Document1 · 1.904.134,53 418.598, 32 Saldo 0/0 S/ PL do Fundo Total da Carteira: 2.322.732,85...

1

Transcript of Document1 · 1.904.134,53 418.598, 32 Saldo 0/0 S/ PL do Fundo Total da Carteira: 2.322.732,85...

Page 1: Document1 · 1.904.134,53 418.598, 32 Saldo 0/0 S/ PL do Fundo Total da Carteira: 2.322.732,85 RESOLUÇÄO - 3.922/2010 Artigo 70, Inciso l, Alínea " Artigo 70, Inciso l, Alínea

MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVAplanejamento.rs.gov.br/.../201512/29082220-mensagem2013.pdfEsta Mensagem à Assembleia Legislativa obedece ao disposto no artigo 82, inciso IX da

MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVAplanejamento.rs.gov.br/.../201512/29082220-mensagem2013.pdfEsta Mensagem à Assembleia Legislativa obedece ao disposto no artigo 82, inciso IX da

Diario Oficial 31-03-2015 1ª Parte - static.paraiba.pb.gov.brstatic.paraiba.pb.gov.br/2015/03/Diario-Oficial-31-03-2015.pdf · Art. 1º Acrescentam-se a alínea “i” ao inciso

Diario Oficial 31-03-2015 1ª Parte - static.paraiba.pb.gov.brstatic.paraiba.pb.gov.br/2015/03/Diario-Oficial-31-03-2015.pdf · Art. 1º Acrescentam-se a alínea “i” ao inciso

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAtce.ro.gov.br/tribunal/legislacao/arquivos/LeiComp-307-2004.pdf · ASSESSORAMENTO - CÓDIGO TC/CDS ... nos termos do inciso II do artigo 37

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAtce.ro.gov.br/tribunal/legislacao/arquivos/LeiComp-307-2004.pdf · ASSESSORAMENTO - CÓDIGO TC/CDS ... nos termos do inciso II do artigo 37

 · 2014-06-04 · do artigo 213 e inciso VI do Artigo 230, ... Xll, XVI, XXII, xxxl e XXXII do art. 78 do Decreto no 4.884/78, advirtam os responsáveis pelas unidades ... inciso

 · 2014-06-04 · do artigo 213 e inciso VI do Artigo 230, ... Xll, XVI, XXII, xxxl e XXXII do art. 78 do Decreto no 4.884/78, advirtam os responsáveis pelas unidades ... inciso

SECRETARIA-EXECUTIVA - portalms.saude.gov.brportalms.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Regimento-Public... · legais e considerando o disposto na, alínea “a”, inciso III

SECRETARIA-EXECUTIVA - portalms.saude.gov.brportalms.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Regimento-Public... · legais e considerando o disposto na, alínea “a”, inciso III

Automatically generated PDF from existing images....alínea f, e artigo 84 do Regimento Interno, autoriza a divulgação oficial, mediante afixação na sede da Câmara Municipal e

Automatically generated PDF from existing images....alínea f, e artigo 84 do Regimento Interno, autoriza a divulgação oficial, mediante afixação na sede da Câmara Municipal e

DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÖES ATUARIAIS DO REGIME … · demonstrativo das projeÇÖes atuariais do regime de previdencia prÓpria (artigo 53, §10, inciso il da lc 101/00) administraÇÃo

DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÖES ATUARIAIS DO REGIME … · demonstrativo das projeÇÖes atuariais do regime de previdencia prÓpria (artigo 53, §10, inciso il da lc 101/00) administraÇÃo

Presidente do Crea-GO é empossado como membro do …...e artigo 10, inciso V, alínea “a”, do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002, de 26 de novembro

Presidente do Crea-GO é empossado como membro do …...e artigo 10, inciso V, alínea “a”, do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002, de 26 de novembro

New CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO … · 2020. 5. 26. · Anexo II Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a), do nº 1, do artigo 81º, do Código dos

New CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO … · 2020. 5. 26. · Anexo II Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a), do nº 1, do artigo 81º, do Código dos

Município de Figueiró dos Vinhos...da autarquia local, nos termos do disposto na alínea u) do n.Q 1 do artigo 35.2 e do n.Q 2 do artigo 56.9 da lei supramencionada, em consonância

Município de Figueiró dos Vinhos...da autarquia local, nos termos do disposto na alínea u) do n.Q 1 do artigo 35.2 e do n.Q 2 do artigo 56.9 da lei supramencionada, em consonância

Automatically generated PDF from existing images....A Lei no 27/2009, de 29 de Setembro (Lei do Ensino Superior) estabelece, conjugados o artigo 22 e a alínea a) do no 5 do artigo

Automatically generated PDF from existing images....A Lei no 27/2009, de 29 de Setembro (Lei do Ensino Superior) estabelece, conjugados o artigo 22 e a alínea a) do no 5 do artigo

PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2021...1. A Constituição da República de Moçambique (CRM) dispõe, na alínea e) do n.º 1 do artigo 203, que compete ao Governo preparar

PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2021...1. A Constituição da República de Moçambique (CRM) dispõe, na alínea e) do n.º 1 do artigo 203, que compete ao Governo preparar

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO Resolução do Conselho do Governo … · Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO Resolução do Conselho do Governo … · Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos

New DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS · 2014. 7. 7. · com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, ANDREA CRISTINA VIEIRA

New DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS · 2014. 7. 7. · com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, ANDREA CRISTINA VIEIRA

MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVAEsta Mensagem à Assembleia Legislativa obedece ao disposto no artigo 82, inciso IX da Constituição Estadual, que atribui ao Governador de Estado

MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVAEsta Mensagem à Assembleia Legislativa obedece ao disposto no artigo 82, inciso IX da Constituição Estadual, que atribui ao Governador de Estado

€¦ · tempestivamente, vem, com fulcro na alínea "b do inciso l, do art. 109, da Lei no 8666 / 93, à presença de Vossa Senhoria, a fim de interpor Recurso Administrativo. KECURSO

€¦ · tempestivamente, vem, com fulcro na alínea "b do inciso l, do art. 109, da Lei no 8666 / 93, à presença de Vossa Senhoria, a fim de interpor Recurso Administrativo. KECURSO

REGULAMENTO MUNICIPAL DO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO … · O concurso para atribuição do prémio literário Orlando Gonçalves tem como lei habilitante o artigo 23.º, n.º 2, alínea

REGULAMENTO MUNICIPAL DO PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO … · O concurso para atribuição do prémio literário Orlando Gonçalves tem como lei habilitante o artigo 23.º, n.º 2, alínea

PARECER N.º 258/CITE/2019cite.gov.pt/pt/pareceres/pareceres2019/P258_2019.pdf · do disposto no artigo 63.º n.º 1 e n.º 3, alínea a) do Código do Trabalho, aprovado pela Lei

PARECER N.º 258/CITE/2019cite.gov.pt/pt/pareceres/pareceres2019/P258_2019.pdf · do disposto no artigo 63.º n.º 1 e n.º 3, alínea a) do Código do Trabalho, aprovado pela Lei

 · IF 5.179 / DF Do cabimento da representação interventiva Dispondo sobre a intervenção federal, a Constituição de 1988, no art. 34, inciso Vll, alínea "a", prevê como urna

 · IF 5.179 / DF Do cabimento da representação interventiva Dispondo sobre a intervenção federal, a Constituição de 1988, no art. 34, inciso Vll, alínea "a", prevê como urna

4. la arquidiócesis de puebla se alínea

4. la arquidiócesis de puebla se alínea