/2014 TATM - Ementa: Tributrio. Reclamao contra lanamento. Taxade Licena para Localizao TLL. No ocorrncia da hiptese jurdica do tributo a partirdo exerccio de 2003. Empresa com baixa no CNPJ e JUCERN em 2002. Recurso ex offcioconhecido e parcialmente provido a estender os efeitos do cancelamento dos lanamentos

e cobranas do tributo a partir de 2003. Procedncia da reclamao. Acrdo: Vistos,relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrgio Tribunal Administrativode Tributos Municipais, unanimidade de votos, em conhecer do recurso oficial e dar-lhe parcial provimento, para em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Geral doMunicpio, reformar a deciso de primeira instncia, no sentido de anular o lanamento daTaxa de Licena para Localizao referente aos exerccios de 2003 a 2012, ante a no

ocorrncia da hiptese jurdica do tributo em comento, devendo o Setor de Fiscalizaomobiliria proceder a baixa da inscrio municipal.Plenrio Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 25 de junho de 2014.

PAUTA DE JULGAMENTOTORNO PBLICO, de ordem da Exma. Senhora Presidente deste Egrgio Tribunal Administrativode Tributos Municipais, que da Pauta de Julgamento prevista para o(s) Dia(s): 01; 08 e 10de julho de 2014 a partir das 08:00 h. consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s):

DIA: 01/07Processo n. 2011.008732-6 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido:Francisca de Amorim Lima (Jos de Oliveira Lima) - Recurso n.: 124/2014 - TATM ExOfficio - Relator: Conselheiro Roberto Elias da Cmara Moura.

DIA: 08/07

Processo n. 2012.018965-2 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: Genival Sales doNascimento - Recurso n: 086/2014 - TATM Ex Officio - Relator: Conselheiro Flix de Souza Oliveira.

Processo n. 2013.011925-8 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: WolneyMagalhes - Recurso n: 120/2014 - TATM Ex Officio - Relator: Conselheiro Flix de Souza Oliveira.

DIA: 10/07Processo n. 2010.012178-5 - SEMUT -Recorrente: Imunizadora e Limpadora PotiguarLtda. - Recorrido: Fazenda Municipal. - Recurso n: 103/2014 - TATM Voluntrio -Relator: Conselheiro Flix de Souza Oliveira.Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal(RN), 26 de junho de 2014.Maria Cludia de Aquino Ferreira - Secretria /TATM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIALPORTARIA N 067/2014-GS/SEMTAS, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

A SECRETRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL SEMTAS, no uso desuas atribuies legais, em atendimento a Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e

Decreto Municipal n 9.987, de 07 de junho de 2013, todos em sua atual redao, e demaisdispositivos legais aplicveis,RESOLVE:

Art. 1. Designar para compor a Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipalde Trabalho e Assistncia Social CPL/SEMTAS, os Servidores: MOZART GALVO DE BARROSJNIOR, Matrcula n 09.120-1, como Presidente; GENIELSON OLIVEIRA DE ARAJO,Matrcula n 07.694-5 e ANTNIO PEREIRA DA SILVA JNIOR, Matrcula n 68.371-0 comoMembros; MARLIA FELIPE DE ARAJO, Matrcula n 68.746-2 como Suplente e TATIANAMARIANO DA COSTA, Matrcula n 65.902-9 para atuar como Secretria da Comisso.Pargrafo nico Nas ausncias e impedimentos do Presidente da Comisso de Licitao, ficar oservidor GENIELSON OLIVEIRA DE ARAJO, Matrcula n 07.694-5, como seu substituto legal.Art. 2. O mandato dos membros da Comisso Permanente de Licitao CPL ser de 01 (um) ano.Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Ilzamar Silva PereiraSecretria do Trabalho e Assistncia Social SEMTAS.

PORTARIA N 068/2014-GS/SEMTAS, DE 25 DE JUNHO DE 2014.A SECRETRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTNCIA SOCIAL SEMTAS, no uso de suasatribuies legais, em atendimento a Lei Federal n 10.520, de 17 de Julho de 2002, DecretoMunicipal n 7.652, de 23 de Junho de 2005, e considerando subsidiariamente a Lei n 8.666,de 21 de Junho de 1993, todos em sua atual redao, e demais dispositivos legais aplicveis,RESOLVE:

Art. 1. Designar para a funo de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Trabalho eAssistncia Social SEMTAS os servidores: MOZART GALVO DE BARROS JNIOR, Matrculan 09.120-1, LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO, matrcula n 07.736-4, e GENIELSONOLIVEIRA DE ARAJO, Matrcula n 07.694-5 e para constiturem a Equipe de Apoio,

ANTNIO PEREIRA DA SILVA JNIOR, matrcula n 68.371-0, ANA ELIZABETH RODRIGUESFILGUEIRA, Matrcula n 65.573-2 e TATIANA MARIANO DA COSTA, Matrcula n 65.902-9, podendo, ainda, os Pregoeiros atuarem como Equipe de Apoio quando no estiveremdesempenhando sua funo.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.Ilzamar Silva PereiraSecretria do Trabalho e Assistncia Social SEMTAS.

EXTRATO CONTRATO N 19/2014Processo n: 013284/2014-10 - Prego Eletrnico n 18009/2014Contratada: PROTSIO LOCAO E TURISMO LTDA - CNPJ: 12.801.601/0001-82Endereo: Av. Engenheiro Roberto Freire, n 8.337, Capim Macio, Natal/RN, CEP n 59.078-600Contratante: SEMTASCLASSIFICAO DA DESPESA:

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Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistncia Social SEMTASUnidade Oramentria: 18.149Projeto/Atividade: 8.243.53.2-380 - servio de convivncia de e Fortalecimento de vnculospara adolescentes e jovens.Elemento de Despesas: 33.90.39 Outros servios terceiros Pessoa Jurdica.Fonte: 184 - Anexo: VII - Cd: 823

Base Legal: Lei n 10.520/2002, Decreto Municipal n 7.652, de 23 de junho de 2005 e,subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteraes.Objeto: Contratao de empresa especializada na prestao de servio de locao deveculos, tipo nibus rodovirio, para transporte de pessoal, com motorista, combustvele seguro total (sem franquia), com capacidade de lotao 50 passageiros e dirias nomximo de 8 horas. Valor total R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), num total de84 dirias, valor unitrio de R$ 1.011,90 (hum mil, onze reais e noventa centavos), paraatender o desenvolvimento das atividades e apresentaes culturais externas das crianas,adolescentes e idosos que so inseridos no Servio de Convivncia e Fortalecimento deVnculo do Departamento Social de Proteo Bsica/SEMTAS/PMN, oportunizando aproteo e atendimento integral das famlias em situao de risco e vulnerabilidade socialvisando prevenir a institucionalizao e segregao destes.Vigncia: A partir da assinatura at 31/12/2014.Data de Assinatura: 26 de junho de 2014.Contratada: PROTSIO LOCAO E TURISMO LTDA

Contratante: Ilzamar Silva Pereira - Secretria do Trabalho e Assistncia Social SEMTAS.

TERMO DE ADJUDICAOPROCESSO N 012356/2014-10 SEMTASPREGO ELETRNICO N 18.003/2014 SEMTAS

OBJETO: URNAS FUNERRIAS (ATADES)O Pregoeiro oficial da SEMTAS, aps transcorridas todas as formalidades legais decidiu

ADJUDICAR o objeto da presente licitao em favor da empresa: J. ACIOLE BARBOSA, itens01, 02, 03 e 04 com o valor total de R$ 45.470,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos esetenta reais), conforme disposies contidas na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de2002; Decreto Municipal 7.652, de 23 de Junho de 2005; subsidiariamente a Lei Federal n8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar n 123 de 14 de dezembro de 2006,para que produzam os seus efeitos legais.Natal, 05 de junho de 2014.Genielson Oliveira de Arajo - Pregoeiro/SEMTAS

TERMO DE HOMOLOGAOProcesso n 012356/2014-10 SEMTAS, Prego Eletrnico n 18.003/2014 SEMTASOBJETO: URNAS FUNERRIAS. Homologo o resultado do procedimento licitatriosupracitado, cujo objeto foi adjudicado empresa: J. ACIOLE BARBOSA itens 01, 02, 03 e04 com o valor total de R$ 45.470,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais ),para que produza seus jurdicos e legais efeitos, nos termos do art. 8, inciso VI, do DecretoMunicipal n 7.652/2005.Natal/RN, 05 de junho de 2013.Ilzamar Silva Pereira - Secretria Municipal do Trabalho e Assistncia Social/SEMTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERESEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 35/2013Processo n 030428/2013-11Contratada: FRANCINEIDE RAMOS DA SILVAContratante: SEMUL

CLASSIFICAO DA DESPESA:Secretaria: Secretaria Municipal de Polticas para as Mulheres SEMULUnidade Oramentria: 36.101Projeto/Atividade: 08.244.055.2-356 Proteo Social s MulheresElemento de Despesa: 33.90.36 Outros Servios de Terceiros Pessoa FsicaFonte: 111 - Anexo: VIIBase Legal: Lei Federal n 8.666/93 em sua atual redao.Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n 35/2013 referente locao do imvel ondefunciona o Centro de Referncia da Mulher Elizabeth Nasser.Vigncia: a partir de 01 de julho/2014 a 30 de junho/2015.Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)Valor Mensal: 2.000,00 (dois mil reais)Data de Assinatura: 26 de junho de 2014.Contratada: FRANCINEIDE RAMOS DA SILVAContratante: Maria Jos de Medeiros - Secretaria Municipal de Polticas para as Mulheres SEMUL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 36/2013Processo n 030422/2013-44Contratada: MRCIA PATRICIA RODRIGUES DE MOURAContratante: SEMULCLASSIFICAO DA DESPESA:Secretaria: Secretaria Municipal de Polticas para as Mulheres SEMULUnidade Oramentria: 36.101Projeto/Atividade: 08.244.055.2-356 Proteo Social s MulheresElemento de Despesa: 33.90.36 Outros Servios de Terceiros Pessoa Fsica

Fonte: 181 - Anexo: VIIBase Legal: Lei Federal n 8.666/93 em sua atual redao.Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n 36/2013 referente locao do imvel ondefunciona a Casa Abrigo Clara Camaro.Vigncia: a partir de 01 de julho/2014 a 31 de outubro/2014.Valor Global: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais)

Valor Mensal: 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)Data de Assinatura: 26 de junho de 2014.Contratada: Mercia Patrcia Rodrigues de MouraContratante: Maria Jos de Medeiros - Secretaria Municipal de Polticas para as Mulheres SEMUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAOPORTARIA de n 020/2014 GS/SEMPLA

A Secretria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao, no uso desuas atribuies legais:RESOLVE:

Art. 1. Informar que, no dia 27/06/2014, no haver expediente na Secretaria Municipalde Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao - SEMPLA, em razo da dedetizaono prdio desta Secretaria, excetuando-se as demandas relativas ao DepartamentoOramentrio e Financeiro.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Natal/RN, 25 de junho de 2014.Maria Virgnia Ferreira LopesSecretria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao

PORTARIA de n 021/2014 GS/SEMPLAA Secretria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao, no uso desuas atribuies legais:RESOLVE:Art. 1. Designar a servidora MARIA DA CONCEIO LEMOS, matrcula n. 05.735-5, para serGestora do contrato de prestao de servio para eventual fornecimento de refeies preparadas,sob a forma de coquetel, coffee break, pequeno coffee break e pequeno lanche, para atender aoseventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia daInformao - SEMPLA, referente ao Processo n. 00000.018956/2014-83, celebrado entre aSecretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao SEMPLA e a J deAnchieta P Coelho Jnior, com competncia para:a) acompanhar a execuo e inspecionar os servios objeto do Contrato, tendo em vista

garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;b) encaminhar os pedidos dos servios e receber os oramentos para a prvia autorizao;c) acompanhar o pagamento dos servios efetivamente prestados;d) prestar as informaes e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelaCONTRATADA, durante o prazo de vigncia do Contrato, facilitando a obteno dos dadostcnicos necessrios elaborao dos documentos imprescindveis ao cumprimento dasobrigaes assumidas pela CONTRATADA;e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA s instalaes da CONTRATANTE,sempre que se fizer necessrio, exclusivamente para prestao dos servios;f) comunicar CONTRATADA, ocorrncias e/ou anormalidades relacionadas com a execuodo Contrato, as quais no sejam detectveis pelos Gestores da CONTRATADA, para quesejam adotadas as providncias cabveis;g) promover o acompanhamento e a fiscalizao dos servios, sob aspectos quantitativose qualitativos, podendo propor ao Secretrio a suspenso e recusa daqueles que noestejam de acordo com as Normas, especificaes, tcnicas usuais e demais condies

estabelecidas neste Instrumento;h) propor o imediato afastamento e substituio de qualquer empregado ou Preposto daCONTRATADA, que no inspire confiana no trato dos servios, que produza complicaespara a fiscalizao, que adote postura inconveniente ou incompatvel com o exerccio dasfunes que lhes forem atribudas;i) rejeitar, no todo ou em parte, servio ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;

j) manter a Secretria municipal de Planejamento, fazenda e Tecnologia da Informaoinformados de todas as ocorrncias relativas ao Contrato.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicao.Natal/RN, 26 de junho de 2014.Maria Virgnia Ferreira LopesSecretria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao

TERMO DE DISPENSA DE LICITAO dispensvel a licitao para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, comfundamento no art. 24, inc. II, da Lei Federal n. 8.666/93, com suas alteraes posteriores,e em conformidade com o parecer jurdi co acostado aos autos, exigncia do art. 38, inc. VI,do mesmo diploma legal.PROCESSO n 00000.014913/2014-29 SEMPLA - CNPJ: 08.469.981/0001-22NOME DO CREDOR: SELMA MARIA DOS SANTOS SILVA-MEENDEREO: Rua Atol das Rocas, 1015 Potengi Natal/RN CEP: 59.129-000OBJETO: Contratao de empresa para prestao do servio de divulgao mediante carrodo som, para viabilizar as reunies do Departamento Participativo desta Secretaria.CLASSIFICAO DA DESPESA:

Atividade/Projeto: 04.121.062 - Operacionalizao do Oramento Participativo,

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Elemento de Despesa: 33.90.39 Outros Servios de Terceiras Pessoas;Sub-Elemento: 68 Servios de Publicidade e Propaganda;

Anexo: VII - Fonte: 111.Valor total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Reconhecimento em 26 de junho de 2014: Jos Rodrigues Freire Jnior - Chefe da UnidadeSetorial de Administrao Geral/SEMPLA.Ratificao em 26 de junho de 2014: Maria Virgnia Ferreira Lopes Secretria Municipalde Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informao.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, E COPA DO MUNDO FIFA

PORTARIA N 011/2014/GS/SECOPA, DE 26 DE JUNHO DE 2014.A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E COPA DO MUNDO FIFA, no uso das suasatribuies que lhe so conferidas pelo artigo 58, da Lei Organica do Municipio.RESOLVE:

Art.1 Designar a Comisso de Justia para desenvolver atividades durante a II COPA NOSSACIDADE DE FUTEBOL SUB-15, conforme segue:TITULARES:Camila Lima Guerreiro;Jos Marques da Costa neto;Marcos Rogerio Bezerra de Aquino Segundo.

SUPLENTES:Carlos Eduardo da Camara Nunes do Nascimento;Igor de S Casado da Silva;Jos Bruno de Souza Neto.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao, Revogando-se as desposies em contrrio.

Natal, 26 de junho de 2014.Luiz Eduardo Machado PereiraSecretario Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo FIFA.

PORTARIA N 012/2014/GS/SECOPA, DE 26 DE JUNHO DE 2014.A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E COPA DO MUNDO FIFA, no uso das suasatribuies que lhe so conferidas pelo cargo.RESOLVE:

Art.1 Designar o servidor Flavio Araujo Rodrigues, Matricula n 26.275-7, como gestor docontrato n 007445/2014-36, referente a fornecimento de empressora e recarga de toner,

vinculado a esta secretaria.Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.Natal, 26 de junho de 2014.Luiz Eduardo Machado PereiraSecretario Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo FIFA.

EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVOPROCESSO N 015885/2014-67, referente a Licitao na modalidade Tomada de Preo n 006/2013.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E COPA DOMUNDO DA FIFA SECOPACONTRATADA: PLANTACON PLATAES, CONTRUOES E CRIAO LTDA.OBJETO: Aumentar o prazo para realizaes dos servios de Engenharia contratados por30 (trinta) dias, em virtude da necessidade adequao de servios. Contados a partirde 06/06/2014 a 06/07/2014, sendo este prazo de execuo e o prazo de vigencia docontrato a partir de 16/06/2014, que ter novo prazo para termino no dia 16.07.2014.Base Legal: Art. 65, inciso II, Alnea a da Lei n 8.666/93.Natal (RN), 05 de junho de 2014.

Assinaturas:Luiz Eduardo Machado Pereira Contratante

Aretha Karoline de Miranda Dantas Contratada

EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVOPROCESSO N 18262/2014-46, referente a Licitao na modalidade Tomada de Preo n 006/2013.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E COPA DOMUNDO DA FIFA SECOPACONTRATADA: PLANTACON PLATAES, CONTRUOES E CRIAO LTDA.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acresentar os servios contratados,em virtude da necessidade adequao da referida obra. A importancia ora estabelecidacorresponde ao valor do contarto virgente com acresimo de R$ 47.455,19 (quarenta e sete

mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).A dotao oramentria passar a ser a seguinte: Projeto Atividade: 22.122.001-2-222 Preservao e Conservao de Bens Imoveis Elemento de Despesa: 44.90.39 OutrosServios de Terceiros Pessoa Juridica. Fonte: 111 Anexo: I.Base Legal: Art. 65, inciso I, da Lei n 8.666/93.Natal, 26 de junho de 2014.

Assinaturas:Luiz Eduardo Machado Pereira Contratante

Aretha Karoline de Miranda Dantas - Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO

*TERMO DE DISPENSA DE LICITAO dispensvel de licitao para a despesa abaixo especificada, em conformidade com o que dispeo inciso II, do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alteraes posteriores despesa abaixo especificada.

PROCESSO N: 25491/2014-17NOME DO CREDOR: Fogo & Chama Eventos Eireli ME - CNPJ:15.270.096/0001-85ENDEREO: Av. Governador Silvio Pedroza, 27, Areia Preta Natal/RNOBJETO: Contratao de empresa especializada em servios de restaurante.PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.001.2-634 Programa de Desenvolvimento do Turismo PRODETUR NACIONAL NATAL.ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica.SUB-ELEMENTO: 27 Fornecimento de alimentao.

ANEXO: IV - FONTE: 111VALOR: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais)Natal, 14 de Maio de 2014.NIXON MADRUGA - CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA USAF - MATRICULA N 67.672-0

Ratifico o posicionamento supra,FERNANDO BEZERRIL DE ARAJO - SECRETRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTOECONMICO - MATRICULA N 65.683-6

*Republicado por incorreo

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO N 024253/2014-94CONTRATO N 9052CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONMICOCONTRATADO: MAQ-LAREM MQUINAS, MVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ: 40.938.508/0001-50OBJETO: LOCAO DE 03 (TRS) MQUINAS COPIADORAS.VIGNCIA: 03.06.2014 a 02.06.2015PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.001.2-644 MANUTENO E FUNCIONAMENTO DA SETURDE.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros servios de Terceiros Pessoa Jurdica.SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 12 LOCAO DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS.FONTE: 111 - ANEXO: I - ManutenoVALOR GLOBAL: R$ 10.382,00 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais).

BASE LEGAL: Lei n 10.520/02.Natal, 03de Junho de 2014.

Assinaturas:Fernando Bezerril de Arajo ContratanteTarcizo Dias Soares Junior Contratada

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PBLICAS E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAOA Comisso Permanente de Licitao da Secretaria Municipal de Obras Pblicas eInfraestrutura - SEMOPI, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, nestaCapital, telefone 3232-8121, torna pblico que a TOMADA DE PREO N 011/2014-SEMOPI,2 Convocao e por ter sido deserta, fica marcada a 3 CONVOCAO do citado certame,cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados.O edital da referida licitao, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEMOPI, assim como

disposio dos interessados no citado local.Processo TOMADA DE PREO Objeto Data Hora

00000.017913/2014-81011/2014-SEMOPI(3 convocao)

Contratao de empresa especializadapara execuo dos servios demanuteno das estruturas fsicasdas casas de bombas e das cercas noentorno das lagoas de captao daCidade do Natal-RN.

15/07/2014

09h00min.

Natal/RN, 26 de junho de 2014.Teresa Cristina Vieira Pires - Presidente da CPL/SEMOPI

TOMADA DE PREOS N 001 / 2014-SEMSURA Comisso Permanente de Licitao da SEMOPI, atravs da mesma, torna pblico oresultado do julgamento da TOMADA DE PREOS N 001/2014 - SEMSUR, no tipo MenorPreo Global, cujo objeto CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUO

DOS SERVIOS DE: RESTAURAO, MANUTENO CORRETIVA E PREVENTIVA NOSLOGRADOUROS PBLICOS (PRAA VOV GURGELINA, BANDEIRANTES, JOO MARIA, JOSANTONIO PINHEIRO, MANOEL LEOPOLDO, CONJUNTO ELDORADO, RUA DO ABOIO E PTIODA FEIRA DO CONJUNTO PIRANGI) NA CIDADE DO NATAL-RN, DE ACORDO COM O TERMODE REFERNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, teve como vencedora a empresa: KIZOCONSTRUO E SERVIO LTDA, no valor de R$ 363.266,47( trezentos e sessenta e trs mil,duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).Natal, 26 de junho de 2014Teresa Cristina Vieira Pires - Presidente da CPL/SEMOPI

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAEDITAL DE NOTIFICAO

A Secretaria de Mobilidade Urbana SEMOB faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que ficam NOTIFICADOS os proprietrios de veculos abaixorelacionados, a apresentarem DEFESA PRVIA ao(s) Auto(s) de Infrao (es), junto a Comisso de Analise de Defesa de Autuao de Transito, at a data de 25/07/2014, anexandorequerimento de defesa ou recurso, cpia da Notificao de Autuao ou Auto de Infrao, copia da CNH ou outro documento que comprove a assinatura do proprietrio, e quando pessoa

jurdica, documento comprovando a representao, copia do CRLV e procurao quando for o caso.Caso o proprietrio do veiculo no seja o infrator, o mesmo ter a data de 25/07/2014, para fazer a indicao, junto a Comisso de Analise de Defesa de Autuao, preenchendo um formulrioe anexando copia reprogrfica legvel da CNH alm de documento que comprove a assinatura do condutor infrator, quando esta no constar no referido documento e documento que comprove aassinatura do proprietrio e quando pessoa jurdica, documento comprovando a representao e procurao quando for o caso, sob pena de aplicao da Penalidade de Multa.Os documentos devero ser entregue ou remetido ao seguinte endereo: Av. Esplanada Silva Jardim, n138, Ribeira, CEO 59012-090, Natal/RN, no horrio das 08h00min s 14h00min.PROPRIETRIO CGC/CPF PLACA AUTO DE INFRAO ARJOAO MILTON CHAVES JOCA 00082011680387 HYE6555 217610R 18324220 JA888614864BRJOAO NICACIO NUNES FILHO 00010801219434 NNX2396 217610L 18327407 JA888676387BRJOAO PAULO DA SILVA 00007513123470 NNR1515 217610A 17847995 JA888668200BRJOAO PAULO DANTAS DA COSTA 00001055328432 MZF3003 217610L 18327456 JA888671597BRJOAO PAULO DANTAS DA COSTA 00001055328432 MZF3003 217610R 18326674 JA888671606BRJOAO PAULO DE OLIVEIRA 00008764609456 NNS1755 217610A 17845771 JA888629183BRJOAO PAULO LEANDRO DA SILVA 00001279005432 MYF6048 217610A 17847265 JA888679335BRJOAO PAULO OLIVEIRA SANTOS 00009330407412 MXM8922 217610R 18324105 JA888612157BRJOAO PEREIRA DA SILVA 00069606439887 MXJ2823 217610L 18324653 JA888613325BRJOAO RODRIGUES SANTIAGO 00005826287411 MYA4645 217610A 17845729 JA888651133BRJOAO SILVA DA COSTA 00040634795449 MXO5602 217610A 17845504 JA888650570BRJOAO SILVA DA COSTA 00040634795449 MXO5602 217610R 18326795 JA888677277BRJOAQUIM DE ANCHIETA RIBEIRO DO NASCIMENTO 00081144431115 NOF7101 217610L 18327410 JA888675497BRJOAQUIM DE ANCHIETA RIBEIRO DO NASCIMENTO 00081144431115 NOF7101 217610R 18323327 JA888606956BRJOAQUIM DE ANCHIETA RIBEIRO DO NASCIMENTO 00081144431115 NOF7101 217610R 18323705 JA888606925BRJOAQUIM DE ANCHIETA RIBEIRO DO NASCIMENTO 00081144431115 NOF7101 217610R 18323707 JA888606939BRJOAQUIM MARIANO DA SILVA 00002612674420 MXZ7537 217610R 18327214 JA888674620BRJOAS SILVA RODRIGUES 00067415580478 NQH5658 217610R 18324216 JA888614793BRJOCILDO TIBURCIO DA COSTA 00000377678449 NOC8004 217610R 18327030 JA888673947BRJOCILEIDE MARIA DE MOURA 00085184152415 NNU2329 217610A 17844758 JA888605774BRJOEL BARBOSA DOS SANTOS 00076262383468 MXS4090 217610R 18326561 JA888676395BRJOELSON WILLIAM CAVALCANTE 00078604397434 MYX6422 217610A 17841365 JA888643225BRJOHSEPH SILVA LIMA 00009991597476 NNY5415 217610R 18326635 JA888670217BRJOICE GOMES DE PONTES 00000866307419 MYI0081 217610A 17845894 JA888678975BRJOMAR FREIRE SOARES 00018817513415 MYL7797 217610A 17847997 JA888668995BR

JONAS GREGORIO MENDES 00063818272468 MYI7915 217610A 17847246 JA888680435BRJONAS LIMA DO NASCIMENTO 00007896785439 MZL5362 217610R 18327092 JA888675109BRJONATAN ASSIS DA SILVA 00003364319456 LOZ1028 217610A 17847199 JA888649214BRJONATHAN CESAR S DO NASCIMENTO 00008431346400 NOG5809 217610R 18326694 JA888678082BRJONIA CYBELE SANTOS LIMA 00050083074368 NNS4525 217610R 18327389 JA888673845BRJORGE ALVES DA SILVA 00064691381791 MXW2840 217610A 17846735 JA888668615BRJORGE ALVES DE LIMA 00041022785400 MXP3547 217610R 18327394 JA888675015BRJORGE ALVES DE LIMA 00041022785400 MXP3547 217610A 17847630 JA888668258BRJORGE AUGUSTO SANTOS DA SILVA 00005382168407 NNK8143 217610A 17847260 JA888680381BRJORGE AUGUSTO V DO NASCIMENTO 00005586757435 MXY3525 217610R 18326950 JA888673403BRJORGE DE ALMEIDA ROCHA 00037961128115 JGN8055 217610R 18323991 JA888615034BRJORGE DE ALMEIDA ROCHA 00037961128115 JGN8055 217610R 18324015 JA888615025BRJORGE GOMES DE FARIAS 00019663838272 HYQ6448 217610F 19200112 JA888616750BRJORGE LUIZ DAS NEVES 00002323520466 MYB6354 217610L 18327463 JA888677864BRJORGE MARCOS DOS SANTOS 00029706564420 NTT2956 217610R 18323967 JA888611545BRJORGE RIBEIRO CAVALCANTE 00091249279453 MXR3512 217610A 17848298 JA888680404BR

JORGE RODRIGO DE SOUSA 00008676022445 JPL4711 217610R 18324081 JA888610964BRJOSAFA ANTONIO DE OLIVEIRA 00085262595472 HLH6322 217610R 18324508 JA888620286BRJOSE ALLYSSON RICARDO FILGUEIRA DE 00003125959489 AFT3186 217610A 17844803 JA888622446BRJOSE AILTON DE OLIVEIRA SOUZA 00003643428464 MZG8461 217610R 18327345 JA888677918BRJOSE ALBERTO DE SOUZA MACIEL 40807646000108 NOF2320 217610A 17847748 JA888668292BRJOSE ALEXSANDRO DA SILVA SOUZA 00004559230439 NNT4284 217610R 18327145 JA888676489BRJOSE ALEXSANDRO PAULINO RIBEIRO 00008440830467 MXH8590 217610R 18324443 JA888620710BRJOSE ALFREDO UCHOA JUNIOR 00078924111787 KXJ0144 217610R 18326097 JA888659171BRJOSE ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 00056593333468 NOB8122 217610R 18326935 JA888673862BRJOSE ALVES MACIEL 00000637815491 KIY3540 217610R 18325540 JA888640113BRJOSE ALVES SOBRINHO 00033754152491 MYH1295 217610R 18326878 JA888676991BRJOSE ANTONIO CASADO DOS SANTOS 00039256405415 NPV0837 217610A 17840106 JA888665490BRJOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA 00003416527410 MZF3722 217610A 17847168 JA888669412BRJOSE ARIMATEIA DA SILVA 00013871480444 NOF9671 217610R 18327258 JA888675086BRJOSE ARNOBIO FERNANDES CAMPOS 00001924546760 NNZ2133 217610R 18324193 JA888610301BRJOSE AUGUSTO FREIRE 00010600108449 MXZ1750 217610R 18324248 JA888619328BR

JOSE AVELINO DA SILVA FILHO 00022232087468 MYA4319 217610F 19200004 JA888616984BRJOSE AVERALDO ROCHA 00008625654487 MYA1006 217610R 18326942 JA888674960BRJOSE BRAZ S DE FREITAS 00056559348415 MYW0770 217610A 17846407 JA888629886BRJOSE CARLOS C DA SILVA 00002581486406 NOA5339 217610R 18327181 JA888676682BRJOSE CARLOS DAS NEVES 00088466213449 MZK6796 217610A 17846863 JA888669240BRJOSE CARLOS PEREIRA DE LUNA 00028771036415 MNZ2422 217610R 18325007 JA888637627BRJOSE CARLOS SOBRINHO FILHO 00042249864420 NOG2587 217610R 18327208 JA888672120BRJOSE CASSEMIRO DA COSTA 00000872452484 MYZ0855 217610R 18324453 JA888619053BRJOSE CICERO MENDES 00018288529453 MYR7835 217610A 17847520 JA888667155BR

7/23/2019 dom_20140627

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JOSE CLAUDIO DA SILVA DE ALBUQUERQUE 00058849432453 MZK3404 217610R 18326608 JA888672133BRJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ARRUDA 00087786508449 KKK8836 217610R 18323942 JA888613033BR

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ARRUDA 00087786508449 KKK8836 217610R 18323592 JA888607761BR

JOSE CRESCENCIO FREIRE 00005589908434 NNS0407 217610L 18327460 JA888671861BR

JOSE CRISTOVAO RODRIGUES IDALINO 00079148778400 MXO0443 217610A 17848656 JA888679879BRJOSE DA SILVA DIAS 00009552308453 MXH3409 217610R 18326987 JA888671274BR

JOSE DALMO DE ALMEIDA BEZERRA 00089817532453 NOA8105 217610A 17844410 JA888667147BRJOSE DAMAZIO PEREIRA GOMES 00097000469404 NNR7165 217610R 18323362 JA888608838BRJOSE DANTAS DE ARAUJO 00015066533400 MZM9813 217610R 18327272 JA888676965BR

JOSE DE ARIMATEIA LIMA 00046625623415 MZL9932 217610A 17846813 JA888645190BR

JOSE DE BRITO MAIA 00048332283787 NNU7600 217610R 18326702 JA888672218BR

JOSE DECIO SILVA DE ALMEIDA 00091447186400 MXV4610 217610A 17847210 JA888668916BRJOSE DOS REIS CAVALCANTE 00000943898455 NNM2440 217610R 18327288 JA888673743BR

JOSE EBERTE FERREIRA DO NASCIMENTO 00006269536421 DLM5851 217610R 18327262 JA888674871BR

JOSE EDINOR DE SOUZA 00024133922468 MXQ0994 217610A 17844775 JA888622945BR

JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR 00041193407400 KXR3277 217610R 18326772 JA888670574BRJOSE EDVALDO DOS SANTOS 00010364226404 NOE0105 217610F 19200762 JA888665058BR

JOSE ELIELSO DA SILVA 00087692910472 MXH5560 217610A 17838592 JA888681081BR

JOSE ERINALDO CORDEIRO DA SILVA 00002789158410 MYL9317 217610R 18326961 JA888676988BR

JOSE ERIVAN DE MELO 00056728700404 HAB2229 217610R 18324790 JA888631598BRJOSE ESMERALDO DA SILVA 00033094411720 MXX1505 217610A 17847605 JA888668350BR

JOSE EUDES DE LIMA ARAUJO 00003084026424 NNM9352 217610R 18326837 JA888675917BRJOSE EUDES R DOS SANTOS 00063486687468 JFG7409 217610A 17838586 JA888680483BRJOSE FABRICIO LOPES 00010821015400 MYA3764 217610R 18326972 JA888669973BR

JOSE FAUSTO DE MEDEIROS NETO 00005932621400 MXL5351 217610R 18323503 JA888608501BR

JOSE FELICIANO DO NASCIMENTO 00005659701434 MYG3223 217610A 17844556 JA888649713BR

JOSE FERNANDES DE ABREU 00002501212479 MNZ9098 217610A 17848352 JA888680506BRJOSE FERNANDES DE FARIAS JUNIOR 00007678468423 MXO9484 217610R 18326755 JA888675090BR

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO 00046241574191 MYB3350 217610R 18327221 JA888676585BR

JOSE FERREIRA DE CARVALHO 00004720580378 NNL0009 217610A 17847649 JA888668315BR

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 00008020424490 NNN2256 217610R 18326544 JA888677351BRJOSE FRANCISCO RIBEIRO 00087521695453 MYR1852 217610R 18325400 JA888640294BR

JOSE FRANCISCO RIBEIRO 00087521695453 MYR1852 217610R 18325483 JA888640060BR

JOSE FRANKLIN DA SILVA FELICIANO 00008274249496 MYR3885 217610R 18325795 JA888655988BR

JOSE GALVAO DE LIMA JUNIOR 00001300389460 MYC7932 217610R 18327240 JA888677056BRJOSE GERALDO MARTINS JUNIOR 00001186810440 MXQ2084 217610R 18326217 JA888657136BR

JOSE GERMANIL ALVES 00015594343415 LWP3882 217610R 18327242 JA888676722BR

JOSE GILBERTO DE MELO 00025147900420 MXR9198 217610A 17840464 JA888649894BRJOSE GILBERTO DOS SANTOS 00076072312420 NNK3192 217610A 17845668 JA888678604BR

JOSE GIRLANDIO MOREIRA 00021830920847 NNZ1702 217610R 18325520 JA888640144BR

JOSE GOMES DE ARAUJO NETO 00006408671462 GZP3408 217610R 18325937 JA888658627BR

JOSE GONCALVES DE MORAIS 00027705714434 MYY3779 217610A 17847375 JA888679128BRJOSE GRACIANO DO NASCIMENTO 00008621187434 MXP5666 217610A 17846803 JA888650708BR

JOSE HEITOR GUEDES DE AZEVEDO 00007195664449 NNX1962 217610A 17847453 JA888666950BR

JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS 00076137996468 GVR7688 217610R 18323363 JA888609095BR

JOSE HENRIQUE BATISTA 00007448376420 NOA7343 217610A 17845415 JA888630884BRJOSE HILTON JUSTINO 00022246932300 NNU8070 217610A 17840014 JA888668575BR

JOSE HUDSON PEREIRA GUEDES 00002486094407 MYX7818 217610R 18327085 JA888676546BR

JOSE INACIO NETO 00007116713468 NNZ4422 217610A 17848035 JA888669355BR

JOSE IRANILSON PEREIRA 00003249448451 MXI8342 217610A 17846912 JA888651080BRJOSE ITER SILVA DA SILVA 00056937601034 HTJ0820 217610A 17846510 JA888643123BR

JOSE IVAN NEVES FERNANDES 00023051639400 NNX2492 217610R 18327021 JA888671985BR

JOSE JAILSON BEZERRA DA SILVA 00041351223453 NNP4995 217610R 18325702 JA888656816BRJOSE JANGABAN R DE PADUA FREIRE 00045135436472 MOI8324 217610R 18323941 JA888614691BR

JOSE JANILSON DA SILVA 06005783000182 NOA7533 217610R 18326612 JA888677705BR

JOSE JERONIMO DUARTE FILHO 00035667630478 NOE3246 217610R 18324880 JA888634965BR

JOSE JESEAN DE MEDEIROS SILVA 00003544606410 MXV2807 217610A 17847628 JA888667972BRJOSE JUSCELINO COSTA REGO 00052397297434 MYN6642 217610R 18323881 JA888613926BR

JOSE LAERCIO DOS SANTOS 00040639525415 KIL5650 217610R 18327314 JA888673275BR

JOSE LEAO ROQUE DOS SANTOS 00049847449449 MYI2312 217610R 18325202 JA888635100BR

JOSE LOPES DE ANDRADE 00031832369404 MZI8867 217610L 18326498 JA888658940BRJOSE LOPES DE ANDRADE 00031832369404 MZI8867 217610L 18326500 JA888658953BR

JOSE LUCAS BARACHO DA CUNHA 00034249923487 MZC2484 217610R 18326764 JA888677793BR

JOSE LUCIANO DOS SANTOS COSTA 00005686943419 NOE9542 217610A 17847304 JA888669580BR

JOSE MACEDO SOARES FILHO 00013059491453 ILT9953 217610R 18326724 JA888677453BRJOSE MARCOS DIAS DA COSTA 00002677571404 MYI8988 217610A 17847577 JA888665631BR

JOSE MARIA DE OLIVEIRA 00002903822468 EEJ0750 217610R 18326810 JA888671760BR

JOSE MARIA VIEIRA 00002452632414 CSW4224 217610A 17847999 JA888667796BR

JOSE MARIANO DA SILVA 00031241131449 NNP0499 217610R 18325761 JA888656087BRJOSE MARIANO DA SILVA 00031241131449 NNP0499 217610R 18324851 JA888634475BR

JOSE MARINALDO FERREIRA 00040627276415 HZW9004 217610R 18325442 JA888640192BR

JOSE MARIO BARTELLE 00024950300091 MYJ4279 217610A 17846171 JA888678414BRJOSE MARIO DOURADO 00008630739487 NNS0175 217610R 18327305 JA888672685BR

JOSE MARTINS DE MEDEIROS 00009050043453 NNZ0697 217610R 18327331 JA888672734BR

JOSE MAURICIO ANGELO 00000875641490 NNY2626 217610A 17844718 JA888608135BR

JOSE MAURICIO DOS SANTOS 00036903868453 KHP3261 217610R 18327007 JA888676078BRJOSE MAURICIO FERNANDES 00015655504472 MXQ2659 217610A 17846194 JA888678533BR

7/23/2019 dom_20140627

11/29

JOSE MAURILIO DE LIMA 00009042042435 MYV1468 217610F 19200771 JA888664640BRJOSE MEDEIROS DO NASCIMENTO 00012992631434 NNZ3466 217610R 18326947 JA888673964BR

JOSE MISAEL DE MEDEIROS 09388935000161 MYV4452 217610R 18325482 JA888639910BR

JOSE NADILSON CARAU 00010852697449 MYE8834 217610A 17847432 JA888668394BR

JOSE NEUARY DE MELO 00002022290410 MYP9611 217610A 17848032 JA888669205BRJOSE ODILON A DE AMORIM GARCIA 00003940565407 NNN6780 217610A 17844557 JA888643812BR

JOSE PAULINO DE ARAUJO 00033300755468 MOG0539 217610F 19200324 JA888642454BRJOSE PAULO NEVES DA SILVA 00005779650420 MYZ5184 217610A 17846437 JA888668584BRJOSE PEDRO 00015064506449 NOA6125 217610A 17847136 JA888669664BR

JOSE PEGADO BRAGA FILHO 00017177510400 MZI4623 217610R 18327310 JA888676740BR

JOSE QUINTILIANO NETO 00001191489434 MXZ2649 217610A 17847201 JA888667544BR

JOSE RAMOS DOS SANTOS 00029722624504 DZF4942 217610R 18324513 JA888621595BRJOSE RIVELINO FIGUEREDO DE LIMA 00002474350403 NNK2923 217610A 17835365 JA888667495BR

JOSE ROBERTO DA COSTA LIMA 00015511880400 MYP4242 217610A 17846520 JA888646694BR

JOSE ROBERTO DANTAS DA SILVA 00067344593491 MYS8033 217610A 17843710 JA888627267BR

JOSE ROBERTO DE ARAUJO 00007047929401 MZD3946 217610A 17846443 JA888666186BRJOSE ROBERTO DE SOUZA ME 01163584000189 MZI5713 217610F 19200160 JA888642043BR

JOSE ROBSON BATISTA 00007914254444 MYS2203 217610A 17847174 JA888669602BR

JOSE RODRIGUES DE ARAUJO 00059639237868 MYC6327 217610R 18324058 JA888611806BR

JOSE ROSENDO DA SILVA 00037879480404 KHN1942 217610R 18326604 JA888677232BRJOSE SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO 00075114518453 NNP1239 217610F 19200722 JA888664596BR

JOSE SILVA DOS SANTOS 00042329272472 MZM5691 217610R 18327269 JA888677405BRJOSE SIQUEIRA DE PAIVA 00001089498420 NNQ4493 217610R 18324520 JA888620309BRJOSE SOARES DA SILVA JUNIOR 00047705388472 JEK0677 217610R 18325397 JA888640285BR

JOSE TIAGO JUNIOR 00082857474415 NOD5761 217610F 19200010 JA888617565BR

JOSE UBALDO DA SILVA 00010763694487 MZC8636 217610R 18327000 JA888675245BR

JOSE VALDECI RIBEIRO JUNIOR 00009964389477 NNZ4026 217610F 19200715 JA888665163BRJOSE VALDENE MEDEIROS SILVA FILHO 00005924536424 NNL1357 217610R 18326986 JA888671243BR

JOSE VANILDO DA SILVA 00010820981400 KFY9690 217610F 19200374 JA888663304BR

JOSE VIANA DOS SANTOS 00002188826450 MZE7130 217610F 19200359 JA888663471BR

JOSE VIANA IRMAO 00015478122491 MZI7279 217610A 17845692 JA888624858BRJOSE VICENTE 00001554167744 NOA2482 217610A 17845852 JA888649435BR

JOSE VIEIRA DA SILVA 00002320166823 MZJ3346 217610R 18326700 JA888677325BR

JOSE VILELA 00081365217434 NOF4959 217610R 18327070 JA888676047BR

JOSE VILELA 00081365217434 NOF6048 217610R 18327224 JA888676603BRJOSE VILELA 00081365217434 NOF6048 217610R 18327186 JA888676665BR

JOSE VIRGINIO DA SILVA JUNIOR 00066434319487 KAN4503 217610A 17847998 JA888669001BR

JOSE WELITON XAVIER FERREIRA 00027175057415 NNX8411 217610R 18325847 JA888656966BRJOSE WELLINGTON BARBOSA 00031246419491 MYT7208 217610R 18326962 JA888677475BR

JOSE WILDE DE OLIVEIRA CABRAL 00001615289453 MZK3445 217610A 17845639 JA888648593BR

JOSE WILTON XAVIER 00044336667420 MYV5891 217610A 17840306 JA888679468BR

JOSEANE ALVES DA SILVA PINHEIRO 00082871035415 NOD4206 217610L 18327507 JA888675506BRJOSEFA ALVES DA SILVA 00020246471468 NNR8226 217610A 17844490 JA888679834BR

JOSEFA GOMES DE BRITO 00055688225491 MYS6022 217610R 18326019 JA888659070BR

JOSEFA VILANY DA PAZ AVELINO 00065424395449 NNW9395 217610A 17847694 JA888669465BR

JOSEILDA FERNADES SIQUEIRA DA SILVA 00059623365420 NNL7622 217610A 17847696 JA888668567BRJOSELIA MARIA COSTA DE MIRANDA 00028491173404 MZJ3008 217610A 17846436 JA888666929BR

JOSELMA PEREIRA DE OLIVEIRA 00002824453400 NOD1431 217610R 18325013 JA888634784BR

JOSEMAR DE SOUZA LIRA 00000883163438 NPU5790 217610R 18323965 JA888614572BR

JOSEMAR SOARES DA SILVA 00004935789433 HPG2564 217610R 18327323 JA888673448BRJOSENILDA FERREIRA DE SOUZA MACEDO 00022176543491 MYX3064 217610A 17848291 JA888680015BR

JOSENILDA TAVARES CAMARA DE MEDEIROS 00009611827415 NNY2783 217610R 18326823 JA888672310BR

JOSENIRA FRAGA DE HOLANDA BRASIL 00062678850463 NNP2761 217610L 18327417 JA888670631BRJOSETE MEDEIROS DE AZEVEDO 00032366280491 MYN7496 217610F 19200760 JA888665129BR

JOSIANE COELHO SILVA 00059530596472 MYK1918 217610R 18326116 JA888657808BR

JOSIAS SILVA DA COSTA 00089812212434 NNJ2113 217610F 19200454 JA888663777BR

JOSICLEIDE DE MOURA ARAUJO 00005964080480 NNS1855 217610A 17848091 JA888680364BRJOSIMAR MONTEIRO DA SILVA 00066644941168 MYR4214 217610A 17842060 JA888678944BR

JOSINEIDE GOMES ROCHA 00065514939472 MXP6647 217610R 18326829 JA888678048BR

JOSINILSON DIAS DE MENESES 00003228466418 DUI9420 217610A 17847485 JA888668862BR

JOSIVAM FERREIRA NUNES 00002474381465 NNX3002 217610R 18323338 JA888606046BRJOSIVAN DANTAS DO NASCIMENTO 00004503500457 MYW2681 217610R 18327376 JA888677816BR

JOSIVAN FERNANDES DA SILVA 00003135620409 BOJ7660 217610R 18327254 JA888674505BR

JOSIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO 00053862376400 NPU4325 217610R 18323817 JA888612568BR

JOSSAN LIMEIRA DA COSTA 00032397178400 MXT0922 217610A 17838476 JA888666668BRJOSUE BORGES DE MOURA 00003444504497 MXU4667 217610F 19200375 JA888662290BR

JOSUE FELIPE DA COSTA 00081307403468 PFB9770 217610F 19200578 JA888660753BR

JOSUEL FRANCISCO N DA SILVA 00062640640410 MYB2576 217610A 17835667 JA888666314BR

JOUMAR VITORINO DE ARAUJO FILHO 00091626331472 MZE5052 217610R 18325457 JA888638698BRJUDIMAR ARAUJO DE SOUSA JUNIOR 00089825110406 NOG0805 217610A 17846309 JA888681285BR

JUDSON DE MOURA COSTA 0009043

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