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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2647 MARATAÍZES - ES - 08 de janeiro de 2018 - Página 6 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO MELEIP DE SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, RODRIGO VENICIO FARIA SANTOS DE SOUZA - CONTRATADA PROCESSO: PROTOCOLO Nº. 42216/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000043/2018 CONTRATADA: HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS. VALOR: R$ 10.800,00 PRAZO: 31 de dezembro de 2019 DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO MELEIP DE SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHO - CONTRATADA PROCESSO: PROTOCOLO Nº. 42217/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000013/2017 PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL. CONTRATADA: CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS PRAZO: 01 de janeiro de 2019 A 31 de dezembro de 2019 VALOR: R$ 150.000,00 DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, ALBERTO MELLO SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - JOAQUIM ANTONIO CARLETTE - CONTRATADA PROCESSO: 45458/18 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000006/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000052/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DOTAÇÃO: 000018000001.0412200022.173.33903000000 .1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.629,60 PROTOCOLO: Nº. 044732/2017 COMISSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Marataízes - ES através de seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO “Sine Die” do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000002/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 028307/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS FITOSSANITÁRIOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro RATIFICAÇÕES RATIFICAÇÃO Ratifico o Processo Administrativo Nº. 039572/2018 Dispensa de Licitação Nº. 000100/2018, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para Aquisição de medicamentos para atender a demanda judicial, em favor da Firma: DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.746.694/0001-76, com sede na AVENIDA SIMAO SOARES, 721 - BARRA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345000, vencedora no item 1 no valor total de R$ 870,53 (oitocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), fundamentando-se no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modificações posteriores. Marataízes - ES, 27 de dezembro de 2018. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO Ratifico o Processo Administrativo Nº. 038255/2018 Dispensa de Licitação Nº. 000099/2018, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para Aquisição de Medicamento para atender demanda judicial, em favor da Firma: DROGARIA ESTACAO DA SERRA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 85.400.281/0001-22, com sede na AVENIDA RUBENS RANGEL, 1465 - ARRAIAS - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000, vencedora nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 787,80 (setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), fundamentando-se no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modificações posteriores. Marataízes - ES, 02 de janeiro de 2019. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2647 MARATAÍZES - ES - 08 de janeiro de 2018 - Página 6

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO MELEIP DE SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, RODRIGO VENICIO FARIA SANTOS DE SOUZA - CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº. 42216/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000043/2018CONTRATADA: HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR: R$ 10.800,00PRAZO: 31 de dezembro de 2019DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO MELEIP DE SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHO - CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº. 42217/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000013/2017 PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL.CONTRATADA: CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO CCICONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADASPRAZO: 01 de janeiro de 2019 A 31 de dezembro de 2019VALOR: R$ 150.000,00DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, ALBERTO MELLO SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - JOAQUIM ANTONIO CARLETTE - CONTRATADAPROCESSO: 45458/18

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000006/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: SANTOS COSTA COMERCIO LTDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000052/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4)ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

DOTAÇÃO: 000018000001.0412200022.173.33903000000.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 1.629,60PROTOCOLO: Nº. 044732/2017

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Marataízes - ES através de seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO “Sine Die” do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000002/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 028307/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS FITOSSANITÁRIOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro

RATIFICAÇÕES

RATIFICAÇÃO

Ratifico o Processo Administrativo Nº. 039572/2018 Dispensa de Licitação Nº. 000100/2018, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para Aquisição de medicamentos para atender a demanda judicial, em favor da Firma: DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.746.694/0001-76, com sede na AVENIDA SIMAO SOARES, 721 - BARRA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345000, vencedora no item 1 no valor total de R$ 870,53 (oitocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), fundamentando-se no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modificações posteriores.

Marataízes - ES, 27 de dezembro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Ratifico o Processo Administrativo Nº. 038255/2018 Dispensa de Licitação Nº. 000099/2018, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para Aquisição de Medicamento para atender demanda judicial, em favor da Firma: DROGARIA ESTACAO DA SERRA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 85.400.281/0001-22, com sede na AVENIDA RUBENS RANGEL, 1465 - ARRAIAS - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000, vencedora nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 787,80 (setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), fundamentando-se no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modificações posteriores.

Marataízes - ES, 02 de janeiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

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7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019.PREGÃO PRESENCIAL FMAS

Nº 001/2019.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 22 de janeiro de 2019, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº. 001/2019, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex, destinada a atender ao Serviço de Acolhimento à Pessoa em Situação de Rua (Casa de Acolhida). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.Linhares-ES, 08 de janeiro de 2019.

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

Protocolo 453037

COMUNICADO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 008/2018

O Município de Linhares-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2019, de 02/01/2019, torna público para conhcimento dos interessados, que fica determinado para o dia 10/01/2019 à 08:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Augusto Pestana, nº 790, Centro, Linhares-ES, a abertura da 2ª (segunda) sessão pública para apuração do resultado geral das Propostas Técnicas.Linhares - ES, 08 de janeiro de 2019.

Kátia Cilene dos Santos FélixPresidente da CPL

Protocolo 452860

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2018, para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada, para executar serviços de locação, montagem e desmontagem de (palcos, tendas, toldos, stands, banheiros químicos, sonorização, trio elétrico, dentre outros), para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, empresas vencedoras: G P LOCADORA LTDA ME no lote 11 no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), MARQUES ESTRUTURAS LTDA ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 13 e 14 no valor de R$ 874.797,88 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) e RANIK ANTONIO RAMOS - ME nos lotes 5, 6, 7 e 12 no valor de R$ 835.600,30 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais e trinta centavos).Linhares-ES, 08 de janeiro de 2019

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018, visando a contratação de empresa especializada, no fornecimento de alimentação tipo self-service, destinada para atender a demanda dos eventos apoiados e realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, empresa vencedora: MAIS PAO PANIFICADORA LTDA no lote 1 no valor de R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais).Linhares-ES, 08 de janeiro de 2019

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

Protocolo 453058

ERRATA REFERENTE AO COMUNICADO REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL ESTADO NO DIA 08/01/2019 - PÁGINA 7 - LICITAÇÕES.

ONDE SE LÊ:

... contratação de empresa especializada em instalação e operação de sistema de eficiência energética com implantação de mecanismos de controle e software de gerenciamento...

LEIA-SE:

... contratação de empresa especializada, para construção de piso em concreto na área destinada a Feira Livre, no Bairro Araçá, Linhares-ES...

Protocolo 453039

Marataízes

O Município de Marataízes - ES através de seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO “Sine Die” do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000002/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 028307/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS FITOSSANITÁRIOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro

Protocolo 452943

Marilândia

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2019

A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público a abertura de processo licitatório, que tem por objeto, formalização de registro de preços, para contratação de empresa para fornecimento placas de identificação, que será realizada dia 22 de janeiro de 2019, às 12h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2019

Que tem por objeto, formalização de registro de preços, para aquisição de materiais elétricos, que será realizada dia 22 de janeiro de 2019, às 14h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote.___________________________

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2019

Que tem por objeto, formalização de registro de preços, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de arbitragem em competições esportivas, que será realizada dia 23 de janeiro de 2019, às 12h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote.Informações através do email:[email protected], site: marilandia.es.gov.br e Tel.: (27) 3724-2956.Marilândia-ES, 08 de janeiro de 2018.

Paulo Roberto B. BonaPregoeiro

Protocolo 452916

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019

A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público a abertura de processo licitatório, que tem por objeto, formalização de registro de preços, para recarga de toner e cartucho, que será realizada dia 23 de janeiro de 2019, às 14h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected], site: marilandia.es.gov.br e Tel.: (27) 3724-2956.Marilândia-ES, 08 de janeiro de 2018.

Paulo Roberto B. BonaPregoeiro

Protocolo 453023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo n° 6045/2018CONCORRÊNCIA PÚBLICA

n° 01/2019

A Prefeitura Municipal de Marilândia/ES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2019, cujo objeto é a Concessão Onerosa de Espaço Público, em caráter precário, de 01 ponto comercial localizado no Espaço Cultural “Giordano Lorenzini” e 01 ponto comercial na “Praça Saudável” no Conjunto Habitacional Honório Passamani, para fins de comercialização de refeições/lanches por unidades aos frequentadores e visitantes do local de lazer e ADJUDICAR 01 (um) Ponto Comercial localizado no Espaço Cultural “Giordano Lorenzini”, ao MicroEmpreendedor Individual RODRIGOS GOMES 11051375703, com oferta de valor mensal de R$ 480,00. Marilândia/ES, 08/01/2019. GEDER CAMATA Prefeito Municipal

Protocolo 453031

Muqui

TOMADA DE PREÇONº 001/2019

O Município de Muqui-ES torna público que às 08:30h do dia 28/01/2019 na sede da Prefeitura realizará licitação para obra de reforma de imóvel destinado ao CRAS, à Rua José Galdino Coimbra, 200, bairro Boa Esperança, Muqui - ES. O edital se encontra disponível no portal da transparência e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Muqui - ES ou e-mail [email protected], e informações pelo tel. 28-3554-1456. Muqui-ES, 08 de janeiro de 2019.

Miguel Montozo NetoPresidente CPL

Protocolo 452925

Nova Venécia

PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA

AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gestor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI/CAMPUS PARNAÍBAAta de Registro de Preços nº 01/2018Pregão Eletrônico nº: 03/2017

Órgão Adeso: Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES.Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ nº: 33.000.118/0001-79Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de Serviço continuado de Internet.

Nova Venécia - ES, 08 de janeiro de 2019.

GESIANY MERLIM BANZAPREGOEIRA

Protocolo 452941

Pancas

PROCESSO 4863/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/19

O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, através de seu Pregoeiro que realizará Licitação Pública, exclusiva para MEI/ME/EPP, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Motobomba (Bomba Centrífuga Submersível), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, e de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação correlata. A abertura de envelopes está prevista para o dia 21 de janeiro de 2019, às 08:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a Avenida 13 de Maio, 476 - Centro. Disponibilidade do edital: dia 09 de janeiro de 2019. As exigências

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019010900180

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Nº 6, quarta-feira, 9 de janeiro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2018

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, ematendimento ao que preceitua o Art. 109, § 3°, da Lei n° 8.666/93, torna público que aempresa CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA impetrou recurso administrativo contra ojulgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, apartir desta publicação, para apresentação das contrarrazões do recurso interposto,disponível no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de janeiro de 2019.FÁBIO GOMES DE AGUIAR

Presidente da CPL

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital da Concorrência Pública nº 012/2018, no subitem 10.2.4, ONDE SE LÊ:"Prova de regularidade (certidão) perante a Fazenda Pública Municipal da sede do Licitantee do Município de Cachoeiro de Itapemirim", LEIA-SE: "Prova de regularidade (certidão)perante a Fazenda Pública Municipal da sede do Licitante".

As demais informações da publicação permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICAAVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 171/2018

EXCLUSIVO PARA ME E EPP OU EQUIPARADASProc. Nº 41.120/2018

O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira, torna público quefica suspensa temporariamente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aaquisição de material esportivo, uniformes e banner.

Motivo: Responder Questionamento.

Cariacica-ES, 8 de janeiro de 2019.VANIA APARECIDA GANHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAÇUÍ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019

O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede à Praça JoãoAcacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia22/01/2019, às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a Aquisição de Merenda escolar 2019,solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, com participação exclusiva demicroempresa ou empresa de pequeno porte, para suprir as necessidades da SEME. Oprotocolo dos envelopes será até às 08h30min; o credenciamento e a abertura será apartir das 09h do dia 22/01/2019. O Edital poderá ser adquirido através do site:www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à ComissãoPermanente de Licitação no horário de 08h às 13h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, desegunda a sexta-feira.

Guaçuí, 8 de janeiro de 2019.JEAN BARBOSA SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARIAV I S O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018

CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADOPROCESSO Nº 10466/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA, REPARO E ASSISTÊNCIA.

Tendo em vista a rescisão contratual da execução dos serviços do certame emepigrafe, relativa ao lote II, com a empresa ALLURE MOTORS LTDA, convocamos neste atoa segunda colocada, a empresa MECANICA CAUS EIRELI EPP para apresentar propostaeconômica no prazo de 03 (três) dias úteis e nas mesmas condições da propostaapresentada pela primeira classificada no certame, a contar desta publicação.

Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2019.RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 179/2018

Reabertura

PROCESSO Nº: 19000/2018A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público a

REABERTURA do certame em epígrafe, da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALcujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMESLABORATORIAIS DE ANALISE CLÍNICA PARA ATENDER A UPA - SEMSA, inicialmente marcadapara 28/12/2018 às 09:30h, ficando REABERTA para o dia 23/01/2019 às 09:00 horas.

Edital disponível no site da Prefeitura Municipal de Guarapari/ES.E-mail Comissão de Pregão: [email protected]

Guarapari, 9 de janeiro de 2019.RUTH PEREIRA RADAEL

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 2/2019

PROCESSO Nº: 22847/2018O Município de Guarapari-ES, torna público que fará realizar licitação na

modalidade PREGÃO ELETRONICO, sob o tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DEMATERIAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DAPREFEITURA- SEMOP.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do dia 21/01/2019LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do dia 23/01/2019DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00 horas do dia

23/01/2019DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:30 horas do dia

23/01/2019Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico:

www.guarapari.es.gov.brE-mail: [email protected].

Guarapari, 8 de janeiro de 2019.RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 155/2018

O Município de Guarapari-ES, torna público o resultado PREGÃO ELETRONICONº 155/2018-PROC. Nº 15.145/2018 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP cujo objeto é AQUIS I Ç ÃODE LIXEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA .

VENCEDOR: J.B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP. Com o valor de R$19.598,98 (dezenove mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)

Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2019.RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 176/2018

O Município de Guarapari-ES, torna público o resultado PREGÃO PRESENCIAL Nº176/2018 - PROC. Nº: 23114/2018. Cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃOHIDROJATO COM OPERADOR E AJUDANTE - SEMOP.

VENCEDOR: RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, com o valor de R$ 223.788,00(duzentos e vinte três mil, setecentos e oitenta e oito reais)

Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2019.RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO Nº 181/2018

O Município de Guarapari-ES, torna público o resultado PREGÃO ELETRONICONº 181/2018-PROC. Nº 20073/2017-EXCLUSIVOS PARA ME E EPP cujo objeto é AQUIS I Ç ÃODE GELADEIRA/REFRIGERADOR E CÂMERA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOSPARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -SEMSA.

VENCEDOR: LAU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDAEPP.

LOTE 01: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais)LOTE 02: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais)LOTE 03: R$ 16.532,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e dois reais)

Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2019.RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira

R E T I F I C AÇ ÃO

NA PUBLICAÇÃO NO DOU EDIÇÃO Nº 229, PAG. 204 - DO DIA 29/11/2018PREGÃO ELETRONICO Nº 146/2018-EXCLUSIVO PARA ME E EPPPROCESSO Nº 404/2018, cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

HOSPITALAR PARA ATENDER UPA-SEMSA.ONDE SE LÊ:VENCEDOR LOTE 02: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI com o valor R$

59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).LEIA-SE:VENCEDOR LOTE 02: VIVAMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL

HOSPITALAR EIRELI ME com o valor R$ 59.899,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos enoventa e nove reais).

Permanecem inalteradas as demais disposições.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público aos interessados a SUSPENS ÃOSINE DIE do PP 123/18. Obj: Contratação de empresa para execução de atividades sócioeducativas - Oficina Social de Grafite e realização de atividades de recreação "Rua deLazer", para o exercício do ano de 2019, a pedido da SEMADH.

LUANA GUASTIPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2018

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado do PP acima citado,onde declara vencedora do certame a empresa: Celeste Dist. Med. Ltda ME para o item 01e a empresa Arruda Com. Prod. Limpeza Eireli ME para os itens 02, 03, 04 e 05.

LUANA GUASTIPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 104/2018

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público quefará realizar licitações, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, emconformidade com as Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, conforme segue:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000104/2018 - ARP - REEDITADO - OBJETO: AQUISIÇÃO DEAPARELHO ULTRASSOM ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL E SAÚDE. DATA: 21/01/2019 às14:00h. LOCAL: Sala de licitações da CPL, na Prefeitura Municipal de Itapemirim, à PçDomingos José Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão obter oedital através do site: www.itapemirim.es.gov.br . Maiores informações serão prestadasatravés de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6063, ou ainda e-mail:[email protected].

Itapemirim-ES, 8 de janeiro de 2019.DELCINEIA R. DA SILVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESAVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 - FMS

O Município de Marataízes - ES através de seu Pregoeiro torna público aSUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2019 - FMS, ProcessoAdministrativo Nº. 028307/2018, objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS FITOSSANITÁRIOS, ematendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Page 4: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2647 MARATAÍZES - ES - 08 ... · (Bomba Centrífuga Submersível), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, e de acordo com a Lei 10.520/02,

Vitória (ES), quarta-feira, 09 de janeiro de 20198

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Rio Bananal através de sua Pregoeiratorna público que realizará a seguinte licitação a serjulgada na Sala da CPL, na Av. 14 de Setembro, 887,Centro, Rio Bananal/ES:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019Objeto: Contratação de Empresa Especializada paraRealização de Serviços do tipo Horas/Máquina(Motoniveladoras), Data da Abertura: 21/01/2019.Hora: às 13:30h.Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mailed i t a i s@r i obanana l . e s . gov.b r ou no s i t ewww.riobananal.es.gov.br

Lorrayne Silva Lirio VallePregoeira Oficial

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2019O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna públicoque realizará licitação objetivando a prestação de serviços deseguro total para a frota de veículos, conforme processo nº2018.0027.7689-20, na modalidade “Pregão Eletrônico”. Ojulgamento do certame está previsto para o dia 22/01/2019, cominício da sessão às 14h. Valor total estimado da licitação é de R$258.919,86. O Edital e informações adicionais poderão serobtidos pelo site: www.licitacoes-e.com.br.

Vitória – ES,08 de janeiro de 2019.Lívia Von Rondon Gomes

Pregoeira CPL /MPES

A Câmara Municipal de Mantenópolis/ES, através deseu pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00horas do dia 22/01/19, licitação na modalidade PregãoPresencial, objetivando aquisição de combustível(gasolina comum). As exigências legais para participaçãodeste Certame estão previstas no Edital de Pregão n.°01/2019, que poderá ser adquirido na sede da CâmaraMunicipal.

Mantenópolis/ES, ../01/19Iledilci Marciel DiasPregoeiro – CMM

PREFEITURA MUNICIPAL DEMARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES através de seuPregoeiro torna público a SUSPENSÃO "SineDie" do PREGÃO PRESENCIAL Nº.0 0 0 0 0 2 / 2 0 1 9 - F M S , P r o c e s s oAdministrativo Nº. 028307/2018, objeto:A Q U I S I Ç Ã O D E I N S E T I C I D A SFITOSSANITÁRIOS, em atendimento aSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURACHAMADA PÚBLICA Nº 007/2018

O MUNICIPIO DA SERRA/ES, por meio da CPL/SEAD, vem neste atoinformar aos interessados, da prorrogação quanto à data de abertura dalicitação relativa à CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2018, destinada àAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, processo nº67.000-SEDU, marcada para às 09:30 horas do dia 23/01/2019. Ficaremarcada a nova data que será no dia 29 de janeiro 2019, às 09:30 horas,no mesmo local.Serra, 08 de janeiro de 2019.

Giovanna Demarchi RosaPresidente da CPL/ SEAD

RESULTADO DE LICITAÇÃOSRP PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Pregoeira, torna público oResultado do SRP PREGAO ELETRÔNICO Nº 275/2018, processo nº58773/2018 SEDES, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDOFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP DIESEL,conforme segue:LOTE I: MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTASEIRELI - Valor R$ 708.560,00.

Serra, 08 de janeiro de 2019.Elizabeth Rebonato Potratz

Pregoeira Oficial/SEAD

AVISO DE SUSPENSÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS,por intermédio da Secretaria Municipal deSaúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO “SineDie” do Pregão Eletrônico nº 307/2018, ID749747, Processo nº 64862/2018, que tem comoobjeto Contratação de serviço especializado pararealização de exames de analise clinicas.

Serra, 08 de janeiro de 2019.Equipe de Pregão – SESA/PMS

ERRATANa publicação do edital com o título “VILA VELHA/ES -EDITAL DE SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO”, referente aoContrato nº 01.01.05.12.00021.0-3 - Mutuário: JOSE CARLOSOLIVEIRA, publicado neste jornal no dia 08 de janeiro de 2019na página 8 do Caderno Classificadões, ONDE SE LÊ:

“VILA VELHA/ESEDITAL DE PRIMEIRO LEILÃO E INTIMAÇÃO

DIA: 20 de Dezembro de 2018HORA: As 11h00mLOCAL: Hotel Aruan Vitória, situado na Avenida DanteMichelini, nº 1497, Jardim da Penha, Vitória-ES.”,LEIA-SE:

“VILA VELHA/ESEDITAL DE SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO

DIA: 08 de JANEIRO de 2019HORA: As 11h00mLOCAL: Hotel Aruan Vitória, situado na Avenida DanteMichelini, nº 1497, Jardim da Penha, Vitória-ES.”;ONDE SE LÊ: “OBS.: Se o pagamento com cheque naprimeira apresentação ao banco for devolvido, será dadocomo negativo o 1° leilão e prosseguirá para o 2° leilão nadata prevista.”, LEIA-SE: “OBS.: Se o pagamento com chequena primeira apresentação ao banco for devolvido, será dadocomo negativo o leilão.”, e, ONDE SE LÊ: “Vila Velha/ES,05 de Dezembro de 2018.”, LEIA-SE: “Vila Velha/ES, 21 deDezembro de 2018.”.

PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,PUBLICA-SE ESTA ERRATA.

Vila Velha/ES, 08 de Janeiro de 2019.MAURO COLODETELeiloeiro Público Oficial

Agente Fiduciário: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - CNPJ:00.000.208/0001-00

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019Protocolo: até as 12:00h do dia

22 de janeiro de 2019.Credenciamento, abertura e

Julgamento: às 12:30 h do dia22 de janeiro de 2019.

O Fundo Municipal de saúde do Município deGovernador Lindenberg-ES, por intermédio dopregoeiro municipal, que abaixo subscreve,torna público que foi instaurado procedimentolicitatório na modalidade Pregão Presencial nº002/2019, objetivando a aquisição deremédios industrializados tendo como critériode julgamento maior percentual de descontosobre os preços da tabela ABCFarma. O editalpoderá ser adquirido na sede da PrefeituraMunicipal, situada na Rua Adelino Lubiana,s/n, Centro, Governador Lindenberg – ES, oua t r a v é s d o S i t i o e l e t r ô n i c o :www.governadorl indenberg.es.gov.br.Informações pelo telefone (27) 3744-5214das 11:00h às 17:00h.

Gov. Lindenberg - ES, 09.01.2019.Edigar Casagrande

Pregoeiro

CALÇADOS ITAPUÃ S.A. - CISANIRE n°. 32.3.0000086-0

CNPJ n°. 27.177.096/0031-30Extrato da Ata de Reunião da Diretoria

da Sociedade realizada em 24 de Agostode 2018.

Data, hora e local: 24.08.2018, às10h00min, na sede social, situada na RuaHenrique Laranja, 311 - 1° e 2° Andares,Centro, Vila Velha/ES, CEP: 29.100-350.Mesa: Marconi Leonel Matias dos Santos –Presidente, Adalton Leôncio Júnior -Secretário. Presença: da totalidade dosDiretores. Deliberação Alteração deendereço de 1 (uma) filial no Estado doEspirito Santo.Vila Velha (ES), 24 de Agosto de 2018.A ata, em seu inteiro teor, foi registrada naJUCEES em 07/01/2019, sob registron°.20182437159,protocolo nº. 182437159, de02/01 /2019 , cód i go de ve r i f i c a ção11900042625.

Marconi Leonel Matias dos SantosCPF n°. 113.180.904-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUITOMADA DE PREÇO

Nº 001/2019O Município de Muqui-ES torna público que às08:30h do dia 28/01/2019 na sede da Prefeiturarealizará licitação para obra de reforma de imóveldestinado ao CRAS, à Rua José Galdino Coimbra,200, bairro Boa Esperança, Muqui - ES. O edital seencontra disponível no portal da transparência etambém poderá ser obtido na sede da Prefeitura, àRua Satyro França, 95, Muqui – ES ou [email protected], e informações pelo tel.28-3554-1456. Muqui-ES, 08 de janeiro de 2019.

Miguel Montozo NetoPresidente CPL

SINDICATO DOS CORRETORES E DAS EMPRESAS CORRETORASDE SEGUROS, RESSEGUROS, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIAPRIVADA, E DE CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE VENDAS DE PLANOSDE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINCOR-ES - CNPJ36.049.567/0001-08.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RECOLHIMENTO DACONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2019

Em atendimento ao disposto no artigo 605 da CLT, ficam os Corretoresde Seguros Pessoa Física e Jurídica sejam matrizes, filiais ou sucursais,sediados no Estado do Espírito Santo, pertencentes à categoriaeconômica do SINDICATO DOS CORRETORES E DAS EMPRESASCORRETORAS DE SEGUROS, RESSEGUROS, CAPITALIZAÇÃO,PREVIDÊNCIA PRIVADA, E DE CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DEVENDAS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - SINCOR-ES; NOTIFICADOS QUE DEVERÃO RECOLHERA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de acordo com os valores estipuladosna tabela aprovada pela Confederação Nacional do Comércio –CNC, aplicável em todo território nacional a partir de 1º de janeiro de2016. O RECOLHIMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ O DIA31/01/2019 - PESSOA JURÍDICA E 28/02/2019 - PESSOA FÍSICA,em favor do Sindicato em que a empresa estiver enquadrada por forçade sua atividade econômica e base territorial, mediante guia própria,em conformidade ao contido no artigo 580 da CLT, a qual deverá sersolicitado junto ao respectivo Sindicato. O não recolhimento no prazoacima estipulado implicará nas penalidades previstas nos artigos 598,600, 606 e seguintes da CLT.

TABELA IPara os agentes do comércio ou trabalhadores autônomos, nãoorganizados em empresas (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei7.047 de 01 de dezembro de 1982), considerando os centavos, na formado Decreto-lei nº. 2.284/86.

30% de R$ 390,25Contribuição devida = R$ 117,08

TABELA IIPara os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ouempresas e para as entidades os instituições com capital arbitrado (itemIII alterado pela Lei nº. 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e5º do art. 580 da CLT).

Valor Base: R$ 390,25LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL

(em R$)ALÍQUOTA

%PARCELA A

ADICIONAR (R$)1 De 0,01 a 29.268,75 Contr. Mínima 234,152 De 26.268,76 a 58.537,50 0,80% -3 De 58.537,51 a 585.375,00 0,20% 351,224 De 585.375,01 a 58.537.500,00 0,10% 936,605 De 58.537.500,01 a 312.200.000,00 0,02% 47.766,606 De 312.200.000,01 em diante Contr. Máxima 110.206,60

Vitória, ES, 09 de janeiro e 2019.José Romulo da Silva

Presidente do Sincor-ES

CHAMAMENTO PÚBLICOO Município de Rio Bananal, Estado do EspíritoSanto, inscrito no CNPJ nº 27.744.143/0001-64, pormeio da sua Comissão Permanente de Licitação emcumprimento ao disposto no §1º do artigo 34 da LeiFederal 8.666/93, torna público e convoca osfornecedores interessados para efetuarem seusregistros cadastrais para efeito de habilitação emprocedimentos l ic itatórios promovidos pelaAdministração públ ica Municipal, na formaregulamentar. Demais informações poderão serobtidas no site www.riobananal.es.gov.br, no link“compras e licitações” Rio Bananal/ES, 09/01/2019 Oupelo email [email protected].

CHAMADA PÚBLICA 001/2019 AOSAGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO

DE RIO BANANAL E REGIÃOO Município de Rio Bananal/ES, através daComissão Permanente de Licitação, torna público quefará realizar a Chamada Pública em epígrafe tendocomo objeto a aquisição de gêneros alimentícios(verduras, frutas e polpa) que serão utilizados naMerenda Escolar das Escolas Municipais. Data daAbertura: 29/01/2019. Hora: às 13:30h. Local deAbertura: Sala da CPL, na Av. 14 de Setembro, 887,Centro, Rio Bananal/ES. Demais informaçõesinerentes a este Chamamento Público poderão serobtidas pessoalmente no INCAPER de Rio Bananal, noSetor de Merenda Escolar pelo telefone (27) 3265-1759 das 07:00 as 13:00h , pe l o e -ma i led i ta i s@r iobanana l .es .gov.br ou no s i tewww.riobananal.es.gov.br.

LORRAYNE SILVA LIRIO VALLEPRESIDENTE DA CPL

MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUSEMOB/BG/ES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

Processo nº 7.800/2018O b j e t o : C o n t r a t a ç ã o d e e m p r e s aespecializada de Engenharia Civil, paraexecução das Obras de Drenagem ePavimentação em paralelepípedos de pedra,no bairro Rosário II, com emprego de Mão deObra, Materiais e Equipamentos, conformep ro j e t o s , p l an i l h a s o r çamen tá r i a s ,cronograma, memorial descritivo e demaisespecificações constantes da solicitação daSecretaria Municipal de Obras.ABERTURA: Dia 05/02/2019.HORÁRIO: 09h00Edital: pelo site pmbg.es.gov.br, pelo email:[email protected] , pelo Tel. (27)-3732-8916 ou dirigindo-se à CPL/PMBG/ES.Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e LC nº123/2006, 147/2014 e 155/2016.End: R: Francisco Ferreira nº 40, Sl. nº 203,Centro, B. Guandu- ES, CEP:29.730-000. Tel.Geral :(27)-3732-8900Baixo Guandu/ES, 04/01/2019

Sandro Márcio ZamboniPresidente da CPL/PMBG/ES

BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ N.º 28.127.603/0001-78 - NIRE 32300000703

Sociedade de Capital AbertoASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOSão convocados os acionistas do Banestes S.A. – Banco do Estado doEspírito Santo a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que serealizará no dia 8 de fevereiro de 2019, às 10 horas, na Av. Princesa Isabel,n.º 574, Edifício Palas Center, Bloco B, 9º andar, Centro, Vitória (ES), a fim dedeliberar sobre a seguinte ordem do dia:1. Destituição de membro do Conselho deAdministração;2. Eleição, na forma estatutária, por indicação do acionista controlador,Estado do Espírito Santo, de um membro do Conselho de Administração,para cumprir mandato até a posse dos que forem eleitos na AssembleiaGeral Ordinária de 2020. (O percentual mínimo de 5% do Capital Socialvotante é o necessário para requisição da adoção do voto múltiplo, nostermos da Instrução Normativa CVM n.º 165, de 11.12.1991, com asalterações introduzidas pela Instrução CVM n.º 282, de 26.06.1998).Comunicamos que:- os acionistas poderão participar da Assembleia de forma presencial, porprocuração ou através do voto a distância:a) Presencial: o acionista deverá comparecer ao local da sua realizaçãoportando documento de identidade e comprovante de titularidade das açõesde emissão da Sociedade, expedido pela Instituição FinanceiraEscrituradora, Itaú Corretora de Valores S.A., no máximo, 5 (cinco) diasantes da data da realização daAssembleia Geral. O acionista pessoa jurídicadeverá ser representado em conformidade com seu Estatuto, ContratoSocial ou Regulamento, conforme o caso, e apresentar os documentoscomprobatórios da regularidade da representação, acompanhados da Atade eleição dosAdministradores, se for o caso.b) Por Procuração: o acionista pode ser representado na Assembleia porprocurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista,administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo aoadministrador de fundos de investimento representar os condôminos. Oinstrumento de mandato deverá, obrigatoriamente, conter o reconhecimentoda firma do outorgante, sendo que a regularidade da procuração seráexaminada antes do início daAssembleia.c) Boletim de Voto a Distância: o acionista também poderá exercer o voto naAssembleia por meio do Boletim de Voto a Distância, nos termos do artigo21-A e seguintes da Instrução CVM n.º 481/2009, e alterações, que deveráser entregue diretamente à Sociedade ou exercido por prestadores deserviços, conforme orientações constantes no Manual desta AssembleiaGeral.- o artigo 21-L da Instrução CVM n.º 481/2009 faculta aos acionistas daSociedade a inclusão, no Boletim de Voto a Distância, de candidatos aoConselho deAdministração e ao Conselho Fiscal, e de indicação de propostade deliberação, desde que respeitados os percentuais mínimos previstos nacitada Instrução. Todavia, considerando o capital social da Sociedade, osacionistas minoritários da Sociedade não possuem dos percentuais mínimosexigidos para a indicação prévia de candidatos e inclusão de proposta dedeliberação.- de acordo com o § 4º do artigo 12 do Estatuto Social da Sociedade, osacionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas deantecedência, além do documento de identidade e/ou atos societáriospertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i)comprovante expedido pela instituição financeira escrituradora, ItaúCorretora de Valores S.A., no máximo, 5 (cinco) dias antes da data darealização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato comreconhecimento da firma do outorgante, caso pretenda estar representadopor procurador; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes dacustódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectivaparticipação acionária, emitido pelo órgão competente. No entanto,conforme dispõe o § 2º do artigo 5º da Instrução CVM n.º 481, de 17.12.2009,os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentosacima citados podem participar e votar, ainda que tenham deixado dedepositá-los previamente.- todos os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada naAssembleia,conforme previsto no artigo 6º da Instrução CVM n.º 481, de 17.12.2009, ealterações, se encontram à disposição dos acionistas na sede social daSociedade, na Av. Princesa Isabel, 574, Edifício Palas Center, Bloco B, 9ºandar, Centro, Vitória (ES), CEP 29010-930, nos sites de relações cominvestidores da Sociedade (www.banestes.com.br/ri), da B3 S.A. – Brasil,Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de ValoresMobiliários - CVM (www.cvm.gov.br).

Vitória (ES), 3 de janeiro de 2019.Conselho de Administração

(ass.:) Estanislau Kostka Stein, Presidente; Andreia Pereira Carvalho,João Felício Scárdua, Marcos Antonio Bragatto, Michel Neves Sarkis,Nilson Elias Tristão, Pedro Marcelo Cezar Guimarães, Réveles Belarminodos Santos e Sergio Pereira Ricardo, Conselheiros.

ELEIÇÕES SINDICAIS – GESTÃO 2019/2022EDITAL

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo - SINDUSCON-ES,em atendimento ao disposto no Estatuto Social e no Art. 11 do Regulamento Eleitoral,torna público que no dia 04.01.2019 foi registrada a chapa única, abaixo relacionada,para concorrer ao pleito eleitoral para composição da DIRETORIA, do CONSELHO FISCALe dos representantes do SINDUSCON-ES no Conselho de Representantes da Federaçãodas Indústrias do Espírito Santo – FINDES, para o triênio 2019 a 2022, a ser realizado nodia 12 de fevereiro de 2019, na sede do SINDUSCON-ES, ou via site na internet, www.sinduscon-es.com.br, das 9h às 18h. As impugnações poderão ocorrer nos próximos trêsdias a contar da publicação deste.

DiretoriaPresidente Paulo Alexandre Gallis Pereira BaraonaVice-Presidente Aristóteles Passos Costa Neto DiretorAdministrativo e Financeiro José Pedro Zamborlini DiretorAndré Barbosa BarrosDiretor Douglas Luiz Vaz da SilvaDiretor Eduardo Schwartz BorgesDiretor Felipe Wanderley LoureiroDiretor Fernando Felz FerreiraDiretor Francisco de Souza AguiarDiretor João Luís Moura SantosDiretor Leandro Rangel LorenzonDiretor Leonardo Abreu de AlmeidaDiretor Luiz Claudio Mazzini GomesDiretor Patrick CanalDiretor Rodrigo Gomes de AlmeidaDiretor Rodrigo Scardua GimenesDiretor Sandro de Morais PrettiDiretor Valtair TorezaniDiretor Victor José Macedo Queiroz Lima

Conselho FiscalEfetivos SuplentesJoacyr Guimarães Meriguetti Ilson Xavier BoziRonaldo Damázio de Jesus Luiz Carlos Prado de MenezesTarcio Luiz Vaz da Silva Sebastião Canal

Conselho Representantes na FINDESEfetivos SuplentesPaulo Alexandre Gallis Pereira Baraona Aristóteles Passos Costa Neto José ElcioLorenzon Rodrigo Scardua Gimenes

Vitória, 09 de janeiro de 2019.

Paulo Alexandre Gallis Pereira BaraonaPresidente

A GAZETA