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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Ano VII • Edição 1667 • São Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 2014 www.dje.tjsp.jus.br caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: José Renato Nalini Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA DA SILVA ANTONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2014 Processo 0000771-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivandeilse Conceição Da Silva - Faculdade Metropolitanas Unidas Fmu - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.157/163 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazões. Após, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 170758/SP), FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA (OAB 62810/SP), RAQUEL MARTINELLI MATHIAS DUARTE (OAB 296910/SP) Processo 0001416-63.2001.8.26.0100 (583.00.2001.001416) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tulipas - Vistos. Ante o informado a fls. 518, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) Processo 0006302-51.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Símera do Brasil Ind. e Comércio Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. Aplico ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Apresente o exeqüente o demonstrativo atualizado do débito, incluindo a multa, no prazo de dez dias e requeira em termos de prosseguimento. Eventual pedido de penhora “on line” deve estar acompanhado da respectiva taxa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GIOVANNA GIULIANO MIRANDA (OAB 316764/SP), ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/ SP), PATRÍCIA DALLA TORRE DE SÁ PINTO (OAB 247122/SP) Processo 0007924-05.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Miguel Marchetti Industrias Graficas Ltda - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Réu revel, aplica-se a regra do artigo 322 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intimado o executado, via diário oficial, para pagamento do débito no valor de R$ 15.587,14, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10%. Na inércia, tornem para bloqueio. Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 0014430-75.2005.8.26.0100 (583.00.2005.014430) - Procedimento Sumário - Plano & Plano Construções e Empreendimentos Ltda. - Betenge Engenharia e Construções Ltda. - Trata-se de petição de fls. 225/228, que a parte Executada chamou de “exceção de pré-executividade” em que se alegou ser impossível a execução nestes autos, eis que a sentença e o acórdão dos autos eram meramente declaratórios. Disse que a cobrança do título ( duplicata) deveria se dar por meio de ação própria, por ausência de força executiva nestes autos. Pediu pelo acolhimento de sua pretensão, com o prosseguimento da execução apenas com relação às verbas sucumbenciais. Instada, a parte adversa não respondeu ( fls. 230). É o que basta. É dos autos que a então Autora, agora Executada, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de duplicata, tendo, em primeiro grau o pedido sido julgado improcedente ( fls. 98/99), julgamento esse mantido na íntegra na Instância Superior ( fls. 132/135). Negado o seguimento ao recurso especial ( fls. 167), sobreveio agravo, tendo o tribunal de Brasília negado provimento ao recurso ( fls. 214). Iniciou-se a fase de execução ( fls. 222). Então, veio a petição de fls. 225/228. Sem razão alguma a Executada. O artigo 475 N, I, do CPC dispõe ser título executivo a sentença que reconheça, dentre outras coisas, a obrigação de pagar quantia. Ao julgar improcedente o pedido da Autora, é óbvio o Poder Judiciário reconheceu a existência do crédito em favor da Ré, agora Exequente. Por isso, não há necessidade alguma de se ajuizar ação para cobrar a dívida, eis que, repita-se, o artigo de lei mencionado é bastante claro ao permitir a cobrança da dívida nestes autos. A Executada, que já foi reputada litigante de má fé, a bem da verdade, insiste em fazer ouvidos moucos e olhos cerrados ao disposto no artigo 422 do Código Civil. Seria mais fácil pagar o que deve. Como o intuito da Executada é nitidamente procrastinatório ( ignorando o disposto no artigo 14 do CPC), o que evidencia que sua má fé é incurável, é dever deste julgador reconhecer, mais uma vez, sua má fé processual e, em decorrência, aplicar a multa. Assim, além do valor já cobrado a fls. 222, haverá incidência de multa do artigo 475-J, do CPC e mais multa pela persistência na má fé e deslealdade, esta arbitrada em 10% do valor da dívida. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, apresentando o valor atual de seu crédito. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/SP), CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP), RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), CLAUDEVIR MATONO LUCIO (OAB 117255 /AC), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 0022084-98.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Luiz Gonzaga Andreólli - Fundação CESP - Vistos. Aceito a competência. Ciência as partes da distribuição do processo a este juízo. Recolham as partes as

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    Ano VII Edio 1667 So Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 2014 www.dje.tjsp.jus.br

    caderno 3JUDICIAL - 1 INSTNCIA - CAPITALPresidente:

    Jos Renato Nalini

    Fruns CentraisFrum Joo Mendes Jnior

    2 Vara Cvel

    JUZO DE DIREITO DA 2 VARA CVELJUIZ(A) DE DIREITO RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLIESCRIV(O) JUDICIAL MARIA MADALENA DA SILVA ANTONIOEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

    RELAO N 0103/2014Processo 0000771-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Obrigao de Fazer / No Fazer - Ivandeilse Conceio Da

    Silva - Faculdade Metropolitanas Unidas Fmu - Vistos. Recebo o recurso de apelao de fls.157/163 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazes. Aps, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 170758/SP), FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA (OAB 62810/SP), RAQUEL MARTINELLI MATHIAS DUARTE (OAB 296910/SP)

    Processo 0001416-63.2001.8.26.0100 (583.00.2001.001416) - Procedimento Sumrio - Despesas Condominiais - Condomnio Edifcio Tulipas - Vistos. Ante o informado a fls. 518, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)

    Processo 0006302-51.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentena - Resciso / Resoluo - Smera do Brasil Ind. e Comrcio Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. Aplico ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execuo. Apresente o exeqente o demonstrativo atualizado do dbito, incluindo a multa, no prazo de dez dias e requeira em termos de prosseguimento. Eventual pedido de penhora on line deve estar acompanhado da respectiva taxa. No silncio, aguarde-se provocao no arquivo. Int. - ADV: GIOVANNA GIULIANO MIRANDA (OAB 316764/SP), ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), PATRCIA DALLA TORRE DE S PINTO (OAB 247122/SP)

    Processo 0007924-05.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Honorrios Advocatcios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Miguel Marchetti Industrias Graficas Ltda - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Ru revel, aplica-se a regra do artigo 322 do Cdigo de Processo Civil. Nos termos do artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil, intimado o executado, via dirio oficial, para pagamento do dbito no valor de R$ 15.587,14, devidamente corrigido at a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicao de multa de 10%. Na inrcia, tornem para bloqueio. Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)

    Processo 0014430-75.2005.8.26.0100 (583.00.2005.014430) - Procedimento Sumrio - Plano & Plano Construes e Empreendimentos Ltda. - Betenge Engenharia e Construes Ltda. - Trata-se de petio de fls. 225/228, que a parte Executada chamou de exceo de pr-executividade em que se alegou ser impossvel a execuo nestes autos, eis que a sentena e o acrdo dos autos eram meramente declaratrios. Disse que a cobrana do ttulo ( duplicata) deveria se dar por meio de ao prpria, por ausncia de fora executiva nestes autos. Pediu pelo acolhimento de sua pretenso, com o prosseguimento da execuo apenas com relao s verbas sucumbenciais. Instada, a parte adversa no respondeu ( fls. 230). o que basta. dos autos que a ento Autora, agora Executada, ajuizou ao declaratria de inexigibilidade de duplicata, tendo, em primeiro grau o pedido sido julgado improcedente ( fls. 98/99), julgamento esse mantido na ntegra na Instncia Superior ( fls. 132/135). Negado o seguimento ao recurso especial ( fls. 167), sobreveio agravo, tendo o tribunal de Braslia negado provimento ao recurso ( fls. 214). Iniciou-se a fase de execuo ( fls. 222). Ento, veio a petio de fls. 225/228. Sem razo alguma a Executada. O artigo 475 N, I, do CPC dispe ser ttulo executivo a sentena que reconhea, dentre outras coisas, a obrigao de pagar quantia. Ao julgar improcedente o pedido da Autora, bvio o Poder Judicirio reconheceu a existncia do crdito em favor da R, agora Exequente. Por isso, no h necessidade alguma de se ajuizar ao para cobrar a dvida, eis que, repita-se, o artigo de lei mencionado bastante claro ao permitir a cobrana da dvida nestes autos. A Executada, que j foi reputada litigante de m f, a bem da verdade, insiste em fazer ouvidos moucos e olhos cerrados ao disposto no artigo 422 do Cdigo Civil. Seria mais fcil pagar o que deve. Como o intuito da Executada nitidamente procrastinatrio ( ignorando o disposto no artigo 14 do CPC), o que evidencia que sua m f incurvel, dever deste julgador reconhecer, mais uma vez, sua m f processual e, em decorrncia, aplicar a multa. Assim, alm do valor j cobrado a fls. 222, haver incidncia de multa do artigo 475-J, do CPC e mais multa pela persistncia na m f e deslealdade, esta arbitrada em 10% do valor da dvida. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, apresentando o valor atual de seu crdito. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/SP), CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP), RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), CLAUDEVIR MATONO LUCIO (OAB 117255 /AC), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)

    Processo 0022084-98.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Previdncia privada - Luiz Gonzaga Andrelli - Fundao CESP - Vistos. Aceito a competncia. Cincia as partes da distribuio do processo a este juzo. Recolham as partes as

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    custas de mandato, bem como o autor as custas iniciais no prazo de 5 dias. No mesmo prazo especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam sobre eventual interesse na designao de audincia de conciliao. Intime-se. - ADV: RUBENS RAFAEL TONANNI (OAB 89049/SP), VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB 156854/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)

    Processo 0040422-57.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Previdncia privada - Jos Herminio Zaparoli - Banco do Brasil S.A. - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Fls. 1084/1095: Infringentes. Rejeito. Int. - ADV: DEBORA MENDONA TELES (OAB 146834/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 256334/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), CARLOS NEY PEREIRA GURGEL (OAB 319930/SP), NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASLIO (OAB 210551/SP), FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA (OAB 100998/SP)

    Processo 0041773-85.2001.8.26.0100 (583.00.2001.041773) - Falncia de Empresrios, Sociedades Empresriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperao judicial e Falncia - Banco Safra S/A - Alfa Holfenz Representao de Mveis Ltda e outros - Roberto Dias Ferreira e outros - Comrcio de Mveis Abbas Ltda. -me e outros - Manoel Akio Hirata - Vistos. Manifeste-se o Sndico em termos de prosseguimento. Aps, ao MP. Int. - ADV: JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), RICARDO AGOSTINHO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 66463/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), PAULO ROBERTO PELI (OAB 175581/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), ESTELA PARO ALLI (OAB 309452/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), ROMUALDO DEVITO (OAB 83493/SP), ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 84233/SP), ARMANDO PASINI (OAB 39244/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB 93254/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), ALEXANDRE FORNE (OAB 148380/SP), FELIPPE LEOPOLDO DIEFENTHALER (OAB 12931/SP), HENRIQUE KADEKARO (OAB 134976/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), GILMAR DA SILVA (OAB 147979/SP)

    Processo 0045844-29.1984.8.26.0100 (583.00.1984.045844) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Banco de Credito Comercial Sa - Pianka Engenharia de Corrosao Ltda e outros - Vistos. Fls. 302: Aguarde-se o trnsito em julgado da sentena. Aps, defiro o pedido. Int. - ADV: ALBERTO MAGNO GOTINJO MENDES (OAB 7754/MG), VIVIAN MALVO DE MATTOS (OAB 161215/RJ), WALLACE DELGADO PINTO (OAB 134631/RJ)

    Processo 0054180-84.2005.8.26.0100 (583.00.2005.054180) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Espcies de Ttulos de Crdito - Condomnio Edifcio World Square Flat - Vistos. Fls. 832/835: Cincia ao Executado quanto aos clculos apresentados. Aps, com ou sem manifestao, voltem cls. Int e cumpra-se. - ADV: GILBERTO DUARTE DE ABREU (OAB 137285/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP)

    Processo 0056301-22.2004.8.26.0100 (583.00.2004.056301) - Procedimento Ordinrio - Unibanco Aig Seguros S/A - Schenker Inc., - Vistos. Considerando os termos da manifestao de fls. 659/661, HOMOLOGO, por sentena, para que produzam os seus jurdicos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequncia, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Cdigo de Processo Civil, salvo eventual execuo. P.R.I. Arquivem-se os autos. - ADV: LUCIA CARVALHO SOUZA SALVIATTI (OAB 62352/SP), PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP), LUIZ FERNANDO ABREU GOMES (OAB 164221/SP), MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB 178051/SP), RICARDO ALUANI (OAB 61025/SP)

    Processo 0060366-79.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Planos de Sade - Chemin Incorporadora S/A - Notredame Seguradora S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelao de fls. 244/267 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para as contrarrazes. Aps, revisados, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estrilo. Int. - ADV: MARIA TERESA PILAR (OAB 98300/SP), TATIANA TIBERIO LUZ (OAB 196959/SP)

    Processo 0066895-32.2003.8.26.0100 (583.00.2003.066895) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Severino Cortelazzi e outro - Construgel Construes Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestao por mais dez dias. Aps o decurso de prazo sem manifestao, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO ABRAHAO NACLE (OAB 19964/SP), JOCYMARA DALVINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 95358/SP), JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/SP)

    Processo 0069603-40.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Compra e Venda - Eduardo Cortes da Rocha - Alessandro Sarti Pacces e outros - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 313/315. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 605.183,60 e o preparo importa em R$ 12.103,67 e, para remessa dos autos ao Tribunal competente, dever ser recolhido o valor de R$ 29,50 por volume, conforme Provimento CSM 833/04. - ADV: LUCAS LANA DAMASCENO (OAB 296213/SP), FRANCISCO CARLOS COLLET E SILVA (OAB 62810/SP), NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO (OAB 292638/SP)

    Processo 0081558-25.1999.8.26.0100 (583.00.1999.081558) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Nota Promissria - FGMR Holding Ltda - Vistos. Fls. 362/363: Assiste razo ao Exequente, eis que no h notcia do cumprimento do acordo. Assim, excepcionalmente, mesmo de se tornar nula a deciso de fls. 358, o que ora fao. Requeira o Exequente em prosseguimento. Int. - ADV: ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 104980/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP)

    Processo 0101868-37.2008.8.26.0100 (583.00.2008.101868) - Procedimento Ordinrio - Darsonval Jos de Almeida - Andr Gonalves Barbosa - Vistos. Determinei bloqueio on line, consoante documento que segue. Resposta em 48 horas, devendo o Exequente se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (OAB 80162/RJ), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUAS (OAB 172337/SP), REGINA CLIA COIMBRA NOTINI (OAB 10308/RJ)

    Processo 0101868-37.2008.8.26.0100 (583.00.2008.101868) - Procedimento Ordinrio - Darsonval Jos de Almeida - Andr Gonalves Barbosa - Vistos. Determinei a transferncia de valores bloqueados. Aguarde-se comunicao oficial do Banco depositante acerca do recebimento dos valores. Efetivada a transferncia, fica o executado intimado a apresentar impugnao, se o caso. Int. - ADV: MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (OAB 80162/RJ), REGINA CLIA COIMBRA NOTINI (OAB 10308/RJ), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUAS (OAB 172337/SP)

    Processo 0105965-17.2007.8.26.0100 (583.00.2007.105965) - Procedimento Ordinrio - Auto Nautika Comercial de Veiculos e Servios Ltda - Banco Volkswagen S/A - Ao credor: a guia de levantamento judicial encontra-se disponvel para retirada em cartrio aps s 11:30 h. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRA CARVALHO MAYA (OAB 176524/SP), RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB 147569/SP)

    Processo 0111636-89.2005.8.26.0100 (583.00.2005.111636) - Procedimento Ordinrio - Elisabete Cordrea Gasparello Buschel e outro - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Considerando os termos da manifestao de fls. 565/568, HOMOLOGO, por sentena, para que produzam os seus jurdicos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em consequncia,

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    declaro extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Cdigo de Processo Civil. P.R.I. Arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), CLOVIS MONTANI MOLA (OAB 154776/SP), ADEMAR GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP)

    Processo 0112348-40.2009.8.26.0100 (583.00.2009.112348) - Consignao em Pagamento - Companhia de Bebidas das Amricas - Ambev - Codep - Conservao e Dedetizao de Prdios e Jardins Ltda e outro - Vistos. Fls. 344: Defiro, pelo prazo requerido de 10 (dez) dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), NORIO OTA (OAB 117773/SP), JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB 82747/SP)

    Processo 0117764-23.2008.8.26.0100 (583.00.2008.117764) - Procedimento Ordinrio - Marisol Franchising Ltda. - Viviane Carreiro Cabral - Ante o silncio certificado a fls. 841, requeira a parte Exequente em prosseguimento. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER (OAB 147028/SP)

    Processo 0122582-13.2011.8.26.0100 (583.00.2011.122582) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Prime Licenciamentos e Participaes Ltda - Mas Comercial Exportadora Ltda - Vistos. Fls. 154/163: Cincia s partes. Int. - ADV: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), FERNANDA HARUMI FUKUDA (OAB 256924/SP)

    Processo 0123528-87.2008.8.26.0100 (583.00.2008.123528) - Procedimento Ordinrio - Halim Atique Jnior e outro - Melo Alves Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Fls. 514/529: Cincia s partes. Int. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP), PATRCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), OTVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)

    Processo 0124720-16.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124720) - Monitria - Obrigaes - Rafael Borges da Silva - Marta Neri da Silva - Vistos. Fls. 49: Defiro o pedido. Providencie a Serventia o quanto necessrio para a efetivao da medida. Int. - ADV: FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP), FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)

    Processo 0125840-02.2009.8.26.0100 (583.00.2009.125840) - Procedimento Ordinrio - Direitos e Ttulos de Crdito - Condominio West Park - Edmasa - Participaes e Empreendim,entos S.a - Vistos. Fls. 373/374: Manifeste-se o Autor, expressamente. Int. - ADV: JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP)

    Processo 0126156-15.2009.8.26.0100 (583.00.2009.126156) - Monitria - Pagamento - Granite Depot Brasil Comrcio e Exportao de Granitos Ltda - Maria Leda da Silva Sales - Vistos. Para a consulta pelos sistemas Infojud e Renajud, providencie o Requerente o recolhimento das custas a que alude o Prov. CSM 1864. Sem prejuzo, defiro, por ora, a consulta ao TRE. Int. - ADV: LAURO BRACARENSE FILHO (OAB 69508/MG), RICARDO LAZZARI DA SILVA MENDES CARDOZO (OAB 208019/SP)

    Processo 0128382-56.2010.8.26.0100 (583.00.2010.128382) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Contratos Bancrios - Banco Fibra S/A - Harmattan Ltda e outro - Vistos. Fls. 604/605: Defiro os pedidos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)

    Processo 0130538-85.2008.8.26.0100 (583.00.2008.130538) - Renovatria de Locao - Comercial Floriocom Ltda. - Renato Cintra Carneiro - Vistos. Fls. 500/503: assiste razo ao peticionrio, de modo que, de modo excepcional, reconhece-se a nulidade da sentena de fls. 497. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), PRISCILA PAOLLA CASSIA DEZENA VERGAL (OAB 257962/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), DANIELA MANZO DE CAMPOS (OAB 176777/SP)

    Processo 0130662-63.2011.8.26.0100 (583.00.2011.130662) - Procedimento Sumrio - Contratos Bancrios - Penachin e Nascimento Advogados Associados - Aymore Credito Financiamento e Investimentos S/A e outro - Vistos. Diante dos elevados custos que se avizinham frente, digam as partes quanto viabilidade de ser designada audincia de conciliao que, se obtida, ser inequivocamente bom para ambas as partes. Int. - ADV: MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), JEFERSON NAGY DA SILVA NANTES (OAB 168415/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ)

    Processo 0132483-10.2008.8.26.0100 (583.00.2008.132483) - Monitria - Cdula de Crdito Bancrio - Banco Itu S.a - Star Tecnologia Em Servios Ltda e outros - Vistos. Intime-se o autor, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas; sob pena de extino, sem resoluo do mrito. Int. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), JOO PAULO DE BARROS TAIBO CADORNIGA (OAB 167205/SP), LOURIVAL TONIN SOBRINHO (OAB 155082/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)

    Processo 0133649-38.2012.8.26.0100 (583.00.2012.133649) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Cooperativa Econ Crd Mtuo Policiais Milit Serv Secr Neg Seg Pblica do Est Spaulo - Carlos Barreto Cavalcanti - Vistos. Aguarde-se manifestao por mais dez dias. Aps o decurso de prazo sem manifestao, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)

    Processo 0134709-85.2008.8.26.0100 (583.00.2008.134709) - Procedimento Ordinrio - Horti Fruti Santo Amaro Ltda e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, via dirio oficial, para pagamento do dbito no valor de R$ 2.522,32, devidamente corrigido at a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicao de multa de 10%. Int. - ADV: LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)

    Processo 0138914-21.2012.8.26.0100 (583.00.2012.138914) - Despejo - Locao de Imvel - Major Administrao e Participaes Ltda - Ligia Kohl - Para o aditamento de Mandado, deve a Requerente juntar aos autos o comprovante original de pagamento. - ADV: NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP)

    Processo 0141602-87.2011.8.26.0100 (583.00.2011.141602) - Renovatria de Locao - Locao de Imvel - Profashion Comercial Ltda - Condominio Shopping Center Iguatemi - Vistos. Proceda a Requerida o depsito dos honorrios periciais. No silncio, certifique-se e expea-se certido. Fls. 577/578: Defiro o pedido. Providencie o Credor os meios necessrios para a efetivao da medida. Aps, remetam-se os autos ao E.T.J., observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSE THOMAZ BECHARA NETTO (OAB 33879/SP), REGINA MARA EVANGELISTI FARAH (OAB 118889/SP), RAFAEL BARBOSA GODOI (OAB 216090/SP)

    Processo 0142328-03.2007.8.26.0100 (583.00.2007.142328) - Monitria - Antnio Fernando Martins - Vistos. Determinei bloqueio on line, consoante documento que segue, referente nica Executada Maria Cristina. Resposta em 48 horas, devendo o Exequente se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: ROBERSON CHRISPIM VALLE (OAB 31793/SP), MARCOS ROGRIO OLMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP)

    Processo 0142328-03.2007.8.26.0100 (583.00.2007.142328) - Monitria - Antnio Fernando Martins - Vistos. Diante da existncia de valores nfimos bloqueados junto ao Bacenjud, efetivo desde j o imediato desbloqueio da quantia retida, conforme documento anexo. Int. - ADV: MARCOS ROGRIO OLMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), ROBERSON CHRISPIM VALLE (OAB 31793/SP)

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    Disponibilizao: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Judicial - 1 Instncia - Capital So Paulo, Ano VII - Edio 1667 4

    Processo 0144025-54.2010.8.26.0100 (583.00.2010.144025) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Agis Equipamentos e Servios de Informtica Ltda - Mpo Comrcio de Informtica Ltda - Epp - Vistos. Aguarde-se manifestao por mais dez dias. Aps o decurso de prazo sem manifestao, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP)

    Processo 0144111-59.2009.8.26.0100 (583.00.2009.144111) - Despejo - Despejo por Denncia Vazia - Wilson Riviello - Rogerio Roman Pozo - Vistos. Considerando os termos da manifestao de fls. 258, JULGO EXTINTA a ao Despejo, nos termos do que preconiza o artigo 794, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, para que produza os efeitos legais. Expea-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos, em favor do Exequente. Custas pelo executado. Comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. e C. - ADV: CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), ANA CAROLINA NUNES LEAL GASPAR (OAB 208326/SP), ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), LIGIA LUISA TORRES (OAB 234703/SP), MARCELO ALVES SACCHI (OAB 101022/SP)

    Processo 0144211-09.2012.8.26.0100 (583.00.2012.144211) - Embargos Execuo - Efeito Suspensivo / Impugnao / Embargos Execuo - Estrutezza Industria e Comercio Limitada e outros - Waldemar Nery Batista-me - Vistos. Fls. 151: Defiro a suspenso da execuo at a realizao da assemblia geral de credores. Int. - ADV: JESUS HENRIQUE PERES (OAB 199193/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 81839/SP)

    Processo 0145683-60.2003.8.26.0100 (583.00.2003.145683) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Nota Promissria - Henry Alexander Hamilton - Andr Luiz Salomo - Vistos. Manifeste-se o exequente a respeito do requerimento formulado pelo credor fiducirio, bem como se insiste no pedido de penhora dos direitos do executado sobre referido bem no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JUSSARA MARIA ROSSETTI (OAB 197781/SP), ELISABETE LEME BARBOSA MARTINS (OAB 197362/SP)

    Processo 0146511-46.2009.8.26.0100 (583.00.2009.146511) - Procedimento Sumrio - Perdas e Danos - Carlos Alberto Pinheiro Feitosa - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Nos termos do artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, via dirio oficial, para pagamento do dbito no valor de R$ 29.628,84, devidamente corrigido at a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicao de multa de 10%. Int. - ADV: MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 234868/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP), CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR (OAB 26825/SP)

    Processo 0149634-81.2011.8.26.0100 (583.00.2011.149634) - Reintegrao / Manuteno de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Du Desing Indstria e Comercio de Vidros Ltda - Vistos. Expea-se alvar autorizando o(a) prprio(a) Autor a obter informaes a respeito do endereo constante nos cadastros das operadoras de telefonia fixa e mvel (Tim, Vivo, Oi, Claro e Nextel), mediante a exibio do original ou cpia autenticada do alvar, que ter validade por 90 dias. O(a) autor(a) dever retirar o alvar em 10 dias, comprovando os locais em que o distribuiu nos 10 dias subseqentes, aguardando-se resposta, no mais, por 90 dias. A reiterao, se o caso for, dever ser providenciada pelo prprio exeqente, independentemente de determinao judicial. Sem prejuzo, defiro a expedio de ofcio a Visa, Mastercard e Eletropaulo. Int. - ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)

    Processo 0158670-16.2012.8.26.0100 (583.00.2012.158670) - Prestao de Contas - Exigidas - Contratos Bancrios - Gran Mogi Auto Posto Ltda - - Mara Cristina Jorge Martins e outro - Intime-se o(a) autor(a) por carta para que requeira em termos de prosseguimento til, sob pena de aplicao da regra do artigo 267, 1, do Cdigo de Processo Civil - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)

    Processo 0160794-21.2002.8.26.0100 (583.00.2002.160794) - Procedimento Ordinrio - Alzira Mendona do Amaral e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 681/682: Manifeste-se o Perito, expressamente. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ALEXANDRE JOS MARTINS LATORRE (OAB 162964/SP), ANDR LUIS SAMMARTINO AMARAL (OAB 182118/SP), JOSE MARIA DE SOUZA (OAB 146273/SP)

    Processo 0164231-21.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164231) - Exibio - Liminar - Osmar Caetano Alves - Banco Panamericano S/A - Vistos. Fls. 65: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)

    Processo 0167857-97.2002.8.26.0100 (583.00.2002.167857) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - William Mussa Khalil - Prato Principal Comrcio de Alimentos Ltda - Vistos. No sendo as operadoras de carto de crdito parte no processo, no h como o Juzo lhes impor penalidades, como pleiteado pelo Exequente. Reposicione-se, pois. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FRANA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO (OAB 118599/SP)

    Processo 0170845-42.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170845) - Procedimento Ordinrio - Obrigao de Fazer / No Fazer - Cristiane Freitas Santos - Vistos. Apresente a Autora o nmero do CPF do Ru, sem o que impossvel atender a seu pleito. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP)

    Processo 0173066-95.2012.8.26.0100 (583.00.2012.173066) - Exibio - Liminar - Ccero Antonio Santos da Silva - Vistos. O endereo que consta como sendo do Ru, a fls. 17 no foi, curiosamente, descrito na inicial, nem tampouco na petio de fls. 23. Assim, como no h documento oficial dando conta do real endereo do Ru ( o que no d segurana alguma de citao vlida), determino que seja expedida nova carta de citao, desta feita a ser cumprida no endereo de fls. 17. Int e cumpra-se. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)

    Processo 0173096-33.2012.8.26.0100 (583.00.2012.173096) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Raulino Meiorelles Frana Silveira Filho - Marcelo Lopes da Cruz Naddeo - - Giuseppe Viscomi - - Helena Maria Aur de Oliveira Viscomi - Vistos. Primeiramente regularizem os requeridos sua representao processual, no prazo legal. Aps, conclusos para deliberaes. Int. - ADV: ANA MARIA BORGES FONTO CANTAL (OAB 173102/SP), SRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), SERGIO MORAES CANTAL (OAB 131917/SP)

    Processo 0174432-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.174432) - Procedimento Ordinrio - Interpretao / Reviso de Contrato - Bv Financeira S.a - Vistos. Junte a R, no quinqdio, cpia do contrato entabulado com o Autor. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

    Processo 0177844-16.2009.8.26.0100 (583.00.2009.177844) - Monitria - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITRIOS NO PADRONIZADOS NPL 1 - Jean Cristhian de Souza Dias - Vistos. Fls. 193: Defiro a citao por edital, s expensas do Autor. Providencie, pois, o necessrio para a efetivao da medida. Int. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)

    Processo 0182237-76.2012.8.26.0100 (583.00.2012.182237) - Despejo - Despejo por Denncia Vazia - Santa Elizabeth Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Jose Barreto Dias Filho e outro - Vistos. Recebo a petio das pginas 81/84 como emenda a petio inicial. Defiro a converso para a ao de execuo, anotando-se o necessrio. Determino a expedio do

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    Disponibilizao: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Judicial - 1 Instncia - Capital So Paulo, Ano VII - Edio 1667 5

    mandado de citao para possibilitar o cumprimento voluntrio da obrigao, no prazo de 3 (trs) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorrios de advogado em 10% sobre o valor em execuo (CPC, art. 20, 3.), com a advertncia de que esta verba ser reduzida pela metade na hiptese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. n.). No efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justia proceder, de imediato, penhora de bens e avaliao, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. O executado poder apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citao, com oposio de embargos mediante distribuio por dependncia (CPC, art. 738). O reconhecimento do crdito do exeqente e o depsito de 30% do valor em execuo (incluindo custas e honorrios de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitir ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em at 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correo monetria e juros de 1% (um por cento) ao ms (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)

    Processo 0184308-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.184308) - Procedimento Sumrio - Defeito, nulidade ou anulao - Joana Angelica Ribeiro Santos - Fidc Npl I - Vistos. Recebo o recurso de apelao de fls. 80/194 nos efeitos devolutivo e suspensivo, exceto no tocante parte da sentena que tornou definitiva a liminar de antecipao de tutela, em que o recurso deve ser recebido apenas no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 520, inciso VII, do CPC. apelada para as contrarrazes. Ultrapassado o prazo das contrarrazes, com ou sem elas, o que dever ser certificado, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as homenagens deste juzo. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALESSANDRO GONALVES DE MENEZES (OAB 294219/SP)

    Processo 0184730-02.2007.8.26.0100 (583.00.2007.184730) - Procedimento Ordinrio - Prestao de Servios - Ema Comrcio de Produtos de Limpeza Ltda Me. e outro - Leobino Rufino da Cruz e outro - Vistos. Pg. 283/284: Recolha o executado a taxa judiciria referente ao mandato judicial juntado nos autos. No restou comprovado pelo documento da pgina 285 a impenhorabilidade do valor bloqueado porquanto tal documento no identifica o tipo de conta de que o autor titular. Concedo o prazo suplementar de dez dias para que o autor comprove a impenhorabilidade, sob pena de ser defiro o levantamento em favor dos exequentes. Intime-se. - ADV: PAULO ROGRIO WESTHFER (OAB 168479/SP), ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB 224336/SP)

    Processo 0184855-96.2009.8.26.0100 (583.00.2009.184855) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Unibanco Unio de Bancos Brasileiros S/A - Najle Kader Kafrouni Firma Individual e outro - Vistos. Determinei bloqueio on line, consoante documento que segue. Resposta em 48 horas, devendo o Exequente se manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO (OAB 267188/SP)

    Processo 0184855-96.2009.8.26.0100 (583.00.2009.184855) - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Unibanco Unio de Bancos Brasileiros S/A - Najle Kader Kafrouni Firma Individual e outro - Vistos. Determinei a transferncia de valores bloqueados. Aguarde-se comunicao oficial do Banco depositante acerca do recebimento dos valores. Intime-se o executado, na pessoa do curador especial, para tomar cincia da penhora efetivada. Int. CP. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO (OAB 267188/SP)

    Processo 0185130-79.2008.8.26.0100 (583.00.2008.185130) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Jorge dos Santos - Brauna Construo Ltda - Vistos. O pedido de desconsiderao da personalidade jurdica formulado a fls. 112 comporta acolhimento, pois a executada no tem valor algum em conta bancria, no pagou o que deve ao Exequente e, ademais, fechou suas portas informalmente, o que significa, sem dvida alguma, uso indevido da pessoa jurdica. Por isso, com base no artigo 50 do Cdigo Civil, desconsidero a personalidade jurdica da Executada e o fao para incluir no polo passivo os seus representantes legais Nelson Gomes tonante e Severino Paulino Silva. Proceda a serventia a incluso de ambos no plo passivo da execuo. Apresente o Exequente o valor atualizado de seu crdito e requeira em termos objetivos de prosseguimento. Int e cumpra-se. - ADV: ROSANA FISCHER DAGAN (OAB 250976/SP), ELISABETE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 98669/SP)

    Processo 0192863-96.2008.8.26.0100 (583.00.2008.192863) - Procedimento Ordinrio - Habitao - Companhia Metropolitana de Habitao de So Paulo - Cohab/sp - Celina Torres - Vistos. Fls. 240: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA TISESCU (OAB 276493/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

    Processo 0199920-29.2012.8.26.0100 (583.00.2012.199920) - Notificao - Locao de Imvel - Raia Drogasil S/A - Vipasa Valorizao Imobiliria Paulista S/A - Vistos. 1. Pg. 699/701: Arbitro os honorrios definitivos em R$ 20.300,00, devendo a requerida depositar a diferena no prazo de dez dias, sob pena de expedio de certido em favor do expert. 2. Pg. 716: O prazo para apresentao do parecer do assistente tcnico est previsto no pargrafo nico do Cdigo de Processo Civil, de modo que est precluso o direito da autora. 3. Dou por encerrada a instruo. Concedo as partes o prazo comum de dez dias para apresentao de memoriais escritos. Na mesma oportunidade poder a autora se manifestar a respeito do parecer divergente apresentado pela r. Intime-se. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)

    Processo 0201736-46.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201736) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrana - Locao de Imvel - Organizao Toledo Lara S.c Ltda - Pedro Ivo Camargo Barbosa - Vistos. Fls. 115/123: Manifeste-se o Autor, expressamente. Int. - ADV: VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), FRANCISCO BISERRA LEITE (OAB 46197/SP)

    Processo 0201785-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201785) - Embargos Execuo - Efeito Suspensivo / Impugnao / Embargos Execuo - Maria Eliete Carvalho Pessoa - Banco Hsbc Bank S/A - Banco Mltiplo - Vistos. Desentranhe-se a manifesta de fls. 190/193, procedendo sua juntada nos autos da execuo. Aps, arquivem-se estes autos, conforme j determinado. Int. - ADV: MARCELLO AUGUSTO DE NINNO (OAB 241498/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

    Processo 0203838-41.2012.8.26.0100 (583.00.2012.203838) - Procedimento Ordinrio - Contratos Bancrios - Itau Unibanco S/A - Reinaldo de Rezende - Vistos. Fls. 53: Defiro a suspenso da execuo, nos termos do que preconiza o artigo 791, inciso III, do Cdigo de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo nova manifestao do Exequente. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)

    Processo 0209301-03.2008.8.26.0100 (583.00.2008.209301) - Procedimento Sumrio - Banco Commercial Investment Trust do Brasil S/A - Banco Multiplo - Montag Construes e Sistemas Industriais Ltda e outros - Vistos. Fls. 237/248: Cincia s parts. Aguarde-se notcias sobre o efeito concedido nos autos de Agravo de Instrumento interposto pelo Requerido. Int. - ADV: ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB 95475/MG), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP)

    Processo 0226154-53.2009.8.26.0100 (583.00.2009.226154) - Procedimento Ordinrio - Condomnio Edifcio Renda - Francisca Patricio e outro - Vistos. Fls. 157: Indefiro, por ora, pois no esgotados os meios para a localizao da Requerida. Nestes termos, manifeste-se o Autor em termos do prosseguimento do feito, Int. - ADV: LUCIANA VICCARI VILLA GONGORA

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    (OAB 237857/SP), FERNANDO DE GODOY MOREIRA E COSTA (OAB 115112/SP)Processo 0229548-05.2008.8.26.0100 (583.00.2008.229548) - Monitria - Banco Ita S/A - Alexandre Lopes Garcia e outro -

    Vistos. Fls. 136: Defiro o pedido, aps o recolhimento do Prov. 08/85. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)

    Processo 0506640-56.2000.8.26.0100 (583.00.2000.506640) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Sociedade Beneficente So Camilo - Solange Lima da Silva - Vistos. A providncia requerida pelo Autor encontra-se atendida na informao do Contador, s fls. 785. Nada mais requerido, tornem conclusos para extino. Int. - ADV: ANGELA TUCCIO TEIXEIRA (OAB 114240/SP), ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID (OAB 166567/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)

    Processo 0510665-54.1996.8.26.0100 (583.00.1996.510665) - Procedimento Ordinrio - Burigotto S.a Industria e Comercio - Cesp Centrais Eletricas de Sao Paulo - Vistos. A citao ocorreu na vigncia do Cdigo Civil de 1916, razo pela qual deve incidir juros de mora de 0,5% ao ms at o advento do Cdigo Civil vigente na atualidade, quando, ento, passam a ser de 1% ao ms. Ante o exposto acolho os clculos apresentados pela contadoria na pgina 869/870, reconhecendo como saldo devedor o valor de R$ 157.648,15 em 16 de dezembro de 2013. Expea-se mandado de levantamento do valor incontroverso depositado na pgina 837 em favor da exequente. Sem prejuzo, concedo o prazo suplementar de quinze dias para que a r deposite a diferena apurada pelo contador no montante de R$ 157.648,15, valor este que dever ser atualizado desde dezembro de 2013 e acrescido de juros de 1% ao ms em quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez) por cento e expedio de mandado de penhora. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE LIMA (OAB 145133/SP), MIRIAM DE FATIMA CUEVAS DE OLIVEIRA ZAGATTO (OAB 53465/SP), ANTONIO CARLOS BRUGNARO (OAB 86640/SP)

    Processo 0521461-70.1997.8.26.0100 (583.00.1997.521461) - Falncia de Empresrios, Sociedades Empresriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - . - E.t.l. Eletrecidade Tcnica e Comercial Ltda - Vistos. Fls. 3683/3688: Manifeste-se o Sndico, expressamente. Aps, d-se vista ao Ministrio Pblico. Int. - ADV: ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), GILMA MARCIA MARTINS C DE ARAUJO (OAB 68261/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), REINALDO RINALDI (OAB 36438/SP), MARIA CECILIA FUNKE DO AMARAL (OAB 24196/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), MILENA PINHEIRO CESAR (OAB 213276/SP), SILVIA DE LUCA (OAB 80049/SP), PAULA BEREZIN (OAB 90845/SP), TERESINHA GOMES LEANDRO (OAB 92996/SP), WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB 95226/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), FERNAO DE MORAES SALLES (OAB 9805/SP), CARLOS DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 14560/SP), ADHEMAR ANDRE (OAB 29638/SP), CASSIO FELIX (OAB 11114/SP), ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), JUVENAL ANTNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), MARCIA VIDAL VINCI (OAB 132556/SP), MARCELO MENEZES RAVAGNANI (OAB 108933/SP), MILTON CLEBER SIMOES VIEIRA (OAB 109151/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), PAULO DE SOUZA MACHADO (OAB 122341/SP), CARLA AZZI FERNANDES (OAB 123840/SP), LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP), EVANDRA ZIMERER LOPES FORNAROLO (OAB 131930/SP), RICARDO POMERANC MATSUMOTO (OAB 174042/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), NAGMARA ANGELA DOS SANTOS CASTRO (OAB 157495/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)

    Processo 0525865-62.2000.8.26.0100 (583.00.2000.525865) - Procedimento Ordinrio - Cyro Colombo Gatto e outros - Vailde Rocha Velloso - Vistos. Pgs. 1808/1810: Proceda a serventia as anotaes necessrias no sistema informatizado e na autuao a respeito da alterao do nome do executado, bem como de seus novos patronos. Concedo o prazo de cinco dias para que o executado recolha a taxa referente ao mandato judicial juntado nos autos sob pena de inscrio de seu nome na dvida ativa. No mesmo prazo manifeste-se o autor a respeito da alegao de que o imvel objeto da ao est a venda. Intime-se. - ADV: HOSEN LEITE AZAMBUJA (OAB 109894/SP), LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP), JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP), GUILHERME DI NIZO PASCHOAL (OAB 232566/SP), ROSALDA DE BRITTO WANDERLEY GOMES CALDAS (OAB 330354/SP), FABRIZIO BOMPAN (OAB 271120/SP)

    Processo 0544087-20.1996.8.26.0100 (583.00.1996.544087) - Monitria - Contratos Bancrios - Banco Frances e Brasileiros S/A - Decio Luiz Chiquetto - Vistos. Nos termos do artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, via dirio oficial, para pagamento do dbito no valor de R$ 1.159,23, devidamente corrigido at a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicao de multa de 10%. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP), PAULO SERGIO QUEIROZ BARBOSA (OAB 20726/SP), MARCIO DO CARMO FREITAS (OAB 18821/SP), MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 40021/SP)

    Processo 0559138-32.2000.8.26.0100 (583.00.2000.559138) - Procedimento Ordinrio - Percival Menon Maricato - Telmo Cortes de Carvalho e Silva - - Choperia Rdio Clube Ltda - - Jovino Ferreira Garcia - - Paulo Sergio Markun - - Marcelo de Almeida Bairo - - Nelson Fernando de Morais - Percival Menon Maricato - O requerido deve regularizar sua representao processual. - ADV: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA (OAB 183260/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)

    Processo 0611818-43.1990.8.26.0100 (583.00.1990.611818) - Procedimento Sumrio - Imobiliaria e Construtora Charly S.a. - - Dholi Comercial e Imobiliaria S.a. - Condominios Edificios Villa Normandia e Villa Germania - Vistos. Providencie a prpria parte a transferncia de titularidade junto ao Cartrio de Registro de Imveis. Int. - ADV: RAUL GONCALVES TEIXEIRA (OAB 10911/SP), MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ASEVEDO BREDA (OAB 124470/SP), MARIA HELENA BRANDAO DE SOUZA (OAB 105626/SP)

    Processo 0706435-14.1998.8.26.0100 (583.00.1998.706435) - Prestao de Contas - Exigidas - Propriedade - Jlio Caio Schmid - Gerson Mendona Neto - Vistos. Fls. 1562/1563: Informe o Cartrio. Int e cumpra-se. - ADV: ARMANDO JOS TERRERI ROSSI MENDONA (OAB 209158/SP), JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), MILTON GUILHERME ROSSI MENDONA (OAB 267931/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP)

    Processo 0745313-42.1997.8.26.0100 (583.00.1997.745313) - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Clarice Pungillo e outro - Torreblanca Construrora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 590: Defiro o pedido. Providencie a Serventia, atentando-se para a concesso da gratuidade. Int. - ADV: LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)

    Processo 0841995-59.1997.8.26.0100 (583.00.1997.841995) - Consignao em Pagamento - Ftima de Campos Rodrigues Pereira e outros - Sul Brasileiro Sp Crdito Imobilirio S/A - Vistos. Diante da natureza duplice da ao de consignao em pagamento e tendo em vista que o E. Tribunal de Justia considerou que os valores depositados no quitam totalmente a dvida, necessria a realizao de percia contbil para a apurao do saldo devedor em favor da r, ora exequente. Regularize a r

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    a representao processual. Aps, tornem os autos conclusos para nomeao do perito contbil e arbitramento dos honorrios provisrios. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), ALDO RAIMUNDO CANONICO (OAB 49676/SP), PAULO ALVES FERREIRA (OAB 46072/SP), ANA MARIA GOES (OAB 144106/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), EUGENIO AUGUSTO FRANCO MONTORO (OAB 134308/SP)

    Processo 1001600-79.2013.8.26.0100 - Busca e Apreenso em Alienao Fiduciria - Alienao Fiduciria - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, para cumprimento no endereo indicado a fls. 64, com as prerrogativas do artigo 172, 2 do CPC. Para tanto, recolha o autor a diligncia do Oficial de Justia, se o caso. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

    Processo 1001649-86.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Despesas Condominiais - Condomnio Edifcio Rio Doce - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 27/28. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 3.405,21 e o preparo importa em R$ 100,70. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP)

    Processo 1002432-78.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Espcies de Contratos - IGOR PASTORE GATTO - Pginas 166/171: manifeste-se o autor. Pginas 207/208: defiro. - ADV: JOSE EDUARDO BRANCO (OAB 146420/SP)

    Processo 1002432-78.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Espcies de Contratos - IGOR PASTORE GATTO - Cincia da juntada do Termo de exibio e depsito de chaves neste cartrio - ADV: JOSE EDUARDO BRANCO (OAB 146420/SP)

    Processo 1002633-51.2006.8.26.0100 (583.00.2006.108619/1) - Embargos Execuo - Adriana dos Santos Barros - Tv Midia Comunicaes Ltda. - Vistos. Fls. 440/441 e 443/445: a questo do cumprimento do mandado de constatao j foi objeto de deciso deste Juzo ( fls. 437/437 verso). Com relao ao pedido de avaliao do bem, melhor analisando os autos, mais razovel que se aguarde a deciso a se proferida nos autos dos Embargos de Terceiro em que ser mantida ou no a sentena l proferida. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP), RAUL VILLAS BOAS (OAB 96853/SP), FERNANDO DE BARROS CORREIA (OAB 298102/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP)

    Processo 1002855-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Seguro - VALERIA DA SILVA MARIA - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 125/126. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 6.598,51 e o preparo importa em R$ 131,97. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR (OAB 152215/SP)

    Processo 1002889-13.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Defeito, nulidade ou anulao - MEDICINA ASSISTENCIAL E OCUPACIONAL DR. PORTANTE LTDA. - Vistos. Fls. 94: reporto-me a fls. 90. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PORTANTE (OAB 101075/SP)

    Processo 1003038-43.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentena - Prestao de Servios - Momentum Empreendimentos Imobilirios LTDA - Vistos. Pg. 11: Para apreciao do pedido formulado apresente a exequente matrcula atualizada do imvel. Intime-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JNIOR (OAB 157835/SP)

    Processo 1004444-65.2014.8.26.0100 - Prestao de Contas - Exigidas - Contratos Bancrios - Embrafarma Prods Quim e Farmaceuticos Lt - Intime-se autora, por carta, para que promova o adequado andamento ao processo, sob pena de extino nos termos do artigo 267 do Cdigo de Processo Civil - ADV: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP)

    Processo 1004785-91.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Seguro - VANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 88/89. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 13.544,32 e o preparo importa em R$ 270,88. - ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

    Processo 1005105-78.2013.8.26.0100 - Prestao de Contas - Exigidas - Administrao - MIGUEL FERNANDES RUIZ e outro - FLAVIO ANTONIO FERLIN LOPES - Vistos. Recebo o recurso de apelao, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para contrarrazes. Aps, subam ao E. Tribunal competente. Int. - ADV: JOO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOO PAULO MONT ALVO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)

    Processo 1008624-61.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locao de Imvel - Maria Lucia Lopes e outros - Vistos. Pg. 107: Considerando que j houve levantamento efetuado pela autora nos autos (pgs. 91/92), esclarea a que valor que se refere o pedido formulado. No silncio, arquivem-se os autos. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: JANISE APARECIDA ALLEGRANCI (OAB 314352/SP), RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

    Processo 1008639-30.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL VARANDAS ACLIMAO - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 83/84. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 2.598,35 e o preparo importa em R$ 100,70. - ADV: EDSON DA CRUZ ARAUJO (OAB 252808/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)

    Processo 1008639-30.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL VARANDAS ACLIMAO - Vistos. Acolho os embargos de declarao de pginas. 83/84 passando a constar do dispositivo da sentena proferida nas pginas 83/84 o seguinte: Ante o exposto, julgo procedente a presente ao para condenar os rus a pagarem ao condomnio autor a quantia de R$ 2.557,28, conforme encargos previstos na memria apresentada, acrescidos de correo monetria e juros de 1% (um por cento) ao ms. Condeno os rus, ainda ao pagamento das prestaes vencidas no curso da lide, e as que se vencerem, atualizadas pela tabela de correo publicada pelo Tribunal de Justia do Estado de So Paulo desde o dia de vencimento, acrescidas de juros de mora de 1% ao ms e multa de 2%. No mais permanece a sentena tal como proferida. Publique-se e Intime-se. - ADV: EDSON DA CRUZ ARAUJO (OAB 252808/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)

    Processo 1009183-81.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Moral - CHARLES ROBERTO ASSIS SOUSA e outro - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 39/41. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 13.544,32 e o preparo importa em R$ 270,88. - ADV: RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP)

    Processo 1009562-56.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Resciso do contrato e devoluo do dinheiro - TOTUM VIAGENS E TURISMO LTDA - Vistos. Pginas 91, 96 e 98: realizadas pesquisas junto aos sistemas Infojud, Renanjud e Bacenjud, conforme pgs. 98/103, sendo que o resultado positivo obtido junto Receita Federal foi arquivado em pasta prpria. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento til do feito. Intime-se. - ADV: HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA (OAB 138956/SP)

    Processo 1010660-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Espcies de Contratos - G.L. - B. - Ante o exposto, julgo procedente a ao para condenar o ru ao pagamento de indenizao por danos morais no valor de R$ 15.000,00, corrigido pela tabela prtica de atualizao do Tribunal de Justia de So Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao ms, desde a primeira operao questionada. Torno definitiva a tutela. Condeno o ru, ainda, ao pagamento de indenizao por danos

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    materiais consistente na restituio de todos os valores indevidamente subtrados de sua conta corrente, conforme descrio das operaes declinada na inicial, bem assim eventuais encargos cobrados sobre o saldo devedor. Correo desde cada operao e juros de mora de 1% contados da citao. Observo que dever ser apurado o efetivo prejuzo, considerando-se os aportes decorrentes dos emprstimos que foram indevidamente realizados. Ademais, ficam expressamente cancelados todos esses contratos. Em razo da sucumbncia, dever o ru arcar com as custas e despesas incorridas, bem assim com os honorrios advocatcios que fixo em 10% sobre o valor da condenao - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP)

    Processo 1010660-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Espcies de Contratos - G.L. - B. - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 269/271. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 10.225,66 e o preparo importa em R$ 204,51. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP)

    Processo 1011642-56.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Mtuo - Thais Forster Wege - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o fao para condenar o Ru a pagar Autora o valor de R$ 3.010,00 corrigido pela tabela prtica do E. Tribunal de Justia desde a data em que o dinheiro foi disponibilizado ao Ru e com acrscimo de juros de mora de 1% ao ms, estes contados da citao. Sucumbente, arcar o Ru com as custas do processo e honorrios do patrono da Autora, estes arbitrados em 15% do valor da condenao. P.R.I. - ADV: THIAGO MINC CINATO (OAB 330571/SP), CAMILA BRAGA TAVARES DE CASTRO (OAB 330405/SP)

    Processo 1011642-56.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Mtuo - Thais Forster Wege - Certifico e dou f que registrei a r. sentena de fls. 43/4. Certifico ainda que o valor atualizado da causa de R$3.010,00 e o preparo importa em R$100,70. Nada Mais. - ADV: CAMILA BRAGA TAVARES DE CASTRO (OAB 330405/SP), THIAGO MINC CINATO (OAB 330571/SP)

    Processo 1012580-51.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Seguro - FILIPE RODRIGUES NOVAES - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 97/99. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 8.111,25 e o preparo importa em R$ 162,22. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)

    Processo 1016309-85.2014.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Mtuo - Fundao CESP - CERTIDO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justia, que em cumprimento ao mandado n 100.2014/045683-9 dirigi-me Rua Francisco Rodrigues Alves 207 e a sendo CITEI pelo inteiro teor do presente mandado que lhe foi lido PATRICIA SILVERIO DA SILVA, a qual de tudo bem ciente ficou, aceitando a contra-f que lhe ofereci, exarando sua assinatura no mandado. Nada mais. O referido verdade e dou f. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP), MARLON RICOLDI DE BESSA (OAB 336338/SP)

    Processo 1016309-85.2014.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Mtuo - Fundao CESP - Patricia Silverio da Silva - Vistos. Considerando que os Embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, manifeste-se o exequente em termos objetivos de prosseguimento. Int. - ADV: MARLON RICOLDI DE BESSA (OAB 336338/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)

    Processo 1021707-13.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - JOS MORALES RUIZ e outros - Vistos. Homologo a desistncia formulada quanto aos lucros cessantes. Ciente do resultado do agravo de instrumento interposto. CITE-SE a r para os termos da ao em epgrafe, cuja cpia da inicial segue anexa, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Cdigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP)

    Processo 1021820-64.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Material - Venancio de Alcantara Poletti e outro - Vistos. Considerando a informao da pgina 60/63, defiro o pagamento das custas iniciais ao final. Observo que o no pagamento oportunamente importar na inscrio do nome dos autores na dvida ativa. Expea-se certido de objeto e p como requerido. Cite-se e intime-se, ficando a ru advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Cdigo de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/SP), JOO VICTOR PEDRO MALUF (OAB 309655/SP)

    Processo 1022655-52.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Contratos Bancrios - Raissa Sbisa Bremer - ITAU UNIBANCO S.A. - CERTIDO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justia, que em cumprimento ao mandado n 100.2014/026714-9, me dirigi Av. Alvaro Ramos, n. 2.320, e ali sendo citei a empresa requerida supramencionada, na pessoa da Sra. Luciana Rodrigues Baldin - RG:- 43.189.392-5 - SSP-SP - gerente operacional, lendo-lhe o mandado a qual bem esclarecida ficou de todo o teor do mandado, recebeu contraf e exarou sua nota. Baixo mandado em Cartrio para os devidos fins. O referido verdade e dou f. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)

    Processo 1022655-52.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Contratos Bancrios - Raissa Sbisa Bremer - ITAU UNIBANCO S.A. - rplica. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)

    Processo 1023445-36.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Obrigao de Fazer / No Fazer - Maria Covadonga Victoria Gutierrez Fernandez - BRADESCO SADE S/A - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 117/118. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 20.321,27 e o preparo importa em R$ 406,42. - ADV: LUIZA PERRELLI BARTOLO (OAB 309970/SP), RENATO LUIS BUELONI FERREIRA (OAB 128006/SP)

    Processo 1024319-21.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Espcies de Contratos - MARIA FERNANDA MAURICIO CORREA - FIDC NPL I - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 124/126. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 10.000,00 e o preparo importa em R$ 200,00. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP)

    Processo 1025382-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Fornecimento de Energia Eltrica - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SO PAULO - BANDEIRANTE ENERGIA S.A - Cincia do depsito de fls. 66. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXO (OAB 186458/SP), DONIZETE AMURIM MORAES (OAB 236020/SP)

    Processo 1025868-03.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Prestao de Servios - AT AUTOMAO LTDA - Vistos. Realizada penhora de ativos financeiros em nome da executada, o resultado foi positivo, conforme detalhamento de pgs. 83/84. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento til do feito. Intime-se. - ADV: ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI (OAB 177303/RJ)

    Processo 1025993-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Planos de Sade - MARIONDINA LOBO DE OLIVEIRA COTTINI - BRADESCO SADE S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e o fao para tornar definitiva a deciso de fls. 61. Sendo a sucumbncia recproca, cada parte arcar com as custas que lhes tocam e honorrios de seus

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Judicial - 1 Instncia - Capital So Paulo, Ano VII - Edio 1667 9

    respectivos patronos. P.R.I. - ADV: MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), CHRISTIANE MACARRON FRASCINO (OAB 224139/SP)

    Processo 1025993-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Planos de Sade - MARIONDINA LOBO DE OLIVEIRA COTTINI - BRADESCO SADE S/A - Certifico e dou f que registrei a r. sentena de fls. 176/7. Certifico ainda que o valor atualizado da causa de R$19.725,87 e o preparo importa em R$394,52. Nada Mais. - ADV: MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), CHRISTIANE MACARRON FRASCINO (OAB 224139/SP)

    Processo 1026160-85.2013.8.26.0100 - Monitria - Espcies de Contratos - VSTP EDUCAO LTDA - Vistos. Pgina 51: realizada tentativa de penhora on line de ativos financeiros em nome do executado, o resultado foi parcial, conforme detalhamento de pgs. 53/54. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento til do feito. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

    Processo 1026472-61.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Locao de Imvel - Valdevino Ribeiro de Carvalho - CERTIDO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justia, que em cumprimento ao mandado n 100.2014/017754-9 dirigi-me ao endereo: * ,RUA AUGUSTA 1392 SANTIAGO OLMEDILLAE A SENDO, INTIMEI O REQUERIDO QUE DE TUDO FICOU CIENTE ACEITOU A CONTRAF E EXAROU SUA NOTA DE CIENTE e a sendo * O referido verdade e dou f. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP)

    Processo 1026472-61.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Locao de Imvel - Valdevino Ribeiro de Carvalho - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silncio, aguarde-se provocao no arquivo. Int. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP)

    Processo 1028371-94.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Resciso do contrato e devoluo do dinheiro - KLEDSON CEZAR DOS SANTOS TURRA - MARTA CRISTINA FERREIRA - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relao R PORTO SEGURO, de acordo com o art. 267, inciso VI, do Cdigo de Processo Civil, condenando o Autor em custas, despesas e honorrios advocatcios, que ora fixo em R$ 1.000,00; JULGO EXTINTA a reconveno, por entender que o objeto pretendido juridicamente impossvel em face das condies narradas nos autos, de acordo com o art. 267, inciso VI, do Cdigo de Processo Civil, condenando a R em custas, despesas e honorrios advocatcios, que ora fixo em R$ 1.000,00; JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, de acordo com o art. 269, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, condenando o Autor em despesas, custas e honorrios advocatcios, que fixo em 10% sobre o valor dado causa. Atualizaes mediante uso da tabela prtica do ETJSP desde o ajuizamento da ao e juros de mora de 1% ao ms, contados da citao. P.R.I. So Paulo, 04 de junho de 2014. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), PAULA ROBERTA DE MORAES SILVA (OAB 315989/SP)

    Processo 1028371-94.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Resciso do contrato e devoluo do dinheiro - KLEDSON CEZAR DOS SANTOS TURRA - MARTA CRISTINA FERREIRA - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Certifico e dou f que registrei a r. sentena de fls. 311/4. Certifico ainda que o valor atualizado da causa de R$142.850,15 e o preparo importa em R$2.857,00. Nada Mais. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), PAULA ROBERTA DE MORAES SILVA (OAB 315989/SP)

    Processo 1029057-52.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Seguro - JONAS FERREIRA BARBOSA - Ao autor: esclarea petio de fls. 26, j que o nome do Requerido no o mesmo que consta na Inicial. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)

    Processo 1030336-10.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Compra e Venda - TELINFOR CABOS PARA TELECOMUNICAES E INFORMTICA LTDA - Brtec Equipamentos de Telecomunicacoes L - Pginas 95/96: ciente do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, por 60 dias. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP)

    Processo 1030336-10.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Compra e Venda - TELINFOR CABOS PARA TELECOMUNICAES E INFORMTICA LTDA - Brtec Equipamentos de Telecomunicacoes L - Ciente do resultado do agravo que determinou a extino da execuo. Anote-se. Intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), pela publicao desta deciso em nome do(s) seu(s) advogado(s) constitudo(s), a depositar(em) em juzo o valor da condenao apurado pelo(a)(s) exequente(s) no valor de R$ 1.213,97. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicao da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil e penhora de tantos bens quanto bastem satisfao do crdito. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP)

    Processo 1030336-10.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Compra e Venda - Brtec Equipamentos de Telecomunicacoes L - Vistos. Pgina 126: realizado bloqueio de ativos financeiros em nome de Telinfor Cabos para Telecomunicaes e Informtica Ltda., conforme detalhamento de pgs. 129/130. Manifeste-se a interessada em termos de prosseguimento til do feito. Intime-se. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)

    Processo 1032848-63.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrana - Inadimplemento - Maria Lcia Farano Casimiro Costa - Roberto Fleiss Breitbarg - - Silvia Lichand Fleiss Breitbarg e outros - Do exposto: a) Quanto ao pedido de despejo JULGO EXTINTA a presente ao movida por Maria Lcia Farano Casimiro Costa contra Roberto Fleiss e outros, sem a apreciao do mrito, nos termos do art. 267, VI c.c. o art. 462, ambos do Cdigo de Processo Civil. b) J quanto ao pedido de cobrana, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ao para condenar os rus, solidariamente, ao pagamento da diferena dos alugueres e encargos locatcios devidos at a data da desocupao/entrega das chaves, atualizado monetariamente e acrescido da multa contratual de 10%, juros de mora de 1% ao ms. O valor da diferena dos encargos da locao ser apurado por meio de liquidao de sentena, abatendo-se os valores incontroversos j levantados nestes autos, bem como os valores depositados eventualmente existentes e que no tenham sido objeto de levantamento pela autora. Condeno os rus, ainda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorrios advocatcios da parte contrria que arbitro em 10% sobre o valor da condenao. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 118028/SP), JOAO CASIMIRO COSTA NETO (OAB 14900/SP), WALTER GIL GUIMARAES (OAB 303897/SP)

    Processo 1032848-63.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrana - Inadimplemento - Maria Lcia Farano Casimiro Costa - Roberto Fleiss Breitbarg - - Silvia Lichand Fleiss Breitbarg e outros - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 225/227. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 58.172,89 e o preparo importa em R$ 1.163,45. - ADV: WALTER GIL GUIMARAES (OAB 303897/SP), JOAO CASIMIRO COSTA NETO (OAB 14900/SP), MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 118028/SP)

    Processo 1032899-40.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Acidente de Trnsito - LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - rplica. - ADV: MARCELO RENAN GOLLA (OAB 292125/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)

  • Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

    Disponibilizao: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Dirio da Justia Eletrnico - Caderno Judicial - 1 Instncia - Capital So Paulo, Ano VII - Edio 1667 10

    Processo 1033261-42.2014.8.26.0100 - Embargos Execuo - Obrigaes - NAVITRUCKS RS COMRCIO DE CAMINHES LTDA. e outro - Vistos. Vislumbro a possibilidade de conciliao e designo audincia para o dia 14 de agosto de 2014, s 14h30. Rogo aos ilustres advogados que providenciem o comparecimento dos seus constituintes, instruindo-os acerca do escopo conciliatrio do ato, de modo que possam vir preparados para discutir propostas e alternativas concretas de acordo. Na ocasio, se infrutfera a composio, sero definidas questes pendentes, fixados os pontos controvertidos e determinadas as provas a produzir. Int. - ADV: LEANDRO CABRERA GALBIATI (OAB 31167/PR)

    Processo 1033968-10.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Reviso do Saldo Devedor - FABIANO DE OLIVEIRA - Vistos. Recolha o autor as despesas necessrias para a citao, aps CITE-SE o ru para os termos da ao em epgrafe, cuja cpia da inicial segue anexa, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Cdigo de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)

    Processo 1037696-93.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Expurgos Inflacionrios / Planos Econmicos - Milito Nisa e outros - Vistos. Pginas 128/129: realizada penhora on line de ativos financeiros em nome do executado, conforme detalhamento de pgs. 159/162. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento til do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)

    Processo 1039691-44.2013.8.26.0100 - Monitria - Prestao de Servios - SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS - Ante o exposto, ACOLHO os Embargos Monitrios oferecidos pelo Ru, condenando a Autora ao pagamento de custas, despesas e honorrios advocatcios, os quais fixo, por equidade (art. 20, 4, CPC), em R$1.500,00. P.R.I. - ADV: ANDR MUSZKAT (OAB 222797/SP), OLIMPIO JOS FERREIRA RODRIGUES (OAB 261118/SP), MARIJU RAMOS MACIEL (OAB 58335/RS), BRUNO FABBRI BARELLI (OAB 297685/SP)

    Processo 1039691-44.2013.8.26.0100 - Monitria - Prestao de Servios - S. BECKER ASSESSORIA REPRESENTAO E SERVIOS ESPORTIVOS LTDA. - SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS - Certifico e dou f que registrei a r. sentena de fls. 189/1. Certifico ainda que o valor atualizado da causa de R$272.872,14 e o preparo importa em R$5.457,44. Nada Mais. - ADV: ANDR MUSZKAT (OAB 222797/SP), OLIMPIO JOS FERREIRA RODRIGUES (OAB 261118/SP), MARIJU RAMOS MACIEL (OAB 58335/RS), BRUNO FABBRI BARELLI (OAB 297685/SP)

    Processo 1041676-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Defeito, nulidade ou anulao - GEYSA DANIELA DA CONCEIO - Mantenho a deciso agravada pelos seus prprios fundamentos. Informe a agravante a concesso, ou no, do efeito suspensivo, em 5 dias. - ADV: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO (OAB 243323/SP)

    Processo 1044010-55.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrana - Inadimplemento - YABUTA - ADMINISTRAO E LOCAO DE IMVEIS LTDA. - Vistos. Realizada tentativa de penhora on line de ativos financeiros em nome da executada, o resultado foi negativo, conforme detalhamento de pgs. 52/55. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento til do feito. Intime-se. - ADV: MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP)

    Processo 1044677-41.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO MARA - Vistos. Diante da manifestao de fls. 70, JULGO EXTINTA a Execuo com fundamento no artigo 794, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se,feitas as devidas comunicaes. P.R.I.C. - ADV: JOS MARIA ANELLO (OAB 171410/SP)

    Processo 1046640-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Servios Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de So Paulo - Vistos. Ante o informado a fls. 53/56, concedo Autora o benefcio da justia gratuita. Anote-se. Cite-se, por mandado. Intt. E cumpra-se. - ADV: HELENA PIVA (OAB 76763/SP)

    Processo 1047307-70.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locao de Imvel - Flavio Capobianco - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 32/33. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 4.319,57 e o preparo importa em R$ 100,70. - ADV: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS (OAB 17624/SP)

    Processo 1047307-70.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locao de Imvel - Flavio Capobianco - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silncio, aguarde-se provocao no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS (OAB 17624/SP)

    Processo 1049768-78.2014.8.26.0100 - Arresto - Liminar - Marissol Albuquerque Nunes Oliveira - Vistos. Trata-se de medida cautelar incidental de arresto, em que a Autora, que j promove ao de dissoluo de sociedade contra a R, aduz que a empresa objeto da ao mencionada passa por grandes dificuldades, bem como que est arcando com os pagamentos sozinha. Disse que a R estava foragida e que havia srio risco de no receber o que lhe tocaria com a dissoluo, bem assim, no toante ao que a R lhe devia. Assim, socorrendo-se do disposto no artigo 813, I e II, do CPC, pleiteou a concesso de liminar de arresto do imvel melhor descrito na inicial. Deu a causa o valor de R$ 10.000,00. Decido. A liminar pleiteada deve ser concedida. Deveras, segundo se constata dos autos, a R, scia da Autora, est em local incerto e no sabido, o que tem dificultado sobremaneira a sua citao nos autos da ao de dissoluo de sociedade ( processo em apenso). Ademais, por meio de documentos, a Autora demonstrou a existncia de dvidas em nome da pessoa jurdica, bem como pagamento de parte delas com o prprio dinheiro. Assim, para garantia do processo principal e ante o fato de estar a R evadida, defiro o arresto do imvel matrcula 180.024 do 6 Cartrio de Registro de Imveis da Capital. Expea-se certido a ser cumprida no referido cartrio, cabendo Autora o seu encaminhamento e prova da averbao. Cite-se e intime-se a R do teor desta deciso, cabendo Autora indicar onde ela poder ser encontrada. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP)

    Processo 1049768-78.2014.8.26.0100 - Arresto - Liminar - Marissol Albuquerque Nunes Oliveira - Ao autor: cincia da nota de devoluo do CRI - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP)

    Processo 1050867-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Espcies de Contratos - ANTONIO AUGUSTO DO CANTO MAMEDE e outros - Diga o autor sobre as cartas devolvidas. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)

    Processo 1051642-35.2013.8.26.0100 - Exibio - Liminar - Izilda Maria Ferreira dos Santos - CREDIFIBRA S/A - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 78/79. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 10.515,14 e o preparo importa em R$ 210,30. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), FABIANO LOURENO DA SILVA (OAB 264713/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

    Processo 1052104-55.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Responsabilidade Civil - Mauricio Roney Roriz Borges - Vistos. Para anlise do pedido de antecipao de tutela, deposite o autor o valor que alega no dever ao Banco Ru. Intime-se. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)

    Processo 1052280-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Planos de Sade - JORGE ANDRE DA SILVA SANTANA - Vistos. Comprove o Autor que mantem relao jurdica com a R. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)

    Processo 1052303-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Planos de Sade - Leide Consuelo Quereza Moreira - Vistos. Esclarea a Autora o motivo de estar representada pela filha, visando averiguao se o caso ou no de interveno do

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    Ministrio Pblico. Int. - ADV: JOSE ADRIANO DE SOUZA CARDOSO FILHO (OAB 130815/SP)Processo 1054820-89.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Moral - MARCO ANTONIO PERES

    GUEDES - O A.R de fls. 184 no foi recebido pelo ru, devendo o autor se manifestar a respeito. - ADV: CASSIO RAUL ARES (OAB 238596/SP)

    Processo 1060246-82.2013.8.26.0100 - Monitria - Duplicata - GEOTEX INDUSTRIA E COMRCIO LTDA - Vistos. Pgina 60: realizada tentativa de bloqueio junto ao sistema Bacenjud, o resultado foi negativo, conforme detalhamento de pgs. 64/65. Intime-se. - ADV: DANIEL GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP)

    Processo 1069044-32.2013.8.26.0100 - Monitria - Duplicata - MEZZANI MASSAS ALIMENTCIAS LTDA - Diga a autora sobre a carta devolvida. - ADV: MARCELO SEIJI TABA KANASHIRO (OAB 290294/SP)

    Processo 1069516-33.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Contratos Bancrios - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Realizada pesquisa de endereos em nome dos executados, conforme detalhamento de pgs. 53/57. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento til do feito. Int. - ADV: HENRIQUE JOS PARADA SIMO (OAB 221386/SP)

    Processo 1073499-40.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Perdas e Danos - ADEMILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA - Empresa Brasileira de Telecomunicaes S/A - Embratel - Encaminhei a sentena para publicao no DJE. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)

    Processo 1073499-40.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Perdas e Danos - ADEMILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA - Empresa Brasileira de Telecomunicaes S/A - Embratel - Vistos. Apresente o exequente o demonstrativo atualizado do dbito. Aps, tornem conclusos, para os fins do artigo 475-J do Cdigo de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)

    Processo 1074363-78.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Contratos Bancrios - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Os Executados distriburam Embargos Execuo n 1022482-28.2014. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)

    Processo 1076529-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Indenizao por Dano Moral - Maria Aparecida Spione Marinovic Bibe - Eduardo Ciola e outros - Diga o autor sobre o A.R de fls. 95, que no foi recebido pelo ru. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 146196/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)

    Processo 1077077-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Espcies de Ttulos de Crdito - COMRCIO DE CARNES LIDER DA VILA CAROLINA LTDA. ME - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 57/59. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 5.000,00 e o preparo importa em R$ 100,70. - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP)

    Processo 1078241-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Resciso do contrato e devoluo do dinheiro - Roberto Mariano Pareira - Ao autor: o endereo da r Hedge mencionado s fls. 190 est incorreto, haja vista que o nome do logradouro e o CEP no conferem. Esclarea, pois, para posterior emisso de Precatria nos termos de r. Despacho de fls. 278. - ADV: JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 243249/SP), VIVIANE GUARIZA MENEGUETTI (OAB 191514/SP)

    Processo 1081501-96.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrana - Locao de Imvel - ADILSON RAMOS e outro - CERTIDO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justia, que em cumprimento ao mandado n 100.2014/040260-7 dirigi-me ao endereo: da Travessa Jean Perrin, n. 01 - Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha, no dia 07.05, e dali por informao da moradora Sra. Flora, dirigi-me ao n. 01/A, e a sendo, CITEI a requerida ANTONIA FREIRE DE SOUSA, a qual aps a leitura do mandado, de tudo bem ciente ficou, exarou o seu ciente no mandado e aceitou a contraf que lhe ofereci. Assim sendo, devolvo o respeitvel mandado ao Cartrio da Central de Mandados.*************************************** O referido verdade e dou f. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS UEDA (OAB 170847/SP), ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP)

    Processo 1081501-96.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrana - Locao de Imvel - ADILSON RAMOS e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e o fao para rescindir o contrato havido entre as partes ( fls. 07/11), sendo desnecessria a determinao do despejo, ante o abandono do imvel pela R. Em decorrncia, condeno a R a pagar aos Autores o valor de R$ 11.970,00 ( j includo o valor da multa), corrigido pela tabela prtica do E. TJ desde o ajuizamento da ao e acrescido de juros de mora de 1% ao ms, contados da citao. Tambm fica a R condenada a pagar os alugueres e demais encargos contratuais at a data da efetiva desocupao, cabendo aos Exequentes a apresentao do clculo na forma do artigo 614, II, do CPC. Sucumbente, arcar a R com as custas do processo e honorrios do patrono dos Autores, arbitrados em 20% do valor da condenao. P.R.I. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS UEDA (OAB 170847/SP), ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP)

    Processo 1081501-96.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrana - Locao de Imvel - ADILSON RAMOS e outro - Certifico e dou f que registrei a r. sentena de fls.48/9. Certifico ainda que o valor atualizado da causa de R$12.549,00 e o preparo importa em R$250,98. Nada Mais. - ADV: ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP), FERNANDO DOS SANTOS UEDA (OAB 170847/SP)

    Processo 1082060-53.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Duplicata - Ruff CJ Distribuidora de Petrleo LTDA - Vistos. Pginas 39/40: realizada penhora de ativos financeiros em nome da executada, o resultado foi parcial, conforme detalhamento de pgs. 48/49. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento til do feito. Intime-se. - ADV: CACILDA VADILHO (OAB 111786/SP)

    Processo 1082666-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Compra e Venda - Carmen Moreira Bertuccelli - JURITI INVESTIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela Autora, para condenar a R (i) devoluo da quantia de R$ 39.400,65, devidamente atualizada pelo ndice da Tabela Prtica do E.T.J., e juros de 1% da citao; e (ii) em danos morais, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a Smula 362 do STJ. Deixo de conden-la pela sano prevista no art. 35 da Lei 4.591/64. Sendo o caso de sucumbncia recproca, deixo de fixar honorrios advocatcios a qualquer das partes (art. 21, CPC). Custas como esto. P.R.I. So Paulo, 04 de junho de 2014. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARES PADILHA (OAB 178268/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONA (OAB 54752/SP), MARINALVA PEREIRA CAVALCANTE (OAB 308465/SP)

    Processo 1082666-81.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Compra e Venda - Carmen Moreira Bertuccelli - JURITI INVESTIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA - Certifico e dou f que registrei a r. sentena de fls. 202/5. Certifico ainda que o valor atualizado da causa de R$51.306,49 e o preparo importa em R$1.026,13. Nada Mais. - ADV: MARINALVA PEREIRA CAVALCANTE (OAB 308465/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARES PADILHA (OAB 178268/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONA (OAB 54752/SP)

    Processo 1082715-25.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locao de Imvel - Justina Soares - Ao autor: providencie o recolhimento das custas faltantes (R$8,00) para a expedio das cartas de cientificao aos fiadores. - ADV:

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    JULIO CSAR VILLANOVA (OAB 223772/SP)Processo 1083751-05.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Interpretao / Reviso de Contrato - ODAIR JOS

    MARTINS DA MOTA - Vistos. Intime-se o autor, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas; sob pena de extino, sem resoluo do mrito. Int. - ADV: MARILEY GUEDES LEAO CAVALIERE (OAB 192473/SP)

    Processo 1084678-68.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Contratos Bancrios - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se manifestao por mais dez dias. Aps o decurso de prazo sem manifestao, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)

    Processo 1085298-80.2013.8.26.0100 - Busca e Apreenso em Alienao Fiduciria - Alienao Fiduciria - Aymor Crdito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Manifeste-se a autora sobre as respostas das pesquisas de endereos constantes nas pginas 66/70, em termos de prosseguimento til do feito. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)

    Processo 1087944-63.2013.8.26.0100 - Execuo de Ttulo Extrajudicial - Mandato - Marcio Adriani Tavares Pereira - Marcio Adriani Tavares Pereira - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o patrono do terceiro interessado indicado na pgina 90/98. Observo que a executada compareceu espontaneamente nos autos por ocasio da interposio dos embargos execuo distribudos por dependncia a estes autos (processo 1014019-97.2014.8.26.0100) razo pela qual suprida a necessidade de diligenciar na sua citao. Recebidos os embargos sem efeito suspensivo (pgs. 73/80), a execuo dever prosseguir normalmente. Requeira o exequente o que de direito no prazo de dez dias. No silncio aguarde-se provocao no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO ADRIANI TAVARES PEREIRA (OAB 182204/SP)

    Processo 1088016-50.2013.8.26.0100 - Exibio - Liminar - Cintia Aparecida Valentim de Loredo Alfredo - Telefnica Brasil S/A - Certifico e dou f que registrei e remeti para a publicao a r. sentena de fls. 80/81. Certifico, ainda, que o valor atualizado da causa de R$ 10.003,33 e o preparo importa em R$ 200,60. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)

    Processo 1094458-32.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Espcies de Contratos - Cem por Cento Comunicaes e Marketing Ltda - HYUNDAI CAOA MONTADORA DE VECULOS S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declarao das pginas 121/124 porque tempestivos e rejeito-os porquanto inexistem os requisitos do artigo 535 do Cdigo de Processo Civil. Eventual inconformismo dever ser objeto de recurso especfico. Intime-se. - ADV: HENRIQUE PIRES ARBACHE (OAB 273834/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 188868/SP), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP)

    Processo 1097285-16.2013.8.26.0100 - Embargos Execuo - Efeito Suspensivo / Impugnao / Embargos Execuo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAES S/A - Francinaldo Almeida de Sousa o - - Eliane Maki Pimentel Ogawa - Vistos. No conheo dos embargos de declarao pois trata-se de nova insurgncia contra a sentena proferida que deveria ter sido objeto dos embargos anteriormente opostos. Oportunamente, certifique-se o trnsito em julgado da sentena. Intime-se. - ADV: FLAVIA MAGALHES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA GUIMARES (OAB 260070/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)

    Processo 1098333-10.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Indenizao por Dano Moral - FLAVIA EUTLIA PIRES - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Certifico e dou f que registrei a r. sentena de fls. 226/8. Certifico ainda que o valor atualizado da causa de R$17.702,02 e o preparo importa em R$354,04. Nada Mais. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

    Processo 1098333-10.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Indenizao por Dano Moral - FLAVIA EUTLIA PIRES - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelao, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para contrarrazes. Aps, subam ao E. Tribunal competente. Int. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

    Processo 1099874-78.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinrio - Despesas Condominiais - Condomnio Edifcio Santa Monica - Vistos. Manifeste-se o autor sobre as informaes fornecidas pelas entidades financeiras. Int. - ADV: ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP), ELEONORA YONEDA MONTEIRO (OAB 312206/SP)

    Processo 1102622-83.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumrio - Resciso do contrato e devoluo do dinheiro - CLAUDIO COSTA - ASBP - Associao Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servios Pblicos - Vistos. Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes quais as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. A esse respeito, ressalto que o protesto genrico por provas no ser considerado suficiente por este magistrado. Assim, a parte interessada dever fundamentar a necessidade da